{
    "2012-07-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1343982": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 9ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 20 de julho de 2012, às 11 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO VITALICIAMENTO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS DO XXXI CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.\r\n\r\n2. POSSE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO RAFHAEL FRANZOTTI BRANCO, APROVADO NO XXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00051745 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 054 de 2006 (Assunto: Acompanhar o devido assentamento dos desabrigados pelas chuvas ocorridas em dezembro de 2002, em casas populares, aquele tempo ainda não construídas, no bairro Fonte Santa, em Teresópolis);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00090974 (dois volumes e quatro anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6255 de 2006 (Assunto: notícia de que cooperativas teriam prestado serviço à Secretaria Municipal de Saúde, sem base contratual, entre dezembro de 2001 e maio de 2002);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00159643 (dois volumes e quatro anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6675 de 2007 (Parte(s): Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00251065 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2007 (Parte(s): Luis Antônio Corrêa da Silva);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00171227 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 088 de 2008 (Assunto: Apurar a inobservância do percentual destinado à saúde pública pelo Município de Barra Mansa, referente ao exercício de 2008);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00177606 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 179 de 2011 (Parte(s): Unidades da Rede FAETEC);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00194543 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01126550) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 417 e 418 de 2011 (Parte(s): Sérgio da Silva Feitosa e outros e UERJ);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00057982 (dois volumes, quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Fábrica de Rendas Arp e outras);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00066771 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 149 de 2011 (Parte(s): Centro Educacional Integrado Arvoredo);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00191742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 141 de 2009 (Parte(s): Centro de Saúde Demerval Garcia de Freitas);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00164601 (um volume principal, oito volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2010 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena e Caixa de Esmolas São João da Escócia);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00169651 (um volume principal e três volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena e Associação de Apoio à Escola Corrégio de Castro);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00264631 (um volume principal, três volumes do Anexo I - 2010.00377972, quatro volumes do anexo II - 2010.00641184 e 2012.00686113, quatro volumes do Anexo III - 2010.00641999, 2012.00686142, quatro volumes do Anexo IV - 2011.00549109) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis e House Car de Teresópolis LTDA);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00501460 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Eduardo Paes e Associação de Moradores da Rua Jiquibá);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00644444 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 352 de 2011 (Assunto: Irregularidade no concurso do Magistério Estadual);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00715889 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Luiz de Carlos de Oliveira);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00753257 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 358 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Estadual República);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00827057 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 406 de 2011 (Parte(s): Colégio Saint John);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00829847 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Pedro Braile Neto);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00927605 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Técnica Estadual Santa Cruz);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00976179 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2010 (Parte(s): Colégio Santo Inácio);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.01129246 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2010 (Parte(s): Instituto de Educação de Nova Friburgo - IENF);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00182991 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5545 de 2006 (Assunto: restrição indevida da Rua Roberto Dias Lopes, por meio de guarita e cancela);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00190560 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): Câmara de Vereadores de São Sebastião do Alto); \r\n\r\n25. Processo nº 2011.00312762 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 274 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá da FAETEC); \r\n\r\n26. Processo nº 2011.00643303 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ernane Guedes);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00708164 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 868 de 2011 (Parte(s): Instituto Castro Rocha);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00747305 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 021 de 2011 (Assunto: Fiscalizar a regularidade do concurso que compôs o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, realizado no dia 03.07.2011, em especial, a legalidade da prova discursiva, os critérios de correção e a falta de acesso as provas para a elaboração dos recursos);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00751898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 002 de 2012 (Parte(s): José Edmo Cardoso de Souza);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00899684 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 230 de 2011 (Parte(s): Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira e Município de Maricá);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01114455 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2011 (Parte(s): Eunice da Silva Diniz);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01191475 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a relação das instituições existentes no Município de São Pedro da Aldeia destinadas a abrigar idosos, sejam elas públicas ou particulares, bem como obter a listagem dos idosos abrigados no Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01291394 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Centro Educacional Professora Mariana);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01291530 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Rosimere Resende Borges);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.01404827 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 473 de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal de Volta Redonda);\r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00082296 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 038 de 2006 (Assunto: Visa a apuração da efetiva atualização do plano diretor do Município de Mendes do ano de 2006);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00000714 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2008 (Assunto: Investigar se as interdições propostas pelas Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência nas Varas da Infância, Juventude e Idoso da Capital vinham sendo devidamente registradas pelos Distribuidores de Registros de Interdições e Tutelas da mencionada Comarca);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00200634 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2008 (Parte(s): Hospital Maternidade Alba Monteiro Bernardes);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00210061 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4426 de 2008 (Parte(s): José Moreira);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00086889 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2009 (Parte(s): AMPLA S/A);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00334449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 008 de 2009 (Parte(s): Leonardo Corrêa da Silva e Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00440003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 993 de 2009 (Parte(s): Francisco da Silva);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.01122761 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Informando a deficiência significativa na vacinação de menores de 20 (vinte) anos contra a hepatite, no Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00225722 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2579284 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01175474 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 090 de 2011 (Parte(s): Maria Walewska Câmara Buchi);\r\n\r\nc. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002272 (um volume e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1036 de 2005 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002767 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3264 de 2005 (Parte(s): José Guilherme Godinho Ferreira);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.001.01817.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 207 de 2009 (Parte(s): Creche Vovó Lucíola);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00081135 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2006 (Assunto: Notícia de ocorrência de inúmeros acidentes automobilísticos nas proximidades da chama “curva da morte”, localizada na Avenida Governador Roberto Silveira em razão da inexistência de redutores de velocidade no local);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00102944 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 023 de 2012 (Assunto: Apurar a observância das regras referentes aos portadores de deficiência física - adoção das medidas específicas para o momento da realização das provas em concursos públicos);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00212061 (três volumes e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10212 de 2008 (Parte(s): Fundação José Pelúcio Ferreira e CEDAE);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00305665 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Quintino Bocaiúva);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00307939 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 823 de 2008 (Assunto: Apura cão da raça PITBULL em residência localizada na Rua Narciso Martins - Servidão 21 final da servidão esquerda - Barra do Imbuí - Teresópolis);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00286151 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 882 de 2010 (Parte(s): CEDAE e Centauro Vigilância e Segurança LTDA);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00321814 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12467 de 2009 (Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa consistente na acumulação irregular de rendimentos por parte de policiais militares cedidos a então Empresa Municipal de Vigilância); \r\n\r\n11. Processo nº 2009.00323159 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12743 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ e Empresa Angel's Serviços Técnicos LTDA);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00435933 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 033 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Barcelona);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00017468 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): Marisa Silva de Sousa); \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00193799 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 95499 (Ouvidoria) de 2010 (Parte(s): Creche Germinal da Vila);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00401769 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Pedro Cabral e Hospital Carlos Chagas);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00454650 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Fabio Barreto Pecego);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00556664 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de facilitação de falsificação dos selos de vistoria anual dos táxis, ao entregá-los em mãos dos taxistas);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00578484 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 320 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Renato Leite);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00581652 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 103907 (Ouvidoria) de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Amapá);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00732200 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 315 de 2011 (Parte(s): Creche Municipal Vovó Maria Joana);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00736617 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 110258 (Ouvidoria) de 2010 (Parte(s): CIEP Almir Bonfim);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00829907 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Apurar notícias de que a Prefeitura não estaria atendendo às necessidades mínimas para o regular funcionamento do CMDCA);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00001725 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Grupo Articulador Local Berço dos Sonhos);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00286384 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2011 (Parte(s): Roberto Mozzer Rocha e Lilian Carneiro Pinto Ney); \r\n\r\n25. Processo nº 2011.00530868 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 138785 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Creche Municipal Maria da Conceição Silveira de Carvalho);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00688455 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 390 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Silvio Romero);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00783295 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que um veículo da polícia civil seria visto freqüentemente no interior da empresa “Rapidão Cometa” supostamente em razão da irregular prestação de serviço de segurança patrimonial);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00969453 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 403 de 2011 (antigo PA nº 061 de 2003) (Parte(s): Centro Educacional Barbosa Santos);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01199781 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na convocação dos candidatos aprovados no concurso para professor Docente I, promovido pela Secretaria de Estado de Educação no ano de 2008);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01222893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 390 de 2011 (Parte(s): Celso Paulo de Faria);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01261487 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 402 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta insuficiência nos trabalhos de prevenção contra o vetor da dengue no Município de São João da Barra);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01283185 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 400 de 2011 (Parte(s): Jardim Escola Mundo Feliz);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01320360 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2012 (Assunto: Notícia de registro a maior do número de atendimento realizados no Centro Social ACESC, em Duque de Caxias, de propriedade do Vereador “Samuquinha”, com a finalidade de fraudar o recebimento de repasse do SUS, havendo desvio da verba recebida a maior);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01328175 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 402 de 2011 (Parte(s): Casa Jardim Pinochio);\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00603110 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Apurar suposta não aplicação, no âmbito do ensino público municipal das Comarcas de Porto Real e Quatis, da Lei nº 10639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino da temática “História e Cultura Afro Brasileira”);\r\n\r\nd. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00003561 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 304 de 2003 (Parte(s): Associação de Moradores “Nosso Pedaço” e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00156719 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1554 de 2007 (Parte(s): Washington Reis);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00158206 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6474 de 2007 (Assunto: Narrando suposta irregularidade na nomeação de parentes no âmbito da FAETEC e do ISERJ);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00174399 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2007 (Parte(s): Instituto de Seguridade Social do Município de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00210555 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2008 (Parte(s): Instituto Aerus de Seguridade Social);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00038902 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2928 de 2011 (Parte(s): Marco Aurélio de Oliveira);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00043802 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00069966, 2009.00070020) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 528 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá); \r\n\r\n8. Processo nº 2009.00334384 (três volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 094 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades na merenda nas escolas municipais de Nova Friburgo);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00016439 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 394-A de 2008 (Parte(s): Município de Seropédica);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00255300 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 25 de 2010 (Assunto: irregularidade na eleição do Conselho Tutelar de Nilópolis);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00343269 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 116 de 2010 (Parte(s): Ana Lucia dos Santos);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00668888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 243 de 2010 (Parte(s): Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC e Jorge Adalberto Aziz da Silva); \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00686970 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): SINDETRAN/RJ);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00730784 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Vanessa Matta e Regina Célia de Almeida da Silva);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00910230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 352 de 2010 (Parte(s): ONG Guardiões do Mar e Pedro Paulo Belga de Souza);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00021110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 118 de 2011 (Parte(s): Antônio Carlos Leite Franco e Prefeitura de Pinheiral);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00116401 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01152099) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Aprofundar as investigações acerca de eventual irregularidade na prestação de serviço de posa de árvore na Rua Marapé, em Honório Gurgel);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00139766 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 191 de 2011 (Parte(s): Indiara Couto e Viação Mauá);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00397933 (seis anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/ nº de 2011 (Assunto: notícia de suposta irregularidade consistente na contratação direta, fundada na emergência, da Empresa Construtora Augusto Veloso S.A. para a adequação da Estação Ferroviária que dá acesso ao Estádio João Havelange);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00503480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2011 (Parte(s): Geraldo de Souza Nunes e outros);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00553647 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Ângela Teixeira de Oliveira);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00555218 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de péssimo estado de conservação do asfalto e da calçada na Estrada de Vigário Geral e estacionamento irregular na calçada da Rua Marechal Antônio de Souza, em Jardim América);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00661332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 037 de 2011 (Parte(s): Antonio Carlos Natividade);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00710244 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Pìraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 49 de 2011 (Parte(s): Antônio Carlos Elias e Viação Santo Antônio, Viação Santa Luzia e J.C. Guimarães);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00724504 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 280 de 2011 (Parte(s): Antonio José Soares);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00726509 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 318 de 2011 (Parte(s): Posto de Saúde da Família Monjolos);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00826623 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00237771) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Narra irregularidades supostamente ocorridas no interior da Penitenciária Lemos de Brito (Bangu VI) localizada no Complexo de Gericinó);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00982538 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2011 (Parte(s): José Roberto Pereira da Costa e Município de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00988726 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 247 de 2011 (Parte(s): Sérgio Roberto Cruz Alves e outros);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01028624 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 242 de 2011 (Parte(s): Simone Salgado Moreira);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01137098 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Regularidade no fornecimento de moradia para famílias que estejam com suas residências interditadas);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01255747- 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Finalidade de aprofundar as investigações acerca da regularidade de curso online de aperfeiçoamento de cabos do Curso de Formação de Cabos - CFC, do CBMERJ);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01309237 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 800 de 2011 (Parte(s): Maria Francisca da Silva);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01398609 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Robson Siqueira Affonso);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.01399964 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 573 de 2011 (Assunto: Exigência de escolaridade de nível superior para acesso ao cargo de Fiscal Municipal entendendo o representante ser a conduta da municipalidade arbitrária e ilegal);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.01448090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 157 de 2011 (Parte(s): Glicério Manutenção e Reforma Ltda.);\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00003535- 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Posto do DETRAN da Penha);\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00054819 (Recurso - Processo nº 2012.00293334) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói - CCOB); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00186888 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 031 de 2012 (Parte(s): Erivenil Ribeiro do Couto);\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00197240 (Recurso - Recorrente: Edson José Costa de Souza) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 173441 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): ABBR e Vanessa Luize Machado Ceccatto); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00199521 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 336 de 2012 (Parte(s): Prefeitura de Belford Roxo);\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00232728 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 451 de 2012 (Parte(s): Consulplan Consultoria Ltda. e Prefeitura de Campos);\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00327383 (Recurso - Processo nº 2012.00418813) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - NF nº 178117 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00333767 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3.999 de 2012 (Assunto: péssima situação de ruas situadas no Loteamento Folly, Mury, Nova Friburgo);\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00366225 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2012 (Assunto: Fiscalizar o cumprimento da Lei nº 10639 de 2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas oficiais e particulares de ensino fundamental e médio);\r\n\r\ne. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00001478 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 068 de 2005 (Assunto: Apurar possível dano ambiental pela construção da sede da Delegacia Legal e do Complexo de Perícia Criminal de Nova Friburgo em local inadequado, com manilhamento de curso hídrico);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002411 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 536 de 2009 (Parte(s): Jane Vanelle Carvalho Costa);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00080088 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 415 de 2006 (Parte(s): Nelson da Costa Carvalho);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00154394 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 529 de 2007 (Assunto: Apurar eventual irregularidade no pagamento dos funcionários públicos e Magé, através de verba repassada pelo Município à ONG's e OSCIP's, por meio de convênios e/ou contratos);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00155967 (dois volumes) (Recurso - Recorrente: Moradores circunviziantes da Sociedade Esportiva Friburguense) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2007 (Assunto: Notícia de poluição sonora em razão de eventos noturnos, sem a devida proteção acústica da Sociedade Esportiva Friburguense);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00207269 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00115217) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9919 de 2008 (Parte(s): César Rodrigues Abrahão); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00306600 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 029 de 2008 (Assunto: Acompanhar a implementação do ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental, médio, oficiais e particulares, da Comarca de Cabo Frio, em cumprimento à determinação emanada pela Lei nº 10639/2003);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00236484 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 578 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidade consistente na negativa de concessão de gratuidade em transporte coletivo de passageiros em linhas de ônibus municipais e intermunicipais, nos Municípios de Itaboraí, Rio Bonito e Tanguá); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00330595 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI nº 193 de 2009 (Parte(s): Shopping Botafogo);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00338325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 05 de 2011 (Assunto: possível discriminação remuneratória entre professores da rede estadual de ensino em razão da concessão da gratificação “Nova Escola” a determinados profissionais para o desempenho de idênticas funções);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00000153 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 171 de 2010 (Assunto: Verificar o cumprimento do Projeto “Cada Criança, Uma Família”);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00267736 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 01 de 2010 (Parte(s): Paulo Braga);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00039562 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 17 de 2010 (Parte(s): Alexandro Raimundo);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00315241 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00226652) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 133 de 2010 (Parte(s): João Araujo e Brelaz Imobiliária LTDA); \r\n\r\n15. Processo nº 2010.00317308 (um anexo com dois voumes e um apenso nº 2010.00562329) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- IC nº 14.983 de 2010 (Assunto: Irregularidades na execução de obra na Praça Areia Branca, no bairro de Santa Cruz);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00729376 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 96 de 2010 (Parte(s): Clínica Top Trauma);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00822434 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 132 de 2011 (Parte(s): Justino Antonio da Silva e Wilson Luiz Nicodemos);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.01018409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 30 de 2012 (Parte(s): Unidade de Saúde da Família Bom Pastor);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.01125599 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 350 de 2011 (Assunto: ausência de convocação para o cargo de professor de italiano no Estado do Rio de Janeiro, apesar da regular realização de concurso público para preenchimento de vaga, em razão de inexistir unidade escolar em que se lecione tal matéria);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00551088 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 047 de 2001 (Assunto: Notícia da supressão de árvores com características nativas, em are de aproximadamente 1,5 hectares);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00557437 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 028 de 2011 (Parte(s): Lúcio Vicente de Souza e AMPLA e Município de Resende);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00664082 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 643 de 2011 (Parte(s): Iracyr Ferreira da Silva); \r\n\r\n23. Processo nº 2011.00693220 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 158 de 2011 (Parte(s): Hospital Jardim Amália Ltda.);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00985578 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI nº 427 de 2011 (Parte(s): Jardim Creche Escola Esperança e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01020612 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 356 de 2012 (Parte(s): Maria Clemilda de Jesus);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01145332 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 101 de 2012 (Parte(s): Rita de Cássia Alves Paschoal);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01259513 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA s/nº de 2011 (Parte(s): 4º CAO e Comissão de Ètica dos Conselhos Tutelares do Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01282862 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 406 de 2011 (Assunto: Escola Municipal Francisco Sertorio Portinho);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01322497 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Parte(s): EMUSA e Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Palmeira);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01380681 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Clínica EGO e Ronaldo Batista e outros);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01421446 - 2ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 150326 de 2011 (Parte(s): Cristof Bernardino Vieira);\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00120064 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de consumo de bebidas alcoólicas por parte de adolescentes em um Lual no Quiosque 17 da Praia da Tijuca); \r\n\r\n33. Processo nº 2012.00153263 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI nº 015 de 2011 (Parte(s): Luzinete e Cíntia Lima);\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00159165 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 09 de 2012 (Parte(s): Social Clube Rio Clarense);\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00239585 - 2ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 06 de 2011 (Parte(s): Maria Rita Martins de Oliveira);\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00501536 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela da Saúde da Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu- PI nº 115 de 2012 (Parte(s): Athaíde Teixeira);\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00577994 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 364 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\nf. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00006647 (um volume e um apenso Processo nº 2003.001.34643.00) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 093 de 2005 (Parte(s): Conselho Comunitário do Recreio);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080007 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 419 de 2009 (Parte(s): José Luiz Marques);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00090877 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3443 de 2006 (Parte(s): Bar Devassa);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00162162 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3871 de 2007 (Parte(s): Boate Mariuzin);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00052699 (apensos Processo nºs 2009.00111170, 2011.01439420 e 2012.00561805) - Processo nº 2012.00561803 - Apresentação de conclusão do Curso de Mestrado na área de Ciências Jurídico - Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Requerente: Promotor de Justiça Dr. Rodrigo de Almeida Maia;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00155420 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Charliane Roberta Moura de Faria);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00203397 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00319765) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9187 de 2008 (Parte(s): Ana Cristina Monteiro);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00305678 (um volume principal, dois volumes do Anexo I, um volume do Anexo II e III) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2008 (Assunto: Apurar violação ao princípio da publicidade em razão da ausência de publicação dos anexos da Lei Municipal 408/92 que trata do plano de classificação de cargos e salários da Prefeitura de Cordeiro); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00258023 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5943 de 2009 (Assunto: Apuração de possível estacionamento irregular nas calçadas das Ruas Cândido Gaffree e Marechal Cantuária ambas no bairro da Urca);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00324854 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13283 de 2009 (Parte(s): Nélio Nunes da Silva Gomes);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00326069 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4972 de 2009 (Parte(s): Ana Cristina Ferreira Campos);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00327441 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14139 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta deficiência de atendimento de média complexidade para marcação de consultas de especialidades);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00332718 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 149 de 2009 (Parte(s): Arthur de Castro Ferreira e outros); \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00435978 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 332 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Professora Terezinha Melo Gonçalves);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00111644 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5127 de 2010 (Parte(s): Mercado Compre Mais);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00057247 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1287 de 2011 (Parte(s): Ailton Belo Bertoloto e Prefeitura Municipal de Sumidouro);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00102296 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 099 de 2011 (Parte(s): CCOB - Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói e EMUSA);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00118824 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN/RJ e Walney Rocha);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00648675 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2011 (Assunto: carência de professores na rede estadual de ensino do Município de Natividade - RJ);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01210107 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 014 de 2011 (Assunto: Acompanhar a eleição para o Conselho Tutelar no Município de Petrópolis, para o triênio 2012/2015);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01352846 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - NF nº 139225 de 2011 (Assunto: Apurar a razão pela qual o Conselho Tutelar III não estava em funcionamento no dia 17.05.2011 para atendimento ao público);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01415415 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2011 (Parte(s): Roberta Cláudia Cunha Caldeira);\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00067041 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - NF nº 10 de 2012 (Parte(s): Roberto Guião de Souza Lima);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00116317 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Paula Alves Silva Marques de Oliveira);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00187616 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01445076) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 464 de 2012 (Parte(s): Elma Cleide de Souza Pavuna);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00198787 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2012 (Assunto: Para fins de fiscalização do processo eletivo dos membros do Conselho Tutelar do Município de Laje do Muriaé);\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00212314 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Elisa Regina e Nilta Lúcia);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00225161(um volumes e apensos Processos nº 2012.00367318 e 2012.00334279) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades existentes no edital do concurso público para provimento de cargos de inspetor de polícia de 6ª Classe - 2012);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00237723 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de possível irregularidade praticada pelo Coronel Dentista José Eduardo de Matos, Diretor de Odontologia da Odontoclínica Central da Polícia Militar);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00328412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6851 de 2012 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa - AMAST);\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00390380 (Recurso - Recorrente: Diogo Gomes Fernandes de Barros) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 098 de 2012 (Parte(s): Hospital Cais do Aterrado); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\ng. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00070914 (dois volumes e um apenso nº 2004.00070915) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 78 de 2004 (Parte(s): Construtora Trajanense Pai e Filho Ltda.);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00071796 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01008840) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Neuza Ferreira);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00304906 (três volumes e cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2008 (Assunto: Apurar a legalidade dos convênios de assistência educacional firmados pela Secretaria Municipal de Educação com eventual burla ao artigo 37, I, da CRFB); \r\n\r\n4. Processo nº 2010.00161141 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 074 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de quinze cães abandonados em terreno de residência localizada no Quitandinha, Petrópolis);\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00511172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo de Araruama- CRAAI Cabo Frio- PP nº 023 de 2011 (Parte(s): Apurar falta de ambulância na saúde pública, especificamente, no Município de Saquarema);\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00582213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2011 (Parte(s): Genilson Pereira da Silva e outros);\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00689165 - (Recurso - Processo nº 2012.00153043 - Recorrente: Adilson Machado) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 809 de 2011 (Parte(s): Adilson Machado e Operadora de Celular OI); \r\n\r\n8. Processo nº 2011.00747651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 727 de 2011 (Parte(s): Luiz Felipe e CEDAE); \r\n\r\n9. Processo nº 2012.00186990 - 2ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Duque de Caxias- CRAAI Duque de Caxias- PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Luis Henrique dos Santos cantarino);00\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00624953 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 073 de 2011 (Parte(s): Aparecida Silvano Batista);\r\n\r\nh. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00001631 (três volumes principais e um apenso Processo nº 2005.001.26467.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 196 de 2005 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na realização de obras em diversas unidades escolares da rede pública estadual); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00007846 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 386 de 2005 (Parte(s): Regina Célia Barreto dos Santos); \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00160548 (sete volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 166 de 2007 (Parte(s): Alexandre Mocaiber); \r\n\r\n4. Processo nº 2009.00159486 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 462 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades nas obras de recuperação do calçadão do bairro de Piratininga em Niterói); \r\n\r\n5. Processo nº 2009.00183204 (um anexo com onze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1199 de 2009 (Assunto: notícia de possível contratação de cooperativa com vistas a terceirização ilícita de mão-de-obra pelos Municípios de Comendador Levy Gasparian e Paraíba do Sul);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00262225 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 530 de 2007 (Parte(s): AEDHA - Associação Educacional dos Homens de Amanhã e Município de Duque de Caxias); \r\n\r\n7. Processo nº 2009.00324789 (dois volumes e um apenso nº 2009.00325643) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13281 de 2009 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Uni Engenharia e Comércio Ltda.); \r\n\r\n8. Processo nº 2010.00629781 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 134 de 2010 (Parte(s): Odilon Magno da Silva);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00647645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 270 de 2010 (Parte(s): Hospital Geral Dr. Bêda); \r\n\r\n10. Processo nº 2011.00074676 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Nadir Oliveira dos Santos e Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00472051 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos - IC nº 200 de 2011 (Assunto: notícia de suposta irregularidade na Secretaria de Educação do Município de São Fidélis, uma vez que os concursados de 2008 para auxiliares de creche não são convocados, enquanto é realizada ampliação indevida de carga horária dos demais auxiliares);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00575262 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de São João da Barra);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00607656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos - IC nº 232 de 2011 (Parte(s): Carlos Augusto Silva Martiniano);\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00617995 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00858724 (Apenso Processo nº 2011.00702176), que trata de Requerimento de re-ratificação da licença para fins de doutoramento, a fim de que passe a constar a Universidade Oxford como instituição acadêmica, Requerente Dr. Pedro Rubim Borges Fortes.\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1343982"
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                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"7ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 16 a 20 de julho de 2012, realizando-se as atividades no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), exceto a atividade de quinta-feira das 12h às 14h, que ocorrerá no foyer do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n7ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n16/07/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nO Conselho Superior do Ministério Público. Aspectos Administrativos.\r\n\r\nAtuação na Tutela Coletiva: Promoções de Arquivamento \r\n\r\nDr. Guilherme Eugênio de Vasconcellos - Procurador de Justiça, membro do CSMP\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo \r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nApresentação da Coordenação Geral do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva. Práticas Processuais e Procedimentais \r\n\r\nDr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva - Promotor de Justiça, Coordenador do 6º CAO\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), Conselho dos Promotores de Justiça do Meio Ambiente (CPJMA), Grupo de Apoio Técnico Especializado de Meio Ambiente (GATE-Ambiental) \r\n\r\ne Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA)\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça, Coordenador do NUMA \r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Promotor de Justiça, Coordenador do GATE-Ambiental\r\n\r\nDr. Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka - Promotor de Justiça, Membro do GAEMA\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nAnálise de Casos Concretos: Atuação na Tutela Coletiva do Meio Ambiente \r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça, Coordenador do NUMA\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Promotor de Justiça, Coordenador do GATE-Ambiental\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n10h às 11h20min\r\n\r\nApresentação da Coordenação de Consumidor e de Aspectos Práticos da Atuação na Área\r\n\r\nDr. Sidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça, Coordenador de Consumidor e de Cidadania do 6º \r\n\r\nCAO e Coordenador do GATE Patrimônio Público e Consumidor\r\n\r\nDr. Pedro Rubim Borges Fortes - Promotor de Justiça\r\n\r\n11h20min às 12h\r\n\r\nProjeto Procon Municipal\r\n\r\nDr. Sidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça, Coordenador de Consumidor e de Cidadania do 6º CAO e Coordenador do GATE Patrimônio Público e Consumidor\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na Área de Assistência Social e Apresentação do Projeto “O Ministério Público e a Fiscalização do Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) \r\n\r\nDr. Sidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça, Coordenador de Consumidor e de Cidadania do 6º CAO e Coordenador do GATE Patrimônio Público e Consumidor \r\n\r\nDra. Carina Fernanda Gonçalves Flaks - Promotora de Justiça, Coordenadora do GATE Patrimônio Público e Consumidor e Subcoordenadora da Coordenadoria de Articulação e Integração Institucional (CIAI)\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação da Coordenação de Cidadania e Patrimônio Público\r\n\r\nDr. Vinícius Leal Cavalleiro - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nEntidades Co-Irmãs:\r\n\r\nCooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público\r\n\r\nDr. Luiz Antônio Ferreira de Araújo - Presidente da COOMPERJ\r\n\r\nAssociação do Ministério Público\r\n\r\nDr. Marfan Martins Vieira - Presidente da AMPERJ\r\n\r\nCaixa de Assistência Ministério Público\r\n\r\nDr. Arthur Pontes Teixeira - Presidente da CAMPERJ\r\n\r\nCentro dos Procuradores de Justiça\r\n\r\nDr. Hugo Jerke - Presidente do CEPROJUS\r\n\r\n14h às 14h30min\r\n\r\nApresentação da Comissão de Gestão Ambiental - CGA\r\n\r\nDr. Pedro Elias Erthal Sanglard - Procurador de Justiça, Presidente da CGA \r\n\r\n14h30min às 15h30min\r\n\r\nImprobidade Administrativa: Aspectos Práticos\r\n\r\nDra. Ana Carolina Moreira Barreto - Promotora de Justiça\r\n\r\n15h30min às 18h\r\n\r\nApresentação do Grupo de Apoio Técnico Especializado: “GATE Patrimônio Público e Consumidor” e “GATE Instituições e Direitos Sociais” \r\n\r\nDra. Carina Fernanda Gonçalves Flaks - Promotora de Justiça, Coordenadora do GATE Patrimônio Público e \r\n\r\nConsumidor e do GATE Instituições e Direitos Sociais e Subcoordenadora da Coordenadoria de Articulação e Integração Institucional (CIAI)\r\n\r\nDr. Sidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça, Coordenador de Consumidor e de Cidadania do 6º CAO e Coordenador do GATE Patrimônio Público e Consumidor\r\n\r\n20/07/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nCoordenação da Equipe de Saúde: Temas de Saúde Pública.\r\n\r\nProjetos do 6º CAO e Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.\r\n\r\nDebate de Casos Concretos \r\n\r\nDra. Carla Carruba - Promotora de Justiça, Coordenadora do GATE Saúde\r\n\r\nDra. Denise da Silva Vidal - Promotora de Justiça, Assessora da Coordenação de Saúde\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nAtuação na Saúde Mental: Desinstitucionalização de Pacientes da Casa de Saúde Dr. Eiras e Apresentação do Módulo de Saúde Mental\r\n\r\nDr. Bruno Correa Gangoni - Promotor de Justiça \r\n\r\nDr. Sebastião Félix Pereira Junior - Psiquiatra, integrante do GATE Saúde\r\n\r\nDra. Carla Carruba - Promotora de Justiça, Coordenadora do GATE Saúde\r\n\r\n16h às 18h\r\n\r\nOs Desafios do Ministério Público na Saúde\r\n\r\nProf. Felipe Dutra Asensi - Coordenador da Pós-Graduação On line da Fundação Getúlio Vargas - FGV/Direito\r\n\r\nDra. Tania Maria Peixoto Fonseca - Médica, integrante do GATE Saúde.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania para participarem da Reunião a realizar-se no dia 18 de julho de 2012, às 14h, na Av. Nilo Peçanha, nº 26 / 4º andar - Centro / RJ.\r\n\r\nId: 1343983"
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            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1343985": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 25/2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na Promotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 29ª Vara Criminal da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal da Capital e na Promotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal da Capital, no próximo dia 19 de julho; e na Promotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais da Capital no próximo dia 20 de julho.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1343985"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1343984": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/07\r\n\r\n10/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n02/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2012\r\n\r\n02/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2012\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1343984"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1343798": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 44ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 12 de julho.\r\n\r\nAos doze dias de julho de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima quarta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 43ª sessão, de 10 de julho de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 7, 2, 1, 3 e 4 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência saudou o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes em seu retorno de férias, acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 3704 processos: 180 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 219 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 2661 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 355 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 114 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 175 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE no 200944-7/1997. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 128445-2/2011 (aposentadoria da Secretaria de Estado de Educação), pela diligência externa, ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que retirou o seu voto; e 231961-9/2006 (recurso de reconsideração em aposentadoria do Fundo de Previdência do Município de Barra do Piraí - FPMBP), pelo conhecimento, provimento e comunicação, ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que retirou seu voto. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, ressalvas, determinações, recomendação, comunicações e determinação no Processo TCE no 205000-8/2012 (prestação de contas de administração financeira de Natividade - exercício de 2011). O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa votou pela emissão de parecer prévio favorável, ressalvas, determinações, comunicações e determinação no Processo TCE no 205244-6/2012 (prestação de contas de administração financeira de Paraíba do Sul - exercício de 2011). No relato do Processo TCE no 102453-2/2007 (inspeção ordinária na Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários - Agetransp), o relator procedeu à leitura do seu voto, esclarecendo que, no âmbito deste processo de inspeção ordinária, o Tribunal buscara exercer o controle externo sobre a atuação da Agência em relação à concessão do serviço de transporte público metroviário, a qual, face ao não atendimento às solicitações realizadas pela equipe de inspeção, inviabilizara a realização de auditoria autorizada pela Presidência deste Tribunal, acrescentando ainda que, da leitura dos embargos, restara evidente a intenção do embargante de reabrir a discussão de questões já decididas, o que não seria mais possível neste momento. Repudiou, ainda, a alegação da Agetransp de que, ao apreciar a legalidade, a legitimidade e a economicidade de sua atuação, estaria o Tribunal a exorbitar suas competências constitucionais. Por fim, reiterou que a argumentação apresentada pelo recorrente, em relação ao fato de ter sido induzido a erro, em função de equivocadas informações prestadas pela Secretaria Executiva da Agetransp, não deveria prosperar, razão pela qual votou pelo conhecimento e não provimento, comunicação, expedição de ofício e encaminhamento, tendo sido aprovado com o registro do impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Na sequência, a Presidência parabenizou o relator e a sua assessoria, bem como o Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, representado por seu Procurador Geral, e também a Procuradora Mariana Montebello, por seu parecer, declarando que esta Casa fora verdadeiramente desafiada pelos membros da Agetransp, e que, nesta data, dava uma resposta em regra, não só às agências reguladoras, mas a toda a sociedade, do que representa um Tribunal de Contas no sistema democrático brasileiro, no qual é inadmissível - a quem quer que seja - opor argumentos para não sofrer fiscalização. Solicitou vista do Processo TCE no 110694-4/2006 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 218979-3/2007 e 210024-0/2008. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco votou pela emissão de parecer prévio favorável, ressalvas, determinações, recomendações, comunicações e determinação no Processo TCE nº 205030-3/2012 (prestação de contas de administração financeira de São Sebastião do Alto - exercício de 2011). Às doze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 12/07/2012 11:24:52 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n102721-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115513-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n224435-5/09 PENSÃO/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n110352-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114312-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114832-7/10 PENSÃO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106196-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106203-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106202-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106201-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106200-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106199-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106198-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105567-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105568-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105569-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105571-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105573-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105575-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106164-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106168-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106170-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106171-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106172-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106178-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106195-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n209850-7/11 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n220017-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n223293-4/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217783-7/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201843-6/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201037-9/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n101012-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128900-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105610-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104006-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n129130-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n219653-9/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n109623-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117473-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n130843-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n132215-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n132221-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200773-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n205371-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n101137-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102283-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103670-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104021-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105380-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106235-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n105676-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105555-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105677-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105520-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105525-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105536-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105537-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105539-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105540-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105541-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105542-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105543-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105545-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105552-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105594-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105593-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105751-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200217-5/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n236601-6/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n230317-9/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201163-4/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217203-6/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n226327-3/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n110072-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104230-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107015-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105605-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102460-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n233704-4/10 E APENSOS CONTRATAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF CORDEIRO\r\n\r\n210605-6/06 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n204317-9/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n105483-2/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107431-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104273-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n113837-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114317-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102352-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102353-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102373-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102553-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n129132-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n209983-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n100570-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102305-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102304-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103721-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105130-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106303-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106305-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n206682-9/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n200450-3/09 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n116071-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n207900-7/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n244707-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n223527-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n203355-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216173-1/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n212003-9/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n102301-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109320-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102710-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n133407-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113800-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n242717-6/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n117173-9/84 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n205515-3/95 APOSENTADORIA/CAMARA NILÓPOLIS\r\n\r\n107783-4/09 PENSÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n112153-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102803-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105805-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111943-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115473-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n244732-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n103255-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105352-4/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n109305-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109315-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117520-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n203833-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n208743-1/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n208679-2/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n208901-3/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n217992-7/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n220031-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n101090-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105373-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n128907-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n224253-2/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n234883-0/05 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n244690-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n238583-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n239190-2/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n216143-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216252-3/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n104011-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104080-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102670-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108012-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106672-1/12 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103330-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n227913-5/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n104237-2/08 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n224010-9/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n110653-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106893-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n113600-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113601-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115540-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115835-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n203125-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n242375-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n101160-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n128131-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n131937-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n132333-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n223683-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n100710-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103183-9/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS RIOPREVIDÊNC - FUND DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100883-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104037-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104093-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n128901-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n207493-1/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n272123-4/01 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n201410-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n224063-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224122-8/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n211482-2/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n222152-1/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n116350-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104002-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103590-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102440-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101364-2/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107340-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114075-4/08 APOSENTADORIA/PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n112140-9/07 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n243083-3/08 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n103620-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115423-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115525-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n201200-8/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n102753-1/11 PENSÃO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103333-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103335-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n132303-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n219993-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n220380-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n103135-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n103607-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104836-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105372-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105375-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105563-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105560-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106208-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106340-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106342-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106343-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106344-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106345-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106347-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106372-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106387-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106388-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106389-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106391-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106393-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106394-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106395-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106396-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106397-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106398-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106402-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105730-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n204057-3/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n241311-2/02 PENSÃO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n242633-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n207652-2/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n205622-0/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n212331-4/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n207643-1/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n109696-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100418-1/12 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115071-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104340-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102755-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102637-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103133-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n207023-2/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n231103-9/06 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n204737-3/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n213300-1/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n114540-1/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100833-1/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103207-7/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106873-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114335-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105537-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107310-0/11 PENSÃO/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105592-6/11 PENSÃO/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106163-8/11 PENSÃO/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107306-9/11 PENSÃO/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107309-1/11 PENSÃO/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107349-1/11 PENSÃO/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107360-5/11 PENSÃO/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117273-8/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n117433-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117437-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117903-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n132315-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n234220-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n104031-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105670-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105743-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n111328-8/08 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUESP-FUND ESPECIAL PENITENCIÁR\r\n\r\n200688-4/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210661-1/98 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217860-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n228147-5/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF VALENÇA\r\n\r\n240842-5/99 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n105877-4/99 APOSENTADORIA/HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n205203-2/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n206036-4/12 DENÚNCIA/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n214182-8/09 PREST CONTAS/ORDENADOR D DESPESA FUND MUN SAÚDE MENDES\r\n\r\n224841-8/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n251247-1/04 PENSÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n132517-1/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/POLICIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n200930-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n227747-7/09 CONVÊNIO/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n231304-5/01 TERMO/DIVERSOS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n102677-3/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUND EDUC MIRACEMA - FUNEMI\r\n\r\n205728-2/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n219234-2/09 CONTRATO/DE CESSÃO/PERMISSÃO/CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS/MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACTRAN\r\n\r\n236817-5/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n205748-2/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n229410-8/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n200498-4/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205758-7/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n214988-5/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n227148-2/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n233828-3/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA NITERÓI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100116-3/2011 (08/200950/10) - Interessado: LUZIA VIEIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100290-7/2012 (08/600047/11) - Interessado: MARGARIDA SCOTT MUARRE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100350-3/2012 (01/300426/11) - Interessado: JORGE OLIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100581-4/2012 (08/607665/10) - Interessado: MARIA TEREZA DE BARROS MARQUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100583-2/2012 (08/602705/10) - Interessado: LUCILO CORREIA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100668-8/2012 (01/302808/09) - Interessado: WALDIR SOBREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100766-7/2009 (2862/08) - Interessado: CYNTHIA CLARK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100767-1/2009 (3094/08) - Interessado: GUSTAVO ADOLFO PINHEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100772-6/2009 (005/08) - Interessado: EDIL VASCONCELLOS DE PAIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100799-3/2012 (09/71216/11) - Interessado: SONIA MARIA BEZERRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100804-4/2012 (09/36761702/11) - Interessado: JANE SANTOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100820-8/2012 (09/39591702/10) - Interessado: SERGIO MONSORES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100833-5/2012 (01/300477/11) - Interessado: NOEME DA SILVA TOUGEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100868-0/2012 (09/95151702/10) - Interessado: AYRES TADEU DA SILVA ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100899-9/2012 (09/92271702/10) - Interessado: GILBERTO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100929-0/2012 (09/54981702/11) - Interessado: ROBERTO DA SILVA MUNIZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100930-6/2007 (03/1310073/06) - Interessado: MARIA CRISTINA PEREIRA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100930-9/2012 (09/2421216/11) - Interessado: FRANCISCO MAURÍCIO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100932-7/2012 (09/110851702/10) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ TAVARES DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100956-3/2012 (08/607864/09) - Interessado: ESTENILTO FRANCISCO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101013-4/2012 (08/605126/10) - Interessado: IRACI AMBROZIO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101029-3/2012 (01307493/10) - Interessado: TUDE CYPRIANO PONTES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101063-9/2012 (01/300621/11) - Interessado: OLGA MARIA MACHADO DA MOTTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101072-0/2012 (01/301304/11) - Interessado: ADAUTO JOSÉ SEABRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101115-5/2007 (01/601534/04) - Interessado: REGINA COELI GONÇALVES LAUDARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101128-3/2011 (08/220583/08) - Interessado: CARLOS ANTONIO SANTIAGO DE MENEZES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101133-0/2012 (03/802504/95) - Interessado: VERA LÚCIA DE MELLO CAFFARO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101142-1/2012 (03/830080/99) - Interessado: VERA LÚCIA MONNERAT RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101167-1/2012 (03/10202238/11) - Interessado: MARILENE MARTINS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101168-5/2012 (03/10201856/11) - Interessado: MARILENE FERNANDES COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101179-0/2010 (01/300357/09) - Interessado: MINERVINA BRAGA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101202-5/2011 (03/11250000/97) - Interessado: SOLANGE BARBOSA DA SILVA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101217-2/2012 (08/221092/08) - Interessado: DINEA MAÇULO LUZ - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101272-6/1992 (09/03445703/87) - Interessado: WILSON DA SILVA AZEREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101288-1/2012 (03/10000241/07) - Interessado: TANIA REGINA VALE BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101296-8/2012 (03/10401756/11) - Interessado: MARLENE DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101316-2/2011 (08/606460/07) - Interessado: SAMUEL CABRAL DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101339-2/2010 (01/602448/04) - Interessado: ANTONIO JOSÉ ALVES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101409-7/2012 (03/3310373/10) - Interessado: MARIA SOELY GONÇALVES SIMÕES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101489-7/2012 (03/10400162/11) - Interessado: ELIZETE BARRETO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101504-1/2011 (08/605387/06) - Interessado: ACELINO GONÇALVES MAGRO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101549-3/2012 (03/10402339/11) - Interessado: JANETE GOMES DO ROSÁRIO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101650-8/2012 (08/603329/09) - Interessado: IOLANDA PEREIRA DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101669-9/2012 (08/607168/10) - Interessado: JOSÉLIA GOMES DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101701-3/2012 (08/222131/08) - Interessado: ATILA MENDONÇA CARDOSO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101821-6/2007 (03/1310446/05) - Interessado: NEUSA MARIA DA SILVA JOAQUIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102245-4/2011 (08/606561/09) - Interessado: TERESA CRISTINA TORRES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102252-9/2012 (08/605382/10) - Interessado: ELISABETH MARIA BRAGA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102407-4/2011 (01/308520/10) - Interessado: ERENY ALVES MARTINS MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102449-2/2011 (08/60078/09) - Interessado: ANTONIO CESAR DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102453-2/2007 - Interessado: MAURÍCIO AGNELLI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102502-0/2011 (08/606078/08) - Interessado: DARCI DAMASIO TAVARES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102508-4/2011 (08/602039/10) - Interessado: LEANDRO DE ARAGÃO GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102692-1/2011 (01/702081/07) - Interessado: NADIA BELEM LEMOS DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102708-8/2012 (01/300884/11) - Interessado: MARINA DE ALMEIDA FARIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102751-1/2010 (08/200665/09) - Interessado: EMILIA IDALINA VIDAL PEDROSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102754-7/2012 (08/600011/10) - Interessado: ZILMA SARRO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102790-7/2010 (8806/08) - Interessado: REGINA MARIA MARTINS PEREIRA WANDERLEY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102873-9/2012 (01/300985/11) - Interessado: PATRICIA VIEIRA CAPINAN - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102897-5/2012 (01/301494/11) - Interessado: JORGE LUIZ EZEQUIEL MAROTTI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102898-9/2012 (01207829790) - Interessado: DEISE CRISTINA PAULA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102910-3/2012 (01/300120/09) - Interessado: MARIA ISABEL DOS SANTOS CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102964-4/2012 (01/302498/08) - Interessado: WALLACE NASCIMENTO E SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103059-8/2010 (01/714985/04) - Interessados: MAGUIDA DO CARMO PEREIRA, JULIANA DO CARMO PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103200-3/2012 (01/309579/10) - Interessado: MARIA DOS SANTOS SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103204-9/2012 (09/65221702/11) - Interessado: JOSÉ BUTTER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103225-3/2012 (09/79501702/11) - Interessado: RUBENS CARLOS BASTOS DE QUADROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103228-5/2012 (09/11283172/10) - Interessado: ALMIR FERNANDES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103229-9/2012 (09/10681147/09) - Interessado: WALMIR SANTOS DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103230-8/2012 (08/222027/10) - Interessado: MURILO BLANCO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103236-2/2012 (09/82781702/11) - Interessado: VICTOR MASTROSOV FIORAVANTI FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103237-6/2012 (09/28271157/11) - Interessado: MIGUEL DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103245-3/2012 (09/77421702/10) - Interessado: ARY CHAME LEMOS FURTADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103246-7/2012 (09/59031702/10) - Interessado: ROBSON NEIVA DE SOUSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103248-5/2012 (09/3081705/10) - Interessado: PAULO CESAR DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103292-4/2011 (08/221960/07) - Interessado: SONIA CÂNDIDO DA SILVA SIQUEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103295-6/2011 (08/606391/09) - Interessado: CRISTINA MARIA MOURA FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103377-0/1994 (08/610597/90) - Interessado: MURILO GOMES DE SÁ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103418-2/2012 (09/109931702/10) - Interessado: EDUARDO RIBEIRO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103598-8/2012 (03/10200128/10) - Interessado: ALAIDE TEIXEIRA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103601-1/2012 (03/812010/11) - Interessado: LEONOR PEREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103630-0/2011 (601867/07) - Interessado: NELIA DA FONSECA GONÇALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103799-4/2012 (01/307830/2010) - Interessado: ROQUE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103800-9/2012 (09/08813436/90) - Interessado: MARIA JOSÉ DA COSTA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103856-8/2012 (03/202755/11) - Interessado: CRISTINA BALTHAZAR DA S SAMPAIO FERRAZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103880-9/2012 (03/11402418/11) - Interessado: NEUCY CALIXTO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103881-3/2012 (03/10802025/11) - Interessado: MARIA ZENILDA GONÇALVES FURTADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103885-9/2012 (03/10002196/11) - Interessado: ELZA LIMA CERQUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103898-6/2012 (03/1310149/11) - Interessado: HILMARA OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103906-8/2008 (01/132114/05) - Interessado: ORMEZINDA DE DEUS ERTHAL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103933-2/2012 (03/1410274/11) - Interessado: MIRIA DE SENNA NUNES MAIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103934-6/2012 (03/10700808/11) - Interessado: MARIA CRISTINA DOS SANTOS DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103935-0/2012 (03/8611103/11) - Interessado: CANDIDA GOMES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103936-4/2012 (03/810989/11) - Interessado: ORISTALINA LOPES FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103944-1/2012 (03/2110622/10) - Interessado: IRIS SOUZA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103949-1/2012 (03/10000043/10) - Interessado: EMA IZABEL VITORINO DOMICIANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103968-7/2012 (03/11201080/07) - Interessado: ADÉLIA CARMEN DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103978-2/2012 (01/301423/09) - Interessado: ZILA FRANCISCO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104023-9/2003 (05/10402313/98) - Interessado: MARIA MADALENA VIEIRA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104034-9/2012 (036710217/05) - Interessado: VERONICA FIGUEIREDO ORÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104041-2/2012 (03/812061/11) - Interessado: SONIA REGINA DA SLVA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104046-2/2012 (03/11301220/10) - Interessado: VILMA BERBAT BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104057-1/2012 (03/104897/10) - Interessado: JORGINA MARIA DAS NEVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104070-3/2012 (03/2010427/10) - Interessado: LUZIA MONTEIRO TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104081-2/2012 (03/10500040/11) - Interessado: JOSÉ CARLOS PIRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104092-1/2012 (03/11300934/00) - Interessado: ALCIDEA SOUTINHO MATTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104115-9/2012 (03/2110687/10) - Interessado: ARLETE COELHO BRUM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104135-9/2012 (01/302141/09) - Interessado: LISANDRA RODRIGUES AZEREDO DE SÁ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104257-3/2012 (01/300636/09) - Interessado: MARIA ALVES DE JESUS BENICIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104263-2/2012 (01/300762/11) - Interessado: MARIA APARECIDA CÂMARA DE AZEREDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104385-6/2012 (01/302773/08) - Interessado: DALVA MARIA FARIA DE ARRUDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104468-4/2012 (03/6901548/95) - Interessado: ANGELA MARIA FOLLY DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104487-0/2012 (01/302249/11) - Interessado: EDYR MARTINS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104534-7/2011 (01/601021/05) - Interessado: FIDELIS PERES DUTRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104560-8/2012 (09/270041024/11) - Interessado: MARIELIA NASCIMENTO SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104568-0/2012 (09/22281166/10) - Interessado: FERNANDO MESSINA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104582-6/2012 (09/82231702/11) - Interessado: NATANAEL VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104585-6/2011 (08/608506/09) - Interessado: ARMINDA PEREIRA CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104590-3/2012 (09/234791914/11) - Interessado: PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104591-7/2012 (09/78941702/11) - Interessado: LÚCIA HELENA CAVALCANTI DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104605-4/2012 (09/93461702/10) - Interessado: FERNANDO PADILHA DE MORAES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104606-8/2012 (09/2151702/10) - Interessado: RONALDO SERGIO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104615-9/2012 (08/221842/10) - Interessado: RONALDO GAMA SANCHES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104616-3/2012 (09/91771702/11) - Interessado: LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104619-5/2012 (09/520225/86) - Interessado: CARLINDO JOSÉ RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104623-6/2012 (08/220991/10) - Interessado: MARIO HENRIQUE MEISTER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104625-4/2012 (01/307344/10) - Interessado: DOLYRA FURTADO RACHID - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104637-7/2012 (03/4010056/10) - Interessado: GISLENE FREITAS DA LUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104641-6/2011 (08/608557/09) - Interessado: SANDRA SANTOS VALENTIM - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104670-9/2012 (03/10103884/10) - Interessado: MARIZA VIEIRA BAPTISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104673-1/2012 (03/10100597/11) - Interessado: ANA MARIA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104677-7/2012 (03/10202676/11) - Interessado: VASTI MACHADO ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104678-1/2012 (03/2800013/97) - Interessado: MARLY DO CARMO FONSECA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104681-8/2012 (01/302851/08) - Interessado: ANDRÉ ADRIANO DOS SANTOS SEABRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104682-2/2012 (03/10202077/11) - Interessado: SONIA MARIA ANTUNES MATHIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104684-0/2012 (03/10104925/10) - Interessado: ROUSIRENE ALVES PINA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104685-4/2012 (03/813636/11) - Interessado: INEZ CERQUEIRA LEITE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104733-7/2012 (01/300893/09) - Interessados: CRISTHIANE DE ALMEIDA PEREIRA, MARYANA FERNANDES CARDOSO BARRETO, JOÃO VICTOR PEREIRA BARRETO, ANA CAROLINA FERNANDES CARDOSO, LUCAS MARÇAL BARRETO, FRANCISCO JOSÉ BARRETO JUNIOR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104793-7/2012 (01/303036/08) - Interessados: ALEXANDRA DIAS DE CASTRO, MAYARA CHRISTINE CASTRO DE OLIVEIRA, MAYRA CHRISTIAN CASTRO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104866-6/2010 (10/213612/83) - Interessado: MOACYR GABRIEL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104889-2/2012 (01/301173/09) - Interessado: MAURÍCIO DE ARAÚJO MATTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104958-5/2010 (08/222380/08) - Interessado: FLAVIA ARAÚJO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105031-4/2012 (01/3070632/10) - Interessado: ROSALI RODRIGUES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105033-2/2012 (01307481/10) - Interessado: TEREZA BASILE SOUTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105036-2/2011 (01/132406/07) - Interessado: MARIA ARMINDA DE SALLES ABREU MEDEIROS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105036-4/2012 (01/302534/11) - Interessado: MARIA APARECIDA DIAS DE VASCONCELLOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105037-8/2012 (01/302457/09) - Interessado: MARIA DOS SANTOS RAMOS AGUIAR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105038-2/2012 (01/302703/09) - Interessado: THEREZINHA APARECIDA SILVA DE FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105039-6/2012 (01/302465/09) - Interessados: VILMA BATISTA DOS SANTOS, ANA PAULA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105041-9/2012 (01/302977/08) - Interessados: DESIRRE MARQUES DE OLIVEIRA, LETICYA VIDAL GIL DE OLIVEIRA, ARIANA MELO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105042-3/2012 (01/302939/09) - Interessado: MARIA EMILIA FURTADO DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105087-3/2012 (01/300007/11) - Interessado: EUNICE BORGES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105091-4/2012 (01/302273/09) - Interessado: NANCI MOREIRA FRAZÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105134-2/2012 (01/302356/09) - Interessado: SONIA MARIA MARTINS TORRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105148-3/2012 (01/300989A/09) - Interessados: EDUARDO FELIPE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA, SILVIA CAROLINE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA, MONICA BRAZ DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105149-7/2012 (01/302813/09) - Interessados: ROSANE PERES DA SILVA, MARCOS PAULO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105160-1/2012 (01/302473/09) - Interessado: MARIA JULIETA DA SILVA MAGALHÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105161-1/2010 (08/200626/09) - Interessado: CELSO SERPA PINTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105171-6/2010 (08/201228/09) - Interessado: ALGECIRA PEREIRA GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105350-6/2011 (08/201464/10) - Interessado: EDINA MARIA LEITE CASTRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105450-2/2011 (08/201340/10) - Interessado: DILSON DA SILVA NEVES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105507-2/2008 (08/200878/07) - Interessado: JUPIRA GOMES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105530-8/2011 (03/6910041/00) - Interessado: GLÓRIA NEVES CARDOSO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105536-2/2011 (08/604304/08) - Interessado: JOÃO FRANCISCO VITORIO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105561-7/2011 (08/606872/09) - Interessado: SHEILA CAPAZ MALHEIROS TRINDADE - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105778-4/2012 (01/317013/12) - Interessado: MARCIA LÚCIA ROZENDO BEZERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105909-3/2011 (08/220104/10) - Interessado: MARCIA REGINA PEREIRA DA FONSECA LESSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105928-5/1992 (03/03879/90) - Interessado: MARIA CÉLIA DA FONTOURA RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106039-3/2012 (11/265/08) - Interessado: ARLENE TERESINHA FREITAS DE SEIXAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106106-0/2011 (08/601012/09) - Interessado: REGINA CELI DIAS PITANGA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106128-8/2011 (03/10000488/03) - Interessado: MARINALVA PACHECO REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106154-7/2011 (09/9081016/09) - Interessado: MARTA GURGEL DE SOUZA RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106182-2/2010 (11650/09) - Interessado: VLADIMIR IVANOVITCH MONINE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106185-7/2008 (01/600713/05) - Interessado: JORGE CARLO JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106185-4/2010 (4529/09) - Interessado: IVAN MATHIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106285-2/2011 (08/607045/07) - Interessado: MADALENA SERAFIM GALITO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106298-9/2011 (08/602108/08) - Interessado: GUALTER STIVANELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106303-0/2011 (08/606148/09) - Interessado: LILIAN MARIA IUNES JABOUR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106309-2/2010 (08/221183/08) - Interessado: MONICA MAMEDES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106330-3/2011 (08/200542/10) - Interessado: SOLANGE RODRIGUES VICENTE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106360-6/2010 (2239/09) - Interessado: MAURO VELHO DE CASTRO FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106371-8/2008 (01/152765/04) - Interessado: MARLENE DE ANDRADE RODRIGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106418-3/2012 (01/302251/11) - Interessado: ANA MARIA CALDAS AZEREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106439-5/2011 (08/600439/09) - Interessado: ODETE GOMES DE MATTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106566-5/2008 (6931/07) - Interessado: IVAN SLEIMAN MIHESSEN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106577-3/2011 (08/222143/09) - Interessado: CIDELMAR CAVALCANTE SALEMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106582-8/2011 (08/604079/10) - Interessado: DENISE RIBEIRO SANTOS DAS CHAGAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106871-5/2010 (08/220526/08) - Interessado: GUACIRA TEREZINHA ELIAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106872-9/2010 (08/223611/07) - Interessado: MARIA HELENA BOABAID DOLABELLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106994-3/2010 (08/221514/07) - Interessado: VERA TEREZINHA DE BARROS LOBO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107003-9/2011 (08/221296/09) - Interessado: ELIETE OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107308-7/2011 (09/51714/09) - Interessado: THALITA RAMOS COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107347-3/2011 (09/35971702/09) - Interessado: IRENE MIRANDA FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107348-7/2011 (09/2061714/08) - Interessado: ANNIE PESTANA MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107453-8/2011 (01/152278/06) - Interessado: MARIA APARECIDA DIAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107652-4/2010 (03/10004073/09) - Interessado: INES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107663-5/2011 (08/221494/09) - Interessado: EDGARD COELHO DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107765-2/2009 (01/710649/03) - Interessado: MARIA BARBOSA GABRIEL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107818-0/2010 (01/318733/08) - Interessado: VERA LÚCIA MARTINS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107908-1/2010 (096/09) - Interessado: LEONARDO VISCONTI CAVALLEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107971-0/2011 (08/222033/10) - Interessado: PAULO APOLINARIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107995-6/2011 (08/608144/09) - Interessado: MARIA AUXILIADORA FULGENCIO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108028-6/2011 (08-603105/2007) - Interessado: CICERA SLVA DE MORAIS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108103-2/2011 (9217/10) - Interessado: VICENTE FARIA CERVANTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108371-9/2010 (08/204922/06) - Interessado: ARLETE GOMES NUNES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108535-2/2009 (01/712143/06) - Interessado: PETRUCIA RAIMUNDA CAVALCANTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108882-0/2011 (3980/11) - Interessado: PARANAGUA DOS SANTOS MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108894-0/2006 (08/602299/04) - Interessado: PAULO EPAMINONDAS LABANCA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109028-6/2009 (03/4359/09) - Interessado: CLARINDA DA LUZ ROCHA PAIVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109183-9/2011 (08/605809/09) - Interessado: WILSON DE OLIVEIRA CRUZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109423-7/2011 (08/608400/09) - Interessado: EUNICE DA SILVA E SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109585-1/2011 (01/302429/09) - Interessado: DEISE MACEDO MONTEIRO FORTES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109708-6/2008 (01/601718/06) - Interessado: SIDNEY SANTOS DO CARMO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109719-2/2010 (01/600315/91) - Interessado: ALCIDES CARVALHO SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109818-6/2011 (08/601191/08) - Interessado: CATARINA LUBANCO DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109830-4/2011 (08/602864/10) - Interessado: ANA ROCHA SAMPAIO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110169-5/2009 (03/10000128/09) - Interessado: MARIA IGNEZ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110385-8/2011 (08/601302/10) - Interessado: MARILENE DA GRAÇA ALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110424-3/2009 (03/2110601/08) - Interessado: MAURA DIAS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110886-2/2011 (08/600812/10) - Interessado: EMILCE GONÇALVES SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111162-9/2010 (03/2400026/95) - Interessado: ANITA TEIXEIRA DE MELLO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111265-7/2010 (03/10104744/08) - Interessado: RUTH CONCEIÇAO DE OLIVEIRA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111287-5/2010 (08/220711/08) - Interessado: MARIA APARECIDA DO AMARAL BONFIM - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111299-8/2010 (09/0552588/10) - Interessado: MARIA JOSÉ ALVES DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111379-4/2010 (08/220564/08) - Interessado: SONJA MAIONE OLIANI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111722-5/2010 (2854/06) - Interessado: IVAN DA ROCHA AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111827-6/2009 (03/8610048/09) - Interessado: HAYDE DIAS PEREIRA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111910-4/2010 (3871/10) - Interessado: NICIA DE ANDRADE VERDINI CLARE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112452-1/2011 (08/600525/98) - Interessado: MARTA RIVA DA SILVA E MATA VIRGEM - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112531-6/2004 (09/931834/03) - Interessado: ENOC PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112534-6/2008 (08/200701/08) - Interessado: MARCIA FADINI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113069-5/2010 (5472/10) - Interessado: JOÃO DE TARSO PALLOTTINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113163-2/2009 (03/11201090/07) - Interessado: EUNICE DE SOUZA HIRABAE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113749-0/2008 (08/221475/07) - Interessado: IVONE MACIEL DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113895-2/2010 (08/221983/07) - Interessado: VANIA LÚCIA MACEDO BAPTISTA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113896-6/2010 (08/21445/07) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114062-6/2011 (08/604546/10) - Interessado: MARIA DA PENHA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114162-2/2011 (08/603615/05) - Interessado: LUCINEA REZENDE DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114254-1/2011 (08/604478/09) - Interessado: WESSELEY LUIZ LACERDA DUTRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114262-1/2009 (01/602304/05) - Interessado: LUCIENE RAMOS FONSECA DE SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114332-7/2010 (08/604992/08) - Interessado: MARIA AMÉLIA MORGAN - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114421-9/2009 - Interessado: EUNICE DE FÁTIMA O. PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114451-4/2009 (03/10001088/09) - Interessado: MARIA AMÉLIA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114831-3/2010 (01/705137/07) - Interessado: CARLOS ALBERTO ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114863-6/2010 (08/220552/08) - Interessado: MARLI BARBOSA NEVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115050-3/2009 (6833/09) - Interessado: VERA MARIA DE SÁ ANTUNES FILGUEIRAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115119-0/2010 (08/604373/07) - Interessado: CLEMILDA CARDOSO GAMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115474-5/2005 (08/600197/04) - Interessado: OSWALDO ROBERTO CORREA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115590-1/2008 (09/2511027/06) - Interessado: GILBERTO AMARAL MACHARET - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116008-2/2010 (08/220434/08) - Interessado: JANE REIS GAMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116012-3/2010 (08/608034/07) - Interessado: PAULO SAMUEL SANTOS FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116085-0/2010 (01/132088/08) - Interessado: EVANDRO SILVA VAHIA DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116103-8/2010 (08/221294/08) - Interessado: MARIA AGELA SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116172-2/2008 (01/600179/06) - Interessado: VERA LÚCIA PEREIRA SOARES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116192-8/2006 (01/600899/05) - Interessado: FABIO SARZEDAS DA CRUZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116214-6/2008 (7242/08) - Interessado: LUÍS PEREZ Y PEREZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116343-0/2010 (08/602768/08) - Interessado: VALDINEA RAMOS PINTO ARAÚJO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116532-3/2010 (08/601954/08) - Interessado: IRACY LUCENA SERQUEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116552-3/2010 (08/603557/08) - Interessado: MARIA HELENA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116553-7/2010 (08/602424/09) - Interessado: IRANY GOMES DE CASTRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116570-5/2010 (08/600313/04) - Interessado: MARIA APARECIDA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116820-8/2010 (08/602107/07) - Interessado: EUNICE DAS DORES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116858-5/2010 (08/607823/07) - Interessado: ONOFRE DE OLIVEIRA LOBATO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116860-8/2010 (08/605090/07) - Interessado: JAIR FAUSTO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116897-1/2010 (08/607868/07) - Interessado: MARINA ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116905-4/2010 (08/604663/07) - Interessado: MARIA DO SOCORRO BARBOSA CHAGAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117130-8/2010 (01/302213/09) - Interessado: MARIA APPARECIDA DOS ANJOS BICALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117430-6/2010 (08/601036/09) - Interessado: MARIA DA GRAÇA COSTA ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117587-5/2010 (08/200807/10) - Interessado: SONIA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117832-8/2010 (08/607186/07) - Interessado: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117862-8/2009 (8595/09) - Interessado: MARIA ANGELA LOBÃO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117984-9/2011 (09/1001138/91) - Interessado: ALDEMAR ALMEIDA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119615-4/2011 (01/302901/09) - Interessado: CARMEM SOARES BRASIL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119663-1/2011 (01/307419/10) - Interessado: ELZA FERNANDES DE SÁ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121748-3/1994 (556/93) - Interessado: ELCY LACERDA ROMULO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127310-4/2011 (01/308013/10) - Interessado: WESLEY MATOS RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127884-5/2011 (08/605138/10) - Interessado: CYNARA AZEVEDO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130404-4/2011 (08/200677/11) - Interessado: VILSON ALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130534-5/2011 (08/202206/07) - Interessado: MARIA DE LOURDES CRISOSTOMO PENTEADO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130536-3/2011 (08/200554/10) - Interessado: NEUSA PASSARELI LANÇÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130686-4/2011 (08/201638/11) - Interessado: JASSUMARA LOPES PIMENTEL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 131077-4/2011 (01/301671/11) - Interessado: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE AMORIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131083-3/2011 (01/301880/11) - Interessado: FRANCISCO CARLOS DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131319-0/2011 (01/301224/08) - Interessado: ADEMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131361-3/2011 (01/300737/09) - Interessado: MARIA JOSÉ REZENDE ESTEPHENS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131529-7/2011 (01/301327/11) - Interessado: TEREZINHA DE OLIVEIRA FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131586-5/2011 (01/308446/10) - Interessado: JULIA DA SILVA MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131596-0/2011 (01/300558/09) - Interessado: HELENA FERNANDES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131669-3/2011 (01/302104/09) - Interessados: CLAUDIA LOSSO RAGE, MAYLLA RAGE DE ALBUQUERQUE, MYLLA RAGE DE ALBUQUERQUE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131680-7/2011 (01/307364/10) - Interessados: VALDINEIA MICHAEL BENTO DA SILVA, THAMIRES MICHAEL DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131686-1/2011 (01/305077/08) - Interessado: SUELY SOARES FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131695-2/2011 (01/300326/09) - Interessado: GILDA CONCEIÇAO DA CRUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131754-4/2011 (08/201067/11) - Interessado: EDNA VIEIRA DIAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 131900-5/2011 (01/709531/07) - Interessado: ELZA DA SILVA SERAPHINI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131907-3/2011 (01/307175/10) - Interessados: GRACE CABRAL GOMES SILVA, CHRISTIAN GOMES SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131958-2/2011 (01/302049/11) - Interessado: ETELVINA GARCIA DE CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131960-5/2011 (01/300074/11) - Interessado: JOCELIA MANHÃES RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131982-3/2011 (01/305174/07) - Interessado: VERA LÚCIA LEITE DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132429-8/2011 (03/10002796/10) - Interessado: MARIA DA PENHA ARAÚJO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132613-1/2011 (09/62651702/10) - Interessado: GISELLE VICENTE CAMPELLE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132621-8/2011 (09/44461702/10) - Interessado: VENCESLAU SILVEIRA BRITO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132624-0/2011 (09/378203/86) - Interessado: EXPEDITO FERREIRA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132975-7/2011 (03/7010003/99) - Interessado: ALFARIDE DA SILVA PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132987-0/2011 (03/12342/03) - Interessado: AMERICO DA COSTA FARIA JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133083-7/2011 (03/1310123/03) - Interessado: LESLIER SOARES RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133233-4/2011 (01/601504/05) - Interessado: ROSANGELA DA ROCHA CAVALCANTI G.DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200135-8/1997 (495/96) - Interessado: JUAREZ DOMICIANO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200645-9/2012 (0573/11) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA MENEZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200774-6/2012 (471/11) - Interessado: LIEGE REZENDE BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200876-0/2012 (546/11) - Interessado: VERA LÚCIA GONÇALVES MARINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201149-3/2009 (504/08) - Interessado: EVANIR JOSÉ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201197-5/2010 (391/09) - Interessado: HERMINIA FERREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201291-7/2010 (13402/09) - Interessado: VALERIA ABDALLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201378-5/2012 (01/12) - Interessado: THEREZINHA ROSA MUNIER - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 201385-8/2012 (292/12) - Interessado: MARIA AMÉLIA DA SILVA LINHARES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201556-0/2009 - Interessado: GEOVANIA SANTANA DA ROCHA E OUTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201663-8/2012 (1960/11) - Interessado: LECI DE OLIVEIRA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201760-8/2010 (009/09) - Interessado: JOÃO PEREIRA GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 202230-3/2008 (2007/01/72) - Interessado: NACIB AMUM FARAH - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202280-5/2010 (090/09) - Interessado: JORGE MESQUITA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202610-8/2012 (390/11) - Interessado: ANA BERNARDO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202798-4/2011 (575/10) - Interessado: EPHYGENIA ALVES SEGAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202813-2/2012 (622/11) - Interessado: ORELIO JOSÉ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202970-6/2012 (782/82) - Interessado: AMBROZINA MALAFAIA DA SILVA FREITAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 202974-8/2010 (2959/09) - Interessado: MÀRIO JORGE DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203552-3/2010 (267/09) - Interessado: JANE PEREIRA SALLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203702-5/2004 (02/01/0533) - Interessado: NEIDE DE JESUS PORTELLA RIBEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204370-5/2009 (937/08) - Interessado: JUSSARA SILVA DE MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204519-3/2009 (1016/08) - Interessado: ANGELINA MARINA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205000-9/2009 (2121/08) - Interessado: CÉLIA FELIPE WAROL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205000-8/2012 - Interessado: PREFEITURA DE NATIVIDADE - MARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205030-3/2012 - Interessado: PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - GERALDO PIETRANI - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205228-0/2011 (2777/10) - Interessado: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205244-6/2012 - Interessado: PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL - GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205280-8/2011 (345/09) - Interessado: ODERIL ANA DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205331-3/2011 (0521/10) - Interessado: MARIA NEUZA GOMES JOVITA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205956-9/2011 - Interessado: MAIARA CHEVRAND DA ROCHA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206392-7/2009 (867/08) - Interessado: MARIA DA GRAÇAS PINTO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206522-4/2009 (1193/08) - Interessado: JUPIRA DE SOUZA RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208002-6/2008 (2047/05) - Interessado: GENECY DE ASSIS INNECO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208154-5/2008 (548/05) - Interessado: LUIZABETH QUINTANILHA LEONARDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208925-2/2008 (190/07) - Interessado: JAYME BAPTISTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209032-7/2011 (7087/10) - Interessado: SEBASTIÃO PIRES MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 210210-5/2005, 210211-9/2005, 210212-3/2005, 210213-7/2005, 210214-1/2005, 210215-5/2005, 210217-3/2005, 210218-7/2005, 210220-0/2005, 210221-4/2005, 210223-2/2005, 210225-0/2005, 210226-4/2005, 210227-8/2005, 210228-2/2005, 210230-5/2005, 210231-9/2005 - Interessado: VITOR HUGO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211081-4/2011 (694/10) - Interessado: ANA MARIA DOS SANTOS BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211303-9/2007 (2076/06) - Interessado: MIRIAM FERREIRA PACHECO BRANDT - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211469-0/2011 (683/10) - Interessado: JACYRA BARBOSA VASCONCELLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214160-6/2007 (167/07) - Interessado: JOAQUINA DE BERNASCONI NUNES RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215718-8/2008 - Interessado: HONORINA DA SILVA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215879-0/2009 (7139/09) - Interessado: JOSÉ CONCEIÇAO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215954-3/2011 - Interessado: ANGELA MARIA CACIANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216190-9/2009 (040/09) - Interessado: ANA MARIA RIBEIRO DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216640-2/2008 (15910/07) - Interessado: IZABEL MARIA DE BASTOS FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216839-4/2011 (1695/10) - Interessado: IOLANDA CLARINDO DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217165-8/2011 (2376/11) - Interessado: LUCIANA GONÇALVES FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217519-1/2010 (053/09) - Interessado: REGINA PINTO DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217531-1/2011 (6346/10) - Interessado: AURENY DE OLIVEIRA SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217700-3/2007 (1204/06) - Interessado: MARGARIDA BERNADETE GARUBA BAPTISTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217725-4/2011 - Interessado: JOSÉ LUIS DE PAULA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217759-3/2010 (04/0047P/09) - Interessado: JOÃO MOREIRA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217891-9/2011 (030001/10) - Interessado: LUCIANA REIS DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218271-0/2011 (317/11) - Interessado: CECILIA BELLO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218354-1/2009 (2365/07) - Interessado: RAIMUNDO PEDROSA GALVÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218461-7/2011 - Interessado: CINTIA DE SOUZA MARCOLINO - Voto: NÃO-CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219618-2/2009 (620/09) - Interessado: LÚCIA IRENE PINTO SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219634-3/2011 - Interessado: ROBERTO PETTO GOMES - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219752-1/2011 (3148/10) - Interessado: ERENITE DE ALMEIDA PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220210-5/2009 (1600/06) - Interessado: IVO RAMOS PEREZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220378-0/2011 (348/11) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221729-8/2010 (13065/09) - Interessado: SUELY DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221987-7/2004 - Interessados: FRANCISCO ANTONIO DE PAULA FRANCO, ÁLVARO LUIZ DA FONSECA, OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE, JOSÉ DARCI DA SILVA, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, MARIA APARECIDA ALVES NOVAES E VALÉRIA DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222020-2/2009 (1756/09) - Interessado: NANCI ADE COTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222093-4/2010 - Interessado: BARBARA REGINA LOPES DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222099-8/2010 - Interessado: LEYZE MONTECHIARI DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222102-1/2010 - Interessado: FÁTIMA MARIA DA SILVA DELGADO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222106-7/2010 - Interessado: JORGE DA SILVA ROCHA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222110-8/2010 - Interessado: LUANA FRATANI CORREA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222112-6/2010 - Interessado: MARILEA COIMBRA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222113-0/2010 - Interessado: MONICA FERNANDES MORAES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222117-6/2010 - Interessado: REGINA LÚCIA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222124-9/2010 - Interessado: REJANE FRANCISCO RODRIGUES DIAS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222128-5/2010 - Interessado: SILVIA DA CONCEIÇAO ADÃO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222132-6/2010 - Interessado: SOLANGE RIMES BAHIA CORREIA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222134-4/2010 - Interessado: CATIA CILENE DA COSTA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222137-6/2010 - Interessado: CLEIDIANE JORGE FAGUNDES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222143-5/2010 - Interessado: CLAUDIA MARA CORREA RIBEIRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222150-8/2010 - Interessado: DANIELLE PINHEIRO GUZZO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222154-4/2010 - Interessado: DEBORAH LINHARES JULIANO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222156-2/2010 - Interessado: DIVA DE SOUZA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222158-5/2009 (000260/09) - Interessado: ELISIA CAROLINA ALBINO COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222158-0/2010 - Interessado: FLAVIA FERNANDES DA CUNHA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222162-1/2010 - Interessado: FLAVIA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222165-3/2010 - Interessado: GABRIELA DE MORAES MATTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222167-1/2010 - Interessado: JANE ALVES RIBEIRO G BASTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222169-9/2010 - Interessado: LAUANA CASTRO MORAES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222239-0/2010 - Interessado: SIMONE DOS SANTOS CORREA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222242-7/2010 - Interessado: SIMONE TOLEDO RODRIGUES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222284-5/2010 - Interessado: LAUDINEIDE DAUDT CICCO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222285-9/2010 - Interessado: LUCIANA DE LATORRE LOPES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222287-7/2010 - Interessado: MARCELA TOLEDO CARVALHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222288-1/2010 - Interessado: MARCIA MELLIS CRISPE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222289-5/2010 - Interessado: MARCIANE TIBERTO HERDY - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222292-2/2010 - Interessado: MARIA CRISTINA FERNANDES SERAFIM - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222293-6/2010 - Interessado: MARIA ELISA BITTENCOURT FRANÇA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222295-4/2010 - Interessado: MARIA RITA DA SILVA A DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222296-8/2010 - Interessado: MARIA RUTH DA FONSECA CAMPOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222297-2/2010 - Interessado: MARIANA FARIA SIQUEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222299-0/2010 - Interessado: MARIANNA HABIB MORAES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222300-5/2010 - Interessado: MICHELLY CUTY FREITAS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222302-3/2010 - Interessado: ALESSANDRA PEREIRA GIL - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222303-7/2010 - Interessado: NIAFA MACEDO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222305-5/2010 - Interessado: SONIA MARTINS MACEDO SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222306-9/2010 - Interessado: SAMARA CHERMOUT PRATA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222307-3/2010 - Interessado: RENATA DE OLIVEIRA GOMES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222308-7/2010 - Interessado: RENATA MENEZES NEVES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222309-1/2010 - Interessado: ROSEMERE OLIVEIRA DA S DO ESPÍRITO SANTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222311-4/2010 - Interessado: NICOLE ERTHAL ARAÚJO VASCONCELOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222312-8/2010 - Interessado: SARITA DE MEDEIROS PINTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222313-2/2010 - Interessado: RENATA MARCIA B DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222315-0/2010 - Interessado: TAMIRES FELICIANO MIGUEL - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222317-8/2010 - Interessado: TATIANE DE MELO COELHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222318-2/2010 - Interessado: THATIANA TEIXEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222319-6/2010 - Interessado: VINICIUS STAEL GUEDES OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222321-9/2010 - Interessado: VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222322-3/2010 - Interessado: GABRIELA PINTO BALBO MONNERAT - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222324-1/2010 - Interessado: HELENA CARIELLO MEDEIROS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222325-5/2010 - Interessado: VILMA ALMEIDA DE ANDRADE DO VALLE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222326-9/2010 - Interessado: ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222329-1/2010 - Interessado: ANDREIA JACOMINI HERMSDORFF - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222330-0/2010 - Interessado: ANTONIO JOSÉ BRAGA SECUNDINO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222331-4/2010 - Interessado: APARECIDA MARIA DE PAULA ARAÚJO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222332-8/2010 - Interessado: ALINE DE ALMEIDA COLPANI - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222334-6/2010 - Interessado: CARLOS ALBERTO AMARAL - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222337-8/2010 - Interessado: CARMEN LÚCIA RODRIGUES MUNIZ - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222338-2/2010 - Interessado: DANIFLE GUARALDI LIMA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222339-6/2010 - Interessado: DULCINEIA ALMEIDA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222340-5/2010 - Interessado: ELOISA MOREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222341-9/2010 - Interessado: ANA CARLA DE ASSIS SILVARES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222343-7/2010 - Interessado: ANA CLAUDIA C.P. DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222344-1/2010 - Interessado: FLAVIA MONTEIRO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222345-5/2010 - Interessado: GILBERTO FIRMINO MONTEIRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222349-1/2010 - Interessado: GILBERTO DE LIMA MARCELO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222351-4/2010 - Interessado: HEVERTON LUIZ DA SILVA PONTES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222352-8/2010 - Interessado: JOCIELY GONÇALVES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222353-2/2010 - Interessado: ANA PAULA LIMA BIA BARROS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222354-6/2010 - Interessado: JORGINA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222356-4/2010 - Interessado: JOSELI RAMOS DE JESUS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222357-8/2010 - Interessado: ANGÉLICA LUZIA CASTRO JESUS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222359-6/2010 - Interessado: LOZITA MARIANO BATISTA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222361-9/2010 - Interessado: MARCIA MARIA LIMA CAETANO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222363-7/2010 - Interessado: LUANA DE PAULA CARVALHO MEIRELLES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222368-7/2010 - Interessado: MARIA TEREZA DA SILVA AZEVEDO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222369-1/2010 - Interessado: BARBARA DA SILVA SANTANA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222371-4/2010 - Interessado: MARLI DIAS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222372-8/2010 - Interessado: PATRICIA FERNANDES FARINHA MENDES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222374-6/2010 - Interessado: CARINI DE OLIVEIRA SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222375-0/2010 - Interessado: CARLA SILVA OLIVEIRA JULIO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222376-4/2010 - Interessado: RENATA DA SILVA MOREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222377-8/2010 - Interessado: ROGÉRIO PEREIRA GONÇALVES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222378-2/2010 - Interessado: ROSIMAR FARIA EXPOSTO SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222379-6/2010 - Interessado: ROSIMARY DA COSTA LIBANO ALVES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222380-5/2010 - Interessado: SANDRA MARIA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222381-9/2010 - Interessado: ANTONIELLE DA CONCEIÇAO RODRIGUES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222382-3/2010 - Interessado: CARLA VALERIA RODRIGUES SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222383-7/2010 - Interessado: SOLANGE MANSUR SOARES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222385-5/2010 - Interessado: CAROLINE LINHARES JULIANO REDER - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222386-9/2010 - Interessado: SONIA APARECIDA BARBOSA NANTES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222387-3/2010 - Interessado: SONIA REGINA BARROS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222388-7/2010 - Interessado: TANIA MARIA COELHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222389-1/2010 - Interessado: VALERIA SOUZA DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222390-0/2010 - Interessado: FLAVIA ANDREIA REIS MELO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222392-8/2010 - Interessado: MONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222393-2/2010 - Interessado: ROBERTA PENA SILVA ANTUNES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223382-1/2007 (13643/2006) - Interessado: LIDIA AUGUSTA DA SILVA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223388-5/2007 (14572/2005) - Interessado: GEORGETE COSTA DE LIMA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223643-3/2007 (5875/06) - Interessado: NELY DIAS ANDRÉ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223656-0/2007 (2438/06) - Interessado: DILERMANDO GOMES MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223663-3/2007 (2135/06) - Interessado: DELSON SIMÕES DE CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223665-1/2007 (2175/06) - Interessado: LUIZ BARCELOS LAGOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223775-2/2007 (1372/06) - Interessado: SIRLEI ANTONIA ALVES DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224461-4/2009 (6978/08) - Interessado: ANA MARIA SCHETTINO DE ALMEIDA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225199-4/2006 (027/06) - Interessado: ALDA MARIA BARBOSA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225779-4/2008 - Interessado: ADALCI ALVES CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226130-8/2011 (1776/11) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA MACIEL MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226139-7/2009 (281/09) - Interessado: ALAIDE OUVERNEY HENRIQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227595-9/2011 (425/2010) - Interessado: TEREZINHA MEIRELES RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227602-8/2011 (471/11) - Interessado: JUAREZ FERREIRA MATTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227911-6/2007 (12/29348) - Interessado: ELCON VIDAL MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228497-8/2011 (1312/11) - Interessado: VERA LÚCIA ALVARENGA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228499-6/2011 (1282/10) - Interessado: JANE MYRIAN PENNA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228513-8/2011 (1284/10) - Interessado: FÁTIMA ANTUR BARRADAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229063-3/2009 (4322/09) - Interessado: EROCEDES FALCAO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231054-3/2010 - Interessado: ALCILIATRIZ DE SOUZA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231527-9/2006 (194/06) - Interessados: MARLON DOS SANTOS FONSECA, JESSICA FONSECA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231961-9/2006 (0150/06) - Interessado: NIUZA DA SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232348-9/2010 (07/011/10) - Interessado: SERAFIM BARBOZA FERREIRA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232489-1/2011 (737/10) - Interessado: ELIZETE GOMES DE CARVALHO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233388-7/2007 (172/07) - Interessado: THAISY GONÇALVES VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233755-4/2007 - Interessado: PAULO ANDRÉ DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234382-1/2011 (1048/10) - Interessado: VERA REGINA MENDES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235465-6/2011 (274/11) - Interessado: MARIA LÚCIA DE CARVALHO COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238097-7/2008 (891/08) - Interessado: WALTER WANZECK TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238512-7/2008 (14661/08) - Interessado: SEVERINA SOARES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238533-1/2008 (451/08) - Interessado: GUIOMAR DE BARROS ALEXANDRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238585-4/2008 (492/08) - Interessado: MARLETE CONCEIÇÃO PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239136-6/2008 (416/08) - Interessado: ANTONIO CARLOS FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239895-1/2010 (112/10) - Interessado: MARIA NAZARETH VIEIRA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240522-8/2008 (600/08) - Interessado: MARIA DO CARMO GIANNERINI SALINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241424-4/2010 (11/10) - Interessado: JOECI DE OLIVEIRA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241706-3/2008 (3388/08) - Interessado: ADACYR PEDRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243715-5/2010 (1512/09) - Interessado: RADILENE GRANJA RABELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250008-1/1998 (6160/98) - Interessado: ALMERINDA MARIA CAMPOS LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250361-1/1998 (15495/98) - Interessado: HANANI RAMOS DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270827-8/2001 (088/01) - Interessado: BENEDITO DA SILVA PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 270889-2/2004 (1534/2003) - Interessado: ELISETE DE ALCANTARA VIEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271096-1/1999 (8040/99) - Interessado: MARIA DO CARMO GONZALEZ ZAROR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271226-9/2003 (883/02) - Interessado: DAYANE KAROLINE DE FARIAS PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 302266-4/2011 - Interessado: NILO MARTINI DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100043-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100101-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100171-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100614-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100826-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100992-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101367-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101576-6/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101658-0/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101659-4/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101822-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101837-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102138-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102760-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103160-7/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103762-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103767-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104380-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104813-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105017-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105258-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105302-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105349-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106110-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106180-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106231-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106420-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106548-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106601-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106602-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106702-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106811-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106847-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106854-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106914-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106921-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106937-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106995-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107011-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107013-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107053-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107088-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107232-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107296-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107331-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107469-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107498-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107548-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, APENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107559-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107626-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107864-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107869-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107893-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108039-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108136-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108156-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108172-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108216-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108421-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108429-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108433-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108448-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108489-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108491-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108516-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108521-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108567-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108629-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108670-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108673-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108757-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108758-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108805-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108822-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108826-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108832-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108862-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108948-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108965-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108966-1/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109012-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109040-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109172-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109333-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109344-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109511-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110446-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110610-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111302-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111715-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111832-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111833-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111840-4/2007 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113183-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113220-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113664-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113695-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115799-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115952-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117035-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 126188-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127315-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128445-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 128680-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128801-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128802-4/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128815-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129257-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130689-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131668-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131714-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200827-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201690-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201692-9/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201710-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201805-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201912-7/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201917-7/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201929-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202148-2/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202875-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203124-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203480-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204798-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204900-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204901-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204910-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205305-6/2012 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205348-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205538-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205540-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205612-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206395-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206425-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206506-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206603-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206608-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206634-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206921-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206953-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207045-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207049-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207052-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207056-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207077-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207082-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207086-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207089-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207093-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207096-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207107-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207111-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207114-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207117-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207120-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207123-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207126-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207127-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207128-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207129-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207130-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207131-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207133-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207156-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207159-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207160-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207161-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207168-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207169-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207171-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207172-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207173-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207175-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207176-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207177-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207179-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207180-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207182-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207183-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207184-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207185-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207189-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207191-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207193-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207194-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207195-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207197-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207198-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207201-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207202-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207205-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207206-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207670-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207764-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207765-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207766-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207767-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207769-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207770-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207773-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208089-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208157-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208159-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208945-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208946-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208947-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208948-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208949-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208950-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208951-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209198-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209577-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209605-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209912-3/1995 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210130-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210157-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210313-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210499-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210537-2/1997 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210560-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210796-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210803-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210870-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210928-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210944-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210946-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210963-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210966-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211025-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211030-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211175-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211207-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211473-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211510-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211512-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211513-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211514-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211516-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211518-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211521-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211546-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211546-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211548-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211551-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211552-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211553-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211554-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211555-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211558-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211559-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211560-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211562-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211564-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211565-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211627-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211798-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211884-3/2007 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212361-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212470-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212478-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212553-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212556-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212576-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212611-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212629-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212671-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212816-3/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212820-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212824-0/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212825-4/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212826-8/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212828-6/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212829-0/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212830-9/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212831-3/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212832-7/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212836-3/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212837-7/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212838-1/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212839-5/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212840-4/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212841-8/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212842-2/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212843-6/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212844-0/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212845-4/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212846-8/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212871-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212873-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213028-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213079-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213097-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213122-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213244-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213247-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213256-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213259-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213261-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213268-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213329-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213372-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213395-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213474-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213493-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213559-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213595-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213607-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213691-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213703-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213769-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213850-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213859-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213874-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213875-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213879-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213895-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213915-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213924-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213926-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213955-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213981-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213983-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213984-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214097-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214101-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214203-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214270-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214311-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214332-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214377-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214481-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214606-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214620-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214631-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214693-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214749-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214823-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214876-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214887-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214928-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214965-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214971-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214973-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214977-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214987-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214995-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214998-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215003-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215010-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215011-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215017-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215053-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215115-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215125-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215128-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215130-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215163-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215185-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215195-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215273-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215275-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215313-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215412-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215448-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215487-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215488-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215503-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215572-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215582-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215587-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215878-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215997-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216172-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216285-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216331-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216390-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216661-4/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216988-0/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216990-3/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216994-9/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216997-1/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217002-9/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217005-1/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217008-3/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217029-7/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217031-0/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217032-4/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217666-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217882-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217925-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 217992-9/2011, 210879-4/2012, 220457-2/2011, 220464-5/2011, 220466-3/2011, 220467-7/2011, 220468-1/2011, 220470-4/2011, 220471-8/2011, 220472-2/2011, 220474-0/2011, 220475-4/2011, 220476-8/2011, 220477-2/2011, 220494-0/2011, 220496-8/2011, 220497-2/2011, 220498-6/2011, 220499-0/2011, 220500-5/2011, 220501-9/2011, 220502-3/2011, 220503-7/2011, 220504-1/2011, 220506-9/2011, 220507-3/2011, 220508-7/2011, 220510-0/2011, 220513-2/2011, 220514-6/2011, 220515-0/2011, 220516-4/2011, 220517-8/2011, 220518-2/2011, 220519-6/2011, 220521-9/2011, 220522-3/2011, 220523-7/2011, 220524-1/2011, 220525-5/2011, 220526-9/2011, 220527-3/2011, 220528-7/2011, 220529-1/2011, 220531-4/2011, 220532-8/2011, 220533-2/2011, 220534-6/2011, 220536-4/2011, 220537-8/2011, 220539-6/2011, 220540-5/2011, 220552-8/2011, 220556-4/2011, 220560-5/2011, 220562-3/2011, 220565-5/2011, 220568-7/2011, 220570-0/2011, 220575-0/2011, 220579-6/2011, 220581-9/2011, 220584-1/2011, 220586-9/2011, 220590-0/2011, 220593-2/2011, 220596-4/2011, 220597-8/2011, 220598-2/2011, 220599-6/2011, 220600-1/2011, 220601-5/2011, 220602-9/2011, 220603-3/2011, 220604-7/2011, 220605-1/2011, 220607-9/2011, 220608-3/2011, 220611-0/2011, 220612-4/2011, 220613-8/2011, 220616-0/2011, 220617-4/2011, 220618-8/2011, 220619-2/2011, 220620-1/2011, 220621-5/2011, 220626-5/2011, 220628-3/2011, 220629-7/2011, 220631-0/2011, 220633-8/2011, 220635-6/2011, 220636-0/2011, 220637-4/2011, 220638-8/2011, 220640-1/2011, 220641-5/2011, 220643-3/2011, 220644-7/2011, 220645-1/2011, 220647-9/2011, 220648-3/2011, 220649-7/2011, 220650-6/2011, 220651-0/2011, 220652-4/2011, 220654-2/2011, 220655-6/2011, 220656-0/2011, 220657-4/2011, 220658-8/2011, 220660-1/2011, 220661-5/2011, 220662-9/2011, 220663-3/2011, 220664-7/2011, 220665-1/2011, 220666-5/2011, 220667-9/2011, 220668-3/2011, 220670-6/2011, 220671-0/2011, 220672-4/2011, 220674-2/2011, 220675-6/2011, 220676-0/2011, 220677-4/2011, 220679-2/2011, 220680-1/2011, 220681-5/2011, 220682-9/2011, 220683-3/2011, 220685-1/2011, 220686-5/2011, 220687-9/2011, 220688-3/2011, 220689-7/2011, 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222155-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222664-2/2008 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222665-6/2008 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222668-8/2008 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223013-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223197-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223297-0/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223303-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223304-0/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223735-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224097-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224788-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225253-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225402-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225873-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226715-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226734-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226811-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226812-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226815-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226820-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226821-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226824-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227205-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227213-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227217-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227222-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227225-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227359-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227361-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227362-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227367-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227371-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227498-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227502-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227503-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227504-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227505-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227507-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227509-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227511-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227512-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227515-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227517-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227518-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227613-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227632-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227639-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227644-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227745-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227797-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227961-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 228212-6/2011, 224826-5/2011, 224828-3/2011, 224838-8/2011, 224841-5/2011, 224842-9/2011, 224843-3/2011, 224844-7/2011, 224845-1/2011, 224846-5/2011, 224847-9/2011, 224848-3/2011, 224849-7/2011, 224876-0/2011, 224944-3/2011, 224946-1/2011, 224949-3/2011, 224950-2/2011, 224953-4/2011, 224956-6/2011, 224957-0/2011, 225128-8/2011, 227903-0/2011, 227904-4/2011, 227906-2/2011, 227908-0/2011, 227915-3/2011, 227917-1/2011, 227919-9/2011, 227922-6/2011, 227925-8/2011, 227928-0/2011, 227931-7/2011, 227935-3/2011, 227940-8/2011, 227944-4/2011, 227946-2/2011, 227948-0/2011, 228018-8/2011, 228019-2/2011, 228020-1/2011, 228021-5/2011, 228022-9/2011, 228023-3/2011, 228024-7/2011, 228025-1/2011, 228026-5/2011, 228028-3/2011, 228030-6/2011, 228032-4/2011, 228034-2/2011, 228035-6/2011, 228037-4/2011, 228038-8/2011, 228043-3/2011, 228045-1/2011, 228048-3/2011, 228052-4/2011, 228054-2/2011, 228058-8/2011, 228060-1/2011, 228065-1/2011, 228068-3/2011, 228070-6/2011, 228073-8/2011, 228074-2/2011, 228075-6/2011, 228077-4/2011, 228083-3/2011, 228091-0/2011, 228094-2/2011, 228099-2/2011, 228101-1/2011, 228103-9/2011, 228106-1/2011, 228111-6/2011, 228117-0/2011, 228118-4/2011, 228121-1/2011, 228123-9/2011, 228125-7/2011, 228128-9/2011, 228130-2/2011, 228133-4/2011, 228136-6/2011, 228138-4/2011, 228145-7/2011, 228148-9/2011, 228150-2/2011, 228151-6/2011, 228155-2/2011, 228157-0/2011, 228213-0/2011, 228214-4/2011, 228215-8/2011, 228216-2/2011, 228217-6/2011, 228218-0/2011, 228219-4/2011, 228220-3/2011, 228221-7/2011, 228222-1/2011, 228223-5/2011, 228225-3/2011, 228226-7/2011, 228227-1/2011, 228228-5/2011, 228229-9/2011, 228230-8/2011, 228231-2/2011, 228232-6/2011, 228233-0/2011, 228234-4/2011, 228235-8/2011, 228236-2/2011, 228238-0/2011, 228239-4/2011, 228240-3/2011, 228241-7/2011, 228242-1/2011, 228243-5/2011, 228244-9/2011, 228245-3/2011, 228246-7/2011, 228247-1/2011, 228248-5/2011, 228249-9/2011, 228259-4/2011, 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TCE nº 229399-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229626-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229700-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230146-6/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230153-9/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230154-3/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230155-7/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230357-7/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230362-2/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230363-6/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230364-0/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230365-4/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230366-8/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230443-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230444-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230687-0/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230693-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232611-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233277-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233779-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234078-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234079-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234997-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235402-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235562-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235569-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235574-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235578-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235579-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235580-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236229-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236368-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236373-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236374-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237043-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237112-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237346-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237348-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237349-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237352-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238236-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238581-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238584-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239091-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240060-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240997-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243116-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243347-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250289-6/2001 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251066-0/1998 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251192-5/1998 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251195-7/1998 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270872-1/2000 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271016-6/2000 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 12/07/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nLUIZ ROGÉRIO GONÇALVES MAGALHÃES\r\n\r\n113183-7/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n205538-5/2012\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n206395-6/2011\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n206506-9/2012\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n210796-6/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n210803-5/2012\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS JÚNIOR\r\n\r\n210966-3/2012\r\n\r\nMARILZA DA CONCEIÇÃO ROCHA MEDINA\r\n\r\n213493-7/2012\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n213983-2/2012\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n215195-1/2012\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n215313-5/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n216172-4/2011\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n230687-0/2007\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n236229-5/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO PATULÉA\r\n\r\n236229-5/2010\r\n\r\nSessão: 12/07/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n211884-3/2007\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n230687-0/2007\r\n\r\nId: 1343798"
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                    "1343799": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1253/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.884-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. EVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Varre e Sai\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Varre-Sai, tendo como objeto a verificação da legalidade e legitimidade das admissões de pessoal, o cumprimento ao determinado nos Processos TCE nºs 251.000-8/99, 251.419-8/00, 206.157-7/05 e 200.551-7/06;\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Corpo Instrutivo às fls. 112/117;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial às fls. 118;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foram garantidos o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável descumpriu o item 02 da decisão plenária de 16 de abril de 2009 (fls. 77), sem causa justificada;\r\n\r\nConsiderando que a conduta do responsável enseja multa com fundamento no art. 63, IV, da Lei Complementar 63/90;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. EVERARDO OLIVEIRA FERREIRA, no valor de R$ 6.825,60, e equivalente a 3.000 UFIR-RJ, nos termos do art. 63, inciso IV, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar estadual nº 63/90, em virtude do não atendimento de decisão plenária consubstanciada no item 2 do voto acolhido em sessão de 19/11/2009 (fl.100), que deverá ser recolhida com recursos próprios, ao erário Estadual, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência desta decisão, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1343799"
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                    "1343800": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1254/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.687-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção objetivando o encaminhamento a esta Corte da Prestação de Contas do responsável pelos bens em almoxarifado do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Magé, referente ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Anderson Cozzolino, então Prefeito Municipal de Magé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ela imputada, qual seja: não ter atendido ao determinado pelo Tribunal em Sessão Plenária de 23/11/2010 e em conseqüência não ter encaminhado as contas em questão;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Anderson Cozzolino, então Prefeito Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 44/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1343800"
                    ],
                    "1343549": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 10/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n109224-7/2010\r\n\r\nANA LUIZA PEREIRA LIMA\r\n\r\n26394/2012\r\n\r\n376.755.321-04\r\n\r\n206699-2/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n24495/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n206665-1/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n24519/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n206700-7/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n24519/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n220133-8/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n24650/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n233677-7/2011\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n25432/2012\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n230832-6/2010\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n24018/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n225232-3/2010\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n24306/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n216530-0/2011\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n24606/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n225795-0/2009\r\n\r\nGUSTAVO FALCÃO SILVA\r\n\r\n22694/2012\r\n\r\n578.520.901-25\r\n\r\n209192-3/2011\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\n24114/2012\r\n\r\n030.643.457-10\r\n\r\n217564-7/2007\r\n\r\nHEZIMARA DUARTE DA SILVA\r\n\r\n24480/2012\r\n\r\n960.031.387-34\r\n\r\n219942-6/2010\r\n\r\nJOÃO ROMÃO DE LIMA\r\n\r\n21126/2012\r\n\r\n391.024.917-53\r\n\r\n203696-9/2012\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n23855/2012\r\n\r\n523.509.597-91\r\n\r\n203723-8/2012\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n24734/2012\r\n\r\n523.509.597-91\r\n\r\n203696-9/2012\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n25694/2012\r\n\r\n523.509.597-91\r\n\r\n219929-6/2011\r\n\r\nJOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n23107/2012\r\n\r\n436.829.017-87\r\n\r\n204713-0/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n24174/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n236138-0/2010\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n24547/2012\r\n\r\n485.346.847-15\r\n\r\n212559-8/2011\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA NETO\r\n\r\n24948/2012\r\n\r\n977.735.307-34\r\n\r\n217271-2/2007\r\n\r\nLUCIANO NOGUEIRA\r\n\r\n24233/2012\r\n\r\n007.253.387-09\r\n\r\n214384-0/2005\r\n\r\nLUÍS CARLOS DIAS MEDINA\r\n\r\n21058/2012\r\n\r\n345.572.537-68\r\n\r\n205346-8/2011\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BARBAS\r\n\r\n23822/2012\r\n\r\n988.521.167-53\r\n\r\n103036-7/2007\r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n21516/2012\r\n\r\n208.991.907-82\r\n\r\n205502-6/2012\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n24822/2012\r\n\r\n485.471.157-49\r\n\r\n212521-6/2005\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES NOVAES\r\n\r\n21620/2012\r\n\r\n006.310.157-28\r\n\r\n206139-0/2011\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n22467/2012\r\n\r\n025.242.267-86\r\n\r\n226554-6/2010\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n24312/2012\r\n\r\n025.242.267-86\r\n\r\n214148-7/2010\r\n\r\nMARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n23736/2012\r\n\r\n005.063.417-80\r\n\r\n203878-9/2012\r\n\r\nMARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n23834/2012\r\n\r\n005.063.417-80\r\n\r\n234235-0/2010\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n24300/2012\r\n\r\n505.709.437-87\r\n\r\n225112-7/2010\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n25248/2012\r\n\r\n505.709.437-87\r\n\r\n226549-6/2009\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n21331/2012\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n231606-5/2003\r\n\r\nNACIM ELMOR\r\n\r\n24943/2012\r\n\r\n654.355.677-34\r\n\r\n203919-9/2012\r\n\r\nPAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n24376/2012\r\n\r\n333.591.487-20\r\n\r\n210300-1/2011\r\n\r\nPAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n25251/2012\r\n\r\n333.591.487-20\r\n\r\n215631-3/2011\r\n\r\nPETER PAULO DE CASTRO HOLZWARTTH\r\n\r\n25197/2012\r\n\r\n093.812.287-87\r\n\r\nId: 1343549"
                    ],
                    "1343863": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 307/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/08/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.194-8/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso a NAILDO BORGES MACABÚ.\r\n\r\nId: 1343863"
                    ],
                    "1343563": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 305/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/08/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.022-4/2010 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN SAÚDE LAJE DO MURIAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por GUSTAVO PINHO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.730-8/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA/Recurso de Revisão interposto por MULTIPROOF - COOPERATIVA MULTIFUNCIONAL DE SERVIÇOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.213-7/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE VALENÇA/Recurso de Revisão interposto por VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.766-9/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por CHRISTINA BELCHIOR KIFFER JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.568-1/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/FUNDO MUN SAÚDE QUEIMADOS/Embargos de Declaração interposto por ISMAEL LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.435-0/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF/Embargos de Declaração interposto por FERNANDO LUIZ DE FIGUEIREDO CARDOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.673-1/2010 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCACAO/Imputação de Débito a GLEISSON LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.676-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Imputação de Débito a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CEM BRAÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.719-6/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Imputação de Débito SOLIDARIAMENTE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA RUA ALFREDO SILVA E ADJACENCIAS E SR.º GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nId: 1343563"
                    ],
                    "1343860": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 04/06/2012\r\n\r\nParte 1 - B Página 4 - 1ª Coluna\r\n\r\n30ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nProcesso TCE nº 225912-5/2010 - ...................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 225928-4/2010 - Interessados: LUIZ GONZAGA PAGNUZZI ARAÚJO E FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELLOS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225959-5/2011 - ....................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProcesso TCE nº 225912-5/2010 - ...................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 225928-4/2010 - Interessados: LUIZ GONZAGA PAGNUZZI ARAÚJO E FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELLOS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225959-5/2011 - ....................................................\r\n\r\nRetificação\r\n\r\nD.O. de 26/06/2012\r\n\r\nParte 1 - B Página 4 - 2ª Coluna\r\n\r\n35ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nProcesso TCE nº 203136-7/2011 - ........................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 203146-7/2005 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203147-8/2012 - ....................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProcesso TCE nº 203136-7/2011 - ........................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 203146-7/2005 - Voto: CIÊNCIA E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203147-8/2012 - ....................................................\r\n\r\nId: 1343860"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1343797": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\n*INSTRUMENTO : TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 303.157-4/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO : transferência dos bens móveis do TCE-RJ, relacionados no Anexo I\r\n\r\nDATA : 18/06/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012\r\n\r\nId: 1343797"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1343829": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.811-1/11 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 02/2012, aquisição de medicamentos e materiais médicos para o TCE-RJ , à empresa DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES E REPRESENTAÇÕES LTDA.-ME, nos itens 5 a 9, 12, 15, 16, 19, 20, 22, 23, 26, 27, 29, 30, 33 a 35, 37, 40 a 46, 50, 51, 53 a 57, 59, 64 a 66, 68, 76, 77, 81 a 87, 89 a 91, 94, com o valor total de R$ 2.947,57 (dois mil novecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1343829"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1343950": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GAB/CGE Nº 171/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 17.07.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos, em anexo, os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta - Consolidado, relativos aos mês de JUNHO de 2012, publicados no Diário Oficial nº 128, de 16 de julho de 2012.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDAVID LOPES DE SOUZA\r\n\r\nMatrícula nº. 0.816.245-5\r\n\r\nSubstituto Eventual\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1343950"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1343951": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1507/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA ROSSI VALENTE DA SILVA, matrícula nº 417.177-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Odontologia, símbolo CCDAL - 3, junto à Coordenadoria de Odontologia, na vaga decorrente da exoneração de FLAVIA MAHLER ROSSI ALDIGHIERI, \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1508/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8783/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Saúde - Deputado Marcio Panisset, RAQUEL CARVALHO, matrícula nº 416.455-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Saúde . \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 17.07.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 146/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8784/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Comissão de Saúde - Deputado Márcio Panisset, o servidor efetivo ROMULO DA COSTA MOURA, Especialista Legislativo, nível IV, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Saúde - Deputado Bruno Correia.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 17.07.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7413/2012 - DEIZE ALVES LOPES\r\n\r\nDEFIRO pedido de fl.02, e de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n8328/2012 - PAULO PEIXOTO\r\n\r\nDEFIRO o pedido requerido em fl.02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4262/2012 - JOÃO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo de fls.06 e 07.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6767/2012 - ADIR DOS SANTOS MANCEBO\r\n\r\nDEFIRO, nos termos do parecer da Procuradoria Geral.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6275/2012 - LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls.13/16, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7229/2012 - DEBORAH BOTELHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls.08/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7231/2012 - LIVIO MOTA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls.08/09, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4622/2012 - ANGELA BORBA SALES RANGEL\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls.09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6398/2012 - ALBERTO DAUAIRE\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls.17/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6399/2012 - ALBERTO DAUAIRE\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls.16/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6519/2012 - LUIZ CARLOS FLORÊNCIO DE MOURA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls.17/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7371/2012 - LAUDICÉA NEVES DA SILVA VAVOTTO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls.08/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7372/2012 - LAUDICÉA NEVES DA SILVA VAROTTO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls.08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8324/2012 - IVAN TEIXEIRA VITAL\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls.08/09, DEFIRO.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n2022/2012 - CLEUZA MACHADO DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n3538/2012 - EDSON GONÇALVES CAMPELO\r\n\r\n3723/2012 - ARLETE LIMA SILVA\r\n\r\n8291/2012 - GEYSILENE LOURES PEREIRA\r\n\r\n8313/2012 - EDIVALDO AMORIM DE ALENCAR\r\n\r\n8346/2012 - LUCINEI CAMPANHA SILVA BOTELHO\r\n\r\nDEFIRO o benefício do Auxílio Educação, de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6477/2012 - MARIA JOSÉ DE SÁ RANGEL\r\n\r\nINDEFIRO o pedido do requerente de fl.02, e de acordo com as informações constantes, bem como o parecer emitido pela Procuradoria Geral da ALERJ em fls.08/10.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12487/2008 - FRANCISCO PEDRO DO COUTO\r\n\r\nINDEFIRO o pedido do requerente de fl.02, na forma do parecer da Procuradoria Geral da ALERJ em fls.21/27.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 16.07. 2012\r\n\r\nPORTARIA “E” DG /Nº 176/2012\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor MARCOS CORREA DE VASCONCELLOS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.100, matrícula nº 201.618-6, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Waguinho, com efeito, a partir de 01 de julho de 2012. (processo nº 8.334/2012).\r\n\r\nId: 1343951"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1343952": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CONTRATOS\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 22072/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OFICINA\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nLAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 17991/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nUB BRASIL EVENTOS LTDA-ME\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 6228/12\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 07/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 13968/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nUNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 08/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 7410/07\r\n\r\nOBJETO: MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nCENTRALMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA .\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de agosto e setembro, às segundas e sextas-feiras, o curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo embasar as práticas legislativas e refletir acerca de questões relacionadas a políticas de segurança pública.\r\n\r\nCurso de APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Estado, Governo e Administração: definições de Estado e a separação dos Poderes; diferenças entre Governo e Administração. Competências - Estados/Municípios: competências dos municípios para normatização do uso do solo; atribuições constitucionais; funções do município dentro do Sistema Nacional de Trânsito, em conformidade com o Código Nacional de Trânsito. Segurança Pública: conceito; órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública no âmbito do Estado e suas atribuições constitucionais. Polícia Administrativa e Polícia Judiciária: ação da Polícia Administrativa e da Polícia Judiciária, especificidades e atribuições, proposta do Código de Ordem Pública. Ordem Pública, Poder de Polícia e Direitos Humanos: conceito de ordem pública de acordo com as normas e a doutrina atual; Poder de Polícia - definição na lei e na doutrina; Direitos Humanos. Polícia Ostensiva e Legislação de Trânsito: abrangência da Polícia Ostensiva e suas fases; competências das Polícias Militares; Polícia Ostensiva de Trânsito; Legislação de Trânsito e a Polícia Militar; atribuições da Polícia Militar de acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro. Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).\r\n\r\nProfessor: Antônio Uostom Borges Germano - Cel. Polícia Militar - Assessor Parlamentar\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\nPoderes da Administração - Cel. PM RR Lopes\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Civil do ERJ - Dra. Jéssica de Oliveira de Almeida (Diretora da ACADEPOL)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura do Corpo de Bombeiros Militares do ERJ - Cel. BM Marangoni (Assessor do Secretário de Defesa Civil)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Militar do ERJ - Cel. Kátia (Chefe do Gabinete do Comando Geral)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Federal - Marcelo Prudente (Delegado de Polícia Federal)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Rodoviária Federal - André Luiz de Azevedo (Chefe do Núcleo de Multas e Penalidades)\r\n\r\nO Processo de pacificação das comunidades deflagradas no Rio de Janeiro - Major Priscila\r\n\r\nCarga horária: 27 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 20 de agosto a 21 de setembro (20, 24, 27, e 31 de agosto e 3 e 10, 14, 17* e 21 de setembro)\r\n\r\n* Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) - 17/09/2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 15, 16 e 17 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 06 de julho de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 24, 27 e 31 de agosto e 3, 10, 14, 17 e 21 de setembro 2012, das 10 h às 13h, que o(a) funcionário(a)____________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1343952"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1343768": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 73.688.855/0001-20 - NIRE 33.3.0029211-0\r\n\r\n(SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.)\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: No dia 15 de junho de 2012, às 18 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da acionista única da Companhia, LIGHT S.A., representando a totalidade do capital social neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro. 3. Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, Claudia Moraes Santos, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a prestação de serviços de refrigeração (retrofit do sistema de ar condicionado) ao Hotel Royal Tulip. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. A única acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. Foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente assembleia. 5.2. Aprovada a proposta referente à prestação de serviços de refrigeração (retrofit do sistema de ar condicionado) ao Hotel Royal Tulip, localizado na Avenida Aquarela do Brasil, nº 75, São Conrado, Rio de Janeiro, RJ, mediante o fornecimento e a instalação de 01 (um) chiller a água com capacidade de aproximadamente 350 (trezentos e cinquenta) TR (fabricação Carrier), além de todos os periféricos do sistema, e o fornecimento e a instalação de 01 (um) sistema VRF (Variable Refrigerant Flow) com aproximadamente 450 (quatrocentos e cinquenta) TR (fabricação LG), incluído condensadoras e evaporadoras. As Condições do negócio são: a) Modelo de negócio: prestação de serviços de refrigeração, onde a Companhia assume: investimento para implantação do sistema; operação e manutenção preventiva para a CAG e VRF; operação corretiva da CAG; energia elétrica necessária para funcionamento do sistema; b) Prazo total de execução das obras: 12 (doze) meses; c) Prazo de pagamento: 30 (trinta) dias após a primeira medição de consumo; d) Carência: o pagamento inicia-se após a implantação de cada etapa do sistema de ar condicionado; e) Duração do Contrato: 120 (cento e vinte) meses; f) Remuneração: a partir de uma tarifa para o serviço prestado no valor de aproximadamente R$ 1,16 (um real e dezesseis centavos) por TR/hora, define-se o valor pago mensalmente, calculado conforme consumo do serviço efetivamente prestado, reajustado pelo IPCA; g) Garantia: Fiança Bancária ou Corporativa; h) Resultados financeiros previstos em 2 cenários: 1) Cenário de consumo no Take or Pay: VPL aproximado: R$ 124.700,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos reais); TIR Real 13,06% (treze inteiros e seis centésimos por cento) ao ano; EBITDA: R$ 13.192.000,00 (treze milhões e cento e noventa e dois mil reais); Receita Líquida do projeto: R$ 31.325.000,00 (trinta e um milhões e trezentos e vinte e cinco mil reais); 2) Cenário de consumo médio (mais provável): VPL aproximado: R$ 783.100,00 (setecentos e oitenta e três mil e cem reais); TIR Real 18,66% (dezoito inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) ao ano; EBITDA: R$ 15.020.000,00 (quinze milhões e vinte mil reais); Receita Líquida aproximada do projeto: R$ 34.953.000,00 (trinta e quatro milhões e novecentos e cinquenta e três mil reais); e, i) Investimento aproximado da Companhia: R$ 7.197.000,00 (sete milhões, cento e noventa e sete mil reais); 25% (vinte e cinco por cento) Equity / 75% (setenta e cinco por cento) financiamento junto ao BNDES, com garantia corporativa da Light S.A.. O valor do investimento refere-se à contratações dos seguintes fornecedores/parceiros, que elaboraram orçamentos conforme a seguir: (i) Fornecimento de Equipamentos: Fornecedores Carrier e LG, no valor aproximado de R$ 3.084.000,00 (três milhões e oitenta e quatro mil reais), em regime de contratação exclusiva; (ii) Serviços e Instalação de Material: Fornecedor Global soluções de Engenharia, no valor de R$ 4.113.000,00 (quatro milhões, cento e treze mil reais), em regime de contratação exclusiva; e, (iii) Contingência: no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). A contratação será exclusiva: parceiro/fornecedor Global Soluções de Engenharia e fornecedores Carrier e LG. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pela única acionista, LIGHT S.A. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa; Claudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT S.A. Evandro Leite Vasconcelos; João Batista Zolini Carneiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 12/07/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. Nº 2354095, DATA: 12/07/2012. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1343768"
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                "1343766": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1343553": [
                    "V - Ata",
                    "CANBRA BELO HORIZONTE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 14.413.404/0001-11 - NIRE Nº 33.3.0029985-5\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA. LOCAL, DIA E HORA: No dia 14/05/2012, às 15:00 horas, na sede na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01 - RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (1) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2011 as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no Diário Oficial RJ e no Diário Comercial, em 04/05/2012 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 14/05/2012; (ii) Eleger os membros da Diretoria da Cia; (iii) Deliberar sobre a constituição de reserva legal e a distribuição dos dividendos mínimos obrigatórios; (2) Em AGE: (i) Rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal; (ii) Aprovar o aumento do capital social da Cia; (iii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2012, e cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 ano, a contar desta data, conforme art. 7º do Estatuto Social, os seguintes membros da Diretoria os Srs. Diretor Presidente, MARCOS BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, natural RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, CI nº06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF nº907.619.287-15, domiciliado na Rua Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, RJ CEP 22450-001; como para Diretor Vice-Presidente, RICARDO BIEDERMAN DE CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.29248- 1, CRA/RJ, CPF/MF nº 816.505.407-44, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Correa nº421, apto 301, Barra da Tijuca, RJ, e como Diretor Financeiro, MARCELO BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.37324-4, CRA/RJ, CPF/MF nº 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, RJ CEP 22.420-000. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia, eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Tendo em vista que a Cia teve prejuízo no exercício de 2011, os acionistas deliberaram que não haverá constituição da reserva legal nem a distribuição de dividendo mínimo obrigatório no ano de 2012. (2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. (ii) Aumento do capital social de R$ 1.000,00 para R$ 51.000,00 , mediante a emissão de 50.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 50.000,00 . O aumento de capital ora deliberado foi totalmente subscrito e integralizados, nesta data, em moeda nacional, pela acionista SPE Ancar Newsub S/A, com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo 3. (iii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5º do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O Capital Social da Cia é de R$ 51.000,00 , dividido em 51.000 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Às 15:30 hs, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; Acionistas: SPE Ancar Newsub S.A. e Marcos Baptista Carvalho. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14/05/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2348802 em 03/07/2012.\r\n\r\nId: 1343553"
                ],
                "1342609": [
                    "V - Ata",
                    "GAMA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.796.775/0001-40\r\n\r\nNIRE: 3330026116-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 12 de julho de 2012, às 9:00h, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Verônica Valente Dantas. Secretária: Priscila Becker Martins. Foi aprovada a Proposta da administração da Companhia de redução do capital social, por julgá-lo excessivo em relação à reduzida atividade operacional desenvolvida pela Companhia em R$ 51.977.216,03, passando o mesmo de R$ 52.918.802,23 para R$ 941.586,20, mediante o cancelamento de 91.188.097 ações ordinárias de emissão da Companhia, a ser realizado através da restituição dos seguintes bens e valores aos acionistas da Companhia, na proporção de suas participações no capital social, da seguinte forma: (a) 15,89316364 cotas de emissão do Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.277.553/0001-06, correspondente a R$ 46.000.000,00, detidas pela Companhia para o acionista International Markets Investments C.V., inscrito no CNPJ 10.298.111/0001-80; (b) R$ 5.966.052,99 para o acionista International Markets Investments C.V., inscrito no CNPJ 08.338.834/0001-13; (c) R$ 4.465,21 para a acionista Verônica Valente Dantas (CPF: 262.853.205-00); (d) R$ 3.348,35 para o acionista Eduardo Penido Monteiro (CPF: 094.323.965-68); (e) R$ 3.348,91 para a acionista Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (CPF: 654.298.507-72); e (f) R$ 0,57 para o acionista Norberto Aguiar Tomaz (CPF: 237.976.908-78). Sem prejuízo do atendimento ao disposto no art. 174 da LSA. (ii) Foi aprovada, pela unanimidade de votos dos acionistas da Companhia, a alteração do artigo quinto do Estatuto Social de forma a refletir a redução do capital social acima deliberada, passando, dessa forma, o referido artigo a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 941.586,20, dividido em 1.935.716 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal.” Por fim, a unanimidade dos acionistas aprovou a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar, a partir da presente data, com a redação do instrumento arquivado na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2012. Verônica Valente Dantas (Presidente), Priscila Becker Martins (Secretária). \r\n\r\nId: 1342609"
                ],
                "1343868": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1343868"
                ],
                "1343782": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1343782"
                ],
                "1343760": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1343760"
                ],
                "1343778": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ - 30.742.555/0001-70\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 01/06/2012, às 16:00 hs, lavrada nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76. 1) Local da sede social da Empresa, á Rodovia Presidente Dutra - km 181, em Nova Iguaçu-RJ. 2) Convocação feita por editais publicados no Jornal Diário Comercial, nos dias 21, 22, e 23/05/2012 e no DO, dos dias 21, 22, e 23/05/2012. 3) Presidente da Mesa a acionista Susanna Buschle Romariz, e secretário o acionista Alberto da Piedade Ribeiro. 4) Acionistas Presentes e Quórum: 05 acionistas presentes entre os quais 02 titulares de 196.910 ações ordinárias nominativas, correspondentes a 91,78%, do capital com direito a voto. 5) Por unanimidade foi aprovado uma distribuição extra de Dividendos, no valor de R$ 964.428,40, para todos os acionistas que compõem o quadro da empresa. 6) Nada havendo mais a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário a lavratura da presente Ata que após lida e aprovada vai por todos assinada. Nova Iguaçu, 01/06/2012. EKVB-Participações Ltda; Erich Karl Viktor Buschle; Richard Dieter Buschle; Alberto da Piedade Ribeiro; Susanna Buschle Romariz; Estefanie Hermine Buschle; Erich Paulo Buschle. Jucerja nº 2350107 em 05/07/2012.\r\n\r\nId: 1343778"
                ],
                "1342697": [
                    "V - Ata",
                    "BETAPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.762.124/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.30026109-5\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2012, às 10h, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar, parte. Edital de Convocação publicado nos jornais Diário Oficial e Diário Mercantil, nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2012. Presentes acionistas representando 99,99% do capital social votante da Companhia. Presidente: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Secretária: Priscila Becker. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 3.668.604,93, passando o mesmo de R$ 3.150.255,75 para R$ 6.818.860,68, sem emissão de novas ações da Companhia, mediante a capitalização da totalidade dos recursos constantes da Reserva de Lucros da Companhia, sendo dividido da seguinte forma: (a) R$ 630.051,15 referente aos valores constantes da Reserva Legal, e (b) R$ 3.038.553,78 referente aos valores constantes da Reserva de Retenção de Lucros, proporcionalmente à participação de todos os acionistas no capital social da Companhia. Foi aprovada a redução do capital social em R$ 6.796.067,59, passando o mesmo de R$ 6.818.860,68 para R$ 22.793,09, sem a redução da quantidade de ações da Companhia, por julgá-lo excessivo em relação às atividades desenvolvidas pela Companhia, a ser realizado mediante a restituição dos seguintes bens e valores aos acionistas da Companhia, na proporção de suas participações no capital social, da seguinte forma: (a) a totalidade das 41.04146996 cotas de emissão do Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.277.553/0001-06, correspondente a R$ 6.796.060,21, detidas pela Companhia para o acionista Daniel Valente Dantas, inscrito no CPF sob o nº 063.917.105-20; (b) R$ 2,46 para a acionista conselheira Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF sob o nº 654.298.507-72; (c) R$ 2,46 para o acionista conselheiro Norberto Aguiar Tomaz, inscrito no CPF sob o nº 237.976.908-78; e (d) R$ 2,46 para o acionista ex-conselheiro Arthur Joaquim de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 147.896.475-87. Sem prejuízo do atendimento ao disposto no art. 174 da LSA. O capital social da Companhia passa a ser de R$ 22.793,09, representado por 2.761.620 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2012. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim(Presidente da Assembleia), Priscila Becker (Secretária da Assembleia).\r\n\r\nId: 1342697"
                ],
                "1343767": [
                    "V - Ata",
                    "COSMESOL INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nNIRE 33.206.263.063 e CNPJ/MF nº 03.096.469/0001-64\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I) Local, Hora e Data: Na sede social, na Rodovia BR 101 KM 124- Angra dos Reis, RJ, às 10h30 (dez horas e trinta minutos), do dia 18 de fevereiro de 2006. II) Convocação: comunicado aos sócios por meio de cartas registradas, enviadas em 10 de janeiro de 2006. III) Direção Dos Trabalhos: Jorge Maximo Gonzalez, Administrador; Eli Domiciano dos Santos, Secretário, que compõem a mesa diretora dos trabalhos. IV) Instalação: A assembleia foi declarada instalada pelo Presidente, com a presença dos sócios representando 100% do capital votante, conforme Livro de Registro de Presença de Acionistas. V) Ordem do Dia: a) Apreciar e votar a respeito da redução do valor do capital social da empresa, de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil Reais) para R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil Reais), devido a retirada do sócio JORGE NAZARENO BIONDO, desincorporando assim, neste ato, um valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil Reais), conforme escritura pública de desincorporação de capital social de sociedade por cotas de responsabilidade limitada registrado no 2° oficio de justiça de Angra dos Reis , livro n° 184 , folhas 143/146 ato 052 , passando a esse ser o capital social, em moeda corrente nacional. Vl) Deliberações: Examinada a matéria constante da Ordem do Dia, foi aprovado, pela maioria absoluta dos votos, conforme segue: a) Aprovada a redução do valor do capital social da empresa, de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil Reais) para R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil Reais), devido a retirada do sócio JORGE NAZARENO BIONDO, desincorporando assim, neste ato, um valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil Reais), conforme escritura pública de desincorporação de capital social de sociedade por cotas de responsabilidade limitada registrado no 2° oficio de justiça de Angra dos Reis, livro n° 184 , folhas 143/146 ato 052, passando a esse ser o capital social, em moeda corrente nacional. Declarações Finais: Foi determinada a lavratura da ata na forma sumária prevista no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei n. 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos com a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada pelos presentes, foi por todos assinada. Angra dos Reis, 18 de fevereiro de 2006. \r\n\r\nJORGE MAXIMO GONZALEZ / CPF 008.335.487-51 / Presidente da Mesa - ELI DOMICIANO DOS SANTOS / Secretário / CPF 030.025.247-19 e RG 096 410 212 DETRAN RJ - ROBERTO LUIZ CORREA FERREIRA / Sócio Administrador / CPF 241.183.627-91 e RG 2656327-0 IFP RJ - JORGE NAZARENO / BIONDO / Sócio Administrador / CPF 118.016.970-00 e RG 06263088- IFP RJ.\r\n\r\nId: 1343767"
                ],
                "1321519": [
                    "V - Ata",
                    "LIFE RH SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.239.363/0001-59\r\n\r\nNIRE 33.2.0800316-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE QUOTISTA REALIZADA EM 01/OUTUBRO/2010.\r\n\r\nAos primeiros dias de outubro de dois mil e dez às 10:00horas; na sede da empresa, situada à rua Senador Dantas, 117, sala 743, Centro, Rio De Janeiro, cep 20.031-204, realizou-se a Reunião de Quotistas, independente de publicação de Edital de Convocação, face ao comparecimento da totalidade de quotistas, de acordo com disposto no artigo 294 da lei da sociedade Anônimas,conforme verifica-se das assinaturas constantes do livro de presença dos quotistas. Assume a presidência dos trabalhos o senhor André Luis da Silva, o qual convocou a mim Wagner Silva de Oliveira ,para secretariar os trabalhos,únicos quotistas da sociedade. Composta a mesa , o Sr.Presidente propôs que a Ata desta reunião fosse lavrada de maneira sumaria,nos termos do parágrafo 1, do artigo 130, da lei núm.6.404/76. A seguir propôs a apreciação da ordem única do dia: PROPOSTA DE REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA SOCIEDADE. Os quotistas aprovaram por unanimidade a proposta para a redução da capital social da sociedade em R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), desta forma o capital social, que é de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) passará para R$ 1.000.000,00(hum milhão de reais). Nada mais havendo a tratar e ninguém fazer uso da palavra, o Sr.Presidente encerro ou trabalhos às 11:00hs solicitando que,após lida e apreciada por todos os acionistas, a presente Ata fosse assinada para que produza os devidos e legais efeitos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nAndré Luis da Silva - Presidente\r\n\r\nWagner silva de Oliveira - Secretário\r\n\r\nId: 1321519"
                ],
                "1343557": [
                    "V - Ata",
                    "PARQUE DAS BANDEIRAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 13.486.760/0001-00 - NIRE n° 33.3.0029751-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA. LOCAL, DIA E HORA: No dia 14/05/2012, às 17:30 horas, na sede cia na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01 - RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (1) Em AGO: (i) Examinar, dis cutir e votar no exercício social findo em 31/12/2011 as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no Diário Oficial RJ e no Diário Comercial, em 04/05/2012 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 14/05/2012; (ii) Eleger os membros da Diretoria da Cia; (iii) Deliberar sobre a constituição de reserva legal e a distribuição dos dividendos mínimos obrigatórios; (2) Em AGE: (i) Rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal; (ii) Rerratificar a lista de presença das AGE realizada em 31/12/2012. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2012, e cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 ano, a contar desta data, conforme art. 7º do Estatuto Social, os seguintes membros da Diretoria os Srs. Diretor Presidente, MARCOS BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, natural RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, CI nº 06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF nº 907.619.287-15, domiciliado na Rua Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, RJ CEP 22450-001; como para Diretor Vice-Presidente, RICARDO BIEDERMAN DE CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Correa n° 421, apto 301, Barra da Tijuca, RJ, e como Diretor Financeiro, MARCELO BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI n° 20.37324-4, CRA/RJ, CPF/MF n° 898.945.107-87, domiciliado na Avenida Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema,RJ CEP 22.420-000. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia, eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Tendo em vista que a Cia teve prejuízo no exercício de 2011, os acionistas deliberaram que não haverá constituição da reserva legal nem a distribuição de dividendo mínimo obrigatório no ano de 2012. (2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. (ii) tendo sido verificada a equivocada indicação do número de ações ordinárias nominativas de cada acionista na lista de presença de acionistas anexadas à ata das AGE realizada em 31/01/2012, rerratificar tal lista para que conste a quantidade de ações de titularidade de cada acionista de acordo com o seguinte quadro: ACIONISTA - AÇÕES. CARVALHO HOLDINGS S.A. - 3.059.746. NAI HOLDINGS S.A. - 9.179.240. ENCERRAMENTO: Às 18:00 horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; Acionistas: CARVALHO HOLDINGS S.A. e NAI HOLDINGS S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14/05/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa. Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2350649 em 06/07/2012.\r\n\r\nId: 1343557"
                ],
                "1343771": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1343771"
                ],
                "1343814": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 05 de Julho de 2012. Data, Hora e Local: 05 de julho de 2012, às 9h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Andrea Mangoni, Carmelo Furci, Stefano de Angelis, Oscar Cicchetti e Adhemar Gabriel Bahadian, seja presencialmente ou por meio de áudio conferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Foi justificada a ausência do Sr. Maílson Ferreira da Nóbrega. Participaram, ainda, da presente reunião os Srs. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria da Companhia, Claudio Zezza, Chief Financial Officer, Mario Girasole, Regulatory Affairs Officer, Lorenzo Federico Zanotti Lindner, Chief Operations Officer, Daniel Junqueira Pinto Hermeto, Purchasing & Supply Chain Officer, Rogério Tostes Lima, Diretor de Relações com Investidores, e Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Mesa: Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Tomar conhecimento acerca do resultado do Leilão da Rede 4G e dos próximos passos a serem tomados; (2) Tomar conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle Interno e da Governança Corporativa; (3) Avaliar e discutir acerca do mercado de telefonia no Brasil; (4) Deliberar acerca da re-ratificação do Contrato de Financiamento celebrado com o Banco Europeu de Investimento - BEI; (5) Deliberar acerca das tratativas que envolvem o imóvel onde está instalado o Pólo Industrial de Santo André - PISA, e tomar conhecimento de outros aspectos relacionados a este tema; e (6) Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Os Srs. Conselheiros tomaram conhecimento do resultado do Leilão da Rede 4G pelo Sr. Mario Girasole, que iniciou sua apresentação expondo como leilão foi realizado, quais as frequências arrematadas pela TIM Celular S.A. (“TCEL”) e pelas demais participantes, bem como o preço a ser pago. O Sr. Mario Girasole expôs, ainda, quais são os compromissos assumidos, as próximas etapas a serem cumpridas e qual a perspectiva da Companhia quanto à concretização da instalação da Rede 4G; (2) O Sr. Presidente do Conselho informou aos demais Conselheiros acerca das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle Interno e da Governança Corporativa, na reunião realizada no dia 02 de julho de 2012, e realizou a leitura do resumo dos temas tratados nessa reunião; (3) Os Srs. Lorenzo Lindner, Mario Girasole e Rogério Tostes apresentaram um estudo do mercado de telecomunicações no Brasil, abordando, em linhas gerais, os seguintes pontos: (i) a relação entre as mudanças socioeconômicas e o mercado de telefonia móvel no Brasil; (ii) as tendências do mercado de telecomunicações; (iii) os principais temas ligados à regulação do mercado de telecomunicações no Brasil; e (iv) a posição de mercado ocupada pela Companhia, comparada às demais operadoras de telefonia, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, bem como a posição e a visibilidade da Companhia no mercado de valores mobiliários, aonde aplicável; (4) Após a apresentação e esclarecimentos prestados pelo Sr. Claudio Zezza, os Srs. Conselheiros: (4.1) Aprovaram, em virtude das mudanças das políticas internas do Banco Europeu de Investimentos (“BEI”) e após os esclarecimentos prestados, a re-ratificação da ata da reunião do Conselho de Administração, realizada em 28 de novembro de 2011, a fim de constar que o contrato de financiamento de longo prazo entre o BEI e a TIM Celular S.A. (“TCEL”), subsidiária integral da Companhia, no valor total de EUR 200.000.000,00 (duzentos milhões de Euros), foi dividido em dois contratos no valor de EUR 100.000.000,00 (cem milhões de Euros) cada um, sendo que o primeiro desses contratos foi assinado no dia 29 de dezembro de 2011. Dessa forma, ficam ratificados todos os atos anteriormente praticados; (4.2) Com relação ao primeiro contrato de financiamento celebrado entre o BEI e a TCEL, em 29 de dezembro de 2011, no valor de EUR 100.000.000,00 (cem milhões de Euros), os Srs. Conselheiros aprovaram o pagamento de um commitment fee de 0,15% a.a., pela extensão do prazo para desembolso do financiamento de seis meses para nove meses; e (4.3) (i) Aprovaram a assinatura e as condições relativas ao segundo contrato de financiamento de longo prazo, no valor de EUR 100.000.000,00 (cem milhões de Euros), a ser celebrado entre o BEI e a TCEL, bem como a contratação de operação de hedge para cobertura do risco cambial, tudo conforme material apresentado e arquivado na sede da Companhia; (ii) Aprovaram as condições relativas ao Contrato de Garantia (“Guarantee Agreement”) a ser celebrado entre o BEI e a Companhia; e (iii) Aprovaram a contratação, pela Companhia ou pela TCEL, de uma garantia bancária e respectiva contratação de uma contra-garantia, a serem efetuadas com os bancos a serem selecionados para cobertura do financiamento junto ao BEI. Neste sentido, fica autorizada a Diretoria e/ou os Procuradores da Companhia, previamente constituídos, devidamente designados com poderes específicos, a praticar todos os atos e tomar todas as providências necessárias e exigidas para a assinatura dos contratos e termos de autorização relacionados às operações em referência, na forma do material apresentado e arquivado na sede da Companhia; (5) Os Srs. Conselheiros tomaram conhecimento do andamento das negociações que envolvem o contrato de locação, hoje vigente, do imóvel onde está instalado o Polo Industrial de Santo André, e aprovaram a continuidade das negociações de um contrato de locação com a possível nova proprietária do imóvel; e (6) Nenhum outro assunto foi tratado pelos Conselheiros. Fica registrada a participação do Sr. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, na presente reunião, a partir do item (2) da Ordem do Dia e a participação dos Srs. Carmelo Furci e Oscar Cicchetti nas apresentações, discussões e deliberações dos itens (1), (3) e (5) da Ordem do Dia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes: Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Andrea Mangoni, Carmelo Furci, Stefano de Angelis, Oscar Cicchetti e Adhemar Gabriel Bahadian. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 05 de julho de 2012. Jaques Horn - Diretor Jurídico e Secretário. JUCERJA nº 00002354697 em 13.07.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1343814"
                ],
                "1343394": [
                    "V - Ata",
                    "BB Administração de Ativos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.822.936/0001-69\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração realizada em vinte e seis de abril de dois mil e dois\r\n\r\nEm vinte e seis de abril de dois mil e doze, às dezesseis horas, realizaram-se as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 30.822.936/0001-69; NIRE: 3330001980-4), na Sede Social da Empresa, na Praça XV de novembro, nº 20, salas 201, 202, 301 e 302, centro, no Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista, representado pelo seu Vice-Presidente, Sr. Danilo Angst, o qual assinou o \"Livro de Presença\", observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Massaru Takahashi, Diretor Executivo da BB-DTVM, que, ao instalar a Assembleia, registrou a presença da Sra. Daniele Russo Barbosa Feijó, membro do Conselho Fiscal, e convidou o Sr. Aurislon José Ferreira para atuar como Secretário. Em seguida, o Sr. Presidente informou que os assuntos constantes da ordem do dia são as matérias previstas nos artigos 132 e 162 da Lei nº. 6.404, de 15.12.1976. O acionista decidiu: Assembleia Geral Ordinária: a) aprovar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração relativos ao exercício de 2011, acompanhados dos pareceres do Conselho Fiscal, dos Auditores Independentes, do relatório do Comitê de Auditoria e da manifestação do Conselho de Administração, todos publicados no dia 29.02.2012 no Jornal do Commercio - Rio de Janeiro (RJ) e no dia 05.03.2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (RJ) b) aprovar a proposta de destinação do Lucro Líquido, referente ao exercício de 2011, da seguinte forma:\r\n\r\nR$ mil\r\n\r\nLucro Líquido......................................................... 559.455\r\n\r\nReservas de Reavaliação\r\n\r\ntransferidas para Lucros Acumulados............................34\r\n\r\nDividendo mínimo\r\n\r\nobrigatório - 25%...................................................139.872\r\n\r\nDividendo adicional................................................419.617\r\n\r\nTotal destinado ao acionista..................................559.489\r\n\r\nc) eleger os seguintes membros do Conselho Fiscal para cumprirem o mandato 2012/2013, esclarecido que os eleitos atendem às exigências legais e estatutárias: Representantes do Tesouro Nacional indicados pelo Ministro de Estado da Fazenda Titular: LEANDRO PUCCINI SECUNHO, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF sob o nº 859.276.271-53, portador da Carteira de Identidade nº 1.759.242, expedida em 08.03.1995 pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bl. P, Ed. Anexo A, sala 113 - Brasília (DF); Suplente: OTAVIO LADEIRA DE MEDEIROS, brasileiro, divorciado, economista, inscrito no CPF sob o nº 065.675.548-27, portador da Carteira de Identidade nº 1.473.678, expedida em 17.11.2008 pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bl. P, Ed. Anexo A, sala 109 - Brasília (DF); Representantes da União indicados pelo Ministro de Estado da Fazenda Titular: DANIELE RUSSO BARBOSA FEIJÓ, brasileira, divorciada, advogada, inscrita no CPF sob o nº 070.646.277-79, portadora da Carteira de Identidade nº 96.867, expedida em 28.01.2003 pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco P, 8º andar, Gabinete - Brasília (DF); Suplente: ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, brasileira, casada, bacharela em direito, inscrita no CPF sob o nº 874.195.641-91, portadora da Carteira de Identidade nº 2.857.695, expedida em 30.12.2010 pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco P - Ministério da Fazenda - 8º andar, sala 813, Brasília(DF); Demais Membros\r\n\r\nTitular: MANOEL CARLOS DE CASTRO PIRES, brasileiro, união estável, economista, inscrito no CPF sob o nº 079.012.567-61, portador da Carteira de Identidade 115270639, expedida em 09.06.1995 pelo Instituto Felix Pacheco/RJ. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco P, sala 425-B - Brasília (DF); Suplente: JULIÊTA ALIDA GARCIA VERLEUN, brasileira, casada, bacharela em relações internacionais, inscrita no CPF sob o nº 473.105.616-00, portador da Carteira de Identidade nº 1629.552, expedida em 14.09.1997 pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bl. P, 4º andar sala 421 - Brasília (DF); d) eleger os seguintes membros do Conselho de Administração para cumprirem o mandato 2012/2013, esclarecido que os eleitos atendem às exigências legais e estatutárias e que foram apresentadas, em cumprimento ao que dispõe a Instrução CVM n.º 367, de 29.05.2002, as declarações de desimpedimento e currículos: ANA LÚCIA AMORIM DE BRITO: brasileira, casada, servidora pública, inscrita no CPF/MF sob o nº 060.754.618-25, portadora da Carteira de Identidade nº 16.165.084 expedida em 22.06.1981 pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bl. K, 4º andar, Gabinete - Brasília (DF); DAN ANTONIO MARINHO CONRADO, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito no CPF sob o nº 754.649.427-34, portador da Carteira de Identidade nº 05.476.760-3, expedida em 21.09.1979 pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco G, 24º andar, Asa Sul - Brasília (DF); DANILO ANGST, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF/MF sob o nº 290.372.550-00, portador da Carteira de Identidade nº 2.014.823.823, expedida em 17.10.1978 pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco G, 24º andar, Asa Sul - Brasília (DF). FERNANDO EURICO DE PAIVA GARRIDO, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF sob o nº 003.462.127-07, portador da Carteira de Identidade nº 075698035, expedida em 20.08.1985 pelo Instituto Félix Pacheco (RJ). Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bl. P, Ed. Anexo A, sala 113 - Brasília (DF); PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI, brasileiro, casado, bacharel em direito, inscrito no CPF/MF sob o nº 442.887.279-87, portador da Carteira de Identidade nº 3.381.390-2, expedida em 03.02.1981 pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná. Endereço: SBS, Quadra 1, Bloco G, 24º andar, Brasília (DF); e) fixar o montante global para a remuneração dos administradores, no período de abril/2012 a março/2013, em até R$ 3.533.996,04 (três milhões, quinhentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e quatro centavos), compreendendo: honorários mensais; gratificação natalina, remuneração variável; CASSI - cota patronal; seguro de vida em grupo; avaliação de saúde; quarentena, auxílio moradia e vantagens de remoção; f) delegar ao Conselho de Administração a competência para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria, observado o montante global e deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração; g) fixar os honorários dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal em um décimo do que em média perceberem os membros da Diretoria, excluídos os benefícios que não sejam honorários mensais; h) não remunerar os membros do Conselho de Administração pertencentes à Diretoria Executiva do Banco do Brasil. Assembleia Geral Extraordinária: i) adesão da Companhia ao Comitê de Remuneração único constituído pelo Banco do Brasil para todo o seu conglomerado.Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., da qual eu, ass.) Aurislon José Ferreira, Secretário, mandei lavrar esta Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Ass.) Carlos Massaru Takahashi, Diretor Executivo da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Presidente da Assembléia, e Danilo Angst, Representante do Banco do Brasil S.A. ESTE DOCUMENTO É CÓPIA FIEL TRANSCRITA DO LIVRO DE Nº 08 PÁGINAS 43 A 46. Atestamos que este documento foi submetido a exame do Banco Central do Brasil em processo regular e a manifestação a respeito dos atos praticados consta de carta emitida à parte. Departamento de Organização do Sistema Financeiro-DEORF - 6.330.600-X - Luciano Garcia Roman - Chefe de Subunidade. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 06.07.2012, e o registro sob o número 00002350992. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. AVISO AOS ACIONISTAS: doravante as publicações da companhia previstas na Lei nº 6.404, de 15.12.1976, serão feitas no Diário Oficial da União e no jornal “O Dia”.\r\n\r\nId: 1343394. Por ofício"
                ],
                "1343674": [
                    "V - Ata",
                    "BVA SEGUROS S/A\r\n\r\nCNPJ 07.017.295/0001-58 - NIRE. 33.3.0027392-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e local: Aos 26/11/10, às 10 hs, na Av. Almirante Barroso, 52, 19° and (parte), RJ. 2. Presença: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença a totalidade dos acionistas da Cia. 3. Convocação: Dispensada a convocação editalícia, em conformidade com o disposto no §4º do Art. 124 da Lei 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Edison Gandolfi. Secretário: Ana Paula Peixoto da Silva. 5. Ordem do Dia: (i) rerratificar deliberações tomadas em AGE/O da Cia. realizada em 23/07/10, tendo em vista as exigências formuladas pela SUSEP através da Carta SUSEP/DIRAT/CGRAT/NO557/10, e (ii) aprovar aumento do capital social da Cia., mediante a emissão de novas ações. 6. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas presentes, foram tomadas sem reservas as seguintes deliberações: 6.1. Retificar a deliberação 5.1.1 da referida AGE/O, tendo em vista que após o aumento do capital Social, o número total de ações preferenciais passou a ser de 1.568.742. 6.2. Tomar sem efeito o boletim de subscrição relativo à subscrição do aumento do capital Social pela acionista BVA Empreendimentos S/A, passando o boletim de subscrição a ter a redacao constante do Anexo I à presente ata. 6.3. Retificar a qualificação da Diretora eleita Ana Paula Peixoto da Silva, uma vez que seu número de CPF é 004.986.247-22. 6.4. Retificar as responsabilidades de cada Diretor eleito elencadas no item 5.17 da AGE/O de 23/07/10, passando os Diretores a possuírem as seguintes atribuições, conforme Circulares SUSEP 234 e 239 e das Resoluções CNSP 118 e 143: Agente e Responsabilidades: Ana Paula Peixoto da Silva - Diretor responsável pelas relações com a SUSEP (circular SUSEP 234/2003); Ana Paula Peixoto da Silva - Diretor responsável técnico (Circular SUSEP 234/2003); Edison Gandolfi - Diretor responsável administrativo-financeiro (SUSEP 234/2003); Edison Gandolfi - Diretor responsável pelo cumprimento da Lei 9613/98 (Circular SUSEP 234/2003); Ana Paula Peixoto da Silva - Diretor responsável pelos controles internos (Circular SUSEP 249/04); Edison Gandolfi - Diretor Responável pelo registro de apólices e endossos (Res. CNSP 143/05); Edison Gandolfi - Diretor responsável pela contabilidade (Res. CNSP 118/04); Ana Paula Peixoto da Silva - Diretor responsável pela Prevenção contra Fraudes (Circular SUSEP 344/07). 6.5. As demais deliberações tornadas na AGE/O de 23/07/10 so neste ato integralmente ratificadas pelos acionistas. 6.6. Aumentar o capital social em R$ 1.000.000,00, passando o mesmo dos atuais R$ 4.000,000,00 para R$ 5.000.000,00, equalizado a questão do Capital Mínimo requerido, conforme apresentado no Plano de Recuperação de Solvência junto à SUSEP. Em consequência, são emitidas 905.288. ações, sendo 567.967 ações ordinárias e 337.321 ações preferenciais todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,1046 por ação, totalmente subscritas e integratízadas neste ato pela Acionista BVA Empreendimentos S/A, conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II à presente ata, tendo sido adotado como critério para fixação do preço de emissão das ações o valor do patrimônio líquido da ação, conforme estabelecido no §1º inciso II, e §7º do Art 170 da Lei 6.404/76. 6.6.1. Os demais acionistas, presentes à Assembleia neste ato renunciam expressamente ao seu direito de preferência. 6.6.2. Em decorrência do aumento ora aprovado, o caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia passa a viger de acordo com a seguinte redacão: \"Art. 5°. O capital social da Sociedade é de R$ 5.000,000,00, dividido em 5.115.417 ações, sendo 3.209.354 acões ordinárias e 1.906.063 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal\". Encerramento: O Conselho Fiscal da Cia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Encerrados os trabalhos desta AGE, lavrou-se a presente ata no livro próprio, que foi assinada pelo Presidente Secretário e pelos acioaistas presentes. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. RJ, 26/11/10. Edison Gandolfi - Presidente; Ana Paula Peixoto da Silva - Secretário. Jucerja Reg. 2311646, em 09/04/12. Estatuto Social: Capítulo I. Denominação, Sede, Objeto Social e Prazo de Duração: Art. 1º. A sociedade girará sob a denominação social de Bva Seguros S/A e reger-se-á pelos presentes Estatutos e pela legislação pertinente. Art 2º. A Sociedade tem sede e foro na Cidade e Estado do RJ, podendo, a critério da Diretoria, abrir e fechar sucursais, filiais, agências, inspetorias ou estabelecimentos somente no Estado do RJ, observadas as exigências legais. Art. 3º. A Sociedade tem por objeto a exploração de Seguros dos Ramos Elementares, como definidos na legislação em vigor. Art 4º. É indeterminado o prazo de duração da Sociedade. Capítulo II. Do Capital Social e das Ações: Art 5º. O capital social da Sociedade e de R$ 5.000.000,00, dividido em 5.115.417 ações, sendo 3.209.354 ordinárias e 1.906.063 preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. §1º. A Sociedade poderá emitir múltiplos de açõas, obedecidas as prescrições legais. §2º. Os títulos ou certificados de ações serão assinados pelo Diretor Presidente e um Diretor Executivo. §3º. As ações são indivisíveis e a Sociedade só reconhecera um proprietário para cada ação. Art 6º. A cada ação ON, corresponde um único voto nas deliberações da Assembleia Geral. §1º. As ações PN não terão direito a voto nas deliberações das Assembleias Gerais, mas terão prioridade na distribuição de dividendos não cumulativos, no mínimo de 10% a mais do que os pagos as ações ordinárias e terão prioridade no reembolso do capital social. §2º. Quaisquer aumentos de capital da Sociedade deverão contemplar proporcionalmente, as espécies de ações existentes. Capítulo III. Da Diretoria: Art. 7º. A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 2 a 10 membros, designados Diretores Executivos, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 3 anos, permitida a reeleição, sendo destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. §1º. O mandato dos Diretores eleitos se prorroga até sua efetiva substituição, assim entendida a eleição regular de novos Diretores e sua efetiva posse. §2º. Os Diretores eleitos tomarão posse mediante termo lavrado no \"Livro de ARD\", após a aprovação de seus nomes pela SUSEP. §3º. Em caso de vacância no cargo de Diretor, será convocada, dentro de 30 dias, nova Assembleia para eleição do substituto. Art. 8º. A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer Diretor, com antecedência mínima de 2 dias úteis. § Único. As deliberações da Diretoria serão válidas por maioria de votos e constarão de registro em livro próprio. Art. 9º. Compete a Diretoria: a) assegurar o cumprimento da Lei e deste Estatuto Social; b) coordenar as atividades normais da Sociedade, inclusive a implementação das diretrizes adotadas nas Assembleias Gerais de Acionistas; c) administrar, gerendar e supervisionar os negócios da Sociedade; d) emitir e aprovar as instruções e os regulamentos internos que venha a considerar úteis ou necessários; e) elaborar o relatório e as demonstrações financeiras para cada exercício social; e f) criar e eliminar cargos não estatutários, bem como determinar os níveis de remuneração de pessoal. §1º. Sempre observado o disposto acima, a representação da Sociedade nos atos e operações decorrentes da administração normal de seus negócios, tais como assinatura de escrituras de qualquer natureza, letras de câmbio, cheques ordens de pagamento, contratos, obrigações, compromissos, atos, desembolsos e, de modo geral, todos os demais documentos ou atos que possam resultar em responsabilidade ou obrigação para a Sociedade ou eximir esta última de suas obrigações perante terceiros, deverá ser necessariamente desempenhada por 2 Diretores em conjunto ou por um diretor em conjunto com um procurador devidamente constituído para o referido fim. §2º. Os mandatários da Sociedade serão nomeados por procuração subscrita por 2 Diretores, com prazo de validade não superior a um ano, na qual serão expressamente especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade do mandato, excetuadas as procurações ad judicia da Sociedade, que poderão ter prazo indeterminado. §3º. Especificamente nos casos de representação perante a Receita federal, Secretarias Estaduais da Fazenda, Prefeituras, INSS, o FGTS, Delegacias Regionais do Trabalho, Delegacias de Polícia, os órgãos de proteção e defesa do consumidor dentre outros órgãos públicos, a Sociedade poderá ser representada por um único Diretor ou ainda por um único procurador, nomeado na forma prevista no §2º deste Art., devendo a procuração, inclusive, observar os critérios ali estabelecidos. §4º. vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Sociedade em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Sociedade. §5º. Excepcionalmente, a Sociedade deverá ser representada por 3 Diretores para prestar fiança ou aval em favor de terceiro em nome da Sociedade. Capítulo IV. Das Assembleias: Art. 10. A Assembleia Geral, com os poderes da Lei reunir-se-á ordinariamente nos 3 primeiros meses que se seguirem ao término do exercício social, e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 11. A Assembleia Geral será instalada e presidida por um de seus Diretores, que escolhera o Secretário entre os presentes. § Único. Nas convocações das Assembleias serão observadas as prescrições legais. Capítulo V. Do Conselho Fiscal: Art. 12. O Conselho Fiscal não funcionará em caráter permanente instalando-se somente nos exercidos em que ocorrer o previsto no art 161, da Lei 6.404/76 será composto de 03 membros efetivos e 03 suplentes, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral, a qual fixará a remuneração dos seus membros. §1º. Os membros do Conselho Fiscal terão as funções e atribuições que lhes confere a lei, e serão substituídos nos seus impedimentos, faltas ou vagas, pelo respectivo suplente. §2º. Os membros do Conselho Fiscal efetivos e suplentes exercerão seus cargos até a 1ª AGO que se realizar após a sua eleição, podendo ser reeleitos. §3º. Os membros do Conselho Fiscal serão empossados em seus cargos, após a homologação de seus nomes pela Superintendência de Seguros Privados. §4º. A função de membro do conselho fiscal é indelegável. Capitulo VI. Do Exercício Social e dos Lucros: Art. 13. O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando em 31/12 de cada ano. Os balanços com observância ás prescrições legais, serão levantados em 30 de Junho e a 31/12 de cada ano. Art. 14. Dos lucros líquidos verificados anualmente, serão obrigatoriamente deduzidos 5% para constituição do Fundo de Reserva Legal, até atingir 20% do capital Social. Art. 15. Ressalvado o disposto no Art. anterior, a Cia. distribuirá como dividendo, em cada exercício social, no mínimo 25% do lucro líquido ajustado nos termos do Art. 202 da Lei 6.404/76. §1º. A Assembleia Geral podera, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar e distribuição de dividendo inferior ao obrigatório previsto neste art. ou a retenção de todo o lucro. §2º. O dividendo previsto neste Art. não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à AGO ser ele incompatível com a situação financeira da Cia., e desde que o Conselho Fiscal, se em funcionamento, der parecer favorável a essa decisão. Art. 16. A Sociedade poderá declarar dividendos à conta de lucros apurados em balanços semestrais, Capítulo VIl. Da Liquidação: Art. 17. A Sociedade entrara em liquidação nos casos da Lei ou por deliberação da Assembleia Geral. § Único. A Assembleia nomeará um liquidante, determinará a forma de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal, que funcionará durante o período de liquidação.\r\n\r\nId: 1343674"
                ],
                "1343559": [
                    "V - Ata",
                    "SAN MARTIN SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 14.797.999/0001-56 - NIRE n° 33.3.0030087-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA. LOCAL, DIA E HORA: No dia 14/05/2012, às 10:00 horas, na sede cia na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01 - RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho ORDEM DO DIA: (1) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2011 as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no Diário Oficial - RJ e no Diário Comercial, em 04/05/2012 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 14/05/2012; (ii) Eleger os membros da Diretoria da Cia; (iii) Deliberar sobre a constituição de reserva legal e a distribuição dos dividendos mínimos obrigatórios; (2) Em AGE: Rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal; (ii) Aprovar o aumento do capital social da Cia; (iii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2012, e cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 ano, a contar desta data, conforme art. 7º do Estatuto Social, os seguintes membros da Diretoria os Srs. Diretor Presidente, MARCOS BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, natural RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, CI n°06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF n°907.619.287-15, domiciliado na Rua Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, - RJ CEP 22450-001; como para Diretor Vice-Presidente, RICARDO BIEDERMAN DE CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Correa n°421, apto 301, Barra da Tijuca, RJ, e como Diretor Financeiro, MARCELO BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI n° 20.37324-4, CRA/RJ, CPF/MF n° 898.945.107-87, domiciliado na Avenida Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, RJ CEP 22.420-000. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia, eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Tendo em vista que a Cia teve prejuízo no exercício de 2011, os acionistas deliberaram que não haverá constituição da reserva legal nem a distribuição de dividendo mínimo obrigatório no ano de 2012. (2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. (ii) Aumento do capital social de R$ 1.000,00 para R$ 501.000,00 , mediante a emissão de 500.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 500.000,00 , totalmente subscritas pelas acionistas Carvalho Holdings S/A, mediante a capitalização do adiantamento para futuro aumento de capital feito em 07.02.2012, no valor de R$ 500.000,00 , conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo 3, e, neste ato, integralizadas pelos referidos acionistas em moeda corrente nacional. (iii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O Capital Social da Cia é de R$ 501.000,00 , dividido em 501.000 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Às 11:00 horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; Acionistas: Carvalho Holdings S.A. e Marcos Baptista Carvalho Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14/05/2012 JUCERJA nº 2348628 em 03/07/2012. \r\n\r\nId: 1343559"
                ],
                "1343326": [
                    "V - Ata",
                    "AGRO COMERCIAL GONDARÉM S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.590.464/0001-54\r\n\r\nNIRE 33.3.0028306-4\r\n\r\nATA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2.012\r\n\r\n1 - Data, hora e local : No dia 24 de março de 2.012, às 10:00 horas, na sede da Agro Comercial Gondarém S.A. na rua Domingos José Martins nº 195 - parte - Bonsucesso, Petrópolis, RJ.2 - Presença e Convocação : Convocação dispensada, nos termos da lei vigente, face à presença da totalidade dos acionistas da companhia, João Carlos de Almeida Braga, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, na Avn. Prefeito Mendes de Moraes, 1400/1102 - São Conrado, portador da carteira de identidade nº 9.329 OABRJ e CICMF nº 028.575.707-59 e Maria Christina de Almeida Braga, brasileira, divorciada, empresária, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, na Avn. Vieira Souto, 680/301, portadora da carteira de identidade nº 1.6021.099, IPF/RJ e do CICMF nº 551.228.507-63. Presente ainda, a Sra. Maria da Nazaré de Almeida Braga Metsavaht, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade nº 07251414-4, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 913.899.927-72, Diretora não acionista , residente e domiciliada na rua Henrique Dumont, 53 apto.401, Rio de janeiro, RJ. e Elisângela de Souza Verginio Berland, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 20.55886-4, CRA/RJ e do CICMF nº 033.247.467-44, residente domiciliada na rua João Batista Muralha, lote 26, Loteamento Samambaia, Petrópolis, RJ|., convidada pelos acionistas para secretariar a reunião, conforme assinaturas constantes desta ata. 3 - Ordem do Dia : (1) -Eleger nova diretoria.4 - Mesa : Por unanimidade foi indicado para presidir a sessão o acionista João Carlos de Almeida Braga e para secretariá-lo, foi indicada, também por unanimidade, a Sra. Elisângela de Souza Verginio Berland. 5 - Deliberações: Por unanimidade de votos, foi tomada a seguinte deliberação:. 1 -Foram reeleitos para a administração da Companhia, todos com mandato de 3(três) anos: João Carlos de Almeida Braga, como Diretor Presidente e Maria Christina de Almeida Braga e Maria da Nazaré de Almeida Braga Metsavaht, como Diretoras sem designação. 6 - Encerramento : Nada mais a ser tratado, encerrou-se esta Assembléia Geral Ordinária, tendo sido lavrada a presente Ata, que foi lida e aprovada por todos os acionistas da sociedade. Petrópolis, 24 de março de 2.012. Assinaturas: Autenticação da mesa: João Carlos de Almeida Braga- Presidente,Elisangela de Souza Verginio Berland - Secretária .Acionistas: João Carlos de Almeida Braga e Maria Christina de Almeida Braga. Diretora não acionista: Maria da Nazaré de Almeida Braga Metsavaht. Visto do advogado: José Luiz Neves Rezende - OAB/RJ 27.148\r\n\r\nId: 1343326"
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                "1343311": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BERJ S.A.\r\n\r\nCNPJ no 33.147.315/0001-15 - NIRE 33.300.025.260\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15.6.2012. Data, Hora, Local: Em 15.6.2012, às 10h, na sede social, Praça Pio X, no 79, 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-020. Mesa: Presidente: Olidio Aralde Júnior; Secretário: Miguel Santana Costa. Quórum de Instalação: Mais de dois terços do Capital Social votante. Publicação Prévia: O Edital de Convocação foi publicado em 31.5, 1o e 4.6.2012, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, respectivamente, páginas 22, 16 e 8; e “Jornal do Commercio”, páginas A-3. Comunicação aos Acionistas: Informou o senhor Presidente que a Comissão de Valores Mobiliários - CVM cancelou, em 11.6.2012, por meio do Ofício/CVM/SEP/GEA-1/No 469/2012, o registro de emissor, categoria “A”, da Sociedade - Código CVM no 120-1, em razão do cumprimento de todas as condições previstas na Instrução CVM no 480/2009. Deliberação: Aprovada a Proposta do Conselho de Administração registrada na Reunião daquele Órgão, de 30.5.2012, para resgate das 95.301.714 ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, de emissão da Sociedade, em circulação no mercado, das quais 19.413.712 ordinárias e 75.888.002 preferenciais, pelo mesmo valor pago, por lote de 1.000 ações, na liquidação do Leilão da OPA (25.5.2012), ou seja, R$ 32,76, ajustado pela Taxa SELIC acumulada, pro rata temporis, desde a data de Liquidação da OPA Unificada até a data do efetivo pagamento do preço do resgate, acrescido do valor adicional, conforme definido no item 2.5.2 do Edital da OPA Unificada, de R$ 4,368641 devido aos minoritários em decorrência da desapropriação de bens, conforme descrito na cláusula 7.4 do “Edital de Venda de Ações Ordinárias e Preferenciais de Emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A. - Em Liquidação Ordinária”, de 19.4.2011. O valor do resgate será creditado na conta-corrente dos acionistas, constante de nossos registros, ou colocado à disposição por meio da Rede de Agências Bradesco, a partir de 22.6.2012. Quorum da Deliberação: Unanimidade de votos dos acionistas. Documentos Arquivados: O Edital de Convocação. Também arquivada na sede e autenticada pela Mesa da Assembleia, a Proposta do Conselho de Administração da Sociedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestou, foi a Ata lavrada no livro próprio e lida, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Olidio Aralde Junior; Secretário: Miguel Santana Costa; Acionistas: Banco Bradesco S.A., representado por seus procuradores, senhora Jozélia Cordeiro Pimentel e senhor Raul Cesar Borges Naylor; José Luiz de Lacerda Negrão; Paulo Lober Ferreira de Souza e Roberto Caram. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Banco BERJ S.A. aa) Julio de Siqueira Carvalho de Araujo e Luiz Carlos Angelotti. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Banco BERJ S.A. - Nire: 33.3.0002526-0. Certifico o deferimento em 9.7.2012 e o registro sob número 00002352099, em 10.7.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1343311"
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                "1343662": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.387.382/0001-07 - NIRE 33.3.0008098-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2012. Data, Hora e Local: Em 22 de junho de 2012 às 11 horas, na sede social da Datamec SA Sistemas e Processamento de Dados (\"Companhia\"), localizada na Rua Teixeira de Freitas, n° 31, 11° andar, Lapa, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-350. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia. Mesa: Presidente, Claudia Nacif Gomes; e Secretário, Wagner Magalhães Wandermurem. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) reeleger, como Presidente do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. MAURÍCIO ANDRÉ CATANEO, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n° 17.054.383-3, emitida pelo SSP/SP e inscrito no CPF sob o n° 135.091.858-03, com endereço na Rua Alexandre Dumas, n° 1658, 8° andar, Chácara Santo Antônio, na Cidade e Estado de São Paulo; e (ii) reeleger, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, o Sr. PAULO CÉSAR BONUCCI, brasileiro, casado, do comércio, portador da carteira de identidade n° 7.660.652, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 025.109.768-42, com endereço na Rua Alexandre Dumas, n° 1658, 8° andar, Chácara Santo Antônio, na Cidade e Estado de São Paulo, e, para os cargos de Diretores Sem Designação Específica, os Srs. ALEXANDRE JOSÉ REIS TOBIAS, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° M-1433750, emitida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 469.288.636-68, com endereço na Avenida Afonso Pena, n° 4001, 8°andar, Ala B, Serra, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais e WAGNER ACIOLE BONFIM, brasileiro, casado, do comércio, portador da certeira de identidade n° 07363833-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 885.129.597-20, com escritório na Rua Alexandre Dumas, n° 1658, 8° andar, Chácara Santo Antônio, na Cidade e Estado de São Paulo, todos com mandato até 22 de junho de 2015, sendo permitida a reeleição, os quais, presentes à Reunião, desde logo declaram que estão aptos a exercer os respectivos cargos, não estando impedidos de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante a assinatura dos termos de posse lavrados em livro próprio e arquivados na sede da Companhia. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta Ata, que vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Sra, Claudia Nacif Gomes, Secretário: Sr. Wagner Magalhães Wandermurem; Conselheiros: Maurício André Cataneo, Agostinho Pereira Rocha e Marcos Vinícius Esteves; e Diretores Eleitos: Paulo César Bonucci, Alexandre José Reis Tobias e Wagner Aciole Bonfim. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2012. Claudia Nacif Gomes - Presidente. Wagner Magalhães Wandermurem - Secretário. Jucerja nº 00002353205 em 11/07/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1343662"
                ],
                "1343765": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87 - NIRE Nº 3.33.0016601-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2012. I. Hora e Local: A reunião realizou-se às 17h00min do dia 22 de junho de 2012, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, RJ; II. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Conselheiro Otávio Marques de Azevedo, que convidou para secretariá-lo a Sra. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta; III. Convocações e Presença: dispensada a convocação, pela presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração; IV. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) Cancelamento de 66.666 ações preferenciais nominativas, em tesouraria da Companhia; e (ii) Eleição de membro suplente para Conselho de Administração da Companhia. V. Deliberações: Com relação ao item i da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade, fizeram registrar a extinção de 66.666 ações preferenciais nominativas resgatáveis, de emissão da Companhia, em conformidade com o estabelecido no parágrafo 1º do Art. 44 da Lei 6404/76 e, consequentemente, autorizaram a convocação de Assembleia Geral da Companhia para deliberar sobre a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o número de ações preferenciais representativas do capital social após o cancelamento, quando o referido artigo passará a vigorar com a seguinte redação: \"O capital social da Companhia é de R$ 1.921.140.495,35 (um bilhão, novecentos e vinte e um milhões, cento e quarenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), dividido em 2.923.544.867 (dois bilhões, novecentos e vinte e três milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete) ações ordinárias e 800.002 (oitocentos mil e duas) ações preferenciais resgatáveis sendo ambas as espécies de ação nominativas e sem valor nominal\". Ficou consignado, ainda, que tais ações foram resgatadas em 30/04/2012, consoante o Contrato de Subscrição de Ações Resgatáveis de Telemar Participações e outras Avenças. Em seguida, relativamente ao item ii da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia registraram a vacância do cargo de membro suplente do Sr. Emílio Garofalo Filho, para o qual foi eleita na Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 /04/2012 a Sra. Heloisa Regina Guimarães de Menezes, nos termos do parágrafo 1º do art. 149, da Lei 6404/1976. Ato contínuo, foi eleito para ocupar referida posição, em complementação de mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2013 e na forma do artigo 150 da Lei nº 6.404/76 o Sr. LÚCIO DA SILVA SANTOS, brasileiro, em união civil estável, servidor público, portador da carteira de identidade nº 25250226, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 180.671.827-87, residente e domiciliado em Brasília, DF, com endereço comercial à SBN Quadra 01, bloco \"A\", 19º andar Brasília/DF CEP 70002-900. O Conselheiro ora eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer o cargo para o qual foi indicado e prestou a declaração de que trata o §4º do artigo 147 da Lei n° 6.404/76. VII. Encerramento: E, como não mais se quisesse fazer uso da palavra, foi lavrada a presente Ata que, lida e aprovada por todos, foi firmada pelos presentes. (a.a) Otávio Marques de Azevedo - Presidente; Rafael Cardoso Cordeiro (Supl.); Alexandre Jereissati Legey (Supl.); Pedro Jereissati; Emílio Garofalo Filho; José Augusto da Gama Figueira; José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; Odali Dias Cardoso; Luis Carlos Fernandes Afonso; Maurício Marcellini Pereira; Shakhaf Wine (Supl.). A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2012. Ana Carolina R. M. da Motta - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002354143 e data de 13/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1343765"
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                "1343645": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.387.382/0001-07 - NIRE n°: 33.300.080.988\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2012. Data, Hora e Local: Aos 22 dias de junho de 2012, às 10 horas, na sede social da Datamec S/A Sistemas e Processamento de Dados (\"Companhia\"), localizada na Rua Teixeira de Freitas, n° 31, 11° andar, Lapa, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20021-350. Convocação: Edital de Convocação publicado nos termos do artigo 124, parágrafo 1°, inciso I, da Lei n° 6.404/76, nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, fls. 14, 12 e 10, respectivamente e no Jornal Diário Mercantil, fls. 9, 9 e 8, respectivamente. Quorum de Instalação e Presenças: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia com direito de voto, conforme se verifica da assinatura do \"Livro de Registro de Presença de Acionistas\" da Companhia. Composição da Mesa: Por estarem presentes acionistas em número legal, conforme determinação do Art. 12 do Estatuto Social da Companhia, foi colocada em votação a escolha do Presidente e do Secretário da Mesa, a fim de a comporem para dirigir os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária. Os acionistas presentes acataram a proposta apresentada pela acionista majoritária, Unisys Brasil Ltda., e elegeram para Presidente da Mesa, a Sra. Claudia Nacif Gomes, e para Secretário, o Sr. Wagner Magalhães Wandermurem. Ordem do Dia: Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: Depois de examinada e discutida a matéria da Ordem do Dia, por unanimidade de votes, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: aprovação da reeleição do Sr. MAURÍCIO ANDRÉ CATANEO, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n° 17.054.383-3, emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 135.091.858-03, com endereço na Rua Alexandre Dunas, n° 1658, 8° andar, Chácara Santo António, na Cidade e Estado de São Paulo; do Sr. AGOSTINHO PEREIRA ROCHA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 8.874.564-8, emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 050.230.758-77, com endereço na Rua Alexandre Dumas, n° 1658, 8° andar, Chácara Santo António, na Cidade e Estado de São Paulo; e do Sr. MARCOS VINÍCIUS ESTEVES, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 6.897.984-8, emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 972.983.958-15, com endereço na Avenida Rio Bonito, n° 41, Veleiros, na Cidade e Estado de São Paulo, aos cargos de Conselheiros do Conselho de Administração da Companhia, os quais tomam posse no presente ato sendo, desde logo, investidos nos respectivos cargos mediante a assinatura dos tempos de posse no livro próprio, todos com mandato até 22 de junho de 2015, sendo permitida a reeleição, os quais presentes a esta Assembleia declaram, desde logo, que estão aptos a exercer os respectivos cargos, não estando impedidos de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita, suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta Ata em livro próprio, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Claudia Nacif Gomes; Secretario: Wagner Magalhães Wandermurem; Acionista: Unisys Brasil Ltda., neste ato representada na forma de seu Contrato Social, pelo seu Diretor, Sr. Paulo César Bonucci; e Conselheiros Eleitos: Maurício André Cataneo, Agostinho Pereira Rocha, e Marcos Vinícius Esteves. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2012. Claudia Nacif Gomes - Presidente. Wagner Magalhães Wandermurem - Secretário. Jucerja nº 00002353254 em 11/07/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1343645"
                ],
                "1343835": [
                    "V - Ata",
                    "LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.373.517/0001-51 - NIRE Nº 33300167269\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: 25/06/12, às 10h, na sede da Libra Terminal Rio S.A. (\"Cia\"), na Rua General Gurjão, nº 105, Bairro do Caju/RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação prévia, de acordo com o § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 e do Estatuto Social. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 4. Mesa: Presidente da Mesa: José Alfredo de Freitas; Secretário da Mesa: Ronaldo Borges. 6. Deliberações Tomadas por Unanimidade: 6.1. A fim de atender as exigências formuladas por órgão público, decidem incluir no objeto social da Cia, as atividades secundárias de serviço médico ambulatorial; e alimentação privativo/refeitório. 6.2. Tendo em vista a deliberação acima, o Art. 2º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 2º - A Cia tem por objeto social: a) movimentação e armazenagem de carga e contêineres, inclusive medicamentos e produtos para saúde; b) exploração de instalações portuárias e de área sob administração da CDRJ - Companhia Docas do RJ, localizada no Porto do RJ, denominada de Terminal Contêineres I; c) armazém-geral; d) atividades secundárias de serviço médico ambulatorial; e) atividades secundárias de alimentação privativo/refeitório\" 6.3. Por fim, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo I desta Ata. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, a presente ata. 8. Assinaturas: Presidente da Mesa: José Alfredo de Freitas; Secretário da Mesa e Diretor: Ronaldo Borges. RJ, 25/06/12. Jucerja nº 2354142 em 13/07/2012.\r\n\r\nId: 1343835"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1341821": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMÉRCIO E TRANSPORTE CONFIANÇA LTDA-\r\n\r\nCNPJ: 28.756.708/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMÉRCIO E TRANSPORTE CONFIANÇA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020236, com validade até 12 de julho de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 - líquido inflamável e óleo lubrificante, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/200880/2002) \r\n\r\nId: 1341821"
                        ],
                        "1339603": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.892.403/0015-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020147, com validade até 09 de julho de 2015, para implantação de uma central de armazenamento de GLP, composta por 6 (seis) tanques com capacidade de 60.000 kg, na ESTRADA RESENDE/RIACHUELO, KM 20 - MORADA DA COLINA, município de RESENDE. (Processo n° E-07/200041/2009) \r\n\r\nId: 1339603"
                        ],
                        "1342879": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AML LOGÍSTICA S.A\r\n\r\nCNPJ: 09.265.457/0003-64\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAML LOGÍSTICA S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020269, com validade até 13 de julho de 2013, aprovando a concepção, localização e instalação de oficina mecânica para carretas e caminhões, sem a atividade de lavagem dos veículos, na AVENIDA BRASIL, 3.141 - MANGUINHOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/502420/2012) \r\n\r\nId: 1342879"
                        ],
                        "1343839": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLUBE AMERICANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 33.155.888/0001-90\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nClube Americano do Rio de Janeiro, situado à Av. Rio Branco nº 99 - 15° andar - Pte. - Centro - Rio de Janeiro-RJ, CNPJ 33.155.888/0001-90, Inscrição Estadual 81.192.367, Inscrição Municipal 0.085.505-7, comunica incêndio ocorrido em suas dependências no dia 10/06/2012, tendo destruído: Documentos Contábeis- Livro Diário e Razão Contábil até o ano de 2010, Livro de Inventário, Termo de Ocorrência, Termo de Inspeção do Ministério do Trabalho, Folhas de Pagamento, Fichas Registro de Empregados, Alvará de Localização e Cartão de Inscrição Municipal.\r\n\r\nId: 1343839"
                        ],
                        "1343752": [
                            "V - Convocação",
                            "Zeta Ho S/A\r\n\r\n(CNPJ nº 08.857.353/0001-14 e NIRE 33.30028216-5)\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembléia Geral Extrarordinária \r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26 de Julho de 2012, às 14:00h, em 1ª convocação, ou às 14:30h, em 2ª convocação, na Av. Rio Branco, 45, sala 1906, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20090-003, com a observação de que os documentos correspondentes às matérias das Assembléias encontram-se à disposição na sede da Companhia, para tratarem sobre a seguinte Ordem do Dia: i) Apreciação da carta de demissão apresentada pelo Diretor Presidente Sr. Marco Girelli; (ii) Nomeação de novo Diretor Presidente para a Sociedade. (iii) Assuntos de Interesse Geral. Os acionistas, seus representantes legais e/ou procuradores, para participarem das Assembléias deverão observar as disposições do artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro (RJ), 16 de Julho de 2012. Marco Girelli-Diretor Presidente. (18,19 e 20/07/2012)\r\n\r\nId: 1343752"
                        ],
                        "1338820": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALUSA ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 58.580.465/0034-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nALUSA ENGENHARIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020139, com validade até 04 de julho de 2016, para realizar o transporte rodoviário de óleo diesel metropolitano, óleo lubrificante e graxa para o abastecimento e manutenção de máquinas e veículo da própria frota nos canteiros de obras do COMPERJ, na ESTRADA DA VARGEM GRANDE, S/N, LOTE 117 - GLEBA VARGEM GRANDE - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/501449/2011)\r\n\r\nId: 1338820"
                        ],
                        "1343793": [
                            "V - Convocação",
                            "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.166.824/0001-61 - NIRE: 33300166149\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária: O Presidente do Conselho de Administração da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A. convida os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE a ser realizada às 11:00h do dia 27 de julho de 2012, na Avenida Rio Branco, nº 1 - 9º andar - parte B, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Na oportunidade, será apreciada a seguinte Ordem do Dia: I - Proposta de mudança da sede social da Companhia; e II - Reajuste da remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Companhia. Em caso de representação deverá ser observado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2012. Bart Alberic Dina Pattyn - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1343793"
                        ],
                        "1343842": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK CLARK (NITERÓI) S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.110.084/0001-87\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da ESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK CLARK (NITERÓI) S.A. convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará na sede da Companhia, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 455, sala 507, na Cidade de Niterói, RJ, no dia 31 julho de 2012, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (I)- Tomar as contas dos Administradores, examinar e votar as Demonstrações Financeiras, relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2011 e 31.12.2010; (II)- Eleição da Diretoria; (III)- Fixar a remuneração da Diretoria para o exercício de 2012. MARJORIE VON SOHSTEN MEYER DE MENDONÇA CLARK - PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1343842"
                        ],
                        "1342602": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRALLI REFRIGERANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.047.693/0001-30\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convocados os Srs. Acionistas da Centralli Refrigerantes S.A., para se reunir em AGO a ser realizada, às 10:00 horas do dia 31 de julho de 2012, na sede social, sita na Praia de Botafogo nº 374 - 7º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte \"Ordem do Dia\"; (i) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas do relatório da administração e do parecer dos auditores independentes; (ii) eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração dos administradores; e (iii) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2012. Eduardo Henrique Baraibar Ibañez - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1342602"
                        ],
                        "1343550": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MÉRITO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 58.022.153/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33300033297\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGO/AGE\r\n\r\nFicam convocados os acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, nos termos dos Artigos 123, 124, e 125 da Lei 6.404 de 15/12/76, que se realizará na sua sede social à Avenida Nelson Cardoso nº 905, sl 317 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, às 11:00(onze horas) do dia 04 (quatro) do mês de Agosto de 2.012. Ordem do Dia: I) Ordinariamente; a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis e Financeiras, relativas aos exercícios sociais encerrados em datas de 31 de Dezembro de 2008, 31 de Dezembro de 2009, e 31 de Dezembro de 2010; II) Extraordinariamente: a) ratificação dos atos da Diretoria e das alienações e permutas de imóveis por ações e ou promessas de vendas outras de bens sociais efetivadas pela Diretoria no período; b) outros assuntos de interesse social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Julho de 2012.\r\n\r\nAntonio Barboza Vilhena - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1343550"
                        ],
                        "1343880": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (“5ª Emissão”) para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), a ser realizada no dia 02 de agosto de 2012, às 11:00hs, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n° 168, para deliberarem sobre:\r\n\r\n(i) conforme dispõe a cláusula 4.11.1 (m) da Escritura da 5ª Emissão, autorizar a contratação de endividamento pela Light Energia S.A. (“Light Energia”), garantidora da Light Serviços de Eletricidade S.A. (“Companhia”), no valor total de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), mediante 3ª (terceira) emissão de debêntures simples da Light Energia, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, com garantia fidejussória, a qual será objeto de distribuição privada, devidamente aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária da Light Energia, realizada em 13 de julho de 2012;\r\n\r\n(ii) aprovar a proposta de modificação da cláusula 4.11.1 (n), alínea “b” da escritura da 5ª Emissão para incluir, como exceção à limitação de constituição de ônus ou gravames sobre os ativos relevantes da Companhia e/ou das garantidoras (Light S.A. e Light Energia), a hipótese de constituição de garantia em contratos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Sétima da Escritura de Emissão. \r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, n° 168, A1, 1° andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1343880"
                        ],
                        "1342235": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS E TURISMO SA- TRANSTUR.\r\n\r\nCNPJ. Nº 30.137.442/0001/45\r\n\r\nNIRE: 333.0014280-1\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nFicam os senhores acionistas convocados para assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede social da Companhia na Praça Iaia Garcia nº 03 - Ribeira - Ilha do Governador, Rio de janeiro - RJ, no próximo dia 23 do mês de julho de 2012, em primeira convocação às 11h00min e, às 11h30min em segunda convocação, com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nTomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar a demonstração de resultados, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2005, 31/12/2006, 31/12/2007, 31/12/2008, 31/12/2009, 31/12/2010, 31/12/2011 (Previa);\r\n\r\nEleição de diretoria;\r\n\r\nParalisação do transporte aquaviário da empresa;\r\n\r\nNovos negócios;\r\n\r\nPrevisão orçamentária para exercício social de 2012;\r\n\r\nAporte dos acionistas, para fazer frente às dividas da empresa;\r\n\r\nMudança da sede social;\r\n\r\nTransformação da empresa sociedade anônima “Fechada” em Limitada;\r\n\r\nOutros assuntos de extrema urgência.\r\n\r\nAviso: Encontram-se á disposição dos Srs. Acionistas os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, referentes aos exercícios\r\n\r\nencerrados em 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011.\r\n\r\nCom fulcro no inciso II do artigo 294, da Lei nº 6404 de 15/12/1976 c/c com o artigo 133 do mesmo diploma legal, a empresa, deixou de \r\n\r\npromover as publicações e suas demonstrações contábil, tendo em vista ser uma empresa de SOCIEDADE ANONIMA DE CAPITAL \r\n\r\nFECHADA, com apenas1''07 (sete) acionistas, ficando isento, pois a obrigatoriedade é para empresa com mais de 20 acionistas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Julho de 2012.\r\n\r\nHamilton Amarante Carvalho.\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 1342235"
                        ],
                        "1342209": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO \r\n\r\nNAVAL SA\r\n\r\nCNPJ. Nº. 31.029.853/0001/80\r\n\r\nNIRE: 33.30.001.985-5\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nFicam os senhores acionistas convocados para Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede social da Companhia na Praia Ribeira n° 160 - Ribeira - Ilha do Governador, Rio de janeiro - RJ, com fulcro no artigo 124 parágrafo 1º inciso I, da Lei nº. 6.404 de 15/12/1976, a ser realizada no próximo dia 23 do mês de julho de 2012, em primeira convocação às 09h00min e, às 09h30min em segunda convocação, com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: \r\n\r\n1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar a demonstração de resultados, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2005, 31/12/2006, 31/12/2007 e 31/12/2008, 31/12/2009, 31/12/2010, 31/12/2011 (Previa);\r\n\r\n2) Eleição de diretoria;\r\n\r\n3) Previsão orçamentária para exercício social de 2012;\r\n\r\n4) Solução do pagamento da 2ª parcela da concordada;\r\n\r\n5) Aporte dos acionistas, para fazer frente ao passivo da empresa;\r\n\r\n6) Autorização para Venda do terreno situado na Praia da Ribeira nº. 160, a fim de captar recursos para fazer frente ao passivo a descoberta da empresa;\r\n\r\n7) Mudança da Sede Social;\r\n\r\n8) Transformação da empresa sociedade anônima “Fechada” em Limitada;\r\n\r\n9) Outros assuntos de extrema urgência;\r\n\r\nAviso: Encontram-se á disposição dos Srs. Acionistas os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, referentes aos exercícios encerrados em 2005, 2006, 2007 e 2008, 2009, 2010 e 2011.\r\n\r\nCom fulcro no inciso II do artigo 294, da Lei nº. 6404 de 15/12/1976 c/c com o artigo 133 do mesmo diploma legal, a empresa, deixou de promover as publicações e suas demonstrações contábil, tendo em vista ser uma empresa de SOCIEDADE ANONIMA DE CAPITAL FECHADO, com apenas 07 (sete) acionistas, ficando isento, pois a obrigatoriedade é para empresas com mais de 20 acionistas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nTertius Ribeiro.\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 1342209"
                        ],
                        "1343785": [
                            "V - Convocação",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.014.556/0001-96 - NIRE 3330002817-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Senhores acionistas da LOJAS AMERICANAS S.A. (\"Companhia\") para se reunirem, em primeira convocação, no dia 03 de agosto de 2012, às 15:30 horas, no auditório anexo à Sede Social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro, 38, Saúde, em Assembleia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a eleição de novo membro para o Conselho de Administração da Companhia, em adição aos que atualmente compõem o órgão, para mandato que se encerrará, juntamente com o mandato dos demais conselheiros, na Assembleia Geral Ordinária de 2013. \r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\n- Os documentos e informações previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e 481, de 17 de dezembro de 2009, foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09, bem como foram disponibilizados aos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, em seu site de Relações com Investidores (ri.lasa.com.br), e nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br).\r\n\r\n- O Acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documento que comprove sua identidade.\r\n\r\n- Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante.\r\n\r\n- De modo a facilitar os trabalhos na Assembleia Geral, a Companhia solicita que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia a que se refere o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nCarlos Alberto da Veiga Sicupira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração da Companhia\r\n\r\nId: 1343785"
                        ],
                        "1343042": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração (“C.A.”) realizada em 12/07/12, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Cia. a ser realizada em 1ª convocação no dia 17/09/12, às 11h e em segunda convocação no dia 1º/10/12, às 11h, na sede da Cia., na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) alterar a composição do C.A. da Cia., de forma a aumentar o número máximo de seus membros titulares de 9 para 11 membros, sem qualquer alteração no valor de remuneração global aprovado na AGOE realizada em 27/04/12; (ii) Alterar a redação do art. 17 do Estatuto Social da Cia., de forma a refletir a alteração da composição do C.A.; (iii) Tomar conhecimento de renúncias apresentadas por membros do C.A.; e (iv) eleger novos membros do C.A. para preenchimento dos cargos vagos no momento da eleição, de forma a completar o número máximo de conselheiros, sendo que os que forem eleitos deverão completar o mandato em curso, que vence em 27/04/13. Esclarecimentos aos Acionistas: 1. Nos termos do art. 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 165/91, modificada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo na AGE é de 5%, observado o prazo de até 48 horas antes da realização da Assembleia para tal requisição. 2. As informações e documentos previstos na Instrução da CVM nº 481/09, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, nos endereços eletrônicos da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Os mesmos documentos em idioma inglês estão disponíveis nos websites da Cia. (www.hrt.com.br) e da canadense SEDAR - System for Electronic Document Analysis and Retrieval (www.sedar.com). 3. De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para ser admitido na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da respectiva assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da Lei 6.404/76 (“LSA”), e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 4. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da referida Assembleia Geral, conforme determina o §6º do art. 12 do Estatuto Social e o artigo 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas. As procurações outorgadas no exterior deverão ter as assinaturas notarizadas e estar acompanhadas da respectiva consularização e da tradução juramentada para o idioma português. 5. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à assembleia geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. 6. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até às 23:59h (Horário do RJ) do dia 16/09/12, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. 7. Além das publicações da Cia. exigidas pela legislação brasileira e pelas normas da CVM e em cumprimento às regras a que a Cia. está sujeita em função da listagem de suas global depositary shares (“Global Depositary Shares”) na TSX Venture Exchange (“TSX-V”) em Toronto, Canadá, a Cia. enviará por email, este Edital de Convocação, acompanhado da circular de informações sobre a administração (“Information Circular”) e das propostas relativas às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral, aos acionistas que solicitarem especificamente esses materiais. Os acionistas que desejarem exercer tal faculdade deverão enviar um email para o endereço eletrônico do Departamento de Relações com Investidores da Cia. (ri@hrt.com.br). 8. Os documentos elaborados pela Cia. exclusivamente em cumprimento à legislação canadense referentes a valores mobiliários estarão disponíveis também em português nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Informações adicionais para os titulares de Global Depositary Shares: 1. Todos os titulares de Global Depositary Shares possuem o direito de instruir o Deutsche Bank Trust Company Americas, na qualidade de depositário das Global Depositary Shares (“Depositário”) sobre como votar com as ações que lastreiam suas Global Depositary Shares na Assembleia Geral, sendo que tal instrução deverá ser especificada na instrução de voto anexada ao formulário de instrução de voto. Fica estabelecido que a data base para a determinação dos titulares das Global Depositary Shares com direito a: (i) receber a convocação da Assembleia Geral e quaisquer adiamentos da mesma, e (ii) fornecer instruções de voto por escrito ao Depositário a ser realizada na Assembleia Geral será 17/08/12, após o fechamento do pregão. O Depositário determinou que às 15 horas (Horário de Nova York), em 12/09/12, ou no máximo 48 horas (exceto sábados, domingos e feriados) antes da data de qualquer Assembleia Geral adiada por qualquer natureza, constituirá o prazo final para recebimento das instruções de voto por escrito dos titulares das Global Depositary Shares, para que tais instruções venham a ser efetivadas pelo Depositário, nos termos do contrato de depósito. 2. A Cia. publicou nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE, na presente data, os documentos comprobatórios relativos à ordem do dia da Assembleia especificada neste Edital. O Edital de Convocação junto com a Information Circular serão expedidos pelo correio exclusivamente para os titulares das Global Depositary Shares, junto com um formulário de instruções de voto para apresentação das instruções de voto por escrito. RJ, 16/07/12. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1343042"
                        ],
                        "1343578": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A\r\n\r\nCNPJ 33.005.745/0001-00 NIRE\r\n\r\nNIRE 33300089551\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Para atender o que dispõe o art. 133, da lei 6.404/76, de 15/12/ 1976, com as alterações introduzidas pela lei 10.331, de 31/10/2001, comunicamos aos senhores acionistas de FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A, que estarão à sua disposição, a partir de 20 de julho de 2012, na sede social da sociedade, na rua Cel. Veiga, 1.321/1.349, Petrópolis, RJ, documentos que se refere aquele dispositivo legal, relativo ao exercício de 2010.\r\n\r\nPetrópolis, 17 de julho de 2012\r\n\r\nFÁTIMA BASTO POZZATO - diretora -\r\n\r\nId: 1343578"
                        ],
                        "1341810": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO ARCO DO RIO\r\n\r\nCNPJ: 09.536.294/0001-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO ARCO DO RIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020248, com validade até 12 de julho de 2015, aprovando a concepção, localização e supressão vegetal de 90 indivíduos arbóreos, numa área de 17 ha, desmonte e terraplenagem de saibro em 3 áreas de empréstimos, jazidas E-9 com área de 52.067 m² e volume de 108.614,331 m³, E-10 com área de 25.490 m² e volume de 194.901 m³ e E-13 com área de 99.738 m² e volume de 2.097.197 m³, para utilização nas obras de construção do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, na RODOVIA RJ 125 - KM 2,5 - LOTE 3 - ÁGUAS LINDAS, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/503082/2012) \r\n\r\nId: 1341810"
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                        "1342902": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.216.634/0001-37\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. acionistas da Companhia Brasileira de Multimídia, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar às 10:30 horas, do dia 25 de julho de 2012, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº 568, fundos (parte), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: em Assembleia Geral Ordinária: apreciação e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2011; e, em Assembleia Geral Extraordinária: aumento do capital social no valor de R$ 27.623.125,00 (vinte e sete milhões, seiscentos e vinte e três mil, cento e vinte e cinco reais), mediante a emissão de 27.623.125 novas ações ordinárias. Rio de Janeiro, 16 de julho de 2012. A Administração.\r\n\r\nId: 1342902"
                        ],
                        "1342888": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA JB S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.485.665/0001-93\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da Editora JB S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar às 10:00 horas, do dia 25 de julho de 2012, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº 568 fundos, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: em Assembleia Geral Ordinária: a) apreciação e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2011; e, em Assembleia Geral Extraordinária: a) alteração da denominação social da Companhia; b) aumento do capital social no valor de R$ 8.017.573,00 (oito milhões, dezessete mil, quinhentos e setenta e três reais), mediante a emissão de 8.017.573 novas ações ordinárias. Rio de Janeiro, 16 de julho de 2012. A Administração.\r\n\r\nId: 1342888"
                        ],
                        "1334066": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUGUSTO AMORIM COSTA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n193.388.057-00\r\n\r\nAUGUSTO AMORIM COSTA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN020110, com validade até 29 de junho de 2016, para realizar a obra de construção de duas edificações residenciais unifamiliares, uma das quais com dois pavimentos, totalizando 395,00 metros quadrados de área de projeção, em terreno de 1.015 metros quadrados, na RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, KM 455 - GLEBA F / LOTE 16, COORDENADAS GEOGRÁFICAS 23K 582159E/7452165N - DATUM WGS-84 - CONDOMÍNIO PORTOGALO, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/501800/2012)\r\n\r\nId: 1334066"
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                        "1343915": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSÓRCIO SPS\r\n\r\nNIRE 33.500.028.238 - CNPJ/MF nº 15.116.277/0001-51\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO SPS -SKANSKA BRASIL LTDA., PROMON ENGENHARIA LTDA. e SOG - ÓLEO E GÁS S.A. resolvem constituir um consórcio de empresas, de acordo com os artigos 278 e 279 da Lei nº 6.404/76, para a elaboração de projeto executivo, fornecimento de equipamentos e materiais, construção civil, montagem eletromecânica, comissionamento, assistência técnica à pré-operação, partida e operação assistida necessários à implantação das Unidades On Site, Off Site e interligações do Projeto PLANSAL - Rota Cabiúnas - Ampliação do terminal de Cabiunas para a Petróleo Brasileiro S.A., que se regerá pelo instrumento registrado na JUCERJA sob o NIRE 33.500.028.238, sessão de 29/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral da JUCERJA\r\n\r\nId: 1343915"
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                        "1342398": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BMB MODE CENTER INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 04.532.167/0001-54\r\n\r\nBMB MODE CENTER - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020264, com validade até 13 de julho de 2017, para realizar as atividades de montagem de eixos e suspensões, transformação de chassis e de veículos de carga, manutenção e reparação elétrica e mecânica, serviços de alinhamento e balanceamento de veículos, na RUA RENATO MONTEIRO, 8005, - PÓLO URBO AGRO INDUSTRIAL, município de PORTO REAL. (Processo n°: E-07/508384/2011) \r\n\r\nId: 1342398"
                        ],
                        "1342012": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GERANIUS POSTO DE SERVIÇOS E ARTEZANATOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.218.741/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGERANIUS POSTO DE SERVIÇOS E ARTEZANATOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN020239, com validade até 12 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, incluindo os serviços de lavagem de veículos e troca de óleo, em concomitância com remediação da contaminação do solo e/ou água subterrânea, na RODOVIA BR-101, KM 293 - SÃO JOAQUIM, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/200977/2004) \r\n\r\nId: 1342012"
                        ],
                        "1343107": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nNIRE: 33.300.293.566 - CNPJ: 12.045.897/0001-59\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os Acionistas da Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A convidados a se reunirem em 25 de julho de 2012, às 10h, na sede da Companhia, situada na Rua Sete de Setembro, 66, 9º andar, Centro-RJ, CEP: 20050-009, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Sede”), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: 1. Alteração do Estatuto; 2. Escolha da Diretoria Executiva para novo mandato a partir de agosto/2012; 3. Escolha de novos membros para o Conselho de Administração; 4. Deliberar sobre a adequação da procuração outorgada ao Procurador Especial; 5. Assuntos gerais. Os acionistas poderão ser representados por mandatários nomeados na forma do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados na sede social, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2012. Cezar Siqueira Assreuy - Diretor-Presidente; Beatris Jardim de Azevedo - Diretora Financeira.\r\n\r\nId: 1343107"
                        ],
                        "1187021": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NEWCLEAN SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 02.059.245/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNEWCLEAN SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN017433, com validade até 29 de AGOSTO de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502218/2009) \r\n\r\nId: 1187021"
                        ],
                        "1342885": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEPÓSITO DE PAPEL MOGI MIRIM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.306.235/0001-00]\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDEPÓSITO DE PAPEL MOGI MIRIM LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020234, com validade até 12 de julho de 2016, para realizar as atividades de coleta, transporte rodoviário, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro e o armazenamento temporário de sucatas em geral, na RUA BRÁULIO CORDEIRO, 706 - JACARÉ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/503379/2012) \r\n\r\nId: 1342885"
                        ],
                        "1338144": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO TORONTO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n07.255.021/0001-05\r\n\r\nAUTO POSTO TORONTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020159, com validade até 05 de agosto de 2017, que a autoriza POSTOS DE ABASTECIEMNTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, na RUA BINGEN, 1309, - BINGEN, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/200650/2005) \r\n\r\nId: 1338144"
                        ],
                        "1343630": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A MONITOR CAMPISTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 28.939.023/0001-85 NIRE: 33 3 0014199-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 27 de julho de 2012, às 09:00 horas, na rua Tenente Coronel Cardoso, 620, sala 201, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.035-044, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) mudança de endereço da sede da Sociedade. Campos dos Goytacazes - RJ, 18 de julho de 2012. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1343630"
                        ],
                        "1343805": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária, na sua sede social, na Av. Brasil, nº 3.666, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas do dia 27 de julho de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (a) Alterar, dando nova redação, o artigo 3º do Estatuto Social; (b) Alterar o Artigo 8º e seguintes do Estatuto Social, objetivando a mudança da atual estrutura administrativa da Companhia, com a extinção do Conselho de Administração da Companhia, cujas funções passarão a ser exercidas pelo Conselho de Administração de sua controladora, GPC Participações S/A; a redistribuição das funções dos administradores; a alteração da forma de representação da Companhia bem como da forma de convocação das assembleias gerais; e (c) Consolidar o Estatuto Social. II - EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (d) Examinar, discutir e votar o Relatório dos Administradores, suas Contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2011; (e) Fixar os honorários globais e anuais dos administradores para o exercício de 2012. Rio de Janeiro/RJ, 17 de julho de 2012. Wanderlei Passarella - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1343805"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1342561": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Analice\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: INSTITUTOANALICE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice Ltda., situado na Rua Viúva Dantas, nº386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos no 2ºsemestre do Ano 2008: Aline Oliveira Lima, Anita Figueira Ribeiro, Camila Carmo do Nascimento, Camila Alves Famadas, Carlos Alberto Silva Junior, Érica Maia da Silva Alves, Felipe Povill Dias Borges, Fernanda de Souza Mancebo, Guilherme Figueiredo Camargo, Grazielle Mendonça da Silva, Jackson dos Santos, Josiane do Amaral Mozer, Luana Prudêncio dos Santos Porto, Luciana de Freitas dos Santos, Margareth Lavrador Marina, Marcia Cristina dos Santos Bento, Vitor de Lima Soares. Diretora: Jurema Vieira de Oliveira, of. E/COIE Nº 598/07 Secretária: Cesira Maria Lotti, of.E/COIE Nº 176/00; verificado por Professor Inspetor Escolar: Marcia de Oliveira Barcelos, Matr. 09679176; Denise de V. Sá Freire, Mat. 09428332-7; CRRMIV - SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1342561"
                    ],
                    "1340160": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FOCUS EDUCO\r\n\r\nCNPJ nº 07.788.084/0001-19\r\n\r\nO Diretor do Colégio Focus Educo CPS, mantido por COLÉGIO FOCUS EDUCO, situado na Rua Dias da Cruz, 495 - 2º ANDAR - Méier, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio em 2011. Ágatha Santos Alves, Alessandra Vallim da Silva Villela, Beatriz Pereira Silva, Brunna Rocha Rezende, Eric Freire Loureiro, Felipe Moreira Mega, Giselle Candido Batista, Iagoh Felipe de Campos Cassiano, José Guilherme Cunha Ribeiro, Karinne Nunes Brandão, Larissa Silva Dominguez Perez, Ludmylla Feitosa Arantes, Matheus Carvalho de Araújo, Millena dos Santos Cavalcanti, Mônica Nunes Vasconcelos de Carvalho, Patricia Rodrigues de Lima, Rafaela Oliveira da Silva, Rayra de Medeiros Bastos, Thais Maulaz da Silva, Thais Paulo Correia da Silva, Thales Pires de Araujo, Thaysa da Costa Mendes, Tiago Braga da Silva. Secretário Escolar: Sergio Paulo Barboza Corrêa - Reg.nº 0349/97-SEE/RJ. Diretora: Lindalva Cravo Guedes Pinto - Reg.nº 5169/MEC. \r\n\r\nId: 1340160"
                    ],
                    "1340211": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES\r\n\r\nCNPJ 28.635.852/0001-74\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2000 2º SEMESTRE: 2003 2º SEMESTRE: Geraldo Honorato dos Santos, Moises de Oliveira Sant' Ana de Abreu, Nilciane de Souza Vieira, Neusimar Portella da Silva Vianna, Romario Ferreira Vianna, Renata do Nascimento Silva 2004 1º SEMESTRE: Marco Antonio Cabral Barros, Michelle Machado de Carvalho 2004 2º SEMESTRE: Geovani Mendes de Mendonça 2007 2º SEMESTRE: Thaís Rangel de Souza 2008 2º SEMESTRE: Irenildo Pitanga de Jesus, Maxsuell Ferreira da Rocha Junior 2009 1º SEMESTRE: Marllon Monteiro Lima, Luciana Ribeiro Ramos 2010 1º SEMESTRE: Michele Stelling Peixoto 2010 2º SEMESTRE: Paulo Guilherme de Oliveira Queiroz 2011 1º SEMESTRE: Eduardo José Lopes de Azeredo, Francine Mendes de Mello 2011 2º SEMESTRE Lucas Alves Tavares TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS 2009: Helton Geraldo Pereira Souza TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2009 TURMA 4002 João Paulo da Cruz Pereira 2010 TURMA 4005 Ana Beatriz de Souza Pires, Eduardo Marques Alves Grau 1997 ENSINO MÉDIO REGULAR: 2004 Allan Guimarães Maciel 2008 2011. Marly Alves Gomes Diretora Reg. Nº 9.377 MEC-RJ Geraldo Francisco da Silva Secretário Aut. 354/90 Permanente Deliberação 166/89 CEDERJ.\r\n\r\nId: 1340211"
                    ],
                    "1343155": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ 27.639.632/0004-07\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, situada na Rua Gustavo Mayer, 70, Alcântara, município de São Gonçalo. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico a seguir: ELETROTÉCNICA - 1º SEMESTRE 2010 - Stenio Rodrigues Ruiz. Diretora: Sandra dos Santos Lourenço - RG. 260-N/P- 05. Secretária: Fernanda Verdan dos Santos: Reg. Nº 455 Fls 076v / Livro 02. \r\n\r\nId: 1343155"
                    ],
                    "1342614": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO HOJE\r\n\r\nCNPJ: 28.933.844/0001-04\r\n\r\nO diretor do Colégio Hoje, mantido por Colégio Hoje LTDA, situado na Estrada General Canrobert Pereira da Costa 228 e 204, Bairro Realengo, Município do Rio de Janeiro torna publica a relação dos concluintes do ENSINO MÉDIO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO -, 2ºSemestre de 1993: Ana Paula Pereira Maia, 2ºsemestre de 1994: André Luis da Silva, 1º Semestre de 1993: Robson Santos Mendonça - TÉCNICO EM CONTABILIDADE- 2ºSemestre de 1992: Andréa de Lemos Nascimento, 2ºSemestre de 1990: Andréa Paradellas, 2ºSemestre de 1993: Claudio Fernando Lopes Monteiro, 2ºSemestre de 1991: Marcia Batista de Oliveira - FORMAÇÃO GERAL - 1ºSemestre de 1994- Alessandra Ferreira Silva - 1ºSemestre de 1992: Ana Cristina de Lira Portela, 1ºSemestre de 1991: Mônica Delfino de Oliveira - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS - 2ºSemestre de 1993: Inaê Maria Cortes Pereira, 1ºsemestre de 1992: Carla Renata Fernandes Farias - TÉCNICO EM SECRETARIADO - 2ºSemestre de 1990: Marilia Lellis Martins - Secretária Escolar Maria Rita Rodrigues de Oliveira, Registro 242-04, Investidura Of.E/COIE.E n°593 Diretor Pedagógico: Manoel Cabral dos Santos, Registro 3345 MEC Investidura Of.CDIN n°892. Professora Inspetora escolar Maria de Fátima Ferreira de Oliveira Matrícula 09426941 CRRM IV-SEEDUC/RJ e Professora Inspetora escolar Luciene Moura Rodrigues, Mat.0942708-9, CRRM IV, SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1342614"
                    ],
                    "1341216": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCACENTRO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 36112522/0001-22\r\n\r\nA Diretora da New Informática, situada à Av. Alberto Torres nº 174, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, ano 2009: Daniel Porto da Silveira, Felipe da Silva Manhães; ano 2010: Darcyano Vieira Calçada, Gustavo Manhães da Silva, Jorge Luiz Fidelis de Azevedo, Julio Cesar Talarico Santana, Luiz Augusto Mello Barcelos, Milton Silva Júnior, Murilo Nascimento Monteiro, Natália Machado Maravilha Agero, Nicólly dos Santos Azevedo, Nícollas Nogueira Cretton, Osvaldo Martins Anselmé Júnior, Otáwio Branco Martins, Rafael Carvalho da Silva Costa, Raphael Panisset de Souza Ribeiro, Robson Ribeiro Felicissimo dos Santos, Rodrigo Barros Marinho, Sylvio Ribeiro Neto, Tatiane Teixeira de Melo, Wellton Mata Gomes, Yann Cordeiro Crespo Ribeiro; ano 2011: Ana Paula Corrêa Rangel, Manoel Alexandre Lima Cruz, Maxuel de Oliveira Barcelos, Mayara Angelo Julião, Natália Beraldi Rosa, Raphael Magno de Oliveira Souza, ano 2012: Camila Almeida Costa Petronilho, David Gomes Maciel, Larissa Salarolli Ruis, Leonardo Silva de Sousa, Victor dos Santos Pereira, Viviane Ribeiro Maciel Peixoto, secretária: Gerlane Mara Falcão dos Santos, Reg.1780/94 SEE-FFC/RJ. Diretora: Maria Auxiliadora da Silva Reis, Reg. 01871/97-4 MEC-UFF. Prof. Inspetor Escolar: Rosimere Viana Ferreira dos Santos. Matrícula 0942463-1e Livia Barreto Salvador de Souza. Matrícula 0942466-4.\r\n\r\nId: 1341216"
                    ],
                    "1342536": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM Ö MEU SONHO\r\n\r\nCNPJ 40184186/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Curso de Enfermagem O Meu Sonho,mantido pelo Centro de Preparação e Aperfeiçoamento Profissional Ltda, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Habilitação Profissional Técnico de Enfermagem.2000/1: Elisangela do Nascimento Alves.2006/1: Claudia Maria Costa de Souza, Clecilda Bezerra Almeida, Paulo Roberto da Cruz, Sheirlei Aparecida Gonçalves Marins. 2008/1: Andreza Moreira Silva.2009/1: Josefa Araújo da Silva, Mirian Medeiros de França, Priscila Salles Pereira.2009/2: Kelly Ferreira Silva, Nilcea da Silva Marques, Tatiana Rosa Araújo, Vanessa de Paula Rodrigues de Jesus.2010/1: Beatriz de Oliveira Gomes. 2010/2: Ana Paula Agripina de Souza, Marcellus Baptista de Paiva, Mirtes Gonçalves da Costa, Vanessa Ribeiro Fagundes, Mônica de Oliveira Rocha.2011/1: Ana Carla Ferreira Marques, Daniele de Castro Reis, Priscila Cristine dos Santos Bezerra, Roseane dos Santos Souza.2011/2: Andreza Apolinário da Silva, Ariana Anastácia Nunes da Silva, Cacilda Cardoso de Oliveira, Christiano dos Santos Mota, Fabio Gomes da Silva Junior, Hilda Cordeiro Freitas, Israelita Barros Monteiro, Jaqueline de Souza Pinheiro, Jeane Cristina de Oliveira, Josias Tupinambá, Keren Bitencourt Nascimento, Márcia Helena Rosa da Silva Alves, Maria Jose da Costa, Maria Sheila Xavier de Mello, Miriam Rodrigues Pardelinha, Mirimia Martins Medeiros, Moana Dutra da Cruz, Monique Costa Lourenço de Souza, Rodrigo da Silva Costa.2012/1: Adriano Souza Azevedo, Adriano Viana de Souza, Elaine Cristina Novoa Moraes, Greice Kelly Cosme da Silva, Mônica de Jesus Gama, Nayanna Christina Santos de Jesus, Rejane Jacintho de Sousa, Simone Silva de Souza, Vanessa Vieira Mulatinho Nery. Secretária Escolar: Maria da Aparecida de Carvalho Mateus - Reg. 583/85-DAT. Diretora: Vera Lucia Claudino da Silva - Reg. 8858-MEC. Professor Inspetor Escolar: Verônica Munford de Almeida - Matr. 0956398-2, RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1342536"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1335099": [
                            "V - Extravio",
                            "VIP MARINE ARTIGOS NAUTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 68.564.533/0001-30\r\n\r\nEXTRAVIO: comunica o extravio de 01 talão de nota fiscal de Venda ao Consumidor Série D-1, do nº 1851 ao nº 1900.\r\n\r\nId: 1335099"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1343274": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 012/2012-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE MANILHAS ”\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia:02 / 08 /12 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1393. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) Cds e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ, nos dias úteis de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1343274. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1343222": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009, destinado ao preenchimento de vagas para a contratação de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Edital nº 07/2012, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua José Alberoni, nº 100, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar de 18/07/12, data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: PSF02 - ENFERMEIRO\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - MARIA ROSA FIGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desclassificação da Sra. Scheila Guimarães de Souza (23ª colocada).\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1343222. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1343822": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial: 036/2012. Data: 31/07/2012. Horário: 14:00. Objeto: Conservação de Estradas Vicinais e Limpeza de Vias Urbanas. Local para retirada do edital: Setor de Compras e Licitações, sito à Praça da Bandeira, 120 - Centro - Cambuci/RJ - de segunda a sexta- feira, de 09 às 17:00. Maiores informações pelo tel.: (22) 2767-2790. Retirada do Edital: 01 resma de papel A4. Obs: É obrigatório o carimbo do CNPJ da empresa para retirada do Edital.\r\n\r\nÂngelo Machado Defanti - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1343822. Valor: R$ 419,76"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1343617": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial nº 030/2012 - Processo nº 4353/2012. O Município de Mendes, torna público o adiamento “sine die” da licitação instaurada através do Pregão Presencial nº 030/2012. Mendes, 17 de julho de 2012. Márcia Nascimento Moraes Santos Pregoeira.\r\n\r\nId: 1343617. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1343324": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2012A \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA o candidato (a) aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº. 01/2009, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer à Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento; situada na Praça Ferreira Rabello, nº. 4, Centro, para apresentar os documentos e habilitações exigidas de seu cargos, a saber:\r\n\r\nCARGO - PROFESSOR REGENTE DE HISTORIA - PMIII:\r\n\r\nCandidato 3º COLOCAÇÃO\r\n\r\nEMERSOM ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nCARGO - PROFESSOR DE PORTUGUÊS - PMIII:\r\n\r\nCandidato 3ª COLOCAÇÃO\r\n\r\nCELESTE MARIA FERNANDES\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação\r\n\r\nNatividade - RJ, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1343324. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1343450": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°06.2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada ao desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no Parque Eldorado III. .\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 4268/2012/04.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 20/08/2012 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1343450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343530": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°08.2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de acréscimo, refirma, pintura e revisão geral da instalação elétrica e hidrossanitária da Escola Estadual Municipalizada Elói Dias Teixeira. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 3339/2012/04\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 03/08/2012 as 14:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós \r\n\r\nPresidente da CPLMSO\r\n\r\nId: 1343530. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343531": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°15.2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente para atender às necessidades das Unidades de Atenção Básica no Município de Queimados. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/1484/2011\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 31/07/2012 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1343531. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343451": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°07.2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização da Regularidade Fundiária do Parque Eldorado III de acordo com as normativas do Ministério das Cidades .\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 4269/2012/04.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 20/08/2012 as 14:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1343451. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343452": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°07.2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para desenvolvimento do trabalho técnico social no Morro da Caixa D,água..\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 3339/2012/04\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 03/08/2012 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós \r\n\r\nPresidente da CPLMSO\r\n\r\nId: 1343452. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1343753": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna pública a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 132/2012-Objeto: Aquisição de equipamento médico para atender as Unidades de Saúde da Família, com recursos do PROESF, financiado pelo BIRD, através do Processo 17.533/2012, DATA: 31/07/12 as 14:00. PREGÃO ELETRÔNICO 133/2012-Objeto: Aquisição de equipamentos (aparelho de DVD) e mobiliários para atender as Unidades de Saúde da Família, com recursos do PROESF, financiado pelo BIRD, através do Processo 17.532/2012, DATA: 01/08/12 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO 134/2012-Objeto: Aquisição de equipamentos para os consultórios odontológicos dos PSF do Santo Amaro, Vicentina, Liberdade, Nova Alegria e Paraíso II, através do Processo 12.827/2012, DATA: 01/08/12 as 14:00. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ ou pelo tel.: (24) 3354-3922/ 4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1343753. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1343298": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet, nas localidades de Triunfo (2º distrito), Vila Sampaio (4º distrito) e Santo Antônio do Imbé (3º distrito). Tipo Menor Preço Global. Data: 01/08/2012, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1343298"
                        ],
                        "1343543": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças de madeira. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 01/08/2012, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1343543"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1343796": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.135/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.052/2012\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.052/2012, que tem por objeto a Contratação de Instituição Financeira para Administração da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos e Inativos e Consignação do Município de Teresópolis.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 9.900/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 30/07/12 às 09:30 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nId: 1343796"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1343323": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO (PRESENCIAL) Nº 026/2012. Processo Administrativo nº: 8.449/2012. Objeto: Contratação de Instituição Financeira (Banco) que prestará, com exclusividade, os serviços de pagamento da folha dos servidores/funcionários ativos, inativos, pensionistas e contratados do Município e as operações de crédito consignados. Tipo de licitação: Maior oferta. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452-4425/2453-2792 Horário: 8:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 31 de julho de 2012, às 09:00 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nMaria da Conceição de Oliveira Dutra\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1343323. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343322": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 003/2012, Processo Administrativo nº: 11.469/2012. Objeto: Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização para os Morros do Cruzeiro e São Sebastião, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, 3º Distrito do Município de Valença - RJ. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452-4425/2453-2792. Horário: 8:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 06 de Agosto de 2012 às 09:00 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls, 05 unidades de cd room e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nMarco Valério Cardoso Nackly\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações/PMV\r\n\r\nId: 1343322. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1343565": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.243/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00875-2006-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 630/2006, alterado pela Portaria nº 03/2008 e pela Portaria nº 08/2010, para incluir o art. 6º-A - caput e Parágrafo Único -, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.248/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-01268-2008-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 906/2008, para conceder à servidora MARISA FERRAZ aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados com base na remuneração do cargo efetivo, na base de 28/30 (vinte e oito trinta avos), de acordo com o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, caput e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como da vantagem prevista no art. 18, § 2º, da Lei nº 11.416/06 c/c art. 2º da Lei nº 8.911/94, com efeitos financeiros a contar de 30 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.259/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nI - Determinar a inutilização das cópias das Declarações de Bens e Rendimentos entregues pelos Senhores Magistrados e pelos Servidores exercentes de função comissionada, conforme exigência da Lei nº 8.730/93 e Instrução Normativa nº 05/94 do Tribunal de Contas da União, e que já estejam arquivadas por período superior a 05 (cinco) anos;\r\n\r\nII - Designar os servidores CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, RICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, ROBERTO MELO CASSIANO, da Divisão de Administração de Benefícios, LUIZ ALBERTO VEIGA, da Divisão de Administração de Benefícios, JANAÍNA BORGES DE MELO RIBEIRO TORRES, da Seção de Atendimento ao Magistrado e Servidor, DANIEL PIMENTA FRACALANZZA, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres e JOSIMAR ARAUJO DOS SANTOS, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão destinada à inutilização dos referidos documentos, conforme Processo Administrativo nº 1417-2005-000-01-00-7.\r\n\r\nIII - Determinar à comissão susocitada que, após concluído o procedimento de inutilização, os resíduos resultantes, devidamente fragmentados, sejam devidamente coletados para posterior reciclagem, no contexto da campanha para coleta seletiva de lixo desenvolvida neste Regional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1343565"
                        ],
                        "1343446": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.249/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações de desempenho concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores, abaixo relacionados: \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (EXEC MANDADOS)\r\n\r\nData de homologação: 04/07/2012\r\n\r\n81361 - Bernardo Sahid Bahouth\r\n\r\n81388 - Eduardo Ferreira Arbes\r\n\r\n81353 - Fernanda Pelagatti dos Santos\r\n\r\n81370 - Karen da Cunha Nassim\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de homologação: 04/07/2012\r\n\r\n81442 - Ana Catarina Afonso Ferreira Ramos Cardoso\r\n\r\n81485 - Camila Rebello Haddad\r\n\r\n76589 - Joana Mara Santos\r\n\r\n81426 - João Paulo Baptista Nespoli\r\n\r\n81450 - Juliana Pinto Pimentel\r\n\r\n81469 - Luis Carlos Silva Pimentel Vilela\r\n\r\n81493 - Monica Vitor Lobato\r\n\r\n81418 - Rodrigo Alcântara de Souza\r\n\r\n81477 - Viviane dos Santos Bicudo\r\n\r\nData de homologação: 07/07/2012\r\n\r\n81434 - Patricia Santana Nunes da Silva\r\n\r\n81396 - Victoria Ribeiro Germain \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 04/07/2012\r\n\r\n81540 - Francisco de Assis Freire Fonseca\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 04/07/2012\r\n\r\n81930 - Aidelma Pessoa dos Santos Araújo\r\n\r\n81779 - Anderson Correa Silva\r\n\r\n81868 - Anna Glória Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n81590 - Bruna da Conceição Moreira da Cunha\r\n\r\n81558 - Camila Dolavale Mayworm\r\n\r\n81876 - Christiane Beatriz Carvalho Pantoja Cardoso de Souza\r\n\r\n81744 - Claudia Maria Jiquirica Ramos\r\n\r\n81574 - Cristiane Della Nina\r\n\r\n81906 - Daniel de Castro Ribeiro\r\n\r\n81981 - Daniele da Silva Vieira\r\n\r\n81841 - Danilo Miranda Ribeiro de Almeida\r\n\r\n82023 - Deise Cristina Soares Gomes\r\n\r\n81990 - Denis Schneider Lima\r\n\r\n81965 - Diana Georges Freiha\r\n\r\n81825 - Edimar Sila Machado Filho\r\n\r\n81809 - Erica Penna Leite\r\n\r\n81752 - Fernanda Costa Marques\r\n\r\n81922 - Helena Affonso de Carvalho\r\n\r\n81612 - Isabelle de Carvalho Mello\r\n\r\n81949 - Janaina de Carvalho Guimarães Mendonça\r\n\r\n81973 - Joelma Motta Murucci\r\n\r\n82007 - Jorge Luiz Braga Soares\r\n\r\n81710 - José Edivar Correa Gonçalves Junior\r\n\r\n81671 - Juliana Martins Fernandes\r\n\r\n81639 - Luciana Cavalcanti de Araújo da Fonseca \r\n\r\n81620 - Luis Amauri Pinheiro de Souza\r\n\r\n81795 - Marcella Brito Dourado\r\n\r\n81760 - Marcelo Drumond Pozzatti\r\n\r\n81604 - Márcio Valle Pereira Caldas\r\n\r\n81736 - Nathalia Figueiredo Moutinho\r\n\r\n81892 - Patricia Vieira Faillace\r\n\r\n81655 - Paula de Castro Pimentel\r\n\r\n81833 - Priscilla Ferreira Climaco dos Santos\r\n\r\n81680 - Rafael Barbosa da Silva\r\n\r\n81647 - Rafael José Muller de Lima\r\n\r\n81582 - Raquel Alves do Rosário\r\n\r\n81914 - Renata Keila da Silva Camilo\r\n\r\n81957 - Rogiane Belém Dias\r\n\r\n82031 - Thatiana Silveira de Lima\r\n\r\n81787 - Vagner Trocate da Silva\r\n\r\n81663 - Viviane de Lima Giese\r\n\r\nData de homologação: 05/07/2012\r\n\r\n81817 - Thiago Gomes de Souza Oliveira\r\n\r\nData de homologação: 06/07/2012\r\n\r\n81566 - Maurício de Castro e Souza\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1343446"
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                        "1343691": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1254/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1124/2012 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 28/6/2012, para designar o Coordenador de Organização do Conhecimento, JAVIER DAVID RAPP, para compor a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-07071-2012-000-01-00-0, em substituição ao Coordenador de Gestão de Precatórios, MARCIO BAPTISTA DO CARMO, mantidos MANOEL SERGIO PALHETA BOTELHO e IVO DOS SANTOS, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1265/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, DANIELA DE ALMEIDA CARELLI MENDES DA CUNHA, da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Coordenadora de Execução, ANA MARIA CRUZ DE MELO, e a Chefe da Divisão de Recurso de Agravo de Instrumento, CLAUDIA AMORIM DE SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09025-2012-000-01-00-5. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1343691"
                        ],
                        "1343564": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1257/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1230/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 10 de julho de 2012, para onde se lê, “Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Charles de Gaulle Silva da Costa ” leia-se “Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Charles de Gaulle Silva da Costa \".\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1269/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria Judiciária de 1ª Instância, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSJU-1/ Diretor de Secretaria/ ANA MARIA CRUZ DE MELO\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1273/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ALEXANDRE SIMAS PALHA do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé - SJU-1, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, ALEXANDRE SIMAS PALHA, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macaé - SJU-1 para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Cabo Frio - SJU-1;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1285/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALERIA CARVALHO FARIA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé - SJU-1, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALERIA CARVALHO FARIA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé - SJU-1, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1343564"
                        ],
                        "1343447": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.260/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora abaixo relacionada, sendo os efeitos financeiros a contar da data abaixo especificada.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 07/11/2009\r\n\r\n74500 - Gabriella Cristina Gonçalves Carneiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1343447"
                        ],
                        "1343690": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n10.7.2012:\r\n\r\nTRT-PA-07071-2012-000-01-00-0. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de fatos referentes a acautelamento indevido de processos (Ref. Memo SCI nº 81/2012): “1) Designo o Coordenador de Organização do Conhecimento, JAVIER DAVID RAPP, para funcionar como membro da Comissão de Sindicância referente ao processo TRT-PA-07071-2012-000-01-00-0, em substituição ao Coordenador de Gestão de Precatórios, MARCIO BAPTISTA DO CARMO. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\n11.7.2012:\r\n\r\nTRT-PA-09025-2012-000-01-00-5. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de servidor: “1) Designo a Diretora de Secretaria, DANIELA DE ALMEIDA CARELLI MENDES DA CUNHA, da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Coordenadora de Execução, ANA MARIA CRUZ DE MELO, e a Chefe da Divisão de Recurso de Agravo de Instrumento, CLAUDIA AMORIM DE SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09025-2012-000-01-00-5. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\n13.7.2012: \r\n\r\nTRT-PA-14607-2010-000-01-00-1 de ADALINDA MENDES DE MATOS. Assunto: REDISTRIBUIÇÃO: “Considerando que a redistribuição por reciprocidade enseja a troca de cargos, necessitando a aquiescência de todos os órgãos interessados, e que não há interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, indefiro o pedido e determino o arquivamento dos presentes autos.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1343690"
                        ],
                        "1343456": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 16 de julho de 2012, no Processo TRT-PA-07270-2012-000-01-00-8, em que é interessado o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA/RJ (vaga decorrente da remoção da Juíza Titular Roseana Mendes Marques): “Considerando o teor da certidão supra e o decurso do prazo deferido no Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, F, página 2, em 19.6.2012, observada a prorrogação determinada pelo Ato Nº 59/2012 (DOERJ-10.7.2012), sem qualquer manifestação de Juízes Titulares interessados na remoção para a Vara do Trabalho de Itaperuna,/RJ, acautelem-se os autos do Processo TRT-PA-07270-2012-000-01-00-8 na Secretaria Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011 (DOERJ-18.7.2011). Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY.Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1343456"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1342109": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderlei Christi [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001393-22.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lara Jennings Cardoso [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000152-25.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Olabarriga Resende Lopes [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nAgdo: TOTAL TI SISTEMAS E MULTIMÍDIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)], Agdo: TNL PCS S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012600-30.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Darcy Gomes Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agte: Ronaldo Wilson de Freitas Maia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agte: Leonardo Martins [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agte: Milton Jose dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agte: Jonas da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000576-78.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edina Caetano dos Santos Doria [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139900-72.2008.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Jussara Motta Ferreira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116500-46.2005.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Matos da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodolfo Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Sette [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agte: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Ricardo Sette [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153500-65.2001.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: SONIA BARBOTEU SILVA DE AMORIM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isadora da Silva Nascimento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054200-46.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Pessanha [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Astrachan [Adv. Marcela Sussekind Verissimo (OAB: RJ 97587 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000396-50.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando de Jesus Tomaz [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000015-90.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibelia Alvarez Vidal [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129500-94.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Soft Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Augusto da Silva Rainho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035800-53.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Carlos Tavares [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125000-23.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moisés Saraiva da Silva [Adv. Diogo Pimentel Fritz da Silva (OAB: RJ 151818 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130100-56.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: G & P Projetos e Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano da Silva Pires de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Agdo: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070300-88.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Agdo: Maria Helena Inácio Teixeira [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000665-74.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cortes Jato e Pinturas Industrial Ltda. [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)], Agdo: Elton Heitor da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035300-83.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nAgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, Agdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000157-05.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005700-55.2004.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nAgdo: GERALDO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL (sucessora da COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2004.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROMEU LUIZ FARIAS LILGE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1342109"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000479-69.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosme de Lima Peixoto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agte: Gol Linhas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Arnaldo Gamba de Medeiros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - VarigLog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027300-03.1998.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Central - Companhia estadual de engenharia de transporte e logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO LOPES LARANJA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001796-92.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro da Silva Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inter Techma Tecnologia Ltda., Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101200-45.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josenilton Nougueira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nAgdo: PADARIA E CONFEITARIA PALACE COPACABANA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERTI VALLE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: POUSADA GIRASSOL LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Agdo: HOTEL ANGRENSE LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Agdo: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MANDUCA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Agdo: LORITA VITÓRIA MARTINELLI [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)], Agdo: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANGRENSE [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Agdo: QUIOSQUE DE PLANTAS GIRASSOL, Agdo: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOMUS CAMILLE [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036500-31.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Guerreiro de Matos (Espólio de) [Adv. Andresa Cristina Xavier Atanasio (OAB: SP 208196 - D)]\r\n\r\nAgdo: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-12.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Franca de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0218800-43.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167300-48.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz de Oliveira Chyaromont [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000338-14.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Euzotico Duarte Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037200-09.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A. [Adv. Katia Cristina Carreiro de Teves Vieira (OAB: SP 131907 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone da Conceicao Leone [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145200-63.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Bahia Justo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042500-62.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Felipe Pinto dos Santos Conceicao [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134300-58.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waltermir Borges Cortez [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMA DE COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Agdo: NOKIA BUILDING TECH LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NOKIA BUILDING TECH LTDA., Agdo NOKIA SIEMENS Intimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048700-89.2004.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEUZA VEILLARD REIS DE ALMEIDA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000357-13.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Rodrigues dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000513-08.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tarcisio Caiafa [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000258-82.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Energizer Academia Ltda. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio César Borges Lino [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000435-54.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antonio Maitan [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045000-97.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Diana de Souza Domingues [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000833-16.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Alberto Marta Rodrigues [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071400-71.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurício Jorge de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Granite Services Internacional Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000321-53.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael da Silva Marques [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1342110"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000802-29.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Calçados Paz Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joana d Arc Gomes da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033100-31.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Teixeira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175000-51.2007.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Antonio Soares de Oliveira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Agte: BV Financeira S.A [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nAgdo: BV Financeira S.A [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Agdo: Sergio Antonio Soares de Oliveira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087800-42.2002.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALDO DE ARAUJO BRANDAO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000641-39.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Paulo Vieira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020900-50.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Ecnômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214800-88.2000.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIZ FARIA NASCIMENTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000329-44.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Viana Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142500-64.2006.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agte: Leonard Williams [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonard Williams [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Agdo: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060300-25.1996.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELISARIO DE MATOS SOUZA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104000-69.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane Pio Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000580-71.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto Jose Chocron Maia [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000598-18.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Aline Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014300-23.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: Anderson Freire Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Freire Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043200-83.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carnevale [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001068-06.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Veralucia Torres de Oliveira Hille [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000533-10.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001100-98.2006.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Henrique Santos Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1342111"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0123400-65.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Lucia do Nascimento Souza [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intensibarra Centro de Tratamento Intensivo de Barra Mansa S/C Ltda [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Agdo: Casa de Saúde Santa Maria [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nTratamento Intensivo de Barra Mansa S/C Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Infraero de Seguridade Social [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Agdo: Emerson Andrade Cardozo [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Agdo: Instituto Infraero de Seguridade Social [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do Instituto Infraero de Seguridade Social por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0162600-23.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Agdo: Thadeu Pedro Sampaio de Assis [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Agdo: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalhadores Profissionais em Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0222100-62.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasil Max Logística Ltda [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Honoilton Amichi de Souza [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001570-76.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wesley Ferreira Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0187400-11.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jair de Souza Barbosa [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001352-59.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloir Melchiades de Souza Filho [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0053000-71.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walber Ribamar Soares da Silva [Adv. Eduardo Bernardelli Barbosa (OAB: RJ 112335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000569-87.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco de Assis Correa do Couto [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seminário Arquidiocesano de São José [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0026100-88.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miriam Jenny Bravo Jalil Lukacs [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Agte: Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nAgdo: Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)], Agdo: Miriam Jenny Bravo Jalil Lukacs [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de Miriam Jenny Bravo Jalil Lukacs por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001001-67.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patrícia Cardoso Diniz [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001671-76.2010.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes Lima [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0019000-03.2007.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josias de Carvalho Nogueira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1342112"
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Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001316-09.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elci Lucia Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clinica Delphi [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Agdo: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002392-50.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan Gomes dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101700-04.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Sant anna Machado Alves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2006.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Soft Cor Editora Grafica [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)], Agdo: Uderlan Arruda de Souza [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)], Agdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091600-64.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marise de Oliveira Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001128-30.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026700-76.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Josiane de Paula Lima Alves [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000428-38.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Derli Ribeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150800-57.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Douglas Ribeiro dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146200-03.2006.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jet Rio Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Agdo: SWS Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125900-58.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kátia Maria Mandarim de Lacerda [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128100-33.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angela Gamenho Campos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053200-58.1993.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ JOSE DA SILVA [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nAgdo: SOBREMETAL- RECUPERACAO DE METAIS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000161-60.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Agdo: Jair Moreira Albuquerque [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197300-24.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Agdo: Central Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Agdo: Adriana Correa da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147600-78.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilton Cerqueira Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000338-13.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203300-35.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Sandra Jordão de Jesus [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000757-83.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Maicon Dias Cruz [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000133-87.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Adalberto Ferreira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Agdo: Guardangel Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062100-04.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Machado Nunes [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Vitorio Nascimento [Adv. Luiz Carlos Placidino (OAB: RJ 104156 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147100-85.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria Speed Pizza Ltda - CNPJ: 02.726.094/0001-06 [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio de Lima Peres, Agdo: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090700-73.1996.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nAgdo: HENRIQUE CERDEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1342113"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0095100-06.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula da Silva Faria [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Rcdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula da Silva Faria, Rcdo Enesa Engenharia S.A., Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Paula da Silva Faria. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Enesa Engenharia S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000821-44.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Cony Rocha Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000836-92.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001074-89.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Jane Cecilia Alves Magalhães Nogueira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Rcdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais. \r\n\r\nProcesso: 0001299-95.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgte: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Gigliotti Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Ebgdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Brasileira de Diques , Ebgdo Indústrias Verolme Ishibras S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Brasileira de Diques . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Indústrias Verolme Ishibras S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000471-23.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Solange de Jesus Carvalho da Silva [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Solange de Jesus Carvalho da Silva [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0041200-97.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio de Paula Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Sérgio de Paula Faria \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0101300-35.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Arnaldo Cazonatti [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001114-96.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Gastão Henrique Schueler [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2010.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Antônio Garcia de Freitas [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Ebgdo: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétrica S.A., Ebgdo Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétrica S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0003100-94.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fundaçao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES -FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)], Rcte: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: OTAVIO CURVELLO D AVILA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Rcdo: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Fundaçao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES -FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Rcdo OTAVIO CURVELLO D AVILA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de OTAVIO CURVELLO D AVILA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES. \r\n\r\nProcesso: 0146000-31.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Batista Paco Junior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Joao Batista Paco Junior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Joao Batista Paco Junior, Rcte Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Joao Batista Paco Junior. \r\n\r\nProcesso: 0137000-58.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Francisco Vidal Cabral [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Rcdo: Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Jair Francisco Vidal Cabral [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jair Francisco Vidal Cabral. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0092700-36.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Batista dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1342105"
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PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121600-28.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: William Monteiro da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036300-15.2007.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Pereira Faria [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000361-65.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Sylvia Rosa Barros Ruttimann [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Medeiros da Rosa (OAB: RJ 167184 - E)], Ebgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sylvia Rosa Barros Ruttimann\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2004.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nRcdo: ENISE DA SILVA AGUIAR [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174500-76.2005.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altamiro Pereira de Carvalho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128300-78.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Jacson Nogueira de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida) a/c Administrador Judicial DAVID G.GIANSANTE, Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Joel Jacson Nogueira de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Joel Jacson Nogueira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132500-72.2007.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Moreira Junior [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130000-41.2007.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Ebgdo: Marcos Antonio Martins Jacob [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020400-64.2004.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Ebgte: RUDENILSON ANTONIO ANDRADE COSTA [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RUDENILSON ANTONIO ANDRADE COSTA [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)], Ebgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Ebgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135600-94.2009.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Agte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Vieira Grusmao [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)], Agdo: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082400-83.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Dagoberto Pamponet Sampaio Júnior (OAB: BA 11899 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudinar Araújo de Oliveira [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudinar Araújo de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000299-53.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Vasques [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Julio Cesar da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037600-43.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Ailton Friedrich [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059600-65.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Ricardo de Medeiros [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Tecnologia e Informática da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sérgio Ricardo de Medeiros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-78.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Besouro Veiculos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Queiroz Feitoza Carvalho [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Besouro Veiculos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134400-68.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Tulius Vicente Torres Homem [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Tulius Vicente Torres Homem [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000320-80.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Mauro Camargo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151400-32.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ana Lucia de Oliveira Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137800-35.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Machado Martins [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Victor Machado Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000040-11.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: GRKI Franqueadora e Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cláudia Al-Alam Elias Fernandes (OAB: SP 231281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Costa Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GRKI Franqueadora e Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001228-67.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - Coderte [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Fontes Tavares [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Fontes Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000065-21.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSÉ SOUZA NETO [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000055-39.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo dos Santos Mesquita [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RRM Rede Rio de Medicina \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1342106"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0154800-10.2001.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: DAUDT ANTONIO DA SILVA [Adv. Paul Anderson Ateirado (OAB: RJ 165219 - E)], Agdo: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000052-46.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S/A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Rosangela de Souza França [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosangela de Souza França\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000525-14.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Heitor Augusto Bazin Leal [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Ebgdo: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025000-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenício Caetano Teixeira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024000-12.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126700-06.2006.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Sebastiao Rodrigues Gomes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elza da Silva Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003600-32.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Thiago Baptista Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162400-17.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Almir dos Santos Borges [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Almir dos Santos Borges \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001693-85.2010.5.01.0302 - AIRO\r\n\r\nAgte: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan Alves Tomaz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000522-16.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Jorge Izaias da Conceição [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Josue Gomes de Andrade [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano dos Santos Alvarenga [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039500-84.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: George Nazareno da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000234-19.2010.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Oliveira Santos Lima [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)], Rcdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002897-27.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaro Marcílio de Souza Batista [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001439-46.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Lourdes Nogueira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096300-50.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Rcdo: Jorge Cordeiro da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000585-29.2010.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Ebgdo: Rogério Mathias Ribeiro [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189000-49.2000.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Claudio Valerio de Almeida [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nAgdo: TAIS SOUZA MACHADO [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudio Valerio de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Machado de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Rcdo: Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001518-95.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antônio da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-11.2006.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Wagner Barros de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001119-91.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Vaz Peres [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001193-63.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge dos Santos Luiz [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge dos Santos Luiz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082300-20.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alda da Silva Reis [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1342107"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000303-04.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Soares Felicio [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRcdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000552-93.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Jether Monteiro de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jether Monteiro de Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2004.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS ALBERTO DOS ANJOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000302-64.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Inácio Ribeiro [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Inácio Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-97.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Bezerra Parangaba [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria da Nitter \r\n\r\nRcdo: José Carlos Meireles [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091900-82.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Analice Lima de Alencar [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Analice Lima de Alencar \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000466-22.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Guimarães Telles [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andre Luiz Guimarães Telles\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000132-03.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos de Oliveira [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-25.1996.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: MAURICIO LOPES BEZERRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRcdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MAURICIO LOPES BEZERRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000913-29.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Mendonça Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Renner S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037600-47.2008.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz Knupp Cerqueira [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Luiz Knupp Cerqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159200-79.2001.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMARO JOSE DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107800-46.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila Regina Estrella Cerqueira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000195-91.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Vix Logistica S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Magno Antonio da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vix Logistica S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145600-35.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Maria Marcia de Brito Reis [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Rcdo: Maria Marcia de Brito Reis [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001449-49.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Maria das Graças Pompeu Mascarenhas [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086700-19.1990.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: HELENA SALDANHA SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000737-41.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Ystnat Ferreira de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação União Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053500-61.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Rcte: Reframax LTDA. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Moreira Pereira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jose Moreira Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100500-43.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Rcte: Newton Soares Viana [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Newton Soares Viana [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066300-35.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Novistar Confecções de Roupas Ltda. - Espaço Fashion [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Leá Milanez [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Novistar Confecções de Roupas Ltda. - Espaço Fashion \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000229-73.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wania de Oliveira Lopes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134600-39.2008.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1342108"
                        ],
                        "1342114": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0158800-17.2006.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Renato Almeida de Souza [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111200-76.2001.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: CIA EST DE ENGEN DE TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO FONTENELLE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CIA EST DE ENGEN DE TRANSP LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037700-80.1995.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: ARMANDO VILHENA MACHADO FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ARMANDO VILHENA MACHADO FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000024-95.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Mendonça de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Cristiane Mendonça de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cristiane Mendonça de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108000-90.1997.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091600-67.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000341-19.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Carmela Fittipaldi Correa [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carmela Fittipaldi Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094900-24.2009.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: ULYSSES ARRUDA JUNIOR [Adv. Luis Carlos Ferreira (OAB: SP 123971 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ULYSSES ARRUDA JUNIOR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107800-10.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Charles Cristiano dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-52.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Helio Joaquim da Cunha Junior [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000263-22.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Telma Gillet Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telma Gillet Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000608-81.2010.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: João Gonçalves [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nAgdo: R.MOK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo R.MOK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000157-60.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo de França Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000774-25.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kidia Soares da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031200-17.2008.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Laercio Ribeiro Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Laercio Ribeiro Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015300-04.2006.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Ricardo Fontanezi Salazar [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Rcte: Alexandre Queles Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Queles Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexandre Queles Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Leandro da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Leandro da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000671-42.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Barbosa do Nascimento [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-09.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Katucia de Souza Nocete [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Katucia de Souza Nocete [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1342114"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1343566": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1255/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, cuja vacância ocorreu em 10 de julho de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1256/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERCILAIDE MOREIRA CLEMENTE BRAGA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, cuja vacância ocorreu em 10 de julho de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1270/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE, da função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de oficio, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ para lotá-lo na Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal - SGP;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1271/2012- SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ GUIMARÃES, da Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal - SGP para lotá-lo na Septuagésima Quinta Vara do Trabalho - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1343566"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1340233": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 529/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAPHAEL ALVES DOS SANTOS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de julho de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 530/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GLEIREIMAN DOMINGOS CHAU JUNIOR, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação; \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1340233"
                        ],
                        "1343567": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 537/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-6775-2012-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JULIO SERGIO DA SILVA CARVALHO, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 28/05/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nCarlos Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1343567"
                        ],
                        "1343568": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 545/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar a servidora, GISELE MATOLA DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Barra Mansa - RJ, cuja vacância ocorreu em 6 de junho de 2012;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação; \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 550/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBSON MIRANDA ARGOLO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 551/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-5, da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto- FC-5, da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 27 de junho de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 552/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THIAGUS CESARI MORAES DA SILVA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT- FC-5, da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1343568"
                        ],
                        "1343569": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 16.7.2012, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-698/91, de PAULO IZECKSOHN. Assunto: Licença para Atividade Política: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a licença para atividade política, com vencimentos, a partir de 06/07/2012, com fundamento no Art. 86, § 2° da Lei 8.112/90, condicionada à comprovação do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, exigência inferida do disposto nos Art. 86,§ 2°, da Lei 8.112/90, c/c Art. 1°, II, “l”, V, VI e VII, “a”, da Lei Complementar n° 64/90. Ressalte-se que a não concessão do registro da candidatura implicará a conversão da licença supra deferida em licença sem remuneração, na forma do art. 86, caput, da Lei 8.112/90, com restituição ao Erário dos valores auferidos, na forma do art. 46, caput, da Lei nº 8.112/90. Acaso deferido o registro da candidatura, também serão convertidos em dias de licença sem vencimentos aqueles que porventura antecederem o marco inicial daquele registro, na hipótese de tal marco ser diverso da data inicial da licença aqui tratada, devendo, da mesma maneira, serem os valores eventualmente percebidos em razão desses dias devolvidos ao Erário. Expeça-se ofício ao TRE-RJ para que nos informe acerca do deferimento ou não do pedido de registro da candidatura do interessado ao cargo de Vereador do Município do Rio de Janeiro, tão logo haja decisão a esse respeito, a fim de regularizar o procedimento de concessão da licença prevista no Art. 86, § 2° da Lei 8112/90, informando, inclusive a data a partir da qual surtirão os efeitos dessa decisão.”;\r\n\r\nTRT-PA-01175-2009-000-01-00-5, de ANA BEATRIZ DE MELO SANTOS. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, uma vez que a i. Magistrada preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e, ainda, tendo em vista o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 05/07/2012, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-02975-2003-000-01-00-8, de MARIA ELIZABETE DA SILVA BASTOS. Assunto: Revisão de averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011 desta Corte, indefiro o pedido formulado pela interessada, tendo em vista o que restou decidido nos autos do TRT-PA nº 2447-2007-000-01-00-2, quanto à impossibilidade de se averbar o tempo de serviço/contribuição referente à Sociedade de Economia Mista ou Empresa Pública como tempo de serviço público para fins de aposentadoria. À CAPE para publicação. Após, arquivem-se os autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-03939-2006-000-01-00-4, de KATIA MARIA RAMOS ROSA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.082 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-07860-2012-000-01-00-0, de SONIA MARIA REIS FRANÇA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, uma vez que a interessada preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 28/06/2012, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 03 (três) meses de licença especial a que faz jus a interessada, implicando a impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-9186-2012-000-01-00-9, de SONIA MARIA MARTINEZ TOMAZ BRAGA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria -TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a i. Magistrada preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e, ainda, o teor do § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 9/5/2012, até que se conceda a aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1343569"
                        ],
                        "1343610": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 17.7.2012, no Processo TRT-PA-3311-2002-000-01-00-5, de DEMERVAL COSTA DA SILVA. Assunto: Licença para Atividade Política: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a licença para atividade política com vencimentos a partir de 12/07/2012, com fundamento no Art. 86, § 2° da Lei 8.112/90, condicionada à comprovação do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, exigência inferida do disposto nos Art. 86,§ 2°, da Lei 8.112/90, c/c Art. 1°, II, “l”, V, VI e VII, “a”, da Lei Complementar n° 64/90. Ressalte-se que a não concessão do registro da candidatura implicará a conversão da licença supra deferida em licença sem remuneração, na forma do art. 86, caput, da Lei 8.112/90, com restituição ao Erário dos valores auferidos, na forma do art. 46, caput, da Lei nº 8.112/90. Acaso deferido o registro da candidatura, também serão convertidos em dias de licença sem vencimentos aqueles que porventura antecederem o marco inicial daquele registro, na hipótese de tal marco ser diverso da data inicial da licença aqui tratada, devendo, da mesma maneira, serem os valores eventualmente percebidos em razão desses dias devolvidos ao Erário.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1343610"
                        ],
                        "1343026": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 09129-2012-000-01-00-0 - SANDRA GONÇALVES DA SILVA - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a isenção do valor do IRRF, dos proventos da servidora aposentada, SANDRA GONÇALVES DA SILVA, a contar de julho de 2012, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 12, dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que não há necessidade de reavaliação da interessada. Dê-se ciência à interessada do teor do laudo médico de fl.12. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em 12 de julho de 2012. Carlos Roberto Oliveira da Silva Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1343026"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1343535": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nGab Des Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009983-25.2010.5.01.0000 - DC Embargos de Declaração -Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho -Embargante : LOG-IN Logística Intermodal S.A. ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Embargado : Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012..\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1343535"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1343595": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0014440-66.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: V.P. Lima Demolições e Serviços Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marcio Raimundo da Silva [Adv. Ana Lúcia Ferreira da Silva (OAB: RJ48881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcio Raimundo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias..\r\n\r\nId: 1343595"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1343732": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003918-43.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTI: DROGARIA GOIABAL - SANTA CLARA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...Tendo em vista a inércia do impetrante após ter sido notificado para comprovar o pagamento das custas processuais a que foi condenado no Mandado de Segurança 0003575-47.2012.5.01.0000, extingue-se o processo sem resolução do mérito, haja vista a inadmissibilidade da ação, por falta de condição específica (CPC, artigos 268 e 284).” \r\n\r\nProcesso: 0003926-20.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTI: ANICETO E ARANTES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"Tendo em vista a inércia do impetrante após ter sido notificado para comprovar o pagamento das custas processuais a que foi condenado no Mandado de Segurança 0003399-68.2012.5.01.0000, extingue-se o processo sem resolução do mérito, haja vista a inadmissibilidade da ação, por falta de condição específica (CPC, artigos 268 e 284).\" \r\n\r\nProcesso: 0003916-73.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTI: SUPERMERCADO ELEFANTE VERDE \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"Tendo em vista a inércia do impetrante após ter sido notificado para comprovar o pagamento das custas processuais a que foi condenado no Mandado de Segurança 0003587-61.2012.5.01.0000, extingue-se o processo sem resolução do mérito, haja vista a inadmissibilidade da ação, por falta de condição específica (CPC, artigos 268 e 284). “\r\n\r\nProcesso: 0003914-06.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: Drogaria Farmacia Rotativa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"Tendo em vista a inércia do impetrante após ter sido notificado para comprovar o pagamento das custas processuais a que foi condenado no Mandado de Segurança 0003387-54.2012.5.01.0000, extingue-se o processo sem resolução do mérito, haja vista a inadmissibilidade da ação, por falta de condição específica (CPC, artigos 268 e 284). “ \r\n\r\nProcesso: 0003915-88.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTI: RAIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\".Tendo em vista a inércia do impetrante após ter sido notificado para comprovar o pagamento das custas processuais a que foi condenado no Mandado de Segurança 0003413-52.2012.5.01.0000, extingue-se o processo sem resolução do mérito, haja vista a inadmissibilidade da ação, por falta de condição específica (CPC, artigos 268 e 284). “\r\n\r\nProcesso: 0003913-21.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: Farmabrill \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"Tendo em vista a inércia do impetrante após ter sido notificado para comprovar o pagamento das custas processuais a que foi condenado no Mandado de Segurança 0003604-97.2012.5.01.0000, extingue-se o processo sem resolução do mérito, haja vista a inadmissibilidade da ação, por falta de condição específica (CPC, artigos 268 e 284). \r\n\r\nId: 1343732"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1343572": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho \r\n\r\nProcesso: 0000919-20.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Panificadora Guaraciaba Ltda [Adv. Antonio Eduardo Silveira de Miranda (OAB: RJ 105067 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Panificadora Guaraciaba Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241: \"...prejudicado o requerimento de fl. 239/240\", bem como para comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 400,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007101-22.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Chansport Industria e Comercio Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Cruz Dantas [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chansport Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: \"...defiro à autora o prazo improrrogável de 30 dias para juntada de certidão de trânsito em julgado, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1343572"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1343601": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0015295-45.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paula Martins Gomes [Adv. Paula Martins Gomes (OAB: RJ 113324 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Martins Gomes\r\n\r\nCumprir o item 06, do despacho de fls. 280/281. \r\n\r\nProcesso: 0007105-59.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Humberto Motta da Costa [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Siqueira Bastos Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Motta da Costa\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 217, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1343601"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1343629": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nAR: 0004026-43.2010.5.01.0000 Aut: Condomínio do Edifício Romero Estelita (Adv. Milton Sérgio Simões Lopes OAB/RJ 48091/D) Réu: Analice da Silva Gaspar (Assistida por Maria José da Silva Oliveira) (Sem Advogado Nos Autos) Réu: Eliane Maria Gaspar (Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB/RJ 60869/D) Destinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Romero Estelita - Tomar ciência do despacho de fl. 131: \"Ao Autor. Prazo: 05 dias.\".\r\n\r\nProcesso: 0006435-89.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jonatas Oliveira dos Santos [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Jonatas Oliveira dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão apresentar as suas razões finais, no prazo de 20 dias sucessivos (iniciando-se pelo Autor). \r\n\r\nProcesso: 0010762-43.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Manhães Rocha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Manhães Rocha \r\n\r\nTomar ciência da devolução de seu prazo para manifestações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1343629"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1343465": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0004107-55.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Altamiro dos Santos Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. fls.91/94\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1343465"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1343088": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho do Relator\r\n\r\nProcesso: 0291900-19.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Claudia Maia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maia\r\n\r\nTrazer aos autos certidão específica do trânsito em julgado da decisão rescindenda, no prazo de 10 dias. Registre-se, desde logo, que o documento acostado às fls. 147 dos autos não se trata de certidão específica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1343088"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1343187": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-98.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Nicacio Ribeiro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n2 - 0000018-54.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Lanchonete Silva e Souza Ltda ( Adv. Gerardin da Silva Rondon Junior RJ 32483 D ).\r\n\r\n3 - 0000028-71.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Antonio Muniz dos Santos ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Sotav Engenharia Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes RJ 72474 D ).\r\n\r\n4 - 0000053-58.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cia. Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Recorrido: Andre Luiz do Ouro ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ).\r\n\r\n5 - 0000141-28.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcelo Tavares Pessanha ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Master Sport Center Academia Ltda-ME ( Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa RJ 73980 D ).\r\n\r\n6 - 0000143-34.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Laisa da Costa Félix Thompson ( Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro RJ 119806 D ) - Recorrido: Mayer Sistemas de Saúde Ltda ( Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza RJ 73138 D ), Limp Man Serviços Ltda. ME ( Adv. Alan Belaciano RJ 152490 D ).\r\n\r\n7 - 0000160-05.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Odair Silva de Araújo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Vanessa Rodrigues Diniz RJ 93023 D ) - Recorrido: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Vanessa Rodrigues Diniz RJ 93023 D ), Odair Silva de Araújo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n8 - 0000193-96.2010.5.01.0006 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Raimundo Geraldo da Silva Torres ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n9 - 0000196-44.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gilvane da Silveira Gomes ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilvane da Silveira Gomes ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0000200-15.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Teo Car Parking Administracao de Estacionamento Ltda. ME ( Adv. Ricardo Filgueiras RJ 112501 D ) - Recorrido: Leonardo de Almeida Souza ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ).\r\n\r\n11 - 0000209-96.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Arlinda Julia Ribeiro Pedra ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Recorrido: Pimentel Martins Hoteis e Pousada Ltda ( Adv. Amos Francisconi Motta RJ 127021 D ).\r\n\r\n12 - 0000242-91.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Bernardes Ribeiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n13 - 0000255-52.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilson Linhares ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n14 - 0000382-34.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Adriana Santana dos Santos ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Adriana Santana dos Santos ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ).\r\n\r\n15 - 0000391-14.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Big Field Point Super Lanches Ltda (Habib´s) ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ) - Recorrido: Luciano de Lima Mello ( Adv. Elisangela Gentil de Moraes RJ 139217 D ).\r\n\r\n16 - 0000395-72.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sergio David de Araujo ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ), Viação Top Rio Ltda. - Via Rio ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Sergio David de Araujo ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ), Viação Top Rio Ltda. - Via Rio ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n17 - 0000398-47.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Aline Pires Bernardo ( Adv. Luiz Henrique Santos da Silva RJ 103643 D ) - Recorrido: Obra Social Lar de Pierina ( Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ).\r\n\r\n18 - 0000410-85.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Augusto Carlos dos Santos ( Adv. Guilherme da Silva RJ 131975 D ) - Recorrido: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ), Serviços de Monitoramento Empresarial Ltda. ( Adv. Angelo de Sa Fontes RJ 130620 D ).\r\n\r\n19 - 0000440-14.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Alberto de Araújo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Araújo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n20 - 0000449-32.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sílvio Augusto Rios Vallejo ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ) - Recorrido: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ), Sílvio Augusto Rios Vallejo ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n21 - 0000470-31.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Andreia Fernandes Dias ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ).\r\n\r\n22 - 0000499-91.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Maria Aparecida de Souza Fonseca ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Maria Suely Prado de Souza ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Lucineia do Carmo Gomes de Souza ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n23 - 0000506-39.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Carlos dos Santos ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n24 - 0000506-82.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Kelly Rosas Scaramella ( Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho RJ 53328 D ) - Recorrido: Lu y Lu Consult. Veter. Bete Acessórios Ltda. ( Adv. Jair Raimundo Vieira RJ 58795 D ).\r\n\r\n25 - 0000560-80.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ) - Recorrido: Eronildo Valénça da Silva ( Adv. Monica Grundig Cruz RJ 76189 D ).\r\n\r\n26 - 0000564-37.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Juciara Francisco Thomaz ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n27 - 0000580-79.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Aline Francisca dos Santos ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: SML Itaipú Confecções Ltda. ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n28 - 0000607-82.2011.5.01.0031 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ana Claudia Lopes Silveira RJ 105489 D ), Anderson Alves Alonso ( Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha RJ 72181 D ).\r\n\r\n29 - 0000617-89.2011.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Rose Eletromóveis do Brasil Ltda. ( Adv. Wagner Vieira Dantas RJ 146420 D ) - Agravado: CLAUDIO MAZZEI LEON HERNANDEZ ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n30 - 0000630-68.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Enis Rodrigues da Silva ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n31 - 0000661-48.2010.5.01.0010 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Instituto de Urbanismo Pereira Passos - Recorrido: Marlei Aparecido de Souza ( Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos RJ 74933 D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n32 - 0000685-96.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Smarttech Participações Ltda. ( Adv. Haroldo Baez de Brito e Silva SP 138956 D ), Marco Paulo de Carvalho Torres ( Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ 83719 D ) - Recorrido: Smarttech Participações Ltda. ( Adv. Haroldo Baez de Brito e Silva SP 138956 D ), Marco Paulo de Carvalho Torres ( Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ 83719 D ).\r\n\r\n33 - 0000689-66.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Flavio Santos de Aquino ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Light Energia S/A ( Adv. Celso Mendonca Magalhaes RJ 17956 D ).\r\n\r\n34 - 0000696-49.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n35 - 0000720-92.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Pan Marine do Brasil Ltda. ( Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista RJ 74616 D ) - Recorrido: Alan Kardec da Cruz Oliveira ( Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni RJ 73295 D ).\r\n\r\n36 - 0000740-19.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorrido: Subempreiteira Olimpia Ltda. , Saulo Rodrigues Beltrão ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n37 - 0000744-02.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcos Antonio Lima do Nascimento ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Dois Mil e Um Ltda. ME ( Adv. Meri Helen Simoes Moura RJ 131523 D ).\r\n\r\n38 - 0000748-93.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Translitorânea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Adenildo da Silva ( Adv. Nilton Faria RJ 66549 D ).\r\n\r\n39 - 0000786-05.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Globex Utilidades S.A - CNPJ:33041260/0555-70 ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Fabiana da Silva Saka ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n40 - 0000813-11.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Everaldo de Souza Alves Correa ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Recorrido: Car Personal Cine Transporte Ltda. ME ( Adv. Claudio Albuquerque Mansur RJ 18420 D ).\r\n\r\n41 - 0000826-93.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Aloisio Ramos Caiado ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Álcalis ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ), Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ), Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ), Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ).\r\n\r\n42 - 0000844-34.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Patrícia Monteiro Haddad ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Tiago Ribeiro Sgambato RJ 136995 D ), MASSA FALIDA DE S.A Viação Aérea Rio - Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Fundação Ruben Berta -FRB ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Varig logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n43 - 0000983-02.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Rodrigues da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n44 - 0001161-37.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Alex Junior dos Santos Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0001273-41.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vera Lucia Marques da Silva ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n46 - 0001279-87.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Conterra Mineração e Comércio Ltda. ( Adv. Juraci Rufino Santos MG 40107 D ), Construir Rio de Janeiro Empreendimentos Ltda. ( Adv. Juraci Rufino Santos MG 40107 D ) - Recorrido: Nilo José dos Santos Tavares ( Adv. Marcelo de Andrade Faustino RJ 119346 D ).\r\n\r\n47 - 0001306-51.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: GF Gesso Alvenaria Ltda., Rafael Pereira de Araújo Filho ( Adv. Rose Torres Ribeiro RJ 107369 D ).\r\n\r\n48 - 0001327-64.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorrido: Júlio Cezar Arruda Belísio Melo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Transporte Raízes Ltda. ME ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ).\r\n\r\n49 - 0001375-67.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telma Sampaio ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ) - Recorrido: Centro Educacional da Urca ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ).\r\n\r\n50 - 0001378-62.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Moreira de Rezende ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n51 - 0001394-88.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ) - Recorrido: Adilson Passos dos Santos ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n52 - 0001439-95.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Margareth Paes Müller ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n53 - 0001445-45.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Rita de Cassia Barroso de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Bsi do Brasil Ltda. , Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Rita de Cassia Barroso de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n54 - 0001494-27.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rosana Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha ( Adv. Silvana Gama de Oliveira RJ 88697 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda N/P SOCIO MARCOS PONTES VELOSO , BSI DO BRASIL LTDA, BSI do Brasil N/P SOCIO MARCOS PONTES VELOSO JUNIOR, Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ).\r\n\r\n55 - 0001677-08.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel de Araujo Malafaia RJ 125169 D ) - Recorrido: Rafael do Nascimento Silva ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n56 - 0001682-08.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ana Lúcia Souza Machado ( Adv. Ana Lucia Souza Machado RJ 64424 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n57 - 0001691-63.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ 82649 D ) - Recorrido: Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ), José Francisco da Costa Barreto ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n58 - 0001990-18.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Marcelo Pereira dos Santos Machado ( Adv. Rosalia Lacerda Coelho RJ 113200 D ), Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n59 - 0002121-41.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Colégio Opção ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ) - Recorrido: Centro Educacional Dois Irmãos Ltda., Vera Augusta Miranda Sepulveda Fontes ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n60 - 0004700-65.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Paulo Henrique Machado de Castro ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n61 - 0009500-71.2007.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: Marcio de Souza ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n62 - 0011300-67.1999.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE LTDA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JOSÉ ALVINO DE FRANÇA ( Adv. Ana Maria Torquato Franca RJ 111234 D ).\r\n\r\n63 - 0012800-33.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Flavia da Costa Limmer ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n64 - 0021000-25.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Moacir Menezes de Amorim ( Adv. Edison Ribeiro RJ 21187 D ).\r\n\r\n65 - 0022400-85.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cintia Maria da Silva Freitas Buzaglo ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cintia Maria da Silva Freitas Buzaglo ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n66 - 0024400-82.1999.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez RJ 67002 D ) - Agravado: Silvia Teixeira de Azevedo ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n67 - 0025100-66.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: JCM Locação de Máquinas e Ferramentas Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza RJ 33869 D ) - Recorrido: Edeilson de Paula ( Adv. Joaquim Goncalves Veloso RJ 90114 D ).\r\n\r\n68 - 0028400-95.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: André do Amaral Gomes ( Adv. Felipe Leite Barros RJ 125511 D ), Votorantim Cimentos Brasil S.A. ( Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira RJ 38566 D ) - Recorrido: Votorantim Cimentos Brasil S.A. ( Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira RJ 38566 D ), André do Amaral Gomes ( Adv. Felipe Leite Barros RJ 125511 D ).\r\n\r\n69 - 0034900-37.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sansim Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia SP 145373 D ) - Recorrido: Maria Hildete dos Santos Couto de Souza ( Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues RJ 77596 D ).\r\n\r\n70 - 0036800-79.2001.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: VILMA MARIA SANTOS GUERRA ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Agravado: MARIA LEDA DA COSTA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), MARIA INES PIRES DA SILVEIRA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n71 - 0042100-36.2002.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: VERONICA HAGEMEYER SANTOS ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ) - Agravado: CARMEM LUCIA BARBOSA SOARES FARIA ( Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar RJ 118552 D ), ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ), GISELE CAZALE BONIOLI ( Adv. Italo Jose Mannarino RJ 18252 D ), MARGARETE DOS SANTOS CABRAL, ATENTI ATENDIMENTO MEDICO E TERAPIA INTENSIVA LTDA ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ), HÉLIO PEDROSO PEREIRA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), CLAUDIO NEVES SILVA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n72 - 0042900-64.2008.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Nair Solange Rodrigues de Moraes ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Agravado: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n73 - 0047600-38.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mauricio Azevedo Melo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Morada S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Mauricio Azevedo Melo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Morada S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n74 - 0049600-73.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Elis Regina da Silva Soares ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ) - Recorrido: Só a Rigor Niterói Roupas Ltda. ( Adv. Carlos Affonso Leony Neto RJ 122760 D ).\r\n\r\n75 - 0052100-32.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Irya Cristina Mendes ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Irya Cristina Mendes ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n76 - 0053000-09.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Coveli Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Recorrido: Eliduina Maria Silva da Mota ( Adv. Ulysses Gomes dos Santos RJ 59082 D ).\r\n\r\n77 - 0057000-28.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Francisco Bernardo de Jesus ( Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ 63387 D ) - Recorrido: Francisco Bernardo de Jesus ( Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ 63387 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n78 - 0057200-79.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Condomínio Rural III Reis II ( Adv. Joceli Ribeiro Moreira RJ 106106 D ) - Recorrido: Cooperativa Mista de Prestadores de Serviços Ltda. - COPSERV ( Adv. Edilson de Santanna Nazareth RJ 41356 D ), Antônio Soares da Silva ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n79 - 0066900-18.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CSN CIMENTOS SA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: DEVANIL FREITAS DA SILVA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n80 - 0074100-66.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ) - Agravado: Elder Cerqueira de Moura ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ).\r\n\r\n81 - 0074200-21.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Fabio Silva Guimarães ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n82 - 0075300-91.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcos Paulo da Cruz Rocha ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ).\r\n\r\n83 - 0077500-49.2005.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Anderson Nascimento de Aquino ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Cenotec Construtora Ltda - Massa Falida ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n84 - 0077600-70.2004.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ 60025 D ) - Agravado: GERSON MARQUES CANTELMO ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n85 - 0081400-82.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Roque de Araújo Santos Junior ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n86 - 0085400-52.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Servços Público e Privado de Informatica e Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro-SINDPD/RJ ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n87 - 0091700-90.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Alex dos Santos Oliveira ( Adv. Edilan Santos da Silva RJ 87576 D ).\r\n\r\n88 - 0093200-98.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Erica Damasceno Alves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n89 - 0093300-74.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Ataide de Melo Feitosa ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n90 - 0093500-96.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jose Tavares de Souza ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), BR Metals Fundições Ltda. (sucessora de Thyssenkrup Fundicoes Ltda.) ( Adv. Juliano Ribeiro de Lima RJ 201708 D ) - Recorrido: BR Metals Fundições Ltda. (sucessora de Thyssenkrup Fundicoes Ltda.) ( Adv. Juliano Ribeiro de Lima RJ 201708 D ), Jose Tavares de Souza ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n91 - 0093900-17.2004.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Karina Silvana Garcia ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n92 - 0108800-78.2003.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: THELMA DE ALMEIDA ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A ( Adv. José de Paula Monteiro Neto SP 29443 D ) - Recorrido: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A ( Adv. José de Paula Monteiro Neto SP 29443 D ), THELMA DE ALMEIDA ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n93 - 0122300-75.2008.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Daniel Naves Marques ( Adv. Katia Compasso Arbex RJ 50279 D ), Tarcísio Naves Marques ( Adv. Katia Compasso Arbex RJ 50279 D ), Patrícia Naves Marques ( Adv. Katia Compasso Arbex RJ 50279 D ) - Agravado: FERNANDO CESAR NUNES ( Adv. Oswaldo da Silva RJ 58308 D ).\r\n\r\n94 - 0123700-20.1999.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SHELL BRASIL SA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n95 - 0125500-90.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Carlos Magno Machado da Cruz ( Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes RJ 85748 D ).\r\n\r\n96 - 0130600-26.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Regina Celia Almeida RJ 54114 D ) - Recorrido: Aranton Hotel Ltda. ( Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa RJ 91720 D ).\r\n\r\n97 - 0133300-46.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Josefino Rocha Filho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n98 - 0135800-89.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Tac Franquia Ltda ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ) - Agravado: Anderson Luiz Carvalho dos Santos ( Adv. Aurenil Rangel Lima RJ 139678 D ), TCO Franquia Ltda. ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ).\r\n\r\n99 - 0142700-83.2002.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Camila Ferreira Lima RJ 131856 D ) - Agravado: CELSO SILVA DOS SANTOS ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), RODOVIARIO MICHELON LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n100 - 0143300-56.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadudal de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Crecy Correa da Rocha ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n101 - 0146400-53.2000.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravado: WILLIAN VASQUES ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n102 - 0147200-44.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Armando Martins Júnior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Armando Martins Júnior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n103 - 0149900-03.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Helen Barros de Carvalho ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Helen Barros de Carvalho ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n104 - 0153900-17.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ulisses Barboza Magalhães ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n105 - 0154600-28.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: ALESSANDRO JORGE DA SILVA MORAES ( Adv. Ana Lucia Araujo Costa RJ 106053 D ), FIBRA - SERVICOS LTDA. ( Adv. Felipe Lopes de Almeida RJ 116177 D ).\r\n\r\n106 - 0157100-35.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Douglas da Silva Machado ( Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n107 - 0157600-83.2006.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA) ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Alessandro dos Santos Martins ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n108 - 0157600-90.1991.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ANTONY KENNEDY TELES DE MENEZES ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n109 - 0159300-41.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Olavo Franco de Godoy Neto ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abatecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n110 - 0160500-72.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Antônia Costa Santos ( Adv. Viviane Moreira de Figueiredo RJ 86030 D ).\r\n\r\n111 - 0165300-22.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fabio Agostinho Machado ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Fabio Agostinho Machado ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n112 - 0167300-90.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Morgana de Fatima Pinheiro Romeu ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ).\r\n\r\n113 - 0178000-42.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sebastião Reinaldo Correa dos Anjos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Sebastião Reinaldo Correa dos Anjos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n114 - 0185800-06.2004.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JORGE EDSON CARDOSO CHELES ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n115 - 0189000-60.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcio Silva do Nascimento ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Petrobrás S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Marcio Silva do Nascimento ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Petrobrás S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n116 - 0190200-52.1997.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: GLAUCIA POMPEU DE SIQUEIRA ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n117 - 0202500-84.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Alessandra Rodrigues de Oliveira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n118 - 0210300-48.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cely Escobar Neto ( Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento RJ 98701 D ) - Recorrido: Fernando de Macedo Marques ( Adv. Antonio Braga Bittencourt RJ 116624 D ).\r\n\r\n119 - 0217800-13.2004.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorrido: SALVADOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n120 - 0250500-46.1994.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: LAERTE MENUSIER ARAUJO ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Marcelo Miccolis Arruda RJ 65847 D ), CAIXA PREVIDENCIA FUNC.BANCO DO BRASIL - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Julho de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1343187"
                        ],
                        "1343188": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0142700-83.2002.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nAgdo: CELSO SILVA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RODOVIARIO MICHELON LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/07/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0036800-79.2001.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: VILMA MARIA SANTOS GUERRA\r\n\r\nAgdo: MARIA LEDA DA COSTA e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARIA INES PIRES DA SILVEIRA, MARIA LEDA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/07/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001306-51.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nRcdo: Rafael Pereira de Araújo Filho e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/07/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001494-27.2010.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha\r\n\r\nRcdo: BSI DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI DO BRASIL LTDA, BSI do Brasil Ltda N/P SOCIO MARCOS PONTES VELOSO , BSI do Brasil N/P SOCIO MARCOS PONTES VELOSO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/07/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0042100-36.2002.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: VERONICA HAGEMEYER SANTOS\r\n\r\nAgdo: HÉLIO PEDROSO PEREIRA e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CLAUDIO NEVES SILVA, HÉLIO PEDROSO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/07/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1343188"
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1343740": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040500-97.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Priscila Alves Gonçalves ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, em parte, para deferir o item “j” do rol de pedidos de fl. 07, a saber, “pagamento de horas extras, calculadas também no percentual de 15 minutos por dia em que foi realizada jornada extraordinária”, pelo descumprimento do art. 384 da CLT”, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro. Rearbitra-se o valor das custas para R$ 240,00, apuradas sobre R$ 12.000,00, valor ora arbitrado à condenação, vencido Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que negava .\r\n\r\nProcesso: 0180800-51.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Transpetro Petrobras Transporte S/A ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Serv Rio Reparos Navais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Diego Nascimento Dias Narciso ( Cristiano de Paula RJ125556D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, mantendo a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, exceto quanto ao pagamento da sua “cota-parte” nas contribuições previdenciárias, as quais são devidas somente após esgotada a execução sobre o devedor principal e apenas com relação ao período de efetiva prestação de serviços, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103000-45.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Rosilda Barcelos dos Santos ( Claudia Regina Raposo Ferreira RJ84291D ), - Recorrido : Associação Congregação Santa Catarina- Hospital São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e conhecer do Recurso Ordinário, com exceção dos documentos de fls. 467/617, por incabível sua juntada na fase em que se encontra o processo, bem como não conhecer das contrarrazões nos tópicos “Da Diferença de FGTS e INSS” e “Da Indenização Por Danos Morais”, por ausência de dialeticidade; no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO, em parte, ao Recurso, para conceder à Autora o benefício da gratuidade de justiça, isentando-a do pagamento dos honorários periciais, que passam a ser de incumbência da União, bem como para, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, condenar a Ré ao pagamento de uma hora diária, acrescida de 50%, durante toda a contratualidade, nos dias em que efetivamente o intervalo foi inferior a uma hora, apuração a ser feita conforme os controles de horário dos autos, devendo, inclusive, ser desconsiderada a determinação de expedição de ofício ao MPF, nos termos do voto Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Custas de R$ 340,00, pela Ré, apuradas sobre o valor da causa, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1343740"
                            ],
                            "1343739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0180800-51.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Transpetro Petrobras Transporte S/A\r\n\r\nRcdo: Diego Nascimento Dias Narciso, Serv Rio Reparos Navais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.180/191:\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento, mantendo a responsabilidade subsdiária da 2a. reclamada, exceto quanto ao pagamento da sua cota-parte nas contribuições previdenciárias, as quais são devidas... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1343739"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1343527": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0053800-06.2002.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S A, Agte União Federal\r\n\r\nface o cancelamento da pauta de 08/08/2012 ter ciência da transferência do referido processo para a sessão extraordinária do dia 15/08/2012 às 10:00 h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, localizado no Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1343527"
                        ],
                        "1343276": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000067-56.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ( Adv. Karla Pereira Fortuna MG 105143 D ) - Recorrido: Klaucius Jose Amancio ( Adv. Hercules Bromana RJ 120594 D ).\r\n\r\n2 - 0000086-43.2011.5.01.0030 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Losango Promoções de Vendas Ltda ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3 - Magda Ferreira de Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1 - Losango Promoções de Vendas Ltda ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3 - Magda Ferreira de Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n3 - 0000103-42.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Viação Vera Cruz S.A ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ) - Recorrido: Bruno Jansen Theodoro ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n4 - 0000103-54.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Thalita Tavares Fernandes ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorrido: Triomphal Confecções Ltda. ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ).\r\n\r\n5 - 0000108-90.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Claudio Cristiano Vieira ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental e Outros ( Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco RJ 79982 D ).\r\n\r\n6 - 0000153-46.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Transturismo Rei Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Fernando Araújo Alves ( Adv. Sergio Barroso Ullmann RJ 142672 D ).\r\n\r\n7 - 0000161-66.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Hospitalar Lar Interlink ( Adv. Bernardo Safady Kaiuca RJ 136876 D ) - Recorrido: Janaína Lopes Massa ( Adv. Vinicius de Vasconcellos Fernandes RJ 145622 D ).\r\n\r\n8 - 0000254-05.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Carlos Andreson Nogueira Baptista ( Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza RJ 158087 D ), 2 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: 1 - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), 2 - Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), 3 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), 4 - Carlos Andreson Nogueira Baptista ( Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza RJ 158087 D ), 5 - Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n9 - 0000261-95.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: 1 - Acliziane Roice Gomes de Queiroz ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), 2 - Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), 3 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorridos: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), 2 - Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), 3 - Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 4 - Acliziane Roice Gomes de Queiroz ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n10 - 0000269-69.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - JSL S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), 2 - Luiz Antônio Aleixo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorridos: 1 - Luiz Antônio Aleixo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), 2 - JSL S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n11 - 0000292-52.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorridos: 1 - Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Nalcira da Silva ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n12 - 0000314-33.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Cristiane Guimarães Silva Ferreira ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorridos: 1 - TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n13 - 0000326-62.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Jorge da Silva Contrera ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n14 - 0000334-44.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ) - Recorrido: José Eduardo Pastor Tostes (Espólio de) ( Adv. Patricia Silva Tostes RJ 79220 D ).\r\n\r\n15 - 0000453-97.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Carolina Borges da Rosa ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Sahione Advogados S/C ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n16 - 0000456-89.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luana Francisco Sant Anna ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Mary Pontes Gonzalez RJ 137879 D ).\r\n\r\n17 - 0000461-15.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Elcio Tavares Sabino ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), 2 - Banco HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorridos: 1 - Banco HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2 - Elcio Tavares Sabino ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n18 - 0000476-74.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo RJ 123379 D ) - Recorridos: 1 - Jefferson dos Santos Oliveira ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), 2 - Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n19 - 0000479-06.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Luiz Fernando de Oliveira Santos ( Adv. Luiz Marques Benedito Junior RJ 159887 D ) - Recorrido: BSC São Cristóvão Climatizadores Ltda. ( Adv. Carlos Alberto da Fonseca RJ 86970 D ).\r\n\r\n20 - 0000481-69.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Signsticchi Comercialização Visual Ltda. ( Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira RJ 88752 D ) - Recorrido: Ronaldo Quintiliano ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ).\r\n\r\n21 - 0000484-08.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luiz Henrique da Silva Lessa ( Adv. Erika Barreto dos Santos RJ 123389 D ) - Recorridos: 1 - Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), 2 - Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n22 - 0000484-52.2010.5.01.0053 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Luis Diogo Dias Guimarães ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), 2 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorridos: 1 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3 - Luis Diogo Dias Guimarães ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n23 - 0000485-29.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), 2 - Auto Viação São João Ltda ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorridos: 1 - Auto Viação São João Ltda ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), 2 - Ronaldo Ferreira Machado ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ), 3 - União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ).\r\n\r\n24 - 0000500-12.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorridos: 1 - Willian da Silva Bezerra ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), 2 - Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n25 - 0000504-72.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Jose Luiz Dias ( Adv. Bethania de Souza Boquimpani RJ 80466 D ).\r\n\r\n26 - 0000525-60.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcus Vinicius de Oliveira Silva ( Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao RJ 140643 D ) - Recorridos: 1 - Condomínio do Shopping Cen ter da Barra ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), 2 - Trans Expert Vigilância e Transporte ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n27 - 0000578-26.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Vanessa Teixeira de Amorim ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1 - Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2 - Vanessa Teixeira de Amorim ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 3 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n28 - 0000609-38.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Jorge Carlos da Silva ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Jorge Carlos da Silva ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n29 - 0000654-78.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Prime Work Soluções ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ) - Recorridos: 1 - Ataíde Soares Pontes ( Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes RJ 158622 D ), 2 - Arcos Dourados (MC Donald s) ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), 3 - Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n30 - 0000665-76.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Kátia Regina Gonçalves da Costa ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ) - Recorridos: 1 - Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ).\r\n\r\n31 - 0000666-64.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Rui Nascimento do Carmo ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n32 - 0000668-13.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ), 2 - Iracema Pinheiro Machado ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ) - Recorridos: 1 - Iracema Pinheiro Machado ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ), 2 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n33 - 0000763-30.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Paulo Alves da Silva Filho ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ), 2 - Condomínio Nova América ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ) - Recorridos: 1 - Paulo Alves da Silva Filho ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ), 2 - Condomínio Nova América ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ).\r\n\r\n34 - 0000783-66.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Robson Silva de Oliveira ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ) - Recorridos: 1 - Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda ( Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza RJ 162731 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n35 - 0000812-14.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: July Chrizia Yung de Araújo ( Adv. Amilton Themistocles de Lima RJ 75432 D ).\r\n\r\n36 - 0000820-58.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), 2 - Nelson da Cunha ( Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo RJ 128075 D ) - Recorridos: 1 - Nelson da Cunha ( Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo RJ 128075 D ), 2 - Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n37 - 0000855-49.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: 1 - Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3 - Cosme Braga de Oliveira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n38 - 0000897-61.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Paulo César Senra Thomaz ( Adv. Claudio Brandt Filho RJ 54427 D ) - Recorrido: Alisul Alimentos S.A. ( Adv. Rebecca Saint Williams RJ 79824 D ).\r\n\r\n39 - 0000913-08.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Transportadora Ajofer Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), 2 - JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ) - Recorridos: 1 - JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ), 2 - Transportadora Ajofer Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), 3 - Marcelo Cardoso ( Adv. Monica Grundig Cruz RJ 76189 D ), 4 - Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ ( Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo RJ 23633 D ).\r\n\r\n40 - 0000925-96.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Luiz Claudio Barbosa Jacinto ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), 2 - Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorridos: 1 - Luiz Claudio Barbosa Jacinto ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), 2 - Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n41 - 0001002-14.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Alvaro da Conceição Rangel ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n42 - 0001024-81.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Juliana Silva Cruz ( Adv. Flávio Ferreira Tavares RJ 157861 D ) - Recorrido: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde ( Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca RJ 111031 D ).\r\n\r\n43 - 0001033-80.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Jorge Garcia Ferreira ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n44 - 0001050-34.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Edmilson Moreira da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Daniela Schweig Cichy RJ 168136 D ).\r\n\r\n45 - 0001057-96.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - União Federal (INSS) (Procuradoria do INSS no Rio de Janeiro), 2 - Waldinei Pedro do Patrocínio ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ) - Recorridos: 1 - Nova Tendência Refeições Ltda. ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ), 2 - Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Navegação ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), 3 - Waldinei Pedro do Patrocínio ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n46 - 0001067-50.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: João Francisco de Almeida Filho ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ) - Recorrido: Organização Brasileira de Cultura e Educação ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ).\r\n\r\n47 - 0001080-34.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sadia S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: Izaias Rezende da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n48 - 0001100-70.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Coelho e Albuquerque Ltda. ( Adv. Sonia Dantas Dias RJ 120880 D ).\r\n\r\n49 - 0001195-60.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Paulo Renato Fernandes da Silva ( Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva RJ 72153 D ).\r\n\r\n50 - 0001229-70.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), 2 - Luiz Carlos Domingues Rocha ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorridos: 1 - Luiz Carlos Domingues Rocha ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), 2 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n51 - 0001233-07.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sérgio Augusto Batinga ( Adv. Adriana de Oliveira Lacerda RJ 113239 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n52 - 0001248-58.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Robson Gomes ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ).\r\n\r\n53 - 0001337-34.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Wania Lúcia Santos Poubel ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n54 - 0001342-91.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: José Antonio de Carvalho Heitor ( Adv. Wellington Santana de Souza RJ 117652 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0001356-94.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Adílson Machado Pinheiro ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), 2 - MG Bar e Restaurante Dançante Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), 3 - Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorridos: 1 - Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), 2 - Adílson Machado Pinheiro ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), 3 - MG Bar e Restaurante Dançante Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n56 - 0001360-09.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Vera Lucia Côrtes Gomes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n57 - 0001443-86.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: LCJL Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ) - Recorrido: Renata Pinto Batista ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ).\r\n\r\n58 - 0001529-72.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Alberto José Mendes Gomes ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Alberto José Mendes Gomes ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n59 - 0001610-18.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - EBCT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorridos: 1 - José Alcides Gomes Dantas ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), 2 - D N A Mão de Obra Temporária Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n60 - 0001643-44.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), 2 - Robson Monteiro de Brito ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorridos: 1 - Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), 2 - Vise Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), 3 - Robson Monteiro de Brito ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n61 - 0001707-77.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Ana Paula de Alcantara Penaforte de Lima ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n62 - 0004200-76.2008.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: Jose Romero Sanches ( Adv. Alba Valeria Guapyassu Teixeira Jerdy RJ 110853 D ).\r\n\r\n63 - 0005800-39.2007.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravados: 1 - Helena Cristina Rodrigues Lopes ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ), 2 - Cooperativa Porsol (Sem Advogado nos Autos), 3 - TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n64 - 0017400-78.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2 - Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n65 - 0019000-34.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: 1 - Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n66 - 0020500-46.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorridos: 1 - PAULO CESAR MACHADO QUINTAS ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), 2 - ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ), 3 - CTI COOP DE TRABALHO EM TEC DE INFORMACAO ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ).\r\n\r\n67 - 0020500-70.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Elesbão Ete Borcard e Outro ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n68 - 0031500-35.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Carlos Roberto Gomes da Silva ( Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ 125731 D ), 2 - Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n69 - 0032800-64.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ademir Alves ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: São João Batista Transporte e Turismo LTDA. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n70 - 0036600-83.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSP E TURISMO LTDA ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n71 - 0042200-93.2002.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CSH INDÚSTRIA , COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n72 - 0048200-95.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), 2 - JUAN SILVEIRA DOS SANTOS ( Adv. Yara Dias da Cruz Macedo RJ 38277 D ) - Agravados: 1 - JUAN SILVEIRA DOS SANTOS ( Adv. Yara Dias da Cruz Macedo RJ 38277 D ), 2 - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n73 - 0052800-24.2003.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Antares Educacional S.A. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n74 - 0071500-67.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcio Erminio Martins ( Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ 67490 D ) - Recorrido: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. ( Adv. Joaquim Ferreira Queiroz RJ 96829 D ).\r\n\r\n75 - 0081500-89.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional Federal no Rio de Janeiro), 2 - Roberto William Lima Valente (Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D) - Recorridos: 1 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Roberto William Lima Valente ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n76 - 0082600-35.2007.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravados: 1 - Tolstoi Rodrigues de Oliveira (Espolio de) ( Adv. Nilson Xavier Ferreira RJ 77970 D ), 2 - Sidnei da Silva Dias ( Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz RJ 84230 D ).\r\n\r\n77 - 0082800-48.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Ultragaz S.A. ( Adv. Guilherme Barbosa Vinhas RJ 112693 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n78 - 0084400-61.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - José Carlos Vitório ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - José Carlos Vitório ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n79 - 0084800-97.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sérgio Fonseva da Silva ( Adv. Pedro Francisco de Lima Filho RJ 73465 D ) - Recorrido: For Security Viglância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n80 - 0087500-22.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Luciana Elias de Barros ( Adv. Paulo Sergio da Motta Goncalves Lisboa RJ 125715 D ) - Recorrido: Condomínio do Grupamento Califórnia Park ( Adv. Francisco Padilha Nesi RJ 34581 D ).\r\n\r\n81 - 0091700-50.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Paula Caroline Rodrigues Santana ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Banco BMG ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ).\r\n\r\n82 - 0094300-12.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Thais Coutinho de Freitas ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1 - TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular e Outro( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3 - Thais Coutinho de Freitas ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n83 - 0096800-44.2003.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1 - LUCIANO DOS SANTOS SOUZA ( Adv. Gilberto Demier Alfradique RJ 101222 D ), 2 - CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n84 - 0097600-87.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), 2 - Waldyr Neres da Silva ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Recorridos: 1 - Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), 2 - Waldyr Neres da Silva ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n85 - 0097800-02.2003.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: MARCIA FERREIRA PESSET ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Agravado: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n86 - 0101400-12.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Massa Falida da S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), 2 - Sonia Costa de Souza Garcia ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), 3 - Massa falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorridos: 1 - Sonia Costa de Souza Garcia ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), 2 - Massa falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 3 - Varig Ligística S.A. - VARIGLOG-em recuperação judicial e Outros ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 4 - Nordeste Linhas Aéreas S.A. e Outros ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), 5 - VDB Investimentos S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n87 - 0105000-32.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Qualieng Egenharia de Montagens Ltda. ( Adv. Jose Carlos Popolizio RJ 2088 A ), 2 - Consorcio Carmargo Correia ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorridos: 1 - Romildo de Oliveira Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), 2 - Qualieng Egenharia de Montagens Ltda. ( Adv. Jose Carlos Popolizio RJ 2088 A ).\r\n\r\n88 - 0106600-17.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Jose Roberto Dias Andrade ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorridos: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), 3 - Companhia Fluminense de Trens Urbanos ( Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ 94708 D ), 4 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n89 - 0107900-03.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Bazar Leve Mais de Portela Ltda. ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ) - Recorrido: Alex Costa da Silveira ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n90 - 0112900-29.2006.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Supermercados Feira Nova Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), 2 - LUCIA MARIA SANTANA ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorridos: 1 - LUCIA MARIA SANTANA ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), 2 - Supermercados Feira Nova Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n91 - 0114700-31.2003.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n92 - 0117600-16.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Claudio Roberto Mudesto ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n93 - 0121900-61.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n94 - 0123000-23.2008.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Carmelo Palmieri Perrone (Adv. Carmelo Palmieri Perrone RJ 61100 D) - Agravados: 1 - FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ( Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ 85329 D ), 2 - ADAIL MODESTO OVIDIO ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), 3 - WALLACE FERNANDES MACHADO (Sem Advogado nos Autos), 4 - LINDACI ALVES COSTA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n95 - 0127400-93.2004.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n96 - 0133200-61.2008.5.01.0005 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: João Luis Pães França ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n97 - 0133800-64.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sebastião Ferreira da Costa ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Joteq Metalúrgica Ltda. ( Adv. Jorge Fonseca Labuto RJ 54150 D ).\r\n\r\n98 - 0134700-36.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: 1 - Andre Luiz Romualdo ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ), 2 - Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Adv. Airton Brasil Martins RJ 40273 D ).\r\n\r\n99 - 0137300-25.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Erick Barros Mourão ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ) - Recorridos: 1 - Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), 2 - Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ).\r\n\r\n100 - 0140800-32.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - P. H. Transportes Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ), 2 - Antonio Avelino de Carvalho ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ) - Recorridos: 1 - Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), 2 - Antonio Avelino de Carvalho ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ), 3 - P. H. Transportes Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ).\r\n\r\n101 - 0143000-92.1996.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n102 - 0143600-69.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Miguel Anastácio Pereira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n103 - 0144700-03.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nanci Bastos Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Senhor do Bonfim Ltda ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n104 - 0147700-30.2002.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n105 - 0149600-51.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Banco J. Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n106 - 0152700-88.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Bruna de Albuquerque Azevedo Mattos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: MG Master Ltda. - By Tennis ( Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes RJ 79991 D ).\r\n\r\n107 - 0154300-22.2001.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia RJ 7089 D ).\r\n\r\n108 - 0170400-74.1996.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n109 - 0178900-94.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: MARCOS CARVALHO DOS SANTOS ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Agravados: 1 - DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA (Sem Advogado nos Autos), 2 - WANTUIL PIRES GARCIA (Sem Advogado nos Autos), 3 - GEPROD INFORMATICA LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n110 - 0181400-58.2006.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Agravados: 1 - Administradora Caxias de Shopping Centers Ltda ( Adv. Ricardo Castro Baroni RJ 120531 D ), 2 - A e N Vigilancia Ltda ( Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel RJ 93278 D ), 3 - Clovis Jacinto Medina ( Adv. Jose Roberto Pereira da Silva RJ 62933 D ).\r\n\r\n111 - 0183000-66.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho-Procuradoria do Trabalho no Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Umbelino de Souza Neto ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ).\r\n\r\n112 - 0184400-03.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Jesus do Coração Prestação de Serviço LTDA - ME ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), 2 - Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ) - Recorridos: 1 - Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ), 2 - Edimilson de Jesus ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n113 - 0204000-53.2000.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: MEIRE AMARAL PORTUGAL KARI e Outros ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n114 - 0205800-49.2002.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal - Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ) - Agravado: VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM E IND LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n115 - 0216200-89.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Jonathas Alves Ribeiro ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n116 - 0236200-26.2000.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - MARCIA AZEVEDO DA SILVA ( Adv. Aura Magalhaes Freitas RJ 49921 D ), 2 - JUSSARA HOPPE ( Adv. Marcelo Nascimento RJ 94315 D ).\r\n\r\n117 - 0261200-12.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Araujo ( Adv. Alex Martins Rodrigues RJ 119396 D ).\r\n\r\n118 - 0431200-47.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Julho de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1343276"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1343384": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001163-96.2011.5.01.0027 - AIRO\r\n\r\nAgte: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gleidia Romenia Campos de Jesus [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nIntimado o agravante à ciência do despacho de fl. 131. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-40.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Osmar Oliveira de Menezes [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Ebgdo: OS Serviços Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Osmar Oliveira de Menezes , Ebgdo OS Serviços Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000753-92.2011.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Ebgte: Flavio Dias de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Flavio Dias de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Flavio Dias de Moraes , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgte Ebgdo Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000085-86.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Translitorânia Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Benedito Santos Braga [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)], Ebgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Benedito Santos Braga , Ebgte Translitorânia Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000082-22.2011.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Felipe Valentino Fonseca [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0106900-65.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A., Ebgdo: Simone Cristina da Silva Cavalcante [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Ruben Berta , Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida de), Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de), Ebgdo Simone Cristina da Silva Cavalcante , Ebgdo Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001478-86.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiana Oliveira da Rocha [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabiana Oliveira da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1343384"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1340343": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001023-24.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Mauro da Silva Lima ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), Reginaldo da Silva Victor ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), Marco Antonio da Silva ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT bem como o pagamento da indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Reduz-se o valor da condenação para R$ 5.000,00 e custas de R$ 100,00 pelo reclamado, isento.\r\n\r\nProcesso: 0000605-51.2011.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Landry Mesquita Neves Filho ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Audrey Tinoco Magro Tavares da Silva RJ132923D ), Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis ( Mauro César Cardoso Coquemala MS9171D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0157300-69.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Mara Lidia Jesus Silva ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Mara Lidia Jesus Silva ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Reclamante e julgar prejudicado o recurso da 1ª Ré, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Sustentou o Dr. Ralph Miranda de Frias (OAB/RJ 70605), pela autora. Presente o Dr. Christian B. Poubel ( 152273), pela CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0245100-37.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Daniel Fábio Amaro da Silva ( Paulo Roberto Romualdo Monteiro RJ69435D ), Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( Saint Clair Lopes Passos RJ30922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0022700-82.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUIÇÃO NACIONAL DE BENEFICIENCIA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Donato Hamann ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado a quo, suscitada pela 1ª Ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0163300-70.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda - CNPJ; 02.401.837/ 0001-78 ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Recorrido : Jorge Guaraciaba Fonseca Martins ( Rodrigo Hugolino Pereira da Silva RJ151986D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais e determinar a expedição de mandado a Superintendência do Tesouro Municipal do Rio de Janeiro, para a suspensão de qualquer bloqueio em face da ré, nos termos da fundamentação supra. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino, que julgava procedente o pedido. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001514-48.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Maria Aparecida da Silva Goulart ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar -lhe provimento parcial, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0002047-88.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Rozilene de Souza Ferreira ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000082-43.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Fast Shop Comercial S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Evandro de Souza Correa ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : Evandro de Souza Correa ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Fast Shop Comercial S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, nego provimento ao apelo do autor; e dou provimento parcial ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido formulado no item ¿e¿ do rol , nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Sustentou o Dr. Marcio Freitas de Aguiar (OAB/RJ 118834), pelo recorrente/autor.\r\n\r\nProcesso: 0114900-19.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Gilson Gonçalves dos Santos Junior ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0129700-93.2009.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Anelise de Barros Alencar ( Luciano Marques dos Santos RJ155739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000877-32.2010.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Torres e Vilela Confecções de Roupas Ltda. ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), - Recorrido : Sonia Maria do Nascimento ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, dar parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000109-86.2010.5.01.0009 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Base e Recursos Humanos Ltda. ( Henrique Moreira Pinto de Almeida RJ128694D ), Banco Santander Banespa S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Banco Santander Banespa S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Sandro de Queiroz Francisco ( Adriana Encarnacao Francisco RJ102801D ), Base e Recursos Humanos Ltda. ( Henrique Moreira Pinto de Almeida RJ128694D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada quanto à responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, e no remanescente rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva da 2ª reclamada, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da 1ª reclamada para excluir da condenação a indenização correspondente a seguro-desemprego e para assegurar à 1ª reclamada a dedução/retenção na fonte de contribuição sindical e imposto de renda, e, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário do segundo reclamado para manter a sua condenação subsidiária. Vencido o Desembargador Relator no recurso da 2ª reclamada. Redigirá o acórdão a Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nProcesso: 0211200-39.1996.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Embargado : TEREZA MARIA BARROS VASCONCELOS ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), SEVERINO CAMILO DA SILVA ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), NICOLAS GEORGES KAROUNIS ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), ADELVIA LUCIA GURGEL DO AMARAL ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), ORESTES BATISTA SIQUEIRA ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), AMAURY ANTONIO DA SILVA AMARAL ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), TEONICE ALVES DE LIMA ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), IVETTE DE ALMEIDA SOBRINHO ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), JOSETE GRANJA DE OLIVEIRA ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), COSME HONORATO DA SILVA ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000138-33.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : LIVRARIA ARGUMENTO BARRA LTDA E CAFÉ SEVERINO LTDA ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Embargado : Café Severino Ltda. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Maria da Conceição Pereira ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - P por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para determinar que onde SE LÊ: ¿Portanto, reforma-se a r. sentença neste particular, para excluir da condenação as verbas referentes ao aviso prévio indenizado, projeção do aviso prévio na gratificação natalina de 2010, nas férias proporcionais, no FGTS da rescisão e multa de 40% do FGTS. LEIA-SE: Portanto, reforma-se a r. sentença neste particular, para excluir da condenação as verbas referentes ao aviso prévio indenizado, à multa de 40% do FGTS, a projeção do aviso prévio na gratificação natalina de 2010, nas férias proporcionais e no FGTS da rescisão.¿, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000438-31.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Andressa Luan del Guerso ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Embargado : Hexagonal Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000420-37.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Ronaldo da Silva Junior ( Herbert dos Santos Lima RJ164049D ), - Recorrido : Companhia Palmares de Hoteis e Turismo ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento das horas laboradas após à 8ª diária, com o adicional respectivo, observadas as compensações, e seus reflexos nas verbas contratuais, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Presente o Dr. Thiago N. Teles (OAB/RJ 152635), pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0058100-39.2007.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Fundação Leão XIII ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Organizacao Producao Solidaria - ProsolAntonio Jose Nascimento ( Yves Sant Anna Rosa RJ1244B ), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1340343"
                            ],
                            "1343269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/07/2012\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nProcesso: 0139900-54.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nRcdo: WALTER JORGE VERIATO (ESPÓLIO DE), ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME\r\n\r\nA Juíza Convocado Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de Julgamento de fls.120/121.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1343269"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001036-18.2011.5.01.0203 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : André Mendonça da Silva ( Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn RJ109806D ), - Recorrido : Loc de Caxias Comercio Ltda Me ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001289-42.2011.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mônica Costa Machado Garcia ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Recorrido : Neuton Garcia ( Robson Rosado Feijo RJ68033D ), J G Garcia Drogaria Ltda ( Robson Rosado Feijo RJ68033D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000898-88.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jairo de Ávila ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0174000-24.2005.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Jairilane Eliane da Silva Fernandes ( Sueli Lau de Souza Lage RJ71341D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas no valor de R$ 2.601,85 (dois mil seiscentos e um reais e oitenta e cinco centavos), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 130.092,58 (cento e trinta mil e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos), dispensado o recolhimento, pela autora, em razão do deferimento da gratuidade de justiça (fl. 168). \r\n\r\nProcesso: 0138400-94.2009.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Robson Dantas dos |Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de prescrição arguida em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença; julgar procedente o pedido referente aos danos morais e condenar a reclamada ao pagamento de indenização fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ônus sucumbenciais invertidos, com custas pela reclamada de R$ 100,00 (cem reais), arbitradas sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0118900-94.2008.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leir Oliveira da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Tivit Atendimento Telefônico S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Tivit Atendimento Telefônico S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Leir Oliveira da Silva (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao recurso do reclamante, para reformar a sentença e declarar a nulidade da relação empregatícia mantida entre o autor e a primeira ré (TIVIT) e a ocorrência de vínculo de emprego com o segundo réu (CITIBANK), tal como formulado na alínea 'a' do rol da petição inicial de fl. 14, bem como o pedido de enquadramento do reclamante na categoria dos bancários, a partir de sua admissão, em 24/06/2006, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam analisados os demais pleitos, sob pena de se caracterizar supressão de instância. Resta prejudicada a análise dos demais itens do apelo do autor, assim como o recurso ordinário da primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0048200-78.2008.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fernando Lázaro de Santana ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Operadora de Postos de Serviços Ltda.Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) n/p Asdrúbal Montenegro Neto (Olinto Filatro Fillipini SP183449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000504-57.2011.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), Paulo Cesar Roncate da Gama ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Paulo Cesar Roncate da Gama ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante. Não conhecer do recurso da primeira reclamada (GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.) no que tange ao suposto deferimento de horas extraordinárias excedentes à carga horária mensal prevista em norma coletiva e em labor nos domingos e feriados e o conheço quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais\r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2011.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paulo Manoel Gomes ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), Bradesco Seguros (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000614-72.2010.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Hugo Marcelo de Freitas Ribeiro ( Carlos Jorge de Lima RJ141123D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Fernanda Martinho Bonelli RJ131742D ), Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1342042"
                            ],
                            "1342099": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000048-64.2011.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Vip Transportes Ltda. ( Jose Batista Flores RJ114051D ), - Recorrido : Rogério dos Santos Saturnino ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000393-62.2011.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Recorrido : Eliane de Oliveira Cajuí ( Ana Paula Delgado Dias RJ130806D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0058100-03.2008.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Francisco José de Santana ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Francisco José de Santana ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado quanto aos temas “da correção monetária do FGTS” e “da remuneração do autor”, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, assim como ao apelo do reclamante. No mérito, dar provimento ao recurso do autor para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e negar provimento àquele do réu. \r\n\r\nProcesso: 0058700-79.2003.5.01.0011 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : VERONICA MOREIRA CAMPOS ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - Agravado : SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA NACIONAL LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente e determinar a intimação da autora para que dê andamento ao procedimento executório, sob pena de suspensão do curso da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, ex vi da norma inserta no caput e § 2º, do art. 40, da Lei nº 6.830/80 c/c as normas contidas na Resolução Administrativa nº 6/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1342099"
                            ],
                            "1342876": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0158900-60.2009.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Matep S A Máquinas e Equipamentos ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Nelson Luis Gonçalves Costa ( Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas RJ153412D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2008.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Diana Arruda Camara de Campos ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2008.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargantes : Helio Chaves do Nascimento ( Rodney da Costa Muniz RJ133638D ) , Eduardo de Souza Soares( Rodney da Costa Muniz RJ133638D ) - Embargados : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Great Transportes Ltda Epp ( Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando os embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0000557-31.2011.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Paulo Rogério Oliveira e Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorridos : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Paulo Rogério Oliveira e Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada e conhecer aquele do reclamante, negando-lhe provimento, no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109300-43.2005.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Neide Correia Campos Melo Ribeiro ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), Jose Ronaldo Domingos de Aranda ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), Francisco Jose Gomes da Silva ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), Roberto Pitzer de Souza ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), Helder de Almeida Silva ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), William Ferrer de Almeida ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), Eliza da Costa Bispo ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), Carlos Alberto Ferreira de Matos ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), Sergio Luiz Guimaraes ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1342876"
                            ],
                            "1342103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2012\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0058700-79.2003.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: VERONICA MOREIRA CAMPOS\r\n\r\nAgdo: SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA NACIONAL LTDA\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA NACIONAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls. 94/96: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente e determinar a intimação da autora para que dê andamento ao procedimento executório, sob pena de suspensão do curso da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, ex vi da norma inserta no caput e § 2º, do art. 40, da Lei nº 6.830/80 c/c as normas contidas na Resolução Administrativa nº 6/2006 deste Tribunal. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342103"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000669-49.2011.5.01.0023 – RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes:MORADA INVESTIMENTOS S/A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ 15925-D), BANCO MORADA S/A , MORADA INFORMÁTICA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., MORADA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. E MORADA VIAGENS E TURISMO LTDA (TODAS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283D). Recorridos: ANA CONCEIÇÃO DA ROCHA FABRÍCIO (Dr. André Porto Romero OAB/RJ 52015D), MORADA INVESTIMENTOS S/A (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ 15925-D), BANCO MORADA S/A , MORADA INFORMÁTICA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, MORADA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA E MORADA VIAGENS E TURISMO LTDA. (TODAS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283D). Destinatário:MORADA INVESTIMENTOS S/A.(Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ 15925-D).Tomar ciência do despacho de fls.217.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1342969"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1342996": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141300-48.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Silvaneide da Silva Oliveira Andrade (Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ118813D), - Recorrida : Marina Soares Campos Hotel - Me ( Alexandre da Silva Meirelles RJ98182D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de verbas rescisórias, considerada a maior remuneração recebida, quais sejam, aviso prévio, férias proporcionais mais 1/3, 13º salário proporcional, multa do art. 477 da CLT, entrega das guias de FGTS e seguro-desemprego ou indenização substitutiva em caso de impossibilidade de recebimento dos benefícios e multa de 40% do FGTS; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, na forma da Súmula 368/TST e das parcelas pagas sob o mesmo título; custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001321-05.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Recorrida : Rosangela Torres dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042300-26.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) e 2) Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Recorridos : 1) Antônio Jorge da Silva Gomes (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D), 2) Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) e 3) Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001276-82.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcus Fellipe Araujo do Nascimento (Sidnei Batista RJ96618D), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para deferir as horas extraordinárias e repercussões e a multa do art. 477, § 8º, da CLT; custas de R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001631-74.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Genilson dos Santos ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrida : Companhia Açucareira Usina Cupim (Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para deferir ao autor horas extraordinárias, mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019900-40.2005.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) BRADESCO S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ) e 2) Francisco das Chagas de Alencar ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorridos : 1) BRADESCO S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ) e 2) Francisco das Chagas de Alencar ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamado e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento da gratificação semestral e da gratificação ajustada, bem como as repercussões; custas de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) pelo reclamado, calculadas sobre R$ 70.000,00 (setenta mil reais), novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0156800-41.2004.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) MARCIO DE CASTRO MARTINS ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ) e 2) ITAÚ UNIBANCO S/A (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - Recorridos : 1) ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ) e 2) MARCIO DE CASTRO MARTINS ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada pelo reclamado e ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa arguida pelo reclamante, determinando a remessa dos autos à Vara de origem, para a reabertura da fase instrutória, com a oitiva da sua segunda testemunha e regular prosseguimento do feito, como entender de direito o juízo a quo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074500-84.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Jaciara Cristina Rodrigues da Silva (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D), - Recorrido : Bramex Comércio e Serviços Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119200-03.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Simone Fernandes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154200-18.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ) e 2) Mayara Ramos Bichara ( Antonio Almeida de Sena RJ125149D ), - Recorridos : 1) Medfisio Saúde Ocupacional Ltda. ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), 2) Mayara Ramos Bichara ( Antonio Almeida de Sena RJ125149D ) e 3) PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, NEGAR provimento ao recurso da segunda reclamada (Petrobras) e DAR provimento ao recurso da reclamante para reconhecer a responsabilidade subsidiária da Petrobras por todo o período abrangido pela condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2006.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargados: 1) Renan Tadeu da Silva Frutuoso ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ) e 2) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ, - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem conferir-lhes qualquer efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028000-19.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : ASB S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrida : Deise Martins Bezerra ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais observem o entendimento contido na Súmula nº 368 do Colendo TST (nova redação), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001665-87.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Andreia Soares Aragão ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - Agravada : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta pela reclamada e, no mérito, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130400-84.2007.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Lubelia Maria Cardoso da Costa ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, conceder-lhes efeito modificativo, incluindo na condenação as diferenças de FGTS e respectiva multa de 40%, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101900-45.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Yolanda Falcão Seara ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Embargadas : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) e 3) Yolanda Falcão Seara ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1342996"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1342642": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0196300-90.1996.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Agdo: RICARDO REINES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Agdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RICARDO REINES\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Porto Seguro Prestadora de Serviços Ltda., face à devolução da notificação com a informação de que a mesma é desconhecida na Rua Visconde da Gávea, 105, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1342642"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1343082": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespachos do Relator\r\n\r\nProcesso: 0000529-90.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janete Carvalho de Almeida Barreto [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0083200-18.2005.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de Laboratório Enila Ind. Comércio Prod. Químicos Farm. S.A., Ebgdo: Luiz Antonio Pereira Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 602, conforme transcrição que segue: \"Não cabe aqui, in casu, a análise desta matéria, o que deverá ser feito pelo Juízo de piso da maneira que entender de direito.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1343082"
                            ],
                            "1343118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0007900-71.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Douglas da Silva Manhães, Construtora Ferraz & Souza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimada Construtora Ferraz & Souza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1343118"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1343534": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0133800-20.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Coelho da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Tempo Serviço Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane Coelho da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarkenting Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Tempo Serviço Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dr. ANTÔNIO CARLOS COELHO PALADINO, OAB/RJ 24.299\r\n\r\nIntimação do seguinte despacho: Intime-se o Dr. ANTÔNIO CARLOS COELHO PALADINO, OAB/RJ 24.299, que subscreve a petição de fls. 468, para que, no prazo de cinco dias, faça prova da comunicação da renúncia ao mandato outorgados pela primeira Ré, TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA., em cumprimento ao que determina o artigo 45 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nPablo Porcino Pimentel\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1343534"
                            ],
                            "1343156": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010300-24.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Méier Point Super Lanches Ltda. - Habib s (Renata Segadilha Borges RJ83083D), - Recorrido: José Airton da Silva (Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D), - por unanimidade, não conhecer do recurso do réu, por estar deserto.\r\n\r\nProcesso: 0152800-36.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Dário Silva Dos Santos (Fabricia Sodre de Araujo Fonseca RJ118634D) e Cael Arquitetura e Construções Ltda. (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), - Recorridos: Cael Arquitetura e Construções Ltda. (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), Dário Silva Dos Santos (Fabricia Sodre de Araujo Fonseca RJ118634D) e Barcas S.A. (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001023-02.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Maricá (Procuradoria Munic de Marica), - Recorridos: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) e Leila Oliveira dos Santos (Marcos Aurelio Franco Vecchi RJ122989D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0126700-62.2004.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (Vinícius Machado Silva RJ153247D), - Embargado: SUELI MARIA DE MEDEIROS (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0173900-72.2006.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Lojas Cem S.A. (Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de não conhecimento suscitadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001252-89.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Carlos José Gomes Pinheiro (Fatima Martins de Almeida RJ86230D), - Agravados: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. (Rogerio Trindade Pessoa da Silva RJ81345D) e Bunge Alimentos S.A. (Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência do traslado de peças necessárias.\r\n\r\nProcesso: 0001250-54.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: - Agravado: PAULO FERNANDO DE CARVALHO LOPES (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando a remessa dos presentes autos - DIFE2 (Distribuição de Feitos de Segunda Instância) para autuação e remessa a este Relator para apreciação do agravo de petição, efetuando-se a devida compensação.\r\n\r\nProcesso: 0322200-03.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, SUSCITADA PELO AGRAVANTE, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000834-61.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jorge Soares Hassan (Roberto de Almeida Pena RJ162714D), - Recorrido: Angel s Segurança e Vigilância Ltda - CNPJ:03372304/0001-78 (Elisangela Afonso da Silva RJ112375D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença e afastar a justa causa por abandono de emprego, considerando-se o término do pacto como dispensa imotivada em 13/06/2011, fazendo jus o Autor à baixa na carteira de trabalho, ao pagamento do aviso prévio, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, multa do artigo 477 da CLT, 13º salário proporcional, FGTS e indenização de 40%, bem como ao recebimento das guias de Comunicação da Dispensa e do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001652-06.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - Recorrido: Francisco José Montano Basile (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à compensação e às contribuições previdenciária e fiscal. Conhecer dos demais pedidos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001052-32.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: André Pedrosa de Oliveira (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido: Waldyr Lima Editora Ltda. (Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141300-61.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Wesley Carvalho da Silva (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), - Recorrido: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem Ltda. (Maria Luiza Costa dos Santos RJ50633D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092100-43.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Escola Americanado Rio de Janeiro (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargados: United Segurança Ltda., Associação Britânica de Educação Ltda. - Escola Britânica (Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D), Carlos Antonio Rodrigues Pimentel (Natanael Pires de Souza RJ122939D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0025500-36.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Brasfels S. A. (Nerivaldo Lira Alves RJ111386D), - Recorridos: Alessandro Souza Silva (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) e Sebras Montagens Navais Ltda (Adilson Martins da Cruz RJ36762D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113100-15.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Empresa Municipal de Urbanização - Rio-Urbe (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - Recorrido: Marilene Benedicto Correa (Marines Valle da Trindade RJ1342B), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação as parcelas de licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso: 0108100-14.2004.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: EDIOURO GRAFICA E EDITORA SA (Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D), - Recorrido: LUIZ CARLOS NASCIMENTO (Francisco Dias Ferreira RJ62575D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a condenação da Ré ao pagamento de salários abranja integralmente o mês de junho de 2002 e se limite a dez dias do mês de julho de 2002, mantendo para a condenação o mesmo valor arbitrado pela sentença, assim como as custas e a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0287800-48.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Frankcimar Henrique (Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D), - Recorridos: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) (Cintia Possas Machado RJ120066D), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001545-36.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Luiz Carlos de Paula (Luiz Carlos Carneiro RJ30545D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que sejam excluídos da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000455-49.2011.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742), - Recorrido: Sonia Isabel da Fonseca Almeida Oliva (Guilherme Pacheco Lutz RJ81184D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000385-55.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Sebastião Antônio Santos Alves (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D),- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitando a prescrição total arguida, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais fundadas na incidência do adicional de 50% sobre as sessenta horas extras incorporadas pelo Autor. Inverter os ônus da sucumbência. Manter, contudo, os valores arbitrados pela origem.\r\n\r\nProcesso: 0019900-81.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP (Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D), - Recorrido: Rogério Rodrigues Hochleitner (Fabio Arantes Salgado RJ82162D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao intervalo intrajornada por falta de interesse jurídico, conhecer dos demais pedidos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o valor de R$ 640,00, relativo ao adiantamento salarial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000533-75.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorridos: Roberto Brandão da Cruz (Christian Montezuma Mira de Assumpção RJ109541A) e Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000721-81.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luciano Silva (Maria Celina Silva RJ75148D), - Recorridos: ARENA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. (Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A) e Sercom Serviços Especializados em Pinturas (Roberto Gomes da Camara RJ66209D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a 2ª Ré de forma subsidiária pelos créditos trabalhistas aqui deferidos e ao pagamento dos honorários advocatícios no importe de 15% (quinze por cento).\r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Sind Trab Ind. Metal., Mecân, de Mat Elétrico, de Mat Eletrônico de B.Mansa, V.Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (João Nery Campanario RJ37898D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) , - Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e Sind Trab Ind. Metal., Mecân, de Mat Elétrico, de Mat Eletrônico de B.Mansa, V.Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (Joao Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, conhecer do recurso do Autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir os reflexos do adicional de 50% devido pela não concessão do intervalo intrajornada nas verbas de natureza salarial e resilitórias, observado o marco prescricional fixado em 09 de janeiro de 2002. Conhecer do recurso da Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantem-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001037-59.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Pedro Alves de Lima (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D), - Recorridos: Serpros Fundo Multipatrocinado (Elaine D Avila Coelho SP97759B) e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Rafaelle Campos Girão Martins RJ168204B), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158400-06.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: União de Lojas Leader S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados: Eca de Queiroz Marques Filho (Marcos Evangelista de Negreiros Sayão Lobato RJ41442D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), União de Lojas Leader S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da Executada quanto à exclusão dos juros e multa e aos índices de apuração da contribuição previdenciária por inobservância ao princípio da Dialeticidade e dele CONHECER em relação à decadência/prescrição parcial do crédito previdenciário. No mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. CONHECER do agravo de petição da UNIÃO FEDERAL, rejeitar a preliminar de intempestividade, arguida em contraminuta, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a atualização do crédito previdenciário seja apurada conforme o disposto na legislação previdenciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1343156"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001569-84.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Hotel Atlântico Business Centro Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rubem Botelho Rodrigues [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hotel Atlântico Business Centro Ltda., Rcdo Rubem Botelho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso.\" \r\n\r\nId: 1343731"
                            ],
                            "1343733": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000956-19.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdo: Carla Cristina Borges Santos de Araújo, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos, bem como apresentar, querendo contrarrazões ao recurso da EBCT. Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343733"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1343455": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0193300-69.1997.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: IRACEMA FAUSTINO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo IRACEMA FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo, intime-se a reclamante para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamado...\" \r\n\r\nId: 1343455"
                            ],
                            "1343106": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000298-29.2010.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais (Procuradoria Munic de Trajano de Morais) - Recorrido: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Rosa Maria Corrêa da Rocha (Roger Garcia Julio RJ154063D) - por maioria, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000484-48.2012.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa (Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D) - Agravado: Adriana Rosa Cruz Santos (Claudio Antonio Lopes RJ27514D) - Por Unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000568-03.2011.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) - Agravado: ANDREA GONCALVES BARBOZA DAUTER (José Antonio Rolo Fachada RJ77093D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de dialética recursal. Presente a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0001229-65.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Suzana Mariana Henriques Oliveira (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D) - Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração, para corrigir o erro material apontado pela reclamante, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002025-75.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Auto Onibus Fagundes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Embargado: Ricardo Pereira da Silva (Renée de Souza Cunha RJ149309D) - Por Unanimidade, acolher, em parte os embargos de declaração, para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0038100-38.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Luciano Andrade de Souza (Filipe Souza Cerulli RJ123194D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0049700-67.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR (Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ66854D) - Embargado: Geraldo Manoel Filho (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar as omissões verificadas, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0054600-19.2007.5.01.0245 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento (Denizard Silveira Neto SP96770D) - Embargado: Contratações Financeiras Mony Ltda. (Denizard Silveira Neto SP96770D), Jorge Volmer Ferreira de Oliveira Junior (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D) e União - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando a parte embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento), prevista no parágrafo único, do art. 538, CPC, c/c art. 769, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0118600-21.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Marilene Durvalina dos Santos (Renato da Silva Callado RJ150186D), SERVICE COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação (Vanusa Vidal RJ87433D) - Por Unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pela reclamada, para, no tocante à contagem dos juros, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0222400-23.1997.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Fernando de Almeida Simone socio Studio FS (Alexandre Duarte Marinho RJ92430D) - Agravado: ANA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA (Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D), Jose Fernando Bittencourt de Almeida Simone sócio, Studio FS - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nEliza de Melo\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1343106"
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                            "1343178": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001043-57.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Eduardo Gomes Cassau (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização pela supressão da paga das horas extraordinárias, nos termos da fundamentação. Quanto à incidência dos juros, estes são aplicáveis por força e na forma do disposto no § 1º do artigo 39, da Lei nº 8.177/91, devendo-se aplicar os juros de um por cento ao mês, de forma simples. A época própria para a incidência dos índices de correção monetária dos débitos trabalhistas é a do mês subsequente ao da prestação de serviços, nos termos do artigo 39, da Lei nº 8.177/91. Custas, em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à causa. Falou a Dra. Renata Botner.\r\n\r\nProcesso: 0001223-37.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Banco Itaucard S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Alexandre de Souza Barbosa (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) - Recorrido: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Alexandre de Souza Barbosa (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Banco Itaucard S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento aos recursos dos reclamados, afastar o vínculo de emprego reconhecido entre o autor e o banco réu e excluir da condenação os benefícios previstos nos instrumentos normativos da categoria dos bancários e a aplicação do divisor 150. No que tange ao recurso do reclamante, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento para acrescer à condenação a integração dos prêmios no cálculo do repouso semanal remunerado, o pagamento de horas extras relativas ao período intervalar suprimido (uma hora extraordinária diária), bem como à pausa de digitação, com os reflexos sobre os direitos calculados sobre o salário-base, o pagamento da multa do art. 477, da CLT, e determinar o regime de competência do imposto de renda. Mantidos os valores relativos à causa e custas já fixados. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, que negava provimento aos apelos dos reclamados. Presente o Dr. José Carlos Freire Lages Cavalcanti.\r\n\r\nProcesso: 0001237-23.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Valesca Barbosa Marins RJ130009D) - Recorrido: Luciana Figueiredo de Oliveira (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0038800-24.2008.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Carrefour Comércio e Indústria S.A. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A) - Agravado: Osvaldo Nobuyuki Oishii (DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO ES7529D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0139300-32.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Real Auto Ônibus Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D) - Embargado: Edimilson Silva Batista (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos, condenando o embargante em multa de 1% (hum por cento), na forma do parágrafo único do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0148200-76.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Souza Cruz S.A. (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D) - Embargado: Elcio Salgado (Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D), Elaine de Moraes Rançatto (Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D), João Batista Valdevino de Souza (Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D) - Por Unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pela reclamada, para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo, corrigido erro material, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1343178"
                            ],
                            "1343528": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000243-47.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Edson Batista de Oliveira (Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ92929D), DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. (Fabio Cadete RJ36255D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000366-35.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Município do Rio de Janeiro - Embargado: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. Everaldo Ribeiro Vieira (Natanael Pires de Souza RJ122939D), Ciep José Pedro Varella - Por Unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pelo 2º reclamado, para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação, sem modificação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000620-31.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Jorge Paulo Lopes (Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D) - Embargado: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, a quem condena-se ao pagamento de multa no importe de 1% (um por cento) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000639-58.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Augusto Cesar Almeida de Carvalho (Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D) - Embargado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Banco do Brasil S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D) - Por Unanimidade, acolher os embargos, sanando omissão, de modo a dispensar o autor, beneficiário da justiça gratuita, do pagamento de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000834-97.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Sueli Cristina Ferreira Ignácio (John Charles Costa da Fonseca RJ79296D) - Embargado: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez SP92279D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamante, para, no tocante à matéria examinada na fundamentação, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001082-80.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Gilson Lopes Paixão (Eli Mota de Azevedo RJ43123D) - Embargado: Fundação Sistel de Seguridade Social (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001211-97.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Antônio Alves Dias (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. Presente a Dra. Renata Botner.\r\n\r\nProcesso: 0001428-17.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Rio das Flores - Recorrido: Reinaldo Nogueira Rufino (Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D), ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda (Murilo Vieira Brandao Filho MG52978D) - por maioria, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001610-69.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: José Carlos Nobre de Souza (Vinicius Neves Bomfim RJ 123482) - Agravado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Fernanda Dias Teixeira RJ149026D) - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e determinando-se o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá ir à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0072600-33.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Paulo Paralovo da Silva (Benedito de Paula Lima RJ72655D) - Embargado: Votorantin Siderurgia S.A. (Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1343528"
                            ],
                            "1343112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000298-29.2010.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nRcdo: Rosa Maria Corrêa da Rocha, Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.97/100, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343112"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1343149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000434-95.2010.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sandro Santos de Freitas ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Bebidas Fábrica ( Henrique Cláudio Maués RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada no pagamento da multa do art. 477, da CLT, nos termos da fundamentação do voto prevalente, Rio de Janeiro, 16 de julho de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1343149"
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                            "1343524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001294-88.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Joselita Pereira Dantas Barbosa ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a arguição de prescrição total e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais em razão das progressões horizontais previstas no PCCS/95, restando prejudicada a questão dos juros de mora, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000856-10.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Brito Mendes ( João Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128900-17.2006.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rosana Kalaoun ( Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D ), - Recorrido : Rosana Kalaoun ( Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o adicional de insalubridade, os honorários advocatícios e a multa do art. 467 da CLT e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento: a) das diferenças salariais referentes à redução salarial, a partir de 12.09.2001, em razão da prescrição quinquenal, até a sua dispensa, com os devidos reflexos no adicional de aprimoramento acadêmico, no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, nas férias, acrescidas do terço constitucional, no 13º salário, no FGTS, bem como na multa de 40%, deduzindo-se parcelas pagas a idêntico título; b) das diferenças salariais, em razão dos reajustes concedidos em norma coletiva, com os devidos reflexos no adicional de aprimoramento acadêmico, no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, nas férias, acrescidas do terço constitucional, no 13º salário, no FGTS, bem como na multa de 40%, deduzindo-se parcelas pagas a idêntico título e observando-se a prescrição quinquenal; c) das diferenças salariais de aprimoramento acadêmico devendo ser observado o adicional de 10% sobre o salário da autora a partir de maio de 2004, com os devidos reflexos no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, nas férias, acrescidas do terço constitucional, no 13º salário, no FGTS, bem como na multa de 40%, deduzindo-se as parcelas pagas sob idêntico título e observando-se a prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, no apelo da reclamada, quanto aos honorários advocatícios e adicional de insalubridade.\r\n\r\nProcesso: 0083200-16.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ormec Engenharia Ltda. ( Telma Braga Duque RJ129975D ), - Recorrido : Carlos Alberto Formagini Nascimento ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: (a) determinar que sejam deduzidos os valores pagos a igual título, a fim de evitar o enriquecimento sem causa; (b) determinar a observância da Súmula 381 do C. TST para a apuração da correção monetária; consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais).\r\n\r\nProcesso: 0058500-10.2006.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vera Lucia Faria de Moraes ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Recorrido : Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, rejeitar preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001661-74.2010.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : FRANCISCO SOARES ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( João Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000762-03.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Sidney Moreira dos Santos ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada, por deserto, e conhecer do recurso do primeiro réu; rejeitar as preliminares suscitadas pelo 1º réu; por maioria, acolher a prejudicial de mérito suscitada pelo 1º reclamado, julgando extinto com resolução do mérito o pedido de alínea \"d\" da inicial, nos termos do artigo 269, VI, do Código de Processo Civil, em razão da prescrição total verificada; acolher a prescrição parcial para o período anterior a 01.07.2005, face ao ajuizamento da presente reclamação trabalhista em 01.07.2010, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do 1º reclamado para determinar que seja observado o divisor 180 no cálculo das horas extras, bem como para que seja excluída da condenação a integração dos valores a título de anuênios e quinquênios, em razão da prescrição total reconhecida e, ainda, para que seja observado o limite previsto no §3º, do art. 28 do Plano de Benefício do 2º réu. Mantido o valor da condenação. Vencidos, parcialmente, os Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que julgava improcedente o pedido de horas extraordinárias, e Sayonara Grillo no tocante a prescrição total quanto aos pedidos de anuênios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nAss. de Gabinete\r\n\r\nId: 1343524"
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                            "1343546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000520-29.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Spengezer Serviços Ltda. ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Analyzer Serviços Indústria e Comércio de Aparelhos Elétricos Ltda. ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), Luciano Reduzino ( Luiz Claudio Monteiro Vaz RJ145080D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao vencimento da obrigação, por falta de interesse recursal, conhecendo dos demais aspectos, por presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nAss. de Gabinete\r\n\r\nId: 1343546"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1343607": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113700-79.1996.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Itau S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - Embargado : ANTONIO MARTINS ALMEIDA FILHO ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), MAURICIO CESAR DE MAIA ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), ROLDAN PINTO DED ALMEIDA ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), MARLI FERREIRA DE FIGUEIREDO ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), ILNEI ALMEIDA PASSOS ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), MARGARETH MARIA SANTOS DE CAMPOS ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), SUELI PEREIRA DOS SANTOS ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), VALNEI CRISOSTOMO FERREIRA ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), ELIANA DE MELLO MANGINI ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, parcialmente, determinando que a multa decorrente da oposição de recurso protelatório incida sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001101-45.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. ( Débora Garritano Mendes de Arruda RJ113364D ), - Embargado : Mario Luiz Martins de Souza ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1343607"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1343669": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001111-94.2011.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : ELVES MOTEL LTDA EPP ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), - Agravado : Jose de Arimateia de Andrade ( Roberto de Moraes Braga RJ72971D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0119900-98.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda.Edio da Silva Giusti ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada, rejeitar a preliminar de litigância de má-fé arguida em contraminuta e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001223-06.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Alberto Parreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1343669"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1343177": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0150100-05.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviço de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apois às Atividades Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho \"Intime-se a referida parte, para querendo, contra-arrazoar o re curso ordinário de fls. 194/219.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1343177"
                            ],
                            "1343072": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0072700-70.1997.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Notifique-se a Transportadora Ourique Ltda. para ciência e, querendo, oferecer contraminuta ao agravo de petição de fls. 494/503.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1343072"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1342769": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034500-65.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE - Embargado : Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos embargos do SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE, e, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para suprir a omissão verificada, acrescentando ao v. acórdão embargado os fundamentos e conclusões expostos no voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000135-93.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Real Corretora de Seguros S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1342769"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1343491": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000440-36.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Arruda [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nJuntar em 10 dias, original das guias de custas e de depósito recursal, por ilegíveis as reproduções da digitalização (§ 5º do art. 11, da Lei nº 11.419/06), sob pena de deserção.\r\n\r\nId: 1343491"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1343660": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159800-38.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : UNIÃO ( Rafael Hernandez Dominguez Filho RJ105193D ), - Recorrido : Oscar Francisco da Silva Junior ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), Vale das Ideias Ltda. ( Roberta Lopes RJ121764D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da União, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0224300-37.2000.5.01.0051 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1343660"
                            ],
                            "1343661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008100-20.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Marcelo Teixeira de Abreu ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Marcelo Teixeira de Abreu ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que as horas extraordinárias sejam calculadas, observando-se o horário de término da jornada como sendo às 19:30 horas, de 2ª a sábado; e às 15 horas, aos domingos e feriados, sempre com a fruição de 45 minutos de intervalo intrajornada; por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário adesivo do reclamante quanto ao tema ¿reflexos das horas extraordinárias nas verbas rescisórias¿; conhecer do apelo quanto aos demais temas, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Reclamada ao pagamento do reflexo da hora extra decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada sobre as verbas contratuais e resilitórias, ou seja, sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST). No caso deverá incidir sobre o RSR, férias e terço constitucional, 13º salários, FGTS, e verbas resilitórias, observando-se, quanto aos reflexos, o teor da OJ nº 394 da SDI-I, do C. TST. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 7.000,00, com custas de R$ 140,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Crhisty Ane Melo Bastos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1343661"
                            ],
                            "1342854": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0096400-08.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Samuel da Silva Baldino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Samuel da Silva Baldino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Samuel da Silva Baldino, Ebgdo Ebgte Telemar Norte Leste S.A. , Ebgdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTer vista dos Embargos de Declaração, face a possibilidade de efeito modificativo, conforme despacho de fls. 839. \r\n\r\nProcesso: 0000689-09.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)], Ebgdo: Sandra Soares Felizola Zucarino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Sandra Soares Felizola Zucarino \r\n\r\nTer vista dos Embargos de Declaração, face a possibilidade de efeito modificativo, conforme despacho de fl. 1468.\r\n\r\nProcesso: 0000420-68.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Valter Gaidzinski [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Ebgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valter Gaidzinski [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Ebgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTer vista dos Embargos de Declaração, face a possibilidade de efeito modificativo, conforme despacho de fl. 384\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1342854"
                            ],
                            "1343600": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0140000-98.2003.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Agdo União Federal\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 323/324 \r\n\r\nProcesso: 0001374-90.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clayton Patrício Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clayton Patrício Silva , Rcte Rápido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 55/56. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1343600"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1343726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000148-29.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Editora O Dia S.A. \r\n\r\nRcdo: Carol Gomes Bomfim da Conceição \r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Editora O Dia S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 12/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0022700-18.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Agnaldo Antonio da Silva\r\n\r\nRcdo: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Itibra Engenharia e Construcao Ltda. e Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Itibra Engenharia e Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 12/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0102500-94.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Jemerson Cristiano Lima de Eça\r\n\r\nRcdo: Travel Roupas Ltda., Santa Mônica Indústria e Comércio S.A., Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda., BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Santa Mônica Indústria e Comércio S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 05/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0105000-29.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson dos Santos Marinho \r\n\r\nRcdo: Assessoria Patrimonial \r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Assessoria Patrimonial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 05/06/2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1343726"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 10": {
                        "Atos": {
                            "1343393": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132600-70.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.Jaime da Conceição Amaro ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1343393"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1343689": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA TRINTA E UM DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-81.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Luiz Carlos Teixeira de Mendonça ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Luiz Carlos Teixeira de Mendonça ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n2 - 0000038-13.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Misael da Silva Pereira ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Rodoviário Ramos Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ).\r\n\r\n3 - 0000058-39.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Patrick Magalhães ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n4 - 0000073-13.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fábio Coelho Peixoto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fábio Coelho Peixoto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n5 - 0000113-72.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Angélica Teresa Pereira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. ( Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti RJ 22373 D ).\r\n\r\n6 - 0000177-07.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Thiago de Ponte Ferrari ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Thiago de Ponte Ferrari ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n7 - 0000189-25.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fabiana Oliveira da Silva ( Adv. Ademir Barbosa da Silva RJ 137926 D ) - Recorrido: David Silva Nogueira ( Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos RJ 128452 D ).\r\n\r\n8 - 0000199-96.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Edvaldo de Lima ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n9 - 0000207-76.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: André Camapum Carvalho de Freitas ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n10 - 0000218-15.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Breda Rio ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitoranea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Nelson de Jesus da Rocha ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n11 - 0000228-51.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mulher Rio Sul Ltda. ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ), Cyntia Ribeiro Viterbo de Vasconcelos ( Adv. Jose Antonio Campos da Silva RJ 5945 D ), Capo Rio Calçados e Roupas Ltda. ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ) - Recorrido: Cyntia Ribeiro Viterbo de Vasconcelos ( Adv. Jose Antonio Campos da Silva RJ 5945 D ), Capo Barra Calçados e Roupas Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ 128730 D ), Mulher Rio Sul Ltda. ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ), Capo Rio Calçados e Roupas Ltda. ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ).\r\n\r\n12 - 0000265-46.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Simone Alves da Silva ( Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva RJ 128067 D ) - Recorrido: Hospital da Venerável Ordem de São Francisco da Penitência ( Adv. Alessandra Machado da Silva RJ 146356 D ).\r\n\r\n13 - 0000427-34.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcelo de Souza Gonçalves ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n14 - 0000431-52.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: Wagner Barreto Carvalho ( Adv. Rubenval Braga Franco RJ 69082 D ).\r\n\r\n15 - 0000439-17.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Camila Carvalho Resende ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Quinta d ÓR ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n16 - 0000447-84.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Pedro Baptista de Lima Neto ( Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca RJ 77356 D ) - Recorrido: Cargopress Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ 130116 D ), Via Net Cargo Express Transportes Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ 130116 D ), Premium Air Cargo Transportes Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Via Net Express Transportes Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ 130116 D ).\r\n\r\n17 - 0000604-06.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: W Torre Engenharia e Construção S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Claudio Barroso da Silva ( Adv. Aparecida Alves Ferreira RJ 85206 D ).\r\n\r\n18 - 0000605-15.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Pericles Lata Mosso ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga RJ 153449 D ).\r\n\r\n19 - 0000618-12.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vili Carlos Deters ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ) - Recorrido: Tansporte Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n20 - 0000646-56.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Janaína de Fátima Fernandes Ribeiro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Mirtes Periard Vial ( Adv. Marli de Jesus Santos RJ 86028 D ).\r\n\r\n21 - 0000657-48.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Cristiane Fonseca Salvoni SP 141961 D ) - Recorrido: Adriano Ferreira Rodrigues ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ), Construtora Oas Ltda. ( Adv. Jayme Brown da Maia Pithon BA 8406 D ).\r\n\r\n22 - 0000665-17.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jairo Quirino dos Santos ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ), Proship Engenharia Ltda. ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ).\r\n\r\n23 - 0000703-58.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ubá Empresa Hoteleira Ltda. - Hotel Magnus ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ) - Recorrido: Whelison Trajano da Silva ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ).\r\n\r\n24 - 0000721-50.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cedipro Distribuidora Ltda. ( Adv. Monica Goncalves Machado RJ 68588 D ), Paulo Sergio de Oliveira Lopes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda. ( Adv. Monica Goncalves Machado RJ 68588 D ), Paulo Sergio de Oliveira Lopes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Cedipro Distribuidora Ltda. ( Adv. Monica Goncalves Machado RJ 68588 D ).\r\n\r\n25 - 0000799-13.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Renato Cruz Marques ( Adv. Dayse Maiques de Souza Alves RJ 98134 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Carlos Renato Cruz Marques ( Adv. Dayse Maiques de Souza Alves RJ 98134 D ).\r\n\r\n26 - 0000799-86.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Carmen Aparecida Castro Barbosa Guimarães ( Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga RJ 80369 D ) - Recorrido: Carmen Aparecida Castro Barbosa Guimarães ( Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga RJ 80369 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n27 - 0000867-18.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Ney Orsolon ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Jerusa Barroso Orsolon ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Rolando Hartz ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Ednaldo Matos Oliveira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Basílio Schaefer Filho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n28 - 0000882-74.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Pedro Jorge Gesteiro Passos ( Adv. Edilena Bezerra Domingos RJ 137968 D ) - Recorrido: Carmen Lucia D ottavio Bottino ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Espólio de Eutízio D ottavio N/p Thamar Tambasco D ottavio ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Valeria Cristina Tambasco D ottavio ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ottavio Luiz Tambasco D ottavio ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n29 - 0000884-36.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Maria das Graças Machado Moreira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Maria das Graças Machado Moreira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander Brasil S.A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n30 - 0000891-78.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Hotel Santa Tereza Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Luiz Flavio Ferreira dos Santos ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n31 - 0000917-28.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ema Gonçalves Mattos ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n32 - 0000919-26.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: A A Figueira Calçados ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), José Carlos Bastos Monteiro ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: A A Figueira Calçados ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), José Carlos Bastos Monteiro ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n33 - 0000921-28.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Paulo César Ribeiro ( Adv. Cristiano Mendes de Araújo RJ 133201 D ).\r\n\r\n34 - 0000936-96.2010.5.01.0074 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Paulo Henrique da Costa Lobão ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n35 - 0000939-49.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Gloria Cristina Mesquita Elias ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n36 - 0000978-07.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alex da Silva Santos ( Adv. Marcelo Ribeiro de Souza RJ 104740 D ) - Recorrido: Rio deJaneiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n37 - 0001064-32.2011.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Agravado: Robson Teixeira dos Santos ( Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro RJ 126063 D ).\r\n\r\n38 - 0001082-24.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: DSU Indústria de Sorvetes Ltda. ( Adv. Paulo Fernando de Assis Costa RJ 86815 D ) - Recorrido: Willians da Silva Gomes ( Adv. Adriano Cardoso Palma RJ 151043 D ), Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n39 - 0001096-58.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: John Maycon de Oliveira Freitas ( Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez RJ 37232 D ) - Recorrido: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. ( Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa RJ 3027 D ).\r\n\r\n40 - 0001100-29.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Marineide Galdino da Silva de Souza ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n41 - 0001114-33.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Auto Posto Lonier Ltda. ( Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles RJ 70451 D ) - Recorrido: Isabel Cristina Mota de Moura ( Adv. José Carlos Xavier da Silva RJ 149661 D ).\r\n\r\n42 - 0001135-89.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leonardo Souza de Oliveira ( Adv. Maria Flor de Maio Santos RJ 69460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ), Pró Alumínio e Vidro Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ).\r\n\r\n43 - 0001147-18.2011.5.01.0036 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Bazar Leve Mais da Portela Ltda. ( Adv. Charles de Andrade Pires RJ 161164 D ) - Recorrido: Deise Oliveira da Silva ( Adv. Silvia de Braga Arao RJ 74734 D ).\r\n\r\n44 - 0001152-47.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marco Aurelio Leal de Gusmão ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n45 - 0001164-74.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Daniel Lemos Rodrigues ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Techint Engenharia e Construção S.A. ( Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ 143252 D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ).\r\n\r\n46 - 0001175-84.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcelo Campos Brasil ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n47 - 0001178-81.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edvaldo Souza de Macedo ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ).\r\n\r\n48 - 0001186-53.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CLARO S.A. - CNPJ:40432544/0062-69 ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Vagno de Oliveira Pozi ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Better Plus Consultoria Empresarial Ltda - CNPJ:03293674/0001-10 ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n49 - 0001194-06.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rui Eloi da Silva ( Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira RJ 140966 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ 144715 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n50 - 0001211-29.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mônica Cristina Firmino de Paula ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: XP Investimentos CCTVM S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n51 - 0001268-33.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alan Soares da Silva ( Adv. Christinne Grange Neves RJ 111420 D ), CPR Ind e Comércio de Plásticos Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ) - Recorrido: CPR Ind e Comércio de Plásticos Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ), Alan Soares da Silva ( Adv. Christinne Grange Neves RJ 111420 D ).\r\n\r\n52 - 0001314-95.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mario Gonçalves de Oliveira Junior ( Adv. Rivaldo Santos do Nascimento RJ 143239 D ) - Recorrido: Saveiros Camuyrano Serviços Maritimos Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n53 - 0001317-82.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: MTR Transportes Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Recorrido: Jefferson Campos do Nascimento ( Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior RJ 162583 D ).\r\n\r\n54 - 0001334-82.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Regina Lúcia Ribeiro ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Regina Lúcia Ribeiro ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n55 - 0001366-74.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ), Simone de Oliveira Vasconcellos Bonifácio ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Simone de Oliveira Vasconcellos Bonifácio ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ).\r\n\r\n56 - 0001489-02.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Miguel Marcelo Monsueto ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Ambient Air - Ar Condicionado Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Consórcio Novo Cenpes ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ).\r\n\r\n57 - 0001582-90.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ricardo Gomes de Mattos ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ) - Recorrido: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n58 - 0001630-06.2010.5.01.0223 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sendas Distribuidora SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Suzana Barbosa da Silva ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n59 - 0001823-83.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Edimar Ferreira ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ).\r\n\r\n60 - 0001941-80.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes ( Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ 86825 D ) -Recorrido: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica ( Adv. Roberto Almeida Sa RJ 141653 D ).\r\n\r\n61 - 0002019-53.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gonçalo José Garcia de Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n62 - 0002148-16.2011.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: MIZAEL DA FONSECA LIMA ( Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo RJ 74300 D ) - Agravado: MARCIO LOPES DA SILVA ( Adv. Edvar Ramos de Souza RJ 66390 D ).\r\n\r\n63 - 0004300-82.2008.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Copagas Distribuidora de Gas Ltda ( Adv. Silvia Maria de Freitas Neves RJ 85180 D ), Douglas de Paula Tavares representado por sua mãe Dilcilene de Paula Casemiro ( Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos RJ 125489 D ) - Recorrido: Copagas Distribuidora de Gas Ltda ( Adv. Silvia Maria de Freitas Neves RJ 85180 D ), Douglas de Paula Tavares representado por sua mãe Dilcilene de Paula Casemiro ( Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos RJ 125489 D ), Waldemir Rodrigues Tavares ( Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos RJ 125489 D ).\r\n\r\n64 - 0008400-44.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CARLOS ROBERTO DA SILVA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: CARLOS ROBERTO DA SILVA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n65 - 0008500-50.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 ), Andre Henrique do Nascimento Angelo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: PROTEMP SG MAO-DE-OBRA TEMPORARIA LTDA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 ), Andre Henrique do Nascimento Angelo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n66 - 0017300-78.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Henrique Celso de Andrade Moreira ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n67 - 0018700-79.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alberto Lam ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Construtora Mello Junior Ltda. ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ).\r\n\r\n68 - 0040300-50.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Henrique de Lima ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ) - Recorrido: Antonio Mauro Borges Rodrigues Almeida ( Adv. Jocelio Correa Pereira RJ 13744 D ).\r\n\r\n69 - 0041000-69.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ) - Recorrido: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Onivaldo de Oliveira Silva ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n70 - 0042500-61.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cicero Kenupp Soares ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cicero Kenupp Soares ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n71 - 0045800-57.2009.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Roselice Oliveira Araujo Cabeleireira e Estetica ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ) - Agravado: Lenice do Nascimento Gomes ( Adv. Monica Grundig Cruz RJ 76189 D ).\r\n\r\n72 - 0049300-35.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antônio Celso de Miranda ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Antônio Celso de Miranda ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Daniele Nagem Carvalho RJ 125705 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n73 - 0051600-04.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jorge Moysés Motta ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), S.A. Viação Aérea RioGrandense - massa falida (1ªré) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas (2ª ré) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), S.A. Viação Aérea RioGrandense - massa falida (1ªré) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligientes S.A. (6ª ré) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. (4ª ré) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - massa falida (5ª ré) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Jorge Moysés Motta ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (3ª ré) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n74 - 0052100-58.1998.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: JOAO BATISTA DA SILVA ( Adv. Celestino da Silva Junior RJ 2653 D ).\r\n\r\n75 - 0052900-63.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jean Rodrigo Duarte da Silva ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), Marta Cristina de Miranda Angelloti ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), Marcos Alexandre de Sá Guiglianelly ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), Claudia Lucia da Costa Macedo ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), Cassia Cristina Ferreira de Souza Monteiro ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), Edson Luis Stilpen ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), Vandick Eduardo Yanguas Xavier ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luciene de Oliveira Santos RJ 96976 D ).\r\n\r\n76 - 0065100-83.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Jaqueline Bertelo Bessa ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Jaqueline Bertelo Bessa ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Almerindo Pereira PR 12716 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n77 - 0067400-71.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jornal do Brasil S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Inews Comércio de Jornais Rveistas e Periódicos Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Álvaro Soares Ferraz ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Álvaro Soares Ferraz ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Agência Multimídia S/A (incorporada por JB Comercial S/A) ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Editora Peixes ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Jornal do Brasil S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Brasil Multimídia Digital Ltda. (incorporada por JB Comercial S/A) ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Inews Comércio de Jornais Rveistas e Periódicos Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n78 - 0076400-83.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jussara da Silva ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ), Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. N/P SÓCIO ALCEU R. SIMÕES ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n79 - 0086100-20.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: RR4 Calçados Ltda. ME ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ) - Recorrido: Josilda de Oliveira Amorim ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n80 - 0088800-10.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ebsco Brasil Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Charlene Cristina Silva Neves ( Adv. Jose Rubens do Amaral RJ 39126 D ).\r\n\r\n81 - 0092700-26.2004.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: CASSIO CHAVES E SOUZA ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ), Associação de A E Orient dos Mor do Bair do Chuveirinho ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n82 - 0092800-35.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: João Luiz Leucht Torres ( Adv. Benedito Celso de Souza SP 125746 D ) - Recorrido: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n83 - 0100300-28.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Panfix Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Sabrina Funchal Carneiro RJ 130755 D ), Karapito Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ), Rossi Residencial S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher RJ 25487 D ), Francisco Xavier da Silva ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ), Century Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ), HSM Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ).\r\n\r\n84 - 0101500-23.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Roberto de Almeida ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ), Nec do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: José Roberto de Almeida ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ), Engenharia Rio Procol Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Nec do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda( em recuperação judicial) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n85 - 0105000-32.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Ernesto Ferreira Pinto Filho ( Adv. Rafael Bruno de Oliveira Ferreira RJ 126956 D ), Sônia Regina Reinol da Silva ( Adv. Rafael Bruno de Oliveira Ferreira RJ 126956 D ) - Agravado: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Robson Vagner Lima Leite ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Murilo Ribeiro Rodrigues ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Danilo Ribeiro Rodrigues ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n86 - 0106500-23.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: ESPOLIO DE EMANUEL VIVEIROS DE CASTRO ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Cosme Jose Marques ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ) - Recorrido: Cosme Jose Marques ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ), ESPOLIO DE EMANUEL VIVEIROS DE CASTRO ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n87 - 0107100-95.2007.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Joao Guilherme Neri Chaves ( Adv. Ivaneide Almeida da Silva RJ 79203 D ), Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri ( Adv. Rafael Campos Giro RJ 118696 D ) - Agravado: Joao Guilherme Neri Chaves ( Adv. Ivaneide Almeida da Silva RJ 79203 D ), Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri ( Adv. Rafael Campos Giro RJ 118696 D ).\r\n\r\n88 - 0107500-28.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Renato Bento da Silva ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Luiz Eduardo Campos Crespo e Outros ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n89 - 0111000-84.2004.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MARKIN - EXPRESS PARCEL SERVIÇOS LTDA ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: VALDENIR SEVERIANO DE SOUZA ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ), THIAGO PINTO SANTOS ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ).\r\n\r\n90 - 0114600-44.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rosemary Serafim da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n91 - 0115200-77.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Eduardo Henrique Gordilho ( Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos RJ 94166 D ).\r\n\r\n92 - 0128200-83.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: EDMAR CONSTANTINO BARBOSA ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ).\r\n\r\n93 - 0133700-30.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonio Carlos Franco Batista ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n94 - 0135800-78.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Leandro Oliveira Freire da Costa ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ) - Recorrido: Are Embalagens Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n95 - 0137100-12.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ) - Recorrido: Jorge Mauro Fernandes Silva ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n96 - 0143200-58.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Danielle Cunha de Araujo Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Danielle Cunha de Araujo Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n97 - 0143900-81.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Moacyr Pires Saavedra Junior ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Moacyr Pires Saavedra Junior ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n98 - 0146000-09.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ), Robson Neves Siqueira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Robson Neves Siqueira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n99 - 0146900-22.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Maria das Graças Leitão Monteiro de Barros ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Maria das Graças Leitão Monteiro de Barros ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n100 - 0146900-31.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Neusa Antunes de Carvalho ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: VRG LINHAS AÉREAS S/A.(antiga Aéreo Transporte Aéreos S/A.) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Varig Logistica S.A. (Sucessora de Viacao Rio-Grandense S.A.) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. \r\n\r\nMariano Carvalho Morales RJ 107083 D ).\r\n\r\n101 - 0147500-46.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: C e V Consultoria Ltda. ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Jorge Andre Couto Neves ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n102 - 0148000-59.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP 116321 D ), Alessandra Pintor Santana ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Vicred Informações Cadastrais Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Alessandra Pintor Santana ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP 116321 D ).\r\n\r\n103 - 0148300-27.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Orni Souza Vieira ( Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior RJ 75819 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp C.S.A. Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDÚSTRIAS LTDA. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Air Liquid ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Pampa Montagem e Mnautenção Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n104 - 0148800-53.2009.5.01.0049 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Simone Carlota Monteiro ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Viseg Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ 121707 D ).\r\n\r\n105 - 0149300-37.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carmen Oliveira dos Santos ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Panorama Serviços Tecnicos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n106 - 0150300-45.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itaú Unibanco S.A.( Nova denominação do Banco Itaú S.A. ) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Moacyr de Araújo Domingos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n107 - 0152700-55.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Juliana Faria da Silva Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Cooperativa de Rádio Táxi mista de Transportes, consumo e Habitação Dois Mil Ltda ( Adv. Ulysses Granja Lima RJ 84858 D ).\r\n\r\n108 - 0154400-29.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Robert Gaston Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Baroni RJ 120531 D ) - Recorrido: Joelma dos Santos Lara ( Adv. Ernani Marinho Filho RJ 48622 D ).\r\n\r\n109 - 0156800-48.1993.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JOSE AUGUSTO GONCALVES FERREIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Christine Ihre Rocumback RJ 112781 D ).\r\n\r\n110 - 0159000-82.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: EVANIR DE CARVALHO CORREA ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Recorrido: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Alfredo Lopes Pinho RJ 19882 D ), CASAS SENDAS SA ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n111 - 0161000-85.2005.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcos Antonio de Carvalho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ) - Recorrido: Marcos Antonio de Carvalho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ).\r\n\r\n112 - 0161200-59.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luciene de Jesus Paquiele Lemos ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ), Gloria Rodrigues Pereira ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Luciene de Jesus Paquiele Lemos ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n113 - 0164200-04.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: José Roberto da Cruz ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ).\r\n\r\n114 - 0182300-70.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ), Ponto Frio - Globex Utilidades S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sandro da Silva Oliveira ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ), Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ), Ponto Frio - Globex Utilidades S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n115 - 0186600-20.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Getulio de Oliveira Vital ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n116 - 0193400-24.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorrido: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva RJ 154005 D ), Cláudio de Araújo Ferreira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n117 - 0198500-34.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Reinaldo Francisco Brito (Espólio de) representado por Paulo Cesar Brito ( Adv. Teresa Cristina Carneiro RJ 61792 D ).\r\n\r\n118 - 0206800-60.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana ( Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio RJ 68213 D ) - Recorrido: Vera Lúcia Gomes Pessanha ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n119 - 0211800-90.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Transportadora Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Rogerio Barbosa da Silva ( Adv. Dejair de Souza Rangel RJ 93557 D ).\r\n\r\n120 - 0226000-10.1998.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Itau Unibanco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), CELSO DO NASCIMENTO ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ), BANCO NACIONAL S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Itau Unibanco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL (WALMAP) ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), BANCO NACIONAL S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), CELSO DO NASCIMENTO ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ).\r\n\r\n121 - 0247800-20.2004.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: ANDRE FRANCISCO MEDEIROS CARDOSO ( Adv. Sueli Cristina Villa RJ 117757 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Alcalis ( Adv. Gregório Ferreira Monteiro RJ 143043 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Julho de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1343689"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1343161": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000345-06.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Aline Freitas de Mello ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - Embargado : Aline Freitas de Mello ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001107-55.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria Ofélia da Silva Cavalcante ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Plug in Tecnologia Ltda. ( Sonia A Torrecilhas Juliao RJ19122D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo da Silva Netto, representando o Recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001430-84.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : Mario da Conceição Benvindo ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda ( Murilo Vieira Brandao Filho MG52978D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário do Município réu e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0004900-05.2006.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fabiana Fidelis Esposito ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Obra de Assistência à terceira idade Marie Curie ( Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ152218D ), - Recorrido : Diagnosticos Servicos Medicos Auxiliares Ltda. ( Jose Antunes de Carvalho RJ13994D ), Centro de Medicina Nuclear da Guanabara ( Jose Antunes de Carvalho RJ13994D ), Fabiana Fidelis Esposito ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Obra de Assistência à terceira idade Marie Curie ( Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ152218D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção do tema ¿Dos Reflexos - Dos Repousos Remunerados¿ veiculado no apelo da ré, por ausência de interesse recursal; rejeitar a preliminar de competência da Justiça do Trabalho suscitada no apelo da autora e, no mérito, negar provimento ao seu recurso e, por maioria, dar parcial provimento ao da terceira ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras. Restou vencida a Exma. Des. Cláudia de Souza Gomes Freire, quanto à responsabilidade solidária da terceira ré.\r\n\r\nProcesso: 0062900-80.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Hélio Pessoa do Nascimento ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - Recorrido : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gerdau Aços Longos S.A. ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão recorrida por cerceio de defesa arguida e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Flavia Bastos, representando a 1ª Recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1343161"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1343017": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0167200-70.2004.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DE ALMEIDA DINIZ, Agdo: Massa Falida de Mastec Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: FABRICIO PIRES SALGUEIRO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FABRICIO PIRES SALGUEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos à execução e para se manifestar sobre agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1343017"
                            ],
                            "1343037": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0041900-21.1997.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, NILSO LOPES TEIXEIRA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NILSO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1343037"
                            ],
                            "1343124": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001363-92.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Josivaldo Melo de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012. Marco a S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1343124"
                            ],
                            "1342981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0167200-70.2004.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: JORGE DE ALMEIDA DINIZ, Massa Falida de Mastec Brasil S.A., FABRICIO PIRES SALGUEIRO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva doTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de Mastec Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos à execução e para se manifestar sobre agravo de petição.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1342981"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1343464": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000252-18.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Ebgdo: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Ebgdo: Fabio Rodrigues da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alves e Alves Transportadora Ltda., Ebgdo Fabio Rodrigues da Silva , Ebgdo Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001440-17.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Roberto dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001314-32.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Comercial Concolor Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Alves Maranduba [Adv. Danielle Minchetti Nogueira de Paula (OAB: RJ 139331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciana Alves Maranduba \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-09.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Ricardo de Souza [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Ricardo de Souza [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Ebgte Marcio Ricardo de Souza \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001317-20.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cliber Crispim Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cliber Crispim Lima \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-06.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdir Batista da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-31.2005.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Gonzaga Neves Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Gonzaga Neves Junior\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-30.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: M Agostini S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Batista Candido [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Batista Candido\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-76.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Braskem Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Gouvea Bastos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Ebgdo: C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., Ebgdo: Oas Engenharia e Participação Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Gouvea Bastos , Ebgdo Oas Engenharia e Participação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0145600-73.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Ebgdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Ebgdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Ebgdo: JB Comercial S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Ebgdo: Carlos Conde Cid [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Conde Cid\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-33.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edna de Oliveira Rocha Vasconcellos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edna de Oliveira Rocha Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-25.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Regina Célia de Oliveira Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-02.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Carlos Germano Martins [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Ebgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Antonio Carlos Germano Martins [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Antonio Carlos Germano Martins, Ebgte Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0000904-80.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Alves Cardoso [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Alves Cardoso\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-53.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Carlos de Miranda São Thiago [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Robson Carlos de Miranda São Thiago\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1343464"
                            ],
                            "1342894": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-44.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Vanessa Mendes Xavier ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : GRB Service Ltda. ( Fernando Felix Ferreira RJ160866D ), GRB Serviços Especializados Ltda. ( Sandra Lima de Souza RJ107314D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do pedido de demissão formulado pela autora e condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de aviso prévio, 13º salário 2010, férias proporcionais com 1/3, liberação das guias do FGTS no código 01 e indenização de 40%, FGTS de março de 2010 e multa do art. 477 da CLT, conforme pleiteado nos itens \"C\"; \"D\" e\"E\" do rol de pedidos e ao pagamento de horas extras, com adicional de 50%, com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias com 1/3, décimo terceiro proporcional e FGTS com 40%, conforme pleiteado no item \"F\" do rol de pedidos, pelos seguintes arrimos: I) da leitura dos termos da sentença do juízo de instrução original, não se constata a ocorrência dos fatos suscitados pela reclamante, observando-se que, ao contrário do alegado, a decisão recorrida observou atentamente as matérias trazidas para apreciação; II) não há como ser acolhida a tese de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, pois o Juízo da instrução original, ao proferir a respeitável sentença, atendeu a norma constitucional prevista no art. 93, IX, da Carta Magna; III) é inconteste a relação de coordenação entre as reclamadas que atuam de forma integrada e com objetivos e interesses comuns, levando à caracterização de um verdadeiro grupo econômico entre elas, nos termos do artigo 2º, §2º, da CLT; IV) em face do Princípio da Continuidade da Relação de Emprego, não comprovada a intenção do trabalhador de deixar o emprego, entende-se que houve rescisão contratual sem justa causa por iniciativa do empregador; V) restando comprovada as alegações autorais quanto a coação alegada, deve ser declarada a nulidade do pedido de demissão formulado, para se reconhecer a dispensa imotivada por iniciativa do empregador, com o pagamento das verbas daí decorrentes; VI) da análise dos elementos dos autos, mormente as folhas de ponto carreadas aos autos, constata-se que as mesmos dão conta de horários britânicos, invariáveis em sua totalidade. Nestas hipóteses, a jurisprudência trabalhista já se pacificou, conforme se depreende da inteligência do verbete n. 338 da Súmula do TST; VII) a prova documental contida nos autos enseja o deferimento do pedido de pagamento de horas extras, cujo pagamento não restou comprovado, conforme jornada declarada na inicial; VIII) é incabível a adoção de remuneração ou salário contratual para a base de cálculo do adicional de insalubridade, como também não cabe a utilização de piso salarial, salário base, piso da categoria, salário normativo ou qualquer salário estipulado por norma coletiva da categoria profissional; IX) apesar de reconhecida a inconstitucionalidade da utilização do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou empregado, o texto da Súmula Vinculante nº 4 não elegeu o parâmetro a ser utilizado como base de cálculo do adicional de insalubridade, ressaltando, mais uma vez, que a parte final da citada Súmula do STF não permite criar outra base de cálculo por decisão judicial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000006-76.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Marisa Lojas Varejista Ltda. ( Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ150433D ), - Recorrido : Rone Dutra da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) fazia-se indispensável à prova das assertivas defensórias registro de ponto assinado pelo obreiro ou reconhecido como fidedigno; II) o pagamento do tempo suprimido do intervalo intrajornada a título de horas extras já restou assentado pela jurisprudência do TST, por meio das OJ SDI1 307 e 354. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000093-24.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante, e ACOLHÊ-LOS, para, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do art. 897-A da CLT, julgar procedente o pedido de horas extras referentes à não observância do intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas de trabalho. Admitir os embargos de declaração opostos pelo réu, e ACOLHÊ-LOS EM PARTE sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo, mas apenas para prestar esclarecimentos no sentido de que, a incidência sobre este será apurada em conformidade com o que apurado em fase de liquidação de sentença, ou seja, se verificado algum pagamento a título de adicional noturno, caberá a incidência ora em debate. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000123-56.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Neicir Amargoso ( Renato de Pinho Porto RJ59457D ), - Recorrido : Clamir Colchões e Espumas Ltda - CNPJ:00152605/0001-06 ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes com início em 08.01.2010, devendo a reclamada proceder a retificação na CTPS do reclamante quanto ao início do pacto laboral, bem como proceder o pagamento dos consectários daí decorrentes e as contribuições legais relativas ao período, conforme pleiteado no item \"o\" do rol de pedidos, pelos seguintes arrimos: I) no caso, não se observa que tenha havido o cerceamento de defesa alegado, eis que a desnecessidade da prova documental pretendida se mostrou pertinente diante dos fatos acima expostos; II) além do mais, os elementos constantes nos autos mostram-se suficientes para a análise dos pedidos, haja vista a prova testemunhal e os termos contidos na defesa e deste modo, não se vislumbra cerceamento de prova capaz de tornar nula a sentença do juízo de instrução original; III) a prova testemunhal produzida comprovou as alegações autorais; IV) da leitura do teor do depoimento da testemunha indicada pelo autor, verifica-se que o reclamante desincumbiu-se do ônus da prova que lhe competia relativamente ao início do período contratual alegado na inicial, nos moldes do art. 818 da CLT c/c art. 333, I do CPC. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios previstos no item 4 da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), Jorge Antônio Valério de Brito ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), Jorge Antônio Valério de Brito ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso obreiro quanto às diferenças salariais, por ausência de dialeticidade recursal, haja vista os argumentos postos em sede recursal não guardarem relação com a controvérsia travada nos autos. Admiti-lo, contudo, quanto à jornada suplementar e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, uma vez que o autor não se desonerou de seu encargo probatório de demonstrar a existência de sobrelabor além daquele já adimplido pela empregadora. Admitir, outrossim, o recurso ordinário da primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, em face de não ter colacionado aos autos prova da avaria alegada para proceder ao desconto de valor no TRCT., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000143-83.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Marcos Aurelio dos Reis Silverio ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Pryslla Logistica em Transportes Ltda. ( Ana Paula Leandro SP191582D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) os pleitos formulados pelo autor, referentes à forma contratual estabelecida pelas partes, se por prazo indeterminado ou contrato de experiência, as verbas daí decorrentes, jornada suplementar e dano moral, restaram devidamente esclarecidos ante o depoimento do próprio autor, o qual , confirmou os fatos articulados pela tese de defesa, restando, assim, confesso, pelo que desnecessária a prova testemunhal pretendida; b) trata-se de hipótese de aplicação do art. 130 do CPC; c) não cuidou o autor de impugnar a tese defensória quanto ao contrato de experiência, muito pelo contrário, pois em seu depoimento pessoal, conforme acima transcrito, declarou que sequer sabia a em que começou a trabalhar para a ré. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000195-29.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Valéria Moreira da Silva ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Valéria Moreira da Silva ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, declarando a nulidade da sentença recorrida, e determinando o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que sejam apreciados, de acordo com o disposto na peça exordial, os pedidos ali constantes referentes ao reflexos pretendidos nas verbas rescisórias, conforme requerido nos itens 01, 07, 08, 09 e 11, dos pedidos, no efeito condenatório, presente às fls. 33/35 da peça exordial, ante o disposto na Súmula 393 do TST, restando, assim, prejudicada a análise das demais questões apresentadas no presente recurso.. Admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado, res tando prejudicada a sua análise meritória, tendo em vista a declaração de nulidade da sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Jorge Haddad Filho, pela reclamante.///.\r\n\r\nProcesso: 0000211-91.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ana Paula da Silva Santos ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ana Paula da Silva Santos ( Ariane Walter RJ145047D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar que quanto ao período em que a recorrida permaneceu em gozo do benefício previdenciário, não haverá pagamento de horas extras, pelos seguintes arrimos: I) a prova testemunhal comprovou a jornada suplementar laborada pela autora e as dobras realizadas; II) além do mais, a reclamada não trouxe aos autos os cartões de ponto, atraindo a incidência do art. 359, do CPC, ressaltando-se que as guias ministeriais não fazem prova da jornada de trabalho da reclamante, sendo meros apontamentos internos da empresa; III) não se verificando qualquer justificativa para a não juntada dos controles de ponto, deve prevalecer o horário descrito na inicial, eis que conforme inteligência da Súmula 338 do TST. IV) revela-se inaplicável o acordo coletivo celebrado com desatenção a esse tipo de norma legal, que visa a resguardar a saúde e o bem-estar do trabalhador, dispondo de plena eficácia a regra imperativa correspondente, independentemente do ajuste que a infringiu. Resta violada norma basilar de proteção do trabalho; princípios tutelares que se nutrem de objetivos sociobiofisiológicos, ao destinarem um tempo mínimo para que o empregado possa restaurar sua energia e, assim, estar apto a reiniciar o trabalho; V) observa-se que a atual redação da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1 do TST é no sentido de autorizar a redução do intervalo intrajornada para os condutores e cobradores de veículos rodoviários, apenas quando garantida jornada de, no máximo, sete horas diárias ou quarenta e duas semanais, hipótese na qual não se enquadra a situação fática da reclamante; VI) a jornada acolhida demonstra que a reclamada não respeitava o intervalo mínimo de 11 horas entre uma jornada e outra, demonstrando que ocorreu violação ao art. 66 da CLT; VII) constata-se que para sete dias trabalhados, havia uma folga e não uma folga por semana, ressaltando-se que que as guias ministeriais não se prestam para a comprovação da jornada de trabalho da reclamante; VIII) considerando a data que consta no TRCT como da dispensa e não se verificando qualquer pagamento de saldo de salário, é devido o pagamento de 22 dias de salário de janeiro; IX) a Lei nº 7.855/89 introduziu o parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, impondo ao empregador um prazo para o pagamento das verbas resilitórias, impedindo assim que tal pagamento fosse feito ao seu livre arbítrio; X) do exame dos elementos dos autos, verifica-se que as verbas rescisórias foram pagas fora do prazo legal; XI) a natureza remuneratória do aviso prévio indenizado é evidenciada pelo fato de integrar o tempo de serviço do empregado para todos os efeitos legais, consoante o disposto no art. 487, § 1º da CLT. Neste mesmo diapasão é a Orientação Jurisprudencial nº 82 da SDI do TST; XII) quanto ao período em que a recorrida permaneceu em gozo do benefício previdenciário, não haverá pagamento de horas extras; XIII) por ocasião da execução, a recorrente poderá insurgir-se contra os cálculos definitivos que forem homologados, utilizando-se do adequado meio processual. ADMITIR o recurso adesivo interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de adicional noturno, pelo seguinte arrimo: I) a jornada acolhida pela sentença do juízo de instrução original e mantida por este acórdão enseja o pagamento do adicional noturno. EXTINGUIR, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, IV do CPC, o pedido de indenização por danos materiais pela contratação de advogado, em face de, reconhecendo-se o STJ competente para dirimir a controvérsia e responsável por definir aplicação da lei federal em todo o território nacional e revelando-se inviável remessa de parte da reclamação pra apreciação deste pedido indenizatório na Justiça Estadual, haja vista nem a CLT, nem o atual CPC, nada versarem a respeito de desmembramento de ações, melhor se ajusta seja extinto o pedido reparatório por danos materiais, sem julgamento do mérito, ante a evidente incompatibilidade de julgamento de todo o feixe de pedidos nesta Especializada Laboral. . Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do mérito, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000258-43.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Buonocore Serviços Ltda. ME (Sucessora de Carlos Eduardo e Lariana Carvalho Serviços Ltda.) ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : Andre de Souza Rocha ( Pedro Paulo Gomes de Almeida RJ55346D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, não havendo que se falar em nulidade do julgado, devendo ser mantida a sentença recorrida que rejeitou os requerimentos da ora recorrente de sobrestamento do feito e de ingresso aos autos do Clube Monte Sinai, pelos seguintes arrimos: I) a questão debatida nos presentes autos diz respeito a uma relação jurídica entre pessoa física (empregado) e pessoa jurídica (empregador), ao passo que na ação mencionada na defesa o sócio da reclamada pretende o reconhecimento de uma relação de emprego entre o Clube Monte Sinai, tratando-se, portanto, de pessoas distintas; II) a par disso, verifica-se que a reclamada, em sua peça de defesa, refere-se a uma suposta fraude que contou com a atuação direta do Sr. Carlos Eduardo Buonocore, posto que houve a constituição e registro da empresa empregadora do reclamante; III) o caso dos autos não comporta nenhuma das hipóteses alegadas pela reclamada para o deferimento do ingresso no pólo passivo do Clube mencionado em sua peça de defesa; IV) o que se extrai dos autos é que não havia qualquer dúvida a respeito do vínculo de emprego, sendo certo que a empresa ré, no intuito de fugir de suas obrigações legais, deixou de pagar ao reclamante as parcelas oriundas da ruptura contratual, devendo, portanto, ser mantida a multa do art. 467 da CLT; V) no tocante à multa do art. 477, § 8º da CLT, tem-se que esta só não é devida quando o empregado der motivo ao atraso, o que não é o caso dos autos, sendo certo que a inexistência dos haveres rescisórios autoriza a condenação da referida multa; VI) da análise dos autos, verifica-se que a presente ação foi ajuizada em 02/03/2011, sendo os pedidos de natureza econômica do reclamante posteriores a abril de 2006, não havendo, assim, in casu, prescrição a ser acolhida. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000333-52.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Patricia Machado Souza da Silva ( Liana Ferreira RJ114574D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a reclamada ao pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, julgando procedentes os itens \"F\" e \"G\" do rol de pedidos de fls. 146, pelos seguintes arrimos: I)ao contrário do alegado pela reclamante, os controles de jornada apresentam variações de entrada e saída, não havendo que se falar em registro britânico de jornada, além de registrarem os intervalos concedidos intrajornada; II)considerando-se que a demissão somente ocorreu mais de um ano após o término do benefício previdenciário, não há que se falar em violação da estabilidade acidentária; III)não restaram comprovados os atos ilícitos narrados capazes de comprovar o dano moral alegado; IV)a reclamada não comprovou o pagamento das verbas rescisórias no prazo legal e nem quitou a multa devida quando da primeira assentada. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000341-90.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Vânia de Lima Ferreira ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Recorrido : Heisdem Comércio e Serviços Ltda. ME - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) incumbe à reclamante, quando noticia a existência de reclamatória anterior, a prova das alegações que fizer (art. 818, da CLT e art. 333, I, do CPC), demonstrando a identidade de pedidos entre a demanda arquivada e aquela em curso, quando objetiva evidenciar a interrupção do prazo prescricional; II) a ata de audiência juntada pela reclamante nada informa quanto aos pedidos formulados na ação anterior, inviabilizando o estabelecimento de correspondência entre as duas demandas, especialmente de forma a se concluir pela interrupção do prazo prescricional; III) tem-se, ainda, que foi concedido prazo à reclamante para manifestar-se sobre a defesa e os documentos apresentados, obedecendo-se ao comando do art. 327 do CPC, sendo certo que esta nada mencionou em sua petição de manifestação acerca da alegação do fato extintivo suscitado pela ré, qual seja, de que a autora não demonstrou a identidade de pleitos e de causa de pedir entre a ação anteriormente ajuizada e a presente demanda, não comprovando assim a interrupção da prescrição, ou seja, a reclamante não apresentou qualquer prova nos autos de identidade das referidas ações a fim de ver acolhida a interrupção do prazo prescricional; IV) não tendo a demandante comprovado a identidade de objetos entre a ação anteriormente ajuizada e arquivada e o presente processo, é de ser declarada a prescrição total do direito de agir da autora, alcançando todos os títulos postulados na presente ação, considerando que o contrato de emprego fora rescindido desde 29/12/2007 e a presente reclamação somente ajuizada em 05/04/2010, ou seja, mais de 02 (dois) após a extinção do contrato de emprego. Inteligência do disposto no inciso XXIX, do art. 7º, da Carta da República, entendimento agasalhado pela Súmula nº 268, do TST. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000346-92.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Cecília Maria Ribeiro Pereira Lemos ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante, e DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a baixa dos autos à vara de origem, para reabertura da instrução processual e prolação de nova sentença, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000353-61.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Osvaldo Lucio da Silva ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), - Recorrido : Jamef Transporte Ltda. ( Rafhael da Silva Cunha RJ152858D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reconvinte e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar parcialmente procedente o pedido de letra \"b\", na forma da fundamentação do excelentíssimo Desembargador Relator. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão.///\r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Francisco de Assis Marques ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acolher o cerceamento de defesa arguido, devendo ser substituída a decisão interlocutória de indeferimento de adiamento da assentada para oitiva de testemunhas pelo presente acórdão retificador, e declarada a nulidade da sentença de fls. 94/95, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, com prolação de nova sentença, devendo ser ouvidas as testemunhas do reclamante devidamente arroladas, devendo o juízo de instrução original intimá-las, visando não retardar a marcha processual, na forma da fundamentação do excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Juarez Rosin.///\r\n\r\nProcesso: 0000444-08.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Ethienne Silva Rumblesperger ( Fernando da Costa Pontes RJ14088D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) do exame dos elementos dos autos, constata-se que não obstante tenha a reclamante apresentado de monstrativo de horas extras que entendia devidas, não restou observado os horários que constam nos cartões de ponto e que foram considerados idôneos pela recorrente; II) caberia a reclamante comprovar suas alegações, de acordo com o art. 818 da CLT e art. 333, I, do CPC, ônus do qual não se desincumbiu, eis que não comprovou a alegada jornada suplementar, demonstrando por planilha matemática resultante dos recibos de pagamento e controles de ponto presentes nos autos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000501-45.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Diogo Lima de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Cobra Tecnologia ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Diogo Lima de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), SMEX Transporte de Cargas e Logistica Ltda.Cobra Tecnologia ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, pelos seguintes arrimos: I) embora o reclamante em suas razões de recurso tenha afirmado que usou diariamente seu veículo próprio a serviço e exclusivo da reclamada durante toda a relação jurídica, não se encontra no presente recurso qualquer pleito no tocante ao pagamento de aluguel pelo veículo utilizado; II) quanto ao reembolso referente ao valor da gasolina, verifica-se que a parcela em questão sequer foi pleiteada na peça exordial. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que a segunda ré foi a tomadora de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) apesar de declarada a constitucionalidade do ar. 71, § 1º da lei 8.666/93, foi reconhecida a possibilidade da condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; III) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IV) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; V) não há que se falar que o ônus da prova relativo à jornada suplementar era do recorrido, pois trata-se a presente situação de litisconsórcio simples ou não-unitário, onde a revelia da empresa prestadora de serviços enseja a presunção de veracidade dos fatos articulados pelo autor. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000594-64.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Antônio Sérgio Corrêa e Castro ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva suscitadas em contrarrazões, e admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a) afastar a prescrição declarada pelo juízo de origem; e b) pelos seguintes arrimos: I) o artigo 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros prevê a repercussão de todos os reajustes nos valores das suplementações de aposentadoria, nas mesmas épocas e proporções em que forem feitos os reajustes salariais da patrocinadora Petrobrás; II) a variação salarial constante da tabela salarial do Acordo Coletivo 2007, conforme consta na cláusula primeira, decorrente de um Plano de Classificação Avaliação de Cargos-PCAC, que beneficiou todos os empregados da Petrobrás, sem o estabelecimento de qualquer critério subjetivo ou objetivo a ser preenchidos pelos empregados, sejam mais ou menos antigos, mais ou menos merecedores, revela-se em verdadeiro aumento salarial, independente do nomen iuris que lhe tenham atribuído. Portanto, deve ter repercussão para os aposentados e pensionistas, na forma do art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros, consoante a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 62 da SBDI-1. Em relação ao pedido de cerceamento de defesa, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que a matéria tratada nos presentes autos é estritamente de direito, sendo totalmente desnecessária a produção da prova técnica. . Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Rogério Assumpção, pela Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.///\r\n\r\nProcesso: 0000647-74.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Recorrido : José Valmir Damacena da Cruz ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Por unanimidade, o caso dos autos não se cogita da hipótese da remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) instituindo o empregador Plano de Cargos Carreiras e Salários que prevê progressões por antiguidade, impõe-se seu cumprimento, sob pena de paralisar-se o crescimento funcional do trabalhador, desrespeitando a empresa o compromisso assumido; II) é certo que uma vez estabelecido qualquer plano por ato do empregador, cria-se uma obrigação que acaba por aderir aos contratos de trabalho, logo, seu cumprimento é obrigatório e não facultativo; III) a jurisprudência majoritária e recente do TST tem firmado entendimento na Orientação Jurisprudencial Transitória nº71, de sua SDI-1. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"3\" dos critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000648-65.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Maria Tereza de Belmont Pessoa Soares Barroso ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Maria Tereza de Belmont Pessoa Soares Barroso ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, admitir as alegações postas em contrarrazões pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o pedido e a causa de pedir têm origem no contrato de trabalho, atraindo a competência desta Justiça Especializada para julgar a controvérsia; II) não há que se falar em prescrição do pedido de CTVA na complementação de aposentadoria, haja vista proposta esta ação dentro biênio posterior à jubilação da obreira, configurando a hipótese disposta na Súmula 327 do TST; III) não há tampouco que se falar em prescrição das parcelas auxílio alimentação e auxílio cesta alimentação, com amparo na Súmula 294 do TST, uma vez que, caso configurada a lesão, esta se demonstra de trato sucessivo; IV) Somente configurada litispendência entre as ações quanto à jornada suplementar, ao repousos semanal remunerado e aos benefícios do auxílio alimentação e auxílio cesta alimentação, já reconhecido pela sentença; V) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar. Não admitir o segundo recurso protocolizado pela primeira reclamada, às fls. 1943/1949, por preclusa a oportunidade com a apresentação de apelo anterior, prestando-se este novo arrazoado a ratificar aquele anteriormente proposto, por não modificada a sentença no julgamento dos embargos declaratórios propostos pela reclamante. Admitir, contudo, aquele cujas razões foram jungidas às fls. 1910/1919 e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a exceção disposta no artigo 62, II da CLT, somente se aplica ao gerente geral de agência, consoante Súmula 287 do TST, hipótese na qual não se insere a autora desta ação; II) ausentes os registros de ponto, atribui-se veracidade à supressão do intervalo intrajornada posta em sede exordial. Ademais, essa foi ratificada pela testemunha e pelo laudo pericial; III) a súmula 124 dispõe ser 180 o divisor aplicado para cálculo das horas extras do bancário submetido à jornada de seis horas; IV) os reflexos determinados pela sentença, revelam-se em consonância com a jurisprudência sumulada do TST. Admitir, também, o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para elastecer a condenação em horas extras, a fim de que sejam apuradas sob esta rubrica aquelas que excederem a sexta hora diária; acrescer à condenação em suplementares, o pagamento de quinze minutos diários, referentes ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT, a ser apurado com mesmo adicional e demais reflexos já determinados; afastar a prescrição decretada pela sentença com relação à alteração perpetrada pela empregadora na jornada obreira, de seis para oito horas; declarar a natureza salarial da parcela auxílio alimentação e condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos da integração desta parcela ao repouso semanal remunerado, férias e um terço, salários trezenos e FGTS; determinar sejam incluídas na base de cálculo da complementação de aposentadoria da obreira as parcelas CTVA e cargo em comissão, resultando obrigatório o recálculo da parcela devida à autora a título de complementação de aposentadoria, sob os seguintes arrimos: I) o conjunto probatório dos autos demonstra que a autora, embora exercesse cargo de gerente, não era detentora de fidúcia diferenciada por parte de sua empregadora, apta a ensejar jornada de oito horas; II) vigente o artigo 384 da CLT, mesmo após a Constituição Federal de 1988; III) a alteração da jornada de seis para oito horas configura lesão de trato sucessivo, afastando a aplicação do disposto na Súmula 294 do TST; IV) a adesão da reclamada ao PAT somente se deu em 1991, data posterior à admissão da recorrente, ocorrida em 06.05.1981 e anterior à norma coletiva prevendo seu caráter indenizatório, tenho que, nos termos do artigo 468 da CLT, o direito a referido benefício incorporou-se ao patrimônio jurídico da autora, possuindo natureza salarial; V) resta demonstrada a natureza salarial da parcela CTVA, por se tratar de componente remuneratório da função de confiança exercida pelo empregado. Contudo, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pedidos, sob os seguintes arrimos: I) a súmula 124 dispõe ser 180 o divisor aplicado para cálculo das horas extras do bancário submetido à jornada de seis horas; II) os reflexos determinados pela sentença, revelam-se em consonância com a jurisprudência sumulada do TST; III) inexistente tratativa, individual ou coletiva, no sentido de majorar o adicional de horas extras para 100%; IV) não se configurou a violação apontada pela parte autora e, tampouco, prática discriminatória pela ré com o estabelecimento de pisos salariais distintos, considerando em cada caso a localização, o porte e desempenho de cada agência; V) com relação aos reflexos sobre comissões, o pedido inicial cinge-se às comissões recebidas, as quais, consoante a prova produzida nos autos, era adimplida por pontos. Fazia-se, assim, imprescindível ao eventual acolhimento da insurgência que houvesse pedido de conversão dos pontos em valores, o que não ocorreu; VI) a autora não se desonerou de seu encargo probatório de demonstrar que sua adesão ao \"PAA\" se deu mediante vício de vontade; VII) a parcela auxílio cesta alimentação foi instituída por meio de norma coletiva, com expressa disposição quanto à sua natureza salarial; VIII) a autora aderiu a novo regramento de complementação de aposentadoria, o qual dispõe que as horas extras, os abonos e o auxílio alimentação não integram o salário de contribuição, não demonstrando vício em sua adesão; IX) não restaram preenchidos os requisitos necessários à consecução de honorários advocatícios; X) indevida indenização decorrente de eventuais lucros obtidos pela ré com os valores decorrentes da inadimplência das verbas trabalhistas. Por fim, ainda quanto ao recurso obreiro, EXTINGUI-LO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, IV do CPC, o pedido de indenização por danos materiais pela contratação de advogado, em face de, reconhecendo-se o STJ competente para dirimir a controvérsia e responsável por definir aplicação da lei federal em todo o território nacional e revelando-se inviável remessa de parte da reclamação pra apreciação deste pedido indenizatório na Justiça Estadual, haja vista nem a CLT, nem o atual CPC, nada versarem a respeito de desmembramento de ações, melhor se ajusta seja extinto o pedido reparatório por danos materiais, sem julgamento do mérito, ante a evidente incompatibilidade de julgamento de todo o feixe de pedidos nesta Especializada Laboral. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000734-63.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Luciano de Oliveira da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Luciano de Oliveira da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), TNL PCS - Oi Telefonia Celular ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) embora a reclamada afirme que suas atividades não se inserem na categoria abrangida pelo SINDIMEST, sequer acostou seu contrato social a fim de que pudesse ser apurado qual o seu objeto, bem como não informou qual seria o sindicato patronal ao qual estaria vinculada, o que favorece a tese autoral; e II) embora a reclamada tenha depositado os haveres rescisórios em conta-corrente bancária do autor dentro do prazo legal, este pagamento foi parcial, haja vista que somente após o ato da homologação, realizado após os dez dias estabelecidos em lei, o autor pode sacar os valores referentes à indenização de 40% sobre o saldo do FGTS. Admitir o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)determinar a retificação da CTPS do autor para que conste o cargo de Operador de Telemarketing, julgando procedente o item \"3\" do rol de pedidos da inicial; b)deferir a integração das diferenças salariais nas parcelas pleiteadas, pelos seguintes arrimos: I)as atividades descritas como de Operador de Telemarketing na Classificação Brasileira de Ocupações correspondem àquelas descritas pelo reclamante em sua inicial e apuradas no depoimento pessoal do preposto da ré; e II)como o acessório segue ao principal, o deferimento da integração das diferenças salariais deferidas nas demais parcelas é mero corolário lógico, além de imposição legal. Em relação aos demais pedidos, NEGO-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não há nos autos qualquer indício ou prova de que as reclamadas pertençam ao mesmo grupo econômico; II)não restou comprovada a existência de jornada suplementar; e III)não restou comprovada a não fruição do intervalo intrajornada. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000761-43.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Espectro Engenharia Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - Recorrido : Armando Sérgio Vieira Filho ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que para efeito de liquidação do julgado, seja considerado como salário do reclamante o valor de R$ 792,00, pelos seguintes arrimos: I) de acordo com o artigo 844 da CLT, o não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto á matéria de fato; II) a presença do advogado à audiência não teve o condão de elidir os efeitos da revelia. Nesse sentido, a Súmula 122 do TST; III) nos recibos de pagamento juntados aos autos consta como salário normal o valor de \"R$ 792,00\", observando-se que na inicial não há qualquer alegação de recebimento de salário \"por fora\"; IV) ainda que revel a reclamada, não há como se desprezar a prova documental apresentada pelo próprio reclamante. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 4 da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000829-36.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Excelência Núcleo de Ensino e Educação ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), - Recorrido : Selma Silva Chaves ( Margarete Varela da Fonseca Oliveira RJ144255D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a prova documental existente nos autos demonstra que a reclamada, além do mesmo endereço, continuou a explorar a mesma unidade produtiva localizada no estabelecimento que pertencia a sucedida, elementos suficientes para caracterização da sucessão trabalhista, o que, inclusive, restou comprovado pela prova oral produzida; II) em face do Princípio da Continuidade da Relação de Emprego, não comprovada a intenção do trabalhador de deixar o emprego, entende-se que houve rescisão contratual sem justa causa por iniciativa do empregador; III) a reclamada não apresentou os recibos de salário da reclamante, das férias e décimo terceiros salários, atraindo a incidência do art. 359, do CPC. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001039-32.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Luiz dos Santos Vieira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Luiz dos Santos Vieira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário obreiro, por falta de interesse recursal. Admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)ao contrário do alegado pela recorrente, não se trata de ato único praticado pelo empregador, nem tampouco de alteração contratual, mas sim de alegação de descumprimento pela ré de sua norma interna, sendo inaplicável a Súmula nº 294 do Tribunal Superior do Trabalho; II)o PCCS instituído pela ré autoriza a promoção por antiguidade após dois anos no mesmo nível; III) a Súmula nº 6, deste Tribunal do Trabalho da 1ª Região, já dirimiu a controvérsia quanto ao tema, dispondo que a falta de disponibilidade financeira não autoriza a omissão nas progressões horizontais por antiguidade; IV) não prospera o argumento da reclamada de que estaria impedida de efetivar as progressões, em razão de suas despesas com pessoal estarem adstritas aos limites dos orçamentos aprovados por lei complementar, porquanto o próprio art. 169 da Carta Maior, no seu parágrafo único, inciso II, afasta essa exigência quando se trata de empresas públicas e sociedades de economia mista, como é o caso da reclamada. . Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001361-05.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Jorge Antonio Rosa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não houve, na hipótese, uma alteração unilateral do contrato de trabalho, com a substituição do Plano de benefícios da Petros de 1979 pelo novo Plano, estruturado em 2006; II) aplica-se ao caso o item II da Súmula nº 51 do TST; III) na existência de dois regulamentos, optando o trabalhador por um deles, isso implica que renunciou ao outro; IV) não há nos autos qualquer prova de vício de consentimento na declaração de vontade do trabalhador. Presente o Dr. Rogério Assumpção, pela Petroleo Brasileiro S.A. _PETROBRAS.///\r\n\r\nProcesso: 0001404-78.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), Vania Montenegro da Silva ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), - Recorrido : Guard Angel Serviços Ltda.CECY MARIA TAVARES SANTORO - SÓCIA Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), Vania Montenegro da Silva ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA - SÓCIA GLAUCIO BIZZO MAIA - SÓCIO - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que a segunda reclamada foi a tomadora de serviços da reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira reclamada; II) apesar de declarada a constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93, foi reconhecida a possibilidade da condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado. Admitir, outrossim, o recurso ordinário da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acrescer à condenação honorários advocatícios no importe de 15% (quinze por cento) e conceder à autora a gratuidade de justiça, haja vista estar assistida por seu sindicato de classe e haver declarado sua hipossuficiência. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001407-22.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Priscila Duarte da Silva Parris ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Por unanimidade, admitir e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos pela reclamante, para sanar a omissão existente a respeito do intervalo intrajornada, conferindo-lhes efeito modificativo, para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso ordinário interposto às fls. 136/148, condenando a reclamada ao pagamento de horas extras referentes à não concessão do intervalo intrajornada, julgando procedente o item \"o\" do rol de pedidos da inicial. Com a procedência, ainda que parcial, do recurso da reclamante, determina-se também o pagamento das custas processuais pela reclamada, no valor de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), sobre o valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), arbitrado à condenação por este órgão recursal, impondo-se ainda o reembolso das custas já arcadas pela autora. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0137700-32.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Reginaldo Marcius Nicolau de Barros ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - Recorrido : Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) determinar que a hora extra decorrente da supressão do intervalo intrajornada repercuta em repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, salários trezenos, FGTS e indenização de 40%, julgando procedente o pedido de letra \"E\" da peça exordial; b) majorar a condenação por danos morais arbitrando para tanto o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), julgando procedente o pedido de letra \"H\" da peça exordial; c) condenar a ré ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, julgando procedente o pedido de letra \"G\" da peça exordial, pelos seguintes arrimos: I) em que pese o posicionamento adotado pelo julgador de origem, o TST já dirimiu a controvérsia a respeito dos reflexos do intervalo intrajornada em outras parcelas salariais, por meio da OJ SDI-1 354; II) para a modulação da condenação pecuniária, em sede de indenização por dano moral, deve o magistrado se valer de certos fatos e circunstâncias, especialmente: a) a natureza e a extensão da lesão; b) as condições pessoais do ofendido e do responsável; c) a equidade, a cautela e a prudência; d) a gravidade da culpa e, e) o arbitramento em função da natureza e finalidade da indenização; III) vistos estes parâmetros, tem-se que o valor arbitrado pelo Juízo original de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), não os atende, merecendo reparo a sentença recorrida, posto que, no caso, tal valor não se mostra proporcional diante do dano sofrido pelo reclamante, devendo tal valor ser majorado, sendo certo que o referido valor mostra-se proporcional diante do dano sofrido pelo reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida; IV) não observado pela reclamada o interregno legal para quitação das parcelas devidas ao reclamante, se impõe o apenamento da recorrida com a multa estabelecida no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT. EXTINGUIR, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, IV do CPC, o pedido de indenização por danos materiais pela contratação de advogado, em face de, reconhecendo-se o STJ competente para dirimir a controvérsia e responsável por definir aplicação da lei federal em todo o território nacional e revelando-se inviável remessa de parte da reclamação pra apreciação deste pedido indenizatório na Justiça Estadual, haja vista nem a CLT, nem o atual CPC, nada versarem a respeito de desmembramento de ações, melhor se ajusta seja extinto o pedido reparatório por danos materiais, sem julgamento do mérito, ante a evidente incompatibilidade de julgamento de todo o feixe de pedidos nesta Especializada Laboral. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"7\" da fundamentação deste acórdão. Amplia-se o valor da condenação que ora arbitro em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e custas no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), pela ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1342894"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000025-07.2010.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada em razão de que não foi observado o prazo previsto na norma processual trabalhista (art. 879, §3º, CLT), restando preclusa, para a União Federal, a oportunidade de manifestação acerca da incidência ou não da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Wagner de Aguiar Costa ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que as questões referentes ao intervalo intrajornada, multa do art. 467 da CLT, descontos por faltas e indenização por danos morais foram devidamente examinadas no acórdão, inexistindo qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0000209-03.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Alstom Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Embargado : Nobre Montagem Industrial Ltda. Wanderley de Oliveira Jacinto ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e REJEITÁ-LOS, por inexistente vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação do Colegiado para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita na decisão embargada, preenchendo requisito inafastável à eventual interposição de Recurso de Revista. Configurando-se procrastinatória a oposição destes embargos declaratórios, condena-se a embargante ao pagamento de de multa de 1% sobre o valor da causa posto na exordial, R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e a indenizar a parte autora em valor equivalente a 20% (vinte por cento) da mesma base de cálculo, por litigante de má fé, nos termos do artigo 17, VII do CPC e artigo 18, também do CPC, e à multa de 20%, sobre a mesma base de cálculo, em favor da União, por configurado, também, embaraço à efetivação do provimento judicial, hipótese disposta no artigo 14, V do CPC, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição e autorizada em seu parágrafo único. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Elisabete Souza dos Santos ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante e não apontados omissão, contradição, obscuridade ou erro material aptos a impor retificação pelo Colegiado e adotada tese explícita sobre a matéria posta em sede recursal, resultando despicienda qualquer manifestação, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000427-80.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : CP Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Embargado : Gabriela Maria de Sousa Maciel ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0000493-31.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Luiz Fernando Padilha RJ100343D ), - Embargado : Elizabeth Costa Fernandes Brossa Brito ( Vivian Roque Costa RJ157966D ), - por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0000625-56.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Condominio do Edificio Heleno ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - Embargado : Severino Marinho Serafim ( Arlindo Alves Silva RJ65231D ), - por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamado, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0000896-32.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Marzenia Soares Coelho ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração oposto pela segunda reclamada e no mérito, REJEITÁ-LOS, por inexistir no acórdão qualquer omissão, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, eis que todas as questões suscitadas nas razões recursais da embargante foram devidamente analisadas no julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0000934-32.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Jorge de Lima Marques ( Joao Henrique da Silva RJ84651D ), - Embargado : Benedito Marques Amorim ( Cesar de Souto Palma RJ56295D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante, e considerando despiciendo o prequestionamento utilizado como fito para sua interporsição, por já adotada tese explícita pelo acórdão inquinado quanto às questões ora expostas, revelando-se as razões de embargos, na verdade, em insurgência quanto à decisão que lhe foi desfavorável, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0001157-38.2011.5.01.0044 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ) - Embargado : Rosemberg Freitas Barauna ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando despiciendo o prequestionamento utilizado como fito para sua interporsição, por já adotada tese explícita pelo acórdão inquinado quanto às questões ora expostas, revelando-se as razões de embargos, na verdade, em insurgência quanto à decisão que lhe foi desfavorável, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Embargado : Marcos Aurélio Ribas Rosa ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para sanar a omissão verificada e declarar prescritas as parcelas anteriores a 04.10.2006, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0001687-33.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Severino Belo da Silva Filho ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0001994-40.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ) - Embargado : José Antônio Batista ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, sem contudo conferir efeito modificativo ao julgado, para sanar a omissão referente ao valor atribuído à condenação e consequentemente o valor referente às custas, sendo estas fixadas no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pela parte ré, ora embargante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0046500-78.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pelo Sindicato autor e, no mérito, REJEITÁ-LOS, pelos seguintes arrimos: I) a questão referente a legitimidade da comissão restou minuciosamente examinada no acórdão, inexistindo qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC; II) não restando consignado nos autos a demonstração da miserabilidade jurídica dos trabalhadores substituídos, descabe a concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0056900-84.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Rafael da Fonte Goncalves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITA-LOS, por inexistente vício hábil a autorizar reparação pelo Colegiado ou necessária manifestação para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita na decisão embargada quanto aos temas postos em sede recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064200-81.2004.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : ADEPLAZA MODAS LTDA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : RAQUEL DE MOARES MINNEMANN ( Darcy Luiz Ribeiro RJ20974D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pela executada e, no mérito, REJEITA-LOS, eis que as questões referentes as horas extras, repouso semanal remunerado, FGTS e indenização de 40% foram devidamente examinadas no acórdão, inexistindo qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080800-48.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Banco HSBC S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Arino Mendonça de Oliveira Filho ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2005.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Delta Construcoes S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Embargado : Nilton Claudino ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada, REJEITANDO-OS, uma vez que inexistente no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza-se o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, devendo ser mantido o acórdão embargado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0110300-67.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desem bargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Embargado : Robson Rigor da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0134000-89.2007.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Colegio Pentagono Ltda. ( Alberto da Costa Maia RJ12509D ), - por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) se a execução do crédito previdenciário decorre exclusivamente do título executivo, não é admissível a aplicação retroativa da Lei nº 11.941/09 às situações já consolidadas ao tempo da constituição do referido título, sob pena de violação ao art. 150, III, \"a\", da Constituição Federal; e II) constituído o título executivo anteriormente à citada lei, o fato gerador da contribuição previdenciária continua sendo o pagamento de parcelas salariais ao empregado, sob pena de aplicação retroativa da norma. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação Extrajudicial ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Ijaciara Carvalho Mariano ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado e ACOLHÊ-LOS tão somente para prestar esclarecimento, sem imprimir efeito modificativo ao acórdão inquinado, pelos seguintes arrimos: I) embora o artigo 71 da Lei nº 8.666/93 contemple a ausência de responsabilidade da Administração Pública pelo pagamento dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, é de se registrar que a aplicação do referido dispositivo somente se verifica na hipótese em que o contratado agiu dentro de regras e procedimentos normais de desenvolvimento de suas atividades, assim como de que o próprio órgão da administração que o contratou pautou-se nos estritos limites e padrões da normatividade pertinente; II) verificando-se o descumprimento de obrigações, por parte do contratado, dentre elas as relativas aos encargos, deve ser imposta à contratante a responsabilidade subsidiária. Realmente, nesta hipótese, não se pode deixar de lhe imputar, em decorrência desse seu comportamento omisso ou irregular ao não fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais assumidas pelo contratado (culpa in vigilando), a responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159500-51.2005.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Deposito Aradense de Papel Ltda. ( Jose Ademar Arrais Rosal Filho RJ94533D ), Paulo Marinho de Almeida ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Embargado : Deposito Aradense de Papel Ltda. ( Jose Ademar Arrais Rosal Filho RJ94533D ), Paulo Marinho de Almeida ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamada, e considerando despiciendo o prequestionamento utilizado como fito para sua interporsição, por já adotada tese explícita pelo acórdão inquinado quanto às questões ora expostas, revelando-se as razões de embargos, na verdade, em insurgência quanto à decisão que lhe foi desfavorável, REJEITÁ-LOS. Admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas REJEITÁ-LOS, uma vez que o autor não fez qualquer menção quanto à constituição de capital em suas razões recursais, razão pela qual, não poderia este Julgador adentrar em tal discussão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1342022"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 16/07/2012\r\n\r\nGabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nProcesso: 0000501-45.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia, Diogo Lima de Oliveira\r\n\r\nRcdo: SMEX Transporte de Cargas e Logistica Ltda., Diogo Lima de Oliveira, Cobra Tecnologia\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SMEX Transporte de Cargas e Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira \r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1342905"
                            ],
                            "1342906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001404-78.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Vania Montenegro da Silva \r\n\r\nRcdo: GLAUCIO BIZZO MAIA - SÓCIO, Guard Angel Serviços Ltda., MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA - SÓCIA , CECY MARIA TAVARES SANTORO - SÓCIA , Vania Montenegro da Silva , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1342906"
                            ],
                            "1343463": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001538-76.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Braskem Petroquímica S.A.\r\n\r\nEbgdo: Jorge Gouvea Bastos , C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., Oas Engenharia e Participação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.277/281\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1343463"
                            ],
                            "1343589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000209-03.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Alstom Brasil Ltda. \r\n\r\nEbgdo: Wanderley de Oliveira Jacinto , Nobre Montagem Industrial Ltda. , THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nobre Montagem Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 732 / 734. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1343589"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1343014": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000390-89.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : José Jorge Costa ( Maria Nalva Bezerra Oliveira RJ117326D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora, que segue transcrito.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1343014"
                            ],
                            "1343602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0001395-76.2010.5.01.0049 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Luiz Carlos Crespo Machado e Outros (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam e prescrição total e quinquenal, suscitadas pelas rés em contrarrazões; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000937-34.2010.5.01.0025 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Rosane Maria de Almeida Lourenço (Celso Ferrareze RJ138778D), Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D) - Recorridos: Caixa Econômica Federal - CEF (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D), Rosane Maria de Almeida Lourenço (Celso Ferrareze RJ138778D) - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar à preliminar de não conhecimento do recurso da empresa por falta de dialeticidade, arguida pela trabalhadora em contrarrazões: e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao obreiro, determinando que o valor pago pelo trabalho em sobrejornada incida no cálculo das licenças-prêmio e APIP, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000817-56.2010.5.01.0068 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF (Daniela Salgado Junqueira RJ129684D), Eliana Rosa de Melo (Celso Ferrareze RJ138778A) - Recorridos: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Eliana Rosa de Melo (Celso Ferrareze RJ138778A), Caixa Econômica Federal - CEF (Daniela Salgado Junqueira RJ129684D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade do apelo patronal e conhecer dos recursos ordinários; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva ad causam, arguidas pela 2ª ré, nulidade do julgado, por cerceio de defesa, e incompleta prestação jurisdicional, pela obreira, e de prescrição total, pela 1ª ré; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso da trabalhadora para acrescer à condenação horas extraordinárias correspondentes aos períodos cujos controles de frequência estão apócrifos, observando-se a jornada descrita na peça inicial, inclusive a hora extraordinária diária pela concessão parcial do intervalo intrajornada, além de diferenças de adicional noturno na base normativa de 50%, e reflexos sobre o repouso remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; indenização compensatória de 40% do FGTS e aviso prévio indenizado quando da adesão ao PDV; diferenças decorrentes da integração ao salário, para todos os efeitos legais, do auxílio-alimentação e auxílio-cesta alimentação. Custas de R$ 1.500,00, calculadas sobre o valor ora dado à condenação, de R$ 75.000,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do aviso prévio e do FGTS acrescido da multa compensatória de 40%, declarando a natureza salarial das verbas restantes. - Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043600-08.2008.5.01.0012 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Otavia Maria Xavier da Silva (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Recorrido : TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 30.000,00. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 362 do STJ. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, ora arbitrado à condenação. A ré deve, ainda, suportar os honorários periciais, a teor do art. 790-B da CLT, os quais já foram adiantados à fl. 345. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024300-68.2007.5.01.0053 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Luiz Carlos Viana Girao (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Agravado: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, considerando-se o desfecho contratual aos 15/11/2007 e apurando-se as verbas deferidas ao obreiro no interregno do término do auxílio-doença até a data do termo final do contrato, nos termos do voto do Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068900-03.2009.5.01.0055 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Vagner Rogério da Silva (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), Prezunic Comercial Ltda. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - Recorridos: Prezunic Comercial Ltda. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Vagner Rogério da Silva (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo patronal, à míngua de dialeticidade, suscitada pelo trabalhador em contrarrazões; conhecer dos recursos ordinários; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por incompleta prestação jurisdicional; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dou provimento parcial ao interposto pelo trabalhador para, declarando a invalidade do sistema do ¿ banco de horas¿, acrescer à condenação o extraordinário prestado após à jornada de 7h20 ou módulo semanal de 44 horas, conforme horários consignados nos registros de frequência de segunda a sábado.\r\n\r\nMantenho os valores fixados na sentença de origem. Presente Dr. Álvaro Vidal de Pinho, pelo reclamante, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001571-17.2010.5.01.0482 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes?Recorridos: Guilherme Jupiter de Souza (Valda Silveira Kawahara RJ64876D), Elfe Solução em Serviços Ltda (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e adesivo, exceto quanto aos tópicos \"responsabilidade subsidiária\" do apelo da 1ª ré, \"inaplicabilidade do art. 475-J da CLT\" do apelo da 2ª ré (Petrobrás) e \"gratuidade de justiça\" do apelo adesivo obreiro, à míngua de interesse; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido suscitadas pela 2ª ré; no mérito, negar provimento aos recursos das rés e dar parcial provimento ao apelo adesivo autoral para determinar a não incidência das quotas previdenciária e fiscal sobre as verbas do período estabilitário, retificação da baixa na CTPS para constar a data de 31/03/12 e o refazimento dos cálculos de liquidação, nos moldes do art. 879 da CLT, devendo as partes serem intimadas para elaborá-los, observando a sentença e os novos parâmetros fixados por esta decisão, além de acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, saldo de salário de julho e 6/12 do 13º salário de 2010, tudo na forma da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da multa do art. 467 da CLT, sendo salariais as verbas restantes. Mantém-se os valores fixados na origem para fins custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0031100-75.2008.5.01.0054 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Marcelo Alexandre Gandra Pacheco (Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D), - Agravado : Silvia Rocha da Costa Pacheco (Sonia Rocha Nogueira RJ81486D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a Sra. Silvia Rocha da Costa restitua ao agravante o valor indevidamente recebido a título de crédito trabalhista, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178400-93.2003.5.01.0061 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D) - Agravados : LICINIO FRANK GODINHO LARRAT (Claudio Freitas dos Santos RJ89782D ), TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D), MARIO MA NELA, PORSOL COOPERATIVA DE PROF PREST SERVS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas\r\n\r\nChefe de Gabinete \r\n\r\nId: 1343602"
                            ],
                            "1343608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000897-46.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : GPS Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda. ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - Recorrido: Joana Alice Souza da Costa ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000931-36.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ME ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2006.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Fabio de Oliveira Mendes ( Gelson de Souza e Silva RJ91284D ), TRANSLOC NACIONAL PIRAI LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0099100-46.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Hortigil Hortifruti S.A. ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), - Recorrido: Ernandes Inacio Goncalves (Espolio de)(Yazalde de Paulo Rocha RJ144914) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a nulidade do veredicto, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, notificando-se as partes e seus patronos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2009.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Angabri Comércio de Roupas Ltda. ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Agravado : Bruno Roberto Gomes Porto ( Carlos da Costa Rocha RJ72035D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando à agravante multa de 20% sobre o valor total da condenação pela prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2006.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nAgdo: TRANSLOC NACIONAL PIRAI LTDA, Fabio de Oliveira Mendes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRANSLOC NACIONAL PIRAI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1343608"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155700-46.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0011400-93.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA LUCENA DE SOUZA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: TITANIC EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA, Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA LUCENA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-87.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Abreu Queiroz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Tânia Regina Abreu Queiroz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS SANTANA [Adv. Mozart Galindo de Menezes (OAB: RJ 80443 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-91.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE GOMES BERNARDES [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GOMES BERNARDES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-82.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rastrelli Seriz Galdino [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipam Turismo e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0144800-09.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CRUZ ALVES [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP MISTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXCELT COOP MISTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Aut ROGERIO CRUZ ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-65.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Júnior [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: ART Cetera Ltda. [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART Cetera Ltda. , Aut Paulo Sérgio da Silva Júnior \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 23.07.2012 às 10 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001346-82.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Stulpen Filho [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Stulpen Filho \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 254-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0224200-77.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PINHO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: GILBERTO MONTEIRO SERODIO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: EDSON DE CARVALHO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: RONALDO DE PAULA RAMIRO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE CARVALHO, Aut GILBERTO MONTEIRO SERODIO, Aut PAULO SERGIO PINHO, Aut RONALDO DE PAULA RAMIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0054900-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete da Fonseca [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-76.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DA SILVA CARVALHO [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Aut: KATIA MORAES HERNANDEZ [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Aut: ROMILDA MELO DA SILVA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL MRJ CEBES [Adv. Icaro Correa de Castro (OAB: RJ 65164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL MRJ CEBES, Aut KATIA MORAES HERNANDEZ, Aut ROMILDA MELO DA SILVA, Aut SHIRLEY DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-91.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romario Paranhos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romario Paranhos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248200-83.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA HENRIQUE BEZERRA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMERCIO E SERVICOS MARIT E PORT LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIUNFO COMERCIO E SERVICOS MARIT E PORT LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-88.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FRIQUES COSTA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro - Em Liquidacao [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FRIQUES COSTA\r\n\r\nPara apresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, em conformidade com o acórdãio de fls. 488/490. \r\n\r\nProcesso: 0001121-28.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro da Costa [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda - em recuperação judicial [Adv. Petronio Farias de Amorim (OAB: BA 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro da Costa\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade e não recebido o recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-19.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DE JESUS MEIRELES [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA DE JESUS MEIRELES, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112901-61.1997.5.01.0001 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExdo: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-57.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Santiago [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz - Hospital da Quinta [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves Santiago \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-73.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Augusto da Rocha Neto [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo, por cinco dias, para a juntada dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001552-62.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Correa Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Correa Martins\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-57.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LIMA DE MOURA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS FALIDA ULTRALAR COM. E IND. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LIMA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-51.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MINERVINO DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPLACON ENG PLANEJAMENTO E CONST LTDA (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPLACON ENG PLANEJAMENTO E CONST LTDA (Massa Falida), Aut LUIZ MINERVINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-07.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adelino Mileippe Santoian [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Adelino Mileippe Santoian\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0044000-21.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-69.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leandro da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Rafael Leandro da Silva, Réu TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-71.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA LEITE CRUZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Jose Carlos Ribeiro (OAB: RJ 22237 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO, Réu: CLAUDIO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA LEITE CRUZ\r\n\r\nRequerer o que entender devido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001345-63.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Fernandes Alves [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Tavares Pinto [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Tavares Pinto \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, conforme acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-83.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade e que não foi recebido o recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Silva \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0151100-69.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clemária Costa dos Santos [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clemária Costa dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-72.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Vieira neves [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Pedroza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto Pedroza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-26.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Matias da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiori Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Matias da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-68.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zimmer Martins [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Hotéis Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, cota previdenciária e imposto de renda, conforme acordo, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-30.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Enilson da Trindade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Antony s Super Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Enilson da Trindade \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada em 30 dias sib pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000443-47.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jones de Souza Vieira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jones de Souza Vieira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0081700-90.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO EVANGELISTA VIRGINIO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO EVANGELISTA VIRGINIO\r\n\r\nApresentar cópia atual do estatuto da empresa-ré, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135000-44.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Goncalves da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Goncalves da Costa\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-55.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS FERREIRA [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS FERREIRA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000304-95.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Argina Fernandes Vaz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000638-95.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocarli Alves de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-91.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Cerqueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Cerqueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-58.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Geremias da Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 -D)]\r\n\r\nRéu: Arq Tec Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda. [Adv. MARCO ANTONIO FERREIRA ALEIXO (OAB: RJ 119565 - D)], Réu: Laer Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Lafem Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Geremias da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-58.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vicente Macedo [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegama Esportes Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: RKG Esportes Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vicente Macedo, Réu Pegama Esportes Ltda., Réu RKG Esportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-24.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ALVES CANDIDO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ALVES CANDIDO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-32.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELINTON DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELINTON DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Luiza Gomes de Andrade [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Hilda Luiza Gomes de Andrade \r\n\r\nJuntar os documentos indicados às fls. 625/627, sob pena de aplicação dos art. 355 do CPC c/c art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007000-26.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Dias da Silva Filho [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Dias da Silva Filho\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0142300-48.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBA LOPES GIVIGIER [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-74.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO PACHECO DE MELLO [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-85.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SARAIVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N S PIEDADE LTDA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N S PIEDADE LTDA, Aut MARIA APARECIDA SARAIVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Hudson dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condomínio Residencial Valqueire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Hudson dos Santos , Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 23/07/2012, às 10:00 horas, para que a reclamada lance o carimbo identificador na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0193500-55.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILSON RODRIGUES PEREIRA [Adv. Andre Luiz Ramos da Silva (OAB: RJ 78997 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLACON ENG DE PLANEJAMENTO E CONST LTDA [Adv. Luiz Antonio Barretto Lorenzoni (OAB: RJ 23208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILSON RODRIGUES PEREIRA, Réu ENPLACON ENG DE PLANEJAMENTO E CONST LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-22.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISETE BUENO DE AMORIM [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: GLORIA BUENO DE AMORIM [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT)\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1341471"
                            ],
                            "1341468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2012\r\n\r\n0041800-75.2008.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosalia de Barros Freitas\r\n\r\nExecutado: Pizzaria Eskna da Pizza\r\n\r\nPelo presente fica citado Pizzaria Eskna da Pizza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.528,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-54.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMIR BALTAZAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS GILBERTO SERPELONI,HORIZON TRANSPORTES LTDA,DHARMA TRANSPORTADORA LTDA,REGINALDO DA FONSECA SANTOS,JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS GILBERTO SERPELONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 311.855,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HORIZON TRANSPORTES LTDA,HORIZON TRANSPORTES LTDA,DHARMA TRANSPORTADORA LTDA,REGINALDO DA FONSECA SANTOS,JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado HORIZON TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 311.855,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS,HORIZON TRANSPORTES LTDA,DHARMA TRANSPORTADORA LTDA,REGINALDO DA FONSECA SANTOS,JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 311.855,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINALDO DA FONSECA SANTOS,HORIZON TRANSPORTES LTDA,DHARMA TRANSPORTADORA LTDA,REGINALDO DA FONSECA SANTOS,JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO DA FONSECA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 311.855,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DHARMA TRANSPORTADORA LTDA,HORIZON TRANSPORTES LTDA,DHARMA TRANSPORTADORA LTDA,REGINALDO DA FONSECA SANTOS,JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado DHARMA TRANSPORTADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 311.855,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155900-48.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Tecnosoft Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnosoft Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.053,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186500-96.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRTA LEOPOLDA VIRGILIO\r\n\r\nExecutado: TENYEARS IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TENYEARS IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.358,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1341468"
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                            "1341469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000504-34.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Coelho Silva\r\n\r\nRéu: Frank s FTN Oil e Gás Serviços Aduaneiros Inteligentes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frank s FTN Oil e Gás Serviços Aduaneiros Inteligentes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 13:08 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Na audiência em prosseguimento, fica desde já determinado que as testemunhas deverão comparecer na forma da CLT, art. 825, sendo certo que nesta primeira assentada não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste Prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1341469"
                            ],
                            "1341470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000645-87.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Abreu Queiroz\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001652-17.2011.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: ARI PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEgdo: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, FRANCOIS DE OLIVEIRA FLORIANO, JEFERSON MOREIRA FERNANDES, JOSE PEDRO DE ALCANTARA, CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO SANTOS, JOSE PEDRO DE ALCANTARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341470"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165500-08.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE MORAES E SILVA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.442-443. (5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LOPES SUDARIO [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA PEÇANHA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA LOPES SUDARIO\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-36.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Coutinho [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassas Construções Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.51 \r\n\r\nProcesso: 0001369-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Teixeira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fábio Rodrigues Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle dos Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal com informação \"Mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0161200-90.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LOURENCO BASTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 380/383. \r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Roseno do Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: BEATRIZ DA CONCEIÇÃO GONÇALVES , Réu: ESPOLIO DE ADHEMAR LEMOS CONÇALVES N/P INVENTARIANTE ALVARO PIRES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Roseno do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Moutinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saude Hostipal de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Moutinho\r\n\r\nTomar ciencia do auto de leilão negativo, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Correia Campos [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Correia Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000712-83.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Alves de Lima dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066600-72.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves de Andrade [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-90.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayr Jesus de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR O RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000456-43.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ribeiro [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: ALPHA WHITE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., Réu: IGORNETO SERVIÇOS LTDA., Réu: CASA SHOW S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento de documentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-13.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronny Augusto Inacio Terra [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Três Rios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 66,00 Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moraes Mello e Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027200-12.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Marinho do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civis , Réu RJZ Engenharia , Aut Vicente Marinho do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.798,86 ou 468.393,39 TR's, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 J, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 15 dias. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0058200-79.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FERREIRA MOREIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OS CORDEIRINHOS LTDA [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL OS CORDEIRINHOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da diferença apontada na fl.210, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000769-76.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro Horta [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro Horta\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Sebastiao Rodrigues [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: cONSÓRCIO RACIONAL DELTA RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu cONSÓRCIO RACIONAL DELTA RECOMA, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO de 10 DIAS sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-91.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Dias Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor às fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000352-51.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Carvalho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 398, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-06.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NOBREGA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NOBREGA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0115200-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Correa Benincasa de Souza [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Correa Benincasa de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-04.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José da Costa Braga [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 151/155, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-49.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS ALVES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPAMINONDAS ALVES\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos relativos ao IRRF, em 10 dias, sob pena da retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000745-73.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Barcelos [Adv. Maria Christina Rodrigues Braga (OAB: RJ 40299 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057200-63.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Mendes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083100-77.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Chrispim do Nascimento [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: L Aquila Telecom Ltda. [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Chrispim do Nascimento\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0154800-16.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Cabral [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos do Leblon Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Bonsucesso Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Bonsucesso Ltda., Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda., Réu Drogaria Descontão de Jardim América Ltda., Réu Drogaria Farmalemos do Leblon Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151500-90.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALANA CARVALHO LINHARES [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA, Réu: Luiz Carlos Tavares de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALANA CARVALHO LINHARES\r\n\r\nIndique os meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo execução por 1 ano, na forma dos arts. 1º e 2º da Resolução Administrativa 06-2006 do Órgão Especial do e. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001516-17.2011.5.01.0002 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de f. 12, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-09.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL SEVERINO TEIXEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Ana Paula Bicev (OAB: SP 132967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL SEVERINO TEIXEIRA, Réu TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.345-501 pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ROGERIO DE FRANCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ROGERIO DE FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.554, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267800-24.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MONTEIRO GONÇALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MENDES [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 146-150. \r\n\r\nProcesso: 0000645-84.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir José Fernandes Júnior [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperação Judicial de Metropólitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir José Fernandes Júnior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 114, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves Pessanha [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Aervico e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Associacao dos Moradores de Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerqu [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores de Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerqu, Réu Farhus Aervico e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Aut Luis Antonio Alves Pessanha\r\n\r\nA 2ª RÉ deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do artigo 12-A da Lei 7.713/88, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultaqnte da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito.\r\n\r\nInerte a ré, o AUTOR deverá apresentar o aludido valor, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0155800-66.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CORREA OLIVEIRA [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO CORREA OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá o reclamante informar o erro material que consta no mandado de entrega de fl.152. (5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0153500-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo autor. (8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0067500-16.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Garcia de Azevedo [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Garcia de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 115/181. \r\n\r\nProcesso: 0005800-25.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BAIA ROCHA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENG SA [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BAIA ROCHA, Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENG SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 45.877,32, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao.\r\n\r\nCientes de que, caso o executado nao efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acrescido da multa de 10% art.475-J, CPC.\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previdenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias e, no que tange ao IR, deverão ser observados os termos do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0160500-90.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 635, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-90.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Marins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nEm desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0133600-60.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA PACHECO [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA PACHECO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090200-88.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira dos Santos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-84.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Miranda [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti I Lavore Confecções de Roupas Ltda. ME [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Miranda\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício, em fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0151400-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão California 133 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão California 133\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000490-47.2012.5.01.0002 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria Cristina Carneiro Rocha [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Maria Cristina Carneiro Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a Contestação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0064200-32.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSONITA EUSTAQUIO DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: R REGIS LANCHONETE LTDA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)], Réu: Reynaldo Monteiro da Motta (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSONITA EUSTAQUIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 154, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-73.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzier Pinto [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzier Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido com certidão negativa, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bezerra Teixeira [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Bezerra Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000535-85.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Vila Isabel \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178000-19.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR LEITE ANDRADE FILHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut VALDEMAR LEITE ANDRADE FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita de fl.1486 no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-22.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO, Réu: SIND PORT AVULSOS CAP ARRUM COM ARM MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-08.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR DE FREITAS BRAGA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMUISA TRANSPORTE LTDA [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 295/296. \r\n\r\n‘Processo: 0039400-85.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Petterson Quixaba da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., Réu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda., Réu Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERÁ VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS COM PERMEIO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000977-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Conceição Bispo Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Marcelle Conceição Bispo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da reclamante, vez que ausente um dos pressupostos necessários para o seu regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000695-27.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Marcia Rodrigues Oliva [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ribeiro Meyer [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Marcia Rodrigues Oliva \r\n\r\nVir o reclamante com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-60.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Costa da Silveira Ribeiro [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Costa da Silveira Ribeiro\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001399-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleoterio Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São João da Barra Ltda., Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109000-14.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a nomeação de bens de f. 194, devendo vir com o pagamento do crédito autoral, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-69.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Farias Chianelli [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Farias Chianelli\r\n\r\nVir o reclamante com os valores que ainda entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1339030"
                            ],
                            "1339032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2012\r\n\r\n0150400-42.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHIRLEY M DE OLIVEIRA GILA\r\n\r\nExecutado: JANUALDO BORGES SOUSA,MARDIL MARMORARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANUALDO BORGES SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.559,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339032"
                            ],
                            "1339031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001399-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleoterio Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nfica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga o exequente se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silencio VENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339031"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1340842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036600-86.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonfim da Silva [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bonfim da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-47.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA CORREIA DO NASCIMENTO [Adv. Daniel de Lucca e Castro (OAB: SP 137169 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144200-16.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000561-80.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Sousa Messias [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentoss e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentoss e Informações Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.553, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-37.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Nunes Gomes Garcia [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Tele Informática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Nunes Gomes Garcia\r\n\r\nCiência do alvara 0827/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-57.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo da Silva [Adv. Claudia Maria de Castro Ferreira (OAB: RJ 95872 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nCiência do despacho de fls.390. \r\n\r\nProcesso: 0000393-78.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jacinto dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemilson Meireles [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemilson Meireles \r\n\r\nCiência do depósito de fls.38, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Dantas de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Dantas de Oliveira \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-91.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barros Amorim [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barros Amorim\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-85.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Soares Correa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Soares Correa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001102-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mattos de Alvarenga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mattos de Alvarenga \r\n\r\nCiência do despacho de fls.363, que defere o desentramento dos documentos . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Barbosa Praxedes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000576-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peres Falcão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedipro Distribuidora Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedipro Distribuidora Ltda., Réu Cria Sim Produtos de Higiene Ltda., Aut Eduardo Peres Falcão\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0034900-22.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARCELLOS [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOSE JOAQUIM TRAJANO, Ebgte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1695, fixando os valores das diferenças ainda devidas aos autores em R$ 4.461,87(equivalente a 360.275,37 TR) e a Fazenda Nacional, á título de imposto de renda, em R$ 293,78(equivalente a 23.721,37 TR), acrescido do valor da multa aplicada à executada(fls.1366) em R$ 75.500,00(6.227.415,31 TR). Convolado em penhora o depósito de fls.1441. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marquison de Souza [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex & Radical Gold - Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Supermercado Prezunic Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex & Radical Gold - Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda., Réu Supermercado Prezunic Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0085400-43.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurino Domingos de Barros Carvalho [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Construção Civil Ltda. [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aurino Domingos de Barros Carvalho\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-35.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lino da Costa [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitech Inventários [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lino da Costa \r\n\r\nCiência da impugnação de fls.135/143, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-13.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDILAMAR DE MELLO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nTI: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDILAMAR DE MELLO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0055800-79.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva Irmao [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD Transportes Ltda., Réu: Brasex Transportes Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Faster Road Express Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino da Silva Irmao\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0031200-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fraga de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fraga de Oliveira\r\n\r\nCiência do depósito de fls.196, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-07.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rabello da Silva Vieira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContestar embargos de declaração, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-36.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cruz Gonçalves [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratações Financeiras Interior do Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000409-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Furtado Martins [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência do despacho de fls.104: Pagar o crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000732-37.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Coutinho da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudney Rosa de Souza Cantina [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudney Rosa de Souza Cantina, Aut Jaqueline Coutinho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-03.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001206-42.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Thimóteo da Silveira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Thimóteo da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1340842"
                            ],
                            "1340841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0051100-60.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goreth da Paz Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda., Wagner Suba , Denise napoleão C. Suba\r\n\r\nPelo presente fica m Denise napoleão C. Suba, Wagner Suba , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340841"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052000-96.1989.5.01.0005 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Luciano Chagas de Carvalho (OAB: RJ 83211 - D)], Rqte: JOSE DIAS DA SILVA, Rqte: RITA DE CASSIA MOUZER LANDA NORONHA, Rqte: ROBERTO FILGUEIRA LINHARES, Rqte: SYLVIA DE CARVALHO MENESCAL\r\n\r\nRqdo: PORTUS INST PORTOBRAS DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas do art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013300-31.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA ROCHA [Adv. Jandira Silva Reis do Nascimento (OAB: RJ 70629 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA, Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO, Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DA ROCHA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.882,45, correspondente a 474.647,59IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000849-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Seixas Rodovalho [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Tim Celulares S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Seixas Rodovalho\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 53-verso, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por não cumprida a determinação da ata de fls.46. Custas de R$ 380,00 , pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0087700-69.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0802/2012 em favor de COMLURB, no valor de R$ 17.647,11 com acréscimos, remetido à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0147200-81.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA ROCHA CHAMES [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLASTI EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA. , Réu: ANTONIO CESAR RAMOS, Réu: CATARINA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA ROCHA CHAMES\r\n\r\nTer vista da Certidão do Sr. Oficial de Justiça e para que indique meios viáveis ao proseguimento da execuçõ, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-81.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Seiffert [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000095-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dutra Teofilo Lisboa [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dutra Teofilo Lisboa , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 134/135, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 700,00, pelo reclamante . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-83.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Clesio da Silva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.952,58, correspondente a 399.617,54IDTRs. . \r\n\r\nProcesso: 0000416-18.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Souza dos Santos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasil Ltda. , Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167300-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinheiro [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Paulo Roberto Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000336-88.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina de Oliveira Gomes [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Ltda. , Réu: Condomínio Via Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina de Oliveira Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme determinado à fl. 45 verso. \r\n\r\nProcesso: 0031400-58.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braga de Araujo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação fundamentada, bem como os valores devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001097-85.2011.5.01.0005 - Protes\r\n\r\nRqte: João Carlos Barboza Carneiro [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Carlos Barboza Carneiro \r\n\r\nRetirar o processo mediante recibo, com carga definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0000715-92.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Nunes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 4.500,00 (6ª parcela do acordo de fl. 184 + multa), no prazo de 48 horas, sob´pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000131-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rosa Azevedo [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Mattos Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Mattos Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com fotocópia mais visível, vez que ilegível a atenticação mecância das guias GPS de fl. 163. Prazo: 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0067700-97.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CRUZ DE MATTOS [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLIN INTERNACIONAL S/A, Réu: MASSA FALIDA DE MERLINAVE S/A [Adv. Maria Helena Lobao de Souza (OAB: RJ 55131 - D)], Réu: CIMENTO TUPI SA [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)], Réu: TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL SA [Adv. Jose Geraldo Garcia de Souza (OAB: RJ 1860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO CRUZ DE MATTOS\r\n\r\nNada a deferir, devendo o exequente, de posse da certidão se habilitar junto ao juízo da falência. \r\n\r\nProcesso: 0001298-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Gonçalves [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprove a ré o cumprimento do acordo (parcelas e custas), em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001558-57.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Ferreira da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Danielle Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 94/101 que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 540,000, pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-29.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação fundamentada, bem como os valores devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0076700-48.2003.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BENGE S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE GERALDO REIS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE GERALDO REIS\r\n\r\nVista ao consignarário, no prazo de 10 dias, da petição de fls. 174/179 .\r\n\r\nId: 1343650"
                            ],
                            "1343651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001344-03.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Guimarães dos Santos de Lima [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Pronep Medicina Domiciliar - Home Care [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Guimarães dos Santos de Lima , Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-25.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Carvalho [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias, fixados em R$ 2.600,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-35.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIANA SERAFIM DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do autor, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000749-33.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mendonça dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir - Grupo Expresso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendonça dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da dvolução da notificação a (s) ré (s), devendo fornecer o endereço correto e atual em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024200-10.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CASTRO DA EXALTACAO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: ORLANDO CARDOSO DA SILVA , Réu: LUIZ CARLOS DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CASTRO DA EXALTACAO\r\n\r\nVenha o exequente com meios possíveis para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cortes Rosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cortes Rosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000892-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Dias [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Multiprev - Fundo Múltiplo de Pensão [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo (sucessivo), por 05 dias, permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000011-79.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Andrade Mendonça [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprove a ré o cumprimento do acordo , em 48 horas, sob pena do valor bloqueado ser liberado à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0086500-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva Junior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação fundamentada, bem como os valores devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001585-40.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Procópio da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Leonardo da Vinci [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Empresarial Leonardo da Vinci , Aut Nilton Procópio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisaão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Custas de R$ 660,00 pela parte autora, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-81.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Victor de Souza [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care Serviços Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intensive Care Serviços Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-79.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freire [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comercio e Industria S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nAtualizar seus dados cadastrais, considerando a sua aquisição pelo Grupo Pão de Açúcar. \r\n\r\nProcesso: 0000133-58.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Assis de Souza [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta, Réu: SERVICE COOPERATIVA DE TRABALHO, Réu: COOPER TEAM SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Réu: FRB SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Assis de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da reclamada ( SERVICE COOPERATIVA DE TRABALHO), em 10 dias., sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0086300-93.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SANTOS DA ROSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SANTOS DA ROSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 487/492, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05dias, a começar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0144200-58.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucimar Rocha Branco [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000676-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Teófilo de Nazaré [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Teófilo de Nazaré\r\n\r\nTomar ciência da dvolução da notificação a (s) ré (s), devendo fornecer o endereço correto e atual em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BOM SUCESSO DISTR DE DOCES LTDA, Réu: Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios possíveis para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1343651"
                            ],
                            "1343652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001122-98.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aparecido Alves Marques [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aparecido Alves Marques\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-21.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aleluia Marques Pimenta [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 256/260. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-56.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cosme Souza Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: Transvillar Servicos Gerais Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda., Réu Transvillar Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0105100-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Belchior Andrade [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0089400-37.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA VALDEVINO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO DRACMA SA, Réu: MARCO ANTONIO DE LIMA STARLING, Réu: PANTHEON PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabiana Pinheiro Alves Gloria (OAB: RJ 91315 - D)], Réu: RICARDO MATTA MACHADO AULER, Réu: ROGERIO WASHINGTON GOMES DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA VALDEVINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112800-26.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Mardonio de Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções Ltda., Réu: RJZ Construtora [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Construtora\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0130500-78.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcianir Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0092000-74.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Pinheiro de Bessa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0117100-31.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Pereira [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Pereira\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas,l em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0089400-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Andriotte Lobo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-73.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Jose Castro Tavares de Pinho [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Express Ltda., Réu: Condominio Associacao Colina dos Ficus, Réu: LM Express Ltda. n/p sócio Luiz Maurício Gonçalves, Réu: LM Express Ltda. n/p sócio Jorge Willian Oilveira Dantas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Castro Tavares de Pinho\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual das reclamadas e seus sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Simões de Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001212-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barros da Silva [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0002900-74.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Peres [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assitência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fernandes Peres \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 57, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-80.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane dos Santos Rodrigues Mesquita [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane dos Santos Rodrigues Mesquita\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1343652"
                            ],
                            "1343646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2012\r\n\r\n0025400-76.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clovis Ribeiro da Silveira\r\n\r\nExecutado: Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Infranav Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.836,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018000-11.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Maria Barbosa\r\n\r\nExecutado: Haroldo Ricardo Siqueira de Souza,Ricarval Cabeleireiros Ltda.,Norbeto Martins,Fátima Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Ricardo Siqueira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.607,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Norbeto Martins,Ricarval Cabeleireiros Ltda.,Norbeto Martins,Fátima Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Norbeto Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.607,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fátima Martins,Ricarval Cabeleireiros Ltda.,Norbeto Martins,Fátima Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.607,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190600-53.1996.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ORLANDO FERREIRA PORTO,SERVICO ESPECIAL DE SEGURANCA E VIGILANCIA INT S A \r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO FERREIRA PORTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.121,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343646"
                            ],
                            "1343647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000843-52.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Barbosa Dornelas \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-DESIGNADA PARA O DIA 13/09/2012,às 11 h 20 min.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343647"
                            ],
                            "1343648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001558-57.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Navajo Padaria e Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.810,49, correspondente a 1.195.878,59 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343648"
                            ],
                            "1343649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001203-81.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Carneiro Souza\r\n\r\nRéu: Siriguejo da Freguesia Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Siriguejo da Freguesia Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343649"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1342895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001415-02.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pacheco [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Recreio [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Recreio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 157/159, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-38.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLANDIO MARIANO DE ALMEIDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SHOW TURISMO E EVENTOS [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)], Réu: Gerson José Ferreira Reis (sócio), Réu: Glória Genyra Botti Reis (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLANDIO MARIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nDefere-se vista conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000960-03.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Costa Desterro [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Aut Jurema da Costa Desterro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001358-47.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Felipe [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Beach Buggies Lanchas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beach Buggies Lanchas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre alegação do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-66.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159700-98.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Rodrigues Ferreira [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes Rodrigues Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 244/245. \r\n\r\nProcesso: 0000020-04.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Moura Farias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda., Aut Wagner de Moura Farias\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-92.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Abreu de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servinet Serviços Ltda.\r\n\r\nForneça o endereço da testemunha (Roberto Carlos Ribeiro) no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000788-27.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Pinto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores consignados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000860-82.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Ferreira de Amorim [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Princesa Luciana [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Ferreira de Amorim, Réu Condomínio do Edifício Solar Princesa Luciana \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000180-97.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Gomes [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Luciana Aparecida Alcantara (OAB: SP 257930 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237401-97.1991.5.01.0006 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ADILSON EDSON STORCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADILSON EDSON STORCH, Exdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 1725. \r\n\r\nProcesso: 0000849-19.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Fernandes [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição do reclamante com documento, fls. 139/140. \r\n\r\nProcesso: 0073800-31.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 684. \r\n\r\nId: 1342895"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1341567": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 12-07-2012 nº 217-2012\r\n\r\nProcesso: 0026600-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação em 10(dez) dias SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, conforme despacho de fl.359. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Moura Paz [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ronaldo de Moura Paz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-73.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE FAUSTINO GONCALVES DA SILVA, REPRESENTADO por ANA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-92.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS LEITE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA CONSTRUTORA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA, Réu: WANDERLEY BATISTA SOARES , Réu: ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rocha da Silva Vicente [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda., Aut Washington Rocha da Silva Vicente\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0056400-79.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN MONTEIRO CHAGAS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS/SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN MONTEIRO CHAGAS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS/SERPRO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 1028. \r\n\r\nProcesso: 0000287-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-84.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Cineli [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000459-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hilário Batista Salgado [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Grupo DX3 Investimentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hilário Batista Salgado\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.71/74. \r\n\r\nProcesso: 0086300-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Norte Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos, Réu Sul Norte Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado em sede de impugnação do exequente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Orestes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Orestes da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0076300-04.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MORAIS DA SILVEIRA [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MORAIS DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.636/647, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-84.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Silva de Souza [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda., Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Aut Barbara Maria Silva de Souza, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-37.2012.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ailton Francisco [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-34.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gonçalves de Freitas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esporte Clube [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Gonçalves de Freitas , Réu Madureira Esporte Clube \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.357. \r\n\r\nProcesso: 0130000-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Sabino Spierr da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administraodra e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Sabino Spierr da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-52.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE AMORIM NOBREGA E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALVARO GERMANO ALBERNAL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MARIO ELIAN [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MARCIO LIMA RODRIGUES FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PEDRO AUGUSTO LESSA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PEDRO MOREIRA ALVES BRITO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: REGINA PAIXAO LINHARES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO GERMANO ALBERNAL, Aut LUCIANA DE AMORIM NOBREGA E OUTROS, Aut MARCIO LIMA RODRIGUES FILHO, Aut MARIO ELIAN, Aut PEDRO AUGUSTO LESSA, Aut PEDRO MOREIRA ALVES BRITO, Aut REGINA PAIXAO LINHARES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.1149/1165, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-03.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DOS SANTOS CESARIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Henrique Martins Gomes, Réu: Alcyone Casal Rey Martins Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DOS SANTOS CESARIO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-63.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamiro de Oliveira Filho [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro de Oliveira Filho \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0000572-97.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Fonseca Marçal [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Fonseca Marçal , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-79.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: Domingos Cesar Rodrigues, Réu: Joel Bernardino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.213/244. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-60.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristine de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristine de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Gomes da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Gomes da Costa , Réu Rio Shop Serviços Ltda., Réu TIM CELULAR S.A\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0001308-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Seabra da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Miguel Antonio de Paula [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Victor Machado Martins [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Leonardo Camera Ferreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito da diferença devida dos honorários estimados pelo perito em 10 dias, no valor de R$ 317,00. \r\n\r\nProcesso: 0000293-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alline da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Alline da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-83.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Borges [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Odorico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Borges \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.22, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-48.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista do Nascimento [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.268/283, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Jesus Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuários Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Jesus Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-18.1992.5.01.0007 - IF\r\n\r\nScte: DIANI FATIMA RODRIGUES [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nScdo: SINTESE VIDEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Scte DIANI FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.284/288. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-78.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ ANTONIO COELHO\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000177-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nobre Roxo Fiani [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade A/C do Sr Antonio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nobre Roxo Fiani \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildare Augusto Dias Lemos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL\r\n\r\nVenha com as peças necessárias para a formação da carta precatória inquiritória, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reneide Sales Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reneide Sales Conceição\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.206, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Caldas Viana Filho [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Caldas Viana Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.361/362. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-60.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Meireles Figueira [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Petra Depilações Ltda. ME [Adv. Leandro Jorge Leite (OAB: RJ 171211 - D)], Réu: Marcos Felipe Petra de Brito [Adv. Leandro Jorge Leite (OAB: RJ 171211 - D)], Réu: W.E Depilação Ltda. - Franquia do Pelo Zero [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Meireles Figueira , Réu Marcos Felipe Petra de Brito, Réu Vicente Petra Depilações Ltda. ME , Réu W.E Depilação Ltda. - Franquia do Pelo Zero \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.310. \r\n\r\nProcesso: 0121900-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros de Azevedo [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Condominio do Edificio América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeiros de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.240. \r\n\r\nProcesso: 0073700-68.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYDE AMORIM GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Bruno de Paula Vieira Manzini (OAB: RJ 88899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEYDE AMORIM GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.310/314. \r\n\r\nProcesso: 0099300-28.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VICTOR MEIRELES, Réu: LUZIA ANNA DELAPRANE PENA, Réu: MANOEL MAXIMINO DA SILVA, Réu: RAFAEL SILVA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls.195/199. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Meda [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Meda\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fl.334, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Brandao, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVenham as partes independentemente de pauta para análise do acordo, conforme despacho de fl. 636. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-14.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Carvalho Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Papelaria Bia Ltda. ME [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Papelaria Bia Ltda. ME, Aut Hamilton Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-84.2012.5.01.0007 - CumSen\r\n\r\nExte: MARGARETH MORGADO BRITTO FERRAREZI [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO ARTISTICO E RECREATIVO ESQUILINHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARGARETH MORGADO BRITTO FERRAREZI\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.78/80. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Freitas Pinto da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Silhueta Infantil Modas Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Freitas Pinto da Silva , Réu Silhueta Infantil Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro de Carvalho \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl.93 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-04.2011.5.01.0007 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Josimar Souza Guimarães [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Josimar Souza Guimarães\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-92.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LEAL CAMARGO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOPLAN CARIOCA DISTRIB MAT FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTOPLAN CARIOCA DISTRIB MAT FOTOGRAFICOS LTDA, Aut MARCOS ANTONIO LEAL CAMARGO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl.317. \r\n\r\nProcesso: 0001192-46.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paula Matos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Paula Matos , Réu Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0135400-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Varella [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Varella, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-10.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Costa Alves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Rocar Ltda. - Posto do Alemão [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules da Costa Alves \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.148, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-72.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FATIMA FERNANDA RODRIGUES, REPRESENTADO POR JUAN CARLOS ROCHA RIVERO, ADRIANA MEISA RODRIGUES ROCHA E ARADEY MICHELE RODRIGUES ROCHA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE FATIMA FERNANDA RODRIGUES, REPRESENTADO POR JUAN CARLOS ROCHA RIVERO, ADRIANA MEISA RODRIGUES ROCHA E ARADEY MICHELE RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.138. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Peixoto da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Peixoto da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.326, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1341567"
                            ],
                            "1343022": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 16-07-2012 nº 219-2012\r\n\r\nProcesso: 0000875-77.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jercei Pereira da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jercei Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/08/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000143-96.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagma Cruz Garcia [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. A/C DA ADM.JUDICIAL DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA, Réu: Massa Falida Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. A/C DA DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA, Réu: Massa Falida de Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. A/C DA DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagma Cruz Garcia \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001209-48.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Francisca Cortes [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Multi Serv Assessoria de Serviços Ltda.- A/C DO PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL ( ADM.JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Francisca Cortes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000831-58.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Lindolfo de Oliveira [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bel da Taquara Comércio de Cosméticos e Artigo para Cabelereiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Lindolfo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000173-34.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno da Silva Ferreira Abas [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno da Silva Ferreira Abas \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000810-82.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Santaninho Sousa Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santaninho Sousa Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/08/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000798-68.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto do Amaral [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond Bora Bora Barra Resort Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto do Amaral \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000819-44.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bessa de Menezes [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: IABAS Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bessa de Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/08/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000803-90.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Jesus Nascimento [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante Ltda., Réu: Centro de Adestramento General Álvaro Braga - CAADEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Jesus Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/08/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000844-57.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Menezes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000855-86.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Silvani Monteiro [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Picorelli Lucas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Silvani Monteiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000833-28.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé Maciel dos Santos [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mundial - Farmagreg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Maciel dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000825-51.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Pereira [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shown e Enternenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nId: 1343022"
                            ],
                            "1343023": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 16-07-2012 nº 220-2012\r\n\r\nProcesso: 0129600-36.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL LINDOLFO MONZINHO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Réu: JOSÉ RINALDO GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL LINDOLFO MONZINHO, Réu RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA, Réu RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 03/08/12 às 12:25 horas. Pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0182400-75.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GARCIA MASIERO [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTUNES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ruth Peres Pereira (OAB: RJ 127513 - D)], Réu: JORGE CASAES ANTUNES, SOCIO RDA, Réu: PATRICIA QUINTELLA VIEIRA , Réu: ZENAIDE CASAES ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GARCIA MASIERO, Réu ANTUNES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 31/07/12 às 12:30 horas. Pauta especial \r\n\r\nProcesso: 0248800-57.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIR VIEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Réu PREVI-BANERJ, Aut VANTUIR VIEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 03/08/12 às 12:30 horas.Pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0127000-71.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LOPEZ DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, Aut GELSON LOPEZ DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 06/08/12 às 12:25 horas. Pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0225400-04.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, Aut SYLVIO PEDRO DE ALMEIDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 31/07/12 às 12:25 horas. Pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0000861-93.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cézar Alexandre Chagas Soares [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Siderúrgicos Ltda. , Réu: CSA Sid do Atlantico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar Alexandre Chagas Soares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000868-85.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ladjane Cristina Satô da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME, Réu: Condomínio Jóia da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane Cristina Satô da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000874-92.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Silveira da Rosa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Cultural Sacrilegio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Silveira da Rosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/08/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nId: 1343023"
                            ],
                            "1343204": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 16-07-2012 nº 221-2012\r\n\r\nProcesso: 0000429-74.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Marques de Oliveira [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Condominio Via Parque, Réu: Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues Silveira- UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Marques de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001276-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Ferreira do Amaral [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Ferreira do Amaral , Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 26/09/2012 às 09:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. Inclusive para dizer, no prazo de 05(cinco) dias, as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000838-50.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Markos Aurelio Sousa Dias [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Industrial e Acustico Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markos Aurelio Sousa Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0130400-88.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Luiz da Silva Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elson Luiz da Silva Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 25/09/2012 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0082000-72.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Petrucci Peçanha [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetip S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetip S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, Aut Christiano Petrucci Peçanha\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 26/09/2012 às 09:30 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000051-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Ribeiro Avelino [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Lindomar Ribeiro Avelino \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/09/12 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001458-96.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Muniz da Costa [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: JPC do Rocha Energas Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)], Réu: Energas Comércio de Equipamentos Tubos e Conexões e Serviços Ltda. ME, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Muniz da Costa, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu JPC do Rocha Energas Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 01/10/2012 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001033-69.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Roupas Pé Quente de Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de José Eudes Campos A/C DE ANA CLARA DA SILVA CAMPOS REPRESENTADA POR SUA MÃE ROBERTA DA SILVA AVELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Roupas Pé Quente de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 26/09/12 às 10:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas, inclusive da decisão de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001381-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Oliveira dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Jardim de Infância Gabriela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Oliveira dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/09/12 às 10:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000638-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cesar de Oliveira (Espólio de) [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cesar de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000315-38.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Ferreira do Nascimento [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Stolnicki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Ferreira do Nascimento\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/09/12 às 10:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000323-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Celeste de Aquino [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: José Silvio de Oliveira Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Celeste de Aquino\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/09/12 às 10:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1343204"
                            ],
                            "1343419": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 17-07-201 nº 222-2012\r\n\r\nProcesso: 0000136-07.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Astral Tentação Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nCgto: Suzana Alves Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Astral Tentação Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001363-53.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Cesar Honorato\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000628-96.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/08/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1343419"
                            ],
                            "1341564": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 12-07-2012\r\n\r\n0000985-47.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Sampaio dos Santos \r\n\r\nExecutado: Camburi Logística em Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Camburi Logística em Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000075-49.2012.5.01.0007 CartPrec\r\n\r\nExequente: Sérgio Roberto dos Santos\r\n\r\nExecutado: William Georges Khoury,Alberto Georges Khoury \r\n\r\nPelo presente fica citado William Georges Khoury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.162,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Georges Khoury ,Alberto Georges Khoury \r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Georges Khoury , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.162,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341564"
                            ],
                            "1341565": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12-07-2012\r\n\r\nProcesso: 0001438-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinheiro do Amaral\r\n\r\nRéu: Takente Refeições Ltda., CMBA Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Takente Refeições Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 10:31 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341565"
                            ],
                            "1341566": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 12-07-2012\r\n\r\nProcesso: 0000177-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nobre Roxo Fiani \r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade A/C do Sr Antonio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Comércio Shopping Trade A/C do Sr Antonio Augusto Matias Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341566"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223800-59.1984.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FARIAS DE ALMEIDA [Adv. Benedito da Costa Veloso (OAB: RJ 40942 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FARIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio de Mouta [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio de Mouta , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. pelo reclamante Prazo de 8 (oito) dias. e Improcedentes o reclamada\r\n\r\nProcesso: 0018500-36.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA NUNES [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA NUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Evangelista dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.(massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Evangelista dos Santos\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116000-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Cruz [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane dos Santos Echamayr da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 57 em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-22.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO ORTIZ ALEXANDRE [Adv. Armando Coimbra de Senna Dias (OAB: RJ 20954 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE CENTRO GRUPO MARTE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO ORTIZ ALEXANDRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Erdes da Guarda Filho [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Erdes da Guarda Filho, Réu MP Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-59.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARTINS [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLINICA ESTETICA E SAUDE ELLA LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-22.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUBE DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-37.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA SILVA [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-26.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE ALMEIDA [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-55.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Gleide Fonseca Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. , Aut Antônia Gleide Fonseca Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-24.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA DE SOUZA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HEDGER COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lima [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Aut Marcelo dos Santos Lima , Réu Parques Temáticos S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS no dia 27/07/2012 as 10h00 a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. bem como as partes informarem se ainda alguma pendencia nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0047200-85.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE JORGE E SILVA [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENNATEX COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE JORGE E SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-39.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves Junior [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutenção Administração e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emaseg Empresa de Manutenção Administração e Serviços Gerais Ltda. , Aut Sergio Gonçalves Junior \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 30/07/2012, às10h00 horas, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0119000-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lúcia Batista Pinho [Adv. Geizon Soares do Espirito Santo (OAB: RJ 140434 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lúcia Batista Pinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-74.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Patricia Santos Silva, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.555 10 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0024600-07.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARRETO [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARRETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-12.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.986 . 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049500-93.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ FIRMINO [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ FIRMINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-55.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Ari Gomes da Silva (OAB: RJ 54937 - D)]\r\n\r\nRéu: AJAX COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS(Massa Falida de) [Adv. Adriano Pinto Machado (OAB: RJ 77188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-13.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-78.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MORO MARQUES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUDINER SUPRIMENTOS DE INFORMATICA RECICL LTDA [Adv. Wladmir Ventura de Souza (OAB: RJ 85837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MORO MARQUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-33.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMA MOURA DA SILVA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMA MOURA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-09.2012.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Dodaro [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação dos Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado, Agdo Francisco Dodaro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-49.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Paula da Rocha de Souza [Adv. Simone Maria Peixoto dos Santos (OAB: RJ 145206 - D)]\r\n\r\nRéu: Topcom Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Paula da Rocha de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-98.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDIMAR RODRIGUES DA CRUZ SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOLIN PROD SERV LIMP MAT HOSPITALAR LTDA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDIMAR RODRIGUES DA CRUZ SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-33.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rosa Batista Filho [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rosa Batista Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-31.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JADILTON BARRETO DA SILVA BRANCO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIALEYES LEADER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILTON BARRETO DA SILVA BRANCO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-29.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Cruz Pecanha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Cruz Pecanha, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-36.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA NUNES [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA NUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-44.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PRADO LABRE [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PRADO LABRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1336071"
                            ],
                            "1339653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001315-04.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Neto e Outros\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339653"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-89.2002.5.01.0011 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Fidelity National Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição do MPT (8º ao 12º vol. ) de fls. 905/1772 para manifestação em 20 dias sucessivos com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-40.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO RODRIGUES MAIA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO RODRIGUES MAIA\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066400-33.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Campos Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução em 48 horas, observando os parâmetros as fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0145000-39.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Constantino Alves [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Athayde Nascimento [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Constantino Alves, Réu Sandra Athayde Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0011900-51.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernarda da Conceicao Sotero [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Maria Bernarda da Conceicao Sotero\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-28.2005.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexandre da Silva Faria [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbrás Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Fabio Coiatelli, Exdo: Lina Coiatelli, Exdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre da Silva Faria, Exdo Liderbrás Logística e Transportes Ltda, Exdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nAcolhe-se a exceção extinguindo-se a execução em relação à Petrobrás Distribuidora S/A, nos termos de fl. 530v. \r\n\r\nProcesso: 0001469-50.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bentes da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reginaldo Bentes da Silva , Réu TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001483-34.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alberto dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alberto dos Santos \r\n\r\nInformar os endereços corretos das empresas/sócios cujas intimações foram devolvidas (fl. 156,157,191 e192) ou requerer o que for do seu interesse , sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0169400-25.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GUIMARAES LUCAS [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenium Cursos e Serviços Ltda [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Quorum Cursos e Serviços Ltda [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GUIMARAES LUCAS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 373, devendo informar, em 5 dias, se concorda com o parcelamento ou se deseja o leilão dos bens de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0213800-95.2001.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA DOS SANTOS KUCZMENDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA DOS SANTOS KUCZMENDA\r\n\r\nDiante do Acórdão de fls. 519/520 que anulou a decisão de fl. 484, intime-se a exequente para contestar os embargos à execução da executada. \r\n\r\nProcesso: 0155100-92.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE VASCONCELOS GONCALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo patrono da executada para regularizar a representação, tendo vista que o patrono de fl. 200 faz requerimentos nos autos sem poderes para tanto. Tomar ciênica do despacho de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0158200-45.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Clouth Taylor [Adv. Alberto Agrelli Fernandes (OAB: RJ 114014 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoprev S.A. [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Clouth Taylor \r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre o parcelamento do débito requerido pela executada a fl. 310 nos termos do art. 745A do CPC. \r\n\r\nId: 1335262"
                            ],
                            "1335263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001204-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Rosa Azevedo [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv. Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S. A. , Aut Vanessa da Rosa Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-88.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Oliveira da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda. , Aut Raphael Oliveira da Silva , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-35.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Gomes de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut José Orlando Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência . \r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lúcio Alves Pequeno [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv e Inst de Maq e Aparelhos de Refrigeracao Ltda [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lúcio Alves Pequeno , Réu Conserv e Inst de Maq e Aparelhos de Refrigeracao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Baggio e Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baggio e Carvalho Engenharia Ltda., Aut Celso Mendes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001215-43.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barros Amancio Alves [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Editora O Dia S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barros Amancio Alves , Réu CVA Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Editora O Dia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-94.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardozo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)], Réu: Universo Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Nova Coop1 Cooperativa de Vendedores de Planos de Saúde e Odontológico Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cardozo, Réu Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda., Réu Nova Coop1 Cooperativa de Vendedores de Planos de Saúde e Odontológico Ltda. , Réu Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda., Réu Universo Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-86.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Torres [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Aut Marcos Antônio Torres , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Aut: Flávia Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Aut: Piter Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Trafeg Sinalização e Segurança de Transito Ltda. [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Guimarães Valverde do Nascimento, Réu Trafeg Sinalização e Segurança de Transito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-21.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rolando Garrido Ortiz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rolando Garrido Ortiz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-06.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz Alberto da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-87.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SUZANO NUNES [Adv. Adriana Messias Zurita (OAB: RJ 70450 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cia Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut FRANCISCO SUZANO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção nos termos de fl. 648v.. \r\n\r\nId: 1335263"
                            ],
                            "1335260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000317-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luíz Bonnassis da Silva \r\n\r\nRéu: Indra Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, K2 Consultoria em Informática Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indra Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335260"
                            ],
                            "1335261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0142700-36.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Barros Nogueira \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio de fl. 77 e depósito de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001204-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Rosa Azevedo \r\n\r\nRéu: Fort Serv. Assessoria de Empresas Ltda., Casa e Video Rio de Janeiro S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m Fort Serv. Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-21.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rolando Garrido Ortiz\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-06.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335261"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001246-94.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelio Silva Vitorino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Aut Lucelio Silva Vitorino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001427-95.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gonçalves Muniz [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000158-84.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Felipe Rosa [Adv. Luana Schuab Vargas do Nascimento (OAB: RJ 155637 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito do valor devido, em 5 dias, sob pena de bloqueio on line e inclusão do nome no BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0060600-26.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Toscano [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Toscano\r\n\r\nTer vistas de fl. 204 .\r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda., Réu: MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA, Réu: ALINE DO PRADO MARTINS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INJOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-82.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanice Herculano Agreles [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanice Herculano Agreles , Réu Cetelem Brasil S.A. , Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106300-35.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA FATIMA RODRIGUES MIRANDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTer vistas de fls. 193 e seguintes por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001096-16.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Martins [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espirita Obreiro do Bem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva Martins\r\n\r\nFicar ciente de que o Juízo aguardará pelo prazo de 30 dias, como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0001348-82.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska da Silva Morgado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartuchoetc Comércio e Serviços de Informárica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska da Silva Morgado \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 544/2012, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. da Rua do Lavradio, 132. Deve ainda, ficar ciente da expedição de ofício para recebimento doseguro desemprego, devendo compareer à Delegacia Regional do Trabalho, av. Presidente Ântonio Carlos, 251, para as providências cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0039400-60.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Verissimo [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Mansoes da Prata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Verissimo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em novos 30 dias, conforme despacho de fl. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0136700-22.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caetano Tavares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados a fl. 432, uma vez que devidamente justificada sua estimativa e compatíveis com o trabalho a ser elaborado, devendo fazê-lo em 48 horas, ficando ciente de que o não cumprimento do prazo concedido incorrerá na aplicação das penalidades legais cabíveis, inclusive por resistência injustificadas às ordens judiciais, pois tornou-se corriqueiro por parte da ré, impugnar os honorários periciais, qualquer que seja o valor estimado, em todos os feitos em que tenha que suportar os ônus, procrastinando os feitos .\r\n\r\nProcesso: 0036000-72.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ROSA DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURMANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)], Réu: Cláudio de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ROSA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001421-88.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Mancebo Muniz de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Mancebo Muniz de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenilda Menezes da Silva [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenilda Menezes da Silva , Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000364-64.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Six [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Six, Aut Robson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 59 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-17.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BARBOSA PAULO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS ARRUMADAD. NO COMERCIO ARMAZENADO ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BARBOSA PAULO\r\n\r\nTer vistas de fl. 226 .\r\n\r\nProcesso: 0127800-89.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILSON DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS 73, Réu: PIERMILIO MERELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILSON DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000174-04.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima Gomes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Francinaldo Fernandes de Oliveira (OAB: PA 10758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-68.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Eugenio de Oliveira Conceicao [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Bar e Danceteria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Eugenio de Oliveira Conceicao\r\n\r\nFornecer meios que possibilitem o prosseguimento do feito, indicando dados que possam ser utilizados pelo Juízo em consultas através dos convênios disponíveis (INFOJUD, RENAJUD, BACENJUD e JUCERJA), como CNPJ correto da ré ou indicação precisa de seus sócios e CPF's. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000161-39.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 132, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132100-50.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Soares Monteiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuquinha S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Soares Monteiro\r\n\r\nApresentar o demonstrativo solicitado à promoção de fl. 276, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Costa Silva\r\n\r\nEsclarecer, informando se for o requerimento de fl. 142 em substituição àquele de fl. 139/140, cujo despacho encontra-se à fl. 141 .\r\n\r\nProcesso: 0162800-53.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ROSA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: AM ANTENAS INSTALACOES LTDA, Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000405-65.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nilo Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira \r\n\r\nVir com os documentos pertinentes para regularização do polo passivo e respectiva habilitação de seus sucessores. Deve ainda, ficar ciente de que deverá trazer sua CTPS para que a Secretaria possa proceder às devidas anotações .\r\n\r\nProcesso: 0130400-05.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Santos da Silva [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Santos da Silva\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 10 dias para as diligências cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0140600-71.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pergintino Marques Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pergintino Marques Filho\r\n\r\nTer vistas de fls. 91/92 .\r\n\r\nProcesso: 0001501-18.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ramos da Silva Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ramos da Silva Júnior \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-30.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRIVE CONSULTORES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos e dar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0000677-25.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton dos Santos Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito consignado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000034-67.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Moura Querino [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Moura Querino\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000672-37.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Simião Sampaio [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Simião Sampaio \r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nId: 1336325"
                            ],
                            "1336326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0196700-32.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LULA S PIANO BAR R RESTAURANTE LTDA, GILSON TELLES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m LULA S PIANO BAR R RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos, tendo sido nomeado como leiloeiro o Sr. ROBERTO SCHULMANN, conforme despacho de fls.202 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336326"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1342220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208600-24.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA SERRADO DOS SANTOS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: MARIA DO CARMO SILVA, Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA SERRADO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0100300-06.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodoro Azevedo Neto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A., Marcia Bielinski Barreto\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0059300-89.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Moacir Teofilo de Moura [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Moacir Teofilo de Moura\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-11.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DUTRA CORREA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO, Réu: ADILSON CARNEIRO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO DUTRA CORREA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0070400-75.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Dulce Ltda. ME [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126577 - D)], Réu: ACYR PIRES AGUIAR, Réu: NOEMI DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133300-89.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem da Conceição Avelino [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDVIC SERVICOS AUXILIARES DO VESTUARIO LTDA, Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY, Réu: ESPÓLIO DE RUTH DE DEUS MISSQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem da Conceição Avelino\r\n\r\nIndefiro o requerido, eis que cabe ao patrono, no caso de renúncia, cientificar seu cliente, na forma do art. 45 do CPC. Ciente de que nã ocomprovada a comunicação ao autor, o advogado permanecerá no patrocínio da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000669-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lizete Almeida Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Lizete Almeida Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0172600-10.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA ALMEIDA FIGUEIREDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-48.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes de Oliveira Junior [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: WCA.COM.LTDA, Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gomes de Oliveira Junior, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: DEIXO DE CONHECER DOS MESMOS. \r\n\r\nProcesso: 0028300-37.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Santiago de Santana [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA DE SOUZA ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Santiago de Santana\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguiemento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001126-48.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Cruz Barreto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. , Aut Reinaldo da Cruz Barreto \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: DEIXO DE CONHECER DOS MESMOS. \r\n\r\nProcesso: 0001337-84.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Rodrigues Panno [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0110800-92.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Silva Lima [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordil Ltda., Réu: SABRINA RODRIGUES VIEGAS, Réu: JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Lima \r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001126-14.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cavalcanti Caruso [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Metropolitano S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-59.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Araujo Lima [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nRé: contrarrazoar, em 08 dias. Às partes: REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000803-72.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: JA 8 Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nCgto: John José Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JA 8 Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez disa, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000074-17.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos de Oliveira Neves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carlos de Oliveira Neves , Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nRetificar os cálculos confodrme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, inciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112400-37.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TURANO [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO TURANO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001365-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Andrade [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Andrade, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias, permeados por 10 dias, inciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112300-33.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Olímpio Teixeira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVSA, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Olímpio Teixeira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0159300-29.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Costa Lopes\r\n\r\nVenha a parte autora com o número do CNPJ do sindicato de classe do trabalhador, conforme deferido no acórdão de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0159600-59.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simoes Sobrinho [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodrigo Silva [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Simoes Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-23.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência da decretação da falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001116-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Valéria de Souza [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boliche Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Boliche Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-09.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA MOTA MONTEIRO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA, Réu EDIOURO PUBLICACOES SA, Réu EDIOURO SA, Aut RICARDO DA MOTA MONTEIRO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0015600-58.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0145300-78.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREV LIFE SOCORRO MEDICO ASSIST INTEGRAL LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: FRANCISCO WANDERLEY FERNANDES [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: ELIANE QUINTANILHA PORTO, Réu: Jorge Manoel Martins, Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0012600-60.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001527-13.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Barros [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda., Aut João Batista Ferreira Barros \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000714-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leonardo Nogueira [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leonardo Nogueira\r\n\r\nEm vista da possibilidade de efeito modiificativo, diga o autor, em 05 dias, preclusivos sobre os embargos declaratórios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001056-94.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bielinski Barreto [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcia Bielinski Barreto\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0176900-10.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALINE COSTA SILVA [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALINE COSTA SILVA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026300-69.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA DE SOUZA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-21.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZALDOMIRO DA COSTA MENDES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ZALDOMIRO DA COSTA MENDES\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos atualizados de fls. 257/259. Às partes para ciência, devendo a ré depositar o débito remanescente, em 48 horas, sob pena de bloqueio on-line via Sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0015300-92.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARTINS DE LIMA E SILVA [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS, Réu: LUCIENNE MOUTINHO COLLARES CHAVES, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARTINS DE LIMA E SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0133600-95.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE SANTIAGO [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: SNELLING E SNELLING CONSULTORES DE PESSOAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS SAO PAULO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: LILIAN SOUTO WILSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SANTIAGO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução sob pena de arquviamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000049-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidneia dos Reis da Rocha [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Mídia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidneia dos Reis da Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apesentada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-35.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gleiton Silva Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-86.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Cunha [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Cunha \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção dacontadoria e despacho de f. 49/50, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NUNES BRANCO [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Efetuar a entrega das guias para saque do FGTS, sob pena de pagamento de astreintes no valor de R$ 100,00 por dia de atraso, até o limite de R$ 5.000,00. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-22.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Gomes de Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, Réu: GERALDO ACÁCIO DOS SASNTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0172800-22.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUAL ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: Paulo Cesar Matos, Réu: DOMINGOS DERMEVAL PAULA PINTO , Réu: Maria da Conceição da Costa Natalino, Réu: MARINEZIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimentoda execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001426-73.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Ferreira da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001176-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Depine Tavares [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã, Réu: Mytilene Investimentos e Participações S.A. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Depine Tavares, Réu Mytilene Investimentos e Participações S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0139600-72.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fontes Nocchi Serva [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: PERAZO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DA SILVA, Réu: VINICIUS FREIRE BORGES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Fontes Nocchi Serva\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0107300-33.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DOS SANTOS ASSIS [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHOR\r\n\r\nTI: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000313-50.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Guimarães de Sousa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: VOX ENGENHARIA DE INSTALAÇOES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Guimarães de Sousa\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento defrinitivo. \r\n\r\nProcesso: 0089600-59.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE CASTRO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS-SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS-SERPRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor da diferença indicada pela União Federal (R$ 23.411,06). Prazo de 05 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0131800-22.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Henrique da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Escritorio Virtual Ltda. [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)], Réu: TOP REAL ESTATE ESCRITORIO VIRTUAL LTDA ME, Réu: ROSANE MARIA BISSOLI QUINUPE, Réu: JOSÉ MARCOS DA SILVA BARROCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Henrique da Silva\r\n\r\nApresentar cópia atualizada do registro de imóvel indicado à penhora. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0130800-07.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR ROELLAS DE SOUZA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMA ORGANIZACAO CONTABIL LTDA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: JOAO EDSON RANGEL NETO, Réu: NEIVA RANGEL MARINS, Réu: SEBASTIAO ERNESTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR ROELLAS DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 419, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0026400-24.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO DA SILVA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO NOVA CONSTITUICAO [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)], Réu: FELIPE MELLO DAMASCENO , Réu: JOANA DAMASCENO LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADRIANO DA SILVA GOMES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000122-05.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Megale\r\n\r\nEgdo: Erivaldo Rosa de Carvalho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Erivaldo Rosa de Carvalho\r\n\r\nciência da decisão: JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 44,26 pelo terceiro embargante, na forma do art. 789-A, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104700-10.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARQUES ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET PADOCK LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: PAULO CESAR BERTILAC DA SILVA, Réu: TEREZINHA ALVES MELO\r\n\r\nTI: PAULO CESAR BERTILAC DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARQUES ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000699-17.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilson Carvalho da Silva [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Idenilson Carvalho da Silva \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0179800-92.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO LOPES MAURICIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELUZAI COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: CLAUDIO LUIZ SIMÕES FERREIRA, Réu: KARINA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LOPES MAURICIO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000092-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sousa Sales [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sousa Sales, Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nciência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001582-61.2011.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Taina Fonseca de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taina Fonseca de Souza\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE. C. R$ 10,00, pela ré. V. R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0060600-57.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-40.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Araujo de Oliveira [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azevedo, Réu: Roberta da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Araujo de Oliveira\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0020500-21.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoneli de Farias Matos [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoneli de Farias Matos, Réu Colégio Notre Dame Ipanema\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0095000-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francys Bloch Braga [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional e Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional e Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ, Aut Francys Bloch Braga\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 320,00, pela reclamante. V. R$ 16.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0094800-95.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CARDOSO SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - HOTELARIA BARES E LANCHONETES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CARDOSO SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nId: 1342220"
                            ],
                            "1342218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2012\r\n\r\n0000536-71.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdileno Pereira Santos\r\n\r\nExecutado: CHL,Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CHL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.158,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda.,Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.158,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154600-10.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Jose Rodrigues da Anunciação \r\n\r\nExecutado: N.B.D. AUTO SERVICE LTDA,DIBRUNI CAR SERVICE LTDA ,PATRICIA DE OLIVEIRA CRISPINO DE SOUZA,ALEXANDRE COELHO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente ficam citados PATRICIA DE OLIVEIRA CRISPINO DE SOUZA e alexandre coelho de souza , que se encontrma em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.855,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062300-63.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Valeria Martins Pereira\r\n\r\nExecutado: TERCEI SERVICOS LTDA,JOSE JURANDIR BOTAO SOBRINHO,SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nPelo presente fica citada SILVANA GOMES NOCITO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.991,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056900-73.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELMA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA,LABORATORIOS DEIVISSON ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.194,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-67.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Felipe Nicodemo \r\n\r\nExecutado: PARAISO DO MEDICO LTDA,JOSE COBUCCI FARIA,WANDER JOSE COBUCCI FARIA\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSÉ COBUCCI FARIA WANDER JOSÉ COBUCCI FARIA e , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.333,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118500-32.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PROSEGUR BRASIL SA-TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSEGUR BRASIL SA-TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.803,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156600-56.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (CREDOR PREVIDENCIÁRIO) e Outros\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO ANTONIO DE BARROS GARNIER\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO ANTONIO DE BARROS GARNIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.066,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342218"
                            ],
                            "1342219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0110800-92.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Silva Lima \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordil Ltda., SABRINA RODRIGUES VIEGAS, JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001582-61.2011.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Taina Fonseca de Souza\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCENTE. C. R$ 10,00 , pela ré. V. R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001426-73.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lab Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342219"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097800-60.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARQUES MAGALHAES [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela do valor devido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-11.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Fonseca Garcia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Fonseca Garcia \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001538-67.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva de Oliveira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmart Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo adicional de 15 dias para comprovação do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0055300-32.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Souza Fonseca [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Iara de Souza Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000645-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Atala Coutinho [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Atala Coutinho, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-80.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina Dias da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Cristina Dias da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Dalcin Costa [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0001206-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pontes [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pontes, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annie Cristina Ferreira de Melo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda. n/p Jaci Paula Correa, Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annie Cristina Ferreira de Melo\r\n\r\nComprovar o valor recebido a fim de ser apurado o crédito remanescente, devidamente atualizado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gutierrez Moutinho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Priscilla Gutierrez Moutinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-35.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos dos Santos [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlos Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)], Réu: Condomínio Catete Center [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-88.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-46.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Miguel Angelo Torquato da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Sertep S.A. Engenharia e Montagem [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Sertep S.A. Engenharia e Montagem\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052000-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Rezende Clemente [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Curso Impacto Pre Vestibular Ltda. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Rezende Clemente \r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Jobim Medeiros [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Jobim Medeiros \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 96. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-11.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-15.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rodrigues da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de), Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rodrigues da Costa\r\n\r\nInformar o endereço atual da primeira ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-81.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: HELIO GOMES DOS SANTOS, Réu: AILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-64.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES MARTINS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN-EMPR VIGILANCIA BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0034600-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-03.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Martins de Abreu [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Martins de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como informar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton de Souza Ferreira de Araújo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Empreiteira Construções Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Denilton de Souza Ferreira de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0057900-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-28.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes de Oliveira [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-23.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Tavares de Melo [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Tavares de Melo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: PRIM US COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA, Réu: SELEN SERVIÇOS LTDA, Réu: PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, Réu: PMT SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: NERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcio Barbosa Paiva, Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS , Réu REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-94.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Ribeiro [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como informar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-69.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elliana da Silva Seabra [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda., Réu Med Lar Internações Domiciliares \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000087-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Amorim [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Del Arte Incorporadora Ltda. [Adv. Leonardo Mesquita da Cruz (OAB: RJ 128592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Amorim \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 2.000,00, autorizado o parcelamento, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela ou do valor total em 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0057800-81.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCER GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Peclat [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Julio Cesar Peclat \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-63.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Rodrigo Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Firmina da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS, Aut Maria Firmina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-43.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINTO DA SILVA [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nConsiderando os termos da petição de fl. 182 nos autos da CS, bem como a existência de 02 AIRR, informar se desistem dos agravos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000747-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Baptista [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Baptista \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como informar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-02.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NICOMEDIO VIDAL [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODOMODAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NICOMEDIO VIDAL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0001343-48.2011.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Severino Amancio da Trindade\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, ante a devolução da CPE nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0000170-52.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sampaio Leardini [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedic Hindus Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: RCG Comércio e Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. ME [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: WWAC Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Geminnes Comercial Exportadora e Importadora Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminnes Comercial Exportadora e Importadora Ltda., Réu RCG Comércio e Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. ME, Aut Renato Sampaio Leardini, Réu Vedic Hindus Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu WWAC Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 597/743. Prazo sucessivo de 05 dias, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva de Brito Alves [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A - Banco Múltiplo, Aut Lívia da Silva de Brito Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-37.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. , Réu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira da Silva , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que arquivou a reclamação quanto aos pedidos de aplicação do artigo 467, da CLT e pagamento de honorários advocatícios, e julgou procedentes, em parte, os pedidos da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0128800-10.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RODRIGUES VILARINHO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR RODRIGUES VILARINHO\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0079500-16.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA PINNA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA COSTA PINNA\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, o valor recebido a fim de ser apurado o crédito remanescente, devidamente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000710-37.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silvio de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silvio de Souza \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 8 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000718-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho Cândido [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0134100-74.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir Oliveira do Carmo [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: MF CONSULTORIA IMOBILIÁRIA S/A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF CONSULTORIA IMOBILIÁRIA S/A\r\n\r\nComprovar o pagamentos das custas antecipadas pelo autor, no prazo de 05 dias, conforme fls. 185/186, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Araujo Vianna [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Araujo Vianna\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-04.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Eduardo Coutinho Caneiro [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVENALA S/A [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Eduardo Coutinho Caneiro \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0029100-22.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gonzaga do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gonzaga do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-96.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Gonçalves Oliveira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Belo Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Gonçalves Oliveira \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Borges Gonçalves [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Rio-Grandense -(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Borges Gonçalves\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os depósitos efetuados pela RDA na conta vinculada ao autor, conforme extrato do FGTS, fls. 657/662. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-58.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)], Réu: Moises Ribeiro Rocha, Réu: Márcia Ribeiro Raggio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 218. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Barboza Conceição [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informatica Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: Jose Carlos Siqueira Amaral, Réu: Joelma Guiomar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Professional School Curso de Informatica Ltda., Aut Rosely Barboza Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Reoresentacao Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 280. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio da Encarnação [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Ferreira e Furtado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio da Encarnação\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-14.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Creative Building Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como informar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Torres de Araújo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Torres de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0104200-17.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Sergio Andrade [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Recreio do Pão Ltda ME. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Sergio Andrade, Réu Padaria e Confeitaria Recreio do Pão Ltda ME.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução em relação ao débito para com o RTE. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-66.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Oliveira Mesquita Lopes [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: ES-1 Treinamento em Informatica Ltda [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Oliveira Mesquita Lopes \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto de Oliveira [Adv. Natália Regueira de Oliveira (OAB: RJ 166633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Pets Produtos e Serviços para Animais Ltda. ME [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-80.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FRANCISCO ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 402/408. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-73.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Carnevale Esposel [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Júlia Carnevale Esposel \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-07.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Pinheiro Camara [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Pinheiro Camara , Réu Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-81.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauglayce Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como informar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-42.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nesinho de Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CITIES COMERCIO E PARTICIPACAO S/A-A/C NELSON GAREY [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nesinho de Lima\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0113200-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Nagle de Oliveira Borges Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recuros Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Better Recuros Humanos Ltda., Réu Contax S.A., Aut Shirlei Nagle de Oliveira Borges Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-50.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemar dos Santos [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar dos Santos , Réu Engepassos Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida Soares de Siqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes SS [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Almeida Soares de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Nicácio [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Monteiro Lobato \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000689-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Soares Conceição [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Soares Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001153-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia do Nascimento Nicolau [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceiças Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia do Nascimento Nicolau\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Freire Fonseca [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Energitec Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Freire Fonseca\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1343070"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2012\r\n\r\n0080900-60.2006.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Andrade da Silva\r\n\r\nExecutado: Venâncio Pereira Velloso Filho,LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S.A.,LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A,Valteci Joaquim de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Venâncio Pereira Velloso Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000371-15.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalberto Gurdiano \r\n\r\nExecutado: ML Magalhães Indústria e Comércio de Móveis S.A.,M. Mobile Móveis para Escritório Ltda.,Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ML Magalhães Indústria e Comércio de Móveis S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.220,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,M. Mobile Móveis para Escritório Ltda.,Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.220,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000727-73.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane dos Santos Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: Imbra S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Imbra S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.854,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095900-37.2005.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Bezerra\r\n\r\nExecutado: Luiz Jorge dos Santos,Cooperativa Mista de Motorista Autonomos Taxis Mun RJ Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Jorge dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.881,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000704-64.2010.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexsandra dos Santos\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Candido Queiroz,Marcia Cristina Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Candido Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.167,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Cristina Queiroz,Marcia Cristina Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Cristina Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.167,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343067"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000826-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Macario Lima \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., ROMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CEMSA CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, SOMEL ENGENHARIA LTDA, SONDOTÉNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CEMSA CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, ROMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., SOMEL ENGENHARIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001571-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Abdias de Aguiar\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA., Consórcio CII - Consórcio Ipojuca Interligações\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000084-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Estrêla \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343068"
                            ],
                            "1343069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000669-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton de Souza Ferreira de Araújo \r\n\r\nRéu: LSK Empreiteira Construções Ltda., Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LSK Empreiteira Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001007-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva de Brito Alves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-83.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Corrêa \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C DA SOCIA DOLORES ROBERTO BACELLAR, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C DA SÓCIA GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000710-37.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silvio de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 8 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000927-46.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Miguel Angelo Torquato da Silva\r\n\r\nAgdo: Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Sertep S.A. Engenharia e Montagem\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART 897 CLT.a \r\n\r\nProcesso: 0000361-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes Industriais e Autônomos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m União dos Comerciantes Industriais e Autônomos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0201700-69.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEDRO LOPES\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LIMITADA, SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LIMITADA A/C DO SOCIO CANDIDO FERREIRA, NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LIMITADA A/C DO SÓCIO CLEBER SILVA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0068600-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Côrtes Tecla\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Indústria Náutica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fittipaldi Indústria Náutica Ltda. A/C DO SOCIO WILSON FITTIPALDI, Fittipaldi Indústria Náutica Ltda. A/C DO SOCIO WILSON FITTIPALDI JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343069"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001017-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorciane Magalhães de Sá [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubens Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorciane Magalhães de Sá\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos de Souza Furtado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos de Souza Furtado , Réu Super Mercados Zona Sul Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 139, em substituição à de fls. 134. Convolado em penhora até o valor de R$ 683,17 (custas + valor devido ao reclamante R$ 523,17) o depósito recursal, abrindo-se prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para possíveis embargos/impugnação e, ainda, para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0074500-96.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA AMIN E SILVA [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Brasileira de Empresas Ltda. - ABE [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Brasileira de Empresas Ltda. - ABE, Aut SANDRA MARIA AMIN E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 30 dias para o exequente comprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, ressaltando-se que o mero pedido de atualização não é meio efetivo de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0010700-16.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mara Barozzi Bezerra [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mara Barozzi Bezerra\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-13.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Novaes do Prado Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Mario Sergio Novaes do Prado Carvalho\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias, devendo a executada comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000907-14.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira de Almeida [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Servindustria Mecanica Ltda. ME [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pereira de Almeida, Réu Servindustria Mecanica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.295,63 e cumprimento das determinações de fls. 133. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 9.125,19; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS); c) deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 440,00. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0111900-32.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Maria Cordeiro de Souza Belem [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Lariray Comercio e Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Cordeiro de Souza Belem\r\n\r\nIndicar, no prazo de 90 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA FONSECA NUNES [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola De Ricardo Confeitaria Ltda [Adv. Elson Alipio de Mattos (OAB: RJ 80999 - D)], Réu: Marcelo Augusto Ferreira Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA FONSECA NUNES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032700-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rosa Bomfim [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Rosa Bomfim, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0168100-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Marcos Levi Mateus Canazio [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Marcos Levi Mateus Canazio, Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nciência às partes da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para:\r\n\r\n. exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, ressaltando-se desde já que o autor foi notificado para ciência da convolação e não apresentou impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\n. executada informar o valor do recolhimento previdenciário, ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo da guia de fl.369 (R$ 2.486,43) no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0087900-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pindaro Pereira de Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, bem como para tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-40.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON CARREIRO DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, bem como para tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-85.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Borges de Farias [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Djan Madruga Materiais e Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Borges de Farias \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001429-07.2011.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DUNES GOMES MACHADO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE DUNES GOMES MACHADO\r\n\r\nAo agravado, para protocolizar petição de contraminuta ao agravo de petição, dirigindo-a corretamente aos presentes autos (AI nº 0001429-07.2011.5.01.0020), no prazo de 08 dias, nos termos da Recomendação n. 03/2010 da Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região, ficando ciente que em caso de não cumprimento deste despacho os autos serão encaminhados ao E. TRT sem a contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000520-62.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Ribeiro da Silva [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leandra Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 468,66 e cumprimento das determinações de fls.212. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 515,53; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS); c) deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 4,00. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0019100-24.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VALERIO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-35.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Zamorano Sampaio [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Zamorano Sampaio , Réu Bel Tour Turismos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da localização do documento, bem como da devolução do prazo recursal para as partes no prazo comum de 08 dias. (despacho de fls. 342, verso). \r\n\r\nProcesso: 0082000-09.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE DEFORME NEVES [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Gouveence Ltda. \r\n\r\nANTÔNIO ALVES REI JÚNIOR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB:RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DEFORME NEVES, ANTÔNIO ALVES REI JÚNIOR\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, da exclusão do polo passivo e do despacho de fls. 94, devendo o autor indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000769-47.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Martins [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Angel S. Serviços Tecnico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel S. Serviços Tecnico Ltda., Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPara ciência dos recursos ordinários interpostos, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-35.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane da Silva Galvão (Espólio de), Cgto: Pedro Gabriel da Silva Costa representado por Felipe Machado da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nInformar meios eficazes à localização do consignatário, em 20 dias, sob pena de ser devolvido o valor consignado, bem como extinção ao processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055000-05.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ESTEVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sol Do Horto Real Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ESTEVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento do processo, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0104900-49.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dodds Bonard [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Aut Luiz Fernando Dodds Bonard, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 301. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-92.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DA SILVA GARCIA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)], Réu: BARRAPOINT SHOPPING CENTER [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)], Réu: Jorge Willians Pereira Soares, Réu: Newton da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DA SILVA GARCIA, Réu BARRAPOINT SHOPPING CENTER\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução; e a segunda executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de não comprovação, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0071200-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Assis [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Francisco José de Assis\r\n\r\nciência às partes da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para:\r\n\r\n. exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, ressaltando-se desde já que o autor foi notificado para ciência da convolação e não apresentou impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\n. executada esclarecer a que se refere o valor de R$ 62.947,86 depoistado além do valor de R$ 207.129,34, sob pena de ser IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS pelo saldo restante da guia (R$ 62.947,86) no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União \r\n\r\nProcesso: 0001214-65.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Felipe Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de serem encaminhados os autos à União e, no momento oportuno, ter seu nome incluído no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-14.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silveira Pereira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silveira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81. Indeferido o alvará requerido, uma vez que o Juízo não está garantido e não foi aberto prazo para a ré opor embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos recursos ordinários recíprocos interpostos, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-83.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Conceição dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Aut Ricardo Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, visto que não apresentou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0029900-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Chapetta [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jane Chapetta\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000464-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Cabral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0121500-29.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: All Med Sistema de Saude Ltda [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Alfredo Brito Veiga [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)], Réu: Fernando Thadeu Pereira Aragao, Réu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROMOCOES E VENDAS [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Pedro Luis Barreto Litwinczuk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento à execução, sob pena de serem aplicados os termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, considerando-se extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000036-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio de Souza Cunha [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denio de Souza Cunha \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0039500-59.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA NUNES DE SOUZA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut IVANA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias: para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, a executada, para comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido, em guia GPS, ciente que, em caso de não comprovação, será imediatamente expedido alvará ao INSS pelo saldo da guia recursal (observando-se que não haverá saldo a ser devolvido à Ré). \r\n\r\nProcesso: 0001278-75.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Pacheco Valim de Jesus [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Pacheco Valim de Jesus\r\n\r\nComprovar deposito de honorarios periciais. Prazo: 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0139200-18.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO JOSE BERNARDINO SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut OCTAVIO JOSE BERNARDINO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias comuns para eventual consulta aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129600-26.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CONRADO DE SOUZA [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAYLER AMIZADE LACHES LTDA M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CONRADO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66, verso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-40.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON MATIAS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a petição de fls. 203 e seguintes, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0078500-95.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Campbell Viana [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Campbell Viana\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre petição de fls. 1479/1484, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141500-35.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Franca da Silveira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás de fls. 320 e 329. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-63.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FELIPE JANUARIO [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FELIPE JANUARIO\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000246-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Benta [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Benta \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 36. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0035800-02.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glênio Souza da Costa [Adv. Pedro Antonio Mochiaro Soares (OAB: RJ 17227 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glênio Souza da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 49.608,36 e cumprimento das determinações de fls. 129. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 54.569,20; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Silva da Conceição [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Silva da Conceição, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nàs partes para se manifestarem sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0222000-40.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANTUNES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Equipamentos E Servicos Ltda, Réu: OCTAVIO JOSE FERREIRA DA SILVA, Réu: Bradamante Ceciliano Ferreira da Silva (Espólio de) Representado por Otávio José Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ANTUNES\r\n\r\nAo autor, para informar o nome, identificação e endereço do inventariante de José Ferreira da Silva, a fim de que ele seja intimado do estado atual do processo. \r\n\r\nId: 1343138"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122500-83.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Henrique Gomes Souza da Costa [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Henrique Gomes Souza da Costa\r\n\r\nAtender a promoção do contador de fls. 234, em dez dias. \r\n\r\nId: 1343513"
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                            "1343019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-70.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca dos Santos Araújo [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Janaína Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca dos Santos Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, comforem despacho de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0115500-89.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Costa de Melo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Costa de Melo\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0203300-05.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSON FERREIRA GOMES [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSON FERREIRA GOMES\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0107700-10.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Joaquim Correia [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacarias de Pneus e Acessorios S.A. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Joaquim Correia\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça na carta precatória devolvida - fls. 195/201. \r\n\r\nProcesso: 0019300-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Patrícia dos Santos Cesário [Adv. Waldir de Oliveira Joaquim (OAB: RJ 24544 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo XIII Comunicação Visual Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Patrícia dos Santos Cesário\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0231000-34.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BARBOSA PEDRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut DENILSON BARBOSA PEDRO\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 22ªVT/RJ, no dia 10/08/2012, às 15 horas, para a reclamada efetuar a entrega ao reclamante das guias do FGTS, código 01. \r\n\r\nProcesso: 0024500-62.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1560: \"...Não conheço, pois, do Agravo de Petição, por intempestivo...\". \r\n\r\nProcesso: 0110800-65.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania da Silva Peixoto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing na pessoa de Gilson José Freitas Bacci e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Evania da Silva Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração de fls. 657/658.. \r\n\r\nProcesso: 0000198-70.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Angelo [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Pedro Angelo \r\n\r\nTomar ciência dadecisão de fl. 223/223-verso: \"...Conheço dos Embargos de Declaração opostos pela 1ª ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0086700-61.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naida Maria Benaglia Moura [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASS/RJ - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Apoio ao Sistema de Saúde do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naida Maria Benaglia Moura\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000777-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Piedade Fernandes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Piedade Fernandes\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.35/36 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 500,00, pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000540-47.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sequeira Neto [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-24.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins Fernandes [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Family Fitness Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goal Family Fitness Ltda.\r\n\r\nDepositar em Juízo, sob pena de incidência de cláusula penal de 50% (cláusula 2), a diferença pactuada em cláusula 3ª do acordo, no valor líquido de R$ 2.223,17. \r\n\r\nProcesso: 0148100-42.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Jose Jorge Pinto (OAB: RJ 32374 - D)]\r\n\r\nRéu: West Service Distribuidora Ltda [Adv. Antonio Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 55102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0155200-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo de Oliveira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0030200-28.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moreira de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Moreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-39.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Iara Gomes Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-31.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Macedo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigfort Serviços de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115000-28.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000879-69.2012.5.01.0022 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane Magalhães Barauna Cavalcante [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viviane Magalhães Barauna Cavalcante\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0075200-80.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sousa Silva \r\n\r\nRegularizar a petição de fl. 180, apócrifa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-53.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oderio Gomes da Silva Filho [Adv. Maria da Gloria Soares (OAB: RJ 39359 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Vr S/A [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Vr S/A\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. T udo conforme certidão à fl. 589. \r\n\r\nProcesso: 0010900-80.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Freitas [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Freitas\r\n\r\nRetirar a Certidão de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0057400-39.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Henrique Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nFica a 1ª e 3ª rés cientificadas da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª reclamada, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-51.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevo Filho da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenoble Pisos e Revestimentos nome fantasia Art Roma [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevo Filho da Silva , Réu Lenoble Pisos e Revestimentos nome fantasia Art Roma\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 124. \r\n\r\nProcesso: 0163900-86.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Mota Jacob [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Sales [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauri Mota Jacob, Réu Instituto João Moreira Sales, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 719-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001287-31.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Lima [Adv. Lilian Aparecida Costa da Silveira Hollanda (OAB: RJ 164516 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Telecom [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Telecom\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf. despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000301-77.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Daiane Duarte Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Mara Daiane Duarte Almeida \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 206/208, no valor de R$ 43.715,80, equivalentes a 3.533.629,28 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0074300-54.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Freire de Farias [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Freire de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos ao autor, por 15 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0151700-90.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Rodrigues [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: unibanco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0116100-13.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Paulo da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCROM - Entidade e Representação Comunitaria de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Paulo da Silva\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos da 2ª reclamada às fls. 209/212, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-88.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Sá Manhães [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Frederico de Sá Manhães\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076600-66.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Santos Amorim [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Santos Amorim, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 06/08/2012, às 15 horas, à Secretaria desta 22ª Vara do Trabalho, a fim de que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante. Venha o reclamante, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0042600-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Renato Lopes Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Renato Lopes Ferreira\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer ao Oitavo Serviço Registral de Imóveis, sito à Rua da Alfândega, n. 91, 4º andar, Centro, nesta cidade/RJ, a fim de efetivar o registro de averbação da penhora, conforme solicitado no ofício nº 3111/2011-OF, Prenotação Registral sob o nº 647090, às fls. 262 do Lº. 1-BW. \r\n\r\nId: 1343019"
                            ],
                            "1343018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0155200-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343018"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152900-37.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Wagner Borba Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DSW Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSW Engenharia Ltda.\r\n\r\ndefiro o prazo requerido. - fls.120 \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio William de Souza [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio William de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.167 \r\n\r\nProcesso: 0012800-27.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Miranda Alves da Cunha [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda., Aut Paula de Miranda Alves da Cunha\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.1050 \r\n\r\nProcesso: 0001411-11.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Machado da Silva [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.294 \r\n\r\nProcesso: 0000515-65.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Cruz Monteiro [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 98/99 para efeitos de direito. R$ 6.457,34\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0113000-42.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Nascimento\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.204 \r\n\r\nProcesso: 0024100-88.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valeria dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C. Vieira da Costa Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria dos Santos\r\n\r\nFORNEÇA A AUTORA O ENDEREÇO COMPLETO DO RGI DE DUQUE DE CAXIAS NO PRAZO DE 05 DIAS . - FLS.110 \r\n\r\nProcesso: 0177400-46.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO BARRETO BELTRAO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO BARRETO BELTRAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.707 \r\n\r\nProcesso: 0123300-63.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Garcia de Pinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Paulo Garcia de Pinho , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.342 \r\n\r\nProcesso: 0001476-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Chaves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Chaves, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- fls.165 \r\n\r\nProcesso: 0140800-45.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luis Herculano Rocha [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Aut Jefferson Luis Herculano Rocha \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.159 \r\n\r\nProcesso: 0001477-88.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Reinert Thome Gurgel de Amorim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Reinert Thome Gurgel de Amorim, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1.000,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.360 \r\n\r\nProcesso: 0200500-64.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIB BADAUY [Adv. Andre Mario Mensch (OAB: RJ 82359 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIB BADAUY\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena as penas da lei. Fls.117 \r\n\r\nProcesso: 0149700-22.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Publicacoes S/A\r\n\r\nFICA INTIMADA AO PAGAMENTO DO CRÉIDTO DO AUTOR NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC. - FLS.302 \r\n\r\nProcesso: 0001349-34.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Edna de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Chanji lanchonete e Restaurante Liquidos e Comestiveis Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chanji lanchonete e Restaurante Liquidos e Comestiveis Ltda. ME, Aut Francisca Edna de Sousa \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 160,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.59 \r\n\r\nProcesso: 0001176-44.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Iremar Gomes de Souza [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremar Gomes de Souza \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI \r\n\r\nProcesso: 0051200-81.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Fernandes de Lima [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Fernandes de Lima\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. FLS.224 \r\n\r\nProcesso: 0161000-78.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil de Almeida de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil de Almeida de Araujo\r\n\r\nDiga o autor. fls.164 \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.496 \r\n\r\nProcesso: 0001430-17.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Godoi Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representações e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Godoi Teixeira da Silva , Réu Ogix Representações e Tecnologia Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.62 \r\n\r\nProcesso: 0165400-72.2005.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: Fundacao Boas Novas [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nEgdo: Armando Jose Rodrigues Ribeiro [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fundacao Boas Novas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei. Fls.208 \r\n\r\nProcesso: 0068300-49.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Veiga [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erich Veiga\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 291 \r\n\r\nProcesso: 0048000-18.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO CADILHE [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: BERENHAUSER S/A - SOCIO DA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOLO COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA., Aut SEBASTIAO ANTONIO CADILHE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS.277 EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001533-87.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eumar de Carvalho Cabral [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eumar de Carvalho Cabral, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.255 \r\n\r\nProcesso: 0135600-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Dias Batista [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDEFIRO A VISTA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000478-04.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Pereira Garcia Antunes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.523 \r\n\r\nProcesso: 0043800-89.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS SILVA DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.211 \r\n\r\nProcesso: 0000059-18.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Coimbra de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.158/173 para efeitos de direito. R$ 17.543,28\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000333-45.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda das Neves David [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda das Neves David\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.29 \r\n\r\nProcesso: 0001207-64.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira do Monte [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira do Monte , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 500,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.56 \r\n\r\nProcesso: 0036500-03.2007.5.01.0023 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo\r\n\r\nDiga o autor. fls.752 \r\n\r\nProcesso: 0014400-83.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Leite [Adv. Alessandra Aparecida Citarella Alves (OAB: RJ 129920 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Leite\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.171 \r\n\r\nProcesso: 0030500-46.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDO DA SILVA FERNANDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosub S/A Engenharia e Serviços Submarinos [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO.FLS.1032 \r\n\r\nProcesso: 0001067-93.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Pinto de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Pinto de Oliveira \r\n\r\nVenha o petente com a certidão de dependentes junto ao órgão previdenciário - fls.33 \r\n\r\nProcesso: 0030500-50.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Sena Barbosa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR Servicos Terceirizados Ltda. ME [Adv. Guilherme Monteiro Marinho (OAB: RJ 114069 - D)], Réu: Conjunto Arquitetonico Aventura Center [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)], Réu: Wickbold Nosso Pao Industriais Alimenticias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Arquitetonico Aventura Center, Réu DCR Servicos Terceirizados Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.246/248 para efeitos de direito. R$ 2.583,19\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0084600-62.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE MOUTINHO BLEZER [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS .314 \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Silva Lopes [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Silva Lopes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.137 \r\n\r\nProcesso: 0000613-50.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Terra [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Terra\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei. Fls.99 \r\n\r\nProcesso: 0000677-26.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Dias Feijó [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Paulo Antônio Dias Feijó\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.61 \r\n\r\nProcesso: 0113600-68.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Roberto de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Boiqri Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Roberto de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.163 \r\n\r\nProcesso: 0010600-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Leal [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer SA Industrias Mecanicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Leal\r\n\r\nDiga o autor. fls.87 \r\n\r\nProcesso: 0001534-72.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacinta Xavier [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Diuilio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta Xavier \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI \r\n\r\nProcesso: 0058500-36.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LOURENCO CORREIA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA EM 15 DIAS .FLS.293 \r\n\r\nProcesso: 0032900-18.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AMARANTE CAMPOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: AGILSON DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO DE JESUS GONCALVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS LOBATO DA SILVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA RIOS, Aut: ARY ALVES DE ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO CARNEVALE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS MELGACO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CLOVIS DE SA DO VALLE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE TEODORO DO CARMO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HERMENEGILDO GOMES PITO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HEITOR RICARDO FERREIRA MARQUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: IVAN DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CLAUDIO MACIEL DE ARAUJO PENNA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GABRIEL SOARES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MISSIAS PEREIRA MUNIZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MOACYR TAVARES DE CARVALHO, Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RILDO COSTA MATSUDA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SERGIO DE BRITO MARQUES JUNIOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDEMIR SALES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: UBIRAJARA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP.ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL(SUCESS DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGILSON DE CARVALHO DA SILVA, Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA, Aut ANTONIO CARLOS LOBATO DA SILVEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA AS PENAS DA LEI.FLS.1007 \r\n\r\nProcesso: 0111300-02.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Silva Araujo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Silva Araujo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0024800-69.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MENDES DE CARVALHO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFICA INTIMADO A DEPOSITAR DO CRÉIDTO REMANESCENTE , NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC. - FLS.431 \r\n\r\nProcesso: 0000868-71.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Moreira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Oliveira Moreira \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.141 \r\n\r\nProcesso: 0196700-43.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVERIO DA CRUZ [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS.2244/2248. \r\n\r\nProcesso: 0011200-10.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseval Souza Viricio Santos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C. Construcao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Souza Viricio Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.156 \r\n\r\nProcesso: 0023700-74.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Queiroz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participacoes Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Queiroz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.116 \r\n\r\nProcesso: 0000413-43.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Mendes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: MLF3 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Mendes da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.76 \r\n\r\nProcesso: 0000366-69.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Luiz de Souza [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.44 \r\n\r\nProcesso: 0125800-39.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fontes Alves [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manunteção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nFICA INTIMADA AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC.- FLS.159 \r\n\r\nProcesso: 0163600-87.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DIAS MACEDO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DIAS MACEDO\r\n\r\nOFERECER NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI \r\n\r\nProcesso: 0062600-24.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mendes Alves da Silva [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Mendes Alves da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.388 \r\n\r\nProcesso: 0119300-20.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alécio Fabian Sanches Ferreira [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Motos Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Motos Carioca Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.150 \r\n\r\nProcesso: 0053000-18.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Tavares dos Santos [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Tavares dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.315 \r\n\r\nProcesso: 0001106-27.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Doria dos Reis [Adv. Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: RJ 87929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Doria dos Reis, Réu Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.122 \r\n\r\nProcesso: 0220800-81.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDAETE NOBRE TEIXEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservsaude Oeste Cooperativa de Serviços de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDAETE NOBRE TEIXEIRA\r\n\r\nDiga o autor. fls.147 \r\n\r\nId: 1343497"
                            ],
                            "1343493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000595-29.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alcantara de Araujo\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atra’ves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-06.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Dias \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343493"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0155600-54.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEIDE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO SARRES, MARIA AMÉLIA RENHE SARRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343489"
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                            "1343448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0202000-34.2001.5.01.0023 - Rte. CELIA MARIA PEREIRA NIELSON (Adv. Aristeu Garcia - OAB/RJ: 058532/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo auto Toyota Hilux, ano 2001, placa LNM-5036, na cor prata, em bom estado, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 234, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fala Amendoeira, 348, apt. 204, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0104300-19.2005.5.01.0023 - Rte. ALEXANDER DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv. Débora de Noronha Alves - OAB/RJ: 058696/D) Rdo. IRMÃOS BARBOSA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Sergio Gomes dos Santos - OAB/RJ: 062898/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão Baú, marca/modelo Mercedes Benz 709, placa LJB-5352, chassi 9BM688102NB941551, ano 1992/1992, á diesel, regular estado, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 323, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bernardo de Figueiredo, 65, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000148-70.2012.5.01.0023 - Exte. MARCIANO DA SILVA ROSA (Adv. Maria Aparecida Nascimento Valença - OAB/RJ: 026270/D) Exdo. MARMOCAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Antonio Pádua Pinto Neto - OAB/RJ: 02663/A) - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial denominada Lavadora de Gases Multicar, modelo MTC 14.000, construída em aço galvanizado, com pintura em esmalte sintético, com bomba centrífuga de 2CV, construída em aço inox, utilizada para lavagem de gases em cabine de pintura e cozinha industriais, de fabricação da Capmetal, em estado de uso, avaliada em R$ 13.700 (treze mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Idalina Senra, 45, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n‘Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1343448"
                            ],
                            "1343461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SIDNEY COSTA (Adv. Christóvão Celestino da Silva - OAB/RJ: 077766/D) move a SENTRY DO BRASIL SECURITY LTDA N/P SÓCIOS DENIZARD LIMA DA SILVA e ODILIA LIMA DA SILVA, Proc n. RTOrd 0056100-54.2000.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.09.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 210/211, designado(s) como: IMÓVEL: sito a Rua Haroldo Cavalcanti, nº 590 apartamento nº 103, com direito a 01 (uma) vaga de garagem, situado no pavimento térreo e de uso indistinto, na freguesia de Jacarepaguá e a correspondente fração ideal de 0,07927 do respectivo terreno, designado por lote 14 do PAL 17906 e que mede na sua totalidade: frente frente 18,80m em linha reta, fazendo frente para a Rua Haroldo Cavalcanti, antiga Rua Projetada “T”, direita 36,80m em linha reta, confrontando com o lote 15 da quadra 58 do PAL 17906, com frente para as ruas Haroldo Cavalcanti e Henrique Stamile Coutinho, antiga Rua Projetada “P”, esquerda 33,60m em linha reta, confrontando com os seguintes imóveis: prédio e respectivo terreno designado por lote 13 da quadra 58 do PAL 17.906, com frente para a Rua Haroldo Cavalcanti, fundos 18,14m em linha reta, confrontando com o prédio de apartamentos e respectivo terreno de nº 655 da Rua Henrique Stamile Coutinho, antiga Rua Projetada “P”, tudo conforme certidão do 9º Ofício do RGI, matrícula 178.090, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco de Crédito Real de Minas Gerais, conforme certidão que consta nos autos, bem como diversas penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 210/211. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Simone Bittencourt, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1343461"
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                            "1343481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que AMÉLIA NATÁLIA DO NASCIMENTO (Adv. Hugo Gonçalves Roma - OAB/RJ: 07345/D) move a REAL ORGANIZAÇÃO DE CONTABILIDADE LTDA E OUTRO(S) (Adv. Renato Pinheiro da Silva - OAB/RJ: 064140/D), Proc n. RTOrd 0135200-10.1990.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.09.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 48, designado como: IMÓVEL: Apartamento n. 102 da Rua Acaú, n. 22, e a fração ideal de ½ do terreno na freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno na sua totalidade 13,00m de frente e fundos por 52,00m de extensão por ambos os lados, confronta a esquerda com o prédio 24 de Jose Pacheco de Almeida e com a casa 20 da vila n. 30 da mesma rua de Antonio Lopes Ribeiro e nos fundos com a casa 11 da vila de João Alves Tudiro e outros, tudo conforme certidão do 1º Serviço Registral do Rio de Janeiro, matrícula n. 20.100, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 48. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1343481"
                            ],
                            "1343462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DJALMA PORTO CARNEIRO (Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima - OAB/RJ: 074235/D) move a KUHN CIA LTDA, Proc n. RTOrd 0078900-42.2001.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.09.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 180, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio nº 32 situado na Rua Leite Leal, na Freguesia da Glória e respectivo domínio útil do terreno Foreiro ao Município do Rio de Janeiro, medindo 1,18m de frente, 26,30m de fundos, 49,00m a esquerda e 43,24m a direita, em 2 linhas de 23,14m, mais 20,00m, confrontando a direita com a casa XXI com entrada sob o n. 44 da Rua Leite Leal, a esquerda com o n. 14 e prédios 337 e 343 da Rua das Laranjeiras, e aos fundos com o n. 347 da Rua das Laranjeiras. Matrícula n. 25.9753 do Registro de Imóveis do 9º Ofício, avaliado em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Caixa Econômica Federal, bem como diversas penhoras registradas conforme certidão encartada nos autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 180. Em caso de ad judicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Simone Bittencourt, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1343462"
                            ]
                        }
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001269-67.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valneide Rafael da Silva Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Aut Valneide Rafael da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-89.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly Rosa dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logística Ltda., Aut Darly Rosa dos Santos, Réu Faet S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Rocha [Adv. Paulo Leandro de Matos Campos (OAB: RJ 104439 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicacao da aliquota maxiima. \r\n\r\nProcesso: 0000252-93.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva Filho [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Canárias Motor Peças Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canárias Motor Peças Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprocao das custas e cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-09.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUVENUSIA DE SOUZA LIMA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DA COSTA PINHEIRO [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUVENUSIA DE SOUZA LIMA, Réu MARIO DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-55.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciani da Conceição Bricio [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Denise Soriano Walsh (OAB: RJ 69106 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. , Aut Luciani da Conceição Bricio, Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-75.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Cruz Miranda [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Cruz Miranda, Réu MR Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-39.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 23.226,65 equivalente a 1.878.894,53 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Rezende Pinheiro [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Car Mecânica Para Automóveis Ltda [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Rezende Pinheiro , Réu Noventa Car Mecânica Para Automóveis Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Souza da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Jambeiro Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracharia Jambeiro Ltda., Aut Marco Antônio Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-98.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE FERNANDES SOUZA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Morada de Campo Grande Ltda.EPP [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE FERNANDES SOUZA\r\n\r\nTomar coiência da expedição de alvará, e para que informe o valor sacado, a fim de possibilitar calcular a diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000090-64.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marques Mattos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Marques Mattos \r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer o endereço da Secretaria Municipal de Educação, para expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000413-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ursulino de Santana [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Réu: Csav Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Réu Csav Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda., Aut Luis Ursulino de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-96.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO LEMOS MOREIRA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EMGEPRON\r\n\r\nVista a reclamada do alvara 0781/2012, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-18.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL DOS SANTOS NETO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA\r\n\r\nFica citada a reclamada para o pagamento da cota previdenciaria no valor de R$ 67.477,16 em guia propria, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001302-57.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Engenharia Ltda., Aut Sebastião do Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-78.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lucena da Trindade [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Serviços de Conservação e Manutenção Ltda [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Serviços de Conservação e Manutenção Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-64.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA NUNES DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1343284"
                            ],
                            "1343286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0130300-48.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Montesinos de Navarro Giácomo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Montesinos de Navarro Giácomo, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-03.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Tomaz [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva Tomaz, Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-37.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helielcio Medeiros Fontes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellus Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Réu: Sociedade Michellin de Participações Indústria Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helielcio Medeiros Fontes, Réu Sociedade Michellin de Participações Indústria Comércio Ltda., Réu Tellus Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-43.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Ferreira Passos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Técnica de Injeção Eletrônica Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Técnica de Injeção Eletrônica Ltda., Aut Jean Ferreira Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-35.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Calçada [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda., Aut Roberto Rocha Calçada\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cassia Peçanha [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Dent Riso Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cassia Peçanha , Réu Assistência Dentária Dent Riso Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-38.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira Pereira de Melo [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraval Empresa Brasileira de Válvulas e Conexões Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira Pereira de Melo , Réu Embraval Empresa Brasileira de Válvulas e Conexões Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-95.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Barbosa , Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1343286"
                            ],
                            "1343270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0148800-31.2009.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: arlete queiroz da silva [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nEgdo: ISABEL VIRGINIA DOS SANTOS CHIABAI CAPUTO [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte arlete queiroz da silva, Egdo ISABEL VIRGINIA DOS SANTOS CHIABAI CAPUTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1343270"
                            ],
                            "1343271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000421-46.2012.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivanildo Carvalho da Costa [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cisne Real [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cisne Real , Aut Ivanildo Carvalho da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1343271"
                            ],
                            "1343272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-17.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE JESUS PAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Revescon Revestimentos e Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE JESUS PAES\r\n\r\nPara retirar a certidão de habilitação, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1343272"
                            ],
                            "1343285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001475-18.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Biloti do Campinho Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Biloti do Campinho Comércio de Gás Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343285"
                            ],
                            "1343287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001434-51.2010.5.01.0024 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prezunic Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem a produzir. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343287"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa da Conceição [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa da Conceição\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 351, tendo em vista que a decisão ainda não transitou em julgado. Indefiro ainda, a aplicação no Processo do Trabalho, do dispositivo processual civil reerido na petição de fls. 351, haja vista po disposto no art. 880 da CLT. O reclamante, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 311/324. \r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pires de Azevedo Garcia [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pires de Azevedo Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 8.847,57 .\r\n\r\nProcesso: 0001389-10.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira de Lima [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut David Ferreira de Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083400-09.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual Eng de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 551: \"Reporto-me ao despacho da fl. 446.\". .\r\n\r\nProcesso: 0000589-16.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Tomaz [Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa (OAB: RJ 162306 - D)]\r\n\r\nRéu: Whitening Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Tomaz \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 1.020,99 .\r\n\r\nProcesso: 0148300-59.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão da fl. 106, por 05 dias, devendo informar, neste prazo, se mantém o requerimento antecipatório, haja vista o seu tempo de serviço. \r\n\r\nProcesso: 0000603-29.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria do Carmo Sant Anna [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda., Réu: Construmapin Pinturas Ltda., Réu: Cyrela Living, Réu: Via Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Carmo Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fl. 22, por 05 dias. .\r\n\r\n‘Processo: 0222300-60.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU FIGUEIREDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO NAC DESENV CIENT TEC-OBSERV NACIONAL [Procurador Procuradoria do Cnpq \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 10.239,11 .\r\n\r\nProcesso: 0231600-36.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES MARINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROSANGELA ALVES MARINS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049400-75.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Rocha Costa [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Rocha Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 123.936,36 .\r\n\r\nProcesso: 0049500-35.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Abreu Conti [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiana Automoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Abreu Conti\r\n\r\nDefiro o requerido na petição de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000374-40.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Furtado [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0198700-10.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GILBERTO DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição de fls.901 , por 05 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-12.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Apolinário Batista [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Apolinário Batista \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 10.809,05 .\r\n\r\nProcesso: 0037400-77.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo de Melo Franco [Adv. Delano de Barros Guaicurus (OAB: RJ 108294 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do ERJ - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo de Melo Franco\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 7.190,54 .\r\n\r\nProcesso: 0017300-43.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELIOMAR ARAUJO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELIOMAR ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 31.008,70 .\r\n\r\nProcesso: 0073700-38.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151500-94.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES DO REGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GONCALVES DO REGO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 1.114,37 .\r\n\r\nProcesso: 0041400-91.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Damasceno Moraes [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A., Aut Marcio Damasceno Moraes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0180500-13.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIANA DA SILVA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS ONU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ,em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000319-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu RJZ Engenharia LTDA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001411-68.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento Oliveira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestos Terapias Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestos Terapias Ltda, Aut Janaina Nascimento Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000879-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira de Almeida [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 5.249,14. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-06.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Rodrigues [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Sesi DR RJ, Réu: Associação de Previdência Complementar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Reporto-me a ata da fl. 290, que deverá ser cumprida no prazo improrrogavel de 05 dias, agora acrescentando que o reclamante tambem devera especificar que supostos \"acessos e ou promocoes o modelo adquiriu no curso do contrato de trabalho, inclusive deferidas por força de decisões judiciais e/ou futuras (??) que sejam concedidas ao modelo adotado.\". .\r\n\r\nProcesso: 0000213-59.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bruno Chaves [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bruno Chaves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217300-06.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINZEMANIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição das fls. 274/276, seja porque o que se pretende enfrentar com o recurso é uma decisão interlocutória, seja porque estão auserntes os requisitos do §1º do artigo 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001241-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Marciano Alves Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximker Tecnologia em Documentação Digital Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Marciano Alves Filho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000255-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Rodrigues [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Guianas Ltda. [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Guianas Ltda., Aut Tiago da Silva Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000076-77.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Vieira de Almeida [Adv. Ronaldo Guilherme de Vasconcellos (OAB: RJ 129973 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vieira de Almeida , Réu Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123700-71.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosario Alexandra Fernández Castañeda [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosario Alexandra Fernández Castañeda \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0091300-09.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Almeida Raphael [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Almeida Raphael\r\n\r\nDefiro o requerido na petição de fls. 266, o que importa na desistência expressa da \"arrecadação\". \r\n\r\nProcesso: 0122400-89.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA SILVA DOS SANTOS SAINT MARTIN [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA SILVA DOS SANTOS SAINT MARTIN\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls.322. \r\n\r\nProcesso: 0087100-66.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará será expedido, exclusivamente em nome da reclamante, tendo em vista que a patrona indicada na petição de fls. 146 não possui poderes específicos para receber alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001422-97.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi SA- Banco Múltiplo. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096100-17.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson de Nazare [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)], Réu: Banco HSBC Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a devolucao de prazo. .\r\n\r\nId: 1343723"
                            ],
                            "1343720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0017300-43.2003.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELIOMAR ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASA SHOW S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.065,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-68.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Muriae de Servicos e Beneficiamentos - COOPMURIAE,RJ Projetos e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Muriae de Servicos e Beneficiamentos - COOPMURIAE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.813,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343720"
                            ],
                            "1343721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001488-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Concessão dos beneficios justiça gratuita;Concessão tutela antecipada;Con denação subsidiária da 2ª Ré;Pagamento de todas as verbas rescisórias;Pagamento férias vencidas;Recolhimento FGTS;Horas Extras habituais integralizadas ao salário do autor; Pagamento salário família;Baixa na CTPS;Pagamento Aviso Prévio indenizado e saldo de salário; Pagamento 13º salário proporcional; Pagamento férias proporcionais;Pagamento de multa de 40% sobre FGTS devido;Pagamento multa do art. 477, CLT;Pagamento multa do art. 467, CLT;Dano Moral;Juros e correção monetária;Seja a ré condenada ao ônus da sucumbência.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343721"
                            ],
                            "1343722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0073700-38.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo dos Santos\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000319-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos do Nascimento \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A., RJZ Engenharia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343722"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 16/07/2012 - doc 201\r\n\r\nProcesso: 0001133-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniflavio Diogo Barros [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochas do Campo Café e Bar Ltda. - O Amigão [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniflavio Diogo Barros \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliese Pereira de Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliese Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 44. Após, o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000850-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Rodrigues Tavares [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Rodrigues Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-47.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Franco da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais Intermodais [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais Intermodais \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão requerida, devendo comprovar o recolhimento dos emolumentos referentes a 4 cópias e 4 autenticações. \r\n\r\nProcesso: 0159400-08.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Batista Leal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Batista Leal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001544-10.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Cunha Garcia [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian e Oswaldo Serviços de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Cunha Garcia \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 30: \"J. O documento ao qual a autora se refere não acompanhou a presente petição. Logo, reporto-me ao despacho de fl. 28.\" \r\n\r\nProcesso: 0000538-31.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Cordeiro de Carvalho [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendays Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 21, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158900-35.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alfredo Becker [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Alvaro Gonçalves Fraga [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Danilo de Assis Rocha [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Djalma Pires da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Hedy Kopf Pinto [Adv. Regiani Maria Mazim Carvalho da Silva (OAB: RJ 117255 - D)], Aut: Hugo Antonio de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gonçalves Fraga, Aut Arthur Alfredo Becker, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Danilo de Assis Rocha, Aut Djalma Pires da Silva, Aut DURVAL DUTRA, Aut Hedy Kopf Pinto, Aut Hugo Antonio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos da perita. \r\n\r\nProcesso: 0001336-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Pereira Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. - Produto Jetcom [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis Pereira Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000979-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Coelho de Sá [Adv. Natalia de Menezes Fonseca (OAB: RJ 142067 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. , Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Coelho de Sá\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, conforme fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000556-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Reis Vilela [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda. , Réu: Tecal Maracanã Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Reis Vilela\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 29, que extingue o processo sem resolução do mérito em razão do abandono da parte autora. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000707-18.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nascimento de Almeida [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nascimento de Almeida\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl.27, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000261-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcileia Araujo da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcileia Araujo da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 36, que extingue o processo sem resolução do mérito em razão do abandono da parte autora. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000543-98.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pereira Lauritzen da Silva [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Lauritzen da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 29/08/2012 às 09:38 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001280-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José dos Santos , Réu Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. da ré às fls. 270 e seguintes. R.O. do autor às fls. 287 e seguintes.\r\n\r\nProcesso: 0000460-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Jesus Moraes Saldanha [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Réu: Rio Águas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Jesus Moraes Saldanha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-22.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILSON BARROS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotel Engenharia Ltda [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILSON BARROS\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0167900-73.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA PIRES [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRO DE LUXE INTERIORES LTDA LOFTY [Adv. Celia Montenegro (OAB: RJ 41956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 123/125. \r\n\r\nProcesso: 0166600-71.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1079. Em caso de impugnação deverá apresentar planilha, conforme os parâmetros de fls. 1076. \r\n\r\nProcesso: 0001438-48.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Teixeira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Teixeira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-28.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Goulart de Oliveira [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tata Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Goulart de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000424-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silveira Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rita de Cassia Silveira Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ROs de fls. 459/466 e 469/473.\r\n\r\nProcesso: 0000078-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida dos Remédios [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Almeida dos Remédios , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados no valor total de R$ 4.794,55 bem como que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000339-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME , Réu: Aldeia da Pedra Projetos, Construções e Reformas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rocha \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: .\r\n\r\nProcesso: 0001478-64.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lelis de Paiva [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: O Arabe Downtown Restaurante Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cesar Dias Ramos, Réu: Eduardo Tavares Atherino, Réu: Miguel Callado Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lelis de Paiva , Réu O Arabe Downtown Restaurante Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 11:32 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência da data e hora da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000262-97.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro Silveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0142800-09.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: GPS Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)], Réu: GPS Logística e Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo França (OAB: SP 103934 - D)], Réu: NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-96.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fernandes Alves [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fernandes Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000571-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Galardo de Moraes Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Galardo de Moraes Ribeiro \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1343743"
                            ],
                            "1343741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17/07/2012 – doc 202\r\n\r\nProcesso: 0000916-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ribeiro [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortpint Serviços de Pintura e Revestimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ribeiro \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 9:44h.\r\n\r\nProcesso: 0000917-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva do Rosário [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva do Rosário\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 9:47h.\r\n\r\nProcesso: 0000915-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Martins [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigus Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Martins \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 9:41h.\r\n\r\nProcesso: 0000918-54.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max - Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Fagner Luiz Amorim Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max - Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 9:50h. ****VENHA, O CONSIGNANTE, COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM DINHEIRO OU CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000919-39.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Bicalho Salustiano dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Contento Construções e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Bicalho Salustiano dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 9:53h.\r\n\r\nProcesso: 0000920-24.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fróes Jacob [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 129 Comercio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Fróes Jacob \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 9:56h.\r\n\r\nProcesso: 0000921-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Santos da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Santos da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 9:59h.\r\n\r\nProcesso: 0000922-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Serviços Gerais Ltda., Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sousa da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 10:02h.\r\n\r\nId: 1343741"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 16/07/2012 – doc 65\r\n\r\n0267100-39.1992.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: NATANAEL ANDRADE DO SANTOS\r\n\r\nExecutado: MILTON RIBEIRO SANTOS,M RIBEIRO SERVICOS MOTORISTAS EXECUTIVOS LTDA,TRAVELCAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA,ROSILDA DE FATIMA RODRIGUES,JARBAS MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON RIBEIRO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.873,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JARBAS MENDES TEIXEIRA,M RIBEIRO SERVICOS MOTORISTAS EXECUTIVOS LTDA,TRAVELCAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA,ROSILDA DE FATIMA RODRIGUES,JARBAS MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JARBAS MENDES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.873,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSILDA DE FATIMA RODRIGUES,M RIBEIRO SERVICOS MOTORISTAS EXECUTIVOS LTDA,TRAVELCAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA,ROSILDA DE FATIMA RODRIGUES,JARBAS MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSILDA DE FATIMA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.873,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343742"
                            ]
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                            "1343522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000557-24.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Oliveira [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnis Recursos Humanos S.A. Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnis Recursos Humanos S.A. Ltda., Aut Edmilson da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos do reclamante para dar-lhes PARCIAL PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000303-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Antunes dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut José Augusto Antunes dos Santos \r\n\r\nTer ciência da sentença que conheceu dos Embargos Declaratórios para julgá-los PROCEDENTES; \r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rijota Comércio de Equipamentos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes de Oliveira, Réu Rijota Comércio de Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0145400-44.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rego de Oliveira [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcia Rego de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0175800-56.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MADEIRA BARBOSA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: GULODICE B G ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MADEIRA BARBOSA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-05.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio do Carmo Lima [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA DMX LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.202. \r\n\r\nProcesso: 0000326-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Mello [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Carlos Alberto da Silva Mello \r\n\r\nTer ciência da sentença que rejeitou os embargos de declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000541-80.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina dos Santos [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da lnotificação da testemunha Georgina Nogueira Moreira. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-61.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Barros Preza de Araújo [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Médicos Bequerel [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Barros Preza de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações da testemunha Daniele Santos de Souza, com a informação: \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000521-89.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Jeronimo da Silva [Adv. Rafael Abreu Calheiros (OAB: RJ 114036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda. [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fabio s Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações das testemunhas Jose Maria dos Santos (mudou-se) e Sandrio Faria Aguiar (recusado). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1343522"
                            ],
                            "1343517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2012\r\n\r\n0127900-86.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Acacio Lopes Rocha\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Servicos Ltda.,União Federal,MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA),LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.648,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061900-70.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivete Gonçalves Ferreira\r\n\r\nExecutado: GERALDO FERREIRA DE LIMA,Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda.,DIAMANTINO GONÇALO DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO FERREIRA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.860,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIAMANTINO GONÇALO DE BRITO,Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda.,DIAMANTINO GONÇALO DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado DIAMANTINO GONÇALO DE BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.860,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091400-50.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Geraldo Ferreira,Dilex Conservação e Limpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Heriton Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.758,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heriton Ferreira,Dilex Conservação e Limpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Heriton Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Heriton Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.758,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001394-26.2011.5.01.0027 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Associação Educativa Kappa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Educativa Kappa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.206,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343517"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1342684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Souza Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismael Gomes da Costa [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Souza Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Oliveira Botelho [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Oliveira Botelho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-90.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SRMG Distribuidora de Bebidas S/A [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima da Silva [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Famc S.A. Produtos Siderúrgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-84.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Generoso da Silva [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Generoso da Silva, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 4.993,75 ou 403.320,55 TR's; Custas R$ 361,93 ou 29.231,06 TRs; Crédito Previdenciario R$ 195,76 ou 15.810,09 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 6.050,82 ou 488.693,76 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0019200-76.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes de Figueiredo [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S/A - Viacao Aérea Rio Grandense(MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0021600-68.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Venancio Dias da Cunha [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda., Réu: Hospital Sao Lourenco Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Sao Lourenco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-07.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Campos Guedes [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAH LUCIA CAVALCANTI DE A BAETA DE HANNEQUIM [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-17.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rosalina do Nascimento Valladao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.391, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-49.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis Boa Morte [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO VIEIRA DA SILVA SERRALHERIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reis Boa Morte \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.56, devendo requerer o que entender cabivel, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-16.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOMAZ NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut JOSE TOMAZ NETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-43.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Braz Saldanha [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Braz Saldanha , Réu AS Agenciamento Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 10.927,70 ou 884.663,11 TR's; Custas R$ 440,00 ou 36.251,29 TRs; Credito previdenciario R$ 1.829,43 ou 148.103,00 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 14.289,90 ou 1.157.483,71 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: E e A Bar e Restaurante e Comércio Alimentício Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E e A Bar e Restaurante e Comércio Alimentício Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-75.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fulgêncio Neto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Crie Recreio Construções Ltda. [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crie Recreio Construções Ltda., Aut Pedro Fulgêncio Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-32.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY FERREIRA CAETANO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO SIST. INT. BANERJ [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO SIST. INT. BANERJ, Aut HARLEY FERREIRA CAETANO, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-27.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rizzo [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VFTC Flight Training Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rizzo\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000354-06.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Clarimundo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Clarimundo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-28.2010.5.01.0028 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Touring Club do Brasil [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Touring Club do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.31. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-94.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Luiz de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Márcia Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito líquido do autor – R$ 9.092,35 ou 742.868,60 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 10.001,59 ou 817.155,46 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2008.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vieira de Souza [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.23, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1342684"
                            ],
                            "1342682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000485-15.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Ellen Weirich Fontes [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Monique Ellen Weirich Fontes \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls86, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rodrigues [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. N/P EMIKO PEREIRA , Réu: EMIKO PEREIRA, Réu: CARLOS PEREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 17.677,62 ou 1.453.857,78 TR's; Custas - R$ 200,00 ou 16.503,42 TRs; Credito Previdenciario - R$ 780,20 ou 64.165,59 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 20.425,58 ou 1.679.912,57 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0052000-94.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize Martins Ferreira [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel de Barros [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Cidade da Música \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gabriel de Barros \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da terceira reclamada (Consorcio Cidade da Musica), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043800-16.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-87.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LOURIVAL CELESTINO DA SILVA, Aut: MARCOS DE ANDRADE MOREIRA, Aut: WALDENIR ANTONIO TRIGO\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000315-09.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Brandão [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Aut Robson de Oliveira Brandão , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte com relação à primeira reclamada e foi julgada improcedente com relação à segunda e terceira reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-75.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Nascimento Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Crianca Deficiente Visual Infanto Juvenil do Brasil [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Roberto Bezerra Lima [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.161, devendo indicar meios diversos para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-95.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Barreiros Petropolis [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALJ Comercio de Produtos Gerais Ltda., Réu: Proceco Industria Comercio Exportacao e Importacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Barreiros Petropolis\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monção Braga [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARD ANGEL VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle, Réu GUARD ANGEL VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nId: 1342682"
                            ],
                            "1342685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2012\r\n\r\n0051500-91.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robinson de Vasconcelos Costa Neto \r\n\r\nExecutado: VICTOR REGATTIERI ,Givir Serviços de Embalagem e Montagem de Moveis n/p sócia Virginia tinoco Regattieri,Timbrink Indústria Comércio Móveis Ltda.,VIRGINIA TINOCO REGATTIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado VICTOR REGATTIERI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.637,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIRGINIA TINOCO REGATTIERI,Givir Serviços de Embalagem e Montagem de Moveis n/p sócia Virginia tinoco Regattieri,Timbrink Indústria Comércio Móveis Ltda.,VIRGINIA TINOCO REGATTIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado VIRGINIA TINOCO REGATTIERI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.637,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342685"
                            ],
                            "1342683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0048700-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rodrigues \r\n\r\nRéu: Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. N/P EMIKO PEREIRA , EMIKO PEREIRA, CARLOS PEREIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS PEREIRA FILHO, EMIKO PEREIRA, Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. N/P EMIKO PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 17.677,62 ou 1.453.857,78 TR's; Custas - R$ 200,00 ou 16.503,42 TRs; Credito Previdenciario - R$ 780,20 ou 64.165,59 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 20.425,58 ou 1.679.912,57 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342683"
                            ],
                            "1342681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04 DE SETEMBRO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 18 DE SETEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 98995452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0122800-84.2006.5.01.0028: RTE: CATIA SIMONE DE ARAUJO MARQUES (ADV: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA - OAB/RJ: 30163) - RDO: CEP CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA LTDA. BENS: (01) - 18(DEZOITO) VENTILADORES DE PAREDE ARGE, S/N VISIVEL, NO ESTADO, AVALIADO O LOTE EM R$ 2.700,00 - (02) - 01(UMA) CADEIRA ESCOLAR DO TIPO UNIVERSITARIO, S/N E MARCA VISIVEL, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 30,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 2.730,00 (DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PIRAQUARA, 579, REALENGO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FLAVIO LOPES VIEIRA DA SILVA, DIRETOR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000082-75.2012.5.01.0028: RTE: JULIO FRANCISCO DE LIMA (ADV: CLAUDIO ALVES FILHO - OAB/RJ: 48071) - RDO: CLECIO TEIXEIRA SOARES EMPREITEIRA DE OBRAS; CONSTRUTORA MADEL LTDA (ADV: PATRICIA RIBEIRO VIEIRA - OAB/RJ: 103956). BENS: (01) - 01(UMA) MAQUINA DE SOLDA BAMBOZZI VERMELHA, 250AMP, 220V, AVALIADA EM R$ 550,00 - (02) - 01(UMA) MAQUINA POLICORTE 220V, AVALIADA EM R$ 350,00 - (03) - 03(TRES) PISTOLAS PINÇA PINO, NOVA, WALSYWA PRA10, 2 VERMELHAS E 1 AZUL, AVALIADA CADA EM R$ 1.000,00, TOTAL R$ 3.000,00 - (04) - 01(UMA) FURADEIRA MARTELO MAKITA HR 2455, 220V, VERDE, AVALIADA EM R$ 900,00 - (05)- 01 (UM) CORTADOR DE PISO MAKITA, VERDE, 220V, AVALIADA EM R$ 350,00 - (06) - 03(TRES) LIXADEIRAS MAKITA, 220V, VERDE, AVALIADA CADA EM R$ 300,00, TOTAL R$ 900,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 6.050,00 (SEIS MIL E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA EMBAIXADOR CAMILO DE OLIVEIRA, 37, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CLECIO TEIXEIRA SOARES, MESTRE DE OBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000612-16.2011.5.01.0028-CARTPREC: RTE: GERALDO TRINDADE DOS SANTOS - RDO: MARIA ELISABETH CAVOUR MALDARI. BENS: 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO CENTRAL, MARCA COLDEX TRANE, COR VERDE, SEM NUMERO DE SERIE APARENTE, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 8.600,00 (OITO MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PRUDENTE DE MORAES, 163/701, IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARIA ELIZABETH CAVOUR MALDARI.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0045200-50.2007.5.01.0028: RTE: GLAUCO RANGEL DAS CHAGAS (ADV: ROBERTO PEREIRA PINTO - OAB/RJ: 63275) - RDO: POVO DO RIO PANORAMA COMUNICAÇÃO LTDA. BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT CARRIER, GRANDE, POTENCIA NÃO VISIVEL, ENCONTRADO NA REDAÇÃO DO JORNAL “O POVO”, BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 2.500,00 - (02) - 01(UM) APARELHO DE TV-LCD PHILIPPS, 32”, BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (03) - 03(TRES) POLTRONAS GIRATORIAS COR PRETA, NOVAS, EM USO, AVALIADA CADA EM R$ 250,00, TOTAL R$ 750,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 4.250,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA WASHINGTON LUIZ, 54, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ALBERTO AHMED, PRESIDENTE DO JORNAL.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de Julho de 2012. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1342681"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195500-31.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER PEREIRA DE PINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0001131-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro Lopes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Monteiro Lopes , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-69.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, Réu: SIDNEY RIBEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0148600-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000487-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Soares Lopes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. (Loft) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda. (Loft)\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Atividades Navais e Afins Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPERT TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut SERGIO CHAGAS GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clemente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clemente da Silva , Réu Viação Top Rio Ltda. - Via Rio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eniomar Rodrigues de Araujo [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eniomar Rodrigues de Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Tallone Hansen Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Tallone Hansen Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações da ré, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000456-59.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Alves Carvalho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Stimulu Brasil [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insituto Stimulu Brasil\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0180800-89.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0280500-82.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA DE FARIAS CURVELLO [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: COUGAR - MARINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Norberto Fernandes Neto, Réu: Paulo Roberto Lacerda de Moraes, Réu: Walter Guimaraes de Moraes Junior, Réu: Humberto Loureiro Junior [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CHRISTINA DE FARIAS CURVELLO\r\n\r\nDeferida a devoluçõa do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000296-97.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silveira [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-36.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Falleiro de Barros [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Worl Med. Card. Sist. e Lançamentos Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Falleiro de Barros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-31.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessiane Antero de Freitas [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmapel Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessiane Antero de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/08 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega das guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000816-57.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Vicente de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145100-32.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Cavalcante [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Cavalcante \r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o pagamento dos honorários periciais estimados. \r\n\r\nProcesso: 0105800-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Oliveira Sotelino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138000-26.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Soares de Souza Chagas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000276-43.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Barbosa de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sonho Meu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Sonho Meu Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Passos de Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0065600-87.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA DOS SANTOS PEREIRA MESQUITA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL SA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: HEADS SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEADS SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut LEANDRA DOS SANTOS PEREIRA MESQUITA, Réu LOJAS CITYCOL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0081700-59.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: CECAMP CENTRO EDUCACACIONAL CASSANDRA MARECELO PAES LTDA-ME [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-28.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARIN [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL SOL METALURGICA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: José Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARIN\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0083600-33.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Henrique Pereira do Couto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia , Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Henrique Pereira do Couto\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-48.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM GLORIA CASTRO MARTINEZ SILVA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: ATLANTINCONT IMPORTAÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM GLORIA CASTRO MARTINEZ SILVA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0121800-37.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S/A, Réu: PROSPECTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIP. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Freitas, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000709-13.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alves Pereira\r\n\r\nInformar quanto ao andamento da ação em curso na 7ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000857-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deralmir de Siqueira Barbosa [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deralmir de Siqueira Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06 / 08 /2012 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0192600-75.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAUM GHERMAN [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAUM GHERMAN, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que suspendeu o processo pelo prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0135400-67.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a presente impugnação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-59.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Chagas Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Chagas Ribeiro\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da inicial do processo 0084400-71.2001.501.0029. \r\n\r\nProcesso: 0107700-67.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Antonio Maria Pereira Teixeira [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)], Réu: Luiz Mario Ferreira, Réu: Luiza Ferreira de Lima Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-92.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marciano Leite [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marciano Leite, Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae, Aut Roberto Santos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1343264"
                            ],
                            "1343458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138300-08.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Sergio Alexandre Ferreira da Cunha (OAB: RJ 3318 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DE PAULA DO NASCIMENTO, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156500-14.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129300-47.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO VALADAO FREIRE [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-50.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO MADEIRAS, MÁQUINAS E FERRAGENS LTDA. (atual denominação de COMPANHIA LIGNA DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO, Réu LEO MADEIRAS, MÁQUINAS E FERRAGENS LTDA. (atual denominação de COMPANHIA LIGNA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08 /08 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, e para que a RECLAMADA providencie a regularização do PIS do reclamante, sob pena de astreintes, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0043300-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Saldanha [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0104500-03.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vital dos Santos [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vital dos Santos , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115200-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Dantas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Indústria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Dantas \r\n\r\nApresentar novos cálculos, de acordo com a promoção da Contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-16.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-37.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Vieira Lessa de Carvalho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Aut Josiane Vieira Lessa de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que o reclamante deverá fornecer, em 10 dias, meios de citação da reclamada TELESOLUÇÕES, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0220600-56.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES [Adv. Maria Cristina da Costa Fonseca (OAB: DF 14974 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DOS MENINOS [Adv. Jose Caetano Falcao (OAB: RJ 34755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RODRIGUES\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047300-72.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Freitas da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Freitas da Silva, Réu Rodorei Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119500-09.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicíus de Carvalho Carvas [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut Vinicíus de Carvalho Carvas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09 /08 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000825-53.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carole Amaro dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carole Amaro dos Santos , Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-43.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano da Silva Lopes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVR Construções e Inspeções Ltda. , Aut Maximiliano da Silva Lopes , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-75.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andre de Mello Vieira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0101300-22.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Borges Serrano [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Borges Serrano\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes de Souza [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Francisco de Assis Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/ 08 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante., bem como entregas das Guias de FGTS e SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0124200-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Galiano da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Daflon Couto Distribuidora de Auto Peças Ltda. [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Galiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio André da Costa Junior [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ignácio André da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.281/282 e de que a reclamada deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Brandão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ligia Lopes de Carvalho Godoy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lenir Machado da Motta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Heliene Maria de Souza Bezerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heliene Maria de Souza Bezerra, Aut José Luiz Brandão, Aut Lenir Machado da Motta, Aut Ligia Lopes de Carvalho Godoy, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Janete dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046300-37.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Weber [Adv. Juvenal Jose Candido (OAB: RJ 94494 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jorge Luiz Weber\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DWB Representacoes em Geral [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DWB Representacoes em Geral\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0057300-98.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS REIS BARBOSA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: GABRIEL DE SOUZA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: MOYSES DE SOUZA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: WALDIR LIGORIO [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS REIS BARBOSA, Aut GABRIEL DE SOUZA, Aut MOYSES DE SOUZA, Aut WALDIR LIGORIO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0091300-65.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDELL DE CARVALHO CUNHA [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDELL DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nInformar o endereço do síndico da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000715-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Sérgio Gomes da Cruz [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Sérgio Gomes da Cruz, Réu Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-03.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvina Cândida de Jesus [Adv. Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvina Cândida de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que o reclamante deverá fornecer, em 10 dias, meios de citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091300-02.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DE SOUZA DE CARVALHO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 183/184 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Soares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0012300-40.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Rose Evelyn da Silva Machado Coité [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nEgdo: APARECIDA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo APARECIDA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0149500-36.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM GERAL COND CONJ RES TEN COR J J T M FILHO [Adv. Djalma Francisco Machado Filho (OAB: RJ 57714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o requerimento de penhora, ante o que consta de fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Souza [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Auto Mecânica Ltda. ME [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes de Souza, Réu Vega Auto Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Maria da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nComprovar documentalmente que o autor está entre os substituídos no processo 0148600-75.2001.5.01.0033, em trâmite na 33ª VT/RJ, em 10 dias, sob pena de, na sua inércia, prosseguimento do processo, sendo considerado que o autor não encontra-se no rol de substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-02.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Assis Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Assis Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi acautelado na secretaria CD contendo informações da ré e de que poderá requerer o que entender de direito, em 15 dias. \r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1343458"
                            ],
                            "1343263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0102500-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza Bragança\r\n\r\nRéu: JE Moveis e Colchões Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JE Moveis e Colchões Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-33.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Henrique Pereira do Couto\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia , Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia , Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343263"
                            ],
                            "1343457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001055-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Brazão dos Santos\r\n\r\nRéu: Hawaii Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hawaii Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Soares\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cameban Magazine Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343457"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1342213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0060000-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 03/08/2012, às 10:00hs , para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0137800-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nascimento (Espólio de) [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 72/73, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001400-29.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Bhering [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Clube\r\n\r\nComprovar em 48 horas o recolhimento da contribuição previdendiária de fls. 263/266, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-58.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SOUZA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0106500-75.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epifanio de Araujo Barros [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epifanio de Araujo Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.271/ 277 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139000-05.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEL DE ASSIS DA SILVA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSTRUTORA JOVENEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado no despacho de fls. 62, em 10 dias, sob pena de re,essa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001315-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriano Pereira Rodrigues [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreiteira Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda., Réu Souza Pereira Empreiteira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001461-79.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dácia de Medeiros Pereira Ribeiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dácia de Medeiros Pereira Ribeiro \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Thomaz [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Thomaz\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0140600-90.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DE ANDRADE [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: ROHNES LANCHES DA POSSE LTDA, Réu: Alfredo do Vale (sócio), Réu: Renato José de Carvalho (sócio), Réu: Ailton Castro de Carvalho (sócio), Réu: Edenice dos Santos Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 123/127, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000759-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Freitas da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Alvaro Luiz de Souza Lindenberg (OAB: RJ 82264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirização S/C Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0019700-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000577-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silveria Magalhães [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Renne Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Silveria Magalhães\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-98.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD BARBOSA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-93.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: DELSIMAR REIS DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Associacao Escolar e Beneficente Corcovado [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Escolar e Beneficente Corcovado\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0069000-82.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIZ SANDES PIRES [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: Cleber Luiz Sandes Pires (socio), Réu: MAURICIO GARRET DE MELO , Réu: SILENE FREIRE LUIZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA \r\n\r\nTer ciência de que não foi recebido o agravo de petição de fls. 204/207, conforme decisão de fls. 208, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Miranda Santos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Miranda Santos, Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fl(s). 383, em cartório,designando audiência para dia 31/07/2012 às 11:15 hs no juizo deprecado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-09.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Joseli de Souza Borba [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dukiko 810 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)], Réu: FRANCISCO SUISSO , Réu: FRANCISCO SUISSO FILHO, Réu: EDUARDO SUISSO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dukiko 810 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-43.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARNES SOL DE IPANEMA LTDA - ME [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Ronald Santos Lima [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Obeica Lima Bracci (sócio), Réu: Arlinda obeica Lima (sócio) [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Erica Obeica Lima \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 203, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112100-14.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVA PIMENTEL [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DAGMARC CONFECCOES LTDA. ME [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo. Prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0101600-78.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Amaral [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0101600-30.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY ALVES RIBEIRO ACADEMIA DE GINASTICA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERNANDES DE ALMEIDA, Réu WANDERLEY ALVES RIBEIRO ACADEMIA DE GINASTICA\r\n\r\nCorreto o cálculo da diferença de R$ 1.638,35 equivalente a 132.289,19 IDTRs, sendo R$ 1.329,63 de credito líquido autoral e R$ 278,72 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 30,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida , acima especificada, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044300-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO / CDL RIO [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço da empresa CDL- Paracambi, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-81.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCIA LTDA, Réu: JULIO ALVES SIMOES FILHO, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imovel que pretende ver penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pires dos Santos [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pires dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-05.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Nogueira Espindola [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA MARIA VIDAL [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudio Nogueira Espindola\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 45, juntando aos autos os documentos indispensáveis à propositura dos presente embargos, no prazo de 10 dias. Sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111800-33.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: V & R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: VANDERLUCIA GONCALVES COSTA, Réu: JOAO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-53.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAMARIA NEVES VALVERDE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA E ORIENTACAO AO PEQUENO E [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: JAIME CEZAR DE JESUS DA SILVA, Réu: JOSE MARIA DE SOUSA TEIXEIRA , Réu: REGINA CELIA MACIEL TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSAMARIA NEVES VALVERDE\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-10.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-03.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Rocha Cosme [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Rocha Cosme\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo. Prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0138600-83.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara ,em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0124600-88.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RUI DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA EPP [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Alexandre Dines , Réu: Arnaldo Dines, Réu: Debora Dines , Réu: Isaac Eduardo Hazan , Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Liana Dines, Réu: Leonardo Bloch , Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO FEDERAL LTDA EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 464, em cartório, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136000-31.2001.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANGELICA ROMAO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANGELICA ROMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-95.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVIR WAGNER BORGES [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVIR WAGNER BORGES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santana de Araújo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Salles, Adan & Associados Marketing Promoções Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda, Aut Paula Santana de Araújo, Réu Salles, Adan & Associados Marketing Promoções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0064800-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Souza [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: 3D Diagnose Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Souza\r\n\r\nEsclarecer seu pedido de fls. 369, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Almeida da Silva [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1342213"
                            ],
                            "1342214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erijane da Silva Muniz Lopes [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Erijane da Silva Muniz Lopes \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-45.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fátima Silva Oliveira [Adv. Derval Barros de Oliveira (OAB: RJ 124084 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosália Josefa de Figueiredo [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)], Réu: Isaac Goichman [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaac Goichman , Aut Maria Fátima Silva Oliveira , Réu Rosália Josefa de Figueiredo \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Tele Rio Eletrodoméstico [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira, Réu Gran Rio, Réu Tele Rio Eletrodoméstico\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, bem como para os réus contrarrazoarem o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo 1º réu, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2007.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Wenceslau [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Geraldo Wenceslau, Cgte Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-77.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SWAVSON MACIEL SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut SWAVSON MACIEL SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Crahim [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001446-13.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Borges de Oliveira Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Valter Borges de Oliveira Júnior\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Oliveira [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara de Oliveira, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-31.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eustaquio Franco Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eustaquio Franco Ferreira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras. Prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0058900-92.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SOUZA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, apresentando demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000912-69.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Silva [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique da Silva , Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-82.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni haddad Novello [Adv. Marcos Maia Carneiro (OAB: RJ 150310 - D)]\r\n\r\nRéu: Roupa Nova Music Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni haddad Novello , Réu Roupa Nova Music Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-55.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Daniel Pereira [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Morada da Ilha [Adv. Rita Danielly Santos de Assis Portocarrero Gonçalves (OAB: RJ 101900 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Morada da Ilha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-67.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-18.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Nunes [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wellington Ferreira Nunes \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias \r\n\r\nProcesso: 0010800-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosano Jose dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosano Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo em 05 dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0001062-84.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Soares Cabral [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michelle Soares Cabral , Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262300-39.1981.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR DO ESPIRITO SANTO COSTA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMBRA TELE EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR DO ESPIRITO SANTO COSTA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido , conforme fls. 354, devendo requerer o que entede cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-37.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira\r\n\r\nVi com a certidão de onus reais dos bens que pretende ver penhorados.Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001068-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Moura Dias [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Moura Dias, Réu United Cinemas Internac. Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-35.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO OLEGARIO DA CUNHA FILHO [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO OLEGARIO DA CUNHA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dutra Machado Junior [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dutra Machado Junior\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto da Silva [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto da Silva , Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-83.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURY DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Mairos Angelo Fontana (Sócio), Réu: Gabriela Curry Carneiro Soares de Oliveira (Sócia)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURY DE ANDRADE, Réu SELVAGEM CAFE LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc Sociedade Assistencial Médica Odonto-Cirúrgica Ltda [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samoc Sociedade Assistencial Médica Odonto-Cirúrgica Ltda, Aut Thiago da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-67.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre do Carmo [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre do Carmo, Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 214 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 14.181,11 equivalente a 1.145.455,85 IDTRs, sendo R4 12.773,84 de credito líquido autoral e R$ 1.407,27 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado o deposito recursal em penhora, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 9.731,60 equivalente a 786.054,00 IDTRs) no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157900-07.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARIA BARRETO DE OLIVEIRA SHUMAN [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE MARIA BARRETO DE OLIVEIRA SHUMAN\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0172200-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejan Petkovic [Adv. Rodrigo Berengani Ramos (OAB: SP 165505 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejan Petkovic\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0153900-80.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexander Oliveira Mendes, Rcdo Banco Citicard S.A., Rcdo Contax S.A., Rcdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisa de Oliveira Pereira Hagel [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda., Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisa de Oliveira Pereira Hagel , Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-41.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Moura Ximenes [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOLIMPO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Réu: HEROÍNA CORREA DO NASCIMENTO, Réu: WILSON MENDONÇA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Moura Ximenes\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Simone Peixoto Castro [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Simone Peixoto Castro , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-71.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Figueiredo Sousa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Figueiredo Sousa, Réu Sertenge Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-66.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH RIBEIRO MACHADO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SCAMF RUFFIER LTDA ME , Réu: Andrea dos Santos Ruffier , Réu: Jorge Sobrinho dos Santos , Réu: Eliane Sobrinho dos Santos , Réu: Carmen dos Santos Ruffier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151 item 02 e indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Américo da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Américo da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-13.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge de Souza Ferreira \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Bastos [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Bastos, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-20.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE EPIFANIO DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: I F ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE EPIFANIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coelho de Souza , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.134 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-60.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Mendes de Oliveira [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001217-87.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Furtado [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Premium Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Aut Geraldo Luiz Furtado \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Alves de Medeiros [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Aut Valci Alves de Medeiros , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-09.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Zoner Baptista [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Disec Serviços de Segurança da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disec Serviços de Segurança da Informação S.A., Aut Ricardo Zoner Baptista \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-19.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Martins Barbosa Neto [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Barbosa Neto\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000175-03.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Ultramar de Despachos Internacionais Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Ultramar de Despachos Internacionais Ltda., Aut Paulo José dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-93.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES GOMES COSTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES GOMES COSTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência sobre o novo valor de imposto de renda ,conforme fls. 213 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-51.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE CARVALHO GUIMARAES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO INSTALADORA DE PRODUTOS DE ALUMINIO LTDA [Adv. Jorge Assad Neder (OAB: RJ 69616 - D)], Réu: Luiz Lucena, Réu: Luiz Felipe Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-14.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Roque dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Roque dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-43.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Glauco Miguel de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviço de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviço de Bordo e Hotelaria Ltda., Aut Jorge Glauco Miguel de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-06.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane do Carmo Queiroga [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademildes Novais de Mello [Adv. Josué Felix Menezes (OAB: RJ 96716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademildes Novais de Mello , Aut Daiane do Carmo Queiroga \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1342214"
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                                "Processo: 0002200-96.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DA COSTA JUNIOR [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut JOSE MARQUES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-56.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS PIMENTEL [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCOP INDUSTRIA GRAFICA LTDA [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)], Réu: JOAQUIM FERREIRA MARQUES , Réu: PAULO CESAR DE FREITAS MARQUES, Réu: VERA LUCIA DE FREITAS MARQUES [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001278-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvio de Azevedo [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Romeu Scopel de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvio de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça,em cartório, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bispo de Jesus Júnior [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bispo de Jesus Júnior \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 184, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Vicente Vieira [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Crane Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crane Indústria Mecânica Ltda., Aut Josiel Vicente Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 346 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 89.896,92 equivalente a 7.258.760,53 IDTRs, sendo R$ 74.681,19 de credito líquido autoral , R$ 11.202,18 de honorários advocaticios e R$ 3.613,55 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000122-22.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maria Braz Lopes [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Genaro Henrique da Assunção Viana [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genaro Henrique da Assunção Viana , Aut Suzana Maria Braz Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 39 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.946,48 equivalente a 237.914,64 IDTRs, sendo R$ 2.557,29 de credito líquido autoral e R$ 341,35 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 47,85 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000238-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Maria Sales de Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Maria Sales de Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-31.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberton de Alencar Nogueira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: RONALD SEGRETO [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)], Réu: LUIZA REGINA DA SILVA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alberton de Alencar Nogueira\r\n\r\nComprovar a alegada sucessão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-37.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALDENIR BORGES NASCIMENTO [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nExdo: ALAN KARDEC ESQUADRIA DE ALUMINIO FERRO LTDA, Exdo: IDENEVALDO DE VARGAS , Exdo: ITACI VILAR DE HOLANDA CAVALCANTI \r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALDENIR BORGES NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-78.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NOGUEIRA TEIXEIRA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-74.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Correa dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Night Club [Adv. Luciano Alves Nascimento (OAB: RJ 161992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absolut Night Club, Aut Jane Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.59 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.413,60 equivalente a 194.886,80 IDTRs, sendo R$ 1.906,18 de credito líquido autoral , R$ 285,93 de honorários advocatícios , e R$ 141,49 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 80,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005800-52.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Franciso [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Franciso , Réu Rádio Transpaulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Caetano [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus é Amor [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus é Amor \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Barbosa [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva Barbosa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grailson José da Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grailson José da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo,no dia 02/08/12 às 14hs, para anotação de CTPS pela Secretaria da Vara, ante os termos da sentença de fls. 128/130. \r\n\r\nProcesso: 0055400-33.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA PESSANHA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nImplementar a equioaração salarial dos autores , conforme determinado em fls. 652. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Heleno de Lima [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Dorex Incorporações Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorex Incorporações Ltda. , Aut Sebastião Heleno de Lima , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-38.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória do Rego Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Aut Maria da Glória do Rego Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-93.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Assumpcao Pinheiro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Assumpcao Pinheiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 59 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 20.913,35 equivalente a 1.688.655,97 IDTRs, sendo R4 17.386,66 de credito líquido autoral e R$ 3.326,69 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020100-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ed Carlos Lima da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: André Diniz Santos Baptista [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Diniz Santos Baptista\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-40.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO MARCIO SALATIEL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOPRE ENGENHARIA E COMERCIO SA [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO MARCIO SALATIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva Rodrigues [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Silva Rodrigues, Réu Construtora Edil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-02.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Maria do Carmo Rodrigues Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000900-02.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARLOS DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA, Aut WALTER CARLOS DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 223 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 25.252,97 equivalente a 2.039.060,19 IDTRs, sendo R$ 19.392,14 de credito líquido autoral, R$ 4.829,46 de FGTS e R$ 1.031,37 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado o deposito recursal em penhora, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 19.160,99 equivalente a 1.547.160,97 IDTRs) no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000417-25.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Mendes Paixão [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Mendes Paixão , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-46.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Souza [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Juncaro Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Cassandra Roza Nogueira [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu Cassandra Roza Nogueira, Réu Juncaro Alarmes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido em fls. 161 pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-78.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Ferreira Sanches [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecon S.A., Réu: Embratel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Ferreira Sanches\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000131-47.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001050-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laes Barros dos Santos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosário Berta Callau Pohmann [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laes Barros dos Santos , Réu Rosário Berta Callau Pohmann \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1342215"
                            ],
                            "1342210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2012\r\n\r\n0001247-88.2011.5.01.0030 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196.156,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342210"
                            ],
                            "1342211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001463-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaia Pacheco de Almeida e Outros\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000691-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos de Castro\r\n\r\nRéu: Croslon Processadora de Negócios e Serviços Ltda. , Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Croslon Processadora de Negócios e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342211"
                            ],
                            "1342212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0234300-67.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, Abilio Jose Martins, LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Abilio Jose Martins, LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0060000-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 03/08/2012, às 10:00hs , para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0118600-62.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilino Barbosa Verissimo\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA , Ana Cecilia Klingelhoefer Judice, Ana Luiza Klingelhoefer Judice, Jose Mariano de Oliveira, Antonio Carlos Chaves \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cecilia Klingelhoefer Judice, Ana Luiza Klingelhoefer Judice, Antonio Carlos Chaves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré PIT BLINDAGENS LTDA devendo recolher contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001559-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pires dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson do Nascimento \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342212"
                            ]
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-92.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIDIA BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIDIA BARBOSA DE ALMEIDA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pires [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - CLARO [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. - CLARO, Aut Marcelo Rodrigues Pires\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0123500-46.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Galvão Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Galvão Pereira, Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiências para homologação do acordo. Horário das audiências: de 3ª a 5ª, a partir das 9:00 horas, somente no período da manhã. \r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Dourado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Carvalho Dourado , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001202-81.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Belarmino de Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Morais Empreiteira Ltda., Réu: CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Administração e Serviços Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Dominus Administração e Serviços Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Aut Vagner dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0010900-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Farinha Luz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Cristina Farinha Luz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0122400-08.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO LUCAS DA SILVA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SÁ(Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO LUCAS DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001266-91.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira de Almeida Augusto da Fonseca [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jermon Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jermon Ltda., Aut Vanessa Ferreira de Almeida Augusto da Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0212100-29.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FERREIRA DA SILVA [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut VALDECI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0168300-09.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 176, bem como para cumprir o despacho de fl. 166, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-69.2002.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: WILSON RANGEL CAMPOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA , Exdo: Paulo das Fontes, Exdo: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WILSON RANGEL CAMPOS\r\n\r\nAo autor para informar o endereço para o qual deverá ser encaminhado mandado de bloqueio de créditos da ré em caso de eventual deferimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-13.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumara Miranda de Andrade [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gas Azul Convertedora Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Francisco Perrota, Réu: Rafael Perrota de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumara Miranda de Andrade\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0000753-26.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dakes Martins [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Gilmar Dakes Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001211-43.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva R Terra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada Augusto Motta - UNISUAM \r\n\r\nÀ reclamada para depositar o valor discriminado à fl. 70 (R$ 2.600,00), em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mattos Duarte [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farma Vida Ltda. [Adv. Adelson Roberto de Menezes (OAB: RJ 48745 - D)], Réu: Jimar de Souza Aguilar, Réu: Idalia Ribeiro Carvalho, Réu: Markelly da Costa Coentro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Mattos Duarte\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares de Andrade [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares de Andrade, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020300-28.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Izabel Martins Alves [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Izabel Martins Alves, Réu Banco HSBC S.A., Réu HSBC Seguros Brasil S.A., Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0183900-07.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DUTRA LOBO [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DUTRA LOBO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000167-86.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiana de Oliveira Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000023-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Pereira [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Pereira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000658-59.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: FERNANDA CESAR KLIOT [Adv. José Guilherme Mauger (OAB: SP 84249 - D)]\r\n\r\nEgdo: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Egdo: ANDREA MARIA SENNA COSTA [Adv. Luiz Claudio Nizzo de Moura (OAB: RJ 41247 - D)], Egdo: Aparecido Hugo Carletti, Egdo: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDREA MARIA SENNA COSTA, Egte FERNANDA CESAR KLIOT\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0124700-84.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUDALIA DA SILVA GOMES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: MARIA RUTH REIS MACHADO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUDALIA DA SILVA GOMES, Aut MARIA RUTH REIS MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0013000-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Vieira de Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Vieira de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124100-77.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA TACIANO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA TACIANO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0029800-94.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: JOSÉ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000920-43.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Sant Anna [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Sant Anna, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171400-74.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO SERVICOS DE ACOMPANHANTE S/C LTDA.ME, Réu: LENITA GUIMARAES CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ANTONIA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0225700-98.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento por mais 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Machado Rogerio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Machado Rogerio , Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087600-12.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMEI MACIEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut SIMEI MACIEIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001251-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan Maciel Targino de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Consórcio Galvão Alçusa Tomé [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Réu Consórcio Galvão Alçusa Tomé, Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Aut Rennan Maciel Targino de Oliveira, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000692-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Pentair Water do Brasil Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Marcos Henrique da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cupertino Simões Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Oswaldo Cupertino Simões Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000418-07.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Penha Dias [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Penha Dias, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0192000-53.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA PAULA CORREA FERNANDES [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: D B A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Alberto Cardoso Gama (OAB: RJ 50694 - D)], Réu: INDUSTRIA COMERCIO BISCOITOS SAO GERALDO LTDA [Adv. Luis Alberto Cardoso Gama (OAB: RJ 50694 - D)], Réu: Flávio Hargreaves Vieira , Réu: Neida Campos Hargreaves Vieira , Réu: André Luiz de Ávila Martins, Réu: Marcos Magalhaes Coelho [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D B A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu INDUSTRIA COMERCIO BISCOITOS SAO GERALDO LTDA, Réu Marcos Magalhaes Coelho, Aut ROSSANA PAULA CORREA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 564. \r\n\r\nProcesso: 0000093-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Manaia [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Palhares Salgado [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Manaia , Réu Maria Helena Palhares Salgado \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0001461-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Fernanda de Vasconcelos Nascimento [Adv. Marcelo Bianchini Penna (OAB: RJ 97883 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascença Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fernanda de Vasconcelos Nascimento , Réu Renascença Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000680-20.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Cesar Maia de Oliveira [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associação de Moradores Vila Rica - Amovir [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)], Egdo: Antonio Guilherme Siqueira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Egdo: JOSÉ CESAR MAIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Guilherme Siqueira, Egdo Associação de Moradores Vila Rica - Amovir, Egte Jose Cesar Maia de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0121900-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Valentim Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0112500-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Mourao [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Paris Veiculos Ltda., Aut Igor Rodrigues Mourao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000231-96.2011.5.01.0031 - CartPrec\r\n\r\nAut: Enir Menezes Mendes\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Leandro Garcia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)], Réu: Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Vivance Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Réu Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. , Aut Marcio Jose Leandro Garcia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001201-96.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Costa dos Santos [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Simone Tavares da Silva \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-60.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto de Carvalho Re Cardoso [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Fabio Augusto de Carvalho Re Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nId: 1342884"
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                                "Processo: 0000292-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseclair Modesto de Andrade Correia [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Service Comércio de Produto de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)], Réu: Sefa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Service Comércio de Produto de Limpeza e Conservação Ltda., Aut Roseclair Modesto de Andrade Correia \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da 2ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Martins de Oliveira [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Martins de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 09:40 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Tomar ciência da decisão em pedido de tutela antecipada de fls. 53. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0022100-57.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Centro Empresarial Barra Shopping Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Barra Shopping Ltda., Aut Flavio Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 11:40 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0089900-05.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Souza Ribeiro [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Souza Ribeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 11:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000729-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Silva [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Express Point 300 V. Kosmos Ltda. , Réu: Buffet Massa Fria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio da Silva \r\n\r\nParte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da 2ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000752-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 09:30 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão em pedido de tutela antecipada de fls. 39. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO \r\n\r\nProcesso: 0170500-47.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Antonio Ribeiro [Adv. Moises Pereira da Luz (OAB: RJ 47728 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda. [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)], Réu: PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI-Sócio [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)], Réu: FABIO KOURY ORCIOLI-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Antonio Ribeiro, Réu PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI-Sócio\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 11:40 h, nesta 31ª Vara do Trabalho, devendo a reclamada regularizar a sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Mello da Silva [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Del Guercio Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mello da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão em pedido de tutela antecipada de fls. 12. Comparecer à Secretaria da Vara no dia 01/08/2012, às 11:00 h, para que a reclamada entregue ao reclamante as guias para saque do FGTS e do Seguro Desemprego.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA \r\n\r\nProcesso: 0001072-28.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Geneir Silva Conceição [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Karol e Eduardo Cabeleireiros Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Geneir Silva Conceição, Réu Karol e Eduardo Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 11:40 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000754-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente Lourenço \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/12, às 10:10h. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fls. 12, devendo comparecer à Secretaria da Vara no dia 01/08/12, às 11:00h, para a entrega das guias do FGTS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000606-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves do Nascimento\r\n\r\nParte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da 2ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0168500-30.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendonça Rodrigues Lopes [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Cirurgia Ambulatorial da Barra Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico de Cirurgia Ambulatorial da Barra Ltda. , Aut Renata Mendonça Rodrigues Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116, tendo o processo sido retirado de pauta para a expedição de nova CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000200-42.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Caminho da Pedra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira\r\n\r\nParte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nTomar ciência dos termos da ata de audiência de fls. 28, arquivando a presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Silva Brochado [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Silva Brochado, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 11:40 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000796-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves da Silva [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão em pedido de tutela antecipada de fls. 45.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIENCIA UNA - TEXTO \r\n\r\nProcesso: 0000592-16.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: MR3 Visalog Transporte e Segurança Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Paulo Cesar Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 10:30 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000861-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gomes dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 11:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão em pedido de tutela antecipada de fls. 53.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - \r\n\r\nProcesso: 0000897-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Ribeiro dos Santos Macedo Columna [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí URE, Réu: TKK Engenharia, Réu: Projectus Consultoria e Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Ribeiro dos Santos Macedo Columna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/12, às 10:40h. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fls. 83, devendo comparecer à Secretaria da Vara no dia 02/08/12, às 10:30h, para a entrega das guias do FGTS e do SD.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(CadastroEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios \r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Estácio da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rrm Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rrm Rede Rio Medicina Ltda., Aut Sandra Aparecida Estácio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 10:30 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000747-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gomes [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: JN RH Serviços Temporários Ltda., Réu: Retro Fit Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Gomes\r\n\r\nParte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da 2ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000560-74.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Esfera Centro de Estudos Jurídicos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata de Luca Xavier [Adv. Karine Soares Corrêa (OAB: RJ 168630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Esfera Centro de Estudos Jurídicos Ltda., Cgto Renata de Luca Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. A audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO \r\n\r\nProcesso: 0000843-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Fernanda da Costa Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Maria da Conceição da Costa Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: SS IT Consulting Ltda., Réu: By People IT Consultoria em Informática Ltda., Réu: SS Serviços Técinicos e Administrativos Ltda., Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores ltda., Réu: Sérgio Alves de Oliveira, Réu: Marcelo Lopes de Menezes Guerra, Réu: Roberta Costa cardoso de Andrade, Réu: Roberto Monteiro de Barros Filho, Réu: Renha e Renha Imóveis e Administração Ltda., Réu: Manoel Paulo de Souza Renha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Cunha, Aut João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha, Aut Lilian Rezende de Aguiar Cunha, Aut Maria da Conceição da Costa Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fls. 173/174. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000810-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vinicius Magalhães [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Casa de Saude Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vinicius Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/12, às 10:40h. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fls. 18, devendo comparecer à Secretaria da Vara no dia 01/08/12, às 10:30h, para a entrega das guias do FGTS e do SD.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima altereração contendo o CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000008-12.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ronaldo Alves da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nParte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência dos termos da ata de audiência de fls. 32, arquivando a presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0000823-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Almeida dos Santos [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Carvalho Podologos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Almeida dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.Tomar ciência da decisão em pedido de tutela antecipada de fls. 19. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO \r\n\r\nId: 1343598"
                            ],
                            "1343605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096100-77.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ALVES DE LIMA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSTORE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Aecio Dal Bosco Acauan (OAB: SP 26153 - B)], Réu: MARLEY APARECIDA DE OLIVEIRA CHAMMA, Réu: WILSON CHAMMA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, eis que o endereço indicado é o mesmo da certidão negativa de fl. 267, sendo certo que a fatura de energia elétrica não é prova absoluta de que a executada resida no endereço lá constante. \r\n\r\nProcesso: 0060800-10.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA DA COSTA FERREIRA (ESPÓLIO DE) [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA FUNERARIA STA CASA MISSIONARIA RJ LTDA [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)], Réu: Martha Arpino Gatto, Réu: Cesar Arpino Gatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA DA COSTA FERREIRA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiana s Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiana s Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143 indeferindo o requerimento, ante a preclusão, bem como para cumprir o despacho de fl. 139, devendo iniciar o cumprimento do item 2, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-86.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA PEREIRA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ, Réu: Adalberto do Amaral Fernandes, Réu: Delma Pinto Ferreira, Réu: Regina Ramos da Silva, Réu: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0002000-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcio Alves de Brito [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias da Babe Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Rojane Bialek , Réu: Sara Freid Quevitique Furman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias da Babe Ltda., Aut Flavio Marcio Alves de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108, sendo a executada para vir com o depósito da primeira parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073100-96.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Ramos da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Ramos da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0041000-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mauricio Macedo Curi [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mauricio Macedo Curi\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-91.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ramos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0072900-26.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Figueira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Figueira\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Lima de Sousa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasossauros Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Edineide Lima de Sousa, Réu Gasossauros Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUSA CAMELO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIA CULINARIA BRASILEIRA, Réu: MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA (SOCIO), Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE SOUSA CAMELO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000754-11.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferradas Vidal Miguez [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: RJK Transportes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferradas Vidal Miguez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 185), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria Tavifarma Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Réu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograria Tavifarma Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-35.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA E MARCENARIA CRATEUS LTDA ME [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0127400-37.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Camara de Castro [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante O Baianão Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Camara de Castro, Réu Restaurante O Baianão Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fiore de Albuquerque [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordados Duarte Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bordados Duarte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0033500-64.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO DE OLIVEIRA GALLETI [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)], Réu: STRAUSS AUGUSTO DE ASSIS WALTER [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)], Réu: LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TANDEM COMUNICACOES LTDA [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nAo exequente para as devidas manifestações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-36.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA MAGALHAES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Réu: ESPÓLIO DE ANTÔNIO JOSÉ DE ARAÚJO, Réu: Espolio de Augusto Franco da Silva a/c Maria das Gracas M. C. Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000409-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira Bernardino [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Conger Contabilidade Gerencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveira Bernardino \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Filho [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Filho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis para providências cartorárias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000210-86.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Bonfim de Almeida [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Ulisses Bonfim de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Pereira Antunes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Interna da Barra da Tijuca Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Interna da Barra da Tijuca Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo à ré por mais 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-66.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS AMORIM DA SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: Jose Egidio da Costa, Réu: Renan Paim Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE DO TEATRO LTDA, Aut MARCUS VINICIUS AMORIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000104-61.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Dias [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilea Oliveira Vaccari ME [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Dias \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Sodre [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares, Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Sodre\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, por entender que a providência incumbe à parte diligenciar e informar ao Juízo meios de prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0016800-46.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joílson Rodrigues Macedo [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Joílson Rodrigues Macedo \r\n\r\nÀs partes sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis para providências cartorárias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000296-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Cunha Siqueira [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Cunha Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60: \"Mantenho o despacho de fl. 58.\" \r\n\r\nProcesso: 0086800-42.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carlos Goncalves de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Antonio Vieira da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carlos Goncalves de Andrade\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativo frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0026600-50.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIMA DE CASTILHO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000447-91.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Auto RE Cia. Seguros [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nCgto: Joyce Freitas Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bradesco Auto RE Cia. Seguros , Cgto Joyce Freitas Alves \r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026300-06.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY JORIO MACHADO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-53.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelino das Graças Correa Leite [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Água Branca [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelino das Graças Correa Leite \r\n\r\nAo autor para as devidas manifestações, ressaltando que a penhora se deu por conta da inércia da ré ante a notificação de fl. 90. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-09.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo João da Costa [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Engenharia Ltda., Réu: Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sizino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Hospital Dr. Balbino Ltda. - Hospital Balbino [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sizino\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresentada.. \r\n\r\nId: 1343605"
                            ],
                            "1343588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001515-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, SPINS Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001489-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Silva Martins\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda., Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte Logística\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte Logística, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001522-34.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carneiro Couto Tiradentes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343588"
                            ],
                            "1342887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0087600-12.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMEI MACIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029800-94.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, JOSÉ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102800-54.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malaquias Batista Gomes\r\n\r\nRéu: AC FIGUEIRA CALCADOS LTDA , PATRICIA OLIVEIRA XAVIER , ANDREIA ALMEIDA FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREIA ALMEIDA FIGUEIRA, PATRICIA OLIVEIRA XAVIER , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342887"
                            ],
                            "1343609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0056300-66.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS AMORIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA, Jose Egidio da Costa, Renan Paim Lobo\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Egidio da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033600-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gomes \r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. , Roseana Seabra Nogueira (Sócio), Maria de Lourdes Lourenço (Sócio), Maria das Graças Costa (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Graças Costa (Sócio), Maria de Lourdes Lourenço (Sócio), Roseana Seabra Nogueira (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0025100-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Furtado dos Santos \r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação e Laser Barra da Tijuca , Neoskin do Brasil Depilação e Laser Barra da Tijuca , Neoskin do Brasil Depilação e Laser Barra da Tijuca , ALBERTO APARECIDO DA SILVA, NEOSKIN DO BRASIL -PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO APARECIDO DA SILVA, NEOSKIN DO BRASIL -PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0015000-32.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: INFOR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INFOR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 76, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0001322-61.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Teixeira da Silva \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 159, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0137400-38.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos\r\n\r\nRéu: Faca Turismo Ltda., MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MANOEL DE OLIVEIRA, ANTONIO BAPTISTA FILHO (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO BAPTISTA FILHO (ESPÓLIO DE ), MANOEL DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0116600-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Workmate Serviços Gerais Ltda.), ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nPelo presente fica m Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Workmate Serviços Gerais Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 545, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0116900-34.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VIEIRA SOARES\r\n\r\nRéu: PALMYRA CONSTRUCOES LTDA, Robson Carvalho Costa, Vilmar Moreira Goncalves, JOCIMAR JOÃO VICTORIANO\r\n\r\nPelo presente fica m JOCIMAR JOÃO VICTORIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0139100-44.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Striotto Guedes\r\n\r\nRéu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 462, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0136400-32.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Motta\r\n\r\nRéu: Link Car Oficina Mecanica Ltda., Antonio Felizardo dos Santos Junior, Amélia Dias Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Felizardo dos Santos Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0151900-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cruz Lima\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Marlene Medronho, LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Medronho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343609"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018500-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1124/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0061700-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto martins Werneck [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto martins Werneck, Réu Maccann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 199 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 37.114.289,98 TR.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 36.606.125,81 TR.\r\n\r\nA contribuição previdenciária (5.930.284,91 TR) através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nO IRRF será apurado quando da expedição de alvará ao autor. Fica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0004600-66.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimaraes do Nascimento [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimaraes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0107300-28.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE SANT ANNA RAMOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE SANT ANNA RAMOS\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000827-71.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Dias de Lima [Adv. Artur Miranda Rosa (OAB: RJ 69924 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirinha de Artezanato Coração da Taquara Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feirinha de Artezanato Coração da Taquara Ltda. , Aut William Dias de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-07.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SISTEMAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SISTEMAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 708, que deferiu a devolução de prazo requerida. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-51.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Raphael da Silva [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Raphael da Silva , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Emerson de Lima Torres [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Vetromarc Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Vetromarc Ltda., Aut Ronald Emerson de Lima Torres\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 139, que manteve o leilão designado, tendo em vista que não há grande diferença entre o valor devido e aquele constante do mandado de fls. 126 e tendo em vista a indivisibilidade dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0064200-48.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SIST INT BANERJ - PREVIBANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: PREVIBANERJ ( EM LIQUIDACAO JUDICIAL ) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A), Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SIST INT BANERJ - PREVIBANERJ, Réu PREVIBANERJ ( EM LIQUIDACAO JUDICIAL )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-37.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Mattos Torres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Mattos Torres , Réu Italia Transportes e Logísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Izidio da Silva [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Izidio da Silva, Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Antônio dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Antônio dos Santos , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0075800-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celso Coelho Brégua [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Frederico Adelchi Grizotti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Geraldo Guimarães de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Marileusa Marchetti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito)\r\n\r\ndias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora dispensada, calculadas sobre\r\n\r\nR$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000469-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Santos da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Santos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071400-76.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Pinheiro de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Jose Cardoso, Réu: João José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Aut Rubia Pinheiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-26.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Lima Constant Leite [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Lima Constant Leite, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação no dia 31/07/2012, às 09:55horas. INDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0076400-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrik Meira de Araujo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrik Meira de Araujo, Réu Londrina Bebidas Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio da Rocha Gonçalves [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio da Rocha Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 94, haja vista o resultado negativo da diligência de fls. 90/91. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000560-02.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Rosa [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-84.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nunes Rodrigues [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Nunes Rodrigues , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000726-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Torres Nora [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Torres Nora, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação no dia 31/07/2012, às 09:56horas. INDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001348-16.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Sacramento Trinchão Martins [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carioca Ltda., Aut Denise Sacramento Trinchão Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000493-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pedro Mick Soares [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marcone Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pedro Mick Soares \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 61 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000597-92.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ribeiro de Souza [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Petróleo Ltda., Réu: Nova Master Aluguel de Veículos Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ribeiro de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do réu no prazo de de fl. 387, que fica renovado. \r\n\r\nProcesso: 0000889-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Monteiro Bastos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000995-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandra Mara Brito Nistra Barbosa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lissandra Mara Brito Nistra Barbosa, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciência da correção de erro material especifiicado à fl. 499. Prazo de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-17.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Barbosa Leite [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Sérgio Carlos Freitas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Cláudio Augusto Vianna [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Marcelo Peter Barbosa [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Márcia Betânia Nunes de Oliveira [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Euclides Quintino da Silva Filho [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Gilson Ramos Aguiar [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Rosana Belato de Andrade [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Maurício Eiras Mesquita [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: André Vicente Chaves da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vicente Chaves da Silva, Aut Carlos Frederico Barbosa Leite, Aut Cláudio Augusto Vianna, Aut Euclides Quintino da Silva Filho, Aut Gilson Ramos Aguiar, Aut Marcelo Peter Barbosa, Aut Márcia Betânia Nunes de Oliveira, Aut Maurício Eiras Mesquita, Aut Rosana Belato de Andrade, Aut Sérgio Carlos Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0028400-02.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente e os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Vasconcellos Girard [Adv. Paula Regina M. Cury (OAB: RJ 149941 - A)]\r\n\r\nRéu: Moda Top Carioca Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: SP 111675 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Vasconcellos Girard , Réu Moda Top Carioca Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075900-30.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MARQUES DOS REIS [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)], Aut: INSS/RDA, Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: TEMPIO CONFECCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Giuseppe di Martino [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giuseppe di Martino, Aut MIRIAN MARQUES DOS REIS, Réu TEMPIO CONFECCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos valores disponíveis nos autos, para garantia parcial do montante devido, para os fins do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0058700-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Aut: Mcgyver Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nFica a segunda reclamada intimada para pagamento ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001247-06.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeci Oliveira do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lobao Schiavo [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lobao Schiavo, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 300 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.287.944,29 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.194.765,18 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000964-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comércio e Indústria Ltda., Aut Cláudio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0004100-93.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VIRGILIO DOS SANTOS MADEIRA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VIRGILIO DOS SANTOS MADEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, bem como os documentos fornecidos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0032400-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Carla Rocha Fonseca de Medeiros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1137/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0056000-22.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio Galdino [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drywall Servicos de Construcao Ltda., Aut Geraldo Antonio Galdino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 176. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-28.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva Santos\r\n\r\nContestar NOVOS embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Gomes de Araújo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Gomes de Araújo , Réu Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 94 para fixar o principal devido ao reclamante, em 21.693,98 TRs acrescido de juros e correção monetária. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0100200-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Acácio da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Acácio da Silva\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço do autor, a fim de viabilizar o envio de suas notificações. \r\n\r\nProcesso: 0010700-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Braz dos Santos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Braz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1128/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0001400-12.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefina Oliveira Santos(Espólio de) [Adv. Cristiano Magalhães Vianna (OAB: RJ 157739 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Hospital Tijutruma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Oliveira Santos(Espólio de)\r\n\r\nCiência do ofício do INSS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Pinto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Pinto , Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0047100-26.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MARQUES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: F M RODRIGUES E CIA LTDA [Adv. Jose Renato Teixeira de Campos Carvalho (OAB: SP 32977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F M RODRIGUES E CIA LTDA, Aut FRANCISCO CARLOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Santos [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 153. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Carlos Felicissimo Polidorio [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Edison Carlos Felicissimo Polidorio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Maria Pereira [Adv. Lisaneo Macedo Moreira Melo (OAB: RJ 145265 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Maria Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0091600-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel Ltda., Aut Walmir da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-93.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuelle Fernandes Trindade [Adv. Marcia da Conceição Jardim (OAB: RJ 147794 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Rio Diversões Comércio e Locação de Aparelhos Eletrônicos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelle Fernandes Trindade \r\n\r\nIndicar os valores que entende devidos a titulo de FGTS., nos termos do despacho de fls. 27. Prazo: 27 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-40.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Helen do Couto Moreira [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Rio Water Planet [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Helen do Couto Moreira , Réu Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Rio Water Planet \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000005-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Azevedo Siqueira Fernandes [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Azevedo Siqueira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0042000-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mous Dias [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Sandro Mous Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-74.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcilio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64 pela cgte, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0070000-56.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Souza de Matos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Souza de Matos \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Araújo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Rosângela Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000616-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Souza Cesar [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Bate Papo Lanches Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Souza Cesar \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00 pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0001180-48.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amorim Quirgo [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Amorim Quirgo\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço do reclamante, a fim de viabilizar o envio de suas notificações. Audiência dia 31/10/2012, as 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099100-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes Duarte [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gomes Duarte\r\n\r\nImpugnar a sentença de liquidação, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0019500-74.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIEN STEFANINO BESSA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de), Aut VIVIEN STEFANINO BESSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waneide Nanan Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waneide Nanan Silva\r\n\r\nTomar ciência da transferência de depósito para conta vinculada ao FGTS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Rodrigues [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turísmo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAtualizar o endereço do patrono da reclamada, a fim de viabilizar a remessa de notificações. Audiência designada para o dia 17/10/2012, 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036400-49.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dantas Nezi [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dantas Nezi, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 346 para fixar o principal devido ao reclamante, em 137.860,78 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do alvará expedido, importa em 46.906,45 IDTRs. A execução encontra-se totalmente garantida pelo depósito de fls. 269/340. \r\n\r\nProcesso: 0000125-62.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Diniz da Rocha [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A (sócio), Réu: Qualis Empreendimentos S/A (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fogaça da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nId: 1343303"
                            ],
                            "1343300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0138300-70.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Margarete Araújo da Silva \r\n\r\nExecutado: Filippe Cabeleireiro Unissex Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Filippe Cabeleireiro Unissex Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.334,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106100-10.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Barros do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Gilson Sampaio de Oliveira,GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Sampaio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.836,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343300"
                            ],
                            "1343301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000217-69.2012.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Soares\r\n\r\nRéu: M.L.Y. Sun Acessorios\r\n\r\nPelo presente fica m M.L.Y. Sun Acessorios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-16.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MARIANO, INSS\r\n\r\nRéu: MED CENTER, Ana Lucia Pereira Lisboa da Veiga Soares, Domingos da Veiga Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Pereira Lisboa da Veiga Soares, Domingos da Veiga Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 283 para garantia do crédito parcial devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 285. Devem as reclamadas complementar a garantia do Juízo, no prazo legal, sob pena de rejeição liminar dos embargos à execução, por ventura ajuizados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343301"
                            ],
                            "1343302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000889-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Monteiro Bastos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259/265, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, bem como contraarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343302"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-73.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Xavier Seixas [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Norberto Guimaraes Fontes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Xavier Seixas, Réu Norberto Guimaraes Fontes\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, APÓS O QUE OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000804-53.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osvaldo Fontura de Carvalho Neto [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guard Angel Vigilância Ltda., Aut Jose Osvaldo Fontura de Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 221 verso foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000876-40.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucelma Pereira Prudencio [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: KLM2 ASSISTENCIA EM BELEZA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelma Pereira Prudencio\r\n\r\nDEVOLVER AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000047-88.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Alves da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Luis Paulo Alves da Silva, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.110, ATUALIZADOS A F. 113, FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 9.750,98, EQUIVALENTE A 786.794,47, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 9.312,46, EQUIVALENTE A 751.410,84 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS R$ 438,52 EQUIVALENTE A 35.383,63 IDTR. A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000583-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Melo Alves [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Melo Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa de Carvalho [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-85.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 304 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001540-37.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Reis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. EM 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Tavares Fernandez [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Tavares Fernandez \r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR LEVANTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125100-31.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS FONSECA [Adv. Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO HOJE DE MARECHAL LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME CERTIDÃO DE F.176 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001062-29.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Sousa Martins [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: IS2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut João Paulo de Sousa Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 57 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000161-27.2012.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO NASCIMENTO BARON [Adv. Moyses Garfinkel (OAB: RJ 16207 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Egte ROBERTO NASCIMENTO BARON \r\n\r\nDIZER, EM 10 DIAS, SE TEM MAIS A INSTRUIR, ACOSTANDO AOS AUTOS, SE FOR O CASO, DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0015200-16.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOC EDITORA GRAFICA LTDA, Réu: HELIO DOS SANTOS [Adv. Rafael Gonçalves Corrêa (OAB: RJ 164370 - E)], Réu: LEVI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO DOS SANTOS\r\n\r\nDECLINAR NOS AUTOS O LOCAL EM QUE SE ENCONTRAM OS VEÍCULOS DESCRITOS NA PÁGINA 316 DOS PRESENTES AUTOS, RESSALTANDO-SE QUE A EXECUÇÃO SE ENCONTRA PARALISADA EM VIRTUDE, ENTRE OUTRAS OCORRÊNCIAS, DA CERTIDÃO NEGATIVA DE F.317, ... CONFORME DESPACHO DE F.334. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053500-37.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Soares da Silva [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TRAJANO DE OLIVEIRA LTDA ME [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL TRAJANO DE OLIVEIRA LTDA ME\r\n\r\nAPRESENTAR, QUERENDO, EM 05 DIAS, EMBARGOS À EXECUÇÃO, NÃO OBSTANTE A INSUFICIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000887-98.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Aparecida Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio Conjunto dos Ferroviários [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio Conjunto dos Ferroviários\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000826-14.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Helllles Cabeleireiros Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-41.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Souza\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIMENTO DE F.187, TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO NEGATIVA DE F.182. REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006400-67.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES MACHADO [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA CONCORDATA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES MACHADO\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE, EM 30 DIAS, COM A CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL INDICADO À PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000055-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobraz Empreendimento Imobiários Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Nascimento\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-54.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lopes Vieira Reis [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Adm-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lopes Vieira Reis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO COMPROVADO PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000845-83.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Aparecida de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MIX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO MIX DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. EM 15 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000216-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Gomes da Cruz [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Alimentos Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. EM 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0150500-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar de Souza [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL), Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO NO VALOR DE R$ 26.194,41, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000557-38.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Moreira Duque [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDIZER SE DESISTE DO RECURSO ORDINÁRIO DE F.37/42, TENDO EM VISTA QUE A CTPS DO AUTOR JÁ FOI ANOTADA. \r\n\r\nProcesso: 0071900-07.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Regina Faraco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Regina Faraco\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Goncalves de Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS COM 05 DE INTERVALO. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-09.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oscar Virgílio Abranches [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS, APÓS O QUE OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS NA FORMA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0134800-41.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO JOSE CORREA TRAVANCAS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERFORMA SPORT CENTER LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SCHIER DE MORAES, Réu: KLEBER DA MATA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto Schier de Moraes, IT CORPO CARIOCA ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA ME, Réu SUPERFORMA SPORT CENTER LTDA, Aut SYLVIO JOSE CORREA TRAVANCAS\r\n\r\nDEFLAGRADA A RESTAURAÇÃO DE AUTOS, DEVENDO AS PARTES, EM 10 DIAS, APRESENTAR CÓPIA DAS PEÇAS QUE POSSUIREM. \r\n\r\nProcesso: 0000969-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Miranda [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000713-60.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Costa de Carvalho [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira dos Santos , Réu Tereza Cristina Costa de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando o embargante ao pagamento de multa no valor de R$ 508,28. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-43.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON DA SILVA MENDES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos foram convolados em penhora e, querendo, apresentar Embargos à Execução, embora o Juízo não esteja integralmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000658-75.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Rodrigues de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRK Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0181300-24.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA MARTINS RIBEIRO DE QUEIROZ [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIMENTO DE F.275, TAL PROVIDÊNCIA REVELOU-SE INFRUTÍFERA, CONFORME SE VERIFICA À F.214. DEFERIDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA INDICAR BENS DOS DEVEDORES. \r\n\r\nProcesso: 0000888-83.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Amaro Firmo de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Agdo Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Agdo RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS), SUCESSIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000083-67.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Fernandes [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Ana Gonzaga [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Ana Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. EM 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0005600-58.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Torres [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037000-27.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Faustino de Lima [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Promocao de Saude [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Faustino de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016900-17.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liara da Silva Romi [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liara da Silva Romi\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE F.190, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149100-71.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FERREIRA ALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DA CONTADORIA, F.2517-2548, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS ÚTEIS. \r\n\r\nProcesso: 0000030-23.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da devolução da carta precatória, devendo requerer o que for do seu interesse jurídico em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Ribeiro [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-68.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Pedro Valino Guitton [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nId: 1343613"
                            ],
                            "1343611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000307-68.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Leonardo do Valle Oliveira \r\n\r\nRéu: GR Telecom e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GR Telecom e Serviços Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343611"
                            ],
                            "1343612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0237600-89.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM HONORATO NETO\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Marcius Lima de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078700-85.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FABIANO ALVES\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Itapicuru S/A Empreendimentos Comerciais e Industriais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVIR COM O PAGAMENTO DA DÍVIDA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE INCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343612"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-79.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Martins de Abreu [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Luiz Roberto Martins de Abreu\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 828 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000668-19.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Labmedical Comércio Importação e Exportação de Produtos Científicos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS MELLO DA VEIGA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Labmedical Comércio Importação e Exportação de Produtos Científicos Ltda, Egdo LUIZ CARLOS MELLO DA VEIGA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Helione Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Helione Pereira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 199 , SENDO A SEGUNDA RÉ, POR FORÇA DA SENTENÇA (FLS 125) AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0121900-03.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Gomes Bezerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut João Roberto Gomes Bezerra\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0142700-91.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SANTO ANASTACIO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HAMILTON SANTO ANASTACIO\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO JUNTADO, SENDO O RECLAMANTE PARA DIZER SE RATIFICA OU RETIFICA OS SEUS CÁLCULOS, ALÉM DE INFORMAR E APRESENTAR QUAIS DOCUMENTOS UTILIZOU PARA ELABORAR SEUS CÁLCULOS. OBSERVE-SE O DEPSCAHO DE FLS 227 \r\n\r\nProcesso: 0090800-69.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE DOS SANTOS ALVES [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Vinicius Ideses (OAB: RJ 98749 - D)], Réu: 12Associação da Companhia de Santa ùrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.309: NÃO CONHEÇO DA EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE, NO FORMA DO ART 884 DA CLT \r\n\r\nProcesso: 0000608-12.2012.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adson Guido de Oliveira [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nExdo: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Danielle de Jesus Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 117636 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDEFERIDO MAIS 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038700-06.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Araujo\r\n\r\nOFÍCIO NÃO CHEGOU A ESTA VARA. VENHA COM A CÓPIA \r\n\r\nProcesso: 0001511-81.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Marroquim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO EM 5 DIAS, PENA DE APLICAÇÃO DO ART 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-07.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Gomes, Réu Transportadora Ourique Ltda. \r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001131-92.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Espirito Santo Leão [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001365-40.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0069800-04.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SILVA TELLES E OUTROS [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: OSNI DA SILVA N/P VIUVA SYLVIA ENNES DA SILVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ARMANDO GONÇALVES TEIXEIRA N/P ARLETE TELES TEIXEIRA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Aut: Espólio de Yara Queiroz Ribeiro [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)], Aut: Joselito Gonçalves Matta, Aut: Helio da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO GONÇALVES TEIXEIRA N/P ARLETE TELES TEIXEIRA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Espólio de Yara Queiroz Ribeiro, Aut GUILHERME SILVA TELLES E OUTROS, Aut OSNI DA SILVA N/P VIUVA SYLVIA ENNES DA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE HABILITAÇÃO DE FLS. 6261/6263 \r\n\r\nProcesso: 0080600-32.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Marinho Machado [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Marinho Machado\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001498-82.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Luis Tommasi dos Santos Rocha [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0090500-15.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RC CARNEIRO DE SA MOVEIS [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDIGA A PARTE ATIVA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000882-44.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Cardoso [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Cardoso \r\n\r\nOS NOVOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE NÃO CUMPREM A DETERMINAÇÃO DE FLS. 109. VENHA PARA NOVOS CÁLCULOS, NOS TERMOS DE FLS. 109, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051600-79.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lara Soares [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105400-37.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTON GAZETA DE CARVALHO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSTON GAZETA DE CARVALHO\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0000939-28.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Freitas das Neves [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Freitas das Neves\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000651-17.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Severoli de Castro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Severoli de Castro \r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0039100-40.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICAS DO MUN RJ [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: ABILIO REBELO DA CRUZ, Aut: ANTONIO CARLOS DOS S OLIVEIRA, Aut: ESPÓLIO DE JOSE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO MENDES, Aut: JOSE RODRIGUES, Aut: CARLOS ANTONIO DA SILVA, Aut: CARLOS GEREMIAS, Aut: LUIZ HUDSON BATISTA ALVES, Aut: PAULO ROBERTO DA FONSECA, Aut: WALMIR LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: M.S. LINO E CIA LTDA [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE FERREIRA DE SOUZA, Aut SIND TRAB IND METALURGICAS DO MUN RJ\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001091-40.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Neves [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Neves\r\n\r\nDIGA A AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001101-23.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione José de Sousa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Dione José de Sousa, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000642-84.2012.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: José Alberto da Silva Cruz [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDO NEWTON DE SOUZA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Alberto da Silva Cruz\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0023900-75.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON CORDEIRO MACHADO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MLA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CORDEIRO MACHADO\r\n\r\nMANTENHO O DESPACHO DE FLS. 63 E ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0094200-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelciana da Silva Joia Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Nelciana da Silva Joia Dias \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000404-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Araújo Moreira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut João Baptista Araújo Moreira \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 511 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, O PAGAMENTO MENSAL DA RUBRICA DEFERIDA NOS CONTRACHEQUES DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0067000-41.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Freitas da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Freitas da Silva\r\n\r\nINDIQUE O NOME E CPF DO INDICADO \"DIRETOR\" E SE TEM IMPUGNAÇÃO AO ENDEREÇO DE FLS. 186 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marcio Alexandre da Silva\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0075900-42.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Paiva Ramos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Paiva Ramos , Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0107300-21.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI CATETE D AUREA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY, Réu: DARLINGTON DE PAIVA BERNARDES, Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: ANGELA MARIA PREIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMI CATETE D AUREA\r\n\r\nA EXECUTADA JÁ FOI CITADA, FLS, 435, SEM QUE HOUVESSE BENS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS PARA EFETIVAÇÃO DA PENHORA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061900-03.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Barbosa \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096300-77.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Francisco Lopes [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Francisco Lopes, Réu Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001506-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges Figueiredo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017100-55.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Azevedo Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Azevedo Santos, Réu GOL LINHAS AEREAS S/A, Réu VRG LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0144100-72.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Garcia dos Santos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: C Tres Contem Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Tres Contem Comercio Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000094-59.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco Soares [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040800-07.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIL SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nId: 1343032"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075800-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Roberto Jose da Silva\r\n\r\nInicialmente, foram recebidos os embargos de declaração de fls. 258/263 como simples petição, eis que incabível contra decisões interlocutórias. Foi indeferido o requerimento, uma vez que, segundo o entendimento deste Juízo, uma vez que requerido polo exequente o prosseguimento da execução em face da devedora subsidiária quando a principal encontra-se em estado falimentar e que devolvida a certidão de crédito expedida para habilitação, conforme fls. 253, manteve-se o despacho anterior pelos seus próprios fundamentos. À peticionante para efetuar o pagamento pelo prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000567-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Rodrigues [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: José Abreu Valente [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Abreu Valente \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução nos termos do item 3 do termo de conciliação de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0126100-47.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Faljko Delatorre de Oliveira [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Barbosa Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: DC Barbosa Confecções Ltda ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Barbosa Confecções Ltda ME, Réu FC Barbosa Confecções Ltda., Aut Raphael Faljko Delatorre de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/07/2012 para início da perícia. Prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudO. \r\n\r\nProcesso: 0000168-44.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques \r\n\r\nÀ Reclamada, pelo prazo de 20 (vinte) dias, sobre fls. 100/110. \r\n\r\nProcesso: 0000963-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos João da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos João da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039900-71.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Amaral Fernandes [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Amaral Fernandes\r\n\r\nIndefiro, pelos motivos anteriormente expostos. Venha o exequente com outros meios em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-80.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa Batista [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio Barra Summer [Adv. Roberta Paiva Orofino Souto (OAB: RJ 117680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barra Summer\r\n\r\nComprovar o valor das custas bem como do recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8% \r\n\r\nProcesso: 0002700-16.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DA COSTA PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0071800-14.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINHO DA SILVA ARAUJO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINHO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Rafael [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda., Réu: Luciano Amadio Filho, Réu: William César Scatena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima Rafael\r\n\r\nTendo em vista o ofício devolvido, intime-se o Exequente para informar o correto endereço, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel da Silva Ferreira [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlo Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)], Réu: Condomínio Catete Center [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Catete Center, Aut Jorge Gabriel da Silva Ferreira , Réu Monte Carlo Construções Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento dos recursos de fls. 508/518 e 530/535. Aos Recoridos para apresentar contrarrazões. Prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001022-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Campos [Adv. Leise da Silva Dutra (OAB: RJ 42557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanroteck Ltda. ME - Power Teck [Adv. José Emar de Freitas Filho (OAB: SP 289781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanroteck Ltda. ME - Power Teck \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000700-33.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada pelo prazo de 20 (vinte) dias, sobre fls. 340/351. \r\n\r\nProcesso: 0062100-04.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Costa de Oliveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Costa de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000399-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Thomaz da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Leitão de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Thomaz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000482-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mendonça Nascimento [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Perssonal Hair Dresser Cabeleireiros e Boutique Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mendonça Nascimento\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 (trinta) dias o correto endereço do réu ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. Caso Requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000043-13.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Galdino Peres [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada pelo prazo de 20 (vinte) dias, sob fls. 216/219. \r\n\r\nProcesso: 0000252-79.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Mendes Cordeiro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nAssiste razão ao Reclamante em seu requerimento de fl. 72. Intime-se a Reclamada para pagamento do saldo remanescente de R$ 6.300,00, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-64.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adediana Neves da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Estilo Fashion Hair [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adediana Neves da Silva\r\n\r\nFornecer o número correto do PIS, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-03.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ALVES DE ALCANTARA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDIMAR ALVES DA SILVA, Réu: BRUNO SCHWELLER RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu: DOM ESCRACHO ALIMENTOS LTDA. [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOM ESCRACHO ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0061600-50.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se a parte Reclamante nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000704-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Sousa da SIlva [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso Tropical Alimentos Naturais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Sousa da SIlva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000484-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Bustamante [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Bustamante \r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000583-27.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Carvalho [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Carvalho\r\n\r\nRetirar as guias ora acauteladas na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000515-43.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Soares da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Montorsi Edificações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Soares da Silva \r\n\r\nConsiderando os termos do requerimento de fls. 19, homologo a desistência do pedido e julgo o processo extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, CPC. Custas pelo reclamante, sobre o valor dado à causa de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais), das quais fica dispensado. Notifique- se a parte par atomar ciência da presente decisão. \r\n\r\nId: 1343637"
                            ],
                            "1343638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000999-92.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves de Lima [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa do Tira Gosto - Petisco do Méier 2 [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Casa do Tira Gosto - Petisco do Méier 2\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota do item 4 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000999-29.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Medeiros [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Flic Distribuidora de Peças Automotivas Ltda. [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Medeiros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Souza Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8% \r\n\r\nProcesso: 0164800-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055600-19.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Holanda Lima Verde [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Holanda Lima Verde\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013600-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge de Souza Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000968-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fortes de Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Fortes de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113300-26.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR TOLEDO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos pela executada foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0025500-62.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DA SILVA COSTA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Aut: KARIN DA SILVA COSTA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Editora JB, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Editora JB S.A., Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARIN DA SILVA COSTA, Aut NEUSA DA SILVA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-77.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzemir Gustavo Bayao Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000497-56.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Ildefonso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal, Aut Carlos Alberto Marques Ildefonso, Réu Probank S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0175400-22.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE HENRIQUE CORREA [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ Reclamada, pelo prazo de 20 (vinte) dias, sobre fls. 591/598. \r\n\r\nProcesso: 0000650-89.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Souza Plácido [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Souza Plácido \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000189-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Gonzales Rito de Macedo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Gonzales Rito de Macedo, Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144600-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Rosa da Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Pinturas [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Rosa da Silva \r\n\r\nIntime-se o patrono do autor para regularização de representação do pólo ativo em até 60 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001494-39.2011.5.01.0040 - Alvará\r\n\r\nRqte: Meire Cristina Silviano de Moraes [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Meire Cristina Silviano de Moraes\r\n\r\nVenha a autora com elementos que formem a convicção deste Juízo quanto ao encerramento das atividades da Ré, pelo prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000667-62.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Fonseca [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Plast Lux Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves Fonseca , Réu Plast Lux Comércio de Plásticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000579-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Bomfim de Siqueira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Bomfim de Siqueira \r\n\r\nVenha o Reclamante com a comprovação o pagamento da primeira parcela no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-88.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGINA FATIMA DA CONCEICAO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENG E SERVICOS LTDA, Réu: Jose Heitor Torres, Réu: Regina M. Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA FATIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão de fl. 128, requeira o Reclamante o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-84.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVARISTO DE SOUZA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVE ENGENHARIA LTDA [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSERVE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAtualizar e comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001564-56.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luzia Reis Bernardo [Adv. Cristiane Gomes da Silva de Jesus (OAB: RJ 140641 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luzia Reis Bernardo\r\n\r\nDiante da não manifestação sobre o endereço da Reclamada no prazo consignado ao Reclamante, fica arquivado o feito para todos os efeitos legais. Custas pelo reclamante, sobre o valor dado à causa de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), das quais fica isento na forma da lei, em razão da declaração de pobreza apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0166400-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Martins [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Machado [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)], Réu: Tavares Lira Ótica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Martins\r\n\r\nTrazer os comprovantes de recebimento dos alvarás citados às fls. 118, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-30.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES PEREIRA JUNIOR [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar as demais parcelas. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000646-52.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Fernandes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Fernandes, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001009-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Sá [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: PDS Rio Comércioi de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda. [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: Hoken International Company Ltda. [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoken International Company Ltda., Réu PDS Rio Comércioi de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada pelo prazo de 20 vinte dias sobre fls. 108/111. \r\n\r\nId: 1343638"
                            ],
                            "1343639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115600-53.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Barros [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nÀs Reclamantes, sobre a presente em fls.1218/1227, pelo prazo de 20 (vinte) dias, permeados por cinco \r\n\r\nProcesso: 0176700-48.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO BARCELOS TEIXEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Espolio do Sócio Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BARCELOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido em fls. 131, haja vista a penhora efetuada no rosto dos autos do inventário. \r\n\r\nProcesso: 0082700-46.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Martins da Silva [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8% \r\n\r\nProcesso: 0001008-54.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro de Almeida [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyroscan Serviços Técnicos e Radiologia Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: Hospital Dr. Balbino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyroscan Serviços Técnicos e Radiologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-76.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Caputo [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001196-81.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Saladas e Etc. Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saladas e Etc. Comestíveis Finos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas bemn como da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8% \r\n\r\nProcesso: 0076000-88.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Inácio [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Cons. Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Gotland veículos Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotland veículos Ltda., Réu Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Cons. Ltda.\r\n\r\nPagar os valores devidos a título previdenciário e de custas, em 05 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000939-22.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Master Comércio de Rações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000995-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Jacques de Araujo Pinheiro [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Le Baron Empreendimentos Com. Ltda. ME, Réu: Cláudio Vicente Ferreira, Réu: Marta Valéria Farinha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas bem como da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8% \r\n\r\nProcesso: 0001088-52.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Everdan Caratin [Adv. Antonio Agamenon Lopes de Souza (OAB: RJ 154036 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Machado [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas bem como da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8% \r\n\r\nProcesso: 0077100-83.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ansel Rodrigues [Adv. Claudia Aparecida Almeida da Silva (OAB: RJ 117440 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. [Adv. Sandro Sasse Guerreiro (OAB: RJ 103831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ansel Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001583-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arealdo Elias Campos [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti 665 Pestana Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti 665 Pestana Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8% \r\n\r\nProcesso: 0000994-70.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorcelino Ribeiro de Lima (Espólio de) [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorcelino Ribeiro de Lima (Espólio de) \r\n\r\nRegularizar a representação da menor, conforme determinação judicial de fls. 41, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-41.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID WANDERLEY GOMES [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, MASSA FALIDA DE, Réu: AUGUSTO CESAR TAVEIRA DE ARAUJO, Réu: Augusto Cesar Taveira de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID WANDERLEY GOMES\r\n\r\nAo Reclamante para que proceda a devolução da Certidão de Crédito expedida anteriormente em 10 dias, devendo a mesma ser cancelada quando do retorno. \r\n\r\nProcesso: 0108900-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira da Costa\r\n\r\nProceda a Reclamante, em derradeira oportunidade, a comprovação do pagamento das demais parcelas dos honorários periciais em 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000814-54.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Coutinho Barbosa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001198-51.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravana Produções Culturais Ltda. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caravana Produções Culturais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas bem como da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota do item 3 do Termo de Conciliação de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001213-83.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlei Duarte da Costa [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Ewall Assessoria Técnica e Planejamento Ltda. [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)], Réu: Precisa Eletro Ltda. [Adv. Marcia Cristina Porto (OAB: RJ 84486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ewall Assessoria Técnica e Planejamento Ltda., Réu Precisa Eletro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8% \r\n\r\nId: 1343639"
                            ],
                            "1343636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000339-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lopes Assad Pacheco \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação dos cálculos apresentados pelo autor, por 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-02.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS GREGORIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, LUIZ GUILHERME PINHEIRO, Cid dos Santos, Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Gilberto Amaral dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA RODRIGUEZ DORIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000382-35.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Henriques dos Santos\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., GREGORY DE ALMEIDA RODRIGUES, MARICENE RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m GREGORY DE ALMEIDA RODRIGUES, MARICENE RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0072400-30.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Prevost de Andrade\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, ELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0159500-23.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fiaux Pacheco Secco\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios Ltda., JAFAR HAJEBRAHIM, NICHOLAS PANHA MAO\r\n\r\nPelo presente fica m JAFAR HAJEBRAHIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado depositário do veículo I/AUDI S 3 1.8T Ano 2000 Placa LNA 6298. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343636"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-63.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES CHAVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GONCALVES CHAVES, Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência às partes sobre fl.841/842. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000375-74.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Castro dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rafael Castro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.181/182. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-58.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Andrade Trindade Sequeira [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitec Engenharia Sanitaria e Ambiental Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habitec Engenharia Sanitaria e Ambiental Ltda., Aut Isabel Cristina de Andrade Trindade Sequeira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0092500-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Moura [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-65.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ubiratan Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ubiratan Soares\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.96. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0023600-31.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Chrispim [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice\r\n\r\nTomar ciência acerca do bloqueio/transferência de fls.121/124. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0087100-71.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Caldonazzi [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Caldonazzi\r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0129100-33.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito complementar dos honorários periciais, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-18.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Abrantes [Adv. Gilda Cristina de Andrade Silva G Janeiro (OAB: RJ 73161 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Abrantes, Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.148: \"Porque o autor não cumpriu o que lhe foi determinado por este Juízo, abandonando a causa por mais de 30 dias, extingue-se o processo sem resolução do mérito...\" Custas de R$ 213,02, pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0105700-48.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-84.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANT ANNA DE FREITAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS DE INFORMATICA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANT ANNA DE FREITAS, Réu ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS DE INFORMATICA\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção do calculista de fl.230, em cinco dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0041600-55.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE ALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOSE ALVES\r\n\r\nVir com o pagamento das demais parcelas dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0076600-43.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Dias do Carmo [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PREVIDENCIA DA CEDAE PRECE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência de fls.1058/1232. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000921-95.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Sebastião [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-19.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Elizabeth Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Dayse Elizabeth Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Souza Gomes [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária (remanescente), no importe de 413,37, em guia GPS código 2909, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-63.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Cassio Lima da Rocha [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Rio Hotel Residencia [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Cassio Lima da Rocha\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1342253"
                            ],
                            "1342251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2012\r\n\r\n0034200-58.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAILSON MAGNO LUIZ MIRANDA\r\n\r\nExecutado: RICARDO DE ABREU VOMIHOF,RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA,SERPLEX ENGENHARIA LTDA,HANS GUNTHER VOMHOF,MARCOS GOULART DE ABREU VOMHOF\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DE ABREU VOMIHOF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.652,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HANS GUNTHER VOMHOF,RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA,SERPLEX ENGENHARIA LTDA,HANS GUNTHER VOMHOF,MARCOS GOULART DE ABREU VOMHOF\r\n\r\nPelo presente fica citado HANS GUNTHER VOMHOF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.652,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS GOULART DE ABREU VOMHOF,RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA,SERPLEX ENGENHARIA LTDA,HANS GUNTHER VOMHOF,MARCOS GOULART DE ABREU VOMHOF\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS GOULART DE ABREU VOMHOF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.652,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-12.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edigleis Morais de Souza\r\n\r\nExecutado: WWF Construcoes Ltda.,ALMENY NINFA DE BRITO LEITÃO,MARCÍLIO TORRES TOFFANI\r\n\r\nPelo presente fica citado WWF Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.109,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342251"
                            ],
                            "1342252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0036700-19.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Zacarias Brandão da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.98/100. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-50.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, BANCO DO BRASIL S/A, COM. SERV. EMP. LTDA N.P: ARLETI APARCEIDA FASSHEBER\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342252"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154000-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Gonçalves de Souza, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/08/2012 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001041-32.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Amaral de Sousa [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua da Tijuca Confeitaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0088200-81.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Morse Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 3.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000653-32.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santiago [Adv. Diana da Silva Monteiro (OAB: RJ 160527 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Iasa II [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Iasa II , Aut Sebastião Santiago \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 15:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109100-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane Verônica Ganzaga Bonácio [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta II Assistência Técnica em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Marcia Cristina dos Santos Corrêa [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jaqueline Lopes Pereira [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Lopes Pereira, Aut Ligiane Verônica Ganzaga Bonácio, Réu Marcia Cristina dos Santos Corrêa, Réu Metta II Assistência Técnica em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355/357. \r\n\r\nProcesso: 0000538-74.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aldi Torres de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-79.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Pereira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Pereira\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 197/204, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-10.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Gomes Arias Coutinho [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Gomes Arias Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0111400-06.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE BARROS ARAUJO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Lindemberg Willians Silva de Oliveira, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: José Luiz Machado, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Nuno Caplan Galaburda, Réu: Rubens Machado, Réu: Wagner José Ramos do Prado, Réu: Willian Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE BARROS ARAUJO\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com certidão atualizada do RGI relativa ao imóvel que pretende ver penhorado ou indique meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-94.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Leocadio Coelho [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromagem JDF de Padre Miguel Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromagem JDF de Padre Miguel Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0107400-31.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVA CALAINHO [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DA SILVA CALAINHO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 149. \r\n\r\nProcesso: 0065200-62.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINTO, Réu REAL FORTE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 361, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sendo certo que na hipótese de erro em ambas as contas aplicar-se-á sucumbência recíproca. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Macedo Caze [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Macedo Caze\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0077100-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Santos da Anunciacao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 227/280, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-20.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Lixa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas de fls. 540/545, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0194300-41.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY KLIER PADILHA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY KLIER PADILHA FILHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 1227, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sendo certo que na hipótese de erro em ambas as contas aplicar-se-á sucumbência recíproca. \r\n\r\nProcesso: 0059800-33.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FREDERICO MARANHAO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FREDERICO MARANHAO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 350. \r\n\r\nProcesso: 0170600-60.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Joaquim de Santana [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Fox Automoveis Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Joaquim de Santana\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 201. \r\n\r\nProcesso: 0001410-60.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-49.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Castelo Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0090500-21.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Carlos de Souza Lima [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Nova Ritapolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Carlos de Souza Lima\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-63.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cabral Isabel [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Cabral Isabel\r\n\r\nA parte autora para que venha, em 30 dias, com cópia do contrato social da reclamada e últimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica ou com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0201900-89.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FORMATO DA SILVA FILHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA, Réu: Edith Maria da Silva e Xavier, Réu: Willian Luiz Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FORMATO DA SILVA FILHO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Augusta Coelho [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Augusta Coelho\r\n\r\nA parte autora para que indique, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Costa [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-08.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Expedito do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Expedito do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-08.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio José Rodrigues [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda - ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Rodrigues \r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0027200-56.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BARAUNA DOS SANTOS (Espólio de) [Adv. Luciana Alves Teixeira (OAB: RJ 113211 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR BARAUNA DOS SANTOS (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001561-89.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio de Macedo Portella [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio de Macedo Portella \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-47.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURILIO MOREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hoteis e Turismo S/A (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURILIO MOREIRA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 20 dias, sendo que o autor deverá devolver a certidão e COMPROVAR o encerramento da recuperação judicial sem a satisfação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159400-51.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinícius Artilheiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vinícius Artilheiro , Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 110, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sendo certo que na hipótese de erro em ambas as contas aplicar-se-á sucumbência recíproca. \r\n\r\nProcesso: 0140900-15.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE GUIMARAES VELASQUEZ [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE GUIMARAES VELASQUEZ, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0046600-85.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 102. \r\n\r\nProcesso: 0159300-72.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILNA DOMINGUES LESSA [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS RENT A CAR LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILNA DOMINGUES LESSA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 490. \r\n\r\nProcesso: 0168700-76.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vasconcellos da Rocha [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vasconcellos da Rocha\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 411. \r\n\r\nProcesso: 0051000-50.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MARIA GONCALVES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MARIA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080200-97.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Vitoria Rodrigues Guimaraes [Adv. Rita Vitoria Rodrigues Guimaraes (OAB: RJ 100661 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Vitoria Rodrigues Guimaraes\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 688. \r\n\r\nProcesso: 0001437-09.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Plácio [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o endereço correto da Clínica Santa Helena. \r\n\r\nProcesso: 0201400-81.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LOPES MARTINS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ ANTONIO LOPES MARTINS\r\n\r\nVista às partes para manifestações, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0032900-33.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 2655. \r\n\r\nProcesso: 0001234-47.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294/295 - improcedentes, custas de R$ 64,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000693-77.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Jesus Albuquerque [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Oitis Comércio de Madeiras Ltda. ME, Réu: Guatemala Comércio de Madeiras Ltda., Réu: SB Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Jesus Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 15:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000589-22.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Maria da Conceição dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Novaes Paim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Maria da Conceição dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0213100-20.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO ALVES AZEVEDO [Adv. Andre Silva Leahy (OAB: BA 11206 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FABIO ALVES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, eis que incabível, ante o disposto no art. 897, a da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013200-61.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARTINS DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Esteves de Araujo (Espolio de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nTI: Esteves de Araújo Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 277. \r\n\r\nProcesso: 0000002-63.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Joaquim da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comérico de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Joaquim da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 14:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000186-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerrison Luís Soares de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. , Réu: SPE JMS I Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Prezunic Supermercados Ltda., Réu: Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários , Réu: Construtora Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerrison Luís Soares de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual das reclamadas ou com cópia de seus contratos sociais e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1343615"
                            ],
                            "1343614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0001571-36.2011.5.01.0044 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Nova Solar Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Solar Construtora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.936,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158500-05.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Rangel Fernandes\r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.054,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087200-56.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER SANTOS BARBASTEFANO\r\n\r\nExecutado: Napoleão Fonyat Filho,SECTOR ROUPAS LTDA,Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.713,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anamaria de Andrade Pinto,SECTOR ROUPAS LTDA,Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Anamaria de Andrade Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.713,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343614"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1342248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011500-03.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos, adequando-se à legislação previdenciária, conforme fls 261/262, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0171400-27.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME HACHIGA DE AZEVEDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM RIO VEICULOS LTDA [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME HACHIGA DE AZEVEDO\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor efetivamente sacado através do alvará. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0067100-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceilson Lage Cordeiro [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceilson Lage Cordeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 123 .\r\n\r\nProcesso: 0113300-45.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Cesar Luiz Dalcin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095100-53.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE ALVES [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASA MINERACAO SA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMASA MINERACAO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0099300-64.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Claro Carneiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Claro Carneiro, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001557-49.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Hallais Silva Borges [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Hallais Silva Borges, Réu P e G do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 363 \r\n\r\nProcesso: 0104600-75.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Basilio [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Swiss Port Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Basilio\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037700-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Gomes da Silva [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Petromasa Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Gomes da Silva , Réu Posto de Gasolina Petromasa Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para que se traditem as guias do FGTS, no cód 01, no dia 30/07/2012 às 11:30h Após, promova o autor a liquidação da sentença, em 15 dias, conforme fls 134\r\n\r\nProcesso: 0105800-49.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luis Araujo Leite [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Wallace Luis Araujo Leite\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 31/07/2012 ás 14:00h Após, promova o autor a liquidação da sentença, em 15 dias, conforme fls 254\r\n\r\nProcesso: 0000466-21.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Siqueira da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 570, devendo a reclamada dizer, em 15 dias, se pretende produzir prova pericial e, em caso positivo, formular quesitos \r\n\r\nProcesso: 0134600-29.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NOGUEIRA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 885/2011. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0064400-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes de Paula Patricio [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlanci Santos Lima [Adv. Ana Carolina da Cruz Faria (OAB: RJ 140059 - D)], Réu: Cad Centro de Apoio Diagnostico Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Clinica Radiologica Professor Oswino Penna Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gomes de Paula Patricio\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 249 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002400-58.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IANIQUE SIQUEIRA PINHEIRO [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 584. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-38.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Teixeira Azulay [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Teixeira Azulay \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 378 .\r\n\r\nProcesso: 0136000-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Guimarães [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Guimarães\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, os endereços dos locais para onde requer sejam expedidos os ofícios \r\n\r\nProcesso: 0100300-65.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Pereira Paiva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Pereira Paiva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 99 .\r\n\r\nProcesso: 0131900-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros da Silva [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuição de Automóveis e Comércio Ltda., Réu: Consórcio Nacional Volkswagen Ltda - Administradora de Consórcio Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Medeiros da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 189 .\r\n\r\nProcesso: 0020000-87.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Franca [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Servicos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de Franca, Réu Sino Plant Servicos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 107.Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0046900-78.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Mota [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Desert Comercio de Materiais Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Mota\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0194700-23.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SA FERRAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SA FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 1149/1150 \r\n\r\nProcesso: 0159100-96.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls 615 .\r\n\r\nProcesso: 0118100-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Britto dos Santos [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Britto dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001058-65.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Flávio de Araújo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Gomes Barcelos [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Gomes Barcelos \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0102200-64.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIAGE CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIAGE CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS SC LTDA, Aut SILVIO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 31/07/2012 às 11:00h Após, promova o autor a liquidação da sentença, em 15 dias, conforme fls 449\r\n\r\nProcesso: 0097200-73.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Cavalcante [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Aut: Murilo Cahe Cavalcante [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottoboni Comercio e Importacao Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Cavalcante, Aut Murilo Cahe Cavalcante, Réu Ottoboni Comercio e Importacao Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 30/07/2012 às 14:00h Após, promova o autor a liquidação da sentença, em 15 dias, conforme fls 279\r\n\r\nProcesso: 0104300-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Souza Santos [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Varandas da Costa [Adv. Maria Eugenia Estefanio Quintais (OAB: RJ 40338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Varandas da Costa, Aut Nilzete Souza Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 01/08/2012 às 11:00h Após, à reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor\r\n\r\nProcesso: 0153100-90.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA [Adv. Elysa Paula de Araujo (OAB: RJ 133795 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS XODO LTDA, Réu: SANDRA LISERRE MASCARENHAS [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA\r\n\r\nApresentar. em 10 dias, recibos salarais de todo o período \r\n\r\nProcesso: 0001078-90.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Gonçalves Martins [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Composity [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Composity\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000767-02.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Franclin do Nascimento [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Franclin do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 58 .\r\n\r\nProcesso: 0042100-65.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Ribeiro Pimentel [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Ribeiro Pimentel \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos \r\n\r\nProcesso: 0001476-03.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Sousa [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 47. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000705-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerton Ribeiro Morais de Jesus [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hewerton Ribeiro Morais de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 94 que fixou os honorários periciais em R$ 1.100,00, devendo o reclamante, em, 15 dias, comprovar o depósito da complementação dos honorários \r\n\r\nProcesso: 0001000-33.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Luiza Lima de Figueiredo [Adv. Juliana Padrão de Figueiredo (OAB: RJ 141494 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A, Aut Maura Luiza Lima de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-60.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Siva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Siva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 798 .\r\n\r\nProcesso: 0106300-18.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianette Glória Dias Simões [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Gianette Glória Dias Simões , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122700-73.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenivaldo Rosa Correa [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenivaldo Rosa Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-71.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Oliveira da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjose Construtora Ltda. ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Engenharia Ltda., Réu Marjose Construtora Ltda. ME, Aut Milton Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de perícia para constatação de incapacidade física do reclamante, devendo o mesmo comparecer na Clínica Fisioterapia Corpus Mentes situada na Rua do Matoso, 89, Praça da Bandeira, no dia 24/07/2012 às 15:00h. Tel: 2213-1843 \r\n\r\nProcesso: 0120200-88.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE ASSIS ROCHA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ASSOC DOS FUNCS BCO PROV RIO GRANDE DO SUL SA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DE ASSIS ROCHA\r\n\r\nTer vista de fls 522 \r\n\r\nProcesso: 0140100-08.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-80.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira, Réu Auto Viacao Tijuca S/A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 30/07/2012 às 11:00h Após, promova o autor a liquidação da sentença. em 15 dias, conforme fls 329\r\n\r\nProcesso: 0000798-22.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Fonseca Alves Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Fonseca Alves Pereira, Réu Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DOS ANJOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marcia Teixeira de Souza, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo \r\n\r\nProcesso: 0086800-73.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES PARREIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE ZONA DE IMPACTO, Réu: JOSE ANGELO DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GONCALVES PARREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000140-61.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Castro da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAÇÃO SENADO RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTAÇÃO SENADO RESTAURANTE LTDA - ME, Aut Maria das Graças de Castro da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 01/08/2012 às 11:30h À autora, ainda, para retirar as guias do FGTS, seguro-desemprego e a chave de conectividade, bem como para falar sobre o requerimento da petição da ré de fls 62/63\r\n\r\nProcesso: 0085800-04.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TERTULIANO SANTOS DE PAULA [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO S LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: LYGIA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TERTULIANO SANTOS DE PAULA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo \r\n\r\nProcesso: 0000803-44.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Conceição Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Conceição Costa , Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 31/07/2012 às 11:30h Após, promova o autor a liquidação da sentença, em 15 dias, conforme fls 227\r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CANONGIA SANTINO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInformr a situação do parcelamento da dívida previdenciária, em 5 dias, inclusive informando o nº do protocolo junto à SRFB \r\n\r\nProcesso: 0147000-70.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Marcelino da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Marcelino da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista 81 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0153400-66.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leal [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Leal \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 188 .\r\n\r\nProcesso: 0059900-53.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIMOES ALVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0087500-35.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BELMIRO RODRIGUES CAMPBELL PENNA [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Regina Viana Daher (OAB: RJ 27641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BELMIRO RODRIGUES CAMPBELL PENNA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0092100-50.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMARA DUARTE [Adv. Fernando Augusto Machado Vinagre (OAB: RJ 93111 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, o original da guia de depósito \r\n\r\nProcesso: 0099400-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito dos Santos Araújo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito dos Santos Araújo \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 94 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000893-18.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ezequias da Silva Carneiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ezequias da Silva Carneiro , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 56 \r\n\r\nProcesso: 0001196-32.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-24.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Craveiro de Paiva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Craveiro de Paiva , Réu ITAU UNIBANCO S.A., Réu Motoforte Express Ltda. \r\n\r\nAo autor para dizer, em 5 dias, se o seu plano de saúde foi restabelecido. Às reclamadas para manifestarem-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0000043-27.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques Leite [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaderson Martins Cahu Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marques Leite\r\n\r\nApresentar memória de cálculos, fundamentando os valores apresentados, sob pena de extinção, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000129-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mendes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mendes dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 145 .\r\n\r\nProcesso: 0000690-56.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Souza Monteiro [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheira Souza Breves [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheira Souza Breves \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre petição de fls 21/22 \r\n\r\nId: 1342248"
                            ],
                            "1342245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2012\r\n\r\n0069800-16.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erica Lampes da Silva \r\n\r\nExecutado: Interlagos Posto de Gasolina Ltda. ,Iolanda Machado Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Antunes Xavier de Lira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 24.134,77 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92\r\n\r\n0018600-38.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Construtora Nitzarron Ltda.,Casa Publicadora das Assembleias de Deus\r\n\r\nPelo presente fica citado José Mauro Pereira de Souza Filho e Paulo Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 30.767,42, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342245"
                            ],
                            "1342246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001303-76.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristine Peres da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342246"
                            ],
                            "1342247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000494-23.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silverio França\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m PCM Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000757-55.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Fraga\r\n\r\nRéu: CL Cinelli Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CL Cinelli Bazar e Papelaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342247"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Cristina Marques de Souza Campos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Cristina Marques de Souza Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Cabral Botelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Cabral Botelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-78.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Peres de Sao Jose [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Barra Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Peres de Sao Jose, Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nDizer, em cinco dias sucessivos, permeados por 48 horas, quais provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0062000-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do extravio dos autos e vir, em quinze dias, com as peças necessárias à restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044100-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara dos Santos Barreiros de Nader [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara dos Santos Barreiros de Nader, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001020-50.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda dos Santos [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchandising Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Samsung Eletronics Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda dos Santos, Réu Pop Terceirização de Merchandising Ltda., Réu Samsung Eletronics Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Siqueira [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Siqueira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0139100-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Mendes da Fonseca [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: ELDER BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ronaldo Luiz Mendes da Fonseca\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0094100-20.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGUIAR DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0060600-41.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BONELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ADAURY ANTONIO FRANCO ROSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAURY ANTONIO FRANCO ROSA, Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARLENE BONELLI\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0784/2012, 0785/2012 e 0786/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000851-63.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Macedo [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio Ilha d Capri [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ilha d Capri , Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Fernando Alves de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1343604"
                            ],
                            "1343628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-91.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Wellington da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wallace Wellington da Silva \r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0061300-89.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Abdel Vilete de Souza [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jussara Abdel Vilete de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 448-verso. \r\n\r\nId: 1343628"
                            ],
                            "1343688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144800-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Castro Moreira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Castro Moreira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 620. \r\n\r\nId: 1343688"
                            ],
                            "1343749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz Rodrigues dos Santos [Adv. Renato Macedo Silva (OAB: RJ 119286 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro , Aut Wallace Luiz Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifstar-se, em cinco dias, sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nId: 1343749"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1341300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000821-88.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Indústria 2011 de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. ME [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo José dos Santos Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Indústria 2011 de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o valor que entende devido, conforme indicado na inicial, sob pena de extinção sem resolução do mérito.Prazo; 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-28.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antunes de Lima [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Dristibuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Herald´s do Brasil [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antunes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fl. 235 e 236/237, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-92.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira Natividade [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000234-45.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Princesa da Lagoa [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio T. de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Princesa da Lagoa \r\n\r\nConfirmar o endereço do consignatário, posto que às fls 02, constam 2 endereços distintos, tal como, fossem um único endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000769-92.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rizoma Engenharia Paisagismo e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nilson Muniz Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rizoma Engenharia Paisagismo e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, conforme indicado na petição inicial, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-64.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Dias Lanzellotti [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Dias Lanzellotti\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-16.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanelli Cavalcanti Antunes Miranda [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda., Aut Vanelli Cavalcanti Antunes Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159600-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 112, no prazo de 5 dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE MARTINES DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: NPK COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: JOAO AQUILES NETTO DE PAIVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PEDRO JOSE DA ROCHA INFRAN (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE MARTINES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 288, v e 289, para que requeira o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-75.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Jacobina [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Jacobina\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 285. \r\n\r\nProcesso: 0045700-74.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO LIMA MAZZALLA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: INST S CATARINA HEMODERIVADAS REAGENTES LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: MG 94933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INST S CATARINA HEMODERIVADAS REAGENTES LTDA, Aut MURILO LIMA MAZZALLA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000152-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleir de Moraes [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. (sucessora de Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.), Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instalgás n/p sócia Ana Barbara Pimentel Calheiros , Réu: Instalgás n/p sócio Antonio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oleir de Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-35.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Paixão de Vasconcelos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargopress Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000613-41.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglair Mendes de Almeida [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Canopus Empreendimentos S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canopus Empreendimentos S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 253, bem como comprovar o valor devido a titulo de honorarios periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-89.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIVALDO FERREIRA MARINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSES. E SERV.ESPECIAIS LTDA-A/C SOCIA, Réu: JANINE PEREIRA DE BARROS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIVALDO FERREIRA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001093-19.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Lima Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Mart Studio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Lima Oliveira\r\n\r\nInformar , em 15 dias, se o seu credito foi satisfeito, estando ciente que após este prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000391-73.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Carvalho de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Serviços Terceirizados em Estacionamento Ltda. ME [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Park Serviços Terceirizados em Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000472-22.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Celso Andrade [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte de Cargas Grativol Ltda. ME [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Celso Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0068300-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Fortes de Araújo [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional do Funchal S.A. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)], Réu: Banco Primus Banco de Investimento S.A. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Primus Banco de Investimento S.A., Réu Banif Banco Internacional do Funchal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0203100-54.1998.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Cgte: Krauss Archanjo Mansor, Cgte: Francisco Jose Mansor\r\n\r\nCgto: MOISES SILVESTRE COSTA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MOISES SILVESTRE COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .,\r\n\r\nProcesso: 0035500-56.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Cgto: Amanda Christina Sabino Torres, Cgto: Ana Claudia do Nascimento Murce [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Cgto: Ana Luiza Pires da Silva, Cgto: Anderson Jose Ferreira Oliveira, Cgto: Andre Freitas de Oliveira, Cgto: Andre Queiroz da Cunha, Cgto: Andreus Cesar Garcia do Nascimento, Cgto: Artur Santiago dos Santos Garcia, Cgto: Bruno Carvalho de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 293/294, no prazo de 10 dias, para que requeira o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-50.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO GONCALVES DOS REIS FILHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: DUARTE DE CARVALHO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: OSWALDO DUARTE DE CARVALHO JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO GONCALVES DOS REIS FILHO\r\n\r\nIndeferido a devolução do prazo . Venha comparecer a esta secretaria para retirada da certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0031700-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Greice Costa de Paula [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld (devedora derivada), Réu: Neide Costa (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Greice Costa de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisãode fls. 68, bem como se manifestar sobre o mandado de penhora e avaliação de fls. 66.. \r\n\r\nProcesso: 0000143-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeylson Izarino Vicente [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeylson Izarino Vicente \r\n\r\nManifestar-se sobre o recolhimento dos devidos honorarios do sr. perito, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-52.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Cabral [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Participações Eventos Esportivos e Cursos Ltda., Réu: AWGS Cursos Profissionalizantes e Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0145800-76.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CASRES GUIMARAES AZEVEDO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 847/848, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-48.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Grumari [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Grumari \r\n\r\nComprovar o depósto do valor que entender devido, conforme indicado na petição inicial, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-95.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118800-47.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Valadao dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Valadao dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-42.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores , Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rosa da Silva \r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por 5 dias, sob pena de extinção do feito , sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0187600-40.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS REIS LOPES [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS REIS LOPES\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do seu CPF, no prazo de cinco dias, para a expedição da certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000779-39.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Cesar de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósto do valor que entender devido, conforme indicado na petição inicial, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-35.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Monteiro Dias [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ando Comercio de Alimentos Ltda - Mc Donald´s [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Monteiro Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000994-83.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Passos [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 157/159, no prazo de 10 dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Marilza Celestino [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-71.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Renovato dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Reinaldo Renovato dos Santos, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado , no prazo de 5 dias,impugnação dos calculos homologados apresentada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0204200-39.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COELHO DE MELO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO COELHO DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 153/4, fixando-se a condenação em R$ 25.876,60 correspondentes a 2.87.950,74 trs sendo R$ 23.963,72 ou 1.933.602,83 trs referente ao principal e R$ 1.912,88 ou 154.347,91 à titulo de cota previdenciária . \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 155. \r\n\r\nProcesso: 0074400-16.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Souza Maia [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Servicos Tecnicos Especializados, Réu: Myriam Souza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Souza Maia\r\n\r\nTomar ciência da certidao de fl. 65, v e 66, para requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-39.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDELY LOPES LEITE [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEREIRA MENDES LTDA, Réu: GLORIA MARIA SILVEIRA ROSA, Réu: ROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA, Réu: SERGIO MURILLO SILVEIRA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDELY LOPES LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027700-36.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRAZ DE PAULA VERIDIANO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀ ré, para pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-45.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.EM EMP.DE RADIOF.DO MUN.RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALAYDE BARROS DA S.SEVERINO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: AUGUSTO GOMES DE MAGALHAES [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: GERSON DE ALMEIDA COELHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOAQUIM JOSE DOS SANTOS [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOAO ANTONIO FREITAS SOBRINHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOAO FORTUNATO DE CASSSTRO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JUDITH FRANCISCA DE ANDRADE [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOEL LOSE DA SILVA FILHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JORGE AIMORE FERES PERLINGEIRO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JORGE MAIA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOSE DE JESUS E SILVA FILHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOSE CARLOS DO LAMEIRO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOSE CLAUDINO RIBEIRO OLIVEIRA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: EGIDIO LUCCHESI [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CARLOS ALVES DE FIGUEIREDO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CARLOS SEGADAS VIANNA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CLAUDIO DAS NEVES ANGELO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: LUCAS COSTA BARRETO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MARIA DO SOCORRO DE A.MOUZINHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MARIA GLADYS DA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MARIO JORGE CUSTODIO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MARCO ANTONIO VIANA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MAURICIO DA PENHA DO NASCIMENTO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MURILO JOSE ESPINOSO DA COSTA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: NAGIPE GOMES DA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: REGINALDO DE FREITAS SOUSA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: RICARDO DA SILVA MARQUES [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: RICARDO MORAES MAZELLA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: ROMULO RAMOS SIQUEIRA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: ROOSEVELVELLOSO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CELIO GUIMARAES MUZITATO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: SERGIO DE FIGUEIREDO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: SERGIO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: SEVERINO MENDES DA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: WALLACE ISLAY DE BORBA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: VALDIRA DA PENHA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: VALMIR FERREIRA NEVES [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: WASHINGTON AUGUSTO DA LUZ GALLAS [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: OBDIAS GOULART [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CHARLES MNEZES GUERRA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO VERDES MARES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS TRAB.EM EMP.DE RADIOF.DO MUN.RJ, Réu TELEVISAO VERDES MARES LTDA, Aut ALAYDE BARROS DA S.SEVERINO\r\n\r\nCiência do dia, data e horário do leilão:1o leilão 18/09/12 e 2o. 02/10/12, sempre às 15:00h. Os leilões serão realizados pelo leiloeiro Público Paulo Botelho, localizado no Auditório ll do Tribunal Regional do Trabalho, na Av.Presidente Antonio Carlos, 251, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MARTINS [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRABALHO-CISAT [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao à fl 191, v e 192, para requerer o que for de seu interesse. prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-91.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Verissimo de Medeiros [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP TEC SERVICOS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Icolub Industria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icolub Industria de Lubrificantes S.A., Réu MASSA FALIDA DE PHP TEC SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0106700-89.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidauro Luns [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidauro Luns \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 80/91 , no prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0159300-83.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO BOUDET MACEDO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Monica Pereira da Silva (OAB: RJ 64933 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO BOUDET MACEDO, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo ,conforme guia juntada aos autos à fl. 1065. \r\n\r\nProcesso: 0000237-55.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Terra de Azevedo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Terra de Azevedo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101100-63.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NINA VIARI DA SILVA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NINA VIARI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-04.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Mario Antonio Vieira\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo , conforme requerido, passando neste ato, a contagem do prazo da sentença homologatória de fls. 373, v. \r\n\r\nProcesso: 0115400-06.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FEIJO CONCEICAO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 559, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160400-14.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Cunha Souza [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanalah Confecções Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Cunha Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre as peticoes de fls. 114/115 e 116/117., no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1341300"
                            ],
                            "1343599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0027700-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilio de Souza Lopes [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nAo recorrido. (fls.530) \r\n\r\nId: 1343599"
                            ],
                            "1341297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2012\r\n\r\n0204200-39.2001.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO COELHO DE MELO\r\n\r\nExecutado: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.869,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341297"
                            ],
                            "1341296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000490-43.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Almeida \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-18.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Rodrigues Soares \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal (Departamento de Policia Federal)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:1-pagato. salarial dos últimos 4 meses;2-pagato.vale transporte dos últimos 4 meses;3-Pagto. de vale alimentação dos últimos 4 meses;4-pagato. vale refeição dos últimos 4 meses; 5-pagato. de cesta básica não concedida dos últimos 4 meses;6-aviso prévio indenizável correspondente ao período mínimo legal, bem como, sua computação ao tempo de serviço na razão de 1/12 para efeito de de pagato. das verbas fundiárias e rescisórias (13º salario, férias proporcionaise multa por dispensa imotivada);7-13º salario integral do ano de 2010 face a integração do período do aviso; 8-férias proporcionais na razão de 05/12 acrescidas do terço constitucional; 9-ferias indenizaveis do período aquisitivo de 4/8/2009 a 3/08/2010, acrescidas do terço constitucional; 10-complementação dos depósitos do FGTS a partir de dez/2009 a nov/2010(data de demissão), calculados na razão de 8% sobre a remuneração (já integrado o adicional de periculosidade), c/ o acrescimo de 40% (multa por dispensa imotivada), fornecendo oo autor as guias de autorização para saque, sob pena de responder pelo equivalente em espécie; 10-Pagato. do adicional de periculosidade durante todo o pacto laboral e sua integração para efeito de pagamento das verbas rescisórias (aviso prévio, 13ª salário integral do ano de 2010, férias proporcionais e integrais), verbas fundiárias acrescidas da multa por dispensa imotivada e diferença quanto à parcela do 13º salario/2009 já pago no curso do contrato;12-multa do art 477 § 8º da CLT; 13-Pagato. das verbas incontroversas até a data da 1[ audiência, sob pena de pagaá-las acrescidas de 50%, com base no art 467 da CLt.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341296"
                            ],
                            "1341298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0005300-42.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LOPES BARROS\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341298"
                            ],
                            "1341299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0004500-09.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Orestis Rodrigues Bizerra Neto\r\n\r\nRéu: Aguas Felizes Comercio Importacao e Exportacao Ltda., ALAIN JEAN ANDRE BAPTISTE PARAILLOUX (DEVEDOR DERIVADO), STEPHANIE ROUX (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m Aguas Felizes Comercio Importacao e Exportacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.104: Julgo procedente a Exceção de Pré-Executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341299"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001158-11.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimara Souza de Lima Fonseca [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Rio Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001297-60.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayana Cristina da Silva Frota [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0111900-11.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Sousa Mendonça [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Sousa Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-94.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS CARNEIRO GOMES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS CARNEIRO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 301-verso.\r\n\r\nProcesso: 0000847-83.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva Amorim [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pinde Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva Amorim \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0201400-35.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCILEI MIRANDA DE SOUZA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Augusto Marques Ferreira, Réu: Antônio Alves da Silva, Réu: Rosimere da Conceicao Xavier Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEI MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-74.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleonice Vital Rocha [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural e Esportivo Israelita Adolpho Bloch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleonice Vital Rocha\r\n\r\nTomar ciência que foi concedido o prazo de cinco dias para que liquide seus pedidos e faça a devida adequação do valor da causa, permitindo assim que o presente processo seja enquadrado no procedimento sumaríssimo. Desde já, o juízo adverte que não será aceito aditamento com pedido de indenização por danos morais, com intuito único de extrapolar o limite do valor da causa apropriado para procedimento sumaríssimo. A não apresentação da emenda, ocasionará o indeferimento da peça inicial, com a extinção do processo sem julgamento de mérito, na forma do inciso I, do art. 267, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103300-11.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: J O DE SOUZA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: Joao Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-03.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Delgado Rocha [Adv. Tatiana Ferreira da Silva (OAB: RJ 156866 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Delgado Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0047200-94.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Bento da Silva [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)], Aut: Ana Heloisa da Silva Cardoso [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)], Aut: Paulo da Silva Cardoso [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Heloisa da Silva Cardoso, Aut Maria Luiza Bento da Silva, Aut Paulo da Silva Cardoso\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000858-15.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Araújo dos Santos [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Araújo dos Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000085-67.2012.5.01.0048 - CartPrec\r\n\r\nAut: Denilson Borges [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários do leiloeiro, em 48 horas, sob pena de execução através do Sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000742-77.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Elias Carvalho de Abreu [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Elias Carvalho de Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0001264-70.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Renato Adnet Pinheiro [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: GCB Golf Corporate Brasil Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Renato Adnet Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000227-50.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Ribeiro [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Ribeiro \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000846-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lúcia da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lúcia da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0057800-72.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 261, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000274-79.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Leão [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000437-25.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Junior [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues Junior\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0024100-18.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA ASSEMANY DA GUIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000881-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102: \"Ora verificando que os documentos que acompanham a inicial referem-se a pessoa diversa do autor, desentranhem-se os documentos de fls. 20 em diante, notificando-se este para que regularize a petição inicial em 10 dias, sob as penas do art 267, III, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000538-96.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vargas Soares [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vargas Soares \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0081100-68.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peres [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peres, Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178: \"Considerando a petição de fls. 172, declaro extinta a presente execução. Dê-se ciência as partes. Decorrido o prazo, ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Reis Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 827. \r\n\r\nProcesso: 0000862-52.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Ferreira Siqueira [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepsiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Ferreira Siqueira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0128000-51.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA CAPRI CHRISMAN FERREIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Réu: Max Maierhoffer , Réu: Andrei Maierhoffer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA CAPRI CHRISMAN FERREIRA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-72.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GASPAR DE MENEZES [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos no valor de R$ 859,22. \r\n\r\nProcesso: 0000856-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto do Nascimento [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciasul Comercial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto do Nascimento\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000142-85.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes Alves da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes Alves da Silva , Réu Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 282. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0000001-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionir Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1047. \r\n\r\nProcesso: 0049800-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Candido dos Sanrtos [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Candido dos Sanrtos\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 490. \r\n\r\nProcesso: 0000376-38.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Neves Galvão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Miguel Pizelli [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopex Cooperativa de Auxiliares de Serviço de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0085500-33.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDO DE BARROS JUNIOR [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTRUCOES - TRANSPORTES E TERRAPLENAGENS LTDA, Réu: Flávio de Freitas Vieira (Sócio) , Réu: JOSÉ ONITO COSTA BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Pereira Reis [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Pereira Reis \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0055700-18.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wathydir Cerqueira Costa [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000850-38.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Wesley de Souza Lima [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Log Ltda. ME , Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson Wesley de Souza Lima \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0006800-33.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Augusto do Rosário [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Augusto do Rosário\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000848-68.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pascoal Filho [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: DM9 Laboratório de Prótese Dentária Ltda., Réu: Hynove Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Pascoal Filho \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000852-08.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme do Nascimento Baptista [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Editora O Dia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme do Nascimento Baptista \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000861-67.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Brito [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Brito\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000409-57.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Vieira de Sales [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Vieira de Sales \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0200300-79.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: Antonio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000229-41.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Della Libera [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000481-78.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Escobar dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 569. \r\n\r\nProcesso: 0110000-71.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos no valor de R$ 36.361,19. \r\n\r\nProcesso: 0001000-92.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy de Lima Goncalves [Adv. Jose Macedo Fagundes (OAB: RJ 30308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVir, em 5 dias, com o demonstrativo matemático de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000900-84.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARILIA DE DIRCEU [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MARILIA DE DIRCEU\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000296-06.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Flausino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Flausino , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Riograndense - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0112300-93.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Santa Rita [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido , Réu: Luciano Plácido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo Santa Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1343185"
                            ],
                            "1343571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000885-95.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiana Silva da Silva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiana Silva da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000864-22.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacy de Jesus Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Cidade Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy de Jesus Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000588-88.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Nicácia da Silva Moreira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda., Réu: Paiva Sarmento Comércio de Roupas Ltda., Réu: Lauro Muller Dez Comércio de Roupas Ltda., Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Nicácia da Silva Moreira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecilda Manhães Valentin [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nRéu: Personality Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecilda Manhães Valentin \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Graça Faria [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A., Réu: Banco BTG Pactual S.A., Réu: Caixapar Caixa Participações S.A., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Graça Faria \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000866-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marinho Braz [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. ME, Réu: Bunge Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marinho Braz\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000851-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Siqueira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco da Silva Pinto , Réu: Heitor Ferreira da Rocha Calixto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Siqueira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000418-33.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Firmino da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transporte de Val e Segurança, Réu: Banco Santander (Brasil ) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Firmino da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000220-79.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Paiva Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Mercado Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Paiva Ferreira \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0052300-35.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOR VIEIRA RAMOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000890-20.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais , Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000865-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Empreendimentos Imobiliários Fabiana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000878-06.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barcellos Ferreira [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Serviços Empresariais Ltda., Réu: Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barcellos Ferreira\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000868-59.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Trajano Filho [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Santa Fé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Trajano Filho\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1343571"
                            ],
                            "1343186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000592-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Carvalho Nunes\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marineide Leite Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001393-75.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino Gilvan Arruda \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 344. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-72.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar de Souza \r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 261, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343186"
                            ]
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                                "Processo: 0000873-78.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria Fagundes da Rosa [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Fagundes da Rosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001611-03.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Matulja Barbosa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000357-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Fonseca Lourenço Diufrayer [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-73.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO QUIRINO DA CUNHA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INTERPASS - CLUB INTERNACIONAL [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO QUIRINO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, conforme despacho de fls 516. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-16.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Antônio Luiz Ferreira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Antônio Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-71.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, conforme despacho de fls 187. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-34.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE OLIVEIRA PINTO SANTOS [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sec Servico de Entregas e Compras LTDA [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE OLIVEIRA PINTO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-71.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Dias dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Merchandising Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 76, fixando principal\r\n\r\nno valor equivalente a 3.711.113,23 IDTRs + 847.555,15 IDTRs par ao INSS e R$ 442,29 de custas. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007300-09.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA KELI SIMOES DE ARAUJO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA KELI SIMOES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Ramos Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Ramos Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0035400-03.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Pinto [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Souza Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-06.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Taís Jerônimo dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Jerônimo dos Santos , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000039-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata das Graças Canuto Stoduto [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 407, que determina que a Rda efetue o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-27.2012.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Deipe Indústria e Comércio de Artefatos de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região. INSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0028900-52.2004.5.01.0049 - Monito\r\n\r\nRqte: ALMERINDA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: SERTEC- TECNOLOGIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALMERINDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-28.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Barros [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luís Armando de Souza Coelho, Réu: Márcio José Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre mandado devolvido Às fls 109, devendo indicar depositário para os bens penhorados de fls 108, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-79.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FORTUNATO DE SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOR CHEQUE SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FORTUNATO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos Brito [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. - Churrascaria Anexo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos Brito\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-71.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia do Nascimento Canella [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000745-92.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Shinzato [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Shinzato \r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls 1230 e ss, bem como de fls 1238 e ss, em 5 dias \r\n\r\nId: 1343306"
                            ],
                            "1343562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000882-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Rene Rosalina [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transportes Ltda., Réu: Icolub Indústria de Lubrificantes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecio Rene Rosalina\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/08/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000884-10.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Souza Ferreira [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis Souza Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000885-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000891-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucien José Maia Duarte [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucien José Maia Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000867-71.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Augusto Oliveira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tunhas Artes e Soluções Gráficas Ltda., Réu: York Indústrias Gráficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Augusto Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000888-47.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pereira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000881-55.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Maximo Gomes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: G Print Marketing Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Maximo Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000875-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lourenço dos Santos Filho [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Majestosa do Jardim Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lourenço dos Santos Filho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000892-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva dos Santos [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: OM Pereira Atacadista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000886-77.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva da Fonseca [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000887-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Pereira [Adv. Ary Arsolino Brandão de Oliveira (OAB: RJ 156888 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000896-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessôa Corrêa [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pessôa Corrêa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000897-09.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Jacintho [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Jacintho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000898-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni de Araújo Pires [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Rozensztajn Plantas Ornamentais , Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronni de Araújo Pires \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000890-17.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir José Dias Corrêa [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir José Dias Corrêa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000895-39.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Leite Moreira [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leite Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1343562"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0032900-95.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Lopes Daiha, Ralph Figueiredo Boechat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000370-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Vitorino Ferreira \r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Célia Nascimento do Figueiredo, Rinaldo Pinto do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007000-76.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Europeu - CEE\r\n\r\nPelo presente fica m Baltazar Pereira da Silva Junior, Esther Paixão Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000505-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Domingues Gonçalves Agra \r\n\r\nRéu: F2 Publicidade e Propaganda Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m F2 Publicidade e Propaganda Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-53.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Isabel Ferreira Barreto \r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Ribeiro Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343305"
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                            "1340867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158800-80.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Martins de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Martins de Oliveira, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nRequeiram as partes, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0104600-26.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Moreira Sanches [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Moreira Sanches\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001480-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Melo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias de Melo , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado o dia 30 de julho para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001055-95.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos do Amaral Batista [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVir com os honorários pericais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-06.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina de Andrade Martins [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Glaucia Regina de Andrade Martins\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado o dia 30/07/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001209-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Fernandes da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0037100-79.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO REIS MORAES [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Norla Comercial Ltda [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO REIS MORAES\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0004900-43.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Maia de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsonic do Brasil Comercio Industria Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Maia de Oliveira\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158200-59.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Marinho de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0166700-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Renno Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0162900-59.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BOTINO CONRADO [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BOTINO CONRADO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Soares [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Soares \r\n\r\nVir com a 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0160500-28.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Ayronn Jonathan dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Aldair Jobson dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Thais Regina dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Luciano [Adv. Daniel Vieira Nunes da Silva (OAB: RJ 165799 - D)]\r\n\r\nRéu: Avicola Novo Cruzeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Luciano\r\n\r\nvir com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lieberenz Pinto [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)], Réu: Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do RJ - Rio Onibus [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Rubens de vasconcelos tavares (sócio), Réu: Luciana de vasconcelos tavares (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Cobranca Ltda., Réu Tim Celular S.A., Aut Vera Lucia Lieberenz Pinto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-62.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique do Nascimento Anselmo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Retro Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique do Nascimento Anselmo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002100-57.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIVALDO ALVES MURICY [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Luiz Antonio da Silva Faria, Réu: Naira Eletherio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Narciso Lopes [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cinelândia [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Narciso Lopes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158300-48.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Farias do Nascimento [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-09.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Editora JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Angela maria pereira moreira (sócia), Réu: José carlos Torres hardman (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. \r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Torres de Barros [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: Uniop Coop. Servicos Prof. Aut. Atividades Tecnicas Adm. Operacionais, Réu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 394. \r\n\r\nProcesso: 0159800-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Accacio Salvador Caldeira Junior [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Accacio Salvador Caldeira Junior \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-61.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROMULO DE ALMEIDA [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROMULO DE ALMEIDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 845/6. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 847/9 para fixar a diferença devida em R$ 15.738,56, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001078-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Mello Guida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Mello Guida \r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Manoel Castro Corrêa [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: TRADIÇÃO PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Panamericano - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: GRC - GERAIS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solon Manoel Castro Corrêa \r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-36.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmo Freire [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmo Freire \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-32.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira do Nascimento [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira do Nascimento \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Bastos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Bastos , Réu Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nRejeito os embargos opostos. \r\n\r\nId: 1340867"
                            ],
                            "1340868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-13.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rosas Leitao [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rosas Leitao\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls 689, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Nascimento Pereira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Explore Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explore Transportes e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls 738, venha a ré com o valor devido, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-50.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL SANTOS BARROS [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ada Cecilia Weiss Silvestre (OAB: SC 12725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinezio Goncalves de Lima [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalheria Itaipu Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joalheria Itaipu Ltda.\r\n\r\ncomprovar o pagamento dos honorários pericais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077000-30.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Brito da Silva [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Due Noemia e Alessandra Curso Preparatorio Ltda. [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Due Noemia e Alessandra Curso Preparatorio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rapozo Peixoto [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-51.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO CARLOS MAYALL [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AUGUSTO CARLOS MAYALL\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-83.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Augusto Mariano da Silva [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Augusto Mariano da Silva , Réu Sev Transportes Ltda. \r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 18/09/2012 e 02/10/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antônio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0037200-63.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Merencio da Silva [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Merencio da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Observando o Acórdão do C TST em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0075100-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Neves Bezerra [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Antonio Neves Bezerra\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos do Sr Perito, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Siqueira Mariella [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Siqueira Mariella \r\n\r\nVir com cópia da petição com o recurso ordinário, inclusive para manifestar-se sobre a petição da reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Teixeira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Fernanda Gonçalves Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/092012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000691-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Neves de Azevedo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Carla Neves de Azevedo \r\n\r\nManifestarem-se acerca da petição da PGF, no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM RIBEIRO DA SILVA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: OWENS ILLINOIS DO BRASIL SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OWENS ILLINOIS DO BRASIL SA\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0205400-77.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR BATISTA MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HSU CHIEN HSIN [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR BATISTA MOREIRA\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes do INSS e não de inexistência de dependentes. \r\n\r\nProcesso: 0000804-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima Rosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lima Rosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001484-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Edimundo Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Edimundo Alves\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 449, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000586-49.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ribeiro de Melo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ribeiro de Melo , Réu Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nRejeito os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-44.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maximiano Silva de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maximiano Silva de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0221300-32.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: AVANI ALZIRA DA SILVA [Adv. Roquelina Anunciacao Santos (OAB: RJ 82228 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRGINIA SICILIANO CALVANO [Adv. Sergio Knupfer (OAB: RJ 67432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANI ALZIRA DA SILVA, Réu VIRGINIA SICILIANO CALVANO\r\n\r\nTerem vista dos autos, por 5 dias sucessivos, após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000760-24.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Sousa de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o valor que acha devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000277-28.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus André Neri Barbosa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus André Neri Barbosa \r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls 332(v), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-55.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Braga [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica Ltda. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto Braga, Réu Variglog Logistica Ltda., Réu Volo Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nRequererem o que for de seus interesses, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-50.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA HIKL JACOB (ESPOLIO DE ) [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO, Aut TANIA REGINA HIKL JACOB (ESPOLIO DE )\r\n\r\nRetificarem seus cálculos , devendo a parte autora, no seu prazo, manifestar-se sobre a peça de fls 719. \r\n\r\nProcesso: 0182700-10.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DE JESUS BARREIRAS [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut TERESA DE JESUS BARREIRAS\r\n\r\nmanifestarem-se acerca da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074100-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-14.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Maria Mendes de Vasconcelos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Brito Trovão [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Brito Trovão, Aut Ivanir Maria Mendes de Vasconcelos\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 117. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 118/122 para fixar a diferença devida em R$ 1.602,32 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000546-33.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Arthur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Arthur Pinto Lemgruber\r\n\r\nCumprir o determinado às fls 248, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1340868"
                            ],
                            "1340869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001091-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Arandiba [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Arandiba \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Mello [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutry Club Brás de Pina [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Mello, Réu Coutry Club Brás de Pina\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 18/09/2012 e 02/10/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Luciano Sobral Freitas [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Luciano Sobral Freitas, Réu Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A. \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 433. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 434/5 para fixar a diferença devida em R$ 1.590,64 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Conceicao do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda., Aut Ivanildo da Conceicao do Nascimento\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 18/09/2012 e 02/10/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0164000-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Cordellini da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Cordellini da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 18/09/2012 e 02/10/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0013500-53.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Oliveira (ESPÓLIO) [Adv. Flávio Bianchini de Quadros (OAB: SP 220411 - A)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Raimundo Nonato de Oliveira (ESPÓLIO)\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 06/09/2012 às 14:30h para oitiva das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0219200-07.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulino de Araujo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: BASE INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUSTAVO HENRIQUE [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GUSTAVO HENRIQUE, Aut Joao Paulino de Araujo\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 18/09/2012 e 02/10/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0098700-91.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Edmilson José da Silva\r\n\r\nTerem ciencia da decisão do recurso de revista, vindo o reclamante com a liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Vital [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista Vital , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 18/09/2012 e 02/10/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0062700-97.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Presta Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Jefferson Marcilio Rodrigues Bucard, Réu: Jorge Luiz Carneiro de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056500-06.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cabral Pereira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Suporte Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cabral Pereira , Réu Suporte Soluções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 18/09/2012 e 02/10/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronaldo Pereira Gomes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ronaldo Pereira Gomes , Réu Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 18/09/2012 e 02/10/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0118000-15.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-63.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO VARGAS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO VARGAS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões de Oliveira [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Simões de Oliveira ,Réu Repsol YPF Brasil S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-85.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Torres da Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Tufao Ltda. [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: SÉRGIO LUIZ LAGROTTA NOGUEIRA (SÓCIO), Réu: MÁRCIO JOSÉ LOPES DE CARVALHO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Torres da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151600-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda., Aut Edson Pinheiro\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 18/09/2012 e 02/10/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nId: 1340869"
                            ],
                            "1340865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001329-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Vantuil Nunes de Rezende\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Teixeira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. Dia 12/09/2012 às 10:00 h.\r\n\r\nProcesso: 0001322-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Brito Moreira\r\n\r\nRéu: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Prime Work Soluções , Mc Donald s\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340865"
                            ],
                            "1340866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0135300-14.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Pereira Clacino \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 4.725,87, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0002100-57.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIVALDO ALVES MURICY\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Luiz Antonio da Silva Faria, Naira Eletherio Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio da Silva Faria, Naira Eletherio Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0023100-45.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA XAVIER\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Soares D´Avilla, Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Vital \r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 18/09/2012 e 02/10/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões de Oliveira \r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda. , Tim Celular S.A. , Repsol YPF Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestadora de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340866"
                            ],
                            "1340864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0219200-07.2000.5.01.0050 - Rte. JOÃO PAULINO DE ARAÚJO, BASE INSS (Adv. Bruno Isaias - OAB/RJ: 087034/D) Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GUSTAVO HENRIQUE (Adv. Rodrigo Gamboa Rongui - OAB/RJ: 106189/D) - Bem(ns): 1) Um elevador Kone, capacidade 675 Kg, 9 passageiros, aparente regular estado, avaliado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Venceslau, 75, Méier/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0164000-97.2009.5.01.0050 - Rte. MARISE CORDELLINI DA SILVA Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho - OAB/RJ: 044418/D) - Bem(ns): 1) Vinte microcomputadores, processador Intel Core 1,5-760 286, placa mãe Intel DN55HC, adaptador PCI-S Hard Disk 500Gb Satã DUD-RW, gabinete cooler Máster Glite 335 Kit Microsoft Wered Desktop 600, teclado, mouse, estabilizador SMS 500 Via Mono, monitor Samsung 18,5”, Windows 7 Professional 32bit placa Viopo XPX-ND-557X 1 Gb, memória 4Gb AAR31333, no estado, avaliados em R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 625, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001552-12.2011.5.01.0050 - Exte. RENATO GENÁRIO FERREIRA PONTES Exdo. FRB SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo VW Kombi, ano 2005, placa LCD-3039, avaliado em R$ 22.000,00; 2) Um veículo VW Gol 1.0, ano 2003, placa LOP-2441, avaliado em R$ 16.000,00. Total da Avaliação: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0151600-51.2009.5.01.0050 - Rte. EDSON PINHEIRO (Adv. Sebastião Carlos de Oliveira - OAB/RJ: 122292/D) Rdo. ASNDT ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA (Adv. Marcos Cesar da Silva Marra - OAB/RJ: 060092/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de Raio X, marca Philips (potência constante), 160KV, modelo MG 1611, funcionando, avaliado em R$ 70.000,00; 2) Um aparelho de Raio X, marca Rich Seifert & Co, 100KV, modelo AS2, serie 810988-30, funcionando, avaliado em R$ 28.000,00; 3) Um aparelho de Raio X, marca Rich Seifert & Co, 100KV, modelo AS2, serie 780637-15, funcionando, avaliado em R$ 27.000,00. Total da Avaliação: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Curitiba, 1025, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001459-83.2010.5.01.0050 - Rte. JADIR AUGUSTO MARIANO DA SILVA (Adv. Gloria Maria Trindade - OAB/RJ: 080107/D) Rdo. SEV TRANSPORTES LTDA - Bem(ns): 1) Três microcomputadores, com CPU, teclado, mouse, dois possuem monitor tipo LCD e outro é mais antigo, todos em regular estado de conservação e funcionando, avaliados em R$ 2.000,00; 2) Quatro mesas para escritório, tampo em vidro, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 100,00; 3) Quatro cadeiras giratórias, em curvim, sendo 3 com braços e uma tipo diretor, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 430,00; 4) Dois armários para escritório, pequenos, em aglomerado, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 120,00; 5) Um frigobar, cor branca, marca Consul, modelo Compacto 80, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 250,00; 6) Um aparelho tipo fax marca Ibratele, modelo F816-E, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 3.350,00 (três mil trezentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Leonor Mascarenhas, 15, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0134300-13.2008.5.01.0050 - Rte. FRANCISCO RONALDO PEREIRA GOMES (Adv. Jose Edmar dos Santos - OAB/RJ: 073852/D) Rdo. GELOMASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA (Adv. Ana Maria dos Santos Magalhães - OAB/RJ: 075299/D) - Bem(ns): 1) Um motor para compressor, industrial da marca Weg, com capacidade para 100CV, fora do uso e funcionando, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 220, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0071800-08.2008.5.01.0050 - Rte. ADRIANO DE SOUZA MELLO (Adv. Denize Teles de Souza - OAB/RJ: 090302/D) Rdo. COUTRY CLUB BRAS DE PINA (Adv. Ricardo Bertrand Rangel - OAB/RJ: 024917/D) - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal, com duas portas, da marca Metalfrio, com capacidade para 546 litros, cor branca, no estado e no uso, avaliado em R$ 1.600,00; 2) Um refrigerador duplex da marca Brastemp Clean, 410 litros, cor branca, no estado e no uso, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Anhangá, 112, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0056500-06.2008.5.01.0050 - Rte. MARIA DE FÁTIMA CABRAL PEREIRA (Adv. Marcelo Valente Ricardo - OAB/RJ: 097621/D) Rdo. SUPORTE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - Bem(ns): 1) Dez gaveteiros; Vol 3 gavetas, marca Florense Concept, em material sintético, cor branca combinada com azul, aparente regular estado, avaliados em R$ 16.000,00; 2) Sete armários baixos, 2 portas, material sintético, cor branca combinada com azul, marca Florense Concept, aparente regular estado, avaliados em R$ 6.930,00; 3) Seis armários altos, 4 portas, material sintético, cor branca combinada com azul, marca Florense Concept, aparente regular estado, avaliados em R$ 9.000,00; 4) Cinco armários altos, 3 portas, com dois gavetões, material sintético, cor branca combinada com azul, marca Florense Concept, aparente regular estado, avaliados em R$ 14.000,00; 5) Dez mesas 1200x1400, em material sintético, cor azul e branca, tampa com um canto côncavo, Florense Concept, aparente regular estado, avaliados em R$ 10.000,00; 6) Vinte e oito cadeiras com rodízios, revestidas em material sintético cor azul, aparente regular estado, avaliados em R$ 16.800,00; 7) Três aparelhos de ar refrigerado Springer 21.000, grade branca, parados, avaliados em R$ 3.300,00; 8) Seis aparelhos de ar refrigerado Cônsul Air Master, 30.000 Mundial, parados, avaliados em R$ 9.600,00; 9) Um No Break Matrix 5000, parado, avaliado em R$ 3.000,00; 10) Quatro armários baixos, 4 portas, material sintético, cor branca combinada com azul, marca Florense Concept, no estado, avaliados em R$ 6.000,00; 11) Onze gaveteiros; Vol 3 gavetas, marca Florense Concept, em material sintético, cor branca combinada com azul, no estado, avaliados em R$ 17.600,00; 12) Um Toner Colletor TX1000 e compressor Chiaperini CJ7.4-28L, 1,5HP, parado, avaliado em R$ 11.000,00; 13) Vinte impressoras matriciais Epson Emilia, paradas, avaliadas em R$ 21.000,00. Total da Avaliação: R$ 145.530,00 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lopes da Cruz, 298, Méier/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0031100-53.2009.5.01.0050 - Rte. RODRIGO BATISTA VITAL (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet - OAB/RJ: 070198/D) Rdo. SERMETAL ESTALEIROS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Giancarlo Chaves Stael - OAB/RJ: 059326/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de hidrojato, sob ativo MN-005, industrial, em estado de uso e funcionando, avaliada em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Gurjão, 02, Caju/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000119-36.2012.5.01.0050 - Exte. CÍCERO BENEDITO Exdo. TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA - Bem(ns): 1) Três máquinas classificadoras de cheques da marca Unisys (equipamentos completos), no estado e fora do uso, avaliadas em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0008400-25.2005.5.01.0050 - Rte. IVANILDO DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO (Adv. Maria de Fátima Sales de Matos - OAB/RJ: 066582/D) Rdo. COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Charles Jose Domingues - OAB/RJ: 033848/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Mercedes Benz, modelo 710, ano de fabricação e modelo 2000, diesel, cor branca, placa LNE-4041, carroceria fechada, avaliado em R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cachambi, 394, Cachambi/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1340864"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001546-02.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny Bittencourt Morais [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Danny Bittencourt Morais\r\n\r\nVistas de fl. 546, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-15.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Serafim da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelivi Comercio Varejista Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelivi Comercio Varejista Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 149, em 10 dias, sob pena de exexução. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Loyola [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência do certificado à fl. 239 e vir com o valor da multa informada à\r\n\r\nfl. 220, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nos termos do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001276-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Real Ayres [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Real Ayres, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 12/09/2012 às 12:10 a oitiva da testemunha, CPI nº 0000582-44.2012.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0171100-13.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 201. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Queiroz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consutravel Consultoria de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 61 e requerer o que dor de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-50.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFSON RODRIGUES CORREIA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: Rennan Paim Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFSON RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000366-14.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Lourenço Correia [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Lourenço Correia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 103. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-94.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Souza Malheiros [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul de Souza Malheiros \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-68.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RIBEIRO RESSIGUIER [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: ALANDI MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA RIBEIRO RESSIGUIER\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-73.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDeferida a dilição do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-88.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA ZALUSKI DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: ALSTOM ENERGIA S/A [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nTI: ELAINE CRISTINA DE SOUZA MARTINS STAFFA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALSTOM ENERGIA S/A, Aut CRISTINA MARIA ZALUSKI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102400-43.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reney Vaz Gama [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Logistica Ltda [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reney Vaz Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Rodrigues [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: DNIT-Departamento Nacional de Infra Estrutura Terrestre [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Vilma Perazzo Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a extração da certidão de habilitação de crédito na falência, \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Araújo Rocha [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., Réu: Edvaldo Ribeiro dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Araújo Rocha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000033-33.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lima Ribeiro [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40º Sinuca e Gafieira Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa 40º Sinuca e Gafieira Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIONEIDE ARAUJO DE SOUZA SANTOS [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu: FERNANDO SARES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIONEIDE ARAUJO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074400-04.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuma Sumac Nascimento Auar [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado da Silva [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja IM Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 81. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0045700-86.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOHNSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair da Silva Costa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 176. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-22.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Breda Lopez [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Ronaldo Breda Lopez \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-58.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO RAMOS COELHO NEVES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO RAMOS COELHO NEVES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-57.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Ambrósio dos Santos [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria , Réu: Supermercado Barra Oeste Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ambrósio dos Santos \r\n\r\nAtender ao despacho de fl 40, em 10 dias, sob pena de extinçãodo feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159000-89.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO SENTINELA DAS RODAS LTDA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença, no valor de R$ 40,00, na forma de fl. 157. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Matos Gomes dos Santos [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Matos Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara do trabalho no dia 30/07/2012, às 15:00 para proceder à entrada das guias de FGTS e Seguro Desemprego, devendo o autor, ainda apresentar artigos de liquidação na forma das intruções de fl. 184 verso, informando os valores referentes à cota previdenciáriade AMBAS as partes, em planílha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001421-34.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Fernandes Sodré [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ilton Fernandes Sodré\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0084700-40.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ARAUJO CAIRRAO\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0145500-29.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE PINTO CARDOSO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS DO E RJ-EM L EXTRAJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE PINTO CARDOSO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-09.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DAMBROYSK [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Réu: Juracy Gomes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DAMBROYSK\r\n\r\nApresentar a certidão do RGI atualizada do imóvel apontado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Iannuzzi [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais de Souza Nascimento [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais de Souza Nascimento\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marins Fernandes [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marins Fernandes , Réu ITAU UNIBANCO S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000438-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Carlos Cavalcanti da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalarello Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Carlos Cavalcanti da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-91.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE ALMEIDA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 282. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-49.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA LOREDO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGOVIA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA LOREDO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme sentença e na forma do item 2 \r\n\r\nProcesso: 0000186-66.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Naziazeno Cordeiro Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142600-34.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELICIANO CARNEIRO DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELICIANO CARNEIRO DA ROCHA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-23.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Pinho Cadiz [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda., Réu: FREDERICO CRUZ PEREIRA , Réu: ROBERTO PEREIRA , Réu: VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Pinho Cadiz\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-89.2011.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Barbosa da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Barbosa da Rocha, Aut Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração da ré e IMPROCEDENTES os do autor. \r\n\r\nProcesso: 0098400-05.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERV E INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0030300-90.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Martins de Viveiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Martins de Viveiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos da Silva [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Ltda.\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001341-70.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Simoncsicz [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Méier Estacionamento Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Simoncsicz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0137600-14.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. Tomar ciência ainda de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075800-34.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NUNES ROQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARCOS NUNES ROQUE\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183500-59.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-70.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Bezerra Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Miu-Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Bezerra Oliveira\r\n\r\nVistas da petição de fls. 30/39. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-47.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Bastos [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia Ltda. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cin Centro Integrado de Nefrologia Ltda., Aut Eli Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000413-85.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yves Barroso [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Veplan Consultores Associados , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yves Barroso \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 30. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000353-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri de Castro Duque [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Jose Vieira Leite (OAB: RJ 43666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerri de Castro Duque, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\n.Tomar ciência de que o processo em epígrafe foi apensado à CP 0000279-58.2012.5.01.0051, mantida a data da audiência para o dia 14/08/2012 às 11:42h. \r\n\r\nId: 1341550"
                            ],
                            "1341548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2012\r\n\r\n0181100-24.1993.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DE ARAUJO BORGES\r\n\r\nExecutado: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fl. 321 e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.623,47, conforme redação do art. 880 da CLT dada pala lei 11.457/2007, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo da ação e execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC, bem como inclusão no BNDT.\r\n\r\n0166000-53.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Bradir José da Silva e Wandyr Fortynato, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.018,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0145500-24.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL FERREIRA CHAVES\r\n\r\nExecutado: ACOUGUE BARAO DO SENEGAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Macedo Cardozo e Maria de Fátima dos Santos Cardozo, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.773,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0121900-13.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOELMA SIMONE DE LIMA\r\n\r\nExecutado: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado William Coelho Teixeira e Marcus Vinícius Machado, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.576,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução conforme gradação legal de art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341548"
                            ],
                            "1341549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0107200-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Machado \r\n\r\nRéu: CODEP Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios Jardins Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m CODEP Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios Jardins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-10.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96, bem como para as contrarazões. \r\n\r\nProcesso: 0001156-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Matos Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara do trabalho no dia 30/07/2012, às 15:00 para proceder à entrada das guias de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341549"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1342661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161200-44.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA POUBEL ARAUJO DE FRANCA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntime-se as partes par tomar ciência da do despacho de fls. 493, relativo à decisão dos Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0001178-50.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Francisca Paula de Jesus [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Francisca Paula de Jesus, Aut Jorge Cabral \r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência do despacho de fls. 179, relativo a Decisão de Embargos à Execução proposta por INSTITUTO FRANCISCA PAULA DE JESUS em face de JORGE CABRAL julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0109900-28.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Luciede de Farias [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: JUBERTO DA CONCEICAO ARAUJO, Réu: NOVASOC Comercial LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC Comercial LTDA.\r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência do despacho de fls. 470, relativo a Decisão de Embargos à Execução, proposta por NOVASOC COMERCIAL LTDA em face de UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000462-23.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Floriano da Silva [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços e Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Floriano da Silva, Réu SKY Brasil Serviços Ltda., Réu WC Moura Serviços e Manutenção e Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1342661"
                            ],
                            "1343383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001416-40.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rosa Pompeu [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rosa Pompeu\r\n\r\nVenha o autor dizendo se concorda com a indicação de fls 77. \r\n\r\nId: 1343383"
                            ],
                            "1342516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000875-36.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes da Paz\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda., Claro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Werneck Telecom e Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342516"
                            ],
                            "1343484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114500-24.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Sheila Franca de Souza (OAB: RJ 177515 E)\r\n\r\nNilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-51.1999.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Solange Pereira Nascimento (OAB: RJ 78177 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-86.2003.5.01.0053 - RTSum - Carga: Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000485-03.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-07.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211500-05.1999.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 149356 E)\r\n\r\nAlfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059400-89.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 D)\r\n\r\nCarla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-02.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Kecia Luzia Pessanha Cabral da Silva (OAB: RJ 170390 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137100-49.2001.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211500-73.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-34.2000.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-59.2003.5.01.0053 - RTSum - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nAilton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047300-63.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128500-34.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 173981 D)\r\n\r\nGilza Gaspar (OAB: RJ 95314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124800-60.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 D)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-88.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nJose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-49.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 D)\r\n\r\nAdriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-95.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 D)\r\n\r\nJose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-16.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088100-02.2009.5.01.0053 - ACP - Carga: Marlon Mouta da Silva Moreira (OAB: RJ 169137 E)\r\n\r\nAlberto dos Santos Ferreira (OAB: RJ 160062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000708-87.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 D)\r\n\r\nClaudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-13.2002.5.01.0053 - RTSum - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182600-70.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-27.2000.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-58.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Valeria Briglia Matos (OAB: RJ 116051 D)\r\n\r\nAndrea Mercante (OAB: RJ 107573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-50.2001.5.01.0053 - RTSum - Carga: Eliane Guedes da Silva (OAB: RJ 170164 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-12.2001.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 D)\r\n\r\nMarcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000123-35.2010.5.01.0053 - RTSum - Carga: Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nAlice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-38.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 D)\r\n\r\nVania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000565-64.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 D)\r\n\r\nAlvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-68.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127600-61.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116100-71.1993.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 D)\r\n\r\nRivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004700-66.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 D)\r\n\r\nGil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-63.2004.5.01.0053 - RTSum - Carga: Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 D)\r\n\r\nAdam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016500-23.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Rudson Anastacio da Silva (OAB: RJ 191429 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-54.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-49.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-93.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Nogueira (OAB: RJ 181725 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-41.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-63.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nRicardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-32.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-89.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094800-28.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nSebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-37.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128733 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343484"
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                            "1342660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000694-35.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Peixoto Morais Brandão\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda. ME, Natan Santiago de Carvalho, Jonas Tércio Santiago Pereira, José Mauro Pereira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Agapinho Ltda. ME, Letícia Peixoto Morais Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342660"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021100-50.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusinea Campos Siciliano, Huelber Campos Siciliano, William Campos Siciliano e Wellerson Campos Siciliano sucessores causa mortis de Oholieb Siciliano REPRESENTADOS POR Huelber Campos Siciliano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eusinea Campos Siciliano, Huelber Campos Siciliano, William Campos Siciliano e Wellerson Campos Siciliano sucessores causa mortis de Oholieb Siciliano REPRESENTADOS POR Huelber Campos Siciliano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0171200-85.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Inacio dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Inacio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao requerimento do reclamante, na forma do despacho de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0047700-11.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares Barbosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 644, na forma do despacho de fl. 653. \r\n\r\nProcesso: 0000179-94.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Mix Fashion Modas Ltda. [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos da Silva, Réu Shop Mix Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-91.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rita da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Rita da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0099100-69.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GOMES DA SILVA [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000331-16.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Reis Pastor [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mta Comercio e Eventos Ltda. [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Carla dos Reis Pastor , Réu Itau Unibanco S.A, Réu Mta Comercio e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001345-98.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frances Regina Pereira de Sousa [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frances Regina Pereira de Sousa , Réu Geap Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da correção de erro material de fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0001523-81.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais , Aut Luciene da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000822-29.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves Maria [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves Maria , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001031-55.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lozer Correa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.( Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Lozer Correa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000590-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Marques [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , Réu: RJZ Cyrela , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , Réu: PDG Realty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cezar Marques \r\n\r\nAnte a petição de fl. 39, esclareça o reclamante, em 5 dias, uma vez que a pessoa jurídica indicada é diversa daquela que teve sua notificação devolvida e juntada na fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001123-33.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vinhas da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vinhas da Silva, Réu Liderança Limpeza e Conservação\r\n\r\nTomar ciência da correção de erro material de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0102300-79.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliane da Silva Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SKC Construcoes e Transportes Ltda., Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se quanto à possibilidade de acordo informada à fl. 70 ou indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-57.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIAO VAZ FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes de recolhimento informado às fls. 405/406. \r\n\r\nProcesso: 0066000-12.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE FRANCA MESSIAS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: W M NAUTICA LTDA [Adv. Jorge Soares dos Santos (OAB: RJ 17183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W M NAUTICA LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000681-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Acácio da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Acácio da Silva , Réu Proban Serviços Gerais\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayque Dias de Barros [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayque Dias de Barros, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000971-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0158800-10.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE AMORIM CARRAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Serviços - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Réu Uniway Serviços - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 10 dias sucessivos, acerca dos novos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000948-39.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Correa de Almeida [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda., Aut Daiane Correa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001560-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimarães Rocha [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia do Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guimarães Rocha , Réu Tap Manutenção e Engenharia do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001641-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paiva Machado [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Rosane Paiva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-35.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ghiarone da Silva Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000156-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivyd Medeiros Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro , Aut Deivyd Medeiros Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1343618"
                            ],
                            "1343619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0099100-69.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000546-89.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Oliveira Dutra \r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000822-29.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves Maria \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0043600-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves da Silva \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000331-16.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Reis Pastor \r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. , Itau Unibanco S.A, Mta Comercio e Eventos Ltda., Avos Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000971-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343619"
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                        "Atos": {
                            "1343727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107200-10.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AUGUSTO MUNIZ [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AUGUSTO MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos apresentados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-74.2012.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: SINTRACONST - RIO - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Claudio Araujo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Claudio Araujo dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-91.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BASTOS DE MORAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A.\r\n\r\nVista à ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Brito da Silva [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck Locações Ltda. [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Brito da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-33.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Charles Morrison Day [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-02.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Luiz Faria Britto de Souza [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Luiz Faria Britto de Souza , Réu Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nVista às partes de fls. 173/180, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-92.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Enedino de Araújo Nascimento [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedino de Araújo Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073600-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos Paulino [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: REALIZA 2001 EMPREITEIRA LTDA , Réu: SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: DECTA ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECTA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDesconsiderar a publicação de fls. 248, mantendo-se os exatos termos do termo de conciliação de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0121300-09.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA COSTA SILVA [Adv. Ana carolina da Silva Martins (OAB: RJ 149239 - D)]\r\n\r\nRéu: Bip Telecomunicações SA, Réu: Engetel do Brasil Ltda, Réu: Atílio Giovani Carandina, Réu: Laura Ferreira da Silva\r\n\r\nTI: Luiza Helena Poubel Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 388/403, bem como para que indique um dos bens informados, a fim de que se prossiga a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-13.2011.5.01.0055 - MS\r\n\r\nIpte: WBR Indústria e Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Luciana D´ Avanço (OAB: SP 190448 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho da Comarca do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte WBR Indústria e Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes de Araujo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-88.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Rosa Ribeiro [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Rosa Ribeiro , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-69.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Vaz [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Vaz, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceicao [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Conceicao\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel, a fim de que o Juízo, bem como futuros licitantes, tenham ciência dos gravames anotados sobre o bem. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno da Silva Matheus [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS MASTER SERVICE LTDA [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS MASTER SERVICE LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cassiano Fraga [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cassiano Fraga\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1343727"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1342593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0000309-49.2010.5.01.0056 - Rte LIGIA FÁTIMA DE SOUZA Rdo. TATIANA WANDSCHEER TORRES e seu cônjuge JOAQUIM DE OLIVEIRA TORRES.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): TATIANA WANDSCHEER TORRES e seu cônjuge JOAQUIM DE OLIVEIRA TORRES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 25.09.2012 e 09.10.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1342593"
                            ],
                            "1342591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LIGIA FÁTIMA DE SOUZA move a TATIANA WANDSCHEER TORRES e seu cônjuge JOAQUIM DE OLIVEIRA TORRES, Proc n. CartPrec 0000309-49.2010.5.01.0056, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.09.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 267, designado como: IMÓVEL: constituído pelo Lote 9 da quadra “F” do PA 29.430, com testada para a Rua Benjamim Magalhães, lado par, a 129,40m do meio da curva de concordância com a Av. Rosauro Estelita, lado par, freguesia de Jacarepaguá, inscrição FRE 1.239.519-0 CL 14.622-5, com limites, confrontações e características conforme certidão do 9º Ofício do RGI, sob a matrícula 172.016. No lote encontra-se construída uma casa de dois pavimentos, tendo recebido o nº 134, na Rua Benjamim Magalhães, Barra da Tijuca. O imóvel aparenta bom estado de conservação, avaliado em R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado ao meeiro. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, sub rogando o valor do débito sobre o valor auferido na Hasta Pública. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 267. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1342591"
                            ],
                            "1342592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000342-05.2011.5.01.0056 - Rte. ELIANE FERNANDES ALVES (Adv. Naelio Soares dos Santos Junior - OAB/RJ: 090449/D) Rdo. BAREMBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Nove conjuntos de porta paletes (estantes de metal), com as seguintes características: estrutura metálica fixa de armazenagem de produtos composta por montantes (colunas verticais) e longarinas (barras horizontais) fixadas no piso, com 2,45m de largura e 1,00m de profundidade com 0,70m de vão entre paletes, sendo cada conjunto com dez portas paletes com oito vãos, tudo no estado de uso, avaliados em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0053500-48.2006.5.01.0056 - Rte. DOMINGAS GOMES DA SILVA (Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein - OAB/RJ: 064379/D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO - Bem(ns): 1) Vinte e quatro leitos hospitalares, funcionando e em bom estado, avaliados em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 225, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, Castelo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000484-09.2011.5.01.0056 - Rte. RUSIVAL JOSÉ DA COSTA (Adv. Christiano Figueiredo Lima - OAB/RJ: 097941/D) Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO RENO - Bem(ns): 1) Um elevador Atlas Schindler, cinco passageiros, 320Kg, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 25, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marechal Olimpio Falconiere, 90, Recreio/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1342592"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101500-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salo Tavaler [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salo Tavaler\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0011700-76.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JAMES TADEU MICHELOTE [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Marco Aurélio Machado Florenzano, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES TADEU MICHELOTE\r\n\r\nAo reclamante para retirar certidão de habilitação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-23.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla da Silva Vasconcelos [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mauricio Schreiner da Justa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Silva Vasconcelos \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço correto do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160600-74.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MARCOS SANTIAGO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: RICARDO TANNURI, Réu: UNIPERSON ADMINISTRACAO LTDA., Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, Réu: VISCO LTDA, Réu: GILBERTO DE MIRANDA , Réu: ANDREA DA ROSA SILVA SOUZA, Réu: ZORILDE FERNANDES CARVALHO , Réu: GAUDÊNCIO SOBRINHO DE SOUZA, Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO MARCOS SANTIAGO\r\n\r\nDiga ao autor , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azevedo Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luana Alves Mineiro Martins (OAB: RJ 118279 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu LTM Consultoria e Serviços Ltda., Aut Marcio Azevedo Alves\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000171-67.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildes Sousa de Jesus [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Recursos Humanos Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Recursos Humanos Serviços Ltda. \r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001471-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques Bach [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marques Bach \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela CEF.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0150100-41.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL RODRIGUES ALVES [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL RODRIGUES ALVES\r\n\r\nAo reclamante para que venha com a cópia do RGI atualizada do imóvel mencionado na petição anterior, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-32.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE MELLO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nA reclamada para que venha com o depósito referente aos honorários advocatícios, os quais não foram observados quando do depósito referente a condenação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-86.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILIES MARCIANO GOMES [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA, Réu: MANUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE MARTINS RUA , Réu: ABILIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, Réu: AGOSTINHO RUA CLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILIES MARCIANO GOMES\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-97.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martinho dos Santos Júnior [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Júnior Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martinho dos Santos Júnior, Réu Torres Júnior Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolhê-los...\" \r\n\r\nProcesso: 0030800-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Batista [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda., Réu: LUCIO CARLOS MORGADO REGO, Réu: ESMERALDA LOURENÇO MORGADO, Réu: JOSE CARLOS LOURENÇO REGO , Réu: ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Batista\r\n\r\nVista ao reclamante dos documentos obtidos através do INFOJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-82.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILTON ISAIAS LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: LUIZ MAURÍCIO DE SOUZA VENTURA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: GLAUCO HENRIQUES DUARTE, Réu: MAURÍCIO DE LEMOS PINHEIRO, Réu: FELIPE RECHTMAN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: VIVIANE MANN RECHTMAN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILTON ISAIAS LIMA, Réu FELIPE RECHTMAN, Réu VIVIANE MANN RECHTMAN\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIS DOS SANTOS [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: MAURICIO PINHEIRO, Réu: JOSE FRANCISO FILHO, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CLAUDIO NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: MÔNICA COELHO GOMES, Réu: FELIPE VIVEIROS MONTENEGRO [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: CLAUDIO LUIZ LATTA DE SOUZA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: CLAUDIO MARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO LUIZ LATTA DE SOUZA, Réu CLAUDIO NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu FELIPE VIVEIROS MONTENEGRO, Aut ROBERTO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000960-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ventura da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Marcio Ventura da Silva \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0024000-80.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA VIEIRA DIAS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: M BRAGA REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Jorge Libanio Schuindt [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)], Réu: Maria Candida do Nascimento Mello, Réu: Marta Tostes Braga [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)], Réu: Mauro Tostes Braga, Réu: OCTACILIO MARIO DE MORAES BRAGA [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Libanio Schuindt, Aut MARCIA HELENA VIEIRA DIAS, Réu Marta Tostes Braga, Réu M BRAGA REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, Réu OCTACILIO MARIO DE MORAES BRAGA\r\n\r\n\"Reconsidero a última parte do despacho exarado às fls.621, para determinar que sejam ativados os convênios RENAJUD E INFOJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0007400-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: F, Gentil Comércio Serviços e Planta Ltda, [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F, Gentil Comércio Serviços e Planta Ltda,\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a diferença devida, abatendo o valor constante à fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000599-61.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Trindade Alves [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Ibicred [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Trindade Alves , Réu Banco Ibi S.A. - Ibicred, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0084700-07.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar de Souza Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudimar de Souza Machado, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-18.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica Reis de Carvalho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. \r\n\r\nA reclamada para que se manifeste acerca do alegado descumprimento de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-42.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA RODRIGUES COELHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA RIO INDUSTRIA COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA RODRIGUES COELHO\r\n\r\nAo reclamante do ofício retro, devendo informar, em 10 dias, se pretende esperar o cumprimento da reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001151-89.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Almeida [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls. 676, bem como contrarrazoar recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000645-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Atanazio dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Atanazio dos Santos , Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sousa Ferreira de Oliveira [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ, Aut Viviane Sousa Ferreira de Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0059300-88.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Machado Ricardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank Records Ltda. ME, Réu: Walter Augusto Pires, Réu: Vanessa Soriano Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Machado Ricardo\r\n\r\nVista ao reclamante do presente despacho, bem como do ofício , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-78.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Janilton Ferreira de Paula [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo de 10 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000143-43.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Magda Horácio Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Lêda Magda Horácio Rodrigues, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho amedida interposta pela parte autora e rejeito os embargos apresentados pelo réu....\" \r\n\r\nProcesso: 0010800-25.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMOSOS ANONIMOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: PAULO GONÇALVES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0023000-11.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX REIS DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Castro Rodrigues [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Suely Castro Rodrigues \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0001018-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ivo Tambasco Guimarães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Paulo dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jerusa Barroso Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ailton Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira, Aut Antonio Paulo dos Santos, Réu Fundação Petro brás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivo Tambasco Guimarães, Aut Jerusa Barroso Orsolon, Aut Ney Orsolon, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela reclamadas.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000157-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ursa Maior [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ursa Maior , Aut Paulo Roberto Vieira da Silva \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0141100-70.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Tomaz Albuquerque da Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Tomaz Albuquerque da Silva\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0145000-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Barros [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuídora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuídora S.A.\r\n\r\nVista à reclamada do saldo atualizado do depósito recursal, devendo vir com ovalor da diferença em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-33.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasto de Souza Leite [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasto de Souza Leite , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nVista às partes, em 10 dias, ficando o reclamante ciente que a valoração da prova será apreciada em sentença, no mesmo prazo, deverá o reclamante vir com cópia do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000275-03.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Andrade [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Andrade\r\n\r\nAo reclamante para que justifique, em 05 dias, o motivo da inclusão de reclamadas excluídas na ata de fl.40/41 em sua emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0101000-59.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PAZOLINI FRANCA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: GEORGE ERNEST ANTOINE BOCTI, Réu: FELIX CHERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PAZOLINI FRANCA\r\n\r\nAo reclamante para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000254-15.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Pereira Martiniano [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Pereira Martiniano\r\n\r\nAo reclamante para que compareça em secretaria, no prazo de 10 dias, para retirar o TRCT e as guias para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001112-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ribeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nÀ reclamada dos documentos retro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1342529"
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                            "1342530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001471-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques Bach \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela CEF.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000400-10.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaias Moreira Fulgoni\r\n\r\nRéu: Locan Locadora de Maquinas e Equipamentos para Construcao Civil Ltda., Antônio Sérgio Dodde, Carlos Roberto Dodde\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Sérgio Dodde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito de fls.62 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162400-30.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FRANCA FERREIRA\r\n\r\nRéu: ITALIA E HOUSE COMERCIO LTDA, JULIO CESAR CIRINO VILAO, MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 87 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130500-29.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VASCONCELOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: MERCADO RITER LTDA, DELTA S.A. COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA, ZILDA MARTINS VICTOR, ANDREA MARTINS RIBEIRO QUEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m DELTA S.A. COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA, ZILDA MARTINS VICTOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0107200-43.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDENIR FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: LIBRA CAR SHOPPING DE ACESSORIOS LTDA, ALEXANDRE DE PAULA NETO, ADRIANE DE ALMEIDA ABREU, MARCO ANTONIO DE ALMEIDA ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANE DE ALMEIDA ABREU, MARCO ANTONIO DE ALMEIDA ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 134,135 e 136 em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-95.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Jorge de Castro \r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. , MARIA DE LOURDES LUNGUINHO DA SILVA , JUVENAL LUNGUINHO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JUVENAL LUNGUINHO DA SILVA, MARIA DE LOURDES LUNGUINHO DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0050500-57.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB SERV PUBLICO FEDERAL ERJ SINTRASEF\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA INT\r\n\r\nPelo presente fica m SIND TRAB SERV PUBLICO FEDERAL ERJ SINTRASEF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342530"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000864-60.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Almeida Mendes [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Almeida Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001580-53.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lima da Silva Lopes [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lima da Silva Lopes , Réu Facility Alimentação Ltda. \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 29/08/2012 às 09:25 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001560-62.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Claudino da Costa [Adv. Laura Vieira Xavier (OAB: RJ 150432 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comercio e Representação Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Claudino da Costa , Réu Max Quality Comercio e Representação Ltda.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 29/08/2012 às 09:20 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nId: 1343062"
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                                "Processo: 0100700-47.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA DEL NEGRO GONCALVES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA DEL NEGRO GONCALVES\r\n\r\nDiga o autor sobre fls 269. \r\n\r\nProcesso: 0138600-59.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Silva de Sa [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Dundelin de Ensino Ltda, Réu: Ari Jorge Braga Silva e Souza (sócio da Ré) [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Marilda Lima dos Santos (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Silva de Sa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. Fls 78v. \r\n\r\nProcesso: 0001197-09.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lyra Reis [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lyra Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 174. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-36.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Passos de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção. Fls 9 \r\n\r\nProcesso: 0000426-94.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayson Carla da Silva Santos Torres [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayson Carla da Silva Santos Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 33/37. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-77.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Miranda da Silva [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Rafael Ferreira Siqueira [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Banco de Serviços Ltda.) [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Miranda da Silva , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Banco de Serviços Ltda.), Aut Rafael Ferreira Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 56/63. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-82.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Pinto [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAo recorrido. Fls 251. \r\n\r\nProcesso: 0161000-62.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Carlos de Sousa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Carlos de Sousa\r\n\r\nDizer em 05 dias se recebido os honorários, sob pena de entender-se integralmente cumprido o acordo. Fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0124100-17.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Delcio Pereira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Wagner Conceição da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Valdemar de Souza Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Paulo Francisco de Oliveira Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Sueli Gonçalves Bomfim [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Soares dos Santos, Aut Delcio Pereira da Silva, Aut Paulo Francisco de Oliveira Filho, Aut Sueli Gonçalves Bomfim, Aut Valdemar de Souza Lima, Aut Wagner Conceição da Silva\r\n\r\nInformar em 05 dias o cumprimento da obrigação de fazer da sentença: retorno dos autores á loja de origem. Fls 190. \r\n\r\nProcesso: 0000739-21.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen d Aparecida de Paulo [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais SMA Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen d Aparecida de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 12. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-32.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alzina Mueller Hahn Ltda., Réu: José de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, em 30 dias. Fls 150. \r\n\r\nProcesso: 0105600-05.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Neto [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: FHC Radiadores Ltda., Réu: ISABEL CRISTINA ALVES [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)], Réu: Edvaldo Franca de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio Neto\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito,em 30 dias. Fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0068600-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva Alves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alliage Servicos Temporarios Ltda [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Servicos Temporarios Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 440. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-91.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA DE LIMA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSA - Associação Cultural Social e Artística Geniozinho do Amanhã [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)], Réu: SHIRLEY GALVÃO BORGES DA SILVA , Réu: SERGIO GALVAÃO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SILVA DE LIMA\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Fls 119. \r\n\r\nProcesso: 0108600-18.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLEINE BORINATO PAIVA COSTA [Adv. Maria Natalina Paiva Costa (OAB: RJ 73883 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEINE BORINATO PAIVA COSTA\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, em 30 dias. Fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0121300-31.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA PINTO SAMY PEREIRA [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Sérgio Pinto de Araújo, Réu: Marcelo Themistocles Amin de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA PINTO SAMY PEREIRA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. Fls 82. \r\n\r\nProcesso: 0000697-06.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Veiga de Oliveira [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda., Réu: Omar Scafuro, Réu: Sérgio Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Veiga de Oliveira\r\n\r\nIndicar o atual endereço das rés, sob pena de extinção do feito. Fls 46 \r\n\r\nProcesso: 0001125-85.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Portolino Ferreira de Barcellos [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional Vdl Ebal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Portolino Ferreira de Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 33/38. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-80.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuino Gonçalves Moraes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genuino Gonçalves Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 624. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-73.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Galante [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 122. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-81.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nCgto: Leandro Azevedo Monção\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção. Fls 38. \r\n\r\nProcesso: 0000194-48.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Soler Teixeira dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Soler Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 30/33. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-91.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ELCHAER [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ELCHAER\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. Fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0156400-66.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 237.\r\n\r\nProcesso: 0154500-82.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Souza\r\n\r\nAo recorrido. Fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0000326-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Venancio da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Jaci Venancio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Reclamante foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 276. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-36.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Borges dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fls 58/77, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. Fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0000742-10.2011.5.01.0059 - CartPrec\r\n\r\nAut: Afonso Martins\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Arki Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Nataniel Paulo Kochenborger (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Arki Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida, por 10 dias. Fls 24. \r\n\r\nProcesso: 0143400-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Leonardo Roque Marques [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Leonardo Roque Marques , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Reclamante foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 86. .\r\n\r\nId: 1342208"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000166-77.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vitalino de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154, que deferiu a devolução do prazo requerida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-67.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Medeiros Gatinho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeninport Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Medeiros Gatinho\r\n\r\nVenha o autor com documento atualizado da Junta Comercial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-35.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Moreira da Silva dos Santos [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna e Advogados Associados [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Moreira da Silva dos Santos, Réu Sant Anna e Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em patre, bem como o reclamante para contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-08.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moraes dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moraes dos Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-20.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA INGLESA CALCADOS LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-07.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darvin Ribeiro David [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darvin Ribeiro David, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-45.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Motta Mattos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Motta Mattos, Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/09/2012, às 09:40 h, para oitiva da testemunha no Juízo Deprecado, qual seja 5ª VT Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0047600-43.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENEZES COSTA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.260/261, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001020-08.2011.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Go Go Girls Boite Ltda [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO RODRIGUES PESSOA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Go Go Girls Boite Ltda, Egdo PAULO RODRIGUES PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.36: Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0094500-79.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo Alves Soares [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Deodoro da Vila Militar Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Deodoro da Vila Militar Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a GRU referente às custas judiciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-70.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Aut JONAS DOS SANTOS, Réu MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 483, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232100-94.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COELHO PEREIRA [Adv. Hamilton Goncalves Loyola (OAB: RJ 65780 - D)]\r\n\r\nRéu: L C R SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HART LABOR ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Réu L C R SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do crédito remanescente do reclamante, de fls. 164/165 no valor de R$ 9.929,20 (802.014,81 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0090300-29.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo da Gavea Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000284-87.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Duarte da Graça [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-30.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TINGUI LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA TINGUI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 208, em 48 horas, sob pena de praceamentodo bem penhorado às fls. 168/169, conforme despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001591-76.2011.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nAgdo: Facility Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco BMG S.A., Agdo Fábio Rumbelsperger Lagoeiro , Agdo Facility Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha o Agravado (Facility) contra-arrazoar o Agravo de Instrumento e o autor e a 2ª Ré para contraminutar o Recurso interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-42.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Batista da Silva [Adv. Cristiane Fragoso Silva (OAB: RJ 121982 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre ofício recebido da Prefeitura do RJ, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-77.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares dos Santos Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tavares dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.484, que deferiu o requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-19.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0087400-10.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cunha Junior [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys And Girls Transportes e Servicos [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boys And Girls Transportes e Servicos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175 que detrmina o pagamento da diferença apurada mais honorários de leiloeiro no valor total de R$ 7.338,20 (594.181,57 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001267-23.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristine Braz dos Santos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mephia Hair Estética e Beleza Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mephia Hair Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0059000-15.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Muniz Cavalcante [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vitória [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vitória \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 129/130, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-92.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Vasconcelos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado Vasconcelos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1343542"
                            ],
                            "1343540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0001223-67.2011.5.01.0060 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 608.263,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064600-90.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANA SILVA\r\n\r\nExecutado: CASSIO SOTERO ANDRADE,AUTO POSTO ELDORADO DO BRASIL LTDA,NORBERTO SOARES DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado CASSIO SOTERO ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.470,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093600-62.2008.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago Costa Rufino\r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel,Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.,Vânia Márcia Farias Lopez\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.919,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021900-60.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julia Maria Castellani Hernandez\r\n\r\nExecutado: Sermetrab Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sermetrab Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.113,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000054-11.2012.5.01.0060 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ML Futura Móveis para Escritório Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ML Futura Móveis para Escritório Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.072,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003100-81.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Mara Cabral de Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Philipe Rocha Boaz,Forest Auto Center Ltda.,Nicia de Almeida Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Philipe Rocha Boaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.773,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343540"
                            ],
                            "1343538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001528-51.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Tadeu dos Santos de Paula \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 11 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343538"
                            ],
                            "1343539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000694-48.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Magalhães da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 10:55 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343539"
                            ],
                            "1343541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0004400-30.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CERAMICA TINGUI LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Padua Teixeira, Aurea Teixeira Fernandes, Carlos Augusto de Souza Teixeira, Hercilia de Souza Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 208, em 48 horas, sob pena de praceamentodo bem penhorado às fls. 168/169, conforme despacho de fls. 193. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343541"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1342770": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0042800-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges Machado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Borges Machado \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 616.384,95 (49.809.770,68 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 998,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 172.037,77 (14.236.587,00 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 638,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0103800-25.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lopes dos Santos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Júlio César Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.918,09 (477.977,46 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 29,88 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0028300-89.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Janete da Anunciação Santos A/C Auriashington Peixoto da Silva [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMOGENES E SAMARY ADV ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: DELIA MARA HERMOGENES DA SILVA, Réu: CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Janete da Anunciação Santos A/C Auriashington Peixoto da Silva \r\n\r\nVista a parte autora, fls. 823 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0204500-29.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GOMES MAGALHAES [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR MARTHA LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: JEFFERSON LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR MARTHA LTDA\r\n\r\nComprovar a quitação da 2ª parcela em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-98.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda, Aut Paulo Renato dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.614,51 (372.543,49 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 73,07 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0152900-12.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Conceição [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Conceição , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 843,65 (68.174,75 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 16,74 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0047500-19.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAVALCANTE DE LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-46.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Seixas Cunha [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Massa falida de Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Seixas Cunha, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Massa falida de Viação Aérea Rio Grandense, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 34.177,38 (2.816.465,09 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 630,89 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0130500-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comercio de Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista dos Santos, Réu MRB Comercio de Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do BACENJUD positivo, sendo aos executados pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0102200-23.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONE CESAR DE PAULA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA\r\n\r\nComprovar o reembolso dos honorários periciais, no valor de R$ 448,87 (36.998,98 TRs), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-73.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 10.371,41 (838.108,31 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 51,86 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001358-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Delecrode Duarte [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Marcopolo S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Delecrode Duarte\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.162 \r\n\r\nProcesso: 0001109-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fialho Dias [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fialho Dias, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 13.361,28 (1.079.718,95 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 466,81 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.. \r\n\r\nProcesso: 0024000-55.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACILA MARIA CAPUTI [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: ESCOLA LOGOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACILA MARIA CAPUTI\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0055200-12.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES LOPES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA, Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES LOPES\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas, quintas ou sextas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000975-95.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Garrido Mourão [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Robin [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Robin \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 16,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000079-18.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketriny Henriques [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180100-77.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0034600-77.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0063800-27.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GARCIA LEMOS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA F.DE J ESCOBAR ENGENHARIA COMERCIO LTDA, Réu: PANAMERICANA INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANA INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Aut SERGIO LUIZ GARCIA LEMOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0075100-05.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000651-08.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre Car 466 Mecânica Lanternagem e Pintura Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Santos Silva, Réu Padre Car 466 Mecânica Lanternagem e Pintura Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001238-64.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Conceição Corrêa Liscano [Adv. Renata Cristina Lopes Rodrigues (OAB: RJ 155822 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tobago Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Conceição Corrêa Liscano \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-42.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Lima de Sousa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Lima de Sousa, Réu Massa falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 60.660,03 (4.998.828,48 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 543,30 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0043800-98.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALIA SALES DIAS [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALIA SALES DIAS, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0032600-60.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS GOMES [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste, Aut SONIA MARIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0153700-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Fernandes de Oliveira [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Fernandes de Oliveira, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000355-49.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alex Mongin [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 AK Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Almada Produções Assessoria e Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alex Mongin\r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva com cópia para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001375-12.2011.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Bagundes Teixeira [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Bagundes Teixeira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 35 \r\n\r\nProcesso: 0124000-87.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfa dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0035900-59.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marusia Conceicao de Carvalho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A.- EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A.- EMBRATEL, Aut Marusia Conceicao de Carvalho\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos da Sra. Perita por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0042000-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Jesuz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000582-10.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira Leite [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira Leite, Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.102,92 (89.126,05 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 35,51 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0194500-28.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR BASTOS [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR BASTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0079700-06.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ramos da Silva [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED MILLS LTDA [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ramos da Silva, Réu UNITED MILLS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 37.808,30 (3.055.270,58 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 589,04 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000192-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider Darlon Costa da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 36, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-72.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Eugenio Barreto [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Eugenio Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.199,42 (581.227,03 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 101,55 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001299-85.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Gouvea do Nascimento [Adv. Raphael da Silva Pitta Lopes (OAB: RJ 158599 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda., Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima de Gouvea do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.74 \r\n\r\nProcesso: 0087100-42.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pereira do Nascimento [Adv. Monica Ferreira Cardoso (OAB: RJ 121950 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Pereira do Nascimento, Réu Telemar Norte e Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0051400-97.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Valeriano de Araújo [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0028000-98.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA SENNA FERNANDES [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTENTI ATENDIMENTO MEDICO E TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Hélio Pedroso Pereira [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Margaret dos Santos Cabral [Adv. Stefan Carrão Pinto (OAB: RJ 124063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATTENTI ATENDIMENTO MEDICO E TERAPIA INTENSIVA LTDA, Réu Hélio Pedroso Pereira, Réu Margaret dos Santos Cabral\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira Nunes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira Nunes, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda, Réu Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0011800-40.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Bruno Viana dos Santos, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 44.120,93 (3.565.391,14 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 220,60 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000432-29.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Gutemberg Leal da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Gutemberg Leal da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-87.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardoso e Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Square Shopping Center [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)], Réu: Sociedade de Moradores e Amigos de Malibu [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barra Square Shopping Center , Aut Evandro Cardoso e Silva , Réu Guardian Segurança Vigilância Ltda., Réu Sociedade de Moradores e Amigos de Malibu \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 161,44 (13.045,94 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 22,81 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0094400-84.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Meire Muniz da Cruz [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu VIVO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000720-74.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rufino Pinto Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e tributário, connforme o termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001528-45.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME , Réu: Luciano Alves de Oliveira ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva com cópia para a Ré. \r\n\r\nId: 1342770"
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                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2012\r\n\r\n0021500-79.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORLANDO GUILHERME FERREIRA TRINDADE e Outros\r\n\r\nExecutado: COLEGIO PIO AMERICANO\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO PIO AMERICANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.461,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026700-67.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDVANDRO DOS SANTOS LIMA e Outros\r\n\r\nExecutado: Luiz Lubianco Dias,LO BIANCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA,ROSANE NOGUEIRA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Lubianco Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.497,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079100-05.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUSSARA FLORES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: PREFIXO 4 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PREFIXO 4 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.248,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087400-33.2008.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Florisbela da Silva \r\n\r\nExecutado: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. - Estamparia Best Way\r\n\r\nPelo presente fica citado Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. - Estamparia Best Way, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.056,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020400-16.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Regina Coelho\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.951,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.951,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.951,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051200-37.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO FERREIRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Adisbeni de Abreu Martins,PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Anselmo da Silva Gonçalves,Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Adisbeni de Abreu Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.023,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342771"
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                            "1342772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001174-20.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zally Macharet Clare Dantas\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Jae Telecomunicações Ltda. A/C André Luiz Cerqueira de Carvalho, Jae Telecomunicações Ltda. A/C André Luiz Rosa Faria, Net \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda. , Jae Telecomunicações Ltda. A/C André Luiz Cerqueira de Carvalho, Jae Telecomunicações Ltda. A/C André Luiz Rosa Faria, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: DIFERENÇAS SALARIAIS DO PAGO POR FORA; HORAS EXTRAS; FERIAS; 13º SALÁRIO; FGTS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342772"
                            ],
                            "1342773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0125800-24.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Azambuja Monteiro\r\n\r\nRéu: EXCEL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m EXCEL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0052900-72.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Eugenio Barreto\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.199,42 (581.227,03 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 101,55 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Marcos Alves\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Protecao Seg. e Vig. Ltda., Jorge Gomes de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Gomes de Melo, Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Protecao Seg. e Vig. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do BACENJUD positivo, sendo aos executados pelo prazo para embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342773"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000666-37.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Goulart [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Goulart\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116800-89.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-18.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Cunha Tavares de Souza [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: Incentiva Promoções e Marketing Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: GB Incentive Travel Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Cunha Tavares de Souza , Réu GB Incentive Travel Ltda., Réu GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. , Réu Incentiva Promoções e Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-89.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Camargo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000525-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziza dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Nova Cor de Roupas e Promoção de Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ziza dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1343203"
                            ],
                            "1343199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161000-55.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cosenza [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: GTServicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTServicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000414-34.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demario Miguel da Silva [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Huindai Caoa do Brasil Ltda. , Réu: Quality Service Parking Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demario Miguel da Silva \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 2º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000795-42.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antoniel Carlos Lourenço [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valduga Serviços de Transportes Ltda. ME, Réu: Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniel Carlos Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-15.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinto da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinto da Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nVista as partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-10.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira de Toledo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira de Toledo, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1343199"
                            ],
                            "1343200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000814-82.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Dantas de Queiroz [Adv. Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservip Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços de Higienização Ltda. ME [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)], Réu: Toque de Prima Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Dantas de Queiroz, Réu Conservip Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços de Higienização Ltda. ME, Réu Toque de Prima Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-05.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bezerra da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Park Estacionamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Bezerra da Silva\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0185400-80.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COX DE BRITTO PEREIRA [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: SAINT CLAIR EXPORTACAO E IMPORTACAO SA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COX DE BRITTO PEREIRA, Réu SAINT CLAIR EXPORTACAO E IMPORTACAO SA\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1343200"
                            ],
                            "1343202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001594-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milenio Grill Serviços Ltda., Aut Sidney José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-29.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e da devolução do mandado, devendo informar o endereço atual do Réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061100-31.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Ribeiro [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Ribeiro, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-63.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Figueira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Figueira da Silva, Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Réu Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-06.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Rezende [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira Rezende\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1343202"
                            ],
                            "1343201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2012\r\n\r\n0065500-54.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceição Moysés da Silva\r\n\r\nExecutado: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.524,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343201"
                            ],
                            "1343198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001636-71.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Miranda \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2012, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343198"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-53.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maicon Pereira da Oliveira [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Serviços e Manutenção Ltda ME [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)], Réu: João Paulo Ache Ganon, Réu: Pedro Henrique Ache Ganon, Réu: Tarcisio Antonio de Souza, Réu: Rubem Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RT Serviços e Manutenção Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados liminarmente, conforme fls. 276/277. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-91.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUILLI FERREIRA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUILLI FERREIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0012800-50.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE CASTRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA [Adv. José Alex da Silva Cruz (OAB: RJ 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069200-45.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA VEIGA DE MORAES [Adv. Carlos Alexandre Xavier de Brito (OAB: RJ 115721 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A - LINHAS AEREAS (Massa Falida de ) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA VEIGA DE MORAES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-44.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FRANCA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026300-81.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON REIS DE NOVAIS BASTOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC SEGUROS BRASIL S/A, Aut WASHINGTON REIS DE NOVAIS BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-84.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE FIGUEIREDO MONTEIRO [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE FIGUEIREDO MONTEIRO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000291-33.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Costa [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponto Chic Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 800,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda., Aut Marcos Antonio da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas, pela embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-76.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Ferreira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Rodinei Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 383 \"Homologo os cálculos de fls. 377/379, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o qantum debeatur em R$ 3.779,14\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 3.779,14; custas já recolhidas; cota previdenciaria, isento; IRRF, isento. Ciente a reclamada de que o deposito de fl. 308 foi convolado em penhora, restando garantido o juizo. Ao reclamante, para impugnação. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pires dos Santos [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pires dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-14.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Germano Machado Fagundes Pereira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Germano Machado Fagundes Pereira, Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196 \"Homologo os cálculos de fls. 189/194, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o qantum debeatur em R$ 1.245,00\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 954,36; custas ja recolhidas; cota previdenciaria no valor de R$ 290,64. IRRF, isento. Ciente a reclamada de que o deposito de fl. 154 e 177 foram convolados em penhora, restando garantido o juizo. Ao reclamante, para impugnação. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-91.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Abreu Pina [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio SM2 Lanchonete Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Abreu Pina \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-08.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SOARES RIACHI [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SOARES RIACHI\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-46.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA BILANGIERI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT, Aut LUIZ ANTONIO FERREIRA BILANGIERI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 519 \"Homologo os cálculos de fls. 503/517 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o qantum debeatur em R$ 6.930,91\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 6.930,91; custas já recolhidas; cota previdenciaria isento; IRRF, isento. Ciente a reclamada de que o deposito de fl. 334 e 363 foi convolado em penhora, restando garantido o juizo. Ao reclamante, para impugnação. Prazo comum e preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela de Carvalho Santos [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutz Schueftan [Adv. Jose Marcio Rodrigues (OAB: RJ 54190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela de Carvalho Santos, Réu Lutz Schueftan\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1343561"
                            ],
                            "1343673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000468-31.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Teixeira Capella [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transportes Ltda. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)], Réu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Util [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Teixeira Capella, Réu Transriver Transportes Ltda., Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Util \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das rés foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Soares Vinagre [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Blockfire Equipamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Soares Vinagre \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Alves de Lacerda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Alves de Lacerda , Réu Lamsa Linha Amarela S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-25.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pacheco [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rios Arruda [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Barra In Apart Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rios Arruda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-32.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassia Cristina da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Caçador e Guerreiro Transportes e Locação Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caçador e Guerreiro Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-26.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Antônio Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Crisanto Manoel [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Crisanto Manoel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001304-04.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Moura Leite Pereira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Moura Leite Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-09.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine do Nascimento Fernandes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christine do Nascimento Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1343673"
                            ],
                            "1343672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001406-26.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Antônio Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 203/220 e decisão de embargos de fls. 223/234, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343672"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1342497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138800-86.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEHEMIAS ALVES RODRIGUES [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE RESTAURAÇÕES LTDA ME [Adv. Francisco Alveas da Silva (OAB: RJ 43187 - D)], Réu: Ana Lucia Sliachticas [Adv. Francisco Alveas da Silva (OAB: RJ 43187 - D)], Réu: Vagner Sliachticas [Adv. Francisco Alveas da Silva (OAB: RJ 43187 - D)], Réu: Vilson Leocádio Ferreira, Réu: Humberto Henrique de Negri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Sliachticas, Aut NEHEMIAS ALVES RODRIGUES, Réu RESGATE RESTAURAÇÕES LTDA ME, Réu Vagner Sliachticas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.09.2012 às 10.30 horas nesta Vara do Trabalho. A pauta designada tem por finalidade a conciliação entre as partes. Os autos ficarão à disposição para exame, no protocolo da Vara, até a data da audiência. Os patronos deverão cientificar as partes da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001381-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wagner Cerqueira Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 240, determinando a suspensão do processo até o trânsito em julgado da ação 0001505-21-2010-501-0067 ou até o autor comprovar que o RR interposto não pretende a reforma do indeferimento da referida pretensão. \r\n\r\nProcesso: 0000050-50.2012.5.01.0067 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Curso Soeiro \r\n\r\nDeverá proceder o pagamento da dívida ativa, conforme inscrições informadas pela Fazenda Nacional, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução, e em consequente desconsideração de sua personalidade jurídica, para atribuir responsabilidade aos atuais sócios \r\n\r\nProcesso: 0005300-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Nogueira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestiveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestiveis da Brasil 32130 PRL Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.138, devendo esta dirigir-se à Unidade da Receita Federal do Brasil mais próxima de seu domicílio, munida de toda documentação de identificação, inclusive, dos cálculos apresentados pela União Federal, assim como petição requerendo o parcelamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-21.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINS RODRIGUES [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLA S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLA S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,n conforme valores de fls. 402/408, sob pena de imediata execução. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Roque Eidt Sad [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario oposto pelo Autor, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218400-88.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDO LANCHES [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Carlos Fernando Viana de Viana [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)], Réu: ORLA RIO ASSOCIADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES DO NASCIMENTO, Réu NANDO LANCHES, Réu ORLA RIO ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 03/08/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, sob pena de aplicação da multa de R$ 500,00, pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001626-15.2011.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Bertan Gursel [Adv. Jose Marcio Rodrigues (OAB: RJ 54190 - D)]\r\n\r\nEgdo: PROMO TECH COMERCIO INTERNACIONAL LTDA., Egdo: ED WILSON TEIXEIRA PESSANHA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ED WILSON TEIXEIRA PESSANHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000999-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose Santos Lago [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda - CNPJ:30038152/0001-44 [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose Santos Lago , Réu Superpesa Industrial Ltda - CNPJ:30038152/0001-44\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do sr. perito, no prazo comum de 10 (dez) dias, antes a proximidade da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-80.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio 1006 Jacarepagua Revendedora de Gas Ltda. EPP - CNPJ: 04831346/0001-92 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Mascarenhas da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio 1006 Jacarepagua Revendedora de Gas Ltda. EPP - CNPJ: 04831346/0001-92, Cgto Vanessa Mascarenhas da Silva\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 30/07/2012, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor atualizar os seus cálculos, e caso seja necessário, incluir os valores relativos ao fundo de garantia, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138600-69.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Refrandes Fonseca [Adv. Sandra Maria Amin e Silva (OAB: RJ 44618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariama Massas Finas e Alimentos Ltda., Réu: Ralpho Ramos, Réu: Renato Ramos, Réu: Wilson Ramos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Refrandes Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.234, bem como para atender as determinações contidas na mesma. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-92.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Vieira [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Familia Ltda. ME [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Rio [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Empresarial Rio\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fl. 602, devendo a 2a Ré depositar o crédito exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nId: 1342497"
                            ],
                            "1342494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2012\r\n\r\n0182500-49.1998.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGUILAR PARESQUE\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes de Jesus Azevedo,CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS,Richardson da Silva Valle \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes de Jesus Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 11.142,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\n0161800-76.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR GOMES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Gustavo de Sousa Almeida,PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,FUNDACAO OSWALDO CRUZ,Carlos Antônio de Sousa Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo de Sousa Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 18.946,22, além de acréscimos devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: Carlos Antônio de Sousa Almeida,PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,FUNDACAO OSWALDO CRUZ,Carlos Antônio de Sousa Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antônio de Sousa Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 18.946,22, além de acréscimos devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\n0160100-60.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Xavier de Paiva\r\n\r\nExecutado: Facility Empreendimentos Ltda,Doctor Brain Propaganda Ltda.,Idee Consultoria em Educacao Ltda.,Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias Ltda.,MG Comunicacao Ltda.,Ronson Publicidade Ltda. ,Lema Propaganda Ltda. ,Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda. ,Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa,Leila Meireles da Silva,Paulo Rolf Feil,Josiane Madeleine Moser Feil,Marcelo Dias Martins Juca,Luis Felippe Indio da Costa,Marcia Dias Martins Juca,Danielle da Costa Fagundes,Marcos da Silveira,Marcelo Gorodicht\r\n\r\nPelo presente fica citado Facility Empreendimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 333.651,53, além de acréscimos devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342494"
                            ],
                            "1342495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0068800-80.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Araujo\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Giuliano Chediak de Lima e Souza, Cláudia Nalim Bernardo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Nalim Bernardo da Silva, Giuliano Chediak de Lima e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar R$ 7.599,95, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342495"
                            ],
                            "1342496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0002100-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida Peniche\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., MM Gestora Empresarial Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 4.675,04 (380.408,36 TRs pro-rata),através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 303,17 (24.668,97TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 183,50, via GRU, código 18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342496"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/07/2012 (2)\r\n\r\nProcesso: 0092700-21.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rocha Figueiredo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Manoel Pinto, Réu: André Luiz Rodrigues Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Rocha Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0147700-55.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNE DE CASTRO DE AQUINO [Adv. Anahir Luciany Pereira da Silva (OAB: RJ 85819 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNE DE CASTRO DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência que o requerimento de fls, 60 foi indeferido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Cláudio do Nascimento Euzébio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Cláudio do Nascimento Euzébio \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos as fichas financeiras do autor relativas ao perído de janeiro de 2011 até abril de 2012,bem como daq tabela salrial atualizada prevista para o cargo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0081100-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nilo Ayres da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 586 . \r\n\r\nProcesso: 0000600-86.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda., Réu: Fundacao da Infancia e do Adolescente - FIA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0047500-64.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DE AZEVEDO MODESTO [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS DE AZEVEDO MODESTO\r\n\r\nTomar ciência da resposta on line do TRE . \r\n\r\nProcesso: 0148000-85.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-26.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE ASSUMPCAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PHM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA , Réu: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0115500-82.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Andrade [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SONHANDO COM O FUTURO LTDA. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Helton Cesar Geraldo e/ou Maria Lucia Menezes de Oliveira Geraldo, Réu: Maria Lucia Menezes de Oliveira Geraldo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Andrade\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027000-26.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNILIA DA PAIXAO LOPES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNILIA DA PAIXAO LOPES\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme fls. 971 . \r\n\r\nProcesso: 0136800-71.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA ARAUJO [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVELLI KARVAS RIO PUBLICIDADE LTDA, Réu: EMÍLIO NOVELLI , Réu: RENATO NOVELLI FILHO , Réu: ANA VERA NOVELLI , Réu: ANA MARIA NOVELLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0122300-24.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Gomes Jorge [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000431-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis Rezende Ferreira de Jesus [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luis Rezende Ferreira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0153100-69.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claus Kramer [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Paulista de Inspecao Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claus Kramer\r\n\r\nTomar ciência de reposta da Jucerja on line,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-55.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: IBAF Indústria Brasileira Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-50.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Machado Leal [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 63/64 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-86.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Framon Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Framon Engenharia e Manutenção Ltda., Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nAnte a simultaneidade dos recursos aos recorridos em 08 dias recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0036900-52.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLO PIZZARIA LTDA ME, Réu: Silvia Cossu da Silva, Réu: Clênio Marques Rosa da Silva, Réu: MARIA ISABEL TERRA TAVARES SÁ , Réu: ROBERTO DE CARLOS DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0148000-65.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Batista Xavier [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: All Paper Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Batista Xavier \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-67.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Machado Claudino [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Machado Claudino \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-15.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA GOMES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGIL E TRANSPORTE DE VALORES, Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Mauro Resende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0163200-64.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GARCIA DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA SANTA ROSA LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Maria do Carmo Cajueiro Alves, Réu: Valdemir Gomes de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0150600-59.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Diniz de Morais [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., Réu: ADRIANA VALVERDE STORI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Diniz de Morais\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-73.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni dos Santos Silveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PATROCÍNIO , Réu: MARCELO PEDRO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni dos Santos Silveira\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Santos de Oliveira [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MARCELO RUBENS , Réu: EDUARDO ANDRADE PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0135500-11.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO PROCOPIO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: RICARDO ARAUJO FARAH , Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO PROCOPIO\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Clara Carvalho Pereira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Moderna Integrada Ltda., Réu: CRISTIANE DE SOUSA GODINHO , Réu: ANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Clara Carvalho Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Detran \r\n\r\nProcesso: 0149700-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Bezerra de Ferro [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Sorvetão Ltda. [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Bezerra de Ferro\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-48.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Araujo da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Araujo da Silva , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-23.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Trens Urbanos- CBTU [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Trens Urbanos- CBTU, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0080300-43.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Augusto Cabral Ramos Junior [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao Ltda. [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Augusto Cabral Ramos Junior\r\n\r\nPrimeiramente deverá arcar com o ônus da averbação da penhora . \r\n\r\nProcesso: 0152100-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva e/ou Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nId: 1336966"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092600-05.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sant Anna [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0098500-03.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ELOI GOMES [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELOI GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-10.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira Fernandes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Oliveira Fernandes , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Guimaraes Rosset [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Guimaraes Rosset\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados (fls. 324/338). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-40.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO PEIXOTO GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON CASTRO DA ROCHA SERV CONS LIMPEZA, Réu: Condomínio do Edifício Antônio Ferreira Filho [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Antônio Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 174), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-74.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA MEDEIROS [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nRéu: DON CORLEONE RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT, observando-se a existência dos depósitos de fls. 112 e 116. \r\n\r\nProcesso: 0000565-16.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moura de Andrade [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Bellinati Perez , Aut Jaqueline Moura de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217-verso. \r\n\r\nProcesso: 0169700-07.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BARBOSA JUNIOR [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: IBARF IMOBILIARIA CONSTRUTORA BARRA FUNDA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência quanto ao andamento processual (obtido pela internet) para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001398-34.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Luiz Alves [Adv. Jose Mauricio Luiz Alvez (OAB: RJ 113752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Ana Carolina Negrão Urzedo Rocha (OAB: RJ 147200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Jorge Wilson Luiz Alves \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. À reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0053700-31.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CAMPOS NETO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: ODONIS DE SOUZA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)], Aut: REINALDO JOSE JOAQUIM [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.582.452,02 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.265.544,71IDTR referente ao crédito do reclamante, e 316.907,31 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 199, sob pena de execução, bem como COMPROVAR A DATA DA DISPENSA DOS RECLAMANTES ODONIS DE SOUZA E REINALDO JOSÉ, EM 5 DIAS, SOB PENA DE CONSIDERAR-SE COMO CORRETA A DATA QUE CONSTA DOS CÁLCULOS DOS RECLAMANTES. \r\n\r\nProcesso: 0001419-10.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Erlane Augusto Candido Ferreira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Augusto Candido Ferreira\r\n\r\nDizer, sob as penas da lei, se houve ou não o pagamento do décimo terceiro salário do exercício de 2010 - primeira parcela no mês de novembro e segunda em dezembro - como consta nas fichas financeiras de fls. 84/85. Prazo: 10 dias, ficando ciente desde já de que se não atendido o ora determinado será oficiado o banco, para o fornecimento do extrato de sua conta corrente, dos meses de fevereiro de 2010 até junho de 2011, sendo certo que a própria reclamante também poderá fazê-lo, se assim preferir. \r\n\r\nProcesso: 0213200-65.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MACEDO PEREIRA [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURICELL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLURICELL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença remanescente no valor de R$ 19.012,25, em 5 dias, sob pena de preclusão quanto ao prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0140700-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Araujo Mendes [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda., Aut Osvaldo Luiz de Araujo Mendes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/08/2012 às 12:30 horas, para inquirição deprecada no Juízo da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0137400-26.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001216-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Alves [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares Alves , Réu MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-31.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Chaves [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., n/p sócio ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.816.520,18 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.742.322,72 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 74.197,46 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 177, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-96.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Alves da Cruz [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Alves da Cruz \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001155-90.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson França Firmino [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)], Aut: Harley José Moura Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Antônio da Silva Tintas, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Melo Filho [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Oswaldo de Melo Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Francisco Magdalena [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. [Adv. Ana Carolina Negrão Urzedo Rocha (OAB: RJ 147200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000103-59.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Guimarães [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cruz Costa [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cruz Costa, Réu Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-42.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Correia e Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Correia e Castro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000821-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0132000-21.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade de fls.123/139. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0143300-87.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVir com os documentos solicitados às fls. 506, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-52.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva Muniz [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)], Réu: Condominio Orange e Peach Bali [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Silva Muniz, Réu Condominio Orange e Peach Bali, Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-83.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceicao Mercedes [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de execução incidental, mediante convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0207400-90.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0171500-75.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TOTTI [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TOTTI\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000394-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barbosa dos Santos [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do Adesivo. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0106500-84.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Marinho da Silva Filho [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Marinho da Silva Filho, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo, ante o depósito comprovado, decorrente da penhora em mão de terceiro. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-76.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santoro Spencer Carreira [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados Serpro [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santoro Spencer Carreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza de Araujo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Flavio Souza de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-92.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Chaves [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S.A., Aut Jorge Henrique Chaves , Réu Provar Negócios de Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-80.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Danielle Gonçalves\r\n\r\nÀ reclamante para contra-arrazoar os recursos ordinários das reclamadas. À 1ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada e à 2ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª reclamada. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0192000-70.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVEIRA FRANCO [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENVOLVIMENTO INDL DO ESTADO DO RJ CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DESENVOLVIMENTO INDL DO ESTADO DO RJ CODIN\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 380/404. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0102700-82.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Dornelas [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Frozarte Gastronomia Ltda. - Felice Cafe Restaurante e Sorvete [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Dornelas\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000835-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Barros Ferreira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Barros Ferreira , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-18.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Severiano da Silva [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Castilho Video Club Ltda. [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA Castilho Video Club Ltda., Réu Sergio Aquilino Castilho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 551/2012 em favor do reclamante, e nº 552/2012 em favor do 2º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000452-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Regina Barbosa [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para Desenvolvimento Social e Institucional FUNDESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Regina Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-15.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOTTA DE MATTOS COSTA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOYO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA, Réu: VALDENÊ LEANDRO DA SILVA [Adv. Ademar Santana Franco (OAB: MT 4255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MOTTA DE MATTOS COSTA, Réu VALDENÊ LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviço Gerais Ltda, Réu: Construtora Minas Centro, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 384/400. \r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewelyn Cristine da Silva Alves [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Cidadao, Réu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewelyn Cristine da Silva Alves\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 2º reclamado. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0153300-78.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENITA DE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENITA DE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0161400-37.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA CORREA DE SA SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ CORREA DE SA SANTOS, Aut LAURA CORREA DE SA SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOULART DA SILVA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da contribuição previdenciária, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-42.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Nunes de Santana [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda, n/p sócio CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Nunes de Santana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 225), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-56.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Antonio Correa dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Antonio Correa dos Santos, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de da decisão de fls. 309 dos embargos de declaração: \"... conheço dos embargos declaratórios opostos por CLOVIS ANTONIO CORREA DOS SANTOS e TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A, e no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao primeiro para julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral; e, sanar erro material, e, versando os embargos da reclamada sobre este tema, restou prejudicado, motivo pelo qual lhe foi negado provimento...\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-24.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Carvalho Costa [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do lote 1 dos Edifícios do Barra World Shopping [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Condomínio do lote 2 dos Edifícios do Barra World Shopping [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do lote 1 dos Edifícios do Barra World Shopping , Réu Condomínio do lote 2 dos Edifícios do Barra World Shopping \r\n\r\nPagar, em 48 horas improrrogáveis, o valor devido de R$ 500,00, referente à clausula penal estabelecida às fls. 109, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000378-08.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Ponciano [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda., Aut Rafael Gomes Ponciano \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silvestre Gomes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: California Distribuidora de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silvestre Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto a JUCERJA, devendo atentar para o que consta da ata de fls. 23. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-86.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Mayer Germano [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Mayer Germano , Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Augusto da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 2000 [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Brasil 2000, Aut Williams Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEX SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Vania Cruz da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: COOPSEM - COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Republica da Croacia, Aut Rosi Vania Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126500-42.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Elnio Borges Malheiros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeronautas \r\n\r\nManifestar-se especificamente quanto ao que foi determinado às fls. 306. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-73.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO JOSE DOS SANTOS COSTA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO JOSE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0140200-03.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ERNANI DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ERNANI DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com a cópia do documento emitido pelo INSS no qual restem determinados quem são os efetivos dependentes habilitados nos termos da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0106500-50.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sena Gebara [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Sena Gebara\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0174800-74.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDAI ADAO CAMPOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.164.666,04 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 928.925,49 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 235.740,55 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 336, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001619-17.2011.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nEgdo: Manuela Santana Porto [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas, Egdo Manuela Santana Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47: \"... conheço os embargos opostos para suprir a omissão apontada, REJEITANDO-OS na forma da fundamentação supra ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-58.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CARLOS GOMES MENDES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE BARRA DE ITAUNA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 263/264), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCALE PFANN [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-36.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kristhian Darby Ristow [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nRéu: Puma Sports Ltda. [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puma Sports Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 111.600,61 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 189, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1343053"
                            ],
                            "1343077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelino da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 80/81, ficando ciente ainda da certidão de fls. 86. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nId: 1343077"
                            ],
                            "1343054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2012\r\n\r\n0231600-30.1999.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUZINEIDE DA SILVA LINHARES\r\n\r\nExecutado: Madalena Menezes da Silva,Benevento do Brasil Ltda.,LUIZ AUGUSTO PIRES,JOSE PAZ DE OLIVEIRA,Lídia Rocha da Silva David\r\n\r\nPelo presente fica citado Madalena Menezes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.681,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lídia Rocha da Silva David,Benevento do Brasil Ltda.,LUIZ AUGUSTO PIRES,JOSE PAZ DE OLIVEIRA,Lídia Rocha da Silva David\r\n\r\nPelo presente fica citado Lídia Rocha da Silva David, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.681,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-33.1999.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: GERALDO MARTINS DOS SANTOS,M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA,FERNANDO JOSE MARQUES FERRAZ,MAURO DE MACEDO BESSA,BRUNO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO MARTINS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.480,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JOSE MARQUES FERRAZ,M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA,FERNANDO JOSE MARQUES FERRAZ,MAURO DE MACEDO BESSA,BRUNO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JOSE MARQUES FERRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.480,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135900-80.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivan Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA,EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA,CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA,BREDA RIO TRANSPORTES LTDA,VIAÇÃO TOP RIO LTDA,VIAÇÃO COSTEIRA LTDA,TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA,CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA,BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.587,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117200-37.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO CARVALHO SILVA\r\n\r\nExecutado: BELMIRO CORREA VODOPIVES,H L H VIDEO LTDA,HILDETE VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BELMIRO CORREA VODOPIVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.151,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HILDETE VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA,H L H VIDEO LTDA,HILDETE VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HILDETE VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.151,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343054"
                            ],
                            "1343052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000940-17.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rangel Francisco de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343052"
                            ],
                            "1343055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0026600-52.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva Muniz\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., FMC Technologies do Brasil Ltda., Condominio Orange e Peach Bali\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-57.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halanderson Silva de Paula \r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Regina Barbosa \r\n\r\nRéu: Fundação para Desenvolvimento Social e Institucional FUNDESI\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação para Desenvolvimento Social e Institucional FUNDESI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Araújo\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviço Gerais Ltda, Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 384/400. \r\n\r\nProcesso: 0166200-59.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rocha Borret\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à sentença de fls. 27/28 (prazo de 8 dias), bem como manifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 68/71 (prazo de 10 dias preclusivos). Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0163100-67.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE NOGUEIRA PINTO\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA (N/P SOCIO VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA) e SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA (N/P SOCIO FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA)\r\n\r\nPelo presente fica m SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA (N/P SOCIO VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA) e SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA (N/P SOCIO FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA) , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157400-42.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Nunes de Santana\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda, n/p sócio CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA , Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras, CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA , Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda, , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 225), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-23.2010.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Vanderlei Salles\r\n\r\nPelo presente fica m Vanderlei Salles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/70\" ...julgo o pedido PROCEDENTE, à revelia, para considerar cumprida a obrigação do consignante e desonerado da multa do §8º do artigo 477 da CLT, quanto ao pagamento das parcelas resolutórias do consignatário, na forma da fundamentação que integra este decisum ...\". Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewelyn Cristine da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Cidadao, Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasil Cidadao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 2º reclamado. (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343055"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1341662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-33.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Oliveira Rodrigues Almeida [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Brasil Indústrias e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fischer Brasil Indústrias e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR CORREA DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Lucia Maria Rondon Linhares (OAB: RJ 18285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): KATARINA LIZ DE FRANCESCO GRAÇA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 276:... ciencia do ofício de fl. 274...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Passos dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Arezza RH Ltda. Filiial Rio de Janeiro , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Passos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada ( NOVA SP ENGENHARIA) no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000823-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silveira Veloso [Adv. Carlos Eduardo Moura Moita (OAB: RJ 155207 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda., Réu: Bramex Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silveira Veloso\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada ( FLP EXPRESSS )no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000899-13.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-98.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira Machado da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira Machado da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 8.335.336,31 TR's pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: MARIA HELENA TOZI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nFornecer o endereço do sócio FRANCISCO AUGUSTO LIMA FREITAS (fl. 200). Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-26.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERI DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CAVALO DE ACO LTDA ME [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: RONALDO GOMES MARIANO, Réu: MARTA REGINA CARDOSO MARIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nCiência de que a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-60.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto Boechat [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda., Aut Geraldo Roberto Boechat\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco) dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0151800-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Almir de Freitas Sampaio [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC GEOMIG MINERAÇÃO LTDA, Réu: Antonio Rodrigues Costa, Réu: Joel Batista Neves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Almir de Freitas Sampaio\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 206. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-14.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Crisostomo de Jesus [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: NOP Rio Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Crisostomo de Jesus \r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e o Autor não ter cumprido o disposto no art. 787 c/c § do art. 872 da CLT, quanto a não juntada de norma coletiva que se escora para pedir horas suplementares com adicional de remuneração superior ao legal, determino que traga aos autos os referidos documentos no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl. 14 ) \r\n\r\nProcesso: 0001270-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Anabor Faria Junior [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifícios Q Pão Confeitaria e Padaria Ltda. , Réu: Walpan Indústria e Com. de Pães e Produtos Alimentos Ltda, Réu: Pão de Nilópolis Panificações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Anabor Faria Junior\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001286-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Marques Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEICULOS ,PECAS E SERVICOS S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemente Marques Junior, Réu RIO AVANTI VEICULOS ,PECAS E SERVICOS S.A, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A, Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 4.376.250,07 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000194-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Sousa Lima [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Capital de Produtos Alimentícios [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Capital de Produtos Alimentícios, Aut Romeu Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 91. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-82.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 15. \"....regularizar a petição inicial.....Prazo 10 dias, sob pena de extinção..... \r\n\r\nProcesso: 0123100-17.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Garcons Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 761. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira do Amaral [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Duarte [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 13.07.2012 às 12:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião e entrega das guias para recebimento do FGTS e habilitação junto ao seguro desemprego. Após a data designada o reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Freitas [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços SA, Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Robson Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 9.732.976,69 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiza Meirelles de Carvalho [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 348, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Sendas S.A. [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Armando dos Santos Thomaz \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente, observando-se fl. 211 e 224. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pedro de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICK GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pedro de Santana \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica dos Santos da Rosa [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Net Adminisrtradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica dos Santos da Rosa\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente, observando-se fls. 211 e 224. Fl. 322 \r\n\r\nProcesso: 0170400-48.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBIO TERRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBIO TERRA, Réu LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 184.564,76 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0060800-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência DO OFÍCIO de fl. 116. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-91.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Theodoro de Araújo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Sousa [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Theodoro de Araújo\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 22. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Lins da Silva [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE TRATAMENTO CAPILAR E P C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Lins da Silva\r\n\r\nFornecer os endereços de VISA/ MAstercard a fim de possibilitar a expedição de ofício. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-93.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE BRITO [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 284. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza D ávila [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Coop Mult de Prestação dos Serv Ltda., Réu: FISIATRAS ASSOCIADOS MEDICINA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza D ávila\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.157/172, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1341662"
                            ],
                            "1341663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000889-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldete de Souza de Carvalho \r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Audiência será realizada nesta Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas de que a audiência servirá para tentativa de conciliação e, caso infrutífera a conciliação, para recebimento de defesa e documentos, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS. Ficam ainda advertidas de que a ausência do Autor importará no arquivamento do feito e que a ausência da Ré importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. As partes devem tomar ciência do despacho inicial exarado pelo Juiz em exercício. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341663"
                            ],
                            "1341664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0163600-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, MARIA HELENA TOZI \r\n\r\nPelo presente fica m NATANIEL PAULO KOCHENBERGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fl. 34 bem como da despersonalização da pessoa jurídica. Fica citado a pagar a dívida assumida pela Pessoa Jurídica , no valor de 248.624,71 TRs no prazo de 48 horas, ciente de que o não pagamento implicará em imediato bloqueio de suas contas bancárias, na forma do convênio BacenJud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341664"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0013100-10.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Suleni Alves Carvalho\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 166/167, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126800-37.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES SILVA\r\n\r\nRéu: NUCLEO CULTURAL DE IDIOMAS LTDA, CURSO DE IDIOMAS THE JUNGLE BOYS LTDA, NEWTON S. PAULO AGUIAR JUNIOR (SÓCIO), MANUEL JOSÉ DE SÃO PAULO AGUIAR (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CURSO DE IDIOMAS THE JUNGLE BOYS LTDA, MANUEL JOSÉ DE SÃO PAULO AGUIAR (SÓCIO), NEWTON S. PAULO AGUIAR JUNIOR (SÓCIO), NUCLEO CULTURAL DE IDIOMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, inclusive para fins de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000971-65.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cordeiro Guimarães\r\n\r\nRéu: Coopercol Cooperativa, Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopercol Cooperativa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos da reclamante, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Almeida de Souza \r\n\r\nRéu: OPTOLUX PRODUTOS OTICOS LTDA , Jefferson Manoel Casses Dorneles (sócio), Daniela Nunes dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Nunes dos Santos (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 753, verso, devendo a reclamada, na pessoa dos sócios, garantir o Juízo sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0147200-04.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR SECUNDINO FERREIRA\r\n\r\nRéu: SCORPIUS SERVIÇOS DE ANALISE LTDA -EPP, Paulo Marques de Sá, Jonathas Alves Tardane\r\n\r\nPelo presente fica m Jonathas Alves Tardane, Paulo Marques de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343290"
                            ],
                            "1343291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151300-12.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SILVA MELIGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL , Aut HAROLDO SILVA MELIGA, Réu PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 296/297 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os embargos opostos pela reclamada AIS - Associação para Investimento Social. \r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Almeida de Souza [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTOLUX PRODUTOS OTICOS LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Jefferson Manoel Casses Dorneles (sócio), Réu: Daniela Nunes dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Almeida de Souza \r\n\r\nPara ciência do e-mail de fls. 769/770. \r\n\r\nProcesso: 0001338-89.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leonardo Juvêncio Magalhães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Leonardo Juvêncio Magalhães , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 413/414 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos pelo reclamante e IMPROCEDENTES os embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048800-13.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Silva Prudêncio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda, Aut Zilda Silva Prudêncio\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0590/2012 e 0591/2012 (Banco CEF). \r\n\r\nProcesso: 0071100-71.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Teixeira [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Teixeira, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 509/510 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos pela reclamada e IMPROCEDENTES os embargos opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0030401-67.2007.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aldo da Chaga Soares [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aldo da Chaga Soares\r\n\r\nAo reclamante, para ciência da informação da EBCT de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsélia Xavier Mendes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: RCJ Calçados Ltda. [Adv. Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCJ Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré, em 5 dias, ter recolhido a contribuição previdenciária, no prazo do item 6 da ata de fls. 126,sob pena de ser adotada a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000303-94.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mauricio Arantes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Helio Mauricio Arantes\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 380 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017700-26.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-34.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williman Valentim dos Santos Motta [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario A. Matias Ltda., Aut Williman Valentim dos Santos Motta\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136700-73.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PERKLES MAGALHAES [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIA GAUCHA CHOUPERIA E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGIA GAUCHA CHOUPERIA E RESTAURANTE LTDA ME , Aut MARCO AURELIO PERKLES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvar nº 0698/2012, em favor do reclamante (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0011100-81.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RICARDO FERREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RICARDO FERREIRA\r\n\r\nCiência da petição protocolizada em 08/09/11. \r\n\r\nProcesso: 0146600-75.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreendimentos de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Oliveira dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0008700-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalci Alves da Cruz [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalci Alves da Cruz, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPrejudicado o requerido às fls. 333, ante as fls. 331. O requerimento de expedição de alvará em nome do patrono do autor será apreciado após a juntada da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0123500-91.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Oliveira Teixeira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: Michael Santos de Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Centrais Eletricas S.A. Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas S.A. Eletrobras\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 200,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001196-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubem de Almeida [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: Metar Logística Ltda. [Adv. Marcos Winter Gomes (OAB: SP 224451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubem de Almeida , Réu Metar Logística Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, inclusive o recolhimento previdenciário e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146600-75.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreendimentos de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreendimentos de Lavor e Engenharia Ltda., Aut Jose Milton Oliveira dos Santos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000847-82.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Carvalho , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 319 que julgou PROCEDENTES os embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149100-90.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CAETANO RAPOSO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA , Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO , Réu: ORLANDO BARBIERI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE CAETANO RAPOSO\r\n\r\nVista à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0013300-46.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Demétrio Moreira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDizer se o depósito de fls. 370 se refere à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000016-34.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Franz Carvalho [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Spsyn Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Franz Carvalho, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda., Réu Spsyn Participações S.A.\r\n\r\nPara ciência da devolução da Carta Precatória expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001260-61.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Emiliano da Cruz [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001026-79.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves de Souza Bastos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves de Souza Bastos , Réu Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante, ressalvados o IR e a quota previdenciária, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000185-21.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Affonso [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Affonso \r\n\r\nRatificar o seu requerimento, tendo em vista que os autos foram arquivados com baixa em 26/08/11. \r\n\r\nProcesso: 0117500-07.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Esposito Santos [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Esposito Santos \r\n\r\nRatificar o seu requerimento, tendo em vista que os autos foram arquivados com baixa em 17/05/11. \r\n\r\nProcesso: 0000679-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Vieira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Romildo da Silva Vieira\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 299 que julgou PROCEDENTES os embargos opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0109800-92.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MELGACO DE LIMA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut VAGNER MELGACO DE LIMA\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 705/706 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0107600-34.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane dos Santos Jacinto [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane dos Santos Jacinto , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 215/223 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0162600-24.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goncalves de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-62.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Eduarda Goncalves Farinha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Eduarda Goncalves Farinha, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 431/432 que julgou PROCEDENTE impugnação oposta pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001231-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rogério Rodrigues de Souza \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 248/249 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0026800-34.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FIGUEIREDO DE SOUZA CEZAR [Adv. Paulo Emilio Ferreira da Costa (OAB: RJ 67567 - D)]\r\n\r\nRéu: VICOM S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CBCC PARTICIPACOES S/A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo de fl. 591. \r\n\r\nProcesso: 0086400-34.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlecia Martins de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdirene Tavares Gomes Vaccani [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlecia Martins de Oliveira \r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0147800-49.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone dos Santos Vieira [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. \r\n\r\nDevolvido o prazo de fls. 320 a Líder Serviços de Instalações e Comércio Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001149-77.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Paulo [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Paulo\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0064800-93.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Ferreira de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Celia Regina Ferreira de Almeida\r\n\r\nCiência às partes dos esclarecimentos da perita, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-50.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A sucessora de TRES PODERES S A SUPERMERCADOS [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA, Réu SENDAS S/A sucessora de TRES PODERES S A SUPERMERCADOS\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 261/262 que julgou PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação oposta pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049000-93.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPagar R$ 44,26 referentes à custas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-94.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA, Réu Contax S.A., Aut Renata Vieira dos Santos\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 514/515 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0083500-83.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Braga Barbosa [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento de R$ 50,00 de custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055400-60.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA SA MELO DE FREITAS [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Glaucia Sabino da Costa socia Panutri Rio Refeicoes Ltda, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda socia Panutri Rio Refeicoes Ltda, Réu: Teresa Cristina Miglioli socia Panutri Rio Refeicoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI RIO REFEICOES LTDA. \r\n\r\nPara ciência da penhora no rosto dos autos indicados às fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0068900-86.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januza Jane Ignácio Garcia [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: AV Romano Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AV Romano Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-82.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAIA DIAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAIA DIAS\r\n\r\nAo embargado para, querendo, manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000971-65.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cordeiro Guimarães [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercol Cooperativa, Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cordeiro Guimarães, Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos da reclamante, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000631-87.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carola Filho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda., Aut Marcos dos Santos Carola Filho \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, inclusive o recolhimento previdenciário e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097200-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milne de Lemos Maia [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Madebarra Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madebarra Material de Construcao Ltda. ME, Aut Milne de Lemos Maia\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 228/229 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125800-26.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXI PNEUS 481 COMERCIO DE AMORTECEDORES E PNEUS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maia de Oliveira\r\n\r\nIndicar o número do CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101700-41.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Marques [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranbaxy Farmaceutica Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins Marques, Réu Ranbaxy Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls .601 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0151100-87.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Lopes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PRESIDENTE MEDICI [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PRESIDENTE MEDICI , Aut Walter Ferreira Lopes\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 323/324 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000112-15.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Correia [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut José Gomes Correia\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 256/259 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0080500-07.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lucio Alves Marinho [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lucio Alves Marinho, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 364/365 que julgou PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação oposta pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001047-76.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barcellos Ramos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda., Aut Fabio Barcellos Ramos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 154/160, ressalavdos o IR e a quota previdenciária, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001319-83.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Procópio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José Procópio\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0151800-97.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho Bernardes da Silva Neto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipo Maquinas e Veículos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipo Maquinas e Veículos Ltda., Aut Maurilho Bernardes da Silva Neto\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 134/135 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103900-16.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Infrabarra Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação AFE, Réu Concessionária Infrabarra Ltda., Aut José Antonio da Silva \r\n\r\nDeferido o parcelamento em duas vezes de R$ 500,00, da antecipação de 50% dos honorários periciais. Venha o reclamante com o depósito da primeira parcela em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Duarte Mapurunga [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut José Francisco Duarte Mapurunga\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante, ressalvados o IR e a quota previdenciária. À reclamada para, querendo, opor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001290-33.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Moreno de Albuquerque Filho [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Flávio Moreno de Albuquerque Filho \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 216 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0072800-63.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VENTURA DA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VENTURA DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 582/584, ressalvada a quota previdenciária, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001154-36.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferraro Barros [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Valéria Ferraro Barros \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 471/472 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157500-54.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uriel de Magalhaes [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uriel de Magalhaes\r\n\r\nDizer se opta por aguardar sua ordem cronológica na penhora noticiada pelo Oficial de Justiça, mantendo pois a penhora de fls. 170, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001173-84.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Souza [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Souza , Réu Sistema de Emergencia Movel do Rio Janeiro Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 123/124 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Teixeira [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Mik Participacoes S/A cnpj - 54365325000105, Réu: Juris Minders socio Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Teixeira\r\n\r\nCiência dos autos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0132400-92.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves Martins Lemos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Tiago Alves Martins Lemos \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 286 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0150500-37.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coutinho e Almeida [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Coutinho e Almeida\r\n\r\nMantido o indeferimento do primeiro parágrafo do despacho de fls. 306, pelos mesmos fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0127300-45.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CORREIA FREITAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Maria Beatriz Marins Fernandes, Réu: Fabio Correa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CORREIA FREITAS\r\n\r\nDevolvido ao reclamante o prazo de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0048000-48.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Benício Aristides de Abreu Neto [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócio), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Aristides de Abreu Neto\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI referente ao imóvel indicado às fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0106700-61.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ASSIS DA ROCHA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ASSIS DA ROCHA, Réu JORNAL DO BRASIL S A \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 274/275 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0137000-98.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio Luiz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: infoglobo Comunicação e Participações S/a. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio Luiz, Réu infoglobo Comunicação e Participações S/a.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 442/443 que julgou IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação interposta pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029900-79.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Frutuoso Baia [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Luciana Frutuoso Baia\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls.110/ 111 que julgou NÃO PROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000329-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristiane Villas Bôas Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Hair Studio Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendonça Hair Studio Ltda.\r\n\r\nDizer se concorda com a liberação do depósito recursal à reclamante, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0007300-35.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Albuquerque [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Albuquerque, Réu JD Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 168/171, resalvada a quota previdenciária, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1343291"
                            ],
                            "1343292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179000-84.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO FILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO FILHO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 543/544 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0170200-04.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA CARUSO DE ALMEIDA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com cópia do depósito recursal, tendo em vista que não houve interposição de recurso ordinário nos autos em epígrafe, conforme registro no SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0171200-39.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA CARDOSO [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução indicadas às fls. 349, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167800-95.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES SOARES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, o valor indicado às fls. 1223. \r\n\r\nProcesso: 0211200-18.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Candido de Carvalho (OAB: RJ 43688 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA, Réu RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA\r\n\r\nDigam as partes se a 16ª parcela do acordo foi cumprida. \r\n\r\nId: 1343292"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizés Vieira Feitosa [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nmanifestar-se sobre documentos juntados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-29.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO FLS. 299. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-75.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flavio Pinto da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca \r\n\r\nciencia devolução de prazo, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Ferreira dos Anjos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO FLS. 322, NADA A OPOR AO LAUDO PERICIAL. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-98.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Ramos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024000-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE ARAUJO SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: NOMARCO ENGENHARIA LTDA, Réu: Esmail Theodoro Rodrigues, Réu: Marco Aurelio de Souza Rodrigues, Réu: SOCIEDADE COOP CHAF RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nJUNTAR CERTIDÃO DO IMÓVEL QUE PRETENDE A PENHORA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ESCLARECIMENTOS DO PERITO, 5 DIAS sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-46.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva de Souza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: O Forte do Letícia Material de Construção Ltda. ME. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0098640-57.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Jose Valente Durao [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Mota da Mota [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-95.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecy Mara Maurente Pacheco [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mendes [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Mendes \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane da Silva Leite Batista [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane da Silva Leite Batista, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DA PERITA, EM 5 DIAS SUCESSIVOS E PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-15.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Janúario da Conceição [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Car Automotivo Ltda., Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda., Réu: Barrafor Veículos Ltda., Réu: SERPRO INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Janúario da Conceição\r\n\r\nDEFERIDO DESENTRANHAMENTO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ermes Moreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Danielle Maria Bezerra Afonso de Souza (OAB: RJ 180871 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-64.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-04.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilherme Mattos Henriques , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos., permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Cruz de Oliveira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilians Cruz de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO FLS. 181, EM 5 DIAS, EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-65.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NASCIMENTO MARINHO DE ALMEIDA [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY NASCIMENTO MARINHO DE ALMEIDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-46.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkson Pinheiro dos Santos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilkson Pinheiro dos Santos \r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO FLS. 152 .\r\n\r\nProcesso: 0000158-64.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Barbosa [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., Réu: Marcia Cassiane de C. Silva e Adailton Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Barbosa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DA JUCER,A, NEGATIVO, EM 10 DIAS. .+-\r\n\r\nProcesso: 0001417-65.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Matos de Castro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: MILENA DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Matos de Castro \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-07.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos França [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos França \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá LIcenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Pinto , Réu Mobilitá LIcenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00,ESTIMATIVA DO PERITO DO JUIZO, MAURO RINCON, A EXPENSAS DA RÉ, EM 10 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0043800-97.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Azevedo Cardozo [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Azevedo Cardozo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-72.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Maciel da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transporte Ltda. , Aut Renan Maciel da Silva \r\n\r\naos recorridos, iniciando-se pelo rte, 8 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0105600-92.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Viegas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Joao Paulo Carneiro Saraiva (OAB: RJ 95664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-72.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO PINHEIRO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERV LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA REPRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\ndeferido prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-93.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina da Silva [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina da Silva\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-07.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florita Coelho dos Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florita Coelho dos Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Goncalves Novaes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Goncalves Novaes\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Eugênio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviço Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Eugênio\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pereira Lima [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços deRecrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços deRecrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-19.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Assis Luiza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda., Réu: CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Assis Luiza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0053100-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-26.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA\r\n\r\nciencia petição fls. 459. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-66.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Marinho da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Quattrone Mazzei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Marinho da Silva\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-22.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA UCHOA JUNIOR [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMIREI COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)], Réu: Marco Antonio Campos Ribeiro, Réu: Thays Baptista ALves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA UCHOA JUNIOR\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-28.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilneia Fernandes Morete [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Zilneia Fernandes Morete\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-80.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Bello [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de), Aut Valeria da Silva Bello\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 111/112, PARA FIXR O VALOR EM 7.210,07 = 582.381,55 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-96.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria Fonseca Martins [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. - IQT [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Químicas Taubaté S.A. - IQT\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DE FLS., EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000605-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.CUSTAS R$ 412,00 PELA RÉ, DEVENDO MANIFESTA-SE SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-30.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN VERONICA DIAS SOARES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-60.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEVERINO DE SOUSA [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut JOAO SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 35.030,98 = 2.826.606,69 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-54.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Oliveira Baltar [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mulher \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa de Oliveira Baltar \r\n\r\nfornecer a copia da inicial e do acordo realizado, sob pena de extinçõa sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-49.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FREIRE DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: E Q G ENGENHARIA COMERCIO INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: EDILSON MORAES REGO GOMES, Réu: EDILSON QUEIROZ GOMES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: MARCELO MORAES REGO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nALVARÁS NS 505 E 506/12, B. DO BRASIL. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guedes Silva [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacão Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacão Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-14.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaquiel Clemente de Menezes [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Mariano de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz SA. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Mariano de Oliveira \r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-04.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Feitoza Santana [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nao recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0096500-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin Mentz Gehrs [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS (TROPICAL HOTÉIS E RESORTS BRASIL) [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS (TROPICAL HOTÉIS E RESORTS BRASIL), Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense, Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS SA, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Aladio de Lima [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informações Forenses Ltda. [Adv. Nilton Pedro dos Santos (OAB: RJ 14200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipa Informações Forenses Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-83.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manuel dos Santos Lisboa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Luciana Benevides de Schueler (OAB: RJ 112064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0046800-42.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Malena Graudo Pessoa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora Veiculos Ltda.\r\n\r\nALVARÁ N. 319/12, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ormezina da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Paricipações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Paricipações Ltda., Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-50.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Maria Pereira Ramos [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Pereira Ramos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO FLS. 143 .\r\n\r\nProcesso: 0001488-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Del Giudice da Cruz [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasser e Nunes Academia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Del Giudice da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0109400-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira Batista Junior [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Riograndense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Participação em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA Viação Aérea Riograndense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Participação em Serviços Complementares S.A., Réu Varig Participações Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. . .\r\n\r\nProcesso: 0071800-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Leite de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Leite de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-52.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Risse Carvalho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Miguel Fernandes [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Miguel Fernandes \r\n\r\nao recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Rodrigues de Medeiros [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Réu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0119000-76.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Silverio Bernardo [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Silverio Bernardo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-88.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Correa [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Correa \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Aline Pereira da Silva (OAB: RJ 163894 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Albuquerque Bolina [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES DE MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO-COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Albuquerque Bolina, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair de Moura Feitosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Geração 90 Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair de Moura Feitosa \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-34.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Quitéria da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-53.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Lemos da Costa [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio San Remo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-13.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpo Suado BY Fitness [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Corpo Suado BY Fitness\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson David de Souza Ximenes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Isabel A Tavares (OAB: RJ 161677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-02.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Novaes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE DETERMINAÇÃO DE PERÍCIA A SUAS EXPENSAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Guarino da Silva [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarino Irmaos e Cia. Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarino Irmaos e Cia. Ltda., Aut Marcos Sergio Guarino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nId: 1339436"
                            ],
                            "1339437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163000-35.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa [Adv. Fabio Dias Oliveira (OAB: RJ 106890 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Veronica [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Veronica, Aut Daniel Barbosa\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NOMEADO PERITO DO JUIZO, MAURO RINCON, QUE ESTIMOU SEUS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 3.250,00, EM 10 DIAS, A EXPENSAS DA RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-81.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO LOURENCO DE LUCENA SILVA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERV E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: ADOLFO EMILIO DOS SANTOS SILVA, Réu: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS, Réu: NELSON AUGUSTO PEREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO LOURENCO DE LUCENA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-87.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia de Oliveira Ferreira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-79.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICO DE SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco Jose Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0185100-96.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA BARROS ALMEIDA [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: EGM EMPREENDIMENTOS GEOGRAFICOS MUNDIAIS LTDA [Adv. Lilah Elisabeth do Espirito Santos (OAB: RJ 62757 - D)], Réu: EPAMINONDAS RAMOS BANDEIRA [Adv. Lilah Elisabeth do Espirito Santos (OAB: RJ 62757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA BARROS ALMEIDA\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-59.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoni Tavares Crespo (Espolio de) [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural Centro de Tratamento e Estudos em Saude Mental [Adv. Carlos Gruenbaum Lemos (OAB: RJ 112349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoni Tavares Crespo (Espolio de)\r\n\r\nciencia dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0225300-14.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA UBIRAJARA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA UBIRAJARA\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0157400-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Marloy Vaz Tavares [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Marloy Vaz Tavares \r\n\r\nCIENCIA DO INQUERITO .\r\n\r\nProcesso: 0151200-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Machado [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Carla Aparecida Peterlini (OAB: RJ 102673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-43.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE SALES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (em liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE SALES DA SILVA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-12.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LOUREIRO ROQUETTE [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: ESPOLIO FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO, Réu: LAURA DA SILVA MACHADO, Réu: RICARDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LOUREIRO ROQUETTE\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-53.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AGAPITO BEZERRA NETO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES COMERCIO LTDA [Adv. Vagner Chaves Fernandes (OAB: RJ 85695 - D)], Réu: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CIDADE NOVA [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AGAPITO BEZERRA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0158500-57.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DA SILVA CASTRO CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nALVARÁ N. 360/12,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nId: 1339437"
                            ],
                            "1339524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053200-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correa Batista [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Vídeo Clipping Produções Ltda. [Adv. Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira (OAB: RJ 82258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correa Batista , Réu Vídeo Clipping Produções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1339524"
                            ],
                            "1339434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001319-80.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drielle Santiago Victorino \r\n\r\nRéu: Premium Empreendimentos Ltda a/c Gilberto Jorge Fidelis, Premium Empreendimentos Ltda na pessoa do sócio Luciano Saldanha Motta\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Premium Empreendimentos Ltda a/c Gilberto Jorge Fidelis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Soares Coelho\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Oliveira Passos\r\n\r\nRéu: FK Transportes Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FK Transportes Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 10:59 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Paredes de Alcântara \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Linear Gestão em Logística Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-90.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deydes Marcela Blanc de Oliveira \r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda., Enseg Serviços Pré Hospitalares Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda., Enseg Serviços Pré Hospitalares Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclair de Campos Ferreira \r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Sociedade Michelin de Participação Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda., Eaton Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IS Peibraz Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339434"
                            ],
                            "1339435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0040600-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Albuquerque Bolina\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES DE MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO-COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES DE MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO-COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia laudo pericial, rm 10 dias sucessivos, permeadfos por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pinheiro\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias.novos. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-92.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Viegas\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-30.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN VERONICA DIAS SOARES\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Mota da Mota\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-90.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlange Soares de Castro\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria, n/p da socia veronica mattos da costa. \r\n\r\nPelo presente fica m Isabela S.A. Comercio e Industria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339435"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114800-52.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Carvalho Alves de Campos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Silvia Carvalho Alves de Campos \r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido .\r\n\r\nId: 1343625"
                            ],
                            "1343624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0114800-52.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Carvalho Alves de Campos \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dig Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343624"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001501-23.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Teixeira Bastos [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackie Z Special Assessoria de Moda Ltda. N/P socio [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackie Z Special Assessoria de Moda Ltda. N/P socio, Aut Joana Teixeira Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000713-72.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Teixeira Rial [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Teixeira Rial\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada Life RH, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001350-57.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Brandão [Adv. Marcia Valeria da Silva Oliveira (OAB: RJ 119365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Brandão\r\n\r\nJuntar cópia da emenda para a ré, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000801-47.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Oliveira da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Eduardo Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000764-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Torres de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Torres de Melo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2 ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1343685"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1342977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Marques da Silveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Inacio Marques da Silveira Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos por seu ex adverso, face à possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Pinheiro Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirizacao de Processos, servicos e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Pinheiro Ribeiro, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirizacao de Processos, servicos e Tecnologia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-18.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose do Nascimento [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose do Nascimento, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Maiani Alves [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Maiani Alves, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Pereira Rodrigues [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda ME [Adv. Anildo Santos Prado Junior (OAB: RJ 118624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda ME, Aut Maicon Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-71.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Xavier Barbosa [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Barrashopping , Aut Sérgio Luiz Xavier Barbosa , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-47.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cavararo Vieira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata Cavararo Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-59.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Coelho Neto [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: TSN Transmissora Sudeste Nordeste S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: Novatrans Energia S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: Enelpower do Brasil [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Terna Brasile [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enelpower do Brasil, Aut Manoel Antonio Coelho Neto, Réu Novatrans Energia S.A., Réu Terna Brasile, Réu TSN Transmissora Sudeste Nordeste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à homologação dos cálculos foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-44.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itacy Maria da Conceição Dantas dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Tarcisio Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 114248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itacy Maria da Conceição Dantas dos Santos, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-33.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Brito Marcolino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912 , Aut Cesar de Brito Marcolino \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-23.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus Marinho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-08.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Araujo Felix [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Araujo Felix, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-15.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Araújo da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Romário Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-49.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pim de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pim de Oliveira, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-16.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Márcio da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1342977"
                            ],
                            "1343297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142400-70.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mariah Gurgel Guidarelli [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S.A [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000965-06.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie Villar Freret Meurer [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000303-43.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Lemos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Portal do Itanhanguá Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Portal do Itanhanguá Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001021-39.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagib Moisés Kéde [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagib Moisés Kéde , Réu Petrobras Distribuidora SA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor 1º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1343297"
                            ]
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                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0081400-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Castro Licar [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Castro Licar\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 139/140.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nª03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0132500-26.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Saraiva de Britto [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nConsiderando o item \"6\" do termo de acordo de fls. 156 dos autos, comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas, sob pena de execução. Transcorrido in albis, os autos serão remetidos à contadoria para verificação. após, será procedida a penhora on line, inclusive relativamente ao valor devido ao INSS e Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0001555-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina Souza da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Ink e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristina Souza da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Freitas Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Toyota do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)], Réu: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toyota do Brasil Ltda. , Aut Valdinei de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.247 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Amorim [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Amorim \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília de Andrade Nascimento [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviço Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília de Andrade Nascimento , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviço Ltda. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-56.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wilson Cavalcante de Mesquita [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão 234 Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão 234 Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, os recolhimentos prvidenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000802-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Conceição Marques [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda. ME, Réu: Salão Espaço de Beleza Unissex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Conceição Marques\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000496-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Billy Fernandes Oliverira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do SEED de fls. 193 dos autos, relativamente à testemunha Edna santos de Melo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001310-66.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Vicente Torres [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondi Construção e Instalações Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biondi Construção e Instalações Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001397-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Souza Magalhães [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique de Souza Magalhães\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001461-32.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moura Tardelli [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nComprovar, o prazo de 10 dias, o recolhimento do imposto de renda, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001403-29.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuvis Dalton Oliveira dos Santos [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa J. Araújo Delicatessen e Restaurante Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa J. Araújo Delicatessen e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000122-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Sartório [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Sartório\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da parte autora de fls. 347, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Amigas da Gente [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuza Nunes Martins (Espólio de) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Cgto: Carlos Augusto Martins [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Amigas da Gente , Cgto Carlos Augusto Martins , Cgto Neuza Nunes Martins (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-48.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Mattos de Jesus [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.-CEASA- a/c Procuradoria Geral do Estado (PGE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Mattos de Jesus\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 321, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000866-96.2012.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elidia Regina da Silva Cardoso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nExdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Exdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elidia Regina da Silva Cardoso\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. Atente-se que a execução provisória será relativamente à primeira ré, uma vez que a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada é objeto de Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0009100-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franquimar Gonçalves do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Franquimar Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Monteiro de Lima [Adv. Elvis da Silva Lima (OAB: RJ 142098 - D)]\r\n\r\nRéu: Renagás Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Monteiro de Lima\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001197-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Borges de Alcantara [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Borges de Alcantara \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo in albis, nos termos da Portaria/MF nº 435/2011, bem como a inércia da parte autora, serão os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111900-52.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Rios [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silney Rios\r\n\r\nConsiderando a certidão constante da CPI apensada aos autos, tomar ciência do indeferimento da devolução desta para cumprimento, uma vez que, nos termos da certidão do Oficial de Justiça, a testemunha Aelson Henrique dos Santos não reside no endereço ora informado, tendo apenas um bem imóvel naquela cidade. Fica declarada a perda da prova por CPI. \r\n\r\nProcesso: 0158900-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos da Cruz [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Blessing Produções e Edições Musicais Ltda. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos da Cruz \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques da Silva [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL Transportes Estrela Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEL Transportes Estrela Ltda. \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento do imposto de renda, sob pena de esxpedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001164-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleusa Firmino de Farias Aluguel de Equipamentos [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleusa Firmino de Farias Aluguel de Equipamentos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.08.2012 às 09:05 horas nesta vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nTestemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT. As preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001190-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias de Freitas Costa [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Canteiro e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias de Freitas Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adilson Gonçalves Soares [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Adilson Gonçalves Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-72.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ferreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I do CPC, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-92.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Moreira de Azevedo [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o requerimento da parte autora de fls.252. Transcorrido in albis, os autos serão remetidos à Contadoria para apuração do alor devido. Após, será procedida a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0150000-42.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Antonio Henrique da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto: Marcelo Antonio Henrique da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. Transcorrido o prazo in albis, nos termos da Portaria/MF nº 435/2011, bem como a inércia da parte consignatária, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056900-33.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Ximenes [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Claredente Clínica de Reabilitação Dentária Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claredente Clínica de Reabilitação Dentária Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001324-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Ivanilda da Silva [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: 2NA Informática e Treinamento Ltda. - SOS Computadores [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Ivanilda da Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000415-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Martins [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido, a fim de complementar os quesitos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0000533-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda Saldanha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Miranda Saldanha\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se o motivo que ensejou a devolução da notificação da primeira Ré, bem como a exiguidade de tempo. \r\n\r\nProcesso: 0123500-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Monteiro da Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Romeiro da Silva Terra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de desistência formulado pela parte autora, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-26.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rufino dos Prazeres [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Américas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rufino dos Prazeres \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-98.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pereira da Cruz [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Pereira da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca do contido às fls. 22, no prazo de 10 dias. Transcorrido in albis, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078700-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleir da Silva Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda., Aut Oleir da Silva Almeida\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.254.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nª03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000852-15.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: G. Silva Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Andre Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte G. Silva Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I do CPC, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-87.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nunes Barbosa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Celso Nunes Barbosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 483/488.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nª03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0138900-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento do imposto de renda, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001247-41.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Germano José da Rocha Neto [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001487-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton dos Santos Alves [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Refomas Ltda., Réu: Rossi Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverton dos Santos Alves \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pedro da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, in albis, nos termos da Portaria nº 435/2011, bem como a inércia da parte autora, serão os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001335-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Araújo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Venâncio Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Araújo\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-37.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cromagem Brilhotex Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Dermeval Barbosa de Jesus (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cromagem Brilhotex Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I do CPC, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-65.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves de Araújo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda., Réu: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves de Araújo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. Transcorrido in albis, nos termos da Portaria /MF nº 435/2011, bem como a inércia da parte autora, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001401-59.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira Ribeiro [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Oliveira Ribeiro \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Leão [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira Leão\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0079500-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Silva Peirão [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o valor remanescente a título de custas (R$ 298,67), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Melo de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nNão conhecido o Recurso Ordinário por não se tratar de medida processual adequada e não ser hipótese de cabimento. \r\n\r\nProcesso: 0001429-27.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Aparecida Esteves Cordeiro [Adv. Ednaira Rodrigues Lopes (OAB: RJ 157482 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Salvador [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avelino Salvador\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000836-61.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Viloney Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I do CPC, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cidri [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000230-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Piki Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Souza \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000905-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuíno de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hulk s Internacional Carga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genuíno de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. Transcorridos in albis, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001200-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Moura [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás de fls.432/433, no prazo de 05 dias, tendo em vista a notificação de fl. 447. .\r\n\r\nId: 1343151"
                            ],
                            "1343154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2012\r\n\r\n0135200-09.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Antônio de Lima Silva\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Mario Alves de Assis ,Paulo Roberto Costa Antônio \r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Mário Alves de Assis e Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.158,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-66.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gil Xavier da Fonseca Filho\r\n\r\nExecutado: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME,Andre Grozima Monteiro, Adriano Grozima Monteiro \r\n\r\nPelo presente ficam citados Adriano Grozima Monteiro e André Grozima Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.966,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343154"
                            ],
                            "1343153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0152900-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343153"
                            ],
                            "1343163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0165000-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braga de Carvalho \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Casas Bahia\r\n\r\nfica m Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0152000-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Oliveira\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Estrela do Norte Ltda., Luiz Gonzaga Pereira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nfica m Luiz Gonzaga Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do bloqueio de fls. 162, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-38.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Velon \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nfica m Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do bloqueio de fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0000285-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Freitas Silva\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Toyota do Brasil Ltda. , PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nfica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.247 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343163"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1342927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001494-16.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Paula de Farias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Paula de Farias, Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-24.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdequi Teixeira Caires [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Federal , Aut Valdequi Teixeira Caires\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirela da Silva [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Barra Cahamorra Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirela da Silva , Réu Posto de Abastecimento Barra Cahamorra Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-79.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brandão de Avellar [Adv. José Henrique Macena da Silva (OAB: RJ 165741 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Brandão de Avellar\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-12.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vasconcelos Francez [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Edson Vasconcelos Francez\r\n\r\nTomar ciencia das decisões dos embargos de declaração opostos: o da Reclamada: \"Negado provimento.\" e o do Reclamante: \"Provido em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-29.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Queiroz [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Queiroz , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Antônio da Rocha [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: River Park Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Antônio da Rocha , Réu River Park Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-29.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique dos Santos, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Mello Coutinho [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Mello Coutinho, Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-08.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Elena Marques de Jesus [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda. , Aut Eloisa Elena Marques de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração: \"Providos\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Maciel Costa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Wrobel Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Maciel Costa , Réu Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Albino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Ruy Barbosa Ltda. - Drogalife [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Ruy Barbosa Ltda. - Drogalife , Aut Jair Carlos Albino \r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-62.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Affonso Cavinha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut Ronaldo Affonso Cavinha\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-49.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ramos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Galdi Comércio de Jóias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Justino Figueira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Joelma Justino Figueira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-67.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Clemente de Araújo [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: RSMV Comércioo Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Clemente de Araújo , Réu FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda., Réu RSMV Comércioo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-35.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Roberta de Oliveira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta de Oliveira da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Albino de Araújo [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresarias Ltda., Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, Aut Edson Albino de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Improcedente quanto a ARENA PARK e Procedente em parte quanto a AGIR SERVIÇOS\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva , Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-13.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Borges de Assis [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Jovelino Borges de Assis\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de declaração: \"Providos.\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1342927"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000837-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Bachur [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Bachur\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/08/2012 ÀS 10:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000826-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Costa da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Arouca Comércio e Representações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Costa da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/08/2012 ÀS 10:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000827-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vinicius Araujo dos Santos [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vinicius Araujo dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/08/2012 ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000821-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos Nogueira [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ramos Nogueira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/08/2012 ÀS 10:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000844-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniconstruções e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Pereira da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/08/2012 ÀS 10:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Cardim da Silveira Santos [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Pulbicações Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S.A., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Pulbicações Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda., Réu Telelistas Região 3 Ltda., Réu Telelistas Região 4 Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 05 dias, a iniciar-se pelas reclamadas TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA.; TELELISTAS REGIÃO 2 LTDA.; TELELISTAS REGIÃO 3 LTDA.; TELELISTAS REGIÃO 4 LTDA.; TELELISTAS PUBLICAÇÕES LTDA.; TELELISTAS.COM; e após, para TELELISTAS BRASIL S/A e, por fim, para INFOGUIAS EDITORA S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001014-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jean Silva dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda., Réu: Emcamp Residencial [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jean Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Junta Comercial de MInas Gerais (fls. 58/69). \r\n\r\nProcesso: 0001049-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza \r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-10.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila da Paixão Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justiça a folhas 33, pelo prazo de 15 dias, para que se manifeste a respeito, devendo requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nId: 1340715"
                            ],
                            "1340716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-56.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Manhaes Procopio [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Manhaes Procopio, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Ferreira Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dias Ferreira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de calculos de liquidacao apresentados pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Luís Stefan de Albuquerque [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Luís Stefan de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia da transferencia da importancia de R$ 11.204,59 para a conta vinculada do autor, conforme oficio da cef de fls. 481/482. \r\n\r\nProcesso: 0137500-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Pereira dos Santos [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Terra Alimentos e Lanches Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara ao autor para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0138400-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes da Silva [Adv. Alex Moraes Farias (OAB: RJ 133887 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Gomes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-56.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Réu Totum Engenharia \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0139700-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Cardoso Gomes [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz , Aut Giselda Cardoso Gomes\r\n\r\nTer vista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Nascimento\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1340716"
                            ],
                            "1340713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000177-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilda Lara Lourenço\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. 1, Rio Previdência, Nit Clean Service Ltda. 2, Nit Clean Service Ltda. 3\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda., José Júlio da Silva e Souza (sócio), , Sueli de Carvalho e Souza 1 (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340713"
                            ],
                            "1340714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0138400-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Luis Carlos dos Santos Construções , Arbore Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos dos Santos Construções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira Nunes \r\n\r\nRéu: Espaço Geral da Barra Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Carmo Pereira Nunes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor de R$ 2.000,00, no prazo de 48 horas ou indicar bens livres e desembaracados capazes de satisfazer o credito, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000034-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Azevedo \r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda n/p socio Paulo Roberto Monteiro Loiola\r\n\r\nPelo presente fica m Pae Transportes e Logistica Ltda n/p socio Paulo Roberto Monteiro Loiola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 59/61, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 22.230,13, fixando o valor da condenação em 1.794.980,22 TRs pro-rata, alem de R$ 3.824,39, equivalentes a 308.801,81 Trs pro-rata, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 180,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000037-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Barros Nascimento \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda., Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda A/C Sócia Roberta Cristina Aguiar Neves, Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda A/C Sócia Roberta Cristina Aguiar Neves., Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda A/C Sócio Manoel Gomes dos Anjos Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340714"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1343488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000817-90.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENEZES SERRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-77.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DO NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA [Adv. Paula Caravieri Franca (OAB: RJ 134675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DO NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2012.5.01.0401 - PAP\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas de Marinas e Similares do Estado do Rio de Janeiro (SEMAR) [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sintnautico, Rqdo: Luis Fernando Neves Figueiredo [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Luis Fernando Neves Figueiredo, Rqte Sindicato das Empresas de Marinas e Similares do Estado do Rio de Janeiro (SEMAR)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-67.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NATÁLIA DE CASTILHO PEREIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: PIQUET BLINDAGENS ESPECIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATÁLIA DE CASTILHO PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls. 15/18, informe a autora o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000597-58.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira Ribeiro [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Mall - \"Pirata´s Mall\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-13.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LAUREANO DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 15 dias. (R$ 2.000,00) \r\n\r\nProcesso: 0000240-15.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO GOMES DE AZEREDO [Adv. Zilda Marinho Valadão (OAB: RJ 165585 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON FITTIPALDI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO GOMES DE AZEREDO\r\n\r\nVista à parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-95.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-62.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILSON DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-50.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GONÇALO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA ALTA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONÇALO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 16: \"Tendo em vista que o endereço constante da notificação da reclamada não faz parte da nossa jurisdição, assim como o do autor, retire-se o feito de pauta, encaminhando-se os autos ao Juízo de Itaguaí\" \r\n\r\nProcesso: 0000191-37.2012.5.01.0401 - Alvará\r\n\r\nRqte: GELSON ANTONIO [Adv. Vânia Cristina da Rocha Prudente (OAB: RJ 143114 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GELSON ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-72.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Borges da Silva [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty, Réu: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Borges da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl.156 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064200-18.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Barros Borges [Adv. Domina Zerbouli (OAB: RJ 69865 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Barros Borges\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls. 122/123, informe o patrono do reclamante o endereço de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001222-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 06/08/12, as 11 horas, para fins de cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença, no que se refere à baixa na CTPS do autor, devendo a ré juntar guia de depósito de forma legível. \r\n\r\nProcesso: 0001750-97.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Nóbrega da Silva [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lino Fonseca Moreira Sorveteria - ME N/P SÓCIO LINO DA FONSECA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nóbrega da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução na notificação da reclamada de fls. 30/31, devendo a autora requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000479-82.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MILLENE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: PIQUET BLINDAGENS ESPECIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILLENE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação fls. 17/20, devendo a autora informar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000659-98.2012.5.01.0401 - Interdito\r\n\r\nRqte: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS METALURGICOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 32/79, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdines da Conceição Carvalho [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdines da Conceição Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 25/07/2012, as 11 horas, para anotações na CTPS e entrega de guias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-98.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIL BASTOS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: OFICIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIL BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1343488"
                            ],
                            "1343487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000288-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Camilo\r\n\r\nRéu: JSA 3500 Reparo Naval e Industrial Ltda. - ME , Brasfels S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JSA 3500 Reparo Naval e Industrial Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DATA: 21/11/12, as 11h 10min\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343487"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000373-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Conceição Azevedo [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Blocos Ltda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Conceição Azevedo, Réu Sidnei Blocos Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 29/08/2012, `as 10:00 horas. No ensejo, deverão os patronos darem ciência a seus clientes do dia e hora de audiência Deverão as partes , se manifestarem , em 5 dias, sob as provas que pretendem produzir\r\n\r\nProcesso: 0001119-89.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Júio Cezar Nogueira de Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júio Cezar Nogueira de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0044900-84.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0076/2012. Retirá-la na secretaria desta Vara do Trabalho em 30 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0019600-47.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO DA SILVA [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: LOUSADA JUNIOR INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Willian Paes Louzada Junior [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Zenevaldo Pereira Arrais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA, Réu LOUSADA JUNIOR INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA ME, Réu Willian Paes Louzada Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0042500-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidney Ferreira Carvalho [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda (Atacadão do Oliveira) [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney Ferreira Carvalho, Réu Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda (Atacadão do Oliveira)\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de CONCILIAÇÂO, dia 03/08/2012, `as 09:20 horas. Dar ciência a seus clientes do dia e hora de audiência Comparecerem a audiência com espirito conciliatório.\r\n\r\nProcesso: 0007000-77.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AZEREDO DE MELO [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Aut: GERUSA LEITE DA SILVA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: ELIETE MARINS NAZARETH [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: KARLA KELLY DA SILVEIRA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: LUCELI COELHO [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: MARA CRISTINA DIAS MARQUES DE SOUZA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: MARILEA MADUREIRA MACHADO [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: NAZARETH DE SA E SILVA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Aut: SONIA MARIA DA GLORIA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARETH DE SA E SILVA\r\n\r\nTer ciencia que a autora constituiu novo patrono . .\r\n\r\nProcesso: 0068500-03.2000.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: M.R. DA CUNHA LANCHES - ME [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nCgto: CREUZA MARINHO DA CUNHA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CREUZA MARINHO DA CUNHA, Cgte M.R. DA CUNHA LANCHES - ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de conciliação, no dia 04/09/2012, `as 10:45 horas. Deverão os patronos darem ciência aseus clientes do dia e hora da audiência, ,\r\n\r\nProcesso: 0130000-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marinho Rodrigues [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprofissional - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marinho Rodrigues\r\n\r\nVistas ao autor, .\r\n\r\nProcesso: 0076100-31.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Domingues do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Walmir Domingues do Nascimento\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de conciliação , dia 04/09/2012, `as 10:55 horas. Deverão as partes dar ciência a seus clientes do dia e hora da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-28.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudiomar Chaves de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0074/2012. Retirá-la na secretaria desta Vara do Trabalho em 30 dias. Após os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0046000-64.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Farias da Silva Brito [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO DA SILVA FILHO [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Farias da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0076/2012. Retirá-la na secretaria desta Vara do Trabalho em 30 dias. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0098700-46.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Estani dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotex Friburgo Fios Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)], Réu: Elayne Maria Neves Oliva, Réu: Maria Thereza de Jesus Neves Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotex Friburgo Fios Ltda., Aut Josineide Estani dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de conciliação, dia 04/09/2012, `as 09:25 horas. Deverão os patronos darem ciência do dia e hora da audiência a seus clientes Compareçam as partes com espirito conciliatório\r\n\r\nProcesso: 0000369-53.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Lucas Bahia Serafim [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FOFÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Lucas Bahia Serafim\r\n\r\nCiência que o processo foi extinto sem julgamento do mérito nos termos da decisão de fl 35. \r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Correa [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva Correa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-94.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS RIOS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOM DE ARARUAMA ANTENAS PARABOLICAS LTDA. [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS RIOS, Réu TELESOM DE ARARUAMA ANTENAS PARABOLICAS LTDA.\r\n\r\nManifestarem-se nos termos do despacho de fl 122..sendo o Réu para manifestação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerito Cruz de Oliveira Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda. [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda., Aut Uerito Cruz de Oliveira Junior\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de Instrução e Julgamento, no dia 28/08/2012, `as 10:15 horas. Deverão os patronos darem ciência a seus clientes do dia e hora da audiência,. .Dizer se tem outras provar as produzir, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000349-33.2010.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Parati de Araruama Ltda [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)], Réu: Humberto Cezario de Oliveira Filho , Réu: Celeste Souza de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Parati de Araruama Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 80. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-70.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: EDILSON JOSE´ DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ, Aut EDILSON JOSE´ DOS SANTOS, Aut Rita Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de conciliação, dia 04/09/2012, `as 10:15 horas. Deverão as partes darem ciência a seus clientes do dia e hora da audiência Compareçam a audiência com espirito conciliatório.\r\n\r\nProcesso: 0051100-97.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Gomes de Oliveira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aida Paes Coelho [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aida Paes Coelho, Aut Monica Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de Conciliação, no dia 04/09/2012, `as 10:35 horas. Deverão os patronos darem ciência a seus clientes do dia e hora da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-91.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alcantara Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes RGA Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Alcantara Junior, Réu Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda., Réu Organizacoes RGA Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 198 .\r\n\r\nProcesso: 0000774-26.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Quevedo Lopes [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. da Silva Eletroeletronico, Aut Rayane Quevedo Lopes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para AUDIÊNCIA de conciliação dia 04/09/2012, ás 09:45 horas. Tomar ciência da Homologação dos cálculos , nos termos do despacho de fls 80.\r\n\r\nProcesso: 0023200-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO JOSE VIANA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Leonardo Perugine Alves de Barros Filho, Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Jorge Pereira de Magalhães, Réu: Sandro Luis Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO JOSE VIANA, Réu EXPRESSO JUTURNAIBA LTDA , Réu Mario Roberto da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de conciliação, no dia 04/09/2012, `as 09:15 horas. Deverão os patronos darem ciência a seus clientes, do novo dia e hora da audiência. .Comparecerem a audiência com espirito conciliatório.\r\n\r\nProcesso: 0001219-14.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Moço [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Wid Coffin [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Moço , Réu Russel Wid Coffin\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 19/07/2012, AS 09:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001486-16.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Mello [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MAIS PLANO ASSISTENCIAL FUNERAL [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Mello, Réu RIO MAIS PLANO ASSISTENCIAL FUNERAL\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada nova data para audiência de instrução, qual seja: dia 29/08/2012, às 10:30 horas Deverá o patrono da Ré ter ciência do aditamento da inicial, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000612-94.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariele Marins Rodrigues [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Cimento ZC Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariele Marins Rodrigues\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 29/08/2012, `as 09:45 horas. Deverá o patrono dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência, .\r\n\r\nProcesso: 0000005-81.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Jeiquilene de Souza Gomes [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Shopping Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Jeiquilene de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 29/08/2012, `as 09:15 horas. Dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência,, .\r\n\r\nProcesso: 0010900-14.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Simoes da Rocha [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Midiam Servicos Temporarios LTDA [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)], Réu: Jacunda Agro Patoril Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Joaquim Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacunda Agro Patoril Ltda., Réu Pro-Midiam Servicos Temporarios LTDA, Aut Tania Regina Simoes da Rocha\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de conciliação, dia 04/09/2012, `as 10:05 horas. Deverão os patronos darem ciência aa seus clientes do dia e hora da audiência Comparecer com espirito conciliatório.\r\n\r\nProcesso: 0000005-81.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Jeiquilene de Souza Gomes [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Shopping Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Jeiquilene de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 29/08/2012, às 09:15h. No ensejo, dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizino Moura [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo de Condominios Rota do Sol [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcizino Moura\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 102 ...\r\n\r\nProcesso: 0001413-78.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Ramalho da Silva [Adv. Natalina Ramalho Barros (OAB: RJ 93917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Sônia Ramalho da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de CONCILIAÇÂO, dia 26/07/2012, `as 09:46 horas. Dar ciência a seus clientes do novo e dia e horário de audiência. Compareçam as partes com espririto conciliatorio. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Xarifa [Adv. Flávio Cesar Cunha (OAB: RJ 158672 - D)]\r\n\r\nRéu: Arafrut Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arafrut Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda, Aut Francisco Barbosa Xarifa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 19/07/2012, AS 09:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000533-18.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza da Conceição da Silva [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fugêncio da Silva [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza da Conceição da Silva, Réu Paulo Fugêncio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-92.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Pinheiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga Reformas e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Pinheiro \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 29/08/2012, `as 10:15 horas. .Deverá o patrono dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0088900-28.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Lemos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Habitacional e de Trabalho Saquarema - Multicooper, Réu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)], Réu: Marisa Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Lemos, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de conciliação dia 26/07/2012, `as 09:47 da Manhã. Deverão as partes comparecerem munitdos de espirito concilaidor. .Dar ciência a seus clientes do novo dia e hora da audiência \r\n\r\nProcesso: 0000444-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Andrade [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Andrade\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 29/08/2012. Mantidas todas as determinações anteriores. .Dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência,\r\n\r\nProcesso: 0000883-74.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Andrade [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Ramos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTer ciencia de despacho Vistas dos autos, por 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000938-54.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cardoso Domingues [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Réu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cardoso Domingues\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 26, no prazo de 10, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-15.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Welligton Pereira da Conceição [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda, Aut Welligton Pereira da Conceição\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de conciliação , dia 04/09/2012, `as 09:35 horas. Deverão os patronos darem ciência a seus clientes do dia e hora da audiência. .Venham as partes com espirito conciliatório;\r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA ALVES SOARES [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA ALVES SOARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-33.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Silva dos Santos da Mata [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Adelina Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva dos Santos da Mata \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-38.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Alves Nunes [Adv. Sebastiao da Silva Soutelinho (OAB: RJ 59536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROGERIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-79.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: VALFORTY COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: Nivaldo Vignoli dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO, Réu VALFORTY COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de conciliação, no dia 04/09/2012, `as 10:25 horas. Deverão os patronos darem ciência a seus clientes do novo dia e horario da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-88.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Marinho [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)], Réu: Associacao Comercial de Marica [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial de Marica, Aut Selma dos Santos Marinho, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de conciliação, dia 04/09/2012 ´as 09:55 horas. Deverão os patronos darem ciência a seus clientes do dia e hora da audiência, ,\r\n\r\nProcesso: 0048500-79.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA MARINHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias., .\r\n\r\nProcesso: 0000591-21.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionizio de França Gonçalves [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacau Melo Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio de França Gonçalves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 30/08/2012 `as 10:45 horas. Mantidas as determinações anteriores. .Dar ciência a seu cliente do novo dia e hora da audiência,\r\n\r\nId: 1342547"
                            ],
                            "1342973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-17.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA ALVES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 260 ...\r\n\r\nProcesso: 0000696-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Pereira Alves [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Sergio de Santanna Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré Pereira Alves\r\n\r\nTer vista dos documentos trazidos pelo Réu em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-14.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se da petição do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000922-03.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pereira da Costa [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Pereira da Costa\r\n\r\nDeclarada a incompetencia absoluta para dirimir o conflito nos termos da decisão de fl 55. \r\n\r\nProcesso: 0003900-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME (revel), Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Tania Ramos Coutinho da Costa Wanda Augusta de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000919-48.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Salerno Ianni [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Salerno Ianni\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0006600-34.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se da petição e da planilha apresentada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-22.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Elias [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervir Assistencia Medica Ltda. S/C [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)], Réu: Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S.A. [Adv. Gracemy Torres Quintanilha Barbosa (OAB: RJ 5978 - D)], Réu: Luiz Edmilson de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes Elias, Réu Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S.A., Réu Intervir Assistencia Medica Ltda. S/C\r\n\r\nCiência da diferença devida no valor de R$ 10129,92 nos termos dos cálculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001368-40.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Barbara Heinze Voswinkel [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Wizard Brasil [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP, Aut Ines Barbara Heinze Voswinkel, Réu Wizard Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, da publicação de fls 235. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-98.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane dos Santos Bitencourt [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s)\r\n\r\nCovolado valor bloqueado em penhora...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIANA\r\n\r\nManifestar-se dos cálculos de impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000738-81.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Pinto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda [Adv. Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha (OAB: RJ 127909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda\r\n\r\nCovolado valor bloqueado em penhora... \r\n\r\nProcesso: 0047400-84.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIR DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Service Coop - Cooperativa de trab de atividade economico-profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda, Réu Service Coop - Cooperativa de trab de atividade economico-profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-74.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ferreira Climaco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Climaco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0000612-94.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariele Marins Rodrigues [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Cimento ZC Ltda EPP [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artefatos de Cimento ZC Ltda EPP\r\n\r\nVista na Secretaria da Vara , sobre emanda a inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Barbosa da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se da devolução da notificação da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0049100-56.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Monteiro de Almeida [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Tavares da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Monteiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0082/2012. Retirá-la nesta Vara do Trabalho em 30 dias. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000477-53.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Marins [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Marins\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0081/2012. Retrá-la na secretaria desta Vara do Trabalho em 30 dias. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0047000-07.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DE PAULA BARBOSA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Clemente Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE PAULA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0078/2012. Retirá-la na secretaria desta Vara do Trabalho em 30 dias. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0046400-20.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALCANTARA [Adv. Fulvia Cristiane Vergetti Marchon (OAB: RJ 90565 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE ALEGRE SA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0077/2012. Retirá-la na secretaria desta Vara do Trabalho em 30 dias. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0047100-54.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ilidia Felix da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Sul Lagos Servicos Gerais Ltda., Réu: Condominio do Fly Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ilidia Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0080/2012.Retirá-la na secretaria desta Vara do Trabalho em 30 dias. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nId: 1342973"
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                "Barra do Piraí": {
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                                "Processo: 0176300-16.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Cezar [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)], Réu: Conora Veículos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Cezar, Réu Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Conora Veículos Ltda., Aut Maria Aparecida Pereira Cezar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito do crédito remanescente, em 15 dias, sob pena de multa (já apurada pela contadoria) , na forma do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042600-75.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose dos Santos [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jose dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-57.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sant´anna Monsores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 86: I - Por ora, intime-se a ré para depositar - integralmente à disposição deste Juízo (CEF) - as parcelas vincendas do acordo de fl. 74, sob pena de novo pagamento em caso de depósito a favor do autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0038700-26.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO DOS SANTOS BATISTA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Felipe Gares Carresi, Réu: Fernando Geres Carraresi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A, Aut PAULO RICARDO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nTer vista do despacho do Juízo deprecado (VT/Caxambu) às fls. 343 destes autos, relativamente à praça lá designada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-24.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilaní Guimarães da Silva [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda São Luiz da Boa Sorte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilaní Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do R.O por manifestamente deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000841-58.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antenor Marcelino Cesário de Sá [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-39.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Adriana Correa Lima (OAB: SP 136648 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada e manifestar-se sobre fls. 386. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-58.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Lima Porto [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinvale - Quimica Industrial Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Lima Porto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 453: \"...Como o ilustre \"expert\" não aceitou receber seus honorários ao final, faculta-se ao reclamante o depósito parcelado dos mesmos (em até 10 parcelas), devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 10 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos honorários e, também, que caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, o processo será extinto sem julgamento do mérito quanto aos pedidos vinculados a tal modalidade de prova; neste caso, o feito deverá ser incluído em pauta, \"incontinenti,\" para regular prosseguimento. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0000667-83.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Liniker Santos Sabino [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liniker Santos Sabino\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-98.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-20.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nenita de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Piraí (Hospital Flávio Leal) [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Piraí (Hospital Flávio Leal)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-31.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Antonio de Oliveira Rosa [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Nilo Antonio de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042800-82.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Oliveira\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-05.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida de Souza Marcelo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida de Souza Marcelo\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-60.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Miranda [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nRéu: FINACRED S/C Ltda., Réu: Banco Schahin S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Schahin S/A, Aut Leonardo dos Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência no Juízo Deprecado 34ª VT/Diadema, nos autos da Carta Precatória 00009256720120502063, proveniente do processo em questão, no dia 29/08/2012 às 8:40 horas, para a oitiva da testemunha Regiane Guilhen, naquele Juízo. \r\n\r\nId: 1342504"
                            ],
                            "1342625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165100-17.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGERON CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Mauro Pimenta da Silva (OAB: RJ 73278 - D)], Réu: LIENO DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: José Carlos Manhães Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGERON CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 129, para os fins do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081500-64.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Mafra [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Sao Roque Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Ilson Roberto da Costa (OAB: RJ 117472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Village Sao Roque Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depósito de fls. 182/184, para os fins do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000212-84.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes Francisco [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendes Francisco\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0363500-11.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES COUTINHO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Chaffin Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 191. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-48.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Manso [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 72, para os fins do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000739-36.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulivan Basílio Schiavo [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Eletrofon [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)], Réu: Whirlpool S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulivan Basílio Schiavo\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-65.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues Goncalves [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: M DE F F OLIVEIRA CONFECCOES COM E REPRESENTACOES-ME [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Rodrigues Goncalves\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução. Przo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-52.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-19.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI TAVARES [Adv. Julliano Soares Pedersoli Martins (OAB: RJ 160563 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBOMANGANES INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: CARBOMANGANES IND QUIM LT-A/C DOMENICO CAPULLI [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI TAVARES\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-51.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carrneiro da Silva [Adv. Tatiana Galvão Vasconcellos (OAB: RJ 142581 - D)]\r\n\r\nRéu: Hikari Indústria e Comércio Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Carrneiro da Silva\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-85.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Pesca de Piraí Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-78.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PEREIRA MESQUITA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE, Aut JOSE FERNANDO PEREIRA MESQUITA\r\n\r\nTer vista da petição do perito manifestando sobre esclarecimentos do reclamante e apresentando novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000206-14.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Aparecida da Costa Teixeira [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Aparecida da Costa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73: \"Não compete a este Juízo apreciar controvérsia - honorários contratuais - entre parte e advogado, \"ex vi legis\". à Autora para apresnetar cálculos de liquidação em harmonia com a \"res judicata\". Prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000662-61.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Flores Catelli [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Flores Catelli\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e docs. de fls 139 e segtes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-97.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Henrique Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Henrique Filho\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-96.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DIOLINDO CELESTINO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. GUIMARAES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. C. GUIMARAES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito remanescente exequendo conforme cálculos de fls. 234/235, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000838-40.2010.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilas Mercado Opção de Ouro Ltda. - ME. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decilas Mercado Opção de Ouro Ltda. - ME., Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197 que recebeu o Recurso Ordinário interposto pelo autor e deixou de receber o recurso interposto pela ré, por deserto. Ao recorrido para contrarrazões, em 8 dias, bem como para ciência do não recebimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000161-10.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Giannetti Blaso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Giannetti Blaso\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-07.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykel Paulo Barros de Oliveira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito às fls. 511, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzimar Oliveira de Moura [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Sayuri Nagato - ME [Adv. Rosângela do Nascimento Machado (OAB: RJ 48181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviane Sayuri Nagato - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário inbterposto pelo reclamado deixou de ser recebido por deserto, não sendo preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0162200-90.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Torres [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentacao Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues Furtado de Mendonca (OAB: MG 56993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184: \"...Como o ilustre \"expert\" não aceitou receber seus honorários ao final, faculta-se ao reclamante o depósito parcelado dos mesmos (em até 10 parcelas), devendo a primeira parcela (R$ 200,00) ser depositada no prazo máximo de 10 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos honorários e, também, que caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, o processo será extinto sem julgamento do mérito quanto aos pedidos vinculados a tal modalidade de prova; neste caso, o feito deverá ser incluído em pauta, \"incontinenti,\" para regular prosseguimento. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0001530-05.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Aquino Alvarenga [Adv. Renata Martins de Castro (OAB: RJ 149458 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Fitness [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Aquino Alvarenga\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-36.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINDA SILVA CONSTANTINO [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINDA SILVA CONSTANTINO\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-59.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Gama [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Gama\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-47.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DA SILVA [Adv. Anna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO GERALDO LTDA ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: Helena da Conceição Medeiros, Réu: Zealdo Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO GERALDO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, atualizadas às fls. 229, no valor de R$ 9.055,67 IDTRs), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000296-22.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Pimentel [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Nilson dos Santos Pimentel\r\n\r\nTrazer os documentos necessários à elaboração do laudo pericial, conforme solicitado pelo perito às fls. 486. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1342625"
                            ]
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                    }
                },
                "Cabo Frio": {
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                            "1343333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000180-46.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Teixeira do Amaral [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: R.L.E Lage Móveis e Decorações ME [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.L.E Lage Móveis e Decorações ME \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 620,00, equivalentes a 50.027,03073 IDTRs, através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186800-40.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Mariano da Costa [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Bagueira [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Mariano da Costa, Réu Paulo Roberto Bagueira\r\n\r\nDesigno a data de 11/09/2012 às 11:05 horas para homologação do acordo de fls. 66/67. Cientes as partes de que o não comparecimento importará no prosseguimento da execução, com ativação do sistema Bacenjud, Renajud e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0056100-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira Leão [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Casimiro de Abreu Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira Leão\r\n\r\nO autor deverá adequar seus cálculos de liquidação, devendo tão somente observar a evolução salarial, mantendo a quantidade de horas extras apuradas, conforme procedido nos cálculos de fls. 70/73, e observando, ainda, o período imprescrito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-62.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atevaldo Alves dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atevaldo Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, por ora, a citação da ré pela via editalícia, devendo o autor informar o endereço atual do réu ou de seus sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000843-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria de Castro [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Bianca Maria de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/07/2012 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-84.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Felix [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Aquarium Buzios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu dos Santos Julio [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Elizeu dos Santos Julio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/12 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000657-35.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Lucia da Silva Novaes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Lucia da Silva Novaes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000471-59.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Marques dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Aquecedores Serviços e Obras Ltda. [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: CEG - RIO SA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - RIO SA, Aut Durval Marques dos Santos, Réu Status Aquecedores Serviços e Obras Ltda.\r\n\r\nInformem os patronos do autor se lhe deram ciência da renúncia, conforme preceitua o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000901-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katllyn Patrícia Andrade Castelo Branco de Oliveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Jesus ME (Distribuidora Mega Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katllyn Patrícia Andrade Castelo Branco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26, nos termos do art. 852-A da CLT, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-89.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos Trindade [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina dos Santos Trindade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000728-37.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eberson Silva de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Paradiso Residence\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Silva de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001011-60.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição Benavenuto [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Pássaros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Conceição Benavenuto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000944-95.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Maria Sherman Vignoli [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau Madeiras de Cabo Frio Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Maria Sherman Vignoli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16, nos termos do art. 852-A da CLT, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-44.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliety Carvalho de Lemos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.N Pereira Panificação e Lanchonete ME, Réu: Roselaine Marinho Neder Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliety Carvalho de Lemos\r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000676-12.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Beatriz da Silva Barroso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Sirino Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz da Silva Barroso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000654-80.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Magalhães de Oliveira Brandão [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Magalhães de Oliveira Brandão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000690-25.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Azevedo Coelho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Estilo Praiana Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Azevedo Coelho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000676-12.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Beatriz da Silva Barroso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Sirino Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Sirino Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13 /09/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001851-07.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cordeiro da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000402-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rufino dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rufino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, por ora, a citação da ré pela via editalícia, devendo o autor informar o endereço atual do réu ou de seus sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044400-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Linhares [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Freitas Linhares\r\n\r\nIndicar fiel depositário para o bem penhorado às fls. 218/218-verso, a fim de ser possível o prosseguimento do leilão do imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001488-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Andrade da Costa Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda, Réu: Global Service Ltda, Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Elson Andrade da Costa Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 14:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000451-21.2012.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nAgdo: Catel Carvalho Terraplanagem e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nFornecer o endereço atual do Agravado ou de seu sócio, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-52.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Janio de Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: J C V do Espirito Santo Comercio de Materiais de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0128300-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carmo da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P de Tania Ramos Coutinho da Costa, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Carmo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação e cálculos da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-82.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Alquimar Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04 /09/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mauricio Alves Gonçalves [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta D´Agua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mauricio Alves Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44, nos termos do art. 852-A da CLT, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-30.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Barbosa da Silva [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Generos Alimenticios Ltda. - Supermercado Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 84/90, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.709,90, equivalentes a 703.284,15 IDTRs. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1343333"
                            ],
                            "1343334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000683-33.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Sant´Anna de Lima [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Búzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Sant´Anna de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 44,42, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Azevedo Botelho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Eduardo Felix Guimarães da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Ricardo dos Santos Lopes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Leonardo Dutra Ferreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Wanderson Pacheco Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Eduardo Paes de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Robson Pereira Silveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Marcio Mercedes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Roney Franco da Fonseca [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Joilson de Carvalho Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Azevedo Botelho e Outros\r\n\r\nOs autores deverão contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0001433-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque da Conceição Peixoto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Michelle Faria da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Michelle dos Santos Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Giselle Oliveira Pompeu de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Cláudia Cristina Coutinho Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Henrique Ferreira Cunha da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Julio Roberto Prazeres da Rocha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Jorge Graciano Ferreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: José Barbosa de Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Allan de Abreu Correa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque da Conceição Peixoto e Outros\r\n\r\nOs autores deverão contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0095000-28.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE CAMPOS BATISTA [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Sodre Drogaria Ltda ME [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)], Réu: Filipe Fontes Sodré, Réu: Valéria Gianne Camillo, Réu: Rachel Fontes Sodré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CAMPOS BATISTA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 194, devendo a autora promover meios para prosseguimento, e também se manifestar sobre a proposta oferecida pela 2ª ré à fl. 184 de pagar R$ 2.000,00 à vista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-97.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrécia Dias de Mello [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que proceda ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000596-48.2010.5.01.0432 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Oliveira dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nExdo: Madesul de Cabo Frio Madeiras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação dos bens penhorados às fls. 13/13-verso, em favor do exequente, pelo valor da execução.\r\n\r\nProcesso: 0140900-05.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Sampaio Miranda [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: P & C Zeladoria Vigia e Conservação Ltda ME [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)], Réu: Condominio do Edificio Casa Grande [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)], Réu: Condominio do Edificio Leticia [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sampaio Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 289, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-79.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Lima [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo de Albuquerque , Réu: Riala Parque Aquático [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima \r\n\r\nFornecer o endereço atual do 1º réu, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000407-02.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré ou de seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001828-61.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosa Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda M A Magalhães Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rosa Gonçalves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001965-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Hargreaves Vieira [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Alimentos Ouro Verde de Casemiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Hargreaves Vieira\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001511-63.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Carneiro da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Aquarium Buzios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-94.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Serafin [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Shopping da Carne Casimirense Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Serafin\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Matos Ferreira [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Meat Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos Meat Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0104900-06.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izalberto de Souza Dutra [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izalberto de Souza Dutra\r\n\r\nO autor deverá contraminutar o Agravo de Petição e o 1º réu tomar ciência da interposição do Agravo, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000961-34.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Deison de Barros Pereira [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Cristallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deison de Barros Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0191700-66.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Cerqueira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda., Aut Izaias da Silva Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/07/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor novos cálculos, observando o despacho de fls. 200, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-11.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vatoa Hotels Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Barreto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vatoa Hotels Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40, que julgou PROCEDENTE a consignatória, declarando extinta a obrigação da consignante especificamente quanto ao valor depositado. Custas de R$ 10,86, pelo consignatário, calculadas sobre o valor de R$ 543,00, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Estevão dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson Fernandes Garrido [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Estevão dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 81, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 23.987,74, equivalentes a 1.936.796,08 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elevilton Faria Veiga [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elevilton Faria Veiga\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-69.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene Guimarães dos Santos [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A. dos Lagos Mini Mercado e Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Guimarães dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré ou de seus sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000914-60.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Damião Vilar Clementino [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Sobrinhos Prestadora de Serviços de Manutenção e Zeladoria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railton Damião Vilar Clementino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001171-22.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Melo de Siqueira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselvet Fabiano Nascimento [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Melo de Siqueira, Réu Roselvet Fabiano Nascimento\r\n\r\nInformem as partes se o valor acordado foi efetivamente pago e se a CTPS já foi retificada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-32.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Barcelos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Barcelos\r\n\r\nDizer se concorda em receber o valor ofertado, e/ou contestar a ação, no prazo de 10 dias. Segue em anexo cópia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000471-12.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Souza [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Shopping da Carne Casimirense Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Gomes Ribeiro [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: América Condor Vigilância Segurança Conservação Ltda ME , Réu: Contrutora Incorporadora Mil de Três Rios Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-47.2012.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Pousada Acquarela de Búzios Ltda [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elivelton Nunes Bento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elivelton Nunes Bento\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-52.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Dias da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Pereira da Silva \r\n\r\nDiga a autora quanto ao cumprimento integral da conciliação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-47.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Monteiro Rezende [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Monteiro Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, por ora, a citação da ré pela via editalícia, devendo o autor informar o endereço atual do réu ou de seus sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001971-50.2011.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reinaldo Barbosa Ribeiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nExdo: Condominio Pedra Preta [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condominio Pedra Preta\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Antonio Padro Sabague [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vila Kauai [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Antonio Padro Sabague \r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar as guias do TRCT, Seguro Desemprego e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000406-17.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré ou de seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129300-84.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Araujo Ribeiro Bastos [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Araujo Ribeiro Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 300/302, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1343334"
                            ],
                            "1343330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2012\r\n\r\n0145900-49.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dorlenei Silva Lopes \r\n\r\nExecutado: Da Silva Comércio de Pescados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Da Silva Comércio de Pescados Ltda. ME N/P sócio Valdir Julio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.161,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-43.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Lopes da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Lopes da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, custas/despesas de execução no importe de R$ 1.224,06, através de guia GRU JUDICIAL código 18.740-2, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032200-95.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Douglas Almeida da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Almeida da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a pagar custas de R$ 1.315,50, através de guias GRU judicial código 18.740-2, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343330"
                            ],
                            "1343331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001488-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Andrade da Costa Junior\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda, Global Service Ltda, Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arkte Brasil Telecom Ltda, Global Service Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343331"
                            ],
                            "1343332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001433-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque da Conceição Peixoto, Michelle Faria da Silva, Michelle dos Santos Souza, Giselle Oliveira Pompeu de Souza, Cláudia Cristina Coutinho Pereira, Henrique Ferreira Cunha da Silva, Julio Roberto Prazeres da Rocha, Jorge Graciano Ferreira, José Barbosa de Lima, Allan de Abreu Correa\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs autores deverão contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0083700-06.2008.5.01.0432 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Conveniencia do Pao de Buzios LTDA, Antonio Nascimento de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m o sócio da Ré Antonio Nascimento de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos termos da manifestação de fls. 138/139, devendo se manifestar expressamente quanto à rescisão do parcelamento do débito fiscal, ficando ciente, ainda, de que o silêncio importará em anuência e, consequentemente, a reversão em favor da Fazenda Nacional de parte do valor bloqueado às fls. 112 para quitação da dívida ativa consolidada de R$ 9.310,90, além do pagamento de custas e despesas de execução no importe de R$ 85,90.\r\n\r\nProcesso: 0104900-06.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izalberto de Souza Dutra\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Auto Viação 1001 Ltda. , Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor deverá contraminutar o Agravo de Petição e o 1º réu tomar ciência da interposição do Agravo, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001239-53.2010.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExdo: Deposito da Gas Fluminense Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Deposito da Gas Fluminense Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 33. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Azevedo Botelho, Eduardo Felix Guimarães da Silva, Ricardo dos Santos Lopes, Leonardo Dutra Ferreira , Wanderson Pacheco Azevedo, Eduardo Paes de Souza, Robson Pereira Silveira, Marcio Mercedes, Roney Franco da Fonseca, Joilson de Carvalho Santos\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs autores deverão contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelos autores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343332"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
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                            "1343304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000175-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Berenice Menezes Santos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 207/211. \r\n\r\nProcesso: 0000634-51.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Barreto Tavares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Neli de Almeida Gomes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barreto Tavares \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000175-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Berenice Menezes Santos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Berenice Menezes Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 207/211 e de que foi designado o dia 31/07/2012, às 14:00 h, para que a secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho da Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000478-63.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Barreto da Hora [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Barreto da Hora\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 13:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002959-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Teixeira Rosestolato [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Orlando Rocha, Réu: Maria Margarida Pereira de Oliveira, Réu: Antônio Carlos Filgueiras Rocha, Réu: Márcio Filgueiras Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Teixeira Rosestolato\r\n\r\nFica o axequente notificado para informar os endereços dos sócios Antonio Carlos e Marcio Filgueiras ante os termos das certidões do OJA na Carta Precatória. \r\n\r\nId: 1343304"
                            ],
                            "1343716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Processo: 0000762-42.2010.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: União\r\n\r\nRqdo: Usina Sapucaia S A em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Usina Sapucaia S A em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 22/08/2012 e 29/08/2012 para realização da 1a e 2a praças, respectivamente, ambas ás 14 horas, na sede deste Juízo. \r\n\r\nId: 1343716"
                            ],
                            "1343713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 17/07/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/08/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000762-42.2010.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: União e Outros. \r\n\r\nRqdo: Usina Sapucaia S A em Recuperação Judicial e Outros. Adv.: Vera Lucia de Almeida Lopes OAB.: RJ 141675 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel denominado Fazenda Piedade- situada no terceiro sub-distrito desta cidade, integralizao por uma gleba de terras de 15,59 hectares, registrado no cartório do 5º ofício no livro 2-G, às fls. 291, sob o nº 2.367, Atualmente a fazenda não se encontra com plantação de cana de açúcar. Tudo avaliado em R$ 307.825,00(trezentos e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nImóvel denominado Fazenda Piedade- situada no terceiro sub-distrito desta cidade, integralizao por uma gleba de terras de 122,35 hectares, registrado no cartório do 5º ofício no livro 2-G, às fls. 291, sob o nº 2.368, Atualmente a fazenda não se encontra com plantação de cana de açúcar. Tudo avaliado em R$ 2.141.125,00(dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, cento e vinte e cinco reais)\r\n\r\nOBS: Há gravames conforme constam em fls. 81(Cartório do 5º Ofício), bem como, Ofício da Secretaria Municipal de Finanças (Prefeitura de Campos dos Goytacazes) - fls. 82, informando que \"não consta imóvel denominado Fazenda Piedade, no 3º Subdistrito desta cidade\". \r\n\r\nLocalização dos Bens: Localidade de Sapucaia, Sapucaia, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28030-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.448.950,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343713"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1339093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001364-85.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Pablo de Oliveira Rosa [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bode Grill Restaurante e Pizzaria Ltda, Réu: ABILIO CARNEIRO DE SOUZA FILHO, Réu: ALESSANDRA SARMENTO DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pablo de Oliveira Rosa\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Márcio Luis de Souza Padilha, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Néry Lopes (OAB: MG 23501 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A- Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MDE Engenharia do Brasil Ltda n/p Cristina Maria Corrêa Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andrômeda, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Réu Petroleo Brasileiro S/A- Petrobrás, Réu SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0131300-37.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira da Silva [Adv. Alaecio Madureira Tufani (OAB: RJ 36876 - D)]\r\n\r\nRéu: CDI-Centro de Diagnostico por Imagem Ltda. [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)], Réu: Lucia Ciminelli Barbosa , Réu: Maria da Conceição Gonçalves Vasconcelos , Réu: Patrícia Magalhães Vidigal Moyses, Réu: Rosalina das Flores Oliveira Feodrippe de Souza , Réu: Sonia Maria Garcia Gomes da Silva , Réu: Lia Rocha Baptista, Réu: Jose Carlos Brustolini, Réu: Idanice Pinheiro Primiano, Réu: Edna Cassia da Silva Giorgetta , Réu: Edmon Garcia Silva , Réu: Danielle Lameirinhas Vieira , Réu: Carmen Pinheiro Primiano, Réu: Carlos Cezar da Silva, Réu: Carlos Aurino Bastos Mendes , Réu: Angela Regina Pimentel Coelho Mergh, Réu: Alessandra Uchoa Massad Marques, Réu: Alberto Zavão Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDI-Centro de Diagnostico por Imagem Ltda., Aut Patrícia Oliveira da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0235100-96.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOGUEIRA NETO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM PLANEJAMENTO CONSULTORIA CONSTRUCOES LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOGUEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto na forma da R.A 14/2012 deste EG. TRT , e do atual estágio do feito , em 10 dias , conforme desp. de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0223500-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo da Silva Elias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J & França Construtora Ltda, Réu: Agenco Engenharia e Construção Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou prosseguimento da execução em face da 2ª ré , convolando em penhora os depósitos recursais de fl. 86 e 106 . Devendo proceder ao depósito do valor remanescente apurado a fl 169, em 48 horas ,sob pena de bloqueio Bacen - Jud . \r\n\r\nProcesso: 0000500-57.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS BARROS [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM - SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Alexandre Reis de Sa, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Jose de Melo falcao Neto, Réu: Carlos Alberto da Mota Percides, Réu: Leticia Aparecida Prudencio Nascimento, Réu: Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Marcelo Gaspar Rodrigues Silva, Réu: Silvia de Melo Oliveira, Réu: Sonia Cristina Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0219900-39.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos da Silva Ribeiro [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt & Sabor Alimentos Ltda., Réu: Fernando Pereira de Almeida, Réu: Esdras Sobral Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nId: 1339093"
                            ],
                            "1339092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0074600-07.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Lopes de Souza \r\n\r\nRéu: Magnobel Industria e Comercio de Cosmeticos e Perfumaria Ltda Me., JULIO DOS SANTOS FILHO, ANTONIO NORBERTO CLAUDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO NORBERTO CLAUDINO DO NASCIMENTO, JULIO DOS SANTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064900-95.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMIRO PEIXOTO DA COSTA\r\n\r\nRéu: SOMENGE SOCIEDADE DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOMENGE SOCIEDADE DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154500-44.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climerio Leal de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mercado Esperanca da Vila Operaria 2007 Ltda ME, Leidemar da Silva Ferreira, Fabiano de Souza Parreira\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano de Souza Parreira, Leidemar da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009200-32.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGEU DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIDROS GUARANI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068400-38.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA NEIVA\r\n\r\nRéu: FAISAO DE SAO GONCALO COM IND DE CHARQUES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FAISAO DE SAO GONCALO COM IND DE CHARQUES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000975-03.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rodrigues Baiense\r\n\r\nRéu: Josper Farmaceutica Ltda., JUSTINO CARVALHO NETO, GILBERTO JORGE FIDELIS\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO JORGE FIDELIS, JUSTINO CARVALHO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0238900-16.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENARTE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: NGA SUL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NGA SUL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058900-45.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GONCALVES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000857-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Assis\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Francisco de Assis Barreto, ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046300-16.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodofino Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069100-57.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Luis Correa\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, PAULO SERGIO FERREIRA VAZ\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003200-41.1983.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA DA PAZ\r\n\r\nRéu: Bombas Bernet S.A., Djalma da Silva, Walter Bernet Lamprecht\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148500-33.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Shalom - Serviços de Processamento de Dados Ltda, Alexandre Reis de Sa, Jorge Luis Trindade de Oliveira, Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Jose de Melo Falcao, Carlos Alberto da Mota Percides, Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Marlene do Carmo Medeiros, Marcelo Gaspar Rodrigues Silva, Silvia de Melo Oliveira, Sonia Cristina dos Reis Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Reis de Sa, Jorge Luis Trindade de Oliveira, Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Jose de Melo Falcao, Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Marcelo Gaspar Rodrigues Silva, Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Marlene do Carmo Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080000-80.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ALVES JUSTEN\r\n\r\nRéu: OSMAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m OSMAR SILVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034800-50.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DE PAIVA\r\n\r\nRéu: FLETOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FLETOR ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076600-73.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: REFRA RIO REFRATAMENTO ISOLAMENTO TERMICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REFRA RIO REFRATAMENTO ISOLAMENTO TERMICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094100-59.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Neves Taveiros\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultaria em Gerenciamento de Riscos Ltda., Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda., ERICA BATISTA ZIMMERMANN, NEWTON LUIZ RAMOS ZIMMERMANN\r\n\r\nPelo presente fica m ERICA BATISTA ZIMMERMANN, NEWTON LUIZ RAMOS ZIMMERMANN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028700-79.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: ALTERNATIVA DE CAXIAS MOTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALTERNATIVA DE CAXIAS MOTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000149-74.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lacerda de Brito\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fl. 153 , que conheceu e concedeu parcial provimeto ao Recurso ordinário para para julgar procedente o pedido de responsabilização subsidiária da 2ª ré . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0029800-69.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO TRIGUEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIQUINHO DO PAO PADARIA CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIQUINHO DO PAO PADARIA CONFEITARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081200-40.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ASSIS COSTA FILHO\r\n\r\nRéu: CBI-LIX CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CBI-LIX CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001156-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose Candido Alves\r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda N/P , Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda N/P Ana Rosa Tavares Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda N/P , Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda N/P Ana Rosa Tavares Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 438,93 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0131300-37.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: CDI-Centro de Diagnostico por Imagem Ltda., Lucia Ciminelli Barbosa , Maria da Conceição Gonçalves Vasconcelos , Patrícia Magalhães Vidigal Moyses, Rosalina das Flores Oliveira Feodrippe de Souza , Sonia Maria Garcia Gomes da Silva , Lia Rocha Baptista, Jose Carlos Brustolini, Idanice Pinheiro Primiano, Edna Cassia da Silva Giorgetta , Edmon Garcia Silva , Danielle Lameirinhas Vieira , Carmen Pinheiro Primiano, Carlos Cezar da Silva, Carlos Aurino Bastos Mendes , Angela Regina Pimentel Coelho Mergh, Alessandra Uchoa Massad Marques, Alberto Zavão Lima \r\n\r\nPelo presente fica m Angela Regina Pimentel Coelho Mergh, Danielle Lameirinhas Vieira , Edmon Garcia Silva , Edna Cassia da Silva Giorgetta , Lia Rocha Baptista, Rosalina das Flores Oliveira Feodrippe de Souza , Sonia Maria Garcia Gomes da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045700-68.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MENDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160200-50.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JUBILADO\r\n\r\nRéu: LUMIAR DE SANTA TERESA COM IND E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA, Djalma Vital de Moraes, Elizabete Menezes Grubinger, Carlos Henrique Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabete Menezes Grubinger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifesstar-se sobre Embargos à execução em 05 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339092"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1342897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001129-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Laviola de Oliveira [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confecções S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Laviola de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho e tomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela requerida. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001232-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Bezerra [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Bezerra \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001149-38.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Robinson Faria dos Santos [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Faria dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001279-28.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Creudelir dos Santos Raimundo [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creudelir dos Santos Raimundo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001110-41.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio Dias da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. O consignante deverá vir com o depósito do valor que entende devido, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001987-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giani Guimarães de Almeida [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., Réu: Claudio Matias Correa (Sócio da Rda), Réu: Nilson Alves Januario (Sócio da Rda), Réu: Viação Rubanil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giani Guimarães de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001224-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Gomes de Luna [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Construções Ltda. Me, Réu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Gomes de Luna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001049-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Gonçalves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Gonçalves\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002103-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva Santana [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Alfa Satcom Alarme Via Satélite Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton da Silva Santana, Réu Via Alfa Satcom Alarme Via Satélite Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001009-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Rocha Fanha [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Rocha Fanha\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001197-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001445-31.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Purcino Luparelli [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Pereira Inácio, Réu: Edvan Borges Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Purcino Luparelli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000130-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Cruz Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda., Réu: Drogaria Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Cruz Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001220-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Cavalcante dos Santos [Adv. Jean Carlos Bernar Silva (OAB: RJ 107128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Caxias 1 Comércio de Roupas Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Cavalcante dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001103-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins Florentino [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços de Construção e Reforma Ltda ME, Réu: ALM Higiene e Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Martins Florentino\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0189200-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lira de Souza (Espolio de) [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Eveplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda Me [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eveplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda Me , Aut Maria do Carmo Lira de Souza (Espolio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001221-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Fabricio de Farias [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Fabricio de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001225-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Araújo de Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: I Sant Anna Alves Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Araújo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001271-51.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilson Ricardo Monteiro de Almeida [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: FT Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda ME, Réu: Diase Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Ricardo Monteiro de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000358-13.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Dias da Costa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Dias da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1342897"
                            ],
                            "1342898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000595-06.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kennedy Grill Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Moura da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kennedy Grill Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001240-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cristina Batista Andrade [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Industrial Ltda., Réu: Actual Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Cristina Batista Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000281-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Correa Caldas [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Correa Caldas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001230-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Carlos Narciso [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda ME, Réu: Turbomeca do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Carlos Narciso\r\n\r\nComaprecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001236-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemário de Oliveira Martins [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante a Mineira de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemário de Oliveira Martins\r\n\r\nComaprecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001229-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar da Cruz [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Locaserv Comércio e Serviços Ltda., Réu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar da Cruz\r\n\r\nComaprecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001241-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Ferreira Luiz [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Ferreira Luiz\r\n\r\nComaprecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001222-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Gonçalves Damião [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Gonçalves Damião\r\n\r\nComaprecer à audiência no dia 24/10/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001243-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Albert Mallet [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Albert Mallet\r\n\r\nComaprecer à audiência no dia 24/10/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001253-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Alves Dias [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Prestadora de Serviços S/C Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Alves Dias\r\n\r\nComaprecer à audiência no dia 25/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001255-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva\r\n\r\nComaprecer à audiência no dia 25/10/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001269-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Silva Correa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Silva Correa \r\n\r\nComaprecer à audiência no dia 25/10/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0148900-39.2006.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho - Oficio de Nova Iguacu\r\n\r\nRéu: Sindicato Industrias Metalurgicas Mecanicas Mat Eletr Duque de Caxias [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas Mec Mat Eletr D Caxias [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Industrias Metalurgicas Mecanicas Mat Eletr Duque de Caxias, Réu Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas Mec Mat Eletr D Caxias\r\n\r\nComaprecer à audiência no dia 18/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nId: 1342898"
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                            "1342896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001987-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giani Guimarães de Almeida \r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., Claudio Matias Correa (Sócio da Rda), Nilson Alves Januario (Sócio da Rda), Viação Rubanil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Claudio Matias Correa (Sócio da Rda), Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., Nilson Alves Januario (Sócio da Rda), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000281-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Correa Caldas\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342896"
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000858-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carla Melo de Moura [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Renata de Oliveira Serviços Auxiliares de Atividades Financeiras [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Renata de Oliveira Serviços Auxiliares de Atividades Financeiras\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. Deverá, ainda, procecer à entrega das guias do FGTS e CD-SEGURO DESEMPREGO, bem como proceder à anotação da CTPS do reclamante, conforme sentença de fls. 36/38. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001161-49.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Costa Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre da Costa Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000059-26.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pinheiro Carneiro [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Flávio Pinheiro Carneiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-52.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria a Vara ,\r\n\r\nProcesso: 0150700-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Amanda Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 140: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049000-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Pereira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Telemarketing, Réu: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Réu: Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda - COOPSERV [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)], Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soares Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria da Vara. ,\r\n\r\nProcesso: 0000800-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Aguiar [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Aut: Gilvan Rodrigues da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Aut: Severino Petronio Targino [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Aut: José Dionisio da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Aut: Márcio da Silva Santos [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-23.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIFICA MOTORES LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: Adilson Ribeiro do Amaral , Réu: Paulo Cesar Martins do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000050-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita da Silva [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Luana de Assis Targa, Réu: Adelino Targa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita da Silva \r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002185-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Santana [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora OAS Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 167, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-07.2012.5.01.0203 - CartOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Barbosa Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Barbosa Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos Mandados de Intimação das testemunhas: Júlio Ferreira Campos e Evandro Antonio dos Santos, ambas com certidôes negativas, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001981-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacio Candido da Silva Dias [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpr Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cpr Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nInformar a este Juizo se adimpliu com o acordo de fl. 42, comprovando nos autos em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valerio Melo da Silva [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1342988"
                            ],
                            "1342986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000879-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Fármacia Vita, Drogaria Vida de Caxias Ltda., Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda., Drogaria Vida de Caxias Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342986"
                            ],
                            "1342987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-25.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 D)\r\n\r\nKarina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000999-25.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Filipe Bispo Fernandes (OAB: RJ 192364 E)\r\n\r\nRogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001171-64.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 D)\r\n\r\nJose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-81.2001.5.01.0203 - RTSum - Carga: Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-72.2002.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nMaximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166400-13.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052400-98.1989.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-94.1990.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-38.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-40.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-10.1994.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000706-21.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nOswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172200-66.2002.5.01.0203 - RTSum - Carga: Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 D)\r\n\r\nMaria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001928-24.2011.5.01.0203 - RTSum - Carga: Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 D)\r\n\r\nJose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-06.2002.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0258200-64.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000154-90.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nJose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-81.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-51.2003.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nEdgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-65.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210400-50.1999.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nRenato Alves Silva (OAB: RJ 84284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001777-92.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Carlos Oiram Dias (OAB: RJ 98104 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-35.2000.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nSonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-58.2001.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-96.1997.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193700-86.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-37.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nMaricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182400-88.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-08.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190900-76.1991.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019500-57.1992.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nHermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000104-93.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nReinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000324-28.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342987"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000457-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa\r\n\r\n(OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador\r\n\r\nProcuradoria Munic de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1059/2012, Caixa Econômica\r\n\r\nFederal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS.Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nTer ciência da expedição do Ofício nº0416/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Siqueira Fernandes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ\r\n\r\n75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos )\r\n\r\n(OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos\r\n\r\nCoelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Siqueira Fernandes e Réu: Petroleo Brasileiro\r\n\r\nS.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1151/2012 (Reclamante) e\r\n\r\nnº1153/2012 (Petrobras SA), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro\r\n\r\nLima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0123000-19.2004.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUXILIARES ADMINISTRACAO ESCOLAR ERJ [Adv. ANA\r\n\r\nMICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Carlos Augusto\r\n\r\nVieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)], Réu: Paulo Roberto Trindade Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND AUXILIARES ADMINISTRACAO ESCOLAR ERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1066/2012 (Rte) e nº1067/2012\r\n\r\n(Dra. Ana), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nProcesso: 0121400-21.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Cristina de Barros [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ\r\n\r\n139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Comércio e Eventos Ltda [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ\r\n\r\n56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina de Barros , Réu Mta Comércio e Eventos\r\n\r\nLtda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1041/2012 (Rte), Banco do Brasil,\r\n\r\nag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1043/2012 (Reclamada), Caixa\r\n\r\nEconômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001213-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Ventura de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ\r\n\r\n72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\n[Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Ventura de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/09/2012, às 09:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais.\r\n\r\nProcesso: 0128800-33.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA ALVES [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB:\r\n\r\nRJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizen Combustiveis S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ\r\n\r\n85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raizen Combustiveis S/A, Aut REGINALDO PEREIRA\r\n\r\nALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1092/2012 (Rte), Banco do Brasil,\r\n\r\nag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1095/2012 (Rda), Caixa\r\n\r\nEconômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0128200-41.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES RIQUEZA FILHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade\r\n\r\n(OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv.\r\n\r\nDiogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Réu: TELEMAR NORTE\r\n\r\nLESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES RIQUEZA FILHO, Réu EMPRESA\r\n\r\nTEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0940/2012 (Rte) e nº0941/2012\r\n\r\n(Tejofran), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0069900-91.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SILVA AZENHA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Lucena Industria e Comercio Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ\r\n\r\n111121 - D)], Réu: TANGER INDUSTRIAL LTDA, Réu: Cristina da Silva\r\n\r\nLucena, Réu: Jader Jair Nunes de Lucena [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ\r\n\r\n111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SILVA AZENHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1163/2012, Banco do Brasil,\r\n\r\nag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nProcesso: 0001188-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador\r\n\r\nProcuradoria Munic de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/09/2012, às 10:20h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações\r\n\r\nProcesso: 0001218-64.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Oliveira Barbosa [Adv. Fernando dos Santos Barbosa\r\n\r\n(OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador\r\n\r\nProcuradoria Munic de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor de Oliveira Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/09/2012, às 09:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0001215-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara dos Santos Barros [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ\r\n\r\n86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\n[Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara dos Santos Barros\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/09/2012, às 09:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0121500-88.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA REIS [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ\r\n\r\n24057 - D)]\r\n\r\nRéu: VINUNICO SA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)], Réu:\r\n\r\nBIO BRILHO QUIMICA LTDA [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153\r\n\r\n- D)], Réu: Empresa Brasileira de Agrin e Vinagre Ltda - EMBAVI (sucessora\r\n\r\nde Oldecar [Adv. Ederson Marcelo Valencio (OAB: RJ 139096 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIO BRILHO QUIMICA LTDA, Aut CEZAR DA SILVA\r\n\r\nREIS, Réu Empresa Brasileira de Agrin e Vinagre Ltda - EMBAVI (sucessora\r\n\r\nde Oldecar, Réu VINUNICO SA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.615, para que\r\n\r\nsurta seus efeitos.\r\n\r\nProcesso: 0121500-88.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA REIS [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ\r\n\r\n24057 - D)]\r\n\r\nRéu: VINUNICO SA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)], Réu:\r\n\r\nBIO BRILHO QUIMICA LTDA [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153\r\n\r\n- D)], Réu: Empresa Brasileira de Agrin e Vinagre Ltda - EMBAVI (sucessora\r\n\r\nde Oldecar [Adv. Ederson Marcelo Valencio (OAB: RJ 139096 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIO BRILHO QUIMICA LTDA, Aut CEZAR DA SILVA\r\n\r\nREIS, Réu Empresa Brasileira de Agrin e Vinagre Ltda - EMBAVI (sucessora\r\n\r\nde Oldecar, Réu VINUNICO SA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.615, para que\r\n\r\nsurta seus efeitos.\r\n\r\nProcesso: 0156300-64.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Barboza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Techmedika Industria e Comercio Ltda EPP [Adv. Geraldo Menezes de\r\n\r\nAlmeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techmedika Industria e Comercio Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0993/2012, Caixa Econômica\r\n\r\nFederal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0136800-41.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Sousa Lira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose\r\n\r\nRicardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. -\r\n\r\nPETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Sousa Lira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. -\r\n\r\nPETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1124/2012 (Rte) e nº1125/2012\r\n\r\n(Sindicato), e nº1127/2012 (Petrobras), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 -\r\n\r\nBrigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001570-56.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Barros Marcello [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Claudia Aquino Longo [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250\r\n\r\n- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Barros Marcello, Réu Claudia Aquino Longo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na\r\n\r\nforma de fl.46, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia\r\n\r\n31/08/2012, às 15h, devendo a Secretaria proceder a assinatura em caso de\r\n\r\nausência da Rda..\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1002/2012 (Rte), Caixa\r\n\r\nEconômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0133100-57.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n[Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro\r\n\r\nS.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho\r\n\r\ndos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio do Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1084/2012 (Rte) e nº1086/2012\r\n\r\n(Petrobras), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0133100-57.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n[Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro\r\n\r\nS.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho\r\n\r\ndos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio do Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1084/2012 (Rte) e nº1086/2012\r\n\r\n(Petrobras), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001729-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Puente Garcia [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Peralta s Posto de Serviços Ltda. [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ\r\n\r\n88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Puente Garcia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1016/2012, Caixa Econômica\r\n\r\nFederal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0165900-41.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ\r\n\r\n131979 - D)]\r\n\r\nRéu: R J K Transportes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ\r\n\r\n90624 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Ltda. [Adv. Eduardo de\r\n\r\nSanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1115/2012 (Rte) e nº1116/2012\r\n\r\n(Sindicato), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nProcesso: 0001162-31.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Luiz Rocha [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\n[Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Luiz Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/09/2012, às 11:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0001155-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Rodrigues dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo\r\n\r\n(OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\n[Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/09/2012, às 10:20h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0001184-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia de Lima Nunes [Adv. Ronaldo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 164612\r\n\r\n- D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\n[Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia de Lima Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/09/2012, às 09:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0001181-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Almeida Sampaio Diniz [Adv. Ana Paula da Silva Soares\r\n\r\n(OAB: RJ 134397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiomed de Caxias Serviços de Fisioterapia e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristine Almeida Sampaio Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/09/2012, às 09:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0001180-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Farias dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB:\r\n\r\nRJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Farias dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/09/2012, às 11:20h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0001193-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Jesus dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ\r\n\r\n73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Engenharia S.A., Réu: Supervia Concessionária de Transporte\r\n\r\nFerroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/09/2012, às 09:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0001192-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rios de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ\r\n\r\n73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Souza Silva Ltda Me, Réu: Transportadora Jolivan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rios de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/09/2012, às 11h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0001191-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Luz [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Luz\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/09/2012, às 10:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0001190-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Oliveira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ\r\n\r\n117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda., Réu: Cervejaria\r\n\r\nPetrópolis S.A Cerveja Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/09/2012, às 10:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0001189-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane de Souza Barreto [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento\r\n\r\n(OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane de Souza Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/09/2012, às 10:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ\r\n\r\n83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio\r\n\r\nNogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Francisco da\r\n\r\nCosta\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1068/2012 (Rte) e nº1070/2012\r\n\r\n(Carrefour), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001177-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Cardoso [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ\r\n\r\n53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Maria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/09/2012, às 11:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0125900-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB:\r\n\r\nRJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ\r\n\r\n93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca\r\n\r\nBernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\n[Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva , Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1117/2012 e nº1118/2012 (Rte) e\r\n\r\nnº1119/2012, nº1120/2012 e nº1121/2012 (Service Clean), Banco do Brasil,\r\n\r\nag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nProcesso: 0001175-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Fontes da Rocha [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457\r\n\r\n- D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador\r\n\r\nProcuradoria Munic de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Fontes da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/09/2012, às 11h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0001174-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques Barcelos [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB:\r\n\r\nRJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\n[Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marques Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/09/2012, às 10:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0001204-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bastos de Menezes Junior [Adv. Gerson Monteiro de Pinho\r\n\r\n(OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\n[Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bastos de Menezes Junior\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/09/2012, às 11:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0001202-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Teixeira Nolasco [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ\r\n\r\n140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Teixeira Nolasco\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/09/2012, às 10:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0001200-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Lourenço Ricardo [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Lourenço Ricardo\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/09/2012, às 10:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0001198-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Portes Tavares [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\n[Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Portes Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/09/2012, às 10:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0001194-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos Lopes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB:\r\n\r\nRJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de\r\n\r\nCaxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/09/2012, às 10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0001172-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Vicente [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/09/2012, às 10:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0001171-90.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Curty de Moraes [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Curty de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/09/2012, às 10:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0001169-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Azevedo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015\r\n\r\n- D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador\r\n\r\nProcuradoria Munic de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/09/2012, às 10:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0001163-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446\r\n\r\n- D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\n[Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/09/2012, às 09:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0106600-27.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ SOUZA PINTO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB:\r\n\r\nRJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz\r\n\r\nInacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste\r\n\r\nS.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0966/2012, Banco do Brasil,\r\n\r\nag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0967/2012, Caixa Econômica\r\n\r\nFederal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0207100-28.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Couto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ\r\n\r\n75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. -\r\n\r\nPETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto do Couto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. -\r\n\r\nPETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1098/2012 (Rte) e nº1101/2012\r\n\r\n(Petrobras), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0194100-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rangel Simão [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira\r\n\r\n(OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0955/2012, Caixa Econômica\r\n\r\nFederal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0223900-73.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Moia [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Titanic Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda [Adv. Joao Saraiva\r\n\r\nLeão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues Moia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1065/2012, Banco do Brasil,\r\n\r\nag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1064/2012, Caixa Econômica\r\n\r\nFederal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0246600-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Souza Rubim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de\r\n\r\nMoraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Fabio Francisco de Souza [Adv. Sonia\r\n\r\nCristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Flavio Rangel [Adv.\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Guilherme\r\n\r\nAntonio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ\r\n\r\n43430 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes\r\n\r\nde Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Paulo Cesar Gomes da Silva [Adv.\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Wanderley de\r\n\r\nBrito Cansado [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda, n/p sócio Carlos Alberto Reis Franco , Réu:\r\n\r\nPetrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1009/2012, Caixa Econômica\r\n\r\nFederal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001071-32.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Anselmo Silva dos Santos [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ\r\n\r\n150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços\r\n\r\nLtda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Anselmo Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/09/2012, às 10:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0001800-06.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rocha da Silva Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ\r\n\r\n73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Caxias Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ\r\n\r\n103308 - D)], Réu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda [Adv. Sem Adv N/\r\n\r\nAutos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rocha da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1122/2012, Caixa Econômica\r\n\r\nFederal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0125000-26.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICKSON MENDONCA DA CRUZ [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ\r\n\r\n76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Rosane\r\n\r\nCardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICKSON MENDONCA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1061/2012, Banco do Brasil,\r\n\r\nag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nProcesso: 0123300-73.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Lopes dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Jbam Consultoria Ltda, Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv.\r\n\r\nOzival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Rubião Gomes Torres Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1063/2012, Banco do Brasil,\r\n\r\nag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1062/2012, Caixa Econômica\r\n\r\nFederal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0192900-70.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CELL MANIA IMPORTATION COMUNICACOES LTDA [Adv. Paulo\r\n\r\nRoberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Marcos Luiz Goncalves\r\n\r\n[Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Luiz Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1071/2012, Banco do Brasil,\r\n\r\nag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nProcesso: 0176200-96.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Conceição Junior [Adv. Ronaldo Loureiro Capote\r\n\r\n(OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Conceição Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0970/2012, Caixa Econômica\r\n\r\nFederal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0029500-20.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Bonifacio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ\r\n\r\n44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB:\r\n\r\nRJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos\r\n\r\nCoelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1052/2012, Banco do Brasil,\r\n\r\nag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nProcesso: 0090700-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares de Jesus [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ\r\n\r\n66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda\r\n\r\n[Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)], Réu: Provider Ltda\r\n\r\n[Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construcoes\r\n\r\ne Montagens e Projetos Eletricos Ltda, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1088/2012 e nº1089/2012(Ampla),\r\n\r\nnº1090/2012 (Compel) e nº1091/2012 (Provider), Caixa Econômica Federal,\r\n\r\nag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0039700-86.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas Cabral [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536\r\n\r\n- D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira\r\n\r\nde Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. -\r\n\r\nPETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freitas Cabral, Réu Petróleo Brasileiro S.A. -\r\n\r\nPETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1104/2012 (Rte.), nº1106/2012\r\n\r\n(Sindicato) e nº1108/2012 (Petrobras), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 -\r\n\r\nBrigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0098300-03.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Raimundo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ\r\n\r\n44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro\r\n\r\nS.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Raimundo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. -\r\n\r\nPETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1032/2012 (Rte), nº1033/2012\r\n\r\n(Sindicato) e nº1035/2012 (Petrobras), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 -\r\n\r\nBrigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Louzada Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho\r\n\r\nLourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Louzada Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1044/2012, Banco do Brasil,\r\n\r\nag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº910/2012, Caixa Econômica\r\n\r\nFederal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0028300-51.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE RODRIGUES [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos\r\n\r\nMello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Comercial Distribuidora de Comestivel [Adv. Marcelo Lages\r\n\r\nRamalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Comercial Distribuidora de Comestivel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1159/2012, Banco do Brasil,\r\n\r\nag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nProcesso: 0000230-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Avelino de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ\r\n\r\n45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva\r\n\r\nEmerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. -\r\n\r\nPETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Avelino de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\n- PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1164/2012 (Reclamante) e\r\n\r\nnº1166/2012 (PETROBRAS), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro\r\n\r\nLima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0080000-03.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOZANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo\r\n\r\n(OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CALCADOS LTDA [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ\r\n\r\n89908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1045/2012, Banco do Brasil,\r\n\r\nag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nProcesso: 0115000-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Martins da Silveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ\r\n\r\n44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. -\r\n\r\nPETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Martins da Silveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. -\r\n\r\nPETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1026/2012 (Rte), nº1027/2012\r\n\r\n(Sindicato) e nº1029/2012 (Petrobras), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 -\r\n\r\nBrigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001146-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Barreto [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ\r\n\r\n154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\n[Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/09/2012, às 09:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0001142-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nascimento de Oliveira [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB:\r\n\r\nRJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador\r\n\r\nProcuradoria Munic de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nascimento de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/09/2012, às 11:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do\r\n\r\nRdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado\r\n\r\nregistrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa\r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias\r\n\r\napós o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a\r\n\r\ndevolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos\r\n\r\nde pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL\r\n\r\nDE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA,\r\n\r\natualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou\r\n\r\nimprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade\r\n\r\nde Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá\r\n\r\ncópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios\r\n\r\n(art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar\r\n\r\ncópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari\r\n\r\nProcesso: 0113200-93.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Freitas de Brito [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle\r\n\r\n(OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Pedro Jorge\r\n\r\nAbdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Freitas de Brito, Réu Petrobras Transporte\r\n\r\nS.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1110/2012 (Rte), nº1111/2012\r\n\r\n(Sindicato) e nº1113/2012 (Petrobras), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de\r\n\r\nAgosto.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1114/2012 (Petrobras), Caixa\r\n\r\nEconômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0075700-37.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN LOPES DE FARIAS [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB:\r\n\r\nRJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSOA E PADILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leo\r\n\r\nRichard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luiz Carlos Dornellas Regis,\r\n\r\nRéu: Manoel Pessoa Regis, Réu: Luiz Regis de Padilha, Réu: Martins Pessoa\r\n\r\nRegis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN LOPES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1161/2012 e nº1162/2012, Banco\r\n\r\ndo Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados.\r\n\r\nProcesso: 0098500-10.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ\r\n\r\n44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , Réu: Petrobras Petroleo\r\n\r\nBrasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira de Oliveira , Réu Petrobras Petroleo\r\n\r\nBrasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1036/2012 (Rte), nº1037/2012\r\n\r\n(Sindicato) e nº1039/2012 (Petrobras), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 -\r\n\r\nBrigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nId: 1343556"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1343421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000130-16.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda EPP [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnaldo Beserra da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 25/09/12, às 10h 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000816-71.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nCgto: Ramon dos Santos Miranda (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globex Utilidades S.A\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 25/09/12, às 11:10 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000775-07.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Svorc (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 26/09/12, às 9:45 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000913-71.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 20/09/12, às 10:20 . 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000832-25.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaime Afonso de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 25/09/12, às 09:45 .1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000355-02.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Cesar Luiz Hamilka da Costa, Réu: Lucilene Lucia da Conceição Hamilka da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 05/09/12, às 09:30 h. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000573-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 20/09/12, às 10:30 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Cruz [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 20/09/12, às 10:50 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0175600-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson André Augusto de Carvalho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola e Moto Escola Daniel S de Araujo Ltda. [Adv. Marilene Silva de Araujo (OAB: RJ 125362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola e Moto Escola Daniel S de Araujo Ltda., Aut Jailson André Augusto de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 20/09/12, às 10:40 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita. INICIAL JÁ É DE SEU CONHECIMENTO\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à aud, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das test, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios. 8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR/RÉU DA AUD \r\n\r\nId: 1343421"
                            ],
                            "1343422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000302-55.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda., Aut Jorge Claudio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 228, no importe fixado à condenação de R$ 14.588.45 (equivalentes a 1.177.794,67 idtr's).Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da pauta.\r\n\r\nProcesso: 0016000-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lucas da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Lucas da Silva, Réu Rio Segran Comércio de Mármore e Granito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000308-96.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciane Muniz Lima [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronteira Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)], Réu: Ana Paula Rodrigues Amaral Alegre, Réu: Guilherme Saad, Réu: Hugo da Silva de Souza, Réu: Noemia da Silva Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fronteira Comércio de Roupas Ltda ME, Aut Juciane Muniz Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 14 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001162-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria do Nascimento da Silva [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horartt Confecção e Facção Ltda., Aut Valeria do Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 86, no importe fixado à condenação de R$ 5.704,21(equivalentes a 460.515,37 idtr's).Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da pauta.\r\n\r\nProcesso: 0001203-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Bistene [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Bistene\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000715-34.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Barreto [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000047-97.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Ferreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda. [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansul Construções e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helington Silva Oliveira [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Atnas Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helington Silva Oliveira, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela 1a.Ré (PPRA e PCMSO), em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000501-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Nunes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dortprev , Réu Engevix Engenharia S.A., Aut Luis Alberto Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do 1o. Réu foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os embargos declaratorios do 2o. Réu foram julgados procedentes em parte, devendo, também, tomar ciência dos novos cálculos às fls. 119/122. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001206-41.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Jorge Custódio [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Jorge Custódio\r\n\r\nFornecer o endereco atual do 1o. Réu, em 48 horas, a fim de viabilizar sua citação para a audiência designada .\r\n\r\nProcesso: 0080300-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Portugal [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida Portugal , Réu Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda \r\n\r\nTer ciência do valor do depósito recursal atualizado informado pela CEF às fls. 209 (R$ 6.701,62), bem como do despacho de fls.210, cujo teor é o seguinte: \"Desnecessária a informação pelo Autor do valor efetivamente recebido pelo Alvará 1025/12, conforme anteriormente determinado no termo de fl. 207, em face do extrado ora juntado. Dê-se ciência à Ré do valor atualizado para compensação na próxima parcela e aguarde-se o cumprimento integral do acordo. DC, 16/07/12 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho\". .\r\n\r\nProcesso: 0001151-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Souza Pereira [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comercio de Plastico Ltda, Réu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Souza Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual do 1o. Réu, em 48 horas, a fim de viabilizar sua citação para audiência designada .\r\n\r\nId: 1343422"
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                            "1343423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000435-34.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Xavier Dantas [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier Dantas, Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001622-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Virgilho de Paula [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Renata da Conceição Virgilho de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 115, no importe fixado à condenação de R$ 3.201,02 (equivalentes a 258. idtr's). Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000523-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nVir assinar a contestação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000511-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nVir assinar a contestação, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1343423"
                            ],
                            "1343420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001917-80.2011.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alexandre Camacho da Paixão e Outros\r\n\r\nRqdo: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" julgo procedentes os pedidos\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Moraes Cardozo \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" julgo procedentes em parte\", em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343420"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 137/2012 de 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0186200-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farrah Wenderoschy de Souza [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Farrah Wenderoschy de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 487/490, que apuraram a executar o valor de R$ 15.428,69, equivalente a 1.244.921,85 IDTRs e R$ 3.952,15, referente a 318.894,08 IDTR, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, silente a reclamada, será liberado ao rte o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito recursal de fl 485/486. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0149000-03.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUIMARAES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyland Coop Itaguaí - Cooperativa de Transporte Complementar Ltda, Réu: Marcio Rogério de Mello Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 189, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0047900-97.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLIFOR MAICO DE SOUZA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda, Réu: Katia Rosane de Castro Lopes, Réu: LUIZ EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIFOR MAICO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 171, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico.. \r\n\r\nProcesso: 0000816-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 30, devendo requerer o que for de seu intresse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0235500-91.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís dos Santos Figueiredo [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís dos Santos Figueiredo\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAÍNA DE JESUS CESÁRIO [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA HAI LTDA [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAÍNA DE JESUS CESÁRIO\r\n\r\nInformar acerca da quitação total do acordo, valendo o silêncio como afirmação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-92.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenildo Silveira Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, Réu: Jairo Rodrigues de Sousa, Réu: Geonimo Mauricio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Silveira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 133, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0053100-22.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE AUGUSTA DOS SANTOS [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Eoresarial e Serviços Ltda, Réu: Nilson Perez Carvalho, Réu: Antonio Sant anna Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE AUGUSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 223, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico.. \r\n\r\nProcesso: 0107700-80.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Nascimento Braz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto João Vinícius Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Nascimento Braz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 69, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0131500-74.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Macedo Francelino [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Resin Industria e Comercio de Tanques e Pias Ltda ME N/P Síndico Gino Júilio Bergamini [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: Edgar Ornela Azevedo, Réu: Elza Coelho Ornelas de Azevedo, Réu: Cristiane Coelho de Azevedo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Macedo Francelino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 151, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0254000-74.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviçoes de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Braga, Réu Relacom Serviçoes de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213000-94.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Vieira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Vieira\r\n\r\nA patrona do autor deverá assinar a petição protocolizada em 26/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0141400-52.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIRONIO SOARES ANDRES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo, Cons. e Serviços Industriais Ltda [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sonia do Espírito Santo Borret, Réu: Almir Rosa Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 299, devenmdo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-12.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: J I Bela Vista Madeiras Ltda ME, Réu: Maria Schirlei Dias, Réu: Jorge Augusto schüch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 125, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0006900-64.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUIZ VIANA FILHO [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Di Paola Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LUIZ VIANA FILHO\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará nº 1397/2012, para apuração do crédito remanescente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-11.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aurelio Ramos Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Aurelio Ramos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 225, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-69.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SCARANNI [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogos Imperador de Itaguaí Ltda - ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SCARANNI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 192, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico.. \r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SENA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Garden Transportes Ltda ME [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE SENA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 122, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico.. \r\n\r\nProcesso: 0108700-81.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 132, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0032900-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA -sucessor JP Manutenção Industrial Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA -sucessor JP Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0118900-41.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ENES PROFIRO [Adv. Flavio de Oliveira Araujo (OAB: RJ 70027 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ENES PROFIRO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 193. \r\n\r\nProcesso: 0145500-79.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Diogo Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorártios periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-81.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Pedro [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibras Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Pedro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 58, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico.. \r\n\r\nProcesso: 0155700-53.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PEREIRA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: LACE LAMEIRA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Edvaldo de Oliveira Dameira, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 226, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058500-46.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda ME, Réu: ENILDO GREGORIO DO NASCIMENTO FILHO, Réu: Marcionilha da Penha Soares Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, para retirar certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, uma vez que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125800-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MOTA CAVALCANTE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos D´alessandro Anerio Angelo da Cunha Vidal [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MOTA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 73, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0050900-37.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON HENRIQUE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda-ME, Réu: Enildo Gregorio do Nascimento Filho, Réu: MARCIONILHA PENHA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON HENRIQUE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, para retirar certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, uma vez que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140100-65.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA HANDAN [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação E I R A I Arcadia Ltda, Réu: Arinos Ferreira Correa, Réu: Silvia Rezende de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA HANDAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 223, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0001042-61.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Lopes Correa Nunes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufê e Restaurante Ltda ME [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Lopes Correa Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 59, devendo requerer o que for de seu intresse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0246400-36.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Verissimo Melick [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhiade Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhiade Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Luiz Felipe Verissimo Melick\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115800-87.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Vieira Lobo [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Serviços Transportes e Locações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira Lobo\r\n\r\n.Tomar ciência do despacho de fl 52, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0104800-90.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Maia Folly [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Maia Folly\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 77, devendo requerer o que for de seu intresse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0002800-17.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Neves da Gama Coutinho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda\r\n\r\nOpor embargos, querendo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Abrahian [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC - Terminal Multimodal de Coroa Grande SPE S.A. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Abrahian\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 187, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0087300-84.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SOARES GOMES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Luis da Silva Rocha , Réu: M. F. SIMOES (MERCADO CENTRAL), Réu: R.M. Alves Carvalho - Mini Mercado, Réu: L.J. Laurindo - Mini Mercado, Réu: Mônica Florência Simões Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SOARES GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigido dos Santos Silveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brigido dos Santos Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 251, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico.. \r\n\r\nProcesso: 0022800-82.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODI MARQUES DA SILVA [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: E. da Silva Rocha Lanchonete - ME, Réu: Elvira da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODI MARQUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, para retirar certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, uma vez que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0241300-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Leite Nogueira Filho [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: Semag Sagario Construtora Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Leite Nogueira Filho, Réu Semag Sagario Construtora Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 154/159, que apuraram a executar o valor de R$ 36.208,09, equivalente a 2.923.331,37 IDTRs e R$ 1.694,52, referente a parcela previdenciária. Silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito recursal de fl 117. A reclamada deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquiido e recolhimento do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0115100-19.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Torres [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEM Engenharia S.A\r\n\r\nProceder ao pagamento da parcela previdenciária e imposto de renda, conforme despacho de fl 252, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-10.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Viana Nazário [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. (OI) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Viana Nazário \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-75.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA LEMOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Montenegro Tavares, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Sadi Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO COSTA LEMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 154, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico.. \r\n\r\nProcesso: 0033700-17.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BRITO DE CARVALHO [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar BR 65 Ltda ME, Réu: João Paulo Batista Bazeggio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BRITO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 149, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0134500-14.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO RANGEL LEAL DE PAULA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda, Réu: HC. ELETRICA MANUTENÇAO E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA N/P SOCIO CARLOS SEI HEIN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RANGEL LEAL DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 99, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0064600-51.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES FONSECA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentun Construcoes Ltda, Réu: Manuel Augusto de Souza, Réu: Sebastião Cardoso Stellet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES FONSECA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, para retirar certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, uma vez que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129200-42.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Amorim Cezar [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Amorim Cezar\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-30.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO FONTES DA SILVA [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ZONA RURAL LTDA, Réu: Massa Falida de M.F. Cereais Minipreço Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO FONTES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, para retirar certidão fins de habilitação em falência, em 05 dias, uma vez que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095600-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Parrini de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Parrini de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 352, devendo requerer o que for de seu intresse jurídico.. \r\n\r\nProcesso: 0139400-02.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ROBERTO BRAGA [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO-SASE [Adv. Raulino Freitas da Silva (OAB: RJ 87383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ROBERTO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 208. \r\n\r\nProcesso: 0121600-38.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA NICOLAU LUZES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA NICOLAU LUZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 130, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0000223-90.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Queiroz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Serviços e Comércio Ltda [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ital Serviços e Comércio Ltda , Aut Nilson de Queiroz \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 129/131, que apuraram a executar o valor de R$ 383,91, equivalente a 30.998,96 IDTRs e R$ 111,46 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor líquido, e recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137300-54.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA SAMPAIO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Pereira de Almeida [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 144, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0081800-66.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Amaral [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: RIG Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 105, devendo requerer o que for de seu intresse jurídico.. \r\n\r\nProcesso: 0000617-97.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Umbelino [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alves Umbelino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 119, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0001507-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 77, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico.. \r\n\r\nProcesso: 0002638-46.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Iêda Maria Regini Aníbal [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Professor Waldemar Raythe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iêda Maria Regini Aníbal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 93: \"...Nada a deferir ante o termo de acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0138500-09.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON CARDOSO PACHECO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação E I R A I Arcadia Ltda, Réu: ARINOS FERREIRA CORREA, Réu: EDGAR CAVALCANTE ALVES, Réu: IVANILDO DA SILVA ROCHA, Réu: IVONE DA SILVA ROCHA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: LUIZ BOA PINTA T. DE ABREU FILHO, Réu: RICARDO CAVALCANTE ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON CARDOSO PACHECO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1342508"
                            ]
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                                "Processo: 0000782-80.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Santos [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Paiva Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Santos\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0000917-63.2010.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Alves da Silva [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0107300-75.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA DA SILVA BASTOS [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Polyanna Rodrigues Moreira - ME [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)], Réu: Polyanna Rodrigues Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nFica ciente da suspensão da execução por um ano, para que o exequente busque bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001767-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira Eccard [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Santo Antônio Ltda [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Santo Antônio Ltda, Aut Sandro Ferreira Eccard\r\n\r\nFica ciente de que foi DADO EM PARTE O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0109600-05.2007.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Norte Noroeste Fluminense - Sinpro NNF [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Idesp - Instituto Desenvolvimento de Ensino Superior e Pesquisa [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Igrat - Instituto de Graduacao Tecnologica, Réu: Enil - Empreendimentos Imobiliarios de Nova Igucu Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Cap - Colegio de Aplicacao da Unig, Réu: Sesni - Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Norte Noroeste Fluminense - Sinpro NNF\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, esclarecendo ainda ao Juízo, se o acordo está sendo cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000010-20.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Leal Cadiz [Adv. Aline Ferreira de Abreu (OAB: RJ 163673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Diogo Leal Cadiz\r\n\r\nFica ciente de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000541-43.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Trindade e Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelson Francisco Lessa, Réu: Marialva Rosa Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Trindade e Silva\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 91/93v, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 600,00, pelas RECLAMADAS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-51.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Macario Monteiro Passalini [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Letiere Luminosos LTDA [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letiere Luminosos LTDA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000141-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Soares Lima [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sebastião Carlos Soares Lima\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ (ECT). \r\n\r\nProcesso: 0000908-33.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mychella Guimarães Soares [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Politico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychella Guimarães Soares\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo em vista a citação frustrada da Reclamada EINIL, pelo seguinte motivo: MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0026900-35.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Bastos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNANI LOPES PIRES - ME, Réu: Hernani Lopes Pires, Réu: Solange de Sales Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0049600-05.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Eduardo Santos de Sa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Eduardo Santos de Sa, Réu Companhia Estadual de àguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000425-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Fonseca Loures [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 352, que homologou os cálculos de fls. 340/351. \r\n\r\nProcesso: 0001870-90.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ronaldo de Asevedo Fernandes [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut César Ronaldo de Asevedo Fernandes, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nFica ciente de que foi NÃO FOI ACOLHIDO os Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ (GEMON). \r\n\r\nProcesso: 0112400-11.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PEREIRA DE AQUINO [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibiano Correa Fernandes - ME [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)], Réu: Bibiano Correa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE PEREIRA DE AQUINO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0034600-67.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Muce de Souza [Adv. Walter Dias Sueth (OAB: RJ 45321 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Lucio Fonseca [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Muce de Souza\r\n\r\nFica ciente da suspensão da execução por um ano, para que o exequente busque bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0081200-44.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alex Quimer Pinto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A , Aut Fábio Alex Quimer Pinto\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 1203/1213, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 600,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Alcino Mota [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Alcino Mota\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119700-63.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0766/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Conceição Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Fefrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Fefrescos Ltda.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 336, que homologou os cálculos de fls. 325/335. \r\n\r\nProcesso: 0000156-61.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Pizane [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Paulo Pizane\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ (ECT). \r\n\r\nProcesso: 0110900-70.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimaraes de Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guimaraes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0084500-82.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Miranda de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Aut: MARIA DAS DORES MIRANDA DE SOUZA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos da Castro Alves [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Miranda de Souza\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0101200-02.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcier Francisco Dias Guedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001298-37.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fabiano Gonçalves de Souza [Adv. Geraldo dos Santos Machado (OAB: RJ 2138 - D)], Aut: Élida de Souza Santos Rocha [Adv. Geraldo dos Santos Machado (OAB: RJ 2138 - D)], Aut: Andressá Araújo Marcolino [Adv. Geraldo dos Santos Machado (OAB: RJ 2138 - D)], Aut: Roberta Pereira de Moraes [Adv. Geraldo dos Santos Machado (OAB: RJ 2138 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressá Araújo Marcolino, Aut Douglas Fabiano Gonçalves de Souza, Aut Élida de Souza Santos Rocha, Aut Roberta Pereira de Moraes\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000930-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Nogueira de Morais [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Campestre Padua Clube [Adv. Adauto Furlani Soares (OAB: RJ 78600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campestre Padua Clube\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000041-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Saleiro [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Leandro Alves Saleiro\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000911-85.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Ramos Defante [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Ramos Defante\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 59/62, que DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA PARA A APRECIAÇÃO DA DEMANDA EM QUESTÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000139-25.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Moreira Miranda [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Fabiana Moreira Miranda\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ (ECT). \r\n\r\nProcesso: 0000775-88.2012.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Muriaço Comércio de Metais LTDA [Adv. Roberto Nunes Dias (OAB: MG 116509 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalila Amélia de Souza [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)], Agdo: Paulo José de Souza [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dalila Amélia de Souza, Agdo Paulo José de Souza\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-69.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Inácio de Azevedo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Juarez Inácio de Azevedo\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ (ECT). \r\n\r\nProcesso: 0001675-08.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venício da Conceição Costa [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Aut Venício da Conceição Costa\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000868-51.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Willemen [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Willemen\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0048000-56.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR PACHECO DE BARROS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1190/2012 e 1191/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-78.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jordan Santos Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110900-70.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimaraes de Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 289, que homologou os cálculos de fls. 248/257, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-12.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Gomes Ramos [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre Sai\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000400-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida Bianchi Oliveira [Adv. Tânia Aparecida Bianchi Oliveira (OAB: RJ 136792 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Aut Tania Aparecida Bianchi Oliveira\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0042600-22.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilson Fernandes [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpel Marques Pedras Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Réu: Elisa Caveari Marques , Réu: José Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Fernandes\r\n\r\nFica ciente da suspensão da execução por um ano, para que o exequente busque bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0096800-71.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Caralline de Almeida Coelho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Caralline de Almeida Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 30/07/2012, às 11:35 horas, nos autos da CartPrec 0000636-88.2012.5.01.0002, para oitiva da testemunha LIANNA COUTO DE SOUZA na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ, localizada na Rua do Lavradio, 132, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001621-42.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Rodrigues Dias de Souza [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Aut Wenderson Rodrigues Dias de Souza\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ (TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A) \r\n\r\nProcesso: 0001786-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Dias [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Fonseca Loures [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 352, que homologou os cálculos de fls. 340/351, fixando o quantum debeatur em R$ 57.338,27, atualizado até 31/05/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-68.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Horta Thomé [Adv. Dilermando Cavalcanti de Oliveira (OAB: RJ 35184 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Horta Thomé\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rodrigues do Nascimento [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 155, que homologou os cálculos de fls. 148/154, fixando o quantum debeatur em R$ 13.512,01, atualizado até 30.04.2012 , além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0143500-42.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíza Helena Seabra [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Celso Gentil Me [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Antonio Celso Gentil [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Celso Gentil, Réu Antonio Celso Gentil Me\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0002048-73.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Mendes Pavan [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 154 , que homologou os cálculos de fls. 148/153, fixando o quantum debeatur em R$ 4.520,48 , atualizado até 31.05.2012 , além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-83.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Costa [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Monteiro Costa, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23.08.2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nFica ciente o RECLAMADO de que está preclusa a oportunidade para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000921-32.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeida Machado Dias Aredes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeida Machado Dias Aredes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 59/62, que DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA PARA A APRECIAÇÃO DA DEMANDA EM QUESTÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001599-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth de Araújo Bon [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 143 , que homologou os cálculos de fls. 136/142, fixando o quantum debeatur em R$ 4.542,76, atualizado até 30.04.2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-75.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Machado Pireda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: D L Machado Telecomunicações Ltda (Office Shop) [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D L Machado Telecomunicações Ltda (Office Shop), Aut Eliane Machado Pireda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nFica ciente de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ (DL MACHADO TELECOMUNICAÇÕES). \r\n\r\nProcesso: 0034500-20.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 523, que homologou os cálculos de fls. 506/522, fixando o quantum debeatur em R$ 1.042.482,31, atualizado até 30/06/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Brum [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Brum, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Decla ração opostos pela parte RÉ. bem como de que foi condenada ao pagamento em favor da embargada de multa de 1% sobre o valor da condenação, tendo em vista a natureza eminentemente protelatória de se revestem os presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0111300-84.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Igreja Oliveira de Souza [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Igreja Oliveira de Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0047100-68.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Brasil Leite [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua, Aut Edilson Brasil Leite\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução, através da anotação de reserva de crédito nos autos do processo 0059200-89.5.01.0471. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência que foi indeferida a reserva de crédito de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0101400-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Conceição Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Fefrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 336, que homologou os cálculos de fls. 325/335, fixando o quantum debeatur em R$ 61.321,38 , atualizado até 30.04.2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052200-04.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-94.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilma Cistina Maciel Lessa [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilma Cistina Maciel Lessa\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0796/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município: Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Azevedo Cunha [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 148, que homologou os cálculos de fls. 141/147, fixando o quantum debeatur em R$ 12.824,68, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-82.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Martins Lino [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda ME, Réu: Construtora Vale União Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Martins Lino\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada Ricam Construções Ltda ME pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0001607-92.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Leal de Oliveira Abreu [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 142, que homologou os cálculos de fls. 135/141 , fixando o quantum debeatur em R$ 4.542,76 , atualizado até 30.04.2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-81.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Possodeli [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002038-29.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinelson Meneses Arruda Júnior [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 159 , que homologou os cálculos de fls. 153/158, fixando o quantum debeatur em R$ 4.900,62 , atualizado até 31.05.2012 , além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Faria Meira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 155, que homologou os cálculos de fls. 150/154, fixando o quantum debeatur em R$ 11.808,77, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-35.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Ezaquiel Pereira [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001018-03.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Dias [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Lúcia Helena Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001414-77.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Ornellas Daibes [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000100-82.1999.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE TADEU RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE TADEU RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi concedido mais 10 dias, improrrogáveisl \r\n\r\nProcesso: 0000844-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fontes da Cruz [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fontes da Cruz\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo em vista a citação frustrada da Reclamada EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, pelo seguinte motivo: MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0034400-26.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Azevedo [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Antonio Arenasio Bastos [Adv. Fabricio Galaxe Paes (OAB: RJ 105772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Azevedo\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0002025-30.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Pinheiro Fialho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 147, que homologou os cálculos de fls. 140/146 fixando o quantum debeatur em R$ 17.925,11, atualizado até 31.05.2012 , além de custas judiciais no importe de R$ 100,00. (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias.dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-48.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz de Almeida Vargas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz de Almeida Vargas\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0768/2012 em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033500-14.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MESSIAS FERREIRA [Adv. Marie Madelon Retamero Braz (OAB: RJ 95443 - D)]\r\n\r\nRéu: Bronzac - Fundição de Bronze-Alumínio Ltda ME [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MESSIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de foi deferido mais 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-54.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Furtado da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Marcos Furtado da Silva\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ (ECT). \r\n\r\nProcesso: 0001360-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rizzo Guimarães [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Lúcia Rizzo Guimarães\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000384-70.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Antônio Santos Alves\r\n\r\nFicam as partes cientes de o FEITO FOI CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA para reabertura da instrução processual, DEVENDO, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001110-44.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Irland Pontes Coelho [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 78, que homologou os cálculos de fls. 74/77, fixando o quantum debeatur em R$ 19.628,48, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 321,16 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-65.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Couto de Paula [Adv. Debora de Matos Bello Lopes (OAB: RJ 138166 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Couto de Paula\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1343582"
                            ],
                            "1343580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0023500-47.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aperecida freitas Martins\r\n\r\nExecutado: Spana servicos Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.896,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000416-12.2010.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Amanda Aparecida Goulart dos Anjos\r\n\r\nExecutado: North Star Indústria e Comércio Ltda,Antonio Eduardo Silveira de Miranda,Jair Figueiredo Alves Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado North Star Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 1.944,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Eduardo Silveira de Miranda,Antonio Eduardo Silveira de Miranda,Jair Figueiredo Alves Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Eduardo Silveira de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 1.944,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair Figueiredo Alves Neto,Antonio Eduardo Silveira de Miranda,Jair Figueiredo Alves Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Figueiredo Alves Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 1.944,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031500-65.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Ferreira Machado\r\n\r\nExecutado: Magic Gas - Comércio de Gas Ltda,Sueli de Oliveira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Magic Gas - Comércio de Gas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 18.538,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044000-37.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Candido e Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Spana Serviços Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.308,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Spana Serviços Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.308,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343580"
                            ],
                            "1343581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Elias - (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Conipro Construções e Planejamentos Ltda, Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurélio Vieira da Silva, Sérgio da Costa Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da EMPRESA, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343581"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1343702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001306-15.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Margaret de Oliveira Gonçalves [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga & Albertini Ltda ME - Posto de Molas São Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028800-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Figueira [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Figueira\r\n\r\nConsiderando-se que decorrido o prazo de 30 dias sem a indicação de meios efetivos de prosseguimento da execução, não restando comprovada a existência de fraude alegada pelo exeqüente, julgo extinta a execução na forma do art. 267, III, do CPC c/c o art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001175-69.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Williams Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0137300-49.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001946-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos das Mercês Moreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos das Mercês Moreira, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 100. Fica a Ré intimada para, no prazo de 15 dias realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001725-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulino de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. - ME , Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda. , Aut Severino Paulino de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/08/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0142900-90.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Teixeira de Carvalho Neto [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Teixeira de Carvalho Neto, Réu York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Fica ainda o autor intimado para contraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-23.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardoso da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cardoso da Silva\r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-90.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcy Ernesto da Conceição Marins [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcy Ernesto da Conceição Marins\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 45: \"Indefiro, ante a não comprovação do alegado.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-47.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Carvalho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Carvalho, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Conceicao\r\n\r\nConsiderando que o mandado enviado nos autos da carta precatória retornou negativo, venha o autor, no prazo de 30 dias, com indicação do CNPJ e composição societária a FUBRAE, haja vista que não foi possível a obtenção dessas informações junto ao sistema INFOJUD, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unimed de Macaé Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Ventura Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unimed de Macaé Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGINATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guerra da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda, Aut Wellington Guerra da Silva \r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 30/07/2012 às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0151000-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linaldo de Jesus Bispo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Leo de Souza Terra [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leo de Souza Terra, Aut Linaldo de Jesus Bispo\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Rodrigo Cordeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Santos, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001294-98.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmo Ricardo de Sá Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhanguera Educacional S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Ricardo de Sá Silva\r\n\r\nTer ciência de que não foi conhecida a impugnação aos cálculos apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001634-08.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Araújo [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva Araújo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 39: \"Indefiro, ante a não comprovação do alegado.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-61.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilton Darci da Cruz [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu E. A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME , Aut Neilton Darci da Cruz\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132700-53.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo dos Santos Maltez [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo dos Santos Maltez\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002330-10.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel de Oliveira Faria [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel de Oliveira Faria \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001398-63.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar da Silva Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Janaina Clerc de Matos (OAB: RJ 102488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Melo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Melo, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-32.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pessanha Goncalves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Lucas Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Lucas Ltda, Aut Eraldo Pessanha Goncalves\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 434. Fica a Ré intimada para, no prazo de 15 dias realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósito recursais realizados pela mesma- sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e do Imposto de Renda , através da guia de DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001432-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rocha [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Aut Marcelo Santos Rocha\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/07/2012 às 09:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0078000-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Hotz de Oliveira [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Réu: Jose Jorge David [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Hotz de Oliveira, Réu Jose Jorge David, Réu Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 31/07/2012 às 09:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001176-54.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Castro [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1343702"
                            ],
                            "1343703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001495-56.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Reis Cerqueira Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dO FGTS ( item 3 do acordo), em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0002092-25.2011.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Vieira Filho [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nExdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0001688-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinício Sacramento Santos [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameron do Brasil Ltda [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cameron do Brasil Ltda, Aut Paulo Vinício Sacramento Santos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/09/2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001382-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hericson da Silva Morschbacher Rios [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da interposição do recurso ordinário pelo 1º réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-95.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Barcelos [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Barcelos\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002082-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Maués Paixão [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Maués Paixão, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/09/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0262600-60.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa Pessanha [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk do Brasil Ltda [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk do Brasil Ltda\r\n\r\nFica o RÉU intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001382-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hericson da Silva Morschbacher Rios [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hericson da Silva Morschbacher Rios\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Jesus dos Santos Pereira [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalações e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Jesus dos Santos Pereira\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimados para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENPUNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001963-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Leal de Lima [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Leal de Lima\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109500-46.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Paes Barreto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil S/C Ltda., Aut Paulo César Paes Barreto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Rodrigues de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Débora Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/09/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0067400-47.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Paulo Goncalves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089100-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Joao Correa [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Joao Correa, Réu OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gonçalves Pacheco Junior [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Tecnica de Perfuração [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Icatu Seguros S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Seguros S.A, Réu Sotep Sociedade Tecnica de Perfuração\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-48.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verissimo de Oliveira Nunes [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio dos Santos de Paula [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verissimo de Oliveira Nunes\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nId: 1343703"
                            ],
                            "1343704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001487-79.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciana Rosa de Moraes [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Rosa de Moraes\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141400-81.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Conceição [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: ALASKA DE MACAE REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Conceição\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001303-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Cruz [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Alvarenga Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Cruz\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Loureiro Janot Pacheco [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001546-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYENE SELF SERVICE [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Santos\r\n\r\nVenha com o número do CNPJ da parte ré, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085800-80.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ramos de Oliveira Martins [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Bastos Servicos de Saude Ltda(Omega Service) [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ramos de Oliveira Martins, Réu Tavares e Bastos Servicos de Saude Ltda(Omega Service)\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução de forma fundamentada, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029000-61.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Silva de Oliveira [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Greyzyrauly Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG\r\n\r\nTer ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011800-46.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica a ré intimada a informar sobre a existência de débitos para compensação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1343704"
                            ],
                            "1343707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001010-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça de Melo [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Gesielle do Amaral Freitas [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Jorge Luiz Ferreira de Moraes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Juliana Gomes de Carvalho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Arthur Rangel Soares [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rangel Soares, Aut Gesielle do Amaral Freitas, Aut Jorge Luiz Ferreira de Moraes, Aut Juliana Gomes de Carvalho, Aut Marcelo Mendonça de Melo\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilson da Cunha Lamoglia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Uilson da Cunha Lamoglia\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000306-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-85.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Coelho Leal [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Aut Márcio Coelho Leal, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001168-14.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bispo dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Araujo Rezende Generos Alimenticios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bispo dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 02/08/2012, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000877-77.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Jesus Moura [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Junior Modas Ltda (Adrenalim)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Jesus Moura\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Passos, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000511-72.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevandro Lima Setubal [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Aut Rosevandro Lima Setubal, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Duarte de Castro [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Duarte de Castro\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.146,32, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-34.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcinei Xavier Barreto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Valcinei Xavier Barreto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000397-02.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Pinheiro, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001067-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nTer ciência da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-81.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rony Firmo Oliveira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nCgto: Núbia de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rony Firmo Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGINATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001102-34.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Tavares Ferreira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Tavares Ferreira, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 109. Fica a Ré intimada para, no prazo de 15 dias realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela mesma, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001148-86.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno de Araujo Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Agdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Agdo: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Agdo: TECHINT [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eng-Rope Engenharia Ltda, Agdo Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Agdo Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Agdo TECHINT\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-55.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Francisco do Sacramento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Roberto Francisco do Sacramento\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000902-90.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio José Nascimento de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000509-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Jeferson Lima e Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam o 2º e 4º réus intimados a pagarem os valores devidos, nos termos da súmula 12 deste TRT, no prazo de 15 dias sob as penalidades do art. 475-J do CPC e execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000675-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Kanupp [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes Kanupp, Réu Brasfels S.A, Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Gomes [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: M.S.D FRANCO TAVARES MINI PLAY E COMERCIO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Gomes\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000444-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra-estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nNão há disposição no termo de acordo quanto à responsabilização da segunda ré. Não obstante esta tenha assinado o termo e não haja cláusula de exclusão, a obrigação de pagamento foi assumida exclusivamente pela primeira demanda, não cabendo a interpretação extensiva pretendida pelo autor. Indefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000883-84.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Ernesto de Souza [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Ernesto de Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000398-84.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josyellington Almeida Chaves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josyellington Almeida Chaves, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000884-06.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Costa de Paula [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigas Distribuidora S/A [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S/A, Aut Marco Antônio Costa de Paula\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 82. Fica a Ré intimada para, no prazo de 15 dias realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósito recursais realizados pela mesma- sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) . Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000192-70.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Azevedo, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000923-66.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Amorim de Loredo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Marítima Offshore Continental Ltda, Réu: Subsea 7 Gestão Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Amorim de Loredo\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001132-35.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Chrismar Serviços em Elétrico Ltda [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nCgto: Admilson Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Chrismar Serviços em Elétrico Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGINATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000890-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele de Oliveira Moreira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele de Oliveira Moreira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000516-94.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Udson Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udson Pereira\r\n\r\nDiligencie o autor nos autos da carta precatória a fim de solicitar a reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000916-74.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozéias Porto de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéias Porto de Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 250,85 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000180-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Hercules [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Aut Paulo Sergio Hercules, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000836-13.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo de Aguiar [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBR Serviços de Inst e Manutenção Predial e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo de Aguiar\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 223,71 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1343707"
                            ],
                            "1343705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001154-93.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Sete Guedes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda, Réu: Translocar - Alucar Transportes e Locação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Sete Guedes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Araújo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Pedro wilson da silva, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001156-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Freitas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001001-60.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rodrigues da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: LLS Silva Restaurante(Tempero da Mamãe)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001159-18.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Conceição da Costa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Pedro Wilson da Silva, Réu: MRV Engenharia e Pariticpações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Conceição da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001170-47.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya de Jesus Gouveia [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya de Jesus Gouveia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001141-94.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Caroline Carrarini Guedes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Carrarini Guedes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001144-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Felipe Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Felipe Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001131-50.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Nascimento de Oliveira, Réu: Construsan Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001129-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rangel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001152-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria de Alcantara Bezerra Araujo [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria de Alcantara Bezerra Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001123-73.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001130-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeildo Ventapane [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeildo Ventapane\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001142-79.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Filho [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar da Glória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001157-48.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Lima Neves [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Brincando de Viver Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Lima Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001155-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Dias Corrêa Filho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Dias Corrêa Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001168-77.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Correa Lima [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Correa Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001104-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norman Valença [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Oslo Comércio Indústria e Serviços Ltda, Réu: Pedreira Imboassica Ltda, Réu: Grupo OHL Brasil, Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Autopista Fluminense SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norman Valença\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001169-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: M W e Macaé Serviços de Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Azevedo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001173-02.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Ferreira dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Trama Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001115-96.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria do Carmo [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrace Empresa Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001121-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Alves Miranda [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Alves Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos Santana [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Regina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001077-84.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto Avila Picaluga [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopaint Serviços e Reparos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Avila Picaluga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1343705"
                            ],
                            "1343706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Cruz [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000290-89.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rive Barreto Batalha [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: GRSA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRSA\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moreira Lamão [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Moreira Lamão\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moreira Lamão [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição do recurso ordinário pelo 4º réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-39.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rangel de Souza [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rangel de Souza, Réu Techint Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/09/2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001086-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramão Scarin [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nFica a ré intimada para depositar, no prazo de 15 dias, a diferença dos valores apurados pela sentença líquida. Ter ciência ainda de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001164-40.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Renato Ferreira de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Renato Ferreira de Souza\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Barreto de Gody [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Barreto de Gody, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/09/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000746-39.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rangel de Souza [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rangel de Souza, Réu Techint Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nVistas as partes do laudo pericial pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do cartório, devendo se manifestar sobre o laudo pericial apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição, uma vez que o perito comparecerá à audiência para prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000830-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinto Ribeiro [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pinto Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001163-55.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio dos Santos [Adv. Marcelo Claudio Xavier (OAB: SC 7217 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000929-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1343706"
                            ],
                            "1343701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001168-14.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bispo dos Santos\r\n\r\nRéu: Jefferson Araujo Rezende Generos Alimenticios\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson Araujo Rezende Generos Alimenticios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 02/08/2012, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343701"
                            ]
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                    "1ª VT/Magé": {
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                            "1343363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040400-79.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Alves [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolando Ferreira Florenzano [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iolando Ferreira Florenzano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 13:25 horas, nesta Vara do TRabalho. \r\n\r\nId: 1343363"
                            ],
                            "1343362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000563-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos atualizados da contadoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343362"
                            ]
                        }
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                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1343367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-29.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-57.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Silva de Oliveira [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-93.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climerio Oliveira de Carvalho [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Climerio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099600-79.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Matos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0042700-52.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-68.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Francisco de Assis [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Dominio Dutra [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Dominio Dutra\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 25/26 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092800-06.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank dos Santos Martins. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Gomes de Melo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Araujo dos Santos [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado - IS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Araujo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-47.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS REIS NASCIMENTO SILVA [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCADORA CETECON LTDA [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCADORA CETECON LTDA, Réu INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 70/71, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052900-21.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-52.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Chagas de Abreu [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro e Estudos Especializados e Avançados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Chagas de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, ao amparo do art. 267, III, do CPC. Custas, pela parte autora, no valor de R$ 500,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-57.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MÔNICA MARIA SIMÃO [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: RVS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 23 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000710-03.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA TELLES DE SOUZA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS DOS PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA TELLES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada. Indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001222-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Nunes [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Pizzi CO. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Pizzi CO.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-78.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO PIMENTEL DE MEDEIROS [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MONTANA LTDA. - ME [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MONTANA LTDA. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000432-36.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcio Belfort Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcio Belfort Moreira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca do Amaral Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. 291, foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1343367"
                            ],
                            "1343366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000081-29.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nRéu: AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343366"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1342844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camira de Souza Virginia [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadae Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camira de Souza Virginia \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/01/2013 as 12:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001203-81.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Silva Pimentel [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinea de Oliveira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Silva Pimentel\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/01/2013 as 12:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001205-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira da Silva [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/01/2013 as 13 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001226-27.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Cisconi [Adv. Teresa Cristina de Lima Torres (OAB: RJ 166593 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Cisconi\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/01/2013 às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001239-26.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabylaine Falcão Manoel dos Santos [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabylaine Falcão Manoel dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/09/2012 as 12 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001225-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Barcelos Corrêa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda., Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Barcelos Corrêa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/01/2013 as 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001248-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Monteiro Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Barreto Minimercado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Monteiro Costa \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/01/2013 as 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001223-72.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Cid Farias [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Metaloc - Locação de Máquinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Cid Farias\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/01/2013 as 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001254-92.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barcelos de Melo [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: C & P PCI Ind e Com de Caldeiraria Ltda. ME , Réu: STX Brazil Off Shore S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barcelos de Melo \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/01/2013 as 12:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001221-05.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Arruda El Nabti [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Arruda El Nabti\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/01/2013 as 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001222-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mirtes da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Bronstein Medicina Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mirtes da Silva Costa \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/01/2013 as 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001229-79.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Siqueira [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: M Q Piping Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/09/2012 as 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001247-03.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paulo de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paulo de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/01/2013 as 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001194-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Philipe Januário [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manfro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Philipe Januário\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/01/2013 as 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001249-70.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Araujo da Silva Barcelos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciseas de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Araujo da Silva Barcelos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/01/2013 as 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001253-10.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Julião [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL de Moraes Serviços Técnicos Navais - ME, Réu: Companhia de Navegação Norsul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Julião\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/01/2013 as 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001201-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Mello Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Mello Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/01/2013 as 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001246-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mathias [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng - Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Mathias\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/01/2013 às 12:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001251-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Jesus [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Jesus\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/01/2013 as 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001224-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Monteiro Regueira [Adv. Verônica Monteiro Serantes Teixeira (OAB: RJ 138456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Nossa Senhora da Penha Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Monteiro Regueira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/01/2013 as 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001252-25.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Santos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitral Bistrô - Praia Gourmet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/01/2013 as 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001220-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Oliveira Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle D Jour Cabeleireiro Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/01/2013 as 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001204-66.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Alves Saraiva [Adv. Luane Simão Gomes (OAB: RJ 153926 - B)]\r\n\r\nRéu: AG - Baillard Academia, Com. de Mat. Esp. Bebidas e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Alves Saraiva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/01/2013 as 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nId: 1342844"
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                            "1343254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001496-85.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Santos [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.08.2012, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000479-77.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Gomes Bonifacio [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Regina Costa Messias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Gomes Bonifacio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.08.2012, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000483-17.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Oliveira Serrano Coutinho [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Oliveira Serrano Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.08.2012, às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000457-19.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Vilhena Soares [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Vilhena Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2012, às 13h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000477-10.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Davi Oliveira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Davi Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2012, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001020-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Nara Ferreira Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyde de Almeida Noronha [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neyde de Almeida Noronha, Aut Tania Nara Ferreira Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.09.2012, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000284-92.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilei Gueses da Costa [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilei Gueses da Costa , Réu C&A Modas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.08.2012, às 14h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000476-25.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tyrone Duarte da Conceição [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Barkana Longue Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tyrone Duarte da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.08.2012, às 12h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000481-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Vinicius Pereira Nunes [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrela Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Vinicius Pereira Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.08.2012, às 13h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000486-69.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Leonardo de Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Gauss Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Leonardo de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.08.2012, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000487-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.08.2012, às13h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002166-60.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria dos Santos [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Rosangela Maria dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.09.2012, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000493-61.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correa Lourenço da Silva [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correa Lourenço da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2012, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1343254"
                            ],
                            "1343693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001234-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Selano [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Selano \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/01/2013 as 12:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001236-71.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/01/2013 as 13 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001242-78.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilce Moreira [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda., Réu: GPO Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreira Faria, Aut Janilce Moreira, Aut Luiz Fernando Moreira Faria\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/01/2013 as 14 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001240-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nunes de Souza [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio e Fabio Cabeleireiros Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Nunes de Souza \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/01/2013 as 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001230-64.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ìtalo Barreto de Moraes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. Indústria Naval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ìtalo Barreto de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/01/2013 as 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001195-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Moura [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Céu Construções e Engenharia Urbana S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Moura \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/01/2013 as 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001235-86.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Gomes da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Radj Comercio Varejista de Alimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/01/2013 as 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001155-25.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sampaio dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sampaio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/01/2013 as 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001150-03.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nCgto: William de Andrade Corbett\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/01/2013 as 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001241-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Alves Salera [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu: Isabela 2002 Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu: Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Alves Salera\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/01/2013 as 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001197-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Silva Lourenço [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Silva Lourenço \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/01/2013 as 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001237-56.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nunes Henrique [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda., Réu: Estaleiro Atlântico Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nunes Henrique\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/01/2013 as 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001152-70.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Marques Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Solutions Construções Ltda. , Réu: Scon Rossi Incorporadora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Marques Rosa \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/01/2013 as 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001228-94.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/01/2013 as 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001238-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Lima [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: BSW Brasilstud Welding Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Lima \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/01/2013 as 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001233-19.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Cezar Pereira da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. , Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Cezar Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/01/2013 as 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001232-34.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador da Silva Teixeira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador da Silva Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/01/2013 as 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001231-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina dos Santos Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/01/2013 as 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nId: 1343693"
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                            "1341801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2012\r\n\r\n0442500-57.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: OLGA DO CARMO VILETE\r\n\r\nExecutado: L M COUNTRY LTDA,MARIA DA CONCEICAO SHILINGREI\r\n\r\nPelo presente fica citado L M COUNTRY LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.837,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEICAO SHILINGREI,MARIA DA CONCEICAO SHILINGREI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEICAO SHILINGREI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.837,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007500-46.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de\r\n\r\nExecutado: Antonio Jorge Filho,Panificacao Modelo Ltda.,Alzira da Gama Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jorge Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 819,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alzira da Gama Pires,Panificacao Modelo Ltda.,Alzira da Gama Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira da Gama Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 819,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0272200-33.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA MARIA DOS SANTOS CUBATAO\r\n\r\nExecutado: Nilo Santos dos Reis (sócio),R C SERVICE PREST LTDA,Rosbson Barroso Peçanha\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilo Santos dos Reis (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.028,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosbson Barroso Peçanha,R C SERVICE PREST LTDA,Rosbson Barroso Peçanha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosbson Barroso Peçanha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.028,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0248800-82.2000.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: NADIA SUELY PEREIRA SALLES\r\n\r\nExecutado: CELIA CARVALHO NASCIMENTO,CENTRO EDUCACIONAL MARIA CARVALHO LTDA,LUCIANA DE SANTANA FERREIRA,PAULO FERNANDO DE MENEZES MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA CARVALHO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.642,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141200-84.2009.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Aurea Queiroz da Silva\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.330,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232500-06.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELUNARDO DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nExecutado: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.995,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240400-50.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES EDUARDA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: MARCOS VINICIUS HART GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VINICIUS HART GONCALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.486,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0276600-03.1991.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADELIA DA CRUZ DUARTE VALE e Outros\r\n\r\nExecutado: Katia Florêncio de Castilho,INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A,SELECTOR SEL.C.E O.DE P.LTDA,MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Florêncio de Castilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.528,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085000-82.1994.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Divisa Mineração Ltda (Sucessora de Central Beton Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Divisa Mineração Ltda (Sucessora de Central Beton Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.422,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0264100-84.2000.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: JAILTON LOPES LIMA FILHO\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO LIMA NUNES (sócio),LUIZ CARLOS CALCADAS GOMES,MARIA ANGELICA DE MELO PAIVA,RENATA DE PAULA SEGURASSE,Glavini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO LIMA NUNES (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 713,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS CALCADAS GOMES,LUIZ CARLOS CALCADAS GOMES,MARIA ANGELICA DE MELO PAIVA,RENATA DE PAULA SEGURASSE,Glavini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS CALCADAS GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 713,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATA DE PAULA SEGURASSE,LUIZ CARLOS CALCADAS GOMES,MARIA ANGELICA DE MELO PAIVA,RENATA DE PAULA SEGURASSE,Glavini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA DE PAULA SEGURASSE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 713,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0397800-64.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON DA SILVA MARTINS ( menor )\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS SAO J IMBASSAI - N/P PRESIDENTE,Maria Elizabeth da Silva Ribeiro,Antonio Carlos Dias de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS SAO J IMBASSAI - N/P PRESIDENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.030,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Dias de Lima,Maria Elizabeth da Silva Ribeiro,Antonio Carlos Dias de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Dias de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.030,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Elizabeth da Silva Ribeiro,Maria Elizabeth da Silva Ribeiro,Antonio Carlos Dias de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Elizabeth da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.030,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341801"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0000074-12.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivina Claudia Gonçalves da Silva\r\n\r\nExecutado: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.740,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197100-57.2006.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Sillandsia Imoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sillandsia Imoveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.482,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059300-79.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Moraes de Souza\r\n\r\nExecutado: Elshadai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda.,Supermercado Padrão do Fonseca,Nancy do Carmo Cesar,Jacyra Haliceria Alves Cassano\r\n\r\nPelo presente fica citado Elshadai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.754,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000064-31.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Barenboim S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Barenboim S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.055,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201200-26.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: PRISCILA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: TACOM INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TACOM INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.866,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178900-46.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIBIA NAZARETH e Outros\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA JASMIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA JASMIM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.366,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0299600-56.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO DE MENEZES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: CICERO SOUZA FERREIRA - SOCIO FLS 135,JORGE PINTO SILVA - SOCIO FLS 135,CENTRAL ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CICERO SOUZA FERREIRA - SOCIO FLS 135, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.291,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177600-73.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA CARLA ALVES REIS\r\n\r\nExecutado: JESSICA ANNE BORGES LOPES,JAM LOTERIAIS SS LTDA,MARCIA REGINA DA SILVA BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado JESSICA ANNE BORGES LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.757,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA REGINA DA SILVA BORGES,JAM LOTERIAIS SS LTDA,MARCIA REGINA DA SILVA BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA REGINA DA SILVA BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.757,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117100-65.2009.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Churrascaria Santos Anjos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.370,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190100-79.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS WILLIAN SOARES MARTINS\r\n\r\nExecutado: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.846,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166500-19.2007.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Fernando Norberto Dias,Mercearia RPB de Itaipu\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Norberto Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.101,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022100-63.1994.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Gonçalo Caramuru Fernandes(sócio),PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Ângela Maria Bapstista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Gonçalo Caramuru Fernandes(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.540,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197800-33.2006.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: NILTON LUIZ FIGUEIREDO - FLS 61,Kaluama Confeccoes Ltda.,Therezinha Bezerra dos Santos (fl 34)\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON LUIZ FIGUEIREDO - FLS 61, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.684,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Therezinha Bezerra dos Santos (fl 34),Kaluama Confeccoes Ltda.,Therezinha Bezerra dos Santos (fl 34)\r\n\r\nPelo presente fica citado Therezinha Bezerra dos Santos (fl 34), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.684,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kaluama Confeccoes Ltda.,Kaluama Confeccoes Ltda.,Therezinha Bezerra dos Santos (fl 34)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kaluama Confeccoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.684,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194600-47.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalberto Batista dos Santos\r\n\r\nExecutado: WPF Reparos Navais Ltda.,Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WPF Reparos Navais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.379,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193600-61.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DE CARVALHO MADRUGA - CTPS 32913-060/RJ\r\n\r\nExecutado: SHR TURISMO LTDA - CNPJ 01 195 457/0001-03\r\n\r\nPelo presente fica citado SHR TURISMO LTDA - CNPJ 01 195 457/0001-03, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.902,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100600-21.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iraciara Lima dos Santos Gomes \r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.237,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001378-12.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Zion Construções Ltda.,Joama Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zion Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000044-74.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo Santos \r\n\r\nExecutado: Nicole Rodrigues Andrades \r\n\r\nPelo presente fica citado Nicole Rodrigues Andrades , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.255,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078000-74.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Luiz Goncalves\r\n\r\nExecutado: LDO de Itaipu Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LDO de Itaipu Arquitetura e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.885,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341802"
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                            "1341803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2012\r\n\r\n0124400-20.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson da Luz Brito\r\n\r\nExecutado: RAUL RODRIGUES LAMEIRO (sócio),Fluminpizza Ltda N/P SOCIO RAUL RODRIGUEZ LAMEIRO,RAMON RODRIGUEZ GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL RODRIGUES LAMEIRO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.277,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAMON RODRIGUEZ GONÇALVES,Fluminpizza Ltda N/P SOCIO RAUL RODRIGUEZ LAMEIRO,RAMON RODRIGUEZ GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado RAMON RODRIGUEZ GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.277,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128900-90.2009.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Camila Veiga Bispo de Araújo\r\n\r\nExecutado: Millenium de Piratininga Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Millenium de Piratininga Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.836,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124700-40.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maycon Augusto Muniz do Amaral\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO DOS SANTOS,Lanchonete Massas Suprelli Ltda.,MARCIA DA SILVA FERREIRA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.752,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA DA SILVA FERREIRA LIMA,Lanchonete Massas Suprelli Ltda.,MARCIA DA SILVA FERREIRA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA DA SILVA FERREIRA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.752,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001023-36.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Talita Pani Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Albertana Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Albertana Confecções Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.636,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n1122300-27.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO,AIR SERVICE INTERNATIONAL LTDA,PAULO PEDRO PALMESCIANO,NAURO FERNANDO BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.985,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO PEDRO PALMESCIANO,AIR SERVICE INTERNATIONAL LTDA,PAULO PEDRO PALMESCIANO,NAURO FERNANDO BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO PEDRO PALMESCIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.985,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154000-04.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - A/C PROCURADORIA GERAL FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: ESPOLIO DE CAROS EDUARDO DE CARVALHO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPOLIO DE CAROS EDUARDO DE CARVALHO REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.484,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199100-59.2008.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Neide Maria Grangeiro de Sousa\r\n\r\nExecutado: Socio: Fernando Roberto Santos Amorim (fl 46),Futura Serviços Empresariais ,Escola Municipal Holanda,Socio: Claudio Rosa Simões (fl 46),Socio: Paulo Henrique dos Santos (fl 46)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Fernando Roberto Santos Amorim (fl 46), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.766,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: Paulo Henrique dos Santos (fl 46),Futura Serviços Empresariais ,Escola Municipal Holanda,Socio: Claudio Rosa Simões (fl 46),Socio: Paulo Henrique dos Santos (fl 46)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Paulo Henrique dos Santos (fl 46), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.766,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: Claudio Rosa Simões (fl 46),Futura Serviços Empresariais ,Escola Municipal Holanda,Socio: Claudio Rosa Simões (fl 46),Socio: Paulo Henrique dos Santos (fl 46)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Claudio Rosa Simões (fl 46), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.766,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182900-11.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clayton Francisco de Paulo\r\n\r\nExecutado: CND Clinica de Nefrologia e Dialise Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CND Clinica de Nefrologia e Dialise Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.305,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341803"
                            ],
                            "1341804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2012\r\n\r\n0079400-02.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO LOPES DE MESQUITA\r\n\r\nExecutado: Socia: Rita de Cassia Pinto Duarte (fl 198),FAN-FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI,MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA,ROSANA MEATO VARGAS (socia fl 198),LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (socia fl 198)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia: Rita de Cassia Pinto Duarte (fl 198), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.527,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FAN-FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI,FAN-FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI,MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA,ROSANA MEATO VARGAS (socia fl 198),LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (socia fl 198)\r\n\r\nPelo presente fica citado FAN-FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.527,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANA MEATO VARGAS (socia fl 198),FAN-FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI,MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA,ROSANA MEATO VARGAS (socia fl 198),LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (socia fl 198)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA MEATO VARGAS (socia fl 198), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.527,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (socia fl 198),FAN-FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI,MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA,ROSANA MEATO VARGAS (socia fl 198),LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (socia fl 198)\r\n\r\nPelo presente fica citado LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (socia fl 198), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.527,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151400-53.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilda da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Alpino de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Alpino de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0320000-13.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA (sócio fl. 233),ITAIPU COPPER CENT VANS COOP PROP COND VANS LT,PAULO ROBERTO PEREIRA RULFF (SÓCIO FLS. 232),ANDRE LUIS SODRE (SÓCIO FL. 234),Moises Camargo Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA (sócio fl. 233), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.609,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIS SODRE (SÓCIO FL. 234),ITAIPU COPPER CENT VANS COOP PROP COND VANS LT,PAULO ROBERTO PEREIRA RULFF (SÓCIO FLS. 232),ANDRE LUIS SODRE (SÓCIO FL. 234),Moises Camargo Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIS SODRE (SÓCIO FL. 234), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.609,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO PEREIRA RULFF (SÓCIO FLS. 232),ITAIPU COPPER CENT VANS COOP PROP COND VANS LT,PAULO ROBERTO PEREIRA RULFF (SÓCIO FLS. 232),ANDRE LUIS SODRE (SÓCIO FL. 234),Moises Camargo Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO PEREIRA RULFF (SÓCIO FLS. 232), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.609,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moises Camargo Vianna,ITAIPU COPPER CENT VANS COOP PROP COND VANS LT,PAULO ROBERTO PEREIRA RULFF (SÓCIO FLS. 232),ANDRE LUIS SODRE (SÓCIO FL. 234),Moises Camargo Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Moises Camargo Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.609,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ITAIPU COPPER CENT VANS COOP PROP COND VANS LT,ITAIPU COPPER CENT VANS COOP PROP COND VANS LT,PAULO ROBERTO PEREIRA RULFF (SÓCIO FLS. 232),ANDRE LUIS SODRE (SÓCIO FL. 234),Moises Camargo Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAIPU COPPER CENT VANS COOP PROP COND VANS LT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.609,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214100-70.2006.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA,NILSON CARLOS PESSANHA JUNIOR,John Boy Comercio de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.228,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0392900-62.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: SOLANGE DE OLIVEIRA LANZELLOTTI\r\n\r\nExecutado: Socia: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA (fls 20),SERAUCO SERVICOS VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA (fls 20), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.928,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERAUCO SERVICOS VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,SERAUCO SERVICOS VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERAUCO SERVICOS VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.928,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150100-66.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILDESIO SOARES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: ELISA DE FARIAS SIMAS,VILACA SOUZA SILVA CONSTR.E EMPREEND.IMOB.LTDA,LUIZ CLAUDIO VILACA MORAES,ADRIANA LUCIA PESSANHA SOUZA,EDESIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISA DE FARIAS SIMAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.819,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANA LUCIA PESSANHA SOUZA,VILACA SOUZA SILVA CONSTR.E EMPREEND.IMOB.LTDA,LUIZ CLAUDIO VILACA MORAES,ADRIANA LUCIA PESSANHA SOUZA,EDESIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA LUCIA PESSANHA SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.819,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO VILACA MORAES,VILACA SOUZA SILVA CONSTR.E EMPREEND.IMOB.LTDA,LUIZ CLAUDIO VILACA MORAES,ADRIANA LUCIA PESSANHA SOUZA,EDESIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO VILACA MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.819,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDESIO ANTONIO DA SILVA,VILACA SOUZA SILVA CONSTR.E EMPREEND.IMOB.LTDA,LUIZ CLAUDIO VILACA MORAES,ADRIANA LUCIA PESSANHA SOUZA,EDESIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDESIO ANTONIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.819,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089600-73.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO ROCHA LEAL\r\n\r\nExecutado: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.561,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0411500-39.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCINE MARTINS DIAS\r\n\r\nExecutado: MAURO DE REZENDE S JUNIOR,ELIZABETE MOREIRA GONCALVES,Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.,CLERTAN ALVES MARTINS,MARINES AGNELO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO DE REZENDE S JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.798,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARINES AGNELO MOREIRA,ELIZABETE MOREIRA GONCALVES,Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.,CLERTAN ALVES MARTINS,MARINES AGNELO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINES AGNELO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.798,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.,ELIZABETE MOREIRA GONCALVES,Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.,CLERTAN ALVES MARTINS,MARINES AGNELO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.798,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETE MOREIRA GONCALVES,ELIZABETE MOREIRA GONCALVES,Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.,CLERTAN ALVES MARTINS,MARINES AGNELO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETE MOREIRA GONCALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.798,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLERTAN ALVES MARTINS,ELIZABETE MOREIRA GONCALVES,Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.,CLERTAN ALVES MARTINS,MARINES AGNELO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLERTAN ALVES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.798,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239200-76.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS CARLOS CORREA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: SILEA SIZIDIO SALES,ALOISIO VALERIO DA SILVA,NCB - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA N/P MODA 3000 JEANS,ANOVALDO ALVIM SILVA,RONILDO ALVIM SILVA,JOAO DIMAS RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado SILEA SIZIDIO SALES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 193.593,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195900-10.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiani de Souza Freitas \r\n\r\nExecutado: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. ,Associação dos Servidores Público do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ,Simone Vianna de Azevedo,Cecilia Marcia Carvalho Costa,Mauro Pinto de Santa Rita Matta \r\n\r\nPelo presente fica citado Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.829,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086400-43.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edna Maria Barbosa Diniz\r\n\r\nExecutado: Lenafarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenafarma Farmácia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.101,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0428600-75.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: FRATELLI BAGGI RESTAURANTE LTDA (INSONIA CAFE CLUB),Socio: WAGNER DELGADO BUSTAMANTE - CPF: 740.901.437-72,Socia: GRAZIELLA DE BAGGI SILVA E ATTAYDE - CPF: 031.251.457-32\r\n\r\nPelo presente fica citado FRATELLI BAGGI RESTAURANTE LTDA (INSONIA CAFE CLUB), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.576,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socia: GRAZIELLA DE BAGGI SILVA E ATTAYDE - CPF: 031.251.457-32,Socio: WAGNER DELGADO BUSTAMANTE - CPF: 740.901.437-72,Socia: GRAZIELLA DE BAGGI SILVA E ATTAYDE - CPF: 031.251.457-32\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia: GRAZIELLA DE BAGGI SILVA E ATTAYDE - CPF: 031.251.457-32, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.576,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: WAGNER DELGADO BUSTAMANTE - CPF: 740.901.437-72,Socio: WAGNER DELGADO BUSTAMANTE - CPF: 740.901.437-72,Socia: GRAZIELLA DE BAGGI SILVA E ATTAYDE - CPF: 031.251.457-32\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: WAGNER DELGADO BUSTAMANTE - CPF: 740.901.437-72, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.576,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0423000-05.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.500,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107800-21.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pablo Henrique Batista de Souza\r\n\r\nExecutado: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda,Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.385,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-43.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SANT`ANA BERALDO\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA REGINA ESTEVAO,ARLI GOMES DA MATTA,ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA,LEIMITAR REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA REGINA ESTEVAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.381,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARLI GOMES DA MATTA,ARLI GOMES DA MATTA,ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA,LEIMITAR REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLI GOMES DA MATTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.381,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061500-35.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA DE SOUZA ATHANASIO\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADOS TEBAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,Socia: Liza Vieira Pires (fl 69),Socio: Alexandre Vieira Pires (fl 69),Socio: Luiz Fernando de Andrade Pires (fl 69)\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERMERCADOS TEBAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.662,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0344600-06.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMEM LUCIA KELLY DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Walace Moreira Dutra,CONSPARK ENG LTDA R/S SPARK CONST MONT IND LTD,José Afonso da Silva Arias ,Claudio Rabelo Costa ,SPARKPAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Walace Moreira Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.964,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSPARK ENG LTDA R/S SPARK CONST MONT IND LTD,CONSPARK ENG LTDA R/S SPARK CONST MONT IND LTD,José Afonso da Silva Arias ,Claudio Rabelo Costa ,SPARKPAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSPARK ENG LTDA R/S SPARK CONST MONT IND LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.964,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Rabelo Costa ,CONSPARK ENG LTDA R/S SPARK CONST MONT IND LTD,José Afonso da Silva Arias ,Claudio Rabelo Costa ,SPARKPAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Rabelo Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.964,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237800-51.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZANGELA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUCIANA SANCHES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA SANCHES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.351,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237800-75.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Silveira Pereira de Melo\r\n\r\nExecutado: Leonardo Fernandes Graça (gestor fl 106),Clinica Sao Francisco S.A.,Jorge Sampaio (gestor fl 106),Elisabete Sobral de Almeida (gestora fl 106),Assistência Médica - Hospitalar e Odontológica Ltda (socia fl. 105)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Fernandes Graça (gestor fl 106), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.596,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184700-50.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA RAMOS PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.143,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341804"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1343596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-30.1996.5.01.0242 - ExProvAS - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-64.2006.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nGlaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251200-27.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 D)\r\n\r\nRicardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0414900-24.2000.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Fabiane Santos de Oliveira (OAB: RJ 182633 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-74.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Adolfo Carneiro Araujo (OAB: RJ 177916 E)\r\n\r\nAlessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-73.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nEmerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225100-64.2006.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Fernanda Arantes de Mattos (OAB: RJ 143758 D)\r\n\r\nJacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013900-15.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 D)\r\n\r\nWallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-88.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300300-87.2000.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-84.2000.5.01.0242 - RTSum - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343596"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1342034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-24.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Americo Silva dos Santos [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Torres Siqueira [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Americo Silva dos Santos, Réu Marcos Torres Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.32, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda (Massa Falida de) [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA, Réu Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio de fls.233, na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva Jesus [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: Setre Serv de Tratamento e Reabil Especializada Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo da Silva Jesus, Réu Setre Serv de Tratamento e Reabil Especializada Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.105, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0253000-29.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAZ DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construformas de Niteroi Construtora Ltda., Réu: Godo Bonnemasou Filho, Réu: CONDOMINIO DAS VIVENDAS DE ICARO, Réu: Leonardo Santiago dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAZ DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias (meio de execuçao efetiva). \r\n\r\nProcesso: 0332100-91.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA, Aut JOSE CARLOS GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000881-55.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Farias Lins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Farias Lins \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0153900-09.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA BENTO DE JESUS LEITE [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance 2000 Confecções Ltda., Réu: Nilo Cesar Marques Carneiro Machado, Réu: DENILSON CESAR MARQUES CARNEIRO MACHADO, Réu: FRANCILENE MARQUES DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA BENTO DE JESUS LEITE\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias (meio de execuçao efetiva). \r\n\r\nProcesso: 0357300-37.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE BITTENCOURT MACEDO DE FIGUEIREDO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Infantil Albert Sabin Ltda., Réu: Maurício Magalhães Campos, Réu: MOACYR MAGALHÃES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE BITTENCOURT MACEDO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias (meio de execuçao efetiva). \r\n\r\nProcesso: 0204500-19.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Conceicao [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: NADIE SALDANHA PAIVA GOMES DO NASCIMENTO, Réu: ELIANE FELIPE VALLE NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceicao\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento pelo remanescente em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-96.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO FERREIRA [Adv. Ana Maria de Oliveira Dutra (OAB: RJ 29705 - D)]\r\n\r\nRéu: Herculano Augusto G Morgado [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herculano Augusto G Morgado, Aut LUIS CLAUDIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.76, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123800-03.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO BARBOSA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilijo Transportes de Mudanças Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO BARBOSA\r\n\r\nJuntar aos autos o numero do CPF do autor para viabilizar a expediçao de certidao de credito trabalhista, tendo em vista tentativa frustrada de consulta on line. \r\n\r\nProcesso: 0126200-53.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE CARVALHO COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)], Réu: EMPRESA MUNIC DE MORADIA URBAN E SANEAM EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNIC DE MORADIA URBAN E SANEAM EMUSA, Aut JAIR DE CARVALHO COSTA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.248, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0372600-44.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Corg Assessoria Empresarial LTDA. [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)], Réu: CONDOMINIO ED. TREVO TOP CENTER [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)], Réu: Gustavo Morais Brasil, Réu: Rodrigo Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias (meio de execuçao efetiva). \r\n\r\nProcesso: 0252800-46.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Goncalves [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Slama Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Celso Oliveira Leitao (OAB: RJ 103918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Goncalves\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias (meio de execuçao efetiva). \r\n\r\nProcesso: 0026600-93.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS QUEIROZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeper Manutencao e Reformas LTDA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)], Réu: Aloysio Jose Calvoso Seabra, Réu: Katia Regina Lacerda Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS QUEIROZ\r\n\r\nJuntar aos autos o numero do CPF do autor para viabilizar a expediçao de certidao de credito trabalhista, tendo em vista tentativa frustrada de consulta on line. \r\n\r\nProcesso: 0000806-16.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Borges de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Borges de Souza\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0039500-98.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Lima de Andrade [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporacao e Construcao S/A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Lima de Andrade, Réu Factual Incorporacao e Construcao S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio de fls.50, na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0321800-41.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVA MARIA DA LUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIDUSA FRIGORIFICOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS SA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA DA LUZ, Réu FRIDUSA FRIGORIFICOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083100-82.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA SOARES PADUA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Novaes Alberini [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA SOARES PADUA, Réu Olga Novaes Alberini\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.69, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118600-34.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia Nogueira Faria [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da notificaçao devolvida da testemunha. Prazo de 05 dias, sob as cominações do art.412, paragrafo 1o, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193500-56.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Pereira da Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Maknia - Alimentos Finos Ltda EPP [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Pereira da Silva, Réu Maknia - Alimentos Finos Ltda EPP, União Federal\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.55, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001597-19.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Araujo Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Araujo Martins , Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002000-32.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER REIGOTA PINGUELO JUNIOR [Adv. Juliana Simoes Figueiras Machado (OAB: RJ 111080 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A, Aut WALTER REIGOTA PINGUELO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.268, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001138-17.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo dos Santos Farias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda., Aut Reynaldo dos Santos Farias\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.25, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000783-70.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildes Nunes de Azevedo [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: RJ 164605 - A)]\r\n\r\nRéu: Artmed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildes Nunes de Azevedo\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0393100-97.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SOUZA SOARES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Strauss Clínica Médica e Fisioterápica S/C Ltda., Réu: Elenio Constant Ferreira, Réu: Edelyr Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento definitivo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-88.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pinheiro Ferreira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha Tia Carmem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Pinheiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.53 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-33.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JORGE LINS BRANDAO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOC TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Fabio Poli, Réu: Marcello Poli, Réu: Americo Yocida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JORGE LINS BRANDAO, Réu SOTECOL SOC TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.177, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0339200-39.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA LAGES RODRIGUES [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARILIA MATOSO LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO MARILIA MATOSO LTDA, Aut VILMA LAGES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0327000-29.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS MARLY LTDA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO DA SILVA, Réu PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA, Réu REVESTIMENTOS MARLY LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0258600-07.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZA BAPTISTA MARINS [Adv. Sebastiao Epaminondas da Silva (OAB: RJ 63640 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria conforme determinado no 2o paragrafo do despacho de fls.279. \r\n\r\nProcesso: 0000753-35.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rofebras Construtora Ltda., Réu: Celebrity Icaraí Negocios Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira Junior\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0258800-19.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FOMOS FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Réu FOMOS FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA LTDA, Aut JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0307800-70.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARQUES GOMES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEL S/A - SISTEMAS ELETRONICOS [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARQUES GOMES, Réu COLORTEL S/A - SISTEMAS ELETRONICOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.263, devendo manifestar-se, nos embargos e impugnação. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-33.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ribeiro de Aguiar [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Paz Ltda. ME [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ribeiro de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.89 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-64.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Alencar Correa [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petroleo Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Alencar Correa, Réu Petroenge Petroleo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.98, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000033-68.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Paula de Almeida de Oliveira [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Luvitá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Paula de Almeida de Oliveira\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0225600-11.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLYAN CAETANO DA SILVA [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Longarone Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLYAN CAETANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias (meio de execuçao efetiva). \r\n\r\nProcesso: 0313600-11.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PESSOA CABRAL [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PESSOA CABRAL\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias (meio de execuçao efetiva). \r\n\r\nProcesso: 0001652-04.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Mendonça Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Mendonça Pereira, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.48, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068000-87.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL FRANCISCO QUEIROZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeper Manutenção e Reformas Ltda. [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)], Réu: Aloysio José Calvoso Seabra, Réu: Katia Regina Lacerda Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL FRANCISCO QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos em 15 dias (meio de execuçao efetiva). \r\n\r\nProcesso: 0093200-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO WAGNER DA ROCHA BRANCO [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)], Réu: Rita de Cácia da Silva Rodrigues Almeida [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO WAGNER DA ROCHA BRANCO, Réu Rita de Cácia da Silva Rodrigues Almeida, Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.102, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes de Souza Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0284700-52.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ESTRADA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA SA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: SOTER CORTE LTDA EPP [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ESTRADA, Réu SOTER CORTE LTDA EPP, Réu SOTER SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0350300-25.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BORGES DE AZEVEDO FILHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Pereira Tavares ME [Adv. Luiz Alberto Neves Cunha (OAB: RJ 30427 - D)], Réu: Magna Pereira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BORGES DE AZEVEDO FILHA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de crédito judicial após a certificaçao de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0056600-61.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. (antiga Cerj) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. (antiga Cerj), Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Walter Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.982, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000244-75.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Con-Serv Peças e Serviços Ltda.-ME [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento pelo remanescente em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-40.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda. , Réu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001037-77.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra-Serviços de Marcenaria e Construções Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tundra-Serviços de Marcenaria e Construções Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 05/09/2012 às 10:30 horas na 3a.VT/Niteroi, mantidas as determinaçoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0058000-13.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Dias de Matos [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca da Formiga Ltda. ME [Adv. Cesar Augusto de Carvalho Macedo (OAB: RJ 29921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Dias de Matos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.64 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-59.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEYCE VERONICA CARVALHO DA SILVA [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Jader Ribeiro dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEYCE VERONICA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias (meio de execuçao efetiva). \r\n\r\nProcesso: 0171600-75.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Henrique Dias dos Santos [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco Tommaso [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francesco Tommaso, Aut Renato Henrique Dias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio de fls.71, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1342034"
                            ],
                            "1342032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2012\r\n\r\n0034900-97.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leno Lopes Balthar\r\n\r\nExecutado: FLAVIA LETICIA OLIVEIRA,Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda,PEDRO JOSAFA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA LETICIA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO JOSAFA OLIVEIRA,Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda,PEDRO JOSAFA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO JOSAFA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda,Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda,PEDRO JOSAFA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208900-18.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOLANGE MORENO DA SILVA MARINS\r\n\r\nExecutado: NORMA MORAES MARQUES,EDUCACAO INFANTIL MORAES MARQUES LTD ME\r\n\r\nPelo presente fica citado NORMA MORAES MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342032"
                            ],
                            "1342033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Bemag Serviços Gerais S/C Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bemag Serviços Gerais S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-53.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira Canela\r\n\r\nRéu: RTN - Reparos e Tecnologia Naval Ltda ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NADIR MORAIS DA SILVA, RENATO TADEU NEGRELLY, RTN - Reparos e Tecnologia Naval Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-64.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Tavares\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-17.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Felipe\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda., CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHR Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342033"
                            ],
                            "1342054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.09.2012, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0066200-97.1994.5.01.0243 - Rte. JOSE AUGUSTO E ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO LEMOS (Adv. Caio Mario da Silveira Bruno - OAB/RJ: 067039/D) Rdo. TRADO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Jose Luiz Bellas - OAB/RJ: 071067/D) - Bem(ns): 1) Um conjunto de mesa e quatro cadeiras em madeira maciça, mesa medindo aproximadamente 1,50x0,70, estilo country, sendo a mesa com tampo de madeira protegido por vidro, bom estado, avaliada em R$ 2.000,00; 2) Um bar de canto em madeira maciça com 4 portas, duas inferiores e duas superiores com vidros, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 217, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cinco de Julho, 370/1320, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000069-13.2012.5.01.0243 - Exte. RONALDO AZEVEDO DE SOUZA FILHO (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola - OAB/RJ: 032511/D) Exdo. FAEM SERRALHERIA ARTEFATOS METÁLICOS LTDA ME (Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho - OAB/RJ: 093854/D) - Bem(ns): 1) 10 toneladas de perfil laminado, em aço, usados, em tamanhos e formatos diversos, avaliados em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Alcebíades Mendes, s/n, Lote 7, Quadra H, São Jose do Imbassahy, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0032600-60.2009.5.01.0243 - Rte. WEMERSON BATISTA DE BARROS (Adv. Bruno Farias - OAB/RJ: 127705/D) Rdo. RBC RIO BRANCO COMESTÍVEIS LTDA - EPP - Bem(ns): 1) Um freezer expositor açougue, com 7m, sem marca aparente, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 12.500,00; 2) Uma geladeira de laticínios, com 4m, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 12.500,00. Total da Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 36, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde do Rio Branco, 249, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0162100-53.2007.5.01.0243 - Rte. GERALDO FERREIRA DA SILVA (Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho - OAB/RJ: 145963/D) Rdo. SINDICATO DOS OPERÁRIOS NAVAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Julia Sá Carvalho da Silva - OAB/RJ: 115429/D) - Bem(ns): 1) Quatorze fileiras com seis cadeiras estofadas, interligadas, tipo auditório, no estado, avaliadas em R$ 2.800,00; 2) Cinco fileiras com sete cadeiras estofadas, interligadas, tipo auditório, no estado, avaliadas em R$ 1.175,00; 3) Seis fileiras com oito cadeiras estofadas, interligadas, tipo auditório, no estado, avaliadas em R$ 1.620,00; 4) Três fileiras com nove cadeiras estofadas, interligadas, tipo auditório, no estado, avaliadas em R$ 915,00; 5) Um ar condicionado marca LG, modelo Gold Protection, 7.000 Btus, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 6) Um arquivo de aço, com quatro gavetas, grande com 0,75x0,55cm, no estado, avaliado em R$ 300,00; 7) Um aparelho de Fax, Panasonic, KX-FT932, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 390,00; 8) Dois arquivos de aço, de quatro gavetas cada um, no estado, avaliados em R$ 400,00; 9) Uma impressora/copiadora e scanner, marca HP Deskjet, modelo 3050, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 490,00; 10) Um armário em madeira com 4 portas de correr, medida 0,94x0,41x0,69cm, bom estado, avaliado em R$ 310,00; 11) Uma mesa de escritório em “L” preta e cinza, um dos lados 1,50x0,60 e o outro 0,60x1,09m, ótimo estado, avaliada em R$ 700,00; 12) Um cofre em aço, medida 0,40x0,40cm, altura 0,77, fechamento giratório com segredo, bom estado, avaliado em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 110/111, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Benjamim Constant, 385, 2º andar, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 00315300-56.2002.5.01.0243 - Rte. ELIEZER ANDERSON PESSANHA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. CAN AM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA ( Adv. Marcelo de Luna Freire - OAB/RJ: 099054/D) - Bem(ns): 1) Dez compressores 7B10 Sander, para ar condicionado, na embalagem, avaliados em R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 105, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Paulo Cesar, 68, Santa Rosa, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0133800-47.2008.5.01.0243 - Rte. CONCEIÇÃO APARECIDA DOS SANTOS (Adv. Jose Luiz da Silva Muniz - OAB/RJ: 070696/D) Rdo. INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOCIEDADE SIMPLES LTDA (Adv. Daniel Aguiar da Silva - OAB/RJ: 071671/D) - Bem(ns): 1) Um eletrocardiógrafo Ecafix, modelo Eco 6, avaliado em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 47, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Itaboraí, 343, Parte, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0144300-75.2008.5.01.0243 - Rte. MARIA JUREMA MIRANDA PEREIRA (Adv. Rosimar Figueiredo Lessa - OAB/RJ: 079384/D) Rdo. BAR E LANCHONETE DELÍCIAS DO FONSECA LTDA (Adv. Milton de Souza Junior - OAB/RJ: 144457/D) - Bem(ns): 1) Um freezer marca Gelopar, com quatro prateleiras, com portas de correr e duas divisórias, no estado de uso, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 63, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda São Boaventura, 828, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0160200-35.2007.5.01.0243 - Rte. SEVERINO PEREIRA BARBOZA (Adv. Marilton da Silva Thomaz - OAB/RJ: 058266/D) Rdo. NOVA CONSTRUCIC SERVIÇOS DE OBRAS LTDA (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 044710/D); J M CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas - OAB/RJ: 092636/D) - Bem(ns): 1) Um servidor XCON Intel 4,0Ghz, 32Gb memória, vídeo integrado, HD 1TB Hot Swap, em ótimo estado e funcionando, avaliado em R$ 12.500,00; 2) Seis computadores Intel Pentium IV, 4Gb de memória, HD 300Gb, monitor 19” Samsung, teclado e mouse, em ótimo estado, avaliados em R$ 17.400,00. Total da Avaliação: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 182, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua XV de Novembro, 94, 3º andar, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0315000-07.1996.5.01.0243 - Rte. MAXWELL CORREA (Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro - OAB/RJ: 077767/D) Rdo. COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES - CCN (Adv. Monica de Queiroz Pimpão - OAB/RJ: 061423/D) - Bem(ns): 1) Um torno mecânico Imor, modelo MVN-15, série 23819, distância entre pontas de 1.500m, motorização elétrica embutida, controle e ligações elétricas, funcionando, nº patrimônio 531142, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 265, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Paulo Frumêncio, 28, Ponta da Areia, Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARISTELA LESSA DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO DE TARSO M. BRANDÃO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1342054"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1343678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122800-15.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Vieira Pereira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Vieira Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nExpedido alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane do Nascimento de Oliveira [Adv. Ramon Fernando Goncalves Alves (OAB: RJ 31193 - D)]\r\n\r\nRéu: SMS. Cantinas Ltda [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane do Nascimento de Oliveira, Réu SMS. Cantinas Ltda\r\n\r\nCiência da realização do leilão no dia 02/08/12 a partir de 11:00 horas no átrio do Forum Trabalhista de Niterói situado na Avenida Amaral Peixoto 232, Centro, Niterói e, caso não haja licitante, novo leilão no dia 16/08/12 no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0001628-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Pereira [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comercio de Artigo Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035000-80.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Duarte Silva\r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente e expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000111-90.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Conceição [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Conceição \r\n\r\nExpedido alvará nº 0527/2012 \r\n\r\nProcesso: 0050300-14.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Josue Piedade de Arruda [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Josue Piedade de Arruda\r\n\r\nExpedido alvará nº 0522/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000237-09.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilene Souza Félix [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda- EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda (Loja Giro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene Souza Félix\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0167100-28.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Orlando Sereno Ramos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Orlando Sereno Ramos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Regina Santos da Cunha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telequality Contact Center [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Regina Santos da Cunha, Réu Telequality Contact Center\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 31/07/12, às 10:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Mattos da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciano Gonçalves de Barros [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaciano Gonçalves de Barros \r\n\r\nCiência da audiência no dia 25/07/12 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000484-87.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida dos Anjos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Oran de Niterói Restaurante e Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Almeida dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001737-47.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Pereira Chaves [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda. , Aut Antonio José Pereira Chaves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bittencourt Nepomuceno da Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bittencourt Nepomuceno da Rosa\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.291 \r\n\r\nProcesso: 0005000-29.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lacerda Moreira [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lacerda Moreira\r\n\r\nExpedido alvará nº 0516/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000103-79.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudevan da Silva [Adv. Fernanda Eliza Lima Azevedo (OAB: RJ 165743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudevan da Silva \r\n\r\nCiência da audiência no dia 05/09/12 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001729-70.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego José Freitas Santana [Adv. Renata Japur Scisinio Dias (OAB: RJ 141100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José Freitas Santana, Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 21/08/12 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Vista do ofício de fls. 51/53. \r\n\r\nProcesso: 0055500-31.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maciel Moreira [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Oliveira\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.292 \r\n\r\nProcesso: 0000607-85.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Fernandes [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Acessórios Quiosque , Réu: José Roberto Domingos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Oliveira Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000656-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Xavier de Oliveira Mendes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança do Arsenal Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Xavier de Oliveira Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000592-19.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Cardoso [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transporte de Residuos Industriais e de Saude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Cardoso \r\n\r\nCiente da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nCiência da audiência no dia 15/08/12 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001263-76.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coderniz Pinto [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Coderniz Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002279-65.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Rumanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcelo Carvalho de Queiroz, Réu Personal Service Rec Rumanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-57.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Solar do Barão Bloco II [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Solar do Barão Bloco II\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-94.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000562-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Oliveira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002016-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley dos Santos Nunes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda., Aut Shirley dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-58.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva [Adv. Ana Araujo Gomes (OAB: RJ 126533 - D)]\r\n\r\nRéu: N.M Comercial Ltda-Epp [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva\r\n\r\nExpedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la, bem como documentos de seu interesse, na Secretaria da Vara, em 30 dias, ciente de que o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0188900-78.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pacheco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Marques Patrão [Adv. Eduarda Martins de Oliveira (OAB: RJ 110667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pacheco, Réu Rogério Marques Patrão \r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 17/08/12 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000897-03.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gomes da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Barcelos de Souza [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional São Judas Tadeu S/C [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Barcelos de Souza\r\n\r\nExpedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-53.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Anderson Lourenço Ribeiro [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Lourenço Ribeiro\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0169200-53.2007.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Deise Ferreira Falcao [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S/A., Rqte Deise Ferreira Falcao\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. No prazo comum de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000766-96.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Feliciano da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inês Tavares Gomes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Feliciano da Silva \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.62 \r\n\r\nProcesso: 0000226-48.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma dos Santos França de Andrade [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma dos Santos França de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000510-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henriques Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000281-62.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Castro [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Castro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.33 \r\n\r\nProcesso: 0076700-94.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alicea Januario de Almeida [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Reencontro de Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicea Januario de Almeida \r\n\r\nExpedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-52.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Frade Mendes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Telemarketing Cobrança Ltda. [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Juliana Frade Mendes , Réu WM Telemarketing Cobrança Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.145/148. \r\n\r\nProcesso: 0081600-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cordeiro de Souza [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: LMD Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cordeiro de Souza\r\n\r\nExpedida carta de entrega às fls. 68 \r\n\r\nProcesso: 0076000-89.2007.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo de Oliveira e Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronaldo de Oliveira e Silva, Rqdo Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da audiência no dia 17/08/12 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000239-76.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Xavier [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 327 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Xavier \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-92.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Crespo [Adv. Francisco Rogerio Moreira Barquette (OAB: MG 89385 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Crespo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001234-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Santos Evangelista [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Santos Evangelista\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028800-18.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira Leite [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ferreira Leite\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.143 \r\n\r\nProcesso: 0000181-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Aguiar Araújo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paloma Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Wilson Aguiar Araújo \r\n\r\nCiência da decisão de fls.30/31. \r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carpenedo de Carvalho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A., Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Créditos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carpenedo de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0210500-63.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Braga [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Braga, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nExpedido alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Firmo Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Meridional Soares Ltda. [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Firmo Soares\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.34/38, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-90.2012.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Roberto Cabral Queiroz [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nExdo: Vik Sandvik Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Exdo: Vik Sandivik do Brasil Desenhos Navais Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Roberto Cabral Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0221000-86.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barbosa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Conselho Regional de Enfermagem - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)], Réu: Hospital Santa Lúcia Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Agil Contabilidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem - COREN, Réu Hospital Santa Lúcia Ltda, Aut Maria Cristina Barbosa\r\n\r\nCiência da audiência no dia 21/08/12 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1343678"
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                            "1343679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-70.2008.5.01.0245 - RTSum - Carga: Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 D)\r\n\r\nBruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201300-61.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 D)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-94.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-64.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nMariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234100-16.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000115-30.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187600-52.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-37.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200400-10.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001135-90.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-74.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215300-66.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137100-74.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-63.2006.5.01.0245 - RTSum - Carga: Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343679"
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                                "Processo: 0000008-27.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosália Marçal Pereira [Adv. Jose Severino Dias (OAB: DF 19736)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Maria Rosália Marçal Pereira [Adv. Jose Severino Dias (OAB: DF 19736)], Réu Empa S/A Serviços de Engenharia, \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-38.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Azevedo de Oliveira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Azevedo de Oliveira, Réu RCA Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 265, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000645-12.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireny de Souza Ferreira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireny de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara munido de sua CTPS, para anotação, no prazo de 10 dias, incumbindo ao advogado dar ciência ao reclamante. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0209700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Carlos Franca [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eurothermas de Friburgo [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Euro Acqua Park, Réu: Thermas Acqua Park-Centro de Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Carlos Franca\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará 1163/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-64.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GUZZO KLEIBER [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA, Aut FABIO GUZZO KLEIBER\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do RGI, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-47.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ormindo dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda., Réu: Rota 116 S.A [Adv. Françoise Tardin Gomes (OAB: RJ 154045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota 116 S.A\r\n\r\nFace a resposta negativa ao Bacenjud e a responsabilidade subsidiária, comprovar pagamento do valor devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001048-15.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias da Conceição [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Cardinot Ltda. ME (Quentinha da vovó maria) [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Cardinot Ltda. ME (Quentinha da vovó maria)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31 % das verbas objeto do acordo, em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 47. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183300-74.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO NICOLIELLO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut SAULO NICOLIELLO COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-33.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEQUE SOUZA DA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEQUE SOUZA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-08.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaianne Malhano Mesquita [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Exata Soluções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaianne Malhano Mesquita\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça, para acompanhar a diligência (mandado nº 0283/2012), conforme determinação de fls. 61, através da DIAV (Av. Alberto Braune, 128 sobreloja - Centro - Nesta - tel. 22 25224261), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-89.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fortunato Bersan [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118700-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A(Massa Falida) rep p/ Dr. Manoel A.A. Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Lopes, Réu Mastec Brasil S/A(Massa Falida) rep p/ Dr. Manoel A.A. Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 418, devendo as reclamadas, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária, custas e imposto de renda), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELOCIR FONSECA SILVA, Réu PRONTEL ENGENHARIA LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-68.2010.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: André Tavares Lima [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nExdo: Viddal Comércio e Industria ltda – ME [Adv. Laerte Borba (OAB: RJ 50496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Tavares Lima [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]; Exdo: Viddal Comércio e Industria ltda – ME [Adv. Laerte Borba (OAB: RJ 50496 - D)] \r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos à execução não conhecidos, liminarmente. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0082600-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Menezes de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. MARCELO LEAL COSTA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Maria Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. MARCELO LEAL COSTA, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Ramon Menezes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 290, intimando-se o reclamado Município de Nova Friburgo na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132000-34.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARGARETE DE BRITO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores indicados pelo INSS, em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 67. Prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0173700-14.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Saldanha [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmaos Industria e Comercio Ltda. N/P sócio Jorge Antônio Busquet [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busquet e Irmaos Industria e Comercio Ltda. N/P sócio Jorge Antônio Busquet\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-71.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos Lira do Prado [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Loabrem Fomento Imobilliário Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carlos Lira do Prado, Réu Loabrem Fomento Imobilliário Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-07.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Veiga Barrozo [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria, Comercio e Representacoes de Produtos Têxteis Ltda [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Réu: Marcos Batista Schuindt, Réu: Suely da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Veiga Barrozo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 140, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-44.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Figueiredo Athayde [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Nadia Maria Figueiredo Athayde\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8/16 (oito/dezesseis) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-64.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A - a/c Síndico - Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A - a/c Síndico - Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes, Aut SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a impugnação à sentença de liquidação, e improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL DA SILVA CAROLINO [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ TEIXEIRA BELIENE [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ TEIXEIRA BELIENE, Aut LOURIVAL DA SILVA CAROLINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219600-88.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FAREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil de fls. 130, com informações sobre alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-27.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claudio Cesar Moreira Chaloub [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores indicados pelo INSS, em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 291. Prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0105500-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PINHEIRO VENTURINO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ART. DE TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PINHEIRO VENTURINO\r\n\r\nInfomar folha do processo onde se encontra o pedido e deferimento da gratuidade de Justilça, para viabilizar a apreciação do requerimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-64.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.MET.MEC.E DE MAT. ELET.DE NF [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE MMG LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAHLE MMG LTDA, Aut SIND.TRAB.IND.MET.MEC.E DE MAT. ELET.DE NF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução forami julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209400-22.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR CLAUDIO PEREIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR CLAUDIO PEREIRA, Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 401: procedentes os embargos à execução e improcedente a impugnação do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-75.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Dipack Logística Ltda. [Adv. Felipe Chagas de Abreu Oliveira (OAB: SP 149321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dipack Logística Ltda., Aut Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 02/08/2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Ciente também a reclamada de que, no prazo de 10 dias, poderá i Impugnar os cálculos de liquidação, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152700-16.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal (A/C PROCURADORIA)\r\n\r\nExdo: Sprint 3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sprint 3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-25.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAS JOSE DA ROSA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, tendo o Juízo dado por corretos os valores de fls. 188 (apresentados pela reclamada), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 342. Prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0066100-89.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Maia Tavares [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Francisco José Maia Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-23.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Thereza Moreira de Castro Pontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Maria Francisca Thereza Moreira de Castro Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Franco Martins [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (a/c adm.jud. Asdrubal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Franco Martins, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (a/c adm.jud. Asdrubal Montenegro Neto) \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 09/08/2012, às 10:00 horas, intimadas as partes a prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão, vindo as testemunhas independentemente de intimação, caso haja. \r\n\r\nProcesso: 0154900-69.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELOCIR FONSECA SILVA, Réu TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON DE ARAÚJO NELLIS [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: STAM METALÚRGICA S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DE ARAÚJO NELLIS, Réu STAM METALÚRGICA S/A\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito. de fls. 220/222, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ferreira Siqueira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sirlei Ferreira Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo o início da perícia, com prazo de 30 dias para entrega do laudo, dando-se também ciência ao autor de que foi indeferida a tutela antecipatória. \r\n\r\nProcesso: 0000491-91.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Fátima Ferreira da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Confecções Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para assinar petição de fls. 67/68, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-10.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MARINS [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut JOAO LUIZ MARINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes, devendo o exequente proceder ao registro da penhora no Cartório do RGI. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-62.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ladeira Jardim [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Eliana Ladeira Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. A reclamada deverá manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos pela reclamante, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-25.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guindani [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Edson Guindani\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIO PAULINO CARVALHO DE MORAES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COM LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joacyr Menezes Vertulli, Réu SOTEC - SOC TEC DE ENG E COM LTDA, Aut VINICIO PAULINO CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, conforme fls. 261, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-63.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edmo Pereira da Silveira r/p Virgínia Rodrigues da Silveira [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Edmo Pereira da Silveira r/p Virgínia Rodrigues da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil, de fls. 118, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-26.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M. Alves Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M. Alves Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-07.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Dorneles de Souza [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Dorneles de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do RGI de fls. 132, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1343719"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1343700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000761-15.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza de Mattos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza de Mattos, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 721/723: procedente em parte; custas de R$ 200,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-12.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Cunha Rego [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Cunha Rego\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 127/133, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento e emissão de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0005900-50.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA GIZ [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA CANTAGALO [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA CANTAGALO\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000381-45.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luiz Carrielo [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Luiz Carrielo\r\n\r\nTomar ciência de que foi oportunizado às partes o prazo comum de dez dias para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, face o deferimento de realização de prova pericial médica. \r\n\r\nProcesso: 0019900-79.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Tome de Moura [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tome de Moura\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 141/145, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento e emissão de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0019200-84.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ANTONIO CARINO [Adv. Michele Correa Guinancio (OAB: RJ 106669 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO E COSTA LTDA [Adv. Claudia Mello Siqueira Pinto (OAB: RJ 85682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO ANTONIO CARINO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de arquivamento e expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000210-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mezavila Latini [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mezavila Latini, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 174/176: procedente em parte; custas de R$ 2.000,00 pelo réu. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-41.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna de Jesus Diniz [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Huguenin de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna de Jesus Diniz\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-12.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Cunha Rego [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Cunha Rego\r\n\r\nComunicar ao reclamante de que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar a guia de habilitação ao Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Real 142 Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli\r\n\r\nComunicar ao reclamante de que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar a guia de habilitação ao Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003500-82.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Solar dos Melros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento e expedição de CCT. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-23.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice Mota de Oliveira Bastos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi do Município do Carmo [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi do Município do Carmo, Aut Valdelice Mota de Oliveira Bastos\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 135/136: procedente o pedido; custas de R$ 100,00 pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-11.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marinete Dutra da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nExdo: Sikatto Lingerie\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marinete Dutra da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.114, para requerer o que for de seu interesse em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhana Paula Santos Pereira [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Jhana Paula Santos Pereira\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 125/128: procedente em parte; custas de R$ 200,00 pelo réu. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-70.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Torres [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H Service Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Torres\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 41/42: procedente o pedido; custas de R$ 91,49 pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Perpétuo de Oliveira A/C Dr. Guiessil Azevedo dos Santos [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiros da Serra Auto Peças Ltda [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiros da Serra Auto Peças Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000067-46.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Vieira Pereira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Role Indústria e Comércio de Roupas LTDA-ME [Adv. ANTONIO MANOEL DA SILVA DE BRITO (OAB: RJ 128178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Role Indústria e Comércio de Roupas LTDA-ME\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 152, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento do feito, com expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000165-84.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Sampaio [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: HILDEMA - Hidráulica Elétrica e Manutenção LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Sampaio\r\n\r\nTer vista da certidão dc fls. 160, para requerer o que for de seu interesse em quinze dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo e expedição de CCT. \r\n\r\nId: 1343700"
                            ],
                            "1343699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0003600-18.2000.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDOIR SUZANO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: SERRAVIG SEGURANCA LTDA,CONCREBRAS S/A,MAPORT TRANSPORTADORA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERRAVIG SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.267,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003600-18.2000.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDOIR SUZANO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: MAPORT TRANSPORTADORA,CONCREBRAS S/A,SERRAVIG SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAPORT TRANSPORTADORA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.267,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONCREBRAS S/A,CONCREBRAS S/A,SERRAVIG SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONCREBRAS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.267,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006000-92.2006.5.01.0441 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Fiacao e Tecelagem Pery Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Acácio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.545,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343699"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-76.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCINDO ALVES [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva, Réu: Vanildo José Peixoto da Silva ( Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCINDO ALVES\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0015000-86.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva Moreira\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-25.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Moreira Alfena Filho [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio via Bacen-Jud foi convolado em penhora. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-84.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Abreu de Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Charque Três Corações Ltda. [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Abreu de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-21.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Alexandre Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTer ciencia da devolução de prazo requerida. Pz 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-63.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria de Assis [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EDUARDO DE ALMEIDA MATTOS, Réu: SEBASTIÃO RENE LADEIRA, Réu: ARNALDO LUIZ LEON BLUM, Réu: EMERSON DE SOUZA TAVARES, Réu: JOÃO DE SOUZA GASPAR [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de crédito em mãos de terceiros e da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sousa da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Sousa da Silva\r\n\r\nTer ciência do deferimento de desentranhamento de documentos, retida a procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-02.2011.5.01.0223 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Itaguaí, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropédica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. (e suas filiais) [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda. (e suas filiais) , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Itaguaí, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropédica\r\n\r\nVenham as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, com demonstrativo das horas extras, variação salarial e dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, sob pena de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000808-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gomes Dantas [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Gomes Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-43.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Cardoso da Cruz [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Cardoso da Cruz \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-65.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silveira Tricarico [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silveira Tricarico \r\n\r\nTer ciencia da devolução de prazo. Pz 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-42.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SOARES MARCATE [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás dos bloqueios parciais anteriores. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane Barbosa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: José Jurandir Botão Sobrinho, Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: Leandro Mores de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leliane Barbosa\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-43.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Barbosa [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudicea Ramos Coutinho [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia que o leilão foi negativo e dizer se pretende adjudicar os bens penhorados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-39.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conseil Logistica e Distribuicao Ltda\r\n\r\nCiência da reconsideração da aplicação de multa e consequente negativa de seguimento ao Agravo de Petição, por prejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0032800-64.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alencar da Costa [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Izabela de Sao Vicente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alencar da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o resultado do leilão foi negativo e dizer se pretende adjudicar os bens, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-53.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1342528"
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                            "1340891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000451-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Pereira Emidio [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Trauma Ortopedia Traumatologia Fisioterapia Ltda. [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trauma Ortopedia Traumatologia Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.170,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 140,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001071-46.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jolibel Armando de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-48.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Lins [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues Lins, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 179: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 167/171, fixando o valor do principal + JAM, Vale refeição, fgts = 40%, juros e correção monetária R$ 6.355,08 (seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos) equivalentes a 513.321,47 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001567-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dezan Parteli [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - UNIG [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - UNIG, Aut Luciana Dezan Parteli \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 149: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 139/140, fixando o valor do principal, juros e correção monetária e honorários advocatícios R$ 14.981,79 (catorze mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos) equivalentes a 1.210.129,54 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0206800-45.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Barbosa [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\nInformar número do CPF do patrono da autora .\r\n\r\nProcesso: 0001574-67.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Jesus Duarte [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Marcelino Distribuidora de Gás [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J Marcelino Distribuidora de Gás \r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Barbosa Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nVir com comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0057800-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Oliveira da Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Kaiser Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Kaiser Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.797,70, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 64,00 .\r\n\r\nProcesso: 0002031-02.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Magalhães Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Reis Antunes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Reis Antunes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 229: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 172/215, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 46.719,47 (quarenta e seis mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos) equivalentes a 3.773.688,40 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver re tenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0074800-96.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS VENANCIO RIBEIRO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.I. CONSTRUTORA METALURGICA IGUACUANA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO MOSQUERA ALONSO, Réu: RICARDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VENANCIO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0056600-89.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Grativol [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Grativol\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0120100-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Belém da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Belém da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das devoluções de fls. 68/70 .\r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Cacho Guimarães [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Atend Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care Atend Clínico Geral Ltda., Aut Marcelly Cacho Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 52: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 46/47, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 3.294,84 (três mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos) equivalentes a 266.135,29 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000071-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Prisco [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Maximo Prisco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-24.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armênio de Mattos Filho [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nValor:R$ 15.740,09\r\n\r\nProcesso: 0000424-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Flôres Moreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Trauma Ortopedia Traumatologia e Fisioterapia Ltda. [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trauma Ortopedia Traumatologia e Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.015,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 145,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000707-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lessa Baylão [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Felipe Lessa Baylão \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS no DIA 01/08/2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Cunha [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Louzada Pneus & Acessórios Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Cunha \r\n\r\nNada a deferir. Venha com os cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0001436-66.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Best Mendes Informática Ltda. ME [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Lessa Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Best Mendes Informática Ltda. ME\r\n\r\nVir com comprovante legível, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0162700-73.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MOREIRA DA SILVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZA URBANA IND BX FLUMINENSE LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Espólio de Roberto Daher Raymondi, Réu: Jose Daher Raymundi \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000999-25.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albany Rodrigues de Lira [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na data aprazada, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0187300-85.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Meireles da Costa Dias [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor da cota previdenciária apurada (R$ 3.317,35) .\r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Guimarães [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 15.502,17 .\r\n\r\nProcesso: 0137300-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adão de Lacerda [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adão de Lacerda, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 505: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 475/499, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 93.539,07 (noventa e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e sete centavos) equivalentes a 7.555.464,64 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000658-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema França [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda. ME, Réu: Living Construtora S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema França\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0146400-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quele Cristina Lins de Araújo [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Quele Cristina Lins de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-21.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Luiz Antunes Vargas [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. N/P SÓCIA DÉLIA AUGUSTA LIMA, Réu: Supermercado Alto da Posse Ltda N/P SÓCIA MARIA DE FÁTIMA DO VALLE GOMES. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Luiz Antunes Vargas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a própria Secretaria proceda à regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 02/08/2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-84.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etanil Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 191: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 173/179, fixando o valor do principal, FGTS + 40%, juros e correção monetária R$ 75.655,10 (setenta e cinco mil, seiscento e cinquenta e cinco reais e dez centavos) equivalentes a 6.208.234,69 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado (...) a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena de execução, , ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000725-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Francisco [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Joana D Arc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 77: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 68/72, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 18.251,26 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos) equivalentes a 1.474.215,53 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) \" .\r\n\r\nProcesso: 0000091-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Freitas Rogério [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.488,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0191100-87.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rodrigues da Costa, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 160: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 134/154, fixando o valor do principal, juros e correção monetária e honorários advocatícios R$ 3.569,29 (três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos) equivalentes a 288.303,49 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0191800-34.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cruz da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0001013-09.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Batista Custodio [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. , Aut Sidiney Batista Custodio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emiliano [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ribeiro Ltda., Réu: Quadra Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emiliano\r\n\r\nInformar o endereco correto da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-45.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Martins Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nVir com o saldo devedor remanescente apurado, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031400-75.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento de Souza [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-59.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Vieira Lessa Corrêa [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Mirian Vieira Lessa Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001886-09.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Agapito [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações S. A. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB: RJ 169838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Agapito\r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela dos honorarios periciais, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000885-86.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Boa Esperança [Adv. Luiz Xavier Gomes (OAB: RJ 165333 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Boa Esperança\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação do perito e dizer se insiste na produção da prova, expondo os meios como pretende fazê-la, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000862-77.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Cristina Teixeira Dias [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes Pereira Santiago Churrascaria Ltda. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antunes Pereira Santiago Churrascaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0217800-18.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE FATIMA CASSIMIRO GOUVEIA DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A KILO TOP DE IGUACU LTDA, Réu: Fabio Roberto Pinto, Réu: RAFAEL ALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE FATIMA CASSIMIRO GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000129-14.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Rocha Souza [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Rocha Souza , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 149: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 137/140, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 2.343,23 (dois mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos) equivalentes a 189.270,55 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0189900-79.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva Abreu ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 14/08/2012 às14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0076200-96.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iosias Pereira de Lacerda [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 4.019,11 .\r\n\r\nProcesso: 0000475-28.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique Gomes da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.439,08, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001699-98.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervásio Jaques de Jaques [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Novaes Martins Serviços [Adv. Carlos Alberto Gomes de Assunção (OAB: RJ 170105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervásio Jaques de Jaques, Réu Márcio Novaes Martins Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de seguro desemprego no DIA 01/08/2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0152500-51.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, Réu: Adalberto de Castro , Réu: Eliomar Souza Loureiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000855-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Suzete Lima Siqueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Suzete Lima Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-46.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo de Souza Góes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Givanildo de Souza Góes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 89: \"(...) Acolho e homologo os cálculos de fls. 83/86, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 3.044,57 (três mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) equivalentes a 245.920,14 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001437-51.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Araújo da Cunha Campos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME, Réu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Araújo da Cunha Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 36: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 28/31, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 11.576,71 (onze mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos) equivalentes a 935.089,72 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)” .\r\n\r\nProcesso: 0002102-67.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Paracambi\r\n\r\nEgdo: MARILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARILDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vani Lucas Lacerda [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Administradora e Servicos Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M Administradora e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do veículo de sua propriedade ( Kombi placa LBR 4065), devendo comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena do veiculo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0000545-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Carinhanha [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Webremar Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Carinhanha\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0066800-34.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ERENESTO ANDRADE BUCCAREY [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES E CASTRO EMPRESAS QUIM DED SAN BASICO LT [Adv. Marco Antonio Cardoso Quirino (OAB: RJ 71522 - D)], Réu: ALBA VALERIA DE OLIVEIRA BOTELHO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ERENESTO ANDRADE BUCCAREY\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0211700-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcilio Gomes da Silva [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Siri do Galeão Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Siri do Galeão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001979-06.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Oliveira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034300-12.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS DORES RODRIGUES [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUTRIAL DE CONSERV LT, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS DORES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0087800-85.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LAGE DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001320-60.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberto Silva Rego [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberto Silva Rego\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 2.500,00) .\r\n\r\nProcesso: 0000606-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eci Coutinho da Rosa [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eci Coutinho da Rosa , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 198: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 184/192, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 2.917,52 dois mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos) equivalentes a 235.657,88 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0148400-09.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAILDE RUFINO [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE CIMENTO CERAMICA ESTRELA BRILHANT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAILDE RUFINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 126: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 97/110, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 60.035,81 (sessenta mil, trinta e cinco reais e oitenta e um centavos) equivalentes a 4.849.293,88 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000184-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonzaga de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda. , Aut Jorge Gonzaga de Carvalho \r\n\r\nRÉ: Contra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias AUTOR: Ciência de que foi indeferido o pedido de carta de sentença .\r\n\r\nProcesso: 0001048-66.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DO CARMO MELO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Aut: ANA PAULA DO CARMO MELO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Aut: ANA CLAUDIIA DO CARMO MELO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DO CARMO MELO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: F R C Divina Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIIA DO CARMO MELO, Aut ANA PAULA DO CARMO MELO, Aut ANTONIA DO CARMO MELO, Aut CARLOS ALBERTO DO CARMO MELO\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0205400-25.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Ferreira [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Ferreira\r\n\r\nInformar número do CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0001622-26.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio dos Santos Fernandes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutual Construções Ltda. [Adv. Darcy Pereira de Moraes Junior (OAB: SP 90129 - D)], Réu: Hines Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mutual Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 2.500,00) .\r\n\r\nProcesso: 0188900-15.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação aos cálculos de fls. 324, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196000-21.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Servicos de Vigilancia Ltda., Aut Marcos Antonio Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 01/08/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0209700-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Moreira da Cruz [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Marco Moreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 272: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 264/267, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 8.782,79 (oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos) equivalentes a 709.415,43 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000905-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Gulpilhares do Nascimento [Adv. Carla Gulpilhares do Nascimento (OAB: RJ 143169 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Thaiz Gulpilhares do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 82: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 75/77, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 3.671,77 (três mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos) equivalentes a 296.581,19 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001864-48.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues de Oliveira Santos [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela vencida em 11/05/2012, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0029500-82.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS TONI [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGA CHUVA IND E COM LTDA, Réu: Rogerio Guarani de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS TONI\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000696-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira de Carvalho [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)], Réu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira de Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-08.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rocha Ribeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0669/2012, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0180900-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vicente\r\n\r\nTer vista da devolução de fls. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0000189-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Matos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-90.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues dos Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda., Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Robson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do Municipio de Nova Iguaçu e procedente em parte em face das outras rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227500-13.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE CAMPOS SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 299 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais, devendo depositar a diferença, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0083600-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Augusto [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0191300-31.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Rocha [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Marlene de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. : \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal , juros e correção monetária e honorários advocatícios R$ 1.683,38 (hum mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos) equivalentes a 135.972,58 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Belarmino Sobrinho\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Parque Lafaiete de Andrade [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Parque Lafaiete de Andrade\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 3.410,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 110,00 .\r\n\r\nProcesso: 0015400-49.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MARTINS DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: José Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MARTINS DA SILVA,Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 265 e da atualização do crédito do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000562-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Estevam dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Márcia de Souza Estevam dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 192: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 168/169, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 6.023,36 (seis mil, vinte e três reais e trinta e seis centavos) equivalentes a 486.527,00 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000834-75.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Nunes da Mata [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale de Lages [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Vale de Lages \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 2.500,00), em 15 dias, podendo ser parcelado em 02 vezes .\r\n\r\nProcesso: 0174600-77.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ferreira, Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 81: \"(...) Assim sendo, homologo por sentença a referida proposta e julgo extinta a execução ao feitio do art. 794, II do CPC. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0155600-28.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-57.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rosa de Almeida [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut Bruno Rosa de Almeida, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 67: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 59/60, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 211.969,61 (duzentos e onze mil, novecentos e sessenta e nove reais e sesenta e um centavos) equivalentes a 17.121.496,86 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0166300-68.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA BARCELLOS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 454: \"Indefiro o requerido às fls. 453. A discrepância dos valores apresentados pelas partes justifica a realização da perícia. Venha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000874-23.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dogs Lanchonete e Restaurante Ltda. ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Christian Fagner Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dogs Lanchonete e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nVir com comprovante de recusa do consignatário em receber o valor devido, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0112600-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 69: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 56/61, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 17.948,76 (dezessete mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos) equivalentes a 1.449.781,59 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0087100-80.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGO DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOHABIT PRO MORAR\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 16.686,24 .\r\n\r\nId: 1340891"
                            ],
                            "1340892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000838-15.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Júnior [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Júnior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-59.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0106500-27.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERES HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: BEN-MAR TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERES HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001342-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Carneiro Leão Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut João Paulo Carneiro Leão Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000497-86.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Cristiane da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Cristiane da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 41: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 33/34, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 10.157,50 (dez mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) equivalentes a 820.455,37 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000812-17.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Regina do Nascimento Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu , Aut Jessica Regina do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 102: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 95/97, fixando o valor do principal, juros e correção monetária e honorários advocatícios R$ 5.976,47 (cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos) equivalentes a 482.739,14 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000173-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0119800-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Azevedo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianel Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 46: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 31/34, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 24.967,43 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) equivalentes a 2.016.703,12 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0171800-76.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Miranda Medeiros [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri , Réu: Manoel Andrade da Costa Junior , Réu: Geni Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Miranda Medeiros\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0198700-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Jorge Pifano Camara Aguiar [Adv. Vera Lucia Aranda Bezerra (OAB: RJ 85885 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleuber Alves Pereira, Réu: ALOIZIO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Jorge Pifano Camara Aguiar\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0068200-78.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA ARAUJO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: EDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONCALVES, Réu: GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA SC [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: ISIS DE OLIVEIRA MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0031900-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 184: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 174/179, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 26.058,08 (vinte e seis mil, cinquenta e oito reais e oito centavos) equivalentes a 2.104.798,58 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0093000-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Luiza Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Luiza Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-59.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Pacheco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 117 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais, devendo efetuar o pagamento da diferença da contribuição previdenciária, no valor de R$ 1.817,86, em 05 dias, sob pena do presidente responder com seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000886-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Carolino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Construtora Ltda. , Réu: Cinco Sociedade Incorporadora Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Carolino \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Ramos Cezario [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo , Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207100-12.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZA RODRIGUES DO CABO [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ROCHA MELLO [Adv. Davi Moreira (OAB: RJ 77503 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ROCHA MELLO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 160,00) .\r\n\r\nProcesso: 0203100-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno de Barros [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 129.003,96 .\r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Roberta Ivantes [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Roberta Ivantes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0143100-27.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Rodrigues Monica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Rodrigues Monica\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000006-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira dos Santos [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001735-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcineia Farias da Rocha [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcineia Farias da Rocha\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0145900-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva de Oliveira [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0001961-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilker dos Santos [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do veículo de sua propriedade Kombi placa LAO 9384, devendo comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena do veiculo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0153300-25.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Figueredo da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Figueredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 91: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 83/85, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 14.874,11 (catorze mil, oitocentos e setenta e quatro reais e onze centavos) equivalentes a 1.201.431,79 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0217600-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Gomes de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Gomes de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0124400-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vieira dos Santos Muniz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0031500-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Campos Braga [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Campos Braga\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000209-41.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Nascimento [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0131100-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Araújo Ferreira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Araújo Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0073600-49.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FELIPE DE SANTANA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A DE OLIVEIRA PANIFICACAO-ME (PAD PAO VIDA), Réu: SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FELIPE DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0180200-45.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Cássia da Matta [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Tri de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Cássia da Matta\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0101500-31.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILEA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA SC [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILEA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000493-49.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Luiz Siqueira de Araujo [Adv. Luiz Veiga de Araujo (OAB: RJ 3131 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz Siqueira de Araujo , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 123: \"(...) Fixo o valor do principal, juros e correção monetária R$ 3.600,27 (três mil, seiscentos reais e vinte e sete centavos) equivalentes a 290.805,59 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nId: 1340892"
                            ],
                            "1340890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001416-12.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Silva Costa\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAHER RAYMUNDI e ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0088400-77.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA GLORIA CAMPOS\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 61 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 148,48 .\r\n\r\nProcesso: 0194400-43.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MARJEL RIO COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA, Edson Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FERNANDO BARBOSA LAPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0020600-85.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Leandro Slater\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAHER RAYMUNDI e ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares\r\n\r\nProcesso: 0020800-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Nascimento Filho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nTerceiro Interessado: Marlene da Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAHER RAYMUNDI e ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares\r\n\r\nProcesso: 0000682-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Moraes \r\n\r\nRéu: Padaria Pit Point de Shangrilar Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Pit Point de Shangrilar Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-16.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antonio Joao de Lima\r\n\r\nRéu: Portevei Encartuchamento e Bazar Ltda. - ME, Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 68 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 253,00 .\r\n\r\nProcesso: 0189900-79.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva Abreu ME\r\n\r\nPelo presente fica m Magna Rodrigues Silva Abreu ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 14/08/2012 às14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001324-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Bastos de Souza\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Sabor Sem L de Iguaçu Ltda. ME, SONIA MARIA SIMÕES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA MARIA SIMÕES TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 50 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 326,33 .\r\n\r\nProcesso: 0208400-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Domingos da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAHER RAYMUNDI e ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0220800-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Valentin Berto\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-45.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE ANDRADE VANDERLEI\r\n\r\nRéu: Bomba GSW Bar Ltda, Edmundo Edward Tadeu Cox Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Edmundo Edward Tadeu Cox Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 103 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 20.112,60 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340890"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070700-07.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Cruz Bitencourt [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Nefro Assintência Nefralógica e Urológica Ltda S/C [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Cruz Bitencourt, Réu Pró-Nefro Assintência Nefralógica e Urológica Ltda S/C\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000764-55.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Esteves [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Esteves\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Portugual Fraga [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000993-78.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lúcia Elbrink Ferreira [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lúcia Elbrink Ferreira\r\n\r\nIndeferido o requerido pela autora, nos termos do despacho de fls. 113. Diga a autora se pode efeutuar o depósito do valor dos honorários periciais de forma parcelada, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0125800-64.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA CHAGAS NUNES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARTA MARIA CHAGAS NUNES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 665/671, que julgou improcedentes os embr=argos à execução e parcialmente procedentes a impugnação do exequente, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0173500-65.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO GONCALVES COLIMODIO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0125500-92.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIDADE KRONEMBERGER DOS SANTOS [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIDADE KRONEMBERGER DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0098300-47.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDE DA SILVA [Adv. Flavia Ferreira Rezende Gaspar (OAB: RJ 150572 - D)], Aut: GRAZIELE CRISTINA DE CARVALHO [Adv. Flavia Ferreira Rezende Gaspar (OAB: RJ 150572 - D)], Aut: CLEBER JULIO DA SILVA CARVALHO [Adv. Flavia Ferreira Rezende Gaspar (OAB: RJ 150572 - D)], Aut: JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Flavia Ferreira Rezende Gaspar (OAB: RJ 150572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER JULIO DA SILVA CARVALHO, Aut GRAZIELE CRISTINA DE CARVALHO, Aut JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO, Aut ZENILDE DA SILVA\r\n\r\nCiência da indicação de bens às fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Sant Anna [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clothes Shop Confeccoes Ltda. ME [Adv. Sergio Pedro da Silva (OAB: RJ 115300 - D)], Réu: ELMA MARIA RSPOSTI GUERRA, Réu: NAIR DE MELLO ESPOSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clothes Shop Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000799-78.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorlei de Souza [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Jorlei de Souza\r\n\r\nCiência da petição do perito de fls. 113/115, devendo o autor comprovar o pagamento/parcelamento dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-34.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Moutinho Pedro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Nacional S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S/A, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-79.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paiva Destro [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paiva Destro\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014300-70.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mendes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-03.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Felipe Molter [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Leomil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leomil Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-78.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Sebastião Godoy [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda. [Adv. José Luiz Montes (OAB: RJ 143204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório de Corrêas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.125, que convolou o depósito de fls. 123 em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-49.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Lopes Neto [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Municipal [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Municipal, Aut Manoel Luiz Lopes Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Galdino Ezequiel [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Galdino Ezequiel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-60.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Esteves [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Esteves\r\n\r\nContestar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0176000-55.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Tosta [Adv. Tania Marques Ramos Abaracon (OAB: RJ 149604 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Tosta\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-82.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ventura Torres [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CIJ Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda (Mundo Verde) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIJ Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda (Mundo Verde), Aut Fabio Ventura Torres\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 204, que não acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001203-32.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Luiz Barros Martins [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Luiz Barros Martins, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 277, que acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0013200-27.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANE APARECIDA STORTI DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BEM GOSTOSO LTDA [Adv. Luiz Carlos Marques Correa (OAB: RJ 35590 - D)], Réu: AULE POLIDO DE OLIVEIRA, Réu: NEISE GATTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE BEM GOSTOSO LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0118700-38.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lima da Cunha Júnior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lima da Cunha Júnior\r\n\r\nCi~encia do despacho de fls. 245, devendo comprovar o recolhimento em conta judicial do valor das custas a ser devolvida à ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-44.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BORRE [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.462, que convolou o depósito de fls. 461 em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Gamarano [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Loureiro Tecelagem e Confecções S/A [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Gamarano\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001517-75.2011.5.01.0301 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcus Vinícius Pizzi [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Petrópolis [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcus Vinícius Pizzi, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Petrópolis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 340, que não acolheu os Embargos de Declaração , nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0016400-95.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Leite do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube do Filé [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Leite do Nascimento\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-95.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO BATISTA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA [Adv. Gilson Bender Alves (OAB: RJ 96870 - D)], Réu: MANOEL LEONARDO NETO [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA, Réu MANOEL LEONARDO NETO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089100-50.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO LUIS ALVES DE SOUZA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: QUITANDA DO WILLIAN [Adv. Marcio Aranha Monteiro (OAB: RJ 103707 - D)], Réu: Willian Jorge Alves\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO LUIS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-26.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO CAIAFFA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA GUARACIABA DE ALMEIDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LUCIA GUARACIABA DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias, conforme Termo de Conciliação de fls. 211, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-43.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA REZENDE DOS SANTOS [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCAC MARIA ACON WENDLING S/C LTDA [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCAC MARIA ACON WENDLING S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas resultantes do acordo. sobre a base de cálculo de R$ 406,87, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-47.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Joaquim Inácio Neto - (Espólio de) [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Rubens Braga Negreiros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Rubens Braga Negreiros\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0110800-43.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Helvenize Guatura [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo [Adv. Maria da Conceicao Vaz Madureira (OAB: RJ 85212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Helvenize Guatura\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará ao Sindicato assistente para liberação do depósito de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Weber Schmitt [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Malhas Mundstein Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ondina Weber Schmitt\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0063300-10.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz da Costa Marriel [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEREDO E PERROUT ENGENHARIA LTDA., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.125, que convolou o depósito de fls. 124 em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-07.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Teresa Saraiva Chazan [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE IVO HOLDERBAUM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE IVO HOLDERBAUM, Egte Maria Teresa Saraiva Chazan\r\n\r\nRequerer o juntar documentos que entendam de direito no prazo successivo de 05 dias permeados por 05 dias, começando pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001800-69.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rocha de Faria [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls658 , que convolou os depósitos de fls. 656 e 657 em penhora no limite de R$ 15.523,84, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2007.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Petropolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Angelo Moura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Petropolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor ou elaborar cálculos, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0176500-58.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Rodrigues Paes [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina Hospital Santa Teresa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.280 , que convolou os depósitos recursais em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-60.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dias Benfica Ferreira [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Léa Narciso Uchoa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Dias Benfica Ferreira\r\n\r\nVista da petição de documentos de fls. 53/56, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-58.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Honório [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A, Aut José Paulo Honório\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 360, devendo o autor comprovar o pagamento/ parcelamento dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-70.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Aparecida Santiago [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Aparecida Santiago, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 24.08.2012, às 16 horas , para que as partes compareçam à Secretaria da Vara para que a ré proceda as devidas anotações na CTPS do autor, devendo o trabalhador munido da sua CTPS e a ré do carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0001363-91.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Borges dos Reis [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)], Réu: Elineia Santos Cordeiro [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Borges dos Reis, Réu Elineia Santos Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo legal. \r\n\r\nId: 1343622"
                            ],
                            "1343620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0028900-43.2002.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL COSME CUSSAT\r\n\r\nExecutado: LUIS GUSTAVO MARCHESINI HUTTER,Roberta Marchesini Hutter,DAKTARI LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BIANCA MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.646,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343620"
                            ],
                            "1343621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0124300-84.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FABIANO QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nRéu: SPEED PETRO ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, JOSE ISRAEL RIAL DELGADO, EVANDRO FRANCISCO CATALDO, Ilze Ferreira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Ilze Ferreira Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.179, que convolou o depósito de fls.178 em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343621"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1343314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001989-13.2011.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Artur Monteiro Correia Sales [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)]\r\n\r\nEgdo: VLADIMIR NUNES DE FREITAS [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29 - Extinto sem resolução do mérito. Comprovar custa de R$ 44,26, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santa Brigida Rodrigues Nogueira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica e Jeferson Comércio de Calçados e Acessórios [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santa Brigida Rodrigues Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141200-69.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Santos de Oliveira [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Eclips 2000 Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Eclips 2000 Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciméa Gomes de Souza [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Guterres Confecções e Comércio Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciméa Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001988-28.2011.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo Ferrari de Oliveira [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)]\r\n\r\nEgdo: VLADIMIR NUNES DE FREITAS [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ronaldo Ferrari de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28 - Extinto sem resolução do mérito. comprovar custas de R$ 44,26, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-55.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Alves dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPrazo de 10 dias devolvido conforme fls 228. \r\n\r\nProcesso: 0001653-09.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Azevedo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: E. L. Bezerra Calçados - ME N/P da Sócia Eliete Lins Bezerra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. L. Bezerra Calçados - ME N/P do sócio Reinaldo Bezerra Brito\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo de fls. 61, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001032-12.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Quirino [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Quirino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000716-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de 440,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-46.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Luiz do Nascimento [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda Me [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda Me\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fls. 290,292/294. \r\n\r\nProcesso: 0001087-60.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: José Olímpio Rodrigues Varão [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Olímpio Rodrigues Varão\r\n\r\nIndeferido. Não há comprovação da incapacidade de locomoção do réu, \r\n\r\nProcesso: 0000453-30.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira Filadelfo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Thiago Vieira Filadelfo\r\n\r\nApresentarem cálculos da contribuição previdenciária, nos moldes do artigo 24 da O.S. Nº 01/2010.\r\n\r\nProcesso: 0208300-85.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLY SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLY SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 95/96, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0001907-16.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Souza do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade São José Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Sáude e Maternidade São José Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0192700-53.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE - COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER SERVICE - COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nRegulariazr sua representação processual em fls 224. Convolado em penhora o depósito de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000252-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Soares de Paula [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Soares de Paula, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos da contribuição previdenciária, nos moldes do artigo 24 da O.S. Nº 01/2010.\r\n\r\nProcesso: 0009500-92.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDECI MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TORNEIO - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDECI MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão por 12 meses, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da lei 6.830/80..\r\n\r\nProcesso: 0097300-75.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO MEDEIROS VEIGA [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVista de fls 208/218. \r\n\r\nProcesso: 0000858-37.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Boyd Moura Alkaim [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Wana Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Boyd Moura Alkaim, Réu Wana Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos da contribuição previdenciária, nos moldes do artigo 24 da O.S. Nº 01/2010 \r\n\r\nProcesso: 0081800-66.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPROFISSIONAL - COOPERATIVA MULTIFUNCIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão por 12 meses, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da lei 6.830/80..\r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Lima dos Santos [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Lima dos Santos\r\n\r\ncomprovar o pagamento das custas no valor de R$ 340,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-57.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE MATOS LEMOS [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ROUPAS HOT LOW DOWN LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROUPAS HOT LOW DOWN LTDA\r\n\r\nInformar que foi convolado em penhora o depósito recursal, até o valor da contribuição previdenciária, prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000916-06.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juniellen de Oliveira Seipel [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Resebel Idiomas S/S Ltda. - ME - Curso All\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juniellen de Oliveira Seipel\r\n\r\nVista de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000704-48.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Selma Malheiros Pimentel [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Selma Malheiros Pimentel\r\n\r\nVenha com o depósito que entende devido em 05 dias, sob pena de extinção (Art. 267, IV, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0112100-26.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA ADRIANA DOS SANTOS LIMA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS-EMPRESA NACIONAL DE PRESTACAO DE SERV. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA ADRIANA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTrazer aos autos certidão de dependentes da \"de cujus\". \r\n\r\nId: 1343314"
                            ],
                            "1343315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189900-76.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigo Vitoria da Silva [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosim Casa de Saúde P. S. Inf. Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosim Casa de Saúde P. S. Inf. Meriti Ltda., Aut Wellington Rodrigo Vitoria da Silva\r\n\r\nApresentarem cálculos da contribuição previdenciária, nos moldes do artigo 24 da O.S. Nº 01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0122100-94.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Bazilio dos Santos [Adv. Salim Polaquevitch (OAB: RJ 104962 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpeza Urbanas Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpeza Urbanas Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de realização de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001735-40.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Leocadio Machado [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrigol Manutenção e Reforma Naval e Civil Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Leocadio Machado\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fls. 41/43 até o limite do crédito exequendo \r\n\r\nProcesso: 0000357-49.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia de Faria Gomes [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos da contribuição previdenciária, nos moldes do artigo 24 da O.S. Nº 01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001710-27.2011.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Pereira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nExdo: Cinsbran Transportes Ltda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Pereira, Exdo Cinsbran Transportes Ltda, Exdo Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nManifestarem-se acerca da certidão do contador fls 263. , no prazo legal e sob as penas do Art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000039-32.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro do Patrocinio de Moraes [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Atual Milênio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Patrocinio de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos da contribuição previdenciária, nos moldes do artigo 24 da O.S. Nº 01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Azevedo Esteves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Moveis [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Azevedo Esteves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão por 12 meses, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da lei 6.830/80..\r\n\r\nProcesso: 0001990-95.2011.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Mauro Meirelles Jordão\r\n\r\nEgdo: Antonio Gilberto Aguiar [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Gilberto Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.15. Procedente os embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0001028-38.2012.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Juarez Teixeira\r\n\r\nEgdo: Charles Marcelino de Andrade [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Charles Marcelino de Andrade\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Jorge Luiz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92/99. \r\n\r\nProcesso: 0000224-07.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli da Silva Araújo [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de ser nomeado perito contábil, cujo honorários serão pagos pela Auto Viação Vera \r\n\r\nProcesso: 0001235-71.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nogueira Aquino [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Northen Ltda. - EPP, Réu Hair Styling Aplications do Brasil Ltda, Aut Renato Nogueira Aquino, Réu Tec - Color Hair Cosméticos do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.170. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-49.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia de Faria Gomes [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia de Faria Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos da contribuição previdenciária, nos moldes do artigo 24 da O.S. Nº 01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001361-24.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luís Costa de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: America Fox Metalurgica [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Fox Metalurgica, Aut Wallace Luís Costa de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE, NO PRAZO LEGAL E SOB AS PENAS DO ARTIGO 879, PARÁGRAFO 2º DA CLT, ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS 177. \r\n\r\nProcesso: 0001756-16.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Francisco Leite [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Francisco Leite, Réu Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos da contribuição previdenciária, nos moldes do artigo 24 da O.S. Nº 01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001766-94.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Furtado Neto [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista de fls 110/113, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maciel Peixoto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias '\r\n\r\nProcesso: 0000089-58.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Almeida dos Santos [Adv. Oswaldo Pereira Magalhaes (OAB: RJ 16176 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Almeida dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos da contribuição previdenciária, nos moldes do artigo 24 da O.S. Nº 01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000909-14.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Gouvea de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 156-162, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001892-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bispo dos Santos, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Réu Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nApresentarem cálculos da contribuição previdenciária, nos moldes do artigo 24 da O.S. Nº 01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001399-36.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Faria Domingos [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilância\r\n\r\nDeferido por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-93.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Correa [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Maria Loureiro Lima (Facção de Roupas) [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Correa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão por 12 meses, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da lei 6.830/80..\r\n\r\nProcesso: 0155900-16.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vieira de Lima [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucadis - Loterias Esportiva Ltda. [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucadis - Loterias Esportiva Ltda.\r\n\r\nVISTA, EM 10 DIAS, DOS CÁLCULOS DE FLS 133/137, \r\n\r\nProcesso: 0064100-53.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO MARTINS DE CASTRO SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROCAR S/A IND E COM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, Aut LAURECY DOS SANTOS, Marcio Martins de Castro, Aut MARIA ANGELICA COSTA, Aut MARIO SERGIO MARTINS DE CASTRO SOUZA, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS E SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 352/361,363,365/366,368/381.. \r\n\r\nProcesso: 0001926-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávia Mendes Gomes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávia Mendes Gomes, Réu Probank S/A.\r\n\r\nCálculos da parte autora homologados. À parte ré: Comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. R$ 662,49 (53.550,30 TRs + R$ 14,00 de custas) conforme fls 108/110 e 116. \r\n\r\nId: 1343315"
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                            "1343312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2012\r\n\r\n0059600-89.2009.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson de Assis dos Santos\r\n\r\nExecutado: MM Comercial Cleomaq Ltda - ME,Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado MM Comercial Cleomaq Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.743,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138800-82.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio da Silva Braga\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.530,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343312"
                            ],
                            "1343313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima da Cruz \r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maciel Peixoto\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m M. M. dos Anjos Transportadora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias '\r\n\r\nProcesso: 0176000-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Paz Teixeira\r\n\r\nRéu: YPSE Decoracao e Tecidos Ltda - Casas Chama\r\n\r\nTerceiro Interessado: Karla Matias da Silva Mattos\r\n\r\nElizabeth Soares de Moura Chamma\r\n\r\nPelo presente fica m YPSE Decoracao e Tecidos Ltda - Casas Chama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos de fls 122/123, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92/99.. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343313"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1343255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000277-06.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Moreira Pereira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Moreira Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0016100-25.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Francisco dos Santos [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Tokuda Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execucao, em 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de dez porcento \r\n\r\nProcesso: 0000241-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Lane Carvalho de Oliveira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Regina de Teresópolis [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Lane Carvalho de Oliveira, Réu Supermercado Novo Regina de Teresópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 62, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000044-43.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Dahmer [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Renato Guilherme Machado Nunes (OAB: SP 162694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina, Aut Mauri Dahmer\r\n\r\nTomarciencia da decisao defls 525 -\"...Chamo o feito a ordem, para corrigir o erro material constante do cabecalho da ata de julgamentode fls 512, a fim deque passe a constar \"...vinte e tres dias do mes de maio de dois mil e doze..\", onde se le \"...vinte e tres do mes de abril de dois mil e doze...\" ... \r\n\r\nProcesso: 0086500-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas de Oliveira Carvalho [Adv. Allan Leal Silva (OAB: RJ 137485 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Mauro Serra Martins [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucio Mauro Serra Martins\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, em 10dias, conforme determinado as fls 93 \r\n\r\nProcesso: 0001151-25.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CARREIRO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA PETRÓPOLIS LTDA. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CARREIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000331-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silva de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: RGA Bazar Coercial Ltda-ME [Adv. Stefan José Alves Costa (OAB: RJ 167728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGA Bazar Coercial Ltda-ME, Aut Sabrina Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08/08/2012 as 14:00 horas. Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000022-48.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Caetano de Medeiros [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge de Teresópolis Comércio de Recicláveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Caetano de Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000951-52.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina de Lima Vellozo [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Abdul Monhen Tufeily [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diana Abdul Monhen Tufeily\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1343255"
                            ],
                            "1343439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000145-46.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Pacheco [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Tecidos Bangu Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Pacheco, Réu Fábrica de Tecidos Bangu Ltda\r\n\r\nRetirar os documentos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000380-13.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lopes Botelho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco s/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Lopes Botelho \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0055300-44.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Oliveira Gonzalez Vazquez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0078000-43.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Balduci Tavares [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Gonçalves de Mendonça [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Balduci Tavares\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 89, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0146600-82.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara de França dos Santos [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Chaves Pereira dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Priscila Lúcia de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Lúcia de Oliveira, Réu Vera Maria Chaves Pereira dos Santos\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execucao, em 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo damulta de dez porcento \r\n\r\nProcesso: 0000384-84.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Cezaria de Oliveira dos Anjos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto Ramos Martins [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Augusto Ramos Martins, Aut Ivonete Cezaria de Oliveira dos Anjos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/08/2012 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000677-20.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luis Santos Teixeira [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Santos Teixeira\r\n\r\nVir com copia da emenda em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000188-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000685-65.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaltino José Rodrigues [Adv. Adriana Furtado Brito (OAB: RJ 89734 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Roberto Ferreira da Rocha Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaltino José Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000054-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Souza Almeida [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina (Hospital São José) [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina (Hospital São José), Aut Rejane de Souza Almeida\r\n\r\nApresentar quesitos e nomear, querendo, assistentes tecnicos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063100-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Neves Viana [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100500-06.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albi Nunes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas e Passageiros de Terresópolis e Guapimirim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas e Passageiros de Terresópolis e Guapimirim, Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos, em 10 dias \r\n\r\nId: 1343439"
                            ],
                            "1343554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000368-33.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Wilken [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Juliana de Oliveira Wilken\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/08/2012 as 15:30 horas \r\n\r\nId: 1343554"
                            ],
                            "1343431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0022100-17.2004.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRO CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA RIZZO MALAFAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA RIZZO MALAFAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.624,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145300-95.2003.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEJAIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOHN WAYNE GIBSON\r\n\r\nPelo presente fica citado JOHN WAYNE GIBSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343431"
                            ],
                            "1343558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0068400-37.2004.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSANE DA ROCHA GOMES\r\n\r\nExecutado: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.679,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033000-88.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Vicente\r\n\r\nExecutado: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.788,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343558"
                            ],
                            "1343432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0135600-27.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Araujo Chaves\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jva de Tereresopolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Jva de Tereresopolis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343432"
                            ],
                            "1343555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0082500-89.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Fabiane Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory, João Ricardo Alves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Ligia Maria Achiame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0047100-48.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Rezende\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Eduardo Ferreira Mesquita, Sandra Gomes dos Santos Mesquita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343555"
                            ]
                        }
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                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2012\r\n\r\n0121100-33.1999.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE BASTOS\r\n\r\nExecutado: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ,Pedro Ramires Ferreira,Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nPelo presente ficam citados Pedro Ramires Ferreira,Luiz Carlos de Oliveira que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.479,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343295"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001680-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento. Pena de execução. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-43.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ângelo [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Eucaliptal Comércio de Cerais Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Eucaliptal Comércio de Cerais Ltda., Aut Leonardo Ângelo \r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário da Reclamada por não atendido os pressupostos \r\n\r\nlegais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-77.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GOMES [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Silvestre Moreira Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Silvestre Moreira Lima \r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0197800-68.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LUSTOZA COSTA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MARCUS LUSTOZA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida da Silva, Réu Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0223200-79.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADMILSON MARQUES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADMILSON MARQUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-34.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Moerbeck [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Moerbeck\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48-v. \r\n\r\nProcesso: 0081700-15.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanice da Silva [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Josina Canneli da Silva [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0192700-59.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0101500-34.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Valerio Froes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Valerio Froes\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0101900-29.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS PEREIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARTINS PEREIRA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 470. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-55.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Mateus [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho e Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Mateus\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-89.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira Guerra Vaz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teixeira Guerra Vaz\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0065300-86.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antônio dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nRéu: Isocal Engenharia Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antônio dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-16.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ABRAAO DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBASE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA SA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA SA, Aut PAULO ABRAAO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264000-18.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ISMAEL BORGES CORDEIRO [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ISMAEL BORGES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-52.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COLEN [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE COSTA, Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)], Réu: ALBER ANTÔNIO GANIMI FILHO, Réu: EGBERTO ANTÔNIO BURNIER GANIMI, Réu: LUIZ HENRIQUE BURNIER GANIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COLEN\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277300-18.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BERALDO LOPES [Adv. Heldon Chaves Capello Barrozo (OAB: RJ 5475 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO/INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BERALDO LOPES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Souza Morais [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Autonomo Hospitalar [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Souza Morais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-79.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Valim de Souza [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Valim de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-34.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Aguiar [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Aguiar\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Lindomar Neves da Silva, Aut: Welbert Esteves Alves\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: DETRO/RJ Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ, Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0084100-71.1986.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO GOELLNER [Adv. Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto (OAB: SP 8968 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES BRASILEIRAS S\\A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES BRASILEIRAS S\\A - INB, Aut RODOLFO GOELLNER\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-33.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Balduino Coutinho Rodrigues [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Balduino Coutinho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44-v. \r\n\r\nProcesso: 0138800-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Tavares da Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 605. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailde Costa da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailde Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50-v. \r\n\r\nProcesso: 0093000-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Oliveira Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43-v. \r\n\r\nProcesso: 0223700-48.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA MADEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA MADEIRA, Réu PURAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-09.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alberto de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alberto de Souza\r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela, relativamente aos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Deferido o parcelamento em 10 parcelas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-35.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Jaimerson de Souza Martins (OAB: RJ 106384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0120500-59.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPARO PERSONALIZADO COMERCIO DE PNEUS LTDA, Réu: CLAUDIA PATRICIA MELLO DINIZ CARNEIRO, Réu: RUDIGREI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0168300-73.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Souza Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243900-71.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Moacir Benedito [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Moacir Benedito\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-19.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DOMINGUES [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: U B S SERVICOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: REAL ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut LUIS CLAUDIO DOMINGUES, Réu REAL ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA, Réu U B S SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-25.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DE MORAIS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VILMA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0042200-83.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DO CARMO DE SOUZA LOURENCO SACCHETTI [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: S M E DE VOLTA REDONDA REFEICOES LTDA, Réu: SONIA MARIA DE OLIVEIRA SADDE, Réu: ELSA DE OLIVEIRA SADDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DO CARMO DE SOUZA LOURENCO SACCHETTI\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Silva Conegundes [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-13.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TAVARES VALLIM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TAVARES VALLIM, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-10.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLAUDIO PIRES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA n/p do sócio PEDRO RAMIRES FERREIRA, Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA n/p do sócio LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CLAUDIO PIRES\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0077900-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Domingos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construção Civil Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Domingos\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0080800-95.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Evandro da Silva Santos [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIONARA KELLY MOREIRA CORREA ME [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIONARA KELLY MOREIRA CORREA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109 e 115. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Antonio dos Santos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Antonio dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0092800-30.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias Diogo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matias Diogo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46-v. \r\n\r\nProcesso: 0168100-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 548. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-68.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO WALACE DE BRITO DE NAZARE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-86.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA NETTO BRITO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Daniela Figueiredo e Mello (OAB: RJ 84888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130,140,141,145 e 147. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1333513"
                            ],
                            "1333512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0237800-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Neubaner\r\n\r\nRéu: BSO Engenharia Montagem Ltda., CSN - Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m BSO Engenharia Montagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333512"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1343934": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.676 DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE CETEP/MENDES NA REDE FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-26/33141/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído, sem aumento de despesas, o Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante CETEP /Mendes, que funcionará no imóvel situado na Rua Alberto Torres, s/nº, Centro do Município de Mendes/RJ, onde está edificado o CIEP 288 - Rui Gonçalves Ramos.\r\n\r\nArt. 2º- O Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante - CETEP/MENDES funcionará com a estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, conforme as disposições do Decreto nº 22.011, de 09 de fevereiro de 1997, do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997 e do Decreto nº 26.059, de 14 de março de 2000.\r\n\r\nArt. 3º- A Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC adotará as providências necessárias para o fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1343934"
                    ],
                    "1343961": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.677 DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO I DO DECRETO Nº 43.427, DE 17 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, e\r\n\r\n- e a necessidade de se promover ajustes na liberação de recursos, considerado o comportamento da receita arrecadada no exercício, com vistas ao equilíbrio fiscal,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados, na forma do Anexo, os valores estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1343961"
                    ],
                    "1343962": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.905.772\r\n\r\n4.721.607\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n2.982\r\n\r\n2.982\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n754.785\r\n\r\n600.434\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n55.118\r\n\r\n52.922\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n6.865\r\n\r\n6.865\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n346.285\r\n\r\n346.212\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n75.082\r\n\r\n75.082\r\n\r\n1061\r\n\r\nFEMP\r\n\r\n6.476\r\n\r\n6.476\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n427.043\r\n\r\n427.043\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n60.634\r\n\r\n60.634\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n119.975\r\n\r\n110.185\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNC\r\n\r\n10.245.851\r\n\r\n10.245.851\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n25.920\r\n\r\n25.896\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n87.213\r\n\r\n83.880\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n80.385\r\n\r\n70.385\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n25.458\r\n\r\n25.399\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n70.231\r\n\r\n38.681\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n77.079\r\n\r\n67.110\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n30.733\r\n\r\n30.565\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n3.303\r\n\r\n2.208\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n55.047\r\n\r\n54.345\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n13.024\r\n\r\n9.184\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n658.534\r\n\r\n658.534\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n238.163\r\n\r\n238.163\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n94.194\r\n\r\n93.907\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n42.574\r\n\r\n41.574\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.221.246\r\n\r\n3.964.318\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n129.981\r\n\r\n129.981\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n19.103\r\n\r\n18.116\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n46.385\r\n\r\n20.385\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n274.850\r\n\r\n240.837\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n488.610\r\n\r\n480.850\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n260.938\r\n\r\n260.938\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n81.731\r\n\r\n60.857\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n129.403\r\n\r\n129.403\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n58.351\r\n\r\n58.351\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n14.975\r\n\r\n14.975\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n14.360\r\n\r\n14.360\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n994.687\r\n\r\n994.687\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n174.396\r\n\r\n174.396\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n83.209\r\n\r\n81.521\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n7.957\r\n\r\n6.212\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n714\r\n\r\n714\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n22.179\r\n\r\n22.179\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.941\r\n\r\n1.941\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n4.476\r\n\r\n4.476\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n18.284\r\n\r\n18.265\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n6.046\r\n\r\n6.045\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n76.869\r\n\r\n56.869\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n23.299\r\n\r\n23.299\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n116.135\r\n\r\n112.134\r\n\r\n2262\r\n\r\nFUPP\r\n\r\n6.069\r\n\r\n6.069\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n44.728\r\n\r\n44.727\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n29.379\r\n\r\n29.129\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n96.878\r\n\r\n96.878\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n323.499\r\n\r\n317.098\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n575.621\r\n\r\n575.321\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n46.113\r\n\r\n46.113\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n559.639\r\n\r\n557.580\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n18.935\r\n\r\n18.792\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n35.847\r\n\r\n25.698\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n214.441\r\n\r\n211.513\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.036.687\r\n\r\n1.028.998\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.197.312\r\n\r\n2.193.961\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n2.863\r\n\r\n2.863\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n2.395\r\n\r\n2.395\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n796\r\n\r\n796\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n1.187\r\n\r\n1.187\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n124.436\r\n\r\n124.436\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n296\r\n\r\n296\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n29.981\r\n\r\n29.981\r\n\r\n2941\r\n\r\nFEHGE\r\n\r\n51.900\r\n\r\n51.900\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n160.254\r\n\r\n160.254\r\n\r\n2943\r\n\r\nFEISA\r\n\r\n64.070\r\n\r\n64.070\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.139.649\r\n\r\n3.996.256\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n104.497\r\n\r\n104.497\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n96.466\r\n\r\n73.966\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n388.732\r\n\r\n383.453\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n63.292\r\n\r\n63.292\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n295.500\r\n\r\n295.500\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n20.375\r\n\r\n20.375\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n409.478\r\n\r\n361.157\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n458.300\r\n\r\n456.994\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n326.710\r\n\r\n326.525\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n53.171\r\n\r\n53.171\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n38.244\r\n\r\n38.244\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n125.043\r\n\r\n125.043\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n200\r\n\r\n200\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n90.812\r\n\r\n45.445\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.570.310\r\n\r\n20.734.869\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n6.546\r\n\r\n6.518\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n391.996\r\n\r\n373.585\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n12.973\r\n\r\n12.939\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n722.589\r\n\r\n712.442\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n596.087\r\n\r\n596.087\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n159.441\r\n\r\n159.441\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n41.898\r\n\r\n41.898\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n21.101\r\n\r\n21.101\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n155.314\r\n\r\n118.693\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n28.238\r\n\r\n28.238\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n12.785\r\n\r\n12.406\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n8.453\r\n\r\n8.443\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n5.600\r\n\r\n5.600\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n28.432\r\n\r\n28.432\r\n\r\nId: 1343962"
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            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1343974": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Geral IPURINAN CALIXTO NERY, ID Funcional nº 3221574-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 14 a 23 de julho de 2012. Processo nº E-21/10044/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Executivo AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, matrícula nº 968756-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Estado de Educação, no período de 23 de julho a 02 de agosto de 2012. Processo nº E-03/6024/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO LOPES para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Damian Duarte, ID Funcional nº 4270812-5. Processo nº E-15/678/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO KELLY SOARES para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2012, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Domício Gonzaga da Silva, matrícula nº 0972486-5. Processo nº E-22/889/2012.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 09/03/2012, publicado no D.O de 12/03/2012, que designou OLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA, matrícula nº 944194-0, para responder, interinamente, pela Direção Geral do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1588/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Regina Pontin de Mattos, matrícula nº 818974-8. Processo nº E-18/1588/2012. \r\n\r\nId: 1343974"
                    ],
                    "1343920": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01/PMERJ/2500/37/2009 e do Processo de Justificação nº 2009.079.00006,\r\n\r\nDECRETA a PERDA DE PATENTE E CONSEQUENTE DEMISSÃO de MAROZAN FRANCISCO SANTOS, Capitão PM REF, RG 53.554, por ter sido este considerado indigno para o Oficialato por acórdão transitado em julgado no Processo de Justificação nº 2009.079.00006, com fundamento nos arts. 2º, incisos IV e VI, e 15, § 2º, da Lei nº 427/1981, bem como nos arts. 114, 115 e 116, da Lei nº 443/1981.\r\n\r\nId: 1343920"
                    ],
                    "1343933": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0447502-13.2010.8.19.0001, pela 14ª Vara da Fazenda Púbica da Capital, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/0091/2500-12,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEFETIVAR, no posto de 1º Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de junho de 2011, o 1º Tenente PM Médico Estagiário FLÁVIA ABRAHÃO DE ARAÚJO (RG-89.705).\r\n\r\nId: 1343933"
                    ],
                    "1343924": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0104613-93.2005.8.19.0001, pela 5ª Vara da Fazenda Púbica da Capital, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/084/2500-12,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, ao posto de Coronel PM, o Tenente-Coronel PM Reformado (RG-07.402) AMARO CARLOS ALBERTO BRASIL DO NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1343924"
                    ],
                    "1343925": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/578/0012/2012 e do Processo de Justificação nº 0020461-08.2011.8.19.0000,\r\n\r\nDECRETA a PERDA DE PATENTE E CONSEQUENTE DEMISSÃO de DANIEL GOMES LIMA, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 72.691, com fundamento no art. 15, § 2º da Lei nº 427/1981, bem como nos arts. 114, 115 e 116, da Lei nº 443/1981, em razão do acórdão transitado em julgado no Processo de Justificação nº 0020461-08.2011.8.19.0000, proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1343925"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1343932": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS N°S E-01/2386/2012 e E-12/1837/2012- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1343932"
                    ],
                    "1343947": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/2186/0006/2010- INDEFIRO o pedido ofertado por LUIS HENRIQUE CRUZ no bojo do Processo Administrativo n° E-09/2186/0006/2010, louvado nas razões ventiladas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 1343947"
                    ],
                    "1343905": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-19/200.311/2009 - AUTORIZO, consoante permissivo constante do art. 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c os arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a outorga de promessa de concessão de uso, para fins de regularização fundiária da localidade do Morro do Preventório, situada em Niterói, nos termos do Processo Administrativo nº E-19/200.311/2009, na medida em que for ultimado o cadastramento socioeconômico individual das famílias beneficiadas, bem como desde que cumpridos os demais requisitos legais, nos moldes propostos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\nId: 1343905"
                    ],
                    "1343916": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO n° E - 19/200206/2009- AUTORIZO, consoante permissivo constante do art. 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c os arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a concessão do direito real de uso do imóvel indicado no Processo Administrativo nº E-19/200.206/2009, para fins de regularização fundiária da localidade denominada “Comunidade Bairro Colônia”, situado em Itaboraí, na medida em que for ultimado o cadastramento socioeconômico individual das famílias beneficiadas e obtida a declaração municipal de que se trata de imóvel localizado em área de Especial Interesse Social, bem como desde que cumpridos os demais requisitos legais, nos moldes propostos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\nId: 1343916"
                    ],
                    "1343948": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/401.062/2008 - APROVO a minuta da escritura pública de compra e venda juntada aos autos às fls. 189/194 e autorizo, por competência prevista no art. 13, da Lei Complementar nº 08/77, a Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG a celebrar, com Rogerio Marques Parauta, a escritura definitiva de compra e venda da sala 1.906 e fração ideal, situada na Avenida Presidente Vargas nº 534, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1343948"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1343953": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 272 DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA MILITAR, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e em razão do disposto no § 4º, do art. 51, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e do contido no Decreto nº 21.081, de 09.12.94 e suas alterações, e tendo em vista o que consta do processo nº E-13/371/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A Comissão Permanente de Licitação da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nTen Cel PM - ID Funcional nº 2018464-6 - Presidente\r\n\r\nADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nTen Cel PM - ID Funcional nº 2018791-2\r\n\r\nCLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA\r\n\r\nTen Cel PM - ID Funcional nº 2018102-7\r\n\r\nRONALDO GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\nSubten PM - ID Funcional nº 353435-9\r\n\r\nArt. 2º- O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, constituída nos termos do art. 1º desta Resolução, será substituído pela servidora Adriana Paixão de Almeida, Ten Cel PM - ID Funcional nº 2018791-2, nos seus impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 273 DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e em razão do disposto no Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, tendo em vista o que consta do processo nº E-13/371/2012, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- A Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA Ten Cel PM\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nID Funcional nº 20184640-6\r\n\r\nADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA - Ten Cel PM \r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nID Funcional nº 2018791-2\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nCLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA \r\n\r\nTen Cel PM - ID Funcional nº 2018102-7\r\n\r\nRONALDO GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\nSubten PM - ID Funcional nº 353435-9\r\n\r\nROSANE BÁRBARA MAGALHÃES RIBEIRO \r\n\r\n2º SGT PM - ID Funcional nº 2247984-8\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício\r\n\r\nId: 1343953"
                    ],
                    "1343975": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARIA HELENA PINTO RIOS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Luiz Carvalho da Silva, ID. Funcional nº 4271738-8. Processo nº E-15/682/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELOI MANDARINO para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Valnei Costa Rosa. Processo nº E-15/690/2012.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ NASCIMENTO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Felippe de Santana Pedra, ID Funcional nº 4359685-1. Processo nº E-15/688/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, SUZI DIAMANTINO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4324713-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/693/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBES GOMES BARRETO para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Suzi Diamantino de Oliveira, ID Funcional nº 4324713-0. Processo nº E-15/687/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de julho de 2012, BRAYAN LIMA CORDEIRO, ID. Funcional nº 4381030-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/685/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de julho de 2012, KAULY LUZ NEVES, ID. Funcional nº 4398558-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/683/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, DIOGO RODRIGUES PEDRO DE ALEXANDRIA, ID. Funcional nº 4398563-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/686/2012.\r\n\r\nNOMEAR CEZAR DANIEL MONDEGO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diogo Rodrigues Pedro de Alexandria, ID Funcional nº 4398563-7. Processo nº E-15/695/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, LEONARDO PIMENTEL TEIXEIRA, ID. Funcional nº 4398344-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/694/2012.\r\n\r\nNOMEAR SUZANA SANCHES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Pimentel Teixeira, ID Funcional nº 4398344-8. Processo nº E-15/696/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO RODRIGUES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Guilherme Maia Machado, ID Funcional nº 4398808-3. Processo nº E-15/689/2012.\r\n\r\nNOMEAR FABIANO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Grazibosky Muguet, matrícula nº 975763-4. Processo nº E-15/691/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2012, DAVIDSON DE ARAÚJO VEIGA, ID. Funcional nº 4426692-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/692/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de julho de 2012, FABIO DIAS FRANCISCO, ID. Funcional nº 4398305-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/684/2012.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA NUNES LOPES, ID. Funcional nº 4378014-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Carreiras e Remuneração, da Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Solange Morais Batista, ID. Funcional nº 869936-4. Processo nº E-01/51960/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DE ALMEIDA FORSTER para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Surama Miranda dos Santos. Processo nº E-01/51961/2012.\r\n\r\nNOMEAR NAYANE RODRIGUES BELLOT DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lucia Fernanda Alves Garcia, matrícula nº 390623-7. Processo nº E-07/507549/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, LEONARDO JOSÉ VIDAL CORRÊA, matrícula nº 390594-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507549/2012.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO SOARES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo José Vidal Corrêa, matrícula nº 390594-0. Processo nº E-07/507549/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2012, WILSON MESSIAS DOS SANTOS JÚNIOR, ID. Funcional nº 4349456-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507549/2012.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA ADRIANA FINS AFONSO para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wilson Messias dos Santos Júnior, ID. Funcional nº 4349456-0. Processo nº E-07/507549/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de junho de 2012, REBECA BITTENCOURT RAMOS, matrícula nº 390873-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507558/2012.\r\n\r\nNOMEAR CHARLES MONTEIRO GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rebeca Bittencourt Ramos, matrícula nº 390873-8. Processo nº E-07/507558/2012.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA DE SOUZA DOMINGUES, ID. Funcional nº 4419310-6, 084768867-48, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Joel Eduardo Neiva Valdivino Andrade da Silva, ID Funcional nº 4403421-0. Processo nº E-22/893/2012.\r\n\r\nNOMEAR GENIVAL BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paula Caldas de Almeida, ID Funcional nº 4341970-4. Processo nº E-22/901/2012.\r\n\r\nEXONERAR VANESSA DE SOUZA DOMINGUES, ID. Funcional nº 4419310-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/893/2012.\r\n\r\nNOMEAR SAVANA FOSS DE BARROS, ID. Funcional nº 4180295-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gerson Segismundo Dias, ID. Funcional nº 4408123-5. Processo nº E-22/895/2012.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA PAIZANO FERNANDES DOS SANTOS PASSOS, ID. Funcional nº 4408362-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lorrane Gonzaga Cardinot, ID Funcional nº 4428104-8. Processo nº E-22/896/2012.\r\n\r\nNOMEAR FERSEN VINICIUS DRUMOND, ID. Funcional nº 4198025-5 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Soares Lintomen, ID Funcional nº 4354132-1. Processo nº E-22/898/2012.\r\n\r\nEXONERAR SAVANA FOSS DE BARROS, ID. Funcional nº 4180295-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/895/2012.\r\n\r\nEXONERAR BRUNA PAIZANO FERNANDES DOS SANTOS PASSOS, ID. Funcional nº 4408362-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/896/2012.\r\n\r\nEXONERAR FERSEN VINICIUS DRUMOND, ID. Funcional nº 4198025-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/898/2012. \r\n\r\nId: 1343975"
                    ],
                    "1343976": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDECRETO DE 28/06/2012 - D.O DE 29/06/2012- Fica retificado para E-11/50.901/2009 o número do processo de RENATA MARINHO DA COSTA a quem se refere o presente Decreto que designou-a para substituir eventualmente, a Secretária Geral Valéria Gaspar Massena Serra, da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos. \r\n\r\nDECRETO DE 28/06/2012 -D.O. DE 29/06/2012- Fica retificado para E-11/50.901/2009 o número do processo de MURILO NAVARRO PEREIRA FILHO a quem se refere o presente Decreto que cessou os efeitos da designação para substituir eventualmente, a Secretária Geral Valéria Gaspar Massena Serra, da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos. \r\n\r\nDECRETO DE 07/03/2012 - D.O. DE 08/03/2012- Fica retificado para E-04/1871/2012 o número do processo de LUIZ RODRIGUES DE MATTOS a quem se refere o presente Decreto que designou-o para substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos. \r\n\r\nDECRETO DE 19/04/2012 - D.O. DE 20/04/2012- Fica retificado para E-12/143431/2012 o nº de processo a que se refere o presente Decreto de nomeação de MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA MARTINS para exercer cargo em comissão da estrutura da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeirio - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 05/07/2012 - D.O. DE 06/07/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300076/2012, fica retificado para MARCIA CRISTINA MOCCELLIN ALVAREZ o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 13/07/2012 - D.O. DE 16/07/2012- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300076/2012, fica retificado para WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 13/07/2012 - D.O. DE 16/07/2012- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300076/2012, fica esclarecido que MARIA VERONICA DA SILVA FERREIRA a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, detém a matrícula nº 240020-8. \r\n\r\nId: 1343976"
                    ],
                    "1343965": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/02147/51182/2009- INDEFIRO o pedido formulado pelo Capitão BM Reformado ERIO LOUREN ÇO DA SILVA FILHO, RG 01.312, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-08/02147/51182/2009, adotando como fundamento as razões apresentadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1343965"
                    ],
                    "1343987": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002/2529/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/168/2512/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/2512/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1081/2582/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/367/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/21.444/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/136/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/595/2525/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30//667/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à SUDERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/668/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à SUDERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1343987"
                    ],
                    "1343964": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº E-15/1907/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, Nilcemar Nogueira, matrícula nº 199.384-9, Técnico Administração de Saúde, para a SEGOV.\r\n\r\nProcesso nº E-06/21383/2012 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da CASERJ, abaixo relacionados, para a CEASA/RJ.\r\n\r\nJosé Carlos Napoleão, matrícula nº 0382-2, Motorista\r\n\r\nKleber Domiciano dos Santos Dias, matrícula nº 0374-9, Técnico Especializado.\r\n\r\nSilvio Pessanha de Carvalho Filho, matrícula nº 1185-8, Técnico Especializado.\r\n\r\nCarlos Eduardo Leal Ferreira, matrícula nº 0539-7, Técnico Especializado.\r\n\r\nJorge de Souza Conceição, matrícula nº 1452-2, Oficial de Serviços Gerais.\r\n\r\nNilson do Nascimento Ximenes, matrícula nº 0868-0, Técnico Especializado.\r\n\r\nMiguel Carlos Chain, matrícula nº 1385-4, Técnico de Nível Superior.\r\n\r\nJulio Cesar Givigi Madeira, matrícula nº 11165-0, Técnico Especializado.\r\n\r\nRoberto Willemen de Faria Junior, matrícula nº 1190-8, Técnico Especializado.\r\n\r\nRuy Marcio Barreto Barbosa, matrícula nº 1070-2, Técnico Especializado.\r\n\r\nReinaldo de Almeida, matrícula nº 27001650, Administrador\r\n\r\nWilson Borges de Oliveira, matrícula nº27013101, Administrador\r\n\r\nProcesso nº E-27/292/10000/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do CBMERJ, 3º Sgt BM Áthyla de Azevedo Barbosa, RG nº 27.668, para a PGE.\r\n\r\nProcesso nº E-27/293/10000/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição pelo período de 180 (cento oitenta) dias, do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Paulo Roberto de Carvalho Cruz, RG nº 07.396, para a SESGE/Ministério da Justiça.\r\n\r\nProcesso nº E-27/301/10000/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Sgt BM Sérgio Manhães dos Santos, RG nº 21.505, para a SSMCC.\r\n\r\nProcesso nº E-23/820/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da CEHAB, Valeria de Souza Rangel, matrícula nº 1384-60, Digitador, para a Fundação Leão XIII.\r\n\r\nProcesso nº E-15/661/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEOBRAS, Nilson Marcos Pereira de Souza, matrícula nº 272.375-7, Administrador, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Xandrinho.\r\n\r\nProcesso nº E-15/1640/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Arlindo Pereira Senra, Registro nº 69.211, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Alexandre Correa.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/1044482/2012...\r\n\r\nLeia se: Processo nº E-03/10400428/2012...\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E- 12/18185/2012...\r\n\r\nLeia se: Processo nº E-12/1818/2012...\r\n\r\nId: 1343964"
                    ],
                    "1343759": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17 DE JULHO DE 2012 \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450114/2012 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a celebração de Termo de Cessão de Uso de parte do imóvel situado na Avenida Amaral Peixoto nº 23, Centro, Município de Mendes/RJ, em favor da Prefeitura Municipal de Mendes, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nEsta cessão possibilitará a instalação da Secretaria de Fazenda e o Fundo de Previdência do Município de Mendes no imóvel estadual e o termo supracitado deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nProcesso nº E-14/053554/2008 - REVOGO o Termo de Entrega e Recebimento nº 041, lavrado em 15/10/2007, no livro E-04/SUPATI, às fls. 151/153 (fls. 28/30, deste processo administrativo), e AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a celebração de novo Termo de Entrega e Recebimento, referente ao imóvel situado na Rua Tenente Coronel Cardoso nº 190, Campos dos Goytacazes/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, gratuitamente e por tempo indeterminado com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nO Termo de Entrega e Recebimento indicará a nova ocupação exercida pela 6º Delegacia de Polícia Judiciária Militar (6ª DPJM), e o instrumento observará a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nProcesso n° E-01/450.144/2010 - Analisando estes autos observa-se que a Associação Pestalozzi de Silva Jardim, CNPJ n° 32.536.898/0001-03, realiza atividades de interesse social que motivam a utilização, como permissionário, do imóvel estadual da Rua Silva Jardim nº 46, Centro, Silva Jardim/RJ.\r\n\r\nDiante dos relevantes atendimentos e trabalhos desenvolvidos pela citada Associação autorizo a lavratura de Termo de Permissão de Uso, pelo prazo de 10 (dez) anos, com fundamento no art. 35, da Lei Complementar nº 08/77. \r\n\r\nQuanto aos encargos, correspondente a R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ou 743,20 UFIR/RJ ao mês, valor indicado no laudo de avaliação n° 0144/2010 - SUBPA/COEFI, deverão ser cumpridos através de prestação de serviços de tratamentos e atendimentos nas áreas de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, neorologia, serviço social, pedagógico, educação e inclusão social de pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\nA fiscalização dos encargos será atribuição da Secretaria de Estado de Assistência Social e Diretos Humanos- SEASDH\r\n\r\nId: 1343759"
                    ],
                    "1343942": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/1843/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R$ 2.155,00 (dois mil cento e cinquenta e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2012. \r\n\r\nId: 1343942"
                    ],
                    "1343299": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/781/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de MADE 1000 MADEIRAS E COMPENSADOS E MDF LTDA., referente ao serviço de aquisição e instalação de rodapé para atender ao Palácio Guanabara, não pago no exercício de 2011, no valor total de R$ 3.100,69 (três mil cem reais e sessenta e nove centavos). \r\n\r\nId: 1343299"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1343132": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.318/2012 - Com fundamento no § 2º do art. 6º da Lei nº 5.427/2009, NOTIFICO o Requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a petição de fls. 03/08, a fim de indicar seu domicílio e apresentar Instrumento de Procuração que o permita falar em nome dos demais servidores efetivos desta agência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1343132. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343127": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.176/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 006/2012, destinado à contratação de empresa de prestação de serviço de transcrição de áudio (degravação), pelo prazo de 12 (doze) meses, em favor da empresa Tempo Real Produção e Comunicação Ltda., vencedora do certame, no valor total de R$ 15.192,60 (quinze mil cento e noventa e dois reais e sessenta centavos), nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação do Pregoeiro às fls. 228/229 e parecer da Procuradoria às fls. 236.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.176/2012 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 006/2012, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à contratação de empresa de prestação de serviço de transcrição de áudio (degravação), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo nº E-12/020.176/2012, em favor da empresa Tempo Real Produção e Comunicação Ltda., vencedora do certame, no valor total de R$ 15.192,60 (quinze mil cento e noventa e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1343127. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343120": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 259 DE 16 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo administrativo nº E-12/020.311/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 014/2012, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Telefonia Fixa:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLeonardo Soares Fernandes - matrícula 301-2\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nCaio de Oliveira Barbosa - matrícula 315-2\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nMarco Antonio Rodrigues da Silva, matrícula 202-2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1343120. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343139": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.291/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 55.586,31 (cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, referente aos serviços prestados de 0800 e Link de dados, conforme fls. 96/97 do processo nº E-12/020.291/2008, com fundamento no art. 82, inciso IX, § 3º da Lei Estadual nº 287/1979 e no Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1343139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343433": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4292\r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nDESIGNA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nANEXO À PORTARIA PRES-DETRAN Nº 4292 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nAdriano Serrado Rocha\r\n\r\n24/003.492-6\r\n\r\nAline da Silveira Madeira Brondani\r\n\r\n24/003.762-2\r\n\r\nAndré Vinicius Pereira Lagrimante\r\n\r\n24/003.407-4\r\n\r\nAndré Luiz S. de Carvalho\r\n\r\n24/003.491-8\r\n\r\nBriar Chang Paiva\r\n\r\n24/003.517-0\r\n\r\nDaisy Couto Cysne\r\n\r\n24/003.715-0\r\n\r\nDouglas Amorim\r\n\r\n24/003.483-5\r\n\r\nFabio Luiz Carneiro de Mendonça\r\n\r\n24/003.456-1\r\n\r\nFabio Rodrigues Alcantara\r\n\r\n24/003.919-8\r\n\r\nFilipe de Oliveira dos Santos\r\n\r\n24/003.474-4\r\n\r\nGedivânia Felix Porfiro\r\n\r\n24/003.507-1\r\n\r\nKarina Pereira Dias\r\n\r\n24/003.540-2\r\n\r\nLeonardo de Sá Vieira\r\n\r\n24/003.558-4\r\n\r\nMichelle Cavalcanti Silva\r\n\r\n24/003.522-0\r\n\r\nPâmela da Silva Bastos\r\n\r\n24/003.721-8\r\n\r\nRaquel Diniz Rodrigues\r\n\r\n24/003.677-2\r\n\r\nRenaldo Dias dos Santos\r\n\r\n24/003.669-9\r\n\r\nRicardo Telles Destez Santos\r\n\r\n24/003.771-3\r\n\r\nRodrigo Crespo Gomes\r\n\r\n24/003.666-5\r\n\r\nSergio Pereira Nery\r\n\r\n24/003.350-6\r\n\r\nStênnio da Silva Faria\r\n\r\n24/003.655-8\r\n\r\nTiago de Lima Vulcão\r\n\r\n24/004.013-4\r\n\r\nVinicius Vicente\r\n\r\n24/003.681-4\r\n\r\nWillian Nogueira de Oliveira\r\n\r\n24/003.6434\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nAdriano Serrado Rocha\r\n\r\n24/003.492-6\r\n\r\nAline da Silveira Madeira Brondani\r\n\r\n24/003.762-2\r\n\r\nAndré Vinicius Pereira Lagrimante\r\n\r\n24/003.407-4\r\n\r\nAndré Luiz S. de Carvalho\r\n\r\n24/003.491-8\r\n\r\nBriar Chang Paiva\r\n\r\n24/003.517-0\r\n\r\nDaisy Couto Cysne\r\n\r\n24/003.715-0\r\n\r\nDouglas Amorim\r\n\r\n24/003.483-5\r\n\r\nFabio Luiz Carneiro de Mendonça\r\n\r\n24/003.456-1\r\n\r\nFabio Rodrigues Alcantara\r\n\r\n24/003.919-8\r\n\r\nFilipe de Oliveira dos Santos\r\n\r\n24/003.474-4\r\n\r\nGedivânia Felix Porfiro\r\n\r\n24/003.507-1\r\n\r\nGeize Tiemi Kitaoka\r\n\r\n24/003.717-6\r\n\r\nKarina Pereira Dias\r\n\r\n24/003.540-2\r\n\r\nLeonardo de Sá Vieira\r\n\r\n24/003.558-4\r\n\r\nMichelle Cavalcanti Silva\r\n\r\n24/003.522-0\r\n\r\nMônica da Silva\r\n\r\n24/003.718-4\r\n\r\nPâmela da Silva Bastos\r\n\r\n24/003.721-8\r\n\r\nRaquel Diniz Rodrigues\r\n\r\n24/003.677-2\r\n\r\nRenaldo Dias dos Santos\r\n\r\n24/003.669-9\r\n\r\nRicardo Telles Destez Santos\r\n\r\n24/003.771-3\r\n\r\nRodrigo Crespo Gomes\r\n\r\n24/003.666-5\r\n\r\nSergio Pereira Nery\r\n\r\n24/003.350-6\r\n\r\nStênnio da Silva Faria\r\n\r\n24/003.655-8\r\n\r\nTiago de Lima Vulcão\r\n\r\n24/004.013-4\r\n\r\nVinicius Vicente\r\n\r\n24/003.681-4\r\n\r\nWillian Nogueira de Oliveira\r\n\r\n24/003.6434\r\n\r\nProcesso nº E-12/424902/2012\r\n\r\nId: 1343433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343434": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/411181/2012 - Gabriel Fonseca Barbosa, CPF nº 691.792.207-20, PGU nº 318.518.00-7. \r\n\r\nProc. nº E-12/412003/2012 - Rachel Bastos, CPF nº 604.778.657-04, PGU nº 318.517.99-0.\r\n\r\nId: 1343434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343435": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/410992/2012 - CLAUDIA REGINA AMADOR DOS SANTOS, Analista de Gestão de Trânsito, matr. nº 24/003.695-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso IV, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08/03/1979, no período de 30/12/2003 a 15/10/2008, à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, perfazendo o total de 1.746 dias de efetivo exercício, tornando nula a publicação no D.O. de 06/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415149/2012 - EDUARDO MENDONÇA AMORIM, Analista contábil, matr. nº 24/003.696-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 01.01.1993 a 01.08.1995 a Coesa Transportes Ltda, de 01.02.1996 a 01.07.1996, a Mabe - Escritório Contábil Ltda. ME, de 01.08.1996 a 31.05.1999, através do documento nº 11414671088 CICI; de 01/06/1999 a 30/12/2012, a EME Empresa de Mineração Estrela Ltda. de 01.01.2001 a 31.08.2001 através do documento nº 11414671088 - CICI; de 01/10/2001 a 31/12/2001 através do documento nº 11414671088 - CICI; de 02/01/2002 a 02/01/2007 a Mirak S.A. e 01/02/2007 a 30/04/2010 através do documento nº 11414671088 - CICI, perfazendo o total de 6.053 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1343435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343391": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0635/2012 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 030/2012, para aquisição de Filme Sistema Digital de pré-impressão, em favor da Empresa IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A., conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 91.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor de R$ 39.312,00.\r\n\r\nId: 1343391"
                        ],
                        "1342790": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.736/2011 - COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.794/2010 - LOJAS INSINUANTES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.780/2011 - TOLDOS E COBERTURAS ROMA LTDA\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DO LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\n\r\nId: 1342790. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1343084": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 731 DE 16 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 43.597, de 16/05/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir para a Comissão de Gestão de Documentos, constituída no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pela Resolução SEPLAG nº 219, de 01/10/2009, as funções estabelecidas no Decreto nº 43.597, de 16/05/2012, relativas ao acesso a informações contidas em documentos em poder da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, sem prejuízo das suas funções.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores a seguir elencados, para, sob a coordenação do primeiro, compor a Comissão de Gestão de Documentos mencionada no art. 1º desta Resolução, sem prejuízo das suas funções. \r\n\r\n- Claudia Alice de Cleonte Leite Albuquerque, ID 547243-1\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\n- Solange da Cunha Cabral Pires, ID 2032197-0\r\n\r\nSubsecretaria Geral de Planejamento e Gestão\r\n\r\n- Júlia Alfradique Leite, ID 4378022-9\r\n\r\nSubsecretaria de Planejamento\r\n\r\n- Ana Maria da Silva Sá, ID 1939894-8\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento\r\n\r\n- Douglas das Chagas Almeida Lima, ID 5000338-0\r\n\r\nSubsecretaria de Recursos Logísticos\r\n\r\n- Lucia Maria de Sousa, ID 577663-5\r\n\r\nSubsecretaria de Patrimônio Imobiliário\r\n\r\n- Elizabeth Rosa Silva, ID 3925776-2\r\n\r\nSubsecretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\n- Vanessa Nunes Lopes, ID 4378014-8\r\n\r\nSubsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimentos de Pessoas\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Gestão de Documentos ficará vinculada à Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1343084"
                    ],
                    "1343966": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 734 DE 17 DE JULHO DE 2012 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n34.048.744,20\r\n\r\n34.048.744,20\r\n\r\n34.048.744,20\r\n\r\n34.048.744,20\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n84.086.199,27 \r\n\r\n107.310.403,76 \r\n\r\n158.903.170,27 \r\n\r\n220.558.409,27 \r\n\r\n01\r\n\r\n38.965.800,00 \r\n\r\n145.873.360,00 \r\n\r\n204.322.060,00 \r\n\r\n262.770.760,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.754.179.390,00 \r\n\r\n2.754.179.390,00 \r\n\r\n2.754.179.390,00 \r\n\r\n2.754.179.390,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00 \r\n\r\n33.525.012,00 \r\n\r\n58.668.771,00 \r\n\r\n83.812.530,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n36.084,00 \r\n\r\n78.168,00 \r\n\r\n141.294,00 \r\n\r\n204.420,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n325.936.106,00 \r\n\r\n392.565.635,42 \r\n\r\n392.565.635,42 \r\n\r\n392.565.635,42 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n31.223.425,00 \r\n\r\n31.223.425,00 \r\n\r\n31.223.425,00 \r\n\r\n31.223.425,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n81.058.100,00 \r\n\r\n81.058.100,00 \r\n\r\n81.058.100,00 \r\n\r\n81.058.100,00 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.386.808,00 \r\n\r\n4.773.617,00 \r\n\r\n8.353.831,00 \r\n\r\n11.934.045,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n70.668.614,00 \r\n\r\n70.759.614,00 \r\n\r\n70.896.114,00 \r\n\r\n71.032.614,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n52.862.459,55 \r\n\r\n52.862.459,55 \r\n\r\n52.862.459,55 \r\n\r\n52.862.459,55 \r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n75.082.027,52 \r\n\r\n75.082.027,52 \r\n\r\n75.082.027,52 \r\n\r\n75.082.027,52 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n7.593.433,09 \r\n\r\n7.593.433,09 \r\n\r\n7.593.433,09 \r\n\r\n7.593.433,09 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n60.211.489,05 \r\n\r\n60.211.489,05 \r\n\r\n60.211.489,05 \r\n\r\n60.211.489,05 \r\n\r\n13\r\n\r\n422.102,12 \r\n\r\n422.102,12 \r\n\r\n422.102,12 \r\n\r\n422.102,12 \r\n\r\n00\r\n\r\n9.446.834,32 \r\n\r\n15.421.700,32 \r\n\r\n25.501.195,32 \r\n\r\n32.546.951,32 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n11\r\n\r\n18.679.641,20 \r\n\r\n18.679.641,20 \r\n\r\n18.679.641,20 \r\n\r\n18.679.641,20 \r\n\r\n12\r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n117.554.568,00 \r\n\r\n117.554.568,00 \r\n\r\n117.554.568,00 \r\n\r\n117.554.568,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n11.628,00 \r\n\r\n23.257,00 \r\n\r\n40.700,00 \r\n\r\n58.143,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n10.187.719,82 \r\n\r\n10.187.719,82 \r\n\r\n10.187.719,82 \r\n\r\n10.187.719,82 \r\n\r\n13\r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n2.045.009,00 \r\n\r\n4.090.018,00 \r\n\r\n7.157.532,00 \r\n\r\n10.225.046,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n2.360.400,00 \r\n\r\n5.286.400,00 \r\n\r\n5.286.400,00 \r\n\r\n7.552.000,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n11\r\n\r\n18.148.016,53 \r\n\r\n18.148.016,53 \r\n\r\n18.148.016,53 \r\n\r\n18.148.016,53 \r\n\r\n12\r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n95\r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n99\r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n00\r\n\r\n3.265.779,00 \r\n\r\n7.864.609,00 \r\n\r\n12.737.855,00 \r\n\r\n15.611.101,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n10\r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n00\r\n\r\n624.636,00 \r\n\r\n1.249.271,00 \r\n\r\n2.186.224,00 \r\n\r\n3.123.177,00 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n10\r\n\r\n281.864,41 \r\n\r\n281.864,41 \r\n\r\n281.864,41 \r\n\r\n281.864,41 \r\n\r\n13\r\n\r\n7.356.212,32 \r\n\r\n7.356.212,32 \r\n\r\n7.356.212,32 \r\n\r\n7.356.212,32 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.381.939,00 \r\n\r\n6.135.768,00 \r\n\r\n11.766.512,00 \r\n\r\n17.397.256,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.978.492,00 \r\n\r\n17.206.985,00 \r\n\r\n30.674.724,00 \r\n\r\n44.142.463,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n12.983.299,81 \r\n\r\n12.983.299,81 \r\n\r\n12.983.299,81 \r\n\r\n12.983.299,81 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.059.889,00 \r\n\r\n2.869.777,00 \r\n\r\n4.459.609,00 \r\n\r\n6.049.441,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n993.162,00 \r\n\r\n993.162,00 \r\n\r\n993.162,00 \r\n\r\n993.162,00 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n473.097,00 \r\n\r\n946.194,00 \r\n\r\n1.655.840,00 \r\n\r\n2.365.486,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n96.960,00 \r\n\r\n96.960,00 \r\n\r\n96.960,00 \r\n\r\n96.960,00 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.614.268,00 \r\n\r\n7.817.976,00 \r\n\r\n12.604.458,00 \r\n\r\n15.954.940,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n3.863.308,98 \r\n\r\n3.863.308,98 \r\n\r\n3.863.308,98 \r\n\r\n3.863.308,98 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.178.033,00 \r\n\r\n4.356.066,00 \r\n\r\n7.623.115,00 \r\n\r\n10.890.164,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.039,00 \r\n\r\n2.000.078,00 \r\n\r\n3.500.137,00 \r\n\r\n5.000.196,00 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n12\r\n\r\n10.662.995,58 \r\n\r\n10.662.995,58 \r\n\r\n10.662.995,58 \r\n\r\n10.662.995,58 \r\n\r\n99\r\n\r\n- \r\n\r\n10.342.382,88 \r\n\r\n10.342.382,88 \r\n\r\n10.342.382,88 \r\n\r\n10\r\n\r\n172.691.499,66 \r\n\r\n172.691.499,66 \r\n\r\n172.691.499,66 \r\n\r\n172.691.499,66 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n13\r\n\r\n15.716.512,24 \r\n\r\n15.716.512,24 \r\n\r\n15.716.512,24 \r\n\r\n15.716.512,24 \r\n\r\n20\r\n\r\n11.798.453,00 \r\n\r\n11.798.453,00 \r\n\r\n11.798.453,00 \r\n\r\n11.798.453,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n2.942.506,42 \r\n\r\n2.942.506,42 \r\n\r\n2.942.506,42 \r\n\r\n2.942.506,42 \r\n\r\n00\r\n\r\n9.793.264,00 \r\n\r\n23.929.109,00 \r\n\r\n38.619.004,00 \r\n\r\n53.308.899,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n12\r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n99\r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n00\r\n\r\n5.137.160,00 \r\n\r\n7.417.038,00 \r\n\r\n15.122.778,00 \r\n\r\n22.828.518,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n98\r\n\r\n- \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n00\r\n\r\n57.971.312,00 \r\n\r\n110.115.224,00 \r\n\r\n191.171.511,00 \r\n\r\n278.128.480,00 \r\n\r\n05\r\n\r\n104.691.836,00 \r\n\r\n218.456.543,59 \r\n\r\n330.626.368,59 \r\n\r\n442.796.193,59 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n79.379.506,00 \r\n\r\n79.379.506,00 \r\n\r\n79.379.506,00 \r\n\r\n79.379.506,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n81.626.379,00 \r\n\r\n170.252.758,00 \r\n\r\n292.692.326,00 \r\n\r\n408.131.894,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n60.522.340,00 \r\n\r\n60.522.340,00 \r\n\r\n60.522.340,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n- \r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\n00\r\n\r\n7.474.682,00 \r\n\r\n14.949.365,00 \r\n\r\n26.201.002,04 \r\n\r\n37.413.027,04 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n12\r\n\r\n1.146.333,52 \r\n\r\n1.146.333,52 \r\n\r\n1.146.333,52 \r\n\r\n1.146.333,52 \r\n\r\n22\r\n\r\n4.771.000,00 \r\n\r\n9.542.000,00 \r\n\r\n16.698.500,00 \r\n\r\n23.855.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n125.563,00 \r\n\r\n251.126,00 \r\n\r\n439.470,00 \r\n\r\n627.814,00 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n12\r\n\r\n86.048,00 \r\n\r\n86.048,00 \r\n\r\n86.048,00 \r\n\r\n86.048,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n2.750.760,00 \r\n\r\n5.501.520,00 \r\n\r\n9.627.660,00 \r\n\r\n13.753.800,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n593.440,00 \r\n\r\n746.880,00 \r\n\r\n957.200,00 \r\n\r\n957.200,00 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.383.387,14 \r\n\r\n4.383.387,14 \r\n\r\n4.383.387,14 \r\n\r\n4.383.387,14 \r\n\r\n22\r\n\r\n6.757.168,00 \r\n\r\n8.974.159,00 \r\n\r\n11.084.956,00 \r\n\r\n11.084.956,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n92.912,66 \r\n\r\n92.912,66 \r\n\r\n92.912,66 \r\n\r\n92.912,66 \r\n\r\n00\r\n\r\n1.322.000,00 \r\n\r\n2.644.000,00 \r\n\r\n4.627.000,00 \r\n\r\n6.610.000,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n30.046.258,00 \r\n\r\n60.092.516,00 \r\n\r\n105.161.902,00 \r\n\r\n150.231.288,00 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.487.186,00 \r\n\r\n36.074.372,00 \r\n\r\n54.105.151,00 \r\n\r\n74.335.930,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n9.267.776,00 \r\n\r\n43.535.552,00 \r\n\r\n57.437.217,00 \r\n\r\n71.338.882,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n12.343.697,00 \r\n\r\n19.320.394,00 \r\n\r\n29.785.439,00 \r\n\r\n40.250.484,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n12\r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n99\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n34.924.373,00 \r\n\r\n49.519.201,00 \r\n\r\n86.658.601,00 \r\n\r\n123.798.001,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n316.497,55 \r\n\r\n316.497,55 \r\n\r\n316.497,55 \r\n\r\n316.497,55 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n19.351.560,00 \r\n\r\n28.003.360,00 \r\n\r\n40.981.060,00 \r\n\r\n43.259.000,00 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n6.188.605,00 \r\n\r\n6.188.605,00 \r\n\r\n6.188.605,00 \r\n\r\n6.188.605,00 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n6.511.059,00 \r\n\r\n6.511.059,00 \r\n\r\n6.511.059,00 \r\n\r\n6.511.059,00 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n849.499.607,00 \r\n\r\n849.499.607,00 \r\n\r\n849.499.607,00 \r\n\r\n849.499.607,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n3.199.555,00 \r\n\r\n3.199.555,00 \r\n\r\n3.199.555,00 \r\n\r\n3.199.555,00 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n165.451.134,00 \r\n\r\n165.451.134,00 \r\n\r\n165.451.134,00 \r\n\r\n165.451.134,00 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.551.258,00 \r\n\r\n7.102.516,00 \r\n\r\n12.429.404,00 \r\n\r\n17.756.292,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n7.069.998,00 \r\n\r\n7.069.998,00 \r\n\r\n7.069.998,00 \r\n\r\n7.069.998,00 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n611.408,00 \r\n\r\n1.222.816,00 \r\n\r\n2.139.928,00 \r\n\r\n3.057.040,00 \r\n\r\n96\r\n\r\n3.009.056,00 \r\n\r\n3.009.056,00 \r\n\r\n3.009.056,00 \r\n\r\n3.009.056,00 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n7.280,00 \r\n\r\n14.561,00 \r\n\r\n25.482,00 \r\n\r\n36.403,00 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n40.900,00 \r\n\r\n81.800,00 \r\n\r\n143.150,00 \r\n\r\n204.500,00 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n24.260,00 \r\n\r\n48.520,00 \r\n\r\n84.910,00 \r\n\r\n121.300,00 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.624,00 \r\n\r\n5.248,00 \r\n\r\n7.684,00 \r\n\r\n8.120,00 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n757.969,00 \r\n\r\n1.230.938,00 \r\n\r\n1.940.391,00 \r\n\r\n2.364.844,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n298.114,00 \r\n\r\n342.228,00 \r\n\r\n553.899,00 \r\n\r\n705.570,00 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n10\r\n\r\n84.854,89 \r\n\r\n84.854,89 \r\n\r\n84.854,89 \r\n\r\n84.854,89 \r\n\r\n13\r\n\r\n33.134,42 \r\n\r\n33.134,42 \r\n\r\n33.134,42 \r\n\r\n33.134,42 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n00\r\n\r\n311.242,00 \r\n\r\n622.484,00 \r\n\r\n1.089.348,00 \r\n\r\n1.556.212,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n38.674.726,00 \r\n\r\n38.674.726,00 \r\n\r\n38.674.726,00 \r\n\r\n38.674.726,00 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n11.912.352,00 \r\n\r\n11.912.352,00 \r\n\r\n11.912.352,00 \r\n\r\n11.912.352,00 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n106.134.636,23 \r\n\r\n106.134.636,23 \r\n\r\n106.134.636,23 \r\n\r\n106.134.636,23 \r\n\r\n2262\r\n\r\nFUPP\r\n\r\n10\r\n\r\n6.068.700,49 \r\n\r\n6.068.700,49 \r\n\r\n6.068.700,49 \r\n\r\n6.068.700,49 \r\n\r\n00\r\n\r\n86.026,00 \r\n\r\n135.353,00 \r\n\r\n209.344,00 \r\n\r\n246.635,00 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n21.900.631,00 \r\n\r\n21.900.631,00 \r\n\r\n21.900.631,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n8.039.694,17 \r\n\r\n8.039.694,17 \r\n\r\n8.039.694,17 \r\n\r\n8.039.694,17 \r\n\r\n00\r\n\r\n920.000,00 \r\n\r\n920.000,00 \r\n\r\n1.610.000,00 \r\n\r\n2.300.000,00 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n04\r\n\r\n- \r\n\r\n248.671,85 \r\n\r\n248.671,85 \r\n\r\n248.671,85 \r\n\r\n11\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n12.302.991,00 \r\n\r\n13.681.766,66 \r\n\r\n13.681.766,66 \r\n\r\n13.681.766,66 \r\n\r\n99\r\n\r\n252.538,65 \r\n\r\n252.538,65 \r\n\r\n252.538,65 \r\n\r\n252.538,65 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n12\r\n\r\n1.184.760,00 \r\n\r\n1.184.760,00 \r\n\r\n1.184.760,00 \r\n\r\n1.184.760,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n95.693.000,00 \r\n\r\n95.693.000,00 \r\n\r\n95.693.000,00 \r\n\r\n95.693.000,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n139.402,00 \r\n\r\n278.804,00 \r\n\r\n487.906,00 \r\n\r\n697.008,00 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n04\r\n\r\n62.638.278,00 \r\n\r\n125.276.557,00 \r\n\r\n219.233.975,00 \r\n\r\n313.191.393,00 \r\n\r\n97\r\n\r\n3.209.517,54 \r\n\r\n3.209.517,54 \r\n\r\n3.209.517,54 \r\n\r\n3.209.517,54 \r\n\r\n00\r\n\r\n366.506,00 \r\n\r\n533.013,00 \r\n\r\n749.280,00 \r\n\r\n832.533,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n19.269.292,00 \r\n\r\n19.269.292,00 \r\n\r\n19.269.292,00 \r\n\r\n19.269.292,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n13\r\n\r\n23.616.137,00 \r\n\r\n23.616.137,00 \r\n\r\n23.616.137,00 \r\n\r\n23.616.137,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n16.591.513,00 \r\n\r\n16.591.513,00 \r\n\r\n16.591.513,00 \r\n\r\n16.591.513,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n45.112.856,00 \r\n\r\n45.112.856,00 \r\n\r\n45.112.856,00 \r\n\r\n45.112.856,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n9.763.949,00 \r\n\r\n19.774.877,00 \r\n\r\n34.220.058,00 \r\n\r\n48.865.980,00 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n1.953.761,00 \r\n\r\n1.953.761,00 \r\n\r\n1.953.761,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n146.000.000,00 \r\n\r\n146.000.000,00 \r\n\r\n146.000.000,00 \r\n\r\n146.000.000,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n1.259.198,00 \r\n\r\n4.284.995,00 \r\n\r\n5.702.487,00 \r\n\r\n5.702.487,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n488.982,87 \r\n\r\n1.626.502,87 \r\n\r\n1.626.502,87 \r\n\r\n1.626.503,00 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n12.061.096,00 \r\n\r\n12.061.096,00 \r\n\r\n12.061.096,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.377.073,78 \r\n\r\n1.377.073,78 \r\n\r\n1.377.073,78 \r\n\r\n1.377.073,78 \r\n\r\n13\r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n12.539.411,08 \r\n\r\n20.238.648,92 \r\n\r\n20.304.467,08 \r\n\r\n32.917.175,08 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n13.256.124,00 \r\n\r\n13.256.124,00 \r\n\r\n13.256.124,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n18\r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n00\r\n\r\n16.218.629,00 \r\n\r\n29.679.293,59 \r\n\r\n51.139.520,00 \r\n\r\n75.467.464,00 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n5.625.682,00 \r\n\r\n5.625.682,00 \r\n\r\n5.625.682,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n36.062.016,00 \r\n\r\n78.033.093,85 \r\n\r\n115.055.977,03 \r\n\r\n153.017.562,92 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n23.161.577,00 \r\n\r\n23.161.577,00 \r\n\r\n23.161.577,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n94.317,00 \r\n\r\n157.195,00 \r\n\r\n251.512,00 \r\n\r\n314.390,00 \r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n2.394.597,11 \r\n\r\n2.394.597,11 \r\n\r\n2.394.597,11 \r\n\r\n2.394.597,11 \r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n796.386,76 \r\n\r\n796.386,76 \r\n\r\n796.386,76 \r\n\r\n796.386,76 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n10\r\n\r\n1.187.461,58 \r\n\r\n1.187.461,58 \r\n\r\n1.187.461,58 \r\n\r\n1.187.461,58 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n10\r\n\r\n120.280.000,00 \r\n\r\n120.280.000,00 \r\n\r\n120.280.000,00 \r\n\r\n120.280.000,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n3.156.000,00 \r\n\r\n3.156.000,00 \r\n\r\n3.156.000,00 \r\n\r\n3.156.000,00 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n111.240,00 \r\n\r\n184.480,00 \r\n\r\n270.340,00 \r\n\r\n286.200,00 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n437.914,00 \r\n\r\n937.026,00 \r\n\r\n1.572.569,00 \r\n\r\n2.107.363,00 \r\n\r\n2941\r\n\r\nFEHGE\r\n\r\n23\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n10\r\n\r\n4.179.736,29 \r\n\r\n4.179.736,29 \r\n\r\n4.179.736,29 \r\n\r\n4.179.736,29 \r\n\r\n23\r\n\r\n27.276.391,00 \r\n\r\n27.276.391,00 \r\n\r\n27.276.391,00 \r\n\r\n27.276.391,00 \r\n\r\n2943\r\n\r\nFEISA\r\n\r\n23\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n219.531.635,80 \r\n\r\n429.658.043,40 \r\n\r\n739.439.811,00 \r\n\r\n1.012.305.891,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n11\r\n\r\n66.969.000,00 \r\n\r\n66.969.000,00 \r\n\r\n66.969.000,00 \r\n\r\n66.969.000,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n161.622.586,00 \r\n\r\n323.245.172,00 \r\n\r\n565.679.051,00 \r\n\r\n808.112.930,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n558.063.757,00 \r\n\r\n558.063.757,00 \r\n\r\n558.063.757,00 \r\n\r\n558.063.757,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n00\r\n\r\n2.696.556,00 \r\n\r\n5.393.112,00 \r\n\r\n9.437.947,00 \r\n\r\n13.482.782,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n41.186.145,90 \r\n\r\n41.186.145,90 \r\n\r\n41.186.145,90 \r\n\r\n41.186.145,90 \r\n\r\n13\r\n\r\n26.895.265,76 \r\n\r\n26.895.265,76 \r\n\r\n26.895.265,76 \r\n\r\n26.895.265,76 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n1.502.560,00 \r\n\r\n3.005.120,00 \r\n\r\n5.258.961,00 \r\n\r\n7.512.802,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n52.484.500,00 \r\n\r\n52.484.500,00 \r\n\r\n52.484.500,00 \r\n\r\n52.484.500,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n4.572.249,94 \r\n\r\n8.992.275,94 \r\n\r\n11.122.314,94 \r\n\r\n13.252.353,94 \r\n\r\n11\r\n\r\n274.081.000,00 \r\n\r\n274.081.000,00 \r\n\r\n274.081.000,00 \r\n\r\n274.081.000,00 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n12\r\n\r\n82.931.850,00 \r\n\r\n82.931.850,00 \r\n\r\n82.931.850,00 \r\n\r\n82.931.850,00 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8.276.097,71 \r\n\r\n8.276.097,71 \r\n\r\n8.276.097,71 \r\n\r\n8.276.097,71 \r\n\r\n22\r\n\r\n235.534,00 \r\n\r\n471.069,00 \r\n\r\n824.372,00 \r\n\r\n1.177.675,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n43.036.522,00 \r\n\r\n43.036.522,00 \r\n\r\n43.036.522,00 \r\n\r\n43.036.522,00 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n22\r\n\r\n59.100.000,00 \r\n\r\n118.200.000,00 \r\n\r\n206.850.000,00 \r\n\r\n295.500.000,00 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n7.770.698,19 \r\n\r\n7.770.698,19 \r\n\r\n7.770.698,19 \r\n\r\n7.770.698,19 \r\n\r\n00\r\n\r\n18.191.371,00 \r\n\r\n23.382.742,00 \r\n\r\n35.669.798,00 \r\n\r\n47.956.854,00 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n249.414.000,00 \r\n\r\n249.414.000,00 \r\n\r\n249.414.000,00 \r\n\r\n249.414.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n74.400,00 \r\n\r\n148.800,00 \r\n\r\n260.400,00 \r\n\r\n372.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n29.946.118,00 \r\n\r\n59.892.236,00 \r\n\r\n104.811.413,00 \r\n\r\n149.730.590,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n10\r\n\r\n413.376,00 \r\n\r\n413.376,00 \r\n\r\n413.376,00 \r\n\r\n413.376,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n126.301.645,14 \r\n\r\n126.301.645,14 \r\n\r\n126.301.645,14 \r\n\r\n126.301.645,14 \r\n\r\n00\r\n\r\n22.847.200,00 \r\n\r\n45.694.400,00 \r\n\r\n79.965.200,00 \r\n\r\n114.236.000,00 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n11\r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22\r\n\r\n26.635.266,00 \r\n\r\n56.070.533,00 \r\n\r\n95.403.434,00 \r\n\r\n135.356.335,00 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n1.002.000,00 \r\n\r\n2.004.000,00 \r\n\r\n3.507.000,00 \r\n\r\n5.010.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n308.880,00 \r\n\r\n617.760,00 \r\n\r\n1.081.080,00 \r\n\r\n1.544.400,00 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n426.798,00 \r\n\r\n853.596,00 \r\n\r\n1.493.794,00 \r\n\r\n2.133.992,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n21.600.000,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n22\r\n\r\n19.276.092,00 \r\n\r\n35.752.185,00 \r\n\r\n65.286.325,00 \r\n\r\n94.200.465,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n22\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n420.220,00 \r\n\r\n840.440,00 \r\n\r\n1.470.771,00 \r\n\r\n2.101.102,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n65.615.240,00 \r\n\r\n130.930.479,00 \r\n\r\n229.353.338,00 \r\n\r\n327.776.197,00 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n14.334.063,93 \r\n\r\n14.334.063,93 \r\n\r\n14.334.063,93 \r\n\r\n14.334.063,93 \r\n\r\n13\r\n\r\n29.123.725,51 \r\n\r\n29.123.725,51 \r\n\r\n29.123.725,51 \r\n\r\n29.123.725,51 \r\n\r\n00\r\n\r\n70.436,00 \r\n\r\n140.872,00 \r\n\r\n246.525,00 \r\n\r\n352.178,00 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n10\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n3.320.598,00 \r\n\r\n3.320.598,00 \r\n\r\n3.320.598,00 \r\n\r\n3.320.598,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n16.000.556,00 \r\n\r\n31.580.339,60 \r\n\r\n54.950.015,00 \r\n\r\n77.898.918,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n55.277.675,34 \r\n\r\n55.277.675,34 \r\n\r\n55.277.675,34 \r\n\r\n55.277.675,34 \r\n\r\n13\r\n\r\n37.380.211,11 \r\n\r\n37.380.211,11 \r\n\r\n37.380.211,11 \r\n\r\n37.380.211,11 \r\n\r\n22\r\n\r\n11.124.993,00 \r\n\r\n22.249.986,00 \r\n\r\n38.937.475,00 \r\n\r\n55.624.964,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n47.680.606,99 \r\n\r\n47.680.606,99 \r\n\r\n47.680.606,99 \r\n\r\n47.680.606,99 \r\n\r\n00\r\n\r\n21.476.734,00 \r\n\r\n42.953.467,00 \r\n\r\n75.168.567,00 \r\n\r\n107.383.667,00 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n10\r\n\r\n158.400,00 \r\n\r\n158.400,00 \r\n\r\n158.400,00 \r\n\r\n158.400,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n10.517.560,00 \r\n\r\n10.517.560,00 \r\n\r\n10.517.560,00 \r\n\r\n10.517.560,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n3.642.073,00 \r\n\r\n7.284.146,00 \r\n\r\n12.747.256,00 \r\n\r\n18.210.366,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n7.176.377,24 \r\n\r\n12.974.377,24 \r\n\r\n21.671.377,24 \r\n\r\n28.990.000,00 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n691.187,36 \r\n\r\n691.187,36 \r\n\r\n691.187,36 \r\n\r\n691.187,36 \r\n\r\n13\r\n\r\n35.511.599,26 \r\n\r\n35.511.599,26 \r\n\r\n35.511.599,26 \r\n\r\n35.511.599,26 \r\n\r\n00\r\n\r\n2.402.229,00 \r\n\r\n5.504.458,00 \r\n\r\n9.182.802,00 \r\n\r\n12.161.146,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n2.811.912,45 \r\n\r\n2.811.912,45 \r\n\r\n2.811.912,45 \r\n\r\n2.811.912,45 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.034.251,93 \r\n\r\n8.034.251,93 \r\n\r\n8.034.251,93 \r\n\r\n8.034.251,93 \r\n\r\n98\r\n\r\n4.361.779,45 \r\n\r\n4.361.779,45 \r\n\r\n4.361.779,45 \r\n\r\n4.361.779,45 \r\n\r\n00\r\n\r\n692.772,00 \r\n\r\n1.855.944,00 \r\n\r\n2.895.101,00 \r\n\r\n3.604.258,00 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n10\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n561.600,00 \r\n\r\n561.600,00 \r\n\r\n561.600,00 \r\n\r\n561.600,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n6.324.534,00 \r\n\r\n12.299.068,00 \r\n\r\n21.785.868,00 \r\n\r\n31.272.668,00 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n11\r\n\r\n98.227.000,00 \r\n\r\n98.227.000,00 \r\n\r\n98.227.000,00 \r\n\r\n98.227.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n11.200.000,00 \r\n\r\n11.200.000,00 \r\n\r\n11.200.000,00 \r\n\r\n11.200.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n332.385,00 \r\n\r\n1.138.192,00 \r\n\r\n1.513.350,00 \r\n\r\n2.011.929,00 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n937,00 \r\n\r\n937,00 \r\n\r\n937,00 \r\n\r\n937,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n805.737,00 \r\n\r\n5.800.788,87 \r\n\r\n7.009.395,87 \r\n\r\n8.218.002,87 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n408.619,00 \r\n\r\n704.568,00 \r\n\r\n1.084.497,00 \r\n\r\n1.478.426,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n221.800,00 \r\n\r\n323.600,00 \r\n\r\n476.300,00 \r\n\r\n629.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n314.000,00 \r\n\r\n314.000,00 \r\n\r\n314.000,00 \r\n\r\n314.000,00 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n19.200,00 \r\n\r\n38.400,00 \r\n\r\n67.200,00 \r\n\r\n96.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n7.203.563,92 \r\n\r\n7.203.563,92 \r\n\r\n7.203.563,92 \r\n\r\n7.203.563,92 \r\n\r\nId: 1343966"
                    ],
                    "1343429": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13/07/2012\r\n\r\nOnde se lê: DEVID ALVES DE MELO ...\r\n\r\nLeia-se: DAVID ALVES DE MELO ....\r\n\r\nId: 1343429"
                    ],
                    "1343183": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/450148/2012 - REVOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2012, cujo objeto é a contratação de serviços de elaboração da análise estrutural do Edifício Estácio de Sá e AUTORIZO a abertura de nova licitação.\r\n\r\nId: 1343183"
                    ],
                    "1343079": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/1080/2012 - Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2012, iniciada na Sessão Pública de 18.06.12, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 11.07.2012, adjudicou o lote 01 a empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME, no valor total de R$ 44.799,46 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1343079"
                    ],
                    "1343091": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nAos 09 dias do mês de julho de 2012, a Subsecretária de Patrimônio, discrimina o imóvel da Avenida Schultz Wenk nº 310 (atual 413) e respectivo terreno designado por Lote 1 da Quadra G, diante da manifestação de interesse da Presidência do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em promover a regularização fundiária de interesse social, visando legalizar as moradias existentes no imóvel, com fundamento no art. 3º do Decreto Estadual nº 42.751, de 17/12/2010, conforme pronunciamentos contidos no processo administrativo nº E-01/300.263/2000.\r\n\r\n1) Avenida Schultz Wenk nº 310 (atual 413) e respectivo terreno designado por Lote 1 da Quadra G, medindo em sua totalidade: 18,00m de frente, 1,50m nos fundos, 29,50m à direita e 25,00m à esquerda; confrontando à direita com o prédio nº 395, à esquerda com o prédio nº 421 e nos fundos com prédio nº 140 da Rua Bom Jardim, conforme descrito na matrícula nº 150.078 do 8º Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAos 09 dias do mês de julho de 2012, a Subsecretária de Patrimônio, discrimina o imóvel da Avenida Professor Lineu Silva, atual Avenida Schultz Wenk, Lote de terreno 09, Quadra G, onde existe o prédio nº 242 em construção, Cordovil/RJ, diante da manifestação de interesse da Presidência do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em promover a regularização fundiária de interesse social, visando legalizar as moradias existentes no imóvel, com fundamento no art. 3º do Decreto Estadual nº 42.751, de 17/12/2010, conforme pronunciamentos contidos no processo administrativo nº E-01/316.583/2009.\r\n\r\n1) Avenida Professor Lineu Silva, atual Avenida Schultz Wenk, Lote de terreno 09, Quadra G, onde existe o prédio nº242 em construção, Cordovil/RJ, atual Avenida Schultz Wenk, medindo (após a execução do PA 7896) em sua totalidade: 9,40m de frente para o novo alinhamento da Avenida Professor Lineu Silva, atual Avenida Schultz Wenk, 16,40m à direita, confrontando com o imóvel nº 250, 16,80m à esquerda, onde confronta com terreno baldio (lote 10 Quadra G) e 10,00m nos fundod, onde confronta com o imóvel nº182 e terreno junto e antes deste nº da Rua Bom Jardim, na freguesia de Irajá, conforme descrito na matrícula nº 61.537 do 8º Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1343091"
                    ],
                    "1342779": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Albert Schweitzer, em face de Jorge Henrique Costa Silva, Médico, Classe “C”, matrícula 803.030-6, Pedro Augusto Menescal Sampaio, Médico Classe “C”, matrícula 851.747-6, Almir Barbosa de Amorim, Médico Classe “A”, matrícula 299.385-5, e Rogério Castilho Figueiredo, Médico classe “C”, matrícula 850.162-9, tendo em vista irregularidades noticiadas às fls. 03/05, 56/63, 65/66, 73/79, e 80 do presente. Processo nº E-08/90.082/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas e 10 (dez) consecutivas, em face de Cláudia Dias da Motta Ferreira, Professor I - Psicologia, matrícula 222.880-7, tendo em vista informações constantes no presente e no apenso, de acordo com o disposto no art. 52, incisos V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/38.446/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Paulo César Portugal da Silva, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.149-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.202.923/2007.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor André Luiz Rodrigues Santana, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.243-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.611.097/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo em face de PAULO JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, ID 30871379, matrícula 814.135-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/606.203/2009.\r\n\r\nId: 1342779"
                    ],
                    "1343046": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/602582/2006 - CRISTIANE DE SOUZA MENDES, Farmacêutico, ID Funcional, 32306231 - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 32099-4 (UERJ). LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003459/2011 - LUCAS ADRIANO FLORENTINO COSTA, Professor Docente I, matrículas 0964424-6 (SEEDUC) e 0973519-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002108/2011 - VICKING GONZAGA NUNES, Professor Docente I, matrículas 0935589-9 (SEEDUC) e 0973547-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/200112/2012 - ERALDO DE ALCÂNTARA COSTA, Odontólogo, matrícula 08100906-0 (IASERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 126416-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811562/2012 - ELIANE COSTA MEDINA, Professor Assistência Administrativo Educacional II, matrícula 0240492-9 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 88701 (P. M. de Rio Bonito).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8611794/2009 - DANIELLE MENENZES MUSSURI, Professor Docente I, matrículas 0929807-6 (SEEDUC) e 0955283-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8612360/2011 - LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0971895-8 (SEEDUC) e 0964517-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202244/2007 - NANCI CARVALHO RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas 0833344-5 (SEEDUC) e 0935553-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/8741/2010 - HELVECIO RUBENS CRIPPA, Professor Adjunto, matrícula 35249-2 (UERJ) e Professor, matrícula 0369671-6 (UFRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1343046"
                    ],
                    "1343061": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610466/2012 - MARINETE RIBEIRO DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula 0252666-3 e Professor I, matrícula 8697 (P. C. de São João de Meriti).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002696/2010 - ROESLER GONÇALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0951920-8 e 965161-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003229/2011 - VINICIUS LOURENÇO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0962367-9 e 0973248-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002679/2010 - ALMIR ESTEVES, Professor Docente I, matrículas 0952372-1 e 0964823-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004136/2010 - PAULA DE MACEDO SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0967575-2 e 0953724-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610887/2012 - ALESSANDRO ERIVELTON SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0941065-5 (SEEDUC) e Professor, matrícula 43515 (P. M. de Belford Roxo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000663/2005 - ALMIR DE SOUZA HENRIQUES, Professor Docente I, matrícula 0808216-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0917236-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1010156/1998 - MARIA ANGÉLICA TOSTA, Professor Docente II, matrícula 0165582-8 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0828310-3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1343061"
                    ],
                    "1343041": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102545/2004 - NEUZA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrículas 0241055-3 (SEEDUC) e 08139 (P. M. de Itaboraí).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000530/2012 - ROSE MERE DE CARVALHO, Professor Docente II, matrículas 0251063-4 (SEEDUC) e 0815245-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/607252/2009 - MARISTELA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 42162408 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 213375-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1720186/2002 - OSVALDO ARAÚJO LOPES JÚNIOR, Professor Docente I, matrículas 0825959-0 (SEEDUC) e 0840304-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/201542/2010 - IZAURA ALMEIDA LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 8108328-9 (IASERJ) e matrícula 238784-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/200057/2011 - JOSEFA FERREIRA DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 8106001-4 (IASERJ) e Técnico, matrícula 0240676 (Ministério da Saúde) \r\n\r\nProcesso nº E-03/7131616/2010 - SÉRGIO PADRÃO FERREIRA, Professor Docente I, matrícula 0967711-3 (SEEDUC) e Monitor de Formação Profissional, matrícula 70003326 (Secretaria de Estado de Transportes)\r\n\r\nProcesso nº E-26/15454/2010 - CRISTIANE PIMENTEL VICTÓRIO, Professor Adjunto, matrícula 0500033-6 (UEZO) e Professor Docente I, matrícula 0951101-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/203441/2011 - VÂNIA LÍVIA RODRIGUES DA CÂMARA, Professor Docente I, matrícula 366-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 013235-7 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1343041"
                    ],
                    "1343057": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410290/2010 - MANOEL VIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0964284-4 (SEEDUC) e Professor Educação Básica II, matrícula 14.114.22-7 (Governo do Estado de São Paulo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400932/2011 - ROSA MARIA GARCIA MÔNACO, Professor Docente I, matrículas 0281614-8 (SEEDUC) e 0971234-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410091/2009 - ADRIANA ARAUJO DA SILVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0913034-5 e Professor I, matrícula 260275-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110461/2011 - MARIA AUXILIADORA MACHADO BARROZO DA MOTTA, Professor Docente II, matrícula 5021693-6(SEEDUC) e Professor II, matrícula 90431 (P. M. de Macaé).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000612/2009 - SOLANGE JORGINA FERREIRA CESAR, Professor Docente I, matrículas 0929358-0 (FAETEC) e 0951340-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33162/2011 - VIRGINIA SENA BARRADAS, Professor I, matrículas 0225679-0 (FAETEC) e 255169-5 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1343057"
                    ],
                    "1343074": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/600419/2006 - ELIETE DE SOUZA ROZENDO, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 30777526 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 243564-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/36984/2011 - JOSIMAR DA SILVA RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula 0942224-7 (SEEDUC) e Professor I matrícula 0226283-0 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202746/2011 - DANIELE VIDAL DE AGUIAR, Professor Docente I, matrículas 0944609-7 (SEEDUC) e 0970813-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203196/2011 - CLAUDIA ELISABETE PAPERA RAIMUNDO PARANHOS, Professor Docente I, matrícula 0940356-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261197-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11300763/2010 - MARCELO VAN ERVEN, Professor Docente I, matrícula 0961954-5 (SEEDUC) e Professor, matrícula 6427 (P. M. de Casemiro de Abreu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000213/2011 - SALETE CALIXTO DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0939999-9 (SEEDUC) e 0970035-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34324/2011 - KAUE DE SOUZA MARTINS, Professor Docente I, matrícula 0944990-1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 226074-3 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003158/2011 - DIEGO SILVA FELIX DA ROCHA, Professor Docente I, matrícula 0962947-8 (SEEDUC) e 0973075-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35231/2010 - GLORIA BARATA NOGUEIRA, Professor Docente I, matrícula 0957653-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0115270-1 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1343074"
                    ],
                    "1343039": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/4530/2010 - WALTER TEIXEIRA MOTA, Auxiliar de Enfermagem DEGASE, matrícula 4904246-8 (SEEDUC) e Agente de Portaria, matrícula 160260 (PCRJ). Mantenho o despacho de 04.05.2012, publicado no D.O. de 14.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10001751/2010 - ARNALDO HENRIQUE DE SAMPAIO SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 865640-7 (SES) e Professor Docente I, matrícula 964164-8 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 13.04.2012, publicado no D.O. de 24.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nProcesso nº E-01/54042/2008 - RICARDO APRÍGIO, Professor FAETEC, matrícula 111503-9 (FAETEC) e Capitão PM, matrícula 77036-2 (PMERJ). Mantenho o despacho de 04.05.2012, publicado no D.O. de 14.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/8295/2010 - SORAIA DA SILVA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula 32909-4 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1110328 (Ministério da Saúde). Mantenho o despacho de 30.03.2012, publicado no D.O. de 16.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nId: 1343039"
                    ],
                    "1343128": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000985/2012 - ANA CLAUDIA REIS JEAN JACQUES, Professor Docente II, matrícula 0230979-7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 100894-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8613457/2011 - ELISABETE PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 0239986-3 (SEEDUC) e Professor, matrícula 78124 (P. M. de Belford Roxo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004402/2011 - ALINE LEITE, Professor Docente I, matrículas 0948981-6 (SEEDUC) e 0973539-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004447/2011 - VANESSA VIVIANE DA SILVA BARBOSA, Professor Docente I, matrículas 0929677-3 (SEEDUC) e 0973753-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11204622/2010 - ALICE SILVA RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula 0233446-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 115610-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004809/2009 - CAMILA DANTAS MENDONÇA, Professor Docente I, matrículas 0925795-7 (SEEDUC) e 0956582-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34340/2011 - LENICE DA SILVA LIRA, Professor I, matrícula 0226059-4 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0912133-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/814823/2011 - KATIA JACQUES BRAZ, Professor Docente I, matrículas 0829179-1 (SEEDUC) e 0844325-1 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1343128"
                    ],
                    "1343167": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/604760/2009 - PERCIALIANA ROBERTO DE OLIVEIRA PINTO - Mantenho a decisão da Divisão de Enquadramento e Investidura Funciona (SES) de 02/12/2009, pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nId: 1343167"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1343335": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESISDSNETE\r\n\r\nPORTARIA PRE Nº 211 DE 16 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada COMISSÃO DE SINDICÂNCIA encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta Portaria, a origem dos atrasos na quitação de IPVA/DPVAT das multas veiculares constantes nos processos abaixo discriminados, nos termos do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/337.924/2012 (IPVA/DPVAT 2011 e multas de janeiro de 2005 a janeiro de 2011, do veículo Santana 2000 placa LBY 0841);\r\n\r\nProc. nº E-01/337.925/2012 (IPVA/DPVAT 2011 e multas do exercício de 2010, do veículo Kombi 1989 placa LEI 3646);\r\n\r\nProc. nº E-01/337.926/2012 (IPVA/DPVAT 2011 e multas de maio de 2006 a setembro de 2011, do veículo Parati 1989/1990 placa LHZ 3643);\r\n\r\nProc. nº E-01/337.927/2012 (IPVA/DPVAT 2011 e multas de janeiro de 2008, do veículo Gol 1993/1994 placa LJK 5064); \r\n\r\nProc. nº E-01/337.928/2012 (IPVA/DPVAT 2011, do veículo Parati 1989/1990 placa LHZ 3642); \r\n\r\nProc. nº E-01/337.929/2012 (IPVA/DPVAT 2011 e multas de julho de 2005, do veículo Santana 2000 placa LAI 1050);\r\n\r\nProc. nº E-01/337.930/2012 (IPVA/DPVAT 2011 e multas de outubro de 2005 a agosto de 2006, do veículo Parati 1989/1990 placa LHR 3648). \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Alessandra Cunha de Freitas, matrícula 0060-4, Dalva Celeste de Faria, matrícula 2310-1 e João Felipe Salvador Machado, matrícula 0005-9, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1343335. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343482": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nProc. nº. E-01/301347/2007 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de RAMSAY MONTANO, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na AVN AYRTON SENNA, 1791 - GAL C / BOX 8 - BARRA DA TIJUCA.\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nProc. nº. E-01/316961/2010 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ZUENES DE FREITAS, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na RUA MORAES E VALE, 55/57 - APARTAMENTO 103 - LAPA.\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\n*Proc. nº. E-08/601588/2008 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de JACIARA DO NASCIMENTO, relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2012.\r\n\r\nId: 1343482. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1342862": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA AGOSTINHO TAISSUM, Agente de Fazenda, Classe “B”, Identidade Funcional n° 1956912-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/169.805/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ EDMUNDO DO ESPÍRITO SANTO FRANÇA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1952518-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/176.284/2012.\r\n\r\nId: 1342862"
                    ],
                    "1342871": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/222.617/2012 - ALMIR DA SILVA OLIVEIRA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.399/2012 - ALCIDES FERREIRA DA CRUZ - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/067.392/2002 - EDMAR SILVA COSTA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/076.771/2012 - EDUARDO JACOMO SERAPHIM NOGUEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/154.203/2012 - GILMAR NASCIMENTO DANTAS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.340/2012 - MARIA IVONE DO NASCIMENTO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.180/2012 - ADRIANA FREIRE SALDANHA COLUCCI - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/128.865/2012 - ROSA MARIA RIBEIRO DA CRUZ DE MORAES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.367/2012 - WELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.379/2012 - SYLVIA REGINA RANAURO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/074.063/2011 - UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. - DEFIRO Parcialmente.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.488/2009 - REPSOL GAS BRASIL S.A. -CONHEÇO do recurso da Fazenda e a ele dou provimento.\r\n\r\nProcesso nº E-04/085.663/2002 - COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento.\r\n\r\nProcesso nº E-04/230.851/2008 - ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - DOU PROVIMENTO ao Recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/230.911/2008 - ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - DOU PROVIMENTO ao Recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/230.867/2008 - ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - DOU PROVIMENTO ao Recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n\r\nId: 1342871"
                    ],
                    "1343812": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 987, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 16 de julho de 2012, às 14h, relativo ao dia 17 de julho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Sr. Ilton Terrezo Nunes, matrícula 820.029-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n987\r\n\r\nHA246570\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n987\r\n\r\nGA664604\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nILTON TERREZO NUNES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1343812"
                    ],
                    "1343387": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 17/07/2012\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/06/2012, os Analistas de Controle Interno, abaixo relacionados, para terem exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.284/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4428462-4\r\n\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5005911-4\r\n\r\nTHIAGO COUTO LAGE\r\n\r\n2530054-7\r\n\r\nCID DO CARMO JUNIOR\r\n\r\n5005912-2\r\n\r\nVICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO\r\n\r\n5005900-9\r\n\r\nGINA DE CASSIA AIRES GOMES\r\n\r\n5006591-2\r\n\r\nURSULA PINHEIRO BONOMO\r\n\r\n5006788-5\r\n\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\n\r\n5005906-8\r\n\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5006779-6\r\n\r\nALLAN COSTA DOS REIS\r\n\r\n5006503-3\r\n\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO\r\n\r\n5005909-2\r\n\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\n\r\n5006794-0\r\n\r\nTIAGO SOUZA NEVES\r\n\r\n4347422-5\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA CORREA\r\n\r\n5006771-0\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n\r\n5006770-2\r\n\r\nMARCIO ROMANO\r\n\r\n5006622-6\r\n\r\nANDRE LEMGRUBER ASTH\r\n\r\n5005910-6\r\n\r\nANTONIO CECILIANO NETO\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/06/2012, os Analistas de Controle Interno, abaixo relacionados, para terem exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 28/06/2012. Processo nº E-04/006.284/2012\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006599-8\r\n\r\nSUELLEN MOREIRA GONZALES\r\n\r\n5005913-0\r\n\r\nJORGE PINTO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n5006083-0\r\n\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA\r\n\r\n5005908-4\r\n\r\nIZA CLEA CARDOZO SANTOS\r\n\r\n5005905-0\r\n\r\nTHIAGO JUSTINO DE SOUSA\r\n\r\n5006774-5\r\n\r\nIGOR DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n5005902-5\r\n\r\nJULIANA RABELO VIDAL ALVES\r\n\r\n5006364-2\r\n\r\nINAH AS BARETTO PARAISO\r\n\r\n5005918-1\r\n\r\nFABIO GALVÃO PUCCIONI\r\n\r\n5006603-0\r\n\r\nDAYSE FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n607963-6\r\n\r\nWARLEY FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n5006763-0\r\n\r\nJOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO\r\n\r\n5005907-6\r\n\r\nLEANDRO PAES SOARES\r\n\r\n5006767-2\r\n\r\nDAVI SACRAMENTO ALMEIDA\r\n\r\n5005916-5\r\n\r\nALINE RIBEIRO\r\n\r\n5006728-6\r\n\r\nBRUNO LOPES BONFANTE NUNES\r\n\r\n5005914-9\r\n\r\nFABIO BOGOSSIAN\r\n\r\n5006078-3\r\n\r\nCLAYTON CASSIUS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n4354470-3\r\n\r\nELISABETE MACHADO\r\n\r\nId: 1343387"
                    ],
                    "1342830": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.861ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 30.880(26.642). - Processo nº E-04/137.572/2007. - Inscrição Estadual nº 81.213.534. - Recorrente: ibm ind. maq. e serviços ltda - Recorrida: fazenda estadual - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.563. - EMENTA: FECP. CONEXÃO. ENTRADA DE MERCADORIAS DESTINADAS A USO E CONSUMO OU ATIVO FIXO. DIFAL. Afastada a exigência do ICMS-DIFAL exigida no processo matriz, conforme entendimento da douta Procuradoria da Fazenda, com base na dispensa genérica da exação, nos termos do art. 2º da Resolução PGE Nº 2445/08, por conexão, afastada a exigência do FECP incidente nas operações reclamado no processo em tela. Recurso provido. \r\n\r\nId: 1342830"
                    ],
                    "1342831": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.861ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.324. - Processo nº E-04/057.412/2009. - Inscrição Estadual nº 81.610.169. - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: fazenda estadual - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de diligência e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.569. - EMENTA: PRELIMINAR POR REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA - REJEITADA. Rejeita-se o pedido de realização de diligência, formulado pela recorrente, uma vez que os elementos constantes do processo são suficientes para a apreciação do litígio, apresentando-se ausente, portanto, a hipótese prevista no art. 110 do Decreto n.º 2.473/79. Pelo mesmo motivo, despicienda a produção de quaisquer provas outras além daquelas já aduzidas. REJEITADA a preliminar. ICMS - OPERAÇÕES COM GASOLINA “A” EFETUADAS PELA REFINARIA - RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO RELATIVO ÀS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES. Comprovado nos autos que a recorrente não reteve e não recolheu o imposto incidente nas operações com gasolina “A” a que se achava obrigada, é legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 1º, 2º, inciso I, 3º, inciso I, e 21, inciso II, da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 5.171/07, e art. 1º do Livro I do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, com a redação dada pelo Decreto nº 31.812/02. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1342831"
                    ],
                    "1342832": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.861ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.325. - Processo nº E-04/057.519/2009. - Inscrição Estadual nº 81.610.169. - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: fazenda estadual - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.570. - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do art. 266, inciso I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. Preliminar ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO do recurso.\r\n\r\nId: 1342832"
                    ],
                    "1342833": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.862ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 35.520(25.388). - Processo nº E-34/114.416/2005. - Inscrição Estadual nº 84.237.876. - Recorrente: kit acessórios para cabos elétricos ltda - Recorrida: fazenda estadual - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.576. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - ACÓRDÃO DIVERGENTE - REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. Em se tratando de decisão unânime, fundamental para a admissibilidade do recurso a comprovação da divergência de julgados. RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1342833"
                    ],
                    "1342834": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.865ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 41.849. - Processo nº E-04/106.765/2010. - Inscrição Estadual nº 76.112.967 - Recorrente: aprusmac - associação dos produtores rurais de santa maria de campos - Recorrida: fazenda estadual - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.599. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. A apresentação de Acordão paradigma torna legitimo o conhecimento do Recurso ao Conselho Pleno, nos termos do art. 266, inciso I, do Código Tributário Nacional. ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. O cumprimento de obrigação acessória, fora do prazo previsto na legislação, antes de qualquer procedimento fiscal, afasta a exigência de multa. O art. 69, parágrafo único, da Lei nº 2657/96 somente afasta o benefício da denúncia espontânea quando a irregularidade ocasione dano irreparável ao fisco estadual. Recurso provido. \r\n\r\nId: 1342834"
                    ],
                    "1343338": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.144ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/02/2012\r\n\r\nRecurso nº. 30.198. - Processo nº. E04/059.269/2007. - Inscrição Estadual nº 77.058.966 - Recorrente: STAR ONE S/A - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de parte do lançamento estar atingida pela decadência, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator, vencido o Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator, vencido o Conselheiro Relator e João da Silva de Figueiredo, que davam provimento integral ao recurso. - Acórdão nº. 9.954. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do art. 173, inciso I do CTN. REJEITADA a preliminar. ICMS. SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. INCIDÊNCIA. De acordo com a legislação de regência deste Estado, os serviços de provedor à Internet em foco, denominados Easyband, não podem ser entendidos como prestados de maneira isolada, mas de forma suplementar, adicional, indissociável e imprescindível à realização da veiculação e manutenção dos serviços de comunicação prestados aos clientes da recorrente; estando eles dentro do campo de incidência do ICMS, na inteligência do art. 26 do Livro X do RICMS/00. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO.\r\n\r\nId: 1343338"
                    ],
                    "1343372": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.172ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/05/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.102 e 45.103 - Processos nºs E-04/047.499/2010 e E04/047.500/2010 - Inscrição Estadual nº 81.589.542 - Recorrente: décima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.309 e 10.310 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1343372"
                    ],
                    "1343339": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.165ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 37.490. - Processo nº. E04/063.452/2007. - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: 7ª turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, dar provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.136. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - INIDONEIDADE DA EMPRESA DESTINATÁRIA DAS MERCADORIAS - EXIGÊNCIA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. A existência do SINTEGRA não afasta a necessidade de publicação no órgão oficial da Administração do ato declaratório de inidoneidade para que este produza efeitos perante terceiros. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1343339"
                    ],
                    "1343373": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.185ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.483 - Processo nº E04/058.609/2011 - Inscrição Estadual nº 80.616.635 - Recorrente: petróleo brasileiro s.a. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Conselheiro: Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.373 - EMENTA: ICMS - FECP - RECEBIMENTO COM DOCUMENTAÇÃO INIDÔNEA - INOCORRÊNCIA. O auto de infração é improcedente, porque apesar de ter havido o registro fiscal das entradas fora dos prazos previsto no RICMS/00, as notas fiscais não são inidôneas. O próprio § 6º do art. 59 da Lei nº 2.657/96, determina que o disposto no inciso XIII não se aplica aos casos em que a escrituração das entradas seja efetuada antes da ação fiscal, embora com atraso, exatamente conforme sucedeu no caso em exame. Assim, tem-se o descabimento da exigência estipulada na inicial. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 45.484 - Processo nº E-04/058.610/2011 - Inscrição Estadual nº 80.616.635 - Recorrente: petróleo brasileiro s.a. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Conselheiro: Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.374. - EMENTA: ICMS - RECEBIMENTO COM DOCUMENTAÇÃO INIDÔNEA - INOCORRÊNCIA. O auto de infração é improcedente, porque apesar de ter havido o registro fiscal das entradas fora dos prazos previsto no RICMS/00, as notas fiscais não são inidôneas. O próprio § 6º do art. 59 da Lei nº 2.657/96, determina que o disposto no inciso XIII não se aplica aos casos em que a escrituração das entradas seja efetuada antes da ação fiscal, embora com atraso, exatamente conforme sucedeu no caso em exame. Assim, tem-se o descabimento da exigência estipulada na inicial. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1343373"
                    ],
                    "1343340": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.165ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.402 - Processo nº E04/127.066/2011 - Recorrente: ANTONIO ALMEIDA SANTOS CHAVEIRO JÓIAS E RELÓGIOS - Recorrida: IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.167. EMENTA: ICMS - SIMPLES - CONTRIBUINTE COM AS ATIVIDADES ENCERRADAS. É ilegítima a cobrança de ICMS fixado por estimativa, quando a empresa tenha encerrado suas atividades, comprovado por documentação da Junta Comercial. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1343340"
                    ],
                    "1343341": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.168ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.309. - Processo nº. E04/107.474/2011. - Inscrição Estadual nº 77.414.355 - Recorrente: rioleve de vicente de carvalho ltda - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.218. - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. GIA-ICMS. DADOS INCORRETOS. MULTA FORMAL. A prestação de informações econômico-fiscais, em documentos como a GIAICMS, é uma obrigação acessória a ser cumprida pelo contribuinte, observadas as normas específicas, ficando ele sujeito à multa formal prevista na lei, pelo fornecimento de dados incorretos. Recurso voluntário a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 1343341"
                    ],
                    "1343342": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.170ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 30.526. - Processo nº. E34/132.327/2004. - Inscrição Estadual nº 76.116.679 - Recorrente: UNIVERSAL COMPREENSION LTDA - Recorrida: 7ª turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.245. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE - NÃO OCORRÊNCIA. As diligências e manifestações que ocorreram posteriormente à lavratura do auto de infração, foram sempre em busca da verdade material, não caracterizando a nulidade do auto de infração, nos termos do art. 48, II e 49 do Decreto nº 2.473/79. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - IMPORTAÇÃO. BENEFÍCIO FISCAL - CONVÊNIO ICMS Nº 58/99 - REPETRO. O Estado do Rio de Janeiro ratificou o Convênio nº 58/99 na sua totalidade e sem ressalvas, ou seja, estabelecendo isenção do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importado sob o amparo do Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária. Recurso provido. Decisão pelo voto de qualidade.\r\n\r\nId: 1343342"
                    ],
                    "1343343": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.170ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 43.605, 43.617, 43.628, 43.629, 43.631, 43.634, 43.638, 43.641, 43.644, 43.646, 43.648 e 43.674. - Processos nºs. E04/071.899/2011, E04/071.911/2011, E04/071.922/2011, E04/071.823/2011, E04/071.925/2011, E04/071.928/2011, E04/071.932/2011, E04/071.935/2011, E04/071.938/2011, E-04/071.940/2011, E-04/071.942/2011 e E04/072.230/2011. - Inscrições Estaduais nºs. 78.954.213, 77.706.844, 78.400.471, 78.499.656, 78.622.504, 79.226.963, 82.139.044, 86.294.494, 77.821.791, 78.100.796, 78.289.961 e 78.292.601. - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrida a IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.281, 10.282, 10.283, 10.284, 10.285, 10.286, 10.287, 10.288, 10.289,10.290, 10.291 e 10.292. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - FALTA DE ELEMENTOS SUFUCIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o auto de infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada, tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. Preliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1343343"
                    ],
                    "1343344": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.173ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.693. - Processo nº. E04/072.250/2011. - Inscrição Estadual nº 81.622.515 - Recorrente: lojas americanas s/a - Recorrida: ife 07 - supermercados e lojas de departamentos - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.311. - EMENTA: ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO. No caso concreto, o Fiscal autuante deixou de apresentar os motivos determinantes para o indeferimento do pedido de dilação de prazo realizado pelo contribuinte, razão pela qual, contaminou todo o procedimento administrativo, inclusive a imposição da multa. RECURSO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.\r\n\r\nId: 1343344"
                    ],
                    "1343345": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.173ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 45.125 e 45.126. - Processos nºs. E-04/178.337/2011 e E04/178.338/2011. - Inscrição Estadual nº 86.386.232 - Recorrente: 7ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TUCA SPORT CAR comércio De VEÍCULOS ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.316 e 10.317. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1343345"
                    ],
                    "1343346": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.174ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.141. - Processo nº. E04/049.735/2011. - Inscrição Estadual nº 79.187.224 - Recorrente: 11ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: HELO PRODÍGIO CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.324. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1343346"
                    ],
                    "1343347": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.175ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.103. - Processo nº. E04/309.171/2007. - Inscrição Estadual nº 85.849.670. - Recorrente: 4ª turma da junta de revisão fiscal - Interessada: IMPEXCO IMPORTADORA & EXPORTADORA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.344. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1343347"
                    ],
                    "1343348": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.176ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.279. - Processo nº. E04/062.051/2011. - Inscrição Estadual nº 85.089.773. - Recorrente: rexam beverage can south américa s.a. - Recorrida: ife 05 - siderurgia, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.345. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. ICMS - COMUNICAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITO FISCAL POR RECOLHIMENTO ESPONTANEO A MAIOR - APRESENTADA COM ATRASO ANTES DO PROCEDIMENTO FISCAL - DENÙNCIA ESPONTÂNEA. O contribuinte inscrito no CADERJ é obrigado a cumprir os deveres instrumentais destinados a possibilitar a fiscalização e administração dos tributos instituídos pelo ente federativo, nos termos do art. 122, do Código Tributário Nacional. Contudo, tem razão a recorrente no presente caso: a comunicação do creditamento em questão foi efetuada após o prazo legal, porém antes de instaurado o procedimento fiscal da autuação; configurando in casu denúncia espontânea. DADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1343348"
                    ],
                    "1343349": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.176ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.499. - Processo nº. E04/076.736/2009. - C.P.F. nº 036641477-15. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOANA ESMERIA SOARES GAMA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.346. - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1343349"
                    ],
                    "1343350": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.177ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.512. - Processo nº. E-04/214.335/2011. - CPF nº 024.289.297-39. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA turma da junta de revisão fiscal - Interessada: MARIANA TEIXEIRA CONS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.349. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1343350"
                    ],
                    "1343351": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.178ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.095. - Processo nº. E-04/242.071/2010. - Inscrição Estadual nº 82.145.079. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.350. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1343351"
                    ],
                    "1343352": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.178ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/05/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 45.570 e 45.571. - Processos nºs. E-04/242.412/2011 e E04/242.413/2011. - Inscrição Estadual nº 77.881.395. - Recorrente: segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: Rodopetro distribuidora de petróleo ltda. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.352 e 10.353. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1343352"
                    ],
                    "1343353": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.179ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.271. - Processo nº. E-04/058.009/2011. - Inscrição Estadual nº 78.049.642. - Recorrente: REPSOL BRASIL S.A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.354. - EMENTA: ICMS - obrigação acessória - CONTRIBUINTE USUÁRIO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - apresentação de registro fiscal em arquivo magnético dentro do prazo regulamentar - obrigatoriedade. Os contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados estão obrigados à entrega, dentro do prazo regulamentar, de arquivo magnético previsto no Convênio ICMS n.º 57/95 e no Livro VII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00, ex vi do disposto nos arts. 3º e 4º, da Resolução nº 5.723/01 e na Portaria SEFIS nº 475/01. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1343353"
                    ],
                    "1343354": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.181ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/06/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.121. - Processo nº. E04/051.147/2011. - Inscrição Estadual nº 81.330.670 - Recorrente: 12ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: SUBSEA7 GESTÃO BRASIL S/A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.357. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1343354"
                    ],
                    "1343355": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.181ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/06/2012\r\n\r\nRecurso nº. 41.169. - Processo nº. E04/178.256/1998. - Inscrição Estadual nº 81.057.176 - Recorrente: 12ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: BEBILUX comércio e indústria DE BEBIDAS ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.358. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1343355"
                    ],
                    "1343356": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.181ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 45.135 e 45.136. - Processos nºs. E-04/255.903/2011 e E-04/255.904/2011. - Inscrição Estadual nº 78.805.749. - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LATROP-2 comérciAL De ALIMENTOS DE Madureira ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.359 e 10.360. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1343356"
                    ],
                    "1343357": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.183ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.552. - Processo nº. E04/145.506/2010. - Inscrição Estadual nº 76.160.236 - Recorrente: IRF 64.12 - SUL II - Interessada: cd show multimídia comércio e bazar ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do Julgador singular, ressalvando-se que o cancelamento do Auto de Infração deu-se por improcedência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.366. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1343357"
                    ],
                    "1343358": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.183ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.681. - Processo nº. E04/648.326/1995. - Inscrição Estadual nº 81.025.401 - Recorrente: 6ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: IRMÃOS VASCONCELOS ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.367. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1343358"
                    ],
                    "1343359": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.184ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.791. - Processo nº. E04/107.152/2011. - Recorrente: LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: 11ª turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.369. - EMENTA: ICMS - FECP - TRANSPORTAR MERCADORIA SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA - NOTA FISCAL ELETRÔNICA Apenas aqueles atacadistas, cujos CNAEs não correspondem a novos prazos de cumprimento da obrigação, nos termos do Protocolo ICMS 42/2009, permanecem com a obrigatoriedade a partir da data fixada pelo Protocolo ICMS 10/2007. Prevalece a data estabelecida na norma especial, que substitui aquela prevista na norma geral que a antecedeu. Aplicação da alínea “a” do inciso II do art. 106 do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1343359"
                    ],
                    "1343360": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.184ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.792. - Processo nº. E04/107.160/2011. - Recorrente: LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: 11ª turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.370. - EMENTA: ICMS - FECP - TRANSPORTAR MERCADORIA SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA - NOTA FISCAL ELETRÔNICA Apenas aqueles atacadistas, cujos CNAEs não correspondem a novos prazos de cumprimento da obrigação, nos termos do Protocolo ICMS 42/2009, permanecem com a obrigatoriedade a partir da data fixada pelo Protocolo ICMS 10/2007. Prevalece a data estabelecida na norma especial, que substitui aquela prevista na norma geral que a antecedeu. Aplicação da alínea “a” do inciso II do art. 106 do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1343360"
                    ],
                    "1343361": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.186ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.082. - Processo nº. E04/189.235/2010. - Recorrente: MARCOS ANTONIO ZANIBONI - Recorrida: ife 09 - ipva - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.383. - EMENTA: IPVA - COMPROVAÇÃO DE QUE À ÉPOCA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO IMPOSTO O INTERESSADO FIGURAVA COMO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO sujeito passivo. O contribuinte pleiteou desde a sua impugnação o cancelamento do débito referente ao exercício de 2006, por ter vendido o veículo em questão em março daquele ano. Seu pedido foi corretamente indeferido, uma vez que o fato gerador se opera dia 1º de janeiro de cada exercício (art. 1º, parágrafo único, I, Lei nº 2.877/97), data em que o interessado efetivamente figurava como sujeito passivo do imposto. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1343361"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1343173": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/220774/2012 - PEDRO FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional nº 196.1674-0, Porteiro. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012. \r\n\r\nId: 1343173"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1343162": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCICIO\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nNOMEIA VERA LUCIA PIAN FERREIRA, matrícula 235, com validade a contar de 18 de julho de 2012, para exercer o posto fiduciário de Chefe de Gabinete da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 60.922/2012.\r\n\r\nId: 1343162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1342409": [
                            "I - Portaria",
                            "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1106 DE 16 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nOUTORGA PODERES A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso,\r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e\r\n\r\n- convênio assinado com a Prefeitura de Barra Mansa - Processo nº E-11/50.198/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes aos servidores da Prefeitura de Barra Mansa, a seguir indicados, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMaria Dolores Pico Touzon Araújo\r\n\r\nAuditor Fiscal\r\n\r\n6546\r\n\r\nLúcia Helena Fajardo Rosa Gilberto\r\n\r\nAuditor Fiscal\r\n\r\n11937\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1342409. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1342410": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA JUCERJA Nº 1107 DE 16 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nOUTORGA PODERES AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso, \r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e\r\n\r\n- convênio assinado com a Prefeitura de Barra do Piraí - Processo nº E-11/50.743/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes aos servidores da Prefeitura de Barra do Piraí, a seguir indicados, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nRodrigo de Lima Campos Leite\r\n\r\nFiscal de Tributos\r\n\r\n7729\r\n\r\nTatiana Carreira Sampaio Ferreira\r\n\r\nFiscal de Tributos\r\n\r\n7733\r\n\r\nThiago Alves Marques\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n7114\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1342410. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1342411": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA JUCERJA Nº 1108 DE 16 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nOUTORGA PODERES A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RESENDE, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso, \r\n\r\n- a Lei n.º 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador n.º 1.800, de 30 de novembro de 1996, e\r\n\r\n- convênio assinado com a Prefeitura de Resende - Processo n.º E-11/50.770/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes a servidor da Prefeitura de Resende, a seguir indicado, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMichele Clotilde Leite dos Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n18844\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1342411. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343073": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nAUTORIZO as concessões automáticas de triênios aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\n%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n0700067-2\r\n\r\nDaniel Leite de Mendonça Lima\r\n\r\n10\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0700068-0\r\n\r\nDouglas Gomes Henriques\r\n\r\n10\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0700135-7\r\n\r\nBruna Cristina Klen dos Santos\r\n\r\n10 \r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1343073. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343560": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 18 DE JULHO DE 2012 \r\n\r\nProcesso nº 07-2011/114193-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: JOMA LTDA. Retirado de pauta por incorreção em sua publicação.\r\n\r\nId: 1343560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343687": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.385/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 7.275,92 (sete mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), Programa de Trabalho 2212200022016, Natureza de Despesa 3390.92.20, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 11/06/2012, Nota de Empenho 2012NE00682, de 12/06/2012, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, objetivando o pagamento da despesa referente ao período compreendido de 22/11/2011 a 20/12/2011, constante da Fatura nº 0000025026.\r\n\r\nId: 1343687. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1343214": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.371/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... Pregão nº 036/2010...\r\n\r\nLeia se: ... Pregão nº 023/2010...\r\n\r\nId: 1343214"
                    ],
                    "1341959": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.734/2012- APROVO a Prestação de Contas referente a 9ª e ÚLTIMA PARCELA do Convênio nº 086/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Miracema, no valor de R$ 66.512,75 (sessenta e seis mil quinhentos e doze reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.229/2012- APROVO a Prestação de Contas referente 10ª e ÚLTIMA PARCELA do Convênio nº 021/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Aperibé, no valor de R$ 355.292,42 (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.181/2012- APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 012/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Cantagalo, no valor de R$ 1.227.384,60 (hum milhão, duzentos e vinte e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1341959"
                    ],
                    "1343213": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.158/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.613,33 (cinco mil seiscentos e treze reais e trinta e três centavos), referente à Folha de Pagamento Suplementar, competência DEZEMBRO/2012, conforme Ofício Circular/SUBAP/SEPLAG nº 018/2012.\r\n\r\nId: 1343213"
                    ],
                    "1343212": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 684/2011, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da Elaboração do projeto executivo e execução de obras de drenagem e recuperação de pavimentação em Fonseca Almeida e Grotão, nas localidades do Município de Levy Gasparian - RJ, referente ao Contrato nº 025/2010, celebrado com a empresa J.R.O. Pavimentação Ltda, objeto do processo nº E-17/002.187/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nLiesel Rosas - matrícula - 353.191-0 - SEOBRAS\r\n\r\nJúlio Cesar de Oliveira - matrícula - 972.490-7 - SEOBRAS\r\n\r\nInah Maria Nicolai Ramos - matrícula - 354.131-5 - EMOP\r\n\r\nId: 1343212"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1343145": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.674/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL EM QUATIS, COM COMPRIMENTO DE 219,20M E LARGURA DE 13,30M, objeto do processo n° E-17/203.553/2009, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 688.302,90.\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.785/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 54, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-116, objetivando exclusivamente a EXECUÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE CABO DE FIBRA ÓTICA, EM POSTEAÇÃO JÁ EXISTENTE ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-116, TRECHOS: KM 0 AO KM 39.7 E KM 87+764.938M AO KM 114+750M, objeto do processo n° E-17/202.785/2011, a cargo da ALTA REDE CORPORATE LTDA, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 51.\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.159/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 31/2011, na modalidade Concorrência ALC n° 06/2011, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão no dia 27 de junho de 2012 e a 2ª sessão em 09 de julho de 2012, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DOIS VIADUTOS, UM SOBRE LINHA FÉRREA COM 80,70M DE EXTENSÃO E OUTRO SOBRE A RUA VEREADOR FRANCISCO COSTA FILHO COM 28,20M DE EXTENSÃO, PASSARELA SOBRE A FERROVIA, CONTENÇÕES EM TERRA ARMADA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E SINALIZAÇÃO EM ENGENHEIRO PEDREIRA, ao CONSÓRCIO METROPOLITANA / SANTA LUZIA., pelo valor de R$ 15.308.803,65.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.443/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (complementação da 1ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC, - PETRÓPOLIS E 18ª ROC - CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/202.587/2010, Contrato n° 115/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., no valor de R$ 583.638,94.\r\n\r\nId: 1343145. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1342766": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.398/2011 - DOMINGOS FELICIANO CORRÊA NETO, Engenheiro Agrônomo, Nível G, matrícula nº 190.186-7. DEFIRO, nos termos das Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, combinada com o art. 47 da Lei Federal nº 8.541/1992, bem como à vista da chancela exarada em 28.06.2012, pelo Sr. Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/ GT/SPMSO/SES, que verificou ser o servidor portador de patologia, desde 25.06.2012, passível de gerar isenção de imposto de renda. \r\n\r\nId: 1342766. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343412": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.840/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 037/2012 - ASS-8-DP, realizada em 14/06/2012. \r\n\r\nId: 1343412. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343407": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.654/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 039/2012 - ASS-8-DP, realizada em 28/06/2012. \r\n\r\nId: 1343407. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343408": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 2007.047.000390-2 - TENDO em vista a Tutela Antecipada constante no Mandado de Intimação, encaminhamos o nome do candidato aprovado na seleção pública em 2002 e contratado em 03/07/2012, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nRAIMUNDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nO1\r\n\r\nId: 1343408. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343409": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - TENDO em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nRODRIGO NEVES SOARES\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\n\r\nU2\r\n\r\n2\r\n\r\nANDERSON MILANEZ CARMO AGOSTINHO\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1343409. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1343253": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/17/0003/2012 - Com fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, HOMOLOGO o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 05/2012 e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa REDISUL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 78.931.474/0001-44, com o valor global de R$ 2.930.922,00 (dois milhões, novecentos e trinta mil novecentos e vinte dois reais).\r\n\r\nId: 1343253"
                    ],
                    "1342816": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/2901/1702-2012- Alexandre Seppa Pinheiro matr. 889.080-8 - Defiro o pedido de licença para acompanhar cônjuge, no período de 1 (um) ano, na forma do art. 72 do Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/4900/1702-2012 - Nilson Alves Filho, matr. 268.532-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor de R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/063366/1146-2011- Jose Afonso Garcia Alvernaz, matr. 1.145.107-7 - Torno sem efeito o despacho publicado no Diário Oficial de 16 de julho 2012, página 32- 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1342816"
                    ],
                    "1343108": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/15926/1909-2009 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Instrumento Contratual, relativo ao Contrato de nº 047/1200-2010, D.O. de 13/07/2012, página 29, 1ª coluna, tendo em vista que o contrato não se encontra revestido da capacidade de produzir efeitos legais.\r\n\r\nId: 1343108"
                    ],
                    "1343134": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/07/2012\r\n\r\nATO DE 25/01/2012 - ELIETE MARTINS DE SOUZA, matrícula n° 806.473-5, Perito Criminal de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/0035/1510/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 31/01/2012, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de Saúde), no valor de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12, parágrafo único da Lei nº 5260, de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 08/11/2010 - CARLOS MAURÍCIO LARANJA AFFONSO, matrícula 269.791-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/8956/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 11/11/2010, a inclusão de R$ 183,33 (cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos), recebidos a título de Direito Pessoal, com base no Decreto nº 23.033, de 09/04/1997 e Decreto nº 25.537, de 24/08/1999, ficando sem efeito a apostila publicada no D.O. de 22/12/2010.\r\n\r\nId: 1343134"
                    ],
                    "1343130": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602044/2004 - WALNER GONÇALVES BATISTA, matrícula nº 263.079-6, Investigador de Policial de 3ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221322/2007 - ROBSON CERQUEIRA E SILVA, matrícula nº 267.929-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222885/2007 - PAULO ROBERTO GOUVEIA BALTAZAR, matrícula nº 266.051-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222295/2008 - DAYSE MENDES RODRIGUES, matrícula nº 268.967-7, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221335/2009 - MANOEL NAZARENO DE OLIVEIRA, matrícula nº 267.769-8, Investigador Policial de 3ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220857/2010 - JOSÉ MAURO DUARTE MARQUES, matrícula nº 267.693-0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222028/2010 - EDNA MARIA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 806.496-6, Perito Legista de 1ª Classe.\r\n\r\nFICAM refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\n\r\nId: 1343130"
                    ],
                    "1343135": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222021/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO VASQUES FERREIRA, matrícula nº 181.255-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 18/07/2007 e refixados a partir de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7979/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RONALDO CARDOSO, matrícula nº 181.085-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/1510/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELIETE MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 806.473-5, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nId: 1343135"
                    ],
                    "1343126": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601138/2004 - ANDRE ANTONIO CORREA BELLENS PORTO, matrícula nº 180.037-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601250/2004 - JORGE BOTELHO DE ARAUJO, matrícula nº 160.577-3, Investigador de Policial de 1ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601540/2005 - FERNANDO ELIZIO GAMBINI, matrícula nº 269.971-8, Inspetor de Policia de 5ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221323/2007 - RODRIGO AUGUSTUS ARDLT DA SILVA MELLO, matrícula nº 284.408-2, Inspetor de Policia de 5ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221482/2007 - FRANCISCO JOSÉ COSTA MACHADO, matrícula nº 266.079-3, Inspetor de Policia de 4ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221957/2007 - CARLOS SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 263.546-4, Inspetor de Policia de 4ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222926/2007 - VINICIUS SCHRODER SENNA, matrícula nº 872.252-2, Inspetor de Policia de 5ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220103/2008 - PAULO DE MELLO GOMES, matrícula nº 268.865-3, Inspetor de Policia de 4ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222059/2008 - PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA, matrícula nº 852.650-1, Inspetor de Policia de 5ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221485/2009 - LUZIO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 888.566-7, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220289/2010 - JOSÉ FERNANDO TAVARES DA CUNHA, matrícula nº 258.511-5, Inspetor de Policia de 3ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221729/2011 - CARLOS FERNANDO DOS SANTOS MOTTA, matrícula nº 264.493-8, Investigador de Policial de 1ª Classe.\r\n\r\nFICAM refixados, com proventos proporcionais, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\n\r\nId: 1343126"
                    ],
                    "1342821": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/767/1918/2012 - Carlos Eduardo Salbego da Costa, matr. nº 889.262-2 - CONCEDO licença-prêmio, período base 16/06/2003 a 13/06/2008, 3 meses. \r\n\r\nId: 1342821"
                    ],
                    "1343095": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/201415/1540/2011 - Washington Silva Noguera, matr. nº 806.562-5 - Autorizo a retificação do nome do servidor para Washington Silva Noguera, face o Ato de Investidura ter sido publicado indevidamente como Washington Silva Nogueira.\r\n\r\nId: 1343095"
                    ],
                    "1343483": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/5059/1702-2012 - Edson Coelho Rodrigues, matr. nº 889.139-2 - 4.065 dias prestados a Policia Militar do Estado do Espírito Santo. \r\n\r\nProc. nº E-09/2886/1924-2012 - Marly Oia Gomes Ribeiro, matr. nº 289.571-2 - 918 dias prestados a Prefeitura Municipal de Itaboraí. \r\n\r\nProc. nº E-09/13511/1122-2011 - Paulo Roberto Suwwan, matr. nº 267.865-4 - 324 dias prestados ao Minsitério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/1614/1650-2012 - Alberto de Araujo, matr. nº 264.477-1 - 3.099 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/76415/1570-2012 - Altair Cardoso da Silveira, matr. nº 268.592-3 - 1.579 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/2886/1924-2012 - Marly Oia Gomes Ribeiro, matr. nº 289.571-2 - 3.109 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/4699/1440-2012 - Milton José da Costa, matr. nº 181.517-4 - 2.566 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/5312/1212-2012 - Nilton Fabiano Lessa Gama, matr. nº 853.020-6 - 1.210 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/4177/1404-2012 - Rosane Freire, matr. nº 289.577-9 - 949 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/87192/1908-2012 - Sidney Duarte Nogueira, matr. nº 265.720-3 - 1.590 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/45445/1901-2012 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Marcos Taiar Hara, matr. nº. 955.999-8, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1343483"
                    ],
                    "1343441": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000223/2508/2012 - HOMOLOGO o Pregão nº 23/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa IBF - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DE FILMES, no valor de R$ 167.900,00 (cento e sessenta e sete mil e novecentos reais). \r\n\r\nId: 1343441"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1343495": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.719/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.665,82 (seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), referente a créditos de diversos de servidores, do exercício de 2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.701/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 42.223,75 (quarenta e dois mil duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), referente a créditos de diversos servidores, do exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1343495"
                    ],
                    "1343514": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-21/922.031/2012 - ALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, ID. 42699738. Período base de 18/12/2006 a 16/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/987.065/2012 - ELAINE LUIZA AMARAL SOARES DO NASCIMENTO, ID. 42697255. Período base de 14/12/2006 a 24/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/922.032/2012 - ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, ID. 42697620. Período base de 14/12/2006 a 12/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/986.177/1999 - JORGE DA SILVA FIGUEIREDO, ID. 20089627. Período base de 15/10/2004 a 13/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-21/919.189/2005 - IVO DE ALMEIDA REIS NETO, ID. 19941765. Período base de 11/01/2005 a 09/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/978.032/2000 - ALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA, ID. 9159169. Período base de 30/09/2006 a 28/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/930.098/2005 - MARCUS VINICIUS BEDIM JANA, ID. 20375956. Período base de 03/01/2004 a 01/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.095/2012 - CLEBER LEITE DA SILVA, ID. 42696623. Período base de 15/12/2006 a 22/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.172/2007 - MARIA JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, ID. 20352972. Período base de 21/11/2006 a 04/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/980.045/2006 - Pedro valterlei Fernandes braga, ID. 20107668. Período base de 21/10/2006 a 12/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.206/2006 - JOSÉ LUIZ GUERREIRO DOS SANTOS, ID. 20003340. Período base de 17/09/2006 a 15/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/916.067/1990 - CELSO FERREIRA DA SILVA, ID. 19725540. Período base de 06/01/2007 a 04/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/982.028/2012 - FELIPE ROSA MAIA, ID. 42699215. Período base de 15/12/2006 a 19/12/2011.\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-21/946.205/2012 - VANILZA HANG DA SILVA SANTOS, ID. 41962141. \r\n\r\nProc. nº E-21/999.764/2006 - HENRIQUE DA SILVA PALADINI, ID. 20011628. \r\n\r\nProc. nº E-21/987.004/2007 - BERNADETE DE FATIMA SILVA PERES, ID. 19655614.\r\n\r\nProc. nº E-06/965.055/2000 - RICARDO LIMA DUARTE PINTO, ID. 20016069.\r\n\r\nProc. nº E-21/951.125/2003 - SERGIO ALMEIDA FIRMINO, ID. 20061641. \r\n\r\nProc. nº E-21/983.046/2012 - EDUARDO PEREIRA DE PAULA, ID. 42190371. \r\n\r\nIndefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado\r\n\r\nId: 1343514"
                    ],
                    "1343499": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.146/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.147/2012.\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.158/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.159/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.160/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.161/2012.\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.157/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41960548. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.163/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.164/2012.\r\n\r\nDESIGNA, para apurar Inquérito Técnico, o servidor FREDERICO PAULO MOURA DE AMORIM, RG n° 55276. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.165/2012.\r\n\r\nId: 1343499"
                    ],
                    "1343500": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.07.2012\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.123/2012.\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.115/2012.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.122/2012. \r\n\r\nId: 1343500"
                    ],
                    "1343501": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.246/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/934.004/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.069/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/922.166/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.167/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/953.159/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/954.184/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.239/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.159/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.051/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.178/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/990.077/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.004/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.023/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.033/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.031/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/934.021/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.048/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.017/2012 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1343501"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1343125": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 387 DE 16DE JULHO O DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SES Nº 1.326, DE 09 DE AGOSTO DE 2010, QUE REGULAMENTOU NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CIVIS - PCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Resolução nº 1.326, de 09 de agosto de 2010, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Regulamentar no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES, o PROGRAMA de CAPACITAÇÃO PARA APERFEIÇOAMENTO (PCA) dos servidores públicos estaduais dos quadros de pessoal estatutário civil das áreas de saúde.\r\n\r\n§ 1º - O PCA destina-se aos servidores efetivos e oriundos da SES, bem como aos servidores efetivos do IASERJ, colocados oficialmente à disposição desta Pasta de Governo.\r\n\r\n§ 2º - Somente poderão participar do PCA, os servidores lotados e em efetivo exercício nas unidades administrativas desta SES, bem como aqueles cedidos e/ou colocados à disposição para exercer cargo ou função em outros órgãos, desde que em exercício de atividade comprovadamente de interesse do Sistema Único de Saúde.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1343125"
                    ],
                    "1343170": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 388 DE 16 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Aviso de Chamamento Público nº 001/2012, que torna público o credenciamento de Unidades Privadas ou Filantrópicas de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, publicado no D.O. de 06.06.2012, proc. n° E-08/9273/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Credenciamento, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, objetivando análise dos pedidos de credenciamento, objeto do processo n° E-08/9273/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata esta Resolução será composta pelos representantes abaixo, presidida pela primeira:\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS - matr. nº 968603-1 - Superintendência de Regulação;\r\n\r\nJORGE LUIZ MEDEIROS ROCHA - matr. nº 3023932-1 - Superintendência de Regulação;\r\n\r\nFLÁVIO MARTINS ANTELO - matr. nº 813.207-8 - Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação;\r\n\r\nSILVIA ASSINE DE SOUZA PEDROZA - matr. nº 812.489-3 - Subsecretaria Executiva;\r\n\r\nMARCOS DAVID C. SOMBERG - matr. nº 851.740-1 - Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1343170"
                    ],
                    "1343157": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.07.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de advertência a servidora VANDA REGINA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850585-1, com fulcro no art. 294 do Decreto Estadual nº 2479/79, conforme apurado nos autos do processo nº E-08/90118/2010.\r\n\r\nId: 1343157"
                    ],
                    "1343189": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/002.590/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material para realização de cirurgias emergenciais do serviço de buco maxilo, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: ENDOIMPLANTES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos lotes 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R$ 12.439.774,30 (doze milhões, quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1343189"
                    ],
                    "1343190": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/001.644/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (equipo de bomba infusora), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos lotes 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 16.059.824,00 (dezesseis milhões, cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nId: 1343190"
                    ],
                    "1343191": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/000.627/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (abaixador de língua), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO SERVICOS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1343191"
                    ],
                    "1343194": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 14.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/0230/2012 - Considerando a manifestação do Núcleo de Qualificação às fls. 177 e 180, apontando a existência de requisito de cunho exclusivamente técnico imputando limitação injustificada a possíveis interessados, e considerando ter havido mácula ao princípio da competitividade, decido pela ANULAÇÃO da licitação por meio do Pregão Eletrônico n° 119/2012, que tem por objeto a aquisição de preservativos masculinos, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1343194"
                    ],
                    "1343195": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - Considerando o interesse público envolvido na contratação; a previsão de aumento a cada período de 12 (doze) meses constante da cláusula quarta do contrato de locação, às fls. 316/322 e que o contrato de locação objeto do presente processo regula-se prioritariamente por regras de direito privado, conforme art. 62, § 3º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o reajuste anual do Contrato, a ser feito por simples apostila, conforme art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1343195"
                    ],
                    "1343207": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607120/2011 - ANILSON FERREIRA BARRETO, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 189.691-9, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa (Exército), correspondente ao período de 13/07/1964 a 05/05/1965, num total de 297 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607120/2011 - ANILSON FERREIRA BARRETO, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 189.691-9, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/10/1975 a 31/01/1977, num total de 485 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1343207"
                    ],
                    "1343206": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato de 31.01.2012, publicado no D.O. de 28.03.2012. Proc. n° E-08/01543/2012.\r\n\r\nId: 1343206"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1343296": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS\r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-25/39/2011 - APROVO a nota de despesa referente ao reajuste de preços do Contrato n° 005/2012 (Contrato Múltiplo n° 991290089) - “prestação de serviços de remessa de correspondências convencionais”, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 2.002,00 (dois mil e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1343296. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1342845": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/0021/50044/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Concorrência Pública, com o serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R$ 372.840,00 (trezentos e setenta e dois mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0080/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de meias de malha elástica e algodão na cor branca, em favor da COMERCIAL CEDRO LTDA-ME., no valor de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nProc. nº E-27/0029/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de baterias automotivas, em favor da POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA-EPP., no valor de R$ 298.139,00 (duzentos e noventa e oito mil cento e trinta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0032/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a aquisição de estimulador fisioterapico para reabilitação neuromuscular para o HCAP, em favor da ZEIKI MEDICAL - PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0032/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a aquisição de estimulador fisioterapico para reabilitação neuromuscular para o HCAP, em favor da ZEIKI MEDICAL - PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0783/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SIRLEY PEREIRA CALDEIRA, no valor de R$ 50,52 (cinquenta reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0783/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SIRLEY PEREIRA CALDEIRA, no valor de R$ 50,52 (cinquenta reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-27/0004/10132/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2011NE000029, para devolução de saldo, com o serviço de proteção radiológica em diagnóstico para o CBMERJ, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R$ 937,18 (novecentos e trinta e sete reais e dezoito centavos).\r\n\r\nId: 1342845"
                    ],
                    "1343587": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/049/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 25/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação das Unidades de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA vencedora do único lote do certame, com proposta no valor total de R$ 4.147.320,00 (quatro milhões, cento e quarenta e sete mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1343587"
                    ],
                    "1340193": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 22.12.2011\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/0264/51155/2007\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... a contar de 02.07.2008, os proventos de JAIRO DOS SANTOS ...\r\n\r\nLEIA-SE: ... a contar de 08.11.2007, os proventos de JAIRO DOS SANTOS ...\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/0001/51155/2009\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... a contar de 13.05.2009, os proventos de JOÃO PAULO DA SILVA ...\r\n\r\nLEIA-SE: ... a contar de 03.02.2009, os proventos de JOÃO PAULO DA SILVA...\r\n\r\nId: 1340193"
                    ],
                    "1340195": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-27/0154/2083/2006\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... a contar de 06.12.2006, os proventos de GERALDO MAJELA MATEUS ...\r\n\r\nLEIA-SE: ... a contar de 14.08.2006, os proventos de GERALDO MAJELA MATEUS ...\r\n\r\nId: 1340195"
                    ],
                    "1340196": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/0226/51155/2008\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... a contar de 17.11.2008, os proventos de JORGE DIAS LIMA ...\r\n\r\nLEIA-SE: ... a contar de 21.09.2008, os proventos de JORGE DIAS LIMA ...\r\n\r\nId: 1340196"
                    ],
                    "1343365": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 - PAULO ROBERTO FERREIRA - RG 06494 - ID Funcional 0026272253, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0009/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - CLAUDIO DA COSTA FERREIRA - RG 06686 - ID Funcional 0026075059, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0109/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - AOLAMYR FERREIRA COSTA - RG 06695 - ID Funcional 0008765260, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0110/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso(s) IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - LUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO - RG 06664 - ID Funcional 0025923820, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0111/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/80 - GILVAN CARLOS DE AZEVEDO - RG 06054 - ID Funcional 0020174985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0135/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de a contar de 19 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/85 - JOSE FRANCISCO SOUTO - RG 08.774 - ID Funcional 0026105560, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0146/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - SEBASTIAO DE ALMEIDA VARELLA - RG 07094 - ID Funcional 0026365723, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0175/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IVe V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 - ERINALDO JOAQUIM DE SANTANA - RG 06970 - ID Funcional 0025956132, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0181/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - WANDERLEY PAULA DE LIMA - RG 07033 - ID Funcional 0020205953, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0002/11160/2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - IVO MONTEIRO DE AZEVEDO - RG 06579 - ID Funcional 0026364247, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0003/11160/2012.\r\n\r\ntransfere para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de janeiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, , § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 - LUCIO QUINTINO DA ROCHA - RG 14796 - ID Funcional 0026586339, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0004/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - ERNANY MARANHAO DE VERAS OLIVEIRA BURGOS - RG 04749 - ID Funcional 0026361949, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0020/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - PAULO SERGIO CARVALHO DE LA ROCA - RG 08737 - ID Funcional 0020264160, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0032/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - GERSON XAVIER - RG 07097 - ID Funcional 0020178689, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0034/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA - RG 04731 - ID Funcional 0025923935, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0035/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - ANTONIO GUIMARAES OLIVEIRA FILHO - RG 07245 - ID Funcional 0025969757, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0042/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - OTACILIO DE SOUZA FILHO - RG 07043 - ID Funcional 0008764506, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0043/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - CARLOS ROBERTO PORTELLA - RG 06867 - ID Funcional 0025962256, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0053/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de abril de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JOSE NATALINO VIEIRA LIMA - RG 07106 - ID Funcional 0026770440, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0055/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este útimo art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - CARLOS FERREIRA FAGUNDES - RG 07212 - ID Funcional 0026538156, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0058/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de abril de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - CARLOS ALBERTO CAMPOS E SILVA - RG 09519 - ID Funcional 0026102250, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0064/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de abril de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este ultimo art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/82 - JUAREZ ANTUNES PEREIRA - RG 07295 - ID Funcional 0026697645, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0070/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - MARCO ANTONIO DE SOUZA - RG 07257 - ID Funcional 0026367742, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0077/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de abril de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - OSNI PINTO GUAIANO - RG 08121 - ID Funcional 0026595303, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0078/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de abril de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - PAULO DOS SANTOS MATOS - RG 07230 - ID Funcional 0026267179, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0083/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de abril de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - IVAN NAZARENO DA SILVA JUNIOR - RG 06915 - ID Funcional 0026811359, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0086/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de maio de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - WALMY BATISTA DE FREITAS - RG 07093 - ID Funcional 0025961268, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0091/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 - CARLOS ALBERTO PASSOS CALDAS - RG 07346 - ID Funcional 0026737744, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0129/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - JORGE DE MATTOS MELICK - RG 09193 - ID Funcional 0026272857, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0142/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de agosto de 2011, nos termos dos arts., 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V; § 1º, (este último art. acrescido da Lei nº 904, 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA - RG 07091 - ID Funcional 0025925296, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0056/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"c\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/83 - ELIAS PEREIRA LOPES - RG 07806 - ID Funcional 0026533278, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0149/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 11 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"c\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”135, incisos I e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/87 - JOSÉ DIMAS OLIVEIRA - RG 10103 - ID Funcional 0025952366, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0153/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"c\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - OSWALDO GONCALVES JUNIOR - RG 13783 - ID Funcional 0026171660, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0172/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de janeiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"c\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IVe V, § 1º (este ultimo art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - JOAQUIM CARLOS GUIMARAES - RG 14872 - ID Funcional 0026856859, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0177/11160/2011.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 19 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento BM Q00/91 - ARNALDO DA SILVA CUNHA - RG 15229 - ID Funcional 0026436647, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86, bem como o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0139/11160/2012.\r\n\r\nLICENCIA, EX-OFFÍCIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de agosto de 2010, por ter sido empossado no Cargo efetivo de Agente de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o 2º SARGENTO Q10/97 LUIZ FELIPE GOPI VALENTE - RG 21108, do DBM 1/GOA. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0075/11161/2011.\r\n\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de abril de 2012, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO Q06/AxE/08 JULIANA LIMA DA SILVA DE ASSIS - RG 42480, da DGP/OE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0075/11161/2011.\r\n\r\nId: 1343365"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1342864": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01/2012 ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012. DATA DA ASSINATURA: 15.06.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TELEMAR 2012 com a adesão da Secretaria de Estado de Educação. VALOR: R$ 1.056.307,41. OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Educação ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. PRAZO: Terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMAS DE TRABALHO: 12.122.0002.2299 e 12.122.0002.8021. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. PROC. Nº E-03/3.696/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\n\r\nId: 1342864"
                    ],
                    "1343150": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ESTADUAL PROFª TEREZINHA MELO GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTárcio de Sousa Trindade - 2008\r\n\r\n2-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriano de Almeida da Silva - 2001\r\n\r\n3-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDanielle Silva da Gama - 2009 \r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA DE IMBARIÊ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEvanil Braz da Silva - 1981\r\n\r\n5-CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Lídia José da Silva Leandro - 2006\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGilda Ferreira dos Santos - 1986\r\n\r\n7-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Betânia da Conceição - 2007\r\n\r\n8-COLÉGIO SÃO CARLOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNeilson Reis Rodrigues - 1999\r\n\r\n9-COBRA - COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA\r\n\r\nE PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno da Silva Lo Bianco - 2005\r\n\r\n10-COLÉGIO ESTADUAL DE SAPUCAIA - Sapucaia\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1 GRAU \r\n\r\nRosiane da Silva Pires - 1994\r\n\r\n11-COLÉGIO CENECISTA LEDA DALMASSO - Teresópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPedro Paulo Pacheco Resende - 1991\r\n\r\n12-CURSO DE AUXILIAR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nAmanda de Paula Machado Brasil - 2009\r\n\r\nLuciana Albernaz Malta - 2010\r\n\r\n13-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Maria Espirito Santo de Souza - 2007 \r\n\r\n14-COLÉGIO OPUS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAmaury Maia Fagundes - 1986\r\n\r\nId: 1343150"
                    ],
                    "1343321": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES CHAPLIN, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago da Silva Mendonça Belarmindo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeferson da Silva Caboatan\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliza Fernandes Nobrega\r\n\r\n02-Sarah Albuquerque Navarro Gualter\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio da Conceição\r\n\r\n02-Maria Geni dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES CHAPLIN, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Naiara Rafaela Silva de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES CHAPLIN, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Vieira do Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Henrique Dias Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES CHAPLIN, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Érica Cristina Castro Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Pereira Rabelo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Pinheiro Pereira\r\n\r\n02-Carlos Gustavo Cavalcanti de Andrade\r\n\r\n03-Marcelo Gomes de Souza\r\n\r\n04-Maria de Fatima Silva Nascimento Marins\r\n\r\n05-Naiara Raiane Quadros Fernandes Rozendo\r\n\r\n06-Rosilane da Fonseca Menezes\r\n\r\n07-Simone Jesus dos Santos\r\n\r\n08-Talita Ferreira d'Assis\r\n\r\n09-Thiago de Jesus Ramos\r\n\r\n10-Vanessa Cristina Barbosa de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA RUTH TALDO FRANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA RUTH TALDO FRANÇA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maiara Barbosa de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Larissa Muzy Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gleison Remigio Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alline Valério Soares\r\n\r\n02-Carlos Henrique de Oliveira Brito\r\n\r\n03-Carolina de Abreu Benício\r\n\r\n04-Débora Silva de Souza\r\n\r\n05-Eron Poses Oliveira Filho\r\n\r\n06-Gleyce Teixeira Xavier\r\n\r\n07-Juliana Ferreira dos Santos\r\n\r\n08-Juliana Santos de Castro\r\n\r\n09-Letícia Sanches Licurgo\r\n\r\n10-Luan dos Anjos Sales\r\n\r\n11-Lucas Boeira Ulguim\r\n\r\n12-Marcos André Porto Fabrone\r\n\r\n13-Milleid Ribeiro de Souza\r\n\r\n14-Rafael Dias Gomes\r\n\r\n15-Sibeo Braga Muzi\r\n\r\n16-Taylane Caldas da Silva\r\n\r\n17-Thyago Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula de Souza Maia Leão\r\n\r\n02-André Phillipe do Nascimento de Souza\r\n\r\n03-Angela Michele Jesus dos Santos\r\n\r\n04-Bernardo Teixeira Pinto\r\n\r\n05-Carlos Leandro da Silva Fabrone Junior\r\n\r\n06-Daiane Ferreira Leal\r\n\r\n07-Ingrid Esturião Rusth\r\n\r\n08-Emanoeli de Souza da Silva\r\n\r\n09-Emerson Rapouzo Cândido\r\n\r\n10-Felipe Tito Cesar Neto\r\n\r\n11-Jhennifer Carem da Silva Medeiros\r\n\r\n12-João Filipe da Silva\r\n\r\n13-Larissa Barbosa de Freitas\r\n\r\n14-Luis Gabriel Cruz Rufino\r\n\r\n15-Luiz Matheus Alvarenga Muzy\r\n\r\n16-Pamela Cardoso de Queiroz\r\n\r\n17-Taiane Braz de Oliveira\r\n\r\n18-Thamires Barbosa Menenguci\r\n\r\n19-Thamires Candida Cesar\r\n\r\n20-Uelton Mata dos Santos\r\n\r\n21-Vítor Miller Mendes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André de Oliveira Leal\r\n\r\n02-Franciane Carla da Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Gabriel Feres Mello\r\n\r\n04-Gisele Pires Peixoto\r\n\r\n05-Higor Siqueira Valim Silva\r\n\r\n06-Ingrid Rodrigues do Nascimento da Silva\r\n\r\n07-Isabelle Siqueira Valim Silva\r\n\r\n08-João Pedro de Andrade Lage\r\n\r\n09-Leonardo Guimarães de Almeida\r\n\r\n09-Mariani Henrique Bazilio\r\n\r\n10-Rômulo Oliveira de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ATILANO CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ATILANO CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriele Gomes de Almeida\r\n\r\n02-Alex Rufino de Sousa\r\n\r\n03-Angélica Sabrina Mendonça Machado\r\n\r\n04-Daniele Ferreira de Assis\r\n\r\n05-Débora Jurdino de Souza\r\n\r\n06-Douglas dos Santos Barreto\r\n\r\n07-Fábio Emanuel de Sousa Barreto\r\n\r\n08-Georgia de Oliveira Xavier\r\n\r\n09-Iago Viana Ribeiro\r\n\r\n10-Jonara Rodrigues de Sousa\r\n\r\n11-Jonas Alves Batista\r\n\r\n12-Luana Nogueira Vasconcelos\r\n\r\n13-Marllon Cézar Sardinha Manhães\r\n\r\n14-Paula Porto de Almeida\r\n\r\n15-Ruana Gomes de Sousa\r\n\r\n16-Samara Batista Cardoso Dias\r\n\r\n17-Tainara de Sales Ferreira\r\n\r\n18-Tatiana Machado de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cintia Taiane Pinto Ribeiro\r\n\r\n02-Daniel Peixoto Maciel Luiz\r\n\r\n03-Daniele Monteiro da Silva\r\n\r\n04-Douglas Gomes Moço\r\n\r\n05-Elbia Carvalho Ribeiro\r\n\r\n06-Gabriel da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Hellen Bastos Barbosa\r\n\r\n08-Jean Ribeiro Dias Sardinha\r\n\r\n09-Julio Cesar Pinheiro Miranda\r\n\r\n10-Karine de Araujo Crespo\r\n\r\n11-Leonardo Caldas Helena\r\n\r\n12-Lorena Peixoto Rocha\r\n\r\n13-Lucas de Sousa Pinto\r\n\r\n14-Mariana Pereira da Silva\r\n\r\n15-Otávio Pereira Fiuza\r\n\r\n16-Pâmella Rodrigues Pessanha\r\n\r\n17-Rhamêlla Sales de Sousa\r\n\r\n18-Sebastião Gabriel Pereira da Silva\r\n\r\n19-Taylan Sardinha Rufino Dias\r\n\r\n20-Tuane Carvalho Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ATILANO CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA, da Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gleison Rufino Gomes\r\n\r\n02-Maykon de Sousa Santiago Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.06.2010\r\n\r\nPAGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Daiana Monteiro da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Daiana Monteiro Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CANADÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariane da Rocha Saldanha\r\n\r\n02-Bárbara Louback de Souza\r\n\r\n03-Beatriz Rangel Padilha\r\n\r\n04-Brenda Folly Toledo\r\n\r\n05-Carolina Schausttz Lyra Clerier\r\n\r\n06-Claudio Fernando de Carvalho Junior\r\n\r\n07-Felipe Simão Pereira Nascimento\r\n\r\n08-Gabriel Costa Wenderroschy\r\n\r\n09-Gabrielle Machado Moraes\r\n\r\n10-Gigliane Lopes de Menezes\r\n\r\n11-Grégory Renny das Chagas Silva\r\n\r\n12-Isabelle Schuindt Martins\r\n\r\n13-Jéssica Pitzer Souza\r\n\r\n14-Jhonathan Henrique Conceição Silva\r\n\r\n15-Layla da Silva Gomes\r\n\r\n16-Leone Rodrigues Costa\r\n\r\n17-Luan Schuenckel Bom\r\n\r\n18-Luiz Otavio Bom Cunha\r\n\r\n19-Natalia Santos da Paixão\r\n\r\n20-Nathália Tardin Frauches\r\n\r\n21-Nathan das Chagas Estevam\r\n\r\n22-Roberto Lima Chaves\r\n\r\n23-Ronaldo Pinheiro de Assis Junior\r\n\r\n24-Stéphannie Flores Grandini\r\n\r\n25-Thais Christina Xavier Botelho\r\n\r\n26-Thiago Moura Figueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Alves Peixoto\r\n\r\n02-Amanda da Fonseca Gonçalves Netto\r\n\r\n03-Angelita de Jesus da Silva\r\n\r\n04-Cinthia Rosa da Silva Macedo\r\n\r\n05-Elisabeyne Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Fernando Junior Brites Eller\r\n\r\n07-Gisele Turque do Couto\r\n\r\n08-Gisellen Soares de Lima\r\n\r\n09-Ítalo Schumacker Pereira\r\n\r\n10-Jéssica Turque do Couto\r\n\r\n11-Lenon Debossan Pitta\r\n\r\n12-Luana Matos Brantes\r\n\r\n13-Marcely Mello Fuentes\r\n\r\n14-Matheus Campos Faustino\r\n\r\n15-Mayara Raymundo Mello de Oliveira\r\n\r\n16-Pedro Faria Debossan\r\n\r\n17-Rita Katyuce Alves Bello\r\n\r\n18-Selma Valadares Emerique\r\n\r\n19-Vanessa Carvalho Ouverney\r\n\r\n20-Vinicius de Oliveira Frias\r\n\r\n21-Weltton Silva Carvalho\r\n\r\n22-Wendel Nunes dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natalia de Souza Franco\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cidone Gonçalves Machado\r\n\r\n02-David Marques Raposo\r\n\r\n03-Dayana Fernandes dos Santos\r\n\r\n04-Eduardo Serafim de Brito\r\n\r\n05-Ellen Siqueira da Rocha\r\n\r\n06-Fabio Barboza Martins\r\n\r\n07-Josiele de Jesus Wenderoscki da Costa\r\n\r\n08-Letícia Rocha Ragoso\r\n\r\n09-Luana Moreira Tavares\r\n\r\n10-Márcio João do Nascimento Pereira\r\n\r\n11-Melissa Tomaz da Silva Lacerda\r\n\r\n12-Nathan Nascimento\r\n\r\n13-Patricia Silva dos Santos\r\n\r\n14-Renan de Matos da Silva\r\n\r\n15-Yago Lopes Antunes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Schuawb de Azevedo\r\n\r\n02-Charles Marquette\r\n\r\n03-Damiana da Silva Francisco\r\n\r\n04-David Dias Munhoz\r\n\r\n05-Fabiano Gomes de Souza\r\n\r\n06-Jonathan Angelo de Oliveira\r\n\r\n07-Lucimar Rodrigues de Oliveira Angelo Rocha\r\n\r\n08-Luiz Fernando Dutra Vieira\r\n\r\n09-Luiz Henrique de Souza Silva\r\n\r\n10-Luiza Chiapeta Reis\r\n\r\n11-Matheus Carvalho Pacheco\r\n\r\n12-Mônica Domingos da Silva\r\n\r\n13-Paulo Roberto Rabello\r\n\r\n14-Rinaldo Berriel Gonçalves\r\n\r\n15-Suellen de Carvalho Araujo\r\n\r\n16-Thaís Gomes do Amaral\r\n\r\n17-Uellinton Corrêa\r\n\r\n18-Wanderson da Silva Ventura\r\n\r\n19-Weiderson de Jesus Alexandre\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pâmela Ferreira Lessa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elisana Vianna de Souza\r\n\r\n02-Rogerio Duarte\r\n\r\n03-William de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amarildo Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Igor Pinheiro do Couto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Barros de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Moreira Barboza\r\n\r\n02-Natalia de Oliveira Rosa\r\n\r\n03-Thais Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana da Conceição Medeiros\r\n\r\n02-Kamila Valadão Carriello\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: ÚNICA - ANO: 1986\r\n\r\n01-Denise Nunes da Costa\r\n\r\n02-Terezinha Gomes de Melo\r\n\r\nTURMA: ÚNICA - ANO: 1987\r\n\r\n01-Gladis Schimel\r\n\r\nTURMA: ÚNICA - ANO: 1988\r\n\r\n01-Sandra da Silva Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3202 - ANO: 1995\r\n\r\n01-Daniela Vieira Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Adriana de Souza Ferreira Mello\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vivian Soares\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leticia Roberta da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Viviane Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Rosa Gonçalves\r\n\r\n02-Ana Carolina Freitas Leal\r\n\r\n03-Bianca Inacio Silva\r\n\r\n04-Camila de Fatima Chaves\r\n\r\n05-Camila da Silva Cortes\r\n\r\n06-Carla Cerqueira Gonçalves\r\n\r\n07-Carolina Gomes Ronck\r\n\r\n08-Daiana Salles dos Reis\r\n\r\n09-Daiana da Silva Chaves\r\n\r\n10-Daniel Candido de Menezes\r\n\r\n11-Debora Cristina Lopes\r\n\r\n12-Douglas dos Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Emily das Neves Pedro\r\n\r\n14-Ingrid da Conceição Alves\r\n\r\n15-Laiana Vaz Formiga\r\n\r\n16-Luiz Felipe Conceição Vieira\r\n\r\n17-Marcelo de Lana Rodrigues\r\n\r\n18-Michel Costa de Morais\r\n\r\n19-Pamela da Conceição Diniz\r\n\r\n20-Paola Cristina Gomes Borba\r\n\r\n21-Patricia Rodrigues Cunha\r\n\r\n22-Samuel Arioza Silva\r\n\r\n23-Suzane Barros de Souza Carvalho\r\n\r\n24-Thiago Thomaz da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Lucia da Silva\r\n\r\n02-Angelina da Conceição Martins\r\n\r\n03-Beatriz Bispo de Almeida\r\n\r\n04-Caio Cesar da Conceição\r\n\r\n05-Claucinei Ramos Bastos\r\n\r\n06-Daniele Maria Moura Bento da Silva\r\n\r\n07-Denise dos Santos\r\n\r\n08-Hugo Velozo da Rosa\r\n\r\n09-Jessica Brendolim do Carmo\r\n\r\n10-Lucas Henrique Laurindo\r\n\r\n11-Lucas Lemos da Silva Lima\r\n\r\n12-Luis Felipe Andrade Martins\r\n\r\n13-Marcos Vinicius Martins dos Reis\r\n\r\n14-Mariane de Jesus dos Santos\r\n\r\n15-Patricia Azevedo de Rezende\r\n\r\n16-Pedro Paulo de Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Stefanie Botelho Bicalho\r\n\r\n18-Wallace Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-William Neves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adara Mariana Medeiros Macieira da Costa\r\n\r\n02-Alessandra da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Aline de Oliveira Nunes\r\n\r\n04-Ana Caroline Lopes Terra\r\n\r\n05-Douglas Nascimento Costa\r\n\r\n06-Fernanda de Araujo Silva\r\n\r\n07-Graziele de Jesus da Silva\r\n\r\n08-Jéssica de Vasconcellos Nunes\r\n\r\n09-Jonathan Nobrega Gomes\r\n\r\n10-Juarez de Souza Cunha\r\n\r\n11-Juliana Alves Nunes\r\n\r\n12-Keyla de Oliveira Rosa\r\n\r\n13-Laiane Santos da Silva\r\n\r\n14-Lorena Carolina Siqueira Ribeiro\r\n\r\n15-Lucas de Freitas de Almeida Americo\r\n\r\n16-Lucas Manoel da Silva Cabral\r\n\r\n17-Marcela Faria da Silva\r\n\r\n18-Michael de Souza Monteiro\r\n\r\n19-Milena Esteves de Oliveira\r\n\r\n20-Neidiane de Souza Gomes\r\n\r\n21-Pedro Adalberto Maiworm\r\n\r\n22-Raizza Silva de Paula\r\n\r\n23-Stefania Dias Portella\r\n\r\n24-Tatiane Caroline Ramalho\r\n\r\n25-Vitor Hugo Rufino Martins\r\n\r\n26-Yaggo Vital Machado Mattos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan da Silva Araujo\r\n\r\n02-Ana Paula Tavares da Costa\r\n\r\n03-Carlos Wilson Cassim\r\n\r\n04-Christiano Leonardo Corrêa\r\n\r\n05-Daiana dos Passos Farroco Evangelista\r\n\r\n06-Danyel da Costa Carneiro’\r\n\r\n07-Denison Rafael Azevedo da Silva\r\n\r\n08-Felipe da Silva Amorim\r\n\r\n09-Greyce Braga Murta\r\n\r\n10-Greice Kelly Miranda de Paulo\r\n\r\n11-Jaqueline de Fatima da Costa Nunes\r\n\r\n12-Jéssica da Costa Barbosa\r\n\r\n13-Jonathan da Silva Satiro\r\n\r\n14-Jorge Luis Junior da Silva Maia de Sá\r\n\r\n15-Lucimar de Carvalho\r\n\r\n16-Luis Alexandre Albino\r\n\r\n17-Márcia Regina da Silva Rabello\r\n\r\n18-Marcos Vinicius Muniz Furtado de Mendonça\r\n\r\n19-Monick Beatriz Braga Dias\r\n\r\n20-Natalia de Oliveira Astine\r\n\r\n21-Quelli Barboza\r\n\r\n22-Rafael Almeida de Oliveira\r\n\r\n23-Rafael Augusto Fragozo da Silva\r\n\r\n24-Roseli Moreira da Silva Simonato\r\n\r\n25-Sulamita Alves Ferreira de Oliveira\r\n\r\n26-Vitor Fragoso Farias\r\n\r\n27-Wesley Peres\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Altemar Rivello Figueiredo\r\n\r\n02-Camille Bianchi Broglio\r\n\r\n03-Diego Nicacio Larentis\r\n\r\n04-Diulli Miranda da Silva\r\n\r\n05-Fábio Santos Silva Maganin\r\n\r\n06-Felipe Rodrigues Antunes\r\n\r\n07-Guilherme Maxuel Borges Quirino\r\n\r\n08-Jonatan Soares\r\n\r\n09-Jonathan Nicacio Larentis\r\n\r\n10-Patrick da Rocha Souza\r\n\r\n11-Priscila Targino da Silva\r\n\r\n12-Renato Pinheiro Ferreira\r\n\r\n13-Thais de Oliveira Miranda\r\n\r\n14-Thays Carvalho Theobald\r\n\r\n15-Uelinton Rabello Barbosa\r\n\r\n16-Wellington Duarte Militão\r\n\r\n17-William Vargas Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 4031 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Grilo Moratori Machado\r\n\r\nTURMA: 4031 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan Caposse Coelho\r\n\r\nTURMA: 4031 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Pereira Tanini dos Santos\r\n\r\n02-Aline Chaves de Souza\r\n\r\n03-André de Matos Andrade\r\n\r\n04-Andréa de Souza Martins Maganin\r\n\r\n05-Denise Maria Reynaud Ferreira\r\n\r\n06-Douglas Donato da Silva\r\n\r\n07-Evandro José Gazoni Fagundes\r\n\r\n08-Eveline Fontes Corrêa\r\n\r\n09-Guilherme Charbel Soares Esteves\r\n\r\n10-Jéssica de Oliveira Barbosa\r\n\r\n11-Juliana Chaves Praxedes de Souza\r\n\r\n12-Mirian Regina Gonçalves Reis\r\n\r\n13-Palôma Schönwandt da Silva\r\n\r\n14-Renata Cristina Galdino\r\n\r\n15-Robert Alves Ferreira de Oliveira\r\n\r\n16-Stephanie Chaves Praxedes de Souza\r\n\r\n17-Sunamita Theobald Carvalho\r\n\r\n18-Tayline Lopes da Silva\r\n\r\n19-Tiago Horacio André\r\n\r\n20-Vanessa da Silva Amaral\r\n\r\n21-Welton Luiz Fragozo dos Santos\r\n\r\n22-Wesley de Paula Trindade Magalhães\r\n\r\nTURMA: 4031 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila da Silva Lima\r\n\r\n02-Carlos Leonardo Martins\r\n\r\n03-Kátia Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Lívia Matos Andrade\r\n\r\n05-Lucimar Bitencourt Esteves\r\n\r\n06-Michel Everton Gonçalves dos Reis\r\n\r\n07-Mônica Bittar\r\n\r\n08-Noemí Cristina de Almeida Gonçalves dos Reis\r\n\r\n09-Patricia Maria Ramos Brand\r\n\r\n10-Rafaela Aristides da Silva\r\n\r\n11-Roberta Maria Teixeira da Silva Galdino\r\n\r\n12-Rogéria Pereira Portugal Alves\r\n\r\n13-Rosa Maria Silverio da Silva Xavier\r\n\r\n14-Vagner Daniel Galdino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Geisa Sanabio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1310 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Jorge de Freitas Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cleber Rocha de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Karen Cristina Bittencourt da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Arlen Junior Thomaz Passos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vinicius Albuquerque dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele Graciano Sanabio de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Viviane Telles da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabricio Alberto de Andrade Dias\r\n\r\n02- Romulo da Costa Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Marcelo Francisco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Silveira Santos Antunes da Silva\r\n\r\n02-Giulia Lemos Stolzenburg Ribeiro\r\n\r\n03-Hudor Barroso de Jesus\r\n\r\n04-Jean Pierre Cabalini Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafanni Marcolino de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas de Souza Lima Moratori\r\n\r\n02-Guilherme de Lima\r\n\r\n03-Karoline Rodrigues Quintella\r\n\r\n04-Marcolino Simões Ferreira Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana da Silva Procopio Plinio Gonzaga\r\n\r\n02-Leila da Silva de Souza França\r\n\r\n03-Lidiane de Souza Moura\r\n\r\n04-Silmara Gomes Lessa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda de Lima Esteves\r\n\r\n02-Ana Caroline de Lima Correa Pinheiro\r\n\r\n03-Claudio Henrique Gonçalves de Paula\r\n\r\n04-Diogo da Costa Silva de Souza\r\n\r\n05-Gloria Conceição Vianna\r\n\r\n06-Jenifer Cristina França Lima\r\n\r\n07-Jéssica Quintanilha de Almeida\r\n\r\n08-Julio Cesar Rosa de Jesus\r\n\r\n09-Maria Luiza de Paula Paixão Magalhães\r\n\r\n10-Mônica Monteiro Rodrigues de Farias\r\n\r\n11-Priscila Pereira dos Santos Ferreira\r\n\r\n12-Renato de Barros Cabral\r\n\r\n13-Talita Alves Ferreira de Oliveira\r\n\r\n14-Willian da Silva Elias Xavier\r\n\r\nId: 1343321"
                    ],
                    "1343401": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA JUSTINIANO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA JUSTINIANO FERNANDES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Celso de Lima Araujo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Custódio Cintra\r\n\r\n02-Carlos Augusto Sardinha Nunes\r\n\r\n03-Francieli Furtado da Fonseca\r\n\r\n04-Gabriela Oliveira Celestino\r\n\r\n05-Ighor Borges Farias\r\n\r\n06-Jadson Neves de Jesus\r\n\r\n07-Jéssica Pereira Branco\r\n\r\n08-Juliana Muniz de Almeida\r\n\r\n09-Karine Louback Caetano da Silva\r\n\r\n10-Lohanna Juliany Dias\r\n\r\n11-Paloma Toledo Fernandes\r\n\r\n12-Phaloma Caldeira Staneck\r\n\r\n13-Taiane Branco Facini\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Celestino\r\n\r\n02-Camila Soares Martins\r\n\r\n03-Cléa Marques de Oliveira\r\n\r\n04-Iasmim Sinara Daudt Martins\r\n\r\n05-Leidiane Mendonça da Silva\r\n\r\n06-Lilian Lopes de Aguiar\r\n\r\n07-Luana Pereira Costa\r\n\r\n08-Luiz Guilherme Figueira\r\n\r\n09-Marciele de Oliveira Rosa\r\n\r\n10-Natyellen Fersura de Souza\r\n\r\n11-Tamara Maria Soares Eler\r\n\r\n12-Tatiane Manhães do Amaral\r\n\r\n13-Vanuza da Silva\r\n\r\n14-Viviane Fachini da Silva\r\n\r\n15-Warley Balonecker Thuller\r\n\r\n16-Welinton de Souza\r\n\r\n17-Whallas Guimarães Tavares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carla da Silva Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliane Garcia Alves da Silva\r\n\r\n02-Rosilaine Cipriano dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana Aparecida Lima Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angelo Máximo da Silva\r\n\r\n02-Estefania Vieira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Henrique Soares\r\n\r\n02-Marcos Vinícius de Moraes Gasiglia\r\n\r\n03-Queila Leal Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís Ribeiro Moura\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hudson Avila de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrielle da Costa Silva\r\n\r\n02-Celia Antonia da Silva\r\n\r\n03-Daniele Cristina da Cruz Rocha\r\n\r\n04-Geovane de Oliveira Julião\r\n\r\n05-Igor Pereira da Silva\r\n\r\n06-Marcos Piter Gomes dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adolfo Sérgio Moura Lessa\r\n\r\n02-Aline Sofiste Cristiano\r\n\r\n03-Andreara de Oliveira Figueira\r\n\r\n04-Beatriz Cristina Lopes Chagas\r\n\r\n05-Carine Flores Alves\r\n\r\n06-Carla Cristina da Silva Vieira\r\n\r\n07-Caroline Barbosa Dias\r\n\r\n08-Daniele Lima de Oliveira\r\n\r\n09-Dario Dias de Oliveira\r\n\r\n10-Diony Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Elen Carla Lima da Silva\r\n\r\n12-Eliane Pereira dos Santos\r\n\r\n13-Eliza de Lima Moreira\r\n\r\n14-Elton de Souza Gonçalves\r\n\r\n15-Ítalo Bruno Guimarães Ramos\r\n\r\n16-Jaciara Brito de Souza Dornelas\r\n\r\n17-Jailson Trajano Batista\r\n\r\n18-Jéssica dos Santos Gomes\r\n\r\n19-Jéssica Paiva da Silva\r\n\r\n20-Josilis Jonatas Teixeira da Silveira\r\n\r\n21-Julia Gabriela Santos Oliveira\r\n\r\n22-Marcelly de Paula Serafim\r\n\r\n23-Michael Oberdan Ramos Ribeiro\r\n\r\n24-Natália Santana da Silva\r\n\r\n25-Rafaele Cristine Marques de Souza\r\n\r\n26-Rubens Thomaz da Silva\r\n\r\n27-Vanessa Sofiste Cristiano\r\n\r\n28-Walace Ruan dos Anjos Leite\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Caetano da Silva\r\n\r\n02-Sarah Lima de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ramon Victor de Jesus Leite\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Ferreira dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adailson dos Santos Assunção Júnior\r\n\r\n02-Adriene Kathleen Gomes de Oliveira\r\n\r\n03-Alan da Fonseca Gama\r\n\r\n04-Alexandre dos Santos Vidinha\r\n\r\n05-Aline Fernandes Sampaio\r\n\r\n06-Aline Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Álvaro Guilherme Fonseca Alves\r\n\r\n08-Amanda do Nascimento Dias\r\n\r\n09-Ana Carla da Silva\r\n\r\n10-Beatriz Ferreira Diniz\r\n\r\n11-Carolina Augusta da Silva\r\n\r\n12-Daiane Candido Ferreira\r\n\r\n13-Daniela dos Santos Cardoso\r\n\r\n14-Daniella Barbosa de Oliveira\r\n\r\n15-Darlene Marcelino Justino\r\n\r\n16-Felipe de Almeida Veiga\r\n\r\n17-Graziete Chaves Moreira\r\n\r\n18-Guilherme Souza da Silva\r\n\r\n19-Ilma Pereira de Oliveira\r\n\r\n20-Jasmine Menezes Rosa\r\n\r\n21-Jonathan Conceição do Nascimento\r\n\r\n22-Joyce Fernandes da Silva\r\n\r\n23-Juciara Sousa Werneck\r\n\r\n24-Karol Anne da Silva Barbosa\r\n\r\n25-Kathlen Silva dos Santos\r\n\r\n26-Letícia da Silva Ramos\r\n\r\n27-Letícia Módulo dos Santos\r\n\r\n28-Lucas José de Oliveira\r\n\r\n29-Maria José Barbosa Silva\r\n\r\n30-Marilene dos Santos Mentôr\r\n\r\n31-Mateus Madeira Henriques\r\n\r\n32-Mayara Caldas dos Santos\r\n\r\n33-Raquel Moreira dos Santos\r\n\r\n34-Tatiane Marculino da Silva\r\n\r\n35-Yuri Brian Langkrammer da Silva\r\n\r\n36-Márcia Haydée Cardozo Santo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Santos da Silva\r\n\r\n02-Delaine Cristina dos Santos Rosa\r\n\r\n03-Douglas da Silva Bento\r\n\r\n04-Erika Loviz dos Santos\r\n\r\n05-Franklin Anderson Brito de Oliveira\r\n\r\n06-Geniellen Cândido Rodrigues\r\n\r\n07-Lucas Matheus dos Reis Ferreira\r\n\r\n08-Marcos Vinícius Nogueira Madureira\r\n\r\n09-Marlus Vinícius de Oliveira Lima\r\n\r\n10-Mayara de Oliveira Cruz\r\n\r\n11-Mayara Dias de Araújo\r\n\r\n12-Mayara Ferreira Barreto da Silva\r\n\r\n13-Michele da Sliva Rangel Gonçalves\r\n\r\n14-Rafaela Pereira Souza\r\n\r\n15-Rodrigo Sigolo Pereira\r\n\r\n16-Sara Rufino dos Santos\r\n\r\n17-Thuany Soares Maximiano\r\n\r\n18-Vanique da Silva Santos\r\n\r\n19-Welliton de Assis Genta\r\n\r\n20-William Capini Leite\r\n\r\n21-Wilson Ricardo de Araujo Melo\r\n\r\n22-Kaio Phelippe Nunes Marins\r\n\r\n23-Pâmela da Silva Santana\r\n\r\n24-Tássio Nascimento Brito\r\n\r\n25-Thaís Soares do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Marçal de Souza Gomes\r\n\r\n02-Angela Maria Ferreira de Araujo\r\n\r\n03-Celina dos Santos Arariba\r\n\r\n04-Cíntia Braga de Abreu\r\n\r\n05-Diana Stéphanie Diniz Mendes\r\n\r\n06-Edilson Leite da Silva Duarte\r\n\r\n07-Elizabeth Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Fabíola Alves da Silva Garcia\r\n\r\n09-Filipe da Silva Moraes\r\n\r\n10-Graciele Deonizio Figueiredo da Silva\r\n\r\n11-Jaqueline Elisa Mendes\r\n\r\n12-Josiane Gonçalves Pereira\r\n\r\n13-Kely da Silva\r\n\r\n14-Laís Portela do Nascimento\r\n\r\n15-Maicon da Silva Gape\r\n\r\n16-Olavo de Souza Ferreira Filho\r\n\r\n17-Silvana Pereira Silva\r\n\r\n18-Sônia Delane Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Wellington Cleiton Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Marques dos Santos\r\n\r\n02-Andressa Rocha Trindade\r\n\r\n03-Antonio Marcos Elias\r\n\r\n04-Carlos Alberto Bêda Junior\r\n\r\n05-Carlos Roberto Carvalho Feu\r\n\r\n06-Daniel Cabral Soares\r\n\r\n07-Denerson Lopes Nobrega\r\n\r\n08-Enoc da Conceição Souza de Araujo\r\n\r\n09-Jéssica da Costa Marcelino\r\n\r\n10-Jhonatan Freitas Alves dos Reis\r\n\r\n11-Joyce Cristina Barbosa Oliveira\r\n\r\n12-Juliana Cristina Machado da Costa\r\n\r\n13-Licelma Rocha Bezerra\r\n\r\n14-Luanna Silva do Rosario\r\n\r\n15-Rafael de Lima\r\n\r\n16-Rafael Gontijo Nunes\r\n\r\n17-Sabrina Paulino da Silva\r\n\r\n18-Thiago Pereira Alves\r\n\r\n19-Tífane Rodrigues Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Regional do Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniela Carla da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Ellen Caroline Lima do Nascimento\r\n\r\n03-Fernando Henrique de Carvalho Nascimento Silva\r\n\r\n04-Giulia Cavalcante Jucá\r\n\r\n05-Grace Bessinger Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Greice Martins Rodrigues\r\n\r\n07-Ingridy da Silva Medeiros\r\n\r\n08-Jeniffer Reis Miranda\r\n\r\n09-Jéssica Lopes de Sousa\r\n\r\n10-João Igor Brasil dos Reis\r\n\r\n11-Johni da Silva\r\n\r\n12-Karina França Borges\r\n\r\n13-Larissa de Oliveira Duarte\r\n\r\n14-Lázaro de Sena Albuquerque\r\n\r\n15-Lucas Paulino da Silva\r\n\r\n16-Magno Atos Sur\r\n\r\n17-Marcela Martins dos Santos\r\n\r\n18-Mariana do Nascimento Elias\r\n\r\n19-Mariella Gonçalves Corrêa\r\n\r\n20-Matheus Gomes dos Santos\r\n\r\n21-Michele das Graças Moraes dos Santos\r\n\r\n22-Mirian Lino Arantes\r\n\r\n23-Monaliza do Nascimento Maximiano\r\n\r\n24-Paula Nathely Pereira dos Santos\r\n\r\n25-Thaís Malvina Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Lacerda de Sousa\r\n\r\n02-Ana Luiza Santos Moreira\r\n\r\n03-Caroline de Oliveira Neves\r\n\r\n04-Christiano de Alencar Pires\r\n\r\n05-Jaqueline Rodrigues da Cruz\r\n\r\n06-Jéssica Porto Pereira\r\n\r\n07-Josué da Silva Guimarães\r\n\r\n08-Júlia Silva da Conceição\r\n\r\n09-Letícia Lima dos Santos\r\n\r\n10-Tales Albert Rezende\r\n\r\n11-Thamires dos Santos\r\n\r\n12-Thamiris Rozane Pimenta de Oliveira\r\n\r\n13-Thayssa de Souza Santos\r\n\r\n14-Vanessa de Carvalho Ferreira\r\n\r\n15-Willian do Nascimento Domis\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreia Dalva de Cerqueira\r\n\r\n02-Andrévison Corrêa de Souza\r\n\r\n03-Bianca de Jesus Fernandes\r\n\r\n04-Crisleine Machado de Moura\r\n\r\n05-Dime Silva Carneiro\r\n\r\n06-Elvis Machado Teixeira\r\n\r\n07-Fernanda Santos de Oliveira\r\n\r\n08-Filipe de Azevedo Sinhorinho\r\n\r\n09-Gabriela Guida\r\n\r\n10-João Pedro Honorato Braga\r\n\r\n11-Jorge Felipe de Almeida Pereira\r\n\r\n12-Layane Pereira dos Reis\r\n\r\n13-Leticia da Silva Maciel\r\n\r\n14-Maria José de Lima Silva\r\n\r\n15-Mariane de Andrade Pereira\r\n\r\n16-Mateus Oliveira Nunes da Silva\r\n\r\n17-Patricia Rodrigues Costa\r\n\r\n18-Sheila Almeida de Moura\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Roberto Ramos da Rocha\r\n\r\n02-Douglas Buarque dos Santos\r\n\r\n03-Elizeu de Souza Chagas\r\n\r\n04-Erick Forgosa Braga\r\n\r\n05-Eveline Ferreira Garcia dos Santos\r\n\r\n06-Giulian da Costa Albino\r\n\r\n07-Jacqueline Silva Pinto da Costa\r\n\r\n08-Lorraine Cristine Barbosa Nunes\r\n\r\n09-Maxwell Pereira do Nascimento\r\n\r\n10-Milena Silva Barra\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora Cruz Valeriano\r\n\r\n02-Denise da Cruz Damacena\r\n\r\n03-Evandro Coelho da Silva\r\n\r\n04-Gleice Keller Meneses da Silva\r\n\r\n05-Iara Garcia Pereira Takiguti\r\n\r\n06-Iolanda Takiguti\r\n\r\n07-Johnny Rosa de Luna\r\n\r\n08-Juliana Treva de Jesus\r\n\r\n09-Kelly Cristina Fernandes de Matos\r\n\r\n10-Liliane Reis Pimenta\r\n\r\n11-Marcelo da Silva Sobrinho\r\n\r\n12-Mário Sérgio de Souza Ferreira\r\n\r\n13-Rogéria Fonseca dos Santos\r\n\r\n14-Rosângela dos Santos Moraes\r\n\r\n15-Silas José Gonçalves\r\n\r\n16-Weverton Albano Mariano\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline da Lapa\r\n\r\n02-Ana Carolina Pimenta Mamede\r\n\r\n03-Angelo Felix de Oliveira\r\n\r\n04-Denise Bartholomeu dos Anjos\r\n\r\n05-Isabelle Silva de Souza Machado\r\n\r\n06-Jucelino Vidal\r\n\r\n07-Kelly Tomaz de Magalhães Oliveira\r\n\r\n08-Leonardo Gomes do Nascimento\r\n\r\n09-Maria Inês dos Santos\r\n\r\n10-Paula de Brito Alípio\r\n\r\n11-Sarah Carolina Pinheiro\r\n\r\n12-Thaís Garcia de Jesus\r\n\r\n13-Thamires Leal Lopes\r\n\r\n14-Thamiris da Silva Ferreira\r\n\r\n15-Vilma Garcia do Carmo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Barros Gomes de Andrade\r\n\r\n02-Aline Cristina Guia da Silva\r\n\r\n03-Amanda Batista da Silva\r\n\r\n04-Ana Claudia Barreto\r\n\r\n05-Beatriz Maria da Silva Araújo\r\n\r\n06-Bianca Olinto da Silva\r\n\r\n07-Cassiane Neves Garcia Braga\r\n\r\n08-Caterine do Couto Pimenta Silva\r\n\r\n09-Celeste Peres da Silva\r\n\r\n10-Janete Dutra de São José\r\n\r\n11-Karoline Luiz Ferreira\r\n\r\n12-Lília Conceição da Silva\r\n\r\n13-Luana Fortunato Assumpção\r\n\r\n14-Ludymila Reis Leal\r\n\r\n15-Manuela de Siqueira Alvarenga\r\n\r\n16-Márcia Cristina do Nascimento Conde\r\n\r\n17-Maria Carina da Silva Fonseca\r\n\r\n18-Maria Júlia Conde de Oliveira\r\n\r\n19-Nickson Lopes de Souza\r\n\r\n20-Priscila Braga de Sousa\r\n\r\n21-Quézia Paranaguá Clarindo da Silva\r\n\r\n22-Rafaela Rodrigues Corrêa\r\n\r\n23-Rafaelle Silva Salvador\r\n\r\n24-Raísa Francisco de Almeida\r\n\r\n25-Rosilene Soares do Nascimento\r\n\r\n26-Sara Gomes de França dos Santos\r\n\r\n27-Simone da Silva Oliveira\r\n\r\n28-Sônia Maria Santos Gomes Guerra\r\n\r\n29-Tallita Peris Pereira\r\n\r\n30-Thailane Oliveira de Castilho\r\n\r\n31-Thaís do Nascimento Costa\r\n\r\n32-Valdinéia Ramos dos Santos D'Avila\r\n\r\n33-Vanessa Barreto da Silva\r\n\r\n34-Vitória Ramos da Costa\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Letícia Santos de Andrade\r\n\r\n02-Andréia Machado Souza\r\n\r\n03-Annanda Leal Figueira de Almeida\r\n\r\n04-Barbara Alves da Cunha\r\n\r\n05-Camila da Cruz Pereira de Souza\r\n\r\n06-Crislaine de Oliveira Porto Santos\r\n\r\n07-Daiane Pereira da Luz Neves\r\n\r\n08-Débora da Silva Felicio\r\n\r\n09-Eliana Aparecida Gomes\r\n\r\n10-Elizabeth do Nascimento Ferreira Teixeira\r\n\r\n11-Helena Vargas Ramos Jordão\r\n\r\n12-Isaira Francisco da Silva\r\n\r\n13-Jéssica dos Santos Lopes\r\n\r\n14-Jéssica Maia Pereira Honorio\r\n\r\n15-Karla Eduarda Silva de Sousa\r\n\r\n16-Mara Cristina Ribeiro Marçal\r\n\r\n17-Maria Angélica de Oliveira\r\n\r\n18-Oneide de Souza\r\n\r\n19-Priscila Rodrigues Celestino Silva\r\n\r\n20-Rhaianne de Oliveira Cruz\r\n\r\n21-Sara Azevedo Honório\r\n\r\n22-Suellen Souza do Nascimento\r\n\r\n23-Sulamita Soares da Silva\r\n\r\n24-Tallyta de Almeida Veras\r\n\r\n25-Tereza Cristina de Lima Bento\r\n\r\n26-Thaís Aparecida Vicente Ferreira\r\n\r\n27-Thaís Pereira Cesar\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcela Elis dos Santos Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Darla Santiago da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Brenda Moraes da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele Regina Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson William Careli de Sá Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Vinícius Coutinho Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciano Rodrigues Martinho\r\n\r\n02-Maiara Barros Ramos\r\n\r\n03-Renan dos Santos da Cunha\r\n\r\n04-Valeria Luzia Silva de Lima Garcia\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Samuel Fontes Michaelides\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Salgueiro Matos\r\n\r\n02-Bianca de Almeida Esposito\r\n\r\n03-Bianca de Olanda Medeiros\r\n\r\n04-Camila Cardoso Viana da Silva\r\n\r\n05-Carolina Gomes de Oliveira\r\n\r\n06-Caroline de Souza Nascimento\r\n\r\n07-Caroline Machado de Melo\r\n\r\n08-Clara Assunção Silva Lopes\r\n\r\n09-Fabrina Gonçalves de Souza\r\n\r\n10-Gabriel Santos Pinto\r\n\r\n11-Gleyciara Galvão de Morais\r\n\r\n12-Helen Cristina da Silva dos Santos\r\n\r\n13-Isaac Vinícius Gandra\r\n\r\n14-Jenifer Natalina da Silva\r\n\r\n15-Joyce Christina da Rosa Santos\r\n\r\n16-Laisla Rebeca dos Passos Ambrozio Pereira\r\n\r\n17-Letícia Caetano de Barros\r\n\r\n18-Lorrana Mendes Lima da Cunha\r\n\r\n19-Mariana Santos Barcelos\r\n\r\n20-Mario Ferreira Junior\r\n\r\n21-Naiara Jaqueline Pereira dos Santos\r\n\r\n22-Oséas da Silva Pereira\r\n\r\n23-Patrícia de Faria Paulino\r\n\r\n24-Rafael da Silva Elias\r\n\r\n25-Rafael dos Santos Souza\r\n\r\n26-Rafael Pacheco de Oliveira\r\n\r\n27-Rodrigo de Pádua da Costa\r\n\r\n28-Stephanie Xavier Sathler de Souza\r\n\r\n29-Tatiane da Silva do Nascimento\r\n\r\n30-Thaís de Oliveira Clementino\r\n\r\n31-Vitor de Souza Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Augusto Cacko Tobler\r\n\r\n02-Aline Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Amanda Leal da Silva\r\n\r\n04-Bruna Barbosa Rodrigues\r\n\r\n05-Bruna Santos da Silva\r\n\r\n06-Carine Barbosa da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Cinthia de Carvalho Ramos\r\n\r\n08-Diogo Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Eric Gustavo dos Santos Nascimento\r\n\r\n10-Francielle Cristina Souza de Almeida\r\n\r\n11-Gabriel da Silva Barbosa\r\n\r\n12-Gabriele Santos da Silva\r\n\r\n13-Giselle Dias Gomes Ferreira\r\n\r\n14-Gustavo Henrique da Silva\r\n\r\n15-Isabella da Silva Pinheiro Rocha\r\n\r\n16-Isis de Oliveira Drummond\r\n\r\n17-Ivisson de Sousa Silveira\r\n\r\n18-Izadora Fernandes Rios\r\n\r\n19-Jairo Batista da Silva\r\n\r\n20-Jean Louzada Alves\r\n\r\n21-Jeniffer Oliveira Vicente\r\n\r\n22-Jéssica Cristina Barbosa de Almeida\r\n\r\n23-Joice Silva dos Santos\r\n\r\n24-Joicilene Silva dos Santos\r\n\r\n25-Juan Felipe Silva\r\n\r\n26-Laís Moreira Fernandes\r\n\r\n27-Luana de Lima Nascimento\r\n\r\n28-Lucas Nascimento Silva\r\n\r\n29-Rafaele Santos Monção\r\n\r\n30-Raísa Manoely da Silva Teixeira\r\n\r\n31-Raquel Santana Alves\r\n\r\n32-Renata Germano dos Santos\r\n\r\n33-Taís de Almeida Wyterlin\r\n\r\n34-Tatiana Lima Rodrigues\r\n\r\n35-Thainá Souza de Oliveira\r\n\r\n36-Thaís Fernandes Lira\r\n\r\n37-Thais Mota Faria\r\n\r\n38-Thayane Meirelles Pereira\r\n\r\n39-Victor dos Santos de Souza\r\n\r\n40-Vitor Hugo de Queiroz Moura\r\n\r\n41-Wallace dos Santos Siqueira\r\n\r\n42-Welington das Neves Lopes\r\n\r\n43-Willian Barbosa de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agnaldo da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Aleksander Monforte de Mello Araújo Mensor\r\n\r\n03-Artur Domingos Gomes Laranjeira\r\n\r\n04-Bruna Luiza Santos Vieira\r\n\r\n05-Bruna Ribeiro dos Santos\r\n\r\n06-Dirson Oliveira da Silva Junior\r\n\r\n07-Fagner Henrique da Silva\r\n\r\n08-Gilberto Gomes da Silva\r\n\r\n09-Jaíza Rodrigues Senra\r\n\r\n10-Jonathas Tomé dos Santos\r\n\r\n11-Lucas Pereira de Lima\r\n\r\n12-Luiz Henrique Gomes da Silva\r\n\r\n13-Marco de Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Marcos Vinícius Peixoto da Costa\r\n\r\n15-Marilza Lucas de Souza\r\n\r\n16-Rafaela Pacheco de Oliveira\r\n\r\n17-Samara Barbosa Beuttenmuller\r\n\r\n18-Stephanie de Oliveira Barbosa\r\n\r\n19-Tais Avelino da Silveira de Alcantara\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Gonçalves Rosa\r\n\r\n02-Ana Caroline Pacheco Pinto\r\n\r\n03-Cristiano de Oliveira Alvarinho\r\n\r\n04-Daniele dos Santos Mattos\r\n\r\n05-Eduarda Crispim Barcelos\r\n\r\n06-Eduardo Santana Gaudencio\r\n\r\n07-Gustavo Augusto Andrade\r\n\r\n08-Jonathan Braga de Oliveira\r\n\r\n09-Juliana Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n10-Rafael Breno Freitas de Souza\r\n\r\n11-Ramon Nobre dos Santos\r\n\r\n12-Rayane Paula Trindade de Jesus\r\n\r\n13-Viviane de Melo da Costa Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandro da Silva Galvão\r\n\r\n02-Adriana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Aline Eleutério de Souza\r\n\r\n04-Andréa Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Carlos Everton Santana Martins\r\n\r\n06-Caroline Almeida dos Santos\r\n\r\n07-Denise dos Santos Xavier Alves\r\n\r\n08-Eric Vasconcellos Mendes Rocha\r\n\r\n09-Gabrielle Maforte da Silva\r\n\r\n10-Hugo Leonardo Moura de Oliveira\r\n\r\n11-Laurindo Antonio Alves\r\n\r\n12-Marcos Vinicius Santana Camara\r\n\r\n13-Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Taise dos Santos\r\n\r\n15-Wallace da Silva Ferreira\r\n\r\n16-William Rodrigues de Souza\r\n\r\n17-Yuri Brandão Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Walace Umberto da Costa Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Glaziele Silva de Castilho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kely Elen Soares de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Silva Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Weslei Luis da Silva Senna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Larissa Sather Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Denise Santos da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Talita da Silva Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Victor Medina Pinto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Ferreira de Lima Brito\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael da Silva Domingues\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcella Regina Souza e Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane Cristina do Nascimento\r\n\r\n02-Jorge da Silva Freitas Neto\r\n\r\n03-José Augusto Geraldo Junior\r\n\r\n04-Leonardo Sampaio Silva\r\n\r\n05-Luis Carlos da Silva Lopes\r\n\r\n06-Luma do Valle Carvalho\r\n\r\n07-Natalia Conceição Vasconcellos\r\n\r\n08-Rafael Rodrigues Barreto\r\n\r\n09-Ronaldo Gomes Avilla\r\n\r\n10-Silvana Wenceslau de Souza Ruiz\r\n\r\n11-Wagner Barboza Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniela de Oliveira\r\n\r\n02-Elaine Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Eliziane Brasil de Souza\r\n\r\n04-Karla Louise do Carmo Oliveira\r\n\r\n05-Kelly Christina da Silva Paulo\r\n\r\n06-Magna Cordeiro Machado da Silva\r\n\r\n07-Maria do Socorro dos Santos\r\n\r\n08-Savana da Costa de Souza Marins\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Pinho da Silva\r\n\r\n02-Flavio de Souza Aguiar\r\n\r\n03-Gilcimara Silva Candido dos Santos\r\n\r\n04-Laudiceia Domingues da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Lucas de Oliveira Santos\r\n\r\n06-Orivaldo Porto Siqueira Junior\r\n\r\n07-Priscilla Gomes de Brito\r\n\r\n08-Rafhael Domingues Ferreira\r\n\r\n09-Ranulpho Candido dos Santos\r\n\r\n10-Sheila Tavares Pereira da Silva\r\n\r\n11-Silmara de Souza Mattos Marins\r\n\r\n12-Walcir da Cunha Damasio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elizabeth da Silva Sodré Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudio Assis do Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pâmella Mendonça Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Damiana Gonçalves de Melo\r\n\r\n02-Joyce Domingues de Paula\r\n\r\n03-Jeckson Finer Santos Ribeiro\r\n\r\n04-Julio Sergio de Freitas Trindade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Ambrosine Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria da Penha Alves Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09-Jéssyca da Silva Macedo\r\n\r\nLeia-se: 09-Jéssyca da Silva de Macedo\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Dias\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Dias\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 312 - RAUL RYFF\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 312 - RAUL RYFF, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rute da Silva Araújo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Dyego de Souza Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Joselaine José Sabino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joice Ribeiro Lima\r\n\r\n02-Talita Cristina Silvestre de Souza Gomes\r\n\r\n03-Wanderson Brito da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jackson Silva Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renato Andrade Santos do Nascimento\r\n\r\n02-Tacila Galvão Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jeferson Cândido da Silva\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Gabriel Haick Júnior\r\n\r\n02-Andressa Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n03-Angélica Maria Nobre de Lima\r\n\r\n04-Carolina de Oliveira\r\n\r\n05-Carolina Farias Michel Silva\r\n\r\n06-Cassiane Gomes Ohnesorge\r\n\r\n07-Celso André das Neves de Souza\r\n\r\n08-Daniela Moraes Nascimento\r\n\r\n09-Daniele de Moura Farias\r\n\r\n10-Dayane Jandre Pessoa\r\n\r\n11-Erica dos Santos Neves\r\n\r\n12-Fernanda Roberta Rodrigues\r\n\r\n13-Flávia Oliveira Rodrigues Medina\r\n\r\n14-Gisele Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Isaque Escossia Barbosa\r\n\r\n16-Ivan Jesus Bastos Goulart\r\n\r\n17-Jéssica Martins Pereira\r\n\r\n18-João Felipe Rocha Barros\r\n\r\n19-Juliana da Costa Rabelo\r\n\r\n20-Mackson Diego P. da Silva\r\n\r\n21-Patrick Gonçalves Fernandes\r\n\r\n22-Shaynatan A. Ribeiro Marins\r\n\r\n23-Taíssa Xavier da Silva\r\n\r\n24-Thairiny Gomes dos Santos\r\n\r\n25-Thiago Soares da Silva\r\n\r\n26-Wanderson de Barcelos\r\n\r\n27-Thamara Soares da Silva\r\n\r\n28-Fernando Luiz da Silva Lira\r\n\r\n29-Romário Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Antunes Júnior\r\n\r\n02-Amanda Marques Barata\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Aragão\r\n\r\n04-Beatriz Cristina Silva de Assis\r\n\r\n05-Gabriela da Silva Borel\r\n\r\n06-Gabriela de Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Hellen da Silva Landy\r\n\r\n08-Lucas dos Santos Alves Pereira\r\n\r\n09-Michelle de Oliveira Gomes\r\n\r\n10-Naira Santos da Silva\r\n\r\n11-Natiete Soares Campos Muniz\r\n\r\n12-Patrícia da Silva Vieira\r\n\r\n13-Patrícia dos Santos Nogueira\r\n\r\n14-Priscila Bitencourt Soares\r\n\r\n15-Rafael Gomes Ohnesorge\r\n\r\n16-Rilton Brito Nascimento\r\n\r\n17-Roberta L. Silva de Almeida\r\n\r\n18-Roberto Carlos dos Reis\r\n\r\n19-Rodrigo Duarte Tibúrcio\r\n\r\n20-Sabrina dos Santos Oliveira\r\n\r\n21-Sabrina Plácido dos Santos\r\n\r\n22-Suelen Fernandes Caruncho\r\n\r\n23-Suelen Ferreira Japponi Goes\r\n\r\n24-Thaís Santos Dias\r\n\r\n25-Thiago dos Santos Manhães\r\n\r\n26-Thiago Luís Oliveira Odalyr\r\n\r\n27-Vitor Henrique de Aguiar\r\n\r\n28-Willian Candido da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Souza\r\n\r\n02-Ana Claudia Amâncio Belmiro\r\n\r\n03-Ana Paula Gomes Caetano\r\n\r\n04-André França de Assis\r\n\r\n05-Carla Patrícia Neiva Furtado\r\n\r\n06-Danielle Cardoso Batista\r\n\r\n07-Dayane dos Santos Adão\r\n\r\n08-Débora Sales da Silva\r\n\r\n09-Edna de Oliveira Pereira\r\n\r\n10-Felipe Teixeira Gonçalves\r\n\r\n11-Fagner da Silva de Mello\r\n\r\n12-Ismael de Souza Bandeira\r\n\r\n13-Isabelle dos Santos Gonçalves\r\n\r\n14-Joelson do Rego Marinho\r\n\r\n15-Josiane César do Nascimento\r\n\r\n16-Jussara Michele da Silva\r\n\r\n17-Keity Cristina Leite\r\n\r\n18-Leonardo da Silva Vieira\r\n\r\n19-Letícia Barreto Pinheiro\r\n\r\n20-Lidiane Barbosa de Souza\r\n\r\n21-Luciene Peixoto Moreira\r\n\r\n22-Mayara de Oliveira Inácio\r\n\r\n23-Michael Perino da Silva Leite\r\n\r\n24-Natasha Flores Santos\r\n\r\n25-Nilsian Martins dos Santos\r\n\r\n26-Noadia Souza P. da Silva\r\n\r\n27-Thayná Ferreira Rocha\r\n\r\n28-Thiago Rodrigues de Souza\r\n\r\n29-Wesley Barbosa da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.06.2002\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 26-Suse Kelly Rocha de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 26-Susa Kelly Rocha de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Erica Ribeiro da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Erika Ribeiro da Silva\r\n\r\nId: 1343401"
                    ],
                    "1343449": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TAIGUARA CHALAR DA SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 09-René Luis Brauner \r\n\r\nLeia-se: 09-René Luis Brauner Cordeiro\r\n\r\nId: 1343449"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1343390": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 03/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de telefonia.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 129.193,44 (cento e vinte e nove mil cento e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será vinte e quatro meses, contados a partir de 09/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/3 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/161/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2012.\r\n\r\nId: 1343390"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1343289": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 128/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e de Pauli Comércio Representação Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 097/2012. VALOR: R$ 14.035,20 (quatorze mil trinta cinco reais e vinte centavos). N.E: 01420 de 29/06/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 195/2012.\r\n\r\nId: 1343289. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1343025": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 15/2010. PARTES: UERJ e a Empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual contados de 17/07/2012 a 16/07/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 418.557,36, passando o valor total do contrato a ser R$ 1.247.800,32. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5124/UERJ/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato n° 41/2011. PARTES: UERJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual, por mais 90 dias, contados de 18/07/2012 a 15/10/2012. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8583/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1343025. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1342781": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 127/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Biotec Produtos Plásticos e Metálicos Ltda - EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 127/2012. VALOR: R$ 11.856,00 (onze mil oitocentos cinquenta seis reais). N.E: 01407, de 28/06/2012. FISCAL DE CONTRATO: Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 178/2012.\r\n\r\nId: 1342781. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1343400": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: MONICA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nNIT: 1.246.204.605-6\r\n\r\nCargo: Técnico\r\n\r\nPeríodo: 15/06/2012 a 14/06/2015\r\n\r\nNome: OSMAR VAZ DE ARAUJO\r\n\r\nNIT: 1.030.894.808-1\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 15/06/2012 a 14/06/2015\r\n\r\nId: 1343400. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1343498": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR, PERFIL DE ENFERMEIRO - ÁREAS: AMBULATORIAL E HOSPITALAR.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO divulga o cronograma a partir da etapa Realização da prova objetiva e o seu gabarito preliminar e informa que o período para interposição de recursos será de 23 a 31/07/2012. Processo UERJ nº 5138/2010.\r\n\r\nCronograma após a realização da prova objetiva - para as 02 áreas\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nDATA\r\n\r\nRealização da prova objetiva \r\n\r\n15/07/2012\r\n\r\nDivulgação do gabarito da prova objetiva \r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\nInterposição de recursos - gabarito da prova objetiva \r\n\r\n23 a 31/07/2012\r\n\r\nDivulgação do gabarito da prova objetiva após recurso\r\n\r\n24/08/2012\r\n\r\nDivulga as notas da prova objetiva \r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\nA partir de 10/09/2012\r\n\r\nGabarito das questões objetivas - Área Ambulatorial\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\n1\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\nA\r\n\r\n9\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\n13\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\nA\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\nA\r\n\r\n19\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nC\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n21\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\nC\r\n\r\n23\r\n\r\nD\r\n\r\n24\r\n\r\nB\r\n\r\n25\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\nC\r\n\r\n27\r\n\r\nD\r\n\r\n28\r\n\r\nB\r\n\r\n29\r\n\r\nD\r\n\r\n30\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\nD\r\n\r\n32\r\n\r\nC\r\n\r\n33\r\n\r\nA\r\n\r\n34\r\n\r\nD\r\n\r\n35\r\n\r\nB\r\n\r\n36\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nB\r\n\r\n38\r\n\r\nB\r\n\r\n39\r\n\r\nC\r\n\r\n40\r\n\r\nD\r\n\r\n41\r\n\r\nD\r\n\r\n42\r\n\r\nC\r\n\r\n43\r\n\r\nA\r\n\r\n44\r\n\r\nD\r\n\r\n45\r\n\r\nB\r\n\r\n46\r\n\r\nC\r\n\r\n47\r\n\r\nA\r\n\r\n48\r\n\r\nA\r\n\r\n49\r\n\r\nD\r\n\r\n50\r\n\r\nC\r\n\r\n51\r\n\r\nB\r\n\r\n52\r\n\r\nA\r\n\r\n53\r\n\r\nB\r\n\r\n54\r\n\r\nC\r\n\r\n55\r\n\r\nB\r\n\r\n56\r\n\r\nA\r\n\r\n57\r\n\r\nC\r\n\r\n58\r\n\r\nA\r\n\r\n59\r\n\r\nC\r\n\r\n60\r\n\r\nA\r\n\r\n61\r\n\r\nB\r\n\r\n62\r\n\r\nD\r\n\r\n63\r\n\r\nB\r\n\r\n64\r\n\r\nD\r\n\r\n65\r\n\r\nB\r\n\r\n66\r\n\r\nA\r\n\r\n67\r\n\r\nC\r\n\r\n68\r\n\r\nC\r\n\r\n69\r\n\r\nD\r\n\r\n70\r\n\r\nA\r\n\r\nGabarito das questões objetivas - Área Hospitalar\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\n1\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\nA\r\n\r\n9\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\n13\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\nA\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\nA\r\n\r\n19\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nC\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n21\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n25\r\n\r\nD\r\n\r\n26\r\n\r\nA\r\n\r\n27\r\n\r\nC\r\n\r\n28\r\n\r\nD\r\n\r\n29\r\n\r\nC\r\n\r\n30\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\nC\r\n\r\n32\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\nB\r\n\r\n34\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\nA\r\n\r\n36\r\n\r\nD\r\n\r\n37\r\n\r\nC\r\n\r\n38\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\nB\r\n\r\n40\r\n\r\nA\r\n\r\n41\r\n\r\nC\r\n\r\n42\r\n\r\nB\r\n\r\n43\r\n\r\nC\r\n\r\n44\r\n\r\nA\r\n\r\n45\r\n\r\nC\r\n\r\n46\r\n\r\nD\r\n\r\n47\r\n\r\nB\r\n\r\n48\r\n\r\nB\r\n\r\n49\r\n\r\nA\r\n\r\n50\r\n\r\nD\r\n\r\n51\r\n\r\nD\r\n\r\n52\r\n\r\nC\r\n\r\n53\r\n\r\nB\r\n\r\n54\r\n\r\nA\r\n\r\n55\r\n\r\nD\r\n\r\n56\r\n\r\nA\r\n\r\n57\r\n\r\nB\r\n\r\n58\r\n\r\nC\r\n\r\n59\r\n\r\nC\r\n\r\n60\r\n\r\nB\r\n\r\n61\r\n\r\nA\r\n\r\n62\r\n\r\nB\r\n\r\n63\r\n\r\nD\r\n\r\n64\r\n\r\nD\r\n\r\n65\r\n\r\nC\r\n\r\n66\r\n\r\nD\r\n\r\n67\r\n\r\nC\r\n\r\n68\r\n\r\nA\r\n\r\n69\r\n\r\nB\r\n\r\n70\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1343498. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1343445": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vaga(s) de Professor Adjunto com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Ciências da Natureza, Área de Física, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 4262/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nBruno de Pinho Alho\r\n\r\n7,03\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,03\r\n\r\n6,92\r\n\r\n2\r\n\r\nCarla Regina Alves Carvalho\r\n\r\n5,88\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,22\r\n\r\n6,05\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 2 (duas) vagas de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Ciências da Natureza, Área de Química, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 4263/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLidiane Aparecida de Almeida\r\n\r\n5,63\r\n\r\n5,83\r\n\r\n5,93\r\n\r\n5,80\r\n\r\nId: 1343445. A faturar por empenho"
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                            "1342893": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata LIVIA MARIA DE CARVALHO, 400ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por desistência no ato da convocação, e convoca o candidato RICARDO DE OLIVEIRA REZENDE, 401º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1342893. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 125/2012R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/07/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (PLACA DE PETRI) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 9.389,95 - Processo HUPE nº 572/2012.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 241/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/07/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (FLUDARABINA (FOSFATO), ETC) para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 1.172.035,20 - Processo HUPE nº 1595/2012.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1343477. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G008/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Universitário Candido Mendes - Campos / Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 16.07.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051792/2012.\r\n\r\nId: 1343444. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.813/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Federação de Instituições Beneficentes de Iniciativa Particular do Rio de Janeiro - FIB.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de julho de 2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados do dia 11/07/2012.\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO: Isabella Calheiros L. de Mendonça - matrícula 223.950-7.\r\n\r\nId: 1343123. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1343086": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nLEONARDO PESSANHA COELHO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2005\r\n\r\nNÍCOLAS LIOTI \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2008\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES DE MORAES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2010\r\n\r\nANA ÉRICA NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nLAÍS LUMA MORAIS PEREIRA\r\n\r\nLAUANDA DE JESUS MACHADO\r\n\r\nLORHAN VICTOR DOS SANTOS SILVA PIRES\r\n\r\nMARIANA MATEUS CANDIDO\r\n\r\nNEMISIA ISMAEL DE FREITAS\r\n\r\nRENAN DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nRÔMULO DA MOTTA SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2011\r\n\r\nADRIANA PEREIRA BASTOS\r\n\r\nALESSANDRA KATHLEN DA SILVA ALVES\r\n\r\nANA CAROLINA RIBEIRO SILVA\r\n\r\nCAROLINA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nDANIELLE VIANNA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nDEBORA FERREIRA AMARAL\r\n\r\nFELIPE FERREIRA TAVARES FERNANDES\r\n\r\nFILIPI COUTINHO HARDUIM\r\n\r\nJHENIFFER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJÚLIA MARIA SILVA BRAGA\r\n\r\nKAMILA CORREA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nKAMYLLA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nLAÍS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nLARISSA JENIFER SOARES XAVIER\r\n\r\nLUCAS COIMBRA MADRUGA MARTINS\r\n\r\nLUCAS EVANGELISTA BASTOS\r\n\r\nLUCAS PRAXEDES SERRA\r\n\r\nLUDMYLA JORDÃO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CARNEIRO LOPES\r\n\r\nLUIZ GUILHERME VELOSO MAIA JUNIOR\r\n\r\nMARINA LUZ DE BARROS MARINS\r\n\r\nPHILIPPE GOMES FERNANDES DA COSTA \r\n\r\nPRISCILLA REBECA LIMA MARINHO\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DE AVILA\r\n\r\nSILAS ALEXANDRE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUELLEM DE LIMA CORDEIRO\r\n\r\nSUELLEN CORREIA LOPES\r\n\r\nTHAIS VASCONCELOS ALCANTARA\r\n\r\nTHALYTA ARRUDA DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO RESENDE DA SILVA\r\n\r\nVANESSA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nWALLACE SILVA DELATORRE DUTRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2011\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA RANGEL\r\n\r\nBÁRBARA PEREIRA HALLIDAY\r\n\r\nMARCUS PAULO PEREIRA\r\n\r\nMAURO FERNANDES SILVA DE LIMA\r\n\r\nMAYARA DE SOUZA PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nTHUANY PEREIRA REZENDE\r\n\r\nYANNIC FERNANDO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nYURI PABLO BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2011\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2011\r\n\r\nPAMELLA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2011\r\n\r\nJEFFERSON AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PESTANA \r\n\r\nNATHÁLIA SANTOS MARQUES VICTAL\r\n\r\nRAYANE BAPTISTA GOMES\r\n\r\nRODRIGO DE SIQUEIRA PAULA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2011\r\n\r\nPEDRO IGOR DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2012\r\n\r\nJOYCE MONTEIRO DE OLIVEIRA LOBACK DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2012\r\n\r\nALUIZIO DOS SANTOS DE LIMA FILHO\r\n\r\nJOHNATAN DE ALENCAR LIMA MARQUES\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MIGUEL \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2012\r\n\r\nBERNARD GOMES DOMINGO\r\n\r\nJEFFERSON RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2012\r\n\r\nALINE FREITAS MARINS\r\n\r\nGILDSON PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nJÉSSICA SOUSA LEITÃO\r\n\r\nLORRAN FILIPE MENDES DO AMARAL\r\n\r\nTAMYRES LIMA LOURENÇO RIBEIRO\r\n\r\nYURI GOMES DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2012\r\n\r\nEVERTON LUIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS GUIA JUNIOR \r\n\r\nMARCELO WANDEROSCK RUIZ DA SILVA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nFABRÍCIO CHAGAS PINTO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nCAMILA SIQUEIRA ALVES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nALEX BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCELO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nTHAÍS DIAS MENDES\r\n\r\nTHAÍS RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO SILVEIRA\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO CAMARGO LIMA\r\n\r\nCAMILA APARECIDA MORAES TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nMAYARA SOARES DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO MIGUEZ VENITE\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO NEVES SOARES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nAMANDA ASSUMPÇÃO PEREIRA ROMÃO\r\n\r\nCAIO TEIXEIRA PIRES VEIGA\r\n\r\nCAMILLA VIEIRA LIMA\r\n\r\nÉRIKA GENTIL DE FREITAS\r\n\r\nMARCONDES SILVA DE LIMA\r\n\r\nTHAÍS KATHLEN MARQUES VENTURA DE CASTRO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO SILVEIRA\r\n\r\nCAMILA APARECIDA MORAES TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nCAMILA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nMARCELO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011 \r\n\r\nALEX BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nAMANDA ASSUMPÇÃO PEREIRA ROMÃO\r\n\r\nCAMILLA VIEIRA LIMA\r\n\r\nMARCELLE CRISTINE BARRETO RODRIGUES\r\n\r\nMARCONDES SILVA DE LIMA\r\n\r\nRODRIGO MIGUEZ VENITE\r\n\r\nTHAÍS KATHLEN MARQUES VENTURA DE CASTRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO CAMARGO LIMA\r\n\r\nÉRIKA GENTIL DE FREITAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011 \r\n\r\nALAINE SAMIRA COSTA ALVES\r\n\r\nAMANDA DA SILVA POSSAS\r\n\r\nCAIO TEIXEIRA PIRES VEIGA\r\n\r\nRODRIGO FIGUEIREDO BEZERRA FONSECA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nCAMILA SIQUEIRA ALVES\r\n\r\nMAYARA SOARES DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nRUSIVALVO DE DEUS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO SOUZA DE MELO\r\n\r\nId: 1343086. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1343223": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2012\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, torna público que estará licitando por Tomada de Preços nº 011/2012 - OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE REMEDIAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (LIXÕES) DOS MUNICÍPIOS DE VALENÇA, CACHOEIRA DE MACACU E RIO DAS FLORES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 22 de agosto de 2012, às 11h, na Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 14 as 18h, de 2ª a 6ª, mediante a permuta de um CD-R,700 Mb, 80Min, virgem, na caixa. \r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Licitação, no endereço acima no horário de 14 as 17h, ou ainda através dos tels: 2334-5910 da CPL/SEA - Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.187/2012\r\n\r\nId: 1343223"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1343114": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Alice Fernandes de Souza, com a interveniência da Associação da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas - ACOTMA. OBJETO: Permanência dentro dos limites do Parque Estadual da serra da Tiririca. DATA DA ASSINATURA: 28.06.2012. PROCESSO Nº E- 07/504.152/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Irinéia Antônio de Souza, com a interveniência da Associação da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas - ACOTMA. OBJETO: Permanência dentro dos limites do Parque Estadual da serra da Tiririca. DATA DA ASSINATURA: 28.06.2012. PROCESSO Nº E- 07/504.256/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Márcio Antônio de Souza, com a interveniência da Associação da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas - ACOTMA. OBJETO: Permanência dentro dos limites do Parque Estadual da serra da Tiririca. DATA DA ASSINATURA: 28.06.2012. PROCESSO Nº E- 07/504.259/2012.\r\n\r\nId: 1343114. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1333390": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA N° 44/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA n° 01/2011. PARTES: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Associação Brasileira de Cimento Portland - ABCP, o Município de Cantagalo, o Município de Cordeiro e o Município de Macuco. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2011, celebrado em 28 de fevereiro de 2011, por mais doze meses, a partir da data de assinatura deste Segundo Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/508.352/2010.\r\n\r\nId: 1333390. Valor: R$ 106,66"
                            ],
                            "1343414": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2012\r\n\r\nO Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE REAGENTES”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/07/2012, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/07/2012, ÀS 09H30MIN.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/07/2012, ÀS 09H35MIN. \r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 31/07/2012, ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.462/2012\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6025\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1343414. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1343158": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA intima GASPAR RODRIGUES DE ALMEIDA a comparecer no Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí, para que retire o AUTO DE MULTA N° 054/2011 e proceda o pagamento da mesma. Informamos que o não pagamento da multa em epígrafe acarretará a inscrição do Débito em Dívida Ativa. \r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA intima IZABEL FERREIRA ALVES a comparecer no Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí, para que retire o AUTO DE MULTA N° 055/2011 e proceda o pagamento da mesma. Informamos que o não pagamento da multa em epígrafe acarretará a inscrição do Débito em Dívida Ativa. \r\n\r\nId: 1343158"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1342800": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2012 \r\n\r\nA PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2012, do tipo Menor Preço por Lote, para contratação, visando aquisição de caminhão e veículos utilitários (Pick Up) - Niterói-RJ, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo 1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 010/2012 - realizar-se-á no dia 26 de julho de 2012, às 10:30h, no endereço eletrônico do sistema SIGA (www.compras.rj.gov.br). (número da licitação no Portal - 7284). \r\n\r\nO EDITAL E SEUS ANEXOS estarão disponíveis durante o período de 16/07/2012 até 26/07/2012, no endereço eletrônico do sistema SIGA www.compras.rj.gov.br ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a permuta por (01) um cartucho de tinta preta HP original (CC640WL), a título de reposição do custo efetivo do referido edital e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.200/2012\r\n\r\nId: 1342800. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1342869": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2012 \r\n\r\nA PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2012, do tipo Menor Preço por Lote, para contratação, visando aquisição de Material de informática - Niterói-RJ, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo 1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 011/2012 - realizar-se-á no dia 31 de julho de 2012, às 10:30h, no endereço eletrônico do sistema SIGA (www.compras.rj.gov.br). (número da licitação no Portal - 7286). \r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis durante o período de 18/07/2012 até 31/07/2012, no endereço eletrônico do sistema SIGA www.compras.rj.gov.br ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a permuta por (01) um cartucho de tinta preta HP original (CC640WL) a título de reposição do custo efetivo do referido edital e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17h.\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.192/2012\r\n\r\nId: 1342869. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1343459": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 001/2012. PARTES: CASERJ e UNTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquina copiadora. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 25/06/2012. VALOR TOTAL: R$ 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-06/40.061/2012. DATA DA ASSINATURA: 22.06.2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2012.\r\n\r\nId: 1343459. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1343510": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 047/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Maria Helena França Lima. Data de Assinatura: 16/07/2012. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Bicicloteca. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00523. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 007/2011. Processo nº E-18/001.093/2012. \r\n\r\nId: 1343510"
                        ],
                        "1343509": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nDO DE 16/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio 06/2011\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: ... e Liga Cultural Abro Brasileira.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: ... e Liga Cultural Afro Brasileira.\r\n\r\nId: 1343509"
                        ],
                        "1343415": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 157/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCEL.U.CINE\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Revista do Cinema Brasileiro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.440.028/0001-09\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 1343415"
                        ],
                        "1343230": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 16/2011\r\n\r\nDIFUSÃO E INTERCÂMBIOS CULTURAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de candidatos selecionados e suplentes na etapa de seleção da Chamada Pública nº 16/2011 - seleção Pública de Difusão e Intercâmbios (viagens para o mês de setembro). As candidaturas estão ordenadas por número de inscrição e os suplentes por ordem de classificação:\r\n\r\nProjetos Selecionados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nEvento\r\n\r\nBenefício Concedido\r\n\r\n14400211\r\n\r\nThiago Augusto Teixeira Barros\r\n\r\nPhotokina World of Imaging\r\n\r\n1 passagem\r\n\r\n14400210\r\n\r\nBernardo Stumpf Rodrigues\r\n\r\nExposição Interações Ambientais\r\n\r\n3 passagens\r\n\r\n14400213\r\n\r\nOrlando Bernardo Santos Caldeira\r\n\r\nTeatro CASA 2012 - Festival Latino Americano de Teatro\r\n\r\n8 passagens\r\n\r\nProjetos Suplentes\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nEvento\r\n\r\n14400224\r\n\r\nBender Arruda Dutra\r\n\r\nIntercambio em Audiovisual para Universaidade de Vigo na España\r\n\r\n14400222\r\n\r\nBianca Bismonti Medeiros Amim\r\n\r\nProjeto Espírito Mundo\r\n\r\nId: 1343230"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1343030": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a empresa SF ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A contratação da empresa SF ENGENHARIA para serviços de vistoria, análise laboratoriais e projetos de reforços estruturais do Prédio anexo ao Theatro Municipal.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/02/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, Resolução nº 3.042/2011, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.137/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2012.\r\n\r\nId: 1343030. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1343103": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 005/2012\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-23/3010/2011.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-23/1193/2012.\r\n\r\nId: 1343103"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1342805": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO de Acertamento e Ajuste Contratual de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Telemar Norte Leste S/A. \r\n\r\nOBJETO: Cobertura contratual referente aos serviços de telefonia fixa local e de longa distância prestados pela Contratada. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 59.713,13 (cinquenta e nove mil setecentos e treze reais e treze centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/009.389/2011. \r\n\r\nASSINATURA: 12 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1342805"
                        ],
                        "1343525": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO informa aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 07/2012, cujo objeto é a aquisição de envelopes e etiquetas, que a licitação que anteriormente estava marcada para o dia 19/07/2012, foi adiada para o dia 27/07/2012, às 12h, sendo o início para o acolhimento das propostas o dia 18/07/2012, às 12 horas.\r\n\r\nId: 1343525"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1343597": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/161/2012 - Torno sem efeito a publicação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia, no D.O.E.R.J. Executivo, de 06/07/2012, Parte I, página 46, 3ª coluna, em virtude de ter sido publicado com erro material.\r\n\r\nId: 1343597"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1343133": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 6698/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FISCHER ENGINEERING GMBH, no valor de R$ 99.879,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° 8165/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DEAN INTERNATIONAL, LTDA., no valor de R$ 22.774,40, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° 8340/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LOGITECH LIMITED, no valor de R$ 123.834,40, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1343133. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343396": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 8266/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ CARLOS PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32581-1 e 32435-0, Técnico Universitário Superior/Biólogo e Professor Adjunto, no período de 07/07/2012 a 16/07/2012, para participar do “23rd International Biology Olympiad”, em Singapura.\r\n\r\nId: 1343396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343100": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 7565/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NEWART PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTITCOS E CULTURAIS, no valor de R$ 37.300,00, com fulcro no art.25, III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1343100. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343397": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nPort. nº 741/2012 - TORNA SEM EFEITO a Portaria de nomeação SRH nº 688/2012, de VINICIUS BULHÕES FERRAZ, publicada no D.O. de 18/06/2012, página 19, 2ª coluna.\r\n\r\nPort. nº 742/2012 - TORNA SEM EFEITO a Portaria de nomeação SRH nº 555/2012, de HELTON LACERDA DANTAS, publicada no D.O. de 16/05/2012, página 13, 2ª coluna.\r\n\r\nPort. nº 743/2012 - EXONERA, A PEDIDO, ARMANDO MATOS DE OLIVEIRA, matr. nº 33761-8, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2012.\r\n\r\nId: 1343397. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343399": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nPort. nº 022/2012 - DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5 e ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente aos serviços de reforma dos sanitários públicos masculinos e femininos do PJLF, realizada pela empresa CONSTRUTORA OCP LTDA, de que trata o proc. UERJ nº 9347/2008.\r\n\r\nId: 1343399. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343398": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 8726/2012 - SULAMIS DAIN, matr. nº 33802-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no período de 01/08/1965 a 31/12/1967, totalizando 883 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6426/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 12/06/2012, os proventos mensais de LUIZA LUCIA ANASTACIO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 31006-0, aposentado através da Portaria SRH nº 670/2012, publicada no D.O. de 12/06/2012.\r\n\r\nId: 1343398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1342782": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 154/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208- 3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 127/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Processo nº 178/2012.\r\n\r\nId: 1342782. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343293": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/07/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 155/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 128/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Processo nº 195/2012.\r\n\r\nId: 1343293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343442": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nDESIGNA HELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, matrícula nº 00559-5, Chefe do Laboratório de Engenharia de Exploração de Petróleo - LENEP, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, como Ordenador de Despesas, especificamente para os seguintes Convênios nºs 723207/09 - PRH/ANP/MCT/CTPETRO 20 - SIAFEM 005461; 600000061772.10.4 PRH 20/PETROBRAS - SIAFEM 006246; 600000069364.11.4 PRH 20/PETROBRAS - SIAFEM 006958. Processo nº E-26/051.867/2012.\r\n\r\nDESIGNA ANDRE DUARTE BUENO, matrícula nº 10.591-6, Professor Associado, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, como Gerente Executivo de Convênio, especificamente para os seguintes Convênios nºs 723207/09 - PRH/ANP/MCT/CTPETRO 20 - SIAFEM 005461; 600000061772.10.4 PRH 20/PETROBRAS - SIAFEM 006246; 600000069364.11.4 PRH 20/PETROBRAS - SIAFEM 006958. Processo nº E-26/051.868/2012.\r\n\r\nId: 1343442. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343443": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.151/2011 - RECONHEÇO a dívida, em favor de Laís Novaes Pillar de Oliveira Castro, referente ao exercício de 2011, no valor total de R$ 443,55, em atendimento ao Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012.\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/050.394/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2012.\r\n\r\nId: 1343443. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343479": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.497/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2012, referente à aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) à empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nId: 1343479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343417": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/PRODERJ Nº 221\r\n\r\nDE 16 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto n° 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta no processo nº E-26/ 60.394 /2012. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de locação de 01 (uma) vaga de garagem no Terminal Menezes Cortes S/A, conforme contrato com término do prazo de vigência em 02/08/2013, Processo n° E-12/661.786/2012.\r\n\r\nII - VALOR: R$ 2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nIII - VIGÊNCIA: Data de Início: 02/08/2012 - Data de Término: 31/12/2012\r\n\r\nIV - De/Concedente: \r\n\r\n4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação CECIERJ\r\n\r\nUG: 404600 - Fundação CECIERJ\r\n\r\nV - Para/Executante: \r\n\r\n4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO: 4032 - PRODERJ \r\n\r\nUG: 403200 - PRODERJ \r\n\r\nVI - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4046. 12.122.0002.2016\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte Recurso: 10\r\n\r\nValor: R$ 2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nVII - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos em conformidade com o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor, na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1343417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343085": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora ELMA PESSANHA RITTER, matr. 224.071-1 como CO- GESTORA do IST CAMPOS, em lugar da servidora Moema Mocaiber Peralva dos Santos, matr. 115.442-6. Processo nº E-26/34.916/2012.\r\n\r\nId: 1343085. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343093": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor JURPITAM ROBERTO BLASQUEZ, matr. 093.197-2, como GESTOR do CVT NILÓPOLIS, para fins de utilização de Sistema de Descentralização - Processo nº E-26/35.112/2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA, matr. 222.123-2, como CO-GESTOR do CVT NILÓPOLIS, para fins de utilização de Sistema de Descentralização - Processo nº E-26/35.112/2012\r\n\r\nId: 1343093. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343001": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/070242/2012 - CARLOS ADÃO RODRIGUES BARCELOS, cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Projetos e Fomento, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60236-7.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070242/2012 - LÍVIA MARCON ALMEIDA, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60210-2. \r\n\r\nProcesso nº E-26/070242/2012 - ROBSON DE CARVALHO, cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60243-3. \r\n\r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.\r\n\r\nId: 1343001. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343016": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.535/2007 - ÁLVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA, TA - Financeira, matrícula 00947-2, período base de 01/07/2007 a 28/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.271/2007 - ELISOMAR MIRANDA BATISTA, TP - Projetos Elétricos, matrícula 00871-4, período base de 05/04/2007 a 02/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.347/2007 - RAFAEL PEIXOTO HISSA, TA - Almoxarifado, matrícula 00911-8, período base de 05/04/2007 a 02/04/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1343016. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1343146": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProc. n° E-07/505.286/2012 - RATIFICO a autorização de despesa e a contratação dos serviços a serem prestados, exclusivamente, pela empresa NBL ENGENHARIA LTDA, por INEXIGIBILIDADE, nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 5.049,00 (cinco mil e quarenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1343146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343060": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.783/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa TRANSDEUCERTO TRANSPORTES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/300.836/2008 - DEFIRO, PARCIALMENTE, a impugnação apresentada pelo Senhor NILSON DE OLIVEIRA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.830/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa VILA REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.653/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa PPX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINIO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/509.272/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa QOB MATERIAIS DOMOSANEANTES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.443/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa QOB NAVEGAÇÃO MANSUR S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.030/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CASA BAHIA COMERCIAL LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1343060. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343105": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/505.634/2012.\r\n\r\nId: 1343105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343038": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.581/2010 - Considerando a documentação apresentada que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para AGRO COMÉRCIO E PECUÁRIA LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada - LAS para o mesmo empreendimento - LAS Nº IN019538, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do numero do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada da Licença de Ambiental Simplificada - LAS N° IN017931, anteriormente concedida a Acro-Campo Carriello da Conceição Ltda - Me. \r\n\r\nId: 1343038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343027": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136804\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nM.S. ANDRADE ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.510.850/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, s/n° km 45 - Rua Dr. Wilson lote 61\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 76 e 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 23.682,03\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.496/2011\r\n\r\nId: 1343027. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1339890": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-06/000.126/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 517.200,00 (quinhentos e dezessete mil e duzentos reais), em favor da Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro- CIEE/RJ.\r\n\r\nId: 1339890"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1343147": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.960/2012 - L.O.S. Moraes Produções Artísticas Ltda.ME, CNPJ 02.587.946/0001-21. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso III, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1343147"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1343110": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 212 DE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, particularmente no disposto no inciso XII do art. 9º do Decreto Estadual nº 13.392, de 21/08/1989, que dispõe sobre o Regimento Interno da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade imediata de contratação de 11 (onze) profissionais para atender à FTM/RJ,\r\n\r\n- o que consta nos autos do administrativo nº E-18/450.283/2012, e\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 40.984, de 16 de outubro de 2007, que autoriza a FTM/RJ a contratar temporariamente profissionais para atender as áreas técnicas e administrativa,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para atuar no Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de 11 (onze) profissionais para atender à Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, que será composta pelos seguintes membros: SILVIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 29/1377-0, NAYA ATHAIDE NUNES, matrícula nº 29/4506-1 e TATIANA OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 29/4431-2, ficando a presidência a cargo do primeiro membro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Comissão analisará os currículos encaminhados pelos candidatos, através do endereço, email: concurso@theatromunicipal.rj.gov.br, em primeira fase, declarando os aptos e os não aptos. Os candidatos aptos serão convocados para Entrevista, de acordo com a Portaria nº 213, de 13.07.2012.\r\n\r\nArt. 3º - Após o término das Entrevistas a Comissão encaminhará à Presidência da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, relatório contendo as informações finais e lista dos candidatos aprovados, de acordo com a ordem classificatória na seleção que trata a Portaria nº 213, de 13/07/2012.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2012\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1343110. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343111": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 213 DE 13 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 11 (ONZE) PROFISSIONAIS NA FORMA PRECONIZADA PELOS DECRETOS Nº 40.984/2007 E DECRETO Nº 42.318/2010, E A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA NOS AUTOS DO ADMINISTRATIVO Nº E-18/450.566/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 40.984, de 16/10/2007, publicado no D.O. de 17/10/2007, alterado pelo Decreto nº 42.318, de 26/02/2010, publicado no D.O. de 01/03/2010, e autorização concedida nos autos do administrativo nº E-18/450.566/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer os procedimentos da seleção simplificada com vistas a contratação temporária de onze profissionais na forma do Decreto nº 40.984/2007, tornando-se pública a realização do Processo Seletivo Simplificado, por avaliação de títulos e documentos, na forma da Lei Estadual nº 4.599, de 27/09/2005.\r\n\r\nArt. 2º - Serão preenchidas as vagas, assim distribuídas:\r\n\r\n- 01 (uma) vaga para o cargo de Motorista, Nível Fundamental.\r\n\r\n- 05 (cinco) vagas para o cargo de Auxiliar de Teatro Lírico/Porteiro, Nível Fundamental.\r\n\r\n- 02 (duas) vagas para o cargo de Assistente Administrativo, Nível Médio.\r\n\r\n- 01 (uma) vaga para o cargo de Técnico de Nível Superior/Médico (Clínico Geral), Nível Superior.\r\n\r\n- 02 (duas) vagas para o cargo de Técnico Nível Superior/Engenheiro, Nível Superior.\r\n\r\nArt. 3º- Para contratação, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - ter sido considerado apto no processo seletivo;\r\n\r\nII - ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos no ato da contratação:\r\n\r\nIII- ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos;\r\n\r\nIV - possuir a qualificação exigida para o cargo a que concorre, conforme § § 1º a 5º do art. 9º;\r\n\r\nV - ser considerado apto no exame médico pré-admissional a ser realizado pela Superintendência Central de Saúde Ocupacional.\r\n\r\nArt. 4º - Na 1ª fase do processo seletivo, os interessados na contratação temporária de que trata a presente Portaria deverão enviar seus currículos por meio eletrônico, através da INTERNET, por intermédio do endereço de e-mail: concurso@theatromunicipal.rj.gov.br, no período de 19 de julho de 2012 até 23:59h do dia 29 de julho de 2012, especificando o cargo pretendido no campo “ Assunto”.\r\n\r\nArt. 5º - Os currículos recebidos serão cadastrados, analisados e selecionados pela Comissão de seleção, composta por membros da Diretoria Administrativa e Financeira e da Divisão de Recursos Humanos.\r\n\r\n§ 1º - Os candidatos selecionados na forma descrita na forma descrita no caput deste artigo aguardarão em sua residência comunicação da FTM/RJ, que ocorrerá através de e-mail ou correspondência por carta simples enviada através dos Correios.\r\n\r\n§ 2º- Os candidatos selecionados na forma do caput, quando convocados, deverão comparecer na data e horário determinados pela FTM/RJ, respeitados os dias úteis do calendário oficial para a 2ª fase de Entrevista.\r\n\r\nArt. 6º- Os candidatos aprovados na 2ª fase/entrevista deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos da FTM/RJ, no dia e horário determinados, para retirar Ofício de solicitação de exame médico à Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO para realização de exame admissional.\r\n\r\nArt. 7º- Os candidatos considerados aptos pela Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos da FTM/RJ, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da entrega do documento que concluir pela aptidão do candidato, com a documentação (original e cópia), sob pena de eliminação do processo seletivo simplificado, aquele que não os apresentar, com a seguinte documentação listada em 2 (duas) vias.\r\n\r\nI - Carteira de identidade;\r\n\r\nII - Comprovante de inscrição no CPF-MF;\r\n\r\nIII - Documentação comprobatória de títulos que possui;\r\n\r\nIV - Título de Eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nV- Documentação comprobatória de habilitação para a função relativa a contratação; \r\n\r\nVI - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;\r\n\r\nVII - Certificado de Serviço Militar, quando for o caso;\r\n\r\nVIII- Comprovante de residência (conta de luz, água ou gás);\r\n\r\nIX- Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP;\r\n\r\nX- Comprovante de naturalização, quando for o caso.\r\n\r\nXI - Inscrição no respectivo órgão de classe, assim como quite com as exigências legais do órgão fiscalizador do exercício profissional, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 8º - As contratações de que tratam a presente Portaria, terão eficácia a partir da data de assinatura do termo de Contrato por prazo determinado até 01 de março de 2013, conforme o determinado no Decreto nº 40.984/2007, alterado pelo Decreto nº 42.318/2010. \r\n\r\nArt. 9º - A remuneração dos contratados obedecerá ao estabelecido no processo nº E-18/450.566/2009, autorizado pelo Exmo. Governador, publicado no D.O. de 21/02/2011, Lei nº 3.741/2001, alterada pela Lei nº 5940/2011 e Lei nº 6119/2011, e será de:\r\n\r\nI - R$ 1.050,76 (hum mil cinqüenta reais e setenta e seis centavos) para o cargo de Auxiliar de Teatro Lírico/Porteiro e Motorista.\r\n\r\nII - R$ 1.400,89 (hum mil quatrocentos reais e oitenta e nove centavos) para o cargo de Assistente Administrativo.\r\n\r\nIII - R$ 2.801,85 (dois mil oitocentos e um reais e oitenta e cinco centavos) para os cargos de Técnico Nível Superior.\r\n\r\n§ 1º- Para o preenchimento da vaga do cargo de Motorista, os candidatos deverão ter nível fundamental, carteira de habilitação profissional e comprovar experiência profissional na área de atuação de no mínimo 01 (um) ano de habilitação na categoria, e não obtido infração grave ou gravíssima nos últimos doze meses. Sua função será direção e conservação de automóvel e outros veículos utilizados no transporte de passageiro e cargas em geral.\r\n\r\n§ 2º - Para o preenchimento da vaga de Auxiliar Teatro Lírico/Porteiro, os candidatos deverão ter nível fundamental e comprovar experiência profissional na área de atuação. Sua função será de execução de atividades nas áreas de recepção ao público, de apoio aos espetáculos e de segurança.\r\n\r\n§ 3º - Para o preenchimento da vaga de Assistente Administrativo, cuja área de atuação é na área administrativa, os candidatos deverão ter nível médio e comprovar experiência profissional mínima de três anos na área de atuação.\r\n\r\n§ 4º - Para preenchimento da vaga de Técnico Nível Superior/Médico, os candidatos deverão ter nível superior completo, com registro no Conselho Regional competente e experiência profissional comprovada de no mínimo 02 (dois) anos. Sua função será executar pessoalmente, ou fazer executar sob sua orientação direta, todas as atividades de sua especialidade, na Clínica Geral, Ortopedia e Traumatologia, para enfermagem em exames admissionais, periódicos e rotineiros, na prestação de socorros de urgência, participação em programas de higiene e segurança no trabalho e em programas de prevenção contra doenças contagiosas e profissionais.\r\n\r\n§ 5º- Para preenchimento da vaga de Técnico Nível Superior/Engenheiro, os candidatos deverão ter nível superior completo, com registro no Conselho Regional competente. Poderão concorrer às vagas os profissionais da área Civil, Elétrica e Mecânica, com experiências em prédios tombadas pelo Patrimônio Público Federal ou Estadual e, ainda, na área cênica de teatro. As áreas de atuação serão a de predial, elétrica, cênica, equipamentos elétricos ou mecânicos, obras e manutenção em geral os candidatos deverão, além da escolaridade exigida nesta Portaria, comprovar experiência profissional de cinco anos.\r\n\r\nArt. 10 - Ao contratado por força de autorização do Decreto Estadual nº 40.984/2007 é assegurado o seguinte:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias; e\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias de efetivamente trabalhados.\r\n\r\n§ 1º - Não será computado no cálculo de verba indenizatória de rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2º - Não será considerada causa de rescisão unilateral imotivada em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público.\r\n\r\nArt. 11 - A duração normal de trabalho não excederá a 220 (duzentos e vinte) horas mensais, desde que não haja fixado expressamente outro limite. Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa de serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte. Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.\r\n\r\nArt. 12- As contratações estão sujeitas às vedações legais de acumulação de cargos, funções e empregos públicos.\r\n\r\nArt. 13 - A assinatura dos contratos de que trata a presente Portaria será de competência da Presidente da FTM/RJ.\r\n\r\nArt. 14- Os contratos deverão ser assinados em 3 (três) vias, de igual teor, pelo contratado, pela Presidência da FTM/RJ e por 2 (duas) testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada na Divisão de Recursos Humanos - DRHU e a terceira será integrante do processo administrativo.\r\n\r\nArt. 15- Os candidatos aprovados farão parte do banco de candidatos habilitados, durante o prazo de validade do processo seletivo simplificado e poderão ser convocados em função da disponibilidade de vagas ou vacância, ficando desse ato condicionada à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade.\r\n\r\nArt. 16- Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FTM/RJ, após exame da Assessoria Jurídica e da Diretoria Administrativa e Financeira - DAFI, no que couber.\r\n\r\nArt. 17- A FTM/RJ providenciará a publicação da relação dos contratados, nos termos do Decreto Estadual nº 40.984/2007.\r\n\r\nArt. 18- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2012\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1343111. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343031": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.137/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/04/93, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em favor da empresa SF ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2012.\r\n\r\nId: 1343031. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1339291": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA \r\n\r\nDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e doze, às 10h no auditório do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, à Rua da Ajuda nº 5/11º andar, reuniu-se em Sessão Ordinária, o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente- CEDCA/RJ, com presença de Conselheiros titulares, suplentes e convidados, cujas assinaturas constam no livro de presença de reuniões do CEDCA. A plenária tem inicio com a Presidente do CEDCA, Teresa Cristina F. Cosentino, convidando o Vice-Presidente para compor a mesa. Ela inicia fazendo uma avaliação do seu mandato e dos dois problemas que se comprometeu a resolver com a Receita Federal e com a transferência dos recursos do Fundo/Fia do Banco Itaú para o Banco Bradesco. Relata que resolveu a questão da certificação digital enviando todas as informações relativas ao ano de dois mil e dez, e o ano de dois mil e onze vai terminar até o dia trinta de março de dois mil e doze para ser encaminhado. Explica que quando assumiu a Presidência, em novembro de dois mil e onze, as duas pendências elencadas anteriormente eram os grandes problemas do CEDCA, e agora estão resolvidos. Informa que, o Fundo FIA já está com a conta corrente aberta para movimentação. E que para a nova gestão do CEDCA é fundamental que essas pendências estejam resolvidas. Passando a outro item, Tereza fala sobre Políticas Públicas. A Presidente diz que participou da Comissão de Administração e a mesma conseguiu avançar em vários pontos. E que para o ano de dois mil e doze já foi dirimida a questão da doação ao Fundo FIA e que a população em geral deve tomar ciência das regras. Para isso, diz a Presidente, já contactou a Sra. Beatriz Azeredo, da Rede Globo de Televisão, que se comprometeu em pautar a mudança da legislação do imposto de renda através dos telejornais. E sugere à Comissão que faça a divulgação através de jornais de empresas públicas, como BNDES entre outros e a própria RECEITA FEDERAL. Para isso o Conselho deve informar às empresas e funcionários sobre a mudança na legislação, que permite a doação no ato do preenchimento do ajuste do imposto de renda. A Conselheira Vânia Queiróz informa sobre o Projeto de Lei já sancionado de n° 1.300/2007, que teve início na penúltima Conferência Nacional, onde a bancada do Rio de Janeiro conseguiu incluir a proposta de doação no ato da declaração de ajuste do imposto de renda e que foi deliberado por aquela Conferência. Então a Presidente Teresa Cosentino solicita que a coordenação das outras quatro comissões do CEDCA faça um balanço de suas atividades, em dois mil e onze. A Coordenadora, Vânia Queiróz relata que referente a Comissão de Administração da qual era integrante, conseguiu ótimos resultados em dois mil e onze. Pois , quando assumiu, o saldo do Fundo/ Fia era de R$ 2.779.880,79 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta reais e setenta e nove centavos e que foi recebido, através de doação, o valor de R$ 495.152,10 (quatrocentos e noventa e cinco mil cento e cinquenta e dois reais e dez centavos) no ano de dois mil e onze, totalizando R$ 3.275.032,89 (três milhões, duzentos e setenta e cinco mil trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). Outro ponto resolvido pela Comissão de Administração foi a finalização do processo do Edital de 2008, processo esse, que apresentava muitos problemas e foi constatado em 2012 que o orçamento não era mais compatível, portanto aquele Edital não poderia estar em vigor. Atualmente a Comissão está iniciando novo Edital para capacitação de Conselheiros, no ano de dois mil e doze, e que houve uma pausa no encaminhamento devido ao falecimento do Conselheiro Mário Corrêa Filho, mas que até o mês de abril de dois mil e doze o Edital deverá ser publicado. Informou, também, que a partir da solicitação dessa Comissão, conseguiu que os recursos e aplicação do Fundo sejam desvinculados da conta única do Estado. E que ainda resta a tarefa de reaver os juros gerados por esta aplicação. Lembra que a Comissão também conseguiu uma dotação orçamentária do Governo do Estado do Rio de Janeiro no valor de R$ 200.000, (duzentos mil reais), dos quais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) são para o funcionamento do Conselho e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o fundo de investimento. A Presidente registra a presença do Superintendente dos Conselhos vinculados da SEASDH- Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Sr. Ubirajara Marques e da Dra. Agnes Mussliner, Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual. A presidente passa a palavra à Conselheira Sônia Santos que integra a Comissão de Comunicação. A mesma faz uma análise das atividades da Comissão e ressalta a parceria com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos- SEASDH. Diz que a Comissão conseguiu divulgar nesse período todos os eventos e manifestos no site do CEDCA, mantendo-o atualizado. A Conselheira Maria de Fátima pede a palavra e complementa sobre a importância do site do CEDCA, que hoje consegue demonstrar seu perfil institucional, de seus Conselheiros e de suas ações. Ressaltou a participação de adolescentes na Comissão de organização da Conferência, além da oficina de comunicação. Sugere que seja incluída no site do CEDCA, informações e fotografias. Apresenta o adolescente Fabrício, que representa o Estado do Rio de Janeiro junto ao CONANDA - Conselho Nacional da Criança e Adolescente. É passada a palavra para a Comissão de Garantia de Direitos. A Conselheira Graziela Sereno relata que conseguiu encaminhar várias questões no ano de dois mil e onze, como exemplo, as denúncias que chegaram. Que as mesmas foram discutidas, respondidas, encaminhadas e monitoradas. Diz que em relação ao Fundo/Fia, no plano de ação, de aplicação e projetos, a Comissão entende que é necessário saber mais sobre a realidade do Estado para pensar em novos programas e projetos. Por isso encaminhou para vários órgãos do Estado, questionamentos acerca de ações desenvolvidas voltadas para crianças e adolescentes. Informa que a maioria respondeu e acredita que até o meio do ano corrente possua essas informações sistematizadas para apresentar à Plenária. A Presidente parabeniza o trabalho da Comissão salientando que todas as iniciativas e as audiências públicas encaminhadas foram bem sucedidas, tanto no que diz respeito ao público qualificado como na composição da mesa igualmente qualificada. A Presidente conclui afirmando que os pontos altos do CEDCA, no ano de dois mil e onze foram as ações desta Comissão, especialmente as audiências públicas. A Presidente Teresa passa a palavra para Conselheira Regina Cavalcanti que integra a Comissão de Políticas Públicas. A Conselheira relata que houve alguns problemas para que a Comissão se reunisse e que houve pouco avanço nos trabalhos, acabando por se dedicar a organização da Conferência Estadual. Registra que as coordenações das Comissões não deveriam ser modificadas, mas que no caso da Comissão de Políticas Públicas, ela será substituída pela Conselheira Saturnina Silva/DEGASE. A Conselheira Jaldicineia, também integrante da Comissão de Políticas Públicas, propõe ao CEDCA e ao Fórum que seja realizada uma ação voltada para o dia dezoito de maio - Dia de Combate a Exploração Sexual Infantil, pois é um marco nacional. Informa que a rede realiza uma ação na Baixada Fluminense onde conta com a parceria do pedágio da Via Dutra e da Washington Luis para distribuição de material e gostaria de estender ao pedágio da ponte Rio-Niterói. E espera uma resposta sobre a proposta na próxima reunião. Sobre esse assunto, a Presidente Teresa Cosentino informa que a FIA/RJ realizou o II Seminário: TECENDO REDES, com a presença da Ministra Maria do Rosário, acreditando que deva ser repetido no ano corrente. Para isso, diz que já fez contato com a Coordenadora do Comitê de Enfrentamento da SEASDH - Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Sra. Heloisa Mesquita, sobre a possível realização do Seminário. Além disso, está tentando junto ao Presidente do BNDES, a assinatura de um acordo de cooperação com o CONANDA, se comprometendo a coibir a exploração sexual de crianças e adolescentes nos canteiros de obra dos grandes empreendimentos do banco. E caso o BNDES aceite, pensa em propor a assinatura do acordo no III Seminário Tecendo Redes, no dia dezoito de maio de dois mil e doze e responde à Jaldicinea que o Comitê, o CEDCA, a FIA/RJ e o Fórum podem realizar juntos essa ação. A Presidente continua passando informe sobre a Conferência, através da Comissão de Infraestrutura a qual integra e confirma a abertura da Conferência no dia dezoito de abril de dois mil e doze no auditório do BNDES sem custos, o que gerou uma economia de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) no orçamento da Conferência. Informa também que a Comissão de Organização da Conferência foi subdividida em duas subcomissões: de Infraestrutura e de Comunicação, Redação e Conteúdo que estão organizando os relatórios municipais e regionais e que já iniciaram o esboço do Regimento Interno. A Presidente Teresa Cosentino informa que na data de hoje a FIA/RJ está lançando os novos cartazes de crianças desaparecidas. Diz também que gostaria que o CEDCA homenageasse na Conferência o Conselheiro Mário Filho, falecido há poucos dias, Conselheiro esse que contribuiu de forma relevante para a política de proteção da criança e adolescente no Estado. O Conselheiro José Pinto Monteiro relata que esteve com o Gerente Nacional de responsabilidade social do grupo Gerdau, Sr. Clódis Xavier, e tomou a liberdade de convidá-lo a palestrar na Conferência sobre os avanços da empresa na sistematização dos Conselhos e do Fundo há dezoito anos, e ressalta que deverá ser uma palestra muito rica. Sr. Ubirajara Marques, Superintendente informa que no próximo dia dois de abril de dois mil e onze, será necessário um grupo de Conselheiros para fazer uma visita técnica ao BNDES para avaliação do espaço e infraestrutura. A Conselheira Fátima convida a todos a participarem da Conferência Livre tendo como tema: Controle Social, no próximo dia quatro de abril de dois mil e doze, de 09 às 12h, na sede do Projeto Legal, situado à Rua Marechal Floriano, 99, 5° andar, Centro, Rio de Janeiro. A Presidente Teresa apresenta duas propostas ao Plenário: 1ª - Efetivar a eleição do novo Presidente, Vice-Presidente e Secretária, e 2ª - deixar a eleição das coordenações das Comissões para a próxima Assembléia. A convidada Mônica Alkmin discorda, ressaltando que deve ter assembléia própria para eleição, e nesse caso, seriam necessárias duas assembléias. Então o Plenário delibera a eleição dos nomes da sociedade civil e posteriormente o governo se encarregará de encaminhar os nomes para compor as outras Comissões. A Presidente coloca que, após a eleição, a Presidência do CEDCA passa para a sociedade civil e os candidatos da chapa única são: Sr. José Monteiro-Clube Regatas do Vasco da Gama, candidato a Presidência; Sra. Regina Cavalcanti - Secretaria Estadual de Educação, candidata a Vice-Presidente e Sra. Vânia Queiróz - Sindicato das Instituições Beneficentes Religiosas, candidata a Secretária. Na Comissão de Comunicação, Sra. Sabrina Bonfatli- Fundação São Martinho e Comissão de Políticas Públicas - representante do Projeto Legal. E os candidatos do Governo para as Comissões de Administração e Garantia de Direitos, ficarão em vacância até que o Governo indique os nomes. Solicitado que o Conselheiro decano conduza a eleição. Então, a Sra. Regina Cavalcanti dá início ao processo de votação convocando à mesa, nominalmente, todos os Conselheiros presentes. Terminado o processo de votação, é realizada a contagem dos votos pelo Superintendente Ubirajara Marques que totaliza 13 votos de forma unânime, elegendo o Sr. José Pinto Monteiro Presidente, Sra. Regina Cavalcanti Vice-Presidente e Sra. Vânia Queiroz secretária geral do CEDCA - Conselho Estadual da Criança e do Adolescente no período 2012/2013. A Conselheira Teresa sugere que a posse seja realizada na abertura da Conferência. O superintendente Ubirajara informa que estará deixando em breve a Secretaria, mas estará presente à Conferência. Sem mais nada a tratar nesta, encerra-se a plenária, sendo lavrada esta ata pela Presidente Interina Teresa Cosentino.\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1339291"
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                    "1343152": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 253 DE 16 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.370/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora LÚCIA MARIA MODESTO PEREIRA, matrícula nº 5005923-8, em substituição ao servidor ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO, designada através da Portaria SSPOA nº 226, publicada no D.O. 19.04.2012, Membro da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 003/2012, celebrado com o Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de diagnóstico, execução de monitoramento e capacitações para apoio à gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho 2012 \r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento E Administração \r\n\r\nId: 1343152"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1343411": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02.10.2006 - ALTAMYR CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 18/3602, Auxiliar Técnico (Instrutor de Artesanato) do (Quadro Suplementar de Pessoal), no grupo II, nível 4. Fica retificado os termos no ato de aposentadoria do servidor, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 222 do Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-23/201250/2006 \r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 08.04.2005 - ELYELTHA MELLO COSTA, matrícula nº 18/3039, Auxiliar Técnico, no grupo II, nível M. Fica retificado os termos no ato de aposentadoria da servidora, com base nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 222 do Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-23/200436/2005. \r\n\r\nId: 1343411. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1343141": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMENTE DE LICITAÇÃO torna público o resultado do julgamento de habilitação, com base nos critérios estipulados no Edital de Concorrência Pública nº 001/2012 - Processo nº E-05/0048/2012.\r\n\r\nINSNTITUIÇÕES HABILITADAS\r\n\r\nINSTITUIÇÕES LICITANTES\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nNACODES Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nAssociação Comunitária de Assistência Social da Zona Oeste\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nINSTITUIÇÕES INABILITADAS E AS RESPECTIVAS MOTIVAÇÕES\r\n\r\nINSTITUIÇÕES LICITANTES\r\n\r\nNÃO CUMPRIRAM OS SEGUINTES ITENS DO EDITAL\r\n\r\nCCCM- Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\n6.5/A\r\n\r\nAVAPE- Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência\r\n\r\n5.9; 6.5/A.1 e B e 6.7\r\n\r\nONG-AMBSSUBLIME\r\n\r\n6.4.1/C; 6.5/A; 6.6/B e C\r\n\r\nFica aberto o prazo para interposição de recursos, na forma do item 14 do Edital de Concorrência Pública, sendo este de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação. \r\n\r\nId: 1343141"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1343490": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada a licitação sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nTP 0001/2012 - Objeto: Elaboração de Anteprojeto, Projeto Básico, Projeto Executivo e Projetos Complementares de Arquitetura para subsidiar o Restauro do complexo da Ilha de Brocoió - Proc. E-12/1989/2012 - Abertura: 07/08/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3259/3279.\r\n\r\nId: 1343490"
                        ],
                        "1343816": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, ALÉM DE RETIFICAR O REGULAMENTO ANTERIOR.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\n1- Retificação no Quadro das Provas para Agente de Proteção e Defesa do Consumidor: onde se lê Metodologia Científica - domingo - 22/07/2012, leia-se por Metodologia Científica - sábado - 21/07/2012 \r\n\r\nREGULAMENTAÇÃO DA PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA\r\n\r\n1-A Prova Prática visa a avaliar o grau de conhecimento e as habilidades do candidato por meio da demonstração prática das atividades a serem desempenhadas no exercício das atribuições do cargo. \r\n\r\n2-Serão submetidos à Prova Prática de Informática os candidatos que concorrem às vagas dos Cargos de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Advogado, Técnico em Contabilidade, Agente Administrativo e Agente de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n\r\n3- A Prova Prática será realizada conforme escala, local, dias e horários já divulgados no Edital de Regulamentação das Provas do Curso de Formação.\r\n\r\n4- A Prova Prática de Informática constará de três tarefas, descritas a seguir.\r\n\r\nTarefa 1 - Windows 7 BR : emprego de recursos do sistema operacional.\r\n\r\nTarefa 2 - MSOffice Word 2003 BR: digitação de um texto, com emprego de recursos do software.\r\n\r\nTarefa 3 - MSOffice Excel 2003 BR: digitação de uma planilha, com emprego de recursos do software. \r\n\r\n5- As três tarefas acima elencadas deverão ser executadas no tempo máximo de 50 (cinquenta) minutos.\r\n\r\n6- Para a Prova Prática serão considerados os seguintes critérios de avaliação:\r\n\r\nCRITÉRIO\r\n\r\nQUESTÔES\r\n\r\n1-Uso dos recursos do sistema operacional Windows 7 BR\r\n\r\n2\r\n\r\n2-Digitação de texto no MSOffice Word 2003 BR, com emprego de recursos do software.\r\n\r\n4\r\n\r\n3-Digitação de planilha no MSOffice Excel 2003 BR, com emprego de recursos do software.\r\n\r\n3\r\n\r\nExecução das tarefas em até 45 minutos\r\n\r\n1\r\n\r\nTotal de questões\r\n\r\n10 \r\n\r\n7- Ao final da execução das tarefas, o candidato deverá imprimir as listagens do Word e do Excel, que serão desidentificadas na presença do candidato com a sua assinatura, além de salvas em arquivo digital.\r\n\r\n8- Este edital estará à disposição na internet através do site www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1343816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1343288": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. OBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 18 de julho de 2012, bem como o reajuste do valor contratual, com base no § 8º da Cláusula Nona do CONTRATO e fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.6663/1993. VALOR: R$ 20.447,84 (vinte mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/130033/2008. ASSINATURA: 13 de julho de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 18 de julho de 2012, bem como o reajuste do valor contratual, com base no § 8º da Cláusula Nona do CONTRATO e fundamento no § 8º, do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 2.142,16 (dois mil cento e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/130033/2008. ASSINATURA: 13 de julho de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 18 de julho de 2012, bem como o reajuste do valor contratual, com base no § 8º da Cláusula Nona do CONTRATO e fundamento no § 8º, do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.VALOR: R$ 3.576,39 (três mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/130033/2008. ASSINATURA: 13 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1343288"
                        ],
                        "1342433": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: O objeto deste Primeiro Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 18 de julho de 2012, bem como o reajuste do valor contratual, com base no § 8º da Cláusula Nona do CONTRATO e fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/636/2011. ASSINATURA: 13/07/2012.\r\n\r\nId: 1342433"
                        ],
                        "1342657": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado o PREGAO ELETRÔNICO, no site www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2012\r\n\r\nOBJETO: SEGURO AERONÁUTICO DA FROTA DE HELICÓPTEROS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.510/2012\r\n\r\nINÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/07/2012, às 09h\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2012, às 17h \r\n\r\nABERTURA: às 02/08/2012, às 09h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 02/08/2012, às 10h.\r\n\r\nN° DO PREGÃO NO SIGA: 7297\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. Outras informações na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09 às 12h e de 13:30 às 16h, tels. 2334-3314 ou 2334-3315.\r\n\r\nId: 1342657"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1343440": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 6ª sessão regulatória RECURSAL no dia 24/07/2012, a partir das 09 horas, no Auditório do Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Prédio Anexo - Térreo, para apreciação do seguinte processo regulatório:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.204/2008\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 7ª sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 24/07/2012, a partir das 09 horas, no Auditório do Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Prédio Anexo - Térreo, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.045/2009\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.333/2010\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.416/2010\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.417/2010\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.100/2007\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.084/2011\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.246/2011\r\n\r\nROTA 116\r\n\r\nE-12/010.222/2012\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.051/2009\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.095/2009\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.268/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.306/2011\r\n\r\nVIA LAGOS\r\n\r\nE-12/010.219/2012\r\n\r\nId: 1343440. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1343389": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA DATEN TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10 (dez) computadores.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 19.248,00 (dezenove mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.586/2011.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2012NE00201.\r\n\r\nId: 1343389. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1343438": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 058/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/410473/2012.\r\n\r\nOnde se lê: GESTOR: CARLA WERNECK LOPES DA CUNHA, matr. nº 24/007.888-1.\r\n\r\nLeia-se: GESTOR: WILSON TORTURELLA FILHO, matr. nº 24/007.260-3.\r\n\r\nId: 1343438. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1342818": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413544/2012 - P.E. 033/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos e módulos para o upgrade dos servidores HP de produção existente, responsável em hospedar os sistemas do DETRAN/RJ, com garantia técnica de 3 (três) anos para hardware e software.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 6.334.792,80 (seis milhões, trezentos e trinta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31.07.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31.07.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 31.07.2012, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1342818. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1342801": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Boridafi Soluções em Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para atender as equipes de socorro as vitimas das chuvas da região Norte e Noroeste do Estado.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.488,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.507/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13.06.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2012.\r\n\r\nId: 1342801"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1343453": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Instituição Obra do Berço. OBJETO: Doação, pura e simples, dos bens relacionados na listagem que integra o presente instrumento, independente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1977/2011. \r\n\r\nId: 1343453"
                        ],
                        "1343478": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E-03/11.205.517/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora TATIANA DE MELO RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 961.175-7, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, n. 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 10/10/2011, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1343478"
                        ],
                        "1342855": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/203.027/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor MARRYTON AUGUSTO SEVERO JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 953.488-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1342855"
                        ],
                        "1341896": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/602.428/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARIA CHRISTINA JORGE PEREIRA, Médico, Nível B, matrícula n° 803.425-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1341896"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1343310": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos referentes aos exercícios de 2003.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003, na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá. \r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCPF: 645.215.407-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 113.352/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RAUL GILDO IGLESIAS DO COUTO\r\n\r\nCPF: 083.811.867-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 144.526/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARMEM VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 401.909.357-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.231/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ISOLDA DA VEIGA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 913.900.877-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 126.285/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SEBASTIÃO DA SILVA BORBA\r\n\r\nCPF: 735.991.407-82\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 126.342/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO CESAR MASCARENHAS\r\n\r\nCPF: 026.722.587-32\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 228.426/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIO ALEXANDRE PESSANHA\r\n\r\nCPF: 788.039.267-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 126.354/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DINO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 091.962.477-46\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 126.507/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SUELI REGINA DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nCPF: 026.875.997-94\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 228.425/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSÉ JOÃO VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 941.954.207-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 228.427-2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VALDENIR DE SOUZA DIAS\r\n\r\nCPF: 105.170.277-12\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 228.434/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: IVETE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nCPF: 341.648.637-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 228.431/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FREDERICO FERREIRA LAPA\r\n\r\nCPF: 081.972.177-85\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 228.443/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDRÉ LUIZ BASTOS\r\n\r\nCPF: 024.973.047-26\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 228.445/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SUELY SANTOS DE LIMA\r\n\r\nCPF: 609.943.397-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 240.739/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO ROBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 666.261.377-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.228/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSÉ MAURÍCIO ALONSO PINHEIRA\r\n\r\nCPF: 858.175.897-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.229/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DARLAN NOGUEIRA PINTO DA SILVA\r\n\r\nCPF: 924.746.837-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 135.148/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUCIA MARIA OZORIO BARROSO\r\n\r\nCPF: 262.653.627-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/113.353/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE ROBERTO DA CUNHA RAPOSO\r\n\r\nCPF: 236.549.377-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 113.388/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HENRICH GANDELMAN\r\n\r\nCPF: 003.358.197-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 152.121/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VALMIR TAVARES DA SILVA\r\n\r\nCPF: 409.455.617-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 144.607/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HEITOR AUGUSTO RAZIN LEAL\r\n\r\nCPF: 021.252.787-82\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 144.631/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ ANTONIO MONCLARO DE MALAFAIA\r\n\r\nCPF: 095.407.177-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 152.154/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DOUGLAS ARGUELLES BOTINELLY\r\n\r\nCPF: 348.629.787-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 113.226/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DORA MARGARIDA CIOLI TABORDA\r\n\r\nCPF: 237.464.407-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 113.293/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ASTOR CIRO CHIMINAZZO\r\n\r\nCPF: 026.278.337-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 144.561/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AUTO FRONTIN LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.999.004/0001/-84\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 101.790/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AUTO FROTIN LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.999.004/001/0001-84\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 101.788/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AUTO FRONTIN LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.999.004/001/0001-84\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 101.799/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AUTO FRONTIN LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.999.004/001/0001-84\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 101.800/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AUTO FRONTIN\r\n\r\nCNPJ: 33.999.004/001/0001-84\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 098.622/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLAUDIO SALGADO MARAN\r\n\r\nCPF: 149.402.301-63\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 101.359/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO ROBERTO TOJAL DO VALE\r\n\r\nCPF: 260.376.707-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 129.680/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDUARDO ELIZEU GOMES\r\n\r\nCPF: 034.489.487-80\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 129.709/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CESAR ANTUNES BARCELLOS\r\n\r\nCPF: 361.983.907-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 129.677/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MILTON PARREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 723.773.647-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 129.675/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO MUNIS SANTOS\r\n\r\nCPF: 016.509.727-25\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 129.664/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOÃO CARLOS FRANCISCO CARNEIRO\r\n\r\nCPF: 610.328.575-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 129.651/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ARISTELLA PARANHOS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nCPF: 033.904.337-75\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 129.647-2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUCIANO SORIANO\r\n\r\nCPF: 275.057.237-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 135.131/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FANKLIN DE SOUZA LEITE\r\n\r\nCPF: 086.376.757-51\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 129.633/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BRILHAUTO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.474.178/0001-56\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 126.502/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDERSON NASCIMENTO CLARO\r\n\r\nCPF: 037.471.807-52\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 129.668/2008\r\n\r\nId: 1343310"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1343508": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs E-11/20.077/2009 e E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, no dia 19 de julho de 2012, no horário das 9h às 12h, comparecer no prédio sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, situado na rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, portando os documentos indicados no ANEXO. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos.\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nRegiao 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n81\r\n\r\n6400761\r\n\r\nALEXANDRE DO CARMO PEREIRA QUEIROZ\r\n\r\n82\r\n\r\n6409671\r\n\r\nJOÃO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nRegiao 3\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n23\r\n\r\n6402236\r\n\r\nANNA CAROLINA FIORENZANO FERREIRA ALVES\r\n\r\nRegião 5\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n5\r\n\r\n6406313\r\n\r\nELZA MARIA\r\n\r\nRegião 7\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n4\r\n\r\n6401395\r\n\r\nANA CRISTINA DE MORAES\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n66\r\n\r\n6419561\r\n\r\nTHIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n67\r\n\r\n6400912\r\n\r\nALICE KONSTANDT TERRA DE VELLASCO\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n4\r\n\r\n6407220\r\n\r\nFERNANDA HAYNE HOTT\r\n\r\nANEXO\r\n\r\na - Cédula de Identificação;\r\n\r\nb - CPF;\r\n\r\nc - Comprovante de residência atual;\r\n\r\nd - Título de eleitor;\r\n\r\ne - Comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nf - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se houver;\r\n\r\ng - Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh - Certificado de escolaridade;\r\n\r\ni - Certificado de Curso Específico reconhecido;\r\n\r\nj - Uma foto 3x4 recente;\r\n\r\nk - Comprovante de inscrição no respectivo Órgão de Classe, quando for o caso;\r\n\r\nl - Curriculum Vitae.\r\n\r\nId: 1343508. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1343946": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora SANENCO Ltda\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, bem como, a adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com redução de valor e apresentação de novo cronograma físico financeiro.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 09 de julho de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 06.07.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.233/2010.\r\n\r\nId: 1343946"
                        ],
                        "1342440": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 12 de julho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 10.07.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.354/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Tanguá.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 28.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.654/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, sem alteração de valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses, a contar de 05 de junho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 01.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.0411/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, sem alteração de valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias, a contar de 01 de junho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 31.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.764/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 14 de junho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 13.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.347/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar de 14 de junho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 13.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.348/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03.07.2012.\r\n\r\nId: 1342440"
                        ],
                        "1343494": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Águas Limpas.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do valor constante na Cláusula Segunda do Sétimo Termo Aditivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.370.226,11 (dois milhões, trezentos e setenta mil duzentos e vinte e seis reais e onze centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 16.07.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.037/2007.\r\n\r\nId: 1343494"
                        ],
                        "1343336": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2012/SEOBRAS - Aquisição de Tubos para Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Seropédica - Itaguaí - RJ, fica adiado para o dia 01/08/2012, às 13:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2012/SEOBRAS - Aquisição de Máquina Fotográfica, fica adiado para o dia 01/08/2012, às 14:30 horas.\r\n\r\nId: 1343336"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1337067": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 102/2010, assinado em 05.07.2012. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S/A. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.618/2012. \r\n\r\nId: 1337067. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1343575": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÁS. CANALIZADO Nº GGC - CI - C 01 - 010/2012.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\n\r\nOBJETO: “Fornecimento pela CEG de gás natural canalizado”.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 221.556,37.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.678/2011.\r\n\r\nId: 1343575. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1343576": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 051/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COMTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO 10.000 KVA, 69.000 KV E 60 HZ” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 024/2012).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 622.687,50.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.898/2011.\r\n\r\nId: 1343576. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1343577": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 008/2009 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a UNISYS BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa”\r\n\r\nPRAZO: 03 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 949.221,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/109.634/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2012.\r\n\r\nId: 1343577. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1343040": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de equipamentos para laboratório de água e esgoto da Univercedae”.\r\n\r\nDia: 31/07/2012 Horário: 10h30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 34.663,51\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1343040. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1343050": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de compactador de solo”.\r\n\r\nDia: 31/07/2012 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 25.639,52\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1343050. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1343129": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 076/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Miscellany Pretty House Transportes Ltda-ME. OBJETO: Prestção de serviços de entrega/retirada de documentos/volumes a ser realizado por meio de transpote motorizado do tipo motocicleta, utilizando 01 (um) motoboy com fornecimento por parte da contratada de todo material de apoio necessário para cumprimento do objeto contratado. VALOR: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.490/2012. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2012.\r\n\r\nId: 1343129. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1342776": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 076/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo relativo ao contrato supracitado de execução de serviços de elaboração de projetos básicos e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.193/2011. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 064/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo de execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares Localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 9º DEMAN “Região C” - Sede em Niterói - Guapimirim, Magé e Itaboraí. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.346/2011. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2012.\r\n\r\nId: 1342776. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1343503": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência - CO nº 017/2012, que tem por objeto a execução em regime de empreitada por preço global de obras de construção de 23 (vinte e três) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS TIPO 2 (REGIÃO-B), localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro - RJ, sofreu alteração:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nInclusão:\r\n\r\nSubitem 13.1.1 - A EMOP emitirá, previamente à ordem de inicio de cada unidade, declaração de aceitação dos terrenos disponibilizados pelos municípios, emitida por profissional qualificado (engenheiros ou arquiteto), devidamente identificado; mediante estudos técnicos / econômicos que garantam a viabilidade do empreendimento, contemplando a verificação de parâmetros, tais como: cota de inundação, resistência do solo, titularidade do terreno, condições de acesso da população, etc.\r\n\r\nId: 1343503. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1343504": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência - CO nº 014/2012, que tem por objeto a execução de obras de demolição do prédio anexo HOSPITAL ESTADUAL OLIVÉRIO KRAEMER, reforma com acréscimo para utilização como cozinha / refeitório e construção de alojamento no HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, localizado na Rua Nilópolis nº 329 Realengo, no Município do Rio de Janeiro, sofreu alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra é de R$ 4.578.921,17 (Quatro milhões, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte e um reais e dezessete centavos).......................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra é de R$ 4.560.581,49 (Quatro milhões, quinhentos e sessenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos).................................................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 457.892,11 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e onze centavos). ...............................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 456.058,14 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e oito reais e quatorze centavos)....................................................................\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0044.009/11 (Io: Setembro/2011)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 11.004.025-1\r\n\r\nDe: 132,70 (m²)\r\n\r\nPara: 52,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.005.012-0\r\n\r\nDe: 1.475,00 (m²)\r\n\r\nPara: 1.560,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 16.005.008-0\r\n\r\nDe: 41,00 (m)\r\n\r\nPara: 53,50 (m)\r\n\r\nCódigo: 16.005.011-0\r\n\r\nDe: 121,00 (m)\r\n\r\nPara: 146,00 (m) \r\n\r\nCódigo: 16.007.034-6\r\n\r\nDe: 560,00 (m²)\r\n\r\nPara: 712,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 16.008.001-0\r\n\r\nDe: 28,00 (m)\r\n\r\nPara: 54,00 (m)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber cópia da ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novo Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado, Composição Analítica de preços dos itens alterados).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nId: 1343504. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1343109": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/1200/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de 04 (quatro) plotter e 04 (quatro) máquinas reprográficas, com manutenção, assistência técnica e fornecimento de materiais para atender as necessidades da SESEG/PCERJ. \r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 81.579,60 (oitenta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). \r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2012. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1007/1704-2009.\r\n\r\nId: 1343109"
                        ],
                        "1342802": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o Pregão Eletrônico abaixo mencionado, a ser realizado no Portal de Compras SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, foi reagendado em razão de alterações no prazo de entrega:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/151/1704/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14h do dia 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 31 de julho de 2012, às 14:01h. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação com Start Up, de NO BREAK - UPS para o Complexo CIDADE DA POLÍCIA, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.016.140,00 (um milhão, dezesseis mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1342802"
                        ],
                        "1343115": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2012, processo nº E-09/04/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 10 de maio de 2012, às 15:30h, que tem por objeto a aquisição de insumos para PRPTCs da PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 632.636,10 (seiscentos e trinta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e dez centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa CSX COMERCIAL LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).\r\n\r\nId: 1343115"
                        ],
                        "1343116": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2012, processo nº E-09/04/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 10 de maio de 2012, às 15:30h, que tem por objeto a aquisição de insumos para PRPTCs da PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 632.636,10 (seiscentos e trinta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e dez centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 13.07.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa CSX COMERCIAL LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).\r\n\r\nId: 1343116"
                        ],
                        "1343034": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de SANTA MARIA MADALENA de 20.04.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ - 11º BPM e a Prefeitura Municipal de SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua João Hespanhol nº 69, Largo do Machado, no Município de Santa Maria Madalena, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento de Policiamento Ostensivo do 11º Batalhão de Policia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrazo: de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09-196/2580/2012 de 20 de abril de 2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/11º BPM. \r\n\r\nId: 1343034"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1343454": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº RP 02/ISP/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e empresa LOCSERV - Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços para Locação de 01 (um) veículo 1.0 hatch. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 20 de julho de 2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.076,90 (oito mil setenta e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/07/2012.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Florisvaldo Moro, mat. nº 100.121-3 e Alexandre Campos de Souza, mat. nº 100.172-6.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/843/5000/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº RP 03/ISP/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e empresa FULL LOG Transportes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços para Locação de 01 (um) veículo 1.4 sedan. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 20 de julho de 2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/07/2012.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Florisvaldo Moro, mat. nº 100.121-3 e Alexandre Campos de Souza, mat. nº 100.172-6.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/844/5000/2012.\r\n\r\nId: 1343454. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1343492": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de carta convite, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-21/987.169/2011\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 001/2012\r\n\r\nDATA: 25/07/2012 HORÁRIO: 10 horas\r\n\r\nTIPO: Empreitada por Menor Preço Global\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 91.271,31 (noventa e um mil duzentos e setenta e um reais e trinta e um centavos). \r\n\r\nOBJETO: Recuperação de galeria de drenagem na Penitenciária Talavera Bruce, localizado na estrada Gal. Emilio Malferiu Filho, s/nº Complexo de GERICINO - Bangu - Rio de janeiro, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários, com o prazo de 30 dias, conforme as especificações técnicas constantes do projeto básico e demais anexos, partes integrantes da presente carta-convite. \r\n\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para que o retire em até 02 (dois) dias anteriores da data e hora da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10 às 16 horas, mediante a permuta de 01 (resma) papel A4, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1343492"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1343337": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDROGENOTARTARATO RIVASTIGMINA 9 MG, MONOSSIALOGANGLIOSIDEO 100 MG E OUTROS), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.214/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/07/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/07/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1343337"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1343405": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 014/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Aquisição de macacão especial para área limpa. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação. VALOR: R$ 66.069,70. PROC IVB N° E-08/971311/2012. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 015/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WHS FISIOTERAPIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de massagem manual de shiatsu. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 10.254,60. PROC IVB N° E-08/971751/2012. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2011, FIRMADO EM 01/11/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ECCAGIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME. OBJETO: Alterar as Cláusulas Sexta e Nona, bem como as 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª parcelas do termo de referência (Anexo I). VALOR: R$ 68.233,38. PROCESSO IVB Nº E-08/970559/2011. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2010, FIRMADO EM 07/07/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E S & M ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. OBJETO: Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 07 de julho de 2012. VALOR: R$ 54.873,00. PROCESSO IVB Nº E-08/968488/2009. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL SOUZA MARQUES. OBJETO: A realização de intercâmbio entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2012.\r\n\r\nId: 1343405. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1343486": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE\r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Informações Complementares da Nota de Empenho n° 004/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/88/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Cintas Elásticas para Acondicionamento de Processos. \r\n\r\nNE: 2012NE00187 emitida em 10/07/2012, no valor de R$ 18.250,00.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.250,00 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias a partir da retirada da Nota de Empenho.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/07/2012 a 17/09/2012. \r\n\r\nId: 1343486. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1343395": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE por determinação do Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Saúde torna público, a quem interessar, que está REVOGADA a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 01/2012, referente ao Processo nº E-25/059/2011, cujo objeto era a Prestação Serviço de Consultoria, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O referido processo encontra-se com vista franqueada a todos.\r\n\r\nId: 1343395. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1343221": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.830/2000 - Fernanda Garcia Nunes Barbosa. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1343221"
                    ],
                    "1343142": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/13.124/2011 - LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA, Defensor Público, matrícula 969.610-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de férias antigas para o mês de AGOSTO/2012, férias correspondentes ao 1º Período de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.480/93 - VERO FERNANDES BAPTISTA, Defensor Público, matrícula 294.988-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2° período/2012, para o mês de NOVEMBRO/2012, (fls.66), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.526/95 - RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO, Defensor Público, matrícula 817.004-5. Diante da manifestação de fls.98, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2012, para o período de 17.08.2012 a 31.08.2012, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.049/2001 - CARLA VIANNA LIMA, Defensor Público, matrícula 836.298-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de férias antigas para o mês de AGOSTO/2012, férias correspondentes ao 2º período de 2004.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.792/2003 - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS, Defensor Público, matrícula 877.385-5. Diante da manifestação de fls. 75, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de AGOSTO/2012, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.505/2002 - MABEL NEVES ARCE, Defensor Público, matrícula 860.712-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período/2012, para o mês de MAIO/2012, anteriormente canceladas (fls.86), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.861/90 - REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT, Defensor Público, matrícula 179.382-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de SETEMBRO/2012 (fls.108), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.876/91 - MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI, Defensor Público, matrícula 266.908-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de SETEMBRO/2012 (fls.100), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.273/88 - DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA, Defensor Público matrícula 181.899-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de SETEMBRO/2012, (fls.94) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/93 - ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE, Defensor Público matrícula 810.611-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de SETEMBRO/2012, (fls.66) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.134/91 - WANIA POMPEU BAPTISTA, Defensor Público, matrícula 268.496-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de NOVEMBRO/2012 (fls.71), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.004/2002 - SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO, Defensor Público, matrícula 860.695-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de OUTUBRO/2012. (fls.132), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1343142"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1343895": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n09027/12 Rosângela Inácio de Freitas Pessanha - Sec. de Finanças\r\n\r\n03342/12 Josane Oliveira Carreira\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 17/07/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1343895"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1343888": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais, considerando o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 047/11 da empresa New Farma Hospitalar Ltda, publicado no Diário Oficial do Município em 15 de junho de 2012, APROVA os atos praticados no processo nº. 2011.045.000302-0-PR para a convocação das empresas classificadas em segundo lugar nos lotes 03; 06; 13 e 14 do Pregão Presencial nº 040/11, HOMOLOGA o referido certame e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto às empresas abaixo discriminadas, a saber:\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - registro do lote 03 e;\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - registro dos lotes 06, 13 e 14.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 10 de julho de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1343888"
                    ],
                    "1343889": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2011\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2011, DA EMPRESA NEW FARMA HOSPITALAR LTDA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 15 DE JUNHO DE 2012, TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS PELAS EMPRESAS CLASSIFICADAS EM SEGUNDO LUGAR NO CERTAME, QUE PASSAM A SER AS VENCEDORAS DOS LOTES 03, 06, 13 E 14 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2011, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 040/2011\r\n\r\nLOTE 03\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n3.1\r\n\r\nTubo orotraqueal balão número 7.0 em PVC atóxico, com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de 2 em 2 cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas. Balão piloto transparente que permite, quando cheio, a confirmação da pressão através de sua visualização. \r\n\r\n200\r\n\r\n2.400\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nRUSCH\r\n\r\nR$ 3,04\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.2\r\n\r\nTubo orotraqueal balão número 7.5 em PVC atóxico, com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de 2 em 2 cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas. Balão piloto transparente que permite, quando cheio, a confirmação da pressão através de sua visualização. \r\n\r\n200\r\n\r\n2.600\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nRUSCH\r\n\r\nR$ 3,71\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.3\r\n\r\nTubo orotraqueal balão número 8.0 em PVC atóxico, com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de 2 em 2 cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas. Balão piloto transparente que permite, quando cheio, a confirmação da pressão através de sua visualização. \r\n\r\n500\r\n\r\n3.300\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nRUSCH\r\n\r\nR$ 3,71\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.4\r\n\r\nTubo orotraqueal balão número 8.5 em PVC atóxico, com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de 2 em 2 cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas. Balão piloto transparente que permite, quando cheio, a confirmação da pressão através de sua visualização. \r\n\r\n600\r\n\r\n3.300\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nRUSCH\r\n\r\nR$ 3,71\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.5\r\n\r\nTubo orotraqueal balão número 9.0 em PVC atóxico, com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de 2 em 2 cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas. Balão piloto transparente que permite, quando cheio, a confirmação da pressão através de sua visualização. \r\n\r\n600\r\n\r\n2.800\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nRUSCH\r\n\r\nR$ 3,71\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.6\r\n\r\nTubo orotraqueal balão número 9.5 em PVC atóxico, com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de 2 em 2 cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas. Balão piloto transparente que permite, quando cheio, a confirmação da pressão através de sua visualização. \r\n\r\n200\r\n\r\n2.700\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nRUSCH\r\n\r\nR$ 3,90\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.7\r\n\r\nTubo orotraqueal número 2,0 em OVC atóxico, com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de 2 em 2 cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas, sem balonete. \r\n\r\n0\r\n\r\n470\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nRUSCH\r\n\r\nR$ 3,71\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.8\r\n\r\nVidro de aspiracao completo, com capacidade para 5 litros, completo com tampa.O prazo de validade minimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega.É necessário a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nUNITEC\r\n\r\nR$ 157,42\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 06\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n6.1\r\n\r\nEquipo sangue - para administracao de sangue e hemoderivados. ponta perfurante iso para bolsa de sangue, dupla camara flexivel, sendo: parte superior para filtragem (filtro de 200 micra) e parte inferior para controle de gotejamento 20 gotas: 1 ml. tubo de pvc com 1,50 m, pinça rolete e intermediário luer universal. \r\n\r\n0\r\n\r\n8.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nEMBRAMED\r\n\r\nR$ 3,70\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n6.2\r\n\r\nCATETER P/ OXIG - 2 PONTOS- ÓCULOS - Cateter nasal descartável (tipo óculos), adulto, estéril, confeccionado em polivinil atóxico, contendo em sua extremidade um dispositivo de silicone (dois “dentes de garfo”), que se adaptam às narinas, com fixação sobre as orelhas como óculos. \r\n\r\n2.000\r\n\r\n100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nEMBRAMED\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n6.3\r\n\r\nFita teste para autoclave - de formaldeido baixa temperatura\r\n\r\n4.000\r\n\r\n7.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nCREMER\r\n\r\nR$ 4,52\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n6.4\r\n\r\nEsparadrapo - medindo 10 cm de largura por 4,5 m de comprimento, confeccionado em tecido 100% algodao, impermeavel, massa adesiva a base de borracha natural, oxido de zinco e resinas, boa aderencia, bordas em picotes, enrolado em carretel com capa protetora, com dados de identificação, procedência, data da fabricação, validade, número do lote, registro no MS.\r\n\r\n20.000\r\n\r\n37.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMISSNER\r\n\r\nR$ 6,95\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n6.5\r\n\r\nBORRACHA DE LATEX Nº 200 - Tubo em borracha tipo látex natural, medindo aproximadamente diâmetros: interno de 03mm e externo de 05mm / nº 200 RP (garrote). Embalagem com dados de identificação e procedência, data de fabricação e prazo de validade, com registro em órgão competente. \r\n\r\n200\r\n\r\n220\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nLEMGRUBER\r\n\r\nR$ 2,80\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n6.6\r\n\r\nAgulha anestesia raquidiana 27g - 3 1/2 polegada - 0.7 x 88 mm- incisao minima na duramater. bisel de fina precisao microscopica: os biseis do mandril e da agulha se encaixam perfeitamente formando uma superficie lisa, evitando assim a ocorrencia de lesoes tissulares. \r\n\r\n0\r\n\r\n1.100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nBD\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nLOTE 13\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n13.1\r\n\r\nSonda aspiracao traqueal n 04 - tudo de pvc atoxico, flexivel com conector e valvula de pressão negativa distal intermitente, a valvula permite variacaoes na sucção de secreções permitindo performace muito superior no procedimento, embalagem em papel grau cirúrgico esterilizado por radiação gama. Pacote com 10 unidades.\r\n\r\n0\r\n\r\n15.200\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nEMBRAMED\r\n\r\nR$ 0,58\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n13.2\r\n\r\nSonda aspiracao traqueal n 06 - tudo de pvc atoxico, flexivel com conector e valvula de pressão negativa distal intermitente, a valvula permite variacaoes na sucção de secreções permitindo performace muito superior no procedimento, embalagem em papel grau cirúrgico esterilizado por radiação gama. Pacote com 10 unidades.\r\n\r\n0\r\n\r\n15.700\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nEMBRAMED\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n13.3\r\n\r\nSonda aspiracao traqueal n 08 - tudo de pvc atoxico, flexivel com conector e valvula de pressão negativa distal intermitente, a valvula permite variacaoes na sucção de secreções permitindo performace muito superior no procedimento, embalagem em papel grau cirúrgico esterilizado por radiação gama. Pacote com 10 unidades.\r\n\r\n0\r\n\r\n15.700\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nEMBRAMED\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n13.4\r\n\r\nSonda aspiracao traqueal n 10 - tudo de pvc atoxico, flexivel com conector e valvula de pressão negativa distal intermitente, a valvula permite variacaoes na sucção de secreções permitindo performace muito superior no procedimento, embalagem em papel grau cirúrgico esterilizado por radiação gama. Pacote com 10 unidades.\r\n\r\n0\r\n\r\n19.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nEMBRAMED\r\n\r\nR$ 0,75\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n13.5\r\n\r\nSonda aspiracao traqueal n 12 - tudo de pvc atoxico, flexivel com conector e valvula de pressão negativa distal intermitente, a valvula permite variacaoes na sucção de secreções permitindo performace muito superior no procedimento, embalagem em papel grau cirúrgico esterilizado por radiação gama. Pacote com 10 unidades.\r\n\r\n0\r\n\r\n45.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nEMBRAMED\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n13.6\r\n\r\nSonda aspiracao traqueal n 14 - tudo de pvc atoxico, flexivel com conector e valvula de pressão negativa distal intermitente, a valvula permite variacaoes na sucção de secreções permitindo performace muito superior no procedimento, embalagem em papel grau cirúrgico esterilizado por radiação gama. Pacote com 10 unidades.\r\n\r\n0\r\n\r\n50.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nEMBRAMED\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n13.7\r\n\r\nSonda aspiracao traqueal n 16 - tudo de pvc atoxico, flexivel com conector e valvula de pressão negativa distal intermitente, a valvula permite variacaoes na sucção de secreções permitindo performace muito superior no procedimento, embalagem em papel grau cirúrgico esterilizado por radiação gama. Pacote com 10 unidades.\r\n\r\n0\r\n\r\n31.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nEMBRAMED\r\n\r\nR$ 0,75\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n13.8\r\n\r\nSonda aspiracao traqueal n 18 - tudo de pvc atoxico, flexivel com conector e valvula de pressão negativa distal intermitente, a valvula permite variacaoes na sucção de secreções permitindo performace muito superior no procedimento, embalagem em papel grau cirúrgico esterilizado por radiação gama. Pacote com 10 unidades.\r\n\r\n0\r\n\r\n20.500\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nEMBRAMED\r\n\r\nR$ 0,85\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n13.9\r\n\r\nsonda aspiracao traqueal n 20 - tudo de pvc atoxico, flexivel com conector e valvula de pressão negativa distal intermitente, a valvula permite variacaoes na sucção de secreções permitindo performace muito superior no procedimento, embalagem em papel grau cirúrgico esterilizado por radiação gama. Pacote com 10 unidades.\r\n\r\n0\r\n\r\n20.500\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nEMBRAMED\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n13.10\r\n\r\nAspirador para rede canalizada de ar comprimido com frasco de vidro - tampa de nylon injetado com enxerto em metal cromado, botao de controle de aspiracao e frasco coletor com rosca, graduado 500 ml.\r\n\r\n20\r\n\r\n220\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nUNITEC\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n13.11\r\n\r\nAspirador para rede canalizada de o2 com frasco de vidro - tampa de nylon injetado com enxerto em metal cromado, botao de controle de aspiracao e frasco coletor com rosca, graduado 500 ml.\r\n\r\n30\r\n\r\n290\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nUNITEC\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n13.12\r\n\r\nAspirador para rede canalizada de vacuo com frasco de vidro - tampa injetada em nylon com enxerto de metal cromado, manometro de 0 a 30 hg, botao de regulagem de aspiracao, frasco graduado e boia de seguranca que impede a passagem de secrecao para canalização, utilizado em rede de vácuo. 500 ml.\r\n\r\n0\r\n\r\n190\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMORIYA\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nLOTE 14\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n14.1\r\n\r\nSonda foley 02 vias n 08 - esteril, descartavel, confeccionada em borracha natural, siliconizada em duas vias, sendo uma em funil e outra com valvula para enchimento do balao (capacidade de 05 ml). ponta cilindrica, macia, de fundo cego e com dois furos laterais em lados opostos após o balão, embalada individualmente em plástico e reembolsada em papel grau cirúrgico , com abertura em pétala. \r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.050\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n14.2\r\n\r\nSonda foley 02 vias n 10 - esteril, descartavel, confeccionada em borracha natural, siliconizada em duas vias, sendo uma em funil e outra com valvula para enchimento do balao (capacidade de 05 ml). ponta cilindrica, macia, de fundo cego e com dois furos laterais em lados opostos após o balão, embalada individualmente em plástico e reembolsada em papel grau cirúrgico , com abertura em pétala. \r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.200\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n14.3\r\n\r\nSonda foley 02 vias n 12 - esteril, descartavel, confeccionada em borracha natural, siliconizada em duas vias, sendo uma em funil e outra com valvula para enchimento do balao (capacidade de 05 ml). ponta cilindrica, macia, de fundo cego e com dois furos laterais em lados opostos após o balão, embalada individualmente em plástico e reembolsada em papel grau cirúrgico , com abertura em pétala. \r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.400\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n14.4\r\n\r\nSonda foley 02 vias n 14 - esteril, descartavel, confeccionada em borracha natural, siliconizada em duas vias, sendo uma em funil e outra com valvula para enchimento do balao (capacidade de 05 ml). ponta cilindrica, macia, de fundo cego e com dois furos laterais em lados opostos após o balão, embalada individualmente em plástico e reembolsada em papel grau cirúrgico , com abertura em pétala. \r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.900\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n14.5\r\n\r\nSonda foley 02 vias n 16 - esteril, descartavel, confeccionada em borracha natural, siliconizada em duas vias, sendo uma em funil e outra com valvula para enchimento do balao (capacidade de 05 ml). ponta cilindrica, macia, de fundo cego e com dois furos laterais em lados opostos após o balão, embalada individualmente em plástico e reembolsada em papel grau cirúrgico , com abertura em pétala. \r\n\r\n2.000\r\n\r\n2.100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n14.6\r\n\r\nSonda foley 02 vias n 22 - esteril, descartavel, confeccionada em borracha natural, siliconizada em duas vias, sendo uma em funil e outra com valvula para enchimento do balao (capacidade de 05 ml). ponta cilindrica, macia, de fundo cego e com dois furos laterais em lados opostos após o balão, embalada individualmente em plástico e reembolsada em papel grau cirúrgico , com abertura em pétala. \r\n\r\n1.500\r\n\r\n1.100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n14.7\r\n\r\nSonda foley 02 vias n 24 - estéril, descartável, confeccionada em borracha natural, siliconizada em duas vias, sendo uma em funil e outra com válvula para enchimento do balão (capacidade de 05 ml). Ponta cilíndrica, macia, de fundo cego e com dois furos laterais em lados opostos após o balão, embalada individualmente em plástico e reembolsada em papel grau cirúrgico , com abertura em pétala. \r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n14.8\r\n\r\nSonda foley 03 vias n 18 - Em látex de borracha natural siliconizado com ponta atraumatica ,fácil inserção no canal uretral.Balão resistente a alta pressão e de fácil insuflação.Sonda c/orifício distal e diâmetro interno que propiciam drenagem rápida e efetiva. \r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n14.9\r\n\r\nSonda foley 03 vias n 20 - Em látex de borracha natural siliconizado com ponta atraumatica ,fácil inserção no canal uretral.Balão resistente a alta pressão e de fácil insuflação.Sonda c/orifício distal e diâmetro interno que propiciam drenagem rápida e efetiva. \r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n14.10\r\n\r\nSonda foley 03 vias n 22 - Em látex de borracha natural siliconizado com ponta atraumatica ,fácil inserção no canal uretral.Balão resistente a alta pressão e de fácil insuflação.Sonda c/orifício distal e diâmetro interno que propiciam drenagem rapida e efetiva. \r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n14.11\r\n\r\nSonda foley 03 vias n 24 - Em látex de borracha natural siliconizado com ponta atraumatica ,fácil inserção no canal uretral.Balão resistente a alta pressão e de fácil insuflação.Sonda c/orifício distal e diâmetro interno que propiciam drenagem rápida e effetiva. \r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n14.12\r\n\r\nSonda Foley 02 vias n 18 - estéril, descartável, confeccionada em borracha natural, siliconizada em duas vias, sendo uma em funil e outra com válvula para enchimento do balão (capacidade de 05 ml). \r\n\r\n2.000\r\n\r\n2.100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n14.13\r\n\r\nAmbu adulto - reanimador manual de silicone adulto composto de mascara em silicone tamanho adulto, corpo de policarbonato transparente cristal, coxim e conexao de paciente em silicone autoclavavel. valvula anti-reinalacao autoclavavel que define a inspiração e expiração do paciente, com diafragma do tipo bico -de-pato e válvula de segurança incorporada. \r\n\r\n100\r\n\r\n520\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPROTEC\r\n\r\nR$ 238,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nEm 10 de julho de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1343889"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1343430": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1343430"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1343885": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 056/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas, na TP nº. 056/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n\r\n20 de julho de 2012 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 047/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Tomada de Preços nº 047/2012.\r\n\r\nLicitantes habilitados: conplan empreendimentos e serviços ltda, construbom construções ltda, construções tardivo ltda, edafo construções ltda, imbeg - imbé engenharia ltda, maanain construções e empreendimentos ltda, otimitek engenharia e manutenção ltda e working empreendimentos e serviços ltda.\r\n\r\nLicitantes inabilitados: a. s moraes construções e serviços ltda e construtora mar e campo ltda\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 078/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de pavimentação na Estrada da Barrinha, distrito de Mussurepe.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 277.661,41 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de agosto de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 15 (quinze) canetas azul (referência compactor 07).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 071/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de pavimentação em paralelos na Rua do Salgado - Bairro Departamento - Santo Eduardo.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 263.312,33 (duzentos e sessenta e três mil, trezentos e doze reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de agosto de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 15 (quinze) canetas azul (referência compactor 07).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 074/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de pavimentação em paralelos dos trechos da Rua Projetada “V” - Tapera.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 208.553,32 (duzentos e oito mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de agosto de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Es taduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 15 (quinze) canetas azul (referência compactor 07).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1343885"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
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                            "1343838": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000139-3-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000152-7-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Casn Grupo Musical Ltda\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Grupo “Força Maior”, no dia 11/06/12, no Projeto Fim de Tarde no Teatro de Bolso, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 3.000,00 (Três mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000135-4-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000149-0-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Baioque Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Cantora “Joanna” no dia 05/06/12 no Teatro Trianon, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 45.000,00(Quarenta e cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000123-2-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000131-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Luiz Hilton alencar\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “A Massa”, no dia 25/05/12 às 20 hrs em Goytacazes, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00(Cinco mil reais) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000124-P-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000132-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Aventura Entretenimento Ltda\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Espetáculo Beatles Num Céu de Diamantes no dia 26/05/12 às 21 hrs no Teatro Trianon, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 50.000,00(Cinqüenta mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000136-1-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000150-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Juarez P. Gomes\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Artista “Lenie Vieira”, no dia 05/06/12 às 19 hrs no Teatro Trianon, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 2.000,00(Dois mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000118-1-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000123-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Alves Empreendimentos Ltda\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Dom Américo” no dia 20/05/12 às 21 hrs em Lagoa de Cima, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00(Cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000097-6-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000099-0-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Banda “A Massa” nos dias 13/04/12 às 19 hrs no Parque Aldeia, 28/05/12 às 18 hrs Teatro de Bolso, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 10.000,00(Dez mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000130-8--PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000137-9-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Tudublu” nos dias 03/06/12 em Santo Eduardo e 16/06/12 no Carvão, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 10.000,00(Dez mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000127-1-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000135-4-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Segredo de Estado” nos dias 27/05/12 às 23 hrs em Santa Maria e 10/08/12 às 21 hrs no Teatro de Bolso Procópio Ferreira , para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 8.000,00(Oito mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000131-5-PR.\r\n\r\nNSD. 2012.024.000144-4-NS.\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Nelson Príncipe Negro” no dia 22/06/12 às 23 hrs no Fundão, dentro do Projeto “Festas Tradicionais” em campos dos Goytacazes - RJ, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00(Cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000122-5-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000129-6-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Alves Empreendimentos Ltda\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Dom Américo” no dia 22/05/12 às 20 hrs no PQ Rodoviário , para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000128-9-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000139-3-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do Cantor “Julio Mota” no dia 15/06/12 no Projeto Fim de Tarde para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 3.000,00(Três mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000115-P-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000116-7-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Juarez P. Gomes\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Grupo “Forró Katucaí” no dia 14/05/12 às 18 hrs no Teatro de Bolso Procópio Ferreira, no Projeto Fim de Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 3.000,00(Três mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000142-P-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000154-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Sandro Balli Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Sandro Balli”, no dia 12/06/12 no Teatro Trianon, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00(Cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000129-6-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000138-6-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G.M.Ferreira ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contra tação do Grupo “Dibobeira” no dia 04/06/12 no Teatro de Bolso Procópio Ferreira, dentro do Projeto Fim de Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00(Cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1343838"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1343777": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025/2012\r\n\r\nO Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais vem por meio do presente CONVOCAR a Sra. Layla Maria Cordeiro Pacheco de Souza, para que se apresente na sede do CMPDCA, situado na Rua Barão de Miracema, nº 335 - Altos - Centro, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a fim de assumir a Titularidade na função de Conselheira Tutelar, tendo em vista o esgotamento do prazo de apresentação da Sra. Scheyla Schinaider Moreira, inicialmente convocada para assumir a Titularidade.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1343777"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1343823": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 20/07/2012 (Sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Informes e Pareceres das Comissões Temáticas\r\n\r\n03 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Julho de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1343823"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1343784": [
                                    "I - Aviso",
                                    "CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍCIPO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e o PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, atendendo ao disposto no artigo 39 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, torna público que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, para delegação na forma de concessão, de serviços, destinados a prestação do serviço de transporte coletivo Urbano, Distrital e Rural do Município de Campos dos Goytacazes - RJ, nos termos da Lei Orgânica Municipal (Art. 96 e 252), da Lei Municipal 8284/11 com as alterações da Lei municipal 8302/12, as Leis Federais 8.666/93, 8.987/95 e 9.648/98, a realizar-se no dia 02 de Agosto de 2012, às 14 horas, nas dependências do auditório da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado nº 47, Parque Santo Amaro, com o objetivo de recolher subsídios, tomada de decisões, bem como proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões acerca do assunto em pauta.\r\n\r\nFica sem efeito a convocação da Audiência Pública anteriormente publicada no dia 12 de julho de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, em 17 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente da Empresa Municipal de Transporte\r\n\r\nId: 1343784"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1343772": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 04/2012\r\n\r\nConforme artigo 156 § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, face a nova redação dada pelo artigo 1º da Lei 8.243/11 que alterou a Lei 8.061/08 ( Código de Posturas do Município), notifico os proprietários ou possuidores de terrenos ou prédios abaixo relacionados, a procederem a limpeza e manutenção bem como a construção e a conservação de muros e cercas dos mesmos.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\n00140351\r\n\r\nCOD.\r\n\r\n002780\r\n\r\nPROPRIETÁRIOS\r\n\r\nMARCELO CORREIA DE AZEVEDO E OUTROS\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nR:CORONEL GERMANO DE CASTRO N°121/125 Q.D LT.4 SÃO CAETANO\r\n\r\n0051464\r\n\r\n009245\r\n\r\nMARCELO BATISTA ESCOCARD E OUTROS\r\n\r\nR:TEIXEIRA DE FREITAS N°121/123 Q.J LT.5 SÂO CAETANO\r\n\r\n109381\r\n\r\n026280\r\n\r\nMAGNO RIBEIRO MANHAES\r\n\r\nR:JARBAS DIAS PERCLY N°19/23 Q.E LT 19 FLAMBOYANT II\r\n\r\n0109380\r\n\r\n026280\r\n\r\nRETA ENG SA E SEC EMP IMOB LTDA\r\n\r\nR:JARBAS DIAS PECLY N°13/17 Q.E LT.18 FLAMBOYANTII\r\n\r\n0109400\r\n\r\n026280\r\n\r\nRETA ENG SA E SEC EMP IMOB LTDA\r\n\r\nR:JARBASDIAS PECLY N°52/56 Q.F LT.11 JOSÉ DO PATROCINIO \r\n\r\n036687\r\n\r\n007064\r\n\r\nANGELO ERNESTO DA SILVA\r\n\r\nR:ALONSO PEREIRA GOMES N°385/387 TURF.CLUB\r\n\r\n0154321\r\n\r\n028746\r\n\r\nPLACON\r\n\r\nR:BARATA RIBEIRO N°98 Q.M LT.8 BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\n0154323\r\n\r\n028746\r\n\r\nPLACON\r\n\r\nR:BARATA RIBEIRO N°102 Q.M LT.9 BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\n0154322\r\n\r\n028746\r\n\r\nPLACON\r\n\r\nR:BARATA RIBEIRO N°100 Q. M LT.8A BARAO DO RIO BRANCO \r\n\r\n0154320\r\n\r\n028746\r\n\r\nPLACON\r\n\r\nR:BARATA RIBEIRO N°96 Q.M LT.7A BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\n0154319\r\n\r\n028746\r\n\r\nPLACON\r\n\r\nR:BARATA RIBEIRO N°94 Q.M LT.7 BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\n0154297\r\n\r\n028746\r\n\r\nPLACON\r\n\r\nR:BARATA RIBEIRO N°88 Q.M LT.5A BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\n0134678\r\n\r\n01341\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PAVCHECO\r\n\r\nR:ARTHUR BERNARDES,DR. N°667/669 Q.10 LT.9 FAZENDA GRANDE\r\n\r\n036171\r\n\r\n06980\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VIANA LOPES E S/M\r\n\r\nR:OSWALDO TAVARES N°166/170 Q.H LT.9 FLAMBOYANT\r\n\r\n021877\r\n\r\n03841\r\n\r\nMARIA THEREZA CARDOSO,DR.\r\n\r\nAV.GILBERTO CARDOSO,DR. N°142/144 Q.L LT.6 SALO BRAND\r\n\r\n021879\r\n\r\n03841\r\n\r\nGENERO CARDOSO\r\n\r\nR:GILBERTO CARDOSO,DR. N°146/148 Q.L LT.5 SALO BRAND\r\n\r\n021881\r\n\r\n03841\r\n\r\nGILBERTO CARDOSO FILHO\r\n\r\nAV. GILBERTO CARDOSO N°150/152 SALO BRAND\r\n\r\n0154051\r\n\r\n028738\r\n\r\nPLACON\r\n\r\nR:CAPITAO MACHADO N°102 Q.0 LT.8 BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\n0154052\r\n\r\n028738\r\n\r\nPLACON\r\n\r\nR:CAPITAO MACHADO N°104 Q.0 LT.8A BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\n013489\r\n\r\n02381\r\n\r\nYVETE RISCADO S. CHAVES E S/MARID\r\n\r\nR:CARLOS DE LACERDA N°338 JOAO SEIXAS\r\n\r\n030853\r\n\r\n5878\r\n\r\nCARLOTA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR:MARECHAL FLORIANO N°329/331 CENTRO\r\n\r\n017515\r\n\r\n03051\r\n\r\nJOSETE MAURICIO DOSANTOS\r\n\r\nR:DONA ANGELICA N°09/11 PENHA\r\n\r\n085826\r\n\r\n020061\r\n\r\nOVIDIO RIBEIRO VIANA\r\n\r\nR:MIGUEL RINALDI N°67 17DISTRITO\r\n\r\n049382\r\n\r\n08966\r\n\r\nALAIR CARDOSO GOMES\r\n\r\nROD.SERGIO VIANA BARROSO N/58 GOITACAZES\r\n\r\n049383\r\n\r\n08966\r\n\r\nANTONIO RANGEL VIANA\r\n\r\nROD.SERGIO VIANA BARROSO N°60/62 GOITACAZES\r\n\r\n00389\r\n\r\n00116\r\n\r\nLEONAR FRANCISCO ALVES\r\n\r\nESTR.LOURIVAL MARTINS BEDA,DR.544/546 DONANA\r\n\r\n08146\r\n\r\n01473\r\n\r\nMANOEL MONTEIRO\r\n\r\nR:AUGUSTO TAVARES N°115 Q.2 LT.25 JOAO MARIA\r\n\r\n008147\r\n\r\n01473\r\n\r\nMANOEL MONTEIRO\r\n\r\nR:AUGUSTO TAVARES N°115 JOAOA MARIA CASA 2 \r\n\r\n0137676\r\n\r\n032930\r\n\r\nIMOPLAN IMOVEIS E PLANEJ LTDA\r\n\r\nR:MARIA IGNEZ DOS SANTOS N°10/12 Q.B LT3 P. AURORA\r\n\r\n0137687\r\n\r\n032930\r\n\r\nIMOPLAN IMOVEIS E PLANEJ LTDA\r\n\r\nR:MARIA IGNEZ DOS SANTOS N° 11/13 Q.C LT 6 P.AURORA \r\n\r\n0137688\r\n\r\n032930\r\n\r\nIMOPLAN IMOVEIS E PLANEJ LTDA\r\n\r\nR:MARIA IGNEZ DOS SANTOS N°15 Q.C LT.7 P.AURORA\r\n\r\n0137681\r\n\r\n032930\r\n\r\nIMOPLAN IMOVEIS E PLANEJ LTDA\r\n\r\nR:MARIA IGNEZ DOS SANTOS N°30/32 Q.B LT. 8 P.AURORA\r\n\r\n0137682\r\n\r\n032930\r\n\r\nIMOPLAN IMOVEIS E PLANEJ LTDA\r\n\r\nR:MARIA IGNEZ DOS SANTOS N°34/36 Q.B LT.9 P.AURORA\r\n\r\n0137694\r\n\r\n032930\r\n\r\nIMOPLAN IMOVEIS E PLANEJ LTDA\r\n\r\nR:MARIA IGNEZ DOS SANTOS N°39/41 Q. C LT.13 P.AURORA\r\n\r\n0137695\r\n\r\n032930\r\n\r\nIMOPLAN IMOVEIS E PLANEJ LTDA\r\n\r\nR:MARIA IGNEZ DOS SANTOS N°43/45 QQ.C LT.14 P.AURORA\r\n\r\n0137696\r\n\r\n032930\r\n\r\nIMOPLAN IMOVEIS E PLANEJ LTDA\r\n\r\nR:MARIA IGNEZ DOS SANTOS N°47/49 Q.C LT.15 P. AURORA\r\n\r\n0137697\r\n\r\n032930\r\n\r\nIMOPLAN IMOVEIS E PLANEJ LTDA\r\n\r\nR:MARIA IGNEZ DOS SANTOS N°51/55 QC LT.16 P.AURORA\r\n\r\n088793\r\n\r\n021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇUCAR E ALCOOL LTDA\r\n\r\nR:ANITA PEÇANHA N°303/309 Q.R LT.14 SÃO CAETANO\r\n\r\n09603\r\n\r\n01716\r\n\r\nANTONIA PIMENTA BARROSO\r\n\r\nR:BARONESA DA LAGOA DOURADA N°13 CONS. THOM. COELHO\r\n\r\n021407\r\n\r\n03760\r\n\r\nHONORINA SALGADO\r\n\r\nR:GENERAL CRISTOVAO BARCELOS N°28 LEOPOLDINA\r\n\r\n015698\r\n\r\n02780\r\n\r\nCLAUDIA BASTOS E OUTRO\r\n\r\nR:CORONEL GERMANO DE CATRO N°76/80 Q.J LT.1 SÃO CAETANO\r\n\r\n029613\r\n\r\n05584\r\n\r\nAMARO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nR:MAJOR ZOROASTRO FIRMON°99 SÃO CAETANO\r\n\r\n0088791\r\n\r\n021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇUCAR E ALCOOL LTDA\r\n\r\nR:ANITA PAÇANHA N°293/295 Q.R LT.16 SÃO CAETANO\r\n\r\n0088781\r\n\r\n021121\r\n\r\nELIANE RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nR:ANITA PEÇANHA N°239/309 Q.P-R LT.1-14 SÃO CAETANO\r\n\r\n088783\r\n\r\n021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇUACAR E ALCOOL LTDA\r\n\r\nR:ANITA PEÇANHA N°249/251 Q.P LT.3 SÃO CAETANO\r\n\r\n088782\r\n\r\n021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇUCAR E ALCOOL LTDA\r\n\r\nR:ANITA PEÇANHA N°245/247 Q.P LT.2 SÃO CAETANO\r\n\r\n0088785\r\n\r\n0021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇUCAR E ALCOOL LTDA\r\n\r\nR:ANITA PEÇANHA N°257/261 Q.P LT.5 SÃO CAETANO\r\n\r\n0088786\r\n\r\n0021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇUCAR E ALCOOL LTDA\r\n\r\nR:ANITA PEÇANHA N°263/273 Q.R LT. 1 SÃO CAETANO\r\n\r\n008784\r\n\r\n021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇUCAR E ALCOOL LTDA\r\n\r\nR:ANITA PEÇANHA N°253/255 Q.P LT.4 SÃO CAETANO\r\n\r\n0088787\r\n\r\n021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇUCAR E ALCOOL LTDA\r\n\r\nR:ANITA PEÇANHA N°275/279 Q.R LT.20 SÃO CAETANO\r\n\r\n0088788\r\n\r\n021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇUCAR E ALCOOL LTDA\r\n\r\nR:ANITA PEÇANHA N°281/283 Q.R LT.19 SÃO CAETANO\r\n\r\n0088789\r\n\r\n021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇUCAR E ALCOOL LTDA\r\n\r\nR:ANITA PEÇANHA N°285/287 Q.R LT.18 SÃO CAETANO\r\n\r\n0088790\r\n\r\n021121\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇUCAR E ALCOOL LTDA\r\n\r\nR:ANITA PEÇANHA N°289/291 Q.R LT.17 SÃO CAETANO\r\n\r\n00153026\r\n\r\n031861\r\n\r\nCARLA SIQUEIRA B. DE FREITAS\r\n\r\nR:11 PROLONGAMENTO N°76 Q.A LT.10A JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0153025\r\n\r\n031861\r\n\r\nJACY MOREIRA SALES\r\n\r\nR:11 PROLONGAMENTO N°72 Q.A LT.11A JOCKEY CLUBE II\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 05/2012\r\n\r\nConforme artigo 156 § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, face a nova redação dada pelo artigo 1º da Lei 8.243/11 que alterou a Lei 8.061/08 ( Código de Posturas do Município), notifico os proprietários ou possuidores de terrenos ou prédios abaixo relacionados, a procederem a limpeza e manutenção bem como a construção e a conservação de muros e cercas dos mesmos.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\n0000121001\r\n\r\nOD.\r\n\r\n0028762\r\n\r\nPROPRIETÁRIOS\r\n\r\nMARIA JOSE VITOR ANNANIAS E OUTRO\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nR:BARÃO DE OLIVEIRA CASTRO N°107 Q.E LT.23\r\n\r\nBARÃO DO R. BRANCO\r\n\r\n00049669\r\n\r\n009016\r\n\r\nPREDIFORT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAV. 7 DE SETEMBRO N°323 CENTRO\r\n\r\n0040556\r\n\r\n007561\r\n\r\nPAULO J. DA SILVA PINTO\r\n\r\nR:PROFESSOR CARLOS DE GOES N°85/89 CENTRO\r\n\r\n0040558\r\n\r\n007561\r\n\r\nPAULO J. DA SILVA PINTO\r\n\r\nR:PROFESSOR CARLOS DE GOES N°91/97 CENTRO\r\n\r\n0140276\r\n\r\n033723\r\n\r\nUSINA DO QUEIMADO AÇUCAR E ALCOOL LTDA\r\n\r\nR:CLOVIS DE SOUZA MEDINA N°92/94 Q. C LT.15 SÃO CAETANO\r\n\r\n000140278\r\n\r\n033723\r\n\r\nENGENHARIA PERES DE SIQUEIRA LTDA\r\n\r\nR:CLOVIS DE SOUZA MEDINA N°122/124 Q.D LT.6 SÃO CAETANO\r\n\r\n031566\r\n\r\n06122\r\n\r\nFRANKLIN LIMA \r\n\r\nR:MATTOS,DR. N°182/184 CAJU\r\n\r\n0031570\r\n\r\n006122\r\n\r\nJOSE MALAQUIAS VIEIRA\r\n\r\nR:MATTOS,DR.190 CAJU\r\n\r\n046471\r\n\r\n008524\r\n\r\nINST. NAC.DE PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\nAV.BENTO FARIA DA PAZ N°380/382 SÃO CLEMENTE\r\n\r\n0030165\r\n\r\n005762\r\n\r\nCAROLINA PESSANHA CAMPINHO E OUTRO\r\n\r\nR:DIONISIO ANTONIO CARVALHO N°48 RIACHUELO\r\n\r\n0031258\r\n\r\n06025\r\n\r\nORLANDO DE ASSIS LUSITANO\r\n\r\nR:MARIO SEIXAS N°33/35 Q. C LT .6 PRQ.DOS RODOVIARIOS\r\n\r\n0031255\r\n\r\n006025\r\n\r\nORLANDO DE ASSIS LUSITANO\r\n\r\nR:MARIO SEIXAS N°29/31 Q.C LT.7 PRQ. DOS RODOVIARIOS\r\n\r\n0031253\r\n\r\n006025\r\n\r\nORLANDO LINO PINHEIRO PORTUGAL JUNIOR E S/M\r\n\r\nR:MARIO SEIXAS N°25/27 Q.C LT. 8 PRQ. DOS RODOVIARIOS\r\n\r\n023293\r\n\r\n04057\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA SANTANA\r\n\r\nR:HELIO GOMES MONTEIRO N°199/203 Q. F LT.3 GOITACAZES\r\n\r\n023290\r\n\r\n04057\r\n\r\nNARCISO DE BARROS GOMES NETO\r\n\r\nR:HELIO GOMES MONTEIRO N°197 Q.F LT.2 GOITACAZES\r\n\r\n05660\r\n\r\n01031\r\n\r\nPERCILIANA MARIA SANTANA\r\n\r\nR:ANTONIO MANOEL ,DR. N°305 JOAO MARIA\r\n\r\n032875\r\n\r\n06351\r\n\r\nGODOFREDO RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nR:TV. MOREIRA FRANCA N°45 OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n025495\r\n\r\n04588\r\n\r\nMANOEL LEANDRO FILHO \r\n\r\nR:JOAO MARIA ,DR. N°44 FAZENDINHA\r\n\r\n025496\r\n\r\n4588\r\n\r\nJOAO RIBEIRO E OUTROS \r\n\r\nR:JOAO MARIA,DR. N°44 FAZENDINHA\r\n\r\n149900\r\n\r\n034479\r\n\r\nVICTOR AVILA PEREIRA\r\n\r\nR:HELIO DE VASCONCELOS ALVARENGA N°55 Q.E LT.13-B TARCISOIO MIRANDA\r\n\r\n36231\r\n\r\n06998\r\n\r\nHEITOR MAGALHAES \r\n\r\nR:OTACILIO CAIOBI MARTINS N°33 JOCKEY CLUB\r\n\r\n130561\r\n\r\n026221\r\n\r\nM. ABREU IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nR:JOAO MANOEL DE ABREU N°344/346 IMPERIAL\r\n\r\n138666\r\n\r\n33227\r\n\r\nALAIR EDSON PETRONILHA PESSANHA\r\n\r\nR:LUIZ GONZAGA DE ANDRADE N°316 Q.J LT.24 IMPERIAL\r\n\r\n133294\r\n\r\n026212\r\n\r\nM. ABREU IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nR:PROF.MARIA BENEDITA GOUVEA N°531 Q.9 LT.23 IMPERIAL\r\n\r\n120077\r\n\r\n25739\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GOMES \r\n\r\nR:JASMIM N°68 BELA VISTA\r\n\r\n031991\r\n\r\n06181\r\n\r\nMIGUEL CHAGAS\r\n\r\nR:MENINO VALDEMIR MACHADO N°94/96 BELA VISTA\r\n\r\n0014421\r\n\r\n02551\r\n\r\nADENILSON RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nR:CLARA DE AZEVEDO N°75/77 GOITACAZES\r\n\r\n014408\r\n\r\n02551\r\n\r\nFELICIO LATERCA DE ALMEIDA\r\n\r\nR:CLARA DE AZEVEDO N°43/51 GOITACAZES\r\n\r\n0014412\r\n\r\n2551\r\n\r\nFELICIO LATERCA DE ALMEIDA\r\n\r\nR:CLARA DE AZEVEDO N°53/55 GOITACAZES\r\n\r\n014414\r\n\r\n02551\r\n\r\nFELICIO LATERCA DE ALMEIDA\r\n\r\nR:CLARA DE AZEVEDO N/57/59 GOITACAZES\r\n\r\n0014415\r\n\r\n02551\r\n\r\nADENILSON RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nR:CLARA DE AZEVEDO N°61/65 GOITACAZES\r\n\r\n0014418\r\n\r\n02551\r\n\r\nADENILSON RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nR:CLARA DE AZEVEDO N°67/73 GOITACAZES\r\n\r\n037050\r\n\r\n07145\r\n\r\nJORGE DA MINGUTA DA SILVEIRA\r\n\r\nR:ALFREDO RODRIGUES N°12/14 BONSUCESSO\r\n\r\n029634\r\n\r\n05592\r\n\r\nANTONIO FRANÇA DE QUEROZ\r\n\r\nR:MANGARATIBA N°24/26 GUARUS\r\n\r\n135713\r\n\r\n032344\r\n\r\nMARCELO HAYEM COUTINHO\r\n\r\nR:FLODOARDO MARTINS SILVA N°158/160 Q. F LT. 15 RESID. SANTO ANTONIO\r\n\r\n013\r\n\r\n5714\r\n\r\n032344\r\n\r\nGERALDO BENEDITO HAYEM COUTINHO\r\n\r\nR:FLODOARDO MARTINS SILVA N°162/164 RESID. SANTO ANTONIO\r\n\r\n0135716\r\n\r\n032344\r\n\r\nLUIZ ANDRE HAYEM COUTINHO\r\n\r\nR:FLODOARDO MARTINS SILVA N°170/174 Q.F RESID.\r\n\r\n0135718\r\n\r\n032344\r\n\r\nMARIA ALICE GOMES DE PAULA\r\n\r\nR:FLODOARDO MARTINS SILVA N°202 Q.J LT. 2 RESID. SANTO ANTONIO\r\n\r\n01357019\r\n\r\n032344\r\n\r\nMANOEL PESSANHA RANGEL\r\n\r\nR:FLODOARDO MARTINS SILVA N°206/208 RESID. SANTO ANTONIO \r\n\r\n008881\r\n\r\n01571\r\n\r\nANTONIO MARAVILHA DA SILVA\r\n\r\nR:BARAO DE CARAPEBUS N°74 FAZENDA GRANDE\r\n\r\n0023684\r\n\r\n04154\r\n\r\nDEMERVAL MANHAES DE SOUZA\r\n\r\nR:HERVAL DE ARAUJO PAES N°29 SÃO BENEDITO\r\n\r\n049644\r\n\r\n09016\r\n\r\nMARIA ISABEL PEIXOTO\r\n\r\nAV. 7 DE SETEMBRO N°277 CENTRO\r\n\r\n049646\r\n\r\n09016\r\n\r\nMARIA ISABEL PEIXOTO\r\n\r\nAV. 7 DE SETEMBRO N°279 CENTRO\r\n\r\n049656\r\n\r\n9016\r\n\r\nMASSAUD CURY\r\n\r\nAV. 7 DE SETEMBRO N°291 CENTRO\r\n\r\n054092\r\n\r\n09661\r\n\r\nJOSE DE AZEVEDO\r\n\r\nAV. 28 DE MARÇO N°547 SANTO AMARO\r\n\r\n031263\r\n\r\n06025\r\n\r\nERMELINDO DE CAVARLHO ROSA\r\n\r\nR:MARIO SEIXAS N°42/44 Q.B LT. 26 PRQ.DOS RODOVIARIO\r\n\r\n019495\r\n\r\n03417\r\n\r\nAMARO HENRIQUES\r\n\r\nR:FERNANDO FERRARI N°330 VISTA ALEGRE\r\n\r\n0149225\r\n\r\n033227\r\n\r\nALAMIR RANGEL PAES E JUREMAGONÇALVES ROCHA\r\n\r\nR:LUIZ GONZAGA DE ANDRADE N°458 IMPERIAL\r\n\r\n0109170\r\n\r\n026239\r\n\r\nFATIMA LUIZ DA SILVA\r\n\r\nR:AURELIO FRANCISCO GOMES N°343/347 FLAMBOYANT II\r\n\r\n0036636\r\n\r\n07064\r\n\r\nLICURGO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR:ALONSO PEREIRA GOMES N°319 TURF. CLUB\r\n\r\n036631\r\n\r\n07064\r\n\r\nLICURGO DE SOUSA GOMES FILHO\r\n\r\nR:ALONSO PEREIRA GOMES N°311 TURF.CLUB\r\n\r\n044023\r\n\r\n08087\r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nR:RUI BARBOSA N°789 CENTRO\r\n\r\n0044024\r\n\r\n08087\r\n\r\nJOAO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nR:RUI BVARBOSA N°799 CENTRO\r\n\r\nLeonardo Batista Simões\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.954\r\n\r\nId: 1343772"
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                    "1343864": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 17 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122347331\r\n\r\nA C COQUITO PEREIRA CONFECCAO ME \r\n\r\n122345134\r\n\r\nA C DA FONSECA BITTENCOURT DROGARIA E PERFUMARIA EPP \r\n\r\n122398890\r\n\r\nA F DE LIRA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL \r\n\r\n121571475\r\n\r\nA L LUZ INSPECAO DE EMBARCACOES ME \r\n\r\n122341902\r\n\r\nA P DA SILVA COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n122420721\r\n\r\nA PAULA BARROS PEREIRA CONFECCOES ME \r\n\r\n122428439\r\n\r\nA2 SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122385241\r\n\r\nA2M PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122416651\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n122014510\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n122416392\r\n\r\nABSI & SILVA LTDA ME \r\n\r\n122144155\r\n\r\nACADEMIA VIDA LONGA LTDA ME \r\n\r\n122144422\r\n\r\nACADEMIA VIDA LONGA LTDA ME \r\n\r\n122038525\r\n\r\nACEWEB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n122303660\r\n\r\nADAILTO MARQUES DA SILVA \r\n\r\n122200314\r\n\r\nADONIRAN DE LIMA FERREIRA \r\n\r\n122144309\r\n\r\nADRIA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122193725\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DO PRADO SOARES \r\n\r\n122301153\r\n\r\nAEROPARTES INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n122418255\r\n\r\nAGILITA PROMOCOES PLANFLETAGENS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122099877\r\n\r\nAGM SERVICES USINAGEM DE PRECISAO LTDA ME \r\n\r\n122414845\r\n\r\nAGRICOLA SANTA OLGA LTDA \r\n\r\n122137930\r\n\r\nAGUIA COMERCIO SERVICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n122085710\r\n\r\nALBINO LUIZ E CASTRO \r\n\r\n122393252\r\n\r\nALEXANDRA ALVES BRAZ \r\n\r\n122421116\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE ALVES \r\n\r\n122416864\r\n\r\nALFAOMEGA INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n122328345\r\n\r\nALINO DA SILVA SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n122208358\r\n\r\nALIUM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122414470\r\n\r\nALTO DA SERRA VIDEO DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n122391489\r\n\r\nALVES BRANDAO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122416660\r\n\r\nALVES E SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122083105\r\n\r\nAMALFI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122335864\r\n\r\nAMIGAOZAO MERCADO LTDA \r\n\r\n122332113\r\n\r\nAMIL SAUDE LTDA \r\n\r\n122339584\r\n\r\nAMJ MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122200837\r\n\r\nAMX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n122426398\r\n\r\nANA CARLA BOTELHO DE CASTRO \r\n\r\n122343603\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n122417100\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n122415140\r\n\r\nANDRE FERREIRA DE SOUZA BAZAR ME \r\n\r\n122325745\r\n\r\nANDREA AVELINO DE SOUZA \r\n\r\n122432690\r\n\r\nANGELO DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\n122425057\r\n\r\nANILTON DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\n122285077\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO MATERIAL DE CONTRUCAO MERCEARIA E ARMARINHO ME \r\n\r\n122435028\r\n\r\nANTONIO LUIZ DA MOTTA RAMOS \r\n\r\n122347536\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n122417690\r\n\r\nAQ & EDI CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n121210642\r\n\r\nARACHIS COMERCIO DE PLANTAS LTDA \r\n\r\n122393120\r\n\r\nARCA MAGICA PARTY LTDA ME \r\n\r\n122228260\r\n\r\nAREIA RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122349202\r\n\r\nARKTOS ARQUITETURA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122313097\r\n\r\nAROUCA CENTER AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n122054369\r\n\r\nART DECOR CARPETES PISOS E REVESTIMENTOS RJ LTDA ME \r\n\r\n122187164\r\n\r\nASTI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122407938\r\n\r\nASTRO SEED AGRICOLA TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122429559\r\n\r\nATE IV SAO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n122429524\r\n\r\nATE V LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n122429508\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n122391586\r\n\r\nATOBA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122423070\r\n\r\nATUAL FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122172043\r\n\r\nAUGUSTO CESAR ADIALA \r\n\r\n122425774\r\n\r\nAUTO CRAQUE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122399854\r\n\r\nAUTO POSTO BARILOCHE DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n122304586\r\n\r\nAVAC UNIVERSO INTIMO LTDA ME \r\n\r\n122327667\r\n\r\nAVENIDA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122290941\r\n\r\nAVIARIO BICO DOCE DE COMENDADOR LTDA \r\n\r\n122133757\r\n\r\nB & T ASSOCIADOS CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n122055420\r\n\r\nB R 1000 COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n122004930\r\n\r\nBALEARES HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122430549\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n122407032\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE 7 APOSTOLOS LTDA \r\n\r\n122428293\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE VITORIA LI LTDA \r\n\r\n122319737\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n122418522\r\n\r\nBARRA GRANDE MATERIAL ESPORTIVO LTDA EPP \r\n\r\n122407776\r\n\r\nBASTO LIMA E SOUTO SERVICOS DE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122403649\r\n\r\nBAZAR E CUTELARIA NOSSA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n122055926\r\n\r\nBAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO PRINCESA LTDA ME \r\n\r\n122418182\r\n\r\nBAZAR MARQUES DE ABRANTES LTDA ME \r\n\r\n122280210\r\n\r\nBBM I GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122178262\r\n\r\nBBM I GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122392671\r\n\r\nBEDIM E BEDIM PLANTAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n122418158\r\n\r\nBERTOLA DUTRA SERVICOS DE ACABAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n122420519\r\n\r\nBOMBETON TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122199766\r\n\r\nBOMBONIERE DOCEBEIJO DE FRIBURGO LTDA EPP \r\n\r\n122202899\r\n\r\nBONFIM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122407318\r\n\r\nBONSUCESSO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122393015\r\n\r\nBORTONI VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122305469\r\n\r\nBOUTIQUE OBSESSAO LTDA ME \r\n\r\n122423186\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122412907\r\n\r\nBR METALS FUNDICOES LTDA \r\n\r\n122412940\r\n\r\nBR METALS FUNDICOES LTDA \r\n\r\n122142993\r\n\r\nBRAFER KALPATARU INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n122428536\r\n\r\nBRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n122396081\r\n\r\nBRASIL CLEAN SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL NAVAL E COSNTRUCAO LTDA \r\n\r\n122170300\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n122170350\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n122170393\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n122170431\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n122170474\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n122301412\r\n\r\nBRAULIO PEREIRA ME \r\n\r\n122004965\r\n\r\nBRIC 3 ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n122005007\r\n\r\nBRICKELL HOLDING PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122423151\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122428722\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n122419987\r\n\r\nBUILDING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121707369\r\n\r\nBV LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122330889\r\n\r\nC D MARINI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121781569\r\n\r\nC J MAISON DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122271955\r\n\r\nC M S SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122309243\r\n\r\nC MATOS COMERCIO BAZAR E PAPELARIA ME \r\n\r\n121982726\r\n\r\nC R CONCEICAO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n122100190\r\n\r\nC R LOPES GOMES ME \r\n\r\n122136136\r\n\r\nC S DE OLIVEIRA METERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR ME \r\n\r\n122398548\r\n\r\nC14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121058670\r\n\r\nCAAC COMERCIO AGROPECUARIO E ADESTRAMENTO CANINO LTDA ME \r\n\r\n121058859\r\n\r\nCABERJ INTEGRAL SAUDE S/A \r\n\r\n122312805\r\n\r\nCABIRO COSTA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122383630\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n122383672\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n122416309\r\n\r\nCAMPO CHEIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n122330730\r\n\r\nCAMPOS PEREIRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122397932\r\n\r\nCANAL TELECOM RJ SERVICOS DE INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n122405943\r\n\r\nCANARIO E CANARIO LTDA ME \r\n\r\n122414799\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n121570819\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE CRISTO AUGUSTO 80118810782 ME \r\n\r\n122344383\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA \r\n\r\n122396987\r\n\r\nCAROLAJE RIO FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122355148\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n122416350\r\n\r\nCASA DO BANHO LTDA \r\n\r\n121858731\r\n\r\nCASA PROPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL \r\n\r\n121858782\r\n\r\nCASA PROPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL \r\n\r\n122228618\r\n\r\nCATIA P. DE ARAUJO \r\n\r\n122334930\r\n\r\nCAVANI TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n122419375\r\n\r\nCCA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122429397\r\n\r\nCEDRO AGROPECUARIA LTDA EPP \r\n\r\n122187636\r\n\r\nCENTRO MEDICO ZE GAROTO LTDA \r\n\r\n122147073\r\n\r\nCHANTAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS S/A \r\n\r\n122344553\r\n\r\nCHIAPETA PEREIRA FIALHO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n122413512\r\n\r\nCHOPERIA E PETISQUERIA 40� LTDA ME \r\n\r\n122138295\r\n\r\nCIAN COMUNICACAO E INFORMACAO LTDA \r\n\r\n122422309\r\n\r\nCIAPAM CIA AGRO PASTORIL MUCURI \r\n\r\n122295560\r\n\r\nCICERA PONTES RAMOS \r\n\r\n122385152\r\n\r\nCLAUDIA C. DA SILVA FLORES SERVICOS TECNICOS DE USINAGEM ME \r\n\r\n122413687\r\n\r\nCLEVERSON DEMANI JUNIOR INDUSTRIA E COMERCIO MODA INTIMA E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122406508\r\n\r\nCLINICA RADIOLOGICA ALMADA MARTINS RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n122335139\r\n\r\nCOLETEX SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122289293\r\n\r\nCOLOR NAUTICA LTDA ME \r\n\r\n122230809\r\n\r\nCOMINTER COMERCIO MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n122191650\r\n\r\nCOMSISTE COMPUTACAO E SISTEMA LTDA ME \r\n\r\n122348990\r\n\r\nCONASA GESTAO DE PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n122410742\r\n\r\nCONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA \r\n\r\n122208048\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n122388771\r\n\r\nCONEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122425880\r\n\r\nCONSERVADORA COTIJUBA LTDA ME \r\n\r\n122428307\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUTOR AGUAS DO SAO FRANCISCO \r\n\r\n122045653\r\n\r\nCONSORCIO TERRA E MAR \r\n\r\n122399439\r\n\r\nCONSTRUCASA COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS LTDA EPP \r\n\r\n122087119\r\n\r\nCONSTRUTORA CARVALHO E SARDINHA LTDA \r\n\r\n122423305\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n121996395\r\n\r\nCONSTRUVILLE IMPORTACAO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI \r\n\r\n122180488\r\n\r\nCONSTRUVILLE IMPORTACAO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n122089723\r\n\r\nCONSULTWEB CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121974944\r\n\r\nCONSULTWEB CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122334310\r\n\r\nCOOPBAR COOPERATIVA DOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DO RECREIO LTDA \r\n\r\n122418018\r\n\r\nCOPA LIFE MEDICOS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n122233506\r\n\r\nCOSMO CAR DO VILAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121924122\r\n\r\nCPD 2012 SERVICOS DE TRANSPORTES TERRESTRE LTDA ME \r\n\r\n122292472\r\n\r\nCR PIZARRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122193490\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121742474\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121998118\r\n\r\nCR2 MOGANGO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122425952\r\n\r\nCRECHE ESPACO DO BEBE LTDA ME \r\n\r\n122419952\r\n\r\nCROSLAN INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121553817\r\n\r\nCROWNEX REPRESENTACOES DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n122313283\r\n\r\nCSC SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME ME \r\n\r\n122428471\r\n\r\nCURSO AMPX PREPARATORIO LTDA ME \r\n\r\n122429222\r\n\r\nD N D GOULART TRANSPORTES E LOCACOES ME \r\n\r\n122325788\r\n\r\nD PAES SOUZA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n122004914\r\n\r\nDADELAND PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122160231\r\n\r\nDANCING MAN FOOD COMPANY RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122160274\r\n\r\nDANCING MAN FOOD COMPANY RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122420438\r\n\r\nDANIEL DE MACEDO LOUREIRO \r\n\r\n122431499\r\n\r\nDANIEL SOARES CRUZ \r\n\r\n122137183\r\n\r\nDANIELLI CRISTINA DE SOUZA NASCIMENTO \r\n\r\n122428951\r\n\r\nDECORAR COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122416465\r\n\r\nDELTA CENTRO AUTOMOTIVO COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n122390857\r\n\r\nDENJUD REFEICOES COLETIVAS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122393287\r\n\r\nDEPYLADINHA SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n122414101\r\n\r\nDERLI VIEIRA LOPES \r\n\r\n122272919\r\n\r\nDIAGNOCENTRO LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA EPP \r\n\r\n122154177\r\n\r\nDIAGNOSTICA BRASIL SOLUCOES EM PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122334884\r\n\r\nDIAMANTE CARIOCA JOALHEIRO EIRELI \r\n\r\n122272218\r\n\r\nDIAS PARK ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122117212\r\n\r\nDIEGO COSTA DA SILVA \r\n\r\n122347072\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA PINNA \r\n\r\n122389735\r\n\r\nDIMARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n122331184\r\n\r\nDIOGO FRANKLIN PESSOA DA SILVA PIZZAS PUB ME \r\n\r\n122289595\r\n\r\nDISACATISA CONSTRUTORA S/A \r\n\r\n122303539\r\n\r\nDISTRIBUIDORA 1000 DE ALIMENTOS SOBRAL LTDA \r\n\r\n122015240\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NOSSA DO GRADIM ITAIPU LTDA ME \r\n\r\n122415256\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ALDO LTDA ME \r\n\r\n122393864\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SAMPAIOS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122091981\r\n\r\nDIVAS BELEZA PERFUMARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122425596\r\n\r\nDL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A \r\n\r\n122288084\r\n\r\nDL RIO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA EIRELI ME \r\n\r\n122390482\r\n\r\nDM3 FAST SOUND AUTOCENTER LTDA EPP \r\n\r\n122394607\r\n\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n122398637\r\n\r\nDOM GUIGUS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122342534\r\n\r\nDON GERO LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122342569\r\n\r\nDON GERO LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n121881555\r\n\r\nDOS SANTOS & JACOB REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122363981\r\n\r\nDROGARIA BARBIO LTDA ME \r\n\r\n122399307\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA PATY DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n122410785\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n122410793\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n122384091\r\n\r\nE A C DE IGUACU AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n122417267\r\n\r\nE DE ALBUQUERQUE PINEIRO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n121570096\r\n\r\nE F DE LACERDA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n121569942\r\n\r\nE F DE LACERDA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122413458\r\n\r\nE P TAVARES AUTO PECAS ACESSORIOS PARA VEICULO E AUTO MECANICA ME \r\n\r\n122420101\r\n\r\nE T C EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122286359\r\n\r\nEBX BRASIL S A \r\n\r\n122151615\r\n\r\nED PAIVA MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n122121767\r\n\r\nEDICOES MALUNGO LTDA ME \r\n\r\n122102975\r\n\r\nEDIVALDO PEREIRA MACHADO MACIEL ME \r\n\r\n122129113\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO \r\n\r\n122425529\r\n\r\nELETRO TAXI DOIS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n122405269\r\n\r\nELIZABETH TRINDADE MENDES \r\n\r\n122428820\r\n\r\nELOANA REZENDE \r\n\r\n122197305\r\n\r\nELOX MOTORES LTDA ME \r\n\r\n122312074\r\n\r\nELPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122425405\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SITIOS E CHACARAS TERRA NOVA EIRELI ME \r\n\r\n122422180\r\n\r\nENSCO BRAZIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122299035\r\n\r\nEPIK ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122299078\r\n\r\nEPIK ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122299108\r\n\r\nEPIK ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122415930\r\n\r\nERALDO CESAR DA SILVA \r\n\r\n122334965\r\n\r\nESQUINA DO PISO DE SANTA RITA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122303695\r\n\r\nESTACAO ALIANCA PRODUCOES E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n122303792\r\n\r\nESTACAO ALIANCA PRODUCOES E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n122428897\r\n\r\nESTAF EQUIPAMENTOS S A \r\n\r\n122280539\r\n\r\nESTASA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS S/A \r\n\r\n121710998\r\n\r\nESTASA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS S/A \r\n\r\n121164063\r\n\r\nESTASA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS S/A \r\n\r\n100649769\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n092433596\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n122340078\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n122197879\r\n\r\nEXATO UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n122288416\r\n\r\nEXPRESSO REGIONAL EDITORA E REVISTA LTDA \r\n\r\n122305795\r\n\r\nEXPRESSO UNIFORMES E EPI LTDA ME \r\n\r\n122430085\r\n\r\nEXTRACAO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA ME \r\n\r\n122419790\r\n\r\nF 100 AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n122090950\r\n\r\nF B A ESPORTES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n122418093\r\n\r\nF L MATOS SEGURANCA CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA \r\n\r\n121763846\r\n\r\nF. C. LICENCAS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n122398416\r\n\r\nFABIANE DA COSTA GASPAR DA SILVA \r\n\r\n122433866\r\n\r\nFABIO BANCA DE MELO \r\n\r\n122420276\r\n\r\nFAMILY 308 PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n122332954\r\n\r\nFARLIN FACCOES E COSTURA EXTERNA LTDA ME \r\n\r\n122409930\r\n\r\nFARMACIA MODELO LTDA EPP \r\n\r\n121903931\r\n\r\nFASHION HOUSE MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n122432614\r\n\r\nFATOR REALTY PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122432622\r\n\r\nFATOR REALTY PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121349594\r\n\r\nFEIXE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122137701\r\n\r\nFELICITA DESIGN E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122303040\r\n\r\nFERNANDA B M LAMOUNIER QUALITY LAB ME \r\n\r\n122297202\r\n\r\nFERREIRA NUNES JARDINAGEM E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122429494\r\n\r\nFIDENS ENGENHARIA S/A \r\n\r\n122045610\r\n\r\nFLORMEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122407253\r\n\r\nFLUTUAR DE VASSOURAS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122344197\r\n\r\nFLY ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n122422279\r\n\r\nFONTES AGRO PECUARIA S/A \r\n\r\n122425669\r\n\r\nFOUR BROTHERS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122431537\r\n\r\nFRANCISCO JOSE CAPELLA DA CRUZ 85289108734 ME \r\n\r\n122415434\r\n\r\nFREE MIND SERVICE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122142462\r\n\r\nFRI MOREIRA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113902220\r\n\r\nFRIGORITA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCA \r\n\r\n122296826\r\n\r\nFRIGORITA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCA \r\n\r\n122400658\r\n\r\nG & D MODAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122116380\r\n\r\nG C MONTEIRO PAPELARIA ME \r\n\r\n121409783\r\n\r\nG G DISTRIBUICAO E COLETA LTDA ME \r\n\r\n122402898\r\n\r\nG P DE BARROS SILVA CONSULTORIA AVP NETWORK ME \r\n\r\n122421469\r\n\r\nG4DVMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122422643\r\n\r\nGABI MASTER QUIOSQUE DE COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n121734838\r\n\r\nGALAPAGOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n122421337\r\n\r\nGASPAR E OLIVEIRA MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n122179030\r\n\r\nGASTROBAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122421760\r\n\r\nGESSO UNICO W F DE MORAIS EIRELI \r\n\r\n122412885\r\n\r\nGIRO CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n122209001\r\n\r\nGPR PCGUARD COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122430751\r\n\r\nGRAO DE MOSTARDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122174828\r\n\r\nGREENPET20 INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS AO MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n122342011\r\n\r\nGUISADO DAS TRES MARIAS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122347609\r\n\r\nGUSTAVO PORTELA LOURENCO \r\n\r\n122347641\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n122301501\r\n\r\nGUSTOMIZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E AGUA MINERAL E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122069650\r\n\r\nH F JORGE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n122186575\r\n\r\nH G V CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n122426754\r\n\r\nH P LTDA \r\n\r\n122416295\r\n\r\nHCJ FISIOESTETICA LTDA \r\n\r\n122395484\r\n\r\nHELENO R MATTOSO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INFORMATICA \r\n\r\n122399714\r\n\r\nHIBAZAR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122192079\r\n\r\nHONEY PRODUCOES DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n122401638\r\n\r\nHORIZONTE NOVO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122429095\r\n\r\nHOTEL E RESTAURANTE FINAMORE LTDA ME \r\n\r\n122416910\r\n\r\nHOUTREE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n122285840\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n122304225\r\n\r\nIBERNOR BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS DE GESTAO NAUTICA E TRIPLULACAO DE NAVIOS LTDA \r\n\r\n122039459\r\n\r\nIBERNOR BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS DE GESTAO NAUTICA E TRIPLULACAO DE NAVIOS LTDA \r\n\r\n122039645\r\n\r\nIBERNOR BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS DE GESTAO NAUTICA E TRIPLULACAO DE NAVIOS LTDA \r\n\r\n122039785\r\n\r\nIBERNOR BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS DE GESTAO NAUTICA E TRIPLULACAO DE NAVIOS LTDA \r\n\r\n122432819\r\n\r\nIBXB TECNOLOGIA INTERATIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122147979\r\n\r\nICS TUBOS E PECAS DE PRECISAO S A \r\n\r\n122415213\r\n\r\nIMAGEM MODERNA ON LINE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122352203\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA S A \r\n\r\n122274164\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA \r\n\r\n122421876\r\n\r\nINFO WAY COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120577500\r\n\r\nINFOGUIAS EDITORA S/A \r\n\r\n122226291\r\n\r\nINFORMATICA E PAPELARIA SOPRO DIVINO LTDA ME \r\n\r\n122152395\r\n\r\nINGRESSO BOX BILHETERIA ON LINE LTDA \r\n\r\n122152387\r\n\r\nINGRESSOBOX BILHETERIA ON LINE LTDA \r\n\r\n121721671\r\n\r\nINSTINTO BASICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122302273\r\n\r\nINTERCOOP DO RIO DE JANEIRO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E TELECOMUNICACOES \r\n\r\n122034538\r\n\r\nIRMAOS SILVA COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n122420764\r\n\r\nIT COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122433289\r\n\r\nITAGREEN COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122047150\r\n\r\nITNX COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n122311833\r\n\r\nIVANILDO SANTOS DE ARAUJO CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n122345444\r\n\r\nJ B R DE SOUZA SERVICOS DE VIGILANCIA ME \r\n\r\n122420926\r\n\r\nJ DE C CAMARGO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122419022\r\n\r\nJ DE S FIGUEIRA COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP ME \r\n\r\n122422562\r\n\r\nJ J MARTINS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122305701\r\n\r\nJ M NUNES SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n122432347\r\n\r\nJ MARQUES ESTAQUEAMENTOS E FUNDACOES LTDA ME \r\n\r\n122418085\r\n\r\nJACKNUTRY COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME ME \r\n\r\n122269209\r\n\r\nJEFFERSON P CAMACHO COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n122388992\r\n\r\nJF BOUTIQUE SALON EIRELI \r\n\r\n122325567\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122048261\r\n\r\nJHR REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122420608\r\n\r\nJLT RE BRASIL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n122421140\r\n\r\nJNQ ADMINISTRACAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121839915\r\n\r\nJOAO ELCIO DA SILVA \r\n\r\n122187326\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n122343042\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n122398866\r\n\r\nJOAO PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n122418689\r\n\r\nJONIFA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122428218\r\n\r\nJORGI LENI CONCEICAO ARANTES \r\n\r\n122341589\r\n\r\nJORI ARTEFATOS DE PAPEL LTDA EPP \r\n\r\n122302508\r\n\r\nJOSE IVAN CRUZ SILVEIRA ACESSORIOS E BIJUTERIAS ME \r\n\r\n122272528\r\n\r\nJOSE SEVERINO BERTINO DA SILVA \r\n\r\n122033400\r\n\r\nJOSIANE SOUSA DA SILVA GIACOMETI \r\n\r\n122005090\r\n\r\nJRMD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122385225\r\n\r\nJS REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n122414764\r\n\r\nJULIANA VETORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n122297687\r\n\r\nKA MAR TRADING CONSULTORIA E SERVICOS ADUANEIROS LTDA \r\n\r\n122297440\r\n\r\nKARYN FRANCO RIBEIRO BOTTA ME \r\n\r\n122076133\r\n\r\nKATE SPADE SOUTH AMERICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS BOLSAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122076176\r\n\r\nKATE SPADE SOUTH AMERICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS BOLSAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122145186\r\n\r\nKOPEX ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n121814882\r\n\r\nL A COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122332903\r\n\r\nL A RIO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA \r\n\r\n122287827\r\n\r\nL C RIO EMPREEMDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122190963\r\n\r\nL F DE AQUINO FEHR SARDINHA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122009401\r\n\r\nL G V DA SILVA MARCENARIA ME \r\n\r\n122136225\r\n\r\nL M FARMA LTDA ME \r\n\r\n120396890\r\n\r\nL PERES CONSULTORIA E SERVICOS ME \r\n\r\n120396947\r\n\r\nL PERES E CIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122417500\r\n\r\nLADEMIR BATISTA DOS SANTOS PERSIANAS E DECORACOES \r\n\r\n122046501\r\n\r\nLAGOSTA DOURADA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122428544\r\n\r\nLAHMANNO RIO COMERCIAL CIRURGICO LTDA \r\n\r\n122412664\r\n\r\nLAMAR PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122418409\r\n\r\nLAMB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121897230\r\n\r\nLANCHONETE DHADE'S LTDA ME \r\n\r\n122341163\r\n\r\nLANCHONETE REAL DE SAO JOAO DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n122423011\r\n\r\nLANDMARK PROPERTIES S A \r\n\r\n122428129\r\n\r\nLAPUA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n122416775\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA DA SILVA ME \r\n\r\n122170156\r\n\r\nLEONIDAS DA COSTA OBRADOVIC \r\n\r\n122199022\r\n\r\nLIBIEX GAS COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122399927\r\n\r\nLIDINEI DA CONCEICAO CORREA \r\n\r\n122390393\r\n\r\nLIFTING ASSISTENCIA TECNICA ELETRICA E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122079132\r\n\r\nLIGA ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122432916\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n122432878\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n122310284\r\n\r\nLILLIAN DA SILVA CABRAL ME \r\n\r\n122431227\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DE MONTES CLAROS S A \r\n\r\n122431219\r\n\r\nLINTRAN DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122183975\r\n\r\nLITORAL COMERCIO DE CARNES LTDA EPP \r\n\r\n122415817\r\n\r\nLOCARBENS LOCADORA DE BENS VEICULOS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122417860\r\n\r\nLOCARBENS LOCADORA DE BENS VEICULOS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122395980\r\n\r\nLOGSHORE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121766721\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n122425294\r\n\r\nLOPES E PASSOS LOCACOES E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n122344910\r\n\r\nLUCELENA BATISTA A FERNANDEZ LANCHONETE ME \r\n\r\n122426525\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS \r\n\r\n122421060\r\n\r\nLUCITEX CONFECCOES LTDA \r\n\r\n122405870\r\n\r\nM & S INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n122347862\r\n\r\nM A BRAGA CHOCOLATES SORVETES E LANCHES ME \r\n\r\n122335791\r\n\r\nM L PORTO ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n122316568\r\n\r\nM O G DA SILVA PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122288327\r\n\r\nM P J PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122305710\r\n\r\nM R GASPAR CONFECCOES ME \r\n\r\n122155360\r\n\r\nM ROCHA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122331109\r\n\r\nM S CRUZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO BAZAR E AUTOCENTER ME \r\n\r\n122431278\r\n\r\nMAJUR COMERCIO E SERVICOS DE SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n122275373\r\n\r\nMALIN PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n122152514\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n122393198\r\n\r\nMANOEL SOARES DA SILVA \r\n\r\n121611744\r\n\r\nMANUFATURA PRODUTOS KING LTDA \r\n\r\n122276060\r\n\r\nMARCELINO PAI E FILHO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122394194\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n122143493\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA PENEDO \r\n\r\n122314735\r\n\r\nMARCO AURELIO DOMINGOS MAUTONI \r\n\r\n122425480\r\n\r\nMARCOS EXPRESS COMERCIO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122275896\r\n\r\nMARIA A F DE ARRUDA SERVICOS DE BELEZA ME \r\n\r\n122280342\r\n\r\nMARIA CECILIA GOMES DA SILVEIRA ME \r\n\r\n122207017\r\n\r\nMARIA JOSE DE LIMA JORGE ME \r\n\r\n122420624\r\n\r\nMARSHE ALIMENTACAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122172299\r\n\r\nMARY ELEN GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES 03301733751 ME \r\n\r\n122076583\r\n\r\nMATE ARPOADOR CAFE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122076699\r\n\r\nMATE ARPOADOR CAFE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122075978\r\n\r\nMATE ARPOADOR CAFE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122076184\r\n\r\nMATE ARPOADOR CAFE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120859491\r\n\r\nMATER ALFAIAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121461645\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\n122345797\r\n\r\nMAX SANTOS RODRIGUES \r\n\r\n122338103\r\n\r\nMAXIMA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n122428854\r\n\r\nMAXIMAINVEST SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A \r\n\r\n122424980\r\n\r\nMBX SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122175867\r\n\r\nMC BALLI CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121915875\r\n\r\nMC2G COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122417577\r\n\r\nMDX CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n122293746\r\n\r\nMEDIAL NET COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n122400933\r\n\r\nMEEL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n122435281\r\n\r\nMENEZES 2012 MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n122395336\r\n\r\nMERCADO PRINCESINHA DE MACUCO LTDA ME \r\n\r\n122421949\r\n\r\nMERCEARIA BARBRE LTDA ME \r\n\r\n122431090\r\n\r\nMERCEARIA DO BATUTA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122172183\r\n\r\nMETALURGICA TORRE DE JACAREPAGUA LTDA EPP \r\n\r\n122287452\r\n\r\nMETALURGICA TREZE DE MAIO LTDA ME \r\n\r\n122416945\r\n\r\nMETEORE ASSESSORIA E IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122273214\r\n\r\nMFCAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122291638\r\n\r\nMGA RIO S AGENCIA DE VENDA DE PASSAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122403150\r\n\r\nMGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n122082184\r\n\r\nMICHEL FERREIRA DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n122012607\r\n\r\nMILTON VIEIRA DE MOURA JUNIOR \r\n\r\n122425197\r\n\r\nMINI MERCADO TIROL DE JACAREPAGUA LTDA EPP \r\n\r\n122405722\r\n\r\nMINI-MERCADO GCNE LTDA EPP \r\n\r\n122407865\r\n\r\nMINIMERCADO SUDESTAO LTDA ME \r\n\r\n122412745\r\n\r\nMIRAMAR PALACE HOTEL LTDA \r\n\r\n122150783\r\n\r\nMISTURA DOIS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122005023\r\n\r\nMIX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n122431081\r\n\r\nMJ JARDIM COMERCIAL DE TELEFONES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122336135\r\n\r\nMOLECULAR BRASIL LTDA \r\n\r\n122285603\r\n\r\nMONGERAL AEGON INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122399200\r\n\r\nMONI COMERCIO DE JOIAS CONCEITUAIS LTDA ME \r\n\r\n122103955\r\n\r\nMONICA ALVAREZ BACHA ME \r\n\r\n122393074\r\n\r\nMONTE ALTO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122430417\r\n\r\nMOURA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n122410076\r\n\r\nMOVIES LIDER DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n122342771\r\n\r\nMRC PET SHOP LTDA ME ME \r\n\r\n122418760\r\n\r\nMRCC PRODUCOES INSTITUCIONAIS ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122407431\r\n\r\nMRLD BLINDAGEM DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122163869\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n122410360\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n122428056\r\n\r\nMULTIPLIQUE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122005040\r\n\r\nMULTIPROPRIETE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122427637\r\n\r\nMUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n122086244\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n122349245\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n121861678\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHVES \r\n\r\n122343670\r\n\r\nN. C. R. S. DE OLIVEIRA \r\n\r\n122421680\r\n\r\nNALU FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n122402510\r\n\r\nNAME SHIELD DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122169140\r\n\r\nNANTET MARTINS TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122226518\r\n\r\nNASCIMENTO & RODRIGUES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122039530\r\n\r\nNAVETUR AGENCIA DE VIAGENSE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122346734\r\n\r\nNCBL ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LIMITADA \r\n\r\n122346793\r\n\r\nNCBL ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LIMITADA \r\n\r\n122002660\r\n\r\nNCH BRASIL SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122012496\r\n\r\nNCH BRASIL SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122319893\r\n\r\nNEWARK RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122416171\r\n\r\nNEWS DESIGN PROGRAMACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122154428\r\n\r\nNHC SHOES CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n122305310\r\n\r\nNILCE BOM FARIAS DE MELO ROUPAS ME \r\n\r\n122421620\r\n\r\nNOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n121724034\r\n\r\nNSG SECURITIZADORA S A \r\n\r\n122417240\r\n\r\nNUNES E CARVALHO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n122399269\r\n\r\nNUTRIPRATIKA ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n122413164\r\n\r\nO L S DE MORAES ME \r\n\r\n122422686\r\n\r\nOAS OLEO E GAS S A \r\n\r\n122297520\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122172868\r\n\r\nODR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA \r\n\r\n122173147\r\n\r\nODR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA \r\n\r\n122425260\r\n\r\nOES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n122423267\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n122413873\r\n\r\nOITO A WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n122402740\r\n\r\nOLECAFE RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n122314247\r\n\r\nOLIVEIRA E THOME COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n122005066\r\n\r\nOPEN SEVEN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122416848\r\n\r\nOPUS SOLUCOES INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n122388895\r\n\r\nORGANIZACAO REDE ELETRICA ITAUNA LTDA \r\n\r\n122399595\r\n\r\nOVERVIEW SERVICOS GRAFICOS EIRELI \r\n\r\n122341864\r\n\r\nP CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE BORRACHARIA LTDA ME \r\n\r\n122422031\r\n\r\nP S M SANTOS & GOMES LTDA ME ME \r\n\r\n122068440\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ANTONIO CARLOS LTDA ME \r\n\r\n122194187\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAO PADRAO LTDA ME \r\n\r\n122289358\r\n\r\nPAULA BARROSO LARANJA RODRIGUES \r\n\r\n122434234\r\n\r\nPAULO ROBERTO FIGUEIREDO HENRIQUES \r\n\r\n122425367\r\n\r\nPC 2004 SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122429079\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n122201752\r\n\r\nPEDRA SURF COM VAREJ DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122331591\r\n\r\nPEETER R A FERNANDES SERVICOS DE LAVAGEM E POLIMENTOS DE VEICULOS AUTOMOTORES \r\n\r\n122425758\r\n\r\nPERUCAS FISZPAN LTDA EPP \r\n\r\n121671852\r\n\r\nPET GOLD COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA \r\n\r\n122038894\r\n\r\nPET SHOP VETERINARIA MAIA LTDA ME \r\n\r\n122332350\r\n\r\nPETROBRAS NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n122391462\r\n\r\nPHENIX DE FRIBURGO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122416341\r\n\r\nPOLIMETAL COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n122285743\r\n\r\nPOLO MAIS LTDA ME \r\n\r\n122206045\r\n\r\nPONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n122406117\r\n\r\nPOOL LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122094239\r\n\r\nPORCIUNCULA TREVO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122434552\r\n\r\nPOSTO HELOX LTDA ME \r\n\r\n122198689\r\n\r\nPOSTO VOLTACO DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n122116330\r\n\r\nPOUSADA CLH TRINDADE LTDA ME \r\n\r\n121897400\r\n\r\nPOUSADA FRIBOURG 93 LTDA ME \r\n\r\n122407709\r\n\r\nPOUSADA HOLISTICA SUINDARA LTDA ME \r\n\r\n122384830\r\n\r\nPOUSADA STELLA MARIS FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122398360\r\n\r\nPRACA DA PIZZA LTDA ME \r\n\r\n122393856\r\n\r\nPRESTWUR EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122357744\r\n\r\nPRIVATINVEST PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122423453\r\n\r\nQGOG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122358554\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n122197127\r\n\r\nQUIMICLORO COMERCIO DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDA ME \r\n\r\n122154134\r\n\r\nQUINTAO & MEHLAN TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122420870\r\n\r\nR 1000 HORTIFRUTI E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121144267\r\n\r\nR DE PARFUM EIRELI \r\n\r\n122052994\r\n\r\nR GUIMARAES DE SOUSA CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\n122425103\r\n\r\nR J B HUNGRIA LTDA \r\n\r\n122419367\r\n\r\nR L ANDRADE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122430018\r\n\r\nR S A IMAGEM MEDICA LTDA \r\n\r\n122153790\r\n\r\nR S DA SILVA GERMANO JARDIM ESCOLA ME \r\n\r\n122034171\r\n\r\nRA INFO COMERCIO DE SUPRIMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122285786\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO 03245003781 ME \r\n\r\n122427610\r\n\r\nRAFINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122421019\r\n\r\nRANNA STUDIO LTDA \r\n\r\n122417917\r\n\r\nRAQUEL HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS BARBOSA \r\n\r\n122293428\r\n\r\nRC VALLE LOCACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122286006\r\n\r\nREAL BUZIOS COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n122408756\r\n\r\nREINALDO DE AZEVEDO FERREIRA \r\n\r\n122318463\r\n\r\nREIT SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n122205383\r\n\r\nREIT SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n122409264\r\n\r\nREIT SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n122399315\r\n\r\nRENATA SPINELLI FOTOGRAFIA LTDA EPP \r\n\r\n122130979\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS DRD LTDA ME \r\n\r\n122333977\r\n\r\nREPUBLICA DO ESMALTE NAIL BAR MANICURE LTDA ME \r\n\r\n122080181\r\n\r\nRESTAURANTE E POUSADA SOY MON SYD LTDA ME \r\n\r\n122412958\r\n\r\nREZENDE & HUNGRIA MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n122418743\r\n\r\nRFR DIVULGACAO E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n122229274\r\n\r\nRI10 RENT A CAR LTDA ME \r\n\r\n122393970\r\n\r\nRICARDO FREDERICO CAMPOS LOREDO \r\n\r\n122394097\r\n\r\nRICARDO FREDICO CAMPOS LOREDO \r\n\r\n121972801\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n122287800\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n122433394\r\n\r\nRICARDO M ESPINDOLA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n122416058\r\n\r\nRIVOLI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n122425375\r\n\r\nROBO RONDA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122012569\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO ROCHA \r\n\r\n122412842\r\n\r\nRODRIGO DIAS S BASTOS ME \r\n\r\n122425707\r\n\r\nRODRIGO E DE ASSIS GAMES ME \r\n\r\n122418840\r\n\r\nROGER RIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121974413\r\n\r\nROGERIO DE MENEZES NUNES \r\n\r\n122138740\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n122184149\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n122338600\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n121905560\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n121974260\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n122399862\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n114394300\r\n\r\nROQUE ANDRE SOARES BARONI \r\n\r\n122343425\r\n\r\nROQUE ANDRE SOARES BARONI \r\n\r\n122398297\r\n\r\nROQUE PACHECO FILHO \r\n\r\n122150317\r\n\r\nROSELANE DOS SANTOS DA SILVEIRA \r\n\r\n122415159\r\n\r\nROSELY LEAL DA SILVA \r\n\r\n122342755\r\n\r\nROTA VERDE LANCHES E SUCOS LTDA ME \r\n\r\n122433122\r\n\r\nRS GLITTER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n121863883\r\n\r\nRS TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122350235\r\n\r\nRV 673 REPRESENTACOES COMERCIAIS DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n122403274\r\n\r\nRW CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122402308\r\n\r\nS L I COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122412532\r\n\r\nS S D COMERCIO DE GAS GLP LTDA \r\n\r\n122002075\r\n\r\nS S WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA \r\n\r\n122174372\r\n\r\nS S WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA \r\n\r\n122421531\r\n\r\nSABF CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n122413008\r\n\r\nSABOR DA SERRA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122203798\r\n\r\nSAFE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n122411943\r\n\r\nSALAO LIDER BARBEARIA E CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n122202376\r\n\r\nSANDRA MARA SARDINHA DA CUNHA \r\n\r\n122416902\r\n\r\nSANDRA MARIA RIBEIRO VASQUES CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EIRELI \r\n\r\n122340264\r\n\r\nSANDRA REGINA SEVIDAMES \r\n\r\n122407806\r\n\r\nSANTA ALDA ART NO BARRO LTDA ME \r\n\r\n122433882\r\n\r\nSAT SOM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA EPP \r\n\r\n122427076\r\n\r\nSBM OPERACOES LTDA \r\n\r\n122335015\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n122417895\r\n\r\nSENDAS AGROPECUARIA S/A \r\n\r\n122068874\r\n\r\nSENSUALLE BARRA MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n122174356\r\n\r\nSERGIO JERONIMO DA SILVA \r\n\r\n122393686\r\n\r\nSERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO \r\n\r\n122204697\r\n\r\nSERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO \r\n\r\n122425537\r\n\r\nSERRAPLAN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122321472\r\n\r\nSERVICOM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122190211\r\n\r\nSHOPPING DA BELLEZA DO ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n121921409\r\n\r\nSIG SERVICOS INTELIGENCIA E GESTAO DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n122425219\r\n\r\nSILVANA GONCALVES DA SILVA \r\n\r\n122342810\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n122394305\r\n\r\nSILVIO EBERARDO BRANCO VIDAL BUSTAMANTE EIRELI ME \r\n\r\n122342070\r\n\r\nSIM MED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122407520\r\n\r\nSIMONE ALVES NOGUEIRA \r\n\r\n122430794\r\n\r\nSIMONE DA SILVA PARENTE \r\n\r\n122227085\r\n\r\nSINSTCAL LABORATORIO DE CALIBRACAO E CONTROLE LTDA ME \r\n\r\n122416007\r\n\r\nSISAL CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n122286456\r\n\r\nSIX SOLUCOES INTELIGENTES S/A \r\n\r\n122178513\r\n\r\nSKETCH ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121918920\r\n\r\nSMB CONSULTORIA MARKETING EVENTOS E JORNALISMO LTDA \r\n\r\n122396677\r\n\r\nSOLUTION COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122271556\r\n\r\nSONHO DE BISCOITO COMERCIO DE DOCES LTDA \r\n\r\n122433327\r\n\r\nSONIA CRISTINA DA SILVA CARNEIRO \r\n\r\n122208889\r\n\r\nSOROCABA 2 INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122406001\r\n\r\nSOTTOMAYOR SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122202821\r\n\r\nSPE GUIGNARD EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122195221\r\n\r\nSSC DE FRIBURGO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121783170\r\n\r\nSTAFE COMERCIO ARTIGOS VESTUARIO JOIAS E SEMI JOIAS LTDA ME \r\n\r\n122346971\r\n\r\nSTATUS LUNEY METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n122410181\r\n\r\nSTRIKE TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n121752356\r\n\r\nSUPRA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122433700\r\n\r\nT Y D TELECOMUNICACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n122413920\r\n\r\nTAMOYO S CAR LTDA ME \r\n\r\n122097556\r\n\r\nTATIANA RAMOS RODRIGUES \r\n\r\n121845850\r\n\r\nTBE TREINAMENTOS E CURSOS LTDA \r\n\r\n122425561\r\n\r\nTEC SERVICE 1515 SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA \r\n\r\n122390881\r\n\r\nTECNOMASTER SOLUCOES VENDAS LOCACOES DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO EIRELI ME \r\n\r\n122432525\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n122286332\r\n\r\nTELEVISAO EXCELSIOR RIO S/A \r\n\r\n122332814\r\n\r\nTERE LANCHES LTDA \r\n\r\n122077113\r\n\r\nTERRALIMP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n121977170\r\n\r\nTFC DA SILVA ME \r\n\r\n122399331\r\n\r\nTHIAGO QUINTANILHA STUMPF \r\n\r\n122418301\r\n\r\nTITO LIVIO BAPTISTA PEREIRA CAMPOS \r\n\r\n122423232\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n122418077\r\n\r\nTORRES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122137850\r\n\r\nTRANS GALVAO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122420195\r\n\r\nTRANS PACIFIC VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122214544\r\n\r\nTRANSMARIO DE IGUACU TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n122310381\r\n\r\nTRANSPORTES A M S DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n122310454\r\n\r\nTRANSPORTES A M S DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n122293045\r\n\r\nTRAVEL MARKET HOTELARIA E TURISMO LTDA \r\n\r\n121767035\r\n\r\nTRIAL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122280130\r\n\r\nTRICAPAR PROPRIEDADES LTDA \r\n\r\n122327241\r\n\r\nTROYA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122400038\r\n\r\nTTC TECON TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122418883\r\n\r\nTTL TECNOLOGIA DE TRANSPORT E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122314948\r\n\r\nUKLABONG COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122277066\r\n\r\nULTRA COMMERCE DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n122305515\r\n\r\nUNIDOCK S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n122422511\r\n\r\nUNIMED RIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n120643995\r\n\r\nUNION TI SOFTWARE LTDA \r\n\r\n121809960\r\n\r\nV V R ESCAPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122285832\r\n\r\nVALCEMIR DA SILVA MENDES 76080765772 ME \r\n\r\n122418344\r\n\r\nVALDIR TEIXEIRA \r\n\r\n122152638\r\n\r\nVALONGO EMPREENDIMENTOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122132114\r\n\r\nVAN ERVEN CERAMICA LTDA ME \r\n\r\n122192982\r\n\r\nVASCONCELOS E RIBEIRO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122273338\r\n\r\nVENANCIO ANTONIO COMERCIO DE FORROS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122415540\r\n\r\nVENTURA PRODUTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n122402600\r\n\r\nVENTURIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122402634\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA \r\n\r\n122326210\r\n\r\nVERA R S COUGO COMERCIO EPP \r\n\r\n122422120\r\n\r\nVERE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNIACOES LTDA EPP \r\n\r\n122412770\r\n\r\nVERIZON HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121997120\r\n\r\nVEST BEM ALUGUEL E VENDAS DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122334175\r\n\r\nVICTER BOX ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n122334280\r\n\r\nVICTER BOX ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n122427874\r\n\r\nVIDACRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA EPP \r\n\r\n121796000\r\n\r\nVILAREJO TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122320069\r\n\r\nVRC GROUP GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122272366\r\n\r\nW AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121972445\r\n\r\nW C A REPROGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n120485400\r\n\r\nW HAIR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n122399471\r\n\r\nWALDIRENE ALMEIDA DE SOUSA COSTA \r\n\r\n120201461\r\n\r\nWARRANT EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n121673812\r\n\r\nWARRANT EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n122319230\r\n\r\nWCMJ TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122398378\r\n\r\nWEB MOMENT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122412575\r\n\r\nWF&M COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122326245\r\n\r\nWISH 444 COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n122296621\r\n\r\nX 10 PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122425138\r\n\r\nX MATRIZ TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122348222\r\n\r\nXJOBS SERVICOS DE INFORMATICA S A \r\n\r\n122420209\r\n\r\nYOGURTERIA PADRAO LTDA EPP \r\n\r\n122358910\r\n\r\nYXC OLEO E GAS SA \r\n\r\n122417852\r\n\r\nZEGALO BAR RESTAURANTE PIZZARIA E GALETERIA LTDA \r\n\r\n122413814\r\n\r\nZELINA DE LOURDES TORRES GARCIA ME \r\n\r\n122400801\r\n\r\nZL LOG LOGISTICA LTDA \r\n\r\nId: 1343864"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1343866": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 17 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122394267\r\n\r\nRICARDO FREDERICO CAMPOS LOREDO \r\n\r\nId: 1343866"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1343865": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 17 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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