{
    "2012-07-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1338382": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"6ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 09 a 13 de julho de 2012, realizando-se as atividades no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n6ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nApresentação do 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (7º CAO)\r\n\r\nDr.Homero das Neves Freitas Filho - Promotor de Justiça, Coordenador\r\n\r\nDr. Márcio José Nobre de Almeida - Promotor de Justiça, Subcoordenador da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n11h às 12h\r\n\r\nApresentação do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (2º CAO)\r\n\r\nDra. Renata de Vasconcellos Araújo Bressan - Promotora de Justiça, Coordenadora\r\n\r\nDr. Vinicius Winter de Souza Lima - Promotor de Justiça, Subcoordenador\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (PIPs)\r\n\r\nDra. Cláudia das Graças M. de Oliveira Barros Portocarrero - Promotora de Justiça, Subcoordenadora \r\n\r\nda 3ª Central de Inquéritos\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação do 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal (8º CAO)\r\n\r\nDra. Andrezza Duarte Cançado - Promotora de Justiça, Coordenadora\r\n\r\nDr.João Alfredo Gentil Gibson Fernandes - Promotor de Justiça, Subcoordenador\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça junto aos Tribunais do Júri\r\n\r\nDra. Patrícia Mothé Glioche Béze - Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao I \r\n\r\nTribunal do Júri\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nAnálise de Caso Concreto: Atuação no Tribunal do Júri\r\n\r\nDr. Leandro Silva Navega - Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da \r\n\r\nComarca de Niterói (Júri)\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nApresentação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO)\r\n\r\nDr. Claudio Varela - Promotor de Justiça, Coordenador\r\n\r\nDr. Décio Luiz Alonso Gomes - Promotor de Justiça, \r\n\r\nmembro do GAECO\r\n\r\nDr. Fabio Miguel de Oliveira - Promotor de Justiça, membro do GAECO\r\n\r\n12/07/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h às 11h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nDra. Lucia Iloizio Barros Bastos - Promotora de Justiça, \r\n\r\nSubcoordenadora de Juizados Especiais Criminais e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\n11h às 13h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n13h às 18h\r\n\r\nAtividade Externa: Acompanhamento de Julgamento no Tribunal do Júri de Niterói\r\n\r\nDr. Leandro Silva Navega - Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da \r\n\r\nComarca de Niterói (Júri)\r\n\r\n13/07/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais\r\n\r\nDr. Egberto Zimmerman - Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça junto ao II Juizado de Violência \r\n\r\nDoméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h30min\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça junto às Auditorias Militares\r\n\r\nDr. Leonardo Cuña Souza - Promotor de Justiça, titular \r\n\r\nda 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar\r\n\r\n15h30min às 17h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais\r\n\r\nDr. Guilherme Soares Barbosa - Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de agosto de 2012, cuja relação encontra-se na intranet.\r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2215-3249 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNos CRAAIs do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs / Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e em todo o interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade no município de lotação do servidor e à vinculação da disciplina com as atividades profissionais desenvolvidas:\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nDireitos e Garantias Fundamentais\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\nResponsabilidade Civil do Estado\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nCrase\r\n\r\nColocação Pronominal\r\n\r\nConcordância Verbal e Nominal\r\n\r\nPortuguês na Linguagem Jurídica\r\n\r\nTécnicas de Redação e Redação Oficial\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel \r\n\r\nFundamentos de Informática\r\n\r\nDigitação\r\n\r\nProduzindo Documentos no Word\r\n\r\nId: 1338382"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1338380": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00644686, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00610874, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00630607, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00650964, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00644406, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProcesso nº 2012.00376588 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Sérgio Dubeux e Nanci Rosa de Moura, referente à aquisição do imóvel situado à Rua Paru, nº 277, Bairro Agriões, Teresópolis, Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nDesigna, no período de 02 de julho de 2012 a 31 de julho de 2012, a servidora LUCIANA DE FÁTIMA VINAGRE BRUNO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5172, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania, Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 05 de junho de 2012, a servidora ELIANE SERRA ANTONIO, matrícula nº 5055, do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça de Habeas Corpus para a Gerência de Suporte aos Órgãos Colegiados.\r\n\r\nId: 1338380"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1338381": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01398354 - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390910 - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00630960 (origem: 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00141419 (origem: 4ª Vara Criminal da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça perante o III Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00166401 (origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00744800 (origem: Promotoria de Justiça perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1338381"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1338383": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de agosto de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 13 de julho de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/07\r\n\r\n10/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n02/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2012\r\n\r\n02/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2012\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1338383"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1338384": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao terceiro bimestre deste ano (maio/junho) é o dia 10 de julho de 2012. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de julho, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 58/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que as correições ordinárias nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, anteriormente agendadas para o dia 12 de julho de 2012, foram transferidas para o dia 13 de julho de 2012, em razão de necessidade de serviço.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 59/2012)\r\n\r\nId: 1338384"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1338385": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO Conselho Superior do Ministério Público, em sessão realizada no dia 26 de junho de 2012, APROVOU, por unanimidade de votos, o Assento CSMP nº 06, nos seguintes termos:\r\n\r\nAssento CSMP nº 06/2012: Os concursos de promoção, remoção ou lotação em órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deverão ser realizados exclusivamente por meio eletrônico através do sistema da intranet.\r\n\r\n§ 1º - O prazo de inscrição da candidatura é contínuo e se conta a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do edital, com término às 23h59min do último dia, ainda que este recaia em dia que não seja útil.\r\n\r\n§ 2º - O prazo de inscrição de candidatura não se sujeita a prorrogação, ressalvado, tão somente, o caso de indisponibilidade do sistema da intranet, por motivo técnico, no último dia do quinquídio. Nesta hipótese, o prazo fica prorrogado automaticamente para o primeiro dia útil seguinte à resolução do problema em epígrafe.\r\n\r\n§ 3º - A desistência de candidatura deve ser transmitida exclusivamente por meio eletrônico, através do sistema da intranet, até as 23h59min da antevéspera da sessão do Conselho Superior do Ministério Público, ressalvando, tão somente, o caso de indisponibilidade do sistema da intranet, por motivo técnico. Nesta hipótese o prazo fica prorrogado automaticamente até o primeiro dia útil seguinte à resolução do problema em exame.\r\n\r\n§ 4º - A desistência transmitida eletronicamente importará na renúncia irrevogável da candidatura.\r\n\r\nId: 1338385"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1337311": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1196/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.732-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS VIEIRA BACELLAR\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo de Parceria nº 04/08, formalizado em 15/02/2008, entre a CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e o INSTITUTO VIDA E SAÚDE - INVISA, cujo objeto é implantar e manter o Projeto Câmara Itinerante, no valor global de R$ 657.300,00, pelo prazo de 11 meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Marcos Vieira Bacellar, ex-Presidente da Câmara Municipal de Campos de Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1337311"
                    ],
                    "1337326": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1245/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.459-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria-Geral De Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal / Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - São Pedro da Aldeia no exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª IGM em seu Relatório, às fls.150/151;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 152, onde concorda com o proposto pela 2ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 152/152v.\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 154;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelas irregularidades elencadas, às fls. 140;\r\n\r\nConsiderando que a notificação assegurou ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foi apurada irregularidade que contraria o inciso VI do artigo 14 da Deliberação TCE-RJ nº 200/96, bem como a ausência de justificativas quanto ao controle exercido pelo Município sobre as atividades da APAE, com recursos repassados nos exercícios de 2007 e 2008 e às razões para que o Município fizesse o repasse dos recursos que se referiam aos meses de abril a dezembro de 2007 no exercício de 2008, ensejando grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial e injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, apontados às fls. 150v, fundamentados nas alínea “a” e “b” do artigo 20 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no exercício de 2007, no valor de R$ 10.676,00, correspondente a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto nos incisos II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face das irregularidades que contraria a Deliberação TCE-RJ nº 200/96 e grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial e injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2011, fl.10.\r\n\r\nId: 1337326"
                    ],
                    "1337787": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 28/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n205052-8/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n3330/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202095-8/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n3883/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n217623-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4472/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227704-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n5148/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227562-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n22384/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n236205-2/2008\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\n23352/2012\r\n\r\n019.143.718-28\r\n\r\n231911-7/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n23221/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n206684-7/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n23263/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n236302-5/2011\r\n\r\nGISLAINE GONÇALVES\r\n\r\n22840/2012\r\n\r\n429.664.187-53\r\n\r\n203196-9/2012\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n23446/2012\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n235382-8/2011\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n23588/2012\r\n\r\n523.509.597-91\r\n\r\n235861-4/2011\r\n\r\nLUIS CARLOS DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n20118/2012\r\n\r\n568.191.377-53\r\n\r\n225097-1/2010\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n22668/2012\r\n\r\n028.880.957-26\r\n\r\n225097-1/2010\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n22958/2012\r\n\r\n028.880.957-26\r\n\r\nId: 1337787"
                    ],
                    "1336429": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 287/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24.07.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITAOCARA\r\n\r\nINTERESSADO: ALCIONE CORREA DE ARAÚJO (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.774-4/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 19/07/2012\r\n\r\nId: 1336429"
                    ],
                    "1336430": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 288/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24.07.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SAQUAREMA\r\n\r\nINTERESSADO: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA (PREFEITA)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.926-9/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 19/07/2012\r\n\r\nId: 1336430"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1338180": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.252 - Exonera MARILDA DE SANTANA BAPTISTA, matr. 02/4048/0-8, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Secretário-Geral da SGP, com validade a contar de 01.07.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.253 - Nomeia DANIELE PIRES DO NASCIMENTO BAPTISTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Planejamento, em vaga decorrente da exoneração de Marilda de Santana Baptista, matr. 02/4048/0-8, com validade a contar de 01.07.2012.\r\n\r\nId: 1338180"
                    ],
                    "1338187": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.473-6/2011 - Ivania Maria Moreira Dias Abud. INDEFIRO o pedido de parcelamento do débito.\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.757-8/2012 - Eduardo Ivis de Oliveira, matr. 02/3120/0-5; proc. TCE nº 301.764-1/2012 - Niraldo Elias Moreira, matr. 02/3684/0-1; proc. TCE nº 301.746-9/2012 - Virgilio de Oliveira Souza, matr. 02/2954/0-9; proc. TCE nº 301.753-2/2012 - Paulo Roberto Pimentel, matr. 02/2315/0-5. DEFIRO o afastamento pelo período de 07.07. a 07.10.2012, para concorrer a cargo eletivo.\r\n\r\nId: 1338187"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1337599": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.522-1/2012 - Autorizo a inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Dança A2 - Escola de Dança Ltda., no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para a prestação de serviços artísticos da “Cia de Dança Renata Peçanha”, no dia 25 de julho de 2012, no intuito de atender à agenda cultural estabelecida dentro da programação anual do Espaço Cultural do TCE-RJ, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 50/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e N.D. nº 3390.39.27\r\n\r\nId: 1337599"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1338177": [
                        "IB - Aviso",
                        "Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nPrêmio MINISTRO GAMA FILHO\r\n\r\nTema: Políticas Públicas em Educação\r\n\r\nRESULTADO DA HABILITAÇÃO PRELIMINAR\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.522-4/12\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ torna público que os membros da Comissão de Habilitação Preliminar, todos integrantes da Comissão de Estudos e Pesquisas - COPEP/ECG/TCE-RJ, avaliaram os requisitos formais das monografias concorrentes ao Prêmio Ministro Gama Filho 2012 e consideraram APTOS para serem enviados para a Comissão Julgadora, os seguintes trabalhos:\r\n\r\n1 - O desafio brasileiro para promover a interação cultura e educação;\r\n\r\n2 - Financiamento da educação básica através do FUNDEB: possibilidades e impossibilidades;\r\n\r\n3 - Possibilidades de utilização de tecnologias educacionais no processo ensino aprendizagem;\r\n\r\n4 - O atendimento das crianças de zero a três anos no Plano Nacional de Educação;\r\n\r\n5 - Jovens e o ensino médio normal: forma(ta)ção docente;\r\n\r\n6 - Direito à educação e cidadania: limites e possibilidades para a construção da democracia;\r\n\r\n7 - Educação infantil - universalização e qualidade das vagas que devem ser oferecidas por meio de creches pelo poder público;\r\n\r\n8 - O financiamento da educação: quando o mínimo se torna máximo e o máximo não garante o mínimo;\r\n\r\n9 - Perspectivas do uso de programa de visitas e de sistema estatístico de dados no controle de políticas públicas em educação;\r\n\r\n10 - O resgate da cultura de São João da Barra e a construção de uma nova cidade;\r\n\r\n11 - A qualidade do ensino, o financiamento da educação e o FUNDEB;\r\n\r\n12 - Abrindo novas redes de conhecimento: o uso da tecnologia e conformação dos novos sujeitos na educação de jovens e adultos;\r\n\r\n13 - Financiamento e gestão da qualidade de ensino: limites e possibilidades na educação de jovens e adultos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nPaula Alexandra Canas de Paiva Nazareth\r\n\r\nDiretora-Geral da ECG/TCE-RJ\r\n\r\nMatr. 02/3089/0-7\r\n\r\nId: 1338177"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1338348": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO/GDCC/135/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 06.07.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nAo cumprimentá-lo cordialmente, nos termos do Artigo 26, Parágrafo 19, alínea \"e\" do Regimento Interno, solicito a publicação, no Diário Oficial deste Estado, da inicial da Ação Civil Pública abaixo indicada, proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor, cuja íntegra será enviada pelo correio eletrônico. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE e BRADESCO SAÚDE S/A e ALLIANZ SAÚDE S/A e PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A; distribuída sob o número 0246925-48.2012.8.19.0001. \r\n\r\nNa certeza de que o assunto receberá a devida atenção, antecipo agradecimentos e renovo protestos de consideração e apreço. \r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GP N° 166/2012 \r\n\r\nEm 03 de julho de 2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 06.07.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nAos Excelentíssimos Senhores Deputados Membros da Mesa Diretora, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me, a Vossas Excelências a fim de solicitar a devida licença para me ausentar do País, nos termos do art. 247 do Regimento Interno, no período de 06 a 11 de julho do corrente, em virtude de viagem de caráter particular. Em consequência, solicito o devido desconto em folha relativamente aos dias de ausência. \r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossas Excelências protestos da mais alta estima e distinta consideração. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nAos Excelentíssimos \r\n\r\nSenhores Deputados Membros da Mesa Diretora\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n1705 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cortes, Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a transformação do Hospital Estadual Teixeira Brandão, no Município de Carmo, em Centro para Tratamento de Dependência Química.\r\n\r\n1706 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Celso Pansera, Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, medidas necessárias para a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no município de Carmo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1210 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA DE ALMEIDA BRAGA, pelos seus 25 anos de fundação.\r\n\r\nId: 1338348"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1338349": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nVII FÓRUM DE AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE, DA COMISSÃO DISQUE CRIANÇA, PARA ABORDAR O TEMA “BULLYNG”, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado WAGUINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - Damos início ao VII Fórum de Avaliação das Políticas Públicas voltadas para a Infância e Juventude. Teremos como tema de trabalho: “Bullying - todos contra o bullying”.\r\n\r\nO evento de hoje é uma iniciativa da Comissão Disque-Criança, da qual sou Presidente. Disponibilizamos durante nossa palestra, na antessala, na entrada do plenário, um coffee break para todos os presentes.\r\n\r\nFiquemos de pé para ouvirmos o Hino Nacional.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - Para compor esta Mesa, convido a Sra. Mércia Cabral de Oliveira, coordenadora do Niap da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, neste ato representando a Secretária Municipal de Educação do Município do Rio de Janeiro, Sra. Cláudia Costin; a Dra. Eufrásia Maria de Souza das Virgens, defensora pública; o Sr. Gilberto Cataldo Falbo Santos, comissário de Justiça, neste ato representando a juíza titular da Vara de Infância, Juventude e Idoso, Dra. Ivone Ferreira Caetano; a Sra. Teresa Cristina Cosentino, Presidente da FIA; a Sra. Marisa Chaves, conselheira do Cedca; o Sr. Wilton de Almeida Marques, conselheiro tutelar de Vila Isabel; a Dra. Ana Rosa Gomes Xavier, coordenadora do Naca de São Gonçalo; a professora Rosemary Caetano, gerente do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Maus-Tratos. (Palmas)\r\n\r\nBullying é uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva por um ou mais alunos contra um ou mais colegas. O termo bullying tem origem na palavra inglesa bully, que significa valentão, brigão. Mesmo sem uma denominação em português, é entendido como ameaça, tirania, opressão, intimidação, humilhação e maus-tratos.\r\n\r\nConvido a defensora pública Dra. Eufrásia Maria de Souza das Virgens a fazer uso da palavra, apresentando o tema medidas protetivas contra a violência. \r\n\r\nA SRA. EUFRÁSIA MARIA DE SOUZA DAS VIRGENS - Boa tarde a todos. Inicialmente, cumprimento o Deputado Waguinho, Presidente do Disque-Criança, as pessoas que compõem a Mesa e todos os presentes. \r\n\r\nAgradeço o convite para participação da Defensoria Pública neste espaço de discussão sobre como proteger crianças e adolescentes da violência que, infelizmente, tem feito muitas vítimas nesse público, embora nós tenhamos uma legislação bastante avançada para proteção dos direitos das crianças e adolescentes desde 1988, quando a Constituição, no Art. 227, diz que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a crianças, adolescentes e jovens - foram acrescentados os jovens, por uma Emenda Constitucional - o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, à dignidade, ao respeito, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, violência, exploração, crueldade e opressão. Isso é o que está no Art. 227 da Constituição. \r\n\r\nEu gosto muito de repetir isso, porque parece que é muita coisa, mas é tudo de que as crianças precisam, proteção pela família. Quando há uma violência cometida pela própria família, a comunidade, a sociedade, o Estado, os órgãos públicos têm de estar à disposição dessas crianças. \r\n\r\nEu considero muito importante haver um debate público sobre este assunto porque se é dever de todos, então, todos nós devemos saber dos mecanismos a serem utilizados. As pessoas podem utilizá-los. Existe um número nacional de notificação, o Disque-100, para as pessoas que, às vezes, não sabem o que fazer quando sabem que uma criança é vítima de alguma violência, seja na família, seja na escola, seja por quem cuida dela. \r\n\r\nNós temos verificado, no atendimento na Defensoria Pública, que, infelizmente, muitas famílias são apontadas como violadoras de direitos de crianças e adolescentes, quando a família deveria ser um espaço privilegiado de proteção, de desenvolvimento, de proteção integral a crianças e adolescentes. Nesse sentido, existem medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, como, por exemplo, o encaminhamento da criança para outra pessoa da família. No caso de a violência ser cometida pelo pai ou pela mãe, a criança poderá ser encaminhada à família extensa, aos avós, aos tios, para evitar a institucionalização. Se não houver algum parente ou alguém a quem encaminhá-la, aí, sim, dá-se a institucionalização, a colocação dessa criança numa instituição de acolhimento, que é uma medida, além de excepcional, também provisória - agora, há a previsão legal de que a reavaliação da medida tem que ser feita a cada seis meses. \r\n\r\nEu falo com muita tranquilidade sobre essa questão porque a Defensoria Pública do Rio de Janeiro foi pioneira ao requerer a reavaliação das medidas de acolhimento para crianças que passavam, muitas vezes, não só a infância como também a adolescência e até a vida adulta institucionalizadas, sem outra medida de proteção. Então, é importante sabermos que as medidas de proteção têm de ser analisadas e aplicadas num contexto de proteção à criança. \r\n\r\nA institucionalização, por si só, não vai atender ao direito da crianças, que está previsto na Constituição e no Estatuto, à convivência familiar e comunitária. Uma medida específica de proteção, no caso de violência, é o afastamento do agressor. O que vemos muitas vezes é que a criança é vítima de violência e, além disso, acaba sendo afastada da família, em vez de o agressor ser afastado. Então, essa medida cautelar de afastamento do agressor está prevista no Art. 130 do Estatuto. Foi acrescentado um parágrafo único para fixar a obrigação de o agressor afastado pagar alimentos para a criança. Não basta o afastamento dele para a proteção, é preciso uma responsabilização para que ele arque com os gastos, enfim, com a responsabilidade de custear as necessidades da criança. \r\n\r\nA Defensoria Pública, desde 2001, criou uma Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, aqui no Estado do Rio de Janeiro. Essa Coordenadoria tem sido responsável pelo acompanhamento das medidas sócio-educativas, atendendo aos adolescentes que estão em cumprimento de medidas sócio-educativas nas unidades do Degase, órgão responsável pela aplicação dessas medidas. \r\n\r\nTemos uma atuação também em relação às crianças vítimas de violência. Quando recebemos alguma notificação por parte da família, imediatamente a encaminhamos ao Conselho Tutelar da área, sem prejuízo de outras providências, como encaminhar, por exemplo, para registro de ocorrência policial e órgãos como o serviço de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. \r\n\r\nTemos atendido ainda alguns casos relativos a bullying sofrido por crianças na escola. Nesse caso, temos tido o cuidado de sempre solicitar informação da escola para saber se esta está tomando as providências necessárias para evitar essa situação, para que as crianças sejam criadas num ambiente de paz, sem violência. Acho que a escola é um ambiente muito importante para se propagar e divulgar a cultura da paz e, além disso, a consciência das crianças e dos adolescentes sobre seus direitos. É importante isso, que tenham alguma noção de direito. \r\n\r\nMuitas pessoas, às vezes, criticam, falam que o Estatuto só confere direitos. Mas não é bem isso; ele confere responsabilidade também aos adolescentes, principalmente àqueles que cumprem medida por praticar um ato infracional de natureza grave. Acho importante trazer esta noção, porque, muitas vezes, a mídia e a imprensa colocam de uma forma como se o Estatuto só fosse uma norma de proteção. Não é, ele é também uma norma de responsabilização, não só do adolescente que comete ato infracional, como também do adulto que comete violência. Por exemplo, a exploração sexual de criança e adolescente está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, além de outras figuras que se encontram no Código Penal.\r\n\r\nLamento que eu não possa continuar aqui para posterior debate. Acho que é muito mais importante até, às vezes, o debate do que o que aqui falamos, mas a minha ideia é colocar a Defensoria Pública à disposição. A Defensoria Pública integra o sistema de garantia de direitos. Como está previsto no Art. 86 do Estatuto, há um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais de proteção ao direito da criança, e isso inclui o Conselho Tutelar - que considero o órgão principal, por ser a grande porta de entrada do sistema de garantia de direitos, das notificações, das violências, das violações de direitos de criança e adolescente -, o Conselho de Direitos, que também integra o Conselho Estadual de Direitos da Criança, e os órgãos públicos, como saúde, educação, assistência, a própria Fundação para Infância e Adolescência. \r\n\r\nAcho que é muito importante nesse trabalho em prol de crianças e adolescentes ter a noção de que o trabalho em rede é essencial, é fundamental. Nenhum ator é mais importante que o outro, seja o Poder Judiciário, seja o Ministério Público, seja a Defensoria Pública, a Procuradoria do Estado, a Procuradoria do Município, a Segurança Pública. Todos esses órgãos devem estar integrados - essa integração operacional vem prevista no Estatuto, especificamente quando trata do adolescente a quem se atribui ato infracional e também para a criança institucionalizada. A integração operacional deve se expandir para todas as esferas para que possamos juntos trabalhar no sentido de concretizar os direitos que já estão assegurados como prioridade absoluta.\r\n\r\nA Constituição traz isso muito claro: o único direito previsto com prioridade, para que seja respeitado com prioridade absoluta, é o direito da criança e do adolescente, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação. O Estatuto prevê que essa prioridade absoluta deve se traduzir em orçamento, na aplicação de recursos prioritariamente na área da infância, e é por isso que temos que ter essa integração, para que, por exemplo, o Poder Legislativo auxilie todos nós, do sistema de garantia de direitos, ao verificarmos como está o orçamento público destinado à criança. \r\n\r\nSem orçamento as ações não se desenvolvem; as políticas públicas de proteção não se desenvolvem se não houver orçamento, se não houver recurso previsto, e não somente na área da assistência, mas também nas áreas de educação, saúde, cultura, esporte, lazer. Nós vamos sediar grandes jogos, os Jogos Olímpicos e também a Copa do Mundo. Então, acho importante termos a noção de que a criança e o adolescente têm direito ao desenvolvimento integral e também à proteção integral. Todos nós somos responsáveis pela proteção desses direitos.\r\n\r\nA Defensoria Pública tem feito esse trabalho e se coloca à disposição de todos. Está previsto no Art. 141 que é garantido o acesso de toda criança e adolescente à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Poder Judiciário. Então, não sem razão, a Defensoria Pública está colocada ali como um órgão de garantia de direitos de crianças e adolescentes. Integramos a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância. Nós conseguimos ingresso nessa associação em 2008 e, inclusive, a Presidência vai passar a ser ocupada pela Defensoria Pública.\r\n\r\nDeixo aqui o compromisso da Defensoria Pública na proteção integral a crianças e adolescentes e no combate a todo tipo de violência. Integramos também alguns fóruns de discussões, além do Conselho Estadual de Direitos da Criança, que é um órgão deliberador e fiscalizador das políticas públicas. Integramos o Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e o Comitê Permanente de Vigilância para o Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que é também uma questão que temos enfrentando já há bastante tempo - 18 de maio é o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Estamos nessa luta junto com todos os órgãos, nós temos garantia de direito. \r\n\r\nA todos vocês que estão aqui, eu agradeço a atenção e me coloco-me à disposição. Peço desculpas se eu por acaso me estendi. Já peço desculpas também por ter que sair mais cedo porque haverá uma audiência na Vara da Infância a que eu não posso deixar de comparecer. \r\n\r\nMuito obrigada a todos. Estou à disposição. Vou deixar aqui os contatos da Defensoria Pública. Obrigada. Boa tarde! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - Obrigado, Dra. Eufrásia. \r\n\r\nConvido, neste momento, para falar sobre a falta do comprometimento familiar com a vida escolar de seus filhos o ilustre professor Ricardo Tonassi. (Palmas)\r\n\r\nO SR. RICARDO TONASSI - Boa tarde a todos! Saúdo o Deputado Waguinho e toda a Mesa. \r\n\r\nO assunto que nos traz hoje aqui é de extrema relevância, de extrema importância. Eu sou professor de uma universidade pública, com características tão próprias, que, por incrível que pareça, é ambiente de bullying. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro talvez seja a única universidade federal no Estado do Rio que tem um ambiente propício para a vida do aluno dentro da universidade: tem um alojamento gigantesco, que, se não me falha a memória, é o segundo maior do Brasil, comporta milhares de alunos. Então, o aluno vive dentro da universidade. \r\n\r\nQuando falamos do comprometimento dos pais, temos que lembrar que a vida universitária começa, na maior parte das vezes, ainda na adolescência, aos 16, 17 anos. O ambiente universitário, obviamente, se distingue muito do ambiente escolar, com a tutela, os inspetores, os professores; é um ambiente onde se concede um pouco mais de liberdade. As universidades públicas têm uma característica, principalmente essa especificamente, porque recebe alunos de todo o Brasil. Então, o vínculo parental, o vínculo com os pais acaba se tornando fisicamente muito distante. A tutela que o pai ou a mãe poderia exercer sobre esse adolescente em formação fica muito mais difícil. \r\n\r\nHoje, a Universidade Federal Rural tem alunos de Angola, da França, de outros países e de quase todos os estados da Federação, então, o aluno tem uma liberdade que até então não tinha experimentado. Por força disso, ele se encontra longe dos olhos paternos e maternos, olhos esses que têm o poder de ceifar muito cedo um comportamento equivocado, errôneo. Isso faz com que essa liberdade mal usufruída, mal exercida venha proliferar no ambiente escolar em forma de bullying. \r\n\r\nQuando falamos do comprometimento paterno e materno, vemos, desde muito cedo, que alguns pais, seja por comprometimento profissional, seja porque possuem uma vida atribulada com outros filhos, com problemas familiares e com outros parentes, às vezes, de forma equivocada, veem a escola como um substituto para a educação do filho, a educação que ele não tem tempo de fornecer, a que, às vezes, a vida lhe retirou a paciência de fornecer, o que é um equívoco. Assim, vemos uma tentativa muito grande e muito enérgica de professores e diretores de fazer com que haja uma integração dos pais para dentro da escola. \r\n\r\nQuem está no magistério sabe: por mais que o professor exerça o seu papel com autoridade moral, por mais que os diretores se esforcem na gestão escolar, se não houver um comprometimento familiar, a educação, provavelmente, estará fadada ao fracasso ou não exercerá as benesses na vida dessa criança ou adolescente como desejamos. Quando chegamos ao ambiente universitário, se isso não foi feito, vai acabar por ter reflexos, pelo menos nas universidades públicas, que têm um ambiente físico de universidade. \r\n\r\nNesta Casa, provavelmente em breve, será discutido o que vem acontecendo com ensino superior no Estado do Rio de Janeiro, principalmente nas universidades privadas, na CPI da Educação, com o sucateamento dessas universidades. Eu me refiro a isso porque lecionei em universidade privada durante muito tempo e sei que o ambiente numa universidade privada é completamente distinto do de uma universidade pública - óbvio, um dos fatores é o ambiente físico. As universidades privadas hoje se restringem a um prédio, se restringem a um colégio alugado. Já na universidade pública existem vários campos de saber, uma multidisciplinaridade dentro do mesmo ambiente físico que permite o florescimento e o amadurecimento do conhecimento. \r\n\r\nIsso, numa universidade pública, já tem efeitos desde quando o menino passa ou no vestibular ou no Enem. Vemos aqui na porta a Alerj, é costumeiro, meninos e meninas pichados, da UFRJ, da UFF, com batom no rosto, nos pulsos, pedindo dinheiro. Se isso não é bullying, eu gostaria de saber o que é bullying. É óbvio que alguns, poucos, estão ali por causa da farra, mas outros estão completamente constrangidos e são forçados a fazê-lo pelos veteranos. \r\n\r\nTodo mundo sabe que esta Casa já estipulou a proibição do trote. O trote é proibido pela nossa legislação, mas, ainda assim, continua o exercício desse trote a que eu me refiro, o da pichação, de pedir dinheiro para pagar cerveja, que é o mais simplório. \r\n\r\nPouco mais de dois anos atrás, um aluno que tinha acabado de ingressar nos quadros da Universidade Federal Rural foi encontrado morto na piscina da universidade. Era um aluno que não sabia nadar, que tinha acabado de ingressar nos quadros da universidade. Ele não tinha ingerido álcool e uma das teses - o processo ainda não foi encerrado - mais fortes para elucidação desse caso era o trote. Alguém, ou algumas pessoas, ou alguns alunos levaram esse menino para a piscina no intuito de lhe dar um trote, ele não sabia nadar e morreu afogado. \r\n\r\nHá dois meses, uma aluna sofreu abusos sexuais numa universidade federal paulista e disse também que tinha sido vítima de trote. Fazemos aqui o encaminhamento de algo que transcende o bullying, já entramos na esfera criminal. São crimes contra os costumes, de dano ao patrimônio público, de violação à integridade física, sem falar dos crimes contra honra. A injúria, a difamação e a calúnia, para mim, encontram-se embutidas no próprio bullying. Quando uma pessoa persegue outra ou a chama de gorda ou de quatro olhos porque ela usa uma calça que não é tão cara quanto a sua, para mim, isso já configura crime contra a honra. \r\n\r\nÉ fundamental que os pais, sejam pais de crianças na fase pré-escolar, seja no ensino básico, médio ou fundamental, seja na universidade, estejam antenados com relação à participação do seu filho no ambiente escolar. Procurem ver se há alguma mudança comportamental dessa criança, desse adolescente. Isso é fundamental para saber se existe alguma coisa de errado dentro do ambiente escolar. O que vemos, de forma lamentável é que, de onde se espera que surja proteção, às vezes ocorre um bloqueio, uma censura, uma tentativa de abafar. São escolas tradicionais do Rio de Janeiro, escolas onde a mensalidade transcende muito o valor dos mil reais, dos dois mil reais. Para não ver o nome da escola envolvido em casos de agressão interna, tenta-se resolver interna corporis um problema, que, às vezes, transcendeu já em muito o ambiente escolar. Como a defensora disse aqui, já se cometeram atos infracionais análogos a crime e, o que é pior, com a anuência ou com a omissão das autoridades escolares. Então, é papel fundamental do pai a proteção à integridade física, intelectual, psicológica dos seus filhos. Ele também tem que estar antenado para que isso não aconteça no ambiente escolar.\r\n\r\nAcho que caminhamos no sentido da modificação dessa postura, de que a escola não é substituta dos pais. Muito pelo contrário, a escola está ali para complementar todos os valores, todos os princípios que devem ser embutidos pela família, além de conceder aos alunos o conhecimento formal, mas nunca deve substituir o papel do pai, da mãe, do avô, da avó, do responsável legal pelo menor, seja ele criança ou adolescente. Eu acho que cumpre a cada um de nós esse papel: as crianças e os adolescentes se comunicarem com seus pais, os seus pais querendo saber da vida escolar dos seus filhos.\r\n\r\nAgradeço muito. Que Deus abençoe todos. Tenham ainda um bom debate. Obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - Registro a presença de Aline Deus, supervisora técnica do Movimento das Mulheres de São Gonçalo, Naca; de Juliana Arjona, do Movimento das Mulheres de São Gonçalo, psicóloga; de Luiza Helena Dutra, conselheira tutelar de Nova Friburgo; de Ana Júlia Ribeiro, conselheira tutelar de Nova Friburgo; de Bruno Viana Guimarães, conselheiro tutelar de Iguaba; de Elen Faria Muniz Huimaraes, conselheira tutelar de Iguaba; de Milena Neves dos Santos, conselheira tutelar de Iguaba; de Alex Sandro Ramalho, conselheiro tutelar de Iguaba; de Sônia Rejane Pimenta, da equipe da política de humanização da Secretaria Estadual de Saúde; de Maria das Graças de Lima, conselheira fiscal; de Luís Henrique Oliveira, gerente do Programa SOS Criança Desaparecida, da FIA; de Clecie Almeida, assistente social da Farmácia Popular; de Terezinha Vieira, da Comissão Executiva do Fórum da Criança e do Adolescente de Niterói; de Sueli Cardoso de Jesus, membro do Instituto Filantrópico Amigos Solidários; de Fábio Sebadelhe, ex-conselheiro tutelar; de Tereza Cristina Santos, Presidente do Movimento Permanente de Mulheres da Baixada Fluminense; de Marcelo Silva de Barros, pedagogo; de Vanessa Abigail Veloso da Silva, assistente social; de Waldemar de Moura, conselheiro do Conselho Tutelar; de Ana Paula Ferraz, assistente social da Farmácia Popular da Pavuna; de Júlia Regina Areas, veterana do Serviço Social da Unipe; de Lourdes Monteiro de Souza, assistente social da Farmácia Social de Campo Grande; de Roberta de Paula, colaboradora da Igreja Universal; de Leila Borges, colaboradora da Igreja Universal; de Jucélia Freitas, coordenadora de educação bíblica infantil da Igreja Universal; e de Mariana Frisieiro, primeira-secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Gonçalo.\r\n\r\nConvido, neste momento, a palestrante Mércia Cabral de Oliveira, coordenadora do Niap, da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, dando prosseguimento ao Fórum com o tema: agressões físicas e psicológicas, como identificar e como devem atuar os profissionais da educação.\r\n\r\nA SRA. MÉRCIA CABRAL DE OLIVEIRA - Boa tarde! Cumprimento a Mesa, o Deputado Waguinho e os participantes deste Fórum. Estou representando a Secretária Municipal de Educação do Rio, Cláudia Costin, e coordeno o Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares - Niape -, um núcleo da Secretaria Municipal de Educação, que desenvolve um trabalho de apoio interdisciplinar às escolas. \r\n\r\nNo Núcleo estão lotados os psicólogos e assistentes sociais da Secretaria Municipal de Educação. Esse trabalho é feito de modo descentralizado nas dez Coordenadorias Regionais de Educação do Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA nossa proposta é trabalhar de forma integrada com a Coordenadoria Regional, identificando as escolas cuja coordenadoria regional define como escolas que demandam situações ou circunstâncias que precisam de apoio diferenciado. Nesse caso, esse apoio é desdobrado por meio de um projeto elaborado especificamente para a situação e para aquela escola em particular.\r\n\r\nAo longo desses três últimos anos em que a secretaria reformulou a proposta de acompanhamento e de trabalho dos psicólogos, assistentes sociais e professores, no caso, que é o Núcleo Interdisciplinar, nós temos acompanhado diversas situações nomeadas como bullying. \r\n\r\nAo longo desse trabalho de identificação e trabalho com as escolas e projetos diferenciados, eu fiz um destaque ao nomeado por conta de a gente também ter o compromisso como técnicos - eu represento a parte técnica - de destacar uma onda de utilização equivocada do termo bullying. \r\n\r\nEstou fazendo questão de pontuar esse item para que iniciativas como essa possam efetivamente se preocupar com a banalização de um termo, com a banalização de uma situação grave em nossa sociedade que possa vir a mascarar situações mais graves e mais preocupantes que precisam entrar na pauta das preocupações dos educadores, bem como dos técnicos da Justiça, de todos os envolvidos com a infância e com a juventude. \r\n\r\nO compromisso com o envolvimento sério das pessoas com relação ao outro, ao próximo, a alteridade necessária para não fazer o seu colega sofrer ou passar constrangimento é uma formação que se inicia desde que nós nascemos. Os conceitos vão se aperfeiçoando, vão se ampliando, vão formando um arcabouço mais intenso, ou seja, ficam mais consistentes. Mas efetivamente algumas práticas precisam ser revistas, e não é apenas nomeando as situações ou eventos como bullying e fazendo grandes campanhas que estaremos dando conta do que está na base dessas situações.\r\n\r\nEntão, esse meu destaque é para que possamos ter um olhar muito preocupado sobre a questão do bullying como evento social, que está ganhando capas de revistas e editoriais de jornais para que não seja apenas um conteúdo a vender revistas para educadores, para fomentar fóruns e congressos, mas que seja um evento que nos desperte para questões sérias da sociedade. \r\n\r\nMuitas vezes situações que a gente apenas identifica como bullying - e eu digo apenas não porque não seja preocupante - estão mascarando uma série de atos gravíssimos de discriminação e de preconceito que não podem ser visualizados nem efetivamente refeitos, porque são conceitos muito arraigados na sociedade como um todo. \r\n\r\nComecei a discutir esse assunto com os profissionais do meu grupo. Há três anos temos essas situações e nos envolvemos com questões de toda sorte nas escolas municipais. A rede do Rio é composta de 1.069 escolas, 398 creches e EDIs. É um universo de 1.420 unidades escolares, que trabalha com crianças da creche ao final, ao 9º ano do Ensino Fundamental. \r\n\r\nEntão, é um campo efetivamente amplo e generoso em termos de situações relacionadas a toda sorte de relacionamento humano, composição humana, composição familiar. Nesse particular, nas questões de agressão, tanto psicológica quanto física, ganham expressão, mas também se apresentam como desafios para as pesquisas que a gente tem desdobrado como equipes de trabalho. \r\n\r\nAs situações muitas vezes demandam a entrada de profissionais nas escolas por um ou dois anos letivos, para identificarmos as verdadeiras relações que estão sendo estabelecidas naquele ambiente com a comunidade escolar, com o grupo de professores, com o grupo de alunos, enfim, com cada subgrupo da própria organização da comunidade escolar para, então, conseguirmos elaborar um projeto de 'refazimento' - rstou usando uma palavra diferente assim para destacar a reconstrução, reconstituição, reinício de todas as relações que precisam ser estabelecidas naquele âmbito. \r\n\r\nEntão, não é possível pensar que situações graves vão ser desfeitas de um momento para o outro com apenas algumas receitas. Esta é minha preocupação maior, como representante da parte técnica. \r\n\r\nAs agressões físicas e psicológicas, que efetivamente a gente pode identificar como bullying, e que a gente tem visto, também fazem parte; compõem um quadro de possibilidades de outras questões que estão postas na escola e que precisam ser trabalhadas e que não resultam numa melhora, numa alteração da situação se só nos detemos na criança ou na relação dos alunos com os professores, mas demanda um trabalho com toda comunidade escolar. \r\n\r\nQuando nós começamos esse trabalho, uma das primeiras responsabilidades que nós tivemos foi encaminhar à formação de professores alguns cursos relacionados a bullying. Uma das profissionais que trabalharam conosco - a Prof. Cléo Fante - nos despertou; e eu sempre conto essa história como forma de a gente parar um pouco e refletir sobre o alcance de algumas práticas comuns da nossa família, de dentro de nossa casa e nossas mesmo, que perpetuam situações gravíssimas na escola e nos ambientes onde estão nossos alunos. E ela falou: “Nós queremos que nosso aluno não brinque, não humilhe, não constranja o seu colega, mas, nos esquecemos, no fim de semana, que somos educadores e já começamos, na sexta-feira à noite, assistindo ao Pânico”. \r\n\r\nQual a condição que meninos e meninas que ainda não têm a reversabilidade do pensamento suficiente para entender que as gargalhadas que estão ali nas brincadeiras postas nesses programas - e não vou ficar enumerando para não servir de divulgação, mas já enumerei um, que parece estar fora do alcance pelo horário de crianças e adolescentes, mas, muitas vezes, divide a sala de famílias, com pai, mãe e filhos, num momento aparentemente de entrosamento familiar, rindo à custa do constrangimento de outras pessoas...\r\n\r\nAs crianças que estão ao nosso lado não têm suficiente maturidade para dimensionar a colocação das gargalhadas em off, porque as gargalhadas são superpostas no filme. As pessoas que caem nas pegadinhas são submetidas a sofrimento de fato, se machucam. Mas todos riem. É coisa de alegria! Então, “qual o mal de eu botar o pé na frente do meu colega que vai levantar para se apresentar diante dos outros? Qual o mal de eu fazer isso? Ele vai cair e nós vamos rir da cara dele. Eu vi isso na semana passada na televisão com meu pai. Meu pai não disse que isso era errado, riu junto comigo. Não houve nenhuma modificação”.\r\n\r\nSenhoras, senhores, adolescentes, meninas e meninos, moças e rapazes, todos nós contribuímos com a formação de todos nós. A avaliação de práticas saudáveis, a avaliação de situações benéficas cabe a todos nós. O que estamos chamando de bullying é bullying na escola e é programa de diversão na televisão?\r\n\r\nFrente a situações como essas e outras tantas que temos visto nas escolas, a Secretaria Municipal de Educação, não em detrimento de várias ações que tem desenvolvido, tem reforçado a escola nas atitudes de indisciplina e de disciplina, tendo que tomar decisão com relação ao regimento escolar; a Secretaria de Educação também teve que se posicionar com relação à orientação a pais. Existem duas cartilhas de orientação a pais. Na educação infantil, tem trabalhado com escola de pais. No ensino fundamental, tem investido severamente nas reuniões de pais e, agora, com a proposição de reuniões com os pais aos sábados, quatro vezes ao ano, para encontrar os pais num momento em que eles estão mais disponíveis, no fim de semana. Essa é uma tomada de decisão da secretaria, de bastante investimento.\r\n\r\nSem detrimento de todas as ações e projetos de iniciativa das escolas e das coordenadorias, em 2012, neste momento, estamos trabalhando com o programa Rio Escola Sem Preconceito. É uma tomada de decisão da Secretaria para articular ações para revisão de atitudes de preconceito e discriminação no interior da escola relacionada a todos os tipos de preconceito e discriminação. A convivência humana gera uma série deles. Normalmente, a gente aproxima aqueles a quem a gente admite e afasta aqueles a quem a gente desconhece ou identifica como diferente. Se ele não está de acordo com o meu parâmetro posso, então, afastar-me ou tentar ridicularizá-lo ou desqualificá-lo. Essa direção é a da discriminação, seja por questões raciais, étnicas, religiosas, de gênero, de orientação sexual, social e econômica. Uma série de diferenças no convívio entre as pessoas pode gerar prévios conceitos - preconceitos - e discriminação. Na base da violência de uma pessoa contra outra há sempre algo que gerou uma distinção, uma discriminação e uma não identificação com aquela pessoa. \r\n\r\nEsse trabalho, a gente tem feito com os gestores da Secretaria, com os professores nas escolas, na formação de professores. Temos dois cursos em funcionamento, nesse momento: um com setenta e cinco professores inscritos fora do horário de trabalho, um polo aqui no Centro, e um na Zona Oeste, com noventa inscrições e a participação de setenta professores. Esse é um número expressivo de pessoas interessadas em discutir mais profundamente por que as pessoas se relacionam de modo difícil, por que esse relacionamento gera violência. “Como trabalho numa escola, para refazer esse tipo de possibilidade de convivência não pacífica, violenta, discriminadora, qual o projeto de escola preciso desenvolver para que as pessoas reflitam sobre as suas formas de atuar, sobre as suas práticas, sobre a sociedade que deseja ter, sobre a família que deseja formar, sobre os filhos que deseja criar, sobre a própria revisão de conceitos que aprendeu?” Porque muitas vezes sai instruído de casa: “Não volte para casa reclamando porque apanhou. Bateu, levou. Resolve lá na escola mesmo”. A gente pode ouvir isso dos próprios pais. Então, a constituição da minha personalidade vai estar atravessada por isso. Posso rever? Posso. Posso formar outro conceito. É difícil? Bastante. Mas é possível rever. Rever esses conceitos está na ordem do diálogo, está na ordem da dialogia, da compreensão, do refazer essa forma de atuar, esse modo de ser. Isso não se dá da noite para o dia. Isso se dá com reflexão e ação. \r\n\r\nAs escolas precisam entrar nesse processo. O nosso trabalho no Rio Escola Sem Preconceito está amparado na direção da reflexão sobre a ética e a cultura da paz. Não há como entrar nessa seara sem querer rever valores que muitas vezes estão tão forjados na nossa forma de agir, que a gente nem reconhece que fazem parte de nós. Isso vai se dando de modo muito fácil no relacionamento da escola. \r\n\r\nEntão, neste momento, Sr. Deputado e todos os presentes, não posso deixar de me preocupar e tenho que dizer que evitar situações de violência como o bullying ou outras situações de violência que estão postas e acontecem em nossa sociedade é uma revisão que precisa ser feita não apenas com encontros como este. Estes encontros podem nos permitir a troca de experiência, o despertar de algumas ideias, mas temos que descobrir no o dia a dia o que pactuamos e se perpetua ou imprime a marca da violência por onde a gente passa, seja nos nossos projetos de escola, seja na atuação do MP ou do próprio Juizado, seja no encontro com as famílias nas suas casas ou no âmbito dos encontros com as escolas, seja na nossa igreja, seja no nosso clube, seja na festa, seja no baile. Enfim, no lugar onde estivermos, o que a gente admitir como valor vai perpetuar, ou vai cessar, ou vai mudar o rumo de algo que pode ser negativo para o grupo social ao qual pertencemos. Essa revisão precisa acontecer.\r\n\r\nO objetivo do programa Rio Escola Sem Preconceito é mobilizar toda a Secretaria de Educação no sentido de criar e fortalecer as ações voltadas para o debate, reflexão e ação que contribuam para a reversão, erradicação e desmobilização de qualquer forma de preconceito e discriminação nas unidades escolares como forma de imprimir novas marcas nas relações na escola, de modo a que as pessoas possam efetivamente se posicionar em relação ao outro e a si mesmo, de modo a que o outro não venha a ser constrangido e o outro possa ser tão protegido quanto eu, tão ajudado quanto eu. Essas são novas posições, novas indicações para uma sociedade que quer, realmente, ser pacífica e pacificante, uma sociedade que caminhe com valores na direção da paz. Não há como se alcançar isso se você não fizer uma revisão das práticas instituídas. \r\n\r\nNessa direção, a gente tem, para 2012, a ação de formação como prioridade e a outra ação é o envolvimento de todos os setores. Então, nesse momento, todos os setores estabeleceram metas e propostas para 2012 com o tema e os conteúdos do programa Rio Escola Sem Preconceito. \r\n\r\nDessa maneira, a gente pretende que os gestores e as escolas se envolvam num pensamento para além de trazer projetos prontos. A escola vai se envolver com a ideia de 'o que eu preciso fazer na minha realidade; como faço para modificar o meu entorno'. E, assim, criar uma interseção em todos os seus setores e escola. É o nosso objetivo. Assim a gente está trabalhando. \r\n\r\nO programa Rio Escola está sendo coordenado pela Coordenadoria de Educação, da Secretaria de Educação. Trabalhamos com todas as escolas da Secretaria do Rio por meio das coordenadorias. Essa é uma decisão, como já disse, que não paralisa as demais, mas tenta fazer com que as demais sejam feitas, ou está nessa direção, de procurar que as demais sejam feitas não como coisas pontuais, mas, sim, como ações articuladas, porque, efetivamente, rever a violência é uma tarefa que precisa de articulação de todos os atores envolvidos na tarefa de educar. Essa é a nossa compreensão.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - Convido agora a palestrante Srª Marisa Chaves, conselheira do Cedca. O tema será: A Faixa de Incidência - Como Defender Nossas Crianças e Adolescentes.\r\n\r\nA SRA. MARISA CHAVES - Boa tarde. Exmº Sr. Deputado Waguinho, agradeço a esta Casa Legislativa, especialmente ao seu mandato, o convite a mim formulado. Saúdo aqui todas as autoridades presentes. Informo ao Plenário que sou Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro junto com a Teresa Consentino, que foi a nossa presidente até mais ou menos um mês atrás, e a Drª Eufrásia. Temos três conselheiras estaduais nesta Mesa. \r\n\r\nA primeira coisa a se pensar: o que é bullying? A palavra tem origem inglesa e não tem uma tradução para o português. É uma palavra forte, uma palavra concisa. Não é uma palavra moderna. Podemos imaginar que o bullying surgiu agora. Não surgiu. Ele sempre aconteceu; só que o reconhecimento do problema vem se dando no Brasil há pouco tempo. Há cerca de dez ou vinte anos passamos a localizar pesquisas e estudos, a quantificar os casos de bullying na Europa e nos Estados Unidos. Então, temos uma cultura muito recente para entendê-lo. \r\n\r\nÉ importante discernir aquela brincadeira eventual, aquela 'zoação' na escola de um ato repetitivo, deliberado, continuado, que tem um alvo certo, que quer reduzir a autoestima daquela criança ou adolescente. Tem como objetivo ter o controle sobre ele. Indo, muitas vezes, pelo controle a partir das ofensas morais, podendo chegar a estágios mais avançados de constrangimento, fazendo com que essa vítima se sinta tão incapacitada para estar naquele ambiente, que passa a apresentar diversos sinais, trazendo para o seu corpo toda uma sintomatologia interpretada por cefaleias, dores abdominais, pesadelos, não ter vontade de ir para a escola. Quando chega em casa diz que não quer ficar naquela sala de aula; quer a todo momento se retirar daquela ambiente. Não se sente desejável. Pior: é levado a se sentir culpado de ter feito algo para receber o bullying. \r\n\r\nEntão, o fenômeno, que hoje tem mostrado para a nossa rede de atendimento algo muito preocupante, faz com que possamos entender que, além da vítima - aquela criança ou adolescente que é alvo -, tem o autor e tem as pessoas que assistem ao fato, testemunhas, que muitas vezes ficam muito incomodadas em assistir e se sentem culpadas por não conseguirem defender.\r\n\r\nPara entender as causas disso, é importante que façamos uma reflexão: quais são os paradigmas educacionais que a família brasileira e que a escola adotam? Deputado Waguinho, estamos falando da necessidade de termos um sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente - e V.Exa. é o Parlamentar coordenador do Disque-Criança. Aproveito para ressaltar a importância do Disque-Criança, mas, para que não seja somente um receptor de denúncias sem algo a fazer, ele precisa estar articulado com uma rede de serviço, que é pequena: muitos municípios sequer têm o serviço especializado, sensível e capaz de absorver, atender, acompanhar, acolher, escutar de forma sensível e solidária a dor daquele que sofre e que é alvo de bullying. \r\n\r\nEnquanto o Conselho Estadual de Direitos da Criança, que é um órgão formulador, delibera políticas públicas e fiscaliza - e, no papel de fiscalizador, temos, o Cedca e a Assembleia Legislativa, uma missão em comum: o senhor tem o poder emanado pelo povo através do voto direto para ser um fiscal e fazer com que o sistema funcione. Temos que primeiro compreender por que houve uma excessiva banalização da discórdia, da intriga e de diminuir uma criança ou adolescente, muitas vezes porque não respeitamos a diversidade, a pluralidade, a liberdade de escolha, a livre orientação sexual, a convivência com diversas etnias. Então, temos que voltar a construção do nosso Brasil. \r\n\r\nSe defendemos e conseguimos uma legislação tão democrática e temos uma Constituição cidadã que coloca no seu Art. nº 227, regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, instituída a partir de 90, que diz que toda criança deve estar livre de qualquer tipo de constrangimento, opressão, crueldade, quais os mecanismos que estamos adotando para garantir espaços privilegiados de escuta que possam vir a interromper a tempo daquela criança não ter tão prejudicado o seu desenvolvimento escolar? O bullying, normalmente, acontece no espaço escolar, mas muitas vezes fora do espaço escolar, como na internet, o cyberbullying já tem sido uma prática constante. \r\n\r\nParabenizo a organização de vocês. Estou vendo jovens sendo sujeitos de direito conduzindo um movimento contrário à prática do bullying, no Rio de Janeiro, faz com que façamos um trabalho enorme de sensibilização não só dos educadores, mas das famílias e dos próprios alunos que são vítimas para que não deixem absorver a culpa daquilo que estão recebendo. Já temos caso registrado de criança e adolescente que tiveram tentativa de suicídio.\r\n\r\nPor isso que é fundamental que a ficha única de notificação compulsória, instituída por uma lei federal no ano de 2003 e que todos nós temos o dever de preenchê-la quando suspeitamos que uma criança, ou adolescente, está exposto a qualquer situação de maus tratos ou suspeita de violência, seja qual for, para que todas as instituições: saúde, assistência, educação, acompanhamento continuado, Defensoria Pública, Ministério Público, de fato possam estabelecer uma forma de acolher e tratar. \r\n\r\nSou gestora de três núcleos de atenção à criança e ao adolescente vítima de maus tratos: o NACA São Gonçalo, o NACA Niterói e o NACA Araruama. Programa esse gerenciado pelo Governo do Estado através da Fundação para a Infância e Adolescência. A entidade que represento, Movimento de Mulheres em São Gonçalo, é uma executora de três NACAs onde temos 62 profissionais na ponta atendendo.\r\n\r\nSabemos que o Governo do Estado, por intermédio da FIA, atua na média e alta complexidade. Sabemos também que desde a extinção do Programa Sentinela, que era uma iniciativa do Governo Federal em parcerias com os municípios, muitos municípios ficaram sem qualquer espaço institucional privilegiado para absorver e atender aos agravos decorrentes desse tipo de violência. \r\n\r\nEle não ocorre sozinho. Aquela criança que é vítima foi escolhida seja porque não faz parte de um padrão aceito por aquele grupo de adolescentes, ou crianças que estão convivendo com ela; seja porque tem uma intolerância religiosa; seja porque alguma característica que alguém resolve fazer daquilo uma chacota e começa a privilegiar aquela característica muitas vezes desrespeitando o desenvolvimento saudável da sexualidade interrompendo a livre escolha, que é de cada um, conforme a Constituição Federal apregoa. Muitas vezes aquelas crianças que estão convivendo com aquele ambiente danoso à formação de quem assiste e, sobretudo, de quem é vítima faz com que você tenha um problema que a escola insiste em não dar visibilidade.\r\n\r\nCabe aos pais, aos responsáveis pelo acompanhamento dessa criança, primeiro, refletir o que tem feito para garantir os direitos daquela criança. Se tem garantida a escuta, em casa, dos problemas daquela criança. Falamos muito que as crianças são titulares de direito, são sujeitos, são protagonistas, mas será que quando atendemos a nossa criança em casa garantimos a sua escuta?! Será que damos valor àquele comentário que faz e que muitas vezes os pais e responsáveis dizem: “Deixa disso, menino. Deixa disso, menino, isso vai passar.” Você dá uma menor importância àquilo que vai se agravando. Ele ou ela silenciosamente começa a achar que deve resolver sozinho/a. Se a família devolve para a criança a solução do problema, reprivatiza o problema, essa criança não consegue ser escutada no ambiente que deveria ser o mais protetor, que é a família.\r\n\r\nHá um dado interessante que o autor de bullying muitas vezes pratica isso para ter certa liderança diante do seu grupo. Ele se sente muito reconhecido, muito fortalecido diante das pessoas que o cercam. Muitas vezes vem de famílias onde cresceu e se desenvolveu assistindo violências onde os responsáveis ensinaram que eles deveriam responder com violência a qualquer tipo de provocação. Então, a resolução do conflito ser pautada na violência é uma prática que é muito frequente. Observamos os responsáveis ensinando desde o pré-escolar aos seus filhos. \r\n\r\nEntão, se temos uma Lei de Diretrizes e Bases da educação que discute a importância da formação continuada do professor, que discute o respeito às diversidades e que uma escola, particular ou pública (porque o bullying não afeta só criança de classe popular, mas a todas as crianças e adolescentes que são escolhidas/os por determinada pessoa ou grupo para ser alvo de ofensas morais repetidas e deliberadas continuadamente) Isso faz com que pensemos que não adianta só descobrir o problema. \r\n\r\nO responsável que ligou para o Disque-Criança e que o atendente aqui da Alerj documentou vai encaminhar e referenciar para onde? Que rede é essa de apoio que temos no Estado do Rio de Janeiro? Posso afirmar que existem os NACAs, que, hoje, atendem casos suspeitos ou confirmados de todos os tipos de violência: doméstica, sexual e bullying, garantindo o acompanhamento terapêutico interdisciplinar. \r\n\r\nDeputado, posso afirmar que muitas cidades no Estado do Rio de Janeiro não possuem sequer um ambiente que possa garantir a redução a tempo daquela criança vir a ser um futuro agressor até, como forma de defesa ou vir a desistir da própria vida e poder se automutilar ou, até, cometer um atentado contra a sua própria vida, aumentando as estatísticas que ainda são muito invisíveis de suicídio no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs testemunhas do bullying, as crianças que se sentem totalmente fragilizadas e não conseguem impedir o colega de praticar o bullying contra um amiguinho daquela turma sofre também. Outros são solidários e se posicionam. Então, temos um cenário que cabe à família ir questionar aquela escola e tentar conversar com todos os envolvidos. Aproveitar esse link para fazer um trabalho educativo para que consigamos, de fato, ter uma escola inclusiva e que reflita como está passando os conteúdos necessários e transversais para que tenhamos um futuro adulto capaz de multiplicar e ser titular de direitos, mas que respeite a diferença. \r\n\r\nSabemos que muitos casos de homofobia, dentro do ambiente escolar, são em decorrência da prática do bullying.\r\n\r\nO desafio está posto. Muito recentemente o Brasil vem debatendo acerca disso. Não devemos fazer confusão: é importante aprender a entender o que é uma brincadeira eventual e aquela vítima que está sendo fragilizada com a sua autoestima reduzida. Muitas vezes vai apresentando um déficit no processo de ensino-aprendizagem que faz com que não desenvolva as suas aptidões e passe a não gostar da escola. \r\n\r\nEntão, pai, mãe e responsável, comecem a escutar que a criança, na hora da escola, sempre apresenta um sintoma para não ir para a escola: não quer ficar naquela sala de aula, ou diz que não gosta da escola. Você tenta levar esse assunto para a escola e a escola diz que “aqui não tem bullying”, é uma escola que devemos ficar atenta. Não dá para alguém, de antemão, afirmar que “no meu espaço escolar não existe bullying.” Então, é importante que se ampliem as campanhas de sensibilização para conseguirmos alcançar aquela criança que não consegue ainda falar, está coagida ou sob forte pressão emocional e medo, acuada, e que possa se sentir amparada. E perceber que existem pessoas capazes de entender o tamanho da sua dor, caso contrário, poderemos estar convivendo com um problema embaixo dos nossos olhos, assistir ao desenvolvimento prejudicado de uma criança e um adolescente que pode vir a desenvolver futuramente problemas de relacionamento social, de convivência comunitária e, até por autopreservação, vir a se tornar uma pessoa agressiva como resposta às provocações que ela sofreu.\r\n\r\nQuantas tragédias de que tomamos ciência e que, ao buscar a história de vida de quem praticou na escola, teve uma origem num ambiente bastante ameaçador? E sabendo que a violência doméstica, seja contra a criança e o adolescente ou à mulher, tem tido estatísticas preocupantes, e que só há pouco tempo temos mecanismos de controle, a exemplo do Disque100; do Dique127, do Ministério Público e do Disque-Criança desta Casa Legislativa, é que faz com que tenhamos não apenas leis, mas também buscar a eficiência e a aplicabilidade dessas leis, tendo como resposta mais investimento orçamentário.\r\n\r\nSr. Deputado, que V.Exa., no momento da votação da Lei Orçamentária de 2013, possa ser autor de Emendas parlamentares e possa impactar este Plenário para que todos os Deputados possam definir um Orçamento mais digno para que tenhamos investimentos à altura de fazer campanhas de sensibilização, como ampliar as unidades de atendimento interprofissional pelos 92 municípios fluminenses.\r\n\r\nDeixo essa sugestão e também fico à disposição. O Conselho Estadual funciona na Rua da Ajuda, nº 5, 11º andar, Centro. As reuniões são sempre abertas e se coloca à disposição de todos os CNDCAs e de todos os organismos que integram o sistema de garantia e proteção à criança e ao adolescente do Rio de Janeiro, sobretudo agora que estamos indo para a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, colocá-los como primazia absoluta, conforme prevê a lei, mas traduzindo essa primazia em orçamento, em programas e serviços. E resgatar a figura do Estado como regulador e propositor de políticas inclusivas, a partir do respeito à raça, etnia, questões de gênero, à questão de classe social, às mudanças e, muitas vezes, preconceitos repassados geração a geração, para que tenhamos um Estado do Rio de Janeiro e um Brasil não homofóbico, não discriminador, e que coloque a criança e o adolescente na ponta e no primeiro lugar da atenção de todos nós, que falamos tanto na defesa deles, mas pouco os incluímos como protagonistas e falantes da sua própria história.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - Convido a Dra. Ana Rosa Gomes Xavier, Coordenadora do Naca de São Gonçalo, apresentando o tema Bullying nas redes sociais e internet e os danos causados.\r\n\r\nA SRA. ANA ROSA GOMES XAVIER - Boa tarde!\r\n\r\nCumprimento a Mesa, o Sr. Presidente, amigos presentes; Sra. Tereza Marisa Chaves, gestora do Movimento de Mulheres, onde trabalho.\r\n\r\nFiquei com essa parte importantíssima relacionada ao cyber bullying, e por que falar disso?\r\n\r\nEstamos sempre voltados para o bullying, que pode ocorrer dentro das escolas e tudo mais. Como esquecemos do cyberbullying? Na realidade, o que vem acontecendo é uma prática que está crescendo cada vez mais, e consiste em humilhação de adolescentes por outros adolescentes. \r\n\r\nTemos vídeos e pesquisas internacionais, poucas pesquisas no Brasil que mostram como é que essa prática acontece. O meio é mesmo pela internet. A rede é utilizada da pior forma possível para humilhar e ofender essas crianças. Observamos que isso ocorre com crianças de diversas idades: tanto crianças quanto adolescentes passam por essa situação. Afeta diretamente a honra mesmo dessas crianças e desses adolescentes. O que se observa também é que pode prejudicar tanto o afeto quanto a privacidade. \r\n\r\nDas pesquisas que temos conhecimento, um caso muito notório é o de Megan Méier, uma menina de 13 anos que se suicidou após ter passado por situações de cyberbullying. Ela foi provocada de forma ofensiva num site de relacionamento. Como foi criado esse site de relacionamento? O site foi colocado por uma moça de 18 anos. Quer dizer, como eles têm ali o processo do anonimato, fica muito mais fácil acharem que não vai haver punição, que vão ficar, de certa forma, praticando a violência, sem qualquer tipo de punição. \r\n\r\nNo Brasil, temos também algumas pesquisas que estão sendo divulgadas. Numa recente, os dados revelaram que de 530 alunos do 1º ano do ensino médio, na rede privada do Distrito Federal, 20% foram vítimas de ataques on-line e 63% eram meninas. \r\n\r\nQuais são os meios utilizados? Os meios são os que conhecemos no dia a dia. A difamação e a calúnia são feitas em comunidades, através de e-mails, torpedos, blogs e fotologs - você fotografando uma criança, um adolescente, e difundindo essa imagem por toda a rede. É importante dizer que mesmo os anônimos são responsáveis por essa situação. Eles podem ser descobertos. Então, é muito comum também pensarem: “Ah! Eu vou fazer e vou ficar impune à situação”. Mas dá para se descobrir quem está praticando esse tipo de violência. \r\n\r\nComo é o perfil desse agressor? As pessoas que praticam cyberbullying são normalmente adolescentes sem limites, insensíveis, insensatos, inconsequentes e apáticos. Apesar de gostarem da sensação causada ao destruir a outra pessoa, os praticantes podem ser processados por essa calúnia e difamação. Por que podem? Porque, infelizmente, sabemos que não dá para pegar, encontrar todos os casos e pode ser também conseguida aí, considerada uma indenização. \r\n\r\nQuais são as diferenças do bullying e do cyberbullying? Longe da vista, longe do coração. Por incrível que pareça, essa tecnologia da informação e da comunicação dá nele essa sensação mesmo da impunidade. Já que ninguém está vendo, eu vou continuar praticando essa tal violência. Ele não tem assim sentimentos de remorsos. Geralmente, como não constata a problemática em relação a ele, ele age ali por dias, por períodos, ofendendo aquela outra pessoa, sem se dar conta mesmo dessa falta de limite, desse contato, do que ele poderia fazer para mudar aquela realidade.\r\n\r\nA relação social que se dá. Dentre eles, podemos citar a ausência de orientação ética e legal. Além dos fatores, identificamos também o aspecto psicossocial. O que é isso, gente? A própria vítima revidar. Então, além de sofrer o cyberbullying, eles também começam a revidar e a praticar - aqueles que eu diria que têm mais resistência, porque alguns não conseguem se safar, manter o controle de suas emoções.\r\n\r\nQuais são os comportamentos do agressor? Intolerância, ignorância, comportamento violento e comportamento antissocial.\r\n\r\nA integração entre as pessoas e os seres, hoje, é palco e cenário de grandes tragédias psicológicas. Sabemos do caso do colégio, que o adolescente invadiu o colégio, porque já estava com situação de baixa autoestima, guardando aquele rancor por anos, invade o colégio fazendo vítimas vários adolescentes.\r\n\r\nAs consequências disso, o que pode ocasionar na vítima? Raiva, vergonha, constrangimento, humilhação, todos os tipos possíveis.\r\n\r\nEm casos crônicos, estimula-se o surgimento de doenças e transtornos psicológicos; outros, não resistem ao constrangimento e mudam de escola. No geral, as consequências são as mesmas nas demais formas de vitimização do bullying. Por não ter a questão presencial, os danos, os efeitos psicológicos são danosos, tanto quanto na situação em que se tem acesso, que é ali praticado contra você.\r\n\r\nComo fazemos o enfrentamento? Devido aos traumas advindos do cyberbullying, somente pode ser explicado efetivamente pela violência. Então, se sente tão intensa e mais profunda do seu ser. Ele, de fato, está ali envolvido numa situação que ele percebe que não pode sair do que o incomoda.\r\n\r\nEntão, a questão impõe mesmo, o assunto deve ser tratado de forma geral, não banalizado. Não podemos tratar isso como modismo porque tudo relacionado à rede... Ah, isso daqui a pouco vai passar, as pessoas não vão se incomodar. Não passa. Então, é muito importante que as autoridades fiquem atentas aos fatores, aos traumas que isso pode gerar em longo prazo.\r\n\r\nA interdisciplinaridade, trabalhar com multicarreiras, é fundamental. Envolver assistentes sociais, psicólogos, família, educadores para lidar com o problema.\r\n\r\nÉ importante também destacar que todos os especialistas no assunto são unânimes em dizer que tanto o agressor quanto o agredido necessitam de tratamento. Não podemos só culpabilizar a vítima. Claro que temos que culpabilizar o autor, mas também oferecer a ele o tratamento.\r\n\r\nAlgumas formas de evitar, porque foi pedido, em dez minutos, para mostrar algumas formas de evitar a situação, são aquelas que já conhecemos bem, que os pais têm que estipular horários; examinem o que os filhos estão observando na rede; com quem anda em convívio; instalar computador em área doméstica, de onde se consiga observar; acompanhar a criança quando estiver utilizando computadores de bibliotecas.\r\n\r\nÀs crianças e aos adolescentes fica a questão do que vai ser visto, com o que se vai lidar, para não se tornar alvo de intimidação. Observe também seu comportamento em relação a outras pessoas.\r\n\r\nÉ importante dar limite e ter cuidado com o comportamento. Podemos recorrer a professores, pais, caso a situação o esteja envolvendo diretamente. E acionar os meios legais. É importante acionar meios legais.\r\n\r\nÀs vezes, observamos que o adolescente e a criança passam por um tempo: Ah, eu acho que vou resolver, eu vou dar um jeito nisso, eu vou conseguir. E não consegue resolver a situação sozinho.\r\n\r\nA orientação fundamental é a comunicação entre pais e filhos, pela rede escolar. Comunicar-se é muito importante. Denuncie atividades suspeitas; quando estiver on line, seja educado; aja corretamente neste mundo; trate as pessoas como você gostaria de ser tratado e, no caso, guarde evidências. Se o comportamento continuar se tornando cada vez mais extremo, pela ajuda às pessoas de sua referência. \r\n\r\nQuero dizer que eu, no meu trabalho, lá, como coordenadora do NACA - São Gonçalo, temos um grande número de notificações de violências. Sou especialista em vítimas de violência intrafamiliar. E, assim, as notificações dos casos de bullying ainda são muito tímidas. Temos um baixo número ainda registrado, mas fazemos prevenção, estamos sempre nos colégios, dando palestras. Acho que esta é a melhor forma mesmo de tratar, de lidar com a questão, para que não ocorra, que daqui a algum tempo tenhamos alguns significativos resultados. \r\n\r\nEu agradeço. Vou disponibilizar o material para a Comissão, porque eu tinha intenção de passar os slides para vocês aqui, e não foi possível. Está bom? \r\n\r\nEu agradeço. Boa tarde a todos. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - Registro também a presença de Maria de Fátima da Silva, Coordenadora Executiva do CNBB; Sílvia dos Santos, pedagoga, Obra Social Antônio Aquino; Vera Lúcia dos Santos, AMAR - Associação Beneficente. \r\n\r\nConvido a palestrante Tereza Cristina Consentino, presidente da FIA, para apresentar o tema “Medidas Adotadas pela Fundação para a Infância e Adolescência diante da Sociedade.”\r\n\r\nA SRA. TEREZA CRISTINA CONSENTINO - Boa tarde a todos. Cumprimentando o Deputado Waguinho, cumprimento a todos da Mesa. \r\n\r\nGostaria, primeiro, de parabenizar pela iniciativa, Deputado. Esta é a Casa do povo. Então, aqui tem que se discutir as coisas que nos afligem. Assim, parabéns pela iniciativa. Acho que você formou aqui um time da pesada. Têm pessoas muito qualificadas e, portanto, aprendemos e sempre ouvimos muito. \r\n\r\nA vantagem de ser a quinta pessoa a falar é que 80% do que íamos dizer, alguém já disse, e muito melhor do que nós. \r\n\r\nMarisa e Ana Rosa, com todo o seu brilhantismo e suas experiências, já deixaram bastante claro muito coisa do que eu poderia falar sobre a situação. \r\n\r\nPara não ser repetitiva e não voltar aos pontos que elas já falaram, eu gostaria de alertar para uma situação: toda vez que temos um problema, queremos solucioná-lo, seja uma dor de cabeça, seja um vazamento no banheiro. Para qualquer problema, você busca a solução. \r\n\r\nEu sou economista. Dou muitas aulas de Economia, Deputado, e brinco com os meus alunos: o que é mais difícil quando você vai ao médico? O mais difícil é ele acertar o diagnóstico. Se ele acerta o diagnóstico, o tratamento está no livro: qual é o remédio, o tempo que tem que tomar o remédio. Aí é fácil! Não precisa nem ser formado em Medicina, não é? O tratamento está escrito! \r\n\r\nO que diferencia o médico é o diagnóstico; o que diferencia o economista também é o diagnóstico, porque tem inflação. Então, o que diferencia fazer a política pública é acharmos um diagnóstico. \r\n\r\nPor que existe bullying? Marisa falou ali: não é novo. Quando eu era criança, eu não chamava de bullying, chamava de pele. Era o pele da turma. Precisa de internet para ter bullying? Não! Não tinha internet na minha infância, e já existia. A forma persistente e constrangedora que ultrapassa o limite da zoação para a violência, já existia quando eu era criança! Por que existe? Porque não se parte de um diagnóstico, Deputado? Se a sociedade, educação, justiça, sociedade civil, governo, da parte de assistente social, conselhos tutelares, se não temos um diagnóstico claro e preciso de onde vem isso, eu não trato direito. \r\n\r\nEu tenho uma amiga de trabalho que faleceu. Teve um desmaio em casa, foi levada ao hospital e, em 24 horas, ela faleceu. E quando faleceu, descobriram que ela tinha um tumor cerebral. Ela foi tratada, por um ano, de enxaqueca e labirintite.\r\n\r\n“- Ah, aquele remédio que ela tomou não era bom!” Não, é ótimo, se ela tivesse labirintite, mas ela tinha um tumor central. Trataram errado, não teve resultado. \r\n\r\nJá conseguimos conceituar muito bem, Marisa, o que é o bullying. A conceituação dele, a faixa de incidência, o cyberbullying, por que ele acontece? Se não partir de um consenso sobre isso é ate difícil botar uma política pública para funcionar. Porque não é novo, gente. O termo pode ser novo. Ele pode ter ganhado uma repercussão e uma abrangência maior com a questão da informação, especialmente com a internet, porque o que eu faço aqui hoje em questão de segundos pelo meu celular é botar minha turma inteira sabendo o que eu fiz. Antigamente, a fofoca tinha que andar de ouvido em ouvido para chegar lá. Mas não é novo. Então é da natureza humana? Eu vi um menino ali... Ele saiu, agora. Estava sentadinho ali, com uma camisa do Vasco. Eu sou flamenguista, tem coisa melhor que zoar um vascaíno? Eu já zoei o Governador do Estado. Eu brinquei com o Sérgio Cabral uma vez. Porque para o flamenguista é simplesmente... Não se aguenta, entendeu? Temos que zoar um vascaíno. Não dá. É irresistível. Zoar é uma coisa, passar desse limite é outra. \r\n\r\nO que não temos mais, Marisa, é o limite. Acho que é uma sociedade que está banalizando a violência e perdendo os seus limites. Lembro-me (essa banda aqui ainda não viu esse filme, mas a daqui talvez tenha visto) de Rambo. Lembram-se do Sylvester Stallone (Rambo)? Eu já não era nenhuma criança quando vi o filme; já tinha passado e muitos dos meus 25 anos, enfim, vi na televisão, porque não fui ao cinema para ver, mas a primeira cena de Rambo, vocês que não devem ter visto, o Sylvester Stallone, ainda jovem, conseguia correr. Ele correndo passa por uma aldeia onde só tinha crianças e pessoas idosas, porque os homens todos estavam na guerra. Ele passa por essa aldeia, as pessoas ficam olhando para ele. Ele se esconde debaixo de uma ponte e quando os inimigos vêm passando, ele explode a aldeia. Ele era herói americano. Eu falei, alguma coisa mudou. Porque o Super- Homem nunca colocou a vida de um inocente em risco para pegar o ladrão. A ética do Super-Homem era a ética da proteção. O Rambo matou uma aldeia inteira para matar quatro pessoas que o estavam perseguindo. Mudou Marisa.\r\n\r\nEu vim falar aqui, na verdade, é de uma convocação. Você reuniu aqui pessoas de muita qualificação. Que continuemos nos reunindo e as pessoas que conhecem tanto sobre esse problema consigam desenhar minimamente um diagnóstico de onde vem isso. O processo civilizatório é da barbárie para a civilização. O mundo já está muito pior do que é hoje, muitas vezes pior do que hoje. Mas estamos aqui para transformá-lo em algo melhor. Eu tenho dois meninos em casa de quatorze anos. Eu massacro os dois com algumas... Por exemplo: eu posso falar um palavrão pequeno? Todos eles conhecem. 'Mãe, isso é coisa de viadinho'. 'Não pode falar isso'. 'Não pode'. 'Não, mas não é isso. É jeito de falar'. 'Não tem jeito de falar, meu filho'. Quando você fala isso, você coloca uma conotação negativa numa orientação sexual. Não pode. Não pode. Não tem forma de falar. Não pode. Se deixar... “Ah, menino, tem quatorze anos”. A homofobia começou aonde? E o comportamento homofóbico começa aonde? Quando eu digo que ser homossexual é menor, é pior do que ser hetero. \r\n\r\nEntão, gente, o que eu quero aqui é convocar vocês. A FIA, Deputado, tem um programa do qual a Rosimery é gerente. Ela vai falar logo depois de mim, então, vou deixar que ela fale. Marisa e Ana Rosa executam esse programa em três municípios, como a Marisa falou: Niterói, São Gonçalo e Araruama. Nós ainda temos esse mesmo programa funcionando em Volta Redonda, Friburgo, Duque de Caxias e Rio de Janeiro. São sete municípios, com cinco instituições conveniadas. Ainda temos convênios com o Instituto Noos, que faz um trabalho bastante bonito de prevenção através do telefone 'Alô 1, 2, 3', que é um 0800, onde a criança pode ligar, sem ser ainda uma denúncia, para em um bate-papo sabermos o que está acontecendo; para ele ter uma orientação de forma anônima, de forma discreta, sem se expor na frente de seus colegas, de seus pares e, às vezes, de sua família. Então, ali é um telefone e a FIA também tem esse convênio. Mas a FIA queria atuar mais fortemente na prevenção, porque as entidades todas trabalham quando o direito já foi violado e, aí, Ana Rosa, com certeza, o agressor também tem que ser atendido; também que ser acolhido. A nossa legislação diz que até os 18 anos somos seres em desenvolvimento. Então, ele tem que ser acolhido, tratado e entender que o que ele está fazendo não é bacana. Temos que dar uma alternativa.\r\n\r\nPara concluir: eu já trabalhei em escola; sou formada em Educação Física antes de me formar em Economia. Uma vez eu estava dando aula para uma turma de primeira série (sete, oito anos) e tinha um menino (por causa dele o meu filho se chama Vicente) que era muito alegre, mas estava num canto, triste, amuado. Fui conversar com ele e ele disse:\r\n\r\n- Ah, Teresa, tem uns meninos implicando comigo, me batendo e não sei muito que fazer. Quando converso com adultos eles me mandam bater neles também, mas eu não quero bater neles; eu acho errado; eu não quero.\r\n\r\n- É Vicente, você está com razão. Eu também não gosto de bater, mas você tem que achar uma solução. Você também não gosta que seus amigos fiquem batendo em você. Passaram-se duas semanas e ele, muito feliz, veio me procurar na quadra:\r\n\r\n- Teresa, eu achei uma solução. Falei para eles, muito sério, que se eles continuassem me batendo eu não era mais amigo deles e eles nunca mais me bateram.\r\n\r\nÉ claro gente, é pueril. Ele tinha sete anos de idade. Mas, ou nós, Marisa, entregamos uma alternativa para essa geração, pela Educação, ou temos uma alternativa para as escolas, porque as professoras sofrem violência também nas salas de aula. Os alunos já estão sendo violentos com adultos, não só entre eles mais. Nós temos que ter uma alternativa. A alternativa à violência é isso aqui e é muito mais legal. Posso zoar um amigo vascaíno, mas posso almoçar com ele. Tenho um monte de amigos vascaínos que depois saímos juntos; lanchamos, batemos papo e brincamos. Não precisamos levar essa diferença para todas as consequências, como um jovem flamenguista que morreu voltando do jogo, pela intolerância ao time que ele torcia.\r\n\r\nNão vou me estender, Deputado, porque tanto a Marisa, quanto a Ana Rosa já falaram do NACA, que é um trabalho que a FIA desenvolve, e a Rosemary vai falar em seguida. Eu quero deixar essa reflexão e convidar vocês, que estão aqui à Mesa, se topam dar continuidade a esta Sessão, discutindo o diagnóstico para: Por que Temos uma Sociedade Violenta? A criança não é violenta à toa; ela reflete uma posição na nossa sociedade.\r\n\r\nObrigada a todos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - Convido a professora Rosemary Caetano, gerente do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Maus Tratos, para apresentar o tema O Papel da Família e da Sociedade no Combate ao Bulling.\r\n\r\nA SRA. ROSEMARY CAETANO - Boa-tarde, eu saúdo a mesa, na pessoa do Deputado Waguinho e quero, de forma muito especial, agradecer ao Deputado, porque ele fez um convite para que o Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente estivesse sendo parceiro deste evento. Eu tive a oportunidade de trabalhar com seus assessores: Leonor e Serginho. Deputado, eles são 10! Fizemos uma parceria e trabalhamos via telefone; via e-mail e também estivemos juntos, duas vezes. Foi muito bom.\r\n\r\nFico muito contente e sempre faço um link do assunto que estamos falando com o lugar. Eu creio que aqui é um lugar excelente para falar de assuntos como esse que envolve a sociedade e a família. Estão aqui a sociedade representada e a família também. Então, nós não poderíamos ter um lugar mais importante, um momento mais importante, do que estar aqui, juntos com a sociedade e com a família. \r\n\r\nEu quero também saudar a todos os adolescentes que aqui estão porque nós temos trabalhado, nós temos militado, por causa de vocês e para vocês, para que vocês tenham um futuro melhor, um futuro sem problemas. Hoje, eu gerencio o Programa de Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Maus-tratos, do qual a Marisa falou um pouco, a Ana Rosa falou um pouco mais e a nossa presidente, Teresa Consentino, falou também. \r\n\r\nComo a presidente falou, esse núcleo está hoje no Rio de Janeiro, em Duque de Caxias, em São Gonçalo, em Niterói, em Araruama, em Nova Friburgo e em Volta Redonda. Temos também o projeto “1, 2, 3, Alô!”, que está aqui no Rio de Janeiro, especificamente no bairro de Botafogo, onde a FIA fica situada, que faz um trabalho relevante. Como todo mundo foi falando (é bom falar depois do outro porque todo mundo já falou) pouca coisa eu tenho para falar. Mas quero dizer que, no nosso caso, o Núcleo de Atenção a Crianças e Adolescentes vai fazer um trabalho de avaliação e diagnóstico, uma avaliação psicossocial, para aquela criança que chega sendo vítima de todos os tipos de violência e o bullying também. \r\n\r\nNa FIA, eu mesma tenho atendido e respondido e-mails de mães, de responsáveis, que perguntam o que fazer na situação de bullying. Então, nós temos procurado atender a contento e, é claro, que utilizamos a rede de serviços. \r\n\r\nSão várias as formas para tratar o bullying. Eu li este livro aqui, da Dra. Ana Beatriz Barbosa Silva, ela não sabe que eu estou fazendo propaganda do livro dela, que diz: “Bullying - Mentes perigosas nas escolas”. Eu o acho bastante interessante; eu sei que temos aqui profissionais das áreas de serviço social, de Educação e Psicologia e, portanto, eu acho bem interessante que vocês leiam o livro, porque ele é um guia que fala sobre essa questão do bullying. Qual é o remédio para essas questões, uma vez que procuramos ir ao nascedouro? Eu penso que o bullying não nasce na família, mas é a família a menor célula da sociedade formada pelo pai, pela mãe, pelos responsáveis, onde a criança pode receber orientações em relação ao que se deve fazer ou ao que não se deve fazer. \r\n\r\nEu tenho aqui alguns adolescentes. Vocês, alguma vez a mãe de vocês já deu orientação em relação ao bullying ou em relação ao que vocês devem ou não fazer na escola? Quem já ouviu isso da mãe levanta a mão? Bem alto para eu poder ver. Então, temos aqui um número de crianças que já ouviu da mãe. Na escola, essa experiência que a Teresa traz é significativa. Quando um aluno de sete anos chega para ela e coloca uma situação e ela fala: “Nós precisamos ver uma forma de tratar desse caso”. Ele vai e diz o quê? Ele diz para aqueles meninos: “Se você continuar fazendo isso, eu não vou mais ser o seu amigo”. Ele deu aquilo que ele tinha de melhor, que foi a amizade. “Se você continuar fazendo isso, eu não sou seu amigo”. Ele dá uma grande lição. Se refletirmos a respeito, concluiremos: isso é ser amigo. \r\n\r\nEu pensei também que a palavra bullying não tem tradução. É igual à saudade. Vocês sabiam que a saudade também não tem tradução? Como se mata a saudade? É com a aproximação, com a afetividade, com o estar junto. Eu tenho certeza de que o bullying também pode ser tratado dessa forma: com a afetividade; com a pedagogia da afetividade; com a pedagogia do amor e com a pedagogia do afeto. Pode-se dizer que hoje aqui é uma celebração; uma celebração de ideais; uma celebração de assuntos, de formações; nós vamos buscar, já gostando muito da proposta que ele fez, pois a presidente Teresa tem sempre boas ideias, ao sairmos daqui um segundo encontro onde possamos conversar, pois temos muito a fazer. \r\n\r\nEstão aqui a Secretaria de Estado de Educação; a Vara da Infância; o Conselho Tutelar; o Cedca, portanto, não admitimos que com tantos atores do sistema de garantia de direito, saiamos daqui sem alguma coisa amarrada. Então a proposta é que partamos para um segundo encontro, pois eu acredito que quem chegou aqui numa segunda-feira, às 13 horas, para conversar sobre um assunto de suma importância como esse são pessoas da sociedade que estão realmente querendo que a coisa aconteça. Porque do jeito que está não pode ficar. Precisa de ação. Não só nos reunirmos aqui nesta bela Casa, com uma bela arquitetura, participar de um coffee-break e ir para a casa, não. Nós precisamos sair dos nossos discursos para as nossas práticas. Isso é muito importante.\r\n\r\nO apóstolo São Paulo já falava: Sede cumpridores da palavra e não somente ouvintes enganando-vos com falsos discursos. Toda vez que tomamos o tempo de uma plateia e não fazemos nada, estamos nos enganando e a vocês também. Realmente não queremos isso. Nós somos profissionais que temos o compromisso de reverter essa situação e é isso que estamos fazendo aqui.\r\n\r\nEu agradeço ao Deputado por essa iniciativa nobre de nos chamar para este espaço tão agradável para discutir questões como essa. Depois eu vou disponibilizar também o endereço dos nossos núcleos, porque temos equipes que são especializadas em tratar das questões de violência contra crianças e adolescentes. A FIA tem feito essas parcerias, esses convênios, e hoje nós temos também a parte do acompanhamento. Além de atendermos às crianças e aos adolescentes nós temos também atendido àquelas famílias e aos responsáveis que acessam a nossa rede e que levam essa criança até o nosso núcleo. E tem sido uma experiência muito boa; tem sido uma experiência de crescimento. Nós vamos fazendo a nossa parte e os interessados vão acessando a rede, porque nós temos consciência de que sozinhos nós não podemos fazer nada e não temos também nenhum desejo de fazer desse modo. Sabemos que juntos somos melhores. É claro, um órgão trabalha aqui, outro trabalha ali e outro trabalha acolá. Juntos nós formamos essa rede que vai dar o suporte para que possamos desenvolver a ação.\r\n\r\nLá na FIA, além do programa de maus tratos, nós temos também o programa de usuários de droga; temos também um programa de crianças em situação de risco, o gerente Genílson está aqui presente; temos uma ação que é o SOS crianças desaparecidas, o Luiz Henrique está presente. Nós temos trabalhado em parceria. Nós acreditamos que muitas vezes a criança que sofre uma violência em casa acaba indo para a rua; vive na rua; conhece a droga e fica desaparecida. Por isso todas essas situações perpassam os programas da FIA. Sentimo-nos muito felizes em poder atuar; ajudar e escrever o nosso nome nessa história. Sabemos que futuramente não estaremos mais aqui, mas as nossas ações ficarão. Nós deixamos marcas. É importante que nós, adultos, jovens, adolescentes, estejamos trabalhando na sociedade e na nossa família a ponto de deixarmos um legado, para que a geração vindoura viva de uma forma bem melhor. Então, que na sociedade e na família nós possamos encontrar alento, resposta e respaldo também para as ações que temos efetuado e cumprido a contento.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - Convido agora o Sr. Wilton de Almeida Marques, conselheiro tutelar de Vila Isabel, para apresentar o tema: Atuação dos Conselheiros Tutelares Diante das Denúncias. \r\n\r\nO SR. WILTON DE ALMEIDA MARQUES - Boa-tarde a todos os presentes. Boa-tarde aos adolescentes, ao Deputado Waguinho e a todos da Mesa. Agradeço o convite. O Conselho Tutelar de Vila Isabel, aqui representado por mim, agradece e fica muito feliz por estar participando deste movimento que trata desse assunto, o bullying. Lembrando que o Conselho Tutelar, como já bem dito pela Dra. Eufrásia, é porta de entrada de todas as denúncias contra a violação de direito de crianças e adolescentes, e o bullying também está presente. \r\n\r\nÉ também interessante estar aqui, Deputado, porque ouvindo essas pessoas, que de certa forma conhecem bem a parte teórica, vamos dizer assim, da questão do bullying, nós, que atuamos para defender o direito de criança e adolescente, conhecemos, vamos dizer assim, diante de toda essa explanação, a parte da carne física, como já bem dito pela Teresa. Nós também, quando criança e adolescente, também zoamos o vascaíno e também fomos zoados. Então, quando nós somos acionados, na maioria das vezes pelas redes municipais de ensino... A rede particular, infelizmente ainda lança mão, vamos dizer assim, do Conselho Tutelar de forma muito cautelosa, para não dizer que na maioria das vezes nem nos notifica sobre essas questões. Nós tentamos sempre, ainda partindo daquela premissa dita aqui, que tanto o que sofre como o que comete também o ato são vítimas, nós procuramos, em primeiro lugar, a direção da escola, para tratar desse assunto; para propor uma parceria; indo às escolas; conversando com os professores; conversando com os adolescentes, até mesmo com as crianças; conversando com os pais. \r\n\r\nÉ claro que quando a questão se torna quase que insustentável, geralmente são os pais que nos procuram. Quando as escolas nos procuram, elas geralmente já vêm com uma proposta: “Vamos fazer um trabalho pedagógico?”. Também entendemos que dentro da rede de ensino é importante primeiro termos um olhar pedagógico desse tema. Como podemos trabalhar antes mesmo de responsabilizar um, responsabilizar outro. Como podemos trabalhar isso no âmbito acadêmico, numa visão mesmo sem chamar para uma explanação, chamar aquele adolescente específico ou aquela criança que está sofrendo ou a que está cometendo, para chegar até o Conselho Tutelar. \r\n\r\nSabemos que, infelizmente, ainda algumas unidades de ensino passam uma visão errada do Conselho Tutelar para os seus educandos. Isso é ruim. Solicitar que os pais levem essa criança ou esse adolescente ao Conselho Tutelar às vezes pode também causar um constrangimento, por eles entenderem de forma errada as atribuições do Conselho Tutelar. Então, preferimos ir até a escola e, recebendo a denúncia, conversar com todos os adolescentes, com todas as crianças, para ver se aplicamos uma medida protetiva. Lembrando, o Conselho Tutelar aplica medida protetiva. No caso, nós vamos lá conversar e ouvimos, advertimos, orientamos e encaminhamos. Foi bem falado aqui do Naca, um grande parceiro do Conselho Tutelar. Quando percebemos que aquela criança, aquele adolescente, que foi vítima de bullying, traz aquelas marcas físicas e psicológicas, nós encaminhamos para fazer essa avaliação psicossocial; para ver se não é possível inserir essa criança ou esse adolescente numa atividade extracurricular, tanto o que sofreu como o autor.\r\n\r\nPara o Conselho Tutelar, como órgão garantidor de direito, claro que se não buscarmos nos aprofundar no tema, ler, estudar, participar dos movimentos, pois para nós, que não estamos ali no dia a dia, como os profissionais do Naca que trabalham com o bullying, essa questão é ainda um pouco desconhecida. Se não há uma tradução para o português, vamos dizer para aquele que está ali para atuar quando qualquer violação de direito venha a acontecer, o Conselho Tutelar também está nisso.\r\n\r\nQuando nos chega a denúncia de uma criança que sofreu bullying na escola, ou em casa, temos que, primeiramente, tentar avaliar o social; como isso aconteceu, para depois, sim, ver se cabe encaminhar para um movimento junto ao Ministério Público, junto à Vara da Infância e outros órgãos, como uma delegacia. Chegando a denúncia, sempre vamos ter uma visão social. Se o bullying ocorreu na escola, vamos tentar avaliar junto aos professores; se foi em casa, às vezes, recebemos no Conselho Tutelar de Vila Isabel e eu acho que não é diferente aqui. Vi alguns colegas aqui participando, fico até mais seguro quando vejo minha colega de Niterói, ex-conselheira; estava vendo o Fábio aqui. Ficamos até mais seguros porque sabemos que não estamos sozinhos.\r\n\r\nQuando recebemos a denúncia, buscamos não revitimar a criança. Tentamos nos preocupar em como vamos conduzir essa situação, lançando mão da equipe técnica do conselho; lançando mão do estudo de caso; trocando ideias com os conselheiros; ligando para o Naca e para outros órgãos para sabermos como podemos encaminhar o caso. Dessa forma, tentamos dar o encaminhamento necessário. Quando eu falo que atuamos mais porque sofremos na pele, que somos mais práticos que teóricos, é por causa disso. O que antes era considerado como uma zoação um pouco mais exagerada, hoje, graças a Deus, já se pode trabalhar. Talvez eu não tenha gostado, naquela época, quando me chamavam de “fumo de rolo” na escola, mas, naquela época, isso era tão normal que, talvez, tenha passado batido para mim.\r\n\r\nHoje, não. Opção sexual, cor de pele, religião não podem mais ter abordagem pejorativa; não podemos banalizar. Gostei muito da fala da secretária municipal, a Sra. Cláudia, quando falou de as escolas estarem preocupadas com isso, sem querer também fazer uma coisa absurda. Achei legal porque vem muito ao encontro do que nós, do Conselho Tutelar de Vila Isabel, estamos fazendo junto à 2ª Coordenadoria de Educação, a 2ª CRE. Estamos nos encontrando com os professores, com os diretores, para não estar só tratando essa questão de bullying, mas também das outras que vêm acontecendo dentro da rede de ensino, dentro das unidades escolares.\r\n\r\nTemos um projeto tímido, pequeno, pensado dentro do Conselho Tutelar de Vila Isabel e bem acolhido pelas unidades escolares, nem todas, infelizmente, mas a maioria, cujo nome é “Com licença, posso entrar?”. O Conselho Tutelar vai às escolas. Temos ido às escolas, temos conversado. Os conselheiros aqui presentes sabem muito bem que sentar com os professores numa reunião é querer ser apedrejado na maioria das vezes.\r\n\r\nTemos passado por essa experiência, e, graças a Deus, temos conseguido sobreviver. Depois que saímos desse encontro, percebemos que ali foi conseguido, novamente, fazer com que a escola continue olhando o Conselho com bons olhos, que a escola ainda acredite no Conselho Tutelar de Vila Isabel, que a escola ainda busque o Conselho Tutelar não como um órgão punitivo, porque não faz parte das nossas atribuições, mas sim como um órgão de defesa, garantidor dos direitos, que defende os direitos das crianças e dos adolescentes.\r\n\r\nTemos ido. Deu tão certo isso, graças a Deus, que a Coordenadora da 2ª CRE nos chamou e convidou o Conselho Tutelar de Vila Isabel para fazer um projeto para apresentar a todos os diretores da rede de ensino da nossa área. \r\n\r\nNo dia 13 de junho o filho vai nascer. Vamos ter um encontro com todos os diretores da nossa área para fazer isso: falar sobre essas questões que estão dentro da rede de ensino e como o Conselho Tutelar pode ajudar, e mais ainda, como o Conselho Tutelar pode ser ajudado nessa questão.\r\n\r\nNa verdade, eu fui convidado para falar sobre a atuação do Conselho Tutelar com relação a essas notificações. Acredito que não há muito a falar a não ser isso. O Conselho Tutelar, quando recebe, ele de certa forma acolhe, ele atende, ele ouve, ele encaminha, ele adverte, ele fiscaliza e ele representa essas questões. E daí, acompanhamos para ver se aquele direito que outrora estava sendo violado, hoje não está sendo mais.Se houve, realmente, uma violação de direito, e como podemos fazer para que essa violação não venha a acontecer mais. Está certo?\r\n\r\nAcredito que é isso. Agradeço a oportunidade.\r\n\r\nParabenizo o Deputado por essa iniciativa. E saudações aos meus colegas conselheiros que estão aí na plateia.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - Convido o Sr. Gilberto Cataldo Falbo Santos, Comissário de Justiça, para apresentar o tema: “O que diz a Justiça?”\r\n\r\nO SR. GILBERTO CATALDO FALBO SANTOS - Exmo. Sr. Presidente da Comissão das Crianças, Deputado Waguinho, por meio do qual cumprimento as demais autoridades presentes, senhoras e senhores. É inegável que o bullying não é um comportamento recente, porém a sociedade brasileira tem começado a encarar o assunto com a devida atenção. Trata-se de um cenário avassalador aquele provocado pelo bullying escolar, do qual estamos tratando. É um verdadeiro campo de batalha, onde graves consequências à integridade física e moral de nossas crianças e adolescentes são observadas, para não falarmos também da destruição de institutos civis de extrema importância para a formação do caráter, como por exemplo, a honra e a personalidade.\r\n\r\nO Congresso e alguns Estados já estão trabalhando nesse sentido, para aprovar legislação específica. A Dra. Marisa já apresentou, o Estado do Rio de Janeiro já dispõe de uma lei que trata da compulsoriedade, da ficha única de notificação compulsória.\r\n\r\nSão quatro os aspectos coincidentes para haver o bullying: agressor, vítima, espectador e agressão reiterada intencional. Segundo o jurista Lélio Braga Calhal, o bullying seria um assédio moral, atos de desprezar, denegrir, violentar, agredir, destruir a estrutura psíquica de outra pessoa sem motivação alguma de forma repetitiva. Mas qual a maneira de lidarmos com o bullying? É a prevenção. Prevenção é a solução compartilhada por vários políticos e especialistas na área. \r\n\r\nÉ preciso uma abordagem diferente por parte da família, da escola e da comunidade. A família como o patamar primário da educação, deve ser estruturada, sempre aberta ao diálogo e sempre atenta ao comportamento dos seus filhos. Eu quero fazer uma pausa aqui para lembrar aqueles almoços de domingo que a família tinha, onde eram conversados todos os assuntos da semana, dos adolescentes, das crianças. Os mais velhos também se lembram de que antigamente nossos pais, assim que nós fazíamos uma traquinagem, eles olhavam para nós de rabo de olho, e nós já sabíamos o que eles queriam. Hoje, diariamente, na Vara da Infância, nós recebemos pais dizendo que não conseguem mais controlar os filhos de 9 e 10 anos de idade. Falta um limite. \r\n\r\nPor outro lado, a escola precisa estar mais atenta para identificar esses casos no início, ter boas condições físicas, maior número de auxiliares, e menos alunos por turma. A criação de estruturas mediadoras com equipes interprofissionais capazes de apresentar respostas às vítimas seria uma sugestão.\r\n\r\nNa verdade, o que chega ao Judiciário sobre o bullying são as consequências e os crimes que podem decorrer dele, como ameaça, calúnia ou racismo, a difamação. Isso com relação ao adolescente infrator, que vai responder ao ato infracional análogo ao crime e estará sujeito a uma medida socioeducativa. Já a vítima tem direito à reparação ao dano sofrido, seja o prejuízo de ordem moral, emocional ou material. Terá ela direito a uma indenização pecuniária ou o ressarcimento dos danos materiais sofridos pela prática do ato ilícito. \r\n\r\nQuanto à responsabilidade civil dos pais, tem-se a predominância interpretativa da doutrina pelo acolhimento da responsabilidade objetiva, como também o estabelecimento de ensino, se ocorrer dentro de seus limites, por ser a fornecedora de serviços, portanto, vinculada ao Código de Defesa do Consumidor, o que não obsta a necessidade do reconhecimento da culpa, para finalidades regressivas específicas.\r\n\r\nAntevê-se, no entanto que, em decorrência da majoração de ações civis que podem ocorrer, sejam desenvolvidas linhas distintas de julgamento sobre esse aparente conflito de responsabilidades: pais versus escola.\r\n\r\nDefinitivamente, por qualquer ângulo que se vislumbre a questão, não podemos fechar os olhos para o enorme potencial lesivo que a prática de bullying tende a causar nas gerações mais jovens, porquanto fazê-lo significaria também colaborar ativamente na negação dos conceitos de dignidade humana e igualdade, dentre vários outros constituintes basilares do efetivo estado democrático de direito.\r\n\r\nFinalizo, Sr. Presidente, com a frase de um grande nome da Renascença francesa, François Rabelais, era um médico, escritor beneditino do século XVI, citado pelo filósofo e doutor em Educação, Dr. Mário Sérgio Portela, que reputo fantástica: “Conheço muitos que não puderam quando deviam, porque não quiseram quando podiam”. Eu vou repetir: “Conheço muitos que não puderam quando deviam, porque não quiseram quando podiam”. Se a gente pode, a gente quer, a gente deve, então façamos. \r\n\r\nMuito obrigado a todos e boa tarde. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - Vamos ouvir também uma saudação com a Dra. Jucélia Freitas, Coordenadora da EBI do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA SRA. JUCÉLIA FREITAS - Boa tarde. Gostaria de saudar a Mesa e todos os presentes, autoridades que nos trouxeram ricas informações hoje, principalmente para o nosso trabalho, que temos desenvolvido. Agradeço a todos vocês. Agradeço a presença de todos e da minha equipe de trabalho, gostaria que eles ficassem de pé, porque sem vocês eu não conseguiria realizar o que temos realizado com os nossos adolescentes. (Palmas) \r\n\r\nObrigada por terem vindo.\r\n\r\nE aqui vou procurar ser bastante breve. Nós trabalhamos com projetos na Igreja Universal para adolescentes e os nossos trabalhos têm sido focados neste tema que uma das nossas palestrantes deixou bem claro, que muitas pessoas têm feito do bullying capas de revista e motivo para se promoverem com notícias, que não é o caso do nosso Deputado aqui, que com essa iniciativa belíssima de nos reunir, e com a sugestão da senhora, eu não sou muito boa de gravar nomes, de nos reunirmos mais vezes, a Professora Rosemary ressaltou isso. Já tive oportunidade de estar com ela, convidamos para um evento nosso e ela esteve presente. \r\n\r\nNós procuramos trabalhar com esses adolescentes que nós chamamos de TF Teen, é como um trabalho preventivo. Como foi ressaltado aqui, não adianta ficarmos repetindo o que é o bullying ou coisas parecidas, porque todos vocês já falaram com muita propriedade sobre isso e trouxeram informações valiosas para os nossos adolescentes que puderam comparecer aqui hoje. E algo que me chamou bastante a atenção com relação a essa questão do bullying e que procuramos trabalhar prevenindo, evitando que nossos adolescentes sejam praticantes ou vítimas do bullying, é o que a Sra. Mércia falou com relação a alguns programas de televisão que o é bullying se torna graça, e temos deixado bem claro para os nossos adolescentes a diferença do que é a zoação de adolescente, como todos nós já passamos e vivemos, que foi bem representado aqui com a questão de times de futebol, a brincadeira de adolescentes e com a extensão disso se transformando em agressão e violência, que é o que nós temos visto na sociedade. \r\n\r\nO nosso trabalho tem sido focado em projetos, nós procuramos levar os nossos adolescentes a mostrarem suas diferenças através do esporte, da dança, da música, da sua expressão. Usamos frases como: “Quer mostrar que pode? Dance”, “Você quer ser diferente? Encene”. Então, temos trabalhado esse tipo de questões com eles para que eles possam se mostrar fortes, para que possam se mostrar que são expoentes, que podem fazer a diferença, sem causar agressão a si próprio e também ao seu companheiro e à sociedade. E também trabalhamos com os pais conscientizando essa questão que o Sr. Gilberto falou com respeito à conversa, e outros palestrantes também sobre o diálogo, a reunião de família, a questão da união, a Rosemary falou da afetividade. É bem importante também a questão de procurarmos saber o fato de onde veio o bullying, porque foi também ressaltada também aqui esta questão. Na minha concepção, uma dessas questões é a perda dos valores. A nossa sociedade, infelizmente, vem perdendo e desprezando essa questão de valores, o respeito ao próximo, o amor ao próximo, o amor a si mesmo. Isso leva pessoas a fazerem coisas, principalmente os jovens, que eles acham bonitas e belas, e que na verdade de belo e de bonito não tem nada, porque é agressão, o bullying, a violência contra outra pessoa. Não podemos esquecer que a pessoa que pratica também é uma vítima que deve ser tratada.\r\n\r\nEntão, nós temos procurado trabalhar isso dentro da Igreja Universal com os nossos jovens e fora dela porque temos levado palestras para as escolas, para as ruas. Recentemente, fizemos uma passeata, juntamos várias pessoas que também lutam por essa causa. É um trabalho onde temos focado o social. Às vezes, quando falamos na questão religiosa, infelizmente, no nosso País ainda há um pouco a questão de preconceito. \r\n\r\nNós trabalhamos, nós somos um grupo que fazemos parte de um grupo religioso, mas o nosso trabalho não é 100% focado na religião. Nós focamos o social, porque tudo parte do amor ao nosso Deus, que é o maior, porque quando a pessoa aprende a amar aquele que ele não vê, com certeza, ele vai aprender amar aquele que ele vê; e partimos para o amor ao próximo, que é um ensinamento básico que a Bíblia traz, que é um livro universal, independente de religião, de credo religioso, de classe social.\r\n\r\nEntão, aprendendo esses dois pontos: o amor a Deus, ao próximo e a si mesmo, com certeza eu acredito que vamos conseguir trabalhar bem. Temos conseguido trabalhar bem com os nossos adolescentes essa questão do bullying. Já estamos atendendo, com os nossos projetos, Waguinho e todos da Mesa, cerca de 37 mil adolescentes no Estado do Rio de Janeiro. Temos trazido um retorno muito bom na questão de conversa com os pais. Vemos que os pais, a família têm nos notificado a mudança do comportamento dos seus filhos. Isso, para nós, é muito prazeroso. Isso, para nós, é um incentivo para continuarmos fazendo e fazendo melhor.\r\n\r\nGostaria de quando vocês se reunissem novamente para essa questão de procurarmos uma maneira de detectar melhor de onde surge isso, se nós formos convidados, com certeza, estaremos aqui presentes.\r\n\r\nGostaria também de agradecer, mais uma vez, a oportunidade de estar nesta Casa, tendo a oportunidade de falar a respeito deste tema, e agradecer, mais uma vez, pela riqueza de informações que recebemos nesta tarde. Agradecemos a todos. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - As perguntas feitas à Dra. Mércia e Marisa serão respondidas por elas mesmas através de e-mail.\r\n\r\nO e-mail da Comissão é cdcrian@alerj.rj.gov.rj.br. Todos também que quiserem tirar suas dúvidas, a Comissão estará respondendo. Faremos a entrega do certificado desse evento no saguão presidencial Getúlio Vargas, na entrada do Palácio.\r\n\r\nAgradeço a todos os palestrantes e a todos que participaram, toda a equipe do gabinete do Deputado Waguinho, toda equipe do “Disque Criança”. Agradeço muito também a Dra. Jucélia Freitas, que trouxe crianças, adolescentes e jovens que enriqueceram muito este evento. Parabéns a você e a toda a sua equipe pelo trabalho que vocês vêm desenvolvendo através da Igreja Universal no Estado do Rio de Janeiro, o que é muito importante.\r\n\r\nObrigado a todos. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO WAGUINHO.\r\n\r\nId: 1338349"
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                    "1338350": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1439/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8259/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO JENSEN CERRI COSTA, matrícula nº 412.007-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1440/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8260/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO JENSEN CERRI COSTA, matrícula nº 412.007-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, na vaga decorrente da exoneração de THIAGO DI SABBATO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1441/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8261/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO DI SABBATO, matrícula nº 416.431-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1442/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8262/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO DI SABBATO, matrícula nº 416.431-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, na vaga decorrente da exoneração de RACHEL TEIXEIRA FARES MENHEM.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1443/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8265/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALDINEIR MAGALHÃES DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 416.621-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1444/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8266/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANNA PAULA CARDOSO DINIZ MAGALHÃES, matrícula nº 417.151-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, na vaga decorrente da exoneração de ALDINEIR MAGALHÃES DE SOUZA JUNIOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1445/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8478/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DINAILDE DA CONCEIÇÃO SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 416.956-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1446/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E SO L V E :\r\n\r\nTornar SEM EFEITO o Ato “E”/MD/Nº 337/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; BEBETO, 2º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE; GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE. \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1447/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6044/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALVARO ANGELO BRANDÃO DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula nº 417.117-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de JERONIMO CARVALHO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1448/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7003/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILMA LUCIANO FARIA XAVIER, matrícula nº 409.413-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1449/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7005/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM SILVEIRA FERREIRA, matrícula nº 417.091-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de WILMA LUCIANO FARIA XAVIER.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1450/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7741/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUANA LORRAINE DA SILVA SOUZA, matrícula nº 417.123-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO CARLOS GRAVINO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1451/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7877/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDVALDO GUILHERME VENTURA, matrícula nº 417.114-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS EDUARDO DO CARMO SOARES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1452/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8350/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIRIAN SILVA SANTOS, matrícula nº 417.156-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, na vaga decorrente da exoneração de JORGE VIEIRA CAMPOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1453/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8357/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA BERNARDES, matrícula nº 414.337-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ ANTONIO BERNARDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1454/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8410/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA APARECIDA PERGAMENI DE SOUSA, matrícula nº 417.152-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamenta IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de PAULA MAIRAN DE BRITO MACHADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1455/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8411/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RODRIGUES ALVES, matrícula nº 412.809-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de RICARDO DEL ROSARIO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1456/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8414/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DEL ROSARIO DA SILVA, matrícula nº 408.542-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente do falecimento de RUBENS JOSÉ DA CRUZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1457/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8487/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO DEL ROSÁRIO DA SILVA, matrícula nº 408.542-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1458/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8506/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA TORRES BRAGA, matrícula nº 412.489-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1459/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8508/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DA SILVA TUFFI ALLI, matrícula nº 307.662-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA TORRES BRAGA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1460/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 6 de julho de2012, REGINALDO FERREIRA DUTRA, matrícula nº 413.092-8, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1461/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA MORENO DE MOURA DA COSTA, matrícula nº 417.157-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência , na vaga decorrente da exoneração de CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos Do Presidente\r\n\r\nEm 06 07.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8518/2012 - DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.07.2012.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n17946/2011 - SIDICLEY ROSA\r\n\r\n1083/2012 - WALDYR IGNACIO LEAL FILHO\r\n\r\n1602/2012 - MIRIAN DE ARAUJO PASTOR\r\n\r\n1977/2012 - MONICA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n4208/2012 - LIENNE SOARES CASTELO BRANCO\r\n\r\n4260/2012 - MAURICIO DE MALDONADO WERNER FILHO\r\n\r\n4801/2012 - OCTACILIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5110/2012 - MARCOS ANTONIO PACHECO DO AMARAL\r\n\r\n5989/2012 - NEIDE APARECIDA DIAS LIMA\r\n\r\n6025/2012 - MARIA AMELIA PURCINO FERREIRA\r\n\r\n6566/2012 - CLAUDIA MARQUES FANZERES DE MORAES\r\n\r\n6768/2012 - ZELIO RICARDO PERDOMO PORTUGAL\r\n\r\n6786/2012 - EDUARDO DESIDERATI ALVES\r\n\r\n6824/2012 - LUCIANA PAIXÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6919/2012 - LEANDRA ROSA DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\n6951/2012 - PAULO CESAR LOPES\r\n\r\n7081/2012 - LUCIANA MATIELLO BABISK BRAZ\r\n\r\n7115/2012 - JOSE LUIZ CARNEIRO DA FONSECA\r\n\r\n7149/2012 - CLAUDINEI FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n7164/2012 - RICARDO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n7363/2012 - CELSA CONHASCA\r\n\r\n7394/2012 - ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO CHAGAS\r\n\r\n7498/2012 - VALCIMAR CABRAL MACIEL\r\n\r\n7522/2012 - ANA MARIA MELLO DE CASTRO\r\n\r\n7548/2012 - ORLANDA CÁTIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n7593/2012 - DOUGLAS LOPES DA SILVA\r\n\r\n7840/2012 - JOÃO ANDRÉ PONTES DOS SANTOS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9073/2010 - CPPA\r\n\r\nCIENTE.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2320/2012 - CPPA\r\n\r\nCIENTE.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4105/2011 - ELAINE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nINDEFIRO o pedido da requerente de fl. 02, na forma do perecer da Procuradoria Geral da Alerj, fls. 32/34.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n212/2012 - MARIA GORETTI DA SILVA LAMEIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, de fls. 08/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4353/2012 - JOÃO BAPTISTA CORREA DE MELLO\r\n\r\nCIENTE, tornar-se sem efeito o despacho de fls. 16.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4463/2012 - JORGE LUIZ DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nDEFIRO o pedido do requerente de fl.02, com base no informado pela Procuradoria Geral da Alerj, fls.14/16.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5152/2012 - SEBASTIÃO BUENO OLINTO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, fls. 37, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6360/2012 - KLEBER COSTA DEZOUZART\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, fls. 15/17, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6550/2012 - KLEBER COSTA DEZOUZART\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, fls. 08/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6668/2012 - EDIVALDO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO o pedido do requerente de fl.02, com base no parecer da Procuradoria Geral da Alerj, fls. 08/09.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6770/2012 - ANDERSON TAVARES BAPTISTA\r\n\r\nDEFIRO o pedido do requerente de fl.02, com base no parecer da Procuradoria Geral da Alerj, fls.11/13.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6818/2012 - AGOSTINHO MORAES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj,fls. 08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6862/2012 - SÉRGIO RUBEM TEIXEIRA AVILA\r\n\r\nDEFIRO o pedido do requerente de fl. 02, com base no parecer da Procuradoria Geral da Alerj, fls. 10/12.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7791/2012 - MARCOS EMILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7811/2012 - JAIME LEAL CARDOSO\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7513/2012 - GEORGE VASQUES FERREIRA\r\n\r\nAPROVO a prestação de contas, com base na informação da ACI, fl.19.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 06.07.2012.\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 164/2012 \r\n\r\nLOTANDO o servidor ADAURI CARDOSO DE AZEVEDO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.100, matrícula nº 201.757-2, na Subdiretoria-Geral de Informática, com efeito a partir de 01 de julho de 2012 (Processo nº 8.166/2012).\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.07.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7108/2012 - JORGE LUIZ DAS NEVES SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1338350"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1338351": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de agosto e setembro, às segundas e sextas-feiras, o curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo embasar as práticas legislativas e refletir acerca de questões relacionadas a políticas de segurança pública.\r\n\r\nCurso de APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Estado, Governo e Administração: definições de Estado e a separação dos Poderes; diferenças entre Governo e Administração. Competências - Estados/Municípios: competências dos municípios para normatização do uso do solo; atribuições constitucionais; funções do município dentro do Sistema Nacional de Trânsito, em conformidade com o Código Nacional de Trânsito. Segurança Pública: conceito; órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública no âmbito do Estado e suas atribuições constitucionais. Polícia Administrativa e Polícia Judiciária: ação da Polícia Administrativa e da Polícia Judiciária, especificidades e atribuições, proposta do Código de Ordem Pública. Ordem Pública, Poder de Polícia e Direitos Humanos: conceito de ordem pública de acordo com as normas e a doutrina atual; Poder de Polícia - definição na lei e na doutrina; Direitos Humanos. Polícia Ostensiva e Legislação de Trânsito: abrangência da Polícia Ostensiva e suas fases; competências das Polícias Militares; Polícia Ostensiva de Trânsito; Legislação de Trânsito e a Polícia Militar; atribuições da Polícia Militar de acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro. Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).\r\n\r\nProfessor: Antônio Uostom Borges Germano - Cel. Polícia Militar - Assessor Parlamentar\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\nPoderes da Administração - Cel. PM RR Lopes\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Civil do ERJ - Dra. Jéssica de Oliveira de Almeida (Diretora da ACADEPOL)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura do Corpo de Bombeiros Militares do ERJ - Cel. BM Marangoni (Assessor do Secretário de Defesa Civil)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Militar do ERJ - Cel. Kátia (Chefe do Gabinete do Comando Geral)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Federal - Marcelo Prudente (Delegado de Polícia Federal)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Rodoviária Federal - André Luiz de Azevedo (Chefe do Núcleo de Multas e Penalidades)\r\n\r\nO Processo de pacificação das comunidades deflagradas no Rio de Janeiro - Major Priscila\r\n\r\nCarga horária: 27 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 20 de agosto a 21 de setembro (20, 24, 27, e 31 de agosto e 3 e 10, 14, 17* e 21 de setembro)\r\n\r\n* Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) - 17/09/2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 15, 16 e 17 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 06 de julho de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 24, 27 e 31 de agosto e 3, 10, 14, 17 e 21 de setembro 2012, das 10 h às 13h, que o(a) funcionário(a)____________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1338351"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1338147": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S.A. \r\n\r\nCNPJ Nº 33.497.660/0001-89 - NIRE: 3330026150-8 \r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração de 22 de dezembro de 2011. Os Membros do Conselho de Administração da EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S.A. reuniram-se na sede social Praça Mahatma Gandhi nº 02, salas 301 a 303, na Cidade do Rio de Janeiro, no dia 22 de dezembro de 2011, às 16:00 hs, sob a presidência da Conselheira Germana de Lamare, secretariada pelo Conselheiro Luis Antonio Ribeiro Pinto. Ordem do Dia: “I - Eleição de Diretor para exercer a função de Diretor Administrativo, no lugar da atual Diretora, que pediu para deixar de integrar a Diretoria, em 31 de dezembro de 2011.” Analisada a situação, o Conselho de Administração, adotou, de forma unânime, as seguintes deliberações: I - Acolheu o pedido da Diretora Vera Severiano Ribeiro de Saules, registrando o reconhecimento pelos anos de sua dedicação à administração da companhia, e elegeu para exercer a função de Diretor Administrativo, em seu lugar, a partir de janeiro de 2012, o Sr. Alexandre Buono, brasileiro, separado judicialmente, economista, portador da carteira de identidade nº 09051332-6, expedida peJo lFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 024.793.607-33, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida dos Flamboyants nº 1020, apto. 202, Barra da Tijuca, CEP: 22776-070, para um mandato coincidente com o dos demais Diretores, que se prorrogará até que seja reeIeito ou substituído. II - Em razão da substituição da Diretora Administrativa Vera Severiano Ribeiro de Saules, pelo Diretor Alexandre Buono, a Diretoria da companhia passará a ter a seguinte composição, a partir de janeiro de 2012: Diretor Presidente: Luiz Severiano Ribeiro Neto, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF sob o nº 178.174.127-15, portador da carteira de identidade nº 2.297.899, expedida pelo IFP, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Codajás nº 467; Diretor Administrativo: Alexandre Buono, brasileiro, separado judicialmente, economista, portador da carteira de identidade nº 09051332-6, expedida pelo lFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 024.793.607-33, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida dos Flamboyants nº 1020, apto. 202, Barra da Tijuca, CEP: 22776-070; Diretor Financeiro: Alexandre Fabrine Silva Nunes, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 09580572-7, expedida pelo lFP, inscrito no CPF sob o nº 002.505.597-65, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado, na Rua Jacarandás da Península nº 880, Bloco 3, apt. 801; e Diretor de Expansão: Miguel Fontanet Asin, cidadão espanhol, divorciado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade de estrangeiro, RNE nº V189876-V, expedida pelo CGPl/DIRX/DPF, inscrito no CPF sob o nº 053.384.037-65, residente e domiciIiado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Serafim Valandro nº 6, apt. 704. III - Para fins de direito, o novo Diretor Administrativo declarou não ter qualquer impedimento no que respeita à prática de atos de comércio e ao exercício de funções administrativas em sociedades, e tomará posse no dia 02 de janeiro de 2012, quando será investido no cargo sem prestação de garantias. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião e lavrada a presente ata que, por todos lida e aprovada, será levada a registro na JUCERJA e será arquivada na sede social, autorizado o seu traslado, para fins de direito. Conselheiros presentes: Marcus Portella Abud, Lucia Severiano Ribeiro, Bruno Severiano Ribeiro de Castro, Germana de Lamare, Malia Thereza de Lamare, Luis Antonio Ribeiro Pinto, Luis Felipe Ribeiro Pinto, Beatriz Severiano Ribeiro de Saules, e Bruno Seraphim Cotrina Peña. Confere com o original, lavrado no livro próprio. GERMANA DE LAMARE - Presidente. LUIS ANTONIO RIBEIRO PINTO - Secretário. Ana Lucia Marinho Cambruzzi - OAB-RJ 21.009. JUCERJA reg. sob o nº 2281987 em 16/01/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1338147"
                ],
                "1338068": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1338068"
                ],
                "1337934": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1337934"
                ],
                "1337847": [
                    "V - Ata",
                    "BLACKPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 14.900.132/0001-84 - NIRE 33.3.0030124-1 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17 de Abril de 2012. 1. Local, Data e Hora: Aos 17 dias do mês de abril de 2012, às 13:00 horas, na sede da Blackpar Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Conceição n° 105, sala 1808 - parte, CEP 20051-011. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do respectivo livro de presença, na forma do artigo 127 da Lei nº 6.404/76, e a Lista de Presença que constitui o Anexo I à ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária. 3. Mesa: Presidente: Sr. Bruno Duque Horta Nogueira; Secretária: Sra. Luciane Ribeiro Moreno. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia conforme o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do Dia e Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos dos acionistas da Companhia: 5.1. Autorizar a lavratura da ata que se refere a esta Assembleia na forma sumária, nos termos do Artigo 130, Parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 5.2. Alterar o endereço da sede social da Companhia da Rua da Conceição n° 105, sala 1808 - parte, CEP 20051-011, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para Praia de Botafogo, n.º 501, 6º andar, Torre Corcovado, CEP 22250-040, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, modificando-se por conseguinte o Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo II à ata a que se refere esta Assembleia. 5.3. Tomar conhecimento e aceitar a renúncia do Sr. José Carlos de Oliveira, ao cargo de Diretor Presidente e de Relações com Investidores da Companhia, e do Sr. Luiz Antônio da Silva Graça, ao cargo de Diretor Técnico Administrativo, conforme Termos de Renúncia que, numerados e autenticados pela Mesa, ficam arquivados na sede da Companhia (Anexos III e IV). 5.4. Eleger, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, no lugar do Sr. José Carlos de Oliveira e pelo tempo restante de seu mandato, o Sr. Bruno Duque Horta Nogueira, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº M-8.036.395, expedido pela SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº. 284.954.908-89, com endereço residencial na Alameda Lorena, 165, apto 151, Jardim Paulista, CEP 01424-000, na Cidade e Estado de São Paulo, e para o cargo de Diretor Técnico Administrativo, no lugar do Sr. Luiz Antonio da Silva Graça e pelo tempo restante de seu mandato, a Sra. Luciane Ribeiro Moreno, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, administradora, cédula de identidade n° 067079343 DETRAN e CPF n° 850.900.347-53, com endereço residencial Rua Afonso Brás, nº 747, apto. 41 d, Vila Nova Conceição, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 04511-011; os quais são empossados nesta data conforme Termos de Posse que, numerados e autenticados pela Mesa, ficam arquivados na sede da Companhia (Anexos V e VI). 5.4.1. Os Diretores ora eleitos declaram, desde já, estarem aptos a exercer os cargos para os quais foram eleitos, não estando impedidos de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou de condenação à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 5.5. Consignar que o capital social da Companhia de R$ 1.000,00 encontra-se totalmente integralizado em dinheiro. 5.6. Aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 1.228.800.718,43, passando o capital de R$ 1.000,00 para R$ 1.228.801.718,43, mediante a emissão de 122.880.071.843 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão total de R$ 1.228.800.718,43, fixado de acordo com as disposições do artigo 170, §1º, da Lei nº 6.404/76, integralmente destinado à conta de capital social, subscrito e integralizado mediante (i) a conferência de 150.145.054 ações ordinárias e 300.290.105 ações preferenciais Classe B de emissão do Banco BTG Pactual S.A., companhia com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, Torre Corcovado, CEP 22250-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.306.294/0001-45 (\"Banco BTG Pactual\"), detidas pelos subscritores; e (ii) o aporte, em moeda corrente nacional, pelos subscritores, de R$ 340.643,86, tudo nos termos e condições da lista de subscrição que, autenticada pela mesa, fica arquivada na sede da Companhia, e que constitui o Anexo VII à ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária. 5.7. Ratificar a nomeação da ACAL Auditores Independentes S/S, empresa especializada em avaliações, com sede na Avenida Rio Branco nº 181- Sala 1802 - parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.040-007, registrada no CRC/RJ sob o número 4.080/O-9, e inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o número 07.377.136/0001-64 (\"Acal\"), como empresa especializada para preparação do laudo de avaliação, a valor contábil, relativo às ações ordinárias e preferenciais Classe B de emissão do Banco BTG Pactual S.A., nos termos do qual as ações ora conferidas ao capital social da Companhia foram avaliadas em R$ 1.228.460.074,57, bem como aprovar o referido laudo e consignar a sua aprovação também pelos subscritores, laudo este que constitui o Anexo VIII à ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária, ficando assim integralizadas as ações ora emitidas. 5.8. Consignar a renúncia expressa e irrevogável, por parte dos demais acionistas da Companhia, ao direito de preferência para subscrição das ações emitidas no presente aumento de capital, em favor dos subscritores, que lhes caberia por força do artigo 171 da Lei nº 6.404/76. 5.9. Aprovar a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar redação constante do Anexo II à ata a que se refere esta Assembleia. 5.10. Alterar o Artigo 26, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, de modo a prever o funcionamento do Conselho Fiscal durante o período de liquidação da Companhia, somente caso assim seja solicitado pelos Acionistas da Companhia; passando o Estatuto Social da Companhia a vigorar com a redação constante do Anexo II à ata a que esse refere esta Assembleia. 5.11. Escolher como jornal de grande circulação, para as publicações da Companhia, conforme exigido pela Lei nº 6.404/76, o jornal Diário Comercial, cuja edição ocorre na localidade em que está situada a sede da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata que se refere a esta Assembleia, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas. 7. Assinaturas: Bruno Duque Horta Nogueira (Presidente), Luciane Ribeiro Moreno (Secretária). Acionistas: Bruno Duque Horta Nogueira, Luciane Ribeiro Moreno. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. Bruno Duque Horta Nogueira - Presidente; Luciane Ribeiro Moreno - Secretária. Estatuto Social de BLACKPAR PARTICIPAÇÕES S/A. Capítulo I da Denominação, Sede e Foro. Artigo 1 - Sob a denominação de BLACKPAR PARTICIPAÇÕES S/A, fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo disposto neste estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2 - A Sociedade tem sua sede e foro na Praia de Botafogo, n.º 501, 6º andar, Torre Corcovado, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do país ou do exterior. Capítulo II do Objeto. Artigo 3 - A Sociedade tem por objeto a participação sob qualquer forma no capital de outras sociedades como sócia quotista, acionista ou em contas de participação, quaisquer que sejam seus objetos sociais, a aquisição e administração de outros negócios, bem como participar de leilão. CAPÍTULO III da Duração. Artigo 4 - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Artigo 5 - O capital social é de R$ 1.228.801.718,43 (um bilhão, duzentos e vinte e oito milhões, oitocentos e um mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e três centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 122.880.072.843 (cento e vinte e dois bilhões, oitocentos e oitenta milhões, setenta e duas mil, oitocentas e quarenta e três) ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, registradas e sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 2º - A Assembleia Geral poderá deliberar a emissão de ações preferenciais, inclusive com a criação de classe mais privilegiada, conversíveis ou não em ações de outras espécies, guardando ou não proporção com as ações ordinárias, respeitando sempre o limite legal. Parágrafo 3º - As ações preferenciais não terão direto a voto, porém, terão prioridade no reembolso do capital em caso de liquidação da Sociedade e direito a um dividendo fixo de R$ 0,01 (um centavo de real) por lote de 1.000 ( mil ) ações. Parágrafo 4º - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Sociedade, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei nº 6404/76. Parágrafo 5º - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 ( sessenta ) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contado da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a Assembleia Geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Parágrafo 6º - As ações participarão dos dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i) as ações subscritas até 30 de junho de cada exercício farão jus aos dividendos integrais do referido exercício social; (ii) as ações subscritas a partir de 1º de julho de cada exercício farão jus a metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social. Capítulo V da Administração. Artigo 7 - A administração da Sociedade será exercida pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Artigo 8 - A Diretoria é composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 4 (quatro) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral, sendo um Diretor Superintendente, um Diretor Administrativo Financeiro, um Diretor Técnico Administrativo e um Diretor de Relações com Investidores. A Diretoria será competente para exercer os atos da vida social da Sociedade. Parágrafo 1º - O prazo de gestão de cada diretor será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Parágrafo 2º - Os diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos diretores. Parágrafo 3º - Ocorrendo vaga no cargo de diretor, poderá a Assembleia Geral designar substituto, cujo mandato expirará com os dos demais diretores. Parágrafo 4º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Parágrafo 5º - O Diretor Presidente acumulará as funções de Diretor de Relações com Investidores. Artigo 9 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a Lei, o Estatuto e a Assembleia Geral lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direito permitidos e necessários ao regular funcionamento da Sociedade. Artigo 10 - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições: (a) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Sociedade; (b) executar os trabalhos que lhe forem determinados pela Assembleia Geral; (c) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados pela Assembleia Geral; (d) convocar a Assembleia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembleia Geral Extraordinária; (e) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da sociedade; (f) submeter a Assembleia Geral o orçamento geral e os orçamentos especiais da Sociedade, inclusive os reajustes conjunturais; (g) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos; (h) submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (i) escolher e destituir auditores independentes; (j) autorizar a compra de ações da Sociedade, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; (k) alienar bens do ativo permanente, constituir ônus reais, prestar avais, fiança ou quaisquer outras garantias e celebrar empréstimos; (l) alienar imóveis e realizar investimentos; (m) deliberar sobre a instalação, transferência ou extinção, no Brasil ou no exterior de filiais agências, representações e outras dependências da Sociedade; e (n) resolver os casos não previstos neste estatuto. Artigo 11 - A representação da Sociedade, em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais e em todos os atos e operações que impliquem em responsabilidade societária é, como regra, privativa de qualquer um dos diretores, isoladamente. Parágrafo Único - A Sociedade será também representada por qualquer um dos diretores, isoladamente, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; e será representada nos casos permitidos em lei por prepostos nomeados caso a caso. Artigo 12 - Nos limites de suas atribuições, 2 (dois) diretores, em conjunto, ou 1 (um) diretor em conjunto com 1 (um) procurador, poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto ou separadamente, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Sociedade na prática legítima de atos e operações. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. Parágrafo único - Os mandatos \"ad negotia\" serão outorgados, sempre, por prazo determinado. Artigo 13 - A remuneração dos di retores será fixada global e anualmente pela Assembleia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante da participação da Diretoria no lucro da Sociedade. Parágrafo 1º - A verba da remuneração paga em duodécimos, assim como a de participação, será partilhada aos diretores, por deliberação da Assembleia Geral, consignada, por termo, no livro próprio. Parágrafo 2º - O empregado de alto nível, eleito pela Assembleia Geral para o cargo de diretor, enquanto no exercício do cargo, terá seu contrato de trabalho suspenso, passando a receber remuneração e eventual participação nos lucros na forma estabelecida neste Estatuto, ficando-lhe assegurado o retorno ao cargo anteriormente ocupado, de acordo com a legislação vigente. Artigo 14 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente. Parágrafo 1º - As reuniões serão sempre convocadas por quaisquer 2 ( dois ) diretores ou pelo Diretor Presidente no caso de haver apenas 2 ( dois ) diretores. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois diretores, se houverem apenas dois diretores em exercício. Parágrafo 2º - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. Parágrafo 3º - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer diretor, este poderá indicar um substituto, ficando o ato sujeito à aprovação da Diretoria. O substituto aprovado exercerá todas as funções, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do diretor substituto. Parágrafo 4º - O substituto poderá ser um dos demais diretores que, neste caso, votará nas reuniões da Diretoria por si e pelo diretor que estiver substituindo. Capítulo VI do Conselho Fiscal. Artigo 15 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no parágrafo 2º do Artigo 161 da Lei nº 6.404/76, com mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhe for fixada pela Assembleia Geral, durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. Capítulo VII das Assembléias Gerais. Artigo 16 - A Assembleia Geral dos acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: I - Ordinariamente: nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: (a) tomar as contas dos diretores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) nomear e destituir os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando for o caso, fixando sua remuneração; e (c) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso. II - Extraordinariamente: sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas, inclusive para: (a) alterar o Estatuto Social da Sociedade; (b) suspender o exercício dos direitos do acionista conforme disposto no artigo 120 da Lei nº 6.404/76; (c) avaliar bens com que qualquer acionista concorrer para a formação do capital social; (d) determinar a transformação, fusão, incorporação ou cisão da Sociedade; sua dissolução e liquidação, eleição e destituição de liqüidantes e julgamento de suas contas; e (e) autorizar a Diretoria a requerer falência ou concordata. Artigo 18 - A Assembleia Geral será instalada e dirigida por um presidente escolhido pelos acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do presidente da Assembleia. Artigo 19 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. Capítulo VIII do Exercício Social. Artigo 20 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 21 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 22 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 23 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará à Assembleia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% (cinco por cento) do lucro líquido para a formação da Reserva Legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social; b) Importância destinada à formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; c) Lucros a Realizar e Reversão dos Lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício; d) 25% (vinte e cinco por cento ) do lucro líquido após realizadas as deduções previstas nas alíneas (a),(b) e (c) acima, para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos titulares de ações da Sociedade; e) R$ 0,01 ( um centavo de real) por lote de 1.000 ( mil ) ações, a título de pagamento de dividendo fixo aos titulares de ações preferenciais de qualquer classe. Artigo 24 - A Sociedade levantará balanços semestrais e declarará dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. A Diretoria poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 25 - A Sociedade poderá determinar a distribuição de juros oriundos de remuneração sobre o capital próprio para fins do disposto do Artigo 9º da Lei nº 9.249/95. Capítulo IX da Liquidação, Dissolução e Extinção. Artigo 26 - A Sociedade entra em liquidação, dissolução e extinção nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante e determinará o modo de liquidação e, caso assim seja solicitado pelos acionistas, elegerá o Conselho Fiscal para funcionamento durante o período de liquidação. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2012. Bruno Duque Horta Nogueira - Presidente; Luciane Ribeiro Moreno - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BLACKPAR PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2322896 e data de 07/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1337847"
                ],
                "1337759": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86 - NIRE - 33.3.0009142-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2012. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Avenida Dom Pedro II, nº 87, Centro, Porto Real/RJ, às 10:30 horas do dia 18 de junho de 2012. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquínío Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia. Deliberar sobre: (a) Aprovação de tomada de empréstimos na forma prevista no art. 13, § 2º, item vii do Estatuto Social; b) assuntos gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento da totalidade de seus membros, tendo o Sr. Presidente designado a mim, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. Aprovado, por unanimidade, os seguintes: a) Autorização, na forma prevista no art. 13, § 22, item vii do Estatuto Social, para a contratação junto às instituições financeiras, de linha de crédito - FINAME, destinada a aquisição dos equipamentos integrantes dos investimentos aprovados no Capex 2012, como segue: (i) Operação do Blender e Troca da Central CIP - Fornecedor: E2PS Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda.; Valor projeto: R$ 4.400.000,00; Linha crédito FINAME: R$ 3.960.000,00. (ii) Troca Indireta Frio (projeto compressores tipo parafuso) - Fornecedor: Mayekawa do Brasil Refrigeração Ltda.; Valor projeto: R$ 2.265.000,00; Linha crédito FINAME; R$ 2.038.500,00. (iii) Linha RefPet (majoração valor linha de crédito junto ao ItauBBA aprovado anteriormente) - Fornecedor: Sidel do Brasil Ltda.; Valor do projeto: R$ 33.355.262,05; Linha de crédito FINAME: R$ 25.912.739,41 e, (iv) Refrigeradores - Fornecedor: Metalfrio S.A., Valor projeto: R$ 1.626.984,00; Linha de crédito FINAME: R$ 1.138.888,80. 6. Encerramento. Concedido o uso da palavra, não houve manifestação por qualquer conselheiro e inocorrendo outra matéria que viesse a ser deliberada, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião e determinou a lavratura da presente ata em forma de sumário, que após sua leitura foi aprovada e assinada pelos presentes. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho e da Reunião; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Vice-Presidente do Conselho e secretária da Reunião. JUCERJA nº 2348201 em 03/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1337759"
                ],
                "1338244": [
                    "V - Ata",
                    "JOMA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 13.092.665/0001-14 - NIRE 33.30029632-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 04 de novembro de 2011, lavrada nos termos do artigo 130 § 1º da Lei 6.404/76. I) DATA, HORA E LOCAL: Em 04 de novembro de 2011, às 09 horas, na sede social na Rua Benedito Otoni nº 82, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. II) CONVOCAÇÃO: Dispensada nos termos do artigo 124 § 4º da Lei 6.404/76. III) QUORUM: Acionistas representantes da totalidade do capital social da companhia. IV) MESA: Presidente a Diretora Sra. Maria Mathilde Campos da Silva e Secretário o Diretor Joaquim Vaz Campos da Silva. V) DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem reserva, foi deliberado: 1) Aprovar a retificação do texto da AGE da Companhia realizada em 03/11/2011, protocolada na JUCERJA sob o nº 07-2011/401968-1 em 04/11/2011, devidamente arquivada sob o nº 00002255123 em 08/11/2011, para fazer constar que o grupamento da totalidade das ações representativas do capital social da companhia, na proporção de 1.000.000 (um milhão) de ações para 01 (uma) ação da mesma espécie possuída, tendo as frações de ações resultantes do grupamento, sido pagas e calculadas pelo valor do patrimônio líquido da companhia, acarretado a redução do capital social de R$ 2.451.473,00 (dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais) para R$ 1.927.441,00 (um milhão, novecentos e vinte sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais), tendo a referida redução do capital sido omitida no texto da referida AGE de 03/11/2011 por erro formal de digitação. Assim, será observado para a concretização da redução do capital social verificada, o disposto no artigo 174 da Lei 6.404/76 e para refletir a redução do capital verificada, o Artigo 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: ARTIGO 5º: O capital social é de R$ 1.927.441,00 (um milhão, novecentos e vinte sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais) totalmente subscrito e integralizado, dividido em 02 (duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. 2) Retificar a AGE de 03/11/2011 na parte referente a redução do capital acima referida por ter ocorrido erro formal de omissão no texto da Ata da Assembléia e ratificá-la em todos os seus de mais termos. VI) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário a lavratura da presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos os acionistas assinada. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2011. Ass. Maria Mathilde Campos da Silva - Presidente, Joaquim Vaz Campos da Silva - Secretário, CS Holding S/A p/s/Diretor Allison Campos da Silva. A presente é cópia fiel extraída do Livro Próprio. Maria Mathilde Campos da Silva - Presidente. \r\n\r\nId: 1338244"
                ],
                "1338098": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012 - Data, hora e local: 30 de abril de 2012, às 18:00 (dezoito) horas, na sede da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, sala 1001, Botafogo, CEP 22250-040, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Quorum: acionistas representantes da totalidade do capital social, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, para os fins do disposto na Lei nº 6404/76 em seu art. 134, parágrafo 1º, o Sr. Mário Augusto da Silva, representante da Administração da Companhia, e o Sr. Alessandro Marchesino de Oliveira, inscrito no CRC sob o nº 1SP265450/P-2, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Convocação: dispensada a publicação de Edital de Convocação, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6404/76. Publicações: realizada a publicação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Valor Econômico”, na edição do dia 10 de abril de 2012. Nos termos do § 4º do art. 133 da Lei nº 6404/76, foi dispensada a publicação dos anúncios a que se refere o “caput” do art. 133 da Lei nº 6404/76 ou a observância dos prazos referidos nesse artigo, em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia nesta Assembleia. Mesa: Mônica Bahia Odebrecht - Presidente; Marta Pacheco Kramer - Secretária. Deliberações: Após discussões das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas tomaram por unanimidade as seguintes deliberações: 1. aprovadas, sem ressalvas, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas pelo parecer dos auditores independentes; 2. aprovada a proposta da Administração para destinação do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$ 12.841.504,45 (doze milhões, oitocentos e quarenta e um mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), para a conta de prejuízos acumulados; 3. aprovado o limite global da remuneração dos administradores no montante de R$ 23.650.000,00 (vinte e três milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), nos termos do art. 152 da Lei nº 6.404/76, cujo montante será individualizado pelo Conselho de Administração da Companhia; e 4. Considerando o término do mandato, reeleger os atuais membros do Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 1 (um) ano, se estendendo até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que se realizará no exercício de 2013, sendo facultada a reeleição: Titulares: a) Presidente - Marcelo Bahia Odebrecht, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 2598834 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob nº 487956235-15, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3970, 32º andar; b) André Amaro da Silveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº M-1238071 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob nº 520609346-72, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3970, 32º andar; c) Felipe Montoro Jens, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 17032674-3 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 166417478-83, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3970, 32º andar; d) José Coutinho Barbosa, brasileiro, casado, geólogo, portador da Cédula de Identidade nº 17237-D expedida pelo CREA-RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 003161053-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Lineu de Paula Machado, nº 898/102, Jardim Botânico; e) Luiz Henrique Fraga, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 04606808-6 expedida pelo IFP-RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 665698507-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, 1100, 7º andar, salas 701 e 702, parte, Leblon; f) Marcio Faria da Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº M162775 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob nº 293670006-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3970, 32º andar, Ed. Eldorado Business Tower; g) Matheus Morgan Villares, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 10420458-8 e inscrito no CPF/MF sob o nº 257655128-95, domiciliado à Rua Jerônimo da Veiga, 384, 5º andar, Itaim Bibi, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; h) Newton Sérgio de Souza, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 03604882-5 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 261214417-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3970, 32º andar, Ed. Eldorado Business Tower; i) Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 762473 SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº 069488394-87, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3970, 32º andar; e j) Rogério Santos de Araújo, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº 03102738-6 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 159916527-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo; e Respectivos Suplentes: a) Cláudio Melo Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 1867619 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob nº 358882885-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3970, 32º andar; b) Carla Gouveia Barreto, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da Cédula de Identidade RG nº 03191314-83 SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob nº 617162195-15, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3970, 28º andar; c) Mauro Motta Figueira, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da Carteira de Identidade RG nº 11335092-2 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 115134858-90, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço na Avenida Rebouças, nº 3970, 32º andar; d) Edphawin Jetjirawat, tailandês, casado, executivo, portador do Passaporte nº B809847, domiciliado em 60B Orchard Road, #06-18 Tower 2, The Atrium @Orchard Singapore 238891, Cingapura; e) Carlos de Barros Jorge Neto, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 12889478-9 IFP/RJ e inscrito no CPF sob nº 055275307-64, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 1110, 7º andar, Leblon; f) Fernando Sampaio Barbosa, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade RG nº 00984073-76 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o nº 106563085-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Pasteur, nº 110, 7º andar, Botafogo; g) Alan Raymond Thompson, sul africano, casado, engenheiro elétrico, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro (NRE) V549360P e inscrito no CPF/MF sob o nº 233322818-01, domiciliado à Rua Jerônimo da Veiga, 384, 5º andar, Itaim Bibi, CEP 04536-001, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; h) Mônica Bahia Odebrecht, brasileira, divorciada, advogada, portadora da Carteira de Identidade OAB/BA sob o nº 11436 e inscrita no CPF/MF sob o nº 541080715-49, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3970, 32º andar; i) Marcos Wilson Spyer Rezende, brasileiro, casado, jornalista, portador da Cédula de Identidade RG nº 6940046 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob nº 387604288-72, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3970, 32º andar; e j) Luis Antonio Mameri, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 3382231-3 DETRAN/RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 603563597-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3970, 32º andar. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse a serem arquivados no livro próprio da Companhia, e declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, estando cientes do disposto no art. 147 da Lei nº 6404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Assinaturas: Mesa: Mônica Bahia Odebrecht, Presidente; Marta Pacheco Kramer, Secretária. Acionistas: Mônica Bahia Odebrecht pelo acionista Odebrecht S.A.; Ramon Fernandez Aracil Filho pelo acionista Atlantic Oilfield Services B.V.; e Luiz Henrique Fraga pelo acionista GIF Sambaíba Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marta Pacheco Kramer, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Óleo e Gás S.A. Nire: 33.3.0029413-9. Protocolo: 00-2012/182311-3. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002334852. Data: 31/05/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1338098"
                ],
                "1338246": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "ITAGUAY IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.019.654/0001-16\r\n\r\nRETIFICAÇÃO. Republicamos o quadro das Demonstrações de Fluxo de Caixa, por ter sido inserido com incorreções na edição do DO/RJ, do dia 14/05/2012 à página 01.\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EM 31/12/2011\r\n\r\nEm R$ 1.000,00 - ERRATA\r\n\r\nHistórico\r\n\r\n2010\r\n\r\n2011\r\n\r\nAtividades Operacionais\r\n\r\nValores recebidos de clientes\r\n\r\n32.689 \r\n\r\n28.860 \r\n\r\nValores pagos a fornecedores e a empregados\r\n\r\n(2.432)\r\n\r\n(2.221)\r\n\r\nCaixa Gerado pelas Operações\r\n\r\n30.257 \r\n\r\n26.639 \r\n\r\nTributos pagos\r\n\r\n(3.892)\r\n\r\n(3.422)\r\n\r\nFluxo de caixa antes de itens extraordinários\r\n\r\n26.365 \r\n\r\n23.217 \r\n\r\nOutros recebimentos\r\n\r\n1.764 \r\n\r\n5.257 \r\n\r\nOutros pagamentos\r\n\r\n(5.918)\r\n\r\n(3.751)\r\n\r\nCaixa Líquido Provenientes das Atividades\r\n\r\nOperacionais\r\n\r\n22.211\r\n\r\n24.723\r\n\r\nAtividades de Investimentos\r\n\r\nRecebimentos por venda de ativos\r\n\r\npermanentes\r\n\r\n8 \r\n\r\n- \r\n\r\nCaixa Líquido usado nas Atividades de\r\n\r\nInvestimento\r\n\r\n8 \r\n\r\n- \r\n\r\nAtividades de financiamentos\r\n\r\nPagamentos de lucros e dividendos\r\n\r\n(4.476)\r\n\r\n- \r\n\r\nCaixa Líquido Gerado pelas de Financiamento\r\n\r\n(4.476)\r\n\r\n- \r\n\r\nAumento (Redução) nas Disponibilidades\r\n\r\n17.743 \r\n\r\n24.723 \r\n\r\nDisponibilidades no Início do Período\r\n\r\n17.848 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\nDisponibilidades no Final do Período\r\n\r\n35.591 \r\n\r\n60.314 \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012. Demetrio Fontes Tourinho - Diretor. Amadeu Ferreira Chaves - Contador - CRC-RJ 49.671-1.\r\n\r\nId: 1338246"
                ],
                "1336426": [
                    "V - Errata",
                    "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPor incorreção na publicação do Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2010, veiculado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, páginas 6 a 8, do dia 05/06/2012, ficam relacionadas abaixo as seguintes alterações:\r\n\r\nRELATÓRIO DA DIRETORIA\r\n\r\nOnde se lê: ... prestação de contas referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009...\r\n\r\nLeia-se: ... prestação de contas referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010...\r\n\r\nBALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATIVO CIRCULANTE\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCessão de Serviços\r\n\r\n43.166\r\n\r\n140.887\r\n\r\nAdiantamentos a Empregados\r\n\r\n37.645\r\n\r\n37.646\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATIVO CIRCULANTE\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCessão de Servidores\r\n\r\n43.166\r\n\r\n140.887\r\n\r\nAdiantamentos a Empregados\r\n\r\n37.646\r\n\r\n37.646\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 - MÉTODO INDIRETO (EM REAIS)\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO\r\n\r\n2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nAquisição do Ativo Imobilizado\r\n\r\n5.434.812\r\n\r\n(5.444.180)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO\r\n\r\n2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nBaixa do Ativo Imobilizado\r\n\r\n5.434.812\r\n\r\n(5.444.180)\r\n\r\nPARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES \r\n\r\nPROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS \r\n\r\nOnde se lê: ...contingências trabalhistas no montante de R$ 2.761.453 (dois milhões, setecentos e sessenta e um reais e quatrocentos e cinquenta e três reais)...\r\n\r\nLeia-se: ...contingências trabalhistas no montante de R$ 2.761.453 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e três reais)...\r\n\r\nId: 1336426. Por ofício"
                ],
                "1336425": [
                    "V - Errata",
                    "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPor incorreção, na publicação do Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2009, veiculado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, páginas 3 a 5, do dia 05/06/2012, na tabela:\r\n\r\nDEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Encerrado em 31 de Dezembro de 2009 (Expressa em reais)\r\n\r\nOnde se lê: DOAÇÕES\r\n\r\nLeia-se: DOAÇÕES/SUBVENÇÕES\r\n\r\nNOTAS EXPLICATIVAS DA ADMIISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nNOTA 18 - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA\r\n\r\nOnde se lê: ... naquele exercício a mesma foi elaborada...\r\n\r\nLeia-se:...naquele exercício a mesma não foi elaborada...\r\n\r\nId: 1336425. Por ofício"
                ],
                "1338226": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1338226"
                ],
                "1338201": [
                    "V - Ata",
                    "Artplan Comunicação S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.673.286/0001-25 - NIRE 33.300.021.299\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária,realizada em 4 de julho de 2012, (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76) Data, Horário e Local: 4 de julho de 2012, iniciada às 10 horas, na sede da Artplan Comunicação S.A. (“Companhia”), localizada na Av. das Américas 4.430, 2º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-102. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social. Composição da Mesa: Rodolfo Medina - Presidente, Lionel Chulam - Secretário. Convocação: dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei nº 6.404/76”). Ordem do Dia: aprovar a redução do capital social da Companhia, com a restituição de parte do valor das ações aos acionistas da Companhia. Deliberações: foram adotadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: 1. Aprovar, nos termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/76, a redução do capital social da Companhia, por considerá-lo excessivo, em R$ 38.713,00 (trinta e oito mil setecentos e treze reais), sem modificação do número de ações, de forma que o capital social da Companhia deixa de ser de R$ 11.280.397,84 (onze milhões duzentos e oitenta mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passa a ser de R$ 11.241.684,84 (onze milhões duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). 2. O pagamento aos acionistas da redução do capital social da Companhia se dará, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, com a entrega, pela Companhia aos acionistas, de 38.713 (trinta e oito mil setecentas e treze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão Rock World S.A., sociedade anônima com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas 4.430, 2º andar - parte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.212.200/0001-50, as quais foram avaliadas por seu valor contábil com base nas demonstrações financeiras da Companhia datadas de 30 de junho de 2012. A restituição aos acionistas se dará na exata proporção das suas participações no capital social da Companhia. 2.1. Os acionistas Roberto Medina, Lionel Chulam e Francisco José Moura Cunha Martins renunciam expressamente ao seu direito de receber qualquer valor em decorrência da redução de capital mencionada acima, em razão do valor irrisório de suas participações no capital social da Companhia. 2.2. Com a redução do capital social da Companhia, ora deliberada, o capital social da Companhia deixa de ser de R$ 11.280.397,84 (onze milhões duzentos e oitenta mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), dividido em 24.522.601 (vinte e quatro milhões, quinhentas e vinte e duas mil, seiscentas e uma) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, e passar a ser de R$ 11.241.684,84 (onze milhões, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), dividido em 24.522.601 (vinte e quatro milhões, quinhentas e vinte e duas mil, seiscentas e uma) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Fica alterado o artigo 5º do estatuto social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo5º. O capital da Companhia é de R$ 11.241.684,84 (onze milhões, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), dividido em 24.522.601 (vinte e quatro milhões, quinhentas e vinte e duas mil, seiscentas e uma) ações nominativas, sem valor nominal, totalmente realizadas.” 2.3. A presente ata será publicada e só se tornará efetiva 60 (sessenta) dias após tal publicação, nos termos do artigo 174 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Rodolfo Medina - Presidente; Lionel Chulam - Secretário. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da original lavrada no livro de atas de Assembléias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 4 de julho de 2012. Rodolfo Medina - Presidente, Lionel Chulam - Secretário.\r\n\r\nId: 1338201"
                ],
                "1337984": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO ACARI S/A.\r\n\r\nCNPJ: 33.197.120/0001-80 - NIRE: 33.3.0000545-5\r\n\r\nATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Hora, Data e Local: Às 10 hs do dia 20/06/12, na Rua Miguel Rangel, 493, RJ, reuniram-se os acionistas da Viação Acari S/A, representando a maioria do Capital Social, bem como 2/3, conforme consta o livro de presença. Sendo neste ato composta a mesa sob a presidência do diretor Valmir Fernandes do Amaral, convidado para secretariar Sérgio Luiz dos Reis Lavouras, deu-se por aberto os trabalhos sendo deliberado o que segue: I. Convocações e Publicações: Efetuada convocações aos acionistas através de publicações nos dias 12, 13 e 14/06/12 no DOERJ e no Diário Comercial. II. Acionistas Presentes e Quorum: Os acionistas presentes representam a maioria do Capital Social com direito a voto, conforme o livro de presença de acionistas. Ill. Resoluções na AGO: a) Aprovação por unanimidade, sem restrições com as abstenções legais, do Relatório da Diretoria e o Balanço Patrimonial e da Demonstração Financeira referente exercício social findo em 31/12/11, conforme publicações no DOERJ e no Diário Comercial em 11/06/12. b) O Resultado do Exercício ficará composto no Patrimônio Liquido da empresa, c) A diretoria eleita com um mandado de um ano, ou seja 30/04/12 a 30/04/13, por unanimidade de votos, fica composto da seguinte forma: Reeleitos: Diretor Presidente -Valmir Fernandes do Amaral; Diretor - Vice Presidente - Cassiano Antônio Pereira; Diretor - Vice Presidente -Sérgio Luiz dos Reis Lavouras; Diretor Comercial - Manuel João Pereira; Diretor Operacional - Cláudio José dos Reis Lavouras; Diretora Financeira - Maria José Sandar Pereira Pinto. c.1) Os documentos a que se referem os qualificados acima, acham-se arquivados na Empresa, conforme art.147 da Lei 6.404/76. c.2) Foram fixados por unanimidade de votos, para o próximo exercício, os honorários mensais: Diretor Presidente o valor de R$ 15.000,00 e demais Diretores em R$ 1.566,61 para cada um, d) Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário a lavratura da presente Ata, que após lida e aprovada por unanimidade pela maioria dos acionistas presentes, RJ, 20/06/12. Assinaturas: Valmir Fernandes do Amaral - Presidente; Sérgio Luiz dos Reis Lavouras - Secretário; os acionistas: José Carlos dos Reis Lavouras, Valmir Fernandes do Amaral, Sérgio Luiz dos Reis Lavouras, Armando Roberto dos Reis Lavouras, Cláudio José dos Reis Lavouras, Manuel João Pereira, Cassiano Antônio Pereira, Maria José Sandar Pereira Pinto, José Ferreira, Espolio de Macário Duarte Soares de Paiva neste ato representado pelo inventariante Antônio Antunes de Paiva, Henrique Silva Dias, Américo do Espírito Santo Camilo, Viação Acari S/A representada por Valmir Fernandes do Amaral. (Cópia Fiel do Livro de Atas n.s 02 Pag.131 e 132). RJ, 20/06/12. Valmir Fernandes do Amaral - Presidente; Sérgio Luiz dos Reis Lavouras - Secretário. Jucerja Reg. 2350111, em 05/07/2012.\r\n\r\nId: 1337984"
                ],
                "1337860": [
                    "V - Ata",
                    "GREENPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 14.900.098/0001-48 - NIRE 33.3.0030123-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2012: 1. Local, Data e Hora: Aos 19 dias do mês de abril de 2012, às 15:00 horas, na sede da Greenpar Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Conceição nº 105, sala 1808 - parte, CEP 20051-011. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do respectivo livro de presença, na forma do artigo 127 da Lei nº 6.404/76 e a Lista de Presença que constituiu o Anexo I à ata a que se refere esta Assembleia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Bruno Duque Horta Nogueira; Secretária: Sra. Luciane Ribeiro Moreno. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia conforme o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do Dia e Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos dos acionistas da Companhia: 5.1. Autorizar a lavratura da ata que se refere a esta Assembleia na forma sumária, nos termos do Artigo 130, Parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 5.2. Alterar o endereço da sede social da Companhia da Rua da Conceição nº 105, sala 1808 - parte, CEP 20051-011, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, Torre Corcovado, CEP 22250-040, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, modificando-se por conseguinte o artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo II à ata a que se refere esta Assembleia. 5.3. Estipular que a Companhia não poderá emitir partes beneficiárias, sob qualquer título, a qualquer tempo, acarretando, consequentemente, a inclusão do Parágrafo Sétimo ao Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de modo a incluir referida vedação. 5.4. Consignar que o capital social da Companhia de R$ 1.000,00 encontra-se totalmente integralizado em dinheiro. 5.5. Aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 920.000,00, passando o capital de R$ 1.000,00 para R$ 921.000,00, mediante a emissão de 999.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão total de R$ 920.000,00, fixado de acordo com as disposições do artigo 170, §1º, da Lei nº 6.404/76, integralmente destinado à conta de capital social, e integralizado em moeda corrente nacional, pelo Fundo de Investimento em Participações BPAC 1 (CNPJ nº 13.883.071/0001-21), e pelo Fundo de Investimento em Participações BPAC 2 (CNPJ nº 14.611.134/0001-53), tudo nos termos e condições da lista de subscrição que, autenticada pela mesa, fica arquivada na sede da Companhia, e que constitui o Anexo VII à ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária. 5.6. Consignar a renúncia expressa e irrevogável, por parte dos demais acionistas da Companhia, ao direito de preferência em favor do Fundo de Investimento em Participações BPAC 1 e do Fundo de Investimento em Participações BPAC 2 para subscrição das ações emitidas no presente aumento de capital, que lhes caberia por força do artigo 171 da Lei nº 6.404/76. 5.7. Em razão do aumento de capital deliberado no item 5.5 acima, e da deliberação constante do item 5.3. acima, aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar redação constante do Anexo II à ata a que se refere esta Assembleia. 5.8. Tomar conhecimento e aceitar a renúncia do Sr. José Carlos de Oliveira ao cargo de Diretor Presidente e de Relações com Investidores da Companhia, e do Sr. Luiz Antônio da Silva Graça ao cargo de Diretor Técnico Administrativo, conforme Termos de Renúncia que, numerados e autenticados pela Mesa, ficam arquivados na sede da Companhia (Anexos III e IV). 5.9. Eleger, para o cargo de Diretor da Companhia, no lugar do Sr. José Carlos de Oliveira e pelo tempo restante de seu mandato, por indicação do Fundo de Investimento em Participações BPAC 1 (CNPJ nº 13.883.071/0001-21), o Sr. Bruno Duque Horta Nogueira, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº M-8.036.395, expedido pela SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº. 284.954.908-89, com endereço residencial na Alameda Lorena, 165, apto 151, Jardim Paulista, CEP 01424-000, na Cidade e Estado de São Paulo, bem como eleger para o cargo de Diretora, no lugar do Sr. Luiz Antonio da Silva Graça e pelo tempo restante de seu mandato, por indicação do Fundo de Investimento em Participações BPAC 2 (CNPJ nº 14.611.134/0001-53), a Sra. Luciane Ribeiro Moreno, brasileira, casada, no regime de comunhão parcial de bens, administradora, portadora da cédula de identidade nº 067079343 DETRAN e inscrita no CPF/MF sob o nº 850.900.347-53, com endereço residencial na Rua Afonso Brás, nº 747, apto. 41 d, Vila Nova Conceição, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 04511-011; os quais são empossados nesta data conforme Termos de Posse que, numerados e autenticados pela Mesa, ficam arquivados na sede da Companhia (Anexos V e VI). 5.9.2. Os Diretores ora eleitos declaram, desde já, estarem aptos a exercer os cargos para os quais foram eleitos, não estando impedidos de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou de condenação à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 5.10. Prever que os diretores da Companhia possuirão prazo de mandato unificado de 1 (um) ano, alterando-se, por conseguinte, o Parágrafo Primeiro do Artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo II à ata a que se refere esta Assembleia Geral. 5.11. Estipular que as demonstrações contábeis da Companhia serão auditadas anualmente por auditores independentes devidamente registrados na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, incluindo portanto o Parágrafo Único ao Artigo 21 do Estatuto Social de modo a prever esta obrigação, bem como permitir acesso, pelos acionistas, aos relatórios anuais de auditoria, passando o Artigo 21 a vigorar com a redação constante do Anexo II à ata a que se refere esta Assembleia Geral. 5.12. Alterar o Artigo 26, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, de modo a prever o funcionamento do Conselho Fiscal durante o período de liquidação da Companhia, somente caso assim seja solicitado pelos Acionistas da Companhia; passando o Estatuto Social da Companhia a vigorar com a redação constante do Anexo II à ata a que esse refere esta Assembleia. 5.13. Aprovar a inclusão de cláusula arbitral ao Estatuto Social da Companhia, passando os Acionistas a adotar a Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional para a resolução de todos e quaisquer conflitos societários que porventura venham a ter, incluindo ao Estatuto Social da Companhia o Artigo 27, com redação constante do Anexo II à ata a que se refere esta Assembleia Geral. 5.14. Consignar que a Companhia obriga-se a (i) disponibilizar os contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia; e (ii) no caso de abertura de seu capital, a aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa ora aprovadas nesta Assembleia configuradas nas deliberações 5.3, 5.10, 5.11 e 5.13 da ata a que se refere esta Assembleia; desta forma, incluindo-se novos Artigos 28 e 29 no Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo II. 5.15. Escolher como jornal de grande circulação, para as publicações da Companhia, conforme exigido pela Lei nº 6.404/76, o jornal Diário Comercial, cuja edição ocorre na localidade em que está situada a sede da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata que se refere a esta Assembleia, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas. 7. Assinaturas: Bruno Duque Horta Nogueira (Presidente). Luciane Ribeiro Moreno (Secretária). Acionistas: Bruno Duque Horta Nogueira; Luciane Ribeiro Moreno. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. Bruno Duque Horta Nogueira - Presidente; Luciane Ribeiro Moreno - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Greenpar Participações S.A. Certifico o deferimento em 09/05/2012 e o registro sob o número 2324440 e data de 09/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEstatuto Social de Greenpar Participações S.A.: Capítulo I - Da Denominação, Sede e Foro. Artigo 1 - Sob a denominação de Greenpar Participações S.A., fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo disposto neste estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2 - A Sociedade tem sua sede e foro na Praia de Botafogo nº 501, 6º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do país ou do exterior. Capítulo II - Do Objeto: Artigo 3 - A Sociedade tem por objeto a participação sob qualquer forma no capital de outras sociedades como sócia quotista, acionista ou em contas de participação, quaisquer que sejam seus objetos sociais, a aquisição e administração de bens próprios. Capítulo III - Da Duração: Artigo 4 - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Artigo 5 - O capital social é de R$ 921.000,00 (novecentos e vinte e um mil reais), dividido em 1.000.000 (um milhão) de ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 2º - A Assembleia Geral poderá deliberar a emissão de ações preferenciais, inclusive com a criação de classe mais privilegiada, conversíveis ou não em ações de outras espécies, guardando ou não proporção com as ações ordinárias, respeitando sempre o limite legal. As ações preferenciais eventualmente emitidas não terão direto a voto, porém, terão prioridade no reembolso do capital em caso de liquidação da Sociedade, sem prêmio. Parágrafo 3º - A Companhia não poderá criar e/ou emitir, sob qualquer título e forma e a qualquer tempo, partes beneficiárias, a quaisquer pessoas. Parágrafo 4º - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Sociedade, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei nº 6404/76. Parágrafo 5º - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de bonificação, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contado da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a Assembleia Geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Capítulo V - Da Administração: Artigo 7 - A administração da Sociedade será exercida pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Artigo 8 - A Diretoria é composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 4 (quatro) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral, sem designação específica. A Diretoria será competente para exercer os atos da vida social da Sociedade. Parágrafo 1º - Os diretores terão prazo de mandato unificado de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo 2º - Os diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos diretores. Parágrafo 3º - Ocorrendo vaga no cargo de diretor, poderá a Assembleia Geral designar substituto, cujo mandato expirará com os dos demais diretores. Parágrafo 4º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Artigo 9 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a Lei, o Estatuto e a Assembleia Geral lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direito permitidos e necessários ao regular funcionamento da Sociedade. Artigo 10 - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições: (a) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Sociedade; (b) elaborar, anualmente, o relatório de administração, as demonstrações financeiras do exercício, bem como balancetes, se solicitados pela Assembleia Geral; (c) convocar a Assembleia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembleia Geral Extraordinária; (d) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da sociedade; (e) submeter a Assembleia Geral o orçamento geral e os orçamentos especiais da Sociedade; (f) submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (g) escolher e destituir auditores independentes; (h) autorizar a compra de ações da Sociedade, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; (i) alienar bens do ativo permanente, constituir ônus reais, prestar avais, fiança ou quaisquer outras garantias e celebrar empréstimos; (j) alienar imóveis e realizar investimentos; e (k) deliberar sobre a instalação, transferência ou extinção, no Brasil ou no exterior de filiais agências, representações e outras dependências da Sociedade. Artigo 11 - A representação da Sociedade, em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais e em todos os atos e operações que impliquem em responsabilidade societária incumbirá a quaisquer dois diretores, em conjunto. Parágrafo Único - A Sociedade será também representada por quaisquer dois diretores nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais, e será representada nos casos permitidos em lei por procuradores nomeados na forma deste Estatuto Social. Artigo 12 - Nos limites de suas atribuições, 2 (dois) diretores, em conjunto, ou 1 (um) diretor em conjunto com 1 (um) procurador, poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto ou separadamente, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Sociedade na prática legítima de atos e operações. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. Parágrafo Único - Os mandatos \"ad negotia\" serão outorgados, sempre, por prazo determinado. Artigo 13 - A remuneração dos diretores será fixada global e anualmente pela Assembleia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante da participação da Diretoria no lucro da Sociedade. Artigo 14 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão presididas por qualquer Diretor. Parágrafo 1º - As reuniões serão sempre convocadas por qualquer Diretor. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois diretores, se houver apenas dois diretores em exercício. Parágrafo 2º - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. Parágrafo 3º - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer diretor, este poderá indicar um substituto, ficando o ato sujeito à aprovação da Diretoria. O substituto aprovado exercerá todas as funções, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do diretor substituto. Parágrafo 4º - O substituto poderá ser um dos demais diretores que, neste caso, votará nas reuniões da Diretoria por si e pelo diretor que estiver substituindo. Capítulo VI - Do Conselho Fiscal: Artigo 15 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no parágrafo 2º do Artigo 161 da Lei nº 6.404/76, com mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhe for fixada pela Assembleia Geral, durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. Capítulo VII - Das Assembleias Gerais: Artigo 16 - A Assembleia Geral dos acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: I - Ordinariamente: nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: (a) tomar as contas dos diretores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) nomear e destituir os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando for o caso, fixando sua remuneração; e (c) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso. II - Extraordinariamente: sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas, inclusive para: (a) alterar o Estatuto Social da Sociedade; (b) suspender o exercício dos direitos do acionista conforme disposto no artigo 120 da Lei nº 6.404/76; (c) votar sobre a avaliação de bens com que qualquer acionista concorrer para a formação do capital social; (d) determinar a transformação, fusão, incorporação ou cisão da Sociedade; sua dissolução e liquidação, eleição e destituição de liquidantes e julgamento de suas contas; e (e) demais casos previstos em Lei. Artigo 18 - A Assembleia Geral será instalada e dirigida por um presidente escolhido pelos acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do presidente da Assembleia. Artigo 19 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. Capítulo VIII - Do Exercício Social: Artigo 20 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 21 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras anuais da Companhia serão auditadas por auditores independentes devidamente registrados na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, permitido aos acionistas o acesso a tais relatórios de auditoria. Artigo 22 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 23 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Di retoria apresentará à Assembleia Geral, para aprovação, proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: (a) 5% (cinco por cento) do lucro líquido para a formação da Reserva Legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social; (b) Importância destinada à formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; (c) Lucros a Realizar e Reversão dos Lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício; (d) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido após realizadas as deduções previstas nas alíneas (a), (b) e (c) acima, para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos titulares de ações da Sociedade. Artigo 24 - A Sociedade levantará balanços semestrais e declarará dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. A Diretoria poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 25 - A Sociedade poderá determinar a distribuição de juros oriundos de remuneração sobre o capital próprio para fins do disposto do Artigo 9º da Lei nº 9.249/95. Capítulo IX - Da Liquidação, Dissolução e Extinção: Artigo 26 - A Sociedade entra em liquidação, dissolução e extinção nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante e determinará o modo de liquidação e, casso assim seja requeridos pelos Acionistas, elegerá o Conselho Fiscal para funcionar durante o período de liquidação. Capítulo X - Da Arbitragem: Artigo 27 - A Sociedade, seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal ficam obrigados a resolver, por arbitragem administrada pela Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e respectivos efeitos das disposições contidas neste Estatuto Social e na legislação e regulamentação aplicáveis. Parágrafo Único. A Sociedade, seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal elegem, em caráter irrevogável e irretratável, o foro da comarca da Capital do Estado de São Paulo para o requerimento de quaisquer medidas acautelatórias para assegurar a arbitragem, ou, previamente à instalação do tribunal arbitral, para medidas de urgência de cunho preparatório à arbitragem para manter o status quo ou prevenir dano irreparável. Capítulo XI - Disposições Gerais: Artigo 28 - No caso de abertura do capital da Sociedade, esta deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa. Artigo 29 - A Sociedade disponibilizará aos acionistas contratos firmados com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisições de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Sociedade. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2012. Bruno Duque Horta Nogueira - Presidente; Luciane Ribeiro Moreno - Secretária.\r\n\r\nId: 1337860"
                ],
                "1337769": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO REAL S.A. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ Nº. 31.466.394/0001-00 - NIRE Nº. 33.3.0012021-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012. 1. Local e hora: Na sede da companhia, na Estrada Florinano-Quatis, s/n° Porto Real/RJ, às 11:00 horas; 2. Quorum: Presentes acionistas titulares de 99,71% das ações com direito a voto; 3. Mesa: Presidente - Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; Secretária - Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa; 4. Publicações: 4.1) Aviso aos acionistas referente aos documentos relativos ao Artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2011: DOERJ, seção V e, no Jornal A Voz da Cidade, nos dias 20, 21 e 22/03/2012; 4.2) Edital de Convocação: DOERJ, seção V e, no Jornal A Voz da Cidade, nos dias 18, 19 e 20/04/2012; 4.3) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2011: DOERJ, seção V e, no jornal A Voz da Cidade, no dia 25/04/2012; 5. Deliberações: Tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: 5.1) Examinados, discutidos e aprovados as contas da Diretoria, o relatório da administração, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2011; 5.2) Destinação do Resultado do lucro líquido do exercício, R$ 20.544.177,07, tendo em vista a reserva legal encontrar-se constituída até o seu limite legal, para constituição de reserva de lucros a realizar. 5.3) Fixar em até R$ 73.560,00 a remuneração global mensal da Diretoria, ficando sujeita aos mesmos reajustes que forem concedidos aos empregados. 5.4) (a) - reeleição dos seguintes membros da Diretoria: Diretor Presidente - Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, brasileiro, casado, empresário, Carteira de Identidade nº 020611080-1, residente à Av. Dom Pedro II, nº 87-Centro, Porto Real/RJ e, Diretor 1º Vice-Presidente - Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, brasileira, divorciada, psicóloga, Carteira de Identidade nº 02845679-6 do IFP/RJ, CPF nº 654.871.687-68, residente à Av. Dom Pedro II, nº 87 - Centro, Porto Real/RJ; (b) Fixado o mandato dos diretores eleitos para o triênio 2012/2014 até a data da assembleia geral ordinária que deliberar sobre as contas do exercício a encerrar-se em 31/12/2014; 5.5) Dispensada a instalação do Conselho Fiscal para o exercício a ser encerrado em 31/12/2012. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lida e aprovada a presente ata, inclusive sua lavratura em forma de sumário dos fatos ocorridos e sua publicação com dispensa das assinaturas dos acionistas presentes. 7. Documentos Arquivados: Aviso aos acionistas, Edital de Convocação, Demonstrações Financeiras com Relatório da Administração e Balanço Patrimonial de 31/12/2011. A presente ata é cópia fiel da transcrita no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 2347946 em 02/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1337769"
                ],
                "1337767": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO REAL S.A. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.466.394/0001-00 - NIRE- 33.3.0012021-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DE 25 DE JUNHO DE 2012. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Estrada Floriano-Quatis, s/nº - Centro, Porto Real/RJ, às 14:00 horas do dia 25 de junho de 2012. 2. Convocação: Convocação individual efetuada por seu Presidente; 3. Ordem do dia. (a) Deliberar sobre pagamento aos acionistas de dividendo intermediário, à conta de reserva de lucros e, (b) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento da totalidade de seus membros, tendo o Sr. Presidente convidado a mim, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. Aprovado, por unanimidade, nos termos do dispositivo de autorização ao Órgão prevista no § 3º do art. 25 do Estatuto Social, com base nos números apresentados no balanço levantado em 31/12/2011, o pagamento aos acionistas de dividendo intermediário relativo ao exercício de 2012 à conta de reserva de lucros acumulados, no montante de R$ 14.590.000,00 (Quatorze milhões, quinhentos e noventa mil reais), a ser pago nesta data, sobre o qual não incidirá Imposto de Renda na Fonte - IRRF conforme legislação em vigor. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida foi aprovada e assinada pelos presentes. Porto Real, 25 de junho de 2012. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor-Presidente e Presidente da reunião; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Diretora 1ª - Vice-Presidente e Secretária da reunião. Arquivada na Jucerja sob nº 2347961 em 02/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1337767"
                ],
                "1337751": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86 - NIRE Nº 33.30009142-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2012. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Avenida Dom Pedro II, nº 87, Centro, Porto Real/RJ, às 13:00 horas do dia 25 de junho de 2012. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia. (a) Deliberar sobre pagamento aos acionistas de dividendo intermediário à conta de reserva de lucros acumulados, (b) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento da totalidade de seus membros, tendo o Sr. Presidente designado a mim, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. (a) Aprovado, por unanimidade, nos termos do dispositivo de autorização ao Órgão prevista no § 4º do art. 32 do Estatuto Social, com base nos números apresentados no balanço levantado em 31/12/2011, o pagamento aos acionistas de dividendo intermediário relativo ao exercício de 2012 no montante de R$ 1.077.000,00 (Hum milhão e setenta e sete mil reais), à conta de reserva de lucros acumulados, a ser pago em nesta data, correspondendo à remuneração de R$ 0,04 por ação do capital social em circulação, sobre o qual não incidirá Imposto de Renda na Fonte - IRRF conforme legislação em vigor. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida foi aprovada e assinada pelos presentes. Porto Real, 25 de junho de 2012. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho e da Reunião; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Vice-Presidente do Conselho e Secretária da Reunião. JUCERJA nº 2348198 em 03/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1337751"
                ],
                "1337844": [
                    "V - Ata",
                    "BLUEPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 14.900.167/0001-13 - NIRE 33.3.0030125-9 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17 de Abril de 2012. 1. Local, Data e Hora: Aos 17 dias do mês de abril de 2012, às 08:30 horas, na sede da Bluepar Participações S/A (\"Companhia\"), na Rua da Conceição, 105, sala 1808 - parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros nos livros próprios da Companhia, e a Lista de Presença que constitui o Anexo I à ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária. 3. Mesa: Presidente: Sr. Bruno Duque Horta Nogueira; e Secretária: Sra. Luciane Ribeiro Moreno. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia conforme o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do Dia e Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos dos acionistas da Companhia: 5.1. Autorizar a lavratura da ata que se refere a esta Assembleia na forma sumária, nos termos do Artigo 130, Parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 5.2. Alterar o endereço da sede social da Companhia da Rua da Conceição, 105, sala 1808 - parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para Praia de Botafogo, n.º 501, 6º andar, Torre Corcovado, CEP 22250-040, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, modificando-se, por conseguinte, o Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo II à ata a que se refere esta Assembleia. 5.3. Tomar conhecimento e aceitar a renúncia do Sr. José Carlos de Oliveira ao cargo de Diretor Presidente e de Relações com Investidores da Companhia, e do Sr. Luiz Antonio da Silva Graça, ao cargo de Diretor Técnico Administrativo, conforme Termos de Renúncia que, numerados e autenticados pela Mesa, ficam arquivados na sede da Companhia (Anexos III e IV). 5.4. Eleger, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, no lugar do Sr. José Carlos de Oliveira e pelo tempo restante de seu mandato, o Sr. Bruno Duque Horta Nogueira, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº M-8.036.395, expedido pela SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº. 284.954.908-89, com endereço residencial na Alameda Lorena, 165, apto 151, Jardim Paulista, CEP 01424-000, na Cidade e Estado de São Paulo; e para o cargo de Diretor Técnico Administrativo, no lugar do Sr. Luiz Antonio da Silva Graça e pelo tempo restante de seu mandato, a Sra. Luciane Ribeiro Moreno, brasileira, casada, no regime de comunhão parcial de bens, administradora, portadora da cédula de identidade n° 067079343 DETRAN e inscrita no CPF/MF sob o n° 850.900.347-53, com endereço residencial na Rua Afonso Brás, nº 747, apto. 41 d, Vila Nova Conceição, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 04511-011; os quais são empossados nesta data conforme Termos de Posse que, numerados e autenticados pela Mesa, ficam arquivados na sede da Companhia (Anexos V e VI). 5.4.1. Os Diretores ora eleitos declaram, desde já, estarem aptos a exercer os cargos para os quais foram eleitos, não estando impedidos de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou de condenação à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 5.5 Consignar que o capital social da Companhia de R$ 1.000,00 encontra-se totalmente integralizado, em moeda corrente nacional. 5.6 Aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 162.296.057,45, passando o capital de R$ 1.000,00 para R$ 162.297.057,45, mediante a emissão de 16.229.605.745 novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, pelo preço de emissão total de R$ 162.296.057,45, fixado de acordo com as disposições do artigo 170, §1º, da Lei nº 6.404/76, totalmente destinado à conta de capital social, neste ato totalmente subscrito e integralizado por BTG Par Holdings LLC, mediante (i) a conferência de ações de emissão do Banco BTG Pactual S.A., companhia com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, Torre Corcovado, CEP 22250-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.306.294/0001-45 (\"Banco BTG Pactual\"), detidas pela subscritora BTG Par Holdings LLC, sendo 19.830.677 ações ordinárias e 39.661.354 ações preferenciais Classe B, todas nominativas e sem valor nominal, representativas da totalidade das ações de emissão do Banco BTG Pactual detidas pela BTG Par Holdings LLC; e (ii) o aporte, em moeda corrente nacional, de R$ 44.991,17 pela subscritora BTG Par Holdings LLC, tudo nos termos e condições da lista de subscrição que, autenticada pela mesa, fica arquivada na sede da Companhia e constitui o Anexo VII à ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária. 5.7. Ratificar a nomeação da ACAL Auditores Independentes S/S, empresa especializada em avaliações, com sede na Avenida Rio Branco nº 181- Sala 1802 - parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.040-007, registrada no CRC/RJ sob o número 4.080/O-9, e inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o número 07.377.136/0001-64 (\"Acal\"), como empresa especializada para proceder à preparação do laudo de avaliação, a valor contábil, relativo às ações de emissão do Banco BTG Pactual conferidas para integralização parcial das ações ora emitidas (\"Laudo de Avaliação\"). 5.8 Aprovar o Laudo de Avaliação preparado pela Acal em cumprimento ao artigo 8º da Lei n.º 6.404/76, nos termos do qual as ações do Banco BTG Pactual ora conferidas ao capital social da Companhia foram avaliadas em R$ 162.251.066,28, laudo este que constitui o Anexo VIII à ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária. 5.9 Consignar a renúncia expressa e irrevogável, por parte dos demais acionistas da Companhia, em favor da BTG Par Holdings LLC, ao direito de preferência para subscrição das ações emitidas no presente aumento de capital, que lhes caberia por força do artigo 171 da Lei nº 6.404/76. 5.10 Aprovar a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar redação constante do Anexo II à ata a que se refere esta Assembleia. 5.11. Alterar o Artigo 26, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, de modo a prever o funcionamento do Conselho Fiscal durante o período de liquidação da Companhia, somente caso assim seja solicitado pelos Acionistas da Companhia; passando o Estatuto Social da Companhia a vigorar com a redação constante do Anexo II à ata a que esse refere esta Assembleia. 5.12. Escolher como jornal de grande circulação, para as publicações da Companhia, conforme exigido pela Lei nº 6.404/76, o jornal Diário do Comércio, cuja edição ocorre na localidade em que está situada a sede da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata que se refere a esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas. 7. Assinaturas: Mesa: Bruno Duque Horta Nogueira - Presidente; Luciane Ribeiro Moreno - Secretária. Acionistas: BTG Par Holdings LLC; Bruno Duque Horta Nogueira. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. Bruno Duque Horta Nogueira - Presidente; Luciane Ribeiro Moreno - Secretária. Estatuto Social de Bluepar Participações S.A. Capítulo I - Da Denominação, Sede e Foro: Artigo 1 - Sob a denominação de BLUEPAR PARTICIPAÇÕES S/A, fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo disposto neste estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2 - A Sociedade tem sua sede e foro na Praia de Botafogo, n.º 501, 6º andar, Torre Corcovado, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do país ou do exterior. Capítulo II - Do Objeto: Artigo 3 - A Sociedade tem por objeto a participação sob qualquer forma no capital de outras sociedades como sócia quotista, acionista ou em contas de participação, quaisquer que sejam seus objetos sociais, a aquisição e administração de outros negócios, bem como participar de leilão. Capítulo III - Da Duração: Artigo 4 - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Artigo 5 - O capital social é de R$ 162.297.057,45 (cento e sessenta e dois milhões, duzentos e noventa e sete mil e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 16.229.606.745 (dezesseis bilhões, duzentos e vinte e nove milhões, seiscentos e seis mil, setecentas e quarenta e cinco) ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, registradas e sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 2º - A Assembleia Geral poderá deliberar a emissão de ações preferenciais, inclusive com a criação de classe mais privilegiada, conversíveis ou não em ações de outras espécies, guardando ou não proporção com as ações ordinárias, respeitando sempre o limite legal. Parágrafo 3º - As ações preferenciais não terão direto a voto, porém, terão prioridade no reembolso do capital em caso de liquidação da Sociedade e direito a um dividendo fixo de R$ 0,01 (um centavo de real) por lote de 1.000 (mil) ações. Parágrafo 4º - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Sociedade, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei nº 6404/76. Parágrafo 5º - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contado da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a Assembleia Geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Parágrafo 6º - As ações participarão dos dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i) as ações subscritas até 30 de junho de cada exercício farão jus aos dividendos integrais do referido exercício social; (ii) as ações subscritas a partir de 1º de julho de cada exercício farão jus a metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social. Capítulo V - Da Administração: Artigo 7 - A administração da Sociedade será exercida pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Artigo 8 - A Diretoria é composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 4 (quatro) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral, sendo um Diretor Superintendente, um Diretor Administrativo Financeiro, um Diretor Técnico Administrativo e um Diretor de Relações com Investidores. A Diretoria será competente para exercer os atos da vida social da Sociedade. Parágrafo 1º - O prazo de gestão de cada diretor será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Parágrafo 2º - Os diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos diretores. Parágrafo 3º - Ocorrendo vaga no cargo de diretor, poderá a Assembleia Geral designar substituto, cujo mandato expirará com os dos demais diretores. Parágrafo 4º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Parágrafo 5º - O Diretor Presidente acumulará as funções de Diretor de Relações com Investidores. Artigo 9 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a Lei, o Estatuto e a Assembleia Geral lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direito permitidos e necessários ao regular funcionamento da Sociedade. Artigo 10 - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições: (a) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Sociedade; (b) executar os trabalhos que lhe forem determinados pela Assembleia Geral; (c) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados pela Assembleia Geral; (d) convocar a Assembleia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembleia Geral Extraordinária; (e) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da sociedade; (f) submeter a Assembleia Geral o orçamento geral e os orçamentos especiais da Sociedade, inclusive os reajustes conjunturais; (g) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos; (h) submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (i) escolher e destituir auditores independentes; (j) autorizar a compra de ações da Sociedade, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; (k) alienar bens do ativo permanente, constituir ônus reais, prestar avais, fiança ou quaisquer outras garantias e celebrar empréstimos; (l) alienar imóveis e realizar investimentos; (m) deliberar sobre a instalação, transferência ou extinção, no Brasil ou no exterior de filiais agências, representações e outras dependências da Sociedade; e (n) resolver os casos não previstos neste estatuto. Artigo 11 - A representação da Sociedade, em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais e em todos os atos e operações que impliquem em responsabilidade societária é, como regra, privativa de qualquer um dos diretores, isoladamente. Parágrafo Único - A Sociedade será também representada por qualquer um dos diretores, isoladamente, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; e será representada nos casos permitidos em lei por prepostos nomeados caso a caso. Artigo 12 - Nos limites de suas atribuições, 2 (dois) diretores, em conjunto, ou 1 (um) diretor em conjunto com 1 (um) procurador, poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto ou separadamente, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Sociedade na prática legítima de atos e operações. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. Parágrafo único - Os mandatos \"ad negotia\" serão outorgados, sempre, por prazo determinado. Artigo 13 - A remuneração dos diretores será fixada global e anualmente pela Assembleia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante da participação da Diretoria no lucro da Sociedade. Parágrafo 1º - A verba da remuneração paga em duodécimos, assim como a de participação, será partilhada aos diretores, por deliberação da Assembleia Geral, consignada, por termo, no livro próprio. Parágrafo 2º - O empregado de alto nível, eleito pela Assembleia Geral para o cargo de diretor, enquanto no exercício do cargo, terá seu contrato de trabalho suspenso, passando a receber remuneração e eventual participação nos lucros na forma estabelecida neste Estatuto, ficando-lhe assegurado o retorno ao cargo anteriormente ocupado, de acordo com a legislação vigente. Artigo 14 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente. Parágrafo 1º - As reuniões serão sempre convocadas por quaisquer 2 (dois) diretores ou pelo Diretor Presidente no caso de haver apenas 2 (dois) diretores. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois diretores, se houverem apenas dois diretores em exercício. Parágrafo 2º - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. Parágrafo 3º - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer diretor, este poderá indicar um substituto, ficando o ato sujeito à aprovação da Diretoria. O substituto aprovado exercerá todas as funções, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do diretor substituto. Parágrafo 4º - O substituto poderá ser um dos demais diretores que, neste caso, votará nas reuniões da Diretoria por si e pelo diretor que estiver substituindo. Capítulo VI - Do Conselho Fiscal: Artigo 15 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no parágrafo 2º do Artigo 161 da Lei nº 6.404/76, com mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhe for fixada pela Assembleia Geral, durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. Capítulo VII - Das Assembléias Gerais: Artigo 16 - A Assembleia Geral dos acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: I - Ordinariamente: nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: (a) tomar as contas dos diretores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) nomear e destituir os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando for o caso, fixando sua remuneração; e (c) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso. II - Extraordinariamente: sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas, inclusive para: (a) alterar o Estatuto Social da Sociedade; (b) suspender o exercício dos direitos do acionista conforme disposto no artigo 120 da Lei nº 6.404/76; (c) avaliar bens com que qualquer acionista concorrer para a formação do capital social; (d) determinar a transformação, fusão, incorporação ou cisão da Sociedade; sua dissolução e liquidação, eleição e destituição de liqüidantes e julgamento de suas contas; e (e) autorizar a Diretoria a requerer falência ou concordata. Artigo 18 - A Assembleia Geral será instalada e dirigida por um presidente escolhido pelos acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do presidente da Assembleia. Artigo 19 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. Capítulo VIII - Do Exercício Social: Artigo 20 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 21 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 22 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 23 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará à Assembleia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% (cinco por cento) do lucro líquido para a formação da Reserva Legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social; b) Importância destinada à formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; c) Lucros a Realizar e Reversão dos Lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício; d) 25% (vinte e cinco por cento ) do lucro líquido após realizadas as deduções previstas nas alíneas (a),(b) e (c) acima, para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos titulares de ações da Sociedade; e) R$ 0,01 (um centavo de real) por lote de 1.000 (mil) ações, a título de pagamento de dividendo fixo aos titulares de ações preferenciais de qualquer classe. Artigo 24 - A Sociedade levantará balanços semestrais e declarará dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. A Diretoria poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 25 - A Sociedade poderá determinar a distribuição de juros oriundos de remuneração sobre o capital próprio para fins do disposto do Artigo 9º da Lei nº 9.249/95. Capítulo IX - Da Liquidação, Dissolução e Extinção: Artigo 26 - A Sociedade entra em liquidação, dissolução e extinção nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante e determinará o modo de liquidação e, caso assim seja solicitado pelos acionistas, elegerá o Conselho Fiscal para funcionamento durante o período de liquidação. Confere com o original lavrado no Livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2012. Bruno Duque Horta Nogueira - Presidente; Luciane Ribeiro Moreno - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BLUEPAR PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2323158 e data de 07/05/20’12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1337844"
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                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28 NIRE 3330008080-5\r\n\r\nÀs quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de abril do ano dois mil e doze realizou-se a Assembléia Geral Ordinária da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, em sua sede social à rua Acre nº 21, 4º andar, na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commércio dos dias 10, 11 e 12 de abril de 2012. De acordo com o registro no livro de presença, compareceram acionistas detentores de mais de 98% (noventa e oito por cento) do Capital Social. Constatada a exigência legal, o Dr. Ailton Fernando Dias, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, em substituição, assumiu a Presidência da mesa, por força do disposto no Inciso V do Art. 17 do Estatuto da Empresa, declarando instalada a Assembléia Geral Ordinária. Inicialmente, o Sr. Presidente indicou a Srta. Leila Ferreira Maximiano para secretariar os trabalhos. A seguir, convidou para participar da mesa as seguintes pessoas: Dra. Maria Teresa Pereira Lima - Procuradora da Fazenda Nacional - Representante da União, conforme delegação de competência constante da Portaria nº 603, de 11/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/08/2008, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e a Dra. Luciana da Costa Martins de Almeida, Representante do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a designação contida no Ofício GG 140/2012, de 17/04/2012; Dr. Jorge Fernandes da Cunha Filho, Membro do Conselho Fiscal; Dra. Ana Maria Marinho e Silva, Superintendente de Auditoria Interna e Dr. Vander Bittencourt Ribeiro, Representante da Audifisco Auditoria Fiscal e Contábil S/S. Iniciada a reunião, o Sr. Presidente solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Edital de Convocação, cujo teor é o seguinte: “COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CNPJ 42.266.890/0001-28 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada às 14:30 horas do dia 24 de abril de 2012, em sua Sede Social, à Rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA I - Exame e votação do Relatório da Administração, Balanço e demais Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício de 2011; II - Eleição dos membros para o Conselho Fiscal; III - Fixação da Remuneração da Diretoria Executiva, dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2012 FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO Presidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Iniciados os trabalhos, passou-se à apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia: Item I - Exame e votação do Relatório da Administração, Balanço e demais Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício de 2011, tendo sido proposto que fosse dispensada a leitura da documentação referenciada, bem como da manifestação do Conselho de Administração, do Parecer do Conselho Fiscal e do Parecer da Auditoria Externa, por já terem sido colocados à disposição dos acionistas, conforme Aviso publicado em 22, 23 e 26 de março de 2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commércio, bem como em face da publicação dos referidos documentos no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commércio do dia 13 de abril de 2012, com o que concordaram os presentes. Assim, a matéria foi posta em votação, tendo sido aprovados, por unanimidade, o Relatório da Administração, Balanço e demais Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2011, com as ressalvas e ênfases contida no parecer dos Auditores Independentes, acolhidas pelo Conselho Fiscal e pela Secretaria do Tesouro Nacional, bem como com as recomendações constantes do Parecer do Conselho Fiscal. Item II - Eleição de Membros para o Conselho Fiscal. Foram eleitos, primeiramente, para o referido Conselho, os representantes do acionista controlador, com mandato até a AGO de 2013: Indicados pela Secretaria de Portos da Presidência da República - Titular: Karla Andréa Rodrigues dos Santos, brasileira, casada, engenheira civil, residente e domiciliada à Rua Bouganville, Casa 9, Lago Sul, Condomínio Jardins do Lago, Quadra 9, Brasília - DF, Identidade 1628402-SSP/DF e CPF 702.841.991-68; Suplente: Ricardo de Almeida Maia, brasileiro, natural de Campina Grande-PB, casado, engenheiro, residente e domiciliado à SQN 209, Bloco G, Apt. 403, Brasília - DF, Identidade 007356-SSP/DF, CPF 179.334.551-15; Indicados pelo Tesouro Nacional - Titular: André Luiz Gonçalves Garcia, brasileiro, natural de Brasília, casado, economista, residente e domiciliado à Quadra Central, Conjunto C, Bloco C, Apt 406, Edifício Villa Lobos, Sobradinho - DF, Identidade 1307380 - SSP/DF, CPF 775.695.801-25; Suplente: Marcus Vinícius Sócio Magalhães, brasileiro, natural de Ribeirão do Pinhal-PR, casado, economista, residente e domiciliado à SQSW 103, Bloco G, Apt. 504, Brasília - DF, Identidade 1624731 - SSP/PR, CPF 397.197.669-72; Indicados pelo Ministério dos Transportes - Titular: Marco Antonio Prandini - brasileiro, natural de São Paulo-SP, casado, engenheiro mecânico, residente e domiciliado à SQS 210, Bloco H, Apt. 601, Brasília - DF, Identidade 3401666 - SSP/SP, CPF 193.944.038-68; Suplente: Francisco Antonio Martins - brasileiro, natural de Floriano - PI, casado, economista, residente e domiciliado à SQN 209, Bloco D, Apt. 608, Brasília - DF, Identidade 1495 - CORECON/DF, CPF. 007.605.283-49. A posse dos membros indicados pela Secretaria de Portos da Presidência da República e pelo Ministério dos Transportes fica condicionada à aprovação dos respectivos nomes pela Casa Civil da Presidência da República, conforme exige o Decreto nº 757, de 1993. Indicados, em votação em separado, com abstenção da União, pelo Acionista Minoritário - Governo do Estado do Rio de Janeiro - Titular: Jorge Fernandes da Cunha Filho, brasileiro, natural do Rio de Janeiro-RJ, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Rua Barão de Ipanema nº 25, Apt. 1201, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, Identidade 45.537-D CREA/RJ, CPF 352.843.407-44; Suplente: William Lima Rocha, brasileiro, natural do Rio de Janeiro - RJ, união estável, advogado, residente e domiciliado à Rua Joaquim Távora nº 50, Apt. 1602, Bloco 2 - Icaraí, Niterói - RJ, Identidade 75214 - OAB/RJ, CPF 901.896.477-87, ambos com mandato até a AGO de 2013. Item III - Fixação da Remuneração da Diretoria Executiva e dos honorários dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal. A Assembléia decidiu pela fixação da remuneração global a ser paga aos administradores da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ em R$ 1.774.847,00 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais), no período compreendido entre abril de 2012 e março de 2013, aí incluídos honorários mensais, 13º salário, adicional de férias, abono pecuniário de férias, auxílio alimentação e auxílio moradia, nos termos do Decreto nº 3.255, de 19 de novembro de 1999, vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT na sua respectiva data-base de 2012. Decidiu, ainda, pela fixação dos honorários mensais dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal em um décimo da remuneração média mensal, dos membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a adicional de férias, e benefícios. A representante da União votou pela delegação de competência ao Conselho de Administração para efetuar a distribuição dos valores destinados ao pagamento da remuneração da Diretoria Executiva, observado o montante global, deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração, condicionada esta delegação de competência à observância dos valores individuais constantes da anexa planilha, que contém detalhamento da remuneração dos admistradores. O Representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, absteve-se de votar o referido item da Ordem do Dia. Como nada mais houve a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual eu, Leila Ferreira Maximiano, Secretária, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade e vai devidamente assinada pelos presentes.\r\n\r\nAILTON FERNANDO DIAS\r\n\r\nDiretor-Presidente da CDRJ\r\n\r\nEm Substituição\r\n\r\nMARIA TERESA PEREIRA LIMA\r\n\r\nRepresentante da União\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante do Acionista Minoritário\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nJORGE FERNANDES DA CUNHA FILHO\r\n\r\nMembro do Conselho Fiscal\r\n\r\nLEILA FERREIRA MAXIMIANO\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 1332524"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1332729": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOTEL METRÓPOLE LTDA\r\n\r\nCNPJ N.º 33.354.333/0001-78 - NIRE N.º 3320028847-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS: Ficam convidados os senhores quotistas para Assembléia de Sócios a ser realizada no endereço sede da sociedade na Rua Santo Amaro, n.º 11, nesta cidade, às 14:00 horas do dia 16 de julho de 2012, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: a) cessão de quotas entre quotistas e não quotista b) assuntos gerais c) consolidação do contrato social. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2012. Ass Roberto Pose Brenlla - Sócio Administrativo.\r\n\r\nId: 1332729"
                        ],
                        "1337306": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FERNANDEZ DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.935.917/0001-27 - NIRE nº 33.3.0027750-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Fernandez de Oliveira Netto Empreendimentos e Participações S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de julho de 2012, às 11h, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá n.º 111, sala 620, Ipanema, para, em conformidade com o artigo 132 da Lei nº 6.404/1976, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) alteração dos artigos 12 e 16 do Estatuto Social da Companhia; b) reforma e consolidação do texto do Estatuto Social; c) transferência, a qualquer título, dos imóveis de propriedade da Companhia, situados nos seguintes endereços: (i) Rua Nascimento Silva nº 208, apto 202, Ipanema, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (ii) Rua Araújo Lima nº 159, apto 402, Freguesia do Andaraí, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (iii) Rua General Artigas nº 386, apto 301, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (iv) Rua das Laranjeiras nº 147, apto 603, Laranjeiras, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e d) outros assuntos gerais do interesse social. Rio de Janeiro, 04 de julho de 2012. Diretoria.\r\n\r\nId: 1337306"
                        ],
                        "1336124": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CANABRAVA BIOENERGIA QUISSAMÃ S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.029.800/0001-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA QUISSAMÃ S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020129, com validade até 02 de julho de 2015, para implantação de usina de fabricação de álcool e cogeração de energia, que utilizará cana de açúcar para produção de até 600 m³/dia de etanol e o bagaço da cana para produção de até 40 MW/h, na RODOVIA MUNICIPAL QSM-011, KM 1,5 - GOIABAL, município de QUISSAMÃ. (Processo n° E-07/511859/2011) \r\n\r\nId: 1336124"
                        ],
                        "1336196": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRET VENDAS DIRETAS DE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.520.992/0001-01 - NIRE: 33.2.0164580-4\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da empresa Secret Vendas Diretas de Confecções Ltda, a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 20/07/2012, às 14:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Discussão e posterior deliberação sobre os documentos referentes ao Relatório da Diretoria e às Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2011; b) Eleição do novo administrador para o próximo mandato de 01 (um) ano, a terminar com a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária; c) Discussão de outros assuntos de interesse dos quotistas presentes. Rio de Janeiro, RJ, 04/07/2012. Nelson Cuptchik - Administrador Não Sócio.\r\n\r\nId: 1336196"
                        ],
                        "1336922": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER S.A\r\n\r\nCNPJ: 33.749.599/0001-10\r\n\r\nEdital de convocação\r\n\r\nFicam os senhores acionistas convocados para a assembleia geral extraordinária em primeira convocação, às 11:00h do dia 14 de julho de 2012, na sede da empresa na rua São Cristóvão 640, 4º andar , a fim de deliberarem sobre a matéria da seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAprovação da venda de imóvel pertencente a companhia\r\n\r\nAlterações estatutárias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2012\r\n\r\nMaria Helena Sauer de Paiva Rio\r\n\r\nDiretora presidente\r\n\r\nId: 1336922"
                        ],
                        "1337946": [
                            "V - Ata",
                            "BELLELI ENERGIA CPE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.403.897/0001-10 NIRE 3320854519-8\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL - BELLELI ENERGY CRITICAL PROCESSA EQUIPMENT S.R.L., sociedade organizada e existente de acordo com as leis da Itália, com sede em Via Taliercio, 1, CAP 46100, Mantova, Itália, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 11.378.685/0001-20 (doravante denominada “BELLELI CPE”), neste ato representada por seu procurador DANIEL DUARTE GOMES SOARES, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de Janeiro (OAB/RJ) sob o nº 94.849 e no CPF/MF sob o nº 016.817.527-43, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Antônio Carlos nº 51, 12º andar, Centro, CEP 20020-010, e EXTERRAN SERVIÇOS DE ÓLEO E GÁS LTDA., sociedade limitada, com sede na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Rio Negro nº 161, conjuntos 1.401, 1.402 e 1.404, Alphaville, CEP 06454-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.805.820/0001-86, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 3522653516-8 (doravante denominada “ESOG”), neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente, Sr. ARAKEN DE ARAÚJO BARRETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 12.968.473-9, emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 022.888.018-16, residente e domiciliado na Alameda Argentina nº 44, Parque Petrópolis 4ª Seção, CEP 07600-000, na Cidade de Mairipora, Estado de São Paulo, na qualidade de únicos sócios da BELLELI ENERGIA CPE DO BRASIL LTDA., sociedade limitada, com sede na Avenida Rio Branco nº 311, sala 621 (parte), Centro, CEP 20040-903, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.403.897/0001-10, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, sob o NIRE 3320854519-8 (doravante denominada “Sociedade”). CONSIDERANDO que a Sociedade foi constituída com prazo de duração indeterminado; CONSIDERANDO que aos sócios-quotistas não mais interessa a manutenção da Sociedade; e CONSIDERANDO que o capital social da Sociedade encontra-se totalmente integralizado pelos sócios-quotistas; RESOLVEM os sócios-quotistas promover a extinção da sociedade de acordo com os termos do artigo 1.033, II do Código Civil Brasileiro e com os seguintes termos e condições: PRIMEIRO - Os sócios-quotistas nomeiam, como liquidante, o Sr. CARLO FRATIN, brasileiro, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP) sob o nº 198.382 e no CPF/MF sob o nº 265.657.538-90, residente e domiciliado na rua Saint Hilaire nº 151, apto. 42, Vila Jequitibás, CEP 13026-302, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo (o “Liquidante”), o qual é responsável pela custódia dos livros societários da Sociedade e ao qual são outorgados poderes específicos para: (i) conservar os documentos e livros sociais da Sociedade durante o prazo previsto em lei, (ii) exibi-los sempre que formalmente solicitado por qualquer autoridade federal, estadual ou municipal; e (iii) receber citações ou notificações judiciais em nome dos sócios-quotistas da Sociedade. SEGUNDO - Nos termos do balanço de encerramento levantado em 16 de maio de 2012, a Sociedade possui ativos no valor total de R$ 6.993,04 e não possuiu qualquer dívida contra seus sócios-quotistas ou terceiros. Do valor total de ativos, (i) o valor de R$ 2.431,36 representa créditos fiscais que a Sociedade não poderá reaver após a dissolução; e (ii) o valor de R$ 4.561,68 representa fundos disponíveis na conta bancária da Sociedade. TERCEIRO - Em razão da inexistência de dívidas, os sócios-quotistas resolvem extinguir a Sociedade e transferir o valor disponível (item (ii) do item anterior) aos sócios-quotistas, na proporção de sua participação no capital social da Sociedade, da seguinte forma: (a) BELLELI ENERGY CRITICAL PROCESS EQUIPMENT S.R.L. receberá como restituição do capital social o valor de R$ 4.561,59 (quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinqüenta e nove centavos), correspondente a 99,998% do capital social da Sociedade; e (b) EXTERRAN SERVIÇOS DE ÓLEO E GÁS LTDA. receberá como restituição do capital social o valor de R$ 0,09 (nove centavos), correspondente a 0,002% do capital social da Sociedade. Em razão da impossibilidade de reaver ou transferir o valor de R$ 2.431,36 (item (i) do item anterior), os sócios-quotistas não darão destinação ao referido valor. QUARTO - Os sócios-quotistas, em conjunto, se responsabilizam por quaisquer débitos que, por qualquer motivo, venham a ser cobrados da Sociedade. QUINTO - Com a conclusão da liquidação foi declarada extinta a Sociedade. SEXTO - Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento. SETIMO - O Liquidante nomeado no presente instrumento assina o mesmo, dando ciência das obrigações assumidas. E POR ESTAREM ASSIM JUSTAS E CONTRATADAS, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM UMA ÚNICA VIA, NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS ABAIXO. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2012. BELLELI ENERGY CRITICAL PROCESS EQUIPMENT S.R.L. p.p. Daniel Duarte Gomes Soares; EXTERRAN SERVIÇOS DE ÓLEO E GÁS LTDA. Araken de Araújo Barreto - Diretor-Presidente. LIQUIDANTE: CARLOS FRATIN; VISTO DE ADVOGADO: CLAUDIA CAMPORA SABAN, ADVOGADA, OAB/RJ 167.523, CPF/MF 118.211.297-84. TESTEMUNHAS: 1 - Luiz Fernando da Silva Sousa, RG nº 24.669.365-9 e CPF/MF nº 144.668.367-28; 2 - Renata Szczerbacki, RG nº 25.569.920-9 e CPF/MF nº 144.996.917-88. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002341605 em 18/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1337946"
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                        "1338227": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.124/0001-12\r\n\r\nNIRE 3330026237-7\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEmbratel Participações S.A. (“Embrapar” ou “Companhia”), em cumprimento ao disposto na Instrução nº 358/02 da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), vem a público informar, na sequência dos Fatos Relevantes divulgados em 07 de junho de 2012 e 28 de junho de 2012, que tomou a decisão de desistir da oferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta da Net Serviços de Comunicação S.A. (“NET”).\r\n\r\nDessa forma, a Embrapar comunica que promoverá, em conjunto com suas controladas, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL e GB Empreendimentos e Participações S.A., apenas a oferta pública por alienação de controle da NET e para descontinuidade, pela NET, das práticas diferenciadas de governança corporativa do Nível 2 da BM&FBOVESPA, ao preço de R$ 26,64 por ação, independentemente da classe ou espécie, corrigido pela variação do CDI entre 08 de junho de 2012 e a data de realização do leilão da oferta, inclusive, conforme divulgado no Fato Relevante da Companhia de 07 de junho de 2012. \r\n\r\nA Embrapar apresentará a CVM nova minuta do Edital e dos demais documentos necessários para registro da oferta pública nos termos mencionados acima. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nEmbratel Participações S.A.\r\n\r\nIsaac Berensztejn\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1338227"
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                        "1335345": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OURO PRETO EXPLOSIVOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.184.341/0002-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOURO PRETO EXPLOSIVOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020113, com validade até 02 de julho de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 1 (explosivos), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/507231/2011) \r\n\r\nId: 1335345"
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                        "1336177": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A. CUPELLO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.445.347/0001-05\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nA.CUPELLO TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001564 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE014047 que altera a atividade licenciada para: transporte rodoviário de produtos perigosos a granel e de resíduos perigosos Classe I (borra de petróleo, água oleosa e resíduos sólidos contaminados com óleo) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; garageamento, lavagem, lubrificação, manutenção e abastecimento dos próprios veículos. (Processo n°: E-07/202338/1999).\r\n\r\nId: 1336177"
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                        "1336339": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ:28.689.842/0003-83\r\n\r\nVALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020151, com validade até 04 de julho de 2017, para realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos não perigosos sem base fixa - (capeamento de rochas, pó de pedra, pedra 0,1,2,3 e 4, rachão, pedregulho, pedra marroada e artefatos de cimento), na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. (Processo n°: E-07/507226/2012)\r\n\r\nId: 1336339"
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                        "1337347": [
                            "V - Convocação",
                            "SELEÇÕES DE MADEIRAS S/A\r\n\r\nCNPJ 30.760.938/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se fazerem presentes à AGO/E a se realizar às 14h, do dia 16/07/2012, na Av. Rio Branco nº 99, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte pauta: (i) aprovação das contas e demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2011, publicadas no D.O. e no Diário Comercial de 26/06/2012; (ii) mudança do objeto social para incluir as atividades de locação e de compra e venda de imóveis próprios, com a consequente reforma do Art. 3º do Estatuto Social; (iii) fixação dos honorários da Diretoria e atribuição ao Diretor Presidente de participação nos lucros da companhia, com a consequente reforma do Art. 19º do Estatuto Social; e (iv) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 05/07/2012. Gil Monteaux - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1337347"
                        ],
                        "1338005": [
                            "V - Convocação",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE Nº 33300025782\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acionistas da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a reunir-se em assembleia geral a se realizar às 10:00 horas do dia 10 de agosto de 2012, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, n° 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Ratificação de distribuição de dividendos; b) Ratificação de contratos com partes relacionadas. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes. b) Destinação do lucro líquido do exercício; c) Instalação do Conselho Fiscal e eleição de seus membros. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2012. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1338005"
                        ],
                        "1335248": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SPE 19 GLOBAL RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A\r\n\r\nCNPJ: 12.156.517/0001-53\r\n\r\nLICENÇA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nSPE 19 GLOBAL RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, através do processo Nº 250/001377/2011, a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO N° 071/2012, com validade até 22/05/2014\r\n\r\nId: 1335248"
                        ],
                        "1337300": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0213-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020117, com validade até 02 de julho de 2016, para realizar o reparo de embarcações nos diques 1 e 2 do estaleiro Inhaúma, na RUA GENERAL GURJÃO, 2 - CAJU, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/503267/2012) \r\n\r\nId: 1337300"
                        ],
                        "1338202": [
                            "V - Convocação",
                            "LEBLON HOTELEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.272.220/0001-23\r\n\r\nEdital de Convocação da Retomada dos Trabalhos da AGE de 6/7/12: Ficam convidados os Srs. Acionistas da Leblon Hoteleira S.A. a se reunirem, em 2ª Convocação, em AGE, às 11hs do dia 16/7/12, na sede social da empresa, à R. Visconde de Pirajá, 524, na Cidade do RJ, a fim de retomarem os trabalhos iniciados na AGE do dia 6/7/12, e deliberarem sobre as matérias da sua ordem do dia. RJ, 6/7/12. Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1338202"
                        ],
                        "1338143": [
                            "V - Convocação",
                            "LEVY E CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 33.369.398/0001-97\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Com sede na cidade do Rio de Janeiro, á Rua da Alfândega, 298 loja e sobrado, Centro, CEP: 20061-022, convoca o Sócio Elias Levy a comparecer na sede da empresa no dia 09/07/2012 a fim de assinar a alteração contratual que visa a adequação do Contrato Social ao novo código civil - Lei 10.406 de 10/01/02.\r\n\r\nId: 1338143"
                        ],
                        "1329191": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JUPIRA PARAGUASSÚ CORTES\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n701.436.417-00\r\n\r\nJUPIRA PARAGUASSÚ CORTES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019995, com validade até 21 de junho de 2016, que a autoriza LOTEAMENTO DENOMINADO PARAGUASSÚ - 206 LOTES, na AVENIDA EDGARD GISMONTI S/Nº, - CENTRO, município de CARMO. (Processo n°: E-07/503120/2012) \r\n\r\nId: 1329191"
                        ],
                        "1334961": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL\r\n\r\n29.063.484/0001-08\r\n\r\nAVISO: A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, CNPJ 29.063.484/0001-08, SEDIADA Á RUA 33 Nº. 20 VILA SANTA CECÍLIA- VOLTA REDONDA- RIO DE JANEIRO, CUJA PRESIDENTE ANA PAULA MATOS DA COSTA, CPF 086.440.157-45 TORNA PÚBLICO O REGISTRO DA DISSOLUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL, ASSINADO EM 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1334961"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1337495": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde\r\n\r\nUnidade - Cabo Frio\r\n\r\nMantenedor: Itens Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 03.480.320/0001-84\r\n\r\nRelação de alunos concluintes: - Técnico em Enfermagem: Ano- 2012: Tatiana de Fatima Zandoná, Josiele Soares Santos Quintanilha. Professor Inspetor Escolar: Rivaldo Rodrigues Gomes, Mat: 1005022-7.\r\n\r\nId: 1337495"
                    ],
                    "1337198": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SALESIANO SANTA ROSA\r\n\r\nCNPJ 33.583.592/0020-33\r\n\r\nConcluinte Ensino Medio 2012: Rafael da Costa Martins Martiniano Diretor(a) Substituto(a): Tânia Dutra Nascimento Silva - Reg. F481 - RJ/MEC, Secretária Escolar: Anna Karla de Castro Silva Boldrini - Reg.nº 1064-SEE, Professora e Inspetora Escolar: Dirce Figueiredo Henrique Silva Saraiva - Matr. 18350-9, Professora e Inspetora Escolar: Stella Maris Duarte Ferreira - Matr 1.513.853-0.\r\n\r\nId: 1337198"
                    ],
                    "1336888": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA FRANCISCA PAULA DE JESUS\r\n\r\nMantenedora: INSTITUTO FRANCISCA PAULA DE JESUS\r\n\r\nCNPJ: 27 113 737/0001-77\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO LETIVO DE 2011: Allana Tavares Martins, Beatriz do Nascimento Gaspar Ramos, Bruna Aurea da Costa, Carlos Henrique Cunha Sant`Anna, Daniela Costa Lima Ferreira, Eduardo Rocha da Costa Martins, Fernanda Cristina Medeiros de Oliveira, Flávia Pereira de Cerqueira, Francielly Mota Vargas, Gabriel Pimenta de Mello, Igor Esperança Padrenossa, Iuri dos Santos Silvestre, Lívia Braga Rebello de Almeida Valladares, Lucinda Fernandes de Souza, Luís Eduardo Peña Moreira, Luiz Felipe de Mesquita Baraldo, Luiz Vitor Tavares Vaz Ferreira, Maria Fernanda Furtado Miranda, Pâmela Christian Ferreira de Oliveira, Pedro Felipe de Lima Menezes Borges, Raissa de Albuquerque Tavares, Thiago Tavares de Farias, Vanessa Valladares Cardoso Monteiro dos Santos, Victória Barreto Servilhano, Vitor Hugo Almeida Roxo, Vitor Marins Ferreira Mazzeo, Gabriel Augusto dos Santos Benicio. CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM INFORMÁTICA - ANO 2011: Iuri dos Santos Silvestre. Secretária: Ioneide Gomes de Pinho - Reg. 1758/ECDAT/88 - Diretora: Cleria Maria de Padua - Reg. 9702116/DEMEC/RJ - Profª. Inspetora Escolar: Regina Celi Palha - Matrícula 168949-6. \r\n\r\nId: 1336888"
                    ],
                    "1335214": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Pátria e Cultura\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio -Educação de Jovens e Adultos. 2003: Raquel Pinheiro Rodrigues. 2004: Janaina de Almeida Marquet de Moraes. Ricardo Brandão Gomes. 2005: Felipe Viana da Silva. Geyfson Schuenck Barros. Thiago Braga Barboza de Almeida. Viviane da Silveira Nunes Silva. 2006: Heloisa Helena Nunes. 2008: Luciana Lima de Barros. Tapharel Marcelino Rodrigues. 2009: Diane da Silva dos Santos. Curso Ensino Médio Regular. 2004 : Jefferson Antonio Almeida Apolinario. Dir. Pedag: Mabel Figueira da Silva. Reg:1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/ DAT87.\r\n\r\nId: 1335214"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1330564": [
                            "V - Extravio",
                            "CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA\r\n\r\n30.167.910/0001-24\r\n\r\nCOMUNICO EXTRAVIO DO LIVRO DIÁRIO 9 E NFS EMITIDAS EM 2008 DA EMPRESA CDIL.\r\n\r\nId: 1330564"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1337906": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS -\r\n\r\nVENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDADO EM 19 DE ABRIL DE 1958\r\n\r\nProfissão Regulamentada em 14 de Julho de 1975 - Lei 6224\r\n\r\nBase Territorial: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSede Própria: Rua Pedro Américo, 293\r\n\r\nTels.: 2265-4495 e 2285-1249\r\n\r\nCNPJ Nº 34.166.629/0001-28\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados todos os sócios, propagandistas, propagandistas vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro, em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada em nossa sede social na Rua Pedro Américo, 293 - Catete, nesta cidade no próximo dia 20 de julho de 2012, sexta-feira, às 17:30 horas em primeira convocação, ou às 18:00 horas com qualquer número em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: RATIFICAR EM ASSEMBLEIA O QUE FOI DISCUTIDO E APROVADO NA ATA DA REUNIÃO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATOU DA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA ENTIDADE SINDICAL. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2012. Luiz Fernando Nunes - Presidente.\r\n\r\nId: 1337906"
                        ],
                        "1338211": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ Nº 1807/2012 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 013/10, em face da enf. Airan Ferreira da Silva Chaves - COREN/RJ nº 82.251 e téc. de enf. Thiago Pereira Ferreira - COREN/RJ nº 289.262, na 208ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 063/12, exarado pela Conselheira Ana Lucia Telles Fonseca. Decidem: I - Pela aplicação de penalidade para o téc. de enf. Thiago Pereira Ferreira, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, nos artigos 5º, 9º, 30 e 56, e absolvição para enf. Airan Ferreira da Silva Chaves por total ausência de provas, constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. II - Desta Decisão, caberá recurso para o COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Glória Maria de Carvalho - Segunda Secretária. \r\n\r\nId: 1338211. Por ofício"
                        ],
                        "1338215": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 194/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; Considerando o disposto no Inciso VI, do Artigo 36 do Regimento Interno do COREN-RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para nomeação de assessores; Considerando a Decisão COREN-RJ nº 1791/2012 de 12/03/2012 que deu posse ao Plenário da Autarquia para o triênio 2012-2014, Resolve: Art. 1º - Exonerar Ana Cristina de Souza Faria do cargo de Assessora Técnica de Infraestrutura e Patrimônio do COREN-RJ, nomeada pela Portaria nº 69/2011. Art. 2º - Nomear Ana Cristina de Souza Faria para o cargo de Assessora Técnica para Assuntos Estratégicos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1338215. Por ofício"
                        ],
                        "1338214": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 187/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - Instituir o Comitê de Normatização e Padronização do Cadastro Institucional. § 1º - O Comitê terá como membros efetivos a seguinte Conselheira, Colaboradora e Funcionários: a) Glacy Kelly Gomes da Cunha Bisaggio - Conselheira; b) Arlindo Souza Amaral Neto e Edel da Silva Melo - representantes do Setor de Tecnologia da Informação; c) Sandra Oliveira Patrocínio - representante do Setor de Inscrição e Cadastro; d) Úrsula Dias Pereira - representante da Assessoria Técnica; e) Eduardo Espósito Gentile - representante da Assessoria Técnica Financeira; f) Carolina Carvalho Effgen - representante do Setor de Dívida Ativa; g) Ricardo Peres da Silva - representante do Setor da Recepção; h) Ana Tereza Ferreira de Souza - colaboradora representante do Setor da Fiscalização. § 2º - Atuarão como representantes do referido Comitê: a) Arlindo Souza Amaral Neto - Titular; e, b) Glacy Kelly Gomes da Cunha Bisaggio - Suplente. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor da data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 02 de Julho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1338214. Por ofício"
                        ],
                        "1338213": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ N.º 1809/2012 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 004/11 em face da téc. de enf. Sandra Pereira de Andrade - COREN/RJ nº 77.072 na 208ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 064/12, exarado pela Conselheira Shirley da Conceição Sizenando. Decidem: I - Pela absolvição da téc. de enf. Sandra Pereira de Andrade do referido processo, por total ausência de provas constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Glória Maria de Carvalho - Segunda Secretária.\r\n\r\nId: 1338213. Por ofício"
                        ],
                        "1338212": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº COREN-RJ Nº 1808/2012 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 001/11 em face do téc.de enf. Marcelo Augusto de Sousa - COREN/RJ nº 228.817 na 208ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o parecer nº 062/12, exarado pela Conselheira Rosimere Maria da Silva. Decidem: I - Pela absolvição do téc.de enf. Marcelo Augusto de Sousa do referido processo, por total ausência de provas constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Glória Maria de Carvalho - Segunda Secretária.\r\n\r\nId: 1338212. Por ofício"
                        ],
                        "1338216": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 195/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; Considerando o disposto no Inciso VI, do Artigo 36 do Regimento Interno do COREN-RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para nomeação de assessores; Considerando a Decisão COREN-RJ nº 1791/2012 de 12/03/2012 que deu posse ao Plenário da Autarquia para o triênio 2012-2014, Resolve: Art. 1º - Nomear Carlos Alberto de Carvalho Pinheiro para o cargo de Assessor Técnico de Infraestrutura e Patrimônio. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1338216. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1338107": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2012\r\n\r\nPROCESSO DE DESPESA Nº 167/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 20/07/2012 às 10:00 horas \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Honório Lima, nº167 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3365-3748.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1338107. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1338152": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE DE LINK DE DADOS EM FIBRAS ÓPTICAS (REDE METROPOLITANA).\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados na Concorrência supracitada, que houve alteração no subitem 4.1.12, letra “a” do edital conforme segue:\r\n\r\na) Fornecimento, instalação e manutenção de cabeamento estruturado de no mínimo cat 5;\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecem inalterados.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede da Prefeitura Muncipal de Barra Mansa, sito a Rua Luiz Ponce, n. 263, 1o andar, Centro, Barra Mansa/RJ das 08:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira e/ou pelo telefone 0(xx24) 3322-5682.\r\n\r\nBarra Mansa, 04 de julho de 2012\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1338152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338208": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRA-RECURSO E CONTINUIDADE DO CERTAME\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2012\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, através do Processo Administrativo nº 05781/2012. A Comissão Permanente de Licitação da SUSESP informa que, após analisar o recurso da empresa MEGA WATTS LTDA e contra-recurso da empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. e Parecer da Assessoria Jurídica da Autarquia, o Diretor Executivo manteve a decisão da Comissão Permanente de Licitação em INABILITAR a Empresa MEGA WATTS LTDA e HABILITAR a Empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA para abertura do Envelope B - PROPOSTA DE PREÇOS. Fica marcada a continuidade do certame para o dia 11 de julho de 2012 às 09:00h na SUSESP\r\n\r\nJANAÍNA ROCHA DE SENNE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1338208. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1338034": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 14 / 2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma ponte sobre o Rio Quilombo em Santa Rita da Floresta 2º distrito de Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 367.036,32 - DATA: 25 de Julho de 2012 HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 09 / 07 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 03 de Julho de 2012\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente CPL\r\n\r\nId: 1338034. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1338169": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5704/11\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2012”.\r\n\r\nEm função de readequações no quantitativo do processo, fica a presente licitação adiada “sine die”.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1338169. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1335719": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 45/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 19 de julho de 2012.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para fornecimento de correlatos.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 46/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 20 de julho de 2012.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças para ar condicionado.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1335719. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1338015": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA Nº: 05/2012\r\n\r\nJULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS\r\n\r\nPROCESSO Nº 11/11649/11\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção do Centro Cultural Mr. Watkins.\r\n\r\nSESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 10/07/2012 às 10:00h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1338015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338014": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 06/6927/12\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2012. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Obra de Construção de uma Creche na Rua Dr. Álvaro Lessa, Rocha Sobrinho, Mesquita, RJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 26/07/2012 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 09/07/2012, e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 100 (cem) DVD-R, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1338014. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1338145": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nTomada de Preços nº 002/2012\r\n\r\nA Câmara Municipal de Porto Real torna público aos interessados que realizará em 25/07/2012 às 10h, licitação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço global, de acordo com a Lei 8666/93 para contratação de empresa jornalística para publicação de atos oficias da Câmara Municipal de Porto Real. Retirada do edital das 12h00 às 17h00, na sede da Câmara, à Av. Dom Pedro II, 1550, Centro Porto Real/RJ. Trazer procuração.\r\n\r\nPorto Real, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nOsneir Muniz de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1338145. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1338033": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna pública a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 125/2012-Objeto: Aquisição de papel higiênico e papel toalha em atendimento as necessidades da UPA Cidade da Alegria, através do Processo 15.708/2012, DATA: 19/07/12 as 14:00. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ ou pelo tel.: (24) 3354-3922/ 4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1338033. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1338109": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial para Elaboração de Registro de Preços nº 057/2012.\r\n\r\nProcesso: 26.472/2012. Objeto: Aquisição de material hospitalar para atender ao Pronto Socorro Central do Município de São Gonçalo. O Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 20/07/2012, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Li citação, o certame licitatório do Pregão em epígrafe, para elaboração de registro de preços. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 9:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax (0xx21)2199-6440/21996369.\r\n\r\nEudeir Martins \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1338109. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1338195": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n° 084/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará licitação do TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de LENTES DE RESINA, BIFOCAL E PROGRESSIVA, FLANELAS, BLUEPAD, ARMAÇÃO MASCULINA, FEMININA E INFANTIL\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 26/07/2012 as 09:00 hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 223.698,10\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1338195. Empenho"
                        ],
                        "1338205": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 001/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço global por lote.\r\n\r\nOBJETO: artigos do vestuário, artigos de cozinha, brinquedos,material de escritório, cobertores, capa de chuva\r\n\r\nINÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min do dia: 20/07/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 09hs01min do dia 24.07.2012\r\n\r\nLOCAL: www.bbmnet.com.br \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1338205. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1337968": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.166/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-05662-2010-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 1.159/2010-SGP, para incluir o art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1337968"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1336901": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001524-76.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Maria Helena Moraes Domingos [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061500-22.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Araújo de Souza Paiva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Agdo: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152900-08.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Agdo: Manoel Luis da Costa Freitas [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Agdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137000-47.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Venicio Nery Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000537-85.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Ricardo da Silva Azeredo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155800-31.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Silva de Andrade Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101200-15.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábio Alex Nascimento Figueiredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ebtl Empresa Brasileira de Transportes Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Braga de Lima [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025800-36.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio Cézar de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194300-68.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Agdo: Marcos Anderson da Silva Vieira [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048900-15.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Agte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Agdo: Atila Macedo da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054900-35.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Veronica Correia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carolina Ubal Przybylski [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000850-20.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Lima de Carvalho [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001763-17.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Associada de Gás TAG Grupo Petrobrás [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Agdo: Ailton Cordeiro dos Santos [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077400-10.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique Estevão de Melo Neto [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039600-93.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda. - SHV Gás Brasil [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Esteves dos Santos [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001171-63.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Maria da Silva Ramos [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001185-65.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. (Sucessora de Patroni Pizza Express Ltda.) [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Pereira Leão [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001243-44.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Agdo: Avanir Alcantara da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0298200-80.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agnaldo Jose de Sa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000534-08.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Henrique Miranda de Barros [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001224-07.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Simões de Azevedo Filho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001296-91.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nAgdo: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Agdo: Robert Lima Lannes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000665-69.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: João Agostinho Mendes [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1336901"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0114000-36.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Agte: Pani & Grano Ltda, Agte: Restaurantre e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea de Luca Bruno [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Agdo: Luiz Fernando Martins Vasconcelos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069200-23.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Veiga Elias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Instituto Assitencial Mundo Melhor , Agdo: Michelle Alves da Silva [Adv. Rosemary Caetano (OAB: RJ 146509 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143200-88.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Campos Pireda [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096500-26.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fátima Castro Pires de Souza Chimenti [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Teodoro Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109500-60.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz Geralrdi [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-75.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - COOPJOVEMMARÉ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141000-47.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Eraldo Camara Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068800-02.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Silvia Helena da Fonseca (OAB: RJ 118573 - D)], Agdo: Celia Cristina Filgueira Bueno [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051400-25.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine da Silva Santos Brito [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agte: Nolandis Empreendimentos e Paricipações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nolandis Empreendimentos e Paricipações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda., Agdo: Elaine da Silva Santos Brito [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112600-62.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Gilberto Ennes Paschoal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114300-55.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda., Agdo: Emanuel Messias Belo Dias [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001392-21.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Raphael Antonio Nogueira (OAB: RJ 148600 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: João de Moura Quaresma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Raphael Antonio Nogueira (OAB: RJ 148600 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-08.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jauda Cruz de Kunz [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000667-35.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Christina Szczerbacki Castello Branco [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)], Agte: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - PREVIRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Agdo: Christina Szczerbacki Castello Branco [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000631-96.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Lucia Ferreira de Matos [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)], Agdo: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107000-55.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Fonseca [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000521-90.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Salomão Alves [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Luiz Rodrigues do Couto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Agdo: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074700-54.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Agdo: Thiago de Lima Mendonça [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090100-31.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Soares Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037400-19.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luis Rodrigues Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000394-39.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Cezar da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068600-39.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Rubem Benvenuti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcides Alves de Araujo Neto [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Agdo: Jose Inaldo da Paes Belem [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Agdo: Leila Vieira Lahud [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202700-50.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton de OLiveira [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)], Agdo: Nunes e Oliveira Construcao Civil e Montagens Ltda. [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1336902"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0123900-42.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Mateus de Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158900-84.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lúcia Manhães Tavares [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Lúcia Manhães Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163300-47.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: J.G.L. Pedras Marmoraria e Material de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Marcelino Lucas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo J.G.L. Pedras Marmoraria e Material de Construção Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018200-40.2004.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JONAS DE JESUS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA., ADMINISTRADA PELO 2º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095900-28.2002.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ILSON MARINHO PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-85.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-88.2008.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodberg Teixeira Cavalcanti [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodberg Teixeira Cavalcanti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092100-79.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Rcte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Rcdo: Luiz Carlos do Nascimento Rodrigues [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-61.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Oliveira de Brito Filho [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142900-69.2008.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Henrique da Silva Monteiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Ebgdo: SMD Serviços de Mediação e Dist. de Docs Ltda, Ebgdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144500-45.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Helcio Correa Braga [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helcio Correa Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125300-24.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Adelmo Félix de Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Adelmo Félix de Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162900-41.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Silmar Laurindo dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silmar Laurindo dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153801-18.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139800-28.2007.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Soares Alves da Silva [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Soares Alves da Silva [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Soares Alves da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133700-35.2005.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Claudio Mariano da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Claudio Mariano da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140400-35.1988.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAQUIM JOSE LUIZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: CX PREV FUNC S BANERJ/PREVI BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOAQUIM JOSE LUIZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104500-60.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana dos Santos Rosa da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Transportadora Ourique Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120800-19.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Santista Têxtil Brasil S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Falck Valença Palagi [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Santista Têxtil Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119600-24.2000.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Izaias Gomes Vieira (OAB: RJ 86871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140000-72.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Cesar Torres [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126000-50.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco da Conceição [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Michelozzo [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163600-77.2009.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Junior Cesar Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amanplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Junior Cesar Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112300-97.2008.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Condomínio Residencial Ouro Verde [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hermes Jorge Ferreira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Residencial Ouro Verde\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165500-07.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel José dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Acapulco [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel José dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1336897"
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                        "1336898": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0127600-39.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Osvaldo Domingues Santiago [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)], Rcdo: Star Assistance Emergencia Medica Ltda a/c Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153400-47.2005.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giovana Cristina Diniz Pontes [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096000-93.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165900-05.2006.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio Camargo de Carvalho [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Claudio Camargo de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048300-34.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Rosiane Dias de Araújo Rocha [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosiane Dias de Araújo Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119500-57.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Mariza Alves de Paiva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Mariza Alves de Paiva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2007.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denilson Carlos da Cruz [Adv. Juciara Lourenco (OAB: RJ 122722 - D)], Agdo: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131600-27.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joilson Marques da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136400-32.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Francisco Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Francisco Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150400-21.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Jose de Barros Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Rcte: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Santa Isabel [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Rcdo: Jose de Barros Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Rcdo: Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcdo: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107300-83.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Renato luiz Atanazio Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. - OI VELOX [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107300-18.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Hotel e Motel Costa Blanca Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elza Madureira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hotel e Motel Costa Blanca Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132200-39.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo de Soiuza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo de Soiuza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099000-92.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Valerio Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio Valerio Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134500-26.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Lupércio Braga Valladão [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Lupércio Braga Valladão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0282700-60.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Jean Tavares de Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Jean Tavares de Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068700-31.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Cabral Martins [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rcte: Amanda Marina dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rcte: Manoel Jorge de Carvalho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rcte: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nRcdo: Amanda Cabral Martins [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rcdo: Amanda Marina dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rcdo: Manoel Jorge de Carvalho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rcdo: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amanda Cabral Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111400-34.2005.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Andre Correia Bittencourt [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118500-59.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Ronaldo Luiz Soares [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Luiz Soares [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Rcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141900-26.2004.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE CAVALCANTE DE AZEVEDO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145800-81.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia Ferreira Amorelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia Ferreira Amorelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-04.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Marcio da Costa Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Marcio da Costa Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio da Costa Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160600-26.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Francisco José Alves Martins [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000084-63.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica Maria de Souza da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mônica Maria de Souza da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000011-95.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Silva de Araújo [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116900-17.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre de Oliveira Pereira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028900-66.2006.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilcia de Paiva Barbete [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilcia de Paiva Barbete\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1336898"
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Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Rosa Lopes Nunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Roberto Rosa Lopes Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155600-25.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Guaciara de Carvalho Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Guaciara de Carvalho Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047900-31.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Hewlett-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcte: Eldi Landin Barbosa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Eldi Landin Barbosa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Rcdo: Hewlett-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eldi Landin Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154100-66.2004.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: SIND EMP EM EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SIND EMP EM EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138500-33.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Saraiva Perez [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Saraiva Perez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116500-19.2009.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Vix Logistica S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago Maciel da Silva Lino [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vix Logistica S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-87.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill -CNPJ:32.135.915/0001-09 [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lindomar Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill -CNPJ:32.135.915/0001-09\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115500-31.1992.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Ebgte: Elcimar de Jesus Escossia [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Ebgdo: Elcimar de Jesus Escossia [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elcimar de Jesus Escossia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069200-68.2007.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Marcos Aurelio da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Agdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134100-90.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney Vellasco Ramalho [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidney Vellasco Ramalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104300-46.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luis dos Santos Figueiredo [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-79.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Pacheco do Vale [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Pacheco do Vale\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa N V Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Luiz de Figueiredo [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa N V Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155800-20.2003.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: CLAUDIO LUIZ FERNANDES MARTINS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Rcte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: CLAUDIO LUIZ FERNANDES MARTINS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000350-20.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: João Ferreira do Couto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107200-06.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julius Cezar da Silva Rocha [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Rcdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julius Cezar da Silva Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000231-83.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Souza Navarro da Fonseca [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167400-11.2005.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Carvalho da Fonseca Ferrador [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023400-53.2000.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: ALESSANDRA DOS SANTOS STUART SILVA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nAgdo: LES ENFANTS CRECHE E JARDIM MATERNAL LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Agdo: JOAO HENRIQUE SANA DE MELLO VIANA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Agdo: CREUZA SOUZA SENA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALESSANDRA DOS SANTOS STUART SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160200-03.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Antonio Mauricio Rodrigues Azi [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Mauricio Rodrigues Azi [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000295-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gouveia Tavares [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-48.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Bianca Cristina Fernandes da Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bianca Cristina Fernandes da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067100-90.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Donizetti Silva [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao para o Desenvolvimento Social e Institucional [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Donizetti Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1336899"
                        ],
                        "1336900": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001126-34.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Custodio do Nascimento [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001733-93.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Marcio Ribeiro da Conceição [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Ribeiro da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001459-23.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato José da Conceição Virgilio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Extra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0239400-16.2003.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MARCIO AZEREDO NUNES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001457-22.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Bruna Felix dos Santos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)], Rcdo: Shelt Empresa de Higienização Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006900-39.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados \r\n\r\nEbgdo: Natália de Souza Júlio [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Ebgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001909-86.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Leontina Ferreira Conde Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000645-07.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Hispano Brasileira Instituto Cervantes [Adv. Valdir Campos Lima (OAB: DF 1823 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Graciela Noemi Chignoli de Coulomb [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Hispano Brasileira Instituto Cervantes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000920-84.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Willians José Malta Viviani [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brasília Serviços de Informática Ltda., Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000652-03.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Sebastião Alves da Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001510-20.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Vasilio Pradanoff [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vasilio Pradanoff \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001183-84.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline de Araujo Passos [Adv. Elizabeth da Silva Cunha (OAB: RJ 153147 - D)], Rcdo: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021200-16.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Claudia Lopes Ferreira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001614-51.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Rcdo: Djalma Vieira Rocha Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001813-51.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S. A. ( Ponto Frio ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Monção Barreto [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S. A. ( Ponto Frio ) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061400-78.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Eliana Pessanha Manhães Nunes [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliana Pessanha Manhães Nunes [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Ana Paula Costa de Souza Lima (OAB: RJ 157748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000531-13.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: João José Tanner de Oliveira [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001485-46.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Messias da Costa Silveira [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio Messias da Costa Silveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000626-05.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Cristiano Ferreira de Araujo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001740-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Souza Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000498-47.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Aloizio Benevides Oliveira [Adv. Geovana Luciana do Nascimento Silva (OAB: RJ 146297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000200-35.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Francisco Espargoli [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060600-07.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Maria Jose Cardoso Cortes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Alzira Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Oseas Pejada Goncalves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Solange Esmaque [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Hercules Bassalo Antunes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Clarice Freire Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Terezinha Padilha da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Solange Jardim Pimentel da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Vera Lucia Esmaque [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Julieta Cerqueira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001410-42.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Moura Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001437-98.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Pires Cândido [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Seven Segurança e Vigilancia Ltda. , Rcdo: Seven Segurança e Vigilancia Ltda. n/p Ronaldo Martins Fernandes Junior, Rcdo: Seven Segurança e Vigilancia Ltda. n/p Marcos Costa de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000155-66.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Souza da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Souza da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001402-53.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Carlos de Vasconcellos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Carlos de Vasconcellos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001125-42.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ruzio Coutinho Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ruzio Coutinho Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000837-58.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Raul Bernardo Vidal Pessolani [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Rcte: Cleia Maria Brito Vieira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ação Cultural Educativa e Social - ACES [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Rcdo: Cleia Maria Brito Vieira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Rcdo: Raul Bernardo Vidal Pessolani [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleia Maria Brito Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072900-78.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: Josias Soares [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRcdo: Josias Soares [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1336900"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0199400-77.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalmo Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220900-46.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Américo Cesar de Oliveira Souto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001311-65.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000980-42.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Sant Ana da Costa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0218300-23.2005.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Etiene Mello Roiffe [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068400-92.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Martins de Lima Filha [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001711-84.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Márcia Lepre Santos [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000367-58.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniela de Azeredo Monteiro [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Social do Comércio Administração Nacional [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092500-81.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Ribeiro Lima dos Santos [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000253-46.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisabeth Mary Discacciati Cyrino [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04 [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031100-90.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Sandro Vilanova Machado [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001513-47.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Gilmar Velasco Mendanha [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022400-26.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Souza Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000011-77.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nAgdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Marcos Martins Barboza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168100-06.2007.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Fortes de Oliveira Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0267500-02.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Vinicius Carvalho da Cunha [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001501-33.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Edis Theodoro França [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001736-97.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos do Carmo Lepre [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130700-33.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Onofre Cardoso Lopes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114200-65.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: DH Day Hospital S/C Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Raimunda Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001735-15.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Satyro Teles de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000787-19.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cezar Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: José Oliveira Bispo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000189-18.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Julio Felisbino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178500-39.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Garcia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001179-91.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Igor Veloso Custódio [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1336903"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0054600-34.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Laura Longo da Silva [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037700-71.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Pinto Braz de Carvalho [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nAgdo: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001030-39.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Agte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO DE ASSIS COELHO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092200-29.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabel Cristina Teofila Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117000-66.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valquiria Carvalho de Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076700-34.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Lima da Silva Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041000-41.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubiracimar Alves de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0242400-88.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daiana da Conceição Pádua [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0240200-13.1992.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A SUCESSOR DE UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: EDYR VIANNA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000289-75.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Bacelar Bezerra [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)], Agdo: Nancy Ramos Gomes [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042400-14.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Luiz de Morais Pessoa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ormec Engenharia Ltda [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038100-06.2004.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO RODRIGUES NASCIMENTO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019500-97.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002283-36.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clébio Maciel Ramos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Robson Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129900-24.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenilson Santiago da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001873-46.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Altamiranda Salles Siqueira [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nAgdo: SBM Operacoes S/C Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062700-86.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Juciara Felisbino de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015600-46.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073900-84.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria Rocha de Jesuz [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Congregação de Santa Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Agdo: Mitra arquiepiscopaldo Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Agdo: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0221100-87.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Gilmar Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001864-20.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Vera Lúcia Sabóia do Nascimento [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136500-90.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio de Moura Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196200-97.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Leandro Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000328-48.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nAgdo: Edmilson de Jesus Schmith [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020300-90.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sá Cavalcante Construtora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Luiz dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda.np de Renata dos Santos Novo Alves,Emanoel Moura Soares da Silva,Sandra dos Santos Novo Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1336904"
                        ],
                        "1337003": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0212500-71.2005.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudileide Correia de Azevedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1337003"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1337231": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 15-11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da IMPRENSA NACIONAL - UG/GESTÃO 110245/0001, no valor de R$ 2.915,52 (dois mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos), referente ao pagamento de parte das Notas Fiscais relativas aos serviços prestados em outubro de 2011. Publique-se. Em 04 de julho de 2012.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1337231"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1337967": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 520/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDERSON GONÇALVES, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT - FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT - FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorreu em 7 de maio de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 521/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOÃO CARLOS BASTOS DE ABREU, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT - FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 522/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO CARNEIRO DA SILVA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 523/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KELLY CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação; \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1337967"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1337215": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SECRETARIA DO PLENO, DO ÓRGÃO ESPECIAL E DA SEDIC\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002566-50.2012.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nAcdo: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Acdo Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 599: \"1 - Defiro a prova testemunhal requerida. Também será feito o interrogatório do Magistrado acusado. 2 - Designo o dia 18 de julho de 2012, às 9:30 horas, no Gabinete 14, 11º andar do prédio sede deste Tribunal (Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251), para oitiva da testemunha e interrogatório do Magistrado. 3 - Intime-se a testemunha Carla Monteiro de Andrade. Intimem-se o Magistrado e seu defensor.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337215"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1337858": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0017071-80.2011.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Renato Assis da Silva e Outros [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renato Assis da Silva e Outros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235. \"...ter ciência da manifestação do terceiro interessado, Fluminese Football Club, fls. 226/234. Prazo 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1337858"
                            ],
                            "1337902": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000071-33.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Suscitante : MM Juízo da 58a VT/RJ - Suscitado : MM Juízo da 4a VT/RJ - Por unanimidade, rejeitar o presente conflito para declarar a competência do juízo suscitante, determinando a remessa dos autos à MM. 58ª VT/RJ, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016011-09.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Banco Central do Brasil - BACEN ( Procuradoria do Banco Central ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por maioria, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Desembargadores Flávio Ernesto Rodrigues Silva(convocado), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Marcelo Augusto Souto de Oliveira (convocado). Impedidas as Desembargadoras Maria de Lourdes Sallaberry e Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000208-15.2012.5.01.0000 - ArgInc - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Arguente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Arguido : José Soares Calheiro Filho ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - I- por unanimidade, rejeitar a arguição de decadência da Administração Pública de cancelar o pagamento da parcela denominada abono 25%, prevista no art. 68, da Lei Municipal 854/2000, \r\n\r\nII-por unanimidade, acolher a arguição de inconstitucionalidade do art. 68, da Lei Municipal nº 584/2000, nos termos do judicioso parecer do douto Ministério Público do Trabalho, da lavra do i. Procurador Reginaldo Campos da Motta (fls. 163/164), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1337902"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1338067": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000042-80.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM 58a VT/RJ - Suscitado : MM 6a VT/RJ - por unanimidade, rejeitar o conflito negativo e declarar a competência do MM Juízo da 58ª VT/RJ, suscitado, para processar e julgar a reclamação trabalhista em questão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015664-73.2010.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Martins de Souza Ramos Sobrinho - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, dar provimento ao recurso para suspender a cobrança do débito apurado, isentando o recorrente da restituição dos valores, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0003482-84.2012.5.01.0000 - CCJ - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MARAJOARA CLUBE ( Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ62734D ), - Suscitado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niteroi - por unanimidade, rejeitar, por incabível, o conflito de competência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000180-47.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM Juízo da 58a VT/RJ - Suscitado : MM Juízo da 16a VT/RJ - por unanimidade, rejeitar o conflito negativo e declarar a competência do MM Juízo da 58ª VT/RJ, suscitado, para processar e julgar a reclamação trabalhista em questão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003839-64.2012.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Excipiente : Transpak Turismo Ltda. ( Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D ), - Excepto : Juíza Maria Gabriela Nuti - Por Unanimidade, rejeitar, por incabível, a exceção de suspeição, devendo os autos retornar à vara de origem para prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338067"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1338150": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS COLETIVOS\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0006614-52.2012.5.01.0000 - DCG - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante : SINAVAL - Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), - Suscitado : S.T.M.M.M.E.N.I - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Construção de Reparos Navais, Construção e Reparos de Off-shore e On-shore, Manutenção e Reparos de Veículos, Manutenção e Reparos de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói e Itaboraí ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva do sindicato suscitado, e, no mérito, por maioria, julgar procedente em parte o presente dissídio coletivo de greve para declarar a ilegalidade da greve deflagrada pelo sindicato e autorizar o desconto dos salários relativos aos dias de paralisação, nos termos do voto da Desembargadora Revisora Angela Fiorencio Soares da Cunha, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor atribuído à causa, pelo suscitado. Ficam vencidos o Desembargador Relator Flávio Ernesto Rodrigues Silva e o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges quanto à aplicação de multa diária ao Sindicato Suscitado e o Desembargador José Nascimento Araújo Netto e a Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto ao desconto dos dias parados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338150"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1336310": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015621-05.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos Fernando Dreilich Botelho de Souza [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Cesar da Rocha Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlos Fernando Dreilich Botelho de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual do terceiro interessado, em 10 dias, conforme despacho de fls. 95 verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec.Judiciário\r\n\r\nId: 1336310"
                        ],
                        "1336309": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017026-76.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante : Toesa Service Ltda ( Luiz Carlos de Brito RJ114565D ), - Impetrado : MM Juízo da 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conceder a segurança, para determinar a ordem de bloqueio da fatura da impetrante junto à Prefeitura do Rio de Janeiro a 20% sobre o valor da condenação, e revogar parcialmente a liminar para ajustá-la a esse parâmetro, como postulado no libelo, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão. Custas de 2% sobre o valor da causa pelo Impetrado, isento. Vencidos os Exmos. Magistrados THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO, SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA e IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, que denegavam a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1336309"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1337777": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001112-35.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Gustavo Pontes Ferreira Monteiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Agvte: Carlos de Melo Batista [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRegularizar representação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337777"
                            ],
                            "1337880": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0008346-68.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: Antonio Paulo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 69/70, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337880"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1337619": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0609200-52.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - PREVIRB ( Rogerio Maia de Sa Freire RJ96260D ), RENE SILVA ( Victor Farjalla RJ5909D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios e imputar à embargante a multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, ante a oposição de embargos declaratórios protelatórios, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1337619"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1337441": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006916-81.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Any Carolina Garcia Guedes (OAB: RJ 120017 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTI: Caravágio Calçados Ltda \r\n\r\nDestinatário: Ipte Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 248/250, nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de lei. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1337441"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1337414": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008655-89.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fernando da Costa Soares [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí \r\n\r\nTI: Adalberto Godinho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fernando da Costa Soares \r\n\r\n\"Vistos, etc. \r\n\r\nReservo-me ao direito de apreciar o pedido liminar após as informações prestadas pela autoridade apontada como coatora, bem como as manifestações dos terceiros interessados...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337414"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1338060": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0125800-23.2006.5.01.0342 - RO-Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]-Rcdo: Ubiratan Brasil Grion Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Rcdo: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)]-Destinatário: Rcte Telemar Norte Leste S.A.- tomar ciência do desp. de fls.132:\"...III-Republique-se a certidão de julgamento:\"...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1338060"
                            ],
                            "1338097": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0125800-23.2006.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Telemar Norte Leste S.A.(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),- Recorrido:Ubiratan Brasil Grion Junior(Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D),Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP163682D),- por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro,06 de julho de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1338097"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1337944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0135000-37.2004.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: AURECI DE ALCANTARA OLIVEIRA, ANTONIO GALHEGO, MASSA FALIDA DE CIA INDUSTRIAL CONSERVAS SANTA IRIA LTDA (Administrador Judicial - Dr. Cleverson de Lima Neves - OAB/RJ 69.085)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MASSA FALIDA DE CIA INDUSTRIAL CONSERVAS SANTA IRIA LTDA (Administrador Judicial - Dr. Cleverson de Lima Neves - OAB/RJ 69.085), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 162/163. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337944"
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                            "1338157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0132400-32.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Celia Regina Cardoso Lopes, Fine Color Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fine Color Material Fotografico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338157"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1338032": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000698-62.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Tranportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Paulo Souza de LIma ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso para afastar da condenação o pagamento do FGTS não depositado, as férias do período 2008/2009, com o terço, e a multa do art. 477, da CLT; para determinar que a apuração das horas extras quando ausentes as guias ministeriais estejam jungidas ao horário declarado pelo reclamante em seu depoimento pessoal; e para afastar da condenação o pagamento de honorários de advogado, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000270-90.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Home Clin Care Ltda. ( Maria Amelia de Souza Machado RJ73229D ), - Recorrido : Deborah Soares de Assis ( Ana Paula do Prado Nogueira RJ131032D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, declarar a terminação do contrato de trabalho por pedido de demissão da autora e excluir da condenação o pagamento do aviso prévio e da indenização compensatória de 40% dos depósitos do FGTS, excluir as horas extras do período de setembro de 2006 até o término do contrato de trabalho, bem como determinar a observância da Súmula 340 do C. TST, para fins de quitação das horas extras, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000934-88.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : F. T. de Oliveira Padaria e Confeitaria - ME ( Ricardo Braga de Oliveira RJ83134D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027300-64.2002.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : ANA PAULA DE CARVALHO MIRANDA ROSATI ROCHA ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Carlos Raposo da Silva (Espolio de) N/P/ INVENTARIANTE AUGUSTO BUARQUE DE ANDRADEART MED LTDA. N/P/ ADM. JUDICIAL YAMASAK BARBOSA TAVARES - por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109200-42.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Elísio da Costa ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Work´s Auto Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para condenar a reclamada a entregar à reclamante documento indicativo dos números que constituem a chave de conectividade e novas guias do TRCT, devidamente preenchidas, perante a Secretaria da Vara, determinando-se a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados na conta vinculada, em caso de descumprimento da obrigação de fazer, bem como para determinar o pagamento de diferenças de FGTS em montante a ser apurado em liquidação de sentença, observada a prescrição trintenária, oportunidade em que deverá a ré juntar as fichas financeiras e ser expedido ofício aos Bancos depositários para que seja auferido o valor já depositado na conta vinculada do autor, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001271-72.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ademário dos Santos Guedes ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 100 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079000-03.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da UNIÃO e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, declarar a nulidade do item 5 do acordo de fl. 101, no tópico alusivo ao ¿intervalo refeição (art. 71)¿, reconhecendo a natureza salarial do valor convencionado (R$ 3.800,00), e determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a referida parcela, constituindo ônus da ré a sua comprovação e recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0008600-81.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Victalino de Souza Vasconcellos ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001365-77.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sania Mattos AlmeidaRaquel Pergentino da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P sócio Paulo Márcio Gama de MenezesTechno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, não conhecer do REEXAME NECESSÁRIO, conhecer do Recurso da 2ª ré (Fundação Oswaldo Cruz) e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000426-89.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Fabricio Leopoldo da Siva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção e não conhecer do recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001472-15.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Vilma Carolina Gouveia de Lima Pereira ( Marli Marendaz Mury RJ59424D ), - Recorrido : Mmflex Serviços de Apoio Administrativo Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000543-70.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Fábio Neri Ramiro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000913-77.2010.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Azurra Veículos Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Anete Lourdes da Cunha ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0205400-52.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Breda Transportes e Turismos Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Renato Marques ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário manejado pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o cômputo do período após o encerramento da guia para 25 minutos, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000103-14.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o seguimento do Recurso Ordinário interposto pela agravante, procedendo-se à reautuação e compensação, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000208-02.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Ewerton Correa Medeiros ( Marcos Vinicius Santos Costa RJ160847D ), - Embargado : Brookfield Rio de Janeiro Emprendimentos Imobiliários S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante, por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013200-48.2009.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), Triumph Internacional Filó S.A. ( Nader Pedro RJ66228D ), Elen Cristina Raposo da Silva ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - Embargado : Triumph Internacional Filó S.A. ( Nader Pedro RJ66228D ), Elen Cristina Raposo da Silva ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142400-40.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Tania Costa da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), Tania Costa da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos por ambas as partes e, no mérito, rejeitar os da autora e acolher os da ré para, nos termos da fundamentação do voto da relatora, sanar a contradição/omissão existente no acórdão regional e, conferindo-lhes efeito modificativo, excluir da condenação o pagamento de horas extras relacionado ao labor em dias de domingo.\r\n\r\nProcesso: 0000707-66.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Thaís dos Santos Silva ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Thaís dos Santos Silva ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar provimento parcial ao recurso da ré, para determinar que sejam observados os documentos nos autos para efeito de apuração dos dias efetivamente laborados nos períodos por ele abrangidos e excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0038000-96.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Maria Cristina Marques de Matos (sócia) ( Alessandra Alves Silva Ferraz RJ137696D ), - Agravado : Norma da Silva ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, julgando insubsistente a penhora na conta corrente da agravante, determinar que sejam esgotados os meios de prosseguimento da execução contra a pessoa jurídica, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126800-81.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alberto Moby Ribeiro da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Alexandre Melao Hadad RJ42349D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Alexandre Melao Hadad RJ42349D ), Alberto Moby Ribeiro da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo reclamante; no mérito, também por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para afastar da condenação a compensação por danos morais e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para deferir a retenção do imposto de renda, consoante a jurisprudência consolidada, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante a maior remuneração para as verbas rescisórias. Mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Jose Eduardo da Conceicao Leite ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o cômputo de juros moratórios entre a data do depósito (17 de março - guia à fl.393) e a satisfação integral do crédito, assim entendida a data da expedição do alvará de fl.479 (03 de dezembro de 2010), descontado o valor efetivamente recebido em razão do alvará expedido em 22 de abril de 2009 (fl.423), cabendo ao Juízo de 1º grau verificar a correção da planilha de fl.549, inclusive procedendo aos ajustes necessários para o integral cumprimento desta decisão, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000136-49.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carlos Alberto Correa da Conceição ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), Fadel Transporte e Logística Ltda. ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), - Recorrido : Fadel Transporte e Logística Ltda. ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), Carlos Alberto Correa da Conceição ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao do autor para acrescer à condenação o pagamento, como labor extraordinário, de 55 minutos diários, acrescidos do adicional legal de 50%, a título de intervalo intrajornada não usufruído, além de sua repercussão nas verbas contratuais (letras F e G do rol) e ao da reclamada para excluir da condenação as parcelas decorrentes da dispensa sem justa causa, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000832-05.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ana Lucia Moreira Santos ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de quitação, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para determinar que, na liquidação, sejam considerados os períodos de afastamento, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0082900-21.1998.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : OPERADORA DE POSTOS E SERVIÇOS LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : FERNANDO NELSON DE MELLO SAMPAIO ( Vera Lucia Elias Oquim RJ18796D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060800-31.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Maria Helena Moreira de Oliveira ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo Ente Público para sanar omissão quanto ao tema do adicional de insalubridade, assim como sobre a base de cálculo do referido adicional, cuja fundamentação passa a integrar o Acórdão regional das fls. 383-7, nos termos da fundamentação do voto da relatora, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para dar provimento parcial ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0038700-26.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Elson Correa de Carvalho ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0151600-69.2004.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : MILANO FERRARIA ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), - Agravado : EDNALVA GOUVEIA DE ARAUJO FERREIRAJOELMA SOARES FERREIRA ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), ADVANCED ADM HOSPITALAR E SERVICOS MEDICOS LTD ( Nelio Ferreira Christovao Filho RJ64957D ), ROBERTO TINOCO LAZARONIOSMAR CREUZADELINO DE JSUS FERREIRA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000318-96.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : EPP Jardim Escola BL Ltda. ( Rafael Lemos da Fonseca Alves RJ162566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, anular a decisão de fl. 40, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução e julgamento do feito, inclusive quanto ao pedido de isenção das custas processuais, vencida a Juiza Volia Bomfim Cassar que o improvia. O Ministério Público do Trabalho, na pessoa da Dra. Daniela Ribeiro Mendes, manifestou-se no sentido de provimento do recurso por entender que em se tratando de ação coletiva, a Lei da Ação Civil Pública não permite o arquivamento da ação eis que não houve intimação do Ministério Público do Trabalho, entendendo que os documentos juntados pelo Sindicato torna correta a representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338032"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0109200-42.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Elísio da Costa\r\n\r\nRcdo: Work´s Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Work´s Auto Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0001365-77.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Raquel Pergentino da Silva, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P sócio Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338061"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1337977": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0149900-22.2002.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: MILANO FERRARI\r\n\r\nAgdo: LUCIANA DE SOUZA PASCOAL FONSECA [Adv. Leandro Deivson Lopes da Silva (OAB: RJ 168051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUCIANA DE SOUZA PASCOAL FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do item I do despacho de fl.251: \"I-Intime-se à credora, a apresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contraminuta ao agravo de petição de fls.233/238, interposto pelo executado.”\r\n\r\nProcesso: 0000336-56.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Thereza Christina Borges da Rocha Rothier [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Ebgdo: Thereza Christina Borges da Rocha Rothier [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Thereza Christina Borges da Rocha Rothier\r\n\r\nTomar ciência do item II do despacho de fl.761: \"Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a reclamante a impugnar, querendo, os embargos de declaração, em 5 (cinco) dias.\".\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337977"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1337216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000900-73.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro (Not Postal fls. 60)., Vacir Nazareth\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro (Not Postal fls. 60)., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1337216"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1336218": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000998-45.2010.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)], Ebgte: José Luiz Gomes dos Santos [Adv. Márcio Luiz Couto dos Santos (OAB: RJ 162631 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)], Ebgdo: José Luiz Gomes dos Santos [Adv. Márcio Luiz Couto dos Santos (OAB: RJ 162631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 281.\r\n\r\nProcesso: 0001134-63.2010.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo de Sousa Santos Cosme [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo de Sousa Santos Cosme \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 157.\r\n\r\nProcesso: 0100000-27.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Giovane de Souza Rezende de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Ebgdo: Supermercados Zona Sul [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Giovane de Souza Rezende de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 119.\r\n\r\nProcesso: 0197600-48.2001.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: FUNDACAO PRO-UNI-RIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Ebgdo: RENATA LUCIA COSTA LEVASSEUR ROCHA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Ebgdo: CISAT - Centro de Integração Social Através do Trabalho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FUNDACAO PRO-UNI-RIO, Ebgdo RENATA LUCIA COSTA LEVASSEUR ROCHA\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.432.\r\n\r\nProcesso: 0134700-75.2007.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gisele Fernandes de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gisele Fernandes de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 508.\r\n\r\nProcesso: 0092100-72.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Munyk de Amar Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: DR Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Ebgdo: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ITAU S.A., Ebgdo DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Ebgdo DR Marketing Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 706.\r\n\r\nProcesso: 0186100-90.2000.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: LAND RIO VEICULOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EDUARDO VALERIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EDUARDO VALERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 646 .\r\n\r\nProcesso: 0000925-11.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Albeni de Farias Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Ebgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, conforme despacho de fls. 454.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1336218"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1337954": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099500-55.1999.5.01.0411 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : TANIA MARIA FRIZZO ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), TANIA MARIA FRIZZO ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, por não delimitados os valores impugnados nos termos do art. 897, § 1º, da CLT, e conhecer do recurso interposto pela Autora e, no mérito, conceder provimento ao recurso de Tânia Maria Frizzo para: a) manter os cálculos homologados à fl. 514, por improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução; b) declarar a natureza indenizatória das seguintes parcelas, sobre as quais não há incidência de Imposto de Renda: juros de mora, aviso-prévio indenizado, FGTS e respectiva indenização de 40%; e c) que os juros de mora de 1% ao mês sejam computados, de forma simples, da data do ajuizamento da ação até a data do efetivo pagamento da dívida.\r\n\r\nProcesso: 0091100-87.2001.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : DECTA ENGENHARIA LTDA ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Recorrido : PAULO SERGIO NUNES DA SILVA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para afastar a revelia, anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento, vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0161900-58.2003.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : IMEDIATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - Recorrido : MARCIO DE CARVALHO IBRAHIM ( Claudia Barbosa RJ64020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096300-38.2007.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Tarcisio Fernandes da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Sorveteria e Lanches Sul do Brasil Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, extirpar do resultado da sentença o julgamento de mérito relativamente aos alegados sócios da Ré FRANCISCO ANTONIO FARIAS, JOAQUIM FRIAES e PEDRO MIGUEL. O Exmº. Des. Jorge Gonçalves da Fonte acompanhou a Exmª. Relatora, comressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0104100-08.2007.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rodoviaria A Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Alcir Marques da Costa ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento apenas para que as horas extras sejam apuradas em regular liquidação e não nos termos do demonstrativo elaborado pelo Autor, pois deste a Ré não teve vista.\r\n\r\nProcesso: 0116100-04.2007.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Acao Social Sao Jorge ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), Izabel Becalito Santo ( Lubiany Reis da Silveira RJ118206D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0126400-91.2007.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Celso Barbosa Gusmao ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento ao recurso para: a) julgar procedente em parte o pedido de horas extras com adicional de 50%, consoante critérios fixados na fundamentação e deduzido o que houver sido quitado sob idênticas rubricas, com repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva multa de 40%; b) equiparação salarial a partir de 01 de maio de 2006, com repercussão sobre horas extras, férias, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva multa de 40%; c) indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se custas em R$ 200,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0052900-79.2008.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Supermercados Vianense Ltda. ( Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ140660D ), - Recorrido : Karla Regina de Farias da Silva ( Igara Paulo Souza da Silva RJ71030D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, concede-se parcial provimento ao recurso para admitir como bons os controles de ponto juntados aos autos, de segunda a sábado, para apuração de eventuais horas extras não quitadas, exceto no que concerne aos domingos,em relação aos quais presume-se, conforme alegado na inicial, que a Autora gozava apenas de uma folga mensal em tal dia, havendo trabalho nos demais, nos limites dos horários alegados na inicial, ou seja, das 7h30min às 15h com 15min para lanche e para excluir da condenação as férias relativas ao período aquisitivos 2004-2005 e, relativamente às de 2005-2006 manter a condenação para que sejam pagos os 12 dias que faltam, com adicional de um terço. Mantém-se os valores arbitrados à condenação e às custas pelo juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0054500-30.2008.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alexandre Ferreira Soares ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Arte e Carne Saúde Frigorífico Ltda. ( Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ71330D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento para: a) ampliar a condenação em horas extras, no que concerne ao intervalo intrajornada de uma hora, não concedido integralmente, com acréscimo de 50%, deferindo-se o pedido formulado na alínea ¿g¿ do rol de pedidos; b) condenar a Ré ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT. Ante a reforma da sentença e o acréscimo à condenação, arbitram-se novos valores à título de condenação e custas judiciais, a saber, respectivamente: R$ 22.000,00 e R$ 440,00.\r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2008.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. ( Joaquim Ferreira Queiroz RJ96829D ), - Recorrido : Josias Ferrer de Paula ( Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ67490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) declarar que o Autor recebia salário base de R$ 642,40 desde o momento de sua contratação; e b) limitar a condenação ao pagamento de horas extras ao período de 01.03.04 a 25.07.07, declarando que a jornada era cumprida de 7h30 às 17h, das segundas às sextas-feiras, e de 7h30 às 11h30, aos sábados, sempre com uma hora de intervalo. Mantém-se o valor estimado da condenação e as custas fixadas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0121600-37.2008.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mariana Toledano Roupas e Complementos ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Recorrido : Waldirene Luiz Duarte ( Aline Canuto Bezerra RJ149212D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao imposto de renda, por ausência de sucumbência e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que a média de horas extras estabelecida pela sentença observe como término da jornada de segunda a sexta-feira o horário das 19 horas. Ficam mantidos os valores já estabelecidos de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0045300-77.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Geral Federal ), Jean Pierre Cordeiro Barbosa ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), - Recorrido : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Geral Federal ), Tec - Neves Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jean Pierre Cordeiro Barbosa ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso interposto pelo Segundo Réu às 152/160 e conhecer os demais recursos. No mérito, por maioria, decide negar provimento aos recursos. Vencido o Exmo Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0087600-02.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mayre Dalva de Souza Santos ( Fernando Bernardes Townsend RJ110438D ), Empresa Cinemas São Luiz S.A. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Mayre Dalva de Souza Santos ( Fernando Bernardes Townsend RJ110438D ), Empresa Cinemas São Luiz S.A. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo-se integralmente a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0119500-62.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Lincoln Alves Eulalio ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : MJ Cargas Ltda. ( Dejair de Souza Rangel RJ93557D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129300-56.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), - Recorrido : Reinaldo Rodrigues Monteiro ( Jorge Alves Campos RJ5090D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, anulando-se a sentença e determinando-se a remessa dos autos à Justiça Comum.\r\n\r\nProcesso: 0110000-82.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcos Henrique de Mattos Fernandes ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar a justa causa, julgar procedentes os pedidos de FGTS, multa de 40% do FGTS e a multa do art. 477 da CLT. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando o valor estimado da condenação em R$ 5.000,00 e fixando as custas em R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0143400-36.2008.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Eliana de Paula Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Eliana de Paula Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o recurso da CEF relativamente à renovação das preliminares por falta de dialeticidade e o da FUNCEF quanto à prescrição e complementação de aposentadoria por ausência de interesse recursal e, mérito, decidir conceder provimento ao recurso ajuizado por Caixa Econômica Federal que a Autora arque com o seu próprio imposto de renda, o qual deverá ser apurado nos termos do art. 12-A, da Lei 7.713/88, incluído pela MP 497 de 2010, excluídas, apenas, as parcelas não sujeitas a tal tipo de tributo. Por maioria, conceder parcial provimento ao recurso adesivo ajuizado por Eliana de Paula Costa para ampliar a condenação relativamente às horas extras do intervalo para refeição de modo que este corresponda a uma hora diária, bem como o intervalo do art. 384 da CLT, com adicional de 50%, reconhecendo a natureza salarial de tal parcela, sendo devida sua repercussão sobre FGTS, férias e décimos terceiros salários, observada a prescrição o já pronunciada pela sentença e o divisor 180, vencida a Exmª. Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva no intervalo do art. 384 da CLT . Por maioria, negar provimento ao recurso ajuizado por Fundação dos Economiários Federais ¿ Funcef. Manter os valores estabelecidos de condenação e custas. O Exmº. Des. Marcos Palácio acompanhou a Exmª. Relatora, com ressalva de fundamentação quanto às horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1337954"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000448-66.2012.5.01.0432 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Construtora Cristal Ltda ME - por unanimidade, não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000366-56.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Condominio do Edifício Nau da Barra ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Agravado : Elias Fulgoni ( Eliana Soares da Mota RJ151438D ), Garra Consultoria Empresarial e Serviço Ltda. - por unanimidade, c onhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1337298"
                            ],
                            "1337310": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000772-95.2011.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Reggio Calabria Alimentos Ltda. ( Marcelo Gouvea Schaefer RJ96568D ), - Recorrido : Fabricio Magalhães de Souza Justino ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, com inversão dos ônus sucumbenciais, mantidos os valores arbitrados à causa e para efeito de custas, dispensando o autor do recolhimento, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Mantenho o valor dado à causa. O Exmo. Des. Marcos Palacio não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1337310"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1337969": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-29.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Alcileia dos Reis ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n2 - 0000169-28.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Alfredo Coelho Esteves ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n3 - 0000224-45.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Francisco de Assis Barcelos da Rocha ( Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira RJ 146934 D ).\r\n\r\n4 - 0000233-88.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federsl ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ), Ricardo Moreira Monteiro ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ).\r\n\r\n5 - 0000344-55.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Victor Marcelo Cavalcanti de Barros ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Sérgio Ramos Evangelista Junior ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Sérgio Ramos Evangelista Junior ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Victor Marcelo Cavalcanti de Barros ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), União Federal (INSS).\r\n\r\n6 - 0000405-33.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Cristina Luiza dos Santos Bizoni ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Sistema Rhema de Serviços Ltda. ( Adv. Abenor Natividade Costa RJ 31540 D ), CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. , Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n7 - 0000452-50.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jorge do Nascimento Moroso ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP.\r\n\r\n8 - 0000472-96.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Usina Carapebus S/A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Othon Administração S/A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Amaro José Pereira Correa ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ), Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ).\r\n\r\n9 - 0000507-79.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Eduardo Brasil de Souza Júnior ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ), Fábrica de Rendas Arp S/A ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Fábrica de Rendas Arp S/A ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Eduardo Brasil de Souza Júnior ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ).\r\n\r\n10 - 0000603-55.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Daniely Pinheiro Pimentel ( Adv. Humberto Sarno Rolim RJ 102452 D ) - Recorrido: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ).\r\n\r\n11 - 0000766-48.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Edson Sizanoski Rosa - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n12 - 0000822-56.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Wilson Lucas da Silva ( Adv. Carlos Alberto Barcellos RJ 113907 D ) - Recorrido: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ), Condomínio São Gonçalo Shopping ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ).\r\n\r\n13 - 0000834-07.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Paulo Roberto dos Santos ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n14 - 0000849-51.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ( Procurador Procuradoria do Ibama ) - Recorrido: Maria Aparecida Lopes Ribeiro Alem ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ), Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. .\r\n\r\n15 - 0000932-79.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Roberto Sarmento da Rocha ( Adv. Monica Araujo dos Santos RJ 156667 D ) - Recorrido: GABX ESTACIONAMENTOS LTDA ( Adv. Leonardo Miguel Saad RJ 49015 D ).\r\n\r\n16 - 0000965-78.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Elias Rodrigues de Oliveira ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n17 - 0001097-82.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Wanderley da Costa Silva ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n18 - 0001169-14.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcela Alvarenga Rocha ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ) - Recorrido: Angel´s Serviços Técnicos.\r\n\r\n19 - 0001463-42.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Maria de Lourdes Freire dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n20 - 0001800-26.2008.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n21 - 0006800-10.1994.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: UNIAÕ FEDERAL.\r\n\r\n22 - 0012200-42.2001.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Rodolfo Marinho de Assis ( Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane RJ 153891 D ) - Agravado: União Federal ( INSS ).\r\n\r\n23 - 0015700-85.1998.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n24 - 0018200-18.1999.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: HOCHTIEF DO BRASIL S/A ( Adv. Alessandra Francisco SP 179209 D ) - Agravado: Uniao Federal (INSS).\r\n\r\n25 - 0019300-88.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Emissão Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ) - Recorrido: Elaine Raybolt da Fonseca ( Adv. Fausto Teixeira Forte Junior RJ 125194 D ).\r\n\r\n26 - 0021100-72.2001.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n27 - 0022300-35.2006.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\n28 - 0023400-79.2002.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: JOSE LUIZ DE ATTAYDE ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), JLA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ( Adv. Luiz Carlos de Brito RJ 114565 D ), RUTE SILVA ( Adv. Elma Bolsanelo RJ 97083 D ).\r\n\r\n29 - 0027700-36.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: S Joao Calcados Ltda ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Kik Calcados Ltda ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n30 - 0037000-42.2007.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL ( INSS ).\r\n\r\n31 - 0038200-27.1994.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: ROBBY VIDEO LOCACAO LTDA ME ( Adv. Bruno Jose Nogueira de Paula RJ 37699 D ).\r\n\r\n32 - 0041300-64.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIÃO FEDERAL - INSS - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n33 - 0041800-81.2009.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Armazem do Pet Com. Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n34 - 0045300-44.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Recorrido: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n35 - 0052900-88.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravado: MASTEC BRASIL S/A ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n36 - 0056000-87.2001.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n37 - 0061100-63.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: VRG LInhas Aéreas S.A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Carla da Silva Fassi ( Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ 86154 D ) - Recorrido: VRG LInhas Aéreas S.A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Carla da Silva Fassi ( Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ 86154 D ), Varig Logística S/A - VARIGLOG (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n38 - 0069200-55.2005.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Assare Grafica e Editora Ltda. ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ).\r\n\r\n39 - 0071500-69.2005.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Brink S Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ).\r\n\r\n40 - 0071900-77.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( INSS ).\r\n\r\n41 - 0073200-11.1997.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: UNIAÕ FEDERAL ( INSS ).\r\n\r\n42 - 0074800-67.2007.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Viacao Uniao Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL ( INSS ).\r\n\r\n43 - 0075000-86.1993.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ROLAND VIEIRA CORTEZ ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Agravado: Uniao Federal (sucessora da Rede Ferroviaria Federal S/A e da Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários S/A).\r\n\r\n44 - 0076700-85.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL - INSS.\r\n\r\n45 - 0077900-76.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ananias Fusco ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n46 - 0084600-48.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( INSS ) - Agravado: Scat Engenharia e Comercio Ltda. ( Adv. Guilherme de Mello Lopes RJ 118255 D ).\r\n\r\n47 - 0085100-09.2000.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: MARCOS DE ALMEIDA MONTEIRO ( Adv. Jose Antonio Vianna Lima RJ 59969 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n48 - 0086500-94.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Rio Lagos Transportes Ltda ( Adv. Leonardo Motta Martins RJ 114714 ), Joao Batista Marinho do Nascimento ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n49 - 0087900-68.2008.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Colegio Santo Agostinho ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Agravado: Arlindo Jose Coelho ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ).\r\n\r\n50 - 0088500-62.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Djane Amaral Medeiros ( Adv. Graca Eliana Thuler Santos RJ 105463 D ).\r\n\r\n51 - 0090200-50.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n52 - 0092100-05.1995.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: DOVER IND E COM S/A ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ).\r\n\r\n53 - 0092700-91.1998.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), CARLOS HENRIQUE MONTEIRO PASSOS ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ).\r\n\r\n54 - 0098100-57.2001.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S/A (atual denominação de ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL ( INSS ).\r\n\r\n55 - 0098400-27.2003.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n56 - 0098400-50.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), MASSA FALIDA - Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Marco Antonio de Medeiros Loureiro ( Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves RJ 109157 D ).\r\n\r\n57 - 0100200-24.1998.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: SHELL BRASIL SA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( INSS ).\r\n\r\n58 - 0104000-12.1997.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ) - Agravado: União Federal(INSS).\r\n\r\n59 - 0105900-49.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Natalino Gomes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), P. H. Transporte e Construções Ltda. ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ) - Recorrido: P. H. Transporte e Construções Ltda. ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ), Natalino Gomes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n60 - 0108700-95.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n61 - 0109400-54.2007.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Consorcio Tejofran Semisa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Adilson Forte Brandao ( Adv. Vanessa Abreu de Oliveira RJ 143187 D ).\r\n\r\n62 - 0109700-33.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda. ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL ( INSS ).\r\n\r\n63 - 0111000-36.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Glaucia Hermínio Silva Ferreira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Glaucia Hermínio Silva Ferreira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n64 - 0112000-48.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: STX Brazil Offshore S/A ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ) - Recorrido: Antonio Jose Kropf de Matos ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n65 - 0117100-30.2007.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Josemar da Silva Sabino ( Adv. Raphael Jorio Filho RJ 62988 D ), Silen Auto Servicos Especializados Ltda. ( Adv. Jose Maria de Assis RJ 89666 D ).\r\n\r\n66 - 0118800-10.1997.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: GOLDMAN IMOVEIS S C LTDA ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Agravado: União Federal(INSS).\r\n\r\n67 - 0118900-91.1999.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: VALE ITAIPAVA VEICULOS LTDA ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ).\r\n\r\n68 - 0122200-98.1999.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: DAYSE BARBOSA CAYO ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), UNIAÕ FEDERAL (INSS).\r\n\r\n69 - 0123300-02.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Luis Claudio Vieira ( Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira RJ 56688 D ).\r\n\r\n70 - 0123700-62.2000.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: MOINHO DE OURO SA PRODUTOS ALIMENTICIOS ( Adv. Luthero de Araujo Machado RJ 72696 D ).\r\n\r\n71 - 0134000-21.2005.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal (INSS) - Agravado: Companhia Brasileira de Distribuicao ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n72 - 0138700-51.1989.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA (a/c da PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO) - Agravado: NEUSA GUIMARAES ALVES ( Adv. Ertulei Laureano Matos RJ 5563 D ).\r\n\r\n73 - 0140000-95.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n74 - 0140400-17.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: José Gomes da Silva ( Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ 80400 D ) - Recorrido: Transportes América Ltda. ( Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro RJ 89154 D ).\r\n\r\n75 - 0142300-38.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), LEONARDO BARROS FURTADO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n76 - 0149500-22.2006.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Recorrido: Luiz Antonio Brito Rodrigues ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), Ferreti Transportes Ltda..\r\n\r\n77 - 0154200-22.2001.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL ( INSS ).\r\n\r\n78 - 0154400-24.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Renato Russel Bazana ( Adv. José Renato da Silva Santos RJ 141888 D ).\r\n\r\n79 - 0154900-79.2003.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: IUnião Federal ( INSS) - Agravado: HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ), LARKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO SA ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ).\r\n\r\n80 - 0158900-35.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alayde Amara de Alcantara Maciel ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Alayde Amara de Alcantara Maciel ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE.\r\n\r\n81 - 0160700-19.1998.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ALCENIR CORREA DA SILVA ( Adv. Diana Natalina Lima RJ 36955 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n82 - 0161500-35.1995.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ).\r\n\r\n83 - 0165600-55.2004.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n84 - 0165800-06.1999.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravado: CONDOMÍNIO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA GUANABARA - CADEG ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n85 - 0171500-80.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido: Centro Educacional de Realengo - Uviversidade Castelo Branco ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n86 - 0175500-05.1990.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: LACY SALGADO LAMEIRINHAS FONSECA ( Adv. Leonardo Greco RJ 21557 D ).\r\n\r\n87 - 0177600-30.2004.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Agravado: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), COOPENVASE-Cooperativa Envasadores, embaladores e Servicos Ltda ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ).\r\n\r\n88 - 0183400-72.1999.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n89 - 0184800-76.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n90 - 0192500-44.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ), João Amaro Alvarenga Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n91 - 0194200-29.2000.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIÃO FEDERAL - INSS - Agravado: FUSUS COM E PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n92 - 0208800-26.1993.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n93 - 0224600-83.2000.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: SHELL BRASIL SA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: União Federal(INSS).\r\n\r\n94 - 0259100-55.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ), PAULO CELIO LEITE DOS SANTOS ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n95 - 0284900-95.1992.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: MARTA MARIA KLAGSBRUNN ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n96 - 0323500-15.2003.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravado: COOPMED COOP DOS PROF DE SAUDE DO RJ LTDA ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ).\r\n\r\n97 - 0386000-57.2002.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravado: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n98 - 0437400-58.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n99 - 1171100-28.1991.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Recorrido: GRANDE RIO VEICULOS S/A ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (17/07/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Julho de 2012.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1337969"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1337603": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0309900-67.2002.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : HOZANA GUIMARAES DE SA BRAGA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), HOZANA GUIMARAES DE SA BRAGA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários da reclamante e do reclamado. Sustentou a Dra. Gisella Dawes Soares (OAB/RJ 83538), pela recorrente/autora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0057400-11.2002.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : WLAMIR MOITA MARTINS ( Claudineia Lage RJ62670D ), - Embargado : MONTOURISME PASSAGENS E TURISMO LTDA ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0087200-55.2004.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : CLAUDIO MEDEIROS DO NASCIMENTO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por ausência de interesse recursal. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0210600-41.1992.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA ( Jose Antunes de Carvalho RJ13994D ), UBIRACI FLAVIO ( Rosali Rebello da Silva RJ22720D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0164700-73.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Banco Ibi S.A.Aline Vilhena Santiago ( Juana Nonato Saba RJ114028D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0127600-10.2002.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : ANTONIO CARLOS RENTE DA SILVA ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR preliminar de não conhecimento, suscitada em contraminuta e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição do exequente. Presente a Dra. Flavia Bastos (OAB/RJ 135177), pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0011800-63.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJAna Cristina da Silveira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0111000-93.2007.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Jorge Antonio Costa dos Santos ( Bruno Farias RJ127705D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0044600-30.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Felipe da Costa Manso ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Tivit Tecnologia e Informática S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Tivit Tecnologia e Informática S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Felipe da Costa Manso ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamante, para deferir o pagamento da devolução dos valores comprovada e indevidamente descontados, consoante será apurado em posterior procedimento de liquidação. Diante dos acréscimos à condenação, arbitra-se à causa o valor de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), e às custas o de R$ 406,00 (quatrocentos e seis reais). Presente o Dr. Sérgio Batalha Mendes (OAB/RJ 62857), pelo recorrente/autor.\r\n\r\nProcesso: 0001049-43.2010.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Auto Viação Salineira Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Mauro Sergio da Silva Vianna ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Embargado : Mauro Sergio da Silva Vianna ( Marcelo Alves RJ79442D ), Auto Viação Salineira Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001217-71.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Cristiane Pinheiro Repis ( Carlos Alberto Silva de Oliveira RJ159277D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000847-60.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Azevedo Fernandes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Azevedo Fernandes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, COLHER EM PARTE ambos os embargos. Dar efeito modificativo ao julgado para sanar a contradição e suprir as omissões apontadas, conforme fundamentação supra, passando o dispositivo de fls. 419v. A ter a seguinte redação: ¿DAR PROVIMENTO PARACIAL ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a pagar ao autor as progressões por antiguidade e para determinar que o autor arque com sua cota-parte nas contribuições previdenciárias. Deferem-se, pois, as diferenças salariais decorrentes da condenação que reconheceu devidas as progressões por antiguidade sem parcelas vincendas. Diante do deferimento das diferenças salariais defere-se a integração no cálculo dos triêniois, pagos ao autor conforme contracheque a fls. 15. Deferem-se, ainda, diferenças de horas extras e de adicional noturno já pagos, bem como a repercussão destas parcelas no pagamento dos repousos semansis remunerados, desde que haja o pagamento em três ou mais dias duarante a semana. Deferem-se, também, o pagamento de diferenças de férias já pagas, acrescidas do terço constitucional, assim como de gratificações de Natal pagas. Defere-se, ainda, as diferenças emlicença-prêmio porventura pagas, bem como gratificação de férias (códigos 0701/270) e abono de férias (códigos 027/227), tudo sem impugnação da reclamada. Por fim, deferem-se as diferenças de FGTS em razão das diferenças salarias e reflexos deferidos. Fica mantido o valor da condenação e ficam invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0142100-67.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jorge Luis Jabour de Paola ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Banco Investcred S.A. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Banco Investcred S.A. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Jorge Luis Jabour de Paola ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Por maioria, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso da Globex Utilidades S.A., REJEITAR a preliminar de negativa da prestação jurisdicional arguída pelos bancos-recorrentes e DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos, ao recurso dos bancos-réus, para reconhecer que a incidência da correção monetária, sobre a indenização por assédio moral, deve ser calculada a partir da data da prolação da sentença, e ao do reclamante, para deferir o pagamento de uma hora de intervalo, nos moldes da OJ 307 da SDI-1 do T.S.T., e para que as horas extras tenham incidência no pagamento dos sábados, conforme norma coletiva nos autos. Por adequado, mantido o valor atribuído à condenação. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, que excluiria o dano moral. Sustentaram os advogados, Dr. Edmar Lemgruber (OAB/RJ 83086), pelo autor, e Dr. Diogo Campos Medina Maia (OAB/RJ 108609), pelo Banco Investcred.\r\n\r\nProcesso: 0000317-61.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Transportes São Silvestre ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Flavio Gomes Ribeiro ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0134300-11.2008.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ), - Embargado : Sandro Marcos Lima de Oliveira ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), Istituto Vital Brasil S/A ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0027300-44.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Anderson de Oliveira Aragão ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Suzano Barreto Serviços Ltda.Bandeirantes Point Lanches Ltda. ( Renata Segadilha Borges RJ83083D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0070600-74.2006.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Colorart Fotos e Imagens Ltda.José Carlos de Araujo PortelaCélia Maria da Costa PortellaAline Cotovick Machado ( Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ125509D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0157000-79.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Eduardo Moreira Crespo ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Eduardo Moreira Crespo ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos, ao da reclamada par reduzir a indenização por danos morais para R$ 10.000,00, ao do autor para deferir-lhe a gratuidade de justiça. Diante dos decréscimos à condenação, arbitro em R$ 50.000,00 o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 1.000,00 o valor das custas. Sustentou o Dr. Luis Tadeu R. Silva (OAB/RJ 77855), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0032000-78.2000.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : DENILTON FERREIRA DE SOUZA ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Agravado : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000841-59.2010.5.01.0432 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : A. R. Branco Projetos e Construções Ltda. ( Allan Vinicius Almeida Queiroz RJ116800D ), - Agravado : José Eustaciano de Souza ( Mariana Crelier Gomes Chevrand RJ152558D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente Agravo Regimental.\r\n\r\nProcesso: 0077700-08.2003.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Marcelo de Souza Vaz ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para determinar o cálculo dos juros da mora até a extração do alvará. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, que negava provimento ao recurso. Presente o Dr. Luciano A. Ferrari P. Guilhermino (OAB/RJ 162284), pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2002.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : JAIRTON MENDES DE MACEDO ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição da reclamada, mantendo a improcedência dos embargos à execução. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0146600-50.2005.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ ( Luiz Felippe Chelles RJ80899D ), Alexandre Emanuel Rigaud Miranda ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337603"
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                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0002175-41.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Luciano Lopes Duarte ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Embargado : Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1337359"
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                            "1337262": [
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                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0049600-62.2008.5.01.0064 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Bruno César Rodrigues da Silva ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos relativos à contribuição previdenciária, a fim de que a cota relativa ao empregado seja deduzida mês a mês, no tocante às parcelas sujeitas à contribuição previdenciária, objeto da condenação, aplicando-se as alíquotas previstas próprias, observado o limite máximo do salário-de-contribuição, de acordo com o disposto no Decreto nº 3.048/1999; a cota referente ao empregador deve incidir sobre o montante total devido, mas pelo valor histórico; os valores apurados deverão sofrer atualização monetária, a ser calculada na forma do disposto no § 2º, do art. 43 c/c os artigos 34 e 35, com a incidência de juros, observando-se os critérios estabelecidos na legislação previdenciária (taxa SELIC) e multa, esta, prevista no caput, do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, excluindo-se aquela estipulada no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059000-59.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Jose Maria Correa da Costa ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão apontada e fazer integrar ao acórdão embargado o não conhecimento do recurso ordinário do reclamado no que tange à incidência do entendimento contido na Orientação Jurisprudencial 394, da SDI-1, do C. TST, por ausência de interesse em recorrer.\r\n\r\nProcesso: 0019000-79.1997.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Embargado : WANDA CAVALCANTE REBOUCAS ( Jose Maria de Paula Lopes RJ6705D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001010-43.2010.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Marcos Antonio Moreira Vaz ( Paulo Eduardo de Oliveira Silva RJ152394D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada (Petros), no tocante à contribuição previdenciária e não conhecer de ambos os recursos, quanto à gratuidade de justiça. Conhecer dos recursos em relação aos demais aspectos. No mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001477-48.2010.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Elizabeth Maria da Costa Cioni ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento, para julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas, pela autora, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0001201-60.2010.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sidney Pacheco ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras e seus reflexos legais (no repouso semanal remunerado, aviso prévio, décimo terceiro salário, férias, acrescidas de 1/3, FGTS e a correspondente indenização compensatória de 40%), com base na jornada indicada à exordial. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000623-11.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Mew Stylo de Caxias Modas Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Embargado : Marceli Fernandes dos Anjos ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão apontada, fazer integrar ao acórdão a decisão de negar provimento ao recurso da ré na parte em que pretendia a exclusão da multa pelo atraso no cumprimento da obrigação de fazer, sem acarretar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000093-86.2011.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos : Argemiro Vilela de Oliveira ( Bruno Leal de Carvalho Pereira RJ118679D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange à aplicação da multa do art. 467, da CLT, por falta de interesse de recorrer e o conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0107800-04.2008.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luis Cesar Porto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorridos : São Bernardo Previdência Privada ( Fernando Rudge Leite Neto SP84786D ), Saint Gobain Canalização S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337262"
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                            "1337345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000305-21.2010.5.01.0441 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorridos : Francisco de Paula Morais Freire ( Roger Garcia Julio RJ154063D ), Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0050300-60.2005.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Wanderley de Araujo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Paulo Roberto de Medeiros Gomes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria das Gracas Alves da Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Manoel Augusto Teixeira da Motta ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Antonio Vanzillotta Dottino Neto ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Sandra da Costa Tavares Soares ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Marta Seguro Nideck ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Claudia Banjar Sinder ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Denise Ramos ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Raimundo Faria da Silva Filho ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorridos : Marta Seguro Nideck ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Claudia Banjar Sinder ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Sandra da Costa Tavares Soares ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Manoel Augusto Teixeira da Motta ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Wanderley de Araujo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Raimundo Faria da Silva Filho ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Denise Ramos ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Paulo Roberto de Medeiros Gomes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria das Gracas Alves da Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Antonio Vanzillotta Dottino Neto ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao apelo dos reclamantes a fim de afastar a litispendência declarada pelo MM. Juízo de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento do pedido de reintegração e demais consectários, restando prejudicada a análise do recurso da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000723-02.2010.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Vera Almeida ( Rubesval Felix Trevisan RS32027D ), - Recorridos : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e rejeitar as preliminares suscitadas pelas reclamadas. No mérito, negar provimento ao apelo. \r\n\r\nProcesso: 0147300-19.2006.5.01.0481 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - Agravado : Luciano Viana Peres ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo no que concerne à média duodecimal das horas extraordinárias para efeito do cálculo das férias de 2002/2003 e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir dos cálculos (I) as diferenças pela integração dos adicionais de periculosidade e de sobreaviso na base de cálculo das horas extraordinárias e (II) a parcela denominada “dobra de embarque\" do cálculo da maior remuneração, para efeito de cálculo das verbas resilitórias. Sustentou o Dr. Leonardo Kaufman (OAB/RJ 140454), pelo agravante, que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1337345"
                            ]
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1338008": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001122-30.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : NEOENERGIA S.A. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Recorridas : 1) Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), 2) Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), 3) Associação Fluminense de Educação (Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D) e 4) Luciene de Amorim ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001306-88.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes : Michel Oliveira da Silva e Jeferson do Nascimento Gonçalves ( Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ100993D ), - Agravadas: 1) MPE Montagens Projetos Especiais S.A., 2) Ioal Engenharia Ltda. e 3) Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Benedito de Jesus Correia Rodrigues (Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D), - Recorridas : 1) RJZ Engenharia Ltda. (GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO RJ147706D), 2) GF - Gesso e Alvenaria Ltda. e 3) Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da reclamada Gafisa S.A., nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093100-92.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Maria de Fatima Vieira da Costa (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) e 2) Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorridas : 1) Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), 2) Furnas-Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ) e 3) Maria de Fatima Vieira da Costa (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas, NEGAR provimento ao recurso da reclamada Baruerense Tecnologia e Serviços Ltda. e DAR provimento ao recurso da reclamante para reconhecer a responsabilidade subsidiária de Furnas Centrais Elétricas S.A., nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) David de Pádua Marcolongo ( Celso Ferrareze RJ138778D ) e 2) Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorridos : 1) David de Pádua Marcolongo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), 2) Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ) e 3) Tokio Marine Seguradora S/A ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir as repercussões do intervalo intrajornada nos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, nos 13º salários, nas férias (vencidas e proporcionais), com 1/3 constitucional, no FGTS e indenização e 40% e, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamado; custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); observe-se o marco prescricional delimitado na r. Sentença, bem como os demais parâmetros lá fixados, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto à carga semanal de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000838-90.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorridos : 1) Sebastião Luiz dos Santos Cabrinha ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ) e 2) Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Gerais, - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais; custas de R$ 560,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 28.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000993-90.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorridos: 1) Nilson Henrique de Carvalho ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ) e 2) TDS - Travessia Direcional e Serviços Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para fixar a jornada de trabalho do reclamante como das 08 às 19h30 de 2ª a 6ª feira, com intervalo de uma hora para refeição, e duas dobras no mês das 19h30 às 07 horas da manhã seguinte; custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001597-93.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Staff Segurança e Vigilância Ltda. (Bris Belga Cathala Neto RJ100788D), - Recorridos : 1) Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda. ( Bris Belga Cathala Neto RJ100788D ) e 2) Marcellus Augustus Custódio Muratori ( Jose Nilton Franco Figueira RJ128974D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para limitar o deferimento das horas extraordinárias àquelas excedente à 192ª mensal, sem prejuízo da hora pelo intervalo intrajornada não concedido, e para autorizar a dedução de valores pagos sob o mesmo título; custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046300-32.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Silvana Pinto de Oliveira ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ) e 2) CTS Centro de Transfusão Sanguínea S/S Ltda. e S3R Prestação de Serviços Médicos S/S Ltda. ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - Recorridas : 1) CTS Centro de Transfusão Sanguínea S/S Ltda. e S3R Prestação de Serviços Médicos S/S Ltda. (Sergio Mandelblatt RJ78509D) e 2) Silvana Pinto de Oliveira ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante apenas para deferir os benefícios da gratuidade de justiça e, por maioria, DAR provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedentes os pedidos de pagamento da multa do art. 477 da CLT, do prêmio assiduidade, do reembolso creche e das horas extraordinárias, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencidos o desembargador Roberto Norris, no recurso do reclamante, pois não deferia a gratuidade de justiça, e o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, no recurso da reclamada, pois deferia a multa do artigo art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorridas : 1) “Limpo” Limpezas e Conservação Ltda. (Helio Antonio de Aguiar Marconi RJ93442D), 2) Brasanitas - Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), 3) Antonio Marcos Onorato Martins ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), 4) Adservis Multiperfil Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ) e 5) Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda., - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Embargados : 1) Brasil Mídia Digital Ltda., Companhia Brasileira de Multimídia, Editora JB S.A., Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Docas Investimentos S.A. e Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Marcelo Piccoli Forneroli RJ132224A ), 2) Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), 3) João Marcello Smith Erthal ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), 4) Agência Multimídia S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ) e 5) Sport & Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000326-51.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Clínica de Ressonância e Multi-Imagem Ltda. (Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D), - Embargados : 1) Ezequiel Norberto do Nascimento ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ) e 2) OBC Express Transportes de Documentos e Malotes Rodoviários Ltda., - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000885-60.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Enilda Cordeiro Lino Pereira ( Geraldo Jesus Araújo Teixeira DF21397D ), - Recorridos : 1) Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ) e 2) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para afastar a prescrição total pronunciada pelo Juízo a quo, por consequência, determinar o retorno dos autos à Vara de origem visando à apreciação do pedido pelo Juízo a quo como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001305-26.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Homero Mastrogiovanni Engenharia e Consultoria Ltda. e Mastrogiovanni Engenharia Ltda. ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ) e 2) Almaia Argentina da Silva Ltda. ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), - Recorridos : 1) Almaia Argentina da Silva Ltda. ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ) e 2) Homero Mastrogiovanni Engenharia e Consultoria Ltda. e Mastrogiovanni Engenharia Ltda. ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade e de ilegitimidade e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000710-55.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Giulia Giannotti RJ110116D ), - Recorrido : Rodrigo Oliveira Barbosa ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para afastar a multa pela oposição de embargos de declaração considerados protelatórios, mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000561-13.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ( André Soares Travessa RJ93083D ), - Recorrida : Cleide Gomes de Sousa Lima ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000475-69.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorridos : 1) Dimensional Engenharia Ltda. ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ) e 2) José Inácio Gomes Filho ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001400-29.2003.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Banco do Brasil S/A ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Agravados : 1) Adalberto Jorge Cunha e Outros ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ) e 2) Presto Service Recursos Humanos Ltda., - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102200-43.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ) e 2) Fausto Peixoto Gomes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargados : 1) Fausto Peixoto Gomes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), 2) Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ) e 3) Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137200-48.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ) e 2) Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Embargados : 1) Rosane Oliveira Valle Paiva ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), 2) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ) e 3) Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos de declaração do Banco do Brasil para sanar as omissões apontadas e REJEITAR os embargos de declaração da PREVI, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1338008"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002847-49.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maurício Vieira ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações Cláudia José da Silva Souza ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), Wilson Matias Willian Dias Damasceno ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Segundo Reclamado e, no mérito, DAR-LHE provimento para, afastando a responsabilidade solidária, excluí-lo do polo passivo da presente reclamação e para excluir os depósitos de FGTS da base de cálculo da multa do art. 467 da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338016"
                            ],
                            "1338087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000633-51.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Daniele dos Santos de Andrade ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Forte Terceirizações S/C Ltda Davi José da Silva ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095200-84.2003.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : RODRIGO DE FARIAS SILVA ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MONIKA CORREA SOMMER - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar, quanto à contribuição previdenciária, a observância de que o seu fato gerador ocorre com o pagamento do crédito ao empregado e somente há incidência de juros de mora e multa quando a parte executada não efetua o recolhimento da contribuição até o dia dois do mês seguinte ao pagamento do crédito trabalhista, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001456-74.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C SÓCIOS PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES E SANIA MATTOS ALMEIDAThiago de Oliveira Sobral ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000530-73.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jose Ricardo Filgueiras Madaleno ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Tome Equipamentos e Transportes S.A. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), Alusa Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Basitech Sistemas de Controle Ltda.Intertechma Tecnologia Ltda. ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037600-08.2002.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Rubens Brakarz ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : Corola Indústria e Comércio LtdaJadyr Francisco GomesCRISTINA PEREIRA DA SILVA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Jorge Barreto da Silva - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338087"
                            ],
                            "1338080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0095200-84.2003.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAgdo: RODRIGO DE FARIAS SILVA, EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MONIKA CORREA SOMMER, União Federal\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MONIKA CORREA SOMMER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 229/233, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar, quanto à contribuição previdenciária, a observância de que o seu fato gerador ocorre com o pagamento do crédito ao empregado e somente há incidência de juros de mora e multa quando a parte executada não efetua o recolhimento da contribuição até o dia dois do mês seguinte ao pagamento do crédito trabalhista, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000633-51.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nRcdo: Daniele dos Santos de Andrade , Davi José da Silva , Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 114/117, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001456-74.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C SÓCIOS PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES E SANIA MATTOS ALMEIDA, Thiago de Oliveira Sobral\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C SÓCIOS PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES E SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 170/174, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037600-08.2002.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Rubens Brakarz\r\n\r\nEbgdo: Jadyr Francisco Gomes, CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Corola Indústria e Comércio Ltda, Jorge Barreto da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Corola Indústria e Comércio Ltda, Jadyr Francisco Gomes, Jorge Barreto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 318/321, verbis: \"por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000530-73.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Ricardo Filgueiras Madaleno\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Basitech Sistemas de Controle Ltda., Galvão Engenharia S.A., Alusa Engenharia S.A., Intertechma Tecnologia Ltda., Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Basitech Sistemas de Controle Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 611/613, verbis: \"por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338080"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1338113": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001472-11.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Pablo de Oliveira Grillo ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Recorrido : Pablo de Oliveira Grillo ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas Partes e DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para, ao acolher a preliminar suscitada, declarar a nulidade da sentença de 1º grau, determinando a baixa dos autos a MM Vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia de oitiva das partes em depoimentos pessoais, sob pena de confissão; restando prejudicados os demais tópicos do apelo interposto pela Acionada e o recurso ordinário adesivo interposto pelo Acionante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0068600-67.2004.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Agravado : UEDSON HELIO PINTO DA COSTA ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1338113"
                            ],
                            "1337348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000825-12.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: João de Araujo \r\n\r\nRcdo: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.60/61:\"...por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto supra...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337348"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1337683": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000553-33.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hoelton Santos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erig Transporte Ltda., Rcte Hoelton Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 248:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Ré - Erig Transportes Ltda., de fls. 202/209, com base no artigo 557 do CPC1, por ser manifestamente inadmissível, por estar deserto em razão do recolhimento das custas judiciais em valor inferior ao fixado na sentença de fl. 192 (R$ 400,00).\r\n\r\nA guia GRU judicial apresentada pela Recorrente, à fl. 211, comprova o recolhimento de apenas R$ 40,00, conforme autenticação mecânica.\"\r\n\r\nProcesso: 0001076-94.2011.5.01.0301 - AIRO\r\n\r\nAgte: Divino da Cruz Stanislau [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multimix Comestíveis Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Divino da Cruz Stanislau, Agdo Multimix Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 46:\" Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/05, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, ao não instruir o Agravo com a certidão de intimação da decisão dos Embargos de Declaração, que é indispensável ao conhecimento do Agravo de Instrumento, haja vista a impossibilidade de verificação da tempestividade do Recurso Ordinário trancado.\"\r\n\r\nProcesso: 0069400-54.2000.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: JACOB ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agte JACOB ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 443/444:\" Dou provimento ao Agravo de Petição do Autor - Jacob Assis de Oliveira, de fls. 421/423, com fundamento no parágrafo 1º-A do artigo 557 do CPC1, porque a decisão agravada, no tocante à contagem dos juros de mora sobre a garantia do Juízo para fins meramente recursais, sem a imediata liberação ao credor, está em manifesto confronto com a Jurisprudência dominante do C. TST, conforme arestos abaixo transcritos. (...) Dou provimento, para determinar que os juros de mora sejam apurados até a data da liberação do valor devido ao credor.\r\n\r\nProcesso: 0001085-50.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Nonato Lopes Miranda [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Rcdo: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Rcte Raimundo Nonato Lopes Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 108:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG, de fls. 96/99, com base no artigo 557 do CPC1, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST.(...) A identidade entre a atividade fim da 2ª Ré, o objeto do contrato de prestação de serviços celebrado com a 1ª Ré e a comprovação de que a 2ª Demandada beneficiou-se do trabalho do Autor, impõem a responsabilização subsidiária da tomadora de serviços, na forma da Súmula nº 331 do C. TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2000.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENILDO WILLIS MERCEDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: KANANGA TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ENILDO WILLIS MERCEDES, Agdo TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 303/304:\" Dou provimento ao Agravo de Petição da Ré - Transportadora Itapemirim S.A., de fls. 285/288, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC1, no tocante à aplicabilidade da multa do artigo 475-J do CPC no Processo do Trabalho, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST.\r\n\r\nA garantia do Juízo está assegurada pelos depósitos de fls. 232 (valor homologado) e 236 (multa do artigo 475-J do CPC). (...)\r\n\r\nProcesso: 0046900-71.1997.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMERICO BENTO DA SILVA NETO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AMERICO BENTO DA SILVA NETO, Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 306/307:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da Ré - Light Serviços de Eletricidade S.A., de fls. 298/301, com base no artigo 557, do CPC, por sustentar tese de incidência do imposto de renda sobre a indenização relativa ao Programa de Desligamento Voluntário, em confronto com a Jurisprudência dominante do STJ e, ainda, por pretender a incidência da cota fiscal sobre os juros de mora decorrentes da referida parcela, em confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na OJ nº 400, da SBDI-1 e com a Súmula nº 17 deste Eg. TRT.(...)Não havendo incidência do imposto de renda sobre o principal, não há que se falar na mesma incidência sobre os juros de mora, a fortiori, quando a Jurisprudência dominante do C. TST já pacificou a matéria por meio da OJ nº 400 da SBDI-1, sendo no mesmo sentido a Súmula nº 17 deste Eg. TRT.\"\r\n\r\nProcesso: 0024800-47.1997.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: DERLY JOSE DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: M.FALIDA THOR SEGURANCA E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Marilia Penna de Almeida (OAB: RJ 25336 - D)], Agdo: Tractor Participaçoes Ltda, Agdo: Mario Manela, Agdo: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DERLY JOSE DOS SANTOS, Agdo M.FALIDA THOR SEGURANCA E TRANSP VALORES LTDA, Agdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Agdo Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 692:\" Não conheço do Agravo de Petição da 2ª Ré - Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança, de fls. 660/677, com fundamento no artigo 557, do CPC1, já que manifestamente inadmissível por ser intempestivo. As partes foram notificadas da decisão de fls. 658/658 vº, por meio da notificação postal de fl. 659, expedida em 01/03/2012 (5ª feira). Consoante a Súmula nº 16 do C. TST, \"presume-se recebida a notificação 48 (quarenta e oito) horas depois de sua postagem. O seu não-recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário\".\r\n\r\nExpedida a notificação no dia 01/03/2012 (quinta-feira), e considerando-se o interregno de 48 horas previsto na Súmula nº 16 do TST, presume-se recebida em 05/03/2012 (segunda-feira), donde prazo recursal teve início no dia 06/03/2012 (terça-feira), inclusive, e término no dia 13/03/2012 (terça-feira), sendo que o Agravo de Petição somente foi interposto em 14/03/2012, donde intempestivo.\"\r\n\r\nProcesso: 0001093-19.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosmo Gonçalves Bezerra [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cosmo Gonçalves Bezerra, Rcdo Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 129:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Ré - Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda., de fls. 100/113, com base no artigo 557 do CPC1, manifestamente inadmissível, por falta de comprovação do recolhimento das custas judiciais, pois a fotocópia de fl. 115, por não estar autenticada não pode ser aceita em Juízo, na forma do artigo 830, da CLT, donde deserto o recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0135000-88.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aparecida Aires Aleixo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aparecida Aires Aleixo, Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 175:' Não conheço do Recurso Ordinário da Ré - Atento Brasil S.A., de fls. 163/167,com fundamento no artigo 557, do CPC1, manifestamente inadmissível por ser intempestivo. As partes foram intimadas para ciência da sentença de fls. 149/154 por meio da notificação de fl. 162 (Certidão de Notificação nº 1886/2010), remetida em 22/06/2010.(...) A Ré alega ter recebido a notificação, por meio do SEED nº 00485645, apenas em 01/07/2010, sem, no entanto, comprovar o alegado na forma da referida Súmula, donde intempestivo o recurso interposto somente em 09/07/2010.\"\r\n\r\nProcesso: 0001749-61.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procuradoria Munic de Nova Iguacu - Procuradora Ana Cristina Costa Mochiaro Soares]\r\n\r\nRcdo: Simone Alexandre de Carvalho [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Rcdo Municipio de Nova Iguaçu, Rcte Simone Alexandre de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 125:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu, Município de Nova Iguaçu, de fls. 104/115, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público, em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST, e de que os juros de mora devem ser limitados a 0,5% ao mês, em confronto com a OJ nº 382, da SBDI-1, do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0023100-39.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Barbosa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Barbosa da Silva, Rcdo Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monócrática de fls. 116:\" Dou provimento parcial ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda., de fls. 79/87, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557, do CPC1, para expungir da condenação os honorários advocatícios, haja vista que a sentença, à fl. 71, está em manifesto confronto com as Súmulas nºs 219 e 329, do C. TST, porque o Autor não está assistido pelo Sindicato da categoria profissional. (...)\".\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000959-54.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Debora de Souza Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Debora de Souza Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgdo Contax S.A., Ebgte Debora de Souza Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração: a Autora, com relação aos embargos de fls. 463/464 e os Réus, aos embargos de fls. 465/466. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1337683"
                            ],
                            "1337699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2000.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nAgdo: ENILDO WILLIS MERCEDES, KANANGA TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KANANGA TRANSPORTADORA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 303/304:\" Dou provimento ao Agravo de Petição da Ré - Transportadora Itapemirim S.A., de fls. 285/288, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC1, no tocante à aplicabilidade da multa do artigo 475-J do CPC no Processo do Trabalho, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST. A garantia do Juízo está assegurada pelos depósitos de fls. 232 (valor homologado) e 236 (multa do artigo 475-J do CPC). (...)\r\n\r\nProcesso: 0024800-47.1997.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nAgdo: DERLY JOSE DOS SANTOS, M.FALIDA THOR SEGURANCA E TRANSP VALORES LTDA, Tractor Participaçoes Ltda, Mario Manela, Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nO Desembargadpr Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mario Manela, Tractor Participaçoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 692:\" Não conheço do Agravo de Petição da 2ª Ré - Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança, de fls. 660/677, com fundamento no artigo 557, do CPC1, já que manifestamente inadmissível por ser intempestivo. As partes foram notificadas da decisão de fls. 658/658 vº, por meio da notificação postal de fl. 659, expedida em 01/03/2012 (5ª feira). Consoante a Súmula nº 16 do C. TST, \"presume-se recebida a notificação 48 (quarenta e oito) horas depois de sua postagem. O seu não-recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário\".\r\n\r\nExpedida a notificação no dia 01/03/2012 (quinta-feira), e considerando-se o interregno de 48 horas previsto na Súmula nº 16 do TST, presume-se recebida em 05/03/2012 (segunda-feira), donde prazo recursal teve início no dia 06/03/2012 (terça-feira), inclusive, e término no dia 13/03/2012 (terça-feira), sendo que o Agravo de Petição somente foi interposto em 14/03/2012, donde intempestivo.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1337699"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1338018": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127800-72.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Fábio Galindo Silva Rosa ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Refrigerantes Conveção Rio Ltda. (Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001500-67.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJoão Luiz Ribeiro Paes Junior - Embargado : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), João Luiz Ribeiro Paes Junior ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), Service Clean Ltda ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nIsadora Cruz de Souza Cerutti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1338018"
                            ],
                            "1337214": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001043-15.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Paulo Roberto de Oliveira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, CONHECER recurso ordinário interposto e, no mérito, ACOLHER a arguição de nulidade por cerceamento de defesa, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, possibilitando a produção da prova pericial requerida, nos moldes da Resolução 35/2007 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, proferindo-se, a seguir, nova sentença, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337214"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1336789": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083300-29.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro(Procuradoria do Município do Rio de Janeiro) - Embargado : Futura Serviços Empresariais Marcus Vinícius Queiroz Pereira ( Andrea da Fonseca Bernardo de Sa RJ127902D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar os esclarecimentos .\r\n\r\nProcesso: 0000509-27.2012.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Organizações Amado Turismo e Comercio Ltda ( Allan Vinicius Almeida Queiroz RJ116800D ), - Agravado : Marcos Facchini ( Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ162983D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0000498-88.2012.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Associação dos Pregoleiros Pescados Afins ( Neide Marques de Souza Rocha RJ92433D ), - Agravado : Frederico Ramos da Luz ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000913-83.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Alexandre da Silva Rangel ( Laurindo Baptista RJ52325D ), - Embargado : Procuradoria Regional da Fazenda Nacional ( Procuradoria Regional Federal), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Alexandre da Silva Rangel ( Laurindo Baptista RJ52325D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0034400-46.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sônia Maria Guerra Garcia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S/A ( Cintia Macedo RJ107156D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora. Impedimento da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0002300-28.2000.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e a ele negar provimento .\r\n\r\nProcesso: 0090000-39.2003.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : SA TUBONAL - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Claudio Solon Werneck da Silva RJ118833D ), - Embargado : RONILDO SILAS DE OLIVEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte autora, tão-somente, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000081-08.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Air BP Brasil ( Paulo Henrique Zanin SP203541D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0062700-60.2007.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Adriana Goulart de Oliveira Agra ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Adriana Goulart de Oliveira Agra ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, não acolher os embargos da parte ré e acolher, em parte, os embargos da parte autora, para, imprimindo efeito modificativo, suprir omissão no julgado, determinando: a) a integração das seguintes verbas: diferenças de comissões da remuneração variável e ajuda aluguel na base de cálculo das férias, acrescidas de 1/3 e do FGTS, acrescido de 40% e b) a repercussão das horas extraordinárias no sábado, tudo na forma da fundamentação que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0117900-20.2003.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : HUMBERTO RODRIGUES XAVIER ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e a ele, por maioria, negar provimento. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto ao fato gerador. Falou o Dr. Luis Felipe Celso de Abreu.\r\n\r\nProcesso: 0105500-66.1994.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal -), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), MARCIA NATIVIDADE MELLO DE LUCENA ( Valeria Nazare Furtado Chaves RJ64903D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição da União, para fixar como fato gerador das contribuições previdenciárias a efetiva prestação do serviço e determinar que os cálculos sejam efetuados com base na legislação vigente às épocas próprias, tudo na forma da fundamentação. Prejudicado o agravo de petição da parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0053400-37.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : GRAN SAPORE BR BRASIL S/A ( Simone Perez Oliveira Filippo RJ86681D ), - Embargado : GUSTAVO DA SILVA VASCONCELOS ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela parte ré. Reputá-la, outrossim, como litigante de má-fé e condená-la ao pagamento de multa em favor da demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária.\r\n\r\nId: 1336789"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1337287": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000685-61.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sheila da Silva Paulote (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) - Recorrido: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Ilan Goldberg RJ100643D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer, como extra, o tempo correspondente a 10 minutos a cada trabalhado, nos termos da NR-17. Custas, em reversão, pela ré, mantido o valor já fixado. Presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337287"
                            ],
                            "1337904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000046-74.2010.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Santa Isabel Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Jaime de Jesus Santos RJ62923D) - Recorrido: Leila Damiana Souza da Silva (Rejana Debora Waks RJ124429D) - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, apenas para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais), rearbitrando o valor das custas, em R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 10.000,00, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento para manter a r. Sentença, tendo requerido justificativa de voto. Presente o Dr. Jaime de Jesus Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1337904"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1337970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0081800-90.2009.5.01.0225 - RO-Sumaríssimo- Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Embargado : Geizane Nazaré Rabêlo ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para, conferindo efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão apontada, expungindo da condenação os reflexos do extraordinário sobre o aviso prévio”.Daniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1337970"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1337865": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0155000-61.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: WALDIR ALVES DE BRITO JUNIOR [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: BANCO ITAUCARD S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: WALDIR ALVES DE BRITO JUNIOR [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ITAUCARD S.A., Ebgdo Ebgte CONTAX S.A., Ebgdo Ebgte WALDIR ALVES DE BRITO JUNIOR\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaraçãode fls. 772/773 e 774/776\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1337865"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1338153": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0059600-37.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Fátima Maria de Jesus Jose da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Ebgdo: Fátima Maria de Jesus Jose da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Ebgdo Fátima Maria de Jesus Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1338153"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1336044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001235-85.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Shirley Kefren Silva de Aquino ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - Embargado : Shirley Kefren Silva de Aquino ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Tim Celular ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar provimento aos embargos do autor; e, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos da CSU Cardsystem S.A., para suprir a omissão verificada, acrescentando ao v. acórdão embargado os fundamentos e conclusões expostos no voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2006.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Sueli Martins ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), Fundacao Sistel de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Pedro Paulo Rodrigues ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Embargado : Unilever Brasil Ltda ( Rodrigo Pena Domongues RJ131470D ), Cesa S.A ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000845-73.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Ale Combustíveis S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Luciano Douglas de Araújo ( Rafael Paranhos de Lira RJ137927D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000886-45.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Maria Aparecida Vidigal do Amaral ( Geraldo Jesus Araújo Teixeira DF21397D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando as embargantes ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0143400-96.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Luis Carlos Ainbinder Gomes ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001277-60.2010.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Wellington José Amaral ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Banco Itaú S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1336044"
                            ],
                            "1336343": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000222-42.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Glaydson Maurílio Nascimento ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), - Recorrido : Abila & Bersot Laboratório de Análises Clínicas Ltda - Bionálise de Macaé ( Paulo Marcio Abila Bersot RJ103475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante a gratuidade de justiça; acolher o valor da remuneração indicada pelo demandante na inicial, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), para fins de cálculo das verbas contratuais e resilitórias deferidas, bem como para determinar a expedição de ofícios aos orgãos competentes (CEF, DRT, INSS e MPT) comunicando as irregularidades praticadas pelo reclamado, conforme relatado na r. decisão de primeiro grau. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculados sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001208-50.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Lalston Restaurantes Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Márcio Rogério de Jesus ( Renata Cristina Pereira da Silva RJ119032D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000087-88.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Gilberto Silva ( Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza RJ61935D ), - Recorrido : Brumar Moreira Serviços e Manutenção e Construção Ltda. ( Fernando Marques Amichi Junior RJ147689D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000570-53.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira - Recorrido : José Bonifácio dos Santos Junior ( Alexandre Luis da Silva Coutinho RJ103013D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do salário referente ao mês de março de 2011. Custas de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), calculadas sobre R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000771-18.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Embargado : Rosalina da Costa da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0158400-89.2007.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Paulo Roberto Altes Cordeiro Junior ( Claudio Jose Machado Neves RJ91634D ), Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000223-50.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.(Sebastião Ivo Helmer ES4327) - Embargado : Osmar da Silva Neto ( Gisela Quesada Simas Santos RJ134047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0178100-34.1996.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), BANCO BANERJ S/A ( Geraldo Dias Figueiredo SP33612D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário \r\n\r\nId: 1336343"
                            ],
                            "1337609": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084000-39.1992.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : ALFEU CAVARARO MARTINS ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : ALFEU CAVARARO MARTINS ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo da União Federal e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao agravo do reclamante para que os juros de mora sejam calculados na forma do art. 39, da Lei 8.177/97. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Humberto Jansen Machado.\r\n\r\nProcesso: 0000288-69.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : André Nascimento da Costa ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087300-03.2004.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : DIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP N/P ROGE SANTOS DE OLIVEIRA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000636-06.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Recorrido : Adeilton do Nascimento ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Forte Terceirizações S/C Ltda Zenaide da Silva Gonçalves ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2007.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Bruno Jose Borsato Moraes ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento, para, suprindo a omissão verificada, acrescentar ao acórdão embargado os fundamentos e conclusões expostos no voto do Desembargador Relator, para os fins de direito.\r\n\r\nProcesso: 0086700-89.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOVicente Paulo Rodrigues - Embargado : Vicente Paulo Rodrigues ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a ré ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do § único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0075700-40.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ-A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL-2166 REGIÃO - Embargado : Marlí da Silva ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1337609"
                            ],
                            "1337760": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117500-33.2005.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Embargado : Antonio Carlos de Freitas Miranda ( Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi RJ117578D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para suprir a omissão constatada, acrescentando ao v. acórdão embargado os fundamentos e conclusões expostos que se seguem: \"A embargante afirma ter havido omissão no julgado ad quem no que diz respeito ao valor da causa. Razão assiste à embargante, impondo-se, portanto, suprir a omissão constatada, com fulcro no art. 897-A da CLT, bem como no art. 515 do CPC, como ora se faz: \"Fixa-se as custas em R$ 80,00 (oitenta reais), com pagamento pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00 (quatro mil reais), valor ora arbitrado à condenação\". Dá-se provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1337760"
                            ],
                            "1337730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000636-06.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Zenaide da Silva Gonçalves e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 135/141\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337730"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1338063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000120-29.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cleber de Moura Aurelio (Ana Martha Mandetta RJ61378D) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Rio Ita Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - por maioria, dar provimento ao recurso, para afastar a confissão ficta, determinando a baixa dos autos para reabertura da instrução processual com a intimação pessoal do autor para prestar depoimento pessoal.\r\n\r\nProcesso: 0000151-19.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Osvaldo da Silva Faria (Durval Fernandes da Costa RJ62000D) - Embargado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados, para acrescer ao v. acórdão a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000222-14.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Antônio Freire de Faria (Jorge Safe e Silva RJ80938D) - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000354-36.2012.5.01.0039 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante:Eduardo Rodrigues Neto (Aurelio Benevolo Gomes Nogueira 70412) - Agravado: ROBERTO BONFIM REIS (Elson Jose Ribeiro RJ83970D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000388-82.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RSI Informática Ltda (Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D), Haroldo Salgado Araujo (Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D) - Recorrido : Haroldo Salgado Araujo (Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D), DBA Engenharia de Sistemas Ltda (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Caixa Econômica Federal (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), RSI Informática Ltda ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 1ª ré e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 3ª ré (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nProcesso: 0000396-49.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Osmar Gonçalves Leite Filho (Almir Nascimento Pacheco RJ75975D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões pela 1ª ré (incompetência, Ilegitimidade passiva, prescrição) e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000636-78.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estilo Nobre X Engenharia Ltda. (Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D) - Recorrido: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (Danielle Varizo de Castro RJ133007D), Luciano Gomes de Farias (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D), Gafisa S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), CHL LXVIII Incorporações Ltda (Danielle Varizo de Castro RJ133007D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000688-79.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Evaldo Ruy dos Santos (Durval Fernandes da Costa RJ62000D) - Embargado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000720-42.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Dayana Moreira da Silva Gonçalves (Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D), Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D) - Recorrido: Dayana Moreira da Silva Gonçalves (Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D), Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para acolher o cerceio de defesa e declarar a nulidade da sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar a juntada de documentos das partes e inquirição das testemunhas quanto à jornada de trabalho, para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso e do recurso adesivo da autora.\r\n\r\nProcesso: 0000828-24.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Embargado: Antonio Jose Custódio (Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D), OS Serviços de Infra-estrutura Ltda. (Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para corrigir erro material, na fundamentação do acórdão embargado, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000855-70.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Michele de Lucas (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D) - Recorrido: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora, para incluir na condenação a retificação da CTPS da autora para a função de operadora de telemarketing, diferenças salariais em razão do piso salarial previsto nas normas coletivas, horas extras pela supressão das pausas, reflexos, diferença de bilhete refeição e indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000894-92.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Domingos de Saboya Barbosa Filho (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para acrescentar ao v. acórdão a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000904-59.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Nicola Giorgio (Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D) - Embargado: Restaurante Gero Rio Ltda. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), São Sebastião do Rio de Janeiro Administradora de Restaurante S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000933-96.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. (Daniel Pereira da Costa RJ120745D) - Embargado: Soraia da Silva (Maria de Fatima Henriques Moutinho RJ58471D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001098-26.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lúcia Vieira Serra (Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO (Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D), Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso, acolhendo o cerceio de defesa arguido em contrarrazões para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando-se o retorno dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar às partes a produção de prova testemunhal para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001126-29.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. (Ricardo Andrade Magro RJ112206A) - Embargado: Jorge Dutra de Oliveira (Marcia Maria de Paula Nunes RJ118083D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para acrescentar ao v. acórdão a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001229-28.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leonardo Conceição Santos (Stefano Egmont Baltz RJ41800D) - Recorrido: Tome Equipamentos e Transportes Ltda (Sidnei Garcia Diaz SP97089D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Galvão Engenharia S.A. (Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D), Alusa Engenharia Ltda.(Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D), Intertechma Tecnologia Ltda.(Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor, condenando a 1ª ré ao pagamento do adicional de periculosidade e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, responsabilizando as demais reclamadas subsidiariamente pelos créditos deferidos ao autor, autorizando-se a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Dayana dos Anjos Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0001363-74.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Paulo Roberto Oliveira de Souza (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Embargado: Petrobrás Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001389-15.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Gilberto Ferreira Vellozo (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001400-62.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Enilce dos Santos Berquó (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, rejeitar as arguições da incompetência da Justiça do Trabalho, impossibilidade jurídica do pedido, ausência de interesse de agir, ausência de pressuposto processual, prescrição e litigância de má-fé, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001582-14.2011.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Enrico Brandão dos Reis (Jorge dos Santos Pinheiro RJ75788D) - Agravado : PCM Higiene e Medicina do Trabalho Ltda. (Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001606-26.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Impervio Representações, Obras e Impermeabilizações Ltda (Thiago Augusto Silva Vila Nova RJ155815D) - Embargado: Alexsandro Barbosa do Nascimento (Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001748-30.2010.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LUCIMAR FERREIRA PAULO (Benedito Crispim Filho RJ72862D) - Agravado: Municipio de Paraty (Procuradoria Munic de Paraty) - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002121-87.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Petro-Santos Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D) - Embargado: Felipe da Silva Neto (Marcia de Souza RJ111644D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar ao acórdão a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0008100-31.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. (Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição da executada para determinar que os acréscimos de contribuição previdenciária passem a incidir a partir do 2º dia útil do mês seguinte à sentença homologatória dos cálculos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0017600-47.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Marcio dos Santos Azevedo (Joao Carlos Batista RJ64449D) - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário interposto pela 2ª ré (FIOCRUZ) e, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0018900-82.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Joao Nery Campanario RJ37898D) - Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031600-43.2000.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Agravado: EVERALDO DE OLIVEIRA COSTA (Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0036200-14.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Portus Instituição de Seguridade Social (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D) - Embargado: Developer Consultoria e Informática Ltda.Adaury Martins ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037500-81.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Caixa Econômica Federal (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D) - Agravado: Antonio Mauricio de Moura Realeiro (Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, a Dra. Patrícia Mattoso de Almeida Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0038800-17.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Eurípedes Ribeiro (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Embargado: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo reclamante apenas para acrescentar ao acórdão a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0039800-13.2001.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: PLACAR PLACAS E CARIMBOS LTDA (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D) - Embargado : JORGE RICARDO DOS ANJOS (Luiz Antonio Cabral RJ33316D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0040600-72.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Gabriel Trigo de Loureiro e Silva RJ148946D), Maria Cristina Sant Anna Alves da Silva (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), Previdência Complementar da Cedae - PRECE (Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D), - Recorrido : Maria Cristina Sant Anna Alves da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), Previdência Complementar da Cedae - PRECE (Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Gabriel Trigo de Loureiro e Silva RJ148946D) - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência e ilegitimidade, com ressalva do entendimento pessoal do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à incompetência, e, por maioria, dar provimento ao recurso das rés para acolher a prescrição total da ação, reformando a sentença de primeiro grau, e EXTINGUIR O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, IV, do CPC, restando prejudicada a arguição do recurso da autora, nos termos da fundamentação, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges em ambos os recursos. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0042800-03.2007.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro), - Agravado: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0043500-31.1998.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CENTRAL - CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA (Luciane Marinho Pereira RJ84571D) - Agravado: VALCI FERREIRA LEMOS (Aparecida da Silva Martins RJ95704D) - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de dialeticidade recursal, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0044900-23.2006.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carla de Azevedo Lannes (André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0047500-74.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Cezar Mendes da Silva (Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D), Empresa Brasileira de Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO (Antônio Carlos Mota Machado Filho RJ145843D) - Recorrido: Tecnenge Tecnologia de Engenharia Ltda. (Jose de Assis Medeiros Neto RJ85104D), Luiz Cezar Mendes da Silva (Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D), Empresa Brasileira de Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO (Antônio Carlos Mota Machado Filho RJ145843D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, mantendo íntegra a r. sentença de origem, restando prejudicado o recurso da ré, nos termos da fundamentação. Decidiu, ainda, a Oitava Turma determinar a retificação da autuação, acrescentando-se na capa dos autos o recurso da reclamada. Fez uso da palavra, pela reclamante, o Dr. Alberto Lúcio Moraes Nogueira, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059100-43.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Carlos Roberto Marques do Espirito Santo (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D) - Embargado: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), Coopecen Cooperativa Prest. Servicos Cenog. Apoio Artes Cenicas Ltda. - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, dando efeito modificativo ao julgado, para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, reconhecendo a responsabilidade subsidiária da 2ª ré pelo referido pagamento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0061600-11.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adriana Corrochano Mori SP166369D), Francisco José de Assis (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D) - Recorrido: Francisco José de Assis (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), Casa Bahia Comercial Ltda. (Adriana Corrochano Mori SP166369D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 25.000,00 e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar o pagamento integral do pensionamento e incluir em sua base de cálculo o valor relativo ao 13º salário, de forma vitalícia, excluir a incidência da contribuição previdência e imposto de renda e deferir honorários sucumbenciais fixados em 20% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela recorrente, o Dr. Rafael Tepedino.\r\n\r\nProcesso: 0068700-27.2003.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal (Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro) - Embargado: Alberta Empreendimentos Ltda, MARCIO CATALDI SAMPAIO ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), ESTACAO BARRA SPORT E LAZER LTDA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0073500-95.2003.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia Brasileira de Multimidia (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D) - Embargado: JOSE CARLOS DE VASCONCELOS (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração para acrescentar ao acórdão a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0077400-07.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Waldeck Pereira Gaspar (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo réu, mantendo a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0078200-85.1998.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Embargado : JOSE ANTONIO LOPES CAMPOS ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Itau Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0078500-35.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Renato Picanço Alves (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. (Daniel Pereira da Costa RJ120745D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 1º réu (Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0079800-51.1991.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: MARIA CELESTINA NOVELINO PIRES (IDOSA) (Mauro Ortiz Lima RJ4410B) - Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Carlos Alberto Soares de Carvalho (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Carlos Alberto Soares de Carvalho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada - TELEMAR NORTE LESTE S.A., para retirar da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, da multa por litigância de má-fé (indenização por dano processual), indenização por dano social (dumping social) e para autorizar a dedução do imposto de renda na forma da Lei nº 12.350/2010 e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor, para incluir na condenação a integração da produtividade no repouso semanal.\r\n\r\nProcesso: 0096100-38.2001.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Agravado: COOP DE ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ SERV LTDAUnião Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Paraguassu de Lima Silva, EDMAR SILVA BARBOSA (Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0102100-45.1998.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro), - Agravado : VIACAO MAUA LTDA ( Luiz Armando Peixoto Garcia Justo RJ41890D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0117400-72.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Agravado: Alex do Nascimento Costa de Oliveira (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para determinar o refazimento dos cálculos, observando-se os dias efetivamente trabalhados, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0131200-93.2005.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Proc. Dados Ltda. (Fernando de Andrade Leandro RJ110175D) - Recorrido: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. (Antonio Cassio N P Filho RJ90141D), Jorge Alexandre Pacheco Paiva (Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 3º réu e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do 2º réu para corrigir o erro material, retirando da condenação a integração das horas extras no aviso prévio, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0152600-88.1997.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ESTADO DO ACRE - A/C PROCURADORIA GERAL - Agravado: BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A (Rosemary Mathias Cabral RJ68181D), ANTONIO JOSE AMARAL AMORIM (Rosemary Mathias Cabral RJ68181D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0153500-06.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi) - Recorrido: Cristiane Pinho da Silva (Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ141946D), Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI (presidente Sra. Denise F. Braga) (Ulysses Granja Lima RJ84858D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu (Estado do Rio de Janeiro), apenas para autorizar a dedução correspondente a 6% do salário da autora para o custeio do vale-transporte, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0161400-72.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Haron Crisóstomo de Melo (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para acrescentar fundamentação ao acórdão de fls. 1326/1334 , sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163200-74.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado: Sérgio Miranda Pedrada (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Antonio Carlos Leal (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Maria do Socorro Cavalcante ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Annunziata Alo Giglio ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Maria Eugênia Ximennes Lima (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, com efeito modificativo, para autorizar a dedução do imposto de renda, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0163500-44.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Transporte Barra Ltda.(Aline da Motta Loureiro RJ145048D), - Embargado: Jefferson Bazílio Bezerra (Celson Oliveira da Silva RJ70381D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163700-14.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Aloísio Motta Amorim (Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D) - Embargado: Tome Engenharia e Transportes Ltda (Sidnei Garcia Diaz SP97089D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0165600-11.1999.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JOSE LUIZ RODRIGUES (Solange Silva dos Santos Vicentini RJ60172D) - Agravado: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JOSE LUIZ RODRIGUES (Solange Silva dos Santos Vicentini RJ60172D) - por unanimidade, negar provimento aos agravos de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0165700-83.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Fabrício Fraga Leandro Pedro (Raphael Cyrino RJ119376D), - Recorrido: Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de acréscimo salarial de 30% sobre o salário base do reclamante, por todo o período imprescrito, com reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário e FGTS com acréscimo de 40%, bem como horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0169500-04.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOOrganização de Aviação Civil Internacional - OACI REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Rafael Velloso Andrade ( Carla Alves Petersen Correa RJ48025D), Tirso Araujo de Andrade ( Carla Alves Petersen Correa RJ48025D ), Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), Raphael Inacio Alvares da Silva Campos ( Carla Alves Petersen Correa RJ48025D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva e, por unanimidade, dar provimento aos recursos, reformando a sentença submetida ao reexame necessário, para reconhecer a imunidade de jurisdição da 1ª ré (OACI), declarando extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC, nos termos da fundamentação. Determina, ainda, a Oitava Turma que seja retificada a autuação para incluir na capa dos autos o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0173900-12.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração da reclamada, para acrescentar fundamentação e corrigir erro material, sanando a contradição apontada na parte dispositiva do v. acórdão, com efeito modificativo, para declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a parcela participação nos lucros e resultados, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0194900-63.2009.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. (Luiz de Andrade Mendes RJ46072D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0196500-59.2007.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Eduardo Chalfin RJ53588D) - Embargado : Ricardo Henrique de Araujo Guedes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), R3 Assessoria de Cobranca Ltda. - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do 1º reclamado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0249200-90.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Embargado: Provider Soluções Tecnologicas Ltda (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), Washington Luiz dos Santos (Joao Alberto Guerra RJ93429D), Soter - Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nId: 1338063"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047000-25.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Expresso Tangua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Alexandre Ferreira dos Santos ( Arlanza Marina Domingos Pereira RJ77980D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000006-74.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Condomínio Novo Leblon ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Recorrido : Marcelo de Oliveira Martins ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001117-65.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Jorge Carlos Pinho Delgado ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração para a correção de erro material, sem efeito modificativo, passando o dispositivo da sentença a apresentar a seguinte redação: ACORDAM os desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, a eles NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001529-08.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Fábio Santos da Motta ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da primeira reclamada, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000927-67.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : PC Service Tecnologia Ltda. ( Carla Gayoso Nadaes RJ73248D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Paulo Cristiano Castro de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para, suprindo omissão, determinar a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos, de forma a que a condenação relativa ao vale-refeição envolva somente as diferenças pleiteadas pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001244-13.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nilson Crespo Luciano ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062300-43.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz Fernando Cristino da Camara ( Sandra Cristina Silva Peltz RJ75860D ), - Recorrido : Thermadyne Victor Ltda. ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO do Reclamante, para condenar a Reclamada a: (a) pagar adicional por acúmulo de função correspondente a 20% do salário recebido pelo autor; e (b) devolução dos valores irregularmente descontados a título ¿Seguro vida em grupo¿. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91.Recolhimentos previdenciários na forma do item III da Súmula nº 368 do C. TST; e recolhimentos de imposto de renda de acordo com a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor arbitrado à condenação. Fez uso da palavra, pela recorrida, a Dra. Paula Thamis Faria.\r\n\r\nProcesso: 0001304-28.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Wanda de Castro Ciscotto ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Vilma Carmem de Sá ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Wanda de Castro Ciscotto ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, ACOLHER ambos os embargos declaratórios para deferir às reclamantes a gratuidade de justiça e sanar omissão, este último sem efeito modificativo sobre o julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0267700-12.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Funcef - Fundação dos Economiarios Federais ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Funcef - Fundação dos Economiarios Federais ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Ubiracema Teixeira Trevas ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000799-43.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Leila Soares Pezzin ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000372-24.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mário Augusto de Moura Brito Filho ( Renata Nascimento da Silva RJ115398D ), - Recorrido : SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados ( Paula Ferreira Arbes RJ144827D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que, afastada a prescrição total exclusivamente quanto ao pedido principal contido na alínea \"h\" do rol de pedidos, à fl. 17, bem como os pedidos acessórios a ele vinculados, seja reaberta a instrução, como entender de direito. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Renata Nascimento.\r\n\r\nProcesso: 0031500-47.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Celso Barcelos Pessanha ( Denise de Oliveira Batista Vasconcelos RJ58640D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool - CBAA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, para condenar a Reclamada no pagamento de diferenças de FGTS no valor de R$ 1.222,00; e diferenças de indenização compensatória de 40% do FGTS no valor de R$ 488,80, nos termos do voto do Desembargador Relator. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 27.750,00, com custas de R$ 554,95, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001478-32.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Aline Soares da Silva ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar a ação procedente em parte, e condenar a Reclamada à anotação da CTPS e ao pagamento dos seguintes títulos e parcelas: diferenças salariais decorrentes da não observância do piso salarial e reflexos sobre verbas contratuais e resilitórias, no caso, férias e gratificações natalinas, as primeiras acrescidas do terço constitucional, e FGTS + 40%; diferença a título de bilhete refeição; pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados, a serem acrescidos com o adicional de 50%; dano moral pela limitação do uso do banheiro ora fixada em R$ 5.000,00, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Fixar o valor provisório da condenação em R$ 150.000,00 e custas em R$ 3.000,00, estas a cargo da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000646-68.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Edir Antônio de Oliveira ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Valesul Alumínio S.A - CNPJ:42590364/0001-19 ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Vale S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar ao autor indenização correspondente aos salários, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, relativos aos vinte e quatro meses da garantia de emprego. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), calculadas sobre R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), valor atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Juliana Bracks Duarte.\r\n\r\nProcesso: 0000785-90.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Emanuel Moura Dias ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Raimunda Rodrigues GonçalvesSergio Francisco dos Santos - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000127-62.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Eunice Oliveira Pinheiro ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, a eles NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pela Petros, a Dra. Vivian Ayache, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131700-98.2003.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : SANDRA MARIA SANTOS DE MENEZES ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios, para sanar a contradição apontada, e esclarecer que no primeiro parágrafo do tema \"Contribuições Previdenciárias\" (fl. 298-v), onde se lê: \"Razão, contudo, não assiste à Agravante\", leia-se: \"Razão assiste à Agravante\"; e que a parte dispositiva do acórdão deve assim ser redigida: \"DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição, para determinar que as contribuições previdenciárias fossem calculadas de acordo com a coisa julgada, ou seja, conforme a planilha de fl. 233\".\r\n\r\nProcesso: 0001553-31.2010.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - Embargado : Glória Regina Loureiro de Souza ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios, condenando a embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela oposição de embargos meramente protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0035500-02.1998.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ECOLAB QUIMICA LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : WALDEREDO ROLEMBERG DE ALBUQUERQUE FILHO ( Aline Veiga de Oliveira RJ39978D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os acréscimos legais sobre a contribuição previdenciária sejam calculados estritamente a partir de 02/05/2004, com dedução do valor já recolhido em 02/02/2007, e nova incidência dos acréscimos legais, a partir daí, somente sobre o valor remanescente. Tudo conforme a fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Christian Borges Poubel.\r\n\r\nProcesso: 0000779-39.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Embargado : Marcos Antônio de Souza Pereira ( Sandra Cristina Macedo de Azevedo RJ126128D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios e condenar a embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela oposição de embargos meramente protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0002629-76.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Açucareira Usina Cupim ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Oton Serafim de Souza ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000376-42.2011.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Lucas da Rocha Leitão ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : LEONORA DOS SANTOS ( Abelardo Oliveira Trabuco RJ40861D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0232700-74.1989.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Aurival Jorge Pardauil Silva RJ821B ), - Embargado : VANIA LEIDY DA SILVAJOSE MARCIO REGA BARBOSAELIANA MARIA KASSAB FALCAOKATIA COELHO DA SILVA E OUTROS ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), MARIA CRISTINA COIMBRA DA SILVARENE AUGUSTO DA MOTA RITENTALGILDA MARIA MARIZ DA SILVA ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios, condenando a embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela oposição de embargos meramente protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000672-19.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Lucimar Armani da Silva Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Lucimar Armani da Silva Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao RECURSO ORDINÁRIO da Reclamada, para determinar que no cálculo das horas extraordinárias sejam deduzidos os 20 minutos diários de intervalo intrajornada usufruídos pela Reclamante; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para condenar a Reclamada no pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de 100,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000327-79.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria Eunice Vieira da Silva ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D ), - Recorrido : Barenboim S.A. ( Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para estender a condenação ao pagamento das horas extras e reflexos deferidos em sentença a todo o período do contrato de trabalho mantido entre as partes. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 8.000,00, com custas de R$ 160,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0049800-98.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rápido Macaense Ltda ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), - Recorrido : Claudino Domingos ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário das rés, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001116-22.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Globex Utilidades S. A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Sara Lopes Silva ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do tema relativo à aplicação da taxa selic por falta de interesse e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssit Administrativo\r\n\r\nId: 1337618"
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                            "1337620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000921-57.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Lira Brandolini\r\n\r\nRcdo: Nobre Montagem Industrial Ltda., Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nobre Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls 368/375, que deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0112700-04.2004.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Marco Antônio da Fonseca Simplício\r\n\r\nAgdo: Igorneto Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Igorneto Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 331/333. Que não conheceu do Agravo de Petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro; 06/07/2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1337620"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000347-52.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : João Fortes Engenharia ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Recorrido : Emerson Lima de Oliveira ( Claudia Regina Magalhaes Lyra RJ135008D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, por maioria, dele se aproveitar para, de ofício, pronunciar a nulidade da r. sentença proferida em 18.01.2012 (complementada pela decisão que, em 15.02.2012, rejeita os embargos de declaração opostos pela reclamada), determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, para que outra o seja, examinando, com a necessária especificidade todos os pedidos formulados pelo reclamante, sem esquecer a \"emenda à petição inicial\" (e avaliando os argumentos articulados pela reclamada, em sua defesa). Com isso, fica prejudicado o julgamento do mérito do recurso ordinário interposto pela reclamada, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. \r\n\r\nProcesso: 0000587-07.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Anderson da Silva Pedra ( Sandro Luiz Santos Lima RJ135761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000595-30.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Gilson Linhares ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000874-94.2010.5.01.0029 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Clínica Cristo Rei Ltda. ( Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A ), - Agravado : Vanessa Ferreira de Souza ( Anderson Mello Alves RJ115384D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, e a ele dar provimento, para determinar o regular processamento do seu recurso ordinário, sem o obstáculo levantado pelo d. Juízo de origem. Para tanto, reautue-se o agravo de instrumento como recurso ordinário, distribuindo-o na forma do art. 92, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000929-06.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Érika Paixão de Oliveira dos Santos ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : União Sócio Presentes Ltda. ( Sandra dos Passos Souza RJ66326D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001100-39.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jose Valde de Lima ( Anderson Topini de Almeida RJ107581D ), - Recorrido : Jorge Luis Cordeiro Franco ( Taylor Wilian Pinto Mariano RJ165631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001109-49.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Space Distribuidora de Veículos S.A. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - Recorrido : Cristiane Andrade dos Santos ( Paulo Roberto Andrade dos Santos RJ168115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0001121-13.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Geraldo Majella da Annunciação ( Walter Haag RJ105447D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, por maioria, dele se aproveitar para, de ofício, declarar a nulidade da r. sentença proferida em 21.03.2012, determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, para que outra o seja, analisando, com a necessária especificidade, todos os pedidos formulados pelo trabalhador e todas as questões levantadas pela reclamada, em contestação. Com isso, fica prejudicado o julgamento do mérito do recurso ordinário interposto pelo autor, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0001941-11.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rafael de Lima Santos ( Cristiana da Silva RJ159487D ), - Recorrido : Frigorifico Jahu Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045900-48.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Jacinto Pontife Filho ( Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D ), - Agravado : WKR Comercio e Servicos Ltda ( Patricia Helena Silva do Nascimento RJ88450D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0077900-93.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Jorge Onildo Lopes de Miranda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, por unanimidade, prover, em parte, apenas o da primeira, Telsul Serviços S.A., para, reformando a sentença recorrida, afastar a condenação no pagamento de \"diferenças decorrentes das previsões normativas alusivas a ..... cesta básica e ajuda de custo ...\", negando-se provimento ao recurso da Telemar Norte Leste S.A....\r\n\r\nProcesso: 0084800-62.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Gilvanio Jose Santos ( Itamar Silva Sacramento RJ123722D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da segunda reclamada, WIS Brasil, Boucinha & Campos Inventory Service Ltda..\r\n\r\nProcesso: 0120200-83.2004.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), SUELY FIRMINA COSTA DA SILVA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, mas para... Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto em nome da segunda reclamada, Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social, por defeito de representação.\r\n\r\nProcesso: 0128800-98.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Município do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Leticia Marques do Nascimento RJ97702D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1337288"
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Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Ebgdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Ebgdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Brasileira de Diques, Ebgdo Docas Investimentos S.A., Ebgdo Editora JB S.A., Ebgdo Industrias Verolme Ishibras S.A., Ebgdo Intelig Telecomunicações Ltda., Ebgdo Jornal do Brasil S.A., Ebgdo Sequip Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001404-11.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eunice Vianna de Souza Xavier [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eunice Vianna de Souza Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0127600-18.2001.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Ebgte: PAULO FERNANDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PAULO FERNANDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte BANCO BRADESCO S/A, Ebgdo Ebgte PAULO FERNANDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0166600-18.2000.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: ROSANE DA SILVA PIMENTEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0027800-68.2000.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Clovis Cezar Cambruzzi [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PONTES BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Ebgdo: VICENTE FERREIRA DE ARAUJO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: RAUL RICARDO RAPOSO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: RACHEL RUDGE LEITE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Denilson Assan da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Luiz Felipe Raposo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Jorge Ricardo de Azevedo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Carlos Eugenio Lopes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Deusdeth Pontes da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA, Ebgdo PONTES BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0095500-06.2003.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgte: EDAURO VIDAL E VIDAL JUNIOR [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EDAURO VIDAL E VIDAL JUNIOR [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Ebgdo: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgdo: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 -A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo BANCO CITIBANK S.A., Ebgdo BANCO CITICARD S.A., Ebgte Ebgdo EDAURO VIDAL E VIDAL JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1337465"
                            ],
                            "1337467": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000300-80.2010.5.01.0026 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria Bezerra Santana ( Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ102267D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D) e Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para deferir a responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso. Determinou-se a retificação da autuação para excluir o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0137000-98.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), CIKEL SERVICOS SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : CIKEL SERVICOS SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), REGINALDO DA SILVA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, à exceção do tema ¿prescrição¿ arguída pela segunda ré Cikel, por ausência de interesse recursal; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença a quo, que decorreria de prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1337467"
                            ],
                            "1337466": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000328-11.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Intelig Telecomunicações Ltda. ( Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D ), - Embargado : Gizelly de Almeida ( Eduardo José Correa de Andrade RJ125845D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré Intelig Telecomunicações Ltda. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0029100-70.2004.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : CONDOMINIO DO EDIFICIO CONSTANCA ( Claudio Jose Jacob Chaves RJ82111D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor apurado a título de 13º salário.\r\n\r\nProcesso: 0119800-08.2004.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : DELACI CHAGAS ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1337466"
                            ],
                            "1337468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000300-80.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Bezerra Santana , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Maria Bezerra Santana \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.190/205: “..., por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para deferir a responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso. Determinou-se a retificação da autuação para excluir o reexame necessário..”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1337468"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1338158": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000317-91.2010.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Genesio Rodrigues Nogueira [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)], Agdo: Total Entertainment Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genesio Rodrigues Nogueira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1338158"
                            ],
                            "1337234": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027000-84.2006.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Uniao FederalVera Lucia Gomes Martins ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), - Recorrido : Uniao FederalVera Lucia Gomes Martins ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), Fundacao Pro-Coracao - FUNDACOR ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação arguida em contrarrazões, pela Autora e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da União e, por unanimidade, conceder provimento ao recurso da Autora para: a) julgar procedente o pedido de horas extras, com base na jornada alegada na inicial e com acréscimo de 50%, bem como o pedido de pagamento do valor relativo ao intervalo intrajornada não concedido integralmente, com adicional de 50%. Por habituais,haverá a repercussão das horas extras sobre as demais parcelas contratuais. b) determinar que o IR seja deduzido do crédito da Autora mês a mês, na forma prevista no art. 12-A, da Lei 7.713/88, incluído pela MP 497 de 2010, excluídas, apenas, as parcelas não sujeitas a tal tipo de tributo. Ante o substancial acréscimo à condenação, arbitraram-se novos valores às custas e à condenação, a saber, respectivamente: R$ 400,00 e R$ 20.00,00. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária. Esteve presente o Dr. Fernando Tadeu Arruda, representando o Autor\r\n\r\nProcesso: 0045400-70.1993.5.01.0441 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA ( Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ), - Agravado : União (a/c Procuradoria Geral Federal)MILCE LEA BARDASSON GRANDI ( David Romeu Lima Salomao RJ5780D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O ilustre Procurador manifestou-se oralmente pelo conhecimento e não provimento do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1337234"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1337750": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0001297-93.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cosme Baltasar Paschoal [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cosme Baltasar Paschoal\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls.358/363, por 5 dias.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337750"
                            ],
                            "1337701": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058300-02.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Claudio Cezar Gomes de Carvalho e Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Claudio Cezar Gomes de Carvalho e Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recursos interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, assegurando a produção da prova técnica relativa à verificação das condições insalubres de trabalho, independente de recolhimento dos honorários periciais, restando prejudicada a análise do apelo adesivo da Ré, inclusive no que se refere ao seu conhecimento.\r\n\r\nProcesso: 0050300-06.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Alexandre dos Santos Gioia ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Alexandre dos Santos Gioia ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos da 1ª e da 4ª Ré e DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e deferir o pagamento das diferenças das horas extras registradas nos controles de ponto e que não foram comprovadamente quitadas, com acréscimo de 50%, as quais, nos termos da sentença, deverão integrar a base de cálculo da remuneração do obreiro, com reflexo no RSR, férias, acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS; e condenar apenas a 1ª Ré ao pagamento do labor extraordinário, realizado em seu benefício, durante dois sábados por mês, das 8h às 17h, deduzindo-se 1 hora de intervalo para descanso e refeição, no período de 16/11/04 a 08/2006; bem como à devolução dos valores deduzidos da remuneração do Autor, sob a rubrica ¿Carteira Nacional do Vigilante¿.\r\n\r\nProcesso: 0105200-57.2000.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : OSWALDO LUIZ MOREIRA DE ALMEIDA ( Claudio Roberto Vasconcellos RJ96293D ), - Recorrido : SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0070200-14.2007.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Triunfo Operadora Portuaria Ltda ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Sergio Pedro da Silva Pires ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0195800-79.1999.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : JOSE RICARDO DE ALMEIDA BASTOS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exeqüente e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, observados os parâmetros do voto do Exmo. Sr. Relator. Esteve presente o Dr. Carlos Coelho dos Santos, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1337701"
                            ],
                            "1338002": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131200-54.2000.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1338002"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1337046": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000537-96.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fic Promotora de Vendas Ltda (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Monique de Souza Ferreira (Massau José Veronese Marques RJ117953D), - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Monique de Souza Ferreira (Massau José Veronese Marques RJ117953D), Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Financeira Itaú CBD S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de nulidade suscitada no recurso adesivo, para anular a sentença de embargos declaratórios de fl. 387 e determinar que o juízo de origem aprecie os pedidos “1.j” e “1.n” como entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337046"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1336427": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000362-32.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Margareth Prinz Amaral ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - Embargado : Margareth Prinz Amaral ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000523-41.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antonio José do Rego ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis ( Renata Lourenço de Oliveira RJ148622D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, observada a prescrição parcial fixada em 04.05.2006, condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças salariais devidas em razão das promoções horizontais por antiguidade de 1999, 2002 e 2005, bem como de seus reflexos, inclusive na complementação de aposentadoria, sendo que a ECT deve repassar à POSTALIS as contribuições correspondentes. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros de 6% ao ano, na forma da Lei nº 9.494/97. Correção monetária e recolhimentos previdenciários nos termos das Súmulas 381 e 368 do TST. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda os juros de mora (OJ 400 da SDI-I do TST). Arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00, das quais as reclamadas estão isentas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000334-72.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Hotéis Othon S.A. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Leonardo Luiz Fortunato de Abreu ( Amanda Rodrigues da Rocha RJ130194D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000050-43.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Severino André Dias ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000120-76.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Helmar de Souza Duarte ( Wilson Linhares Ribeiro RJ85729D ), Pronto Baby Ltda. ( Jose Gurgel de Oliveira RJ45838D ), - Recorrido : Helmar de Souza Duarte ( Wilson Linhares Ribeiro RJ85729D ), Pronto Baby Ltda. ( Jose Gurgel de Oliveira RJ45838D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para afastar a justa causa aplicada e condenar a reclamada a traditar ao autor as guias relativas ao FGTS, comprovando os recolhimentos corretos, incluindo a multa de 40% e a pagar aviso prévio, férias proporcionais de 2/12, mais 1/3, 13º salário proporcional de 6/12, bem como o valor de R$ 15.000,00 a título de danos morais; e dou parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00. Pela reclamada, falou o Dr. José Gurgel de Oliveira.///\r\n\r\nProcesso: 0000401-44.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFacility Segurança Ltda. - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Facility Segurança Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Robertinho Melo Sant Anna ( Glaucia Lontra Allevato RJ46220D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer dos recursos dos reclamados e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do primeiro reclamado para, de ofício, anular a sentença a quo e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja realizada a perícia técnica e proferida nova decisão. Prejudicados o restante do recurso do primeiro reclamado e o recurso do segundo reclamado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2012.5.01.0245 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Sociedade Hebraica de Niterói ( Glaucianne Alves Albino Pimentel RJ123701D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000588-57.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Cláudia dos Santos de Oliveira ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a observância da OJ 363 da SDI-I e da Súmula 368 do TST, no que concerne às contribuições previdenciárias e recolhimentos fiscais. Fica mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000139-64.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Atpeng Engenharia e Empreendimento S.A. ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), - Recorrido : Jose Roberto Batista Ramos ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000173-72.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Arbi Rio Incorporações Imobiliários Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Recorrido : Templarios Promoções e Eventos Ltda. ( Maria Suely de Sousa RJ143382D ), Helio Ricardo da Costa Coimbra ( Roberto Alves Pereira RJ123724D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de interesse recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000185-71.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Pars Inc Restaurante Ltda. ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : Phellipe Spalla de Carvalho ( Osias Pinto Pecanha RJ119561D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000569-90.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Centro Ortopédico Madureira Ltda. ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - Recorrido : Helton Tiago Affonso da Cunha ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, vencido o Juiz Marcelo Antero de Carvalho que divergiu em relação ao piso salarial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator .///\r\n\r\nProcesso: 0000066-37.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Francisco Reginaldo dos Santos ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Francisco Reginaldo dos Santos ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para reconhecer a natureza salarial da parcela recebida a título de vale refeição, condenando a reclamada ao pagamento das diferenças daí decorrentes (item 56.9 da inicial); e para condenar a reclamada ao pagamento da multa por atraso na quitação; negar provimento ao recurso da reclamada. Fixar à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas no valor de R$ 300,00. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou a Dra. Maria Cristina de Faria Alves, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0000627-66.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Graça de Fátima Paula da Cruz ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, considerando que o benefício de complementação de aposentadoria da reclamante deve ser regido pelas regras da PREVI de 1972, condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças resultantes da revisão do benefício, prestações vencidas não prescritas e vincendas, nos termos da fundamentação supra, deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos das Súmulas 381 e 368 do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1336427"
                            ],
                            "1336431": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000731-45.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Maurício dos Santos Bodas ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000824-96.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Manoel Rodrigues de Oliveira ( Sebastiao Bilio RJ66153D ), - Embargado : Condominio de Edificio Terezinha Gladys ( Lucia Malheiros de Carvalho RJ93933D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000795-39.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Expertise Rio Comunicacao Total S/C Ltda. ( Cylmar Pitelli Texeira Fortes SP107950D ), - Agravado : Sebastiao Monteiro Mendes Filho ( Gustavo Carvalho de Oliveira RJ98206D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por intempestivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000633-84.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcelo Franco Pereira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Probank S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a prescrição parcial suscitada pela 2ª reclamada para declarar inexigíveis as parcelas anteriores a 20.04.2005 e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, a segunda, na forma subsidiária, ao pagamento de diferenças salariais e seus reflexos nas verbas apontadas no item ¿a¿ do rol da inicial, obervando-se o piso salarial dos empregados de tesouraria e os reajustes salariais em 1ª de setembro; ao pagamento de gratificação de caixa e seus reflexos nas verbas apontadas no item ¿b¿ do rol da inicial; diferenças do auxílio cesta alimentação, integralidade do auxílio refeição, cesta alimentação adicional e 13ª cesta alimentação; gratificação semestral; indenização adicional do aviso prévio; abono salarial único; participação nos lucros e resultados; multa normativa; indenização pela não concessão de plano de saúde pelos 90 dias após a dispensa e diferenças em razão do desconto de vale-transporte; e ainda a devolver os valores descontados sob as rubricas ¿Desc Vale Alim/Ref e Aux. Al¿, ¿mensalidade sindical¿, ¿cont. assistencial 1%¿. Autoriza-se a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob as mesmas rubricas. Atente-se à vigência das normas coletivas juntadas aos autos e ao que foi apontado pelo obreiro na causa de pedir (fls.05/06). Invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e OJ 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. ///\r\n\r\nProcesso: 0000690-33.2010.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Pedro Alberto Bezerra Barros ( Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D ), Transportadora Estrada Azul Ltda. ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), - Por unanimidade, não conhecer do presente agravo, ante a ausência de interesse recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000905-80.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Roberta Schara Nakanishi ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - Recorrido : Roberta Schara Nakanishi ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Aurélio Benévolo G. Nogueira, pela reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0000869-77.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paula Corrêa de Oliveira ( Alcilene Gomes Vianna RJ69079D ), - Recorrido : APADERJ – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro ( Dilson Padilha Gericó RJ149369D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000769-63.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Márcio Fragoso Gatts ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Márcio Fragoso Gatts ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares, dar provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento de horas extras além da sexta diária e reflexos, de horas relativas a viagens a trabalho e da integração destas parcelas à indenização do PAQ, bem como indeferir a gratuidade de justiça ao autor. Dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar o reclamado a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00. Manter o o valor da condenação em R$ 15.000,00 e as custas em R$ 300,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001026-62.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leandro Alves Loli ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Constr de Redes Elétricas Noroeste Ltda ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa, dizer nula a sentença e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja reaberta a instrução, com a produção de prova testemunhal por ambas as partes e proferida nova decisão. Prejudicada a apreciação do restante do recurso e dos requerimentos feitos em contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000631-81.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Rodoval Pessanha da Silva ( Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ145165D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000818-96.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Alexandre Dutra de Carvalho ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada, com base na jornada reconhecida, ao pagamento, como extras, das horas que ultrapassarem a 8ª diária e 44ª semanal e seus reflexos nas férias mais 1/3, 13º salário, repouso semanal remunerado e FGTS mais 40%, por habituais, nos termos da fundamentação supra. Atente-se à prescrição parcial fixada pelo Juízo de origem em 19/07/2005, autorizando-se, desde logo, a dedução dos valores pagos sob idêntico título. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e a OJ 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1336431"
                            ],
                            "1336437": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111200-16.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Viação Verdun S.A. ( Claudio Alves Pantoja RJ65664D ), - Embargado : Valdir Passos Santos Filho ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053400-23.2009.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Municipio de Rio Claro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOBegnomar dos Santos Porto - Embargado : Begnomar dos Santos Porto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0092000-02.2005.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Cristiane Rael Sant Anna ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), - Agravado : CLARO S/A ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução, com a liquidação dos valores de todas as verbas trabalhistas a que a reclamada foi condenada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001185-23.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rafaela Pantoja das Neves ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001060-83.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Barbara Pacheco Cardoso ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado ao pagamento de: honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação; auxílio cesta alimentação (janeiro a março de 2010), e auxílio refeição (03/01/2010 até 23/05/2010), nos termos definidos nas cláusulas 14ª e 15ª da Convenção Coletiva de Trabalho de fls.48/69, observados seus termos e parâmetros. Autorizado o desconto de valores pagos sob idênticos títulos e comprovados nos autos. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda, todavia, os juros de mora, conforme OJ 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente Dr. José Luiz Campos Xavier, pela reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0001323-47.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo Roberto Marques dos Santos ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Executive Service Segurança Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a 2ª reclamada a responder, de forma subsidiária, pelos créditos deferidos ao autor. Mantido o valor atribuído à condenação de R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001772-07.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - Recorrido : 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. Everaldo José dos Santos ( Eliana Angelica Sampaio Figueira RJ41157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001634-57.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda. ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), - Recorrido : Mde do Brasil Engenharia Ltda.Adriano Ribeiro Tavares ( Sheila Prudencio Perdomis RJ131485D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001049-67.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wiliam Mendes Sampaio ( Adriana de Almeida Abrantes RJ139412D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Tudo nos termos da fundamentação supra. Invertidos os ônus de sucumbência. Arbitrar a condenação em R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0124600-14.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcelo Cardoso de Castro ( Tobias Figueira de Mello Neto RJ45279D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder ao autor os benefícios da gratuidade de justiça e condenar a 2ª reclamada a responder subsidiariamente pelas verbas deferidas ao obreiro. Mantido o valor atribuído à condenação. Custas pelos reclamados. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, falou o Dr. Christian Borges Poubel.///\r\n\r\nProcesso: 0081300-62.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Julio Cesar Vieira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Julio Cesar Vieira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ( Guil mar Borges de Rezende RJ22259D ), CONTAX S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito,dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a primeira ré, e a segunda subsidiariamente, ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00, e ao pagamento de vinte minutos extras por dia trabalhado, inclusive nos feriados, a partir de setembro de 2007, com o adicional legal, e seus reflexos nos repousos, aviso prévio, 13º salário, férias vencidas +1/3, FGTS, e multa de 40% sobre esta parcela. Autoriza-se a dedução das parcelas comprovadamente quitadas sob a mesma rubrica. Negar provimento ao recurso da segunda reclamada. Arbitrar à condenação o valor de R$ 17.000,00, com custas no valor de R$ 340,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1336437"
                            ],
                            "1336444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129400-57.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcello Coutinho Fricks ( Dalton Frickes Ricardo RJ85723D ), - Recorrido : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reputar nulo o julgado de fls.143/145, por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos ao Juízo de primeiro grau para que sejam ouvidas as testemunhas, proferindo outra decisão como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0150500-49.1997.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : SIDNEI FERNANDES PINTO ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo, ante a ausência de delimitação de valores, na forma determinada pelo artigo 897, §1º, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0378600-29.2001.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : ROZINA MARIA DE AZEREDO MOREIRA ( Jane Vanelle de Carvalho RJ84615D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0312000-05.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Edir Vieira Rodrigues ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), Aldair Vieira Lourenço da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Itaboraí - FEITA ( Regina Mendes da Silva Ferreira RJ108070D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões para não conhecer do recurso ordinário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0152400-88.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcia Valeria Cesar Del Guerso ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. ( Diego Felipe Munoz Donoso PR21624D ), - Recorrido : Marcia Valeria Cesar Del Guerso ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. ( Diego Felipe Munoz Donoso PR21624D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras que ultrapassem a 44ª semanal, com os adicionais de 50% e 100% (domingos e feriados) e seus reflexos nas férias, 13º salário e depósitos de FGTS, observados os horários registrados nos cartões de ponto a partir de janeiro de 2004 e os limites constantes na alínea ¿c¿ do rol de pedidos (fls.06/07). Arbitrar à condenação o valor de R$ 6.000,00. Custas de R$ 120,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0151800-04.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fabiano Monteiro Soares ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Banco Português de Negócios S.A. - BPN ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o reclamante como integrante da categoria profissional dos financiários, e condenar os reclamados, solidariamente, ao pagamento de diferenças salariais em função do piso normativo da categoria para empregados de escritório, e anuênio, e seus reflexos; diferenças de auxílio refeição e de ajuda alimentação, e PLR, nos exatos termos dos instrumentos coletivos da categoria; e no que se refere à condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, considerar como extraordinárias aquelas que extrapolem a sexta diária e trinta semanais, e considerar o sábado como dia de repouso semanal remunerado; e para determinar que seja observado o disposto no item II da Súmula 368 do TST, no que se refere aos recolhimentos fiscais. Fixar à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas no valor de R$ 300,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0171700-47.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rafael da Rocha Branco ( Henrique Noel da Silva Moraes RJ154821D ), - Recorrido : Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao obreiro os benefícios da gratuidade de justiça, elevar o valor da indenização por danos morais ao patamar de R$ 20.000,00 e condenar a 2ª reclamada a responder, subsidiariamente, pelas verbas deferidas ao autor. Arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00, pelas reclamadas, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Ricardo César R. Pereira, pela AMPLA Energia e Serviços S/A.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1336444"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1337257": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132800-77.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Contax S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Citicard S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Recorrido : Rodrigo Borges Ferraz ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por una nimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo segundo réu e, no mérito, por maioria, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, quanto ao reconhecimento da qualidade de bancário.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1337257"
                            ],
                            "1337990": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000039-86.2010.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : RIO ROTAS TRASNPORTES E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), TRANSLITORÂNEA TURÍS TICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Leonardo Duarte Oliveira ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação da Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Exmo. Juiz Relator, que dava parcial provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido em relação à BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. e excluir a condenação da RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ao pagamento do saldo de 11 dias de salário, reflexos dos repousos semanais já integrados pelas horas extras sobre as férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS, além do dano moral”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1337990"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091700-76.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA, Aut SIDNEI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-15.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Empresa de Serviços Ltda. (Massa Falida), Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela primeira ré, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0058400-79.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Sabino [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S A, Aut Valdinei Sabino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-06.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0000390-32.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel dos Santos Silva Mendonça [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Service Representações Importações e Exportações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel dos Santos Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-04.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Afonso da Costa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: W. Torre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Afonso da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185000-39.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY FELISMINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL INDUSTRIA E COM DE ROUPAS S/A [Adv. Jose Carlos Ribeiro (OAB: RJ 22237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY FELISMINO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h,R$ 6.807,00, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0152400-71.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Farias [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Claudio Farias\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h de R$ 20.772,89, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0030000-50.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcemar Caceres da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte 21 Manutencao e Instalacao Ltda., Réu: Gercon Gerenciamento e Construçoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Thyssen Krupp CSA Companhia Siderurgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construçoes Ltda., Aut Gilcemar Caceres da Silva, Réu Thyssen Krupp CSA Companhia Siderurgica\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: Caetano Silva Ferreira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Caetano Silva Ferreira , Cgte Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-54.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DIDOLICH MAFRA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo i. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-51.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MARIA MENDES BASTOS [Adv. Solange Maria Mendes Bastos (OAB: RJ 71372 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GUANABARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA MARIA MENDES BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-43.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Jacira Aguiar Gomes [Adv. Eloisa Silva da Fonseca (OAB: RJ 94037 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jacira Aguiar Gomes , Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-73.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BONIFACIO SANT ANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGUNDES TRANSPORTES LTDA [Adv. Frederico Cairo (OAB: RJ 35013 - D)], Réu: Valmir Americo Pinto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BONIFACIO SANT ANA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa do Rosário [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Barbosa do Rosário\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-22.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Souza [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-71.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RIBEIRO LOPES PINHEIRO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-57.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmo Paulino Fontenele [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avenida Lotérica Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avenida Lotérica Ltda., Aut Wilmo Paulino Fontenele \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-33.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALVA ARAUJO DOS SANTOS CANECA [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MATTOS PAPELARIA E LIVRARIA SA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA MATTOS PAPELARIA E LIVRARIA SA, Aut EDINALVA ARAUJO DOS SANTOS CANECA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-06.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PFALTZGRAFF DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MONICA PFALTZGRAFF DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à ciência homologatória foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-70.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MARQUES NUNES [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de) e OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MARQUES NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1104, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Samantha de Lima Soares Simões de Carvalho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0158600-85.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO SALOMAO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J. P. Morgan S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO SALOMAO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h de R$ 34.207,26, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0125000-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho Muniz [Adv. Danielle de Almeida Rangel (OAB: RJ 149267 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pontes da Rocha [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pontes da Rocha, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-24.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felix de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felix de Souza, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-40.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-41.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ARI SEIXAS ALVES [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BRASEX TRANSPORTES LTDA (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASEX TRANSPORTES LTDA (Em Recuperaçao Judicial), Réu FASTER ROAD EXPRESS LTDA (Em Recuperaçao Judicial)\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo primeiro réu, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000663-11.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro Gabi [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro Gabi, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-83.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pinto Rangel [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermo Construtoura Ltda. N/P sócio Jerson Menezes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pinto Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-88.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mário da Silva Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-66.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Alves de Macedo [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Almeida de Alonso Lacombe [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Almeida de Alonso Lacombe, Aut Ruth Alves de Macedo \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 12/07/2012, às 10:00 horas, para retificação na CTPS da parte autora, estando a Secretaria desta Vara autorizada a proceder às devidas alterações, em caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0114100-06.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Campos [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-58.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE MORAIS [Adv. Aluizio Pereira Machado (OAB: RJ 45028 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERVICO ESPECIAL DE VIGILANCIA S A [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE MORAIS, Réu SESVI SERVICO ESPECIAL DE VIGILANCIA S A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-13.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander de Queiroz [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda. , Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander de Queiroz\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª e 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-94.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Correia Santos [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Arte Maior Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Correia Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereco da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-34.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Silva Lima [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica limon Frias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-57.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA E COSTA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: UERJ- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Réu UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela primeira ré, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0002400-20.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leon Nahon [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Leon Nahon\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-34.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY TIBAU MESQUITA DA COSTA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELY TIBAU MESQUITA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h de R$ 17.389,72, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0164200-57.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioni Vitor Silva Cerqueira [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construção Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioni Vitor Silva Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h de R$ 8.620,12, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0062300-85.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO NASCIMENTO CASCAES [Adv. Marco Antonio Ferreira (OAB: RJ 72345 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARCOS AURELIO NASCIMENTO CASCAES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-23.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL CALIXTO MENDES [Adv. Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL CALIXTO MENDES, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-41.1986.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MEDEIROS CORREIA E OUTROS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ADEMIR TEIXEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: DECIO GERALDO PAIXAO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JUAN CARLOS COUTINHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JOAO LUIZ S. DIAS FONSECA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JULIO OBERMULLER FILHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JORGE LUIZ R. GOMES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JEOVA ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JOSE ANTONIO F. DE ALMEIDA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: EDSON MARTINS CORREA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: CAMILO R. PARDO ESPINOZA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOLINA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MARIO SEBASTIAO INACIO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MAURICIO J. SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MAURO R. GONCALVES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: RAIMUNDO N.R.CORREA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALESUL ALUMINIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Braz Quintano [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. - GE Money [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. - GE Money , Aut Gisela Braz Quintano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-03.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA DE OLIVEIRA PORTO [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARIA DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-05.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Nobre Ribeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans SLE Service Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudes Nobre Ribeiro\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000139-14.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ribeiro [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-57.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Potascheff [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Potascheff , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-34.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: QLF SERVICOS DE EXPEDIENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara apresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, mormente a forma de composição do cálculo do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000131-03.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Prata Sodré [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Prata Sodré\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-36.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: CELIO BOAVENTURA GONCALVES [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME, Réu CELIO BOAVENTURA GONCALVES, Aut LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-55.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliz Regina Drumond de Moura [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Aut: Marcos Felipe Drumond de Moura [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Aut: Marlos Henrique Drumond de Moura [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Aut: Mauro Henrique Drumond de Moura [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Miguel Cervantes [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Miguel Cervantes, Aut Heliz Regina Drumond de Moura, Aut Marcos Felipe Drumond de Moura, Aut Marlos Henrique Drumond de Moura, Aut Mauro Henrique Drumond de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-16.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildenir Cantanhede Nunes [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildenir Cantanhede Nunes , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-28.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcio Luiz Almeida da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda., Réu: GVT Telecomunicações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcio Luiz Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-71.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Calado das Neves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. Em Recuperação Judicial, Aut Eduardo Luiz Calado das Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Morais Fidelis Filho [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Morais Fidelis Filho , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimena Rodriguez Icasuriaga [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência - SEB. (HOSPITAL ESPANHOL) [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficência - SEB. (HOSPITAL ESPANHOL)\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001017-70.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Coutinho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência da parte autora, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1334795"
                            ],
                            "1334794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0152400-71.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Farias\r\n\r\nExecutado: Nova Fenix Servicos Ltda.,Casas Bahia Comercial Ltda.,Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Fenix Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.772,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067300-17.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilder Renato Pinto\r\n\r\nExecutado: Rodoviario HC 2000 Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodoviario HC 2000 Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.811,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1334794"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043900-39.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES GOUVEA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: ITAUTEC.COM SERVICOS S/A - GRUPO ITAUTEC PHILCO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC.COM SERVICOS S/A - GRUPO ITAUTEC PHILCO, Aut JOSE CARLOS ALVES GOUVEA, Réu TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDefiro a concessão de prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080600-43.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Cassia Reboucas Mascarenhas [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care Servicos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Cassia Reboucas Mascarenhas, Réu Intensive Care Servicos Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-30.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Paula Lorêdo Domingos\r\n\r\nRéu: Liana Maria Meireles Vieira [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liana Maria Meireles Vieira\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas, em 10 dias, através de guia GRU, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013800-04.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA CESAR RAMALHO [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABALHO PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTD [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: DETRAN DIRETORIA DE IDENTIFICACAO CIVIL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRABALHO PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTD, Aut MARILIA CESAR RAMALHO\r\n\r\nVista despacho de fl 548. \r\n\r\nProcesso: 0154000-27.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Dias [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de Habilitação que se encontra acautelada em pasta própria. Após, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA DA SILVA [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.369,33, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0160700-78.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: BEATRIZ AUGUSTA BERNARDES, Aut: DAISY CABRAL SILVEIRA, Aut: FLAVIO RODRIGUES FONSECA, Aut: JOSE DE CASTRO CARVALHO, Aut: JOSE IGNACIO BASTOS DE MOURA, Aut: EDISON BATISTA SILVEIRA CARVALHO, Aut: EMBIRA BENICIO FILHO, Aut: ITA CHANA ORLEAN, Aut: CARLOS AUGUSTO SOARES PANTALEAO, Aut: CARLOS EDUARDO CALDWELL DO COUTO F. BOUCAS, Aut: CLEBER DO NASCIMENTO ANTONIO, Aut: MARIA DE LOURDES DA SILVA, Aut: MARILDA CORDEIRO MARTINS, Aut: NEWTON SIMOES FRIATO, Aut: PAULO ROBERTO PEREZ, Aut: SEBASTIAO ALONSO PEREIRA, Aut: SERGIO LUIZ CARVALHO RODRIGUES, Aut: SUELY CEREJA CONTI\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR, Aut SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-59.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Cgte: BUNGE ALIMENTOS SA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Cgte: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Cgte: CONDOMINIO SAN RENO [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Conceicao dos Santos [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, Cgte BUNGE ALIMENTOS SA, Cgte CONDOMINIO SAN RENO, Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Cgto Leandro da Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvará ao reclamante, observando-se a retenção da cota fiscal, conforme despacho de fl 385. \r\n\r\nProcesso: 0121800-98.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de Habilitação que se encontra acautelada em pasta própria. Após, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0153800-49.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Cardoso de Vasconcellos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyago Cardoso de Vasconcellos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000901-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Felix de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rionave Serviços Navais Ltda., Aut William Felix de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR PORTO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIS BANERJ PREVI BANERJ EM LIQ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIS BANERJ PREVI BANERJ EM LIQ\r\n\r\nDefiro o peticionado pelo autor à fl 1143, devendo a ré cumprir o requerido, comprovando nos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-42.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel, fl 396. \r\n\r\nProcesso: 0127800-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcides Santos de Oliveira [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcides Santos de Oliveira\r\n\r\nVista de fl 233 para concordância. Caso negativo, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0145300-67.2002.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAVE DU FROMAGE DISTR ALIMENTOS FINOS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Cgte: Kelly Cristina Leite, Cgte: Elisangela Judice Costa de Freitas\r\n\r\nCgto: TATIANA MEIRA DE SA BARBOSA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto TATIANA MEIRA DE SA BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-89.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VALE [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Gerson Tyszler (OAB: RJ 103924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VALE\r\n\r\nVista fl 144. \r\n\r\nProcesso: 0051200-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Cristina Gomes da Costa [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Cristina Gomes da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-65.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Silva de Souza [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Barbosa [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Barbosa \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 15 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095500-94.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira Silverio [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Rogerio Oliveira Silverio\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 582: reconsidero a parte final da decisão de fl 573. \r\n\r\nProcesso: 0161500-28.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO SANTANDREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista petição de fl 482. \r\n\r\nProcesso: 0053400-95.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Eugenio Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)], Réu: ANTÔNIO CUNHA DOS SANTOS (sócios), Réu: FRANCISCO MESQUITA DOS SANTOS (sócios)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Santos Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nVista fl 308: venha a ré com o depósito da diferença , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. Valor R$ 14.030,43. \r\n\r\nProcesso: 0127600-73.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Lomonte Faria Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Lomonte Faria Santos\r\n\r\nDefiro a vista requerida por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-19.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lemos Rasga [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Lemos Rasga, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-06.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rocha [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Senariun Decorações e Antiguidades Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Rocha \r\n\r\nIndefiro o requerido à fl 17. Aguarde-se a audiência já designada, quando a responsabilidade do réu no indeferimento na habilitação do seguro desemprego será examinada. \r\n\r\nProcesso: 0001010-75.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira da Cunha [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Tintas Val S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, fl 27. \r\n\r\nProcesso: 0001521-39.2011.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nVista impugnação da reclamada de fl 314. \r\n\r\nProcesso: 0104000-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriedson Cardoso Ferreira [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doriedson Cardoso Ferreira\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria na fl 248. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1335184"
                            ],
                            "1335186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000902-12.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Fraga Nery \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\nProcesso: 0000725-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra de Jesus Mascarenhas de Melo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\nProcesso: 0000368-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Borges\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira de Mattos Almeida Mendes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.|A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335186"
                            ],
                            "1335185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.369,33, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335185"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011200-56.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAPHNE GASPAR GUIMARAES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 1641/1653, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-36.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suetônio Felipe dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Rodrigo Vieira de Freitas (OAB: RJ 101335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, fixa em R$ 1.860,00, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0086000-16.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 204.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0044700-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Gregório de Souza [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuquinha S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuquinha S.A. , Aut Erculano Gregório de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001275-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlei Mendes [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derlei Mendes \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 123/128, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-96.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annibal José Velloso Filho [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annibal José Velloso Filho , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Sul América Seguros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-44.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO BONIFACIO DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANCORP IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO BONIFACIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.131. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0088700-86.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA DE MIRANDA CONDE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA DE MIRANDA CONDE\r\n\r\nCiência do depósito de fls 132, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edson Souza Andrade [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Novo Irajá Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)], Réu: Borracheiro Nova Penha Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)], Réu: Borracheiro Novo Jacaré Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edson Souza Andrade , Réu Borracheiro Nova Penha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos de fls. 277/284 e 285/298, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-71.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner da Silva Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nVenha o consisgnante com o depósito objeto da presente consignatória, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138400-12.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JERONIMO BERTOLINO DA COSTA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TUCHI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Roberto Alves Munhoz (OAB: RJ 79429 - D)], Réu: Francisco das Chagas Pereira [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Nanci da Silva Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco das Chagas Pereira\r\n\r\nCiência de que deferido o parcelamento, devendo depositar 30% em 48 horas, e o restante sempre em 30 dias após o depósito, em parcelas subsequentes, conforme art. 745 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075900-36.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MOREIRA COELHO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE GUALANDE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: M PIMENTEL MARTINS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE GUALANDE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116900-35.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Fonseca Pedrosa [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-38.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Marinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Marinho \r\n\r\nPagar custas de R$ 600,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ISW Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Joaquim da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Instituto Cylleno\r\n\r\nCiência do despacho de fls.189: Comprovar o valor devido ref. multa de 10%, apurado às fls.192, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012700-74.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vance de Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserp Conservadora Manutencao e Comercio Ltda., Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS GALEAO LTDA ME [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE DIAGNOSTICOS GALEAO LTDA ME\r\n\r\nCiência do depósito de fls 139, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-91.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Barros [Adv. Marcos Roberto Carmo dos Santos (OAB: RJ 76714 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Barros\r\n\r\nCiência do despacho de fls.255. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0123100-20.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VAZ TABOAS [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA MENEZES DA COSTA LTDA [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA RADIOLOGICA MENEZES DA COSTA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 414/461, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Apolinário Tavares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Apolinário Tavares\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 39, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-23.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiliane Felix da Silva [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Luju Copa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luju Copa Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Rosiliane Felix da Silva \r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários de fls. 188/192 e 194/199, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Santos Viana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls 61/64, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-34.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Abacyr Rodrigues Soares da Costa [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abacyr Rodrigues Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004800-74.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MANHAES NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1585.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0168100-86.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRO LEDO RIO MOLDURAS E DECORACOES LTDA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDRO LEDO RIO MOLDURAS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 173 e do despacho de fls.168, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-27.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Sales dos Santos [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki Ki Nois Tamos Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aki Ki Nois Tamos Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, fixa no valor de R$ 1.860,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001426-06.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Tavares da Silva [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Jorge Luis Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-84.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS BRANCO NICOLAU [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS BRANCO NICOLAU\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 305 verso, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-19.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART DOS SANTOS SILVA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.316 verso. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0138800-35.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Azevedo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBR Catel Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCBR Catel Construções do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0138900-92.2006.5.01.0003 - Pet\r\n\r\nRqte: Laercio Botelho Justino, Rqte: Flavio Gomes Figueira Camacho\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Policiais Rodoviários no ERJ [Adv. Derval Barros de Oliveira (OAB: RJ 124084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Policiais Rodoviários no ERJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.939.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0116600-68.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mattos Claudino [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Mattos Claudino \r\n\r\nVenha o autor com outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicar-se o disposto na Resolução Administrativa 06/2006 do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001625-28.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira Dias [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 385/392, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-51.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: EDVALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Maria João da Silva Neves, Réu: Luís Felipe da Silva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FRANCISCO DA SILVA, Aut GERALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao agravo.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000060-92.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 112/116, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Araújo Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Araújo Ferreira , Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001228-66.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Miranda Machado [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Priscila de Miranda Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira da Silva Louzada [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira da Silva Louzada \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001622-73.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adreia Amaral Fata [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adreia Amaral Fata, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-40.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosália Barros Guedes [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwige Ltda., Réu: Adelina Eulina Mourão Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosália Barros Guedes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.97 \r\n\r\nProcesso: 0000944-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129500-88.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Eugenio [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Luciano da Silva Eugenio, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\ncontraminutar agravo petição.Prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120800-94.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO RECR ESTUD ANTONIO ROBERTO M MOREIRA [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: INSTITUTO ANALICE [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ANALICE\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 321, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-46.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza e Silva Ramos [Adv. Paulo Cesar Vasquez Correa Silva (OAB: RJ 63016 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SS Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença referente à cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001435-65.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Monteiro de Quadros [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Réu Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda., Aut Rosiane Monteiro de Quadros\r\n\r\nCiência do despacho de fls.168. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000999-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 123: Não acolhidos os embargos declaratorios. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000331-72.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Nogueira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 458/462, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-96.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roszkowski [Adv. Suely D Almeida e Souza (OAB: RJ 27134 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Distribuidora de Gas S.A. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbras Distribuidora de Gas S.A.\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 227, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-12.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 576, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-88.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Oliveira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos auxiliares de Administração escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o pagamento do imposto de renda e complementar o valor referente a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1336585"
                            ],
                            "1336584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000999-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.123: Não acolhidos os embargos declaratorios. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201500-33.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SABOIA MARTINS\r\n\r\nRéu: SINCROVIDEO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SINCROVIDEO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.107, que homologa os cálculos da União Federal de fls.104/105. Comprovar cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de efetivação de bloqueio on line de suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336584"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000663-62.2012.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA ISABEL PEIXOTO RIBEIRO [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)]\r\n\r\nEgdo: JUBAL GOMES CAMACHO [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)], Egdo: LUMIX QUÍMICA LTDA., Egdo: FRANCISCO EDUARDO VILMAR, Egdo: MARCOS VILMAR [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS VILMAR, Egte MARIA ISABEL PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 07/08/2012, às 15h30min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001077-94.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bento da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item \"4\" do acordo de fls. 69, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000655-85.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Fonseca de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0055600-27.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassio Renato dos Santos Silva (Sucessor de Renato Silva)- assistido por Doralice dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Aut: Karoline dos Santos Silva (Sucessora de Renato Silva) [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063200-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Reis Pereira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: FARIZAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARIZAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-05.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Julio [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097600-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santhiago Guimarães do Nascimento [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santhiago Guimarães do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 152, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069700-21.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Moura [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000353-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Petitet Barbosa [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. , Réu: Assistance Transfer 24 Hs Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Petitet Barbosa\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-83.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GOULART DE CAMPOS [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: CONBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CONBRAS ENGENHARIA LTDA, Aut VALTER GOULART DE CAMPOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 419/419-verso, que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Custas de R$ 44,26 pela executada, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001344-66.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado de Lima [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Boechat Batista [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Boechat Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 253, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101400-78.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Medeiros [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercamp Comércio e Treinamento em Informatica e Idiomas Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastercamp Comércio e Treinamento em Informatica e Idiomas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.480,00, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do BACEN JUD\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-87.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Santos de Farias [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho EMpresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Participações S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wamberto Santos de Farias\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-87.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia Beserra Sampaio [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 1016 que deferiu a devolucao do prazo por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Vanderlei de Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Vanderlei de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 171, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087400-93.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MANGE LOUREIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MANGE LOUREIRO\r\n\r\nVir com cópia do CPF, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000422-25.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Agassis de Jesus Costa [Adv. MARIA DE FATIMA LIMA DA COSTA (OAB: RJ 121812 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Agassis de Jesus Costa\r\n\r\nCiência da sentença de fls.294, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão do descumprimento determinado às fls. 281. Custas de R$ 5.360,00, pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000643-42.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carvalho Roberto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carvalho Roberto \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias no valor de R$ 1.200,00 em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000052-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Magalhães do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S/A, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1337660"
                            ],
                            "1337661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045200-56.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos Cavalcante Freire [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Trieng Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos Cavalcante Freire\r\n\r\nTer vista de fls.163/164, em 30 dias, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ante os bens penhorados serem de dificil comercialização. \r\n\r\nProcesso: 0000440-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes de Moura [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes de Moura\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0044900-94.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisiane Nascimento Santos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indica ção de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000462-41.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0164600-98.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano Diogo Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0147100-92.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VASCONCELOS PIMENTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VASCONCELOS PIMENTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-90.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BRUNO PIRES [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE BRUNO PIRES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 294, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001504-28.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vergueiro Esteves [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinadas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinadas e Componentes Ltda. , Aut Vagner Vergueiro Esteves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/07/2012, às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0061000-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Silva de Souza [Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos (OAB: RJ 37838 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153600-04.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose dos Santos Costa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-38.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Onofre Andreao [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Onofre Andreao\r\n\r\nCiência de que foi deferido vistas dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-35.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO GABRIEL DE LIMA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprove a ré o cumprimento do acordo (parcelas e custas), em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0054500-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Figueiredo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Jorge Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pelo autor .\r\n\r\nId: 1337661"
                            ],
                            "1337662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-21.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Matos [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Luiz - Projetos e Instalacoes de Materiais Eletricos Ltda., Réu: ADRIANO ALVES BARRETO, Réu: ANTONIO AUGUSTO PEDREIRA, Réu: LUIZ ROBERTO GUIMARAES BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Matos\r\n\r\nDeferida s vista dos autos, prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-85.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ADEGILDO DE BRITO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C PROJECT ENGENHARIA LTDA ME , Réu: LUIZ CARLOS DANTAS, Réu: Marcia Regina da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ADEGILDO DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Seixas Machado [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Seixas Machado\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Ferreira do Amaral [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Caminha II [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Caminha II\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0101400-49.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva David [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001325-60.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos de Souza [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 01 do Termo de Conciliação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-28.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes Garrido [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fernandes Garrido\r\n\r\nEfetuar o pagamento da 1ª parcela dos honorários pericias em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000852-74.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Mamede Dionisio [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Cheque Seguro Informações Cadastrais Ltda. (Sucessora de Abracin Assist. Bras. ao Comércio e Indústria Ltda.) [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disk Cheque Seguro Informações Cadastrais Ltda. (Sucessora de Abracin Assist. Bras. ao Comércio e Indústria Ltda.)\r\n\r\nVista dos documentos adunados pelo autor pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071400-71.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL ALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda-Nova den Transpev Transporte Val Seg Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAL ALVES DOS SANTOS, Réu Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda-Nova den Transpev Transporte Val Seg Ltda\r\n\r\nQue venham as partes com seus novos cálculos, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor,, conforme Promoção da Contadoria de fls. 865/866 , adequando-os. \r\n\r\nProcesso: 0064400-78.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Fascine Figueiredo Tarcia [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Fascine Figueiredo Tarcia\r\n\r\nO autor para ciência da homologação dos cálculos de fls.236. \r\n\r\nProcesso: 0016200-89.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)], Réu: Dario Braulio Martins Vilhena, Réu: Cirano Jose Antonio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas do oficio de fls. 185, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016200-45.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina do Nascimento Gomes [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062200-74.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO ANTONIO SOUZA SANTANA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CAPAS ANNY LTDA ME , Réu: ARMANDO BATISTA DOS SANTOS, Réu: EDNA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ANTONIO SOUZA SANTANA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0086400-82.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO DE ARAUJO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BENTO DE ARAUJO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-66.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bastos de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bastos de Oliveira, Réu Azzurra Paris Veiculos Ltda.\r\n\r\nQue venham as partes com seus novos cálculos, em 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor, conforme Promoção da Contadoria de fls. 113 , adequando-os. \r\n\r\nProcesso: 0000650-34.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre Geraldino Gonçalves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Geraldino Gonçalves \r\n\r\nO autor para ciência da homologação dos cálculos de fls. 59. \r\n\r\nId: 1337662"
                            ],
                            "1337663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043400-32.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 268/273 e apresentar novos cálculos nos termos da promoção de fl. 264, em 10 dias, sob pena de preclusão\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-26.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sidney Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sidney Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 315, no valor bruto de R$ 9.173,90 correspondente a 741.006,69 IDTRs, atualizado até 31/05/2012. Custas no valor de R$ 100,00, que deverão ser comprovadas nos autos pela ré. Verba indenizatória e, portanto, não sofre a incidência de cota previdenciária nem de tributação fiscal \r\n\r\nProcesso: 0150300-68.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY AVELINO DA SILVA FILHO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)], Réu: CONDOMINIO RIO DESIGN BARRA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY AVELINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0089300-62.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Medeiros de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor de fls. 151/155, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-55.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cristina dos Santos de Lyra [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cristina dos Santos de Lyra \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-29.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rogério Alves Araújo [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rogério Alves Araújo\r\n\r\nInformar se recebeu integralmente o acordo de fls. 86, valendo o silêncio como quitada a obrigação. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA ROCHA DE SOUZA [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: ELTON DE FREITAS VIEIRA , Réu: DELSIO ERTHAL , Réu: JOSE FERNANDO PRAZERES , Réu: HERMINIA ERTHAL DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003200-70.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sebastião da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sebastião da Silva, Réu Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ .31.994,68, correspondente a 2.579.385,22 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000778-20.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Sa Filho [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comercio e Logistica Ltda. \r\n\r\nComprove a ré o pagamento das parcelas do acordo de fl. 29, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-81.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA SAMPAIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Réu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA SAMPAIO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 248, no valor bruto de R$ 23.546,35 correspondente a 1.901.917,72 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 21.124,26, equivalente a 1.706.277,38 IDTRs, atualizado até 31/05/2012l. Cota previdenciária no valor de R$ 2.422,09, equivalentes a 195.640,34 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0192000-05.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR CEZAR MACHADO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA S/A CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nCumpra a ré em 30 dias o item 06 do acordo de fls.783. \r\n\r\nProcesso: 0048000-57.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Araujo Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Araujo Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 265, no valor de R$ 12.803,98 correspondente a 1.034.220,44 IDTRs. Verba de natureza indenizatória e, portanto, não sofre a incidência de cota previdenciária nem tributação fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000613-70.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Tavares [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001346-70.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Pais Beserra Martins [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Pais Beserra Martins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Manoel Carneiro Ferro [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: VINKO MAHOVLIC , Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Manoel Carneiro Ferro\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0004900-86.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Soares da silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072200-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Souza Ferreira Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice de Souza Ferreira Santos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 (conforme despacho de fl. 125), de acordo com a promoção da contadoria de fl. 123, adequanto-os. \r\n\r\nProcesso: 0115900-33.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE NEVES ALVES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE NEVES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.137, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-54.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Coe Ribeiro [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEMI SEGURADORA SA [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Coe Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0137800-91.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho Firmino [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carvalho Firmino \r\n\r\nO autor para ciência da homologação dos cálculos de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000927-50.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Elias Ribeiro [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nComprove a ré o cumprimento do item 7 do acordo de fls. 20, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0158600-43.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Mello Bouço [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do sr.perito, em 10 dias, nos termos da ata de fls.501. \r\n\r\nProcesso: 0036600-75.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Batista [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA, Réu: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO, Réu: ALBERTO PEREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Batista \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0045000-49.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Silva Ferreira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL LUCINHA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Silva Ferreira\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por mais 60 dias, para o exequente indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000873-50.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Helena de Souza da Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada conforme planilha de fls. 352/356, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067100-66.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SOARES DA COSTA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE SOARES DA COSTA\r\n\r\nVistas aos autos sobre o ofício de fl. 91 em 10 dias, devendo indicar meios de prosseguir na execução .\r\n\r\nProcesso: 0000309-71.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Fraga Guimarães Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Fraga Guimarães Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1337663"
                            ],
                            "1337654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2012\r\n\r\n0000356-45.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ANTONIO CARAM,CARAM INDUSTRIA MECANICA LTDA,JOAO VICENTE CARAM \r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ANTONIO CARAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.708,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211600-75.1997.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nExecutado: Edson de Almeida M. Relvas,LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA,Espólio de Isaac Chaiem Majzels\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson de Almeida M. Relvas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.692,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096800-19.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Ferreira Parente\r\n\r\nExecutado: ROGERIO FONTES DA CRUZ,Quintino 8966 Veiculos Ltda. - World Car Veiculos,JACINTHA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO FONTES DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 174.339,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014000-31.2006.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Stael Maria de Oliveira Primo\r\n\r\nExecutado: CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.586,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337654"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051700-33.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar dos Santos Ramos [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Universidade do Corpo de Rocha Miranda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar dos Santos Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-73.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: JMB Comércio Agrícola Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JMB Comércio Agrícola Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05(cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041700-71.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Santos Gonçalves [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Santos Gonçalves \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 65 segs. \r\n\r\nProcesso: 0000677-77.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Eugenio do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-97.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CERQUEIRA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045200-82.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jivago Gomes dos Santos [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. n/p Márcio André Coelho Gama (Diretor), Réu: COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. n/p Maria José dos Santos Bento (Diretora) [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. n/p Maria José dos Santos Bento (Diretora), Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Jivago Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-07.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JACKSON SILVA BARBOSA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-44.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Patrick do Espirito Santo [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Patrick do Espirito Santo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 176/188, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-85.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Guilherme de Olivera [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Apollo Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Guilherme de Olivera \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-48.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Caio Pereira Meireles da Silva [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviços de Especialidade Médica e Internação de Urgência Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semiu Serviços de Especialidade Médica e Internação de Urgência Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.33 \r\n\r\nProcesso: 0026700-31.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Lopes Felix [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nQuerendo, manifeste-se acerca dos embargos de declaração de fls. 349, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lopes Zeferino [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Wagner Lopes Zeferino \r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0071100-19.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CARVALHO PEREIRA [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CARVALHO PEREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.420/428. \r\n\r\nProcesso: 0143900-89.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SOUSA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SOUSA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.767. \r\n\r\nProcesso: 0074300-48.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lemos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Ioal Engenharia Ltda. n/p sócio Luciano Guimarães de Carvalho, Réu: Ioal Engenharia Ltda. n/p sócio Zerildo Ernesto de Moura, Réu: MPE Montagens e Projetados Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lemos da Silva , Réu MPE Montagens e Projetados Especiais S.A., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos Embargos de Declaração. . \r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Antonio Gomes da Fonseca [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Verde Comercial Agrícola e Pecuária Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Réu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar, Réu: JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Ricardo Rodrigues Cruz (Presidente), Réu: JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Sandra da Conceição Luppi (Diretora Financeira)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Verde Comercial Agrícola e Pecuária Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-69.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jonathan Correia Oliveira [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Viação Ponte Coberta S.A. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Aut Rogério Jonathan Correia Oliveira, Réu Transportes São Silvestre S.A., Réu Viação Ponte Coberta S.A., Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos Embargos de Declaração. . \r\n\r\nProcesso: 0000005-35.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Agostinho Nunes [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Agostinho Nunes , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que nega provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0129000-71.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Morais de Almeida [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicações Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo , Aut Juliana Morais de Almeida\r\n\r\nCiência de decisão que nega provimentos aos Embargos de Declaração do reclamante e dá provimento aos da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001172-58.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Vasconcellos Serpa [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar da Cedae, Aut Raul de Vasconcellos Serpa \r\n\r\nTomar ciência de decisão que nega provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0047900-07.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL FAGUNDES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS DE CONSTRUCOES FERRAGENS, Réu: Ivonete Bighi Palacio (sócia), Réu: Janete Bighi Palacio (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL FAGUNDES\r\n\r\nVista de ofício de fls. 287/292, para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-97.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves Muniz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves Muniz\r\n\r\nDiligencie acerca das informações requeridas às fls. 160, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-94.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Nogueira Gaspar [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Nogueira Gaspar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 211/214, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-63.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Alves Filho [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-87.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PESSOA CAVALCANTI GOUVEIA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS PESSOA CAVALCANTI GOUVEIA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0131300-50.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ELIAS DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges (sócio), Réu: Célia Maria Oaes Leme Fernandes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ELIAS DA SILVA, Réu PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão que nega provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0112400-05.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA FONTOURA XAVIER [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: MIT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: José Vieira de Santana Neto (ex-sócio) [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA FONTOURA XAVIER, Réu José Vieira de Santana Neto (ex-sócio), Réu MIT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 231/232. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-36.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECLEIA BARBOSA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAM HOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSECLEIA BARBOSA\r\n\r\nVista da devolução do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000668-18.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nunes Ferreira Pinto [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-89.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Cardozo Sant Anna [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000887-31.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Box Veículos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Alves da Silva \r\n\r\nVista de ofícios de fls. 44 segs. \r\n\r\nProcesso: 0000075-86.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aragão de Moraes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão no Prato 2006 Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aragão de Moraes\r\n\r\nManifeste acerca dos embargos de declaração de fls. 119 segs., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Maria Benvindo dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP\r\n\r\nVista por 05 dias, devendo no mesmo prazo proceder à juntada da respectiva procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000968-77.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 87/89, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-31.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim da Costa Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vegilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bokel [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bokel , Réu Segil Vegilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-80.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Guedes da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Guedes da Silva, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-73.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Arruda da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A., Réu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Arruda da Silva\r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da 3ª Reclamada, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que seja tentada citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0052700-10.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias Barroso [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Op. Mesa Exame RJ - COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Matias Barroso, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Op. Mesa Exame RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-26.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina de Oliveira Xavier [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina de Oliveira Xavier, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. Rte fls.1082/1087; Rda fls.1059/1081 \r\n\r\nProcesso: 0042100-27.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klinger Monteiro Alves [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klinger Monteiro Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-77.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Melo Martins [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDiga sobre petição de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0076700-11.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AMENDOLA DE SA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALAGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA, Réu: SCALAGRAFT SERVICOS GRF LTDA N/P LEONIDAS ROZENDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AMENDOLA DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci (sócio), Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléia de Souza Nogueira (sócia), Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo César de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-86.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Monteiro do Amaral [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Monteiro do Amaral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 74/75. \r\n\r\nProcesso: 0000673-74.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda de Paiva Bahia [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Gilda de Paiva Bahia\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000271-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mattos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Paulo Roberto de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-23.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Piasson dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues Piasson dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 125/142, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Maia de Castro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Maia de Castro\r\n\r\nVista de decisão de fls. 371/371-verso. \r\n\r\nProcesso: 0122200-61.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Nascimento [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 113/117, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-08.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS ROCHA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: C R BARROS TINTAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: CELIO RAMALHO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-17.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton Santos Sales [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Parque da Freguesia [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverton Santos Sales \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 80/88, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-93.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência de ofício de fls. 288/289. \r\n\r\nProcesso: 0000206-95.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa de Jesus Medeiros [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Test Lab Serviços Diagnósticos Ltda. [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Réu: Mauro Sérgio de Azevedo Leite [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Sérgio de Azevedo Leite , Aut Teresa de Jesus Medeiros , Réu Test Lab Serviços Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão que nega seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto. A reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 74/76, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-11.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pereira Rodrigues [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO IGREJINHA [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO IGREJINHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 480/484, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1338023"
                            ],
                            "1338029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2012\r\n\r\n0088400-76.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Ramos de Jesus\r\n\r\nExecutado: Heloisa da Silva Machado,Madai Horti Fruti Ltda.,Maria Terezinha da Silva Machado,Maria do Carmo de Souza Maatryk\r\n\r\nPelo presente fica citado Heloisa da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.279,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Terezinha da Silva Machado,Madai Horti Fruti Ltda.,Maria Terezinha da Silva Machado,Maria do Carmo de Souza Maatryk\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Terezinha da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.279,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338029"
                            ],
                            "1338028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0074300-48.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lemos da Silva \r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Ioal Engenharia Ltda. n/p sócio Luciano Guimarães de Carvalho, Ioal Engenharia Ltda. n/p sócio Zerildo Ernesto de Moura, MPE Montagens e Projetados Especiais S.A., Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., Ioal Engenharia Ltda. n/p sócio Luciano Guimarães de Carvalho, Ioal Engenharia Ltda. n/p sócio Zerildo Ernesto de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Antonio Gomes da Fonseca\r\n\r\nRéu: Horizonte Verde Comercial Agrícola e Pecuária Ltda., Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar, JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Ricardo Rodrigues Cruz (Presidente), JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Sandra da Conceição Luppi (Diretora Financeira)\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar, JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Ricardo Rodrigues Cruz (Presidente), JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Sandra da Conceição Luppi (Diretora Financeira), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338028"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1335561": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 03-7-2012 - nº 204-2012\r\n\r\nProcesso: 0082600-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Jose Fornazier Neves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock Moveis e Decorações Ltda., Réu: Marcelo Leira Mello, Réu: ARTUR HENRIQUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Jose Fornazier Neves\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 162/164. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio de Farias [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecearia Expresso a Jato [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecearia Expresso a Jato \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000630-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Souza [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Conceição 116 Entretenimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058800-07.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Hozana de Lima [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hozana de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000286-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Campeão 1237 Compercio de Móveis Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.130/131, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Saldanha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, conforme despacho de fls. 709, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-21.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Lima do Nascimento [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Réu: NADIR AFONSO BAUM, Réu: PAULO JORGE DE ALMEIDA OLIVEIRA, SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lima do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.94/96. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-89.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA ROCHA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: VINHA MODAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-32.2011.5.01.0007 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: Previdência Complementar - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA\r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais estimados às fls.1760/1763 e manifestar-se acerca dos documentos acostados pela ré na petição de fls.1763/1802, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0004700-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelton Hotel Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ferreira, Réu Shelton Hotel Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.113, sendo o autor, também, sobre os termos da petição de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0049100-75.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Jesus Bernardo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA-SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA., Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO OU MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Jesus Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050400-33.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)] Réu: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Baby Garden\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001228-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Porto de Assis [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO do autor em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-59.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY RODRIGUES [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF SERVICOS LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF SERVICOS LTDA, Réu FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA, Aut SIRLEY RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 279 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146600-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Souza Batista [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJR Comércio e Serviços de Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda. - ME [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJR Comércio e Serviços de Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda. - ME, Aut José Ailton de Souza Batista, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.176 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052200-67.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Goncalves Barros Caetano [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas CP Ice Ltda. [Adv. Mauricio Fernandes Mendes (OAB: RJ 102759 - D)], Réu: ERNANI CLAUDIO DE OLIVEIRA OU FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ HENRIQUE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Goncalves Barros Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063100-80.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino da Silva Filho [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio Edificio La Plage [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: DANIELLE CEZAR BARBOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino da Silva Filho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.223, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-25.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cassia Sena Gebara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Serviços Ltda. [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Cassia Sena Gebara\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-60.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-07.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Réu: Jose Avelino Magalhaes Rodrigues, Réu: Emilson Marujo Medeiros, Réu: Paulo Cesar Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000079-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Teixeira Moutinho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Teixeira Moutinho \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.299/321, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-87.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Peixoto Devay de Souza [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido conforme despacho de fls. 234.\r\n\r\nProcesso: 0061700-02.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RIBEIRO CORTES [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA, Réu: ARMANDO SILVA, Réu: ALBERTO SILVA, Réu: A. SILVA OBRAS E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RIBEIRO CORTES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-06.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lino dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lino dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-75.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Atlantico de Representações e Conta Própria Ltda, Réu: Severino Freitas de Oliveira - devedor derivado, Réu: JOSÉ BATISTA ALVES - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 379/381 .\r\n\r\nProcesso: 0049500-26.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES DE ALMEIDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JAMBEIRO LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-66.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA FIAUX DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDILMA FIAUX DA SILVA\r\n\r\nFica o autor ciente de que deverá contestar os embargos à execução de fls. 664/668, bem como a ré deverá se manifestar acerca dos termos da petição de fls. 643/653, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-55.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Cristina Pereira Hurtado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Boka Loka Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boka Loka Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial da quantia devida, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC, conforme despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0060300-79.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flavio Nunes Gomes Campean [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flavio Nunes Gomes Campean\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eulálio de Sousa Furtunato [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariscleide Demézio [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariscleide Demézio , Aut José Eulálio de Sousa Furtunato , Réu MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi redesignada para o dia 02/08/2012, às 12:10 horas, a realização da audiência da CPI nº 0001193-31.2011.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0219000-37.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES FILHO [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: ABILIO JORGE NASSARALLA, Réu: LUIZ DA SILVA PIMENTEL FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES FILHO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução, conforme despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000609-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Linhares\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls.238 . \r\n\r\nProcesso: 0001341-42.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino de Menezes Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000845-76.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro José de Castro [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO, Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1022, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Camara [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, conforme despacho de fls.470 em 10(dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-41.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DE LIMA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA , Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE LIMA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luiz dos Santos Cremona [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Helton Luiz dos Santos Cremona , Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.192 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046600-65.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Teodoro [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda., Réu: MICHELE BATISTELLA CARVALHO LEITE, Réu: OTAVIANO CARVALHO DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Teodoro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059000-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Ribeiro Farias [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Ribeiro Farias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000677-11.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Antunes Alves [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Ass. e Adm. de Cred. e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PL Ass. e Adm. de Cred. e Cobrança Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 144/148, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-37.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo das Gracas Freitas [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodas Auto Mecanica Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo das Gracas Freitas\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls.179 . \r\n\r\nProcesso: 0051700-40.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: ANTÔNIO LOPES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000562-53.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmirami Luiz do Nascimento [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0065400-15.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guimaraes Collares [Adv. Jose Leandro de Castro Mendes (OAB: RJ 47348 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressigraf Comercio e Servicos Graficos Ltda. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pressigraf Comercio e Servicos Graficos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05(cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-22.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Guimarães da Silva Fernandes [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Guimarães da Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 205, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-30.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-90.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GRIMALDO SOUZA MAGALHAES [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRIMALDO SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0058300-72.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludovic Antonio da Rocha [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Nelson Ferreira de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludovic Antonio da Rocha\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls.162 . \r\n\r\nProcesso: 0046000-15.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tadeu Ignacio Botelho [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA EPP, Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA, Réu: ROSANGELA NUNES VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tadeu Ignacio Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nId: 1335561"
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Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000759-71.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodeghri Neto [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Asga S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodeghri Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000164-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Alves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. - Barra Music , Réu: Napoleão Fernandes de Faria Machado Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Alves\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 16/07/12 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000716-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genoí da Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genoí da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/08/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000742-35.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Oliveira Barros Junior [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Car Couros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Oliveira Barros Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000715-52.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Torres de Castro Júnior [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Realda Comércio de Tecidos Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Torres de Castro Júnior \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/08/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000731-06.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos da Silveira [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santos da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/08/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000730-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vantroba Ltda., Réu: Ciclus Central de Tratamentos de Resíduos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000725-96.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Macedo de Oliveira [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Macedo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000728-51.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sá Lacerda [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Internacional Morrazo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Sá Lacerda \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1336957"
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A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000734-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane da Silva Lima [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane da Silva Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/08/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000737-13.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio de Souza Muniz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar Comércio de Alimentos e Logística Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio de Souza Muniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000739-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ani Meri Gomes da Silva de Lima [Adv. Willians dos Santos Basílio (OAB: RJ 161057 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ani Meri Gomes da Silva de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000732-88.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/08/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000733-73.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Almeida Nogueira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Almeida Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/08/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000736-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Pereira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas de Campo Grande Comércio de Roupas e Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/08/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000712-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Neves Casemiro [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pistão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Neves Casemiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/08/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000711-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Bento Tomaz [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Ind. Com. e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Bento Tomaz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000710-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Ferreeira Matos [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Ferreeira Matos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1336958"
                            ],
                            "1336959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05-07-2012 - 211-2012\r\n\r\nProcesso: 0000580-40.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000727-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Oliveira Monsores [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Balassiano Contabilidade Auditoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Oliveira Monsores\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000722-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Maria Alvim Barbosa [Adv. Isaias Alves de Menezes (OAB: RJ 60665 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Maria Alvim Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000726-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Fadiga de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Professor Sérgio Murilo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Fadiga de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000724-14.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joséf Natalino de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joséf Natalino de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000721-59.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bon da Mata [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bon da Mata \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000719-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia à Saúde - CABERJ , Réu: CTPA LOG Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio a Logística e Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. A PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000718-07.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Aguiar Cardoso [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Lojas de Departamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Aguiar Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000717-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marinho da Costa [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleidmar R. M. Santos ME - Salão Sarakali \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marinho da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/08/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000755-34.2012.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Izis Garcia do Nascimento [Adv. Elvecio Ferreira de Albuquerque Neto (OAB: RJ 151568 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentine Studio de Beleza e Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izis Garcia do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1336959"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
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Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000745-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Douglas Jesus de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Jolia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Douglas Jesus de Castro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000766-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rios da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogobrás Equipamentos e Materiais contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rios da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000757-04.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Almeida [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Record Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000754-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Ulissys Reinaldo Vazquez (OAB: RJ 174001 - D)]\r\n\r\nRéu: Reina Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000753-64.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Martins da Silva [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Martins da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000748-42.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000743-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000750-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Thiago da Rocha Maia [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpcontrol Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Thiago da Rocha Maia \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000764-93.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Siqueira [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000714-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ramos de Oliveira [Adv. Marineide Rodrigues Freire (OAB: RJ 151659 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ramos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/08/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000747-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ribeiro [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000746-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angenila de Azevedo [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência complementar , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angenila de Azevedo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1336960"
                            ],
                            "1337507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05-07-2012 - 214/2012\r\n\r\nProcesso: 0091300-29.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Avila Garcia de Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A, Aut Neiva Avila Garcia de Freitas\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 11/09/12 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0174500-02.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTIVA DA COSTA CELESTINO/ ANA MARIA DA C.CELESTINO/EDNA P. DA SILVA [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Aut DALTIVA DA COSTA CELESTINO/ ANA MARIA DA C.CELESTINO/EDNA P. DA SILVA, Réu Teadit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 11/09/12 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0026700-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Magalhaes Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Pedro Paulo de Magalhaes Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 14/09/12 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0119200-50.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Roberto Leal\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 17/09/12 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1337507"
                            ],
                            "1337633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06-07-2012 - nº 215-2012\r\n\r\nProcesso: 0000992-05.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Mateus dos Santos [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Mateus dos Santos , Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 18/09/12 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tadeu de Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Tadeu de Almeida\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 18/09/12 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000453-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Orestes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Orestes da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 09/09/12 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000104-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva dos Santos, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 19/09/12 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001466-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto César Rocha dos Santos [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC Rio Reformas Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto César Rocha dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/09/12 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000034-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa dos Santos, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 19/019/12 às 09:30 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000304-09.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria Barbosa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadas e Duendes Buffet Infantil Ltda. ME [Adv. Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria Barbosa, Réu Fadas e Duendes Buffet Infantil Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/09/12 às 09:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0073600-40.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rangel de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaro Car Transporte Ltda. EPP [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Assistence Car Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: JADIR FRANÇA [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistence Car Ltda., Réu JADIR FRANÇA , Réu Jaro Car Transporte Ltda. EPP, Aut Ricardo Rangel de Araujo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 20/07/12 às 12:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000002-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro João da Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leandro João da Rocha\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 21/09/12 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1337633"
                            ],
                            "1335562": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução do dia 03-07-2012 nº 40-2012\r\n\r\n0060900-95.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Magno Vieira de Souza\r\n\r\nExecutado: Jardim Botânico Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Botânico Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.240,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335562"
                            ],
                            "1335563": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação do dia 03-07-2012 nº 54-2012\r\n\r\nProcesso: 0142200-55.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALVES DA COSTA, INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: FERROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, HELIO ARDUINI - DEVEDOR DERIVADO, CATIA REGINA SANTIAGO ALONSO FERREIRA - DEVEDORA DERIVADA, Fabiano Rossi das Neves - devedor derivado\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Rossi das Neves - devedor derivado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 182. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-40.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mendes Monteiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10(dez) dias sucessivos, conforme despacho de fls. 349. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335563"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Sousa Guimarães [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Aut Sônia Maria de Sousa Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 160, no valor do quantum debeatur de R$ 6.861,54, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 5.481,33, referentes a Jam, das custas de R$ 400,00 e da cota previdenciária de R$ 980,21, sem incidência de IR. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acrésci mo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-32.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilton Alves do Nascimento [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Libo Ltda. - Conversa Fora na Brasa [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Libo Ltda. - Conversa Fora na Brasa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, interposto pela parte autora (fls.128/132), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-26.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Erna Paola Silva da Cunha [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erna Paola Silva da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica - fl.391, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-98.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL TEIXEIRA DAS NEVES [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, observados os cálculos da União Federal. Caso entenda que estão equivocados, deverá embargar a execução com a garantia do juízo .\r\n\r\nProcesso: 0015700-04.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA DENISE DE CAMPOS [Adv. Maria do Socorro (OAB: RJ 78904 - D)]\r\n\r\nRéu: INTREPIDA TRUPE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTREPIDA TRUPE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-47.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Félix Rocha Cornejo [Adv. Mauricio da Silva (OAB: RJ 33957 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Félix Rocha Cornejo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, na guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000272-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Vallim [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Vallim \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, na guia própria, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0020000-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Goulart da Silva [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Goulart da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu às fls.188/189, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-76.2011.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Antonio Fortunato [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nExdo: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio Antonio Fortunato\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fl.666). Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000711-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Sormani Celestino [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Pizzaria Ltda. ME, Aut Soraya Sormani Celestino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls.58/60) .\r\n\r\nProcesso: 0027400-35.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Edson de Andrade [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Odir Edson de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Carlos Pereira Nunes [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288 que convolou em penhora o depósito recursal efetuado pelo 2º réu, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-97.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Antonio Granato Rodrigues [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Antonio Granato Rodrigues, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do 2º Réu e PROCEDENTE, EM PARTE, em face da 1ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao (fl.168). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022600-61.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, na guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000194-41.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Felipe da Silva [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Felipe da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme indicado à fl. 59, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000345-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Couto Valle [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Couto Valle , Réu West Show \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-15.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Bento Santos de Oliveira [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Bento Santos de Oliveira\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 69, em 10 dias, sob pena de extinção do processo .\r\n\r\nProcesso: 0000032-69.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Santos Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ludovico da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MS-RJ Millenium Transporte de Mudanças Ltda. [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ludovico da Silva , Réu MS-RJ Millenium Transporte de Mudanças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 118, no valor do quantum debeatur de R$ 15.661,73, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 14.647,72, referentes a Jam, e da cota previdenciária de R$ 1.194,01. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Morais [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Morais , Réu La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria de Vasconcellos e Vasconcelos [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria de Vasconcellos e Vasconcelos , Réu Associação dos Empregados da Xerox - AEX, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª ré e PROCEDENTE, EM PARTE, para condenar o 1º réu a satisfazer a autora quanto às obrigações acolhidas na decisão. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-68.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES RAMOS FARIA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ DO NASCIMENTO MEDEIROS (herdeiro de Antonio Trajano Medeiros) , Aut JOANA NASCIMENTO TRAJANO MEDEIROS (herdeiros de Antonio Trajano Medeiros), Aut JOSE ALBINO DA CRUZ, Aut MOYSES RAMOS FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 610 que deferiu a habilitação de André do Nascimento Medeiros e de Joana Nascimento Trajano Medeiros, herdeiros de Antônio Trajano Medeiros. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-45.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ferreira do Nascimento Júnior [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 138, com saldo atualizado à fl. 183, foi convolado em penhora. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000244-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastião Cândido da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastião Cândido da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-39.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Melhoramento do Loteamento do Magarça [Adv. Fabio dos Santos Vidal (OAB: RJ 139467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fls. 200). Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Albino dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Albino dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-07.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Targino [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Recreio do Pao Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Recreio do Pao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, na guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-46.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSCELINO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DESMONTEC SERVICOS DESMONTE TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUSCELINO DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 347 que indeferiu a expedição dos ofícios requeridos, cabendo ao próprio autor providenciar as certidões junto aos 5º e 6º Ofícios de Distribuição. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000211-14.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro de Araujo Naime [Adv. Eduardo Santos Pereira (OAB: RJ 159732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Soluções em Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Araujo Naime\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, CONFORME FL. 156, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0014200-39.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Miranda [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 3.800,00, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-41.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio Di Lego [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A. , Réu Fundação Rubem Berta , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da parte autora (fls. 536 e seguintes). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar pela 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Berçacola [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Berçacola\r\n\r\nEsclarecer sua pretensão de redirecionar a execução contra os acionistas do réu, porquanto nos termos do art. 158 da Lei nº 6.404/76 o administrador não é pessoalmente responsável pelas obrigações que contrair em nome da sociedade e em virtude de ato regular de gestão, respondendo, porém, pelos prejuízos que causar a terceiros (fl.264). Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-77.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Militao [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Militao, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES COSTA SIMAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nCiência de fl. 263, devendo comprovar o deposito do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. Caso entenda que os cálculos estão equivocados deverá embargar a execução com a garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-56.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DA SILVA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-77.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Operadora de Postos de Serviços Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Operadora de Postos de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores que entende devidos, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0003500-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Marques de Santana [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Marques de Santana\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil à fl. 306 comunicando o recolhimento ao INSS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-40.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Reizer Reis Gonçalves Bastos [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: B4B Latino América Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reizer Reis Gonçalves Bastos\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, CONFORME INDICADO À FL. 29, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0013300-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Fonte Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Valentim Villela Carvalho [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste – CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Valentim Villela Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica - fl. 134, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-85.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor S.A. , Aut Wagner dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-88.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Timbó Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Porkilo Copa Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Timbó Ribeiro , Réu Nossa Senhora Restaurante Ltda. , Réu Porkilo Copa Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS (fl.158). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeildo José Vieira da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Monte Carlo Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termas Monte Carlo Ltda., Aut Vandeildo José Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-53.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Mendonca [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurante Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência de fl. 309 e comprovar a garantia do Juízo, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nascimento Fernandes [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Work e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nascimento Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica constante da CPE juntada aos autos (fls.191), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-29.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir da Silva Vieira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier Rocha [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda., Aut Leandro Xavier Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls.258/259). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-25.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Ramos [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Ramos\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, CONFORME INDICADO À FL. 48, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0018500-49.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GRANATO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA GRANATO\r\n\r\nDeferida vista do processo à parte autora por 10 dias. Decorrido o prazo em branco, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0012000-15.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARH Altunian Recursos Humanos Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Jane Santos da Silva, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 642, no valor do quantum debeatur de R$ 56.856,15, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 48.997,85, referentes a Jam, e da cota previdenciária de R$ 7.858,30. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho Medeiros [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, interpostos pelos réus (fls. 1671/1687 e 1688/1698), no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030800-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Souza Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine de Souza Cruz, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 182, no valor do quantum debeatur de R$ 3.676,71, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 3.110,05, referentes a Jam, das custas de R$ 101,23 e da cota previdenciária de R$ 465,43, sem incidência de IR. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Claudino Chaves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: A N da Rosa Serviços M.E. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Claudino Chaves\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 143 que noticia os resultados negativos das consultas junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, devendo o autor indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo em branco, expedir-se-á Certidão de Crédito Trabalhista e os autos serão arquivados sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0032000-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Francisca da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Francisca da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do Alvará Judicial nº 0525/2012 de fl. 157, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Magalhães [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Serviços e Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica constante da CPE juntada às fls.323 e seguintes, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-97.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Ribeiro de Magalhães [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Ribeiro de Magalhães \r\n\r\nCumprir o despacho de fl.112 no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000045-45.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Soares Rosadas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut José Geraldo Soares Rosadas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente (fls. 1245/1247). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-35.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, interposto pela parte autora às fls. 397/467, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000081-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Caetano da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luis Antônio Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª ré e PROCEDENTE, EM PARTE, em face da 1ª ré (fls.248/249). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1334584"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001387-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rocha \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIÊNCIA DIA 01/10/2012 ÀS 11:45 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000439-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 16:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiência adiada para dia 04/10/2012 as 16:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000783-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Jesus da Silva \r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustica Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gesso Estrutural e Acustica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Nova data Audiência dia 10/10/2012 as 10 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334582"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000081-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Caetano da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª ré e PROCEDENTE, EM PARTE, em face da 1ª ré (fls.248/249). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-94.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Batista Andrade\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA e FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM da presente execução referente ao crédito do reclamante, em 5 dias. Poderão manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecerem pagamento ou indicarem bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passarem a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-63.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Noel dos Santos\r\n\r\nRéu: 455 Mil Madeiras Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANI MIRANDA MILIANTE, MAURO CABRAL MILIANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 173 e seguintes foram convolados em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334583"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-60.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DE ANDRADE [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA DE ANDRADE, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001144-81.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferro de Figueiredo da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferro de Figueiredo da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-52.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Leite de Sousa [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001591-13.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lênnine Vinícius Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lênnine Vinícius Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148400-96.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalda Gonçalves Camelo [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Rozalda Gonçalves Camelo\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0008400-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Missivalda Bispo dos Santos [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Reinaldo Dias Silva (OAB: RJ 87006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Missivalda Bispo dos Santos , Réu Quimica e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-71.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Vieira Barcellos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Sergio Vieira Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Goulart Rodrigues [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Goulart Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls e indicar meios pra o prosseguimento da execuçao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-45.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Braga Lino [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional A/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Braga Lino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-33.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES LEMOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA A/C [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA A/C\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038700-93.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares Filho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148900-65.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Luzia Alves da Palma\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e que o processo foi extnto sem julgamento do merito. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000793-11.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Mariano Lobo [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa Barra Hotel Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Mariano Lobo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136000-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Sampaio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância Ltda. , Aut Genival Sampaio \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0063900-83.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFLASIO MARCULINO PONCIANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Corumbiara Ltda. [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUFLASIO MARCULINO PONCIANO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-18.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedy da Silva Marrafa [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Pronto Socorro Feminino Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Pronto Socorro Feminino Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio parcial de fls. e que foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0007000-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Filgueira Pinto [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria Filgueira Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053600-62.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GANDINI [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SO POLO MALHAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GANDINI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041500-55.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Candido Correia [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Candido Correia \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148900-31.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia Araújo Lustosa Primo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Araújo Lustosa Primo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-64.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcio Brito da Cruz [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcio Brito da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'.e para contestar embargos a execuçao em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Aurélio Cezar de Lima [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Aurélio Cezar de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162600-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda., Réu Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte Rod. Cargas Passageiros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'.e para comprovar recolhimentos fiscais e custas em 10 dias sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-55.2001.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE JANSON DUARTE DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO DE JANSON DUARTE DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.10 dias. .\r\n\r\nId: 1331135"
                            ],
                            "1334039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Estrela \r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservo Brasilia Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. no dia 13/07/2012 as 10h00. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334039"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1329844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-22.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Theodoro da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Theodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1324/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000955-63.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Iara Moreira de Azevedo [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Iara Moreira de Azevedo, Réu Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. ;\r\n\r\nProcesso: 0000165-16.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Araujo da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: José Madeira Soares Filho, Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Araujo da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1282/2012. \r\n\r\nProcesso: 0219500-77.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Passos Guimarães Filho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Myriam Malvina Segre de Giambiagi - sucessora de Mario Gianbiagi, Aut: Oscar Leonel Nóbrega Telles de Menezes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Alfredo Marques de Oliviera [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Myriam Malvina Segre de Giambiagi [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Passos Guimarães Filho, Aut Alfredo Marques de Oliviera, Aut Myriam Malvina Segre de Giambiagi, Aut Oscar Leonel Nóbrega Telles de Menezes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, tendo em vista que os valores referem-se até fevereiro de 1990, conforme fl. 1097, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº 1300/2012 (Alberto Passos), nº 1301/2012 (Oscar Leonel), nº 1302/2012 (Myriam Malvina) e nº 1303/2012 (Alfredo Marques). \r\n\r\nProcesso: 0001503-88.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mota Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mota Neto, Réu Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA face à Universidade Federal do Rio de Janeiro e ACOLHIDA EM PARTE face à Construtora Lytoranea Ltda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-73.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vianna da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.), Aut Eliane Vianna da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0199900-02.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA RIBEIRO PORTO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA RIBEIRO PORTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1295/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000590-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Canário Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-89.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ferreira dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Brandão Buffet e Eventos Ltda. ME [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Brandão Buffet e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de foram devolvidos os 10 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, se desejar. \r\n\r\nProcesso: 0001491-74.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neves Bezerra [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A., Aut Paulo Roberto Neves Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Novaes de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Novaes de Oliveira, Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-31.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Quinhones de Souza [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se, dizendo se mantém seus cálculos de fls. 286/290 e o agravo de petição de fls. 295/297. Deverá, ainda, se for o caso, apresentar cópia da guia/extrato comprovando a existência do depósito recursal informado. \r\n\r\nProcesso: 0000402-50.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Gomes [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Gelre Trabalho Temporário S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de resposta de consulta negativa à Jucerja e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001495-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves da Silva , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-77.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Conceição Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Cintia da Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-81.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de França [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de França \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1327/2012. \r\n\r\nProcesso: 0220200-62.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Importadora Guarapari de Cereais Ltda., Réu: Ederio Blodt, Réu: José Carlos Nitz, Réu: Lucimar Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 254 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154500-66.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1308/2012 e 1310/2012 e de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000976-73.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Cruz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Natania Fernandes Rangel (OAB: RJ 154754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Cruz , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1329844"
                            ],
                            "1336033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078500-59.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PIMENTEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC FACULDADE CENECISTA DA ILHA DO GOVERNADOR [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC FACULDADE CENECISTA DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nAnte à exiguidade de tempo, aguarde-se a audiência. Tomar ciência de que foi mantido o feito em pauta, urgente. \r\n\r\nId: 1336033"
                            ],
                            "1336251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100400-69.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FLORENCIO DA SILVA, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000759-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Madalena [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S/A [Adv. Nicolle Grimaud (OAB: RJ 160701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Madalena , Réu Santa Cruz Melting S/A \r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nId: 1336251"
                            ],
                            "1329841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2012\r\n\r\n0024100-90.2007.5.01.0011 ExCCP\r\n\r\nExequente: Adriano Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Izaias da Rocha Gomes,Almir Alves da Silva,Veneza 2001 - Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Izaias da Rocha Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.652,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Almir Alves da Silva,Almir Alves da Silva,Veneza 2001 - Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.652,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065800-46.2007.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Monica Dias\r\n\r\nExecutado: Anderson Tadeu Santana da Silva,Minimercado e Panificao Nueli Ltda,Maria de Fatima Nogueira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Tadeu Santana da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.826,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima Nogueira da Silva,Minimercado e Panificao Nueli Ltda,Maria de Fatima Nogueira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima Nogueira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.826,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000151-61.2012.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Carlos Ferreira Júnior \r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Celeste Maria Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 832,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Celeste Maria Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 832,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Celeste Maria Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 832,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140900-07.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivaldo Santos\r\n\r\nExecutado: Docas Investimentos S.A.,MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda.,Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda.,Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nPelo presente fica citado Docas Investimentos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.688,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Companhia Brasileira de Multimídia,MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda.,Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda.,Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Brasileira de Multimídia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.688,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001131-59.2010.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nei Anastácio Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Evangelista Santana,Mirauto 2005 Veículos Ltda. ,Leonardo Nunes do Nascimento Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Evangelista Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.836,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Nunes do Nascimento Vieira,Mirauto 2005 Veículos Ltda. ,Leonardo Nunes do Nascimento Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Nunes do Nascimento Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.836,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329841"
                            ],
                            "1329842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000658-22.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Soares Pereira da Rocha \r\n\r\nRéu: Gávea Beach Club Fun Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gávea Beach Club Fun Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329842"
                            ],
                            "1336093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001539-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luís Moreira de Luna \r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda., PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336093"
                            ],
                            "1329843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001244-93.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Delaia Belo \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329843"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000913-11.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Almeida da Silva [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Almeida da Silva\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0229000-81.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LISIS DOS SANTOS SANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOGISTI [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOGISTI, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 526 para as providências cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0182100-69.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BARROS MENDES JUNIOR [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI BARROS MENDES JUNIOR\r\n\r\nInformar o CPF do patrono do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001378-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Lopes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 313. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-58.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Alfredo Targino Alves (OAB: RJ 38181 - D)], Réu: Adonis Marcel Lima Pinto, Réu: Sidnei Glauco Moliterni do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0035200-39.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildelice de Souza Florencio Cascardo [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildelice de Souza Florencio Cascardo\r\n\r\nDizer sobre fls. 116 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000773-74.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth de Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Trevo de Ouro Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Trevo de Ouro Ltda. \r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do acordo esclarecendo sobre o pagamento com atraso da última parcela, bem como sobre o pagamento da 4ª parcela, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000727-85.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013000-14.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO MANICA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Réu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO AMEAH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0159300-66.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vieira da Silva Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Tea Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: Blue Ipanema Comercio de Alimentos Me - Clube Piraque [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: CLUBE NAVAL - PIRAQUE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Vieira da Silva Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-76.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ PADILHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ PADILHA\r\n\r\nTer vistas de fls. 273 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0081000-90.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Wildhagen Pereira [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Wildhagen Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000502-65.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Michelle Santana Leandro [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Sucata de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Michelle Santana Leandro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 53/55. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000273-08.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio Ferreira da Silva [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saúde Familiar [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio Ferreira da Silva , Réu Viva Comunidade Programa Saúde Familiar \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 280 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000595-28.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jorge Alves Weitzel [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jorge Alves Weitzel\r\n\r\nVir com o pagamento da primeira parcela dos honorários .\r\n\r\nProcesso: 0151500-50.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Barbosa da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jordana Barbosa da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré ficar ciente da convolação do depósito recursal em penhora. Prazo: 5 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0155100-45.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Rocha dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nEsclarecer sobre fl. 207, uma vez que o crédito do autor já foi satisfeito .\r\n\r\nProcesso: 0063800-02.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viítor Gomes da Cruz [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Viítor Gomes da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 275 .\r\n\r\nProcesso: 0276600-45.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JULIO BERSANI GUERRA FILHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: LUIS MANOEL MARTINEZ MALVAR\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. (Em liquidacao) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A. (Em liquidacao), Réu UNIBANCO S/A, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários em 10 dias .\r\n\r\nId: 1328316"
                            ],
                            "1328317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000502-65.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Michelle Santana Leandro\r\n\r\nRéu: Rei da Sucata de Vidros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rei da Sucata de Vidros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 53/55. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012600-53.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileia Barbosa Venancio\r\n\r\nRéu: Carlos Moreira e Cia. Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Oficiais Alfaiates Costureiras e trab. nas ind. de confecções de roupas e de chapéus de senhoras dos mun do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Moreira e Cia. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor do acordo inadimplido, acrescido da multa, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0057100-44.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues Bandeira\r\n\r\nRéu: Shoping Estrada Serviços Automotivos Ltda, Express Inhauma Serviços Automotivos Ltda., Toldos Unidos do Rio Ltda, Leandro Ferreira Garcez\r\n\r\nPelo presente fica m Express Inhauma Serviços Automotivos Ltda., Shoping Estrada Serviços Automotivos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328317"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028900-05.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA ALEXANDRE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLASTI EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, Réu: CATARINA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA ALEXANDRE\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000358-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Pimentel Santa Fé [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Pimentel Santa Fé\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Marques [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Marques\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-29.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL TAVARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: ROMIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL TAVARES\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-17.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira dos Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais e o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha apresentada. Prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000325-98.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva Maria Oliveira Pereira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Joia da Barra Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Barenboim e Cia Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda, Réu Farmácia Joia da Barra Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-20.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FLORENTINO [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: JEFERSON CHAVES ISOLA, Réu: HENRIQUE MANDOTTI FILHO, Réu: RICARDO GUSTAV NERDING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FLORENTINO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0105800-97.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA JESUS [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA JESUS\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202900-33.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SILVERIO RIBEIRO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUERG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Christian Pimentel Itibere de Andrade, Réu: Osvaldo Milani, Réu: Marisa Garcia Franklin, Réu: Paulo Sérgio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o quer for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000467-05.2011.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Áureo Ramos Pacheco [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Ramos Pacheco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do despcho de fls. 285/286, no prazo de 10 dias, ciente de que, in albis , os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187700-78.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR TRANSPORTES S A [Adv. Fabio Marques Aragao (OAB: RJ 86228 - D)], Réu: EMBRAFER S A [Adv. Fabio Marques Aragao (OAB: RJ 86228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nFornecer meos de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0236000-76.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BATISTA COSME [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-89.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RODRIGUES CAJAZEIRA NETO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENTE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: EDUINO PEREIRA AVILA FILHO, Réu: MARIO VAIRO, Réu: Eduino Pereira da Avila Fillho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM RODRIGUES CAJAZEIRA NETO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o quer for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0122200-21.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: UNILSON GAMA DANTAS [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: LIGIA BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UNILSON GAMA DANTAS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o quer for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013400-20.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Povoa Santos [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Educacao e Cultura Antonio Boaventura, Réu: Espólio Ilma Silveira Boaventura, N/P Ana Aparecida Silveira Boaventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Povoa Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definiivo. \r\n\r\nProcesso: 0106700-90.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PERES MARTINS [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Aut EDMILSON PERES MARTINS, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000404-43.2012.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel Bartholo de Moraes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-43.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Maria da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL-MART BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Maria da Silva, Réu WAL-MART BRASIL LTDA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000458-43.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-94.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE L.COELHO E ROSA DE A.COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE BARCELLOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0181700-91.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0125700-76.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ANDRADE DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut PAULO SERGIO ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nHomologo os cálculo de fl. 798. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000210-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Martins da Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicaçoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Martins da Costa \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-61.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUARIO BATISTA DE AQUINO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO EMP BR INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMP BR INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027600-95.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebiton Marcedo Candeia [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Versage Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebiton Marcedo Candeia\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017900-90.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Velloso Filho [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-30.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos Silva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias apuradas. \r\n\r\nProcesso: 0113000-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GONCALVES RIGUEIRA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA, Aut MARIA LUCIA GONCALVES RIGUEIRA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127900-94.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Motta do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Tadeu Motta do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES os da 1ª reclamada, IMPROCEDENTES os da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029700-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ASSAD [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO UNICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ASSAD\r\n\r\nIndefiro o requerido. Reporto-me ao despacho de fl. 140. Ressalta-se que eventual impugnação à decisão homologatória será cabível quando garantido o Juízo, na forma do art. 884 da CLT. Ciente de que transcorrido in albis o prazo de 10 dias, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032100-78.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DE FARIAS LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICOS CONSERVADORA LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nGarantido o Juízo, às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169600-26.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047300-86.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pinheiro Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Pinheiro Alves \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 08 dias, ciente de que, na oportunidade, devolve-se o prazo , conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0094700-33.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clecio dos Santos Pereira [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Jorge Clecio dos Santos Pereira\r\n\r\nRetifiquem os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de dez dias, permeados por dez dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095600-26.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MENDES TRINDADE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdencíária, no valor da diferença indicada pela União Federal (R$ 9.467,67), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000320-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Gomes dos Santos [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-46.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000048-82.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Nascimento da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zonal Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Nascimento da Silva \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosmarina Alves dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRSTIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. , Réu: RINALDO PINTO DO NASCIMENTO, Réu: CELIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, Réu: Simone Ramos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosmarina Alves dos Santos\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o quer for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0022500-28.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pastana Queyroi [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pastana Queyroi\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000837-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolônio Martins Sampaio [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-98.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Macedo da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Home Care [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar Home Care\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-75.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antunes Barbosa da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Constat Engenharia Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Constat Entulho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antunes Barbosa da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dais, ciente de que in albis, considerar-se-á integralmente cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0209600-39.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALEX DA SILVA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: DUBEM IND COM DE CALCADOS LTDA [Adv. Hugo de Figueiredo (OAB: RJ 46336 - D)], Réu: MARILENE DE OLIVEIRA DO BEM MATTOS, Réu: EDUARDO PEYNEAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALEX DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, ou manifestar-se de forma conclusiva no pazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo conforme res. adm. supra. \r\n\r\nProcesso: 0191400-81.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Gisele Leite Goncalves (OAB: RJ 107389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do FGTS, no prazo de 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos do autor, no particular. \r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizio Fernandes Alves [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bacellar [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-87.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON RODRIGUES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: MARIA EVALDA (SUCESSORA DE ANIZIO MENDES) [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)], Aut: HAROLDO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ALMIR PIMENTEL [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: FRANCISCO DE MELO BRITO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: GILBERTO FLAVIO DE MIRANDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE DA SILVA PIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE FERNANDES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE CARLOS TANES [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: JOSE LESSA ALVES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: JOSE MAHOMED [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDMILSON CA BRAL DE SOUZA [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)], Aut: EDIR LEITE DA SILVA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDUARDO GONCALVES DIAS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: HERMANN FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ELCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)], Aut: MANOEL AUGUSTO MENDES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NELSON PEDRO ALVES FILHO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: PEDRO CELIO ARAUJO TAVARES [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)], Aut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: SEBASTIAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: SEBASTIAO SILVA DA COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: WALMIR BRETAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WALTER PEREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WISLEY TOUSSAINT ALEVATO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: VIVALDO DIAS ALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: André Luiz Gomes da Silva, Aut: Elaine Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos dos autores. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-96.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHACON [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCAR RAMON CAVALCANTE, Réu: BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA(STOP NIGHT), Réu: ELIAS TEIXEIRA SALUME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CHACON\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo conforme res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0256700-73.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DOS ANJOS NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LEONARDO RANTITO DOS SANTOS DUARTE, Aut MANOEL GOMES DOS ANJOS NETO, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos prestados pelo Perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-82.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cópia da sentença que decretou a falência da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-39.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENIO FRANCO GOMES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP PARK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: PATRICIA GOMES FERREIRA, Réu: JOSÉ GABRIEL BRUM ARMAS, Réu: JULIO RODRIGUEZ REINOSO, Réu: ENRIQUE RODRIGUEZ REINOSO [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DE MORAES RAPOSO [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: OTÁVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMOGENIO FRANCO GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1337756"
                            ],
                            "1337753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2012\r\n\r\n0007900-70.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Honorato Soares\r\n\r\nExecutado: Amauta Administradora de Servicos Ltda.,UNIAO FEDERAL A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO\r\n\r\nPelo presente fica citado Amauta Administradora de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 216.782,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010600-58.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: RAC ATACADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAC ATACADO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.515,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337753"
                            ],
                            "1337754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001265-63.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenia Beatriz Correa Avila\r\n\r\nRéu: Contech Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Contech Tecnologia da Informação S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001123-93.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista de Aguiar \r\n\r\nRéu: Portlarm Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Portlarm Comércio e Serviços Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337754"
                            ],
                            "1337755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001420-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lorena Simões\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 600,00 pela reclamada. V. R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000179-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa de Araújo\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Urgência Pediátrica do Méier Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE. C. R$ 80,00, pela reclamada. V.R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0028900-05.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA ALEXANDRE\r\n\r\nRéu: REVEPLASTI EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, CATARINA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m CATARINA DOS SANTOS RAMOS, REVEPLASTI EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337755"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103700-59.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA RICARDO [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA RICARDO, Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 546: \"Expeça-se alvará ao autor. Por tratar-se de execução de diferenças do depósito fundiário, não há incidência fiscal nem previdenciária. Assim, julgo extinta a execução, intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0039700-84.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS ALVES DE PAIVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: J CROHMAL E CIA LTDA ME [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J CROHMAL E CIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170/170v.: \"...Ante o exposto, acolhe-se parcialmente a Exceção de Pré-Executividade oposta pelo executado para declarar a incompetência material dessa Especializada quanto às contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo anterior à assinatura da CTPS do reclamante e relativa aos salários pagos por fora. Intime-se exequente e executado, sendo a primeira por mandado... \"\r\n\r\nProcesso: 0000676-05.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Menucci Bachur [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 73/74, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000016-11.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Pessoa de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Pessoa de Sousa \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando o que consta à fl. 255 .\r\n\r\nProcesso: 0047000-24.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Silva Coelho [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto di Bellezza Prima Qualitá Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Silva Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0000287-83.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall) [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall), Aut Hermes Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154/160: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por HERMES PERERIA DOS SANTOS contra FA FREDERICO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para acolher a preliminar de inépcia da peça inicial quanto ao pedido de aplicação da multa do art. 18, parágrafo 1o. da Lei 8036/90 e, no MÉRITO, observados os critérios supra CONDENAR a parte reclamada a pagar a parte reclamante os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0009700-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Baptista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 216 .\r\n\r\nProcesso: 0012800-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Pinto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 335: \"1. Homologo os cálculos de fls. 310/313, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento dos valores apurados às fls. 335 e 383, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0145700-84.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA PEREIRA DAS NEVES NUNES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA PEREIRA DAS NEVES NUNES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 534: \"1. Homologo os cálculos de fls. 532/533, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Expeça-se mandado de notificação a ré, determinado que ela implemente a complementação de aposentadoria do autor em folha de pagamento, no prazo de 30 dias após o recebimento do mandado, com base nos cálculos ora homologados, a partir do mês seguinte em que receber o mandado, sob pena de multa de R$ 100,00, devendo ainda comprovar nos autos a efetivação, no prazo de 10 dias. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000371-50.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Azevedo da Cruz da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Brasil Ltda. [Adv. Eliakim Pergira da Silva (OAB: RJ 160624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Azevedo da Cruz da Silva, Réu Indra Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/95: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por BRUNO CESAR DE AZEVEDO DA CRUZ DA SILVA contra INDRA BRASIL LTDA, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, no MÉRITO, observados os critérios supra, condenar a reclamada a pagar a parte reclamante os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0001290-73.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Batista Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Batista Ferreira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190/193: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por ALVARO BATISTA FERREIRA contra TRANSPORTES PARANAPUAN S.A., JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para rejeitar as preliminares suscitadas e no MÉRITO, observados os critérios supra, condenar a reclamada a pagar a parte reclamante os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0172300-69.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEIS MACHADO DE BRITO [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO KODAMA LTDA [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO KODAMA LTDA, Aut INEIS MACHADO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 344: \"1. Homologo os cálculos de fls. 342/343, no valor de R$ 51.073,76, equivalentes a 4.125.399,02 IDTR's, para todos os efeitos legais. 2. Notifique-se a reclamada, através de seu patrono, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line das contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, garantido o Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0045800-84.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina de Abreu Lopes [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327/327v.: \"...Ante o exposto, acolhe-se parcialmente a Impugnação oposta pela União Federal. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, execute-se a reclamada pela contribuição prevideniciária, por ela apontada, de fls. 287. \"\r\n\r\nProcesso: 0000852-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neri [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0151400-89.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Agostinho Bezerra , Sucessora de Manuel Osório Bezerra [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Maria Jose Agostinho Bezerra , Sucessora de Manuel Osório Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 479/483: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por MARIA JOSÉ AGOSTINHO BEZERRA, sucessora de MANUEL OSÓRIO BEZERRA contra FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, no MÉRITO, observados os critérios supra, e a prescrição pronunciada quanto às pretensões de natureza condenatória anteriores a 28.11.2003, condenar a reclamada a pagar a parte reclamante os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0032700-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Campos de Menezes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000714-46.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliézer Victor Olegário [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliézer Victor Olegário\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT e de sua CTPS, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0158000-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 239/250, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0059600-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Lima de Freitas [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E LACERDA PROMOTORA DE LEILOES [Adv. Ligia Galvao de Macedo (OAB: RJ 142259 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa, Réu: Alexandro da Silva Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Lima de Freitas\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 76 .\r\n\r\nProcesso: 0031000-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Jesus Cesar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Jesus Cesar, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, medeados por 05 dias, inciando-se pelo autor, observando o que consta à fl. 221 \r\n\r\nProcesso: 0000331-39.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Mendonça da Silva [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar atrações musicais e estacionamento ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Mendonça da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-66.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henderson Martins Sampaio [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hipotecária Unibanco Rodobens [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hipotecária Unibanco Rodobens\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 444/445, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001700-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Barros e Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Ilza Braga Galvao , repr.p/herdeiros Lucia Galvao de Andrea Ferreira e Paulo Braga Galvao [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Barros e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000380-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Listo Pereira [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Seichart Afretamentos e Agenciamentos Marítimos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seichart Afretamentos e Agenciamentos Marítimos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 2.000,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0165700-03.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS RODRIGUES [Adv. Jose Marcos Rodrigues (OAB: RJ 63624 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 380/380v.: \"...Ante o exposto, julgam-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela executada. Intimem-se embargante e embargado, sendo este último por mandado. Custas no valor de R$ 44,26 pela embargante... \"\r\n\r\nProcesso: 0043700-84.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIDAL ARAUJO LOMBARDO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANTA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/A, Réu: MARIA JOSE COSTA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIDAL ARAUJO LOMBARDO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhsita, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001289-88.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Banhos Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Marco Antonio dos Banhos Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 332/337: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por MARCO ANTÔNIO DOS BANHOS CUNHA contra CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA E JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A., JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para rejeitar a preliminar suscitada e, no MÉRITO, observados os critérios supra e a prescrição pronunciada quanto aos créditos de natureza condenatória anteriores à 10.10.2006... \"\r\n\r\nProcesso: 0142600-58.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI CERQUEIRA GAMA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E DELICATESSE REI DO PAO DE SANTA CRUZ LTDA, Réu: MARCELO LUIZ ALVES DA SILVA, Réu: FRANCISCA DE VASCONCELOS MERQUIDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI CERQUEIRA GAMA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 170 .\r\n\r\nProcesso: 0001356-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev , Aut José de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127/129: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por JOSÉ DE LIMA FILHO contra RIO CARGA E DESCARGA LTDA e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, no MÉRITO, observados os critérios supra e a prescrição pronunciada quanto às parcelas de natureza condenatória anteriores à 22.11.2005... \"\r\n\r\nProcesso: 0097200-40.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Réu: Generali do Brasil - Cia. Nacional de Seguros [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)], Réu: Icatu Holding S.A. [Adv. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto (OAB: RJ 117883 - D)], Réu: Mongeral Seguros [Adv. Bruno Dannemann Campos de Assis (OAB: RJ 102170 - D)], Réu: Worldwide Assistence e Servico de Assitencia [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 249/258 .\r\n\r\nProcesso: 0109200-82.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO NAU DA BARRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO NAU DA BARRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112/113: \"...Ante o exposto, declara-se a incompetência material dessa Especializada para executar as contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego e julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTE a exceção de pré-executividade Interposta pelo executado declarando-se devido o valor de R$ 2.193,02 (dois mil cento e noventa e três e dois centavos) à título de contribuição previdenciária referente aos títulos deferidos na sentença de fls. 12/16. Intime-se apenas o excipiente ante a manifestação da UNIÃO de fls. 111. \"\r\n\r\nProcesso: 0131500-28.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Thome Correia [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 191 e 217 foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0131100-29.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO JOSE MADEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, Réu: TRANSPEV TRANSP E SERVICOS LTDA, Réu: TRACHTOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES , Réu: MARIO MANELA, Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu: PROSERVVI INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO JOSE MADEIRA\r\n\r\nVir com a comprovação de venda dos ativos da 2a. rda, TRANSPEV - TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - para a empresa PROSERVII INFORMÁTICA LTDA, eis que insuficientes os documentos contidos nos autos. Prazo: 15 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0001206-72.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana Tomaz de Lima [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-30.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Bispo da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 33 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000712-76.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 30: \"...Desta forma, ausenta o pressuposto processual de desenvolvimento válido da relação jurídica, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (art. 267, IV do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT). Custas de R$ 520,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, das quais fica dispensada (CLT, art. 789, parágrafo 9o.). Intime-se a parte autora. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000905-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candelária de Lima [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candelária de Lima \r\n\r\nFalar da possibilidade de adiantar a importância de R$ 1.000,00 (mil reais), conforme requerido pelo perito .\r\n\r\nProcesso: 0099300-07.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERRROVIÁRIO S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Réu SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERRROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0000143-75.2012.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Expedito Gomes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Leandro Portugal Franzen de Lima (OAB: RJ 149829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Gomes da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/115: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, decido, nos autos movidos por EXPEDITO GOMES DA SILVA em face de ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO SEPETIBA FORNO E NITERÓI - OGMO RJ rejeitar as prejudiciais suscitadas e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTES as pretensões formulados contra a parte reclamada... \"\r\n\r\nProcesso: 0000800-90.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Jose de Souza [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeanil Sub Empreiteira Ltda., Réu: Sane Rio Engenharia [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sane Rio Engenharia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, em 10 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001287-21.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Saraiva Silva Sampaio [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo, Aut Isabel Cristina Saraiva Silva Sampaio, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324/326: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por ISABEL CRISTINA SARAIVA SILVA SAMPAIO e contra CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS SERVIÇOS E TURISMOS e SERVIÇO NACIONAL DO COMÉRCIO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, no MÉRITO, observados os critérios supra, condenar as reclamadas, SENDO A SEGUNDA DE FORMA SUBSIDIÁRIA a pagarem a parte reclamante os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0028800-28.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Penetra Coutinho ( Espólio de Jarbem Coutinho) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e informar à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000981-52.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Andrade Pessanha [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau Alimentos e Diversões Ltda. [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pica Pau Alimentos e Diversões Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 90,00) e da cota previdenciária (R$ 188,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0044600-08.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bezerra Figueiredo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaita Associacao de Educacao e Ensino - Colegio Andrews [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaita Associacao de Educacao e Ensino - Colegio Andrews\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 214/216. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0135100-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nascimento dos Santos [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Technology Servicos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S.A., Aut Carla Nascimento dos Santos, Réu Print Technology Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 378: \"1. Homologo os cálculos de fl. 377, para o valor exequendo conforme totalização constante de planilha acima. 2. Intimem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, sendo a 1a. Rda para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A do CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0141300-75.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pablo Ferreira [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 995,64), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0016500-43.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Martins dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbtur Viagem e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 306/307 e comprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0033300-78.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, em 10 dias, conforme parâmetros estabelecidos na sentença de fls. 148/150 .\r\n\r\nProcesso: 0000755-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira da Costa Campos [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000090-08.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Principe Silva [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: MSO Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Principe Silva , Réu MSO Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/78: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamen tação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por MAXWELL PRINCIPE SILVA contra MSO SERVIÇOS AUXILIARES LTDA, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, no MÉRITO, observados os critérios supra, e a prescrição pronunciada quanto às pretensões de natureza condenatória anteriores a 06.01.2006 condenar a reclamada a pagar a parte reclamante os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0009200-11.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA DANTAS [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu \"MASSA FALIDA DE\" ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 182/184, em 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0000948-96.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Castro Carlos [Adv. Maria Teresa Martins de Oliveira (OAB: RJ 135039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 139/143, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000291-86.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Fragoso [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Ronaldo Fragoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181/184: \"...Ante o exposto, decido, julgar PROCEDENTE o pedido deduzido por LUIS RONALDO FRAGOSO em face de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para declarar prescritas as verbas exigíveis anteriores a 14.3.2007; RECONHECER as progressões horizontais por antiguidade e condenar a reclamada nas diferenças salariais e reflexos, tudo nos termos da fundamentação que passam a fazer parte integrante deste dispositivo... \"\r\n\r\nProcesso: 0171500-41.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GARCIA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Aut JORGE LUIZ GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232/233: \"...Pelos motivos expostos, conheço dos EMBARGOS À EXECUÇÃO aviados por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, e no mérito, resolvo julgá-los PARCIALMENTE PROCEDENTES... \"\r\n\r\nProcesso: 0134900-84.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARINHO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARINHO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A., Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001283-81.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria da Silva Costa [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. - Disfarce [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda. - Disfarce , Aut Izabel Maria da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64/67: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por IZABEL MARIA DA SILVA contra HAPPY CONFECÇÕES LTDA - DISFARCE, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, no MÉRITO, observados os critérios supra e a prescrição pronunciada quanto às pretensões de natureza condenatória anteriores a 07.10.2006, condenar a reclamada a pagar a parte reclamante os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0074200-40.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Org. RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Silva, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Org. RJ, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267/271: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por HELENO SILVA contra TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA e ÓRGÃO GESTOR DE MAO DE OBRA - OGMO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para rejeitar as preliminares suscitadas e no MÉRITO, observados os critérios supra condenar as reclamadas, de forma SOLIDÁRIA, a pagarem a parte reclamante os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0045800-84.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina de Abreu Lopes [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/86v.: \"...Ante o exposto, julgam-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos por ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA, declarando-se a incompetência material dessa especializada em relação à contribuição previdenciária relativa a terceiros. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26. Intime-se a executada ante a manifestação de fls. 84. Transitada em julgado, à praça. \"\r\n\r\nProcesso: 0000301-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albérico Sommer da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albérico Sommer da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224/227: \"...Ante o exposto, decido, julgar PROCEDENTE o pedido deduzido por ALBÉRICO SOMMER DA SILVA, em face de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para declarar prescritas as verbas exigíveis anteriores a 15.03.2007, RECONHECER as progressões horizontais por antiguidade e condenar a reclamada nas diferenças salariais e reflexos, tudo nos termos da fundamentação que passam a fazer parte integrante deste dispostivo... \"\r\n\r\nProcesso: 0001077-67.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sergio Rangel de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA, Réu: SERGIO TEIXEIRA ALVARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-71.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DUQUE L0PES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais de fls. 608, que, conforme decisão de fls. 600, integram a sentença homologatória de fls. 598 .\r\n\r\nProcesso: 0001010-05.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avany Marques Castro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento , Aut Avany Marques Castro\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 345/346 .\r\n\r\nProcesso: 0000772-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Falcão Paim da Silveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Falcão Paim da Silveira \r\n\r\nProceder ao esclarecimento do endereço atual e completo da testemunha CRISTIANE MARQUES DUARTE SILVA ou proceder à sua substituição, em 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0020300-74.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Heriberto Pinheiro Onofre [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Heriberto Pinheiro Onofre, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 1066/1294, em prazos sucessivos de 10 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0160100-54.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Alves [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 82: \"Embora a Rda tenha sido reconhecida como entidade Beneficente de Assistência Social não está isenta do recolhimento das contribuições do obreiro, devendo promover o recolhimento em conformidade com os cálculos homologados de fls. 43/56, no prazo de 15 dias. Int... \"\r\n\r\nProcesso: 0000567-54.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Gomes dos Passos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Gomes dos Passos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-97.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Cristina da Silva Bastos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 712 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013500-40.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BARRETO PINTO [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BARRETO PINTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-12.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Jane Monteiro da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristine Gino Leite [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Jane Monteiro da Silva \r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguiimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0000900-50.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN ALVES RODRIGUES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORUS EMPREENDIMENTOS SA, Réu JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324/324v.: \"...Ante o exposto, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade formulada pela executada, declarando-se a incompetência material dessa Especializada para executar as contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício pela sentença de fls. 58/63 e relativa a terceiros... \"\r\n\r\nId: 1333279"
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                            "1333281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189000-86.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANDRADE HALEGUA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA TECNOLOGIA INFORM PREV SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA TECNOLOGIA INFORM PREV SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se precisamente sobre a impugnação de fls. 571, comprovando suas alegações. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0200100-77.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CORREIA DE WEBER [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1309/1314 .\r\n\r\nProcesso: 0193400-80.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES DE REZENDE FILHO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES DE REZENDE FILHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 220: \"Expeça-se alvará ao autor pelo seu crédito. Julgo extinta a execução, intimem-se. Decorrido o prazo legal, in albis, expeça-se alvará à Rda pelo depósito recursal de fls. 73. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0200300-79.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE D AVILA LYRA ALMEIDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut CRISTIANE D AVILA LYRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 175: \"Expeça-se alvará ao rdo pelo depósito recursal de fls. 81. Julgo extinta a execução, intimem-se. Decorrido o prazo legal, in albis, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0203800-32.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPPE MULLER NITHACK MARQUES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 436/437. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0223100-09.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL DE SOUZA SOARES [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155/155v.: \"...Ante o exposto, acolhe-se parcialmente a Exceção de Pré-Executividade oposta pelo executado para declarar a incompetência material dessa Especializada quanto às contribuições previdenciárias relativas a terceiros. Intime-se exequente e executado, sendo a primeira por mandado. Decorrido o prazo legal, prossiga-se com a execução, vindo conclusos os autos para penhora on line. \"\r\n\r\nProcesso: 0218100-91.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FREDERICO SONN [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR FREDERICO SONN\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 193: \"Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls. 191. Not. Após, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 189. \"\r\n\r\nProcesso: 0192100-83.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ REIS DE CASTRO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - A/C GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ REIS DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 671/674 .\r\n\r\nProcesso: 0186800-97.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DA SILVA EUGENIO [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA ALICE DA SILVA EUGENIO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 591: \" Expeça-se alvará ao INSS pelo valor indicado na decisão de fls. 586. Julgo extinta a execução, intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal, in albis, expeça-se alvará à Rda pelos depósitos recursais de fls. 223, 253 e saldo do depósito de fls. 571. Vindo a GPS, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0239300-97.1977.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FABRICIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FABRICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-34.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rocha da Silva [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (nova denominação de OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (nova denominação de OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A), Aut Paulo Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 364: \"...Conheço dos Embargos e julgo-os IMPROCEDENTES, observados os termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, nos termos do inciso V, art. 789-A da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0253200-69.1985.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO DE MELO E LIMA [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO DE MELO E LIMA\r\n\r\nTer vista de fls. 876/877 .\r\n\r\nProcesso: 0290100-56.1982.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LAVANDERIA CARIOCA E LAVANDERIA CONFIANCA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: CIA LAVANDERIA CARIOCA E LAVANDERIA CONFIANÇA N/P SÓCIA JOANA KUDSI MACEDO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA LAVANDERIA CARIOCA E LAVANDERIA CONFIANCA, Réu CIA LAVANDERIA CARIOCA E LAVANDERIA CONFIANÇA N/P SÓCIA JOANA KUDSI MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 529: \"...Assim, com amparo no art. 113 do CPC, declara-se a incompetência material dessa Especializada (art. 301, II, CPC) e extingue-se a execução. Intimem-se as partes, sendo o INSS por mandado. \"\r\n\r\nProcesso: 0211600-92.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DOLORES DA SILVA ASSUMPÇÃO DE PAIVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LILIA MARIA VAILATI SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEO FELDMAN [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCY LOUREIRO ANTUNES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIO DA SILVA MARQUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS SOARES PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CRISTINA SOARES MARTINS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA PENHA SANTOS DE LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSÉ DE PAULA CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIENE MACHADO EGYPTO ROSA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MIGUEL BADENES PRADES FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NILMAR DA SILVA MANGORRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ODRACIR DE SOUZA MORCILLO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO CESAR NEPOMUCENO DOS REIS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO MARCELO FARIA DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BARROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO ROBERTO KUBRUSLY ARANHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: REINALDO DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RICARDO ALMEIDA BARBOSA DE SÁ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RODOLFO DOMENICO PIZZINGA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RONALDO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANE ARJONA BURGELLI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SAMUEL ELIAS SPINELLI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO DE BARROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SHEILA MONAYAR CONDE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SUSANA KATIA FRANCO DE AZAMBUJA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TANIA MARA FRANCO CAVALCANTI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: THEREZIR DE SOUZA EYER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VICTOR ALHADEFF [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WILLIAM WALTER DE CASTRO ARANHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DOLORES DA SILVA ASSUMPÇÃO DE PAIVA\r\n\r\nTer vista dos valores atualizados, pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1333281"
                            ],
                            "1333278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000350-74.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sirlene de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Cartões de Credito\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de Jusitça; b) Declaração judicial da responsabilidade subsidiária da segunda Rda; c) Pagto das férias; d) Pagto da segunda parcela do 13o. salário; e) Pagto dos salários referentes aos meses de dezembro/2012 e janeiro/2011...\" \r\n\r\nProcesso: 0000352-44.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Oliveira Homero\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Seja reconhecida por sentença a segunda, terceira e a quarta Rdas como devedoras subsidiárias dos débitos trabalhistas; b) Indenização do aviso prévio; c) Férias vencidas 2009/2010, com 1/3; d) 13o. salário vencido 2010...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333278"
                            ],
                            "1333282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0126700-49.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Sant Anna Senna\r\n\r\nRéu: AGSJ Comércio e Representações Acessórios e Som para Autos Ltda., Sylvio José da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m AGSJ Comércio e Representações Acessórios e Som para Autos Ltda., Sylvio José da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0147700-86.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA CASTELINHO LTDA, EUGENIR JIRONA CERVEIRA, MANOEL MESSIAS SILVA, SANDRA CHERUBIN DA ROCHA FARINHA\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA CHERUBIN DA ROCHA FARINHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 138 foi convolado em penhora parcial .\r\n\r\nProcesso: 0146500-73.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ASSIS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, PAULO AUGUSTO BEHRING, MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO AUGUSTO BEHRING, PAULO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (1.470.974,3 TR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144400-53.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE CONCEICAO ALENCAR\r\n\r\nRéu: GALLATAS RIO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA , JOSE MARCUS GREGORIO DO NASCIMENTO, JUDSON DE LUGO MEDEIROS \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARCUS GREGORIO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 142, foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0174500-55.1980.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DA CONCEICAO MARIANO\r\n\r\nRéu: ADALBERTO NOGUEIRA ENG. E COM. LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ADALBERTO NOGUEIRA ENG. E COM. LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333282"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001399-21.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marcilio [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marcilio , Réu MI Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0630/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento a autora ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0077800-08.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA PEREIRA RABELLO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 Industria e Comercio LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Angela Regina Dias Anciaes, Réu: Antonieta Conceicao dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA PEREIRA RABELLO, Réu KF9 Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nExpedido alvará nº 649/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0151100-61.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Pereira [Adv. Alessandro Silva Lodi (OAB: SP 138321 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaucho Churrascaria e Restaurante Ltda. - Brasas Grill [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Pereira, Réu Esteio Gaucho Churrascaria e Restaurante Ltda. - Brasas Grill\r\n\r\nExpedido alvará nº 0652 e 653/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0107800-78.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Leite Peixoto de Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Leite Peixoto de Oliveira , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0641/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0118200-21.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO S/A DOCENAVE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE, Réu VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO S/A DOCENAVE\r\n\r\nExpedido alvará nº 643, 645, 646, 647/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento a Ré). \r\n\r\nProcesso: 0107800-78.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Leite Peixoto de Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Leite Peixoto de Oliveira , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0641/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0041400-53.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Panza Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Panza Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.386. \r\n\r\nProcesso: 0000031-06.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Magal da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Magal da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 640/2012 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0101300-06.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MONTEIRO OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DALVA MONTEIRO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0071500-54.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso Lemos da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0031300-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Carvalho de Barros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA - Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu DBA - Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Luiz Alfredo Carvalho de Barros\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da decisão de fl. 545 que mantém a decisão de fl. 506 (expedição de carta de vênia pelo valor da diferença) e determina a expedição de alvará ao autor para levantamento dos depósitos de fls. 415 e 236. \r\n\r\nId: 1338146"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169700-64.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do ERJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: FEDERACAO EMPREGADOS EM EMPRESAS SEG.VIG.E SIMILARES-2o.GRUPO CNTC RJ, Réu: Caixa Economica Federal - CEF, Réu: CONFEDERACAO NAC.DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEG.VIG.TRANSP.E SIM., Réu: SIND DAS EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DO MUNICIPIO DO RJ, Réu: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DO RJ, Réu: Sindicato dos Empregados em Empr. Seguranca e Vigilancia Belford Roxo, Réu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do ERJ, Réu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia MNI/MES, Réu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia Resende, Réu: Sindicato dos Empregados Empr. de Seg. e Vig. Transp. Val. Simil. CG, Réu: Sindicato dos Empregados Empr. de Seg. e Vig. Transp. Val. Simil. NIT, Réu: Sindicato dos Empregados Empresas Seguranca Vigilancia Angras dos Reis, Réu: Sindicato dos Empregados Empresas Seguranca Vigilancia Duque de Caxias, Réu: SIND.EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEG.VIG.TRANSP.EM VOLTA REDONDA E RG.SF, Réu: SIND.EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEG.VIG.TRANSP.VAL.EM PETROPOLIS E REG., Réu: SIND.EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEG.VIG.TRANSP.VALORES EM MACAE, Réu: SIND.EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Araújo Ferreira [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Design Gastronomia e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Araújo Ferreira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-30.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA FIALHO DIAS [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA FIALHO DIAS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 144, que pronunciou a prescrição intercorrente, extinguindo a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-54.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio Dauber [Adv. Eduardo Rossato Rodrigues (OAB: RS 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassio Dauber, Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001164-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Marques Rodrigues Wade [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Marques Rodrigues Wade \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0021500-86.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CLEBER DO MONTE VITAL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut NILSON CLEBER DO MONTE VITAL\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 486, para, em havendo interesse das partes na celebração de acordo, comparecerem em juízo em dia e hora de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0018900-49.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: GORBAR LANC.E BAR LTDA-A/C SOCIO ISMAR C.S.CAM [Adv. Cesar Thome de Assis Filho (OAB: RJ 60595 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 270/272. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001191-97.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Castilho Bizarelo [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - Coppetec \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-12.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER DE VASCONCELOS E OUTROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALTER DE VASCONCELOS E OUTROS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-27.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ DA SILVEIRA WILDHAGEN FILHO [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-36.2004.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: AILTON BERNARDO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: E G STIEBLER BAR E RESTAURANTE ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AILTON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-89.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Luciano dos Santos [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: DPC Distribuidora Atacadista S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Luciano dos Santos \r\n\r\nApresentar quesitos, conforme desp de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0006800-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Luis [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Luis\r\n\r\nCumprir, no prazo adicional de 30 dias, a determinação constante da ata de fl. 206, sob pena d extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139600-58.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo José Magalhães Praxedes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo José Magalhães Praxedes \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0151400-54.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias Ferreira Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comercio e Representa oes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dias Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 128/140. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001242-45.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede - Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede - Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0104000-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Navarro Meyer [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreos S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FC 2000 Cenografia Ltda N/P: SOCIO SERGIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Santos\r\n\r\nInformar o CNPJ da Exda e o CPF do sócio Sérgio Carlos dos Santos, conforme desp de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0108100-23.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA FERREIRA BONNETTO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA FERREIRA BONNETTO\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 394, que indeferiu o pleito por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110300-61.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer no dia 19.07.2012 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que seja procedida a baixa na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0141000-78.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Leal da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Leal da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Batista da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Compostela Distribuidora Ltda. ME [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compostela Distribuidora Ltda. ME, Aut Esdras Batista da Silva\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 16/07/2012 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0154300-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar Rodrigues de Mattos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcimar Rodrigues de Mattos\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001283-75.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leomavel da Silva Lopes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leomavel da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 261, que indeferiu a inversão do ônus da prova, devendo informar o que pretende, sob pena de perda da prova pericial. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-55.2006.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Silva Micheli [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogerio Silva Micheli\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-73.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALOISIO MARTINS DE ARAUJO REPRESENTADO POR ELÁDIO TENÓRIO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut ESPÓLIO DE ALOISIO MARTINS DE ARAUJO REPRESENTADO POR ELÁDIO TENÓRIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 1380, que deferiu a habilitação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001435-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sousa de Jesus [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sousa de Jesus\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0024400-37.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0107600-10.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto da Conceicao Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto da Conceicao Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulene Soares da Silva [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Paraná Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Paraná Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos dados para depósito dos valores acordados (Banco itaú, Ag. 6909, conta poupança 14286-8/500), conforme petição de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0118800-77.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Oliveira da Silva [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Irg America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Oliveira da Silva, Réu Irg America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0110100-49.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Coelho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Cesar de Oliveira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0102300-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Copello de Almeida [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Chazit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Chazit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0065700-28.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GALMAC INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAMOS DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 195/197. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0069100-64.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanizo Guerra Rocha [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza de Freitas ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivanizo Guerra Rocha \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-59.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CESAR DURAES DE AVELLAR LIMA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CESAR DURAES DE AVELLAR LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 243, que indeferiu o requerido, devendo o Exte diligenciar, conforme desp de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0170400-21.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSAIR DA SILVA INACIO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA-E.P.P e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSAIR DA SILVA INACIO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-78.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOMINGOS SOBRINHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOMINGOS SOBRINHO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-32.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Pires Leal [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuboluc Rio Comercio de Acessorios Industriais Ltda. [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Pires Leal, Réu Tuboluc Rio Comercio de Acessorios Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000800-84.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Padilha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Padilha, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0097900-39.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Laurentino da Silva\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0170500-63.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO BORGES CARNEIRO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO BORGES CARNEIRO, Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Amaral [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Celina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira Amaral\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0160200-42.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANÇA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-72.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Moraes [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio de Moraes \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-89.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Cabral Neto [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Ciências Agro-Ambientais - Fragam [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Cabral Neto \r\n\r\nFornecer as peças para extração da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0032600-96.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-28.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fátima Ferreira Carvalho [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Bela Calçados e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Fátima Ferreira Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 69 \"Ante a indisponibilidade de pauta, nada a deferir\". \r\n\r\nProcesso: 0000703-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nery Teixeira\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marcelo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pão Padaria Confeitaria e Choperia Ltda. [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokau do Pão Padaria Confeitaria e Choperia Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-02.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Vicente Pires Guimaraes [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Alpha S.A., Aut Marcelo Roberto Vicente Pires Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1335532"
                            ]
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1336617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151300-72.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DA SILVA [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASANITAS EMP BRAS SANEAMENTO COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DA SILVA\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123600-87.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA\r\n\r\nComprove que a negativa ocorreu pelos motivos alegados na presente em 10 dias. \r\n\r\nId: 1336617"
                            ],
                            "1336618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049100-79.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEL JOSE ROMAO [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL JOSE ROMAO\r\n\r\nPara ciência do acautelamento, bem como para que se manifeste acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0080400-06.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BUSS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO E PRODUÇÕOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BUSS\r\n\r\nPara ciência do acautelamento, bem como para que se manifeste acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0081700-08.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI LUIZ MARTINS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMBITUR S/A CAMBIO E TURISMO AGÊNCIA (SÃO JORGE) [Adv. Jorge Ribas Soares (OAB: RJ 13652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMBITUR S/A CAMBIO E TURISMO AGÊNCIA (SÃO JORGE)\r\n\r\nPara ciência do bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0125800-82.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nVenha com os valores devidos a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000621-74.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Batista Figueira [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Comércio de Bebidas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Batista Figueira \r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0215900-10.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Sandra Medeiros de Albuquerque (OAB: RJ 89837 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Réu INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG - GASIUS\r\n\r\nPara impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-26.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR VALFRIDO FERREIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO PURO COMERCIAL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR VALFRIDO FERREIRA\r\n\r\nPara ciência do acautelamento, bem como para que se manifeste acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0036700-38.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SHINING CAR COMERCIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. N/P SÓCIOS SERGIO AUGUSTO DE MENEZES E MARIA DE FÁTIMA EVANGELHO GOMES [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência do acautelamento, bem como para que se manifeste acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009300-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peri Roberto Pacheco [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peri Roberto Pacheco\r\n\r\nAo Reclamante para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000637-28.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angie Cardoso Sobrinho [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angie Cardoso Sobrinho \r\n\r\nInforme o endereço correto da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039900-43.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Matos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Matos\r\n\r\nInformar o correto endereço de seu cliente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-83.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BESSON NASCIMENTO [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ DE IRAJA AUTO CENTER LTDA ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BESSON NASCIMENTO\r\n\r\nPara ciência do acautelamento, bem como para que se manifeste acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-12.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MEDEIROS BASTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nFicam intimados para o pagamento do valor remanescente apurado à fl. 1247, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093500-13.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Santos [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento Santos\r\n\r\nPara ciência do acautelamento, bem como para que se manifeste acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0051800-23.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muniz Navegantes e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Veiga Feijo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0081000-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Almuinha Bittencourt Filho [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-52.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLES ASSIS AVILA PORTO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EL CHADDAY CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. [Adv. Berto Rangel Cordeiro Filho (OAB: RJ 62316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLES ASSIS AVILA PORTO\r\n\r\nPara ciência do acautelamento, bem como para que se manifeste acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153000-83.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE TERTULIANO DOS SANTOS [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAVEL BARRA VEICULOS LTDA. [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE TERTULIANO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência do acautelamento, bem como para que se manifeste acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0149400-50.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRA, Aut THAIS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com o comprovante dos dependntes hablitados junto ao INSS, na forma do art. 1º da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0002600-76.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Maria [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Carvalho Maria , Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo Cardoso [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo Cardoso, Réu Construtora Monjardim Marques Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que os autos do processo nº 145000-21.2006.5.01.0017 foram restaurados. \r\n\r\nProcesso: 0023900-02.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Coaracy Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Roberto Costa Coaracy Melo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-71.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVERIO [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo titular da conta bloqueada, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131400-98.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES SILVA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPICO CLUBE [Adv. Ana Maria da Silva Cavalcante (OAB: RJ 63715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLIMPICO CLUBE\r\n\r\nFica intimado para depósito da 1ª parcela, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-77.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PASCOAL DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PASCOAL DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o Reclamante com cálculos de IR que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000545-50.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Rabello Maciel Lemos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline Rabello Maciel Lemos \r\n\r\nIntime-se o reclamante, para que forneça meios hábeis à citação da 1a.Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001000-83.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Paulo Ferreira Fontes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Paulo Ferreira Fontes\r\n\r\nPara ciência de fls. 51/52. \r\n\r\nProcesso: 0048200-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Marins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Souza Marins\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria, observando a coisa julgada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-90.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA MARIA SERODIO NOGUEIRA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nDê-se vistas à Reclamada. Valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0081600-77.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDELICE DA SILVA SOARES [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA LOUREDO MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDELICE DA SILVA SOARES\r\n\r\nPara ciência do acautelamento, bem como para que se manifeste acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141900-68.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GIOVANNI AMOROSO [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBR ESP OU NAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNI AMOROSO\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0075600-27.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nPara comprovar o alegado na petição de fl. 471. \r\n\r\nProcesso: 0084600-22.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEY DA SILVA LIMA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: KIRON PINTURAS REFORMAS LTDA E SERV DE MADEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEY DA SILVA LIMA\r\n\r\nPara ciência do acautelamento, bem como para que se manifeste acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0214100-54.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RÁDIO DIFUSÃO VERDE AMARELA S/A [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ\r\n\r\nPara ciência do acautelamento, bem como para que se manifeste acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000652-94.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Coutinho Ribeiro [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Rio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Coutinho Ribeiro\r\n\r\nInformar o endereço correto da 2ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133800-22.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLO EDUARDO DI PAOLA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLO EDUARDO DI PAOLA\r\n\r\nAo Reclamante, para fiins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011300-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Simao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-70.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA AZEVEDO DO NASCIMENTO E OUTROS [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA AZEVEDO DO NASCIMENTO E OUTROS\r\n\r\nVenha o Reclamante com o recolhimento das custas devidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-32.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CYRINO DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTHSCHE LUFTHANSA AG [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CYRINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0123700-32.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zózimo Jefferson de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugshow Rental Informática Ltda. [Adv. Leandro Godines do Amaral (OAB: SP 162628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zózimo Jefferson de Oliveira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0050400-86.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE QUINTANILHA PINHEIRO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO THOME INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE QUINTANILHA PINHEIRO\r\n\r\nPara ciência do acautelamento, bem como para que se manifeste acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1336618"
                            ],
                            "1336619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-41.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BASILIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARCO AURELIO BASILIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito (fl.670/673). Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0089300-89.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilda Cardoso Moreira [Adv. Zenilda da Silva Humia de Freitas (OAB: RJ 128063 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvino de Oliveira Marques e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Cardoso Moreira\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.55, parte final, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000934-06.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Maia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Fabiano Silva Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela rda. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000751-64.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo dos Santos Rosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia que pretende consignar, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1336619"
                            ],
                            "1337337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000363-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Globologia Comércio e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Globologia Comércio e Distribuição Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337337"
                            ]
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122700-96.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Liporace da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Liporace da Silva\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0102200-09.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Alves Pessanha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Ferreira do Rego, Réu: Tempore Engenharia Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Alves Pessanha\r\n\r\nTer vista fora do cartório por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Lessa Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Lessa Terra , Réu Banco Santander S.A. , Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000067-39.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pires da Costa [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pires da Costa \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0265600-93.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARVALHO ANTUNES [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Aut: ADENIR MONSORES BATISTA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ALFREDO CARVALHAL DE CAMPOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA CAMPELO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOAO MIGUEL LESSA NOGUEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ELIAS AGUIS DUARTE [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR MONSORES BATISTA, Aut ALFREDO CARVALHAL DE CAMPOS, Aut ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA, Aut CELSO CARVALHO ANTUNES, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut ELIAS AGUIS DUARTE, Aut FRANCISCO DE PAULA CAMPELO, Aut JOAO MIGUEL LESSA NOGUEIRA, Aut JOSE BEZERRA DA SILVA, Aut NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0065300-08.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CONDE [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PUBBLICITA PROPAGANDA E MARKETING A/C 2 LIQ JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ESQUIRE PROPAGANDA E MARKETING LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Homero Pacheco Fernandes Junior (sócio da 2ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESQUIRE PROPAGANDA E MARKETING LTDA, Réu MASSA FALIDA DE PUBBLICITA PROPAGANDA E MARKETING A/C 2 LIQ JUDICIAL\r\n\r\nVistas para manifestar-se quanto o pleito do exequente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-30.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre Chagas de Miranda [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alexandre Chagas de Miranda\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0071300-14.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, meios para o prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001051-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Fonseca Ferreira [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Fonseca Ferreira\r\n\r\nFica ciente o reclamante de que o feito foi retirado de pauta, ante a devolução da notificação enviada à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001188-73.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alves de Andrade [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Garibaldi de Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alves de Andrade\r\n\r\nApresentar , querendo, contra-razões ao recurso manejado pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001045-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: AF LEBLON Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF LEBLON Restaurante Pizzaria Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001173-07.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Claudio Rodrigues [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Claudio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII do CPC.Custas de R$ 420,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-72.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DE SOUZA SANTOS ROSA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DE SOUZA SANTOS ROSA\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato de recebimento de benefício junto ao INSS, conforme requerido pela ré peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0001032-51.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Crespo de Mattos Couto [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Crespo de Mattos Couto \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-43.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA BARBOSA IBANEZ [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: GLICINIA SILVA PIMENTA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARILENE GOMES E SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARCIO LUIZ MOORE NUCCI [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SILVIO JOSE DE SOUZA MARTINS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: VERA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA BARBOSA IBANEZ, Aut GLICINIA SILVA PIMENTA, Aut MARCIO LUIZ MOORE NUCCI, Aut MARILENE GOMES E SILVA, Aut SILVIO JOSE DE SOUZA MARTINS, Aut VERA DA SILVA\r\n\r\nApresentar o CPF do patrono e dos reclamantes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-07.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Amaral Cavalcante [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Massa Falida, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Tap Engenharia e Manutenção Brasil S/A, Réu: Gol Linhas Aérea Inteligente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Amaral Cavalcante, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-53.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guther Lessa de Nazareth [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000333-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias dos Santos [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda, Aut Simone Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0187200-41.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIR VIDEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: WANDERLEY LOPES DA SILVA, Aut: ZAQUEU BASTOS\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vista para manifestar-se, querendo, sobre a petição de fls. 651/653. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos cópia dos documentos solicitados. Indeferido o que foi requerido. \r\n\r\nProcesso: 0180300-46.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MATILDE BARBOSA NEVES [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MATILDE BARBOSA NEVES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0001356-41.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Wilson Lima Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na Ação de Consignação em Pagamento nos termos da fundamentação. Custas de R$ 0,03 , pelo consignatário que fica dispensado na forma do art. 790, parágrafo 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000300-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Herminio [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira Herminio \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160700-68.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Franca Quintanilha [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Lucia Maria Franca Quintanilha\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos trazidos pelo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0117200-10.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Schenker Wajnberg [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p Nice Lourdes Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Schenker Wajnberg\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0056100-55.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES MEIRELLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC. -PREVI/BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU\r\n\r\nTomar ciência qie foi deferido prazo de 15 dias para cumprir a inclusão das parcelas mensais em folha de pagamento, devendo trazer aos autos o comprovante. \r\n\r\nProcesso: 0000435-19.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ricardo dos Santos [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC/AVM [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Associação Centro de Estudos Afro Asiáticos [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Centro de Estudos Afro Asiáticos, Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC/AVM, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI, Aut Wagner Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0207300-80.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEN HUR DE PAULA CAVALCANTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut BEN HUR DE PAULA CAVALCANTE\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000709-12.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Valencio da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Wenbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Valencio da Silva\r\n\r\nProceder à adequação ao procedimento sumaríssimo, vindo com a planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de aruivamento do processo, conforme art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174000-73.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CORREA DE MIRANDA FILHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ATT SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATT SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA, Aut RUBENS CORREA DE MIRANDA FILHO\r\n\r\nVistas dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001074-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Meireles de Almeida [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Meireles de Almeida \r\n\r\n\"...Fornecer cópia da resposta do réu em 10 dias sob pena de perda da carta de sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0000800-39.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Lourenço Chagas [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0115300-89.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Araujo Junior [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio MPE - Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio MPE - Consbem , Aut Jose Augusto de Araujo Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97 que manteve a condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000716-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Julio Carnaúba [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001159-86.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Guerra Motta [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: Instituto Municipal Nise da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Guerra Motta\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 50,91 pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-34.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVir o autor aos autos esclarecer os exatos bens sobre os quais entende devida a execução ou, se assim entender devido, sobre que processos deseja a reserva de créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000132-05.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Custódio Pereira da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 100,02), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-91.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Silveira [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rocha Silveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-25.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Severo da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Severo da Silva, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ateor do disposto no inciso V do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019500-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadeu de Barros Pace [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1337718"
                            ],
                            "1337715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001418-81.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Mult Alfand do Brasil Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337715"
                            ],
                            "1337716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-93.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337716"
                            ],
                            "1337717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001227-70.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Roberto Prado\r\n\r\nRéu: PROBAN - Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PROBAN - Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337717"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001334-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nunes Alves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunuicações Ltda. [Adv. Cintia Helena de Almeida Silva (OAB: RJ 149812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Huawei do Brasil Telecomunuicações Ltda., Aut Sidney Nunes Alves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 03.10.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000657-10.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Dawis da Silva [Adv. Valeria Correa da Costa (OAB: RJ 150430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Dawis da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.08.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000702-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Gonçalves Portugal [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina Gonçalves Portugal\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.08.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000710-88.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Felix Martins [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Felix Martins\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.08.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000703-96.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: OR Subempreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair José da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.08.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000689-15.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusilane Silva de Mello de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusilane Silva de Mello de Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.08.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000733-34.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Pingo d Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.07.2012 às 08:41 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000674-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Gonçalves do Nascimento [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Shop \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Gonçalves do Nascimento \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000676-16.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Rodrigues da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Sul Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Rodrigues da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.08.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000694-37.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Franco [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues Franco\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31.07.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1337201"
                            ],
                            "1337258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000671-91.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vagner de Oliveira [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vagner de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.08.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000718-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares de Menezes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Hanna Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares de Menezes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.08.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000715-13.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elildo da Silva Ortiz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elildo da Silva Ortiz \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.08.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000730-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cesar Pedro [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cesar Pedro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.08.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000616-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ferreira de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. 0) Tomar ciência que foi concedida em parte a tutela antecipada 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000183-39.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.07.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000660-62.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.08.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000670-09.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Pedro de Oliveira Filho [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Pedro de Oliveira Filho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.08.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000656-25.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rainho Proa [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rainho Proa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000636-34.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Machado Carneiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Machado Carneiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.08.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.0) Tomar ciência que foi deferida a tutela antecipada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000659-77.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Felipe Cesar Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 13.08.2012 às 09:01horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1337258"
                            ],
                            "1337366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000058-08.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Paula Barros [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Paula Barros \r\n\r\nAo reclamante, para retificar seus cálculos, excluindo a apuração do FGTS sobre a verba indenização de vale transporte. O autor deverá apresentar planilha onde todos os valores devidos sejam agrupados, mês a mês, em uma só coluna de totais históricos devidos (diferenças de FGTS + multa de 40% + salário +_vale transporte) já deduzido o INSS (cota do reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0062100-98.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Márcia Parga da Silva [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Graná 268 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcia Parga da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0193600-26.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA HELENA AMARAL VIVIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-45.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rdorigues Ferreira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto São Furtuoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rdorigues Ferreira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.08.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0059600-25.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Campos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Centro Comercial de Copacabana [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Campos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0027800-33.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI SANTOS CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut UBIRACI SANTOS CARVALHO\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, devendo a Reclamada, no prazo de 08 dias, contraminutar o agravo de petição , bem como comprovar o recolhimento do imposto de renda considerando o valor homologado às fls. 1285. \r\n\r\nProcesso: 0000266-26.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0094400-31.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MENEZES DE ARAUJO [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother`s Video E Presentes Ltda Me [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)], Réu: Elizabeth Botto Maia [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brother`s Video E Presentes Ltda Me, Réu Elizabeth Botto Maia, Aut ROBERTA MENEZES DE ARAUJO\r\n\r\nCiência às partes da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para as executadas comprovarem o recolhimento de custas (R$ 30,00 - em guia GRU com código de recolhimento 18740-2) e previdenciário (em guia GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000707-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Carvalho da Silva Castanheira [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Banco Nacional S.A. , Réu: Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Carvalho da Silva Castanheira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000931-42.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barros da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Construções e Terraplanagem Ltda., Aut Nilson Barros da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União e custas (R$ 200,00). \r\n\r\nProcesso: 0026800-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Goncalves de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPara ciência do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para a executada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0075800-83.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE ALMEIDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA, Aut ITAMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 560) no valor de R$ 1.112.080,35, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 1.099.442,27. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 1.099.442,27), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 1.209.386,50; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0161800-52.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Raoul Pneus e Alinhamentos Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silva, Réu Raoul Pneus e Alinhamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0062000-22.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNA BALIANA DAS CHAGAS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 152. Depósito. Prazo de 05 dias para embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0153600-95.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nÀ Reclamada, para contestar a impugnação de fls. 663, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-59.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Avelar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Avelar\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cópia da certidão de nascimento dos herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0137100-07.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Nazaré Manoel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Nazaré Manoel , Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, abrindo-se o prazo comum de cinco dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000605-48.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Leal Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Leal Carvalho\r\n\r\nDevolve-se o prazo de 08 dias, ao autor, para contrarrazões ao recurso da segunda Ré. \r\n\r\nProcesso: 0105900-84.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima da Mota [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lima da Mota\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0089400-74.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCIO GOMES PAULINO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS PROF AREAS ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DOS PROF AREAS ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.427,28 e cumprimento das determinações de fls.347. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 9.270,01 ; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS) observando o despacho de fls. 340, verso. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0119300-97.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rubino Ramos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAtender a promoção do contador de fls. 629, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina da Silva Bezerra [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Daniele Cristina da Silva Bezerra, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, visto que não apresentou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0038300-46.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Dantas [Adv. Uthant Pimentel (OAB: RJ 93953 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Djan Madruga de Natação e Ginastica S/C Ltda. [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Djan Madruga de Natação e Ginastica S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o Juízo (R$ 3.378,50), bem como da abertura do prazo de cinco dias para oposição de embargos quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0022900-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro e Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000358-33.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Magalhães dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Rio de Janeiro [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar sobre a petição de fls. 42, devendo vir com o comprovante do pagamento do acordo no prazo de 05 dias, sob pena de execução e inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0062700-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-50.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Pereira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada, para comprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 10 (dez) dias, sob pena de imediata execulão utilizando-se o sistema BACEN-JUD e, posteriormente, inclusão de dados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BORGES CORDEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BORGES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 403. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000269-44.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidas Armazéns Gerais [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Erivelto Claudino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Erivelto Claudino da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0090300-18.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse dos Santos Baldazoni [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Semob Serviços de Mão de Obra Ind. Ltda., Réu: SEMOB LTDA. A/C SOCIO LAURO SOARES MOREIRA , Réu: SEMOB LTDA. A/C SOCIA LUCIA NOVAES DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse dos Santos Baldazoni\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45. Deferida vista dos autos em cartório, por 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0129700-78.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO MACHADO BOTELHO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut ELSO MACHADO BOTELHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 227) no valor de R$ 34.904,94. Deste valor, R$ 1.563,34 deverão ser depositados na conta de FGTS vinculada ao autor. Bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 28.822,48. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 28.822,48), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 31.704,73; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0174600-83.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DE CAMPOS MENEZES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DE CAMPOS MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 432. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impuganção à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0129900-17.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vicente da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vicente da Silva, Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000274-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta do Nascimento Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta do Nascimento Teixeira \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 80, em cinco dias. Indeferido o aditamento. \r\n\r\nProcesso: 0131400-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0031000-82.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS QUARESMA PIMENTEL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS QUARESMA PIMENTEL\r\n\r\nAo reclamante para vista da impugnação, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052900-38.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Monteiro [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A. , Réu Itau Unibanco S.A., Aut Manoel de Souza Monteiro\r\n\r\nVista às partes do laudo de fls. 628/646, em dez dias sucessivos, com permeio de dez dias para a secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0073900-36.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA SANTOS [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA SANTOS, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-75.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Albuquerque de Andrade [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilene Nascimento dos Santos [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Itanhandú Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidilene Nascimento dos Santos , Réu Retifica de Motores Itanhandú Ltda. \r\n\r\nÀs partes para indicação de quesitos a serem utilizados pelo MM Juízo Deprecado quando da oitiva das testemunhas Alan de Freitas Cavalcante Silva (fls. 121) , cuja oitiva foi deferida na ata de fls. 127. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por igual período para a secretaria da Vara, sob pena de se considerar que a autora abrirá mão da oitiva. \r\n\r\nProcesso: 0000721-20.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Santos Feitosa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Santos Feitosa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000510-52.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora dos Santos Anjos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.(Sucessora de Alvis Comércio e Transporte Ltda. - EPP) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Santos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 53. Emendar a inicial (art. 284), no prazo de dez dias, sendo advertido de que, mantendo-se inerte o reclamante, o processo será extinto mais uma vez sem resolução do mérito (art. 267,III CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000404-20.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ohana Avellar Andrade [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ohana Avellar Andrade, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia15.08.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de au tora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0083600-02.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA DUARTE [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cinco Marias Ltda Me [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: José Roberto Albuquerque do Carmo, Réu: Eliana Simões Duarte [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FERREIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0090000-47.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOUBERTO PRASTO RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JULIO CESAR GERALDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE LUIZ BERNARDES CABRAL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE PIMENTA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE VALASSE LOBATO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE EDUARDO HOMEM SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS BELLEZA SAMPAIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS CONI DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE SANTANA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO PINTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ FERREIRA SALVADOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSIAS LIRIO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LEIDO JOSE ALMEIDA MENEGUSSI [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LEONIR JOSE HORA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ FERREIRA DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO FELIZARDO DA CRUZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BENTO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CUNHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCO AURELIOMSILVA AZEVEDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCILIOARAUJO DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCIO CUNHA BAHIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURICIO DE SOUZA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURO DE AQUINO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURO CASTANHEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SERGIO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nÀ reclamada para, no prazo de 10 dias, tomar ciência do presente despacho e comprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária HOMOLOGADA em guia GPS (R$ 82.738,69), sob pena de bloqueio on line, ficando ciente que com o depósito (judicial ou mediante GPS) inicia-se o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nId: 1337366"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071300-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Daniele Marinho Annis Araújo [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Monique Daniele Marinho Annis Araújo \r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência no dia 17/07/2012, às 09:45 horas, para oitiva da testemunha BIANCA MARTINS ANTONIETTI na .01ª Vara do Trabalho de Araruama. \r\n\r\nId: 1337600"
                            ]
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                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000908-55.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Silva \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO , EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI .FLS.37 \r\n\r\nProcesso: 0001170-03.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Soares [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Soares \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 160,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.31 \r\n\r\nProcesso: 0146700-43.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Serrate Vianna das Neves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Serrate Vianna das Neves\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.276 \r\n\r\nProcesso: 0131300-91.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Baiao de Oliveira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 441/448 para efeitos de direito. R$ 26.501,06\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 329\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 5936) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001072-18.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Maria de Oliveira Queiroz [Adv. José Carlos de Azevedo Reinoso (OAB: RJ 154149 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Maria de Oliveira Queiroz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPOR CONSEGUINTE, NÃO POSSUI COMPETÊNCIA MATERIAL ESTA ESPECIALIZADA PARA APRECIAR A PRESENTE DEMANDA, POR SE TRATARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO... - FLS.384 \r\n\r\nProcesso: 0148900-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves Ferreira Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. a/c Dilcenea da Silva Reis Martins [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. a/c Dilcenea da Silva Reis Martins\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. - FLS.1520 \r\n\r\nProcesso: 0158000-07.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldacy Alves Barbosa [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldacy Alves Barbosa\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.956 \r\n\r\nProcesso: 0155700-72.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Magalhaes Assis Filho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorei Transportes Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ - FLS.308 \r\n\r\nProcesso: 0134000-06.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ferreira da Costa [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluemar Reparos Navias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ferreira da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.79 \r\n\r\nProcesso: 0145400-17.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Bizerra Cavalcante [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Bizerra Cavalcante\r\n\r\nDEFERIDA, EM TERMOS, A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000783-51.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Carlos Gonçalves [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carlos Gonçalves\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO POR SE ENQUADRAR A HIPÓTESE NO § 1º DO ART.852-B DA CLT. CUSTAS DE R4 200,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, PELO RECLAMANTE, DAS QUAIS FICA ISENTO POR QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO § 3º DO ART.790 DA CLT. - FLS.16 \r\n\r\nProcesso: 0121800-64.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Peixoto [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS.135 \r\n\r\nProcesso: 0000978-70.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Jesus Gomes [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Jesus Gomes \r\n\r\nDiga o autor. fls.76/79 \r\n\r\nProcesso: 0113700-72.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MARQUES DA SILVA GUEDES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA, Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO, Réu: JOSE MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MARQUES DA SILVA GUEDES, Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 500 \r\n\r\nProcesso: 0141600-44.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Teixeira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos Teixeira\r\n\r\nDEFERIDA, EM TERMOS, A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA.FLS.244 \r\n\r\nProcesso: 0099400-85.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Inácio Ferreira [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaiamba Livros Ltda. - Yan Livros [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Inácio Ferreira \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.96 \r\n\r\nProcesso: 0001362-33.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Souza [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso e Plano Tecnologia em Pisos Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piso e Plano Tecnologia em Pisos Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.152 \r\n\r\nProcesso: 0000894-06.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly da Rocha Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prof. de Credito Cobrança e Telemarketing e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly da Rocha Carvalho\r\n\r\nNADA A DEFERIR, NÃO HÁ BLOQUEIO E SIM CONSULTA DE ENDEREÇO. CUMPRA O AUTOR O DETERMINADO ÀS FLS.140. \r\n\r\nProcesso: 0023300-65.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ABIGAIL DA COSTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL DA COSTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 14/12 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.192 \r\n\r\nProcesso: 0001083-47.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Peres da Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDiga a ré. fls.144 \r\n\r\nProcesso: 0082800-52.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana de Araujo Marques Sperle [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana de Araujo Marques Sperle\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR AO DEPOSITO DE HONORÁRIOS PERICAIS. - FLS.231 \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Fontela dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Fontela dos Santos, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 360,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.313 \r\n\r\nProcesso: 0000114-95.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Freitas Leite Junior [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Freitas Leite Junior \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.196 \r\n\r\nProcesso: 0139700-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winton Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winton Barbosa da Silva \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 160,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.52 \r\n\r\nProcesso: 0001122-44.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aguiar do Prado [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Safe Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Cassino Atlântico [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aguiar do Prado\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001059-19.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Iolanda Gomes Silveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.98 \r\n\r\nProcesso: 0131100-55.2003.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO RICARDO SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCELO RICARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.200 \r\n\r\nProcesso: 0001700-12.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Dutra de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Dutra de Oliveira\r\n\r\nDIGA A PARTE ADVERSA - FLS.390 \r\n\r\nProcesso: 0149600-62.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cam Centro de Auxílio à Maternidade Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Mendes Azevedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea Mendes Azevedo\r\n\r\nDEFERIDA, EM TERMOS, A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA.FLS.608 \r\n\r\nProcesso: 0143200-81.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDES JOSE LUIZ [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS.210 \r\n\r\nProcesso: 0001282-06.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Melo [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Melo \r\n\r\nATENDA O AUTOR A PROMOCAO DO CONTADOR , EM 10 DIAS. FLS.86 \r\n\r\nProcesso: 0224800-90.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO JOSE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRéu: KEY TV COMUNICACOES SA [Adv. Jose Luiz Toro da Silva (OAB: SP 76996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KEY TV COMUNICACOES SA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS 820 \r\n\r\nProcesso: 0099300-43.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENZO PALADINO [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA, Aut ENZO PALADINO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 110/112 para efeitos de direito. R$ 28.413,38\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0159000-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Elídia da Mota [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Elídia da Mota \r\n\r\nATENDA O AUTOR A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS. FLS.216 \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DENISE NOGUEIRA DE AZEVEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RÉ COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA AUTORA. - FLS.401 \r\n\r\nProcesso: 0079600-96.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: LUELI MECANICA IMPORTADORA E COMERCIAL LTDA, Réu: JORGE AYUB NETO, Réu: SERGIO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: THOMAZ WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO OLIVEIRA PINHEIRO, Réu SERGIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTRAGAM AS PARTES, EM 30 DIAS, CÓPIAS PARA QUE SE PROCEDA A RESTAURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000721-45.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Fernandes de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Fernandes de Oliveira , Réu VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.68 \r\n\r\nProcesso: 0018500-91.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: TONDIN E MARTINS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga o Exequente.fls.218 \r\n\r\nId: 1338069"
                            ],
                            "1338076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001170-03.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Soares \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 160,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.31 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338076"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-30.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacia Maria Garcia Caires [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Jose Saboia Dantas [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacia Maria Garcia Caires\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 14.782,16 .\r\n\r\nProcesso: 0075100-87.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rios dos Santos [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Réu: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rios dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 7.306,85 .\r\n\r\nProcesso: 0073400-42.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Torres de Almeida [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Torres de Almeida \r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça tendo em vista que, além de não se comprovar a miserabilidade jurídica, o reclamante está assistido por patrono de sua livre escolha, estando assim, ausentes os requisitos da Lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0029200-13.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Francisco da Silva Junior [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Álvaro Dias Eduardo (OAB: RJ 132840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. XX), intime-se a sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0139500-14.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES DE MELLO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: VINHOS E BEBIDAS CALDAS LTDA [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES DE MELLO\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias, bem como tomar ciência de foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certdão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000570-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rangel Heinze [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rangel Heinze\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 340/350. \r\n\r\nProcesso: 0025200-67.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gama Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gama Lopes \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000984-08.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Lima Viana [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0008200-54.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Guedes Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guedes Ferreira , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 141,41, devendo a reclamada comprovar o deposito, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-25.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neildo Carneiro da Cruz [Adv. Lúcio Flávio Rizzo (OAB: RJ 143717 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Verde Paisagismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estúdio Verde Paisagismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 45/47. em 05 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0125200-80.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Dias Campos [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MG Comunicacao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Dias Campos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 34.646,45 .\r\n\r\nProcesso: 0001222-27.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Siqueira Soares [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recupração Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Siqueira Soares \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 6.597,53 .\r\n\r\nProcesso: 0052700-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Carvalho Moura [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Carvalho Moura \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 17.994,66 .\r\n\r\nProcesso: 0000560-29.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moreira Guimarães [Adv. Sabrina Passos Fernandes (OAB: RJ 112681 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0089900-23.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Tavares da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Servicos de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 20.629,71 .\r\n\r\nProcesso: 0020400-93.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Zaira Dumar [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Zaira Dumar\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 72.785,95 .\r\n\r\nProcesso: 0105700-23.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro de Oliveira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO AO TRABALHADOR AUTÔNOMO - ATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 23,42 .\r\n\r\nProcesso: 0102000-59.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALILO RIBEIRO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALILO RIBEIRO VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 4.364,78 .\r\n\r\nProcesso: 0000060-60.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leonardo de Freitas [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. EPP [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leonardo de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 6.300,05 .\r\n\r\nProcesso: 0000590-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iná Galiza Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 970. \r\n\r\nProcesso: 0000763-25.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva Rodrigues de Araújo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Multitex Logística Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Silva Rodrigues de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 24.413,57 .\r\n\r\nProcesso: 0000965-02.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelia Silva de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Recanto da Sardinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelia Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência acerca da devolução da notificação da reclamada, em 10 dias, devendo indicar o endereço atual da reclamada, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134000-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Muller Almeida [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Muller Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 43.398,02.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0129700-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Marinho Gomes (Espolio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Marinho Gomes (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 17.829,85 .\r\n\r\nProcesso: 0007800-40.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Proença Cesar [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Piu Tavares Comércio de Roupas LTDA. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Proença Cesar\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 33.552,97.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0116500-86.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BUITRAGO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANHO CHIC COMERCIO DE METAIS LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BUITRAGO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 8.099,00 .\r\n\r\nId: 1333020"
                            ],
                            "1338156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083200-07.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER ROSA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ROSA\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, o endereço onde o representante do espólio do sócio Celso Carlos poderá ser citado, tendo em vista o que consta da certidão de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001494-84.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Mota da Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo por 02 dias, tendo em vista a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001482-70.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves\r\n\r\nDevolvo o prazo por 02 dias, tendo em vista a data da audiência \r\n\r\nProcesso: 0000550-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mariano \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco correto da testemunha Pedro, haja visto o motivo da devolução do seed da fl. 220-v, sob os riscos do art. 412 do CPC. \r\n\r\nId: 1338156"
                            ],
                            "1333019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2012\r\n\r\n0023700-34.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Eulene Lima\r\n\r\nExecutado: Bingo Tijuca Ltda,RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nPelo presente fica citada a socia First Link Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.146,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0248600-25.1992.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS DE LUCENA\r\n\r\nExecutado: INDUSTRIA DE CONFECCOES MUNIQUE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALICE PEREIRA DO NASCIMENTO sócia de INDUSTRIA DE CONFECCOES MUNIQUE LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.301,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333019"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 5/7/12 – DOC 183\r\n\r\nProcesso: 0127800-37.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Jose Freitas da Paixao [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Tolentino Administração Participação e Serviços Ltda, Réu: Temab s/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jose Freitas da Paixao\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000279-70.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade Moura [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços Centro Ltda., Aut Rafael de Andrade Moura\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 16/07/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Corato dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Corato dos Santos\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0107000-08.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA CRUZ [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoaria Juparana Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: José Xavier Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rodrigues [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil Catete Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: AFN Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Rodrigues \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-75.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo José Lira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo José Lira , Réu Transporte Fábio s Ltda., Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS no dia 01.08.2012 às 10:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001317-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Gabriela Silva Alves Carvalho Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000272-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Souza da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Souza da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000613-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Jacarepaguá de Ensino Superior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046900-67.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Dois Cunhados Ltda., Réu: Laílton de Carvalho Almeida, Réu: Jose Alexandre Gomes de Araújo, Réu: Jorge da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-04.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Martins dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Isabel Ltda [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Santa Isabel Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, cota fiscal e custas(R$ 320,00). sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Conceicao da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand s Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Conceicao da Silva, Réu Sand s Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000828-46.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gonçalves Laurindo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda., Réu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gonçalves Laurindo\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da tutela antecipada. Aguarde-se a audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-33.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON COSTA DE ABREU [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Prestação de Serviços Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON COSTA DE ABREU\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0189700-07.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIAS PORTELA ARAUJO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: CRI ARTE LTDA-ME [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRI ARTE LTDA-ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-18.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva dos Santos [Adv. Tatiana da Costa Manhaes (OAB: RJ 123427 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 86:\" Informe o autor acerca da decretação de falência da ré, se for o caso, vir com a cópia da decisão. Pz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Leonardo Soares Sant Anna [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Leonardo Soares Sant Anna \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido. Após, o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0228500-85.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINALZIR MOREIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.760 para comprovar a implementacão da complementação da aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0077500-37.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda - EPP [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Imprinta Express [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprinta Express\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 289: \" J. Venha a ré com a cópia legível da sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0016700-77.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlos Pinto Fernandes [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Pinto Fernandes\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000175-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Wendell Gonzaga da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Vida Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renal Vida Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida dos Remédios [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Almeida dos Remédios , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado, bem como entrega ds guias para saque do FGTS, sob pena de multa e R$ 300,00. Dia 19 de julho de 2012, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000275-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0061900-78.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Alves da Silva [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 291: \"J. Defiro a vista requerida, pelo prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000562-93.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Miranda Hage [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Miranda Hage\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-48.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Costa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Costa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: no dia 27.08.2012 às 08:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0110800-87.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italva Regina Costa da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italva Regina Costa da Silva, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado, sob pena de multa fixada em R$ 1.000,00. Dia 19/07/2012, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0037600-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber de Freitas Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte S.A., Réu Telsul Servicos S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, em 10 dias . Após a comprovação serão expedidos os alvarás, conforme acordo de fl. 791. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pietran do Couto Seabra [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Fonseca [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Regina Coeli de Matos Aragão, Réu: Adolpho Quixada Aragão Neto\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO JOSÉ RIBEIRO GUEDES [Adv. Flávio Galdino (OAB: RJ 94.605) e Adv. Filipe Guimarães (OAB:RJ 153.005)]\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 299: \"Nada a deferir. A rebeldia já foi materializada em embargos de terceiro, que não tiveram sucesso, com decisão transitada em julgado. Reconsidero por ora a 2ª parte de fl. 295. À hasta pública com o bem penhorado (automóvel).\" \r\n\r\nId: 1337582"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 06/07/2012 - Audiência - doc 184\r\n\r\nProcesso: 0000865-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Morais Matias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leviticio Comércio Construções e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Morais Matias \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/12, às 10:02h.\r\n\r\nProcesso: 0000867-43.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Amorim de Carvalho [Adv. Alexandre Guerrieri Freyesleben (OAB: RJ 71429 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu: Fundação Ruben Berta, Réu: FRB-Par Investimentos S.A. , Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial , Réu: Companhia Tropical de Hotéis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Amorim de Carvalho \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/12, às 10:08h.\r\n\r\nProcesso: 0000868-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Moreira dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Moreira dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/12, às 10:11h.\r\n\r\nProcesso: 0000869-13.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alves dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Clínica Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alves dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/12, às 10:13h.\r\n\r\nProcesso: 0000864-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Puc - Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/12, às 9:59h.\r\n\r\nProcesso: 0000866-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela de Andrade Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Global-Servi Ltda ME, Réu: AMO Rio Clinica Médica Odontologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela de Andrade Borges\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/12, às 10:05h.\r\n\r\nId: 1337830"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 5/7/12 – DOC 185\r\n\r\nProcesso: 0000059-38.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalgiza Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Vivo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiza Alves da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: no dia 27.08.2012 às 08:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0113700-09.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: no dia 08.08.2012 às 10:52 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000427-81.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Barrozo [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Artesãos Autônomos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Barrozo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: no dia 27.08.2012 às 08:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0125500-34.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Braga Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Mate ETC e Tal Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Braga Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: no dia 08.08.2012 às 10:49 horas.\r\n\r\nId: 1337916"
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                            "1337581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 05/07/2012 – doc 15\r\n\r\nProcesso: 0000593-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Geraldo de Oliveira \r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda., RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HPD Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337581"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336299": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000338-21.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mezach de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mezach de Oliveira \r\n\r\nA cópia do aviso prévio não possui carimbo do empregador. Tomar ciência de que foi mantida a decisão de fls 09. \r\n\r\nProcesso: 0001526-83.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Lacerda \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Elaine Galvão de Jesus. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aguiar de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-82.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Genesio de Santana [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Genesio de Santana \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-95.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sales da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Sales da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em dez dias, observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignado os valores a título de cota previdenciária e imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-15.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ramos Bonfim [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: V 34 Alimentos Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ramos Bonfim, Réu V 34 Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita, pelo prazo sucessivo de 10(dez) dias, permeados por 5(cinco) dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000712-37.2012.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Aldeir Vieira da Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Custódio Pires Rangel Junior [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)], Agdo: Euroboats Fiberglass Indústria e Comércio de Embarcação Ltda. [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Custódio Pires Rangel Junior , Agdo Euroboats Fiberglass Indústria e Comércio de Embarcação Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso. \r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Almeida de Barros [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, devendo trazer aos autos, em cinco dias, cópia de decisão transitada em julgado na qual lastreia sua preliminar de coisa julgada. \r\n\r\nId: 1336299"
                            ],
                            "1336158": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação 04/07/2012;\r\n\r\nProcesso: 0001313-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Caldeira de Souza [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Caldeira de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001375-20.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Aut Jose Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os EMBARGOS DECLARATORIOS do Autor por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000682-36.2011.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEgdo: Agenor dos Santos [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Egdo: Jose Abdias da Silva [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Egdo: Therezinha Maria de Nazareth [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Agenor dos Santos, Egte ITAÚ UNIBANCO S.A., Egdo Jose Abdias da Silva, Egdo Therezinha Maria de Nazareth\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-85.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Viana Harrigan de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sueli Viana Harrigan de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Pereira da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Pereira da Silva , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0159500-57.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pinto de Paula [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pinto de Paula , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000294-36.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Silva dos Santos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Leaf Tabacco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Silva dos Santos, Réu Golden Leaf Tabacco Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA AUTORA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000182-33.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição Onofre Lopes [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição Onofre Lopes , Réu Atento Brasil S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-05.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandre de Deus [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Renato Alexandre de Deus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE ACOLHOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS RÉS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001016-70.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Benevides Teixeira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Informark Infork Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informark Infork Serviços Empresariais Ltda. , Aut Marcio José Benevides Teixeira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS POR AMBOS OS LITIGANTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0039400-88.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LEAL BERNARDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A., Aut ROBSON LEAL BERNARDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001022-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso dos Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso dos Santos, Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora , nos termos da fundamentação \r\n\r\nProcesso: 0000697-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Montalvão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Alves Montalvão\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios opostos por ambos os litigantes, nos termos da fundamentação \r\n\r\nProcesso: 0041300-96.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Jose dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Jose dos Santos, Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-18.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Dias [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre do Amassado 254 Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Dias, Réu Mestre do Amassado 254 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-22.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crodoaldo Silva [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crodoaldo Silva , Réu Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda., Réu Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/120 verso. Prazo 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-34.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Bluscelin da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Bluscelin da Silva , Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-70.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santana Victor [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santana Victor, Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1336158"
                            ],
                            "1336300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000854-75.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Leão Lopes \r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica do Rim Campo Grande Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0000695-35.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336300"
                            ],
                            "1336301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0068900-92.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Lava Rapido Taua Ltda., ANDRE LUIZ MACHADO TORRES, ALVARO MACHADO TORRES, RODRIGO MACHADO TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO MACHADO TORRES, ANDRE LUIZ MACHADO TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336301"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima Barreto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 700. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-23.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Lucia Rosa Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Plus Treinamento Profissionais S/C Ltda., Réu: Instituto Premier de Educação Profissionais Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Work Plus Treinamento Profissionais S/C Ltda 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Lucia Rosa Silva\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da 1ª ré para formação da carta precatória citatória. \r\n\r\nProcesso: 0000121-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Frederico Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Frederico Lima \r\n\r\nTrazer aos autos, em 05 dias, a norma coletiva mencionada em sua inicial. \r\n\r\nProcesso: 0084200-23.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Cordeiro de Azevedo [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nIndicar eventual valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-65.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Natália de Souza Ribeiro Lopes [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Bio Rio [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Bio Rio \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-87.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Pereira Carvalho [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: R$ 5.737,8. - crédito bruto do autor – R$ 5.465,31 ou 441.397,60 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 6.284,39 ou 508.012,91 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000793-80.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: José João de Freitas Irmão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-13.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: José Geraldo Lopes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tenório da Cunha [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda., Réu: André Luis Moreira Dantas, Réu: Claudia Cristina Moreira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tenório da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-95.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dilton Oliveira Filho [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-80.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Marques dos Reis [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leal \r\n\r\nInformar se for cumprido o restabelecimento do seu plano de saúde, e em hipótese de descumprimento, deverá apresentar os cálculos de liquidação, incluindo-se a multa fixada em 10 dias, conforme a sentença de fls. 118/122. \r\n\r\nProcesso: 0107500-29.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NOBREGA VIEIRA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: DI CLARA REFORMAS LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE ALVES DA SILVA , Réu: Sergio Rubem de Paula , Réu: WAYMAN RAINHO, Réu: LUIZ FREITAS DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NOBREGA VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pelo Juízo, no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0118800-36.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina de Sa Portugal Santos [Adv. André Thirry da Costa Moura (OAB: RJ 171445 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndicar eventual valor devido a título de imposto de renda, considerando o valor depositado nos autos, em 05 dias, observado o entendimento jurisprudencial consolidado na OJ nº 400 da SDI-I e na forma da IN da RFR nº1127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0028300-85.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BITENCOURT [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES BITENCOURT\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 848. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreno da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gebe Distribuidora de Refrigerantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreno da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileny Souto de Medeiros [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Serviços Gerais Ltda., Aut Rosileny Souto de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: R$ 4.125,77 - crédito bruto do autor – R$ 3.943,61 ou TR's 318.503,11. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4,125,77 ou 333.391,60 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0079400-40.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA RAMOS DE PAIVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA RAMOS DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-60.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Andreza Alves Costa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-35.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Alex Rocha de Carvalho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Sales do Nascimento [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Orestes Antunes de Frutas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Sales do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embagos Procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1336739"
                            ],
                            "1336738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094700-56.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Parada [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKAN PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)], Réu: MOISES CHAVES NETO, Réu: SERGIO LUIZ PINHO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Parada, Réu MAKAN PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 30/07/2012, às 08:30 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000786-88.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel José Santos Dias [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel José Santos Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156300-39.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Amorim Pinotti [Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves (OAB: RJ 83676 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalosh Comércio Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Amorim Pinotti, Réu Shalosh Comércio Ltda.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 26/07/2012, às 08:30 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0014100-09.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Sabino Gomes [Adv. Luciana Joseli de Campos Guieiro (OAB: RJ 152271 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo Sabino Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000803-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Acácio dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Sodel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Acácio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000932-03.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Jorgina dos Santos [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda., Aut Mônica Jorgina dos Santos \r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 24/07/2012, às 08:35 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000144-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ely Soares [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Sourcing Tecnologia Ltda., Réu: Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ely Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000027-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Henrique de Oliveira Lima [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Henrique de Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001403-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Barros Rocha [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S.A., Aut Mônica de Barros Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 08:50 horas, na 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nDeverá trazeras testemunhas independentemente de notificação, sob pena de perdada prova. \r\n\r\nProcesso: 0000291-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista de Sousa [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cosntrutora de Casas Ltda., Réu: DBI Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000706-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Albuquerque Pereira [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Albuquerque Pereira, Réu Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 30/07//2012, às 08:35 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000129-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Iavechia Gomes [Adv. Marcus Vinicius Campos Medina (OAB: RJ 113290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Iavechia Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050200-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Sant Anna de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Jorge Henrique Sant Anna de Souza, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 30/07/2011, às 08:20 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0050000-97.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SENNA LAMEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL, Aut SERGIO SENNA LAMEIRA\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 31/07/2011, às 08:30 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000787-73.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Maria de Oliveira do Nascimento [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. , Réu: Rio Mix Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Maria de Oliveira do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000212-37.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Teixeira (Espólio de) [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP, Aut Paulo Roberto da Rocha Teixeira (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000047-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda., Réu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000639-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriando Carvalho de Araújo [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriando Carvalho de Araújo, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012, às 09:50 horas, na 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nId: 1336738"
                            ],
                            "1336740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001553-63.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Martinho\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336740"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001374-29.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda da Silva Brasiliense [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)], Réu: Carioca Engenharia Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)], Réu: Eternit S.A. [Adv. Patrícia Corrêa Bezerra (OAB: RJ 167784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda., Réu Carioca Engenharia Ltda., Réu Eternit S.A.\r\n\r\nRetirar a cópia da emenda na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0095200-90.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO ALMEIDA MOURA [Adv. Marcelo Freitas Brandao (OAB: RJ 62990 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut SERGIO AUGUSTO ALMEIDA MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001368-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato de Almeida Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda., Aut Marcos Renato de Almeida Braga\r\n\r\nTomar ciência da alteração de fls.375 v. \r\n\r\nProcesso: 0015700-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro Salsa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 11:15 hs nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000171-95.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Marcelino Gomes [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Marcelino Gomes \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA MARCADA PARA O DIA 04/10/2012 às 10:20 h. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT..\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane da Silva Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Josane da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência requerida quanto ao pedido de adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0133000-16.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Souza dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Bahia Ltda [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: Marisa Abrahão, Réu: Nilton de Brito Quirino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0583/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0024600-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Paes de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000441-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Vitor Cruz Aquino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi Card [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi Card, Aut Joni Vitor Cruz Aquino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-75.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DA COSTA GOUVEA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DA COSTA GOUVEA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0221600-57.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO ARGOLO DE SOUZA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO ARGOLO DE SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 395/396. \r\n\r\nProcesso: 0085000-63.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LY WALLACE FERREIRA CARMO [Adv. Marcia de Cassia Carneiro de Albuquerque (OAB: RJ 81732 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LY WALLACE FERREIRA CARMO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0596/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0052500-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza França Cardoso [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)], Aut: Antonio Sergio Mariscal [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)], Aut: Maria de Fatima Araujo Brito de Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Mariscal, Aut Cleuza França Cardoso, Aut Maria de Fatima Araujo Brito de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-07.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)], Réu: ROSA MARIA DA FONSECA, Réu: JOSÉ AVELINO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0600/2012 à sua disposiçãono BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0029200-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Mello [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do chamamento do feito à ordem para anular os atos praticados a partir de fls 388, a fim de que sejam julgados os embargos declaratórios interpostos por Santander. \r\n\r\nProcesso: 0215400-34.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO BENTO DE MEDEIROS RIOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO BENTO DE MEDEIROS RIOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, sendo certo que o sócio mencionado não faz parte do polo passivo da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000951-06.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Carvalho de Souza [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nos Seviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nos Seviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0162700-86.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERANDIR BRITO MARTINS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO GUARANA LTDA ME, Réu: Jose Francisco Ebert de Paula Affonso, Réu: Marcus Ganem Serrao [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)], Réu: Marcelo de Andrade Pinto, Réu: Humberto Cezar Garcez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERANDIR BRITO MARTINS\r\n\r\nEm virtude do acordo celebrado à fls. 169, dizer, em 10 dias, se desiste do agravo apresentado em 29/09/2008, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001105-87.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva Pinheiro [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-81.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves Godinho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alves Godinho, Réu Spil Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Maia [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto Maia , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-28.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Albino da Silva [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 04/07/2012 às 11:15 h. \r\n\r\nProcesso: 0045200-33.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEISE DOS SANTOS MENDES [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Aut NEISE DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nLibre-se a penhora de fls. 233 da CS. \r\n\r\nProcesso: 0029200-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Mello [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos de Mello\r\n\r\nTomar ciência do chamamento do feito à ordem para anular os atos praticados a partir de fls 388, a fim de que sejam julgados os embargos declaratórios interpostos por Santander. \r\n\r\nProcesso: 0001125-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Nascimento Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos as peças necessárias à formação da Carta Precatória e quesitos, em 5 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JELBER FIGUEIREDO [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-28.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CONCEICAO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM -TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asclepiades Galdino da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio de Souza Zille [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Carreteiro Alimentos S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio de Souza Zille\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000951-06.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Carvalho de Souza [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nos Seviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Carvalho de Souza, Réu Sindicato dos Trabalhadores nos Seviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Soares [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-29.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio - Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Frio - Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA MARCADA PARA O DIA 25/07/2012 às 11:15 h. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT..\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0196500-03.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BAPTISTA DE FIGUEIREDO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126000-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gomes Verli [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes Verli\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos indicados na promoção de fls 122, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-66.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiceia Gomes da Motta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A (Sucessora de KA2 Laundry Services S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiceia Gomes da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-02.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor de Lima Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0548/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001295-50.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Siqueira Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza Ltda. ME, Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: BRUNO CINCINATO BESERRA, Réu: MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Siqueira Ferreira\r\n\r\nInformar os endereços corretos dos Rdos, em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000269-80.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Souza Paschoal Morgado [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Souza Paschoal Morgado\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Marcondes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Alberdan Luiz dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Luiz Flavio de Souza Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Mauro Cesar da Silva de Toledo Piza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Sergio Fernando da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberdan Luiz dos Santos, Aut Luiz Flavio de Souza Silva, Aut Mauro Cesar da Silva de Toledo Piza, Aut Sergio Fernando da Silva, Aut Thiago Ribeiro Marcondes\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de ata de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Cabral da Silva [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Cabral da Silva, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-34.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Mencari [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000919-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria Vasconcelos Rodrigues [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nRéu: PBC Comunicação Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PBC Comunicação Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0024200-98.2001.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO CESAR DE SOUZA FIUZA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE), Exte PAULO CESAR DE SOUZA FIUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.349/350, no valor de R$ 3.342,81, correspondente a 269.916,45 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0073500-73.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR WELERSON DE ALBUQUERUQE [Adv. Isabela de Castilho Barcellos Dias (OAB: RJ 54216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS SA GASPETRO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS GAS SA GASPETRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias,, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Ramos da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Ramos da Silva , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-92.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfica Transporte Ltda., Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva, Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente em face da 2ª reclamada e procedente em parte em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Francisco dos Santos Junior [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário, Réu Editora Abril S.A., Aut Jamir Francisco dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ornaldo Barbosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucig Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucig Produtos Alimenticios Ltda., Aut Ornaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000574-98.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Margato [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Recursos Humanos Ltda., Aut Vanderlei Ferreira Margato\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-92.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ângelo dos Santos [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da execução, ante os termos da súmula 12 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Oliveira Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores do MEC LTDA [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores do MEC LTDA, Aut Maria Terezinha de Oliveira Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125600-82.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Francisco de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A., Aut Paulo Roberto Francisco de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 22/07/2012 com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0087500-10.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA DE SOUZA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0225200-23.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIETE SOUZA FELIX [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIETE SOUZA FELIX\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-68.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José dos Santos [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 17/07/2012 com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0021200-12.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Lauriano da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções ,Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Lauriano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0542/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000510-88.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Cathelen Vilaça Gromosky (OAB: RJ 166885 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Irlan Ignacio (OAB: RJ 167095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinho Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeferida o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0155000-44.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Werlik Junior [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do Agravo de Petição, por vício de representação. \r\n\r\nProcesso: 0096400-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Caetano Ferreira [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Perdões Ltda. [Adv. Eli Florencio da Luz (OAB: RJ 154352 - D)], Réu: Hélcio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélcio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., Aut Marcus Vinícius Caetano Ferreira, Réu Sub Empreiteira Perdões Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-43.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE SALES FORNY [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE SALES FORNY\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Scarpelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Maria de Fátima Oliveira Scarpelli\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastião Pimentel da Costa [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Sebastião Pimentel da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 19/07/2012 com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000368-84.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor da Rocha Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor da Rocha Filho , Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pisente da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA - LOCACOES AGENCIAMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Promovac Distribuidora de Vacinas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIGA - LOCACOES AGENCIAMENTOS LTDA, Aut Guilherme Pisente da Silva, Réu Promovac Distribuidora de Vacinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nId: 1337614"
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                            "1337613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bodnar [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bodnar, Réu Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada. \r\n\r\nOferecer rol de testemunhas a serem intimadas, em 10 dias, com os endereços residenciais atuais, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000963-83.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão João Agostinho [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nApresentar, em 5 dias, quesitos necessários a expedição da carta precatória inquiritória, conforme determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0000220-10.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Carvalho [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Carvalho , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000631-82.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednaldo da Nobrega Galdino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito do valor que entende devido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-57.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Caroline Silva [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Caroline Silva\r\n\r\nAUDIENCIA MARCADA PARA O DIA 27/09/2012 às 10:30 h. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT..\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0001455-12.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Martins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Campos Ribeiro [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Telecomunicações Brasileira S.A. - TELEBRÁS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Campos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Regilio de Souza\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-02.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares de Sousa [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rainha das Frutas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Rocha, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-08.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephane Silva Ribeiro [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephane Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000072-96.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis de Carvalho [Adv. Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-58.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Pereira Pinheiro Braga [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Pereira Pinheiro Braga\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-48.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Adalberto Marques [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinião Pontual Assessoramento Mercadológico e Eventos Ltda., Réu: TNS Interscience S.A [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNS Interscience S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª reclamada e procedente em parte em face a 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-26.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes da Silva Neto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000599-77.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Willams Adelino [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Empretex Construções Ltda., Réu: Klarcon Engenharia Ltda., Réu: Construtora Fernandes Araújo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Willams Adelino \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcanti Bally [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0009100-35.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA DIAS [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FATIMA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-42.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Smith Goncalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Smith Goncalves\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000507-70.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Francisco Cortat Ferreira da Silva [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Francisco Cortat Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza \r\n\r\nFornecer meios efetivos de citação da ré Midas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001307-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Marciano [Adv. Angelo Ferreira Gamba (OAB: RJ 165135 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Marciano \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-30.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bonifácio de Medeiros [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Richet Pesquisa de Physiopathologia Humana S/C Ltda. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Richet Pesquisa de Physiopathologia Humana S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais arbitrados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-76.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Krajcer [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Regina Maria Krajcer\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-38.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nehemias Viturino Cavalcante [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora - IBRM [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nehemias Viturino Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-78.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Franck Mata de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. , Réu: Sinco Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franck Mata de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001184-66.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Rufina de Almeida [Adv. Marcia Monteiro da Fonseca Norbert Daquer (OAB: RJ 168653 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rufina de Almeida\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 06/09/2012 às 10:20 h. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT..\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0001183-18.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Almeida [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.278,26 ou 514.124,74 IDTR's, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000481-72.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Elias Lara [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Elias Lara \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-24.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Lima Maciel [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Lima Maciel \r\n\r\nIndicar meios efetivos para citação da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001263-45.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Leocadio da Conceição [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro , Réu: WM Construções Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Alva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octacilio Leocadio da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-82.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Rangel Pestana [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000098-60.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Rodrigues dos Santos [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001198-50.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Luiz da Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melyne Cassimiro de Castro [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melyne Cassimiro de Castro, Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: L Elegance Centro de Beleza e Estética Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Elegance Centro de Beleza e Estética Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-16.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nJuntar, em 10 dias, cópia da decisão transitada em julgado, relativa a ACPU mencionada em sua peça de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000714-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Serra [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviço de Vigia de Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Serra , Réu Jog de Madureira Serviço de Vigia de Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23 / 07 /2012 às 11:00 hs para que sejam traditadas as guias de FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nApós a data supra, o reclamante deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000001-94.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Holanda Dantas [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Holanda Dantas, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-28.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Martins [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Regina Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-70.2011.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Eraldo Dante de Paola [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nEgdo: JOSE FERNANDO CABRAL PORTELA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eraldo Dante de Paola\r\n\r\nEmendar a inicial, de acordo com o determinado nos art 2º, 3º e 4º do Provimento nº 08/2007 deste E. TRTRJ, juntando aos autos os documentos indespensáveis ao ajuizamento dos Embargos de Terceiro, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-25.2007.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcelo Silva Santos [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Exdo: ALMIR ALVES DA SILVA, Exdo: IZAIAS DA ROCHA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-41.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geciane Vaz Curado de Oliveira [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Maracataxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geciane Vaz Curado de Oliveira\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 08/11/2012 às 10:10 h. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT..\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0010400-61.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Noe de Souza Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Sharon Paisagismo Ltda., Réu: Jair Santana Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Noe de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lomba do Nascimento [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Fox Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lomba do Nascimento\r\n\r\nVir com a habilitação na forma da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0000581-56.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cândido Rodrigues Lopes [Adv. Marcos Queiroz Borges (OAB: RJ 134960 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Agitos da Nice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândido Rodrigues Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-16.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Santos [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: MCAR Automecanica Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lima Bizarria [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla Lima Bizarria, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-87.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Palmarino Correa Accioly [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Palmarino Correa Accioly\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-50.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mocelene Ferreira Duarte [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Belle Cheveux Ltda. ME [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Belle Cheveux Ltda. ME , Aut Mocelene Ferreira Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-76.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho Brailko [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda, Aut Rafael Carvalho Brailko\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0013200-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Júlio dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profiossionais Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Cleber Júlio dos Santos , Réu Icatu Capitalização S.A., Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-93.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carina da Silva Marques [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue São Paulo Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue São Paulo Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001060-20.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Costa [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Costa, Réu Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-97.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Bersot [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Reabilitação Mental e Fisica - Abremerj [Adv. Heloisa da Hora Silva (OAB: RJ 134129 - E)], Réu: Orthofisio Serviços Médicos Fisioterapia e Homecare Ltda. [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)], Réu: Centro Ortopédico Valqueire [Adv. Heloisa da Hora Silva (OAB: RJ 134129 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Reabilitação Mental e Fisica - Abremerj, Réu Centro Ortopédico Valqueire , Réu Orthofisio Serviços Médicos Fisioterapia e Homecare Ltda., Aut Ricardo Teixeira Bersot \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro de Medeiros Vassali [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDeferida a devoluçõa do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001091-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Azevedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., A/C ADM. JUDICIAL, DR. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-17.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Marchese Oliveiro dos Santos [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência das cópias trazidas pelo reclamante e vir com as peças que tenha em seu poder. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000780-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves do Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal, Réu: José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-22.2001.5.01.0029 - IAFG\r\n\r\nRqte: ART FILMS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRqdo: FERNANDO CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)], Rqdo: LUIZ FERNANDO WAGNER [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ART FILMS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0015400-42.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sampaio de Souza [Adv. Carolina Calil Rodrigues (OAB: RJ 100926 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda., Aut Thiago Sampaio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Tallone Hansen Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Tallone Hansen Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações da ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001243-54.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Pereira [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Quebramar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-63.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Santos do Nascimento [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Santos do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para citação das rés, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000023-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sousa Felix Soares [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadiete Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sousa Felix Soares\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-54.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-58.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Severo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Base Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000262-59.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos de Oliveira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega West Comércio de Alimentos Ltda-Me. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu, em 10 dias, valendo o silêncio como concordãncia. \r\n\r\nProcesso: 0001900-55.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES MUKIM [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusora Verde Amarela Ltda [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: Lívia Frossard Barbosa, Réu: Mário Lúcio Heringer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES MUKIM\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000891-96.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1337613"
                            ],
                            "1337615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Maia Faria [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-32.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE BRUM RIBEIRO [Adv. Regina Celia Mitidieri Ramos (OAB: RJ 102358 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE BRUM RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Brasil Veiculos Ltda [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veiculos Ltda, Aut Ronaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia, para os efeitos do art 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls. 226/287, no valor de R$ 90.506,47, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0208300-62.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE], Aut SIDNEY FERREIRA DA SILVA, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-15.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX CASTRO PEREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ISSA ALLI [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CLESIO DE OLIVEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX CASTRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0735/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0127000-29.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis da Silva Barbosa [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis da Silva Barbosa \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129400-02.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLLES PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Níveo Roberto Campos e Souza, Réu: José Edmundo Guedes, Réu: Waldir Silva Salvador de Oliveira, Réu: Daniel Machado de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLLES PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0144800-46.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut WILSON CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176100-89.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fernandes Godinho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fernandes Godinho, Réu Terplan Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0164600-65.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MOROZINI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA [Adv. Carlos Augusto da Silveira Lobo (OAB: RJ 7669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, Aut TANIA MARIA MOROZINI\r\n\r\nTomar ciencia, para os efeitos do art 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls. 532/535, no valor de R$ 48.981,14, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito de fls. 539 em penhora. A ré deverá comprovar, nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0173100-52.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DAISY DA SILVA MARQUES [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA, Aut LILIAN DAISY DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152800-59.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seval Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Carlyle Marriott de Oliveira Machado (OAB: RJ 73275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Dias , Réu Seval Serviços de Construção Civil Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30 /07 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0166100-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Rodrigues [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Rodrigues, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0141200-41.2009.5.01.0029 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Karina Cristina Souza de Araújo \r\n\r\nExdo: Max Line Comério de Móveis Ltda. , Exdo: Antonio Carlos da Cunha Marques [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Exdo: Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Antonio Carlos da Cunha Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0636/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0147100-10.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Manso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues Manso\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-43.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-03.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES CONSUELO CARNEIRO DE CAMPOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES CONSUELO CARNEIRO DE CAMPOS\r\n\r\nVir à Secretaria da Vara buscar a Certidão deferida. \r\n\r\nProcesso: 0211500-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO NAHMIAS [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177700-19.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE MAGALHAES PINTO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MONGERAL S.A. SEGUROS E PREVIDENCIA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE MAGALHAES PINTO, Réu MONGERAL S.A. SEGUROS E PREVIDENCIA \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148200-10.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Empresa Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Jacqueline de Almeida Porto [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, Réu Jacqueline de Almeida Porto, Réu José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios do réu e do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-69.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOYSES MORGADO RIBEIRO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0160500-72.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES FORTES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE VALORES, Aut ROBSON RODRIGUES FORTES\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0166800-06.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Pimentel [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Comercio de Informatica Ltda. [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Comercio de Informatica Ltda., Aut Rodolfo de Souza Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0133700-07.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE JESUS FRANCO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUCIO DE JESUS FRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-70.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA AMARO TAVARES [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu CRBS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-49.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alan Paes Pereira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fax da Freguesia Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alan Paes Pereira, Réu Drogaria Fax da Freguesia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-95.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FLORENTINO DA SILVA [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao V Acordão Regional, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-46.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICIAS MONTEIRO TAVEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: TANIA REGINA ALVES DE ARAGÃO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ [EM LIQUIDAÇÃO] [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ [EM LIQUIDAÇÃO], Aut NICIAS MONTEIRO TAVEIRA, Aut TANIA REGINA ALVES DE ARAGÃO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-96.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON CARVALHO LIMA [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTAS LTDA [Adv. Rogerio Silva de Lacerda (OAB: RJ 63302 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: LOCARES AUTOMOTORES LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTAS LTDA, Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu LOCARES AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154000-61.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215800-87.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO JACINTO FRANCO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: LUIZ MARQUES [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO PECEGUEIRO RANGEL [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO JACINTO FRANCO, Aut LUIZ MARQUES, Aut LUIZ ROBERTO PECEGUEIRO RANGEL\r\n\r\nManifestar-se nos autos. \r\n\r\nId: 1337615"
                            ],
                            "1337611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0128800-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Portela da Silva \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Paulo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto de Gasolina São Paulo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337611"
                            ],
                            "1337612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0031400-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marcos\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0094000-72.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Socipan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A., MANOEL PEDROSO LOPES, VILMA PERAZZO PEDROSO\r\n\r\nPelo presente fica m Socipan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0108500-61.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES\r\n\r\nPelo presente fica m SPIRALE SERVICOS AUXILIARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0057700-53.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA CONCEIÇÃO FIDÉLIS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO AGRAS DE ENSINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0153900-30.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ XAVIER\r\n\r\nRéu: MERKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001000-23.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira de Santana\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Leandro Moraes de Barros, Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Moraes de Barros, Silvana Gomes Nocito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0116300-33.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braun Silva\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0057300-05.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Pontes Filho\r\n\r\nRéu: Laser Prestadora de Servicos Ltda., Elisangela Boy da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Elisangela Boy da Conceição, Laser Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063200-66.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Reis Rocha\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Nather Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Medica Nather Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14 / 08 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0091400-15.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda, PWR Mission Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o depósito de fls 97 em penhora, podendo opor embargos no prazo legao desde que integralize em Juízo o valor integral \r\n\r\nProcesso: 0111200-63.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Almeida Cordeiro\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-46.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Loureiro Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Indep Instituto Nacional do Desenvolvimento Estudos e Projetos, Aloisio Pereira Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Aloisio Pereira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0022100-05.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR CLAUDINO CHAVES\r\n\r\nRéu: VAN LEBER CONSTRUCOES LTDA, Rogerio Antonio Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m VAN LEBER CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0079400-22.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREIA HENRIQUES\r\n\r\nRéu: FIDELITY INCENTIVE LTDA, PHILLIP MORRIS DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m PHILLIP MORRIS DO BRASIL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337612"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098900-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Barbosa Rezende [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Adm de Cartões de Crédito Ltda atual denominação de Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Adm de Cartões de Crédito Ltda atual denominação de Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nRegularizar o patrocínio, bem como trazer aos autos o documento indicado as fls. 528. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-46.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO ALVES DE BARROS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 487. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Leandro de Lima [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Edy Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Leandro de Lima\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-54.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro Vasconcelos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro Vasconcelos\r\n\r\nRegularizar a asistencia, por instrumento publico, em 60 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0115300-47.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALFREDO LIMA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALFREDO LIMA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora/ impugnação do exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Soares de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Soares de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Domingos Smarzaro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Domingos Smarzaro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 424 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0119100-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pimentel da Costa [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Santana Stefanini [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Restnet do Brasil Ltda., Réu: Hotelaria Accor Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelaria Accor Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 420, que direcionou a execução à segunda reclamada, ficando esta intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. Poderá a segunda reclamada, ainda, indicar bens da primeira capazes de garantir o crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000609-43.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetus Ltda. [Adv. Alcides de Franco Magalhães Júnior (OAB: RJ 163840 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-65.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Guimaraes Souza [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença que reconhece devida, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 652. \r\n\r\nProcesso: 0000555-77.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto Teixeira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ernesto Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.164 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Nunes [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Nunes \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Peçanha [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchant Cobranças Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Peçanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de fls. 1145/1153, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei. 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0035500-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdo do Nascimento [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Systemplan Sistemas, Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Maria Aparecida Pappi Simoes Silva Santos (OAB: SP 120234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdo do Nascimento, Réu Systemplan Sistemas, Projetos e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Pinto da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Clube Caiçaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Caiçaras, Aut Erci Pinto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000528-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues de Souza [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-53.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Aparecida Salgueiro dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebe Walker Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebe Walker Silva\r\n\r\nCiência de que a dilação de prazo requerida foi deferida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-47.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Giuseppe Cosenza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Salvatore Giuseppe Cosenza\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito do Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique dos Santos Candeias [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulhobras Multi-Serviços de Coletas Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entulhobras Multi-Serviços de Coletas Ltda. , Aut Marcelo Henrique dos Santos Candeias \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 85 para fixar o principal devido ao reclamante, em 649.881,59 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001485-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Nascimento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princesa do Leme Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Princesa do Leme Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-15.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Carvalho [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda., Réu: Bruno Balsimelli Netto Espólio de , representado por sua inventariante Juracy Marques Miguel, Réu: Juracy Marques Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000264-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Sant Ana [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Pólen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Sant Ana \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 79. \"... deferido o requerido...\" \r\n\r\nProcesso: 0001376-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino João Adelino [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino João Adelino , Réu Flipper Technology Manutenção Ltda. \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 34 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 38. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento do depósito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0048500-02.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Silva de Souza [Adv. Andrea Cacciari Pereira (OAB: RJ 73798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Silva de Souza\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000428-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Benedito da Silva [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim SA [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Benedito da Silva , Réu Viação Itapemirim SA\r\n\r\nTomar ciencia do inicio do prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias uteis, para indicação de quesitos e assistentes tecnicos. No mesmo prazo o autor se manifestara sobre a defesa e documentos. Rda: Regularizar assistencia quanto ao pedido de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0050900-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Borges Sobreira [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-95.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCOS MULLER DE FARIA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRequerer o que ainda for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Treiger Comércio de Decorações e Estofamentos Ltda. [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)], Réu: Rosa Nicolau, Réu: Vinícius Soares Treiger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0111400-21.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dantas dos Santos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dantas dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0069000-12.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IPOLITO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS - RIOCOP EM LIQUID [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IPOLITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-85.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO GUILHERME OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomaz Guimarães Montello [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO GUILHERME OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira da Costa Marinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Conservadora Fluminense S.A, Engenharia e Serviços , Réu: Verdejante Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Fundação Padre Leonel França [Adv. Rodrigo Simas de Oliveira (OAB: RJ 96374 - D)], Réu: PS Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL, Réu Fundação Padre Leonel França\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo sucessivo, permeados por 5 dias úteis, de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pires de Souza Silva [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Telelistas Brasil Ltda., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consórcio Telelistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pires de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. devendo requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-43.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda., Réu: Amaro Agildo Branco da Silva, Réu: Maria do Carmo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santana\r\n\r\nCiência do resultado negativo do leilão, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-23.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Bento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bento \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligências executórias, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Novelino Sequeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-77.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Raimundo [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Barão de Guadalupe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Oliveira Raimundo \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-73.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GOMES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE CHOPP BELAS ARTES BAR RES BOITE LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE PINGUIM LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: LA VENEZA BELLA PIZZA LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BARA LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Edson de Almeida Miguel Relvas, Réu: Isaac Chaiem Majzels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GOMES DA COSTA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001439-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Hastenreiter Torres [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumari Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Hastenreiter Torres\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 45-v, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Coutinho dos Santos [Adv. Carlos Otavio Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 139691 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - Massa Falida de, Réu: Network Distribuidora de Filmes S.A. [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza Silva Monteiro [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Enc. e Ed. Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Souza Silva Monteiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sant Ana Dias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sant Ana Dias\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo - art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0007800-81.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracelis Porto Neves Conceição [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracelis Porto Neves Conceição \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor fixado de R$ 2.500,00 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Roberto da Silva Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eros Roberto da Silva Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000207-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos Bernardo da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos Bernardo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059100-59.1982.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES AZEVEDO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DO GALVAO [Adv. Sandro Moreth Costa (OAB: RJ 123710 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUARTE [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCADORA CRISTO REI LTDA [Adv. Paulo Tadeu Barbosa de Lima (OAB: RJ 69618 - D)], Réu: Yara Pereira Bodart [Adv. Marcia B.Wagner (OAB: RJ 117004 - D)], Réu: Nuno Souza Lisboa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO GALVAO, Aut JOSE ANTONIO ALVES AZEVEDO, Aut MARIA DE FATIMA DUARTE\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000623-52.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaete Matias [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e M Montagens e Comércio de Material Eletro Mecânico Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaete Matias\r\n\r\nIndicar meios à citação da primeira ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1337976"
                            ],
                            "1337973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2012\r\n\r\n0000591-56.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rute de Oliveira Paixão\r\n\r\nExecutado: Maria Severina Barbosa Dias,GRB Serviços Especializados Ltda.,Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Severina Barbosa Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337973"
                            ],
                            "1337974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0059400-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane do Nascimento Anastácio \r\n\r\nRéu: Futura Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337974"
                            ],
                            "1337975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/07/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/09/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 02/10/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Av Pres Antonio Carlos, 251, 4 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0065900-92.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alexandre Vellozo da Silva e Outros. Adv.: Mario Nunes Akiyama OAB.: RJ 117078 D\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. e Outros. Adv.: Jose Augusto de Oliveira Filho OAB.: RJ 68426 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 11 computadores de marcas diversas, processadores diversos, com teclado, mouse, monitor LCD marcas e tamanhos diversos, todos em funcionamento;\r\n\r\n04 aparelhos de ar condicionado, cor brnaca sem amrca aparente, faltando tampa de proteção dos botões do controle, 1200BTUs, todos em funcionamento;\r\n\r\n01 impressora HP Photosmart 7450, série BR65D2F0Q2, em funcionamento. avaliado em 13.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praia do Flamengo, 66, salas 609 e 610, Flameno, Rio de Janeiro, 22250-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337975"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034900-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Xavier Guimaraes Nasri [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Xavier Guimaraes Nasri, Réu SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 927,931 que fixou o principal em R$ 206.972,41, equivalente a 17.056.033,66 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 11.877,35, equivalente a 959.041,10 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 400,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000689-67.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Antunes Rivera [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Rommagerie Comércio de Joias Folheadas e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Antunes Rivera \r\n\r\nTomar ciência de que não foi concedida a tutela antecipada requerida. \r\n\r\nProcesso: 0116100-76.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO FONSECA MORAES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SAO JOSE DE COM PARTIC EMPREEND LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: EMPRESA SANTA MARIA DE COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA SANTA MARIA DE COMERCIO LTDA, Réu EMPRESA SAO JOSE DE COM PARTIC EMPREEND LTDA, Aut GUSTAVO FONSECA MORAES\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o bloqueio de fls. 320 foram convolados em penhora para garantia parcial da presente execução, devendo a ré comprovar o depósito do valor ainda devido, no prazo de 05 dias. Transcorrido in albis, declaro preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução, tendo sido determinado a expedição de alvará ao autor.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-72.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Miguel Couto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.73, que determinou que a reclamada deverá colacionar aos autos a documentação elencada pela parte autora, a fls.08, item 02, na data da realização da audiência já designada, \r\n\r\nProcesso: 0162400-38.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE PEREIRA FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOSE PEREIRA FILHO\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de trinta dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0105900-05.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Louredo Filho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Louredo Filho, Réu Novo Rio Baterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 196/200 que fixou o principal em R$ 6.156,86, equivalente a 497.137,98 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 941,47, equivalente a 76.019,35 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0155200-67.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo Isidro da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitotal Ltda. [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)], Réu: ALFREDO GRECO, Réu: CARMEM CORREA GRECO, Réu: CARMEM LUCIA FARIAS BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquitotal Ltda., Aut Valdo Isidro da Silva\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/07/2012 às 15:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0109800-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Xavier do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Xavier do Nascimento \r\n\r\nInformar se o acordado foi integralmente cumprido pela rda Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-74.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINDSON COUTINHO BARBOSA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115400-61.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meyrielen de Almeida Pereira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Deljaick Comercio e Servico Ltda., Réu: AMD 126 Comercio de Bijouteria Ltda. - Versatily\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meyrielen de Almeida Pereira\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência de fls. 153 , foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-79.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Digway Telefonia Ltda. [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira da Silva \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000784-97.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação Esmero Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação Esmero Ltda.\r\n\r\nVir com o deposito do valor que entende devido, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000781-45.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Vinicius Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nVir com o deposito do valor que entende devido, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0143100-85.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE PINHEIRO TORRES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: SILVIO PERES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE JOSE PINHEIRO TORRES, Aut SILVIO PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 382/413, que fixou o principal em R$ 279.843,94, equivalente a 22.596.104,36 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora os depósitos recursais de fls. 414/415 no valor atualizado de R$ 18.124,02, sendo devido pela rda o crédito dremanescente de R$ 244.744,85, equivalente a 19.762.015,11 TR (FGTS para deposito: R$ 16.975,07=1.370.658,42 TR), mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 39.868,89, equivalente a 3.219.228,54 TR, mais custas de execução no valor de R$ 44,26 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0118900-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Cristina Rodrigues de Freitas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Manipulações Farmaceutica Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantica Manipulações Farmaceutica Ltda., Aut Cyntia Cristina Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/07/2012 às 14:35 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0104400-93.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ferreira dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nInformar, em cinco dias, qual embargo deseja que seja apreciado, sob pena de não conhecimento de ambos. \r\n\r\nProcesso: 0000027-74.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilson de Oliveira Marinho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleilson de Oliveira Marinho, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/07/2012 às 15:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0118500-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Teixeira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Cilaine de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva Teixeira \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0001113-46.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Viegas [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Viegas \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0033200-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldon Jose Rosa da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Marques Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Marques Ltda.\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, tendo em vista a expedição do oficio de fls. 234. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-96.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Brandão Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Araújo \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto ao Infojud, em dez dias, bem como requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0135400-48.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara da Gama Sampaio [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Kal Arquitetos Associados Ltda. [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kal Arquitetos Associados Ltda., Aut Maria Clara da Gama Sampaio\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/07/2012 às 14:05 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001139-78.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Tercio Botas dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercio Botas dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-38.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA DOS REIS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a certidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001331-74.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Junqueira Leite da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Junqueira Leite da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-07.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ramos dos Santos Deschamps [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Control Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ramos dos Santos Deschamps \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/07/2012 às 14:45 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0122800-34.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DUARTE FERREIRA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Débora lima Rejani (OAB: RJ 117461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO DUARTE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista fora de cartorio por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barro Dias Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda., Réu: Edilon Pereira, Réu: José Augusto Eccard da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barro Dias Filho\r\n\r\nTomar ciência dos endereços obtidos junto ao Infojud e requerer o que for do seu interesse, em dez dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Rodrigues [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura e Motta Produções e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moura e Motta Produções e Eventos Ltda. , Aut Robson de Jesus Rodrigues \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Corrêa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Veiga de Almeida, Aut William Alves Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 168/177, que fixou o principal em R$ 40.553,13, equivalente a 3.274.477,75 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal de fls. 178 no valor atualizado de R$ 6.273,44, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 34.279,69, equivalente a 2.767.926,48 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 5.456,37, equivalente a 440.576,65 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000453-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Francisco [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva Francisco , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia16/07/2012 às 14:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0136700-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urapuan Santos [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000777-08.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Melo [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Terrota da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Melo\r\n\r\nPromover a liquidação do pedido, em dez dias, com copia a ser remetida, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000739-93.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leonardo Mizrahi da Costa Guimarães [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Leonardo Mizrahi da Costa Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0067500-87.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIS FERNANDES LISBOA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut GENESIS FERNANDES LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 276/289, que fixou o principal em R$ 43.141,33, equivalente a 3.483.462,94 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal de fls. 275 no valor atualizado de R$ 6.085,87, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 37.055,46, equivalente a 2.992.057,08 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 1.436,10, equivalente a 115.958,44 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0001334-63.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Dias [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)]\r\n\r\nEgdo: Emmanuel Lima da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernando Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-35.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Orto Serv Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Orto Serv Ltda., Aut Valeria da Silva\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/07/2012 às 15:40 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0075800-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Muniz Cordeiro de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Feitosa Souza ME [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: MARCIO FEITOSA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Feitosa Souza ME, Aut Thiago Muniz Cordeiro de Almeida\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/07/2012 às 15:20 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0100500-78.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CRUZ MARINS [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CRUZ MARINS\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar a certidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000791-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Pereira Soares [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmedy Serviços Médicos e Remoções Ltda. [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Pereira Soares , Réu Transmedy Serviços Médicos e Remoções Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/07/2012 às 15:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0142300-47.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erandir Costa Nascimento [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verão Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erandir Costa Nascimento, Réu Posto Mega Verão Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/07/2012 às 14:10 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001519-67.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielson Raimundo Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielson Raimundo Cruz \r\n\r\nDesentranhar os documentos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-08.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Maraschin [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Irium Editora Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irium Editora Ltda., Aut José Eduardo Maraschin\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 20/07/2012 às 10:30 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforma determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001091-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gouvêa da Silva [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento da 4ª parcela do acordo de fls. 125, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160900-24.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Araujo de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Cleide Mare de Mello Castro, Réu: Sebastião Carlos Albano Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Araujo de Souza\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de trinta dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lima Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Casa de Saude Grande Rio [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio, Réu Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C, Aut Rita de Cassia Lima Pereira\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/07/2012 às 14:50 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000865-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Aragão Rosa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Elite Marechal Hermes [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Aragão Rosa , Réu Farmacia Elite Marechal Hermes \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/07/2012 às 14:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0158400-29.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JANDIR TRAJANO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS EST RJ-EM LIQ EXTRAJUDIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JANDIR TRAJANO\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/07/2012 às 14:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0107700-68.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Araujo Schwarz [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: CARLOS HENRIQUE TÁVORA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Araujo Schwarz\r\n\r\nTomar ciencia do oficio, bem como requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-20.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE CAMILO [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DA SILVA CARVALHO [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE CAMILO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Damazio Cruz [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Damazio Cruz \r\n\r\nDisponibilizar, com urgencia, a copia do CD, com base no principio do contraditorio e da ampla defesa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar Jose da Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: SONIMAR JOSE DA FONSECA\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sonimar Jose da Fonseca\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/07/2012 às 14:15 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0145800-63.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JUNGER [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MENSILE COMERCIO E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JUNGER\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a certdão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000792-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Cristina de Barros Rodrigues [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: ATV Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATV Serviços e Sistemas Ltda., Aut Claúdia Cristina de Barros Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/07/2012 às 14:55 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0059900-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Adrião dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vila da Penha Primeira Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Adrião dos Santos , Réu Farmácia Vila da Penha Primeira Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 152/157 que fixou o principal em R$ 15.428,66, equivalente a 1.245.792,40 TR, referente ao crédito do rte, observando-se que o FGTS deverá ser depositado, conforme resumo de fls, 155; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.948,03, equivalente a 157.294,42 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0167500-61.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosina Maria da Cruz Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Laboratorio Celula Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Julio Rubens [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosina Maria da Cruz Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a crtidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0142200-92.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Benedito das Chagas Filho [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest - Prestações de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Benedito das Chagas Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 107/111 que fixou o principal em R$ 21.487,53, equivalente a 1.735.018,70 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 874,19, equivalente a 70.586,80 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 316,31, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001425-22.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Maria de Melo Rodrigues [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Melo Rodrigues \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000700-48.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALDO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISITICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISITICA - CENTRAL, Aut DERALDO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/07/2012 às 14:20 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0020800-14.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Celso da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Celso da Silva, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 281/285, que fixou o principal em R$ 17.688,30, equivalente a 1.428.248,45 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal de fls. 280 no valor atualizado de R$ 6.169,28, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 11.519,02, equivalente a 930.107,61 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 2.847,96, equivalente a 229.959,60, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0124000-03.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sousa Alfredo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Sousa Alfredo \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0040500-73.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bolte da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio Rodrigues Rios [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bolte da Silva, Réu Emílio Rodrigues Rios \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 12/07/2012 às 09:05 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Paula Gabriel [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrada Empresa Brasileira de Dados S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Paula Gabriel , Réu Embrada Empresa Brasileira de Dados S.A.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/07/2012 às 14:40 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0072700-12.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CASTRO ALVAREZ PEREZ [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MANOEL CASTRO ALVAREZ PEREZ\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-61.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA GOMES DE FARIA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA, Réu: MÔNICA SILVA MIRANDA DE SOUZA VEIGA, Réu: CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO, Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GOMES DE FARIA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de trinta dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0028000-43.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tadeu dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: NHJ do Brasil Container s Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Tadeu dos Santos, Réu NHJ do Brasil Container s Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/07/2012 às15:05 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000777-42.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nCgto: Edicarlos da Silva Araujo [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda. , Cgto Edicarlos da Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 20/07/2012 às 11 horas para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, conforma determinado na sentença. Deverá, ainda, a ré na mesma data apresentar nova chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000425-84.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Henrique de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Frango Restaurante Choperia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Henrique de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 31/41 que fixou o principal em R$ 21.819,61, equivalente a 1.761.832,62 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.905,76, equivalente a 234.626,68 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 324,47, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001100-47.2011.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Maria Gomes [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nExdo: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Maria Gomes , Exdo Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/07/2012 às 15:10 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nEm observancia ao principio da imediatidade e celeridade e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação. Observe-se que a ausencia de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contraria, em observância a coisa julgada. As partes ficam cientes que não havendo conciliação o Juízo homologara os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nId: 1337268"
                            ],
                            "1337803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000953-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-69.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira do Valle [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A., Aut Paulo Cesar Moreira do Valle \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0162000-48.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA REIS SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA REIS SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos no prazo de 10 dias, observando-se o disposto às fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0083100-80.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Painel 112 Plotter Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza, Réu: Elisabete Valencio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de trinta dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001047-66.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Avila [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-87.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Pereira de Souza [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Compontentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Compontentes Ltda. \r\n\r\nComprovar em cinco dias o adimplemento do acordado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001439-06.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Alvarenga Ramos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Alvarenga Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1229/2012. \r\n\r\nProcesso: 0129600-44.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Conceicao de Jesus [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Satiros Restaurante e Bar Ltda., Réu: Debora Kelly da Silva Ferreira, Réu: Vasileios Michalopoulos, Réu: Nikolaos Tsardoulias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Conceicao de Jesus\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054200-34.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCELANDIA DE LOURDES SANTOS [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIC 2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Daniele Camarotti Saraiva Ribeiro [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Osvaldo de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Camarotti Saraiva Ribeiro, Aut ROCELANDIA DE LOURDES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1155/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098600-07.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 27/08/2012 às 09:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0164700-41.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DIAS DE MACEDO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Organização Planejamento e administração de Sistemas Empresariais Ltda (massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DIAS DE MACEDO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a certidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000298-15.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Myllena Duarte da Cruz [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço A2 Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myllena Duarte da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1225/2012 - FGTS, bem como certidão de habilitação no Seguro Desemprego, devendo o autor proceder a sua retirada na Secretaria da Vara ds certidão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-74.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Pereira Santos Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Pereira Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1228/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-71.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS CALDAS BAPTISTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Construminas Construções e manutenção Ltda, Réu: Luci Loyola Madeira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS CALDAS BAPTISTA\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001217-38.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Enrique Steve Gamarra Luyo [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangeira [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangeira , Aut Hector Enrique Steve Gamarra Luyo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1395/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-29.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA, Réu: Elisabete Varandas Lopes Almeida [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Francisco Adaerto da Silva, Réu: Elizabete Lopes de Almeida [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)], Réu: Armando Lopes de Almeida, Réu: Antonio de Matos Almeida, Réu: Adail Silveira da Silva , Réu: Fabricio Felix de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabete Varandas Lopes Almeida, Réu Elizabete Lopes de Almeida , Aut MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 21/08/2012 às 09:05 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0061200-70.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima de Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1238/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-75.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Souza da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1232/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001026-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere dos Santos Oliveira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere dos Santos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0173100-63.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ribeiro de Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelson Ribeiro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30 de julho de 2012 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias de Souza [Adv. Juths Costa dos Santos (OAB: RJ 79582 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nProvidenciar abertura de conta vinculada em nome do reclamante e depositar os valores relativos ao FGTS de todo período, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-96.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanise Teixeira de Miranda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda. [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)], Réu: Ana Maria Novelli, Réu: Ana Vera Novelli, Réu: Renato Novelli Filho, Réu: Emílio Novelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanise Teixeira de Miranda\r\n\r\nFornecer a certidão atualizada do imóvel em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-38.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE PEREIRA FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOSE PEREIRA FILHO\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0229900-68.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EVANGELISTA SIQUEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EVANGELISTA SIQUEIRA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 30/07/2012 para início da perícia, devendo o laudo ser concluído em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-95.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY CORREA FERNANDES [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY CORREA FERNANDES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0065900-31.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DIAS RIBEIRO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DIAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1242/2012. Prazo de 10 dias. Após, a comprovação dos recolhimentos previdenciários os autos serão remetidos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0113200-23.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE PAULA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Hilda Kornalewski de Souza, Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Walter da Silva Viveiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE PAULA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de trinta dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001450-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Arruda Câmara [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0060400-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira Muniz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ferreira Muniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1224/2012, devendo a parte autora comprovar o valor recebido, no prazo de 10 dias, para fins de apuração do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0034900-96.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIRA MENDES DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Araujo Faria (OAB: RJ 106396 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Cirilo Murillo Menezes da Costa, Réu: Rachel de Araujo Menezes da Costa [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Jorge Santos Menezes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMC TIME SHARING APART HOTEIS LTDA, Aut IVANIRA MENDES DA SILVA, Réu Rachel de Araujo Menezes da Costa\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 13/08/2012 às 09:05 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0177900-18.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO JULIO DOS REIS LIMA FILHO [Adv. Ivo da Silva (OAB: RJ 52828 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO JULIO DOS REIS LIMA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000456-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brandão de Souza [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-05.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vieira da Silva \r\n\r\nVir em 10dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162800-23.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARIDAD CLAVERIE RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARIDAD CLAVERIE RIBEIRO\r\n\r\nInformar em cinco dias o valor recebido através do alvará nº 868. \r\n\r\nProcesso: 0000053-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paes Leme Correa [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Logistica Ltda [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Continental Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Service Center Brazil Logistica Ltda, Réu Continental Airlines, Aut Renato Paes Leme Correa \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0108400-78.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiuscia de Souza Malveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiuscia de Souza Malveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1391/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-27.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Avacil Lasseck de Carvalho [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Chá Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Academico de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Avacil Lasseck de Carvalho\r\n\r\nVir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves Gomes, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 30/07/2012 às 09:05 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0113200-28.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO LUCIANO DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO LUCIANO DOS REIS, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 26/07/2012 às 09:05 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000053-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paes Leme Correa [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Logistica Ltda [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Continental Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Service Center Brazil Logistica Ltda, Réu Continental Airlines, Aut Renato Paes Leme Correa \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000363-78.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Salomé Silva Campelo [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Edilson de Azevedo Genesio, Réu: Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Salomé Silva Campelo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1161/2012, 1162/2012 e 1163/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-57.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Bezerra [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Bezerra, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIndicarem seus quesitos e assistentes técnicos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0138800-61.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLNIR LUIZ CASTRO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANURB PLANEJ URBANO PROGR HABITACIONAIS LTDA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WOLNIR LUIZ CASTRO\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de trinta dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0169600-33.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILENE LIMA MOURA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILENE LIMA MOURA\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001573-33.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elayne Alves de Matos [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Marcos Pontes Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Alves de Matos\r\n\r\nFornecer o endereço do segundo reclamado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158400-24.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE PAULA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut JAQUELINE DE PAULA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 23/08/2012 às 09:05 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0075200-51.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE CARVALHO ALMEIDA DA ROCHA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA BARBIERI LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)], Réu: Jurandi Simão Barbieri, Réu: Maria Laura Ayres Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE CARVALHO ALMEIDA DA ROCHA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de trinta dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0029900-90.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PARK PALACE [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1227/2012 - FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001088-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Justino da Silva [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pimenta Nucci [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Pimenta Nucci\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos a título de custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-41.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vera Lúcia de Lima [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Mauricio Zanganelli [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vera Lúcia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1392/2012 e 1393/2012. Prazo de 10 dias, após, os autos serão remetidos ao contador. \r\n\r\nId: 1337803"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334376": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006400-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva dos Santos, Réu Telemática Sistemas Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo encontra-se garantido para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ali Mahmoud Harbouki [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda., Réu: Pedro de Jesus Costa, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ali Mahmoud Harbouki\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.197/198. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166200-71.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA PEREIRA CUNHA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, Réu: MARCIA FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA PEREIRA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.172. \r\n\r\nProcesso: 0172300-42.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE MOTA STUART [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: LENISE DE SOUZA CARVALHO, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO, Réu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA A/C ASS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE MOTA STUART\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.315/320. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000513-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Gomes Barreto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Gomes Barreto \r\n\r\nDiga a parte autora se pretende desistir da produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0150800-41.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCILEIA ARAUJO DA PURIFICACAO [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: PEANEAPLLE INFORMATICA LTDA, Réu: ELIZABETH RODRIGUES SARTI, Réu: REGINALDO LAZARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILEIA ARAUJO DA PURIFICACAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.88/89. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-93.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RICARDO DA SILVA NETO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ SERVICOS DE CONSULT E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO RICARDO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.127/131. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-18.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO ANDRADE DA SILVA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: TTI COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Zenalvo Tenorio (OAB: RJ 26244 - D)], Réu: CARLOS FRANCISCO BONAPARTE [Adv. Jose Zenalvo Tenorio (OAB: RJ 26244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.221/224. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018800-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda., Aut Luciano da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para oitiva de testemunha, dia 19/07/2012 às 10:10 hs na 1ª VT/ São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0058800-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Brito [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Robespierre Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Brito\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001199-14.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Silva de Carvalho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Prole Consultoria em Marketing Ltda. [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Silva de Carvalho , Réu Prole Consultoria em Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.96 no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000224-55.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Adriana Paula de Sá [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TIG Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Adriana Paula de Sá \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Oliveira de Carvalho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Valderi Oliveira de Carvalho\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111500-33.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Fleming Salk de Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fleming Salk de Figueiredo, Cgte For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0071800-21.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jardim de Barros Junior [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jardim de Barros Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa da Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-66.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jose dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A., Réu: JOÃO BATISTA FRANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.297/302. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Almeida [Adv. Monica Cristina Borges Toledo (OAB: RJ 116573 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu York Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-66.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Guimarães Ferreira [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Créditos [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Guimarães Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.188/215 .\r\n\r\nProcesso: 0127100-65.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Verediano [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Réu: ADRIANA NOVAIS DA SILVA, Réu: MARIA SALVADORA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Verediano\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.109/112. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-69.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Noronha da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Noronha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.66/71. \r\n\r\nProcesso: 0086000-33.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lenicio Barreto Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Express Courier Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Intelig Telecomunicoes Ltda. - Interlig Telecom [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Express Courier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0028100-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: LINGEM - INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: EUGENIO PACELLI JOSE DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante no leilão realizado no dia 28/05/2012 ( fls.114). \r\n\r\nProcesso: 0137100-81.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA AURELIANO DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ABV EDITORA E PAPELARIA LTDA [Adv. Maria Jose de Souza (OAB: RJ 48712 - D)], Réu: PAULO ALOISIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA AURELIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.59. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222100-39.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROMANO PREDES TEIXEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: LUIZ CARLOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROMANO PREDES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.264/269. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-68.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DA SILVA CLEMENTINO [Adv. Maristela Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 62912 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DA SILVA CLEMENTINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.66/67. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Santos [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: DERIVE METALURGICA LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DERIVE METALURGICA LTDA, Aut Ronaldo de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.71/74. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1334376"
                            ],
                            "1332563": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000407-60.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Oliveira Egeno [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: C Pereira Fibra de Vidro [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Pereira Fibra de Vidro \r\n\r\nComprovar os recolhimentos legais, em 48 horas, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-04.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA, Réu JORNAL DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-71.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Simone de Mattos [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 48 horas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-07.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solivan Chaves Serrano [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Delicia de Bras de Pina Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Delicia de Bras de Pina Ltda., Aut Solivan Chaves Serrano \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000426-03.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Peixoto do Nascimento [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda., Réu: Cinema Vivo Gávea Estação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Peixoto do Nascimento \r\n\r\nComprovar os recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0151000-24.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO RIBEIRO PAULINO [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO PIRES, Réu: WANDERLEY ALVES MARCOS, Réu: João Ricardo Paes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLAVIO RIBEIRO PAULINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.158/161. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000386-21.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Grimaldo Ferreira da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Engenharia Ltda. [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos legais, bem como das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-48.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S.A, Aut JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.590/597. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-90.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisbethh da Silva Luz Miranda [Adv. Regina do Socorro Barrella de Oliveira (OAB: RJ 89912 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Lisbethh da Silva Luz Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.377. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do saldo remanescente sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075900-53.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar de Oliveira Santana [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar de Oliveira Santana\r\n\r\nInformar se recebeu as verbas acordadas as fls.177, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000471-07.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo da Silva [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonildo da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0171100-53.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Serafim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito Serafim\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.403/428. \r\n\r\nProcesso: 0000688-50.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Solforoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Solforoso , Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000449-12.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Lima Figueiredo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pre Fature Consultoria e Faturamento S.C. Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda., Réu Pre Fature Consultoria e Faturamento S.C. Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos legais, bem como das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-47.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMARA FERREIRA DA SILVA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMARA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-22.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRUZ DE SOUZA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: TGM TRANSPORTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.175/180. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-44.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: WLLM SERVICOS GRAFICOS E PAPELARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: CLEOMAR MILIORINI, Réu: PEDRO MEDEIROS MILIORINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.225/232. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001453-21.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mendonça de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Seguro Saúde S.A., Aut Wanderson Mendonça de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-91.1993.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: 1 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO BELO SIQUEIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SERGIO BELO SIQUEIRA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-52.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CAMPOS MELLO [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CAMPOS MELLO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0042000-79.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Miranda Cordeiro [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS GANESHA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Miranda Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-39.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-03.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves de Moura [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Pinturas e Decoracoes Ltda., Réu: FERNANDO JOSÉ CARNEIRO DA SILVA, Réu: ANA LUCIA MARQUES BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.72/73. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070600-71.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Caetano de Goes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgência Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urmed Urgência Médicas Ltda. , Aut Walter Caetano de Goes \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001576-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Mattioli de Carvalho [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Mattioli de Carvalho\r\n\r\nVenha a reclamante com a certidão do INSS que comprova a inexistência de outros dependentes habilitados, nos termos do Art. 1º da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0092100-92.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. CONF. CARGA E DESCARGA DOS PORTOS DO ERJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTONAVE COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. CONF. CARGA E DESCARGA DOS PORTOS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.133/134. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000394-95.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Moreira [Adv. Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao (OAB: RJ 61709 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos legais, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-36.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Vieira [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Sonho do Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-27.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Peralta [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., Aut Jorge Martins Peralta \r\n\r\nVenham as partes com a apresentação de quesitos e assistentes técnicos, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fabiano Santana da Silva [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD 2000 Com. Servicos Ltda., Réu: PAULO CEZAR BARBOSA GOMES COELHO, Réu: ELAINE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fabiano Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.88/91. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017900-26.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida de Figueiredo [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Almeida de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.150/154. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000402-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Riva [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Total Comércio Material de Construção Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Total Comércio Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos legais, bem como das custas judiciais, em 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-73.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Placidino de Souza Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Socimed Plano de Assistencia Medica Ltda EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Placidino de Souza Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos segundo determinação de fls.40 em seu item II. \r\n\r\nProcesso: 0042500-48.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Bispo da Costa [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Tristao Grafica e Editora de Livro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Bispo da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE AMINISTRACAO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Paulo Cesar Figueiredo Natividade (OAB: RJ 59218 - D)], Réu: Anete de Azevedo Morandini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.122/125. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020000-51.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Leticia Oliveira de Barros A/C Sindicato dos Oficiais Alfaiates, Costureiras e Trab. [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Chester S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leticia Oliveira de Barros A/C Sindicato dos Oficiais Alfaiates, Costureiras e Trab.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima de Menezes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima de Menezes, Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000473-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva dos Santos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Transportes e Locações Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0031300-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Silva [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. n/p Erica Alves Gonçalves, Réu: Condominio dos Edificios Orange Bali e Peach Bali [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda n/p Jaime Valverde Trindade, Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0154500-93.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CESARIO SILVA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS, Réu: ZILMA THEREZINHA MOREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CESARIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.62/66. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-08.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD MACHADO DE BRITO [Adv. Mario Silva Filho (OAB: RJ 84784 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD MACHADO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-19.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: João Paulo de Oliveira Ferreira, Cgto: Joselaine Fernanda de Souza Francisco, Cgto: Ricardo Jose Fernandes Barros, Cgto: Fabio dos Santos Silva, Cgto: Felipe Falcre Pimenta, Cgto: Wagner Carlos da Silva Oliveira, Cgto: Robson Viana da Silva, Cgto: Nilson Ferreira Leitão, Cgto: Claudia Cristina Zambon, Cgto: Wallace Pinheiro Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. ( Em Recuperação Judicial )\r\n\r\nFornecer o endereço da consignada Claudia Cristina Zambom. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-48.2001.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO ESCOLA ENDURO LTDA ME [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-59.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BEZERRA FALCAO [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BEZERRA FALCAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.186/188. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173100-31.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LUIZ DA SILVA RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MGI MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO INFORM LTDA [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO LUIZ DA SILVA RIBEIRO, Réu MGI MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO INFORM LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-52.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MELLO [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cátia Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cátia Nunes da Silva, Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0106000-59.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON VINICIUS DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA BANCARIA EST RIO DE JANEIRO A/C do Sindico Alvaro Ferreira Almeida, Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON VINICIUS DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.191//199. \r\n\r\nProcesso: 0027200-51.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGLEIDE MARIA DA LUZ [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGLEIDE MARIA DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.142/143. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038700-70.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Martins [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: URFF Indústria e Comércio Material de Escritório Ltda. [Adv. Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Martins\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luz Carlos Rabello Vasconcelos [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luz Carlos Rabello Vasconcelos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0161700-06.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KAPPO KOTOBUKI LTDA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)], Réu: MASAYUKI HOMURA, Réu: YAEKO TASAKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.355/361. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043300-81.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONE ANDERSON DOS SANTOS SILVA [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRIFERSI CONVERTA GAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONE ANDERSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-51.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DA CONCEICAO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMIRAMIS AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232400-07.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMIREZ [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE CARLOS RAMIREZ\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-51.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA RIBEIRO VAZ [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA N/P ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: Carlos Alberto Soares da Silva, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA RIBEIRO VAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.336/339. \r\n\r\nProcesso: 0032500-28.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON NAZARENO DA SILVA [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP , Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON NAZARENO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0078500-42.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Marcus Alves Ferreira [Adv. Claudio Luiz Abrahao Lisboa (OAB: RJ 74528 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Espaço do Corpo Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Espaço do Corpo Ltda., Aut Álvaro Marcus Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000130-10.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Melo [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-53.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE BRANDAO DOS SANTOS [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA & DELICATESSEN FIRE LU S LTDA-ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Monica Sueth Ferreira da Silva, Réu: Eva de Fátima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE BRANDAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.90/93. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000439-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Santa Marina [Adv. Hugo Leonardo Viudes Calhao Leao (OAB: RJ 95943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Santa Marina \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-75.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEX RODRIGUES FERNANDES [Adv. Conceicao Xavier da Silva (OAB: RJ 48821 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEX RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-25.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: FREDERICO SOUZA SANTOS, Réu: WILLIAM GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.166/168. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-23.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Damazio [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituro Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituro Brasileiro de Contabilidade - IBC, Aut Rosangela Damazio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.179/180, bem como de que o juizo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0166400-34.2006.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valesul Aluminio S.A, [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: Jones Benjamim de Carvalho [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jones Benjamim de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.256/262. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-77.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Nascimento Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Nascimento Andrade\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-72.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-22.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO GALDINO DOS SANTOS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMOL ENGENHARIA LIMITADA [Adv. Celia Regina Gomes de Andrade (OAB: RJ 59468 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ SOARES MACHADO, Réu: JOSE ALBERTO MUSSI DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.135/137. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-27.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Calabrot Brum [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Car Automoveis Ltda. ME [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Car Automoveis Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000710-11.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conforte Machado [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Capachos Bazar [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Estrela dos Capachos Ltda., Réu Lagos Capachos Bazar\r\n\r\nComprovar os recolhimentos legais, bem como das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-53.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneide da Silva Francisco Xavier [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Fonseca Botelho Atella [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vania Maria da Fonseca Botelho Atella\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.841/845. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridivaldo Santana Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: V 34 Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridivaldo Santana Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-82.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUPARELLI MARTINS [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: POCAPO S/A SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: POCAPO S/A SERVICO DE VIGILIANCIA E SEGURANCA, Réu: ORLANDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUPARELLI MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-27.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Alexandrino [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tabú da Barra Ltda. [Adv. Julio Cesar Ferreira Gaspar (OAB: RJ 158826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Tabú da Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos legais, 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-44.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Praxedes Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Rodrigues Silva Recuperadora de Pças para Tratores [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ER Rodrigues Silva Recuperadora de Pças para Tratores\r\n\r\nComprovar os recolhimentos legais, bem como das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1332563"
                            ],
                            "1334130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0058500-26.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Soraya Ali Mahmoud Harbouki\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Luis Martins Neves,Jardim Botanico Veiculos Ltda.,Pedro de Jesus Costa,PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Luis Martins Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.279,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro de Jesus Costa,Jardim Botanico Veiculos Ltda.,Pedro de Jesus Costa,PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro de Jesus Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.279,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207300-45.1995.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO FONSECA,DE CUJUS,N/P MARIA MER-\r\n\r\nExecutado: Rosane de Faria Abdala,BLACK STAR ARTES GRAFICAS LTDA,ROGERIO FARIA ABDALA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane de Faria Abdala, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.989,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151000-24.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FLAVIO RIBEIRO PAULINO\r\n\r\nExecutado: João Ricardo Paes Barreto,LUIZ AUGUSTO PIRES,WANDERLEY ALVES MARCOS,P U P PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA,PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado João Ricardo Paes Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.972,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180400-15.2001.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO ELIAS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nExecutado: TRIANGULO CONSULTORIAS LTDA,H GUEDES ENGENHARIA LTDA,HENRIQUE GUEDES PEREIRA LEITE,MARCIO GUEDES PEREIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado TRIANGULO CONSULTORIAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.958,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116800-39.2009.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: José Edivan da Silva\r\n\r\nExecutado: Francisco de Assis de Oliveira Patrocinio,SWS Rental Ltda.,Carlos Antonio Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Assis de Oliveira Patrocinio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.577,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SWS Rental Ltda.,SWS Rental Ltda.,Carlos Antonio Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado SWS Rental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.577,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio Santiago,SWS Rental Ltda.,Carlos Antonio Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio Santiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.577,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014800-44.1998.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: CLEOMAR MILIORINI,WLLM SERVICOS GRAFICOS E PAPELARIA LTDA,PEDRO MEDEIROS MILIORINI\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEOMAR MILIORINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.886,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO MEDEIROS MILIORINI,WLLM SERVICOS GRAFICOS E PAPELARIA LTDA,PEDRO MEDEIROS MILIORINI\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO MEDEIROS MILIORINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.886,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155500-55.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Ulhoa Oliveira Siqueira\r\n\r\nExecutado: JURACY SOTTO MAYOR,Escola Catavento Ltda.,VERA LUCIA CALLIPO\r\n\r\nPelo presente fica citado JURACY SOTTO MAYOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.801,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA CALLIPO,Escola Catavento Ltda.,VERA LUCIA CALLIPO\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA CALLIPO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.801,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130300-22.2002.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: SEVERINO GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: EDUARDO LUIZ SOARES MACHADO,SUMOL ENGENHARIA LIMITADA,JOSE ALBERTO MUSSI DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO LUIZ SOARES MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.703,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ALBERTO MUSSI DE ANDRADE,SUMOL ENGENHARIA LIMITADA,JOSE ALBERTO MUSSI DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ALBERTO MUSSI DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.703,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155500-84.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Menezes Jaquetá \r\n\r\nExecutado: Edézio Quintal de Oliveira,ALTM Soluções Tec. e Serv. em Energia Saneamento e Telec. Ltda.,Light Serviços de Eletricidade S.A.,Wantul da Silva Mascarenhas,João Vinicius de Oliveira Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Edézio Quintal de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Vinicius de Oliveira Correia,ALTM Soluções Tec. e Serv. em Energia Saneamento e Telec. Ltda.,Light Serviços de Eletricidade S.A.,Wantul da Silva Mascarenhas,João Vinicius de Oliveira Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado João Vinicius de Oliveira Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wantul da Silva Mascarenhas,ALTM Soluções Tec. e Serv. em Energia Saneamento e Telec. Ltda.,Light Serviços de Eletricidade S.A.,Wantul da Silva Mascarenhas,João Vinicius de Oliveira Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Wantul da Silva Mascarenhas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161700-06.1992.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: YAEKO TASAKI,MASAYUKI HOMURA,RESTAURANTE KAPPO KOTOBUKI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado YAEKO TASAKI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.721,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201700-33.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO LIMA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO,ROBERTO TRINDADE ROJAO,POSTO DE GASOLINA CAROL DO RIO LTDA,POSTO DE GAROLINA CAROL DO RIO LTDA,POSTO DE GASOLINA CARO DO RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.833,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO TRINDADE ROJAO,ROBERTO TRINDADE ROJAO,POSTO DE GASOLINA CAROL DO RIO LTDA,POSTO DE GAROLINA CAROL DO RIO LTDA,POSTO DE GASOLINA CARO DO RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO TRINDADE ROJAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.833,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-41.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Anete de Azevedo Morandini,LIFE AMINISTRACAO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Anete de Azevedo Morandini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.919,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159000-03.2005.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Alves de Moura\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JOSÉ CARNEIRO DA SILVA,RG Pinturas e Decoracoes Ltda.,ANA LUCIA MARQUES BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JOSÉ CARNEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.276,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA LUCIA MARQUES BATISTA DA SILVA,RG Pinturas e Decoracoes Ltda.,ANA LUCIA MARQUES BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA MARQUES BATISTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.276,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154500-93.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON CESARIO SILVA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS,PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA,ZILMA THEREZINHA MOREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.084,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZILMA THEREZINHA MOREIRA DE MEDEIROS,PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA,ZILMA THEREZINHA MOREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ZILMA THEREZINHA MOREIRA DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.084,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168000-08.1997.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA,NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA,JOSE RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA,PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR,NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 493,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR,NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA,JOSE RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA,PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR,NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 493,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150800-41.2004.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: JOCILEIA ARAUJO DA PURIFICACAO\r\n\r\nExecutado: REGINALDO LAZARO,ELIZABETH RODRIGUES SARTI,PEANEAPLLE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO LAZARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.321,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH RODRIGUES SARTI,ELIZABETH RODRIGUES SARTI,PEANEAPLLE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH RODRIGUES SARTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.321,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157100-53.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO JOSE BRANDAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Eva de Fátima Silva,PANIFICADORA & DELICATESSEN FIRE LU S LTDA-ME,Monica Sueth Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eva de Fátima Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.492,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Sueth Ferreira da Silva,PANIFICADORA & DELICATESSEN FIRE LU S LTDA-ME,Monica Sueth Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Sueth Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.492,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055200-81.1990.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO GREGORIO\r\n\r\nExecutado: MARIA GERTRUDES M. S. PACHECO,SERGIO DE PAULO PACHECO,Mercantil Internacional Industria Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA GERTRUDES M. S. PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.585,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO DE PAULO PACHECO,SERGIO DE PAULO PACHECO,Mercantil Internacional Industria Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO DE PAULO PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.585,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mercantil Internacional Industria Comércio e Construções Ltda,SERGIO DE PAULO PACHECO,Mercantil Internacional Industria Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercantil Internacional Industria Comércio e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.585,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334130"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000571-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334149"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0142600-06.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cristina Penha da Silva Lazzaro\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aparecido Hugo Carletti, H.V.A. Servicos Temporarios Ltda. N/P PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nPelo presente fica m H.V.A. Servicos Temporarios Ltda. N/P PEDRO BRISQUILIARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls.112/117) e contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.119/122 . \r\n\r\nProcesso: 0098800-25.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Santos\r\n\r\nRéu: Codep Coservadora e Detetizadora de Predios e Jardins Ltda., Souza Cruz S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Coservadora e Detetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no PRAZO de 10 DIAS sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334145"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001143-70.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Observatório de Favelas do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Observatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-89.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Neves de Almeida [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifranquia Consultoria e Participação Ltda. [Adv. Rogério Diniz Siqueira Junior (OAB: RJ 129811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Neves de Almeida \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081000-50.1986.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNIR SINEDIR SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNIR SINEDIR SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluções das notificações de f. 721/722. \r\n\r\nProcesso: 0026200-37.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andre Jaime Portela [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: DELUTY 2002 OPERADORA LOGISTICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andre Jaime Portela\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 612/2011. \r\n\r\nProcesso: 0017900-57.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Silva Borges do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICATESSEN CLUB NOVA IPANEMA LTDA - ME [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Silva Borges do Nascimento\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 0782/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000375-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Festas e Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salviano Gomes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Salviano Gomes \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COOPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-76.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS DOS ESTAB BANCARIOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCUS RIBEIRO MELLO, Aut: SIDNEY GONCALVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut SIDNEY GONCALVES DE ALBUQUERQUE, Aut SIND EMPREGADOS DOS ESTAB BANCARIOS\r\n\r\nContestar os embargos `a execução de f. 2106/2111 e a Impugnação à Sentença de Liquidação de f. 2102/2105, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 5 dias, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000615-75.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Pinheiro Nascimento [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monte Azul [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Monte Azul \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-23.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro de Barros Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista, Aut Fernando Monteiro de Barros Junior, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-39.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Martinho de Souza [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Solar Nathalia Cristina [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Martinho de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-49.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva da Silva Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Silva Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Nogueira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Jesus no Coração Prestação de Serviço - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Oliveira Nogueira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-76.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Miranda de Almeida [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: OMB do Brasil Overseas Multiservice Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Miranda de Almeida \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Fortunato Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Dover iIndústria e Comércio S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Dover iIndústria e Comércio S/A, Aut Gutemberg Fortunato Alves, Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000590-62.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leandro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-08.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Filitto Engenharia Construções e Comércio Ltda., Réu: Construtora Ditolvo Ltda. [Adv. Alex Pereira Souza (OAB: RJ 89754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Ditolvo Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007900-23.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE HOLANDA LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diniz Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Gay [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Gay\r\n\r\nTomar ciência da certidão de f. 368. Apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 60 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000045-21.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Salles de Oliveira [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Salles de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000274-15.2011.5.01.0037 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Severino Pereira da Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nExdo: AGENCO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino Pereira da Silva\r\n\r\nTrazer a certidão do imóvel, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-86.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: André Cajaiba Cavalcante [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cajaiba Cavalcante\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Constância Gomes [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO PORTES LTDA ME [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Constância Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-56.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Rosa Pereira [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rosa Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 236,35. \r\n\r\nProcesso: 0122000-24.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Cardoso [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca e Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca e Andrade Gutierrez - CSA \r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0033300-09.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Freitas Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - INSTITUTO NACIONAL DE APERFEICOAMENT’O DA ADMINISTRACAO PUBLICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Freitas Santos\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-86.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS SA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUZA, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, em face do reconhecimento da prescrição superveniente, nos termos da decisão de f. 321. \r\n\r\nProcesso: 0000320-67.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Mata Vilela [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-78.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra Gallio Campos Cardozo [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandyra Gallio Campos Cardozo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-32.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Pereira [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jardim Oceanico Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Jardim Oceanico Ltda., Aut Marcelo Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de f. 263, sendo a reclamada para dizer se arcará com as despesas decorrentes da remoção do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000323-90.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicimar da Conceição Carlos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-46.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva Conceição [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Fox Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-84.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade da Silva [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-20.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pinheiro André [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pinheiro André\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-89.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klemerson da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klemerson da Silva\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se logrou êxito em receber o que lhe é devido. \r\n\r\nProcesso: 0001194-86.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima de Almeida [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa de Assis [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Pessoa Campello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Pessoa Campello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel das Chagas [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel das Chagas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0034100-91.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1337884"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000537-10.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Leandro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Leandro \r\n\r\nNEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ANTE O TRÂNSITO EM JULGADO LAVRADO EM AUDIÊNCIA, VIDE FLS 228. \r\n\r\nProcesso: 0097200-60.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Bittencourt [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nTI: IEDA MARIA CABRAL DE SOUZA Graziella Martins de Souza Bittercourt(representada por Luciana Martins de Souza) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Bittencourt\r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE CÁLCULOS DE DIFRENÇAS DA RÉ, DE FLS. 1107/1108, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159600-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Bras [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)], Réu: Monica Diniz Silva Viana, Réu: Vaniria Diniz Silva, Réu: Marcos Maciel Silva, Réu: Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes Bras\r\n\r\nINDISPENSÁVEL PARA FORMALIZAÇÃO DA PENHORA E SUCESSO DO INTENTO, A CITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E AVALIAÇÃO DO BEM. VENHA O AUTOR COM OS DADOS PARA DILIGÊNCIA REQUERIDA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140700-50.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001478-91.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias Catarino [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: IWC Industrial Welding Curse Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: IWC Indústria Engenharia e Serviços Terrestres Navais Ltda. EPP [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias Catarino, Réu IWC Indústria Engenharia e Serviços Terrestres Navais Ltda. EPP, Réu IWC Industrial Welding Curse Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0032700-49.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE MACEDO E OUTROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DULCE ENGRACIA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JULIETA AIRES DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE LOPES DE CASTRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO RESSIQUIER [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALEXANDRE [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARCIA BEATRIZ GONCALVES RODRIGUES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CELESTE GARCIA DE FREITAS ASSIS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CECILIA SANT ANNA COSTA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: I N S S [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOPES DE CASTRO, Aut CARLOS ROBERTO RESSIQUIER, Aut CECILIA SANT ANNA COSTA, Aut CELESTE GARCIA DE FREITAS ASSIS, Aut DULCE ENGRACIA ARAUJO DOS SANTOS, Aut JULIETA AIRES DE SOUZA, Aut MARCIA BEATRIZ GONCALVES RODRIGUES, Aut MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALEXANDRE, Aut UBIRATAN DA SILVA, Aut VERA LUCIA DE MACEDO E OUTROS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1813/1816. SUSPENDIDO O CURSO PROCESSUAL ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO NA AÇÃO RESCISÓRIA MENCIONADA. SEM PREJUÍZO DA SUSPENSÃO DO FEITO, HOMENAGEANDO SEMPRE O PRINCÍPIO CONCILIATÓRIO EXISTENTES EM PROCESSOS TRABALHISTAS E BUSCANDO, MEDIANTE CONCILIAÇÃO, DAR FIM NESTE PROCESSO CQUE TEM MAIS DE 20 ANOS, VENHA AS PARTES PARA CIÊNCIA DESTA DECISÃO, DEVENDO NO PRAZO DE 30 DIAS DIZEREM SE ESTRÃO APTAS A CONCILIAR, CASO EM QUE SERÁ INCLUÍDO EM PAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0095500-49.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sobral [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitica - CENTRAL\r\n\r\nVENHA A RÉ PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AUTOR E ESCLARECIMENTOS DE FLS 216, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA COM OS CÁLCULOS DO AUTOR. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, DEVERÁ JUNTAR PLANILHA DOS VALORES QUE ENTENDE SEREM OS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0101400-76.2009.5.01.0038 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Leandro Marcos dos Reis Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Côrtes de Almeida (OAB: RJ 142895 - D)]\r\n\r\nExdo: Organização Não Governamental Vidas - Valorização, Integração, Desenvolvimento e Assistência Social, Exdo: JORGE OLIMPIO DE SOUZA SANTOS, Exdo: CARLOS AUGUSTO SANT´ANNA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro Marcos dos Reis Oliveira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141100-06.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: DELZA FONSECA ALVES, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA, Réu: IRENE DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERNANDES\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O DOCUMENTO CITADO NA PETIÇÃO, COM FINS DE EXPEDIÇÃO DE CARTA DE VÊNIA, JÁ COM INCLUSÃO DA MULTA DEFERIDA NO ET. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Luze Leal [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Luze Leal\r\n\r\nVENHA COM A IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SÓCIOS QUE PRETENDE QUE SEJAM INCLUIDOS, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009900-46.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA QUINTANILHA ADILINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUIDACAO, Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, Réu PREVI BANERJ\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030000-46.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENDES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MENDES DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.744/745 E CÁLCULOS DE DIFERENÇA DE FLS 747/748, SENDO A AUTORA TAMBÉM DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, DEVENDO A MESMA INFORMAR A REALIZAÇÃO DO SAQUE A FIM DE QUE SE POSSA RECOLHER O IR PELO SALDO DA GUIA DE FLS. 546. CONVOLADO, DESE JÁ, OS SALDOS DO DEPÓSITOS RECURSAIS (FLS 749/751) EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001105-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Borges da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jadson Borges da Silva \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 98 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0062900-14.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA JESUS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000504-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Meneses dos Santos [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecon e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Meneses dos Santos \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE PARA INDICAR O CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMANTE PARA VIABILIZAR SUA INTIMAÇÃO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010800-77.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Telles de Barros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Telles de Barros, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nEM PAUTA DE CONCILAÇÃO PARA O DIA 16/08/12, ÀS 08:35 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001299-60.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela de Albuquerque Estrela [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Antonio Severino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Antonio Severino, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 285/286 DOS AUTOS. REJEITADOS AMBOS OS CÁLCULOS, SENDO O AUTOR PARA REFAZER SUAS CONTAS NO PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000207-13.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa da Costa Fernandes [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa da Costa Fernandes , Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001431-54.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pereira dos Santos\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055800-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nNA FORMA DECISÃO DE FLS 219/220, VENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA, INCLUSIVE A RÉ PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO FGTS DE FLS. 226 NA CONTA VINCULADA DO AUTOR, BEM COMO PARA JUNTAR, EM 10 DIAS, PLANILHA DE VALORES A SEREM COMPENSADOS NO CONTRACHEQUE DO AUTOR NOS PAGAMENTOS FUTUROS. \r\n\r\nProcesso: 0000595-47.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Nogueira de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves Nogueira de Oliveira \r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0032500-75.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomax Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza\r\n\r\nOS DOCUMENTOS ACOSTADOS SÃO INSUFICIENTES PARA COMPROVAR A CONDIÇÃO DE SÓCIO DO INDICADO. \r\n\r\nProcesso: 0001382-76.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tadeu Lopes Costa [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Suzano Silva (OAB: RJ 150382 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antronio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Geraldo Tadeu Lopes Costa\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0113700-17.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Colfaman Engenharia e Conservação Ltda [Adv. Luciana Tavares Pinto (OAB: RJ 104449 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes , Réu: Maria Regina Penha Dolabela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS OLIVEIRA\r\n\r\nINDEFERIDO NA FORMA DO DESPACHO DE FLS 338. \r\n\r\nProcesso: 0000611-64.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Almeida da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Rio Intendente Agência de Automóveis Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Almeida da Silva, Réu Top Line Rio Intendente Agência de Automóveis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0034800-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Macedo Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu BWU Comercio e Entretenimento S. A., Aut Fabio de Macedo Castro, Réu FAI - Financeira Americanas Itaú S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento \r\n\r\nEM PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/08/2012, ÀS 08:40 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0140700-50.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001620-95.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Claudia Angelo de Souza Blandino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nVISTAS ÀS RÉS POR 10 DIAS SUCESSIVOS, DA RÉPLICA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000097-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine dos Santos Baroni [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Christine dos Santos Baroni \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000110-13.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva Lima [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio C. Furtado Balas e Doces Ltda. [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio C. Furtado Balas e Doces Ltda. , Aut Fernando Luiz da Silva Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0097600-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandernubia Minervino Montenegro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade - Traiteurs de France Ltda. - ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Patrick Guy Blancard, Réu: Jose Henrique Felzenszwalb, Réu: Philippe Patrick Brye\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandernubia Minervino Montenegro\r\n\r\nindispensável a juntada do documento do rgi para confecção do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001200-90.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pires Campos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143900-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Bras Pestana [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Translitoânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Bras Pestana, Réu Translitoânea Turística Ltda\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0001000-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Menezes [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda. ME - Lojas Sai de Baixo [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Menezes\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0212700-73.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL TEIXEIRA FAYAO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000655-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Rodrigues\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158000-54.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia da Costa [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia da Costa\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055100-95.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Benedito da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Chico Mendes, Réu: IVAN PEDRO ALVES, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PINTO DO NASCIMENTO, Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Benedito da Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A INDICAÇÃO DE ÓRGÃOS OU SECRETÁRIAS DO GOVERNO QUE PRETENDE SEJAM ACIONADOS. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176900-66.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063400-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gabriela Vasconcelos Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gabriela Vasconcelos Souza \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000646-58.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebedemico Pantoja da Fonseca [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti, Aut Ebedemico Pantoja da Fonseca\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 175 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000629-85.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Adriano Martins [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Adriano Martins, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0067100-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mateus da Silva Barbosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Delly Kosmetic Comercio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delly Kosmetic Comercio e Indústria Ltda., Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. , Aut Vania Mateus da Silva Barbosa \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 157 , SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, OBSERVANDO-SE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0026200-10.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON CELIO DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON CELIO DE SOUZA, Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 378 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016900-82.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Mara Tavares de Almeida [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: HILDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: MILTON COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Mara Tavares de Almeida\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0092400-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Costa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: MARCOS ANTONIO DE SOUZA PAULO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Costa da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0163800-63.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Loureiro Nunes Paixão [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: São Paulo alpargatas S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Paulo alpargatas S.A., Aut Sergio Loureiro Nunes Paixão\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000563-08.2012.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Richard Camara de Araújo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Exdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Richard Camara de Araújo \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089400-78.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pinheiro Marcello [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pinheiro Marcello, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0151600-24.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Silveira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176900-66.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1336281"
                            ],
                            "1338093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Norma Rodrigues Ferreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda, Aut Maria Norma Rodrigues Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES QUE O FEITO PERMANECE SOBRESTADO. \r\n\r\nProcesso: 0092300-05.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Floriano Gomes da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Andreia de Fatima Santana Krauss Mamede [Adv. Tania Maria Araujo Lima (OAB: RJ 106927 - D)], Aut: Fabio Cristofori Maia [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)], Aut: Leila Maria Carvalho de Luca [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Fatima Santana Krauss Mamede, Aut Edivaldo Floriano Gomes da Silva, Aut Fabio Cristofori Maia, Aut Leila Maria Carvalho de Luca, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nHONORÁRIOS AO FINAL. VISTAS ÀS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, OPORTUNIDADE QUE DEVERÃO INDICAR AS DEMAIS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. \r\n\r\nProcesso: 0111000-58.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Campos Gomes [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, Réu: BANCO CREDICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CREDICARD S.A. , Aut Cinthia Campos Gomes \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR. \r\n\r\nId: 1338093"
                            ],
                            "1336279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000012-28.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalmira dos Santos \r\n\r\nRéu: Restaurante Le Viethai , Restaurante Sarava Ltda., Manekineko Restaurante Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Restaurante Le Viethai , Restaurante Sarava Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000143-37.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Juarez Oliveira Almeida Junior \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Juarez Oliveira Almeida Junior , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336279"
                            ],
                            "1336280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000362-50.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Benjamin Silva Affonso Pereira \r\n\r\nRéu: Paul Alec Rowland , Carlo Vittorio Romano Salvi \r\n\r\nPelo presente fica m Carlo Vittorio Romano Salvi , Paul Alec Rowland , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000005-70.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Andrade de Carvalho \r\n\r\nRéu: Diogenes Serviços de Beleza Ltda. ME, Salão Beira Mar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diogenes Serviços de Beleza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0000595-47.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Nogueira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336280"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0111000-58.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Campos Gomes \r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, BANCO CREDICARD S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338092"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 04/07/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/09/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0176700-54.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO DOS SANTOS e Outros. Adv.: Jorge Washington Camargo de Castro Junior OAB.: RJ 59146 D\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ACAO E REACAO LTDA e Outros. Adv.: Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus OAB.: RJ 52269 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DUAS ESTEIRAS ERGONOMETRICAS LX 160, AVALIADA CADA UMA EM R$ 7.000,00. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ZEFERINO COSTA, 323, CAVALCANTE, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/09/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0136600-52.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Batista da Hora e Outros. Adv.: Edgard Freire de Carvalho OAB.: RJ 35424 D\r\n\r\nRéu: Calimaro Confeccoes e Comercio Ltda. ME e Outros. Adv.: Joao Benjamim da Silva OAB.: RJ 41408 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DUAS MÁQUINAS RETAS, COM APARELHAGEM PARA BABADOS DE CORTINAS, E PARA BABADOS DE CALCINHAS INFANTIS, DA MARCA JUKI E OUTRA SEM MARCA APARENTE, PORÉM, COM APARELHAGEM, NO ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 3.200,00. avaliado em 6.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV.N.S.PENHA, 68, PENHA, Rio de Janeiro, 21070-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/09/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0043900-52.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Macedo e Outros. Adv.: Sebastiao Gaspar Filho OAB.: RJ 99769 D\r\n\r\nRéu: Cassio Lubri Auto de Santa Cruz Ltda. e Outros. Adv.: Aparecida Alves Ferreira OAB.: RJ 85206 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SEIS ESTANTES EM METAL, COM SEIS PRATELEIRAS, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 360,00. avaliado em 360,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO IMPÉRIO,, 48, SANTA CRUZ, Rio de Janeiro, 23555-024 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 360,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/09/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001341-12.2011.5.01.0038 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lauro de Souza e Outros. \r\n\r\nRéu: Expresslog Rodoviário de Cargas Logística Mudanças e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA RHEEM, CAPACIDADE DE 8200 W, EM ESTADO DE USO, TIPO SPLIT, AVALIADO EM R$ 1.500,00; 2) UM COMPUTADOR COMPLETO, COM TELA 18,1\", EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.000,00; 3) SETE COMPUTADORES COMPLETOS COM MONITORES DE 15 A 17\", SENDO 4 LG, 1 AOC, 1 PHILIPS, 1 RENAVO, EM ESTADO DE USO, AVALIADO CADA UM EM R$ 800,00, TOTALIZANDO R$ 5.600,00; 4) UMA IMPRESSORA HD PHOTOSMART 2610, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 400,00; 5) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO CARRIER DE 9.000 BTUS, EM ESTADO DE USO, TIPO SPLIT AVALIADO EM R$ 1.200,00. avaliado em 9.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JORNALISTA GERALDO ROCHA, 75, JARDIM AMÉRICA, Rio de Janeiro, 21240-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/09/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0110700-67.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Coimbra e Outros. Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao e Outros. Adv.: Andreia Francisca de Mesquita OAB.: RJ 120649 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VINTE E CINCO (25) CARTEIRAS ESCOLARES, COM APOIO PARA O BRAÇO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS UNITARIAMENTE EM R$ 300,00. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DA ASSEMBLÉIA, 10 - 1º AO 6º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20011-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/09/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0017400-46.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Santos e Outros. Adv.: Julio da Silveira Rodrigues OAB.: RJ 102733 D\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Garota de Ricardo e Outros. Adv.: Jefferson Pinto Guimarães OAB.: RJ 133238 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) DOIS FREEZERS, MARCA METALFRIO, APROXIMADAMENTE 470 LITROS, FUNCIONANDO, COM MARCAS DE USO, AVALIADOS EM R$ 1.000,00; 2) DOZE MESAS DE MADEIRA REVESTIDAS DE FORMICA COM PÉS EM METAL, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, MEDINDO 80 X 80 CM, AVALIADAS EM R$ 600,00; 3) UMA MÁQUINA ESPREMEDORA DE CÍTRICOS, PROFISSIONAL, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 200,00; 4) UMA MÁQUINA CAFETEIRA DE METAL, COM 5 LITROS DE CAPACIDADE, FUNCIONANDO, AVALIADA R$ 300,00; 5) UM FOGÃO INDUSTRIAL DE DUAS BOCAS, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 280,00; 6) UM FOGÃO INDUSTRIAL DE TRES BOCAS, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 380,00. avaliado em 2.760,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAÇA CLAUDIO DE SOUZA, 5, RICARDO DE ALBUQUERQUE, Rio de Janeiro, 21620-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.760,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/09/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0094700-94.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO FRANCISCO DAS NEVES e Outros. Adv.: Jose de Arimatea Vieira Paulino OAB.: RJ 67790 D\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Públicos e Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Bruno de Souza Guerra OAB.: RJ 129011 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SLIP, MARCA TRANNE, DE APARENTE 30.000 ,BTUS, COM CONTROLE REMOTO E EVAPORADOR INSTALADO, EM ESTADO DE USO. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV PEDROII, 311 - PARTE, SÃO cRISTOVÃO, Rio de Janeiro, 20941-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/09/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0096500-89.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Farias Ferreira e Outros. Adv.: Luis Paulo da Costa Peixoto OAB.: RJ 82343 D\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA e Outros. Adv.: Eduarda Pinto da Cruz OAB.: RJ 45243 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 294 CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS ESTOFADAS, COM PRANCHA FRONTAL, EM FÓRMICA, COM PERFIL DE ALUMINIO, EM USO E EM REGULAR ESTADO, AVALIOADA CADA UMA EM R$ 55,00 avaliado em 16.170,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV PAULO DE FRONTIN, 568, RIO COMPRIDO, Rio de Janeiro, 20261-243 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.170,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336278"
                            ]
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                                "Processo: 0000429-75.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Emílio Duarte de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Emílio Duarte de Souza, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-45.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Meireles de Sousa Viana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Tempo Saude Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Tempo Saude Seguradora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-10.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Dutra Barboza [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Ricardo Eletro Atacado Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Atacado Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-51.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Yonne Fonseca de Moraes [Adv. Marcilene Oliveira Ramos Fonseca de Moraes (OAB: RJ 162942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CRE-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CRE-RJ, Aut Marcelo Yonne Fonseca de Moraes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Simão Deslandes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Simão Deslandes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-91.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Baptista dos Reis [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Baptista dos Reis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-04.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO DE LIMA FILHO [Adv. Carlos Augusto Senra (OAB: RJ 53634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PINTO DE LIMA FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Xavier Tavares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Xavier Tavares, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-50.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Amaral [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: SP 7 Organizacao de Festas e Eventos Ltda [Adv. CLEMENTE SALOMÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB: RJ 98890 - B)], Réu: Augusta Empreendimentos e Turismo Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusta Empreendimentos e Turismo Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Oliveira Santos Vieira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Rosa Chamma Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Oliveira Santos Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-73.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Ribeiro Vieira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Ribeiro Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercole Stancati [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercole Stancati, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge Campos Vieira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Avenue Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenue Distribuidora de Veículos Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Fonseca da Costa [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 20 de Outubro [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício 20 de Outubro\r\n\r\nVista ao reclamado dos documentos juntados por Rogério Costa, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-76.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria da Silva [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Aut Mônica Maria da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1337794"
                            ],
                            "1337793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001479-73.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Ribeiro Vieira \r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337793"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000656-62.2012.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elza Silva Queiroz dos Santos [Adv. Gustavo Jansen Silva Costa (OAB: RJ 168834 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelina Pinho Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Silva Queiroz dos Santos\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, o correto endereço do réu ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. Caso Requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000605-85.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Cordeiro de Moraes [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. ME [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8% \r\n\r\nProcesso: 0050100-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Querino da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Querino da Silva\r\n\r\nApresentar o extrato analítico de sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000598-59.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro José Santos da Silva [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro José Santos da Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 (dez) dias, o correto endereço do réu ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. Caso Requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000226-47.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Rodrigues [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o requerido em fls. 27 no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins Filho [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda., Réu: Construtora Fonseca e Marcadante., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins Filho\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, o correto endereço do 3º Réu ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso Requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000212-97.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-88.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nVenha com os valores efetivamente recebidos para o cálculo das diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000429-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Paula Baldico [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Paula Baldico \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000296-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gomes Rodrigues [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Beto G., Réu: Posto de Gasolinha Via\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Gomes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o correto endereço do primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0023300-04.2009.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rimeda Comércio de Horti Fruti Granjeiros Ltda. ME [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudinei Cardoso do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rimeda Comércio de Horti Fruti Granjeiros Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000609-59.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Sena de Azevedo [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Zezinho Oficina Mecanica [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zezinho Oficina Mecanica \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000338-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Mesquita Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Mesquita Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-23.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Barros [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagona - Hexagonal Construções S.A., Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda., Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o mandado de citação nº 0126/2012, devendo o autor acompanhar a diligência junto ao Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000267-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Batista Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Serv e Trans Ltda. [Adv. Julio Brandao (OAB: RJ 20859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Serv e Trans Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%.\r\n\r\nProcesso: 0000498-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Amaral Ferreira das Neves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Amaral Ferreira das Neves \r\n\r\nTomar ciência de que manteve-se os honorários fixados, facultado o parcelamento, sendo certo que a perícia apenas terá início após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000630-64.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Oliveira da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, o correto endereço do 1º réu ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. Caso Requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000251-60.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cardoso Lobo da Silva [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação de Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: Viação Pavunense [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bamba Conservação de Limpeza Ltda. ME, Réu Viação Pavunense\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%.\r\n\r\nProcesso: 0000692-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro Sterce [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinheiro Sterce\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, o correto endereço do Réu ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso Requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000940-07.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves de Macedo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves de Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o mandado de citação nº 0131/2012, devendo o autor acompanhar a diligência junto ao Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000651-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Nunes [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação dos cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000744-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique Costa da Silveira [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado em fls. 66 em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-56.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Medeiros Ramos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldan Construcoes Industria e Comercio Ltda.n N/P Luiz Sergio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Medeiros Ramos\r\n\r\nAo Autor para requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000400-56.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemos Luiz Portugal Amaral [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: HSDAY Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Marcia Cristina Monteiro dos Reis (OAB: RJ 118870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSDAY Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária deveida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8% \r\n\r\nProcesso: 0000242-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Giane Menezes Alves [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Giane Menezes Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1337992"
                            ],
                            "1337993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000170-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araújo Mesquita [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenomenal Loja de Conveniência e Locadora de Video Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenomenal Loja de Conveniência e Locadora de Video Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota do item 2 do acordo de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0031800-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)], Réu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Jose de Souza Nascimento, Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a complementação de honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joberto Ferreira Dias Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que verificado no sistema SAP-WEB, consta nome de advogado diverso ao requerido na contestação de fls. 558, foi deckarado nulos todos os atos desde a publicação da sentença, nos termos dos artigos 247,248 e 249 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente à espécie, e à Súmula 427 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000258-52.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Quezia de Jesus Munford\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%.\r\n\r\nProcesso: 0001264-31.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Silva de Souza [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Letras Livraria e Souvenir Ltda. [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Céu de Letras Livraria e Souvenir Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%.\r\n\r\nProcesso: 0043600-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Silva Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto da Silva Filho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000552-07.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elker Edgar Cordeiro de Freitas [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti Assessoria em Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elker Edgar Cordeiro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000767-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Rogério Rodrigues Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Frank Rogério Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000510-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Villalba Alvim Nogueira de Oliveira [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Villalba Alvim Nogueira de Oliveira\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30(trinta) dias, o correto endereço do réu ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. Caso Requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000120-85.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Sousa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Mortágua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012600-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE ASSIS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VANSTUR TRANSPORTE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANSTUR TRANSPORTE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%.\r\n\r\nProcesso: 0000266-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugo Cariello Junior [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ugo Cariello Junior \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087600-77.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Correia da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO-Sucessora de Cia de Navegacao Lloyd Bras [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte, devendo os autos serem remetidos à Contadoria para retificação dos cálculos de fls. 282/284. \r\n\r\nProcesso: 0000253-30.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Aparecido dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%.\r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 618/620 que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0148100-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDepositar o valor referente à multa cominada a fl. 224, uma vez que o depósito foi comprovado somente depois de decorrido o prazo de notificação de fls. 226. Prazo de 10 (dez) dias. No silêncio será convolado em penhora o depósito recursal existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001265-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moratelli de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Agadir Hotel Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agadir Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%.\r\n\r\nProcesso: 0000106-04.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cavalcante da Silva Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomi Ai Restaurante Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konomi Ai Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%.\r\n\r\nProcesso: 0000556-10.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Lima [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho de Lima \r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 (trinta) dias, o correto endereço do réu ou requerer o que for do seu interesse. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0004000-76.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSMAR PONTES FILHO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SEVICOS LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)], Réu: Roma Automóveis e Serviços Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSMAR PONTES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 654. \r\n\r\nProcesso: 0123400-69.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gerdal de Freitas Nogueira [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gerdal de Freitas Nogueira\r\n\r\nAo Autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0057300-35.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mariano de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Brazuna de Castro [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Brazuna de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento das guias originais, conforme requerido a fl. 139, devendo o interessado diligenciar diretamente na Secretaria para retirada dos documnetos. \r\n\r\nProcesso: 0053800-92.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Goncalves da Silva Filho [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Elias Longui [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Sergio Kalikoski [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Goncalves da Silva Filho, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elias Longui, Aut Sergio Kalikoski\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0149900-90.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ANDRADE RIBEIRO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: TARIKA NUR CONFECÇÕES LTDA ME, Réu: SEBASTIAO LEAO, Réu: Rosangela de Carvalho Batista, Réu: Antonio Cesar de Carvalho Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000153-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Assis Fernandes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Assis Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1337993"
                            ],
                            "1337994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000028-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Galeto Espacial Ltda. [Adv. Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Galeto Espacial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013200-92.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Moraes Guimaraes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Moraes Guimaraes\r\n\r\nAo Embargado, inclusive para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000333-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Costa Sodré [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Amar e Vieira Comércio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amar e Vieira Comércio de Doces e Salgados Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-26.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Borges do Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Borges do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazoimprorrogável de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira Fortunato [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Oliveira Fortunato\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-47.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DE JESUS LAURIA PAIVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE SANTISSIMO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE SANTISSIMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%.\r\n\r\nProcesso: 0000524-05.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Souza [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Réu: Planer Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Souza\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, o correto endereço do réu ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso Requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0123000-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bosco Júnior [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bosco Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-46.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIS JUAREZ [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: KERACASAM ENTRETENIMENTO LTDA - Massa Falida de [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIS JUAREZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000050-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Reis Barbosa [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiologisticos Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medcor Serviços Cardiologisticos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0080600-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Dias Sobrinho [Adv. Manoel Messias Porto (OAB: RJ 52215 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jose J. Goncalves [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jose J. Goncalves\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen-Jud, ficando certo que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria ( GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido o juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001268-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Apolinario da Silva [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaistudo Distribuidor Atacadista Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaistudo Distribuidor Atacadista Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%.\r\n\r\nProcesso: 0000080-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Coelho de Souza [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Coelho de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000589-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bessa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Bessa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-02.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Arlindo do Nascimento [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Serviços de Revestimentos Ltda. [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)], Réu: Carioca Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Arlindo do Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0005200-35.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maury Laclou de Moraes [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maury Laclou de Moraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos do item 3 do acordo de fls. 35. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sá Maciel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Sá Maciel , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito,rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000255-97.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da silva Pinto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Concolor Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da silva Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-34.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Muniz Campos Martins da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ulysses Guimarães [Adv. José Santos Bahia Neto (OAB: DF 23227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ulysses Guimarães\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%.\r\n\r\nProcesso: 0000248-08.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Pinheiro Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8% \r\n\r\nProcesso: 0137100-64.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANCOVSCHI [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás ao Reclamante e comprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000230-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Noeli Rosa dos Santos [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Tiotão [Adv. David da Silva Kiwlowicz (OAB: RJ 75134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point do Tiotão \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução nos termos do item 3 do acordo de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0036400-65.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mauricio da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Parker Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Parker Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8% \r\n\r\nProcesso: 0000377-13.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes dos Santos [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Carioca Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernandes dos Santos \r\n\r\nInformar, em 15 (quinze) dias, o correto endereço do réu para efeitos citatórios \r\n\r\nProcesso: 0000228-17.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silsomar Diniz Lage [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Esperança [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Esperança \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1337994"
                            ],
                            "1337995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224700-21.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MIGNANI FILHO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MILTON TINOCO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MIGNANI FILHO\r\n\r\nIntime-se o herdeiro Renato Brandão Mignani, na pessoa do advogado, para regularizar a sua habilitação e representação nos autos, a fim de viabilizar a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000453-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Silva Bello dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello Ltda. [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas bem como da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8% \r\n\r\nProcesso: 0000464-66.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Martins [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda., Réu: Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 (dez) dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213000-97.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCEL DUTRA DE CASTRO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DIST JORNAIS REVISTAS LIVROS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Editora JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCEL DUTRA DE CASTRO, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu SUPERBANCAS DIST JORNAIS REVISTAS LIVROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001146-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmar Alves dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participação S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nAo Réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor. Havendo mais de um recorrido o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natael Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A., Réu: Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natael Dias da Silva\r\n\r\nConsiderando a notificação devolvida de fl. 48/49, e que a denominação da empresa não coincide com a consulta à SRF que ora se junta, venha a Reclamante indicar o correto endereço da Reclamada ou indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000412-70.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pantaleão de Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Sete Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: Condomínio do Edifício Habitacional São Sebastião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pantaleão de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0047900-94.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benisio Pereira e Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Curicica Ltda. EPP [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue Curicica Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, observada a planilha de fl. 129. Prazo de 20 (vinte) dias sob pena de prosseguimento da execução e nova inclusão no BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000562-85.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Duarte de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Ramalho Medeiros [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Ramalho Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à testemunha arrolada, devendo fornecer o correto endereço ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez), sob pena de perda da oitiva da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0100700-31.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-39.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GELLY SOARES DE SOUZA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: AGITT MULTIMIDIA SA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GELLY SOARES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-35.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Aut: JOAO MARCOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamneto de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamneto de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000450-82.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miralva Nascimento Nery da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lydia Miranda Cardoso [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lydia Miranda Cardoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8% \r\n\r\nProcesso: 0000468-06.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Sorini Cordeiro [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8% \r\n\r\nProcesso: 0172400-43.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SI BRASIL LTDA [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: Washington Luiz Fray\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nÀ vista do requerimento de fls. 144, venha o Requerente com a certidão do RGI, para instrução da carta precatória. \r\n\r\nId: 1337995"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000215-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Celestino Filomeno \r\n\r\nRéu: Spev Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spev Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050700-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makeli Santana da Costa\r\n\r\nRéu: UBS Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME, Amnésia Produções RRM 2008 Ltda. ME, REGINALDO HERMÍNIO DA SILVA, ADEJAIR DOS SANTOS FUMERO\r\n\r\nPelo presente fica m ADEJAIR DOS SANTOS FUMERO, REGINALDO HERMÍNIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337991"
                            ]
                        }
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1337878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001323-79.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inaldo Correa da Silva\r\n\r\nRéu: RJT Transporte de Cargas Ltda., Jetlog Transportes e Logistica Ltda., J.K.O Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jetlog Transportes e Logistica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337878"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-73.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luceli Camelo dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Luceli Camelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 28- extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-89.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CAMPOS DE LACERDA CAPUTO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF & CVM TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CAMPOS DE LACERDA CAPUTO\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e expedição de oficio a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0104300-85.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Duarte de Souza [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Duarte de Souza, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0143600-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Souza [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - (massa falida de) [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000470-64.2011.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sebastião de Moraes dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará numero 1072/2012 junto a Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0112500-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Macedo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará numero 1024/2012 junto a Caixa economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0159300-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0103800-87.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ribeiro Callegario [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento fiscal / previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0108700-45.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Senic Servicos de Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senic Servicos de Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDeverá o subscritor da petição de folhas 203, comparecer a esta vara afim de assinar o substabelecimento acostado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000768-56.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Cardoso [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000687-73.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel do Carmo Cordeiro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel do Carmo Cordeiro\r\n\r\nDeverá o autor cumprir o comando de folhas 234, (fls11) no prazo de 10 dias preclusivos , com cópia para a ré, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0136800-59.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN RODRIGUES VIEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES DO CHOPP E DE B.ARTES BAR REST.E BOATE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAN RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e expedição de oficio a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000692-95.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves Costa\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS.107, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0114700-95.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Silva de Oliveira\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls 184 , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0205500-82.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON BRAGA FARIAS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON BRAGA FARIAS\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls 178/180 , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0126200-90.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvécio Ribeiro Guimarães [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvécio Ribeiro Guimarães \r\n\r\nDeverá o exequente subsidiar o juízo com informações acerca da suposta sucessão, comprovando documentalmente os fatos, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-96.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonilson Silva de Almeida [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para a Construção Civil e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilson Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 83, extinto o processo sem resolução do mérito , na forma do artigo 267 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153700-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epifanio de Oliveira Filho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0096000-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0169700-56.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO RIBEIRO CAVALCANTE [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MF DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\nDeverá o autor para, em 30 dias, indicar os meios de prosseguimento da presente demanda, devendo diligenciar e informar ao juízo os valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0001051-79.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Arnaldo Chaves Soares [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Arnaldo Chaves Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 22, extinto o processo sem resolução do mérito, conforme folhas 22. \r\n\r\nProcesso: 0099300-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Xavier Pinheiro Sampaio [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Xavier Pinheiro Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 270/272, no valor total de R$ 12.249,80 conforme folhas 273, sendo R$ 11.511,80(RTE), R$ 538,00(cota previdenciária) e custas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000684-21.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Pereira [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Comepre Equipamentos Pneumaticos [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS.18, EM SEUS TRES ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0001147-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Olegário da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o depósito dos honorários, no prazo de 05 dias, na forma do art 33 do CPC, observando-se o principio da sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Luca Fontana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Danilo de Luca Fontana\r\n\r\nDeverão as partes refazerem seus cálculos , conforme promoção de folhas 307, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Vieira da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G. Telecom e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Vieira da Silva \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS.72 EM SEUS Quatro ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0102000-87.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nDeverá o autor comprovar o depósito do valor das custas processuais, no valor de R$ 336,00 em 05 dias, a serem repassadas a ré, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000258-09.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Santos Carvalho [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 30, extinto o processo sem resolução de mérito , na forma do artigo 267 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135800-77.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS TAVARES CARVALHO, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-05.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma da Conceição da Mota [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0142300-14.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA VIANA DE BARROS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FRANCA RADIADORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA VIANA DE BARROS\r\n\r\nDeverá o autor, no prazo de 10 dias, fornecer as cópias dos RGs e CPF´s e dos endereços de Tatiane Vianna de Barros e Bruno Vianna de Barros, s fim de viabilizar a expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000732-77.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Rodrigues \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS.09, EM SEUS TRES ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0010500-76.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA BELISARIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FAMILY FIRE MAT CONTRA INCENDIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA BELISARIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de folhas 171. \r\n\r\nProcesso: 0128400-75.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lopes Delfim [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMO [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMO, Aut Jair Lopes Delfim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 408, apurada a diferença de R$ 17.020,32, devendo a re comprovar o pagamento em 48 horas, sob as penas do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001572-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Borges da Costa [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchur Calçados e Complementos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Borges da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0162900-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Vicente de Paula [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Vicente de Paula \r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e expedição de oficio a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000651-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Ferreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Printer Ribbon Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Ferreira da Silva \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 11 EM SEUS QUATRO ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0001295-42.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Simões da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001507-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Moura [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreireite CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001504-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maciel Silva [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maciel Silva, Aut Wanderley Anastácio\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência, conforme folhas 27. \r\n\r\nProcesso: 0104000-07.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA TORRES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcos Oliveira dos Santos (OAB: RJ 95723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CONCESSAO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A), Aut JULIO CESAR DE SOUZA TORRES\r\n\r\nCiência de que foi apurada pela contadoria a diferença de R$ 17.374,78, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC, conforme folhas 567. \r\n\r\nProcesso: 0001200-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jurema Thomaz de Aquino Melo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerp Serviços de Marketing São Paulo Ltda. - Instituto de Pesquisa Gerp [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerp Serviços de Marketing São Paulo Ltda. - Instituto de Pesquisa Gerp\r\n\r\nVenha ré com os recolhimentos fiscais e previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001456-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar França Peixoto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar França Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 287, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000731-92.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cabral da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Coiffeur Unisex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cabral da Silva\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 24 EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0097800-66.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Laura Lannes Rohe [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Laura Lannes Rohe\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e expedição de oficio a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000734-47.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Medeiros Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Medeiros Filho\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 757, EM SEUS CINCO ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000728-40.2012.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Martins Querino [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Martins Querino \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 71, EM SEUSTRES ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0001299-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Bastos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Bastos \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS.24, EM SEU ITEM, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0010500-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Carlos Santana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguamania Comercio de Bebids Ltda [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilma Franca Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da ré, por manifestamente intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000726-70.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Pedro de Andrade [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane Pedro de Andrade \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 27 EM SEUS TRES ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0143700-38.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pires Machado [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pires Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001369-62.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Sandrine da Costa [Adv. Cristiane Araujo de Almeida (OAB: RJ 160203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Sandrine da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 35- extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000721-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´arc Borges da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Jw Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´arc Borges da Silva\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 15 EM SEUS Quatro ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0045800-65.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DIAS [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DIAS\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e expedição de oficio a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000693-80.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Mendes Martins de Souza [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Confeitaria e Comércio de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Mendes Martins de Souza\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 16 EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0000922-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Félix de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Maria Matta da Silva [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Félix de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000814-45.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Pereira de Amorim [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean SP Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Henrique Resende de Souza (OAB: SP 120800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Pereira de Amorim, Réu Magi Clean SP Asseio e Conservação de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, devendo as partes se manifestarem , na forma do artigo 884 da cLT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-82.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Luis Cassaro [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 91, devendo a ré recolher o restante da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-44.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Alves [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 234. \r\n\r\nProcesso: 0049900-24.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinei dos Santos Mattos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará numero 1070/2012 junto a Caixa economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0190300-69.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE BROASI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Celso de Oliveira Xavier (OAB: RJ 74313 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE BROASI\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça folhas 177. \r\n\r\nProcesso: 0155800-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Graziani Filho [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará numero 1020/2012 junto a Caixa economica federal. \r\n\r\nProcesso: 0084300-30.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Olinto [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense)- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Olinto\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e expedição de oficio a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0122600-61.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gentil Mattos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gentil Mattos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-19.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe da Silva Real [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcineu de Madureira Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelipe da Silva Real \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 24, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar de Oliveira Peres [Adv. Elizabeth Soares Campos (OAB: RJ 81753 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará numero 01071/2012 junto a Caixa economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0165700-32.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Monteiro Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001293-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor do Nascimento de Souza [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Antonio da Silva Tintas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor do Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 142, facultado o parcelamento dos honorários de até 5 vezes de R$ 1500,00 a titulo de adiantamento de parte dos honorários , devendo o autor comprovar o depósito da primeira parcela em 10 dias,sob pena de perda da prova, conforme folhas 142. \r\n\r\nProcesso: 0121600-94.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Barros Borges [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: Graupera Mendonca Turismo Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Barros Borges\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls 94/95 , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000297-74.2010.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunincação Radiochamadas Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1333664"
                            ],
                            "1333662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000706-79.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva Carvalho \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333662"
                            ],
                            "1333663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000347-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rosa de Souza\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técinos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técinos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0099300-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Xavier Pinheiro Sampaio\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Murtrans Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 270/272, no valor total de R$ 12.249,80 conforme folhas 273, sendo R$ 11.511,80(RTE), R$ 538,00(cota previdenciária) e custas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maciel de Almeida \r\n\r\nRéu: Centro Educacional CeciliaLtda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cecília de Maria Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá o sócio se manifestar , na forma do art 880§3º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333663"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-94.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ribeiro da Conceicao [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ribeiro da Conceicao\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-48.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Elisa Rodrigues Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Academia de Ginástica Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Elisa Rodrigues Barbosa \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 34. \r\n\r\nProcesso: 0000810-39.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo Barbosa das Neves [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda. , Aut Ivanaldo Barbosa das Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181/182 - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 410,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0132600-83.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Medeiros da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luciana de Moraes Melo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: New Food do Brasil Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Natalia Ferreira Saldanha, Réu: Sergio Augusto de Menezes Barreto, Réu: Liberalino Ribeiro Salgado, Réu: Paulo Cesar Felix de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Luciana de Moraes Melo\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 180/181. \r\n\r\nProcesso: 0159200-78.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Mariano de Oliveira [Adv. Sandra Eulalia Lins Neto (OAB: RJ 72176 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena Fernandes Ribeiro [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia Helena Fernandes Ribeiro\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 61, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-62.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos Affonso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar dos Santos Affonso \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0000451-55.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palotti Fernandes da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA reclamada para que venha retirar os documentos que acompanham o recurso, eis que preclusa a prova documental. \r\n\r\nProcesso: 0006700-27.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Irapoan Nunes Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e despesas de execução, no prazo de 24 horas, sob pena de tais valores serem deduzidos da guia trazida pela Protege. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0121800-89.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERTELLI SOBRINHO [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Aut: DARCY PEREIRA LIMA [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Aut: DULCE CASCON AMORIM [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO JUVENCIO DA SILVA [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Aut: ORLANDO VIDAL [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY PEREIRA LIMA, Aut DULCE CASCON AMORIM, Aut JOSE BERTELLI SOBRINHO, Aut LUIZ ANTONIO JUVENCIO DA SILVA, Aut ORLANDO VIDAL\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 460. \r\n\r\nProcesso: 0229000-14.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TADEU [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TADEU\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marinho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-31.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0029700-27.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Canedo Loureiro [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 244 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000106-26.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Me Jae Chun [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Doisemes Comércio de Produtos e Serviços Ltda., Réu: Salão um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiros Ltda. - Grupo Econômico Sousa Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Me Jae Chun\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0133200-07.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Andrade [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-45.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Birchal Lage [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0138500-67.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA CECILIANO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA SILVA CECILIANO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 458. \r\n\r\nProcesso: 0001361-82.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Lima [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Paula Freitas [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Paula Freitas\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 293. \r\n\r\nProcesso: 0098000-07.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronerio da Silva Ferreira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-37.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz da Cruz Goudar da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz da Cruz Goudar da Silva , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0043200-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Temoteo da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itauna Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Temoteo da Silva\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-34.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Lima dos Santos [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Metalcorp Indústria e Comércio [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)], Réu: Osmar Cardoso Porto, Réu: Tania Maria Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima dos Santos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-86.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Teixeira Paulo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-92.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Barbosa [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremário 177 Car Comércio de Automóveis Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-19.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Cardoso Rodrigues [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Cardoso Rodrigues \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0120600-22.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Alves da Silva Junior [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Waldyr Alves da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001001-50.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Silva de Mattos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-63.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Aparecida Oliveira Rita [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Provar - Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Aparecida Oliveira Rita\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pinheiro da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Pinheiro da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0096500-66.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rodrigues da Silva\r\n\r\nA parte autora para que venha, em 30 dias, com cópia do contrato social da reclamada e últimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica ou indique outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Maciel de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Maciel de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0161900-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Cardoso Barbosa [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Cardoso Barbosa\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 60. \r\n\r\nProcesso: 0169900-21.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cabral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Chopp Chopperia Churrascaria Pizzaria Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cabral da Silva\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-79.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ANASTACIO [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ANASTACIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-45.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Abreu [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Silvio de Macedo (OAB: SP 75156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Abreu , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 122, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, ficando cientes de que uma vez constatado erro em ambas as contas será fixada sucumbência recíproca. \r\n\r\nProcesso: 0000240-82.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Baptista Ferreira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Baptista Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com certidão emitida pelo INSS informando os dependentes do reclamante habilitados junto à Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0104400-37.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Soares Martins [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Soares Martins\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 194. \r\n\r\nProcesso: 0109800-61.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-46.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 19/06/2012: \"Indefiro o desarquivamento para obtenção de cópias. Deverá o autor diligenciar junto ao arquivo geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0023300-60.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Barboza Correa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Barboza Correa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000574-53.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira de Souza [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-96.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mercedes Vicente [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nTI: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mercedes Vicente\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amaral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Amaral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LUIZ DA PAIXAO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 1275. \r\n\r\nId: 1337200"
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                            "1337197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2012\r\n\r\n0166600-22.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: UENDER NUNES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica citado SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.165,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204200-24.1996.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIMAR LIMA VERDE SILVA\r\n\r\nExecutado: Leon Bak,CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A,Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Leon Bak, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.871,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A,Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.871,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337197"
                            ],
                            "1337199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marinho\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. , Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Calundu Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-08.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nRéu: KEL ENGENHARIA LTDA, EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m KEL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2009.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nCgto: Richard Antonio Domingos\r\n\r\nPelo presente fica m Richard Antonio Domingos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetirar as guias TRCT na Secretaria desta 44ª VT/RJ, localizada na Rua do Lavradio, 132/7º andar, Centro, Rio de Janeiro (2ª a 6ª feira, de 10:00 as 17:00 horas). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337199"
                            ]
                        }
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001137-75.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Maria Capile de Oliveira Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Maria Capile de Oliveira Bastos , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-95.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nInformar, em cinco dias, sua inscrição no PIS, para regularização dos recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0035100-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnobaldo Francisco Teixeira [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Industria de Alimentos Ltda. - Chinezinho Condimentos [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnobaldo Francisco Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1337874"
                            ],
                            "1337871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2012\r\n\r\n0089700-26.2002.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO BERNARDO\r\n\r\nExecutado: Izaias Torres da Silva,MINI MERCADO ADRIAN TORRES LTDA,Maria Goncalves da silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Izaias Torres da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.683,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076900-24.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio de Souza Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rizzo Tijuca Comercio de Alimentos Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Rizzo Tijuca Comercio de Alimentos Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.062,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337871"
                            ],
                            "1337872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000571-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Conceição Ferreira\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “1* Concessão dos benefícios de Gratuidade de Justiça; 2* Deferimento da citação por edital da 1ª Reclamada PLINIO RICARDO DE SOUZA PINTO me, consoante razões expendidas; 3* Declaração de Responsabilidade Subsidiária da 2ª Reclamada para fins de integral e ilimitada reparação dos direitos violados, tudo em conformidade com o artigo 186 c/c 927, CC, bem o artigo 1º, III e IV, CRFB, além dos fundamentos insculpidos na Súmula 331, IV e VI, TST. 4* Condenação da Reclamada ao pagamento de diferença do repouso semanal remunerado sobre as horas extras nos meses de dezembro/10 e janeiro/11, executado mas não pago, no importe de R$ 47,80 5* Condenação da Reclamada da pagamento do complemento salarial do mês de março/2011, nos termos da causa de pedir, no importe de R$ 47,80 5* Condenação da Reclamada ao pagamento dos títulos rescisórios devidos ante a demissão imotivada e abaixo alinhados, observando o piso salarial vigente a partir de 01/03/2011; a. Saldo de aviso prévio de 08 dias, no importe de R$ 231,73; b. Natalinas Proporcionais 2011, 03/12 avos, no importe de R$ 217,25; c. Férias Proporcionais 2011/2011, 04/12 avos, com terço, no importe de R$ 368,22. 7* Condenação da Reclamada a traditar as guias de saque com respectiva chave de conectividade para liberação do valor vinculado, no importe de R$ 46,04 ou alternativamente, ante o caráter personalíssimo da obrigação, expedição de alvará judicial; 8* Condenação da Reclamada ao pagamento de diferenças fundiárias, quer quanto às comissões, quer quanto à incidência dos títulos postulados nos itens 04,05, 06.a 06.b) no importe de R$ 250,00; 9* Condenação da Reclamada ao agamento da multa compensatória sobre a integralidade dos depósitos fundiários, no importe de R$ 118,52; 10* Condenação da Reclamada ao pagamento da multa prevista no § 8º do artigo 477, CLT, no importe de R$ 869,00; 11* Condenação da Reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 467,CLT, incidente sobre o saldo de salário do mês de março/2011, saldo de aviso prévio de 08 dias, natalinas 2011, férias 2010/2011, valores fundiários por omissão e multa de 40%, no importe de R$ 876,18, 12* Juros e atualização monetária.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337872"
                            ],
                            "1337873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200500-63.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048700-85.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rodolfo Augusto Menezes Moura Machado (OAB: RJ 186321 E)\r\n\r\nPaulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-94.2003.5.01.0046 - RTSum - Carga: Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 D)\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-15.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 D)\r\n\r\nThiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000424-66.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-88.1996.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nEdison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007500-98.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-60.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 D)\r\n\r\nLucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-51.2005.5.01.0046 - RTSum - Carga: Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-68.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nGeroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057500-15.1992.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 D)\r\n\r\nFabiana Morelli (OAB: RJ 112724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-84.2003.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Lourival Marcos Oliveira Meneses (OAB: RJ 186188 E)\r\n\r\nCondorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041200-84.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-86.2003.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000601-64.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Danielle Ferreira dos Santos (OAB: RJ 180402 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-65.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAdriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-05.1997.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-03.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Lilian Pessôa de Mello (OAB: RJ 161018 D)\r\n\r\nBarbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-05.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Alexandre Guido Benchimol (OAB: RJ 131677 D)\r\n\r\nJose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096600-98.1997.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000387-39.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Karina Andreota Alchaar (OAB: RJ 162472 D)\r\n\r\nMarcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-67.2004.5.01.0046 - RTSum - Carga: Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-88.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079200-61.2003.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-09.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Gabriel de Oliveira Mesquita (OAB: RJ 190619 E)\r\n\r\nLucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008000-52.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 D)\r\n\r\nSulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-81.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 D)\r\n\r\nRegina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000069-90.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178300-28.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134200-41.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nLuiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-19.2000.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 D)\r\n\r\nPaulo Rangel Vieira (OAB: RJ 126165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-39.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Paulo Rangel Vieira (OAB: RJ 126165 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-48.2002.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193700-82.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Aline Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 125990 D)\r\n\r\nRenata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0263100-67.1991.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rafaele da Silva Sousa (OAB: RJ 185099 E)\r\n\r\nMaria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000236-10.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Valeria Briglia Matos (OAB: RJ 116051 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-07.2004.5.01.0046 - RTSum - Carga: Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 D)\r\n\r\nGisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169300-67.2000.5.01.0046 - RTSum - Carga: Marcos Raphael Brito Leone (OAB: RJ 184091 E)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-57.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 D)\r\n\r\nArmando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162000-59.1997.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Armando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nLuciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169300-33.2001.5.01.0046 - ExCCP - Carga: Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072800-70.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337873"
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                                "Processo: 0000080-19.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiane Ribeiro de Araújo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiane Ribeiro de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao do julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabelafornecida pelo TST. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-58.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Miranda de Sousa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA, Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. 539/546) \r\n\r\nProcesso: 0000549-31.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rosa Maia [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda (em recuperação judicial) a/c Maria Jose Rodrigues Froes -Administradora Judicial, Réu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CTIS Tecnologia S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000106-17.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 57: Em atendimento ao acórdão de fls. 36/38 constante do agravo de instrumnento, determino seja intimada a parte ré, no prazo de 08 dias, para que apresente contrarrazões ao recurso ordinário do autor, às fls. 48/56. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-58.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Souza [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Vanessa Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043800-75.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Macaedo Freire [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Gerenciamento de Riscos Ltda., Aut Marcos Fernando Macaedo Freire\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis ,no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0055600-42.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FRANCISCO ROSENDO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102 : \" Cite-se a ré à execução, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens livres e desembaraçados ou pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000733-50.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Carolina Correia da Silva [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Carolina Correia da Silva \r\n\r\nEmendar a inicia, em peça integralmente substitutiva à petição inicial, para liquidar os pedidos, com cópia a ser enviada para o reclamado, adequando-os ao rito sumaríssimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enila Maria de Lima Maciel [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enila Maria de Lima Maciel \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0083600-86.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO LUIZ DA SILVA [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO, Réu: NILTON MERCEDES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.105;\" Reconsidero o despacho de fl.102, posto que devidamente transitado em julgado o prazo de fl.100 sem interposição de recurso pela parte autora. Diante do exposto, remetam-se os autos ao Arquivo Geral, com a devida baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0050900-47.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito Souza Filho [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao Engenharia S.A. [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brito Souza Filho\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-38.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Portella de Medeiros Falcão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Portella de Medeiros Falcão\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da perita (fls. 1199/1200) .\r\n\r\nProcesso: 0000647-16.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Summertime Motéis e Hotéis Ltda. [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 162/170). \r\n\r\nProcesso: 0082000-20.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula dos Nascimento Cavalcanti [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: TIM CELULAR SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula dos Nascimento Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.351,v: Ao autor para comprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.988,28, bem como proceder ao recolhimento das custas no valor de R$ 50,00 , no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-46.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAZINE LAZARO DA COSTA LIMA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERViÇOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAZINE LAZARO DA COSTA LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-62.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO DE MAGALHAES FARIA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAKIT S COM IND APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Marcello Antonio Machado(devedor derivado e filho do falecido socio Antonio Lazaro Machado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO DE MAGALHAES FARIA\r\n\r\nApresentar o cálculo da parcela que cabe a cada herdeiro do quinhão da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0017400-78.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE PEREIRA DA CUNHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut NILCE PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.932 que julgou IMPROCEDENTES a Impugnação de Exequente e os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-48.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeil Saturnino Filho [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. - Gerdau-Cosigua [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeil Saturnino Filho, Réu Gerdau Aços Longos S.A. - Gerdau-Cosigua , Réu Sermontec Industrial Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 209/211, fixando-se a condenação em R$ 11.119,08 correspondentes a 897.814,30 trs sendo R$ 10.202,82 ou 823.830,54 trs referente ao principal e R$ 916,26 ou 73.983,75 Trs a titulo de cota previdenciária . \r\n\r\nSendo a 1ª reclamada ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o recolhimento das custas em guia própria no valor de R$ 110,00 e o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 212,v. \r\n\r\nProcesso: 0001700-08.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Mota [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Mota\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS e SD. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-18.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE BARROS [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE BARROS\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for do interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-55.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério Senna Vasconcelos da Silva [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Clube dos Excepcionais [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Clube dos Excepcionais , Aut Valério Senna Vasconcelos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 397,53, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0009600-42.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercione Fernandes de Oliveira [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camillo Soares de Moura Neto (Devedor Derivado), Réu: Renato Soares de Moura ( Devedor Derivado), Réu: Emílio Soares de Moura (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercione Fernandes de Oliveira, Réu Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.224: \"Homologo a arrematação de fls. 222, para que surta seus efeitos legais, assinando o respectivo auto neste sentido. Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, expeça-se Mandado de Entrega ao arrematante e alvará ao autor, equivalente ao valor do lanço, bem como ao leiloeiro, pela comissão devida\". .\r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA GUIMARAES SERRA VIDAL [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JANAINA GUIMARAES SERRA VIDAL\r\n\r\nVista às partes da manifestação do ilustre perito, no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-12.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Monteiro da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Monteiro da Silva, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 47, fixando-se a condenação em R$ 8.624, 08 correspondentes a 696.354,58 trs sendo R$ 6.644,79 ou 536.536,07 trs referente ao principal e R$ 1.979,29 ou 159.818,51 TR´S a titulo de cota previdenciária . \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 47. \r\n\r\nProcesso: 0001096-71.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cezar da Silva de Mattos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cezar da Silva de Mattos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou de seus sócios a possibilitar sua citação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-22.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COSTA TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANK EINSTEIN [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: RONALD SEGRETO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COSTA TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000063-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Marques [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Marques\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 62/64). \r\n\r\nProcesso: 0000546-76.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Carvalho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias\r\n\r\nÀ rda, para comprovação do pagamento das parcelas arguidas pelo autor, às fls.116/117, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-18.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Madureira Campos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0063400-14.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz pereira Rodrigues [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000851-60.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Carapia [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)], Réu: Elvira Presi [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvira Presi , Réu Sandro Carapia \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-71.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Ribeiro Teixeira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: R13 Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R13 Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0038200-59.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VICENTE NASCIMENTO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON VICENTE NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-51.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Batista [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Aut Luciana de Souza Batista\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada (fls. 172/176). \r\n\r\nProcesso: 0094200-69.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE SILVA PEREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RILLE DISTRIB DE PUBLICIDADE LTDA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: LEONARDO AUGUSTO DE CARVALHO SEVERO CAMARA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE SILVA PEREIRA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do seu CPF, no prazo de 10 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0019200-63.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA SILVA GUEDES [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCISSE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA SILVA GUEDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001202-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Oliveira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Guarany [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Guarany \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000793-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicencia Gomes de Carvalho Martinez [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro , Aut Vicencia Gomes de Carvalho Martinez \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0055800-39.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio de Oliveira Barbosa [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Seletiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001366-32.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada a possibilitar sua intimação da senteça prolatada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-78.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RAMOS GREGORIO [Adv. Edineide Maria Florencio de Gois (OAB: RJ 83988 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBIN TRANSPORTES DE PRODUTOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RAMOS GREGORIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-92.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS GOMES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS ANTONIO PESCE, Réu: MARCOS ANTUNES CARDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIAS GOMES\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000968-51.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Castilho Brotto [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Castilho Brotto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-55.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Vicente [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTrazer o codigo de endereçamento postal do endereço das testemunhas na República da Angola. \r\n\r\nProcesso: 0021100-03.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001322-76.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Pereira [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Scam Serviços e Negócios Ltda. [Adv. Erica Duarte Bacci Nahon (OAB: RJ 140714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha Pereira , Réu Scam Serviços e Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.442,34, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0058800-86.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERSON DOS SANTOS [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GERSON DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios e modos à citação da reclamada à execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000146-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Santos Carvalheira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Princesa Auto Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Lenildo Santos Carvalheira , Réu Princesa Auto Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-24.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO POLO GUERRA ATIE [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO POLO GUERRA ATIE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa, nos termos do Ato no. 001/2012 do GCGJT e da R.A. no.014/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000172-60.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cristina Duarte Mendes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Supermercado S.A. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Supermercado S.A., Aut Nathalia Cristina Duarte Mendes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para que o reclamante retire as guias acostadas à petição de fls.68/69, bem como a parte ré receba suas vias devidamente assinadas. .\r\n\r\nId: 1337635"
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                            "1337469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000298-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ana Lucia Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mário Pereira Duarte [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Emilia Augusta de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Afonso Carneiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza , Aut Ana Lucia Marques , Aut Emilia Augusta de Sousa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mário Pereira Duarte , Aut Paulo Afonso Carneiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 10.07.2012, às 16:30 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nId: 1337469"
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                        "Atos": {
                            "1337835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000834-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Edésio Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Edésio Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000836-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Atella Santana [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida - Mercatto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taisa Atella Santana \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000846-95.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Alves de Sousa [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Daí Ni Seki Alimentos e Utensilios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Alves de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000830-44.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Batista dos Santos [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: O Crack dos Sorvetes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000840-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inah Sá Barreto Paraíso [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inah Sá Barreto Paraíso \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com en dereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000839-06.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Carvalho Rosa [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Carvalho Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000845-13.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luís Nascimento de Oliveira [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Credifibra S/S Crédito Financiamento e Investimento., Réu: Banco Fibra S/S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luís Nascimento de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000837-36.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cristina Pinto Alves Pereira [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Pinto Alves Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000833-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira da Silva Neves Possati [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Alberto Lopes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira da Silva Neves Possati\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000847-80.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moyses Nunes Viana [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Q Light Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Moyses Nunes Viana \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000828-74.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cardoso de Miranda [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alran Serviços e Locações Ltda. FL Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cardoso de Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000838-21.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataliene Nogueira Ferreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataliene Nogueira Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000832-14.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Sousa Pimenta [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: TRD Locação e Serviços Ltda. ME, Réu: Indústria do Seguro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Sousa Pimenta \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000829-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Siqueira [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Saint Moritz Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Siqueira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000843-43.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Ioly Martins Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Ioly Martins Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000831-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rosa de Campos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rosa de Campos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000835-66.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Franklin Teles [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Portugal Publicidade e Promoções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Franklin Teles \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1337835"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000680-57.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos da Luz [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos da Luz\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099200-43.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ANDREA BRAGA PEREIRA CARDOSO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: HENSO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: DIDINHO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVA LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: VIGOR INTEGRAL COM ROUPAS ESP ACESSORIOS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY ANDREA BRAGA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-54.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião José Fonseca Bernardo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião José Fonseca Bernardo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0144100-33.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Gabriel Peixoto [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Mecanica e Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Gabriel Peixoto\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0202300-48.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CAMPOS DOS REIS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: Aurimar Geraco Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CAMPOS DOS REIS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0084200-51.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Souza Maller [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André de Souza Maller\r\n\r\nDeferido vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064900-40.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiranda dos Santos Bastos [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Coiffeur Ltda. [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiranda dos Santos Bastos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-66.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO TEIXEIRA MACHADO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA, Aut FLAVIO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Franco Fedak Rodrigues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Franco Fedak Rodrigues \r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-73.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 604/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000694-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Marques Guio [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Cancer , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Marques Guio \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 66, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-28.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Afonso Pereira Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Afonso Pereira Filho, Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148900-46.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULLER ELIAS DE CARVALHO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nApresentar o informe de rendimentos do reclamante, conforme item 2 de fl. 913. \r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Cruz Preto [Adv. Zenilda da Silva Humia de Freitas (OAB: RJ 128063 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Cruz Preto\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, o nome da mãe e o nº do PIS/PASEP, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000700-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Nascimento Ribeiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Lda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia do Nascimento Ribeiro \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do RG do autor e o nome da mãe, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099300-51.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Farias [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rodrigues Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0139300-88.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Bandeira de Mello [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Bandeira de Mello\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 297. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEIR FRANCISCO FILHO [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: BELATRIZ 2000 COMERCIO E REFORMAS LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR FRANCISCO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM Administração e Participação Ltda., Réu: Walmir Alves Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000402-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moledo [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda., Réu: Caxias Shopping , Réu: Estacionamento Cinelândia , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Moledo \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do CNPJ do 2º e 3º réus, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0212300-10.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ELEUTERIO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST PANARELLO LTDA [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIST PANARELLO LTDA, Aut JULIO CESAR ELEUTERIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito.Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-70.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut FABIO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 385 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva Francisco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0027500-55.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Simoes da Silva [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Plennus Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Simoes da Silva\r\n\r\nApresentar meios hábeilspara o prosseguimento, em 10 dias, uma vez que o empresa mencionada na petição protocolada em 15/06/2012 não pertence ao polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001204-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier dos Santos \r\n\r\nVistas da petição de fls. 42/44. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-86.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose da Silva\r\n\r\nObserve o autor que já foi feita a tentativa de bloqueio on line nas contas da 2ª ré, conforme recibo de fl 182. \r\n\r\nProcesso: 0000711-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Clemente da Silva [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Clemente da Silva\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do RG do autor, o nº do PIS/PASEP e o nº CNPJ do réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139400-43.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio de Oliveira Pereira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 118. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0186200-18.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPHIGENIA BENTO DA COSTA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO IDEAL SA [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPHIGENIA BENTO DA COSTA\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 294/294. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ferreira Raymundo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Marieli Pereira Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Ferreira Raymundo\r\n\r\nInformar se recebido o valor fiduciário e o motivo da recusa na habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000698-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia dos Santos Sá Pereira [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia dos Santos Sá Pereira\r\n\r\nInformar qual é o piso que pretende, colacinando aos autos as normas coletivas pertinentes, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0301100-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Morais da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Morais da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0160500-88.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Pereira [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Axiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Pereira\r\n\r\nComprovar a renúncia, nos termos do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001097-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Fátima Bento [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Fátima Bento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000735-08.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Mirian Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nDepositar a disposição do Juizo o valor consignado, em 05 dias, conforme disposto no art 893, I, CPC, sob pena de extinção da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001049-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi da Rosa Sessa [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi da Rosa Sessa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000705-70.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricelia Dias da Costa [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Levy Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelia Dias da Costa\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do PIS/PASEP do autor e o nº do CPF da ré, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162900-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Ribeiro Guimarães [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Ribeiro Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à arremanatção. \r\n\r\nProcesso: 0151800-55.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Alves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias sucessicos permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0148300-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Cortes Filho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 258/260, bem como apresentar, querendo, impugnação aos cálculos do reclamante de fls. 250/256, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-23.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes da Silveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Capao Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Capao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como os recolhimenmtos fiscais e previdenciários, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Rodrigues Magalhães [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Rodrigues Magalhães , Réu Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-45.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo Santos Pereira, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucília Luiza de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucília Luiza de Souza \r\n\r\nVistas da petição de fls. 485/486. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-97.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA VERVLOET [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-BANERJ-LIQ EXTR [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-BANERJ-LIQ EXTR, Aut JULIA VERVLOET\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2254 e para os efeitos do art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163100-05.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO PAIXAO SANCHES(Carmella Giuliani Sanchez beneficiária de ) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO PAIXAO SANCHES(Carmella Giuliani Sanchez beneficiária de )\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 521/522. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Avelar Brito dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Avelar Brito dos Santos \r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Ferreira Maciel [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nVistas da petição de fls. 271/409. \r\n\r\nProcesso: 0000971-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castilho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Castilho \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary de Melo Bruce [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary de Melo Bruce\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-05.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONIFACIO FILHO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONIFACIO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 310 .\r\n\r\nProcesso: 0000725-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Rodrigues [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: WE Administração Patrimonial Ltda., Réu: Prezunic Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira Rodrigues\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor e o CNPJ do réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001238-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Macena de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Cardeal [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Cardeal, Aut Everaldo Macena de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-13.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA HENRIQUE DA SILVA [Adv. Eronildes de Franca e Silva (OAB: RJ 77658 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA ( massa falida de) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-75.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fagundes [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Fagundes , Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração, sendo deferido o parcelamento da dívida, como requerido. fixando-se a data da 1ª parcela o dia 15/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000064-53.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderei Francelino da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Rio Comércio de Materiais Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderei Francelino da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venício Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venício Rodrigues \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do CNPJ do réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115100-51.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Assum dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Elyney 2003 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Assum dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 104. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0170900-40.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ESTEVES COELHO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ESTEVES COELHO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 160/161. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-03.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDICE LUIZA DA SILVA [Adv. Mario Alexandre Fernandes Chagas (OAB: RJ 64783 - D)]\r\n\r\nRéu: QUO VADIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDICE LUIZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.125. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0085100-44.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFRED LEOPOLD RUDOLF EDER [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFRED LEOPOLD RUDOLF EDER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-19.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA GONCALVES DUSILEK [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PIERRE E SOBRINHO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA GONCALVES DUSILEK\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Tinoco de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Fatima Cristina Tinoco de Oliveira, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131000-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sousa Machado Junior [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sousa Machado Junior, Réu Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151900-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silveira\r\n\r\nVistas da petição de fls. 364/639. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vieira Soares [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: XXIS 156 Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vieira Soares\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do PIS/PASEP do autor e o CNPJ do réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001418-16.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Heinze Silva [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Heinze Silva\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 833 e 834/2012. \r\n\r\nProcesso: 0208700-73.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER ALVES MARINHO [Adv. Vanessa Freitas Del Caro (OAB: RJ 102832 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALVES MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Ferraz Bezerra [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Ferraz Bezerra \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-26.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leal Dias [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Tática Guarda Patrimonial, Réu: We Millenium Vigilância, Réu: Condomínio Flamboyant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Leal Dias\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, o nome da mãe e o CNPJ do réu,em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001094-03.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Tomé [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Tomé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000693-56.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Veríssimo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar a disposição do Juizo o valor consignado, em 05 dias, conforme disposto no art 893, I, CPC, sob pena de extinção da ação. \r\n\r\nProcesso: 0135000-25.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Telles Soares [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, Réu: TELEMAR - Norte Leste SA, Réu: PAULO CESAR FERREIRA GRILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Telles Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-46.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA DE SOUZA ROCHA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA LONA CULTURAL [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093000-88.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA ENES DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor transferidofoi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000789-71.2012.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Emilia Carvalho Leonardo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Emilia Carvalho Leonardo \r\n\r\nTomar ciência da autuação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Alves da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Clean Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Alves da Silva \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor e o nome da mãe, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0168400-64.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LOPES MATTOSO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut RODRIGO LOPES MATTOSO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Souleine Valle Chaves [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Xerem [Adv. Luiza Helena de Oliveira Nobre (OAB: RJ 59150 - D)], Réu: Bento Fernandes de Souza Xerem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Souleine Valle Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bueno Souza [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bueno Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-11.2012.5.01.0051 - Protes\r\n\r\nRqte: Sergio de Souza Werneck [Adv. Sonia dos Santos Werneck (OAB: RJ 92009 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio de Souza Werneck\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o CNPJ do réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059400-13.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO BRAGA LOUREIRO (espólio) [Adv. Luiz Fernando Souza de Mesquita (OAB: RJ 40623 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT PHISYC ACADEMIA DE GINASTICA [Adv. Izaias Barboza de Castro (OAB: RJ 25771 - D)], Réu: Osni Lima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO BRAGA LOUREIRO (espólio)\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira da Silva [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., Aut Thiago Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 20/07/2012, às 15:20 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a). \r\n\r\nId: 1336031"
                            ],
                            "1336030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2012\r\n\r\n0000213-78.2012.5.01.0051 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.143,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.,Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.143,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157500-51.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Esteves Cherfan Cristo\r\n\r\nExecutado: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.,Condominio Jardim Pernambuco\r\n\r\nPelo presente fica citado Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.290,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336030"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000174-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Laurindo da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Laurindo da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Cunha de Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu Natifarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0037400-87.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio de Assumpcao [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Sergio Mauricio de Assumpcao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 310, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.166.925,41 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 115.102,43 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0080600-47.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marinho da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau Cred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Marinho da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0148100-67.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ambrosio de Souza [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Idalio Ltda. [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)], Réu: Ambrosio Geraldo de Souza, Réu: Zacarias de Magalhães Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ambrosio de Souza\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0226000-44.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO COITINHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO COITINHO\r\n\r\nTomar ciência da impugnação do cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001434-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Moura Vieira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Moura Vieira , Réu Nestlé Brasil Ltda. , Réu TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0131000-65.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Periard da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyla Periard da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-44.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RIGUETTI MARAVILHA [Adv. Tatiana Carneiro Barbosa (OAB: RJ 100019 - D)]\r\n\r\nRéu: MS COURIER CAPITAL LTDA, Réu: Ricardo Cardoso da Silva, Réu: Rogerio Cardoso da Silva, Réu: Abilio Rodrigues Coco, Réu: Jose Gonçalves Dias, Réu: Joaci Alves de Medeiros, Réu: Manoel Gregorio Amorim Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RIGUETTI MARAVILHA\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001255-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Simas de Oliveira [Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira (OAB: RJ 160680 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Produtos de Higiene e Limpeza S.A. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Produtos de Higiene e Limpeza S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0089300-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Leone da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Veloso Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Shirlene Luques Rovenat, Réu: Maria de Fátima da SIlva Pires [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Réu: Manuel Joaquim Pereira, Réu: Saturnino Dominguez Conde [Adv. Diomarina de Almeida Reis Santoro (OAB: RJ 1395 - B)], Réu: Arlindo Freitas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Leone da Silva\r\n\r\nOferecer resposta aos agravos de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000332-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Leão [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Olimpia Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro Leão\r\n\r\nTomar ciência do insucesso no procedimento de penhora \"on line\", devendo requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-56.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind Com Prod.Quim.Farmaceuticos S.A.- Massa Falida [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda , Réu Laboratorio Enila Ind Com Prod.Quim.Farmaceuticos S.A.- Massa Falida, Aut Raimundo dos Santos\r\n\r\nTomar ciëncia do despacho de fl. 289, devendo a segunda reclamada retirar os demais documentos documentos juntados, assim como o reclamante devera receber os documentos juntados em duplicidade, que encontram-se acostados na capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053700-66.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BORGES LEAL FILHO [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência de que a base de arrecadação do INSS no curso do contrato de trabalho, observa a base do título apurado, na forma do despacho de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0035400-51.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Marques da Cruz [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Marilia Marques da Cruz\r\n\r\nTomar ciëncia de que a a;áo foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000734-14.2012.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Nuna Ótica Ltda. [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Vasques de Almeida [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Vasques de Almeida \r\n\r\nManifestar-se quanto ao agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0038200-72.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANTONIO DE ASSIS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO H RIBEIRO CARVALHO [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO H RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0059200-74.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Leo Dias Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\ncomprovar o recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0161700-58.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marabotti Cardozo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0156500-75.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA ROCHA [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO CULT ANTONIO BOAVENTURA, Réu: MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se quanto à resposta de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0083300-59.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Malagrida Nunes [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Presidente S.A., Réu: Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: CSO Imobiliária Ltda, Réu: Evila Imobiliária Ltda., Réu: Companhia Lhi Imobiliária Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Malagrida Nunes\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000075-39.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Silva Braga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu: Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Silva Braga , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida a legalidade da adesão cooperativada, nos termo do art. 442 da CLT, restando improcedentes todos os demais pedidos, na forma da fundamenta;áo da senten;a de fls. 213/215 \r\n\r\nProcesso: 0105000-62.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Severino Barbosa [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Simonsen do Brasil Comercio de Equipamentos e Servicos Ltda., Réu: Jose Roberto de Souza, Réu: Francolino Neves de ARaujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Severino Barbosa\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 188 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001503-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Alexandre Loja Vitorino [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Alexandre Loja Vitorino , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000778-67.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Conceição da Silva [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Conceição da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000240-52.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Judite Pereira de Lucena [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliver Mauricius Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Judite Pereira de Lucena , Réu Oliver Mauricius Bar e Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-61.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moreira Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000508-12.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fausto Martins Camilo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fausto Martins Camilo\r\n\r\nTomar ciëncia da notificacao da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001095-02.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maximino Pedroza [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maximino Pedroza\r\n\r\nInformar o endereço atual de sua constituinte, bem como da reclamada, devendo dizer se já anotada a CTPS da autora nos termos da sentença de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001185-10.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Garcia Rodrigues [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda., Réu: Planer Comercio e Serviços Ltda. - Planer Ar Condicionado [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planer Comercio e Serviços Ltda. - Planer Ar Condicionado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 76, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 674.819,34 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 60.063,24 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001242-91.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Batista da Silva [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Genova Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genova Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1337978"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000527-15.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade de Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-98.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337980"
                            ],
                            "1337979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000075-39.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Silva Braga \r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Cooperaudi Cooperativa Ltda., Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Cooperaudi Cooperativa Ltda., Coopercol Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida a legalidade da adesão cooperativada, nos termo do art. 442 da CLT, restando improcedentes todos os demais pedidos, na forma da fundamenta;áo da senten;a de fls. 213/215 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337979"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063000-54.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA CASIMIRO DA SILVA CAPITAO [Adv. Arnon Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 17925 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA, Réu: ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA, Réu: Fátima Dayse Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA CASIMIRO DA SILVA CAPITAO\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara, a fim de assinar o termo de fiel depositário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Santos Mota [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Shopping, Aut Osias Santos Mota , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 48,49 e custas de liquidação no valor de R$ 12,12, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000065-55.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo da Silva [Adv. Jane Cristiane Coelho Alves (OAB: RJ 104598 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Roberto Figueiredo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 460,00, calculadas sobre R$ 23.000,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Mesquita [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Washington Luiz Marques de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Burlini [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Spe1 Global Colina Residences Empreendimento S.A. [Adv. Gabriel de Alencar Machado (OAB: RJ 159422 - D)], Réu: EG Stiebler Instalações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Spe Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Quasar Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EG Stiebler Instalações Ltda., Réu Quasar Sistemas de Informática Ltda., Aut Simone Rodrigues Burlini, Réu Spe Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004900-14.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS EST RIO DE JANEIRO CTC [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-66.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Margareth de Matos Vieira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Margareth de Matos Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-27.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Alves [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares Alves \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wdson Marcelo de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wdson Marcelo de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034900-74.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Henrique Thadeu Rodrigues Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0177600-83.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE JESUS DOS ANJOS SOUZA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CANARIAS DA ILHA LTDA ME, Réu: Marlene de Jesus dos Anjos Souza, Miriam Teresa da Silva Russo e/ou Regina Celia da Silva Russo, Réu: Fabiana Rodrigues Monteiro, Réu: Kleber Rodrigues de Araújo, Réu: Carlos Alberto Plessim Filho e/ou Alexandre de Souza Plessim [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Helio Ferreira Pinto e/ou Alexandre Maia de Araújo, Réu: Luiz Carlos Guterres Venancio, Réu: ALEXANDRE DE SOUZA PLESSIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Plessim Filho e/ou Alexandre de Souza Plessim , Aut MARLENE DE JESUS DOS ANJOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Pereira dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Novacap Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Deverá apresentar, inclusive, os cálculos da cota previdenciária incidente, empregado/empregador. Prazo de 10 dias, .\r\n\r\nId: 1337263"
                            ],
                            "1338112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete da Silva, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-94.2012.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Avelino Moreira dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Moreira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103100-12.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ABACKERLI MIRDANDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC ENGENHARIA LTDA, Réu: Michel Nicolas Petridis, Réu: Nasia Fani Petridis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ABACKERLI MIRDANDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, conforme fl. 147, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Azevedo Fernandes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony Azevedo Fernandes, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão apresentar seus quesitos no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-84.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Batista da Sena [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos e o recolhimento da cota previdenciaria incidente, bem como das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000132-88.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa Zerrenner [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gt Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walter Barbosa Zerrenner \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 710: \"Homologo os cálculos de fls. 689/709, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 158.093,00, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 50.442,53, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000750-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Bandeira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: VCM Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Bandeira , Réu VCM Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-69.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Monteiro de Freitas [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Monteiro de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-13.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Veloso Serra [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Bar Ltda-ME., Réu: Antonio da Silva Mattos [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Veloso Serra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 334, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-10.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailma Monteiro de Oliveira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rabbi Araujo Comercio de Roupas e Malhas Ltda. ME [Adv. Fabio Azevedo Albernaz (OAB: RJ 140848 - D)], Réu: HELIO SILVIO ARAUJO, Réu: MIRALDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailma Monteiro de Oliveira, Réu Rabbi Araujo Comercio de Roupas e Malhas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Flavio Peregrino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Flavio Peregrino da Silva\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-45.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000249-11.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. (Sucessora de Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. (Sucessora de Jamyr Vasconcelos S.A., Aut Severino Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-68.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Simões Ribeiro [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Simões Ribeiro , Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-80.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0178200-12.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIAO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Joao de Almeida Lemos, Réu: Hugo Miguel Costa Serra dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIAO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000822-49.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Soares do Vale [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares do Vale \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1338112"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0179500-77.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINILDO PAIVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA, Ignacio de Loyola Barros, Thereza do Menino Jesus S.de Barros, Anna Thereza Barros Damasio\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Anna Thereza Barros Damasio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 251. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-83.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE JESUS DOS ANJOS SOUZA\r\n\r\nRéu: DROGARIA CANARIAS DA ILHA LTDA ME, Marlene de Jesus dos Anjos Souza, Miriam Teresa da Silva Russo e/ou Regina Celia da Silva Russo, Fabiana Rodrigues Monteiro, Kleber Rodrigues de Araújo, Carlos Alberto Plessim Filho e/ou Alexandre de Souza Plessim , Helio Ferreira Pinto e/ou Alexandre Maia de Araújo, Luiz Carlos Guterres Venancio, ALEXANDRE DE SOUZA PLESSIM\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA CANARIAS DA ILHA LTDA ME, Helio Ferreira Pinto e/ou Alexandre Maia de Araújo, Kleber Rodrigues de Araújo, Marlene de Jesus dos Anjos Souza, Miriam Teresa da Silva Russo e/ou Regina Celia da Silva Russo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338127"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-52.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171464 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-62.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-20.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nAlexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-37.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 D)\r\n\r\nAnangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146500-08.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000153-64.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000945-81.2011.5.01.0055 - RTSum - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-84.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Fabiana Maria Mitchell Soares (OAB: RJ 159593 D)\r\n\r\nManoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000737-97.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-80.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-22.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000196-30.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nFued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-84.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-32.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nViviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087000-50.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nSandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000462-85.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 D)\r\n\r\nDilceu Dantas Mello (OAB: RJ 58634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019000-90.2005.5.01.0055 - RTSum - Carga: Dilceu Dantas Mello (OAB: RJ 58634 D)\r\n\r\nAlexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026600-26.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 D)\r\n\r\nMilton Demier (OAB: RJ 26196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-94.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Milton Demier (OAB: RJ 26196 D)\r\n\r\nRosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-27.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-43.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nJocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001120-75.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rafael Moulin de Magalhães (OAB: RJ 142812 D)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-12.2006.5.01.0055 - RTSum - Carga: Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-92.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-85.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-72.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Fabiana Maria Mitchell Soares (OAB: RJ 159593 D)\r\n\r\nAnangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039000-77.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213600-53.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nArtur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-96.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 D)\r\n\r\nAlexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-27.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Bruna Jesus da Silva (OAB: RJ 160068 D)\r\n\r\nGisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-13.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000136-28.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nLuiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-48.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 D)\r\n\r\nCelso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-28.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001294-21.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 D)\r\n\r\nJoao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001221-15.2011.5.01.0055 - RTSum - Carga: Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 D)\r\n\r\nHigino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064500-48.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nRomero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000252-34.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nMarcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001048-88.2011.5.01.0055 - RTSum - Carga: Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001584-02.2011.5.01.0055 - RTSum - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nOsvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001279-52.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Levi Salles Junior (OAB: RJ 180766 E)\r\n\r\nHomero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-44.2009.5.01.0055 - RTSum - Carga: Sabrina Villas Boas Duarte (OAB: RJ 74478 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-11.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227100-60.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000464-21.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149200-93.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Antonia Aurilene Moura Melo (OAB: RJ 178175 E)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005400-65.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nTeresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-56.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338120"
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                            "1337564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000353-31.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Firmino de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Josenildo Firmino de Lima\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho as medidas interpostas pelas partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0000254-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Leite [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo dos Lustres Comércio de Artigos de Iluminação Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo dos Lustres Comércio de Artigos de Iluminação Ltda. ME, Aut Eder Leite \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000659-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU SEGUROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Paulo Cesar Barreto\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios das reclamadas foram julgados procedentes, apenas para fazer os adendos acima.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000894-64.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Valéria de Souza Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Mirian Valéria de Souza Silva\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000487-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins Ramos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Ald Subempreiteira Ltda. NP sócia ANA LUCIA JOSE MARIA, Réu: Osborne Costa Construtora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR4 Empreendimentos e Participações Ltda, Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S/A, Réu Osborne Costa Construtora Ltda., Aut Vagner Martins Ramos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente em face da terceira ré e procedentes em parte em face da 1ª, 2ª e 4ª rés.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0058500-94.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILLA COSTA SOARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CAMILLA COSTA SOARES\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000185-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Chaves [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Mult Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)], Réu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Chaves, Réu Braseg Mult Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda., Réu Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente a medida interposta pelas partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0084200-96.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Flexa Ataíde [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA S/A -Varig S.A. Viação Aérea Riograndense - [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreos Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS (TROPICAL HOTEIS&RESORTS BRASIL [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A - FUNDAÇÃO RUBEN BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP S/A - TRANSPORTES AÉREOS PORQUGUESES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS (TROPICAL HOTEIS&RESORTS BRASIL, Réu FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A - FUNDAÇÃO RUBEN BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu MASSA FALIDA S/A -Varig S.A. Viação Aérea Riograndense - , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Réu TAP S/A - TRANSPORTES AÉREOS PORQUGUESES, Réu Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreos Transportes Aéreos S.A., Aut Washington Luiz Flexa Ataíde \r\n\r\n\"Julgo procedentes os embargos declaratórios de fls.990/991, apenas para fazer os adendos acima.\" \r\n\r\nProcesso: 0000233-22.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Seabra Cândido [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Seabra Cândido , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente a medida interposta pelas partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0000616-63.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Regina da Costa Parmanhani [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Joyce Regina da Costa Parmanhani \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000235-55.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Cabral de Lima [Adv. Luciana Fernandes Corrêa da Silva (OAB: RJ 148110 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício João Lira Filho [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício João Lira Filho, Aut Ivo Cabral de Lima\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito rejeito a medida apresentada pela ré e acolho parcialmente a medida interposta pela parte autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0100400-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira de Araújo [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitorio Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Oliveira de Araújo, Réu Fitorio Distribuidora de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\n\"Assim, conheco dos embargos e no mérito os acolho em parte. As partes, sendo o autor para refazer seus cálculos ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001538-07.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Ramos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Marcos Antônio Batista de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Batista de Lima, Aut Ronaldo de Oliveira Ramos\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0021000-52.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Costa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Polpas Congelados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio Polpas Congelados Ltda., Aut Edson Pereira da Costa\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0018600-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Cyrilo Dias [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Cyrilo Dias, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\n\"Isto posto, defiro a gratuidade e acolho a incompetência desta Justiça especializada para apreciação da presente demanda, e determino o encaminhamento dos presentes autos imediatamente a Justiça Federal...\" \r\n\r\nProcesso: 0000030-89.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliosvaldo Ribas Neves Ribeiro [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Empresa de Transportes Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliosvaldo Ribas Neves Ribeiro , Réu Metral Empresa de Transportes Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000708-41.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa de Lima Santos [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela Nogueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa de Lima Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001083-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario Vallente Garcia [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA, Aut Jorge Mario Vallente Garcia \r\n\r\n\"conheco os embargos de declaração interposto pelo reclamante e no mérito nego provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000005-76.2012.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: PMC3 Boliche Diversões Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica de Freitas Oliveira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PMC3 Boliche Diversões Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000403-23.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Pereira Villar Figueiredo Venceslau [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Comercial de Artigos Toucador Ltda. , Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Pereira Villar Figueiredo Venceslau \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento do Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000466-48.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Bezerra [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções e Reformas Ltda., Réu: Construtora Emccamp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Bezerra \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento do Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001595-25.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Araujo [Adv. Rogerio Henrique Alves Silveira (OAB: RJ 157171 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Condomínio Paço Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Araujo\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento do Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000292-39.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Morais Campos [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu RGI FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda., Aut Rivaldo Morais Campos\r\n\r\n\"Julgam-se procedentes em parte os pedidos formulados pelas reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0001293-93.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Wellington Carvalho de Lima [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixo Minas Empreendimentos Ltda., Réu: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Wellington Carvalho de Lima \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000434-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Melo Monteiro [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Administradora de Cartões de Crédito, Aut Daniele Santos de Melo Monteiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000590-65.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lopes Ribeiro [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Walter Lopes Ribeiro \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001576-19.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valto Candido Bezerra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Terceirização Ltda., Réu: Fundação Osório \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valto Candido Bezerra \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000121-19.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Fanelli dos Anjos [Adv. Danielle Donni Prado (OAB: RJ 150783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Catia Fanelli dos Anjos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000353-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Durval da Silva Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda., Aut Carla Durval da Silva Oliveira\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0000959-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Borget [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Borget , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000637-39.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Costa Ferreira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0001138-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Reif de Paula [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consultravel Consultoria de Turismo e Serviço Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Reif de Paula \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Gregório [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Paulo Nunes Gregório, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0001086-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Conceição Figueiredo de Magalhães [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã LTDA - ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Conceição Figueiredo de Magalhães , Réu Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã LTDA - ME\r\n\r\n\"conheco os embargos de declaração interposto pela autora e no mérito julgo-os procedentes ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000203-16.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Ferreira Corga [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Custódio Ferreira Corga \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0051900-04.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICARDO SILBERNAGEL DO AMARAL [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut ROBERTO RICARDO SILBERNAGEL DO AMARAL\r\n\r\n\"Logo, conheço dos embargos e da impugnação à sentença de liquidação e no mérito os rejeito.\" \r\n\r\nId: 1337564"
                            ],
                            "1337566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108200-73.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut ESTEVAO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0228600-58.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CONCEICAO DA SILVA SOARES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: MAURILIO GONÇALVES DO NASCIMENTO, Réu: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA GOMES NASCIMENTO, Réu: JOSE ROBERTO RUFFO, Réu: JOÃO BATISTA MERÇON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CONCEICAO DA SILVA SOARES\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0044500-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo Gondin Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Iveraldo Gondin Ferreira\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando a cota previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0016200-44.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Daflon Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Etelvina da Silva Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vilmar Daflon Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Francinette Pereira da Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Célio Pradela [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RIBEIRO GONCALVES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RIBEIRO GONCALVES, Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS EXAME RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.281. \r\n\r\nProcesso: 0000782-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fernandes Gomes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BSI do Brasil Ltda. A/C CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATUREIS RENOVÁVEIS - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fernandes Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/125. \r\n\r\nProcesso: 0001266-06.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Mesquita [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Reis Art Cabelereiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Mesquita\r\n\r\nVista a reclamada da decisão de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0014400-78.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0029200-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Muniz de Almeida [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A(VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: G T I TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A, Rcte VARIG LOGISTICA S/A, Rcte VOLO DO BRASIL S/A, Rcte VRG LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nAs reclamadas, para, querendo, impugnarem os cálculos, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0025500-21.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SALGADO RABELO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: JULMAR CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAS JOHNSON LTDA\r\n\r\nVista do bloqueio efetuado pelo BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000087-10.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Francisco Stenkofp\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0061900-14.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas de Lima [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freitas de Lima\r\n\r\nVista ao exequente da petição retro, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000968-21.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Pereira [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho de Abreu Lameira , Réu: João de Almeida Abreu Lameira , Réu: Alcidio de Almeida Lameira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Pereira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto com julgamento\r\n\r\ndo merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000049-32.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronam Pecinali Lopes Brasil [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronam Pecinali Lopes Brasil\r\n\r\n\"...julgo procedente em parte os pedidos, determinando que a primeira reclamada... Improcedem os pedidos em relação a 2ª..\" \r\n\r\nProcesso: 0139600-86.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAI TEIXEIRA MONTEIRO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste, em 10 dias preclusivos, sob pena de remissão da dívida, valendo o silêncio como concordância. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036600-55.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA VARGAS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA VARGAS\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Milleli de Oliveira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Drogas Farmácia Ltda., Réu: MARCELO CRISPIM SANTOS , Réu: AILTON MARTINS DO VALLE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Milleli de Oliveira\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001026-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro\r\n\r\n\" ... reconheço a incompetência desta Justiça para apreciar a presente, determinando a remessa dos presentes autos à Justiça Estadual ... \"\r\n\r\nProcesso: 0118000-62.2002.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELISABETH COELHO DE ALMEIDA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA, Exdo: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Exdo: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELISABETH COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0030700-67.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista à autora,por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Pereira dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de habilitação em falência. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056900-48.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE EUGENIA DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS ARRUMADORES COM ARMAZENADOR EST RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE EUGENIA DA SILVA\r\n\r\nVista à autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-04.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Muniz da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Muniz da Silva\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000121-82.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Souza da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Thalita Moraes de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Souza da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082200-70.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FACEIRO LIMA [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO GERONIMO CONSTRUCOES LTDA, Réu: ADALBERTO JUAZEIRO , Réu: MANOEL JUAZEIRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR FACEIRO LIMA\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000633-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Oliveira Brito , Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0019700-60.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Conceicao [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis da Conceicao\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de habilitação em falência, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0023700-11.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO HONORATO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOFRIO AR CONDICIONADO E ENERGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO HONORATO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000712-78.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Alves [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turisticos S.A. (Sucessora de Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda) - Pestana Rio Atlântica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Alves \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0161100-23.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pereira da Silva \r\n\r\nDeferido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-04.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea dos Santos Ramos Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea dos Santos Ramos Rodrigues da Silva , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente a medida interposta pela parte autora e rejeito a apresentada pela ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Viana Ramos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Viana Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0001064-36.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmar Oliveira Lopes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., Réu: Coral Administração e Serviços Ltda., Réu: Somel Engenharia Ltda., Réu: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Helmar Oliveira Lopes , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Sondotécnica Engenharia de Solos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1218/1220, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Belo [Adv. Julio Carreteiro Damasceno (OAB: RJ 125835 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Mendes Batista Moveis ME - Styllus Personal Design [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)], Réu: Adelia Mendes Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Belo\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls.183, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0071900-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MASTER LTDA [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: SEBASTIÃO VICENTE BOMFIM FILHO, Réu: ISABEL MARIA DE MELO BOMFIM, Réu: GLORIA MARIA MELLO BOMFIM BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDES DE CARVALHO, Réu MG MASTER LTDA\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho em parte...\" \r\n\r\nProcesso: 0139000-84.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUIZ MENDES DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA, Aut RAIMUNDO LUIZ MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0017300-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Oliveira Marques [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Serpa Confeccoes de Roupas e Servicos Ltda. [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)], Réu: Lucia Helena Gomes de ALmeida , Réu: Marcos Antonio Rodrigues Serpa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao de Oliveira Marques\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0013500-03.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Frutuoso Nascimento [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda, Réu: Banco Banrisul S.A. [Adv. Anandha Odila Santos Lourenco (OAB: RJ 104175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banrisul S.A.\r\n\r\nCiência a 2ª reclamada, devendo a mesma proceder ao depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art.475 J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bittencourt Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Réu: LEVI TRANCOSO PIMENTEL [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)], Réu: ROSANGELA CARDOSO PIMENTEL, Réu: ORLANDO JOSE LEITÃO DE OLIVEIRA, Réu: JURANDIR DO NASCIMENTO DA SILVA, Réu: Francisco dos Santos Oliveira [Adv. Renato Arouca Hofke Costa (OAB: RJ 105570 - D)], Réu: MARIA DE ANDRADE LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bittencourt Silva, Réu Francisco dos Santos Oliveira , Réu LEVI TRANCOSO PIMENTEL\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0201400-08.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELE TRAQUELINA DOS SANTOS [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: HELIO GOMES DA SILVA, Réu: ITANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIELE TRAQUELINA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1337566"
                            ],
                            "1337571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001165-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto Peixoto\r\n\r\nRéu: Servfase Consultoria e Representação Ltda., SERGIO LUIS GAMA , CLAUDIA JORGE DA SILVA GAMA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CLAUDIA JORGE DA SILVA GAMA, SERGIO LUIS GAMA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337571"
                            ],
                            "1337567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000049-32.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronam Pecinali Lopes Brasil\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"...julgo procedente em parte os pedidos, determinando que a primeira reclamada... Improcedem os pedidos em relação a 2ª..\" \r\n\r\nProcesso: 0139000-84.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUIZ MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Viana Ramos\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0044500-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo Gondin Ferreira\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando a cota previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0049800-27.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriswaldo Algemiro Monteiro\r\n\r\nRéu: RJ Distribuicao e Logistica Ltda., Maria da Graça Coelho Costa, Aline do Prado Martins Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m RJ Distribuicao e Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337567"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001051-68.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Farias de Almeida [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Manutenção em Redes de Dados [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Farias de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-33.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Alves de Araujo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Isabella Martins Otero (OAB: RJ 188218 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Alves de Araujo\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-83.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Ribeiro Leitão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-49.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Franca Pontes Vieira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Franca Pontes Vieira\r\n\r\nVista de fls 182, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000130-75.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Brum Jardim [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. , Aut Rosemary Brum Jardim \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 08/08/2012 às 09:40 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0187200-27.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BRAGA [Adv. Kyval da Silva Braga (OAB: RJ 13722 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BRAGA\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF a fim de viabilizar a expedição do Precatório. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001340-98.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Matos de Araujo [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda., Réu: La Bocca Restaurante Ltda. n/p Francisco Scofano (sócio), Réu: La Bocca Restaurante Ltda. n/p Italo Scofano (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Matos de Araujo\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0090700-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva de Queiroz [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Angelina s Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva de Queiroz \r\n\r\nCiência da garantia do juízo, fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0075300-92.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geovani de Oliveira Leite [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geovani de Oliveira Leite\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-51.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Garcia da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Garcia da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001366-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertuliano Pereira da Silva Neto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME , Aut Tertuliano Pereira da Silva Neto \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 01/08/2012 às 10:00 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001900-60.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ALVES [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBRASA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara no dia 19.07.12 às 14:00 horas para anotação da CTPS do reclamante pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000158-77.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fabiano dos Santos Felipe [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-41.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Sebastião Duarte [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Cintia Neves Cardoso Paz Barreto (OAB: RJ 112990 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Sebastião Duarte \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0658/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro., Bem como, informar o pagamento da 2ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0107400-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisa Costa de Miranda [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-59.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0665/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Holanda [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Imaculada Equipamentos e Produtos Medicos Ltda., Réu: Joelma Imaculada da Silva, Réu: Catia Regina, Réu: Geraldo Otávio dos Santos, Réu: Flavia Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Holanda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0664/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0084700-96.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Brito da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Brito da Silva\r\n\r\nCiência do resultado negativo do leilão, fls 169. \r\n\r\nProcesso: 0000356-17.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamarildo José Rodrigues [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Attiva Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamarildo José Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0659/2012 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0046200-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Oliveira Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Oliveira Ferreira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-59.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Helena Giordano [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Clínico Cirúrgico do Coração Ducor Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Helena Giordano \r\n\r\nVir retificar sua CTPS na Secretaria da Vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-53.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio do Couto Neto [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio do Couto Neto\r\n\r\nVir com depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000301-32.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raimundo Rosa [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000064-95.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinicius Pinheiro de Oliveira [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-49.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MILITAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE CARLOS MILITAO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 390/394 foram aprovados e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-93.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana dos Santos Monteiro [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: MCV Salão de Beleza Ltda. - Excellence Beleza [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCV Salão de Beleza Ltda. - Excellence Beleza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nJuntar as guias de FGTS e seguro desemprego no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0165800-83.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO MARTINS RIBEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BITOCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nVista de fls 72/88. \r\n\r\nProcesso: 0001133-65.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena de Cassia Mendes Bravin [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fundação Antônio e Helena Zerrenner - Instituição Nacional de Beneficiência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Antônio e Helena Zerrenner - Instituição Nacional de Beneficiência \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0024600-78.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marie Margareth Rodrigues Souza [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marie Margareth Rodrigues Souza\r\n\r\nVista do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0090700-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva de Queiroz [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Angelina s Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): FERNANDO FRANCISCO BARTHOLO (SÓCIO), LEVINO DANTAS MELO (SÓCIO)\r\n\r\nVista do despacho de fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0000639-06.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivanda dos Santos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Liroan Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liroan Restaurante Ltda. \r\n\r\nJuntar quesitos, bem como complementar as peças n/f do art. 202 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022200-91.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Melo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Oscar Melo\r\n\r\nVista de fls357 ss. \r\n\r\nProcesso: 0000094-96.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Rosa dos Santos Coimbra [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Rosa dos Santos Coimbra \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0162500-50.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Carvalho Teixeira n/p Vilma Euclides da Silva Teixeira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Espólio de Jorge Carvalho Teixeira n/p Vilma Euclides da Silva Teixeira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 335/336 foram aprovados e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-37.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Videira Costa [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nVista da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Jesus Duarte [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Real Distribuidora de Material Didático e Curso Ltda. - Unidade Corporativa e Talent s, Réu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Jesus Duarte\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-61.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Andrade da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Gregorio do Nascimento [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Gregorio do Nascimento, Aut Maria Celia Andrade da Silva\r\n\r\nCiência da planilha de fls 314, inclusive para proceder ao depósito da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0131300-78.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Zobaran Trein [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)]\r\n\r\nRéu: John Somers Estanhos Ltda. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Zobaran Trein\r\n\r\nCiência do resultado negativo do leilão, fls 106/107. \r\n\r\nProcesso: 0052700-77.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Pereira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Pereira\r\n\r\nFornecer o CPF do patrono no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-43.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Paula Freitas Neto [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Aut Pedro de Paula Freitas Neto\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 01/08/2012 às 09:50 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001344-38.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Leal Ferreira [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leal Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000003-06.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Miranda da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Miranda da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-40.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Adriano Guimarães de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0062600-26.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO GERHARDT [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIO GERHARDT\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 298/302 foram aprovados e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Souza , Réu Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 08/08/2012 às 09:35 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\n‘’Processo: 0152700-22.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo France dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TeleSolucoes Telemarketing Ltda., Réu: TeleSolucoes Telemarketing Ltda. n/p Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: TeleSolucoes Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: TeleSolucoes Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo France dos Santos, Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 344/345 e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-38.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LIMA [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES LIMA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do patrono a fim de viabilizar a confecção da Requisição de Pequeno Valor. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133100-10.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Assis de Carvalho [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Assis de Carvalho , Réu Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000740-77.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Soares de Albuquerque [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Silvania Soares de Albuquerque\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 305/310 foram homolgados. \r\n\r\nProcesso: 0078800-98.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Silva Gomes [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice da Silva Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-65.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena de Cassia Mendes Bravin [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fundação Antônio e Helena Zerrenner - Instituição Nacional de Beneficiência \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ambev de Previdência Privada \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000435-59.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo do Nascimento [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000996-83.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos Domingos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-40.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antônio Cidrini [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Antônio Cidrini, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 01/08/2012 às 09:35 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000027-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Roberta Freitas Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Curicica Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica Roberta Freitas Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071000-05.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL AMARAL FILHO [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS S A [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL AMARAL FILHO\r\n\r\nVista de fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0000838-28.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Lindbergh Silva [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Lindbergh Silva\r\n\r\nDefiro o prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-41.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Barbosa Lins [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Número 1 Locação de Equipamentos Audiovisuais e Eventos Ltda. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Barbosa Lins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000871-18.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Carlos Batista [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Carlos Batista \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 01/08/2012 às 09:40 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0042400-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Sombra dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Janete Sombra dos Santos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 348 foram aprovados. Devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Tavares Machado [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Daru S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Gráficos Daru S.A. , Aut Judith Tavares Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0004300-61.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa de Araujo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda. , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Costa de Araujo \r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-71.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Sá [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda., Aut Luciana de Sá\r\n\r\nComparecer no dia 13/07/2012 às 14:00 horas para baixa na CTPS autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001439-34.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Oliveira de Souza [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Oliveira de Souza , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nPara contrarrazoes recíprocas e em prazos sucessivos.dias .\r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabet Matil [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabet Matil\r\n\r\nInformar os dados dos sócios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-86.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexei Andrei de Sá Cavalcanti [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexei Andrei de Sá Cavalcanti, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 08/08/2012 às 09:30 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0043000-19.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SA CONRADO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado, bem como para em 05 dias, integralizar a execução, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-71.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO BORGES DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RIO LISBOA LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA RIO LISBOA LTDA, Aut ROBERTO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0010900-11.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA CUNHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VANDERLEI DA CUNHA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls564/566 foram aprovados. \r\n\r\nId: 1337140"
                            ],
                            "1337139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0152700-22.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo France dos Santos\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tempo Serviços Ltda., TeleSolucoes Telemarketing Ltda., TeleSolucoes Telemarketing Ltda. n/p Gilson Jose Freitas Bacci, TeleSolucoes Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, TeleSolucoes Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda., TeleSolucoes Telemarketing Ltda., TeleSolucoes Telemarketing Ltda. n/p Gilson Jose Freitas Bacci, TeleSolucoes Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, TeleSolucoes Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 344/345 e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-83.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Aloísio Russo \r\n\r\nPelo presente fica m Aloísio Russo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio e integralizar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000880-77.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Coutinho da Cruz \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls 1114/117 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 100,00, sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131400-04.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Zabeu Cardoso, Prosol - Organização Priodução Solidáriaq\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Fundação Leão XIII, Organização Produção Solidária - Prosol, n/p Rosalice Magaldi Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Produção Solidária - Prosol, n/p Rosalice Magaldi Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0123500-96.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Amaral\r\n\r\nRéu: G Nedeff e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME NEDEFF (SÓCIO), JANE CUNHA DA ROCHA NEDEFF (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000124-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Dores Alves \r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerencimento de Risco Ltda., Papa Eco- Vigilancia e Segurança Ltda N/P Antonio Carlos Rodrigues, Papa Eco- Vigulancia e Segurança Ltda N/P Daise Rodrigues Garcia , EDSON ROCHA DA SILVA - LIQUIDANTE JUDICIAL (MASSA FALIDA PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Papa Eco- Vigilancia e Segurança Ltda N/P Antonio Carlos Rodrigues, Papa Eco- Vigulancia e Segurança Ltda N/P Daise Rodrigues Garcia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls 119, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337139"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001566-63.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Borges [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Borges , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-80.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO IRINEU TIBOLA [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 267/270, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001526-81.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Souza Maciel Filho [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme de Souza Maciel Filho, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-89.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA LIMA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA IPANEMA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BARBOSA LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados no cartório, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001211-87.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moraes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nVenha a ré com a conta do eventual valor a ser cobrado ao autor, ante a reforma da R. Sentença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-91.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellyanne Ferreira dos Santos [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Sistemas de Unhas Artísticas Ltda. ME [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Sistemas de Unhas Artísticas Ltda. ME , Aut Kellyanne Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-44.2007.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Ribeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-41.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José Marinho Rua [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pró-Cardíaco S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Pró-Cardíaco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositá-los, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-35.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Almeida dos Santos Junior [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall Ledger Contadores e Consultores S/C Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recall Ledger Contadores e Consultores S/C Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento ou com a garantia da execução, em 48 horas, eis que já intimada. \r\n\r\nProcesso: 0009900-62.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Pacheco Ribeiro [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 393/396, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-27.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maciel Martins [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne das Tintas Ltda. [Adv. Tatiana de Oliveira Maia (OAB: RJ 139504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Maciel Martins\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-81.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Angelim de Lima [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda- Massa Falida de. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda- Massa Falida de.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0059800-14.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemilson Ferreira de Souza [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergil Servicos Tecnicos Lda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemilson Ferreira de Souza, Réu Sergil Servicos Tecnicos Lda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-57.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Raimundo Ferreira de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Raimundo Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 326, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-09.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Segurança [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-32.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 620/623, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000627-83.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Corrêa Brandão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delft Soluções Corporativas Ltda., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda., Aut Suely Corrêa Brandão\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-59.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Angelo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Angelo , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-05.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RAIZER DA PENHA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 279/282, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-46.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE GAVA VALLIM [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE GAVA VALLIM\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-11.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Dorna [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Carvalho Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Dorna , Réu AR Carvalho Oficina Mecânica Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-82.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Roberto Kulina [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo Bed e Breakfast Alojamento Ltda. [Adv. Antonino Marcos da Silva (OAB: RJ 129419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo Bed e Breakfast Alojamento Ltda., Aut Victor Roberto Kulina\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1337939"
                            ],
                            "1337937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2012\r\n\r\n0133300-89.2001.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO BARBOSA LIMA\r\n\r\nExecutado: MANUEL MARQUINA MASCARENHAS,CHURRASCARIA IPANEMA LTDA,Francisco Recarey Vilar,Márcio Guimarães Cardoso,Walter Paulo Guimarães Pereira,Pedro Gonzalez Mendez\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL MARQUINA MASCARENHAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.737,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CHURRASCARIA IPANEMA LTDA,CHURRASCARIA IPANEMA LTDA,Francisco Recarey Vilar,Márcio Guimarães Cardoso,Walter Paulo Guimarães Pereira,Pedro Gonzalez Mendez\r\n\r\nPelo presente fica citado CHURRASCARIA IPANEMA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.737,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063200-12.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nExecutado: Maurício Georges Khoury,COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL,Alberto George Khoury,William Georges Khoury\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Georges Khoury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.162,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337937"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0134000-55.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Tavares\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 113 no valor de R$ 19.524,73 (1.601.594,15 TR's), mais custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337938"
                            ]
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                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001476-43.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Corrêa Herculano [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Corrêa Herculano, Réu R4 502 Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-40.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Azevedo [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vanessa Fernandes Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chagas de Faria [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Chagas de Faria , Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-93.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Stampa Serviços Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000368-76.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Pessoa [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa Pessoa , Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte para, suprindo a omissão, rejeitar o pedido F. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-50.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS NATAL PORFIRIO DE ASSIZ [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Roneiz Comestiveis Ltda [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)], Réu: José Timbó Martins, Réu: Francisca Timbó Linhares, Réu: Jullio Cesar Miranda da Silva, Réu: Maria Angelica Tavares da Rocha Reis, Réu: Claudio Timbo Martins, Réu: Vitor Castro Timbo Martins, Réu: Sheila Timbo Martins, Réu: Antonio da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS NATAL PORFIRIO DE ASSIZ, Réu Roneiz Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Custas pelo executado, no importe de R$ 44,26.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-61.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Luzia Maria de Paiva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERONICA THEML FIALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luzia Maria de Paiva, Egdo VERONICA THEML FIALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-22.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gloria da Rocha Pinheiro [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gloria da Rocha Pinheiro\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-38.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marco Aurelio Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como procrastinatórios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-67.2006.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIODIFUSAO VERDE-AMARELA LTDA [Adv. Luiz Ricardo Silva Ferreira (OAB: RJ 110795 - D)], Réu: Mário Lúcio Heringer [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Réu: Livia Frossard Barbosa, Réu: Pedro Frossard Barbosa, Réu: ECVB COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário Lúcio Heringer\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pelo embargante no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-34.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Gusmão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leonardo Martins Gusmão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-92.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MIRANDA CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.BANERJ PREVIBANERJ(RM LIQ.EX [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CX.PREV.FUNC SIST.BANERJ PREVIBANERJ(RM LIQ.EX\r\n\r\nTomar ciencia de que o Agravo de Petição interposto não foi recebido. À 1ª e 2ª reclamadas, tomar ciência da garantia do juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-14.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira Albrile [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Oliveira Albrile, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001631-46.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Marco Antonio de Paiva [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERONICA THEML FIALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marco Antonio de Paiva, Egdo VERONICA THEML FIALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-79.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvio da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvio da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-14.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Maciel Lopes [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Sobral [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Barata Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes Sobral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-36.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Loreto Budini [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Japi Informática Ltda. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros SA, Réu Japi Informática Ltda., Aut Marcelo de Loreto Budini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-86.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanne Viana Melo Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS DA CUNHA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FARIAS DA CUNHA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1337586"
                            ],
                            "1337589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000884-96.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Oliveira de Souza [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Oliveira de Souza , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118 \"Homologo os cálculos de fls. 107/110, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 2.905,30, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 300,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 915,22 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000841-96.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Correia Cunha Henriques [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrathos Service S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Correia Cunha Henriques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117 \"Homologo os cálculos de fls. 103/109, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o qantum debeatur em R$ 7.867,44\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 6.264,82; custas no valor de R$ 200,00; cota previdenciaria no valor de R$ 1.402,63. IRRF, isento. . Ao reclamante para, querendo, impugnar a sentença de liquidação. Prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-59.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha, Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202 \"Homologo os cálculos de fls. 193/200, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 3.164,57, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 779,30 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), e FGTS a depositar no valor de R$ 277,79 sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0076800-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Andrea Souza Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Empresa Imobiliária Ltda., Aut Jane Andrea Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166 \"Homologo os cálculos de fl. 162, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 4.380,27, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 4.323,77 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. Custas já recolhidas. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000622-16.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton Silveira da Cruz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008800-36.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite a eventual diferença devida e o valor previdenciário calculado pelo INSS (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-70.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Lage [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Aut Renato da Silva Lage \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187 \"Homologo os cálculos de fls. 179/183, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a 1ª ré com o deposito no valor de R$ 7.027,64, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 559,55 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Carlos de Souza [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Carlos de Souza, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315 \"Homologo os cálculos de fls. 302/306, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a 1ª ré com o deposito no valor de R$ 12.609,32 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 1.897,34 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. Custas já recolhidas. IRRF, isento. Prazo de (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0033800-62.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Mauricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 397 \"Homologo os cálculos de fls. 389/392, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o qantum debeatur em R$ 65.861,94 \", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 65.861,94; custas já recolhidas às fl. 230; cota previdenciaria já recolhida às fl. 337. IRRF, isento. Vir a ré com o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 59.906,77, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0123100-79.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DA SILVA PINTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 405 \"Homologo os cálculos de fls 332/338, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o qantum debeatur em R$ 30.913,09\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 23.467,23; cota previdenciaria no valor de R$ 7.445,87. Custas já recolhidas. IRRF, isento. Ao reclamante, para impugnação. Prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-91.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Oliveira da Silva Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Erica Cristina Oliveira da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 322 \"Homologo os cálculos de fls 310 , por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 42.107,29\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 32.902,28; cota previdenciaria no valor de R$ 9.205,01. Custas já recolhidas. IRRF, isento.Vir a ré com o deposito da diferença devida no valor de R$ 35.657,69, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nId: 1337589"
                            ],
                            "1338079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000799-76.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito dos Santos [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/09/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000811-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cavalvante Dias [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cavalvante Dias\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/09/12 as 10:05h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000796-24.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Andreya Fernandez Pita [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Mantunção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile Andreya Fernandez Pita \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/09/12 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000800-61.2012.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Soares Routman [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen dos Santos Soares Routman\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/07/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000806-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida França [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibope Pesquisa de Midia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Almeida França\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/09/12 as 09:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0145300-12.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS SERVIDORES DO HOSPITAL DOS SERV DO ESTADO [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FILHO, Réu ASSOC DOS SERVIDORES DO HOSPITAL DOS SERV DO ESTADO \r\n\r\nVenham as partes no dia 23/07/2012 as 11:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000804-98.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivaldo da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Bar Kid s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edivaldo da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/09/12 as 09:35h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000802-31.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira Menezes [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ferreira Menezes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/09/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000646-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santiago Tricarico [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santiago Tricarico, Réu Steel Men Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 17/07/2012 as 11:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000798-91.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Boechie Teixeira dos Reis Santos [Adv. Murilo da Costa Leite (OAB: RJ 36489 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Boechie Teixeira dos Reis Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/07/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000803-16.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Samya Rubia dos Santos Rebello [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samya Rubia dos Santos Rebello \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/07/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000805-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Olympio de Alcantara [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Hospital Naval Marcílio Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Olympio de Alcantara\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/09/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000807-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Antonio dos Santos [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Antonio dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/09/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000768-56.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Cristina da Silva dos Santos [Adv. Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 - D)]\r\n\r\nRéu: Jantorno Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina da Silva dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/07/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. 8) Pedido de tutela antecipada indeferida conforme decisão de fls. 30. \r\n\r\nId: 1338079"
                            ],
                            "1337587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000399-62.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Murta Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-77.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Costa David\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337587"
                            ],
                            "1337588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315 \"Homologo os cálculos de fls. 302/306, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a 1ª ré com o deposito no valor de R$ 12.609,32 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 1.897,34 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. Custas já recolhidas. IRRF, isento. Prazo de (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337588"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0133500-03.2009.5.01.0065 - Rte. NOEL ROBERTO GALDINO DA SILVA (Adv. Paula Franco de Mattos Silva - OAB/RJ: 125423/D) Rdo. GATE CONSUMER AGENCIAMENTO LTDA (Adv. Artur Gomes Ribeiro - OAB/RJ: 067565/D) - Bem(ns): 1) Um microondas marca Eletrolux, modelo ME27F, em uso, no estado, avaliado em R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 63, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Soldado Abilio dos Passos, 48, Pedra de Guaratiba/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0139200-28.2007.5.01.0065 - Rte. NEUSA NUNES DE SOUZA (Adv. Juliana Dracks Duarte - OAB/RJ: 102466/D) Rdo. AQUATIC ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - Bem(ns): 1) Três bombas de piscina, marca Jacuzzi, trifásica, 220V, 3HP, em estado de nova e em funcionamento, avaliada em R$ 4.200,00; 2) Duas bombas de piscina marca Dancol, ¾ polegadas, 220V, monofásicas, em estado de nova e em funcionamento, avaliada em R$ 1.400,00; 3) Um filtro de piscina marca Albacete A220, em estado de novo e em funcionamento, avaliado em R$ 1.400,00. Total da Avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 93, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barata Ribeiro, 489, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000213-07.2010.5.01.0065 - Rte. MARCELO DE SOUZA (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos - OAB/RJ: 11310/D) Rdo. AUTO CENTER FERRARI MECÂNICA LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de alinhamento marca Hofmann, em funcionamento, estado de uso, avaliado em R$ 10.000,00; 2) Um elevador para automóveis marca Elevacar, de 2.500Kg, estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Uma talha para retirada de motor, estado de uso, avaliada em R$ 300,00; 4) Uma prensa hidráulica, estado de uso, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nelson Cardoso, 200, Tanque/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0090600-49.2002.5.01.0065 - Rte. LEONEL DE OLIVEIRA CARNEIRO (Adv. Vicente Meira da Silveira - OAB/RJ: 061672/D) Rdo. ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO SHALLON LTDA EPP (Adv. Luiz Henrique Santos da Silva - OAB/RJ: 103643/D) - Bem(ns): 1) Uma serra circular para corte plano de madeiras, nº 93, na cor verde, no estado, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 185, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Azeredo, 751, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001098-21.2010.5.01.0065 - Rte. CARLA CHRISTINA FREITAS RAMOS (Adv. Antonio Vanderilo de Lima - OAB/RJ: 079888/D) Rdo. MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA (Adv. Alan Belaciano - OAB/RJ: 152490/D) - Bem(ns): 1) Quatro camas hospitalares elétricas, com inclinação na cabeceira e pés, rodízios giratórios e grades laterais, na cor branca, modelo Fowler, que se encontram no CTI, 4º andar do Hospital, em bom estado, avaliadas em R$ 15.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado split, Springer Maxiflex, 22.000 Btus, instalado no CTI, 4º andar do Hospital, em bom estado, avaliado em R$ 1.600,00; 3) Um aparelho de ar condicionado split, Carrier, 18.000 Btus, instalado no andar térreo do Hospital, em bom estado, avaliado em R$ 1.100,00; 4) Dois refrigeradores Cônsul, 280l, com dispenser de água, cor branca, em bom estado, localizados no 4º andar e 5º andar do Hospital, avaliados em R$ 1.000,00; 5) Um aparelho de ar condicionado mecânico Consul, 7.500 Btus, instalado no quarto 504 do Hospital, avaliado em R$ 400,00; 6) Dois aparelhos de ar condicionado mecânico Springer, modelo Silentia, 10.000 Btus, em bom estado, instalados na cobertura do Hospital, avaliados em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 102/103, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Francisco Xavier, 453-A, Maracanã/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1337952"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000440-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Rezende [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Rezende , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-18.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alex da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ:28174456/0001-97 [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Lix Incorporações Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Lix Incorporações Ltda, Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ:28174456/0001-97, Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações, Aut José Alex da Silva \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE os embargos declaratórios opostos pela reclamante, NÃO ACOLHIDOS os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e ACOLHIDOS os embargos de declaração opostos por RJZ. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-70.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cideia Caetano Costa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Salvattore Estética e Depilação Ltda - CNPJ:04887195/0001-94 [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cideia Caetano Costa, Réu Renato Salvattore Estética e Depilação Ltda - CNPJ:04887195/0001-94\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE os embargos declaratórios opostos pela reclamante e ACOLHIDOS os embargos declaratórios opostos pela ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-60.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraci Pereira [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A - Banco Múltiplo, Réu Bradesco S/A, Aut Deraci Pereira\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-15.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leite da Conceição [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Etipel Transportes Rodoviários Ltda - CNPJ:07252706/0001-90 [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: C e C Casa e Construção Ltda - CNPJ:63004838/0042-64 [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda - CNPJ:63004838/0042-64, Réu Etipel Transportes Rodoviários Ltda - CNPJ:07252706/0001-90, Aut Fabio Leite da Conceição \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Reback Cava, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os da ré e ACOLHIDOS EM PARTE os do autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-22.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Oliveira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0538-28 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0538-28, Aut Leandro Martins de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, ACOLHIDOS EM PARTE ambos os embargos declaratórios opostos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-92.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Silva de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Renato Silva de Aguiar, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverão ainda as Rés contrarrazoarem o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000739-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Barboza Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Conforto dos Pes Serviços e Comercio de Produtos Higienicos Ltda - CNPJ:04055972/0001-03 [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Barboza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 124, estimando honorários periciais em R$ 1.000,00, devendo a autora comprovar o deposito da primeira parcela, sob pena de perda da prova, em 05 dias, vencendo-se as demais nos 30 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000738-46.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Pereira Duarte [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil - CNPJ:000063906/0025-78 [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil - CNPJ:000063906/0025-78\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1336607"
                            ],
                            "1336608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000694-61.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Heloisa da Conceição [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Barbosa Refeições Industriais Ltda - CNPJ: 28259604/0001-75 [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Barbosa Refeições Industriais Ltda - CNPJ: 28259604/0001-75, Aut Nadir Heloisa da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Rollemberg Cruz dos Santos [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Produções Ltda. - Companhia de Dança Deborah Colker - CNPJ:39467105/0001-90 [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Rollemberg Cruz dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-39.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Souza Lopes Lessa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Souza Lopes Lessa\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077200-49.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinto Cavalcante [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália Ltda. [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastifício Santa Amália Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Zanelato dos Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Assad Luiz Thome Assessoria Legal Trabalhista S/C - CNPJ:58496860/0002-29 [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Zanelato dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Dias de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Barbara do Meier Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurentino Dias de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Santiago Afonso [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda. , Réu: Alberto Aparecido da Silva, Réu: Neoskin do Brasil - Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Valter da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula Santiago Afonso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 131, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-32.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Batista Adriano [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Batista Adriano\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 261, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza Louchard Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Louchard Silva , Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000814-70.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Soares dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro - CNPJ:33518051/0001-69 [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro - CNPJ:33518051/0001-69\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1336608"
                            ],
                            "1336609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007500-49.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Marques [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadratim Artes Gráficas Ltda. [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)], Réu: Alexandre Alli Mariu, Réu: Arnaldo Rodrigues e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quadratim Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 74, devendo proceder à comprovação dos recolhimentos previdenciário e das custas judiciais, bem como o pagamento dos honorários advocatícos devidos ao Sindicato Assistente apurados na fl. 33, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-60.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Merenda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Representacoes Zimaro Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Merenda\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 444 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072300-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Cardoso de Menezes Filho [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Cardoso de Menezes Filho \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 148, devendo, inclusive, manifestar-se acerca do levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000675-55.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mesquita [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Emergente Ltda - CNPJ: 01710636/0001-90 [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mesquita\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 188, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-67.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ORTIZ LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ORTIZ LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 293, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-62.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 307, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-94.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ELI DE ABREU PERON [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDeverá dizer se quer executar o valor referente ao ressarcimento das custas, embora de ínfimo, em 05 dias. O silêncio será interpretado como renúncia, acarretando o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050500-07.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina de Abreu Monteiro Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina de Abreu Monteiro Rodrigues\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 388 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000897-86.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Borges de Leiros [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrancy Bar e Lanchonete Ltda - CNPJ 08.932.713/0001-03 [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serrancy Bar e Lanchonete Ltda - CNPJ 08.932.713/0001-03, Aut Wallace Borges de Leiros\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 23/07/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.62, observando a penalidade cominada . \r\n\r\nProcesso: 0038700-84.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 262, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-07.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Goncalves Paulino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Goncalves Paulino\r\n\r\nFicar ciente de que deverá liquidar o julgado, no derradeiro prazo de 15 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000518-82.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorata Mafra dos Santos [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda - CNPJ: 23274194/0016-03 [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorata Mafra dos Santos , Réu Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda - CNPJ: 23274194/0016-03\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 27/07/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a entrega das guias do FGTS, sob pena de aplicação de multa no importe de R$ 500,00, pel Ré. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 115, observando a penalidade imposta à fl.115 . \r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Araujo Sobreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Cohen Roupas, Aut Michele Araujo Sobreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000535-84.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Amphilóphio Fumaux [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A CNPJ:60701190/0001-04 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Amphilóphio Fumaux, Réu Banco Itaú S.A CNPJ:60701190/0001-04\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios opostos pelas partes, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Freitas Rêgo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Freitas Rêgo, Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 211, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1336609"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25.06.2012\r\n\r\nProcesso: 0000694-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins de Assis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústruais Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins de Assis, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústruais Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-11.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moreira Cordeiro [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Moreira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 8.855,52. \r\n\r\nProcesso: 0059100-48.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pires [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG MAIS REDE CULTURAL PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pires\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival da Silva Lima [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Condominio do Edificio Shopping Center da Gavea [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 4.680,64. \r\n\r\nProcesso: 0111500-05.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza de Brito Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao de Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleuza de Brito Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000686-47.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Oliveira Alves [Adv. Fernanda Lontra Costa (OAB: RJ 118667 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME , Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Sitima Administração e Participações S.A. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitima Administração e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença do pagamento ainda devido, em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000365-12.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Messias dos Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Messias dos Santos\r\n\r\nVir com novos cálculos, das diferenças devidas de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-10.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA CASTILHO SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: JOÃO BATISTA SANTANA DOS SANTOS - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MOREIRA CASTILHO SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira da Silva [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-34.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Medeiros Pereira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Medeiros Pereira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR., .\r\n\r\nProcesso: 0130900-97.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Fonseca [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa da Fonseca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001143-76.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes Machado [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: CDVD Centro de Desenvolvimento Vídeo Digital Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gomes Machado \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-56.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Costa Abelha [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-69.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORA EMILIA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciência que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Lima Silva [Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc (OAB: RJ 69076 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves de Lima Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000733-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcello Pastor Pisk [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Souza Ferreira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Souza Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdisnei José dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdisnei José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1594/1633 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendonca Alvarenga [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-46.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco da Silva [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A., Aut Rodrigo Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-32.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Esteves de Lima Brasil [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda., Aut Valéria Esteves de Lima Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-40.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gonçalves Bruel [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0010400-36.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Marcia Gomes Matos Menezes (OAB: RJ 77144 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. esclarecimento do perito, em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0160300-93.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Ferreira [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Silva Ferreira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182600-06.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CERICIO PEREIRA FILHO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CERICIO PEREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-39.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JALMIR DE MEDEIROS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JALMIR DE MEDEIROS\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mercedes Melo [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mercedes Melo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-47.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Batista de Lima [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutanção - Em recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista de Lima \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 51 . \r\n\r\nId: 1330184"
                            ],
                            "1337601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000149-79.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de França\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pinturas Ltda., RJZ Engenharia Ltda. , Tecco Tecnologia Ltda., RONEI GUAZI REZENDE \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecco Tecnologia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000007-13.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Amancio de Souza \r\n\r\nRéu: Manoel Germano da Silva ME, Construtora Emccamp Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Emccamp Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000671-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Márcio Reis Moreira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, MAURO ALVES DE ASSIS , PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MAURO ALVES DE ASSIS , PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001369-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Cassiano de Souza \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Herbert Richers S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337601"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000733-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcello Pastor Pisk \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott\r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330185"
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                            "1337602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07 DE AGOSTO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE AGOSTO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0048700-09.2004.5.01.0068: RTE: MARCOS DE SOUZA MENDES (ADV: LUIZ CARLOS NASCIMENTO GURGEL DE LOUREIRO FRAGA - OAB/RJ: 116965 - RDO: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA; CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MONICA COELHO GOMES (ADV: JOHN CHARLES COSTA DA FONSECA - OAB/RJ: 79296). BENS: APARTAMENTO Nº 102 SITUADO NA RUA JORGE DE LIMA Nº 184, COM DIREITO A 03(TRÊS) VAGAS NA GARAGEM, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 107.377 DO 11º SERVIÇO REGISTRAL DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO: PREDIO RESIDENCIAL NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 4/41 DO RESPECTIVO TERRENO (LOTE 1 DE 3ª CATEGORIA DO PA 43750) QUE MEDE: DE FRENTE, 38,73M PARA A RUA JORGE DE LIMA, FUNDOS: 39,00M ONDE CONFRONTA COM OS PREDIO 185, 195, E 205 DA RUA FRANCISCO ALVES, LADO DIREITO; 30,00M ONDE CONFRONTA COM O PREDIO 190 DA RUA JORGE DE LIMA; LADO ESQUERDO; 30,00M ONDE CONFRONTA COM O PREDIO 126 DA RUA JORGE DE LIMA E COM O PREDIO 221 DA RUA ENGENHEIRO ROZAURO ZAMBRANO. INSCRIÇÃO 2.014.362-4, CL 05192-0. PROPRIETÁRIO: MONICA COELHO GOMES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, CPF 656.438.876-49. ARROLAMENTO FISCAL: OFICIO DE 31/07/2002 DEFIC/RJO/VAB Nº 163 DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE FISCALIZAÇÃO - DEFIC/RJO/DIFISH. PENHORAS: (1) - 4ª V. F. EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 2003.51.01.539652-5. (2) - 5ª V. F. EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 2005.51.01.514584-7. (3) - 4ª V. F. EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 2003.51.01.534170-6, (4) - 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA/RJ, PROCESSO 2005.120.006286-1, (5) - R-11 - PENHORA DA 50ª VT/RJ, PROCESSO 00679.2000.050.01.00.6. IMÓVEL AVALIADO EM R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). \r\n\r\nPenhora para garantia da execução trabalhista no valor de R$ 14.074,82, data do cálculo 14/08/09, a ser atualizado incluindo ainda, no caso de remição, 2% do valor da avaliação de honorários do Leiloeiro no valor de R$ 11.000,00.\r\n\r\nArrematação à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU e Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, mediante recibo. Ciente o Executado que, após publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de julho de 2012. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1337602"
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                            "1336512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000181-84.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueverton Silva Campos\r\n\r\nRéu: Inter Boy Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EVERALDO DA SILVA, EDSON DA SILVA, JOSÉ ALBERTO MOPREIRA NERY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0000790-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marsolar da Silva \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-93.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, EDMUNDO LACERDA TERRA, JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PELLEGRINI GRILLO\r\n\r\nRéu: ISA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ISA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Gonzaga Peçanha \r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda., Priscila de Oliveira Duarte ME Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA Audiência será realizada nesta Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas de que a audiência servirá para tentativa de conciliação e, caso infrutífera a conciliação, para recebimento de defesa e documentos, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS. Ficam ainda advertidas de que a ausência do Autor importará no arquivamento do feito e que a ausência da Ré importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. As partes devem tomar ciência do despacho inicial exarado pelo Juiz em exercício. \r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Freitas Chagas\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFTY JOHN CONNELY, Safe Cobranca e Servicos Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valentim de Medeiros \r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul , Seprof Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061700-31.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônimos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônimos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Valor da Execução: 4.381.122,22 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336512"
                            ],
                            "1336513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142800-57.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DOS SANTOS LEITE [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO GOMES SOARES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE RICARDO GOMES SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Andrade Leao [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada pelo autor, prazo 5 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0126400-84.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Mello Soares [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FIDELIDADE LTDA [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)], Réu: Marcio Ramos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira de Mello Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.144 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-93.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Machado da Motta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Lenir Machado da Motta , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito,prazo comum 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-09.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 285.387,06 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0079500-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A., Agdo Sidney de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.410.600,57 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0000365-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Marques [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000026-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenice Francelino de Oliveira [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenice Francelino de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 615.821,57 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0052400-16.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria dos Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388,prazo 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0094700-03.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLF GIRSAS [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WOLF GIRSAS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos feito pelo Ofiical de Justiça de fls. 309,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-41.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio de Oliveira Jardim [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Interart Decorações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio de Oliveira Jardim \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Rosa [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Melo Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, por ora, o requerimento de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0100600-54.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira Balthazar [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Freitas Chagas [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Paula Rodrigues Connely, Aut Maxwell de Freitas Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-84.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Perfeito [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Coletivo Jardim das Rosas [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Coletivo Jardim das Rosas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000519-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva Amaro [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Luciana Ferreira da Silva Amaro \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 137 vº. Prazo de QUINZE dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, bem como meios para prosseguimento da execução conforme despacho de fls.294. \r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2003.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da mensagem de fl.118,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lucia Paixão de Andrade [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Investimentos , Aut Tânia Lucia Paixão de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-53.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devoluçaõ do prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-89.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio dos Reis de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio dos Reis de Souza\r\n\r\nTrazer cópias necessárias à formação da carta precatória necessária à oitiva da testemunha Luiz Carlos (fl.178), no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão . \r\n\r\nProcesso: 0000687-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nóbrega dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nóbrega dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, observando-se inclusive a decisão de fls. 175/77, conforme despacho de fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0001243-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moreira Pessoa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moreira Pessoa, Réu Itautec Componentes e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocelio Cabral Avelino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: D e L Recursos Humanos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocelio Cabral Avelino\r\n\r\nFornecer o endereço atualizao da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Lopes dos Santos da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Lopes dos Santos da Silva, Réu Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 19,85 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0206100-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERDATA COOP DE TRA DE PRO DE PRO DE DADOS E INF LTD [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL SAUDE S/A , Réu COOPERDATA COOP DE TRA DE PRO DE PRO DE DADOS E INF LTD \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-47.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gonçalves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Dulcinea Gonçalves da Silva, Réu Team Multisolutions Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-95.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Gomes de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Gomes de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa e documentos, sob as penas do art.372, CPC, assim como especificar provas que ainda entende necessárias, prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-91.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME NINFA LOPES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME NINFA LOPES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-47.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Alves Toledo Silva [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001313-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Jorge Galdino Negreiros [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Temporários e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: WR Terceirização Ltda., Réu: HLM Promoções e Publicidade Ltda., Réu: Femepe Indústria e Comércio de Pescados S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Jorge Galdino Negreiros\r\n\r\nTomar ciência do resultado da JUCERJA, bem como fornecer o endereço das reclamadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVERIO RIBEIRO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Vitor Guimaraes Barbosa (OAB: RJ 87378 - D)], Réu: F X Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160,prazo 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0078400-39.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: SERGIO DE ALENCAR SABOYA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PELLEGRINI GRILLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ISA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA REGINA, Aut JORGE LUIZ PELLEGRINI GRILLO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-50.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Simoes Crasse [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Simoes Crasse, Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-89.2004.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: WAGNER DA SILVA FEITOSA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nExdo: CARAVELE HOTEL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Exdo: MARFIZA DE OLIVEIRA , Exdo: JORGE ALFREDO DA SILVA , Exdo: EUZENI DIAS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WAGNER DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.179 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-18.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Jerônimo da Silva [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Jerônimo da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Braga [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Souza Braga\r\n\r\nAssinar na Secretaria a petição de fls.685/86,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Oliveira Lins [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio de Oliveira Lins, Réu TELSUL SERVICOS S/A \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.277,prazo 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0058200-30.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE AGUIAR OLIVEIRA MOIA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-15.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Costa dos Anjos [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Costa dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Santiago de Freitas Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 918,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-51.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosicler Marinho Gomes [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Paraíso do Médico Ltda. [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Réu: WANDER JOSÉ COBUCCI FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosicler Marinho Gomes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução previdenciária, conforme despacho de fls. 116, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Costa de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: K A NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA ME , Réu: JOPERAN AUTO CENTER LTDA - ME , Réu: MARCOS VINICIUS DE CAMPOS FERREIRA , Réu: MARCOS ANTONIO DA SILVA FERREIRA , Réu: KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C ROBERTA VIEIRA CAMPOS, Réu: KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C MARCOS VINICIUS DE CAMPOS FERREIRA, Réu: KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C LEANDRO BONFIM NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa de Oliveira\r\n\r\nVir com o CPF/CNPJ da ré e seus sócios,prazo 30 dias, conforme despacho de fls. 195 . \r\n\r\nProcesso: 0001070-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Muniz de Araújo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeobras Construções Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais estimados à fl. 83,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-31.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Alves dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônimos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 4.381.122,22 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0043400-02.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ COSME DE CARVALHO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Aut JUAREZ COSME DE CARVALHO, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-67.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Carvalho Muniz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elizabete Carvalho Muniz \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 2.266.120,83 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0000819-49.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Pontes Maia [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Pontes Maia \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de tutela antecipada (fl. 84). \r\n\r\nProcesso: 0001569-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hermínio Ribeiro da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupserv Prestação de Serviços Auxiliar do Transportes Ltda. ME , Réu: Rapido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hermínio Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000128-06.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Neves da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidaçãos, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, inicando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000790-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marsolar da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marsolar da Silva , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cleber Fernandes Bastos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cleber Fernandes Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1270,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Souza [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.100 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-95.2012.5.01.0070 - Notif\r\n\r\nRqte: Affonso Rodrigues Neto [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Affonso Rodrigues Neto \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI DE SA PICORO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA , Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI DE SA PICORO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 409,prazo30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-38.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEIXOTO DE LACERDA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos alvarás, prazo 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique da Silveira Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA ME , Réu: ISIDRO PAGE FERNANDEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique da Silveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 133, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1336513"
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                            "1335349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000425-10.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crici de Magalhães Pinheiro [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crici de Magalhães Pinheiro \r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0000270-07.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Diego Carlos da Costa Nazareth (OAB: RJ 160812 - D)\r\n\r\nRéu: CARLOS ERNANI RICARDO GOMES [Adv. Raul Rasteiro da Fonseca (OAB: RJ 25893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-12.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Amaro Mendes da Cunha [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Transportadora Transjawa Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira (sócio), Réu: Luis Carlos Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Amaro Mendes da Cunha\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-71.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Silva [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa Silva \r\n\r\nReceber a nota de desagravo. \r\n\r\nProcesso: 0044900-22.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André de Melo Candido [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-56.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Oliveira e Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Day Industria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM Day Industria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. \r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-87.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Medeiros de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Recantos do Catete Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Medeiros de Araujo\r\n\r\nA reclamante deverá comprovar o valor recebido através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0127400-87.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOISE VIEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SYSTEM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Rafael Villela Fialho (OAB: RJ 117070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SYSTEM ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nVir com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Soares da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., Réu: Matos e Matos Ltda. [Adv. Rafaela Soares Alves (OAB: RJ 136114 - D)], Réu: Rossi Engenharia Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Soares da Silva\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-79.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MENAL RABELLO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CHEREM [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CHEREM\r\n\r\nComprovar a quitação ou parcelamento do débito. \r\n\r\nProcesso: 0022800-83.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MORAES TELLES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DLN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-96.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Francisco [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-15.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE CASTRO TORRES [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA, Aut MARCOS DE CASTRO TORRES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 169-verso , devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007800-04.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis do Nascimento [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-15.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE BISCOITOS AMANT DUBOM DE PILARES LTDA ME [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: EMILCE DA SILVA CARNEIRO , Réu: MAURO GOMES RUFINO , Réu: TARCISIO GARCIA CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-78.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Bispo [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Bispo\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-52.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Cruz Viana [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Cruz Viana\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 504. \r\n\r\nProcesso: 0000636-46.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Oliveira da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Oliveira da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0051600-77.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Barbeto Santos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Mistica de Anchieta Indústria e Comércio de Embalagem Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Barbeto Santos, Réu Rosa Mistica de Anchieta Indústria e Comércio de Embalagem Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 167-v, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032900-92.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pires de Oliveira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROMAR LTDA [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROMAR LTDA\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 115, vez que o documento juntado foi apenas o comprovante de operação (fls. 114), faltando trazer aos autos a guia de recolhimento do FGTS àquele correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0128600-37.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANI DE OLIVIERA E SILVA [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA , Réu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANI DE OLIVIERA E SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-98.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários referentes aos meses de fevereiro, março e abril de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0003300-84.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo de Souza Machado [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 5 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0069200-82.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-31.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Haute Coiffer Ltda. [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: Gilvan Inacio Ferreira (socio) [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: Markus Kiritsis (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilvan Haute Coiffer Ltda., Réu Gilvan Inacio Ferreira (socio)\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-29.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA FERREIRA FERNANDES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)], Réu: Ana Cristina Almeida de Souza, Réu: Marco Antonio Fonte Silva, Réu: Luís Fellipe Gomes do Nascimento (sócio), Réu: Bárbara Rodrigues Chaves do Nascimento (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-18.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANI GONCALVES PEREIRA [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE FIGUEIRA DE CAMPOS FERNANDES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANI GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-64.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DE MENDONCA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-14.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Lima Mozer [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Lima Mozer \r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0045600-42.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA FARIA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNA VALQUEIRE LTDA [Adv. Adnildes Maria Sartorio Gomes (OAB: RJ 104010 - D)], Réu: Gloria Domingues Costa, Réu: Sebastiao Barreto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGNA VALQUEIRE LTDA\r\n\r\nVir com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-84.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-70.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SANCHES TELES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA COTTON WAY LTDA [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Réu: Marek Flaksberg, Réu: Hilda Flaksberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALHARIA COTTON WAY LTDA, Aut SHEILA SANCHES TELES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 261 verso, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058600-41.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DA SILVA MARINHO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: GOD S BLESSING MODAS LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Judeil Assunção [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-02.2010.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Floripes Marinho Falcão [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Agência Multimídia S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Esporte e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Floripes Marinho Falcão \r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000746-11.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Gois Belford dos Santos [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Gois Belford dos Santos \r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-74.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao das Associacoes de Moradores Est Rio de Janeiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva dos Santos\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-30.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Vieira Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Embrapark- Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Vieira Santos , Réu Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000574-69.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Palmeira Cruz [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Palmeira Cruz\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0006100-90.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Dias Duarte Filho [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Dias Duarte Filho\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-56.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Teixeira Manutencao e Instalacao GNV Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lopes da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento formulado às fls. 105, vez que o documento de fls. 114 indica que Evaldo José Alencar Teixeira retirou-se da sociedade em 27/07/06. \r\n\r\nProcesso: 0118500-52.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS EDUARDO PEREIRA FRANCO [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE CONTROL INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA ME [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS EDUARDO PEREIRA FRANCO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-04.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DE SA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AMOVILA LTDA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DE SA\r\n\r\nApresentar o estatuto social da associação ré. \r\n\r\nProcesso: 0073000-94.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATA SOARES [Adv. Cristiane Ferreira Alves (OAB: RJ 99876 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-16.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: FG SERVICOS DE BAR RESTAURANTE E BUFFET LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)], Réu: FRANCISCO GARCIA RIVEIRO, Réu: PAULO ROBERTO DIONIZIO DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-64.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda. [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)], Réu: GE Celma Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda., Réu GE Celma Ltda., Aut Mauro Ferreira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 559, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000657-22.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prisca do Carmo Custódio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prisca do Carmo Custódio , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0253/2012, em favor da reclamante. (Banco CEF). À parte autora, para contraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000093-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Melo Ferreira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Llda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Llda\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita da Silva Soares [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Juliana Souto Alves (OAB: RJ 152612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita da Silva Soares\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0125800-55.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Gonçalves de Oliveira [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Transportes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0101500-78.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nVir com os cálculos mencionados na petição de fls. 144/145, vez que aqueles não acompanharam esta. \r\n\r\nProcesso: 0108300-44.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Robson Goncalves Siqueira [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores-Massa Falida [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Tim Telefonia [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Robson Goncalves Siqueira\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0079400-22.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Cruz Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Ricardo Tannuri socio Felliperson Industria de Papeis Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Cruz Silva\r\n\r\nVir com os documentos que comprovem a alegada sucessão trabalhista, eis que os mesmos não acompanharam a petição de fls. 170/173 e não há nos autos qualquer indício de configuração de sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0000171-37.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Francisco Chaves [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-97.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SIMOES DA SILVA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Góes Pinto Coelho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Góes Pinto Coelho \r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0004100-15.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Araújo Lima [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDVIC - SERVICOS AUXILIARES DO VESTUARIO LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY , Réu: RUTH DE DEUS MISQUEY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araújo Lima\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0125000-27.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Roberto de Mattos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pmluz Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Flávia Ferreira Lima Luz (OAB: RJ 137974 - D)], Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Eliza Pereira Côrtes Henriques (OAB: RJ 162759 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda., Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. , Réu Pmluz Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-67.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Pinheiro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JB de Aguiar Filho Minimercado ME [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB de Aguiar Filho Minimercado ME\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sondotecnica Engenharia de Solos S.A.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-68.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silveira Motta [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silveira Motta \r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 515. \r\n\r\nProcesso: 0000583-65.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Maria Giserman [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-72.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Camelo do Nascimento [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nAssiste razão à reclamada, o que tornou sem efeito o despacho de fls. 157 e a publicação de fls. 158. Pague a reclamada R$ 40,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0022500-14.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jose Ribeiro [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socan Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-79.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PEREIRA PERES [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)], Réu: PREVI [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu PREVI\r\n\r\nComprovar a ré o recolhimento previdenciário, no valor indicado às fls. 957, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042200-15.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ADAMS GUIMARAES DA SILVA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ADAMS GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls.769. \r\n\r\nProcesso: 0112900-45.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Pereira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Pereira\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, considerando que o endereço dos veículos restringidos já foi diligenciado (fls. 173). \r\n\r\nProcesso: 0079400-90.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DA COSTA VINHAS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Aut ELAINE DA COSTA VINHAS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 283 verso, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127100-28.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-58.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL CRUZ DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANERO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da multa de 10%, ante a intempestividade do recolhimento previdenciário de fls. 269, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-38.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lambranho Junior [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Graca da Ilha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lambranho Junior, Réu Graca da Ilha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 124, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1335349"
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                                "Processo: 0151500-77.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: AGUINALDO DO AMARAL [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED LTDA [Adv. Graziella Faillace (OAB: RJ 110724 - D)], Réu: Rogerio Tadashi Okasaki Nitta socio Higimed Ltda-Me [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Roberto Viana Alves socio Higimed Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGIMED LTDA, Réu Rogerio Tadashi Okasaki Nitta socio Higimed Ltda-Me\r\n\r\nPara ciência da petição da União Federal às fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0132100-43.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ANASTACIO RIBEIRO ALVES [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: FERPOLO FERRAGENS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 - D)], Réu: Artur Marques da Mata socio Ferpolo Ferragens e Materiais de Construc,, Réu: Carlos Alberto Amaral de Paiva socio Ferpolo Ferragens e Materiais...., Réu: Carlos Eduardo Morais da Rocha socio Ferpolo Ferragens e Materiais....\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ANASTACIO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nRefazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0132300-55.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Helio Soares de Campos socio Restaurante A Cabaca Grande Ltda, Réu: Jose Guilherme Pereira Campos socio Restaurante A Cabaca Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0150200-46.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DIAS FONSECA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 256, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-03.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELERSON RIBEIRO DIAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar a ré ter procedido ao recolhimento previdenciário, no prazo do item 5 da ata de fls. 596, sob pena de ser adotada a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0197000-06.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-52.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VINICIUS WINKLER [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUNAL ALUMINIO NACIONAL LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Antônio Ferreira de Aragão, Réu: Magna Maria Souza de Aragão [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Allan Christian Souza de Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VINICIUS WINKLER, Réu ALUNAL ALUMINIO NACIONAL LTDA, Réu Magna Maria Souza de Aragão\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 290 , devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132600-41.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISPLAN SERVICOS LOGISTICOS COM LTDA [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISPLAN SERVICOS LOGISTICOS COM LTDA\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-58.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Appolinario de Souza França [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Cláudio de Fonseca e Silva de Castro [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Appolinario de Souza França \r\n\r\nPara ciência dos recolhimentos previdenciários comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135600-88.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERNANDES DE ASSIS [Adv. Ludmila Fernandes de Assis (OAB: RJ 70537 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERNANDES DE ASSIS\r\n\r\nIndeferido o pedido de desconsideração da pessoa jurídica da reclamada, vez que esta se constitui numa entidade beneficente sem fins lucrativos. \r\n\r\nProcesso: 0175600-33.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS SALVINI REIS [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS SALVINI REIS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 220, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142800-68.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Martins Barroso [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rosa de Ouro [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Martins Barroso \r\n\r\nAo reclamante, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0188700-89.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TADEU IORIO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: F BRAVO SOFTWARE LTDA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F BRAVO SOFTWARE LTDA \r\n\r\nCumprir o último parágrafo do despacho de fls. 145, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151900-52.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flaudeni da Costa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Jose Flaudeni da Costa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 88-v, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181000-04.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA COELHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY NOVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: DARIO ROBIN ROMANO, Réu: Otavio Afonso Calixto socio Baby Novo Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA COELHO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-89.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Zumpichiate Cicero [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Visas Documentacao Para Estrangeiros Ltda. [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Visas Documentacao Para Estrangeiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de que a GPS juntada aos autos não consignam o processo em referência. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVELENA MIGUEL DE SOUZA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: WW 265 CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WW 265 CABELEIREIRO LTDA ME\r\n\r\nVir com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-52.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE NUNES HOFMANN [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL GEAP [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL GEAP, Aut HENRIQUE NUNES HOFMANN\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 1119-v, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161600-33.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FREITAS GONCALVES PINTO [Adv. Francisco Ribeiro da Silva (OAB: RJ 41803 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUB [Adv. Cleide Maria Xavier Cavalcanti (OAB: RJ 77130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FREITAS GONCALVES PINTO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-80.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete dos Anjos Santana dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete dos Anjos Santana dos Santos, Réu Merck S.A.\r\n\r\nÀs partes para informarem sobre a ação proposta em face do INSS. \r\n\r\nId: 1335348"
                            ],
                            "1335347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0206800-29.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS ARRUDA\r\n\r\nRéu: BALTH ENGENHARIA LTDA, BRUNO SILVA BALTHAZAR, MARCO ANTONIO BARBOSA BALTAHAZAR, MARCO SILVA BALTHAZAR\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO SILVA BALTHAZAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio realizado em sua conta. \r\n\r\nProcesso: 0022800-83.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MORAES TELLES\r\n\r\nRéu: DLN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DLN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-64.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BULHOES LUZ\r\n\r\nRéu: MARLENE BARBOSA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE BARBOSA CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335347"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001164-40.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilton Ferreira da Silva [Adv. Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilton Ferreira da Silva\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Hespanhol [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Henrique Hespanhol, Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 807/808. \r\n\r\nProcesso: 0000454-20.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Conceição Pelágio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Conceição Pelágio\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 111 que conheceu, mas negou seguimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2004.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: MIRAMAR PALACE HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: JOUBERT LESSA FILHO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOUBERT LESSA FILHO, Cgte MIRAMAR PALACE HOTEL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 520 que julgou improcedente os Embargos à Execução, julgando subsistente a penhora. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001383-87.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Conceição [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Jufer Construções Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut Leonardo de Souza Conceição\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nId: 1337868"
                            ],
                            "1337869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001164-40.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilton Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337869"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338001": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0019600-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Silva [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147300-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silvares Machado [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silvares Machado \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da parte autora e da testemunha (fls 111/112), no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0083100-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Souza Castro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré no prazo de 05 dias para fins de notificação da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000366-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Amaral Simões [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)], Aut: Dayane Amaral Simões [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Draft Construções e Instalações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Amaral Simões, Aut Douglas Amaral Simões\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60 dos autos:\"..Indefiro, porque não esgotados os meios para localização da primeira Ré ou de seus sócios. Diligêncie o autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nId: 1338001"
                            ],
                            "1338000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0019600-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000863-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Siqueira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Creche Comunitária Pica Pau , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Amigos Creche Comunitária Pica Pau , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, inclusive tomar ciência da decisão de fls 102-106.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338000"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/07/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001343-53.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Romulo Cordeiro Micael [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nA patrona do autor deve informar por que a mesma não compareceu a audiência do dia 28/06/2012, no prazo de 05 dias, sob pena de ofício para a O.A.B. \r\n\r\nProcesso: 0001168-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mainhard dos Santos [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: Abaeté Estudos Socioambientais Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abaeté Estudos Socioambientais Ltda., Aut Paulo Mainhard dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-38.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Nascimento da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Nascimento da Silva , Réu MTR Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha para o dia 18/07/12 às 11h30m na 2ª VT/Nova Friburgo - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0071200-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa Teixeira Neves [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéa Teixeira Neves\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.154/155. \r\n\r\nProcesso: 0037900-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando do Nascimento , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das fls. 168 , que informa a data da audiência para oitiva de testemunha, a ser realizada no dia 19/07/12 às 10h05m. \r\n\r\nProcesso: 0001414-55.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Freire Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A - Empreendimentos e Participaçõe [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda. ME, Réu Cyrela Brazil Realty S.A - Empreendimentos e Participaçõe, Aut Edivaldo Freire Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 480,00 pelo reclamante.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Preciosa Tavares Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda. , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Aut Priscila Preciosa Tavares Costa , Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1218 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 4ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0089100-27.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Barbosa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-68.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Meinicke da Silva Braga [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Profissionalizante Chernicharo Ltda [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: Escola Tecnica Oeste Chernicharo Ltda [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: Escola Tecnica Radiologica Chernicharo Ltda ME. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Oeste Chernicharo Ltda, Réu Escola Tecnica Profissionalizante Chernicharo Ltda, Réu Escola Tecnica Radiologica Chernicharo Ltda ME., Aut Sergio Luiz Meinicke da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.846/847 , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000484-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenilda Esteves Barreto [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor Ltda., Aut Luzenilda Esteves Barreto\r\n\r\nApresentar quesitos e assitentes técnicos se assim desejarem, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciano Marcos David dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique Vives Junior [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Coutinho Inocencio [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Henrique Vives Junior\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré ( fls.262/263), em 05 dias, inclusive para dizer se aceita o parcelamento. Em caso negativo, manifeste-se sobre os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000856-83.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Novaes [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nVista à Rda, da fls. 36, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Pereira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Pereira\r\n\r\nVista ao autor, inclusive para vir com o primeiro depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001639-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Tiago da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Tiago da Silva, Réu Viação São João da Barra Ltda., Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-33.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maximiler Muniz dos Santos [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziane Roque da Silva [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziane Roque da Silva, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-19.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete de Almeida Luquini [Adv. Carlos Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 47138 - D)]\r\n\r\nRéu: Camod Clinica de Assistência Médica Odontológica Diamantes Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Almeida Luquini , Réu Camod Clinica de Assistência Médica Odontológica Diamantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, que julga procedetnes os embargos à penhora apresentados pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000209-88.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Alves Ferreira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio´s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio´s Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-15.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Felix Anastácio [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz, Aut Marlon Felix Anastácio\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 450,00 pelo reclamante.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cabral de Lima [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cabral de Lima , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Simone de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 480,00 pelo reclamante.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Costa Jeronimo [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Infraprev Instituto Infraero de Seguridade Social [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Infraprev Instituto Infraero de Seguridade Social, Aut Mauricio Costa Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Auxiliadora dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Auxiliadora dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46, que defere o requerimento da autora. \r\n\r\nProcesso: 0083100-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barbosa de Lima [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nRéu: Madai Horti Fruti Ltda, Réu: Maria Terezinha da Silva Machado, Réu: Heloisa da Silva Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.48/50. \r\n\r\nProcesso: 0015500-36.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercita Teixeira Alves Pinheiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercita Teixeira Alves Pinheiro\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-97.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Valenca Ribeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Antonio Vilar Moronas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Recarey Vilar, Aut Marcelo Valenca Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do levantemento da penhora ( fls. 102). \r\n\r\nProcesso: 0001034-66.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres da Silva [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada da petição da União Federal, inclusive para a comprovação do recolhimento da diferença do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0037900-15.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Capitulina Ribeiro Aguieiras [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Capitulina Ribeiro Aguieiras\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito do valor dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000472-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo de Oliveira Filho [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Traktana Marcenaria Ltda. [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Daniela Figueiredo e Mello (OAB: RJ 84888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo de Oliveira Filho , Réu Globo Comunicações e Participações S.A. , Réu Traktana Marcenaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela 1ª ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-98.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.671. \r\n\r\nProcesso: 0160600-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Jabur [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Jabur\r\n\r\nVista ao autor das fls. 350/351. \r\n\r\nProcesso: 0000198-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brandão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Avenida Central , Réu DLP Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Coutinho de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Tour de Le Mans [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Coutinho de Oliveira, Réu Condomínio Edifício Tour de Le Mans\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0139200-15.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Paiva da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A., Cgto Fabiana Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido da ação de consignação foi julgado procedente e de que o pedido da reclamação trabalhista foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1338116"
                            ],
                            "1338119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2012\r\n\r\n0021300-79.2007.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Mariana Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Universal Conta Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Universal Conta Comercial Ltda. Deise Angela Miralha de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.725,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338119"
                            ],
                            "1338118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000499-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Assis de Almeida \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000431-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genício dos Santos\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DM Universo Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001149-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Lima Crá\r\n\r\nRéu: Vieira Filho Transportes Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vieira Filho Transportes Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338118"
                            ],
                            "1338117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0083100-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barbosa de Lima\r\n\r\nRéu: Madai Horti Fruti Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Terezinha da Silva Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.48/50. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338117"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001511-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdi do Carmo Tenório [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdi do Carmo Tenório \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange do Carmo Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda., Aut Solange do Carmo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-82.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Abrantes Faria [Adv. Michelli Oliveira da Silva (OAB: RJ 163683 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Abrantes Faria , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.205/206 foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000787-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cristo do Rosario [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cristo do Rosario\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/09/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000765-28.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Sueli Ribeiro da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duas Abelhinhas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Sueli Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000098-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves Pereira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Alves Pereira, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Carvalho Queiroz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Valeria de Carvalho Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-44.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Christine da Silva Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Christine da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-29.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Alamar Benevides [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de), Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Alamar Benevides \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 03/09/2012, às 9h25min (AUDIÊNCIA INICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0000711-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Neves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda. ME, Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)], Réu: Aldéia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldéia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. , Aut Emanuel Neves dos Santos , Réu Pier Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado IMPROCEDENTE em relação à terceira ré e PROCEDENTE EM PARTE em relação à primeira e à segunda rés. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Antonucci Nunes [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Aut Ubiratan Antonucci Nunes, Réu Werneck Telecom e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte em relação ao primeiro réu e improcedente em relação ao segundo réu. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Alves Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Sal do Nordeste Comércio e Representações Transporte Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Sal do Nordeste Comércio e Representações Transporte Ltda. , Aut Sinval Alves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Flor da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Flor da Silva , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza e Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza e Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gonçalves Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência de que, POR EQUÍVOCO, constou na publicação do dia 03/07/2012 a informação de que o pedido fora julgado improcedente, quando, na verdade, este foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, conforme sentença de fl.443. \r\n\r\nProcesso: 0001496-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-04.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Maria Guimarães de Melo [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bela Patriota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria Guimarães de Melo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/09/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001114-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laércio Galvão [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora A. Ribeiro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-42.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Claudina de Mendonça [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Referência Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Claudina de Mendonça \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/09/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000003-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Armando da Conceição Herinque [Adv. Taina Magalhães dos Santos (OAB: RJ 162414 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro , Aut Sérgio Armando da Conceição Herinque\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cavalcanti Florencio da Silva [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Cavalcanti Florencio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/09/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000774-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soares do Carmo [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Avançado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Soares do Carmo \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/09/2012 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000129-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Balduino da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. , Aut Jose Balduino da Conceição , Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 09/08/2012, às 11:35 horas, para inquirição da testemunha Alex Pino da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000464-58.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: João Manuel de Deus Neto [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Serviços Gerais Ltda. , Réu: Condomínio Solar das Laranjeiras [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar das Laranjeiras , Aut João Manuel de Deus Neto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 03/09/2012, às 9h30min (AUDIÊNCIA INICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0000666-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marinho ( Espolio de ) [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRéu: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Global Petroprojects Services AG [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Petroprojects Services AG , Aut Nelson Marinho ( Espolio de ), Réu Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000779-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Conceição \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/09/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000750-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/09/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001035-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecio Lucas de Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivia de Oliveira Florindo, Réu: Geraldo Florindo de Freitas , Réu: Wesley de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecio Lucas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000019-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Dias de Melo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Peso Refeições e Serviços Ltda., Réu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Dias de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000213-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Aguiar Toledo [Adv. José Ricardo Peclat (OAB: RJ 167085 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luciano de Aguiar Toledo \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-44.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gleio da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 01 do Recreio [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gleio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da documentação trazida aos autos pela CEF e BB (fls.71/77) \r\n\r\nProcesso: 0000193-94.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Taciana Ferreira da Silva (OAB: RJ 167684 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Central Treze de Maio, Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-71.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Donato Ribeiro [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Makkim Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Donato Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 03/09/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000749-67.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco Pires Lobo [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pires Lobo, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 16/07/2012, às 11 horas, para proceder às anotações na CTPS do autor, conforme sentença de fls.137/144. Em seguida, venha o autor com a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felinto dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felinto dos Santos, Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.54 foram acolhidos para deferir os pedidos da emenda de fls.41/44, à execção do pedido \"p\". \r\n\r\nProcesso: 0001020-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Romano [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda. [Adv. Sergio Poubel de Castro (OAB: RJ 171889 - D)], Réu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Sergio Poubel de Castro (OAB: RJ 171889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados, Réu Calçados Sérgio de Cotia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-79.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseno Marques Amorim [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Aut Roseno Marques Amorim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 363/367, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 40.080,84, equivalentes a 3.236.342,53 TRs, pro rata, além de R$ 1.019,51, equivalentes a 82.320,72 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregado, bem como da decisão que convola em penhora o depósito de fl.317, pelo saldo atualizado à fl.369, no importe de R$ 6.237,60, restando a executar a diferença de R$ 34.862,75, equivalentes a 2.815.005,88 TRs pro rata, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-96.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andrade Eduardo [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Andrade Eduardo , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios de fls.294/295 para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001016-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesár Ferreira Maciel [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Andrade Carvalho Junior [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000359-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Gomes de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorart 1000 Móveis e Decorações [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorart 1000 Móveis e Decorações , Aut Irenaldo Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Farias Soares [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: GRUPO BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Farias Soares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/09/2012 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000773-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dôres da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: CLaudney Rosa de Souza Cantina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dôres da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/09/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000349-82.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Schinaider de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Informática Ltda. [Adv. Andre Moreira Baiseredo (OAB: RJ 122116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lotus Informática Ltda. , Aut Marcos Schinaider de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landerson Ferder Ribeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. , Réu: Pentair Water do Brasil Ltda. [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Landerson Ferder Ribeiro, Réu Pentair Water do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva de Souza [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva de Souza , Réu Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001106-13.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias Moreira [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: IBV Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBV Brasil Petróleo Ltda., Aut Julio Cesar Dias Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.346/347 que retira o feito de pauta e defere a prova pericial, devendo, as partes, no prazo comum de 10 dias, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, caso julguem necessário. \r\n\r\nId: 1337213"
                            ],
                            "1337211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000205-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sousa de Abreu \r\n\r\nRéu: Bar Badala Lapa Ltda., Café e Bar Arcos 45 Ltda. , Weliton Magalhães Pinto , Marcos Roberto Correia Cunha \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Roberto Correia Cunha , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000116-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Lima de Oliveira \r\n\r\nRéu: Glivamar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Glivamar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337211"
                            ],
                            "1337212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000053-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Cruz Araujo\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ta Kente Refeições Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001531-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Carvalho Queiroz\r\n\r\nRéu: Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Neves dos Santos \r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda. ME, Pier Mauá S.A., Aldéia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcon Instalações e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado IMPROCEDENTE em relação à terceira ré e PROCEDENTE EM PARTE em relação à primeira e à segunda rés. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-44.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Christine da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferraz de Souza\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comério Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dalmo Rosalino Muniz Barreto (sócio), Denis Moreno Louza (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337212"
                            ],
                            "1337210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07 DE AGOSTO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE AGOSTO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 98995452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0029600-87.2008.5.01.0081: RTE: LEONARDO DO NASCIMENTO BAPTISTA (ADV: LIGIA MAGALHÃES RAMOS BARBOSA - OAB/RJ: 73808) - RDO: ARTEFLEX GUANABARA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. BENS: (01) - 01(UM) ESPELHO DE 2,00M X 1,00M COM MOLDURA DE MADEIRA E DETALHES DOURADOS, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (02) - 01(UM) ESPELHO DE 1,60M X 0,95, COM MOLDURA DE MADEIRA BRANCO LISO E COM DECORAÇÃO NO ESPELHO, AVALIADO EM R$ 900,00 - (03) - 01(UM) BEBEDOURO ELÉTRICO ADVANCED PARA AGUA GELADA, AVALIADO EM R$ 500,00 - (04) - 01(UMA) MAQUINA SERRA CIRCULAR ELETRICA PARA ESQUADRIA, AVALIADO EM R$ 2.000,00 - (05) - 01(UMA) MESA PARA CORTE/MONTAGEM DE ESQUADRIAS DE MADEIRA, AVALIADA EM R$ 1.000,00 - (06) - 01(UM) ARMARIO DE AÇO DE MARCA ARTMOVEIS COM OITO PORTAS, AVALIADO EM R$ 500,00 - (07) - 01(UMA) MESA DE ESCRITORIO COM DUAS GAVETAS, COR CINZA, AVALIADA EM R$ 300,00 - (08) - 01(UMA) CADEIRA ESTOFADA PRETA, AVALIADA EM R$ 60,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 6.260,00 (SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS). ENDERÇO DO EXECUTADO: AV. PARANAPUÃN, 1716, LOJA B, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA O SR MARIO JOSE RAMOS FERREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000298-42.2010.5.01.0081: RTE: ANDERSON BARBOSA DE CARVALHO (ADV: CRISTIANE LOUREIRO BORBA - OAB/RJ: 147264) - RDO: COMERCIO DE PAPEIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA. BENS: 517 (QUINHENTOS E DEZESSETE) BOBINAS PLASTICAS 40CM X 95M, LISTRADAS NAS CORES VERDE E AMARELO, COD 61260, AVALIADO CADA EM R$ 30,00, TOTALIZANDO R$ 15.510,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CACHAMBI, 394, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MANUEL JORGE FERNANDES, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0014000-89.2009.5.01.0081: RTE: NATALIA MARCELLE MENEZES (ADV: CYRO FRANKLIN DE AZEVEDO JUNIOR - OAB/RJ: 116066) - RDO: NOVA CANCELA 28 COMERCIO DE DOCES LTDA (ADV: SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA - OAB/RJ: 99079). BENS: 01(UM) CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, MARCA SPRINGER, 80.000 BTU´S, COMPLETO, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO JANUARIO, 28, LOJA “A”, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: DENIS ALVES MOREIRA, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0124400-10.2008.5.01.0081: RTE: MARCOS ANTONIO BARCELLOS DA SILVA (ADV: FABIO JERONIMO XAVIER - OAB/RJ: 120107) - RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA (ADV: GUTEMBERG HENRIQUE PESSOA - OAB/RJ: 107101). BENS: 05(CINCO) MAQUINAS CLASSIFICADORAS DE CHEQUES MARCA UNISYS (EQUIPAMENTOS COMPLETOS), NO ESTADO E FORA DO USO, AVALIADO CADA EM R$ 40.000,00 TOTALIZANDO R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CASTELO BRANCO, 50, BRÁS DE PINA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: VALDEA TEIXEIRA DA SILVA, AUX ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0070300-08.2008.5.01.0081: RTE: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS (ADV: MAURO VICTOR SIMAS - OAB/RJ: 70259) - RDO: SÃO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A (ADV: LUIZ CARLOS MIGNOT DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 52566). BENS: (01) - 01(UM) RESPIRADOR DA MARCA BIRO 6400 SERIE 1938, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 40.000,00 - (02) - 01(UM) RESPIRADOR DA MARCA BIRD 6400 SERIE 1935, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 40.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV DAS AMERICAS, 3250, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, ADMINISTRADOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000829-31.2010.5.01.0081: RTE: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA (ADV: WILMA DE FREITAS MANHÃES - OAB/RJ: 118737) - RDO: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. BENS: 06(SEIS) ESTANTES EM MADEIRA DE LEI, TIPO STANDARD, AVALIADA CADA EM R$ 500,00 TOTALIZANDO R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO GABINAL, 433, LOJA “B”, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JORGE RIBEIRO, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000789-49.2010.5.01.0081-EXFIS: RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. BENS: 01(UMA) BOMBA CENTRIFUGA AUTO ASPIRANTE CONSTRUIDA EM AÇO INOXIDAVEL AISI 304, COM MOTOR TRIFASICO DE 2CV, UTILIZADA P/ BOMBEAMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA IDALINA SENTA, 45, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: DOMENICO CAPULLI, ENGENHEIRO, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 158800-16.2009.5.01.0081: RTE: REGINA MARCIA GODOI - RDO: TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA E OUTRO(S). BENS: (01) - 32(TRINTA E DOIS) CPU´S BETWIN 3,0 GHZ 1GB RAM, HD 40, 5VGAS, SEM MONITOR, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 1.740,00, TOTAL R$ 55.680,00 - (02) - 115(CENTO E QUINZE) MONITORES CRT 15”, A R$ 255,00 CADA, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 29.325,00 - (03) - 02(DOIS) MICROCOMPUTADORES PENTIUM 4/3.0GHZ, PLACA MÃE 95VD2VN, MEMORIA 1GB DDRZ, PLACA VGA PCI 128MB, CD ROM, HB 80GB, GABINETE ATX, FUNCIONANDO, NO ESTADO, CADA A R$ 1.839,00, AVALIADOS EM R$ 3.678,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 88.683,00 (OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRES REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SANTO CRISTO, 226/6º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: AMAURI DOS SANTOS TORRES, OAB/RJ: 135845, ADVOGADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0094600-34.2008.5.01.0081: RTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUEDES (ADV: DANIELA LOPES LAUDARES DE BRITO TONAKI - OAB/RJ: 102168) - RDO: AUTO POSTO JAQUEIRA DE CAMPO GRANDE LTDA E OUTROS. BENS: 01(UM) VEICULO FIAT PALIO, EDX, PLACA LBL-5560, CHASSIS 9BD178226T0130706, ANO 1996, VERMELHA, EM CONDIÇÕES DE USO, AVALIADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA CRUMATAU, 42, REALENGO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ELIZANGELA ALBUQUERQUE DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000640-53.2010.5.01.0081: RTE: JOÃO MARCIO MARINHO DA SILVA (ADV: ALINE APARECIDA DAS NEVES FLEISMAN - OAB/RJ: 151828) - RDO: REI DOS MARMORES GRANITOS MC LTDA. BENS: 7,00M2 DE GRANITO AZUL BAHIA, AVALIADO O M2 A R$ 1.000,00, TOTALIZANDO R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV AIRTON SENA, 2.500, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: GERALDO SOUZA, AUXILIAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0029600-53.2009.5.01.0081: RTE: FRANCISCO JOAQUIM DE SOUZA (ADV: GILVAN GUEDES DE MELO - OAB/RJ: 79201) - RDO: CETENARIA INDUSTRIA MECANICA LTDA (ADV: PAULO ROBERTO NOEL GALLICCHIO - OAB/RJ: 84799). BENS: 01(UMA) MAQUINA DE CORTE TIPO MCPE 1000 SERIE B96504, WHITE MARTINS, EM USO E EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA VIUVA CLAUDIO, 81, JACARE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PAULO ROBERTO NOEL GALLICCHIO, ADVOGADO, OAB/RJ: 84799.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000174-25.2011.5.01.0081: RTE: WELLINGTON BORGES PEREIRA (ADV: LENILSON SANTOS DO NASCIMENTO - OAB/RJ: 127523) - RDO: BARENBOIM S/A. BENS: 03(TRES) MOTOS HONDA, CG 150 JOB, GAS, ANO/MODELO 2006/2006, EM PRECARIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, A SABER: (1ª) - PLACA LSB-1523, RENAVAM 878133151, CHASSI 9C2KC08303R802840 - (2ª) - PLACA LUV-4012, RENAVAM 874929296, CHASSI 9C2KC08306R802237 - (3ª) - PLACA KUN-5672, RENAVAM 880075945, CHASSI 9C2KC08306R803303, AVALIADAS EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA SÃO CRISTÓVÃO, 950, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FELIPE SILVA FERNANDES, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000246-46.2010.5.01.0081: RTE: MARGARETH FERNANDES GALVÃO (ADV: SONIA MARIA COSTEIRA FRAZÃO - OAB/RJ: 47660) - RDO: CLINICA SANTA VERONICA LTDA (ADV: LUSIMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO - OAB/RJ: 32792). BENS: 01(UMA) FACA CIRURGICA C/2 BULBOS DE 1 LAMPADA CADA, NA COR BEGE, AVALIADA EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CESARIO ALVIM, 52, HUMAITA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ANA LUCIA DA FONSECA PINTO LEITE, DIRETORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0099500-26.2009.5.01.0081: RTE: SEBASTIÃO JORGE CARVALHO DA SILVA (ADV: CRISTIANE ROCHA DA SILVA - OAB/RJ: 145841) - RDO: COMPANHIA FEDERAL DE FUNDIÇÃO LTDA (ADV: TANIA MARA LACERDA DE SOUZA MAXIMO - OAB/RJ: 77380). BENS: 02(DOIS) COMPUTADORES COMPLETOS COM MONITOR DEL LCD 17”, ESTADO DE USO, AVALIADO CADA EM R$ 850,00, TOTALIZANDO R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV CEL PHIDIAS TAVORA, 321, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: AUREO MARQUES BARBOSA, DIRETOR PRESIDENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0096700-59.2008.5.01.0081: RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA DA VILA KENNEDY (ADV: ORLANDO JOSE DA SILVA - OAB/RJ: 76121). BENS: (01) - 01(UM) BALCÃO EXPOSITOR EM L, MEDINDO 4,30M DE COMPRIMENTO, EM VIDRO, AÇO INOX E MADEIRA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 - (02) - 01(UM) BALCÃO EXPOSITOR COM REFRIGERAÇÃO, MASTERFRIO, MEDINDO 1,80M X 1,15M X 0,55M, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.300,00 - (03) - 01(UMA) MAQUINA PARA CORTAR FRIOS FILIZOLA, 220V, 60X60, ELETRICA, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.600,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 5.900,00 (CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA LOMÉ, 57, VILA KENNEDY, BANGU, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PAULO MELIN MARIANO, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000291-79.2012.5.01.0081-CARTPREC: RTE: LUCIA VALQUIRIA DE SOUZA - RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA. BENS: 02(DUAS) MAQUINAS CLASSIFICADORAS DE CHEQUES UNISYS (EQUIPAMENTOS COMPLETOS), NO ESTADO E FORA DO USO, AVALIADA CADA EM R$ 40.000,00, TOTALIZANDO R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CASTELO BRANCO, 50, BRAS DE PINA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: VALDEA TEIXEIRA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000012-30.2011.5.01.0081: RTE: MANOEL DE JESUS RODRIGUES CARDOSO (ADV: ALESSANDRA ANDRE DA SILVA - OAB/RJ: 127854) - RDO: SERCOM SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PINTURA LTDA. BENS: (01) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR CPU QBEX, PROCESSADOR INTEL PENTIUM DUAL 2.20 GHZ, 1,99 ACOMPANHADO DE MONITOR EM LCD MARCA LG, MOUSE, TECLADO E DUAS CAIXAS DE SOM, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (02) - 01(UMA) MAQUINA DE MESA MARCA HP ALL IN ONE - IMPRIME, COPIA, SCANER E FAX, NUMERO CB7666000, OFFICESET, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (03) - 03(TRES) ARQUIVOS EM AÇO PARA PASTAS SUSPENSAS, COM QUATRO GAVETAS CADA, COR CINZA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 70,00, TOTAL R$ 210,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 2.010,00 (DOIS MIL E DEZ REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FIGUEIRA DE MELO, 333, SÃO CRISTOVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: WESLEY PEREIRA DE MELLO, TECNICO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000072-37.2010.5.01.0081: RTE: PRISCILA SANTOS DE ABREU (ADV: VANIA DA ROCHA FERREIRA - OAB/RJ: 78180) - RDO: PENSÃO CONCHEGO IGUATEMI LTDA E OUTROS. BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT, KOMECO, SEM ESPECIFICAÇÕES, APARENTE BOM ESTADO, (60.000 BTU´S CONFORME DEPOSITARIO) AVALIADO EM R$ 2.500,00 - (02) - 01(UMA) BALANÇA DIGITAL FILIZOLA CS 15, REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (03) - LOTE DE EQUIPAMENTOS PARA RESTAURANTE COMPOSTO DE: DOIS CARROS SELF SERVICE, SENDO UM FRIO TEDESCO, 10 CUBAS COM 1,78L E UM QUENTE, 8 CUBAS, 1,44L, AMBOS COM 1,22 DE ALTURA, RODIZIOS, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM 1.700,00 - (04) - CONJUNTO DE 36 CADEIRAS, EM MADEIRA, COM ENCOSTO, SENDO 29 TIPO COUNTRY E 07 COM ASSENTO ESTOFADO EM MATERIAL TIPO COURVIM, MARCA RUBI, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.465,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 6.065,00 (SEIS MIL E SESSENTA E CINCO REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BARÃO DE IGUATEMI, 292, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RUTH DONIZETE DA SILVA SPINELLI, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0013400-68.2009.5.01.0081: RTE: ROGERIO ALMEIDA IGNACIO (ADV: JORGE MARQUES BORGES - OAB/RJ: 67759) - RDO: PENSAO PEREIRINHA LTDA. BENS: (01) - 02(DUAS) ESTUFAS EM AÇO, INOXIDAVEL, SOBRE ESTRUTURA TUBULAR COM RODIZIOS, COM 20(VINTE) CUBAS CADA, SENDO QUE UMA ESQUENTA A OUTRA, RESFRIA, NO ESTADO, EM USO, AVALIADAS EM R$ 5.000,00 - (02) - 03(TRES) VENTILADORES DE PAREDE ARGE, FUNCIONANDO, NO ESTADO, COM GRADE DE APROX 0,60M, AVALIADOS EM R$ 300,00 - (03) - 01(UM) FREEZER VERTICAL ELETROLUX 580 LITROS MODELO F250, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 500,00- (04) -02(DOIS) FREEZERS HORIZONTAIS CONSUL MODELO 310, 2 PORTAS, FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 1.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA VIUVA DANTAS, 60-A, SOBRELOJA, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SERGIO PEREIRA DA SILVA, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0045500-76.2009.5.01.0081: CARLA FERNANDA RAMALHO DA COSTA (ADV: FERNANDO AUGUSTO DA SILVA - OAB/RJ: 108877) - RDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA DE ITAUNA (ADV: RITA DE CASSIA CHEHUAN DE BARROS - OAB/RJ: 42310): BENS: (01) - 10(DEZ) UNIDADES DE BRILHA INOX AEROSOL, 3M, 500ML, R$ 45,80 CADA, TOTAL R$ 458,00 - (02) - 13(TREZE) UNIDADES DE LIMPA PEDRA CONCENTRAX AUDAX, 5 LTS, R$ 42,80 CADA, TOTAL R$ 556,40 - (03) - 03(TRES) MAQUINAS LAVADORAS DE ALTA PRESSÃO WAL PREMIUM 127V, R$ 400,00 CADA, TOTAL R 1.200,00 - (04) - 04(QUATRO) LAVADORAS HD585 KARCHE 220V, AVALIADA CADA R$ 400,00, TOTAL R$ 1.600,00 - (05) - 01(UM) PURIFICADOR DE AGUA BRASTEMP, AVALIADO EM R$ 500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 4.314,40 (QUATRO MIL TREZENTOS E QUATORZE REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA VALE DOS IPES CASA 1, RUA IPERO, 644, CURICICA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ALYNE DA SILVA CAMPOS, AGENTE ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000402-97.2011.5.01.0081: RTE: MARCELO DE MELLO MOUTINHO (ADV: CINTIA DE OLIVEIRA BARROS - OAB/RJ: 160694) - RDA: BARENBOIM S/A, BENS: 41(QUARENTA E UM) GAVETEIROS DE MADEIRA, COM TRES GAVETAS CADA, PARA DISPOR NA PARTE DE BAIXO DOS TAMPOS DAS MESAS DE TRABALHO, EM MADEIRA REVESTIDA EM FORMICA PRETA E CINZA, EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 12.300,00 (DOZE MIL E TREZENTOS RAEIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTOVÃO, 950, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FELIPE SILVA FERNANDES, DIRETOR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000055-30.3012.5.01.0081-EXFIS: RTE: FAZENDA NACIONAL - RAO: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. BENS: 01(UMA) COIFA LAVADORA “WASH PULL”, 3.8, UTILIZADA EM SISTEMA DE EXAUSTÃO DE COZINHAS INDUSTRIAIS, COM SISTEMA DE LIMPEZA DO AR E SEGURANÇA ANTI-INCÊNDIO, CONSTRUIDA EM AÇO INOX ESCOVADO, COM BOMBA CENTRIFUGA DE 0,75CV, EM ESTADO DE USO, FABRICADA PELA PROPRIA EXECUTADA, AVALIADA EM R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA IDALINA SENRA, 45, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: DOMENICO CAPULLI, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0084900-68.2007.5.01.0081-EXTAC. RTE: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (ADV: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO) - RDA: EDUCANDARIO SILVA LTDA, OSEAS PEREIRA DA SILVA (ADV: MARCOS HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS - OAB/RJ: 65689). BENS: 117(CENTO E DEZESSETE) CARTEIRAS UNIVERSITARIAS EM MADEIRA E REVESTIMENTO EM FORMICA, AVALIADA CADA R$ 150,00, TOTALIZANDO R$ 17.550,00 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. BRÁS DE PINA, 597, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: OSEIAS PEREIRA DA SILVA, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0037400-06.2007.5.01.0081: RTE: ERICA BORGES DO MONTE (ADV: FERNANDO CORREA LIMA - OAB/RJ: 30232) - RDO: SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO (ADV: WLADYMIR SOARES DE BRITO - OAB/RJ: 70347). BENS: 08(OITO) BANCOS DE IGREJA, COM PES DE MADEIRA E ACOLCHOADOS, TODOS COM SEIS LUGARES E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA R$ 250,00, TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DE SEPETIBA, 962-B, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000307-33.2012.5.01.0081-CARTPREC: RTE: OFELANDIO PEREIRA FERREIRA - RDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. (PROCESSO 0127000-91.2008.5.05.0016-RT, ORIUNDO DA 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR). BENS: 250(DUZENTOS E CINQUENTA) MICROCOMPUTADORES DELL OPTIPLEX 790 SAMLL FORM FACTORY, COM MOUSE OPTICO DELL MOD MS111 USB, TECLADO, COM WINDOWS 7 ULTIMATE SP1 DE 64 BITS, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO NA DATA DE 30/05/2012, GARANTIA DE TRES ANOS A PARTIR DE 23/04/12, AVALIADO CADA A R$ 1.500,00, TOTALIZANDO R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAIA DE BOTAFOGO, 501/3º E 4º PAVIMENTOS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CARLOS ALBERTO GALANTE, BANCARIO, GERENTE DE NUCLEO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0134400-69.2008.5.01.0081: RTE: JONATAN DA SILVA PIMENTEL (ADV: JAIR FERREIRA LIMA - OAB/RJ: 114065) - RDO: CAFEREDES CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ADV: HILDA LOURENÇO DIAS AGHIARIAN - OAB/RJ: 40603). BENS: 01(UM) EQUIPAMENTO INDUSTRIAL, TIPO MAQUINA DE PERFURAÇÃO MARCA CASE, MODELO 6030, TURBO SERIE JAF 0306927, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JOÃO TORQUATO, 248, BONSUCESSO. RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: AARON MONARD RAMIREZ, GERENTE GERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000179-47.2011.5.01.0081: RTE: MARCIO DA SILVA RIBEIRO - RDO: BAREMBOIM S/A. BENS: 20(VINTE) CONJUNTOS DE PORTA PALETES, EM AÇO, CONTENDO CADA CONJUNTO DEZ PORTA PALETES, TENDO CADA PORTA PALETES MEDIDAS DE 2,45M DE LARGURA, 1,00M DE PROFUNDIDADE, SENDO O VÃO ENTRE CADA PALETES DE 0,70M, TOTALIZANDO OITO VÃOS CADA CONJUNTO, EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA CONJUNTO EM R$ 1.000,00, TOTALIZANDO R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTOVÃO, 950, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FELIPE SILVA FERNANDES, DIRETOR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000563-10.2011.5.01.0081: RTE: ELIONAI PEREIRA FRANÇA (ADV: FERNANDO CORREIA DOS SANTOS - OAB/RJ: 65582) - RDO: BAREMBOIM E CIA LTDA. BENS: 05(CINCO) COLETORES MARCA DATALOGIC, UTILIZADO PARA LEITURA DE CODIGO DE BARRAS E ENVIO DE DADOS, MODELO DL SKORPIO 701-902, TODOS EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTOVÃO, 950, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FELIPE SILVA FERNANDES, DIRETOR ADMINISTRATIVO. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0143200-52.2009.5.01.0081: RTE: MARCIA ALVES DOS SANTOS (ADV: LEANDRO DE ALMEIDA AQUINO CORREA - OAB/RJ: 125153) - RDO: INSTITUTO ISABEL (ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA - OAB/RJ: 15446). BENS: 01(UM) VEICULO VW / KOMBI 2007/2008, ALCOOL/GASOLINA, BRANCO, RENAVAM 926776916, PLACA LQF-1984, CHASSI 9BWGF07X68P004708, BOM ESTADO DE USO (PONTO DE FERRUGEM NA LATARIA E ABAIXO DA PORTINHOLA DO TANQUE DE COMBUSTIVEL E PINTURA AFETADA NO PARA-CHOQUE TRASEIRO E NO RETROVISOR DO CARONA), AVALIADA EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MARIZ E BARROS, 612, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CONCEIÇÃO APARECIDA MARQUES, PROFESSORA. RESSALVAS: MATERIAL JÁ PENHORADO OITO PROCESSOS CONFORME AUTO DE PENHORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0085300-82.2007.5.01.0081: RTE: MARIA DE FATIMA DANTAS FERNANDES (ADV: WALTER PINHEIRO NEVES - OAB/RJ: 60816) - RDO: CARIRE DA TIJUCA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA (ADV: AUREO HILDEBRANDT JUNIOR - OAB/RJ: 40293). BENS: 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO MPO SPLIT, CARRIER, 18.000 BTU´S, INSTALADOS E FUNCIONANDO, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA URUGUAI, 219, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ANTONIO DANIEL TRAJANO CHAVES, SOCIO GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000079-92.2011.5.01.0081: RTE: OLIVER RESENDE PESSOA (ADV: VALERIA CRISTINA ROQUE VILLAR - OAB/RJ: 119116) - RDO: TECNOSOLO ENGENHARIA S/A. 01(UMA) SONDA ROTATIVA MACSONDA MOD MAC 700, SERIA 2041, AVALIADA EM R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CONEGO FELIPE, 219, TAQUARA, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LEONARDO C. CAMACHO, ACIONISTA DE COMPRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0016600-83.2009.5.01.0081: RTE: CICERO DOS SANTOS OLIVEIRA (ADV: JOSE ALEUDO DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 16376) - RDO: MASTER ESTRUTURAS TUBULARES LTDA; COBRA LIDER TUBULARES LTDA; SERMETAL ESTALEIROS LTDA. BENS: 01(UMA) MAQUINA DE HIDROBLAST, INDUSTRIAL, SOB ATIVO MH-006, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GENERAL GURJÃO, 02, CAJU, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0019200-48.2007.5.01.0081: RTE: ANDRE EVANGELISTA CAMPOS (ADV: MARCIA APARECIDA PIMENTA - OAB/RJ: 73438) - RDO: SANTA CRUZ MELTING S/A (ADV: BICHARA ABIDÃO NETO - OAB/RJ: 84931). BENS: 01(UM) TORNO AUTOMATICO DA MARCA RUTH, MODF, PARA CORTE, MAQUINA Nº 106, EM REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA UCRANIA, 1356, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: NILTON CESAR DOS SANTOS AZEVEDO, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000726-24.2010.5.01.0081: RTE: ALDENIR SANTOS MARTINS (ADV: ILMA MARIA VIEIRA ROBERTO - OAB/RJ: 70881) - RDO: BARENBOIM S/A. BENS: (01) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 125, CARGO, BRANCA, ANO 2003/2004, PLACA LQR-0019, CHASSI 9C2JC30304R000149, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 3.800,00 - (02) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 125, CARGO, BRANCA, ANO 2003/2004, PLACA LVA-0027, CHASSI 9C2JC30304R000146, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.800,00 - (03) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 125, CARGO, BRANCA, ANO 2003/2004, PLACA LPF-0022, CHASSI 9C2JC30304R000134, REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 3.800,00 - (04) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA 150, JOB, ANO 2004/2004, PLACA LCP-2534, CHASSI 9C2RC08304R000092, REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 3.900,00 - (05) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150, JOB, ANO 2004/2004, PLACA LQH-0520, REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 3.900,00 - (06) - 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG JOB, BRANCA, ANO 2004/2004, PLACA LAM-6005, REGULA ESTADO, AVALIADA EM 3.900,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 23.100,00 (VINTE E TRES MIL E CEM REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTOVÃO, 950, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FELIPE SILVA FERNANDES, DIRETOR ADMINISTRATIVO. RESSALVAS: AS MOTOCICLETAS ACIMA PENHORADAS SÃO TODAS MOVIDAS A GASOLINA, TEM RESPECTIVAMENTE OS SEGUINTES CODIGOS DE RENAVAM: 1- 815614195; 2- 815614349-3, 3- 815613857, 831693649, 5- 830869255 E 6- 831694068. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0120400-64.2008.5.01.0081: RTE; IZA OCEANA SANTOS DA SILVA (ADV: WAGNER GIL JANSEN PEREIRA - OAB/RJ: 121321) - RDO: CMPI CURSO MILITAR PREPARATORIO INTEGRADO LTDA (ADV: MARIA DE FATIMA EVANGELHO BORGES DA COSTA - OAB/RJ: 81799). BENS: (01) - 02(DOIS) BANCOS EM MADEIRA, NA COR BRANCA, COM ASSENTO PARA 5 PESSOAS, AVALIADO CADA EM R$ 200,00, TOTAL R$ 400,00 - (02) - 02(DUAS) LONGARINAS COM 3 CADEIRAS CADA UMA, ESTOFADAS, NA COR CINZA, AVALIADA CADA R$ 150,00, TOTAL R$ 300,00 - (03) - 02(DUAS) MESAS TIPO SECRETARIAS, COM DUAS GAVETAS NA PRIMEIRA MESA, NAS CORES AZUL E CINZA, MEDINDO APROX 1,20M X 0,80 M, AVALIADAS EM R$ 700,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAÇA MARCO AURELIO, 84, VILA DA PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ELIZABETH DE OLIVEIRA BATALHA, DIRETORA PEDAGOGICA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de Julho de 2012.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1337210"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1337075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139700-89.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Rosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Millet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millet Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre retenção do IR, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-23.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ceciliana do Nascimento [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - Companhia Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ceciliana do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a CP devolvida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sobral de Gouveia [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nManifestar sobre a retenção do IR, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-65.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cruz Quintanilha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cruz Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 04. Prazo preclusivo de 10 dias sob pena extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gonçalves de Nazareth [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Gonçalves de Nazareth\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000113-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Cunha Caldeira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAL - Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAL - Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda, Aut Maicon da Cunha Caldeira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI ANTECIPADA A PAUTA PARA O DIA 17/07/2012, AS 08:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0029500-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Jesus de Abreu [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Jesus de Abreu \r\n\r\nManifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0000785-21.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Cardoso Machado [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Cardoso Machado\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI ANTECIPADA A AUDIENCIA PARA O DIA 18/07/2012, AS 09:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000794-80.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leiza Peixoto da Silva [Adv. Janymarcia Ruys Mattos Queiroz Silva (OAB: RJ 85563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comer Comer Pizzaria e Pastelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiza Peixoto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI ANTECIPADA A AUDIENCIA PARA O DIA 18/07/2012, AS 08:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000699-84.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar dos Santos Marques [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Lopes Queiroz dos Santos e Marcio Henrique dos Santos [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar dos Santos Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0001410-26.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tinoco Felizardo [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela da Praça Ltda - ME - Drogaria Biofarma, Réu: Farmacenter de Araruama Ltda ME - Drogarias Bioafarma, Réu: Farmacia Central do Povão de Araruama Ltda ME - Drogarias Bio Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tinoco Felizardo\r\n\r\nManifestar sobre as certidões dos oficiais de justiça de fl. 57v e 60v. \r\n\r\nProcesso: 0001321-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Ribeiro de Souza [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: \"... Diga a ré sobre a inadimplência anunciada, em 48 horas. Silente, execute-se\". \r\n\r\nProcesso: 0138900-27.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Conceição [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feito Pra Você\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Conceição\r\n\r\nIndique o autor, com base na promoção do calculista às fl. 67v, meiospara prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Silva de Figueiredo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemea Carneiro Genaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Webert Silva de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução de mérito, na forma do inciso III, do art. 267, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101500-91.2000.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALINE BORGES NAZARETH DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEP CONFECCOES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. PRAZO: 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Farias [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-64.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliani Meury da Silva [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá Lagos Moveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliani Meury da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 63, que indefere a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000195-44.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Bernardo Alcoforado Pequeno Oliveira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Aut Teresa Maria Bernardo Alcoforado Pequeno Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A DECISAO FOI CONVERTIDA EM DILIGENCIA, DEVENDO COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/07/2012, AS 14:00 HORAS. TUDO CONFORME FL. 184/185. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000795-65.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Artalina Barbosa dos Santos [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Comer Comer Pizzaria e Pastelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artalina Barbosa dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QEU A AUDIENCIA FOI ANTECIPADA PARA O DIA 18/07/2012, AS 08:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Seabra de Mello [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda. [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Seabra de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115: \"... Esclareça o autor o que pretende, pois, segundo informações constantes nos autos: existe uma empresa no local, desempenhando uma atividade comercial, com contrato de locação celebrado com outra empresa, possível proprietária do imóvel. Aexecutada, seria uma terceira empresa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000638-63.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Raposo Soares [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Veronica Raposo Soares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 02/08/2012, AS 14:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001566-77.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leide Daiana do Couto Ganier [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Daiana do Couto Ganier\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0102400-64.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernane Jose da Conceicao [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Nogueira Santos [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Nogueira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: \"... Intime-se a ré para que se manifeste sobre o requerimento, em 48 horas\". \r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros - S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros - S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000779-14.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Alves de Matos Mendonça [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Alves de Matos Mendonça\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA FOI ADIADA PARA O DIA 14/08/2012, AS 10:30 HORAS , MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001473-17.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluamar Industria e Comércio Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluamar Industria e Comércio Ltda, Aut Sonia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS FORAM CONVERTIDOS EM DILIGENCIA, DEVENDO A RECLAMADA DIZER, EM DIAS DIAS, COMO PRETENDE DESINCUMBIR-SE DE SEU ONUS DA PROVA, TUDO CONFORME DECISAO DE FL. 46. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-34.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Salviano [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Triunfo Ensino para Jovens e Adultos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Salviano\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA FOI ADIADA PARA O DIA 14/08/2012, AS 11:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0037200-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriam de Oliveira Sales [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlam Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriam de Oliveira Sales\r\n\r\nManifestar sobre certidão do oficial de justiça de fl. 134/135 \r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA FOI ANTECIPADA PARA O DIA 17/07/2012, AS 08:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001291-31.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Silva de Amorim [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre a inadimplência anunciada. Silente, execute-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001117-22.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloam Silva do Nascimento [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloam Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99: \"... Nada a deferir, a penhora on line, j´s foi realizada sem êxito. Requeira o autor de forma objetiva os meios para prosseguimento da execução em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001213-37.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Coutinho Costa [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Coutinho Costa\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, conforme r. despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0039700-81.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zandonaide Teixeira Domingues [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre o IR retido em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-80.1988.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO HAMER [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ CORREA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: APPARECIDA CASTORINA DOS SANTOS SCAFUTO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: ALVARO VILA NOVA DE OLIVEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: DENISE PORTINHO DO NASCIMENTO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: DEISE CRISTINA BRAGA FERREIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: FATIMA RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: GILMAR BARROS NOLETO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: JOSE CARLOS SILVA DE ANDRADE [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: EDMUNDO LUIZ RAMOS DE SOUZA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: MARIA INES GUIMARAES COELHO RODRIGUES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: MARTA MARTINS FARIA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: REGINA MARIA GONCALVES DIAS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: SOLANGE GARGANO SIQUEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: UBIRAJARA GASPAR DE OLIVEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: VILMA FERREIRA CRISTOVAN [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: IPAC INST DE PROT E ASSIST A CRIANCA DE S P A [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO HAMER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 882: \"... Defiro apenas a suspensão do feito por 90 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000668-30.2012.5.01.0411 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condomínio das Palmeiras [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Azevedo Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio das Palmeiras\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE ANTECIPADA A AUDIENCIA PARA O DIA 18/07/2012, AS 09:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000857-08.2012.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Jose e Silva, Egte: Maria da Conceição Ramos Coura e Silva\r\n\r\nEgdo: ELIANE FREIRES DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIANE FREIRES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-84.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Agilson Santos de Souza [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Joeltom Moraes Teixeira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Santos de Souza\r\n\r\nManifestar sobre certidão do oficial de justiça de fl. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0030800-12.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Siqueira [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Aut Wagner Ferreira de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 340: \"... Suspendo a execução por 180 dias. Intime-se a executada para que traga aos autos o número, vara, comarca e endereço do tribunal foi ajuizado o processo de recuperação judicial, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0038500-44.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa da Cunha [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Tenera [Adv. Mary Jane Cardoso da Silva (OAB: RJ 124698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Tenera, Aut Wellington Barbosa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69: \"... Julgo extinto o processo de execução na forma do art. 794, III do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Orttolon Damiani [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Orttolon Damiani \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA NOVA DATA DE AUDIENCAI QUE FOI ANTECIPADA PARA O DIA 18/07/2012, 09:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001688-55.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizard Alves Freitas [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporbras Representação Comercial e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizard Alves Freitas \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001157-04.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE O MANDADO RESTOU NEGATIVO, DEVENDO FORNECER O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, BEM COMO, TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 143, CUJA COPIA SEGUE ANEXA. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-05.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DOS SANTOS SILVA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar sobre a petição do executado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-89.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elismar Alexandre da Silva [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Arquitetura e Design\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar Alexandre da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI ADIADA A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/08/2012, AS 10:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001641-19.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador de Jesus [Adv. Flavio Siqueira Fernandes (OAB: RJ 45206 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciraldo Material de Construção [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciraldo Material de Construção, Aut Salvador de Jesus\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000858-90.2012.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos Vieira (Espólio de)\r\n\r\nEgdo: ELIANE FREIRES DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIANE FREIRES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-85.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leoncio do Nascimento [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Araújo Rodrigues Restaurante [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Leoncio do Nascimento \r\n\r\nVir com os meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-06.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carvalho da Silva [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Iris Barreto Sá, Réu: Adilson Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carvalho da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA FOI ANTECIPADA PARA O DIA 20/07/2012, AS 08:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000861-45.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosa Guimarães [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Doces Vovo Maezinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rosa Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da tutela antecipada. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-31.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecius da Silva Xavier [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecius da Silva Xavier, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 78, que indefere o adiamento da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000744-54.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Madalena [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nazareno Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Madalena\r\n\r\nJustificar seu requerimento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126000-27.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MARCELINO DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar documentos faltantes, em 05 dias, sob pena de designação de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0139500-19.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Guimaraes Ventura [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempertudo Vidracaria Ltda.- ME, Réu: Jose Luiz da Mota Nunes [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Marcia da Silva Pereira [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Guimaraes Ventura\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios objetivos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-77.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere de Souza Oliveira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Marcia Batista Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000526-94.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Felicio Marcelino [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felicio Marcelino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \"... Dê-se vista ao autor, por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000422-34.2012.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Erivaldo Campos dos Santos Mecânica ME [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nEgdo: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda. [Adv. Ana Claudia Farias Petti Aniento (OAB: RJ 98612 - D)], Egdo: Nilson Bitencourt [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Erivaldo Campos dos Santos Mecânica ME , Egdo Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda. , Egdo Nilson Bitencourt\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-97.2012.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Maria Ferreira Teixeira Cazarim [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eduardo Nascimento Serra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Egdo: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)], Egdo: Estetic Club (Clinica de Medicina Estetica), Egdo: Unimed Araruama, Egdo: Unimed Cabo Frio, Egdo: Call Life serviços Médicos da região dos Lagos Ltda n/p sócio JORGE LUIZ BASTOS CAZARIM\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Egdo Eduardo Nascimento Serra, Egte Fernanda Maria Ferreira Teixeira Cazarim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-35.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandeir das Chagas Ferreira [Adv. Eliane Moura (OAB: RJ 130235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Limoeiro Araujo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandeir das Chagas Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA FOI ANTECIPADA PARA O DIA 18/07/2012, AS 08:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001155-34.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Robert Porto [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pre Universitário Ltda EPP [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pre Universitário Ltda EPP\r\n\r\nManifestar sobre os Embargos de Declaração de fl. 108, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-21.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionizio de França Gonçalves [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacau Melo Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio de França Gonçalves\r\n\r\nCiência que o feito foi retirado de pauta. Dar ciência ao seu cliente. Manifestar-se da certidão negativa do OJ. \r\n\r\nId: 1337075"
                            ]
                        }
                    }
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0043300-08.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)], Aut: IVANILDO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO RODRIGUES PEREIRA, Aut LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPara informar, em 15 dias, se sua CTPS foi devidamente anotada, ou em caso negativo, trazê-la à Secretaria da Vara para as pertinentes anotações, sob pena de considerar-se satisfeita a referida obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0121900-77.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUZA RIBEIRO VIEIRA [Adv. Gley Geraldo Goncalves (OAB: RJ 49177 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BRINQUEDOS PAIM LTDA [Adv. Antonio Francisco Gomes (OAB: RJ 60256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BRINQUEDOS PAIM LTDA, Aut MARIA NEUZA RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação do acordo, devendo o reclamante informar, em 05 dias, se o acordo foi devidamente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0199100-04.2008.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carlos Antônio Alcântara Gonçalves [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nCgto: Moacyr Severino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carlos Antônio Alcântara Gonçalves\r\n\r\nPara dar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000689-44.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Lima [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Augusto Corrêa Neto Guimarães [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Lima, Réu Pedro Augusto Corrêa Neto Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40, cujo teor é o seguinte: \"Não recebo, de plano, os Embargos à Execução de fls. 26/27, dada a ausência de garantia do Juízo. Inteligência do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000427-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio José da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construto Henz de Xerem Ltda EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Réu Construto Henz de Xerem Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-63.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Nascimento [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Conceicao Ltda.-ME - CETIC [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Tia Conceicao Ltda.-ME - CETIC, Aut Maria da Conceicao Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 26/07/2012, às 17:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Reclamante deverá apresentar exame radiológico do punho afetado, com laudo emetido por médico radiologista, assim como os exames anteriores que porventura possuir. \r\n\r\nProcesso: 0002023-79.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pereira da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Logística Reversa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Pereira da Silva\r\n\r\nPara vistas, em 10 dias. Desentranhamento deferido conforme ata de fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0083700-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber de Souza Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Copmércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Copmércio Ltda., Aut Gilber de Souza Custódio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-86.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moreira Valim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CAIXA, Aut Gilmar Moreira Valim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1043, que não recebe os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0361900-52.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARDOSO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-90.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Almeida [Adv. Francisco Flavio Agostinho Paula (OAB: RJ 82062 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Lunere Ltda. [Adv. Andrea Martinho de Lima Barros Freire (OAB: RJ 119192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-86.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace Possas dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Village das Águas Residencial Apart Hotel [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uallace Possas dos Santos, Réu Village das Águas Residencial Apart Hotel\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 198, cujo teor é o seguinte: \"....Não recebo o Recurso Ordinário interposto pela autora pois manifestadamente deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0002074-90.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislaine de Andrade Soares [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Gislaine de Andrade Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.209, que julgou os embargos de declaração procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-17.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Moraes Leite [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbp Networking Corporation Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Boa Chance Serviços de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Chance Serviços de Apoio Ltda., Aut Fabio de Moraes Leite, Réu Imbp Networking Corporation Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-25.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pietro Pinto [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Detran - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pietro Pinto, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.161 , que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-93.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRE PEREIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A-SUCESSORA DE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A-SUCESSORA DE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamante, fls. 180/181. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-45.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Antonio dos Reis [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Conrado Quintanilha de Sá (Haras Conrado) [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antonio dos Reis, Réu Sérgio Conrado Quintanilha de Sá (Haras Conrado)\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0187600-38.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Correa da Silva [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Correa da Silva, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-27.2006.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Deivison da Silva Coutinho [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Deivison da Silva Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 38 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-83.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva Mangia [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc RJ Sinalização e Construção de Rodovias Ltda. [Adv. Antonio Mauro Pimenta da Silva (OAB: RJ 73278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinasc RJ Sinalização e Construção de Rodovias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-79.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Helcio Ferreira de Azevedo [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Chaise (Espólio de) [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raul Chaise (Espólio de)\r\n\r\nCompravar pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução/bloqueio de crédito on line. \r\n\r\nId: 1338083"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172300-87.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magno Ribeiro Almeida [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Nacional de Acos Laminados - INAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Magno Ribeiro Almeida\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-18.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA MATIAS [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT MARTIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT MARTIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\ncomprovar o recolherimento da contribuição previdenicária , sob pena de execução pela alíquota máxima. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-23.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SOARES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0021500-83.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastao de Souza Mattos (Espolio de) rep por Marcelo Henrique M. Mattos [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU - SOC. BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU - SOC. BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nId: 1337592"
                            ],
                            "1337593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193700-62.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Enece Servicos Gerais LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAC LTDA [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enece Servicos Gerais LTDA, Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAC LTDA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0360000-09.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Aparecido Cordeiro [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Reinaldo Antonio da Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Roberto Roque Santos [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Réu: Sindpass Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros de BM [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI, Réu Sindpass Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros de BM\r\n\r\nVenha a ré com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000256-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Paula Lima [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália S.A. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastifício Santa Amália S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277600-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVES DE SOUZA VARGAS [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA COMMERCE DESENVOLVIM MERCANTIL SA [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVES DE SOUZA VARGAS\r\n\r\nTendo em vista o que consta do requerimento de fls 110, dê-se vista ao autor da vasta documentação de fls 113/327 devendo o mesmo , em 30 dias, informar os atuais sócios diretores para prosseguimento da execução ou o atual paradeiro da reclamada para penhora de tantos bens quantos bastem à sartiasfação do crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156400-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moura Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo a Passo Esporte [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Moura Ramos, Réu Passo a Passo Esporte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0442400-51.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA MOURAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA ABRIGO MARIA DE NAZARE - CREAMAN [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SILVA MOURAO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-84.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Queiroz Canela [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda., Aut Thiago Queiroz Canela\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0161200-96.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teles Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut João Teles Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001452-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barçante Pinto [Adv. Armando Cesar da Silva Silveira (OAB: RJ 163841 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcio Barçante Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001355-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristienne Pereira Mota Mariano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMED Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristienne Pereira Mota Mariano, Réu EMED Empreendimentos Educacionais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0193500-79.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Porto de Matos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-66.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Wilton Leal [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Wilton Leal, Aut Juliana Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0207500-63.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE GUIMARAES DE ARAUJO [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DI CAPPELLO COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0165400-46.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Oliveira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Fernando Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001615-16.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sol da Dutra Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Aparecida de Souza, Réu Restaurante Sol da Dutra Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0518400-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA MANSA LTDA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-85.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON ANTONIO [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DUPONT DO BRASIL SA [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUPONT DO BRASIL SA\r\n\r\nIntime-se o peticionante acerca do desarquivamento dos autos, fixando -se o prazo de 30 dias para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0286500-17.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE ELIZEU DELFINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS, Aut: ROSANGELA CRISTINA DA S.TEIXEIRA - (PERITA)\r\n\r\nRéu: VILLAGE AFRICAN BAR LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE ELIZEU DELFINO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0368300-38.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JUNAO LTDA SUCESSORA DO [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nIndique meios para o prosseguimento da execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-95.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOISES SILVA GARCIA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar as providências que lhe interessar acerca do processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254900-41.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GERMANO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXIMCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO SERVICOS LTDA [Adv. Luis Marcos da Silva (OAB: RJ 81871 - D)], Réu: TASK POWER PRODUTOS E SERVICOS MANUT IND LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERMANO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0246200-11.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERADORA SANTA AFRA LTDA [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERADORA SANTA AFRA LTDA\r\n\r\nDê-se ciência a ré para inclusive cumprir as obrigações sob cominação de execução. \r\n\r\nProcesso: 0339600-71.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Freitas Gaviao [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Freitas Gaviao\r\n\r\nmanifestar-se cas queira em 10 dias, silente, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000255-19.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CESAR CABRAL COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO PAISSANDU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CESAR CABRAL COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. Pagamento de custas pelo reclamante no valor de R$ 480,00. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos , Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0271500-30.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Denise da Silva Rosa [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: W. I. Engenharia e Construção Civil S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rqdo: Franca Incorporadora Ltda. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Rqdo: Serpa & Couto Engenharia Ltda [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Franca Incorporadora Ltda., Rqdo Serpa & Couto Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0207600-18.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEA DE OLIVEIRA [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DI CAPPELLO COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0183200-34.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU TEIXEIRA DE ABREU [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Brisatour BM Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: WHITE MARTINS CILINDROS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAMPAIO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento das contribuições previdenciárias em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227700-86.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Joaquim Filho [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Joaquim Filho\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001593-13.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sant-Clair Barros Kelly [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A., Aut Wellington Sant-Clair Barros Kelly\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001724-39.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocargas Transporte Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocargas Transporte Ltda. ME, Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 20:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0345200-54.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEZ TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGUS FLUMINENSE UNIFORMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEZ TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nDefere-se o prazo de 180 dias para que a parte se manifeste, devendo a parte diligenciar diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0460200-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA ANGELA FERREIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S ISABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA ANGELA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0188500-98.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0198800-56.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Celestino da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nId: 1337593"
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                            "1337594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166800-66.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Teixeira [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a ré a comprovar o recolhimento previdenciário , sob pena de execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-23.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivan Gomes Elias [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivan Gomes Elias\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0171000-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enercina Braga de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001640-78.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio de Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito, a teor do art 267 III do CPC. \r\n\r\nId: 1337594"
                            ],
                            "1337595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-51.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S2 Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito de acordo com o art 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000890-42.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Cândido de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Ribeiro Soluções em Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Cândido de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito de acordo com o art 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000025-74.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ANTONIO MARIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GONDAREM ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ANTONIO MARIA\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000047-83.2011.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Emilia Teixeira de Paiva [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEgdo: UNIÃO - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Emilia Teixeira de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-86.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS PINTO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA SA (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS PINTO, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA SA (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERURGICA BARRA MANSA S/A)\r\n\r\nCiência de sentença que julga o feito procedente em parte no pz de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-20.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Vagner de Almeida [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA, Réu Silvio Vagner de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviano Auto Posto Comercial Ltda. \r\n\r\nNegado seguimento ao recursos por intempestividade. pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-07.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Souza Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Souza Pereira, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIZE SIMPLICIO TEIXEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIBO LIVIM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIZE SIMPLICIO TEIXEIRA\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000363-14.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DIAS DE PAULA MARTINS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DIAS DE PAULA MARTINS \r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0035000-41.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlea Magalhães Rodrigues Lanches ME [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Cruz, Réu Vanderlea Magalhães Rodrigues Lanches ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-88.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Fagundes Moreira [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa\r\n\r\ndefere-se o pracelamento dos honorários periciais em até 05 parcelas iguais, ciente de que o início da perícia sed dará com a integralização dos honorários. Comprovar nos autos o pagamento da primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Medeiros [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Medeiros, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-37.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA ATAIDE [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO HONG KONG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA ATAIDE\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0256100-18.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR ALVES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL NUNES TEIXEIRA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nColacionar aos autos os documentos indispensáveis à habilitação dis dependentes devidamente habilitados junto à previdência social em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-96.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V & S COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NASCIMENTO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-59.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEAN TRANSPORTES LTDA , Réu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AZEVEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito , nos termos do art 267 doCPC, por inépcia da inicial \r\n\r\nProcesso: 0000015-30.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTÔNIO SERAFIM [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA VULCANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTÔNIO SERAFIM\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0037500-77.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Marques Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Barra Mansa [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Marques Araujo\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza, Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-97.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI LUCAS DA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA MANSA LTDA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI LUCAS DA ROCHA\r\n\r\nVista a parte autora no prazo de 10 dias dos documentos acostados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000783-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Travassos Marins [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Ramos Comunicação Visual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Travassos Marins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-36.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO GONCALVES, Réu MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\ntomar ciência de sentença de embargos de declaração em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0538100-57.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DAMIAO GOMES TEIXEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam Simeon Investimentos e Comercio Ltda ME [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MARIA ELOISA DUARTE , Réu: HERNANI BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DAMIAO GOMES TEIXEIRA, Réu Sam Simeon Investimentos e Comercio Ltda ME, Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, aguarde-se manifestação por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldino dos Santos Vieira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut José Geraldino dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-48.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANALPA DE OLIVEIRA MARTINS NETO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA METALURGICA PRADA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA METALURGICA PRADA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000764-92.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves do Nascimento [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves do Nascimento, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença que julga improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima Silva [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa de Unidade de Negócio Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lima Silva, Réu Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Réu Cuna Cooperativa de Unidade de Negócio Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nCiência de sentença que julga o feito procedente em parte. pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-94.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Souza Braz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizete Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Souza Braz\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000133-06.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA DE SOUZA MORENO REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇÃO DE SANATIZAÇÃO LTDA - ME [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ( ESCOLA MUNICIPAL ELVIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA DE SOUZA MORENO REIS, Réu VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇÃO DE SANATIZAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-85.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques Maia [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricornio de Bansa Mansa Hotel Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capricornio de Bansa Mansa Hotel Ltda., Aut Luiz Carlos Marques Maia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-14.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Reis [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Embalagens Metálicas MMSA Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Reis, Réu Empresa de Embalagens Metálicas MMSA Ltda.\r\n\r\nCiência de sentença que julga o feito improcedente em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307200-19.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Vieira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Oliveira Vieira, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\ntendo em vista a possibilidade dos embargos de declaração imprimirem efeito modificativo do julgado , intimem-se as partes. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-82.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Valeria Ban Navarro Bergamaschi (OAB: SP 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Francisco, Réu Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls 246/249. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lourenço Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S N S Madeiras Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Lourenço Dias, Réu S N S Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-77.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebes Jesus de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermac Construtora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebes Jesus de Oliveira, Réu Sermac Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Júnio Mendes de Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Júnio Mendes de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito, na forma do art 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000429-91.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO ALVES DA CRUZ [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO RICARDO CALDERARO NOGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000657-82.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Alves Nunes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Alves Nunes, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-63.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia e Restaurante Amarelinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva\r\n\r\nCiência de sentença que julga procedente em parte o pedido em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0108100-10.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ SA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO MARQUES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036100-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Sociedade Construtora Ltda., Réu: FCA Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000364-96.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISIANE SILVA SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISIANE SILVA SANTOS\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000362-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Rodrigues Camelo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rodrigues Camelo, Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moraes de Jesus [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moraes de Jesus, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosprocedentes em parte para o reclamante e improcedente da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-24.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silveira Mattos Quintiliano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nInformar , se possível em ordem cronológica, as áreas territoriais da prestação dos serviços inerentes ao contrato de trabalho, informando ainda se a prestação ocorrera em Barra Mansa apenas, ou em Quatis. Pz 10 dias. \r\n\r\nId: 1337595"
                            ],
                            "1337605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000796-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elemir Aparecida Vieira de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elemir Aparecida Vieira de Almeida , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nOitiva das testemunhas Eliana Maria Rocha Andrade e Raquel Diniz Brugni Veloso a realizar-se na 01ª Vt de Volta Redonda no dia 25/07/2012 as 10:35 horas. \r\n\r\nOitiva da testemunha Rayane Alves Duque na 01ª VT de Angra dos Reis na dia 12/07/2012 às 11:20 horas. \r\n\r\nId: 1337605"
                            ],
                            "1337971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-63.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA LEITE [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA LEITE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000191-09.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LEMOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0159100-71.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine da Silva, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000543-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Oliveira da Mata [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Bacalhau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Oliveira da Mata\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000209-30.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLENAPLAN SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001736-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hernandes Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A. S. Guimarães Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hernandes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0023500-15.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues do Vale [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu: Realdata Recursos Humanos Ltda. [Adv. Celso Atheniense Soares de Quadros Filho (OAB: RJ 58802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A., Aut Marcio Rodrigues do Vale, Réu Realdata Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000180-77.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. CARDOSO LOCACAO E DESMANTELAMENTO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0156900-88.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Santos Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Matarazzo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Santos Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000210-15.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M.T.D. TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0099300-56.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Lourenco Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Lourenco Dias, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nCiente a Reclamada, de que foi deferida devolução de prazo requerida (fls. 432). \r\n\r\nProcesso: 0000033-51.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA CRUZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PNEUSCAR RECAUCHUTAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000498-08.2011.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0110200-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim da Costa Resende [Adv. Sebastiao Augusto da Silva (OAB: RJ 122043 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliaquim da Costa Resende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, nos termos do artigo 343,§ 1º e § 2º, do CPC. As testemunhas deverão comparecer a audiência independentemente de intimação, oservando-se, para tanto, as disposições dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000201-53.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA GONZAGA DOS SANTOS COELHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAÇÃO DO BACALHAU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA GONZAGA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000202-38.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKACO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000205-90.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO EVANGELISTA BATISTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CREFIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO EVANGELISTA BATISTA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000106-86.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO RIO VERDE SILVA [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMALVER DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO RIO VERDE SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0280800-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Luiz de Ramos [Adv. Bertha Helt Toledo Ozorio (OAB: RJ 45728 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Luiz de Ramos, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0198400-08.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leandro Azevedo Brollo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leandro Azevedo Brollo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000176-40.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIANE PINHEIRO PALMEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PALADAR PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANE PINHEIRO PALMEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0476700-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES HENRIQUE DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA J B FERNANDES LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: F C A FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: M R S LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES HENRIQUE DA SILVA, Réu F C A FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA, Réu M R S LOGISTICA SA, Réu TRANSPORTADORA J B FERNANDES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000206-75.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COM E IND \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0017800-24.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Ferreira [Adv. Mario Rodrigues Costa (OAB: RJ 48546 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario Luiz Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000189-39.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ MARIA LI MPEZA CONSERVAÇÃO E VIGILÂNCIA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI ANTONIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0141800-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Valdenir Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000175-55.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VITOR SERGIO CAMBRAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000198-98.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000182-47.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN RANGEL DE BARROS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS BOM GOSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN RANGEL DE BARROS SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1337971"
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                            "1337590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0271500-30.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Denise da Silva Rosa\r\n\r\nRqdo: W. I. Engenharia e Construção Civil S/C Ltda., Franca Incorporadora Ltda., Serpa & Couto Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m W. I. Engenharia e Construção Civil S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337590"
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                            "1337591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0110400-64.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Aparecida Toledo\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informatica Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Brasilia Serviços de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls 126 que julga procedentes em parte pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337591"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000353-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Rodrigues da Silva Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000395-25.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Freitas de Macedo [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Freitas de Macedo\r\n\r\nInformar atual endereço da testemunha em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-20.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Gandra [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Gandra\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/10/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com al terações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0092100-85.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA SERPA DE SOUZA [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: M A NASCIMENTO POUSADA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA SERPA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 34.332,26, equivalentes a 2.772.171,27 IDTRs, atualizados até jun/12. \r\n\r\nProcesso: 0000948-38.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Mello (Espólio de), Réu: RFG Participações Societárias S.A, Réu: José Americo Lopes Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/10/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000977-88.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanir Rodrigues Durval [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanir Rodrigues Durval\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/10/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0107300-93.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Lopes Leite [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda - ME (Filial 03) [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Lopes Leite, Réu Sumbawa Confeccoes Ltda - ME (Filial 03)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 25.478,26, equivalentes a 2.057.251,70 IDTRs, atualizados até jun/12. \r\n\r\nProcesso: 0000994-27.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vieira Silva Junior [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Vieira Silva Junior\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/11/12 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000520-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edneusa Moreira Tavares [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlos da Silva Confecções ME - La Bata Biquine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edneusa Moreira Tavares\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064500-31.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZER PINHEIRO AREIAS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: LIU DIST DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Fulvia Cristiane Vergetti Marchon (OAB: RJ 90565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZER PINHEIRO AREIAS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006 DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000998-64.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Porto Sampaio Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Porto Sampaio Cardoso\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/11/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000327-41.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maralise Ferreira Gomes de Souza [Adv. Marília Tardelli Magalhães (OAB: RJ 170132 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maralise Ferreira Gomes de Souza\r\n\r\nIndeferido. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0139400-92.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORRAINE MORAIS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAMBER IND E COM LTDA E OUTRO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcante Loureiro\r\n\r\nNegado seguimento por ao RO por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0001259-97.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria de Barros [Adv. Lilia Silva dos Santos (OAB: RJ 152060 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Assessoria Imobiliária [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria de Barros, Réu MJ Assessoria Imobiliária\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.519,97, equivalentes a 203.475,93 IDTRs, atualizados até jun/12. \r\n\r\nProcesso: 0000134-60.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva de Azevedo Serviços - ME [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes da Silva , Réu F. Silva de Azevedo Serviços - ME\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000311-84.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/10/2012 às 11:31 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0133500-69.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizelma Dantas Laurindo [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Elizelma Dantas Laurindo, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nNegado provimento aos EDs. \r\n\r\nProcesso: 0000917-18.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Marinho de Oliveira [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda (Wizard Idiomas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marinho de Oliveira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000951-90.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santana Pintos Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santana Pintos Dias\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/10/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000317-65.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Claudio Ilario [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS E BARCELLOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Claudio Ilario \r\n\r\nContestar embargos à execução em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-09.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PORTO QUINTANILHA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut ROGERIO PORTO QUINTANILHA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 3.722,70, equivalentes a 307.644,12 IDTRs, referente à diferença apurada, devendo-se atentar para valor retido referente ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000877-36.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Beck Soares de Brito [Adv. Alcimar de Azevedo fonseca (OAB: RJ 158671 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Calanza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Beck Soares de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de citação endereçada ao reclamado em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001222-36.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Meure Trindade da Rosa Coutinho [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrasim de Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meure Trindade da Rosa Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 11/12/2012, às 10:40 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0159700-16.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Esmaile [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Esmaile, Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nNegado provimento aos EDs. \r\n\r\nProcesso: 0054100-11.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Souza Silva [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilda Aparecida Alves [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Souza Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0139400-92.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORRAINE MORAIS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAMBER IND E COM LTDA E OUTRO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcante Loureiro\r\n\r\nNegado seguimento ao AP por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0000992-28.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova Alves da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Peró [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Colinas do Peró, Aut Jeova Alves da Silva\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora, devendo a parte ré regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000930-17.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Lopes da Silva [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Lopes da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da primeira ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001666-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Alvarenga [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Rômulo Mello , Réu: RFG Participações Societárias S/A, Réu: José Américo Lopes Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Alvarenga\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré (Espólio...) em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001454-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Conceição Inez [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Incorporadora e Construtora SPE Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMC Incorporadora e Construtora SPE Ltda , Aut Tiago da Conceição Inez \r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0000969-14.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. P. Filho Com. e Dist. de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderley Vieira Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E. P. Filho Com. e Dist. de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/10/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Reis [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues dos Reis, Réu Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 20.402,32, equivalentes a 1.647.393,01 IDTRs, atualizados até jun/12. \r\n\r\nProcesso: 0000784-10.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e RegiãoSindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Beluta Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e RegiãoSindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0089200-90.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Pinheiro de Rezende [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Oliveira Calcados (Raquel Calcados) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C de Oliveira Calcados (Raquel Calcados)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-38.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Bastos Soares [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: V D Castelo Branco Produtos Alimentícios (Lagos Pan)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlise Bastos Soares \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010200-46.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALTAZAR DOS SANTOS SAMPAIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALTAZAR DOS SANTOS SAMPAIO, Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-22.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lanes da Conceição [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lanes da Conceição\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0049100-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Mendonça [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei da Silva Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-27.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Pinto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda, Réu: Arinda Coutinho Pereira Cordeiro, Réu: Companha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Pinto \r\n\r\nPrejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0061000-25.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO VIANA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006 DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000755-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Cavalcante [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Flauzino Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza Cavalcante \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000968-29.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/10/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000956-15.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Thomaz de Alvarenga [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bosque do Peró\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar Thomaz de Alvarenga\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/10/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001079-81.2010.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Búzios Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0088600-69.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenco Moco [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A.Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lourenco Moco, Réu Lark S.A.Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 29.128,00, equivalentes a 2.532.207,74 IDTRs, atualizados até jun/12. \r\n\r\nProcesso: 0123100-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dantas da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dantas da Silva \r\n\r\nSobrestado por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-32.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Freire Lages [Adv. Higor Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 126136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio [Adv. Manoelito Moura Rollemberg (OAB: RJ 106898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProceder a seu cadastro perante SAPWEB conforme determinação desta Corte. \r\n\r\nProcesso: 0001511-66.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ramos Tavares [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A - Sal Cisne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ramos Tavares\r\n\r\nVista e manifestações, devendo-se comprovar a primeira (de quatro) parcela dos honorários periciais em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162500-95.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GUIMARAES LOPES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FELIPE ANTONIO [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GUIMARAES LOPES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006 DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000987-35.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardoso dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/10/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0081300-66.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SANTOS FAGUNDES [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDA ESPIRITA PAI JOAQUIM DE ANGOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SANTOS FAGUNDES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006 DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0001905-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemares Construções, Administração e Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128000-56.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Freitas Feula [Adv. Ana Cristina do Amaral Pereira (OAB: RJ 84121 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Restaurante Ltda. [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gula Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução (R$ 400,00). \r\n\r\nProcesso: 0000376-53.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Sobral Confeitaria - ME [Adv. Bárbara Sandra de Souza Baez (OAB: RJ 166087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. S. Sobral Confeitaria - ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-36.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munike Fontani [Adv. Lucas da Costa Abreu (OAB: RJ 169558 - D)]\r\n\r\nRéu: Pachá Boite Búzios (Búzios Entretenimento S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munike Fontani\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI POR ORA INDEFERIDO, DEVENDO A RECLAMADA MANIFESTAR-SE SOBRE A TUTELA PLEITEADA, EM 05 DIAS. Comparcer para audiência inaugural no dia 18/10/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001614-73.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Joel Oliveira Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140000-16.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES BARROS PINTO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPING CLUBE DO BRASIL, Aut JOSE EUDES BARROS PINTO\r\n\r\nInformar se há volumes em sua posse. \r\n\r\nProcesso: 0000989-05.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 30/10/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0122600-32.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Damas Dias [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Damas Dias, Réu Agemar Consultoria e Servicos, Réu Paulitec Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.579,11, equivalentes a 692.723,47 IDTRs, atualizados até jun/12. \r\n\r\nProcesso: 0001587-90.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Filho [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Filho \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063500-25.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE SOUZA PEREIRA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DATERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: JONES CONSTÂNCIO, Réu: NIZIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000953-60.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rocha de Aragão [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rocha de Aragão\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/10/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000986-50.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Alves Barreto [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Alves Barreto\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/10/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001004-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coutinho de Siqueira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Coutinho de Siqueira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/10/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001535-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Guimarães Nunes [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Comercio de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda EPP [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Doctor Nem Music e Bar, Réu: Carlos Alberto Mendes, Réu: Guimachi Lagos Bar e Restaurante Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doctor Comercio de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda EPP, Réu Guimachi Lagos Bar e Restaurante Ltda, Aut Rosane Guimarães Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000200-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezenando Simas de Carvalho Filho [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sezenando Simas de Carvalho Filho\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006 DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0145900-52.2008.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paula Érica da Silva Leite [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nExdo: Grupo Imagem Sat Segurança e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paula Érica da Silva Leite\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006 DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000753-24.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilton da Costa Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: I.I. Mozer Manutenção e Serviços de Reboque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleilton da Costa Ferreira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Belarmino Ferreira [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Passaros [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Passaros, Aut Ubiratan Belarmino Ferreira\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0133400-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barreira de Souza [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegário Izaac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Barreira de Souza\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000976-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Brunaville\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/10/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1338100"
                            ],
                            "1338101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211600-43.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maganha [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Kaschu Administracao e Planejamento LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maganha\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006 DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0196800-93.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE MELLO PIAZZA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: EKODA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE MELLO PIAZZA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006 DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0279900-52.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Vieira Braga Caixeiro Pereira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: CRV dos Lagos Empreendimentos e Serviços Ltda ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Vieira Braga Caixeiro Pereira \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006 DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0184400-81.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MATTOS DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VILLE BLANCHE [Adv. Jailton Dias Nogueira (OAB: RJ 45946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006 DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0208800-76.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Vicente Ferreira [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRqdo: Madereira Rio de Janeiro Spa 1 Ltda ME [Adv. Leandro Leonardo Monteiro Bonfim (OAB: RJ 152280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Vicente Ferreira, Rqdo Madereira Rio de Janeiro Spa 1 Ltda ME\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 19.547,82, equivalentes a 1.578.396,09 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0164000-60.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Baptista Kulps [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Baptista Kulps\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites dos embargos. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0276800-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Siqueira [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Delatore de Azevedo [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Delatore de Azevedo, Aut Silvio dos Santos Siqueira \r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0184700-57.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Pereira Porto [Adv. Gilberto de Souza Jotta (OAB: RJ 5723 - D)]\r\n\r\nRéu: Aradia Alimentos Ltda. - Gaivotas Bar [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)], Réu: Célia de Brito [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)], Réu: Marcelo Abreu Casanova [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Pereira Porto\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0202800-02.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE AZEVEDO VAZ [Adv. Alzina Abreu (OAB: RJ 79342 - D)]\r\n\r\nRéu: PIER VELEIRO TURISMO E VIAGEM LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIER VELEIRO TURISMO E VIAGEM LTDA, Aut ROGERIO DE AZEVEDO VAZ\r\n\r\nRejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nId: 1338101"
                            ],
                            "1338099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0123000-75.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislau de Oliveira Garcia\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pedreira Campo Redondo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0232800-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ramos dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Dudinha 310 Modas e Confecções e Vestuário Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Dudinha 310 Modas e Confecções e Vestuário Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338099"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1337839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000846-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Batista Ilário [Adv. Wendel Soares Morlin (OAB: SP 274759 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Batista Ilário \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-29.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mourillo Farias dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Márcio Saab de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mourillo Farias dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000869-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Pereira de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: TGC Comércio de Peças e Serviços Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 12:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001930-83.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nascimento da Silva, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/12 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.132. \r\n\r\nProcesso: 0000587-18.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Brendom Costa da Conceição [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo dos Santos Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brendom Costa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001117-56.2011.5.01.0432 - ExCCP\r\n\r\nExte: Hércules Aragão dos Santos [Adv. Erica Maria Caldeira Jardim Coelho (OAB: RJ 130281 - D)]\r\n\r\nExdo: FVP Construções Cia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Hércules Aragão dos Santos \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 37, devendo o exequente promover meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-62.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annizio Martins Ferreira [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annizio Martins Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 12:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000931-96.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RMRB Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/08/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000899-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vidal Medeiros [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vidal Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 12:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000037-57.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton da Conceição [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Buzios Cautry [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Buzios Cautry\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-49.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete Helena Silva dos Santos [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Mendes [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josemar Mendes \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário do período contratual de 26/09/2010 a 11/05/2011, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000937-06.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Caetano da Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Caetano da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 13:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000055-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. M. Engenharia de Obras Ltda. [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes dos Santos, Réu L. F. M. Engenharia de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/07/2012 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-03.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Neves [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 12:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001040-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Keisy Gonçalves Farias [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra da Silva Reder ME (Drogaria Max) N/P Alessandra da Silva Reder, Réu: JJ Distribuidora e Comércio de Cabo Frio Ltda (Exclusiva Havaiana) n/p sócio Jonatas Judisom de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana Keisy Gonçalves Farias\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 63, devendo a autora promover meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-44.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valteir Ferreira Bispo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir Ferreira Bispo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000891-17.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pereira da Silva [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: AV Monteagudo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 12:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000709-31.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre do Nascimento Canellas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre do Nascimento Canellas \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 12:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000271-05.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfo Vital de Oliveira [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: The Pearl Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Adolfo Vital de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.O AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001630-58.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva dos Santos Ribeiro [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva dos Santos Ribeiro\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, e o v. Acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-88.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Duarte D´Oliveira Neto [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: P. F. Magalhães (Ponto Alto) [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Réu: Pedro Fraga de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. F. Magalhães (Ponto Alto)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 45. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Limola Incorporações e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda \r\n\r\nVenha a 1ª ré com os depósitos das parcelas, a primeira no ato e a segunda para trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-14.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Silva do Espírito Santo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RMRB Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Silva do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/08/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001026-63.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erielton Isabel de Souza [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando José Antonio [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erielton Isabel de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. O AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO ÀS 5ª FEIRAS DE 11:00 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000868-71.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Belmont Fernandes [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Souza de Itaperuna Eletromoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Belmont Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 12:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000529-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que proceda ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000932-81.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Furtado da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Jd. Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Furtado da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000325-68.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Entertainment (Boutique Club Hotel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. O AUTOR DEVERÁ TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0000895-54.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Pullig Lopes da Rosa [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Azevedo 2007 Bar e Restaurante (Camarote da Bola), Réu: F X da Silva Bar e Restaurante (Bar ?)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Pullig Lopes da Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000947-50.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonei Silva de Jesus [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmistibuzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1337839"
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                                "Processo: 0000922-37.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coutinho de Siqueira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Max One Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coutinho de Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000941-43.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souto Monteiro [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souto Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000935-36.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Joia [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Joia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 13:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000933-37.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza Gonçalves [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Foreste Residence Club [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Búzios Foreste Residence Club\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 206. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-02.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Luzia de Jesus [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferjocrem Comercial Ltda. (Café do Joaquim)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Luzia de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.56 , que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 440,00, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-50.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Sena [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de la Paix Comercio de Alimentos Ltda. (Bob´s) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de la Paix Comercio de Alimentos Ltda. (Bob´s), Aut Ruan Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Berguerand de Souza [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplena Terraplenagem e Construcao Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplena Terraplenagem e Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251, devendo a ré manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-18.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Miranda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo de Cabo Frio, Réu: C. M. Silva Marketing e Produções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-56.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Cerpo Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nPagar custas de R$ 20,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001520-25.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Andrade Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Helder da Silva [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: Vila Velha Participações S/S Ltda [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)], Réu: Condomínio Alto Geriba (Buzios Lan)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helder da Silva, Aut Jose Carlos Andrade Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/07/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alain Delon Lima da Rocha [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise B. de Azevedo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alain Delon Lima da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 13:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000790-14.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Novelli [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Residencial Bouganville, IV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Novelli\r\n\r\nDiga o autor se recebeu o valor total da conciliação proposta a fls. 31 e seguintes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-03.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cabo Pães Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-96.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pneus Bom Jesus Ltda ME [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Gomes de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pneus Bom Jesus Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 96. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-97.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Rosa Pitzer [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Atacado e Varejo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rosa Pitzer\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078100-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Silveira de Souza [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Michaele de Souza Furtado Riveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Silveira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 12:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000926-74.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos dos Santos [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 13:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000924-07.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minerva Lutfi Saab [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Oriente Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minerva Lutfi Saab\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001207-98.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Dolor Magalhães [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Martins Reis [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Martins Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 65. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-22.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Almeida de Lima [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Almeida de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 13:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000831-15.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Balman Gonçalves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Balman Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/07/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-86.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisamor Comercio de Joias Folheados e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 141, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.818,63, equivalentes a 793.083,69 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-58.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Jalton de Lima [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Jalton de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000039-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rogério Barboza Nicolau [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque Novo do Pantanal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque Novo do Pantanal Indústria e Comércio Ltda., Aut Luis Rogério Barboza Nicolau\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 08/08/2012 às 13:30 horas, no processo 0000937-23.2012.5.01.0491, da 1ª VT/Magé-RJ, para oitiva da testemunha ANTONIO CARLOS DA SILVA E SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0000489-67.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Fonseca da Silva [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Labata Biquines\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 , que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 600,00, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Pullig Lopes da Rosa Soares [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. Badr Restaurante e Pizzaria Ltda ME (Pizzaria La Pizza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pullig Lopes da Rosa Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071400-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli P. da Silva Bar e Lanchonete Ltda (Bar do Titio) [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)], Réu: Marcos José de Lima [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 98, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 22.187,28, equivalentes a 1.792.141,07 IDTRs, e do despacho de fls. 127, que acrescentou à homologação de fls. 126 a multa de R$ 2.000,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-52.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Gama Borges [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: L.L. Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Gama Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerlen Costa da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleyton Mak dos Santos [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleyton Mak dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-48.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cristina Lusindo Pires [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Pogian Machado Pousada - (Pousada Mar e Terra) [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Cristina Lusindo Pires \r\n\r\nPagar custas de R$ 440,00, através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar o recolhimento na secretaria da Vara, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1337840"
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                            "1337841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-24.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Vieira da Silva Moura [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Melo Saneier Maia [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Melo Saneier Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-97.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaedio Guimarães Teixeira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. de Oliveira Manutenção - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M. de Oliveira Manutenção - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001181-03.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Drehmer [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A Conc. Serv. Pub. Agua e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luiz Drehmer \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, alegações e cálculos da ré de fls. 332/340, de forma objetiva, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-32.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Menezes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontãao de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontãao de Nova Brasília Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0141400-37.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bequer Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bequer Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença através de planilha, na forma do despacho de fls. 249, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-45.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Ramiro de Paula Costa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: José Henrique Pereira Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Ramiro de Paula Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 110, devendo o autor comparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da baixa na caderneta. \r\n\r\nProcesso: 0021500-94.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinto do Nascimento [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 3.991,48, equivalentes a 322.293,76 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000318-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rangel Velasco [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rangel Velasco\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000648-10.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno de Abreu Oliveira [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Consultoria e Advocacia [Adv. Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno de Abreu Oliveira , Réu Mansur Consultoria e Advocacia \r\n\r\nManifestar-se a petição e documentos de fls. 87/90, em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000337-19.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Cruz Silva [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroporto Internacional de Cabo Frio - Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Cruz Silva\r\n\r\nPagar custas de R$ 3.581,98 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000934-51.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes Cunha [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendes Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001289-32.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Siqueira Silvano [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Casar Fernandes Chegure ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Siqueira Silvano\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença através de planilha, na forma da determinação de fls. 67, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dutra dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Dutra dos Santos\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000141-15.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Bordignon [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra\r\n\r\nFornecer peças para formação da CPI, bem como quesitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-88.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Braga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecom, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001078-93.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ernesto Olivero [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nRéu: Galu Turismo Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galu Turismo Ltda. , Aut Ricardo Ernesto Olivero\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/12 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000936-21.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Batista dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0073300-93.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santana de Souza [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Santana de Souza \r\n\r\nO autor deverá refazer seus cálculos de liquidação, devendo observar estritamente os termos do despacho de fls. 133, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-97.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nei da Silva Queiroz [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nei da Silva Queiroz \r\n\r\nTer vista o autor da certidão negativa do Oficial de Justiça quanto à intimação da testemunha Keulderson da Conceição Melo. \r\n\r\nProcesso: 0000915-45.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Maria da Silva Souza [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: JCLF Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Maria da Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 13:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0087800-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Almeida [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda, Aut Mauricio de Oliveira Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/12 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000948-35.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Alves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Parati Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1337841"
                            ],
                            "1337837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2012\r\n\r\n0086400-86.2007.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariana de Oliveira Pinto\r\n\r\nExecutado: Crisamor Comercio de Joias Folheados e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Crisamor Comercio de Joias Folheados e Acessorios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.916,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337837"
                            ],
                            "1337838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000831-15.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Balman Gonçalves \r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações \r\n\r\nPelo presente fica m WJ Construções e Incorporações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/07/2012 às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. Fica ciente que a ausência da ré implicará na aplicação de multa de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0105300-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Junior Ramos\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Amaury de Andrade , Heloísa Helena Antunes de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Amaury de Andrade , Heloísa Helena Antunes de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 125. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337838"
                            ]
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                            "1335188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045700-38.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA LUCIA RANGEL NOGUEIRA BEREGER [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: DECILEA AZEVEDO DE AQUINO [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)], Réu: DECILEA AZEVEDO DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECILEA AZEVEDO DE AQUINO, Aut PAULINA LUCIA RANGEL NOGUEIRA BEREGER\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09/08/2012, às 1010h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000481-21.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Costa Real [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imopbiliária e Construções Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Costa Real\r\n\r\nAcompanhar o Sr Oficial de Justiça na diligência ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0061000-40.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO GOMES ALVARENGA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça, Réu: Maria de Nazareth Tinoco Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO GOMES ALVARENGA, Réu Outside Propaganda Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13/08/2012, às 1430h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0027200-26.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BAZARELA DAS GRACAS DE CARVALHO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVARRO E SOUZA CENTRO EDUCACIONAL LTDA, Réu: ANGELA NAVARRO MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BAZARELA DAS GRACAS DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/08/2012, às 1410h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002141-84.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Jardim Centurião [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Jardim Centurião, Réu Zamboni Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desugnada audiência para oitiva da testemunha para o dia 18/07/2012, às 0830h na 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo. Deverá o autor ficar ciente da devolução da notificação da testemunha Marcelo Cardoso Andrade. \r\n\r\nId: 1335188"
                            ],
                            "1335189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043500-63.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBES NOGUEIRA SORIANO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGROPECUARIA FAZENDA DA PRATA [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA AGROPECUARIA FAZENDA DA PRATA, Aut JUBES NOGUEIRA SORIANO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/08/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000881-35.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francelina Barreto Rangel [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francelina Barreto Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, AS 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 17. \r\n\r\nProcesso: 0000872-73.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Batista França [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Batista França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 14. \r\n\r\nProcesso: 0000883-05.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiney Rodrigues Machado [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Rodrigues Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 21 . \r\n\r\nProcesso: 0000889-12.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edno Sá Cavalho [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Sá Cavalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 88. \r\n\r\nId: 1335189"
                            ],
                            "1335190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-30.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Sarlo Fonseca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Sarlo Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000154-76.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Claudino Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/08/2012 , às 0945h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000885-72.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carvalho Nascimento [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carvalho Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 26. \r\n\r\nProcesso: 0000935-98.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Diego de Souza Gomes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsg Serviços de Construção Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Diego de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000873-58.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leandro de Souza [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leandro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 23. \r\n\r\nId: 1335190"
                            ],
                            "1335191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002270-89.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Alves Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Alves Gomes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/08/2012 , às 0930h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0169400-85.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON BARRETO RIBEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAEL SILVA CORTES ME [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAFAEL SILVA CORTES ME, Aut ROBSON BARRETO RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/08/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001784-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Fernandes Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Fernandes Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14/08/2012, às 0910h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1335191"
                            ],
                            "1336616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015400-93.2004.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PURF DIST AGUA SERV ESTOGO NNRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIND TRAB IND PURF DIST AGUA SERV ESTOGO NNRJ\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 26/07/2012, às 10h30min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1336616"
                            ],
                            "1335208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000147-84.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Gomes Primo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Montenegro Neto da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulo Roberto Gomes Primo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-24.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nCgto: Jefferson Nunes Cordeiro de Azeredo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Montenegro Neto da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jefferson Nunes Cordeiro de Azeredo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-91.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nCgto: Renildo de Andrade Francisco\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Montenegro Neto da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Renildo de Andrade Francisco, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335208"
                            ],
                            "1335209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0002072-52.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Montenegro Neto da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. C. dos Santos Siqueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335209"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1335688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001952-06.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Gonçalves Arantes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto do consignatário, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000717-07.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Porto Magalhães [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Porto Magalhães\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 51, o qual indeferiu o requerimento de fls. 51 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0003381-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Christina da Cruz Chagas [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Christina da Cruz Chagas\r\n\r\nFica o autor e seu advogado notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Pessanha Rangel [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Pessanha Rangel\r\n\r\nFica o autor notificado para manifestar-se sobre petição de fls. 388 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-05.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Angelo Ferreira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio ( Núcleo de Cidadania e Açao Social (Nucas) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Angelo Ferreira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002854-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kirmaney de Oliveira Moreira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A , Aut Kirmaney de Oliveira Moreira \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001168-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Almeida [Adv. Kissila Pereira Mota (OAB: RJ 138479 - D)]\r\n\r\nRéu: Agcam Construções Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agcam Construções Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001886-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado dos Santos [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.B. Construtora e Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Machado dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgoto \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000421-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira Nunes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Pereira Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000974-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libia Lopes Fianco [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nascente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libia Lopes Fianco\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001767-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Terra Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000173-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Souza Matos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Souza Matos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000636-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Eletricos Ltda [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Costa\r\n\r\nManifeste-se o exequente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002078-56.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Coelho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001122-40.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000351-28.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pessanha Cordeiro [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nFica a reclamada notificada para ciência de que o recolhimento da cota previdenciária se fundamenta no artigo 22, III, da Lei 8212/91. \r\n\r\nProcesso: 0019700-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Dumas Tebet [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Dumas Tebet, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/07/2012, às 14:00 h, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0002269-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Valadares de Souza Machado [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Valadares de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 62 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001538-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Dias Dores Eufrasio [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em recuperação juidical [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em recuperação juidical\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001941-74.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mota [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Município de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social, Aut Raquel Mota \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000823-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barcellos Ribeiro [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarcope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barcellos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001808-32.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Paes dos Santos do Espirito Santo [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos da Silva Distribuidora de Em. e Frios [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Santos da Silva Distribuidora de Em. e Frios\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001956-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFica o autor notificado para proceder ao recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000503-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Jacinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosntru Construções Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Jacinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000453-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe dos Santos [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: W Styllus Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003100-23.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Moço da Costa [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social-NUCAS) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Moço da Costa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000862-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pereira Nani [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Pereira Nani, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para informarem se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0002905-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro Cezar [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Ommni Gestão e Cobrança Ltda, Réu: Ommni Gestão e Cobrança Ltda A/C Eduardo Pena de Moura França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro Cezar\r\n\r\nTomar ciencia da decisão nos embargos à execução de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0001033-17.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Ribeiro Machado [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTIRAFER LTDA, Réu: Santa Barbara [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Santa Bárbara Engenharia S/A A/C Marco Túlio Fonseca Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio Ribeiro Machado\r\n\r\nVista ao exequente, devendo oferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001665-43.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth de Fatima Garcia Bonifácio Ferreira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Fatima Garcia Bonifácio Ferreira, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001530-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000423-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Azevedo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000733-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Abreu Filho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003050-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Cordeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rj 130 Transportes Ltda [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rj 130 Transportes Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para que venha com uma cópia do documento de fls. 149 mais legível, ciente que, na omissão, o valor referente ao mês de junho/2009 não será objeto de dedução, como pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0000502-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Carneiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro Carneiro\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000442-55.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa Marta Soares Ferreira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Marta Soares Ferreira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000535-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson da Silva Pontes [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto São Cristóvão (Junca Correa Comércio e Serviços Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson da Silva Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1335688"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0000476-93.2012.5.01.0283 CartPrec\r\n\r\nExequente: Eden Carlos Marreiro Araujo Souza\r\n\r\nExecutado: V.L. Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citada Virgínia Lemos Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.036,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335687"
                            ],
                            "1335690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000503-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Jacinto\r\n\r\nRéu: Cosntru Construções Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cosntru Construções Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000453-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe dos Santos\r\n\r\nRéu: W Styllus Construtora Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) W Styllus Construtora Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335690"
                            ],
                            "1335689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001886-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: M.S.B. Construtora e Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m M.S.B. Construtora e Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001336-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tatiana Cardoso de Freitas\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Macko Atacadista S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada da reclamante, com multa de 40%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335689"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1335167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-19.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Godinho Maggessi Pereira [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Duque de Caxias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Godinho Maggessi Pereira\r\n\r\nCiencia do ofício de fl. 70, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000003-89.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Parmanhani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001521-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceciliana Silva de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Perfect Hair Cabeleireiros Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Janete Matias Azevedo , Réu: Rany Matias de Azevedo [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceciliana Silva de Oliveira, Réu Cristal Perfect Hair Cabeleireiros Ltda , Réu Rany Matias de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001728-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins de Souza [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)], Réu: Logistech Distribuição Planejamento e Entrga S/C Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A, Réu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Martins de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 150, contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 10 dias , nos termos da R.A 14/2012 deste TRT.. \r\n\r\nProcesso: 0154300-23.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Carga Perfeita Transportes Ltda., Réu: Altamir Henrique da Silva, Réu: Luiz Mathias de Lima Filho\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0136700-03.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Souza Teixeira [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: CREUZA DOS SANTOS, Réu: EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda ME, Aut Maria da Conceicao de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000471-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Ribeiro\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente , junto a Turma Julgadora , em 30 dias . Decorrido tal prazo sem manifestações , iserá o processo incluido em pauta para enceramento da instrução . \r\n\r\nProcesso: 0000288-89.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Saraiva da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim , Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Saraiva da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa CPE devolvida , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000865-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe de Almeida Netto [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0032500-08.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Lourencos Industria de Moveis Ltda Me [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Réu: WELLINGTON GAMA LOURENÇO, Réu: JAIRO MARCOS LOURENÇO GERARD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JW Lourencos Industria de Moveis Ltda Me\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0164900-20.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa de Jesus Junior [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda., Aut Manoel Rosa de Jesus Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000236-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Villa Cham Nonato [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Principe da Paz Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Principe da Paz Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0021600-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo Santana [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos , Réu: Joao Batista Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Araújo Santana\r\n\r\nComprove a autora , documentalmente , o alegado em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0157100-14.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CASADONTE [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Arlindo Wandscheer, Réu: Monica Wandscheer Fernandes de Almeida, Réu: Renato Wandscheer, Réu: Renato Wandscheer, Réu: Romeu Wasdscheer, Réu: Tatiana Wandscheer Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CASADONTE\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da CP juntada , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-07.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Guimaraes Ribeiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabimar Café e Bar e Restaurante Limitada ME [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Réu: Fabiana Loureiro Cunha Gomes, Réu: Marco Antonio de Azevedo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Guimaraes Ribeiro , Réu Fabimar Café e Bar e Restaurante Limitada ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0002077-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Borges David [Adv. Inaudivan Calado Santana (OAB: RJ 153014 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0000236-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Villa Cham Nonato [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Principe da Paz Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Principe da Paz Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000427-41.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Iara Oliveira Lima [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Iara Oliveira Lima\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado à 5ª VT / RJ . indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Adesivo do rte .no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0207000-24.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi-Care Industria e Comercio Ltda. - EPP [Adv. Aline Sangama Paranhos (OAB: RJ 133495 - D)], Réu: Confeccoes Internacionais de Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Canuto Silvério de Souza , Réu: Claudina Salomão Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da CPE neles juntada , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0202800-32.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Candido Moreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: March do Xv Reformas e Construções Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0062300-18.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias a/c Procuradoria Geral do Municipio [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0040500-94.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Azevedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0099200-97.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Cavalcante [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Cavalcante, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0180700-93.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE FARIAS [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos em 10 dias . \r\n\r\nId: 1335167"
                            ],
                            "1335166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0181900-67.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Gomes Carneiro\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335166"
                            ],
                            "1335168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raimundo dos Santos\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Junior\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Adesivo do rte em 08 dias sucessivosa permeados por 05 dias , segundo a ordem processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335168"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1337259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001179-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damiao da Conceição Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: PRPX Construções e Terra Planagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damiao da Conceição Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001188-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita dos Santos Roza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita dos Santos Roza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001187-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Mozer [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Elias Transp de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Mozer\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001192-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Princesval [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Princesval\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001198-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Francisco [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001185-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Ferreira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Germar Irmãos Comércio de Gás e Transporte Ltda., Réu: Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001180-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oasta Fonseca [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oasta Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1337259"
                            ],
                            "1337958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-54.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro Cruz [Adv. Rosaria Marcelino da Silva (OAB: RJ 70535 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotubo Pet Com de Recicláveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pedro Cruz\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001183-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Reis [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001165-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Gomes Leal [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Gomes Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001150-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raimundo Teixeira de Souza [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Raimundo Teixeira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Tavares Marques [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut Uanderson Tavares Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes em parte os pedido. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mariano Teixeira Filho [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Mariano Teixeira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001107-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Firmo [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Firmo\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução deo mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001193-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes Barros [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lopes Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001133-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cristine Melo da Conceição [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Cristine Melo da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001084-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriano Raymundo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriano Raymundo\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Ré, em 15 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001474-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Ferreira Claudio [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Clebson Ferreira Claudio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rocha [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001159-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Alevato de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias Alevato de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001181-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caroline Corrêa de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Caroline Corrêa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001152-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Souza Rocha [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Souza Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001194-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Nascimento Felipe [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Nascimento Felipe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001200-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumaia Ferreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumaia Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001167-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos da Silva [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001134-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001144-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Rodrigues [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001050-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Luis da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Luis da Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1337958"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1337335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-97.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento relativo aos honorarios periciais, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-96.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz de Souza [Adv. Paulo Fernando Marques Cavalcanti (OAB: RJ 95487 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz de Souza \r\n\r\nTer ciencia da decisão que deferiu o arquivamento do feito, fl. 16, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-90.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Industria e Comercio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Industria e Comercio Ltda, Aut Rinaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.401vº, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0074000-20.1985.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MAURA TOFANO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC.SOUZA MACHADO,LTDA/COL.ATG LTDA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA , Réu: MONICA DA SILVA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MAURA TOFANO\r\n\r\nTomar ciencia de que o oficio 0632/2012, encontra-se disponível na Secretraia da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena do Espirito Reis [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Deus Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Helena do Espirito Reis\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001790-91.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joalekson Neto Nogueira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorarios periciais, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0198900-74.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Justino da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Vieira Construcoes Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifedstar-se sobre cálculos da Contadoria do Juízo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-24.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Buarque [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves, Réu: Rubião Gomes Torres Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Buarque\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001096-88.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Moura de Freitas [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: SOPE Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Glaucia Barbosa de Amorim (OAB: RJ 149490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Borges Pinheiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 282,25, Fikca citado na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Pena execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Oliveira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Deposito Filial 401 [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106100-56.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto da Silva Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto da Silva Filho, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Antonio Telles Batista [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda., Aut Wagner Antonio Telles Batista \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1672/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 1673/2012, em favor da Petrobras e/ou seu advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 11/07/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-08.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Rabelo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Rabelo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. 964 ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0000680-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Horacio Adolfo [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda., Aut Verônica Horacio Adolfo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.88 vº, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001594-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcanti da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002040-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura Barbosa [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Unitécnica Ltda. [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura Barbosa, Réu Construtora Unitécnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. 100, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000204-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Souza Silva [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollydutos Montagem e Construção Ltda [Adv. Cicero Bomfim do Nascimento (OAB: SP 247616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Oliveira da Silva , Réu Pollydutos Montagem e Construção Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel do Nascimento Peçanha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuosa Eletromóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Manoel do Nascimento Peçanha\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111400-38.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA CONCEICAO RAYMUNDO VIEIRA OLIVEIRA [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS, Réu: Mauricio Tenorio Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA CONCEICAO RAYMUNDO VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-42.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Anselmo Simões Trindade, Réu: Luiz Antonio Lopes Ferreira, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000053-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.269, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001748-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva dos Santos [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Integrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002102-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves da Silva Custódio [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT Duque de Caxias [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Neves da Silva Custódio, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-17.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Lemes Pereira Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 -D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Miranda Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lemes Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.50 vº, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000856-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Bento Guimarães [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Félix José Bento Guimarães \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Lewer [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Lewer \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mendes dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mendes dos Santos , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.122 vº ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0190100-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Alex Silva [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Farias [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Rubí [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Rubí\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001861-59.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Freitas [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda. [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)], Réu: Oliveira e Ramalho Construção Civil Ltda. [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., Réu Oliveira e Ramalho Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-50.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SENRA CRISTIANO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SENRA CRISTIANO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0177000-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias José dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda EBTL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda EBTL, Aut Isaias José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1678/2012, em favor do INSS. Ciência tambémque foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Group S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Group S.A., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000020-11.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barbosa de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 1208: \" Com razão a Ré. Melhor analisando os autos, verifica-se que há evidente erro material na ata de fl. 1129, vez que o interessado na prova pericial é o autor. Assim, reconsidero os despachos de fls. 1181 e 1206. Por oportuno, tendo em vista a petição de fls. 1183/84, fixo o valor dos honorarios periciais em R$ 2.000,00. Notifique-se o perito para que se manifeste e o autor para que venha com o deposito. Expeça-se alvará à Petros. .\r\n\r\nProcesso: 0001891-94.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Trajano Marques [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Success Marketing e Promoção de Vendas Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Trajano Marques\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001312-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Monteiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleg Brasil Transportes Ltda., Réu: Ramos Transportes Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Monteiro, Réu Ramos Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.78, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001333-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Hani [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Marcio de Freitas Hani\r\n\r\nAs partes devem formular quesitos e apresentar assistentes técnicos, querendo, em dez dias sucessivos, e, no seu prazo, o autor poderá, ainda, manifestar-se sobe a defesa e os documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Nunes Filho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: NWG Marcenaria Ltda [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Domingos Nunes Filho, Réu NWG Marcenaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, suas manifestações sobre o laudo pericial apresentado. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-15.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: JULIO HENRIQUE VILAS BOAS, Réu: ISSOIRE SA (REPRESENTADO P/ GERENTE: RONALDO DA COSTA OLIVEIRA)\r\n\r\nTI: Felipe Biglia Arnaiz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1679 e 1683/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro e BB, agência 25 de Agosto, a partir de 11/07/12. Ciência que foi julgada extinta a execução, excluída a Ré e seus sócios do BNDT e liberados os gravames de Renajud. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Neto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Ivanildo da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.63vº, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001241-47.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Tarouquela Junior [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Tarouquela Junior, Réu Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-38.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GONCALO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.45 ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001584-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xênia Elizabrth Marinho de Moraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Xênia Elizabrth Marinho de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls153 vº. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0097400-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Panaro Caldas [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Norival da Silva Toledo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo César Lourenço [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Rodolfo Ferreira Augusto [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Tânia Guatiello de Oliveira Fernandes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Panaro Caldas, Aut Norival da Silva Toledo, Aut Paulo César Lourenço, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodolfo Ferreira Augusto, Aut Tânia Guatiello de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 1629 a 1640/2012, em nome dos Autores e/ou do Advogado e dos alvarás nºs 1642, 1643 e 1681/2012 em favor da Petrobras, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 11/07/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-10.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA EVANGELISTA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: LUCIENE DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: PORT LLIGART IND. E COM. DE CALCADOS LTDA., Réu: Lucia Helena Vilas Gomes, Réu: Anna Paula Vilas Gomes, Réu: Carlos Otávio Vilas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA EVANGELISTA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001154-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar do Nascimento Neves [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar do Nascimento Neves\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001254-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erothides Monteiro [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda. [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erothides Monteiro, Réu Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.49 vº, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001536-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tavares dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Caetano [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas, Aut Evandro Ferreira Caetano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/07/2012, às 14 horas, que deverá ser concluída no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Machado [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Machado \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001329-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Bezerra [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Bezerra , Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1674/2012 e 1676/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 11/07/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-54.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA ROSA [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO (SUCESSORA), Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Sergio Ricardo Braz da Silva, Réu: Jair da Silva\r\n\r\nTI: Luiz Paulo Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA ROSA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nId: 1337335"
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                            "1337334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0210000-36.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE ANTUNES VIEIRA-ME, Alexandre Antunes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Antunes Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Loureiro de Souza\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Por do Sol Ltda, Maria de Fátima Moreira Figueiredo, Aline Moreira Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Moreira Figueiredo, Maria de Fátima Moreira Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0065700-59.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SKC - CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA., Maria Cristina dos Prazeres Monteiro da Costa, Moacyr Laignier Teixeira da Costa, Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda, George El-Khouri\r\n\r\nPelo presente fica m George El-Khouri, Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0174300-91.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MALHAS MIXTAS IND E COM DE CONFECCAO LTDA, Álvaro Cézar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Cézar Ferreira do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado, devndo complementar o valor devido, em 05 dias, sob pena de preosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-91.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Sucena Machado\r\n\r\nRéu: M&M Gestão Empresarial Ltda., Procosa Produtos de Beleza Ltda. Loreal\r\n\r\nPelo presente fica m M&M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessanha \r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda , Alcebíades Alves de Freitas, Natercia Xavier de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Natercia Xavier de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000053-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.269, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0193500-50.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SENRA CRISTIANO\r\n\r\nRéu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. 53, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0002102-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves da Silva Custódio\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001748-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Integrado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Odontológico Integrado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337334"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Oliveira Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda, n/p sócio SERGIO STELLA, Réu: Shell do Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Oliveira Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Fatima da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000116-41.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souza dos Reis [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Souza dos Reis\r\n\r\nDIGA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043400-12.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rosa Cunha [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000302-98.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Sebastião Domingos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Edilamar A.S. Ferreira, Réu: Fabiano Diniz de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Sebastião Domingos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000048-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinheiro Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut Moisés Pinheiro Oliveira , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/07/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000288-74.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Alves Humberto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Alves Humberto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.126. \r\n\r\nProcesso: 0011100-89.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Messias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Antonio Carlos Paiva Bastos (OAB: RJ 98257 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Valdemir dos Santos Messias\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.127, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0002800-07.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Genuino da Costa [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Tecnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dirigida a 2ª Rda. responsável subsidiária, devendo comprovar o depósito, CONFORME FL.153 para contratos até 30/06/94, em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 300,00, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000599-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivanildo Velozo da Silva [Adv. Julio Cesar Olavo Mesquita (OAB: RJ 102950 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivanildo Velozo da Silva, Réu Auto Posto do Trabalho XVII Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-67.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Osvaldo Couto Pereira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos dos Santos, Aut Osvaldo Couto Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 1ª Rda. NÃO foram ACOLHIDOS e foram ACOLHIDOS os da 2ª Rda.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winicius Marques Reinaldo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale, Aut Winicius Marques Reinaldo\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Alves [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut Marcos Antonio Ferreira Alves , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/07/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000131-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.496. \r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ramos [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Engineering S.A Serviços Técnicos, Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Réu: Aliansce Shopping Centers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ramos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008600-75.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 3.000,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000271-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sampaio Valle [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Sampaio Valle \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-46.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Paulina da Rocha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Paulina da Rocha, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº932/2012 e alvará de nº933/2012 e Rda. de alvará de nº934/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0003400-62.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Correa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000073-41.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Santos [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Serviços de Entrega de Titulos e Encomendas Ltda [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: Time 9000 Express Serviços de Transporte de Documentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sete Serviços de Entrega de Titulos e Encomendas Ltda \r\n\r\nDiga sobre fl.164/165, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-67.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzeni Maria Albuquerque Pimentel [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Edineia Silva Miceli da Trindade [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeni Maria Albuquerque Pimentel\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1334839"
                            ],
                            "1334838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda, n/p sócio SERGIO STELLA, Shell do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infraservice Ambiental Ltda, n/p sócio SERGIO STELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334838"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1332777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28.06.2012\r\n\r\nProcesso: 0100300-04.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Limeira dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Limeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.125 .\r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Moraes Cordeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Jorge Cesar Barbosa do Amaral (OAB: RJ 35337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Moraes Cordeiro , Réu Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da 2ª reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-92.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Paiva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Paiva\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martinho da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: José Márcio Nassar, Réu: Márcio Bonato Moraes Nassar, Réu: Rosane Moraes da Silva, Réu: Espólio de José Carlos da Silva A/C Rosane Moraes da Silva, Réu: Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade de fls.109/129. \r\n\r\nProcesso: 0000754-05.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Oliveira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0003100-65.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creusa Teles Lopes [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Auri Verde Ltda, Réu: Izaura Menezes Bezerra [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)], Réu: Sérgio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creusa Teles Lopes\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001435-38.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto de Lima Correa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beira Serra Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.35 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-69.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lucia Ferreira da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Karina Araújo Sette Camara, Réu: Daniella Araújo Soares, Réu: Roberto de Oliveira Nunes, Réu: Advance -Administração e Participações Ltda, Réu: ADVENTO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nEm observância ao art.40 e parágrafo 2º da Lei 6.830/80 ,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0006400-98.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizel Cunha Moreno [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuição Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Adeilton Alves da Silva, Réu: Antonio Pereira de Luna, Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizel Cunha Moreno\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000332-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bezerra dos Santos [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Ind e Com de Plástico Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pnaples Ind e Com de Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000448-65.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Machado Ribeiro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Residuos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Machado Ribeiro \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego, TRCT e CD .\r\n\r\nProcesso: 0089200-18.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva Santos [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.85:\" Esclareça o autor o requerido na presente considerando que não há manifestação da ré no sentido de remir a dívida\" .\r\n\r\nProcesso: 0001113-81.2012.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Alves de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: He Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo He Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias preclusivos, devendo a Rda apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0009400-24.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ISAIAS DE MEDEIROS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ISAIAS DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.171, devendo cumpri-lo no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000112-61.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Conceição Cruz [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 344,17 em GPS e custas no valor de R$ 51,75 em GRU, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000446-32.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriano Martins da Costa [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Serter Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.633,39 em GPS e custas no valor de R$ 815,51 em GRU, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0041000-82.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceon Americo de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: Cesar Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceon Americo de Oliveira\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001100-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES VITOR NEVES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAMPARIA COLORTEX LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Rosângela da Silva Ângelo, Réu: João Gustavo Miranda Santos de Melo, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERICLES VITOR NEVES\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001815-61.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Baptista da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-59.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcenal Louza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Antonio Carlos Cesario [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Pedro José Fernandes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcenal Louza, Aut Antonio Carlos Cesario, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro José Fernandes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela 2ª Reclamada, fixando o crédito total no valor de R$ 272.637,50, equivalente a 22.054.713,41 TRs, atualizado até 31/3/2012\". \r\n\r\nProcesso: 0000620-41.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Lopes de Jesus [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistencia Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida Lopes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 71,74,81,83 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-19.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Aguiar [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Houtree Comércio de Cosméticos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.47: \" REPORTO-ME A DECISÃO DE FL.45 .\"\r\n\r\nProcesso: 0001608-62.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu Engenharia Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-28.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Antonio [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Alcool e Açucar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende S.A. Alcool e Açucar \r\n\r\nAlvará 842/2012 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0022300-92.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Conf Lanch e Mercearia Olhar do Alto Ltda ME, Réu: Gerani Custodio de Amorim [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: Neirielli de Freitas Moraes, Réu: Vágner Roberto de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino da Silva\r\n\r\nEm observância ao art.40 e parágrafo 2º da Lei 6.830/80 ,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0099500-10.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Dias dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.140 no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-21.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Pereira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Vetor Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3.100,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0047600-95.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON DE SOUZA PIRES [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO PECAS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Oswaldo Duarte Tostes, Réu: Oriosvaldo do Reis Tostes, Réu: Ronaldo Duarte Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE SOUZA PIRES\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento . Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0164900-05.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Rodrigues da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1332777"
                            ],
                            "1337598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06.07.2012\r\n\r\nProcesso: 0068400-66.2009.5.01.0206 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-53.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane de Souza Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Uinibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Uinibanco S.A. , Aut Joselane de Souza Gomes , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-89.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carneiro Guimarães [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carneiro Guimarães, Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram acolhidos e os da ré foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1337598"
                            ],
                            "1332788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000620-41.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Lopes de Jesus\r\n\r\nRéu: Planlife Assistencia Médica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planlife Assistencia Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 71,74,81,83 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-22.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Ferreira Soares\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará de FGTS nº 780/2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332788"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1333968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 127/2012 de 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000373-37.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Ribeiro da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan Izidoro de Souza Restaurante e Churrascaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 23/07/2012, às 11 h, para proceder à anotação da CTPS do autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0133000-49.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ESTEVES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 562, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001865-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Nascimento Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-47.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Pacheco [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Alétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Alétrico Ltda, Aut Isaac da Silva Pacheco, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 202/203, que apuraram a executar o valor de R$ 1.6653,48, equivalente a 134.479,81 IDTRs, crédito do autor, e R$ 36,56, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar o pagamento do v alor líquido, IR e INSS e Custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000851-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Carvalho Pinto [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 345, devendo efetuar o pagamento dos valore homologados, atualizados a fl 336 e 343, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087800-73.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DE SOUZA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Ferreira Calcados Ltda [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl 229. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lorença Damiani [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - Cadena [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - Cadena \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 132. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Delzilene Correa Francisco [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clomont - Serviços de Montagens e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delzilene Correa Francisco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-38.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ides Mariano da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Passos Alimentos e Terceirização de Serviços Administrativos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ides Mariano da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-72.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Rafael Chapeta [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Izais Antonio da Silva Tintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rafael Chapeta\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002609-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Costa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Costa \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212100-82.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Seixas Teixeira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Watts Ltda [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Seixas Teixeira\r\n\r\nTendo em vista a penhora parcial, a fl 374/376, requeira o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-49.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MACHADO FERREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOSE DA COSTA FREIRE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA FREIRE, Aut VERA LUCIA MACHADO FERREIRA\r\n\r\nInformar os valore srecebidos através dos alvarás nº 1086/2012 e 1087/2012. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute de Amarante da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0204800-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivani Silva Souza [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ 152494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Rec. Humanos Ltda, Réu: Mais Montagens Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivani Silva Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Felismino de Souza [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002608-11.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Gomes de Brito [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Gomes de Brito\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062900-98.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo do Amaral dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Jorge Ricardo do Amaral dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 304/305, que apuraram a executar o valor de R$ 34.767,11, equivalente a 2.807.283,43 IDTRs, crédito do autor, e R$ 4.327,09 referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a rda para comprovar o depósito do valor líquido, INSS e IR em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000013-05.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Marcelle Almeida dos Santos [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mate Fernandes Lanches Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Marcelle Almeida dos Santos, Réu Mate Fernandes Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-28.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Machado Sarmento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 47: \"Convolo em penhora o valor disponibilizado pelo terceiro\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Merces Costa [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavacos Tenda Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Merces Costa\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré ou o CPF dos sócios, no prazo de 15 dias, para efeito de execução. \r\n\r\nProcesso: 0261800-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Aut Jorge da Cruz, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 234/235, que apuraram a executar o valor de R$ 8.471,51 , equivalente a 684.035,27 IDTRs, crédito do autor, e R$ 253,10, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor líquido, IR, INSS e custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0271600-11.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinto Furtado [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pinto Furtado, Réu Personal Service Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000229-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Monteiro da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0009300-51.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO MORAIS DA SILVA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 920/2011 ao BB, Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0262900-46.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gama do Nascimento [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreitera de Obras Ltda [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gama do Nascimento\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl.42, trazendo aos autos a documentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-66.2012.5.01.0461 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João Victor Silva Dias [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nExdo: D.A.G. Construtora Ltda, Exdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Victor Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca do comprovante de pagamento apresentado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001640-15.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lisboa de Carvalho da Cruz [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apresentado pelo INSS (R$ 16.924,79), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001678-90.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: JCM Curso Profissionalizantes Ltda [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nCgto: Narciso de Almeida Passos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JCM Curso Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-35.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza da Costa [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despachom de fl 216: \"...Ante os termos da certido de fl 215, verso e, considerando que a NUCLEP é devedora em outros processos que tramitam perante esta Vara do Trabalho de Itaguaí, determino que se reserve o saldo indicado na certidão, para pagamento em outros processos em fase de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0166100-29.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA DOS REMEDIOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Casber Construtora e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA DOS REMEDIOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0098500-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Amancio dos Santos [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1326/2012, à CEF, Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0135600-77.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS MARENDAZ [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS MARENDAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 547, ite, \"4\" . \r\n\r\nProcesso: 0286900-13.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Conceição [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: GERDAU S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Conceição , Réu SDM Instalações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255600-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva Herculano [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Silva Herculano\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl.182, trazendo aos autos a documentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-18.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES RAMOS [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl 245, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-90.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leny Caetano dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Maurício Peixoto, Réu: CARLOS GEORGE DOS SANTOS, Réu: AILTON FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Caetano dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente com meios ao prossegimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-43.2011.5.01.0461 - RtPosse\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Marendaz [Adv. Leonardo Bertoloto Marendaz (OAB: RJ 110823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Portuária Baía de Sepetiba [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Marendaz\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição protocolizada em 14/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001578-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Abreu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Abreu\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl.415/416, trazendo aos autos a documentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Julio Pereira [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutencao e Servicos Ltda\r\n\r\nInformar se persisite a recuperação judicial noticiada. Praz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002747-94.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Cruz [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 36, item \"4\". \r\n\r\nProcesso: 0294300-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Graciano Dezidério [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor faltante, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001575-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Miranda do Nascimento [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Leste Empreendimentos Ltda (Água Mineral Costa Verde)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Miranda do Nascimento \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Bastos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva Bastos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, dia 01/09/2012, às 11:15 horas, para que a Ré prtoceda à retificação na CTPS do autor. As deverão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando-se os parâmetros constantes dos autos. A reclamada deverá indicar, no memso prazo, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus valores, conforme art 600, I e IV e 601 do CPC. Os prazos soomente começarão a correr a partir do dia seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001476-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgley Vicente de Melo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Segui Incorporações e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgley Vicente de Melo \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 23/07/2012, às 13 h, para proceder a anotação da CTPS do autor. A reclamada deverá, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002607-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Gomes da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcimar Gomes da Silva \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000159-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Rodrigues da Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Rodrigues da Cunha, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000468-67.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nara Leite da Silva [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Costeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Leite da Silva \r\n\r\nTendo em vista o bloqueio parcial de fl 46, requeira o que for de seu interesse jujurídico, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-43.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Moura de Aguiar [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE\r\n\r\nTYomar ciência do despacho de fl 281: \"...Tendo em vista a existência de crédito da executada COOPERSERVICE, nos autos do processo 0046700.50.2006.5.01.0461, suficiente para satisfação do crédito remanescente, convolo em penhora o referido crédito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-59.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)], Aut: MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Prestadores de Serviços Autônomos Ltda [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Eliane Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0291900-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Pereira de Oliveira [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda - Mangaratiba [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda - Mangaratiba\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de rfl 106. Prazo; 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-07.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Júnior [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Júnior , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, dia 30/08/2012, Às10:45 horas, para que a ré tradite ao autor o TRCT, devendo o mesmo informar o valor recebido, conforme Sentença. Após, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, sucessivos, com permeio de 10, observando os parâmetros constantes dos autos. A ereclamada deverá apresentar, njo memso prazo, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus valores, conforme art 600, I e IV e 601, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001419-95.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo de Assis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo de Assis, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0257900-65.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Ramos [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Ramos, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 160. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Cordeiro Reis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Cordeiro Reis\r\n\r\nTomar ciência do valor penhorado às fls. 247, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Torres Leite [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda ME, Réu: Montibras Usinagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Torres Leite \r\n\r\nFornecer o endereço das rés, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-73.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. de Itaguaí Veículos Ltda [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R. de Itaguaí Veículos Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002853-56.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwald Santana de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo (20 dias) . \r\n\r\nProcesso: 0054400-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar da Silva Ernesto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar da Silva Ernesto, Réu Construteckma Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 115/119, que apuraram a executar o valor de R$ 47.656,82, equivalente a 3.848.602,39 IDTRs, crédito do autor, e R$ 15.389,37, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor líquido, INSS e IR, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020400-27.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DIONIZIO FERREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DIONIZIO FERREIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002726-21.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Vieira Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermaco Serviços e Manutenções Ltda , Réu: EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Vieira Ferreira dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-55.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Messias da Silva Cardoso [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 94: \"...Quanto ao requerido pela ré, na petição protocolizada em 03/05/2012, nada a deferir, tendo em visdta o despachod e fl 66 e certidão de fl 67, verso. \r\n\r\nProcesso: 0193300-40.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Claudio Correa Souza [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Claudio Correa Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 328, item \"4\". \r\n\r\nProcesso: 0001675-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francelino Rodrigues [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Francelino Rodrigues , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0255000-12.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Correa\r\n\r\nRéu: Antônio Ferreira da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)], Réu: Francisco Gomes da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Ferreira da Silva, Réu Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000291-40.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Pereira de Araújo [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa Grande Eventos e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pereira de Araújo \r\n\r\nEsclarecer quanto a reintegração determinada no termo de acordo, visto que o seu descumprimento acarretará em alteração dos valores a serem executados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Rodrigues da Silva [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Rodrigues da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, devendo as demais serem quuitadas mensalmente. \r\n\r\nProcesso: 0168800-07.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Marina Bercot da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: T Machado Rezende Lanchonete e Restaurante Me [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)], Réu: Thiago Machado Resende, Réu: Suzula e Carvalho Bar e Restaurante Ltda. (Cantinho do Caldo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Marina Bercot da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi considerada a sucessão de Suzula e Carvalho Bar e Restaurante Ltda. (cantinho do caldo), nos termos do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000925-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Pessanha [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Luiz Fernando da Silva Pessanha \r\n\r\nApresentar quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0291800-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriles Gusmão de Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auriles Gusmão de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl.92, trazendo aos autos a documentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Vicente dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Segui Incorporações e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Vicente dos Santos \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 23/07/2012, às 13 h, para proceder a anotação da CTPS do autor. A reclamada deverá, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0097300-07.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Costa Reis de Almeida [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio Cefet RJ-Funcefet [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio Cefet RJ-Funcefet, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1333968"
                            ],
                            "1333972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0062400-66.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Sonia Maria Pego\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE RABELLO FARIA,IVAN MÁRCIO REBELLO FARIA,Organizacao Beni Ltda,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE RABELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.023,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA,IVAN MÁRCIO REBELLO FARIA,Organizacao Beni Ltda,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.023,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVAN MÁRCIO REBELLO FARIA,IVAN MÁRCIO REBELLO FARIA,Organizacao Beni Ltda,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN MÁRCIO REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.023,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333972"
                            ],
                            "1333971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000601-80.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Augusto dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 56/57, que apuraram a executar o valor de R$ 7.222,45, equivalente a 591.033,25 IDTRs e R$ 286,74, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0057100-89.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeli Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagem Naval Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0272000-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre de liquidação, na forma do art. 879, parágrafo 2o., da CLT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIEL BORGES DA SILVA\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A , THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração de fl., não foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Cardoso da Cruz\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.35/37 , que apuraram a executar o valor de R$ , equivalente a IDTRs e R$ , referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0292700-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édila Ramos Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de alunos da Escola Primária Instituto de zootecnica\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Pais de alunos da Escola Primária Instituto de zootecnica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira \r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construções e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m RD Campos Silva Construções e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 43: \"...Julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333971"
                            ]
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                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
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                            "1336037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS, Juiz da Vara do Trabalho de Itaperuna, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se no auditório da JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Rua Euclides Poubel de Lima, nº. 276, Bairro Vinhosa, Itaperuna - RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 28/08/2012, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 28/08/2012, às 13:30 horas, por quem mais der, vedado lanço abaixo de 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\n01. AUTOS Nº.: RTOrd 0050300-88.2002.5.01.0471 \r\n\r\nAUTOR(ES): PEDRO DE ABREU SOUZA\r\n\r\nRÉU(S): MANOEL RAMIRO PINHEIRO\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia Natividade - Porciúncula, Km 01, Natividade-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): a) 1/3 (um terço) do imóvel denominado Malacacheta, situado em zona rural do Município de Varre-Sai, com área de 19.48.10 há de terras, em pastos e carrascais, inclusive as benfeitorias existentes na referida área, que se divide por seus diversos lados com terrenos de Orival Coelho Badaró, Jacob A. da Silveira, Eyde B. Dias, Vergílio Cescon e Antônio V. Menezes, avaliado em R$ 26.800,00 (vinte seis mil e oitocentos reais); e b) 1/3 (um terço) de 25% (vinte e cinco por cento) do imóvel denominado Fazenda da Providência, conhecida por Capoeirão e Capanema 2, zona rural, do Município de Varre-Sai, com área total de 57.99.10 há de terras altas e carrascais, pastos e macegas, inclusive as benfeitorias e acessórios existentes na referida área, avaliada em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), em 02/05/2008.\r\n\r\nÔNUS: constantes das matrículas no RGI.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não consta.\r\n\r\n02. AUTOS Nº.: RTOrd 0070700-84.2006.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ANTENOR DE ARAÚJO DA SILVA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.\r\n\r\nRÉU(S): HILLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Genocy Coelho da Silva, s/nº., Ponte Seca, Aperibe/R.J\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Máquina bubinadeira utilizada na fabricação de fio dental, 220v, com 12 (doze) fusus, sem marca aparente, em bom estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em 27/04/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MUNIR ECCARD AZEVEDO, Rua Serafim Bairral, nº. 844, Centro, Aperibe/RJ.\r\n\r\n03. AUTOS Nº.: RTOrd 0071500-10.2009.05.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): RODNEI MEDEIROS ORTIZ\r\n\r\nRÉU(S): R. CALDAS LANTERNAGEM E PINTURA ME e CARLOS RENATO CALDAS\r\n\r\nENDEREÇO: Av. Franklin Roosevelt, 345, Cidade Nova, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Um ciborg alinhador monobloco de 27 peças, haste móvel, marca Ribeiro, utilizado em até 20 toneladas (segundo informação), em uso e bom estado, avaliado em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em 07/05/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Carlos Renato Caldas, Rua Mozart Bastos Soares, 561, Apartamento 209, Cidade Nova, Itaperuna /RJ.\r\n\r\n04. AUTOS Nº.: RTSum 0000632-70.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): REGINA APARECIDA SIMÕES ANDRADE\r\n\r\nRÉU(S): CONSTRUARQ PÁDUA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Francisco Borges da Silva, 1739, Beira Rio, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) impressora multifuncional brother, MFC 7440N (fax, copiadora, impressora), cor cinza, em perfeito estado, avaliada em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); 01 (um computador com processador intel Celeron 1.8 GHZ, 430, HD Western digital 500 GB, 7.200 RPM, 16 MB, placa mãe, gravador de DVD, com teclado, mouse e monitor 15.6 LCD, cor preta, Benq senseye 3, em perfeito estado, avaliado em R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais), em 29/08/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Gecirene Seabra, Rua Francisco Borges da Silva, 1.739, Fundos, Beira Rio, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n05. AUTOS Nº.: RTSum 0082600-59.2009.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): LUCIANO AZEVEDO CURTY\r\n\r\nRÉU(S): BOMJET PRODUTOS AGRÍCULAS LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia RJ 116, Km 2, nº. 207, Aperibe/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Torno Nardini modelo MS2005, AE0131525, em funcionamento (segundo informações).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 13.000,00 (treze mil reais), em 08/06/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: EDILSON SALDANHA DA SILVA, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº. 652, Jardim D' Aldeia, Itaocara/RJ.\r\n\r\n06. AUTOS Nº.: RTSum 0047800-83.2001.5.01.0471\r\n\r\n(RE)AUTOR(ES): JOÃO MARTINS e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.\r\n\r\nRÉU(S): BENEDITO PURCINO MORAIS RODRIGUES\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Dr. José Sabino Catete e Silva, nº. 272, Itaocara/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 95 (noventa e cinco) Fardos de cerveja Skol latão, contendo 12 (doze) latas cada fardo, avaliados em R$ 23,00 (vinte e três reais) cada fardo.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.185,00 (dois mil cento e oitenta e cinco reais), em 11/05/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: BENEDITO PURCINO MORAIS RODRIGUES, Rua Dr. José Sabino Catete e Silva, nº. 272, Itaocara/RJ.\r\n\r\n07. AUTOS Nº.: RTOrd 0038000-26.2004.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): SABRINA BARRETO LANNES\r\n\r\nRÉU(S): MARCOS VIDAL ANDERSON\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, nº. 383, Edifício Millenium, Sala nº. 206, Vinhosa, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Cadeira odontológica, equipada com cuspideira e mesa, com encapamento azul, usada, avaliada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 02) 01 (uma) Estufa ICAM, branca, em uso, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 03) 01 (um) Aparelho de Raio X, Procton, usado, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 04) 01 (um) Aparelho autoclave, marca Termotron, avaliado em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), em 23/03/2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MARCOS VIDAL ANDERSON, Rua Rui Barbosa, nº. 383, Sala 206, Vinhosa, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n08. AUTOS Nº.: RTSum 0001010-26.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): CLAUDIANO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRÉU(S): DANILA A. A. DE PAULA - ME e DANILA ATIR ALVES DE PAULA\r\n\r\nENDEREÇO: Praça Antônio Amado, nº. 104, Centro, Loja Aparatus, Porciúncula/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 02 (dois) Óculos MANEZ ADIDAS, cor azul, avaliados em R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais) cada, totalizando R$ 1.598,00 (um mil, quinhentos e noventa e oito reais); 02) 02 (dois) Óculos ADILIBRIA-L A381, nas cores azul e marrom, avaliados em R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais) cada, totalizando R$ 1.398,00 (um mil, trezentos e noventa e oito reais); 03) 01 (um) Óculos AH12 WOOSTER, ADIDAS, cor preta, avaliado em R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais); 04) 01 (um) Óculos ADILIBRIA-S A380, de cor marrom, avaliado em R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais). Os bens se encontram na Loja Aparatus, situada na Praça Antônio Amado, 104, Porciúncula-RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.594,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais), em 05/03/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ROGÉRIO DOS REAIS PERASSOLI, Rua Martimiano Alves Ribeiro, nº. 262, João Francisco Braz, Porciúncula/RJ.\r\n\r\n09. AUTOS Nº.: RTOrd 0136900-78.2003.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): HELEN ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\nRÉU(S): AMILTON LEITE COMERCIAL LTDA. e AMILTON LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Roberto Silveira, nº. 49, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Fração ideal correspondente a 1/9 do Imóvel constante de um prédio e o respectivo terreno medindo 18,00m de frente, igual medida nos fundos, por 30,00m de frente a fundos por ambos os lados, situado à Avenida Roberto Silveira, nº. 49, em Bom Jesus de Itabapoana/RJ, confrontando-se com Hilda Carrerete, Nair Alves de Lima e com uma Rua Projetada sem denominação oficial, transversal à Avenida Roberto Silveira. Benfeitorias: 01) 01 (uma) Construção sendo ponto comercial sob o nº. 455, sendo a parte ideal avaliada em R$ 12.000,00 (doze mil reais); 02) 01 (uma) Construção residencial sob o nº. 461, sendo a parte ideal avaliada em R$ 13.000,00 (treze mil reais). Imóvel matriculado sob o nº. 499 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana/RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em 17/09/2008.\r\n\r\nÔNUS: Consta Usufruto Vitalício em favor de Carmélia Leite de Almeida; e outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: AMILTON LEITE DE ALMEIDA.\r\n\r\n10. AUTOS Nº.: RTOrd 0059200-89.2004.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): SHEILA ISABEL PRADO SOTON\r\n\r\nRÉU(S): ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE PÁDUA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Dois de Janeiro, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Chácara situada na Rua Dois de Janeiro, com 4 (quatro) alqueires de 75 x 75 braças quadradas, registrada no Cartório do 2º Ofício da comarca de Santo Antônio de Pádua, Livro das Transmissões das Transcrições de nº. 3K fls. 114 nº. de ordem 2466 de 15/01/1937. Obs.: Somente a parte do imóvel que não foi desapropriada pelo Município de Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), em 09/11/2007.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Nada consta.\r\n\r\n11. AUTOS Nº.: RTOrd 0062400-31.2009.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ROSIMEIA DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nRÉU(S): R. G. MAGALHÃES CANTINA e ROGÉRIO GARCIA MAGALHÃES\r\n\r\nENDEREÇO: Rua 10 de Maio, 163, Centro, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 1) Um freezer horizontal com 04 tampas, marca ALASKA, 1.115 litros, inox, em bom estado, avaliado em R$ 4.000,00; e 2) uma amassadeira lenta, 07Kg, basculante, código de referência 2314-ALI-07, em bom estado, avaliada em R$ 1.700,00.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), em 25/04/2012.\r\n\r\nÔNUS: não consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Rogério Garcia Magalhães, Rua Mozart Bastos, 1.277, CEHAB, Itaperuna-RJ.\r\n\r\n12. AUTOS Nº.: RTSum 0000365-98.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): PAULO WAGNER DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRÉU(S): LS RIO GUANABARA - SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO E REBOQUE DE VEÍCULOS - ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Pedro Alves de Oliveira, 75, Galpão, Presidente Costa e Silva, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 1) um aparelho de ar condicionado Split, marca Elgin, 48.000 BTUS, modelo PDFI 48000-2, em bom estado, avaliado em R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais); 2) quatro computadores completos, sendo todos com monitores Samsung, cor preta, syncMaster, 732 nw, CPU de todos samsung preto com sistema Microsoft Windows XP, versão 2002, Intel Pentium, Dual 2.00 GHZ e 0,99 GB de RAM, todos com mouse e teclado, em perfeito estado, sendo o valor unitário de R$ 1.300,00, totalizando R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), em 21/11/2011.\r\n\r\nÔNUS: nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Aline Amaral Bussade, Rua Apolinário Cunha, 229, Cidade Nova, Itaperuna-RJ.\r\n\r\n13. AUTOS Nº.: RTOrd 0132100-07.2003.5.01.0471, RTOrd 0124400-77.2003.5.01.0471, RTOrd 0124600-45.2007.5.01.0471, RTOrd 00000318-27.2010.5.01.0471, RTOrd 0046800-38.2007.5.01.0471, RTOrd 0025600-38.2009.5.01.0471 e RTSum 0025800-45.2008.5.01.0471.\r\n\r\nAUTOR(ES): RICARDO CESAR DO NASCIMENTO (E OUTROS)\r\n\r\nRÉU(S): ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Clara Alves de Assis, 10, Bairro Santo Antônio, Varre-Sai-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel urbano pertencente à Associação Hospitalar de Varre-Sai, onde funciona o Hospital de Varre-Sai, sendo um prédio com área total construída de 1.093,00 m², medindo 94,00m de frente, 38,00m de profundidade, confrontando pelo lado esquerdo com Adriana Terezinha Ramos, lado direito com Posto de Saúde Estadual, fundos com Roberto Fabry Martins e frente com a Rua Octávio Monerat, inscrito na Prefeitura Municipal de Varre-Sai sob o nº 01.01.022.0493.001, cadastro nº 1316-0, avaliado em R$ 1.006.838,80 (um milhão, seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.006.838,80 (um milhão, seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em 01/04/2011.\r\n\r\nÔNUS: Não foi localizado qualquer cadastro do imóvel nos Cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas de Varre-Sai-RJ ou Natividade-RJ, cabendo ao arrematante/adjudicante o ônus de promover as ações necessárias à regularização da matrícula junto ao RGI.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Amâncio Gabriel Bendia, Rua Clara Alves de Assis, 10, Santo Antônio, Varre-Sai-RJ.\r\n\r\n14. AUTOS Nº.: RTSum 0000139-93.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): INSS\r\n\r\nRÉU(S): BAR RESTAURANTE E PIZZARIA ECCARD DE PÁDUA LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia RJ 186, s/n, Km 23, Primeiro, Santo Antônio de Pádua-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 1) 181 (cento e oitenta e uma) garrafas de coca-cola, de 1,5 litro cada uma, com preço unitário de R$ 5,00 (cinco reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 905,00 (novecentos e cinco reais), em 18/05/2012.\r\n\r\nÔNUS: não consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Carlos Roberto Magalhães Eccard, Rua Carlos Mancio de Aquino, 59, São Luís, Santo Antônio de Pádua -RJ.\r\n\r\n15. AUTOS Nº: RTSum 0105300-97.2007.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): VALMIR NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nRÉU(S): CENTRO HOSPITALAR ASSOM LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Bonfino Cardoso de Mello, 01, centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Imóvel constante de um terreno medindo 34,60 m de frente, igual medida de fundos, por 67 m de frente a fundos por ambos os lados, num total de 2.318,20 m2, situado na Av. Roberto Silveira, confrontando-se com a Rua Bonfino Cardoso de Mello, Pedro Souza Braga e lote 72, onde se acha construído um prédio, parte com dois e parte com três pavimentos, tendo construção, conforme informado, 2478,00m2, em Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Imóvel matriculado sob nº. 956, do Livro 2-C, do Cartório de Registro de Imóveis de Bom Jesus de Itabapoana/RJ.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) em 30/09/2010.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto à matrícula imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Valmir Nunes dos Santos, Rua Apiacá, 01, Bairro Lia Marcia, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação.\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaperuna/RJ, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nEu, Cleber Ribeiro Pereira, Analista Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1336037"
                            ]
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                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001228-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Noia Mattos da Silva [Adv. Rafael Mendes de Lima (OAB: SP 247836 - D)]\r\n\r\nRéu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu International Logging do Brasil Ltda, Aut Leonardo Noia Mattos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de oitiva da testemunha no Juízo Deprecado foi marcada para o dia 11/07/2012, às 15:00 horas. \r\n\r\nId: 1338027"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0177600-03.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TADEU DOS REIS\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA (DISTRIB SKOL), Vitor da Silva Petzinger, Marcelo Benedito de Almeida, ADEMIR UMBERTO DA SILVA, RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR UMBERTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): ADEMIR UMBERTO DA SILVA, Sócio da Executada e sua mulher MERCÊS MARLY DE A. SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: Apartamentos 501, 201, 202 e 502 sito a Avenida Atlântica, nº 420, Loteamento Parque Caxias, Macaé/RJ, e, que foi marcado Leilão para os dias 03.08.2012 e 17.08.2012, ás 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338026"
                            ],
                            "1338025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/07/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCOS TADEU DOS REIS (Adv. Orandi Mendes Silva - OAB/RJ: 042794/D) move a R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA (DISTRIBUIDORA SKOL) N/P SÓCIO ADEMIR UMBERTO DA SILVA (Adv. Joel Freire de Oliveira - OAB/RJ: 077123/D), Proc n. RTOrd 0177600-03.2002.5.01.0481, determinada a reunião das execuções nos processos a seguir:\r\n\r\nProc n. RTOrd 0216600-73.2003.5.01.0481 - Autor: GLAUCIO MACHADO MAGALHÃES (Adv. Orandi Mendes da Silva - OAB/RJ: 042794/D) Réu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA (DISTRIBUIDORA SKOL); Proc n. RTOrd 0126500-43.2001.5.01.0481 - Autor: ERMINDO RIZZETA DE BARROS (Adv. Orandi Mendes da Silva - OAB/RJ: 042794/D) Réu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA (DISTRIBUIDORA SKOL); Proc n. RTSum 0439000-68.2001.5.01.0481 - Autor: LUCIANO BARROS DA SILVA (Adv. Orandi Mendes da Silva - OAB/RJ: 042794/D) Réu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA (DISTRIBUIDORA SKOL); Proc n. RTOrd 0159200-38.2002.5.01.0481 - Autor: SERGIO LUIZ REIS (Adv. Orandi Mendes da Silva - OAB/RJ: 042794/D) Réu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA (DISTRIBUIDORA SKOL); Proc n. RTOrd 0208300-59.2002.5.01.0481 - Autor: SAMUEL DOS SANTOS FILHO (Adv. Orandi Mendes da Silva - OAB/RJ: 042794/D) Réu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA (DISTRIBUIDORA SKOL); na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.08.2012, as 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 292/294, designado(s) como: IMÓVEL: 1) - Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 501, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 119,36m2, área comum 61,43m2, com direito a duas vagas de garagens cobertas, localizadas no pavimento térreo, e fração ideal de 0,106343 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.009, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 15) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ. O apartamento possui uma sala com dois ambientes, uma cozinha americana, três quartos (sendo que um deles é suíte), um banheiro social, uma pequena área e uma pequena dependência de empregado com banheiro. Avaliação: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais); IMÓVEL: 2) - Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 201, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 119,36m2, área comum 61,43m2, com direito a duas vagas de garagens cobertas, localizadas no pavimento térreo, e fração ideal de 0,106343 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.003, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 13) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ. O apartamento possui uma sala com dois ambientes, uma cozinha americana, três quartos (sendo que um deles é suíte), um banheiro social, uma pequena área e uma pequena dependência de empregado com banheiro. Avaliação: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais); IMÓVEL: 3) - Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 202, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 80,25m2, área comum 61,43m2, com direito a uma vaga de garagem coberta, localizadas no pavimento sub-solo, e fração ideal de 0,074228 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.004, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 14) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ. O apartamento possui uma sala com dois ambientes, uma cozinha americana, dois quartos, um banheiro social, uma pequena área e uma pequena dependência de empregado com banheiro. Avaliação: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais); IMÓVEL: 4) - Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 502, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 80,25m2, área comum 61,43m2, com direito a uma vaga de garagem coberta, localizadas no pavimento sub-solo, e fração ideal de 0,074228 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.010, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 16) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ. O apartamento possui uma sala com dois ambientes, uma cozinha americana, dois quartos, um banheiro social, uma pequena área e uma pequena dependência de empregado com banheiro. Avaliação: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Total da Avaliação: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 292/294. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nId: 1338025"
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                                "Processo: 0018300-94.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Ribeiro da Conceicao [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda N/P SR. EDUARDI DIAS MARTINS, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Ribeiro da Conceicao, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0154200-15.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Proermes Ramos Correa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamare Comercio e Distribuidora de Bebidas, Réu: MAURO SÉRGIO PECENE CERQUEIRA, Réu: NICODEMOS MARTINS RAMOS FILHO, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Proermes Ramos Correa\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038700-32.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriano Vagner de Souza Francisco [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Exdo: Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Exdo: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Vagner de Souza Francisco\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074600-08.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Silva Peixoto [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: FRANCISCO COSME DOS REIS FILHO, Réu: CHRISTIANE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Batista Silva Peixoto\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035300-44.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRONE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Jose Freitas de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Maria Paula Muller, Réu: EMCAN - EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRONE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002091-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes de Sá [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso adesivo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0182000-81.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: George Dias de Freitas [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: J Vilela Reis ME [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Dias de Freitas\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 162. Fica intimado para que entre em contato telefônico com a SEAPO-Macaé (22) 2772-1194, no prazo de 10 dias, para agendar a data para realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0164600-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cemy David Almeida [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cemy David Almeida, Réu Transportes Sacramento Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036200-56.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Aleluia dos Santos [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Construcoes Comercio e Servicos Tecnicos Ltda, Réu: José Aparecido de Figueiredo, Réu: Lina Maria de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Aleluia dos Santos\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0179300-64.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R. D. LIMA FRUTAS E LEGUMES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 80. Fica intimado para que entre em contato telefônico com a SEAPO-Macaé (22) 2772-1194, no prazo de 10 dias, para agendar a data para realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Jose das Gracas de Jesus Moreno [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Ademir Goncalves de Jesus [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Ademir Pereira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Jose Luiz Ramos da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Tec Arquitetura Eng. Comercio e Representacoes Ltda, Réu: Consorauto Incorporadora de Imoveis Ltda [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)], Réu: EDUARDO TRIGO GOMES, Réu: MARGARET SIEGLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Goncalves de Jesus, Aut Ademir Pereira, Aut Alirio Jose das Gracas de Jesus Moreno, Aut Jose Luiz Ramos da Silva\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146000-53.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edinaldo dos Santos Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Exdo: ALEXANDRE JOSE FREITAS DE CARVALHO, Exdo: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edinaldo dos Santos Silva\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042600-23.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Cezar Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Exdo: Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Exdo: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Cezar Pereira\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177400-80.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Maria de Oliveira [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Aut Giovanna Maria de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039100-46.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Carlos Medeiros da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN, Exdo: ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO, Exdo: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Carlos Medeiros da Silva\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117800-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Pires Leite [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Real Wdr Engenharia tecnologia e ensaios Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Pires Leite\r\n\r\nDiligencie o exequente a juntar aos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia, certidão atualizada dos imóveis de propriedade do sócio, conforme despacho contido a fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0232100-11.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin Albino de Souza Vicente [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Delirio Tropical, Réu: Marco Antonio Donato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Albino de Souza Vicente\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035100-37.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DE ALMEIDA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EMCAN-EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA, Réu: ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO, Réu: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DE ALMEIDA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104900-84.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Henriques [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Jorge Bastos Faray [Adv. Joao Bosco dos Anjos (OAB: RJ 38206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Henriques, Réu Miguel Jorge Bastos Faray\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 26/07/2012, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nId: 1337291"
                            ],
                            "1337292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001747-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Queiroz [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Franca Maciel [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviane Franca Maciel\r\n\r\nFica a ré intimada a juntar os documentos requeridos fl. 143, em 05 dias, sob pena de presumir-se que as horas extras prestadas não foram quitadas. \r\n\r\nProcesso: 0001507-07.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilton da Gama Paes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Sérgio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton da Gama Paes\r\n\r\nDiligencie o requerente no sentido de solicitar a reserva de crédito nos autos da carta precatória referente ao processo 0000515.12.2011.5.01.0482. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Willen Oliveira Viana [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Façon Eletromecanica Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Façon Eletromecanica Industria Comercio e Serviços Ltda, Aut Roger Willen Oliveira Viana\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Frederico Lacerda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso adesivo pelo 1º réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes de Sá [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes de Sá\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo interposto pelo 1º réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-88.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Rodrigues de Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Worktime assessoria Ltda - em recuperação judicial, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré intimada para dizer se desiste do Recurso Ordinário por ela interposto, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ramos de Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso adesivo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000506-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquamar Pedra do Frade Serviços e Comércio de Água Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS CORREA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Roberto da Fonseca e Castro Correa (SC) [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Anna Maria da Fonseca e Castro Correa (SC) [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Souza\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-76.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnner Viegas Falante [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Aut Walnner Viegas Falante\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 370, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001703-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ramos de Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ramos de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo interposto pelo 1º réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Andrade [Adv. Hélio Márcio da Silva Porto (OAB: RJ 157218 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda, Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Andrade\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelia Flavia de Abreu Barreto [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelia Flavia de Abreu Barreto\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o endereço correto do réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Frederico Lacerda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Frederico Lacerda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo interposto pelo primeiro réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Rosa Rodrigues [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Rosa Rodrigues\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gomes Monteio [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Gomes Monteio, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1337292"
                            ],
                            "1337293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000019-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes Copio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes Copio, Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-16.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Alexandre Pedra [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Monalisa Cezimbra Lage da Silva Scheffel [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monalisa Cezimbra Lage da Silva Scheffel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.09.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000111-16.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Alexandre Pedra [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Monalisa Cezimbra Lage da Silva Scheffel [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Alexandre Pedra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.09.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001037-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jufo Rodrigues [Adv. Joao Batista Sampaio (OAB: ES 4367 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jufo Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.09.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001794-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rogerio Marins Leite [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O & M Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix O & M Oleo e Gas Ltda, Aut Mauro Rogerio Marins Leite\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 30.07.2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001089-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneli de Jesus Feitosa do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda n/p Administrador Judical Sr. Valdor Faccio , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vaneli de Jesus Feitosa do Nascimento\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 25.07.2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001087-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Abril [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda n/p Administrador Judicial Sr. Valdor Faccio, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogerio Abril\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 24.07.2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001055-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Elton Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Maersk [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.09.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000432-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damasio [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damasio, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento redesignada para o dia 28/08/2012 às 11:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000149-07.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves Chagas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Réu: LEONARDO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gonçalves Chagas\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nId: 1337293"
                            ],
                            "1337294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001066-55.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Rochester da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Agdo: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Agdo Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Souza [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Souza\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000934-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Barreto\r\n\r\nFica intimado a pagar o valor remanescente dos honorários periciais no prazo de 48 horas, sob pena de o arbitramento judicial ser realizado pelo contador da vara. \r\n\r\nId: 1337294"
                            ],
                            "1337295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-21.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Melo da Silva [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)], Réu: ROY MCINTOSH, Réu: ALDENICE DE MELLO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Melo da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001063-03.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Evandro Gomes Cerqueira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Evandro Gomes Cerqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000534-18.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira Campos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, Réu: CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Oliveira Campos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001093-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Batista [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsac Mercearia e Açougue Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001211-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Coutinho Santos Júnior [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Coutinho Santos Júnior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serviços Marítimos Continental Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 01/10/2012, às 11:05 horas, para audiência na CPI 0001915.93.2011.5.01.0245, na 5VT/Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001056-11.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Borges de Assis [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecanica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Borges de Assis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001131-21.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Melo da Silva [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)], Réu: ROY MCINTOSH, Réu: ALDENICE DE MELLO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Melo da Silva\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001091-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Lessa Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Lessa Pereira, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-53.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Noronha Pereira [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Noronha Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001053-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cristina de Oliveira Soares [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Cristina de Oliveira Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001059-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledionide Camelette [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: G A G Lima Padaria e Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledionide Camelette\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001040-57.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Botelho de Oliveira [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Words Idiomas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Botelho de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24.07.2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001100-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Cardozo Besteti [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Cardozo Besteti\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001062-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Roriz [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Roriz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001094-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva de Arruda [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Saraiva de Arruda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000534-18.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira Campos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, Réu: CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Oliveira Campos\r\n\r\nFica intimado o autor, por intermédio do seu patrono, para tomar ciência de foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 01/2012, já instruída com os documentos essenciais à sua formação, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Retirada a certidão, os autos serem devidamente arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001057-93.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sarmento Gaspar Machado [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sarmento Gaspar Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001061-33.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Caroline Almendro dos Reis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Almendro dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001047-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000012-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Maria Souza Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Macaé Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Macaé Residence Service\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito existente nos autos. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nId: 1337295"
                            ],
                            "1337296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001086-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros de Sant´anna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barros de Sant´anna\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001958-95.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Auricelio Ferreira do Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelio Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001074-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Bonilho Ribeiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Viação Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Bonilho Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/08/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001069-10.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eduardo de O Nogueira Consultoria [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nCgto: Suellen Batista Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eduardo de O Nogueira Consultoria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001080-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Artur Bonicinho Groberio [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)], Réu: Devanir dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Artur Bonicinho Groberio, Réu LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 26/07/2012, às 15:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001080-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Artur Bonicinho Groberio [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)], Réu: Devanir dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Artur Bonicinho Groberio, Réu LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001091-68.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalva de Azevedo Toledo Guedes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalva de Azevedo Toledo Guedes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001079-54.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Marques [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Codex Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Marques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/08/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001078-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malaquias da Silva Nunes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Codex Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malaquias da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/08/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001101-15.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Abelardo andrade dos Santos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Chocolates e Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo andrade dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001065-70.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Nunes da Silva Neto [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Nunes da Silva Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimen tos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001089-98.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano de Souza Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: RJ de Macaé Transporte Ltda-Viviane França Maciel, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano de Souza Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001132-69.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Macedo Franco [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Macedo Franco, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000782-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Caxias da Luz [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norskan Offshore Limitada, Aut Reginaldo Caxias da Luz\r\n\r\nTendo em vista a situação atípica presente nos autos, designo o dia 07 de agosto de 2012, para a realização da perícia, comprometendo-se o perito a entregar o laudo pericial no dia 21/08/2012. A partir do dia 23/08/2012, vista as partes em cartório para extraírem cópias do laudo pericial.\r\n\r\nAs partes deverão entrar em contato com o perito por e-mail para acertar os detalhes e horário da realização da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0001099-45.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willams Gomes de Morais [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willams Gomes de Morais\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001097-75.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Anastacio da Conceição [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Anastacio da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001080-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Melo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001067-40.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes Cabral [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Gomes Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001096-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Nascimento dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001082-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Berthier Beckert [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Codimar Construções e Montagens Ltda, Réu: Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Berthier Beckert\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001619-73.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Gomes da Silva Filho [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel industrial Services Offshore Onshore n/p da sócia Maria Eni Cabral Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001076-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gomes Rigueira [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gomes Rigueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1337296"
                            ],
                            "1337289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000581-55.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Mendes Cardoso Fagundes\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.08.2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337289"
                            ],
                            "1337290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001294-64.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sá Silva\r\n\r\nRéu: Engita Naval Construção Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Engita Naval Construção Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da ata de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0001967-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Maria Bonfim Pacheco\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Mavsystem Telecomunicações e Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mavsystem Telecomunicações e Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Nunes\r\n\r\nRéu: Yongkun Ji Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yongkun Ji Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado em suas contas correntes, bem como para que, caso queira, proceda ao depósito do valor restante a fim de se garantir o Juízo. Ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337290"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122500-66.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE VICENTINI DA ROSA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO JOSE VICENTINI DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-88.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Machado Dias [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Machado Dias\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação de todos os pedidos, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001226-57.2011.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Netopan Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Soares de Souza [Adv. Sergio Luiz Ribeiro Alves (OAB: RJ 165898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Netopan Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-87.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JEFERSON DE BRITO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: FONSECA E LIMA SERVIÇOS TÉCNICOS E EXPRESSOS LTDA, Réu: HABIB`S NILÓPOLIS [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HABIB`S NILÓPOLIS\r\n\r\nAtender o despacho de fls. :\"Notifique-se a parte ré para que comprove o pagamento de três parcelas do FGTS, sob pena de arquivamento\" . \r\n\r\nProcesso: 0000633-91.2012.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM\r\n\r\nVenha a parte autora com o rol de substituidos, tendo em vista o art. 765 da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075700-67.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Vieira de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.850,00. \r\n\r\nProcesso: 0000779-69.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Neles Santos Dias [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Neles Santos Dias\r\n\r\nVista da petição de fls. 48 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-95.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA FERNANDES SANTOS [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADÃO DOS BAIXINHOS COM. DE PRODUTOS INFANTIS LTDA [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATACADÃO DOS BAIXINHOS COM. DE PRODUTOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 G Comercio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefonicos Ltda - Telecom [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000770-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Alves de Oliveira [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)], Aut: CLAUDETE ALVES DE OLIVEIRA A/C LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Academia Fitness e Forma Ltda [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Fitness e Forma Ltda, Aut Claudete Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-71.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Menezes Santos [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A.S Silva Comércio e Representação LtdaN/P SÓCIOS SIDNEY COSTA DA SILVA E LEONARDO BRUNO COSTA DA SILVA [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)], Réu: Beija Flor Tintas Ltda [Adv. Nilton Cosme Felix da Costa (OAB: RJ 64517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.A.S Silva Comércio e Representação LtdaN/P SÓCIOS SIDNEY COSTA DA SILVA E LEONARDO BRUNO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000525-62.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Carvalho dos Santos [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Mekhail Hama Jacoub\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a desistência, tendo o processo sido extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001064-96.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Trindade [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - CentroDe Ensino Fundamental Medio e Profissionalizante LTDA - ME [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)], Réu: Fernando Jose Pereira\r\n\r\nTI: Rui Moura Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE/DUO - CentroDe Ensino Fundamental Medio e Profissionalizante LTDA - ME, Aut Luciana Martins Trindade, Rui Moura Farias\r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0126200-40.2009.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000555-97.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: VERÔNICA MOTTA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: UTOPIA DE NILÓPOLIS CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERÔNICA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação do pedido, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL SILVA MAGALHÃES DE JESUS [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL SILVA MAGALHÃES DE JESUS\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação do pedido, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122500-66.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE VICENTINI DA ROSA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO JOSE VICENTINI DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-91.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SAID BOUTROS [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Regina Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SAID BOUTROS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido na petição de fls. 181/182, bem como, apresentar meios para o prosseguimento do feito, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Suzana Chagas Toledo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ingrid Suzana Chagas Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-51.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DOS SANTOS [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NILSHE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Judiley Saleno Ledonado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NILSHE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que este MM Juizo reportou-se ao despacho de fls. 471: \"...Comprove o réu que o referido bloqueio ocorreu nos presentes autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000033-07.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Monteiro Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Anavoig Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anavoig Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-28.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCON SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação de todos os pedidos, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096300-80.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Esteves Lordelo Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Regina Celia Esteves Lordelo Rocha\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001297-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Berkowitz dos Santos [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Análise Clínicas São Matheus; Jacob Sessim Análises Médicas (na pessoa dos sócios Maria de Fátima Leal e Jacob Sessim) [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Berkowitz dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167600-39.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Andrade Azevedo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Galdino dos Santos [Adv. Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Galdino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000393-73.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Paiva [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Paiva, Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, valor de R$ 4.479,74, sendo a ré para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação no prazo acima acarretará acréscimo de dez por cento ao valor da condenação, conforme art. 475 J da CLT, com a penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade juridica. \r\n\r\nProcesso: 0138800-74.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA MEDEIROS DE LIMA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUT E LIMPEZA LTDA [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido na petição de fls. 192/193. Venha a parte autora com meios para prosseguimento do feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-91.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SAID BOUTROS [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Regina Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SAID BOUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183 que indeferiu o requerido na petição de fls. 181/182, bem como, indicar meios para prosseguimento do feito, em 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-73.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues de Oliveira [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Confaz - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda, Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Aut Valéria Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da primeira ré por deserto, bem como, querendo, oferecer contra-razões ao recurso ordinário interposto pelo 3º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-60.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso Pinto de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, mantido o mesmo conferido na ata de fls. 234. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-14.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dos Santos Filho [Adv. Gilson Azevedo dos Santos (OAB: RJ 163985 - E)]\r\n\r\nRéu: ACQUATECH - LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA - EPP [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACQUATECH - LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA - EPP, Aut Leandro Dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.s 258, com estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000634-76.2012.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM\r\n\r\nVenha com rol de substituídos, tendo em vista art. 765 da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000736-98.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SOUZA DE JESUS [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUBER LUIZ DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOUZA DE JESUS\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação de todos os pedidos, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000421-70.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira Bezerra [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Comércio de Eletrodomésticos Ltda [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pereira Bezerra, Réu Soft Comércio de Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: \"Retifico o termo de conciliação de fl. 43, devendo a ré quitar a 1ª parcela acordada até o 5º dia útil após a intimação desta decisão. A 2ª parcela vencerá na mesma data do mês subsequente ou no próximo dia útil. Ficam mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto às cláusulas penais.\" \r\n\r\nProcesso: 0055800-40.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Alves de Lima [Adv. Marcelo Carvalho da Silva (OAB: RJ 122463 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0015500-94.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Menezes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Way Comercio e Construcoes Ltda [Adv. Ana Paula Degering (OAB: RJ 76662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cross Way Comercio e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000737-83.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO IMEDIATO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação da totalidade dos pedidos, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001353-92.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MENDONÇA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO E ESTUDOS ESPECIALIZADOS E AVANÇADOS, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC. Custas, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0026100-14.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Viviane Socorro da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamo Presente e Papeis Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edamo Presente e Papeis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000074-37.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDANA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDANA DA SILVA RIBEIRO, Réu VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como, contra-razoar o Recurso Ordinário interposto pelo 2º réu , em 8 dias. \r\n\r\nId: 1337809"
                            ],
                            "1338057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093500-79.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Garcia dos Santos [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: D Paula Prestacao de Servicos S/C Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Garcia dos Santos\r\n\r\nForneça a parte autora o correto número do CNPJ do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000695-05.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santos de Oliveira Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação Judicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação Judicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 1/8/2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Cientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer. \r\n\r\nProcesso: 0141500-13.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Sidrao [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000692-50.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Linhares [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Campello de Abreu Polo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Linhares\r\n\r\nFornecer o CPF da parte ré para utilização do BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001005-74.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Welten [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Welten, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 20/8/2012 às 12:10, na 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0152100-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA MARCELO RIBEIRO [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVONE TECIDOS DE NILOPOLIS LTDA. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIVONE TECIDOS DE NILOPOLIS LTDA.\r\n\r\nO parcelamento deve ser requerido diretamente ao INSS. Não comprovado o parcelamento em 30 dias, prossiga-se na execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-12.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Maria Ceita Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis S/A [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)], Réu: Ary Gomes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Maria Ceita Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-80.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA GOMES [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: PREZUNIC COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREZUNIC COMERCIAL LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001298-44.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Lopes Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Ramon Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 16/7/2012 às 9:15h, na 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000732-95.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barbosa Rodrigues [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto de Oliveira Análises Médicas Ltda, Réu: Jacob Sessim Análises Clínicas Ltda, Réu: Jacob Sessim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Barbosa Rodrigues\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 40, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1338057"
                            ],
                            "1337806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2012\r\n\r\n0133000-84.2009.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExecutado: S. F. da Cunha Fechal Me\r\n\r\nPelo presente fica citado S. F. da Cunha Fechal Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.696,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337806"
                            ],
                            "1337807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000596-98.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Coutinho de Souza\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA ausência do Reclamante importara no arquivamento e do Reclamado no julgamento a revelia e confissão. O Rte devera portar CTPS e o Rdo através de sócio ou empregado com carta de preposto, cont. social ou atos const. trazendo defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento. Os documentos serão juntados na forma do art.1o,c do Prov.12/92. Testemunhas independente de notificação. Audiência Una. \r\n\r\nProcesso: 0000704-30.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Correa Felix\r\n\r\nRéu: Celebrare Eventos e Promoções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Celebrare Eventos e Promoções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337807"
                            ],
                            "1337808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001018-73.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Confaz - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da primeira ré por deserto, bem como, querendo, oferecer contra-razões ao recurso ordinário interposto pelo 3º réu.\r\n\r\nProcesso: 0113400-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Joaquim de Santana\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0155800-14.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Dias da Conceicao\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m E. N. E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 31.7.2012, às 11:00 horas para retificação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-94.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial), Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0113400-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Joaquim de Santana\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337808"
                            ],
                            "1338056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000210-05.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Nogueira Morais\r\n\r\nRéu: Celula Scan - Serviços Médicos Ltda, Marcelo Rubens, Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Celula Scan - Serviços Médicos Ltda, Jose Antonio dos Santos, Marcelo Rubens, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338056"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1338007": [
                                "IIIF - TRT - Portarias",
                                "PORTARIA Nº.01/2012\r\n\r\nO MM. Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do parágrafo quarto do artigo 162 do CPC, subsidiariamente aplicado ao Processo do Trabalho, conforme o artigo 769 da CLT,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo primeiro: Ficam revogadas todas as disposições da Ordem de Serviço número 0001 de 1994, expedida pelo MM. Juízo da Primeira Vara do Trabalho de Niterói.\r\n\r\nArtigo segundo: Os Auxiliares da Justiça do Trabalho lotados na Secretaria da Primeira Vara do Trabalho de Niterói deverão praticar os atos meramente ordinatórios de ofício, sujeitando-se à revisão pelo MM. Juiz do Trabalho, quando necessário, na forma do parágrafo quarto do artigo 162 do CPC.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nFrancisco de Assis Macedo Barreto\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nId: 1338007"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1324156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0353600-90.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CONCEICAO GOMES DOS SANTOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MANI EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA A/C IRACI SANTANA DE FREITAS [Adv. Antonio Quintino de Souza Filho (OAB: RJ 95999 - D)], Réu: HOSPITAL SANTA CRUZ BENEFICENCIA PORTUGUESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CONCEICAO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 444/2012. \r\n\r\nProcesso: 0185900-21.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (CREP PIRATAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0260600-31.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Bastos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDILEIA AÇUCENA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Bastos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219300-55.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima Fernandes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergara Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lima Fernandes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0352600-21.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS REIS [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 439/2012. \r\n\r\nProcesso: 0042300-05.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Marques [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: YVAN FATTORI PIMENTA, Réu: ALEXANDRE TELLES FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Marques\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0386800-59.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS FRANKLIN DE SOUZA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON HAGEL [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DAS CHAGAS FRANKLIN DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 437/2012, bem como, inofrmar o nº do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0175500-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zuleika Martins [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zuleika Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0037700-96.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barahona Brahim [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Juliana S.A. [Adv. Daniely Novo Oliveira Andrade de Araujo (OAB: RJ 102788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barahona Brahim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 434/2012. \r\n\r\nProcesso: 0198600-29.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BRAGA MARQUES [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA, Réu: CONSERVAS PIRACEMA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BRAGA MARQUES\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001106-49.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Guilherme dos Santos [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Metaloc - Locação de Máquinas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Guilherme dos Santos \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-85.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marins Fernandes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)], Réu: PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMÃO, Réu: PEDRO THEOPHILO MELO SIMÃO, Réu: GUILHERME HERTHAL DE PAULA FREITAS, Réu: MARCELO SÁVIO DA SILOVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Marins Fernandes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151900-53.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleilza Moreira da Silva Coutinho [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nRéu: CRistina Silva Lima de Oliveira [Adv. Marcia Teresa Vidal Santos (OAB: RJ 86074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleilza Moreira da Silva Coutinho\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0307800-34.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nazareth Rodrigues [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378900-25.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANOEL DE JESUS BONFIM [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CABIN´S MONTAGEM E ACABAMENTO LTDA, Réu: DMG ENGENHARIA AUTOMOCAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DE JESUS BONFIM\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0251700-64.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: O G G TAVARES COPIADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0331600-33.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ HERLAND DA SILVEIRA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ HERLAND DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 449/2012. \r\n\r\nProcesso: 0049600-76.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Tavares Campos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p sócio André Velasquez Medeiros, Réu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p sócia Bethania Siqueira Drumond de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Tavares Campos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0161800-94.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria de Alvarenga [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0137500-30.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ARMANDO JURGENSEN E OUTROS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: FERNANDO DE ALMEIDA LEMOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE FABIANO GIANNERINI [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LEA SOUZA DELLA NINA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LISETTE PESSOA GOMES DA CRUZ [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIA APPARECIDA ASSUMPCAO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: NIZIA SERODIO DE MELO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: RENATO JOSE DA COSTA VALLADARES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ARMANDO JURGENSEN E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, para os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0178000-79.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Teixeira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Term Rodoviario e Repres Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Teixeira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0011500-57.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva Cardoso [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 446/2012, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1113300-25.1980.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, de fls.2579, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000052-14.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares Peres [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0173600-56.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Torres do Espirito Santo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Navais ME, Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0101800-80.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PEREIRA DE LIMA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: LECIS EMPREENDIMENTOS COM IND SERV LTDA [Adv. Gilberto Celso Guimaraes (OAB: RJ 35150 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA, Réu: JORGE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093200-55.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Guedes Silva [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Seclar Administradora e Corretora de Seguros Ltda [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seclar Administradora e Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158700-10.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH PINHEIRO MOURA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PINHEIRO MOURA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000222-49.2012.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Antonio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000239-85.2012.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Guido da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049600-13.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maximiano Custódio [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Francisco S. A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Maximiano Custódio\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0430700-63.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARINO DA CONCEICAO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MATARAZZO SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARINO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000910-45.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Leonardo de Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Gauss Ltda [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Gauss Ltda, Aut Karina Leonardo de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0185000-04.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Domingos Torres [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multiservice Ltda, Réu: Niterói terminais Rodoviários - NITER [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói terminais Rodoviários - NITER\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001559-44.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione Mariza Abreu Valadares [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, inclusive, para a 1ª ré tomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0026300-27.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Pereira do Amaral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda, Aut Jorge Paulo Pereira do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196400-93.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DE PAULO [Adv. Artur Rocha (OAB: RJ 85831 - D)]\r\n\r\nRéu: IMG-INTERNACIONAL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Supri Suprimentos de Obra Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS DE PAULO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207900-10.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Slama Mendonca [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A., Aut Marcio Slama Mendonca\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0161400-27.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Angela Cristina Pinna Pascual (OAB: RJ 90031 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA PLASTIGEL [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 220.\r\n\r\nProcesso: 0084100-42.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Euflazino Belo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Glober Guedes Melo de Oliveira, Réu: Megatec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Euflazino Belo\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0326100-54.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY FRANCA DA SILVEIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR ELITE EDSON LTDA ME [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)], Réu: Edson da Silva Teixeira, Réu: Edson Robson do Nascimento Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY FRANCA DA SILVEIRA\r\n\r\nInformar em 05 dias, o nº do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0023700-67.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COND ED EDUARDO ABIDOUCHE [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Deolinda Adriana Abduche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA CONCEICAO SILVA, Réu COND ED EDUARDO ABIDOUCHE\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000540-66.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira da Silva [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Consultoria Alternativa de Projetos Ltda. [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cap Consultoria Alternativa de Projetos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0035000-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Alcantara [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0123100-25.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COELHO DE ORNELLAS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COELHO DE ORNELLAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 447/2012, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001114-89.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Oliveira [Adv. Lais Meri da Costa e Silva Quirino (OAB: RJ 128346 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0054500-73.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Octaviano da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Octaviano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 451/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000034-90.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wellington Sales [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington Sales \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 454/2012, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1324156"
                            ],
                            "1337563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227900-41.2001.5.01.0242 - RTSum - Carga: Karolina de Souza Tavares (OAB: RJ 184296 E)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230600-14.2006.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nZeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-58.2004.5.01.0242 - RTSum - Carga: Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 D)\r\n\r\nCelio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-16.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0355700-57.1998.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127400-25.2005.5.01.0242 - RTSum - Carga: Adolfo Carneiro Araujo (OAB: RJ 177916 E)\r\n\r\nCarlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-42.1993.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Monique Kelly dos Santos Tavares (OAB: RJ 183705 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-42.2007.5.01.0242 - RTSum - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206300-56.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0286400-71.1999.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nPaulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179100-21.1997.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 D)\r\n\r\nAngelo Hippertt (OAB: RJ 65415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000125-20.2010.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Monica Gouvea Barbosa (OAB: RJ 141849 D)\r\n\r\nMarcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-51.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-79.2006.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002041-55.2011.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-33.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-81.1988.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Elaine de Jesus Bastos (OAB: RJ 185243 E)\r\n\r\nLeonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-16.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 D)\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001634-49.2011.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0423300-95.1998.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150700-55.2001.5.01.0242 - RTSum - Carga: Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0402000-72.2001.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nRubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000688-14.2010.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000580-48.2011.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216500-20.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nErlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-54.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Mariza Vilma Riet de Bittencourt (OAB: RJ 92418 D)\r\n\r\nAndre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-41.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Wladimyr da Silva Sanches (OAB: RJ 109379 D)\r\n\r\nItacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-50.2000.5.01.0242 - RTSum - Carga: Ana Claudia Batista dos Santos Pedrosa (OAB: RJ 188551 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239800-26.1998.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180600-20.2000.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-19.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332800-07.2003.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237300-45.2002.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nAndre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-41.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Wladimyr da Silva Sanches (OAB: RJ 109379 D)\r\n\r\nJoyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200300-64.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 D)\r\n\r\nJocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193200-63.2006.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Edilson Siqueira da Costa (OAB: RJ 94850 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100600-52.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nMarcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001958-39.2011.5.01.0242 - RTSum - Carga: Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-78.1991.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000211-88.2010.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nRogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0336200-34.2000.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nJorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003000-94.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195300-35.1999.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-81.1988.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Elaine de Jesus Bastos (OAB: RJ 185243 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-57.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 182956 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-57.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Adolfo Carneiro Araujo (OAB: RJ 177916 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189700-52.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nMarcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002126-75.2010.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 D)\r\n\r\nClaudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179800-74.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 D)\r\n\r\nSergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0373400-41.2001.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 D)\r\n\r\nCarolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0352400-77.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052700-44.2006.5.01.0242 - RTSum - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0256400-83.2002.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-79.1990.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nRosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-13.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0321600-81.1995.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000950-27.2011.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nCristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188000-70.2009.5.01.0242 - RTSum - Carga: Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 D)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-86.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Adolfo Carneiro Araujo (OAB: RJ 177916 E)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225100-98.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nJorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003000-94.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337563"
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                            "1337585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002027-68.2011.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Altamiro dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Altamiro dos Santos Coelho, Exdo Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nComparecer à audiencia de conciliação no dia 13/07/12 às 08:45 horas. Os patronos deverão dar ciencia da data acima às respectivas partes. A executada deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o depósito do percentual de 30% do crédito reconhecido, conforme petição protocolizada em 28/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0013100-81.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS BATISTA MACEDO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO SOM JOAO VI APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS BATISTA MACEDO, Réu STUDIO SOM JOAO VI APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia de conciliação no dia 27/07/2012 às 08:50 horas. Os patronos deverão dar ciencia da data acima às respectivas partes. \r\n\r\nId: 1337585"
                            ],
                            "1337584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilberto de Carvalho (OAB: RJ 47269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241900-09.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 D)\r\n\r\nOmar de Oliveira (OAB: RJ 5497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0392400-58.2000.5.01.0243 - RTSum - Carga: Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337584"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1336935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0247600-89.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DUARTE BASILIO [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-11.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Art Boa Viagem [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Art Boa Viagem, Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut João Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192900-90.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziene do Carmo Barboza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jaziene do Carmo Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232900-21.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO PASSOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARNEIRO PASSOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-98.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Figueiredo Melo [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Gomes de Almeida Chaveiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Figueiredo Melo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-23.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Fernandes [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nRéu: César José Motta Castella Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0386700-93.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VITAL DA SILVA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VITAL DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-57.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Willian Gonçalves da Silva [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A., Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Conceicao Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR - Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Conceicao Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Moura Fortes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Denise de Moura Fortes, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias, bem como ter vista (autora e 2ª Ré), da complementação das razões do recurso da 1ª Ré, cuja admissibilidade se encontra à fl.331. \r\n\r\nProcesso: 0089700-38.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemir Garcia da Cruz [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Servicos Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 695,67. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-45.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda. [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)], Réu: DELPHINUS DO CARMO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-67.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Estabila Nogueira [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Braune Serviços e Comércio de Materiais de Limpeza, Réu: Clube Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Estabila Nogueira\r\n\r\nIndicar outros meios de citação da primeira Ré, ante a vedação legal insculpida no artigo 852-B, inciso II, CPC, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0404400-24.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE JESUS VIEIRA CARVALHO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE JESUS VIEIRA CARVALHO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0409500-23.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR FEITOSA DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIMAR PEDRAS DECORATIVAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR FEITOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-04.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Jair da Silva Ponciano [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A. (em Recuperação Judicial), Aut Glauco Jair da Silva Ponciano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-23.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Baptista de Azevedo [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro - Um S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Baptista de Azevedo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA FERREIRA CALIXTO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA FERREIRA CALIXTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-11.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Camila Rodrigues Netto [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Camila Rodrigues Netto, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Monteiro Baima [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Monteiro Baima, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-23.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Mello Tavares [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DURÃO FONSECA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Mello Tavares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Daniel Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Luis [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Serviços Express Ltda. - ME [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Réu: AUTO SERVIÇO CACHOEIRA LTDA [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL Serviços Express Ltda. - ME, Réu AUTO SERVIÇO CACHOEIRA LTDA, Aut Rogério Rodrigues Luis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-97.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PRADO DIUANA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. , Aut MARCIA PRADO DIUANA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212000-51.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE CARVALHO MELO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , Réu: PETRUS ANTONIUS JANSEN , Réu: MARTINUS THEODORUS COX \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE CARVALHO MELO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Andrade Mendes [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro, Aut Luiz Carlos Andrade Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0296100-89.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCASMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Rosiane Motta Diniz, Réu: Ricardo Luis Meirelles, Réu: Hamilton da Cunha Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-52.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Conceição [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Conceição\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 14, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0208900-73.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Teixeira dos Santos [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIZONA CARNES - REPRESENTACOES COMERCIAIS DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP , Réu: SONIA CARDOSO DE ABREU COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Teixeira dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292800-56.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIANNA PERES [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIANNA PERES\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002326-42.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Salles Araújo [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Salles Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos acostados aos autos, exceto a procuração, devendo o patrono providenciá-lo posteriormente na Secretaria mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000758-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jansen Bomfim Roque de Assis [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314300-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Sérgio Luis Rodrigues, Réu: LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-46.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WELBERT SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT PIZZA COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WELBERT SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-09.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Muniz [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Luciana da Silva Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-92.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pires de Queiroz [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Realrep Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pires de Queiroz\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Audiran José Lopes da Silva no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-62.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: LITO & CIA LTDA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: WLISSES ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LITO & CIA LTDA, Cgto WLISSES ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203300-08.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariney Soares [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP , Réu: Plam Alimentos e Bebidas Ltda. N/P Sócio Ricardo Vergara Estevez, Réu: RICARDO VERGARA ESTEVEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariney Soares\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-06.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Azevedo Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Azevedo Pereira, Réu Wal Mart do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-77.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Amaral Francisco [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Amaral Francisco, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-85.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA FERREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370/371, que julgou procedente a impugnação da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0008100-92.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Muller [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Muller\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1336935"
                            ],
                            "1336932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0002225-05.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcelita Amaral da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Instituto Vital Brasil - IVB\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336932"
                            ],
                            "1336933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0039500-56.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Fernandes Rosa \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da nova data/horário da audiência, ficando mantidas as determinações anteriores, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0047200-30.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAQLIGHT COMERCIO REFRIGERACAO ASSISTENCIA TECNICA E INSTALACOES LTDA. ME. , FRANCISCO ALVES MOURA, LIBIA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ALVES MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto à CEF, no valor de R$ 408,60, convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336933"
                            ],
                            "1336934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 05/07/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/08/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/08/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0024000-62.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA Adv.: Carlos Roberto Figueiredo da Silva OAB.: RJ 82227 D\r\n\r\nRéu: NAJWA KARATLE SAFATLI LANCHONETE ME Adv.: Paulo Cesar Manoel Soares OAB.: RJ 60960 D, NAJWA KARATLI SAFATLI \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) automóvel, marca FORD, modelo CLX ND,placa KOH 9340 RJ, ANO 1998/1999, cor azul, RENAVAN Nº 716742055, chassi WFONDXGBBWGP 14185. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Ubatiba, casa 02, nº 70, , Saúde, MARICA, 24900-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/08/2012 às 11:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/08/2012 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0141600-41.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE RIBEIRO DA CRUZ Adv.: Helio Ribeiro Loureiro OAB.: RJ 64374 D\r\n\r\nRéu: IOLANDA VIRGINIA SAUL DANTAS Adv.: Jose Carlos da Conceicao Serra OAB.: RJ 34547 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01(um) automóvel de marca RENAULT, modelo CLIO RN 10, ano de fabricação e modelo 2000, placa LOV 7012, RENAVAN 735654832, chassi nº 93YBB0Y15YJ136668, a gasolina, em estado regular de uso e conservação avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Margaridas Quadra 33, Lote 18, casa 01, Itaipuaçu, MARICA, 24900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/08/2012 às 11:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/08/2012 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001736-65.2011.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Moraes do Nascimento Adv.: Luis Paulo da Costa Peixoto OAB.: RJ 82343 D\r\n\r\nRéu: Expresso Fri Rio Ltda. Adv.: Marcus Monnerat Panaro Dias OAB.: RJ 108696 D, FLAVIO SPINELLI (DEVEDOR DERIVADO) , JOAO BAPTISTA SARDOU SPINELLI (DEVEDOR DERIVADO) , MIGUEL SA SPINELLI (DEVEDOR DERIVADO) , Alberto Sá Spinelli Adv.: Marcus Monnerat Panaro Dias OAB.: RJ 108696 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 01 (um) conjunto de mesa medindo aproximadamente 1,80X 0.70 m, em madeira escura, tampo de vidro fosco em detalhe e 06( seis) cadeiras estofadas em courino marrom, regular estado, avaliado em - R$ 2.000,00.\r\n\r\n01 (um) sofá de 03 lugares com almofadões soltos, braços, em tecido de cor clara, regular estado, avaliado em R$ 700,00.\r\n\r\n01 (um) televisor marca Philips LCD, aparentando 42 polegadas, bom estado, funcionando,avaliada em R$ 950,00.\r\n\r\n01 (uma) cadeira, base e braços em madeira de cor escura, estofada em cor branca, bom estado, avaliada em R$ 250,00.\r\n\r\n01(um) aparador em madeira de cor escura, medindo, aproximadamente, 1.20X 040m , bom estado, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\n01 (um) conjunto de mesinha redonda pequena, em madeira, tampo de mármore com 02 cadeiras, também em madeira, bom estado, avaliado em R$ 250,00.\r\n\r\n01 (um) refrigerador CONSUL biflex, 450L, cor branca, regular estado, funcionando, valiado em R$ 450,00. \r\n\r\n01(um) freezer, Eletrolux, cor branca, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\n01 (uma) lavadora BRASTEMP ATIVE,11Kg, cor branca, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 400,00.\r\n\r\n03 (três) aparelhos de ar condicionado, modelo SPLIT SAMSUNG, 9.000 BT'US, bom estado, avaliado, cada um em R$ 900,00, totalizando R$ 2.700,00.\r\n\r\n01(um) televisor CCE, aparentando 26 polegadas, funcionando , avaliado em R$ 200,00.\r\n\r\n01( um) televisor PHILIPS, tela plana, aparentando 21 polegadas, funcionando, avaliada em R$ 250,00\r\n\r\nValor avaliado em R$ 8.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Miguel Couto, nº 341/ 401, Icaraí, NITEROI, 24.230-240 - RJ\r\n\r\nBens\r\n\r\n4 - 01(um) aparelho de ar refrigerado, SPLIT, branco, HITACHI, 9.000 BT'US, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n01 (um) aparelho aparelho de ar refrigerado, CONSUL, branco, 7.000 BT'US, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 400,00.\r\n\r\n01(uma) cristaleira, cor marfim, com duas portas na parte inferior, duas prateleiras em vidro, com espelho no fundo, com fecho decorado, bom estado, avaliado em R$ 2.000,00.\r\n\r\n01(uma) arca, em madeira, com duas portas, avaliado em R$ 1.500,00.\r\n\r\n01(uma) mesa, com tampo de vidro temperado incolor, com base em madeira e ferro, com alguns pontos de ferrugem, tamanho aproximado de 1.80X 0,90m, avaliada em R$ 1.300,00.\r\n\r\n01 (um)freezer CONSUL, cor bege, 280 L, vertical, avaliado em R$ 350,00.\r\n\r\n01(uma) secadora de roupas, branca, marca BRASTEMP, com defeito, semi automática, em uso, avaliada em R$ 300,00.\r\n\r\n02( duas) mesas laterais, uma com ferro dourado e vidro no tampo e a outra, com tampo em madeira, redonda, avaliada, cada uma, em R$ 500,00, totalizando R$ 1.000,00.\r\n\r\n01(um) sofá branco, com almofadas soltas, três lugares, bom estado, avaliado em R$ 2.000,00.\r\n\r\n02(duas) poltronas, estilo colonial, com base em madeira dourada, estofado em cor branca, bom estado, avaliada, cada uma em R$ 500,00, totalizando R$ 1.000,00.\r\n\r\nValor avaliado em R$ 10.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Presidente Backer, nº 9/ 205, Icaraí, NITEROI, 24220-045 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 19.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336934"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1337565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 05/07/12\r\n\r\nProcesso: 0001406-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos Alves de Azevedo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000829-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janayna Samya dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: E P de Souza Turismo e Viagens [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janayna Samya dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000190-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamili Alves Teixeira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Jô Arte do Sabor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamili Alves Teixeira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 19/07/12, às 11:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam Pinto Quintino Junior [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam Pinto Quintino Junior\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 19/07/12, às 11:45 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-65.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Dias da Costa Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Longo Ferreira, Réu Petrobrás Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000190-35.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Cristina Tiberto Borel [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo em Forma Serviços de Saúde, Estética e Beleza Ltda. - ME, Réu: Fabio Luiz Matarazzo, Réu: Marcelo de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Cristina Tiberto Borel\r\n\r\nCiência dos dados obtidos pelas pesquisas, requerendo o que for cabível. \r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Coutinho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0429/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001147-36.2012.5.01.0245 - Interdito\r\n\r\nRqte: UTC Engenaria S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Carvalho Martins , Rqdo: José Batista da Silva Junior , Rqdo: Maria de Lourdes Rodrigues , Rqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico dos Municípios de Niterói e Itaboraí - STIMMMENI\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte UTC Engenaria S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls., devendo fornecer os endereços dos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0046800-03.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezileia Bastos de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezileia Bastos de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 466, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0066000-30.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Araujo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Araujo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.212 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-87.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Botelho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. e Outros, Réu: Viação Leão Dourado Ltda., Réu: SIT Macaé Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Botelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar novo endereço da 2ª Ré em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0188100-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Santos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omikron Reparos Navais Ltda. - ME\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0067200-38.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Erineldo de Oliveira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Routi Louge Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Erineldo de Oliveira\r\n\r\nCiência das pesquisas realizadas, devendo informar o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001324-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Maciel da Conceição [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Vindeminas Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Maciel da Conceição, Réu Vindeminas Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-61.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Franco Lima [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Franco Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso queira. Ciente do despacho de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0000521-54.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Cacimiro [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Cacimiro\r\n\r\nCiência da audiência no dia 23/07/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0021400-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Belisário Aguiar [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Belisário Aguiar, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 19/07/12, às 10:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-96.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Flat San Francisco Place [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdecir de Oliveira Bernardo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Flat San Francisco Place\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028700-34.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Fregatto Pontedura [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Fregatto Pontedura\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.496 \r\n\r\nProcesso: 0000107-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wdeivesson dos Santos Gomes [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Coutinho Robert [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Coutinho Robert , Aut Wdeivesson dos Santos Gomes \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 17/07/12, às 10:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)], Réu: Sheila Cristina da Fonseca [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joval Linhares Peixoto, Aut Sérgio Rodrigues da Silva , Réu Sheila Cristina da Fonseca\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 17/07/12, às 10:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-92.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Siebra de Alencar [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maia de Fatima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maia de Fatima\r\n\r\nCiência do alvará nº0449/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001634-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Carla Dias da Rosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Carla Dias da Rosa\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0210000-55.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Xavier da Costa [Adv. Ivo Fraga (OAB: RJ 5921 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rogerio Xavier da Costa \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 17/07/12, às 11:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-67.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Franca Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Franca Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-20.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Regis dos Santos [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Regis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000189-50.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileia da Costa Vianna [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo em Forma Serviços de Saúde, Estética e Beleza Ltda. - ME, Réu: Fabio Luiz Matarazzo, Réu: Marcelo de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileia da Costa Vianna\r\n\r\nCiência dos dados obtidos pelas pesquisas, devendo requerer o que for cabível. \r\n\r\nProcesso: 0036900-98.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Euclides Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Euclides Vieira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.321 verso, aguardando a decisão do recurso extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001754-83.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Valle da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Fogo Extintores e Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Fogo Extintores e Equipamentos Contra Incêndio Ltda., Aut Sergio Valle da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Bernardo dos Santos Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson dos Reis Soares Edificações ME, Réu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000602-63.2012.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Met alurgicas,Mecanicas,Material Eletrico,Informat ica,Siderurgia,Construcao e Reparos Navais, de Offshore,Manutencao Elevadores Municipios Nit eroi e Itaborai [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Met alurgicas,Mecanicas,Material Eletrico,Informat ica,Siderurgia,Construcao e Reparos Navais, de Offshore,Manutencao Elevadores Municipios Nit eroi e Itaborai\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000075-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales do Amaral Gomes [Adv. Leila da Rocha Goncalves (OAB: RJ 123458 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração Serviços Crédito Participações Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração Serviços Crédito Participações Ltda., Aut Thales do Amaral Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-80.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Albertina Machado de Freitas [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Albertina Machado de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0083300-39.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Coelho Camara [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP Engenharia S.A., Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0447/2012 e 0448/2012, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000320-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José da Silva Júnior [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0204100-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nCiência dos despachos de fls. 91 e 95. \r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilso de Souza [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Réu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilso de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-60.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Rosa Vieira Junior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nCiencia da penhora, através do sistema BacenJud 2 \r\n\r\nProcesso: 0178400-16.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: George Alan Cardoso de Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001937-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalmarco Industria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Joaquim dos Santos, Réu Metalmarco Industria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-18.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro da Paixão [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: M N Confecções Serviços e Comércio Ltda. [Adv. ALEXANDRE M FRAGA DE F ZANANI (OAB: RJ 106092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ribeiro da Paixão\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.116, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins de Sousa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001465-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição Martins [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania dos Santos Miranda - ME [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Conceição Martins , Réu Wania dos Santos Miranda - ME\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 17/07/12, às 11:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-56.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Hilda da Costa Fontes [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Hilda da Costa Fontes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 17/07/12, às 11:45 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nId: 1337565"
                            ],
                            "1337583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-57.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001223-94.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001264-61.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nAntonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227100-62.2005.5.01.0245 - RTSum - Carga: Antonio Rufino Sobrinho (OAB: RJ 72936 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-51.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-48.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nAna Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-38.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nRosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000363-93.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 D)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002111-63.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nFabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-35.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-51.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nElizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001861-64.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002056-49.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182600-03.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nEnedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-29.2008.5.01.0245 - RTSum - Carga: Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 D)\r\n\r\nClemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085400-98.2005.5.01.0245 - RTSum - Carga: Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 D)\r\n\r\nFerdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095200-14.2009.5.01.0245 - RTSum - Carga: Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 D)\r\n\r\nBruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001580-11.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-95.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001979-06.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-94.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337583"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0119900-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Bernardo dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Gerson dos Reis Soares Edificações ME, Delta Construções S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson dos Reis Soares Edificações ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337570"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1337086": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 05/07/2012 ARQ57\r\n\r\nProcesso: 0000156-57.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Josenilton de Jesus Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nFornecer o endereço correto do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, considerando que o informado é o mesmo constante da inicial, o qual resultou inexitoso. \r\n\r\nProcesso: 0183700-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovercino Borba Felix [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Nilton dos Santos [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Hélio Erbe, Réu: Marcos Antônio dos Santos Mota, Réu: Construtora Jpw Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovercino Borba Felix\r\n\r\nManifestar-se quanto ao informado na certidão de fls. 192, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiza da Silva Mansur [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda., Réu: Alexandre Fonseca Faria Saores, Réu: Danilo Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luiza da Silva Mansur\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0114900-75.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David do Nascimento Ribeiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0124800-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Fonseca Miranda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos da Cunha [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Lanchonete Big Bang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Fonseca Miranda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Damasceno da Silva [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Saippa Cosméticos Ltda ME [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Damasceno da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldelina de Vargas Azeredo [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Campos D´Ambrosio [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldelina de Vargas Azeredo\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095600-59.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda n/p Lígia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a execução passou a ser processada em face da 2ª ré. Assim, fica aberto ao autor o prazo para, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0054200-02.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Bento Nava [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki Beleza Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)], Réu: Natureza Bela Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Bento Nava\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Monteiro dos Santos [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Nefrologia e Diálise n/p Tito Eduardo Alencastro Ruch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Monteiro dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-56.2008.5.01.0246 - ResAut\r\n\r\nRqte: Maria de Fatima dos Santos Ribeiro [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jose Marcone Lemos Torres [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)], Rqdo: Ana Claudia Sampaio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Jose Marcone Lemos Torres, Rqte Maria de Fatima dos Santos Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamado cientificado do bloqueio parcial realizado em conta e transferência de crédito por meio de BacenJud 2.0. Sendo a parte autora para ciência da certidão de fls. 80, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-73.2010.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Misael Francisco Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA , Exte Misael Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nFica a 1ª ré cientificada da interposição de embargos à execução pela 2ª ré, sendo a parte autora para contestá-los. \r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Bemfeito [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento n/p da Presidene Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Bemfeito\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Santos Silva [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadock Comércio de Alimento Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise Santos Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Comércio e Navegação Estaleiro Mauá [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro dos Santos, Réu Cia Comércio e Navegação Estaleiro Mauá\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001600-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Andrea de Almeida Santos Monteiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandra Andrea de Almeida Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamado vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0000178-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Quintanilha Nazareth [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Fabimato Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Quintanilha Nazareth, Réu Carpintaria e Marcenaria Fabimato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo a reclamada vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0001929-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Marilia de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o CPF da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Silva Souza [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo a 1ª reclamada vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0174400-67.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rosa Gomes Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rosa Gomes Cruz\r\n\r\nManifestar-se quanto ao pedido de parcelamento do débito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0208500-53.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vasconcelos dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda n/p Euton Nogueira Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda n/p Jorge Luiz da Fonseca, Réu: Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda n/p Antônio Damião da Costa Filho, Réu: Euton Nogueira Costa, Réu: Jorge Luiz da Fonseca, Réu: Antonio Damião da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S.A., Aut Cristiano Vasconcelos dos Santos, Réu Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda n/p Euton Nogueira Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. \r\n\r\nProcesso: 0113700-62.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Rodrigues Ramos [Adv. Simone Martins Garcia de Oliveira (OAB: RJ 144039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Rodrigues Ramos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, devendo informar o endereço correto da 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-45.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Araujo Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle e Barcelos Servicos Gerais Ltda Me, Réu: Luiz Carlos de Azevedo Barcelos, Réu: Thielen do Valle Costa, Réu: Thiago do Valle Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha de Araujo Pinto\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-35.2012.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Natsu Niterói Comércio de Automóveis, Peças e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariangela Bonicontre Muniz [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariangela Bonicontre Muniz \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Mello Boulhosa [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Santos do Souto, Réu: Claudia Regina de Souza, Réu: Delícias & Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Mello Boulhosa \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado na conta dos sócios através do Sistema BacenJud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-16.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Batista Macedo [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Batista Macedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Considerando-se a garantia do Juízo através do depósito recursal, poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094700-13.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania de Oliveira Soares [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Luiz de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 84, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-51.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Ensino Integrado Rabello Amim Ltda. [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)], Cgte: Nei Gomes Amim, Cgte: Beatriz Rabello Amim\r\n\r\nCgto: Katia Rabello Pinto [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Katia Rabello Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo formulada pela empresa ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245800-49.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Pereira Antunes [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Azerigolan Comercio do Brasil Ltda [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Pereira Antunes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-33.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Tavares [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Réu: Braservis Ltda [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicialñ/p Rebeca Daylac [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda, Aut Luciana da Silva Tavares, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicialñ/p Rebeca Daylac\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, o autor apresentar impugnação à homologação dos cálculos de liquidação e as rés para apresentar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Vargas [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego Cordeiro Sales Teixeira [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Vargas, Réu Diego Cordeiro Sales Teixeira \r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências de crédito, efetuados por meio do sistema BacenJud. 2.0.\r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-22.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenharia e Consultores Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A., Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A., Réu: George Thomas Ischakewitsch, Réu: César da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Corrêa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antônio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo ao correio eletrônico, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ulises da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Monte Candosa Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ulises da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Cesar de Souza Blackman [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica M M Reparos Navais Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Marcelo Juvelino da Silva, Réu: Marcela Juvelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Cesar de Souza Blackman\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1337086"
                            ],
                            "1337087": [
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                                "Expediente de 05/07/2012 ARQ58\r\n\r\nProcesso: 0017500-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vieira Rangel Vaz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Vieira Rangel Vaz\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre esclarecimentos prestados pelo I. Perito à impugnação de fls. 1030/1034, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Werneck Rocha de Souza [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Aut Bruno Werneck Rocha de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar impugnação a sentença homologatória, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001235-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rocha de Andrade [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rocha de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da CPE devolvida com certidão negativa para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Pereira Magalhães [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Pereira Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender ao solicitado às fls. 26, em 05 dias, informando o nº da identificação do reclamante (NIT) junto ao INSS para que se proceda ao devido recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000649-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Martinho Arruda [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Martinho Arruda\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara em 06/08/2012 às 13:00 horas para que a reclamada proceda a entrega de guias para levantamento de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Leal dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Leal dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nFica o reclamante cientificado da devolução da CP 0002044-47.2011.5.01.0262, dizendo expressamente, em 05 dias, se insiste ou desiste da oitiva de sua testemunha Raquel Thomás dos Santos, sendo a ré, inclusive, em relação a sua testemunha Diego Barbosa dos Santos, tendo em vista a certidão de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0000521-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Viegas Barreto [Adv. Rogério da Silva Rangel Junior (OAB: RJ 128990 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda n/p Paulo Sérgio de Souza [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)], Réu: Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME n/p Edgar Ramos Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Viegas Barreto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonício Gomes [Adv. Alexandre Freire Pompeu (OAB: RJ 104875 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonício Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 90 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001638-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robsom Silva de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norskan Offshore Ltda., Aut Robsom Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 143/144, em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0171500-82.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Martins de Lima [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Mota da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo, Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 184, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-30.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinéia da Silva Porto [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos e as custas, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-09.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira Coutinho [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira Coutinho\r\n\r\nManifestar-se quanto a certidão de fls. 111, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-95.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Pereira Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Pereira Coelho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000366-11.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Velho Vieira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrategic Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrategic Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 42/44, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000280-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessander da Silva Moura [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda n/p Pedro Theóphilo Melo Simões [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessander da Silva Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0131700-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Manhães Teixeira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Manhães Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001321-13.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: André Furtado Simas [Adv. Osmar Félix da Silva (OAB: RJ 150644 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics Com Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatrics Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, até o limite do valor atualizado (fls. 105/108). \r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nascimento Pernis [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda n/p José Antônio Ribeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nascimento Pernis \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo suplementar de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002193-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pardavila de Carvalho [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Integrado de Reabilitação Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Integrado de Reabilitação Ltda., Aut Joyce Pardavila de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, sendo a ré, inclusive, para depositar a importância de R$ 70,00 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Diniz Pontes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz e Acontece Decoração de Festas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Diniz Pontes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-77.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rian Maurício Santana [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.W. Professores Associados Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.W. Professores Associados Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023200-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Fiuza de Oliveira [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Carlos de Moura e Glória Ferreira de Moura n/p CArla Maria Ferreira de Moura Pinto [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Fiuza de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 147, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-42.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Inacio da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Inacio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Câmara Municipal de Maricá, no prazo de 30 dias, devendo, ainda, no mesmo prazo, indicar outros meios ao prosseguimento da execução, sob pena de sobrestar-se pelo período de 1 (um) ano, nos termos da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0134100-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Carvalho da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Carvalho da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceição Basilio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Grale S Bar e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grale S Bar e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196700-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Honorato Silva [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Honorato Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001432-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Carlos de Morais [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Actual do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Carlos de Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 520,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 26.000,00, dispensadas na forma do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0183300-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cordeiro de Ferro [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massa Alimentícias e Conservas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massa Alimentícias e Conservas\r\n\r\nTomar ciência do despacho que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Frutuoso Costa [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Incorporadora Pinheiro Pereira S.A. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Obra de Incorporadora Pinheiro Pereira S.A. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: C L L Incorporadora Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Tug Reparos Navais Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Klabin Segall Rio de Janeiro Emp Imob Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: GR Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Klapin Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C L L Incorporadora Ltda., Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda., Réu GR Prestadora de Serviços Ltda., Réu Incorporadora Pinheiro Pereira S.A., Réu Klabin Segall Rio de Janeiro Emp Imob Ltda., Réu Klapin Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Obra de Incorporadora Pinheiro Pereira S.A., Réu Tug Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leriodenberg Benedito da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: VT Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leriodenberg Benedito da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos o extrato bancário referente ao período alegado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1337087"
                            ],
                            "1337083": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2012\r\n\r\n0007400-13.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair Thurler da Silva\r\n\r\nExecutado: Jussara Pinto Amaral,Fluminpizza Ltda.,João Albano Pinto Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Jussara Pinto Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.040,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Albano Pinto Amaral,Fluminpizza Ltda.,João Albano Pinto Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado João Albano Pinto Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.040,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-33.2009.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius do Vale Machado\r\n\r\nExecutado: Pedro Josafá Oliveira,SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA,Flávia Letícia Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Josafá Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.228,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávia Letícia Oliveira,SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA,Flávia Letícia Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávia Letícia Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.228,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0098200-53.2008.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Ilcea Barbosa Vianna\r\n\r\nExecutado: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.212,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0100800-18.2006.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro da Silva Goncalves\r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel,VISON VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.,Vânia Márcia Farias Lopez\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.057,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vânia Márcia Farias Lopez,VISON VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.,Vânia Márcia Farias Lopez\r\n\r\nPelo presente fica citado Vânia Márcia Farias Lopez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.057,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099100-36.2008.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Jubiracy da Rocha Francisco\r\n\r\nExecutado: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.866,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103500-59.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Carvalho da Conceição \r\n\r\nExecutado: Michelle Solano Delgado,Terra dos Paquenos Comércio de Produtos Infantis Ltda,Carlos Alberto da Silveira Callado\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Solano Delgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.778,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto da Silveira Callado,Terra dos Paquenos Comércio de Produtos Infantis Ltda,Carlos Alberto da Silveira Callado\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto da Silveira Callado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.778,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001403-44.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Pereira Marques\r\n\r\nExecutado: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME n/p Mayara de Souza Netto Lucena\r\n\r\nPelo presente fica citado Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME n/p Mayara de Souza Netto Lucena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.110,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196700-57.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos Honorato Silva\r\n\r\nExecutado: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP,Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.694,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337083"
                            ],
                            "1337084": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001736-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José da Silva \r\n\r\nRéu: Fama 324 Comércio e Serviços LTda, Bazar Aymoré Ltda., Bazar Flor de Lis Ltda, Hiroshi Ishisaki, Fama 324 Comércio e Serviços LTda n/p Rosângela Farias da Silva, Fama 324 Comércio e Serviços LTda n/p Chafity Felipe Nacife\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fama 324 Comércio e Serviços LTda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/2012 às 09:40 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337084"
                            ],
                            "1337912": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000579-85.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 189307 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057600-87.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nValdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001833-93.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 D)\r\n\r\nTatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-78.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000242-96.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nPilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068700-73.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 D)\r\n\r\nRicardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-22.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 D)\r\n\r\nClaudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-28.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Wilson Roberto Pereira Duarte Silva (OAB: RJ 48752 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-85.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-49.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-85.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Felisdek Soares Radomski (OAB: RJ 156633 D)\r\n\r\nAndre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-52.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001014-25.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001362-77.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 E)\r\n\r\nCosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236700-70.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 D)\r\n\r\nJose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-28.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-62.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-05.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-56.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nRenata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001606-06.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337912"
                            ],
                            "1337085": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ulises da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Monte Candosa Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Lanchonete Monte Candosa Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0052100-45.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Araujo Pinto\r\n\r\nRéu: Valle e Barcelos Servicos Gerais Ltda Me, Luiz Carlos de Azevedo Barcelos, Thielen do Valle Costa, Thiago do Valle Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago do Valle Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência do crédito efetuado em conta através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0084600-33.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Tavares\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Braservis Ltda, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicialñ/p Rebeca Daylac\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrab Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo foi garantido para, querendo apresentar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0224200-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Mello Boulhosa \r\n\r\nRéu: Patricia Santos do Souto, Claudia Regina de Souza, Delícias & Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Regina de Souza, Patricia Santos do Souto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado em conta através do Sistema BacenJud. Após a ciência da ré os valores serão tranferidos para conta à disposição do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337085"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001124-21.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lourdes de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Neli Nunes [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neli Nunes , Aut Terezinha Lourdes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-64.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Rodrigues Mesquita [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda (NP/Sócio Antonio Siqueira de Azevedo)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-03.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Machado [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Machado\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-79.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Castro Hauhi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Castro Hauhi\r\n\r\nInformar o andamento da ação em curso no Juízo Cível, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001529-57.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilio Reimol [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda., Aut Jose Edilio Reimol, Réu Keppel Fels S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-18.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Apolinário da Silva [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Apolinário da Silva , Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-37.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora Comercial Summer Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Nascimento Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora Comercial Summer Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Fernandes Martins [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: A C A Terra Serviços de informática - ME [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Fernandes Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0047800-95.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júlio Basílio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon - Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0001867-31.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pereira [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pereira, Réu Provider Soluções Tecnologicas\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedentes os embargos opostos pela reclamada, ficando constituído de pleno direito o título executivo judicial pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-41.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Soares de Azevedo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Skypek Eletrônica Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Soares de Azevedo\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 257, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Marins [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Integrada Pereira Silva Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)], Réu: Deuslene Pereira Silva (sócia), Réu: Luiz Roberto Pereira Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Marins \r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-72.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias da Rocha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cahu Vídeo Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cahu Vídeo Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-19.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Castro Hauhi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Castro Hauhi\r\n\r\nInformar o andamento da ação em curso no Juízo cível, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001600-59.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Santos Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Santos Silva \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-75.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moraes Bittencourt [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producoes de Informacoes Ltda [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Salomão Oliveira de Melo Netto [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)], Réu: Salomão Oliveira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moraes Bittencourt\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-89.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Almeida Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Almeida Silva, Réu Montalvao Siqueira e Const Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da primeira ré foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-56.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Cardozo Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Cardozo Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que Arquivou a ação, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001438-64.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Marques Garrucho [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002383-51.2011.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alex Vaz Pinto [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alex Vaz Pinto\r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, com as contas ajustadas aos limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001941-22.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia Pereira Ramos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar Reparos e Manutenção em Geral Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelia Pereira Ramos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-17.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Baptista Marins [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Assistencia Icarai Ltda., Réu: CLAURIZETE BATISTA CORREA, Réu: THIAGO BATISTA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Baptista Marins\r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos com baixa. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002149-69.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane de Andrade Cardoso de Menezes [Adv. Ana Maria de Oliveira Dutra (OAB: RJ 29705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susane de Andrade Cardoso de Menezes\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Silva dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.333. \r\n\r\nProcesso: 0071200-75.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio dos Reis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Sousa\r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos com baixa. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000309-24.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mielly Moreira dos Reis [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço São Francisco Boate e Bar Ltda (nome fantasia Boate La Vie) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mielly Moreira dos Reis , Réu Espaço São Francisco Boate e Bar Ltda (nome fantasia Boate La Vie) \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no Juízo Deprecado (2ª VT/SG). \r\n\r\nProcesso: 0000414-64.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Architekton Construtora e Empreendimentos Ltda., Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: União Federal Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls., devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-76.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Bandeira Borloth [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores (Massa Falida-NP/administrador Asdrubal Montenegro Neto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro Bandeira Borloth\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.118 \r\n\r\nProcesso: 0002365-30.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Soares [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: Torino Bar e Restaurante Ltda. - ME, Réu: Rossane de A Santos Comércio de Alimentos, Réu: Wagner Gomes, Réu: Patrícia Figueira Martins, Réu: Theodoro Martins, Réu: Alexandre Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-27.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos Gomes [Adv. Angela Maria de Oliveira Paranhos Nery (OAB: RJ 63642 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Camargo , Réu: Lúcia Nogueira , Réu: Paulo Garcia de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que Arquivou a ação, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-50.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Mariano Lopes [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda., Aut Emerson Mariano Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/08/2012, às 15:00 Hs para inquirição da testemunha Eduardo Mello, na 1ª VT/ Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0142000-31.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rodrigues Vianna [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: A e B de Teresópolis Confecções Ltda. EPP [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)], Réu: Andreia de Mattos Azevedo de Paula, Réu: Carlos Alberto Azevedo de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rodrigues Vianna\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. Prazo: 1 ano \r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Menezes Ribeiro [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Menezes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 274, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-09.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Jose Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Construtora Lopes Marinho Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Jose Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de reconhecimento da prescrição. \r\n\r\nProcesso: 0001698-44.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. - ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Rossi [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira dos Santos , Réu Gesso Forte Ltda. - ME, Réu Rossi \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE . Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-30.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Antunes de Almeida [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Antunes de Almeida, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1337798"
                            ],
                            "1337799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001903-10.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001033-62.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nAlcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175400-70.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-59.2009.5.01.0247 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337799"
                            ],
                            "1337800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0069300-57.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wilma Masciel de Souza Ochogobias de Oliveira\r\n\r\nRéu: L S Leite Indústria e Comércio de Bijuterias ME\r\n\r\nPelo presente fica m L S Leite Indústria e Comércio de Bijuterias ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das penhoras de fls. 262 e 267. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337800"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000692-83.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalda de Oliveira Feliciano [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalda de Oliveira Feliciano\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados do processo a ser arquivado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-23.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Amaro de Carvalho [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Amaro de Carvalho\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados do processo a ser arquivado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicia Vieira Fermano Magalhaes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários, conforme fls. 271, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174900-03.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SCHUMACH DA SILVA [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Afonso Henrique Alves Braga (OAB: SP 122.093)] \r\n\r\nDestinatário(s): LOJAS ARAPUA S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Afonso Henrique Alves Braga (OAB: SP 122.093)] \r\n\r\nTer vista do cálculo de atualização de fls. 153/154, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-46.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Abreu [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bonna Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/08/2012 às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000533-09.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudeci Pereira Lopes [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Colmeia do Senhor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudeci Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/07/2012 às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0043500-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Ferreira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A, Aut Sandra Helena Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 09:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0129200-33.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 09:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000530-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedina da SIlva Coelho [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda de Areias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedina da SIlva Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/08/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ESTEFANI [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut ROGERIO ESTEFANI\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 08:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0065200-19.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277, referente ao depósito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-23.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane da Silva Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucitex Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/08/2012 às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000491-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Souza Cypriano [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramires Souza Cypriano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/08/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0125000-80.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FROTTE NUNES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: PRADO RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: LINA MARY ZEBENDE CAETANO, Réu: DALMO CARLOS CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FROTTE NUNES, Réu PRADO RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial na ação de consignação em pagamento apensada. Prazo de 05 dias; no silêncio expedir-se-á alvará em favor do exequente, que deverá comprovar o valor recebido, para apuração do saldo devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000535-76.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Verneck Oliveira [Adv. Jorge Castor Maciel (OAB: RJ 123009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Nascente Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Verneck Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 31/07/2012 às 14:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000707-52.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Loivos de Latorre Almeida [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Loivos de Latorre Almeida\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados do processo a ser arquivado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-68.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pinto Feijó [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinto Feijó\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados do processo a ser arquivado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-53.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Chaves de Oliveira Ruback [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Chaves de Oliveira Ruback\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados do processo a ser arquivado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-04.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL AUGUSTO DE MOURA FILHO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: DANAVE SERRANA POUSADA BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: SÓCIO SERGIO MURILO PEREIRA LINS [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANAVE SERRANA POUSADA BAR E RESTAURANTE LTDA., Aut MIGUEL AUGUSTO DE MOURA FILHO, Réu SÓCIO SERGIO MURILO PEREIRA LINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 08:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000539-16.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Bittencourt de Oliveira [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelque Figueira Rodrigues e Jano Strauss Miranda Leonardo Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Bittencourt de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/08/2012 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000225-70.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar Antônio Filho [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Gisele Busquet Nunes (OAB: RJ 137920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia, Aut Waldemar Antônio Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-47.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MORETE DOS SANTOS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (sucessivo e na ordem processual), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000703-15.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtenir Luis Miguel [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtenir Luis Miguel\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados do processo a ser arquivado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Rocha Ferreira [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Jose da Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 09:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0158400-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-67.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Freitas Fernandes [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Freitas Fernandes\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados do processo a ser arquivado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Arnizaut Blatt [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Rio de Janeiro (Schincariol) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Arnizaut Blatt, Réu Companhia de Bebidas Rio de Janeiro (Schincariol), Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 09:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000758-97.2010.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho em Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 16 (dezesseis) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-98.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina da Silva [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Azevedo Sobral, Réu: Almir Sobral, Réu: Vera de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/08/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0123000-92.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luciana Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-98.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia de Souza Gonçalves [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia de Souza Gonçalves\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados do processo a ser arquivado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pessanha Ecard [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pessanha Ecard\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas de fls. 141/155, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-02.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) SINDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERNANDES, Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) SINDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ, Aut RAFAEL ERTHAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 544, devendo a segunda reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e imposto de renda), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000695-38.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Oliveira [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Oliveira\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados do processo a ser arquivado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-91.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayani do Nascimento Pereira [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Mar Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayani do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/08/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000541-83.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Estefani [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Estefani\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/08/2012 às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000435-58.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Conceição Berg Cabral [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nTomar ciêncida da petição e documentos trazidos pelo reclamante de fls. 132/139, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-08.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Oliveira Lopes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucitex Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/08/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0162900-24.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Martins da Silva [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A., Aut Ruth Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao autor. No mesmo prazo dá-se vista ao reclamante do ofício do Cartório do RGI de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0000702-30.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Bastos Guimarães [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Bastos Guimarães\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados do processo a ser arquivado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-07.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzamar Nunes de Azevedo [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzamar Nunes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Carório do RGI de fls. 137/139, por até 30 dias. \r\n\r\nId: 1338106"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1338108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001341-45.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Correa dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marco Antonio Correa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 490 (reclamada) e 500 (reclamante), no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000766-37.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva Teixeira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: RENFRIL - Retificadora Nova Friburgo Ltda. [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Silva Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030300-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felício [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda, Aut Sebastião Felício\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 205/207: procedente em parte; custas de R$ 300,00 pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Viana da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000550-42.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dalmair Klein Verly [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: José Thompson Motta Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dalmair Klein Verly\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001331-98.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Teixeira dos Santos [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0027900-68.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ornellas [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue´s Industria e Comercio Ltda - me, Réu: Vanuza Gomes Suet Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ornellas\r\n\r\nComunicar ao autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara, portando documento de identificação, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e demais cópias autenticadas de documentos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-72.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Campos da Mota Junior [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Janelvira de Carvalho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Campos da Mota Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001355-10.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mysqueu [Adv. Ana Maria Ortiz Machado (OAB: RS 46805 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mysqueu\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamado de fls. 214/215, bem como da promoção da Contadoria de fls. 216. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0061900-60.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Carino [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosa Maria Carino\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de folha 274, no valor de R$ 61.551,30, em maio de 2012. Prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde preclusão, para os efeitos do art. 879, parágrafo 3º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-20.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival Braz [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrinco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Braz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000734-32.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Ilza da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Deritalus Confecção e Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deritalus Confecção e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 107. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. *\r\n\r\nProcesso: 0043700-05.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Moreira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador de fls.165/169. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0022000-36.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Silva do Vale [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertec Servicos Tecnicos Centro Norte Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva do Vale\r\n\r\nComunicar ao autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara, portando documento de identificação, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e demais cópias autenticadas de documentos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-87.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Correa do Nascimento [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Normandie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Correa do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000827-92.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathany da Silva [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Aghata Confecções de Bom Jardim Ltda ME [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathany da Silva\r\n\r\nInformar os valores recebidos a título de FGTS, bem como se foram processadas as guias para recebimento do Seguro-desemprego. Prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000157-20.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Mota de Oliveira [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauba Brasileira Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. ME, Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Mota de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Carneiro Brives [Adv. Luis Claudio Vidal (OAB: RJ 70197 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equipamentos ME [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Carneiro Brives\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante de fls. 38/41. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0004300-81.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Morais [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Morais\r\n\r\nComunicar à autora de que deverá comparecer à Secretaria da Vara, portando documento de identificação, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e demais cópias autenticadas de documentos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-71.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BESSANI FILHO [Adv. Heitor Vila Nova Purger (OAB: RJ 42443 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP ELETRO MOVEIS CANTAGALO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BESSANI FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 105. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenir de Araujo Goncalves [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda [Adv. Ana Paula Marotte (OAB: RJ 116019 - D)], Réu: Ana Maria Trindade de Bastos, Réu: MÔNICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir de Araujo Goncalves\r\n\r\nComunicar à autora de que deverá comparecer à Secretaria da Vara, portando documento de identificação, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e demais cópias autenticadas de documentos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-52.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOMES DE SOUZA [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SAO VICENTE DE MACUCO LTDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Réu: D.M.E.CORREA ME [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nComunicar ao autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara, munido de documento de identificação, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e demais cópias autenticadas de documentos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-57.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilceni Soares Muniz [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Castelo Bibarrense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceni Soares Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0040400-40.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA MIRANDA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e demais cópias autenticadas de documentos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-08.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Souza [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER APARECIDO DA SILVA MAIA [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Digran Engenharia Ltda [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER APARECIDO DA SILVA MAIA\r\n\r\nComunicar ao autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara, munido de documento de identificação, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e demais cópias autenticadas de documentos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-48.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Helena Alves de Azevedo [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nRéu: Frotte & Attianezi Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Cláudio Attianezi Lira, Réu: Sérgio Maurício Nacif Júnior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Diego Pinto Nacif [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Tatiana Pinto Nacif [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Gabriel Pinto Nacif [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Pablo Pinto Nacif [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena Alves de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o Ofício para habilitação ao Seguro-desemprego. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-05.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Wanderson Esporto [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Wanderson Esporto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Figueiredo [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Pitta Neto [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nEntrar em contato com a SEAPO (tel2522-4261) para agendar diligência com o Oficial de Justiça (cumprimento do mandado de entrega do bem penhorado) ficando ciente de que deverá promover os meios necessários para a remoção do referido bem, devendo o patrono do reclamante dar ciência à parte do teor desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0004100-45.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO COLINA DE CANTAGALO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComunicar ao autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara, munido de documento de identificação, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e demais cópias autenticadas de documentos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-31.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário informado pela União às fls. 94/134, no valor de R$ 4590,64, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000757-75.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Terra da Silva [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete das Torcidas de Friburgo Ltda. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete das Torcidas de Friburgo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais estabelecidos nos itens 3 e 6 do Termo de Conciliação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-02.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalva de Oliveira Paes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Gonçalves Vogas. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalva de Oliveira Paes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela requerida, por não preenchidos os requisitos legais do art. 273 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001344-97.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Campos Hermsdorff da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-78.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unicred Nova Friburgo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Saúde de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nCgto: Custódio de Almeida Câmara [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unicred Nova Friburgo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Saúde de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do consignatário de fls. 120/122. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-40.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Arruda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Réu: Jussara de Carvalho Salvine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Arruda\r\n\r\nComunicar ao autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara, portando documento de identificação, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e demais cópias autenticadas de documentos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Quintella Duarte [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Quintella Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1338108"
                            ]
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                            "1338141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069700-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaneide Soares da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaneide Soares da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 121, devendo a Ré depositar R$ 21.277,64, ou o equivalente a 1.754.392,45 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044000-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Messias Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Aut Leandro Messias Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 130, devendo a Ré depositar R$ 8.829,70, ou o equivalente a 712.957,45 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Quintanilha Vaz [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-55.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALVES DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE VALE DAS MANGUEIRAS LTDA N/P Sócio Moises José de Oliveira, Réu: Moisés José de Oliveira, Réu: Cesar de Brune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Rio - R J Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - N/P Sócio UBIRACY TIMOTHEO ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 133, no valor de R$ 6.247,97, ou o equivalente a 510.370,00 IDTR's, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0198000-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barbosa da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Leão de Judá [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência dos cálculos de impugnação de fls. 49/69. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Campos [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 974.923,26 IDTR's, referente ao valor principal da causa, mais R$ 215,87, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0089600-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janicleide Basílio da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janicleide Basílio da Silva\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 281, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-97.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Coca da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: R B S Serviços Contabeis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Coca da Silva\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-49.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Andrade [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marcelo Pinto de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Nunes Ferreira Calegario [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 953.620,90 IDTR's, referente ao valor principal da causa, mais R$ 160,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000044-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcy Nascimento Freire ME [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima \r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-68.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado Bezerra [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Paracambi Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Paracambi Ltda. , Aut Jaqueline Machado Bezerra \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 183, devendo a Ré depositar R$ 18.682,49, ou o equivalente a 1.520.195,64 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000812-89.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Silvio César Barbosa de Souza [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO DE ZOLMO SOARES DE SOUZA [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE ZOLMO SOARES DE SOUZA, Egte Silvio César Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cordeiro de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Otica 2004 Glamour Foto Estudio Ltda [Adv. Antonio Carlos Félix (OAB: RJ 30635 - D)], Réu: Conrado Nacif Felix, Réu: Antonio Carlos Felix Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Otica 2004 Glamour Foto Estudio Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos Cotta Lago [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: Paulo José Silva Junior, Réu: Alceste Estelina Kurka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Santos Cotta Lago\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000326-41.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022500-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO ALVES [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO LIDER LTDA, Réu: GESSO MONTREAL, Réu: Jose Carlos Braz de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-61.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Lessa [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: H A 2001 Tecnology and Training Ltda. , Réu: Aldair Antunes Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Lessa\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-45.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freitas da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Freitas da Costa, Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 389, devendo a Ré depositar R$ 2.745,19, ou o equivalente a 221.661,40 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000638-80.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zemgil Comércio de Roupas e Calçados Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Tavares Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zemgil Comércio de Roupas e Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001098-67.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira do Espírito Santo [Adv. Fernando Jose Alcantara de Mendonca (OAB: RJ 45769 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Clínica de Estética Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira do Espírito Santo \r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-70.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo São Pedro Corrêa da Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda., Réu: Gercom Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercom Construções e Incorporações Ltda., Aut Marildo São Pedro Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000473-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Galdino Alves [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Ferreira de Souza Machado [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emmerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Ferreira de Souza Machado, Réu Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emmerson Luiz da Costa Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 136, devendo a Ré depositar R$ 1.004,89, ou o equivalente a 81.168,34 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002031-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Venicius Oliveira de Sousa [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Venicius Oliveira de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077800-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Nunes de Almeida [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. - ME, Réu: Fernando Queiroz de Barros, Réu: Bruno Estrade de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flávio Nunes de Almeida\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-65.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO PFISTER CUNHA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: A J C KAR 2000 N/P Sócio Alexandre Soares Francisco, Réu: Vanita Libanio Lopes da Silva, Réu: Cristiane dos Santos Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO PFISTER CUNHA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Aguiar de Souza [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Aguiar de Souza\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 109, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-39.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CRISTINA SILVEIRA BRANDAO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Infantil refugio do Saber (Inst. de Educação Nunes Moreira) [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Infantil refugio do Saber (Inst. de Educação Nunes Moreira)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor penhorado, em 48 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-63.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gama Marcelino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gama Marcelino\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira de Sousa [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Med Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Ferreira de Sousa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019600-69.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICADORA DE POLIURETRANO RIO SUL LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICADORA DE POLIURETRANO RIO SUL LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique dos Santos Rodrigues [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Henrique dos Santos Rodrigues, Réu Juanil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 155, devendo a Ré depositar R$ 13.956,25, ou o equivalente a 1.127.272,32 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0247900-47.2009.5.01.0221 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nExdo: Gamo Arte Mármores e Granitos Ltda. , Exdo: JORGE PAULA GAMA, Exdo: VANDA RAMOS RIBEIRO PAULA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José da Silva \r\n\r\nCiência dos ofícios recebidos, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gastão da Cunha Rodrigues [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gastão da Cunha Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123000-17.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Lucia Helena Cordeiro Paes Leme, Réu: Ricardo Tindo Ribeiro Secco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-33.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.(suc.de Fundacao Cultural Jose Fonseca) [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira Santos\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-68.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Braz Goncalves Maia [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Aut Jose Braz Goncalves Maia, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 81, devendo a Ré depositar R$ 21.518,99, ou o equivalente a 1.760.897,08 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000975-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson Tavares Patrício [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anderson Tavares Patrício\r\n\r\nDesp.fl. 143: \"Na medida em que o autor narra na peça vestibular que recebida a importância de R$ 3.500,00, como sendo sua última remuneração, e que a liquidação do julgado usou o valor apontado por todo período contratual reconhecido, além de não haver nos autos qualquer comprovação de tal fato, determino ao autor que seja retificado os cálculos de liquidação, observando a evolução do salário mínimo no período contratual. Nova Iguaçu, 04/07/2012. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida de Brito Fernandes [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede CH4 de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)], Réu: Coopetraux \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Aparecida de Brito Fernandes , Réu Rede CH4 de Combustíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000063-43.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Hellen de Oliveira Massena [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkcell Celulares Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: Carmita Biagini Gouvea, Réu: Jose Luiz Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Hellen de Oliveira Massena\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-83.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Castro Lamas [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Réu: Luiz Jorge Ferreira Braga, Réu: Alcides Cordeiro Lopes, Réu: Luiz Ferreira Braga Neto, Réu: Alvaro Rodrigues Sanches Filho, Réu: Jorge Luiz Bahiense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Castro Lamas\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus Conceição [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Jesus Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de impugnação de fls. 175/179. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001008-93.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Maria Salazar [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-76.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BUENO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Guiseppe Capulli, Réu: Domenico Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BUENO\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-56.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Santos\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-04.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Sobrinho [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: A M 2 Construcoes Ltda., Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos, Réu: Patricia Diamantino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro Sobrinho\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-04.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ABREU DE SA [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL ABREU DE SA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-18.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Costa do Nascimento [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-34.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes de Almeida e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0021500-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Aut Marcelo Henrique da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 199, devendo a Ré depositar R$ 12.090,56, ou o equivalente a 1.042.945,16 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000291-81.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Herbet de Oliveira Rocha [Adv. Ricardo Pinto Neves (OAB: RJ 141540 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Jonh Herbet de Oliveira Rocha\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 71, devendo a Ré depositar R$ 35.495,35, ou o equivalente a 2.888.259,36 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lima Morais [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cristal de Santa Amélia Ltda - ME. [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)], Réu: Antonio Carlos de Jesus Cruz, Réu: Marcelo Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Lima Morais\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-76.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira da Silva [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Vieira da Silva\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-91.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Ferreira Barbosa [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Iguaçu Leve Ltda [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Réu: Rosangela Neves da Cruz [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Réu: Waldyr Francisco Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Ferreira Barbosa\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ramalho do Amor Divino [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ramalho do Amor Divino, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 127, devendo a Ré depositar R$ 8.295,10, ou o equivalente a 669.790,97 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-12.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER GUEDES DE SOUZA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER GUEDES DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001592-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José de Paula e Silva [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José de Paula e Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102100-90.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Pinto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Pinto\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimée Tavares Navarro [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Alves Marques [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimée Tavares Navarro, Réu Luciene Alves Marques\r\n\r\nCiência dos 05 primeiros comprovantes de depósito efetuados na conta corrente da patrona do autor. \r\n\r\nDê=se ciência ao réu do valor bloqueado por intermédio do Bacenjud, aguardando-se o proximo pagamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-28.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Rosangela Almeida da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Adriano de Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Rosangela Almeida da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO FRANCISCO ANTUNES [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY AFRANIO PEIXOTO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELINO FRANCISCO ANTUNES\r\n\r\nDesp.fl. 79: \"Indefiro o pedido de prescrição intercorrente na medida em que não há comando determinado com a penalidade requerida. Dê-se ciência ao autor sobre a promoção da contadoria, devendo vir com novos cálculos excluindo o seguro desemprego e FGTS. Nova Iguaçu, 27/06/2012. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vieira Caldas [Adv. Jose Ronaldo Nunes (OAB: RJ 137516 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Vieira Caldas\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-46.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás - Indústria de Molas Brasileiras Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil - Indústria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Lucena [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sião Laminados e Injetados em Fibra de Vidro Ltda. [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)], Réu: Marcio Soares Abrahão, Réu: Luimar Soares Alves Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos de Lucena\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-94.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayverson Barbosa [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Shopping Dutra Locação e Vv Ltda. [Adv. Leonardo Mazzutti Sobral (OAB: RJ 144038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Shopping Dutra Locação e Vv Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 272.717,63I DTR's, referente à causa principal, mais R$ 67,43, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0205500-33.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira de Souza [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira de Souza, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196000-11.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DA CONCEICAO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I. ARCADIA LTDA, Réu: Ivone da SIlva Rocha , Réu: Ivanildo da Silva Rocha , Réu: Arinos Ferreira Correa , Réu: Silvia Rezende de Almeida , Réu: Edgar Cavalcante Alves , Réu: Ricardo Cavalcanti Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000493-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercino de Almeida Moura [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercino de Almeida Moura , Réu R C Vieira Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 174, devendo a Ré depositar R$ 11.586,09, ou o equivalente a 941.875,83 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nId: 1338141"
                            ],
                            "1338140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0108000-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Ortopedia Santo Antonio Ltda., Theofanis de Souza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Theofanis de Souza Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-81.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vitorino da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pais e Filhos S S Ltda., Kelly Liberato Studart, Leandro Augusto Studart\r\n\r\nPelo presente fica m Kelly Liberato Studart, Leandro Augusto Studart, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Mix Rio - R J Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - N/P Sócio UBIRACY TIMOTHEO ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m Mix Rio - R J Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - N/P Sócio UBIRACY TIMOTHEO ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 133, devendo a Ré depositar R$ 6.247,97, ou o equivalente a 510.370,00 IDTR's, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0065000-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bazar e Otica 2004 Glamour Foto Estudio Ltda, Conrado Nacif Felix, Antonio Carlos Felix Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Felix Junior, Conrado Nacif Felix, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-71.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edizio de Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: Ciprol Engenharia Ltda., ALEXANDRE MOREIRA FERREIRA DA SILVA, Mary Moreira Ferreira da Silva, Bruno rodrigues de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MOREIRA FERREIRA DA SILVA, Ciprol Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338140"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001020-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Cristina Oliveira Araújo [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Cristina Oliveira Araújo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001003-34.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001015-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Marques da Cruz [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: A J de Jesus Bar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Marques da Cruz\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000955-75.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anice Alves Rodrigues [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Posto de Saúde Tinguazinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anice Alves Rodrigues \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001034-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Francisco da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Francisco da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001014-63.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Souza da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luz Divina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Souza da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000953-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia da Silva Cavalcanti [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Waldias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia da Silva Cavalcanti \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001013-78.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto José Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto José Soares\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001012-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jackson de Sousa Barbosa [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jackson de Sousa Barbosa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001006-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Vale Santos [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Almo Rael Portas Automáticas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Vale Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000961-82.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bispo de Oliveira [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bispo de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000999-94.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Fraga [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigifer Construtora Comércio e Serviços na Área da Construção Civil Ltda., Réu: Mirelle Soares, Réu: Odete Soares, Réu: Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva Fraga\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001016-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Barcelo Martins [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Percy Aliaga Jerez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Barcelo Martins\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000962-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacil de Sousa Marcelino [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacil de Sousa Marcelino \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001000-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Barbosa Lopes [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrim Construtora e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Barbosa Lopes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001019-85.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Lima [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira de Lima \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000952-23.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalencio Teixeira de Lima [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalencio Teixeira de Lima \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001010-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa Conceição de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa Conceição de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001011-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima da Rocha [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: C J Ferreira de Souza Toldos e Coberturas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima da Rocha \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000956-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Tavares Teixeira de Oliveira [Adv. Gisele tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Tavares Teixeira de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000995-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Conceição Reis de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Nova Iguaçu Ltda. , Réu: Seven Computação Gráfica Madureira Ltda. , Réu: Seven Computação Gráfica Caxias Ltda. , Réu: Seven Computação Gráfica Santa Rita Ltda. , Réu: Seven Computação Gráfica Niterói Ltda. , Réu: Seven Computação Gráfica Belo Horizonte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Conceição Reis de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001004-19.2012.5.01.0222 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elias da Conceição [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Conceição\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1338121"
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                                "Processo: 0000785-06.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos Cardoso [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos Cardoso \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000885-58.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda., Réu: Embratel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Brasil Morais [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: JVE Construções e Reforma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Brasil Morais \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000891-65.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Macedo de Lima [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Macedo de Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001684-72.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton da Silva Duarte de Almeida [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Casas Sendas Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton da Silva Duarte de Almeida\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000764-30.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Lima de Carvalho [Adv. Juliana Tomas Vimercati (OAB: RJ 152533 - D)]\r\n\r\nRéu: C18 Shoes C R C A e Art Esportivos Ltda., Réu: Queimados Surf Com de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Lima de Carvalho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000709-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Felix de Sena [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônibus Limpo Serviços de Cons Aut Ltda. - ME , Réu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Felix de Sena \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000737-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Alves\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162200-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Barros [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rocha Barros\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180900-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luiz Moreira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Luiz Moreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Mucida Coimbra [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Basquete Clube [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaçu Basquete Clube\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000735-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Moura Lessa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Moura Lessa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001231-34.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Silva de Oliveira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane B Pereira - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Silva de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000822-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Francelino de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Francelino de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000772-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Guilherme França Xavier [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Guilherme França Xavier\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1338114"
                            ],
                            "1338115": [
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                                "Processo: 0000868-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Souza [Adv. Mary Lourdes R Costa (OAB: RJ 37353 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Berloto Com Inst e Montagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000810-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moraes Teixeira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Moraes Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000763-45.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Oliveira Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsaleah Móveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson de Oliveira Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000853-53.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, Réu: Gercon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000770-37.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis dos Santos Henrique [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces Grato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis dos Santos Henrique\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000799-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Lessa de Oliveira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Lessa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000692-43.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marconis Antonio da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Cristal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconis Antonio da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000788-58.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Talmo Elias Paranhos Mendes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Estruturas Metálicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talmo Elias Paranhos Mendes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000854-38.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Fernandes de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Fernandes de Araujo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001892-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Spar Empreiteira de Mão de Obra Ltda. - ME , Réu: Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro de Carvalho \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000869-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Novapark Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163800-59.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pessanha Abdon [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pessanha Abdon\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000742-69.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa Gaspar da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Puzzle Consultoria Sistemas e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rosa Gaspar da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000724-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Dias Mendonça [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Dias Mendonça \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001514-81.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Paracambi / RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Siqueira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1338115"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001090-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Pagniez [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 132,73 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001519-76.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nComprove a ré o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001096-19.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Braz Pereira [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Braz Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Machado [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta Machado\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição do Município, de fls. 230/233, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-29.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Domingos de Santana [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Domingos de Santana\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 66/67, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Laurentino de Oliveira Júnior [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Laurentino de Oliveira Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica de fls.76. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-44.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Barbosa de Carvalho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenilton Lima da Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenilton Lima da Silva\r\n\r\nProceda ao depósito, conforme despacho de fl. 51, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-41.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimare Damacena Moura [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 56,00 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001123-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Rosa Junior [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Rosa Junior \r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 249/251, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-52.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wanda Teixeira de Oliveira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA, Egdo Wanda Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Neris da Silva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotter Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotter Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 209,00 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001071-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Oliveira Jaccoud [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conectsat Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conectsat Soluções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 220,00 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000544-54.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisio Salustiano da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisio Salustiano da Silva \r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 232/234 , que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-76.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos Caetano [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de recolhimento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-72.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Santos da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Setin Construtora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-14.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jose da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geneci Dias de Souza [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geneci Dias de Souza, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embargos à execução por intempestivos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-02.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Joaquim de Andrade [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 80,00 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001303-18.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Sá [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Sá \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Aguiar da Silva [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniauto Peças Acessórios e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Costa Magalhães [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Costa Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica de fl.34. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-27.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gallotti [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gallotti, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto com o julgamento do mérito, com base no inciso III, do Artigo 269 do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vidal de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Fabiana Vidal de Oliveira\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.447/450, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-60.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Dutra de Morais [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pontes da Silva Pinto [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodriguez & Vieira Informática [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodriguez & Vieira Informática\r\n\r\nCiência da decisão de fl.132 que julgou procedentes os embargos à execução de fls.107/123. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-68.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dutra Figueiredo [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicle.com Comércio de Reciclavel Show Ltda. [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recicle.com Comércio de Reciclavel Show Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 330,00 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000564-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. - ME , Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE , Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Silva \r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição do réu, de fls. 261/275, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-87.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Miranda de Souza [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil de Souza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gentil de Souza Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 64,00 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000974-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 117,00 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000808-71.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Marcelino de Souza Carneiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-48.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Batista da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 53,04 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232200-16.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Luís Rosa [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S. A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Luís Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-84.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares Diniz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares Diniz \r\n\r\nProvidenciar a Carta de Habilitação de Crédito, conforme determinado na sentença de fls.85. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-85.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Clarino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Clarino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica.Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rone da Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)], Réu: Via Show - Bares e Casas Noturna Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rone da Silva\r\n\r\nIndicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-02.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pacheco Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucris Papelaria Livraria e Bazar Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Pacheco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.78-v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-86.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sampaio de Lima Júnior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraúlica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidraúlica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 52,00 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-71.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Germano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: M W Caetano Transportes e Turismo Ltda [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Falcao Real Transportes e Turismo Ltda [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falcao Real Transportes e Turismo Ltda, Aut Luiz Carlos Machado Germano, Réu M W Caetano Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTer vista dos valores atualizados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-51.2012.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Gilberto da Costa Reis [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Lopes de Souza [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 8,07 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000908-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltanir Ferreira da Rocha [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: PPB Ferreira Distribuidora (Piscina Plus) [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPB Ferreira Distribuidora (Piscina Plus) \r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 406,09 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001408-92.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Valdemar da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libercon Engenharia Ltda. , Réu Transete Construtora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-63.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Rosa Filho [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Rosa Filho\r\n\r\nTendo em vista, infrutíferas as tentativas de bloqueios junto ao Bacenjud, Renajud e Infojud, em que a Ré figura no polo passivo da ação, deverá o autor fornecer os meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Maciel Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Réu Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 242,00 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000983-65.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nascimento Carrilho [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: W D Gesso (Wagner Gonçalves da Cruz) [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W D Gesso (Wagner Gonçalves da Cruz)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 31,52 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000106-91.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita dos Reis Pinto [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Mello [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Mello\r\n\r\nRefazer os cálculos, a fim de excluir o reflexo de adicional noturno sobre o repouso semanal remunerado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rufino [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rufino\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-85.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Conceição do Nascimento Lima [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake Ltda. [Adv. Valter Esteves Alves (OAB: RJ 64025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Destake Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 220,00 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000984-50.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Domingos [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 32,00 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gardênia Gomes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gardênia Gomes dos Santos\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 135/159, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-03.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Crisanto Manoel [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Montadora de Estruturas Novo Rio Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montadora de Estrutura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-97.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1333430"
                            ],
                            "1333485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2012\r\n\r\n0138300-18.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Wanderley Candido\r\n\r\nExecutado: Amstrong Servicos Especiais Ltda,Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Amstrong Servicos Especiais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.579,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333485"
                            ],
                            "1333434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000082-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezaira Vieira Antonio\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000271-75.2011.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: J E V Dedetização Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J E V Dedetização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333434"
                            ],
                            "1333460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001581-19.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte em relação ao Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras e Improcedente em relação ao Réu Springs . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Domingos Madaleno da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001942-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rufino\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-08.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Zichtl Santos Peres\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. - CBGE N/P SÓCIA NEDIR DE ANDRADE VERAS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos, Worldcoop Cooperativa Multidisplinar de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Comparecer a audiência marcada para o dia 13/09/2012 às 09:05 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333460"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167700-27.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MAURICIO DE MACEDO LEITAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A -Sucessor do Banco de Credito Nacional S/A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A -Sucessor do Banco de Credito Nacional S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0140600-77.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Dark Gomes [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho M. Serrano Ltda. ME [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Dark Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0055700-64.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Fernandes de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Ana Lucia Caetano da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Andréa da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Ana Paula da Silva dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Marco Antonio Raposo Fassano [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Antonio Alves de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Alexandre Augusto de Andrade Vieira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Antonio Carlos Vicente [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Aut Ana Claudia Fernandes de Oliveira, Aut Ana Lucia Caetano da Silva, Aut Ana Paula da Silva dos Santos, Aut Andréa da Silva, Aut Antonio Alves de Oliveira, Aut Antonio Carlos Vicente, Aut Marco Antonio Raposo Fassano\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-34.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Mendes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Show Ltda. [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Show Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls170 , que convolou o depósito em penhora no limite de R$ 2.207,57, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-59.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO GOMES VIEIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO GOMES VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-98.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RUBENS DE OLIVEIRA MANTOVANI [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA, Réu: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)], Réu: Sergio Caetano de Castro Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls175 , que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-53.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabielen de Oliveira Piassabussu [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxvewrita Curso de Idiomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabielen de Oliveira Piassabussu\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0183800-08.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vilaca Godinho [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001092-82.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Bazano Coutinho [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Bazano Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.667, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-36.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Maria de Medeiros [Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 - D)]\r\n\r\nRéu: Macerata de Petrópolis Comércio de Roupas Ltda [Adv. Raquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Maria de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-19.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PITZER DE FREITAS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S /A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PITZER DE FREITAS, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nNa procuração de fl.5 não consta poder específico para receber Alvará, sendo assim indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000621-32.2011.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ EDMUNDO CARDOSO BARBOSA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEgdo: CENTRO DE TREINAMENTO BREJAL - C T B, Egdo: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUIZ EDMUNDO CARDOSO BARBOSA, Egdo MARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 36 que julgou improcedentes os Embargos de Tereciros, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001499-88.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Karolina Rodrigues da Silva [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: LG de Camargo Cosméticos ME Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karolina Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória e certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0142900-51.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Messias Tavares Furtado [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Messias Tavares Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que foi insatisfatória a tentativa de penhora por meio do sistema BACENJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de até 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0175300-16.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Martins de Oliveira [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls , que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlucio Candido Fonseca [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MANFRED DORFER [Adv. Leonardo de Oliveira Burger Monteiro Luiz (OAB: RJ 138725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlucio Candido Fonseca\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 128/131, que julgou totalmente improcedentes os pedidos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0154500-11.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA CARDOSO NEVES [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: KINDER RIO MODA INFANTIL LTDA, Réu: F Z FASHION MODAS LTDA ME, Réu: PATRICIA ZICHTL CAMPO, Réu: ÉRICA COSTA VLIESE ZCHTL CAMPOS [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA CARDOSO NEVES\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-07.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moura Leite [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moura Leite, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e que será expedida Carta Precatória pra inquirição da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001311-61.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Barboza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Duarte [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)], Réu: Elisabeth Maria G. Viana [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Barboza\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-34.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Francisco de Souza Miranda [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Zygo Acabamentos Ltda., Réu: BRASGIPS COMERCIAL LTDA, Réu: Klacon Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: LINVECRI COMERCIAL LTDA., Réu: Nicole de Andrade Rodrigues, Réu: Dulce Beatriz de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Francisco de Souza Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi insatisfatória a tentativa de penhora por meio do sistema BACENJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-46.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA MANTOVANI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO DA CAMARA FREIRE\r\n\r\nTI: Ricardo Canedo Cavalcanti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA MANTOVANI\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-75.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes da Silveira [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes da Silveira\r\n\r\nIndeferido requerimento nos termos do despacho de fls. 154, devendo arcar com a antecipação dos honorários do perito, fixados em R$ 2.000,00, depositando a primeira parcela (R$ 200,00), em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001137-86.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Webler da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestúario Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Barth Confecções de Artigos do Vestúario Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 29/30, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 92,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001243-48.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Reis Noel [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários (R$ 4.327,00), devendo a reclamada depositar o adiantamento dos mesmos e comprovar nos autos, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0150300-19.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Baptista Paschoal [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Paschoal\r\n\r\nTomar ciência de que foi insatisfatória a tentativa de penhora por meio do sistema BACENJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de até 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000459-71.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Theobald [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Theobald\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se poderá arcar com as duas perícias, nos termos do despacho de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0111700-26.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Frederico Ferreira Gloria [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-95.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA VAZ [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nVista dos termos da petição e documentos de fls. 309/362, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-45.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Araújo Kratochwill [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Araújo Kratochwill\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-58.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rapozo de Jesus [Adv. Renata de Sá Latsch (OAB: RJ 155279 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Lacerda de Godoy [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Cláudio Lacerda de Godoy\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 43, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Furtado [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pacheco Furtado\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-58.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME CRISTOVAO NICODEMUS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME CRISTOVAO NICODEMUS\r\n\r\nComo o reclamante está incluído no plano especial de execução em face da ré, reconsiderado o despacho de fls. 422. Ciência do despacho de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0001344-51.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Andrade [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Duarte [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)], Réu: Elisabeth Maria G. Viana [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Jesus Andrade\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-62.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen de Oliveira Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupre e Capetini Consultores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001653-09.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Morelli de Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Teresinha [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)], Réu: Município de São José do Vale do Rio Preto [Adv. Victor Hugo Lagreca Casamasso (OAB: RJ 88801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Morelli de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 228/240. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-89.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ataíde Rabello [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ataíde Rabello, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0000631-10.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira de Albernaz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MANFRED DORFER [Adv. Leonardo de Oliveira Burger Monteiro Luiz (OAB: RJ 138725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira de Albernaz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 140/143, que rejeitou totalmente os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00, pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000632-92.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mattos Coutinho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MANFRED DORFER [Adv. Leonardo de Oliveira Burger Monteiro Luiz (OAB: RJ 138725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANFRED DORFER, Aut Rogério Mattos Coutinho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 147/150, que rejeitou totalmente os pedidos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000220-67.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alini da Costa Cruz [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alini da Costa Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-98.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara de Oliveira Burger [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-17.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO FONES WENDLING [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SIST. OPERACIONAIS SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO FONES WENDLING\r\n\r\nVista dos termos do Ofício devendo fornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-06.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Arruda de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeci Jesus de Gauveia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Douglas do Carmo Christ [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douglas do Carmo Christ, Réu Waldeci Jesus de Gauveia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-35.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledna Ferreira de Andrade Barboza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledna Ferreira de Andrade Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-70.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Gonçalves Azevedo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petrpolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gonçalves Azevedo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-49.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA ROSA DE JESUS ALMEIDA [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: A A RODRIGUES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA ROSA DE JESUS ALMEIDA\r\n\r\nCiência da proposta de acordo da ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1338089"
                            ],
                            "1338088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000722-06.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Cruz Assis\r\n\r\nRéu: Cláudia Bezerra Ferrante\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Bezerra Ferrante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.21/24, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338088"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000678-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Queiroz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/09/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000688-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Nilze Amora [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Arte Manhas de Resende S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Nilze Amora\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/09/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000675-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nogueira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RAV Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/09/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000671-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Duque Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Duque Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/09/2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000206-68.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Silva Vargas [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR, Aut Fatima Regina Silva Vargas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000680-05.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvidio de Almeida Torres [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Woodvale Ind. e Com. de Madeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvidio de Almeida Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/09/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000674-95.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Arezza RH Ltda., Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/09/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000683-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/09/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000371-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Josiane da Silva Souza, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000679-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geli Cristina dos Santos Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Piansul Planejamento e Consultoria, Réu: Caixa Economica Federal - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geli Cristina dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/09/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000670-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Jorge da Silva Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DCL Brasil Distribuidora Ltda., Réu: CNT Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Jorge da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/09/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000687-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIENG Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/09/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000672-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketullen Frulani Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketullen Frulani Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/09/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000689-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda., Réu: Empresa de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/09/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000673-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Industria Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/09/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000676-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/09/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000685-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Ind. e Com. Prod. Alim. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/09/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000677-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bandeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J S A Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bandeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/09/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000681-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Galimberti [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Galimberti\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/09/2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000684-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/09/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000688-16.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Lehmann de Morais [Adv. André Andrade Duizith (OAB: RJ 136068 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Lehmann de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/09/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000686-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pinto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M & N Contábil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/09/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000682-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Inácio Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Inácio Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/09/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1338039"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001117-17.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilton Pastor dos Santos [Adv. Claudio Yuji Fujino (OAB: RJ 151379 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilton Pastor dos Santos, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de uma perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0001205-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Mendonça Pereira [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Resende Automóveis Ltda. [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Resende Automóveis Ltda., Aut Jasiel Mendonça Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 2.030,82, pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-34.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Atayde da Paixão [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Atayde da Paixão, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 300,00, pela parte ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Geraldo Correia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ZJ Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZJ Construções Ltda.\r\n\r\nIndicar o nome das testemunhas que requer intimação, observando o limite legal e fornecendo peças para formação de Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0002023-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leôncio Marques de Lima [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Custódia Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leôncio Marques de Lima \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 39, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000853-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Jaqueline Soares do Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Jaqueline Soares do Nascimento, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda e procedente em parte em face de Graber Sistema de Segurança Ltda; custas de R$ 20,00, pela primeira ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-40.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cales Martins Claro [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar A. do Nascimento ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Condominio Limeira Tour House [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cales Martins Claro, Réu Condominio Limeira Tour House, Réu Osmar A. do Nascimento ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ), mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0124200-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi André Leite Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Triecon de Barra Mansa Construções Ltda [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi André Leite Pereira, Réu Triecon de Barra Mansa Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré no valor de R$ 60,00. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-75.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Lima da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Lima da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000938-83.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Renato de Faria Moura [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Rqte Renato de Faria Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de uma perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0001944-91.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Diego de Aguiar Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitec - Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego de Aguiar Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 17, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000848-41.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Amorim do Vale [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Exatta Construções Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Amorim do Vale\r\n\r\nManifestar-se acerca do recebimento dos valores descritos à fl. 66 (R$ 2.709,81). \r\n\r\nProcesso: 0130500-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Flauzino [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora de Obras [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Flauzino\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. perito, fl. 391, devendo comprovar o recolhimento do adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001012-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bezerra Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda., Réu: Grupo Arezza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bezerra Ferreira\r\n\r\nManifestar-se das alegações expendiddas pela rda, fls. 28/29, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-69.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Welinghton Henrique de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Import Export Ltda. [Adv. Luciano Nascimento Miranda (OAB: MG 88502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Import Export Ltda., Aut Welinghton Henrique de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 70,00, pela parte ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000912-85.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Cristina dos Santos Processamento de Dados ME [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª reclamada Bateu Bleu Processamento de Dados LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0002109-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Fernando da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré no valor de R$ 200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-48.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Fabricio Morais Rodrigues [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Fabricio Morais Rodrigues , Réu Perola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 120,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Leme da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Leme da Silva, Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de uma perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0001679-89.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleison Weverson Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva - EPP [Adv. Mauricio Fernand Decolas Junior (OAB: SP 211833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edegildo dos Santos Silva - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada audiência para o dia 30/08/12, às 14:35 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0113100-55.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda., Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 126, bem como comprovar o depósito do valor dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0124400-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Alves Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Triecon de Barra Mansa Construções Ltda [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Alves Moreira , Réu Triecon de Barra Mansa Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré no valor de R$ 80,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Barros de Souza Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Barros de Souza Carvalho, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré no valor de R$ 10,64. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Neto Dias [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Villela Silva [Adv. Paola Monteiro Frias Simões Dias (OAB: RJ 158471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Villela Silva , Aut Vicente Neto Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 420,00 pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1337853"
                            ],
                            "1337854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-33.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda., Aut Reginaldo Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de uma perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0001201-18.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fausto Augusto [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino Patrus Engenharia Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulino Patrus Engenharia Ltda., Aut Wellington Fausto Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 450,00, pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noncir dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda., Réu: Gafisa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noncir dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gonçalves Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Mario Gonçalves Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-33.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Néia de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Néia de Oliveira\r\n\r\nInformar nome completo do reclamado ou meios que possam individualizá-lo, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001041-90.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ricardo Luiz Favero [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo Luiz Favero\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. perito, fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0002005-49.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo de Barros [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavião Correa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Barros\r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155000-86.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose de Almeida Pires [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotica Transportes Sensiveis Ltda [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robotica Transportes Sensiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi verificado que os cálculos da 1ª reclamada (fl. 339) estão incompletos, ou seja, menciona o anexo 01 (desmembramento das verbas) que não acompanhou o resumo de fl. 339 que se encontra com valores atualizados pela própria rda. Prazo de 05 (cinco) dias para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000082-85.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Oliveira Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Aglio e Olio Ristoranti ME [Adv. Cleonice Trevisan (OAB: RJ 154586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aglio e Olio Ristoranti ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da rte, fls. 45/47. \r\n\r\nProcesso: 0013000-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Almeida Fortes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 25/09/12, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001941-39.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus de Faria Justo [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Commércio de Alimentos Ltda. Res\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus de Faria Justo\r\n\r\nRegularizar a representação, em nome da Dra. Danielle Campos Assumpção, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001199-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Nogueira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Renapet Reciclagem de Resíduos Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Silva Nogueira\r\n\r\nVista dos documentos juntados pela reclamada, para que diga se insiste na prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0162600-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares Landim [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Nadia Regina Baptista dos Santos Manzo (OAB: SP 151351 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Expressocooper, Réu: Coopermea - Coop. de Trab. dos Profiss. na Área de Estrut. Empresarial [Adv. Christian Roberto Leite (OAB: SP 252777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopermea - Coop. de Trab. dos Profiss. na Área de Estrut. Empresarial, Réu Robotica Transportes Sensíveis Ltda., Aut Sebastião Soares Landim, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. Ainda, tomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso interposto pela 1ª reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0114000-38.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernando Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Santo André Ltda.-TURSAN [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernando Fonseca\r\n\r\nHaja vista a suspensão do expediente desta Vara pelo E. TRT, bem como a devoulçao das notificações endereçadas às testemunhas, fornecer os endereços corretos. \r\n\r\nProcesso: 0002007-19.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Cássia Diniz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mota Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a devolução da citação da reclamada, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001954-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Tomaz de Frias [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Geraldo Tomaz de Frias\r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000997-03.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Fatima da Silva Lopes [Adv. Sergio Antonio Correia Arruda (OAB: RJ 118511 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Fatima da Silva Lopes \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126100-98.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ROSA DA SILVA JUNIOR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST. COMERCIAIS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ROSA DA SILVA JUNIOR, Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST. COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-81.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Fernandes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: F Sul Serviços e Locações de Bens Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Fernandes\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para assinar a petição de fls. 42/44, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0001011-84.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Mendes Lima [Adv. Ângela Nunes Guimarães (OAB: RJ 158364 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Latda., Réu: Rofa Ertec Sistemas de Movimentação e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Mendes Lima \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063100-51.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antonio Villela Paiva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Aut Sérgio Antonio Villela Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 141, em prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Pompermayer [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertô Manutenção Ltda., Réu: Águas das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Pompermayer\r\n\r\nFornecer 01 cópia da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132500-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Maciel Siqueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Maciel Siqueira\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 554, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0018500-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar Lyrio da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mise Au Point Manutenções Mecânicas Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar Lyrio da Silva, Réu Mise Au Point Manutenções Mecânicas Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPrazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000045-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Lúcio de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)], Réu: Basf S.A. [Adv. Vinicius Ideses (OAB: RJ 98749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A., Réu Servatis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 139/144, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1337854"
                            ],
                            "1337855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184600-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton César Gonçalves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton César Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001890-28.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: MP3 Pançardes Comércio e Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução da citação da rda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002081-10.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Wesley Tavares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto do consignado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002191-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Almeida Soares\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, fl. 446, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-53.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Matias da Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais, Frutas e Legumes Dois Irmãos Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais, Frutas e Legumes Dois Irmãos Ltda.\r\n\r\nVista da petição do reclamante por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-75.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Valdevino Sobrinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Valdevino Sobrinho\r\n\r\nVista do ofício da APJERJ, fl. 432 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002391-16.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter dos Santos de Carvalho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do rte, fl. 62, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Schimitz [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Schimitz, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0184400-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Medeiros [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Karmann Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Medeiros \r\n\r\nProceder ao depósito do valor referente à antecipação dos honorários periciais, R$ 1.000,00, de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0002393-83.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço correto do consignado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execuçãode Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Apresentar endereço válido da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001128-12.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Bassoli [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Peres Amorim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Bassoli\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, fls. 62/77, inclusive juntando documentação pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000105-94.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: SP 270751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Neto Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: Hotel Fazenda Três Pinheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nFornecer endereço válido da primeira reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marton Lopes de Azevedo [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME, Réu: Unimed Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marton Lopes de Azevedo\r\n\r\nFornecer endereço válido da primeira reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-89.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Alcantara [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida de Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 205/229, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-16.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula de Lima [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Cgto: Cátia Aparecida Constancio Teodoro [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Paula de Lima , Cgto Cátia Aparecida Constancio Teodoro, Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento parcial aos embargos declaratórios, acrescentando-se os esclarecimentos delineados à fl. 126, conforme os fundamentos expostos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-38.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DAMASCENO SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DAMASCENO SILVA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes; custas executivas, no importe de R$ 44.26, pela executada, ao final. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217500-09.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MOURA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIRA DA FRUTA LANCHONETE LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 89: \"...Devem constar como corréu os sócios Reinaldo Zampier e Daniel Chrisostomo da Silva. Potanto, intime-se o reclamante para fornecer endereços não diligenciados para prosseguimento da ação.\" \r\n\r\nProcesso: 0244400-43.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Claudio da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpolli Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Patrícia Rogério Dias Rosa (OAB: SP 223162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Claudio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha, sob pena de não ser intimada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243900-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Menezes de Melo [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Bentler Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bentler Sistemas Automotivos Ltda., Réu Brasif Locadora Ltda., Aut Paulo Afonso Menezes de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de uma perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nId: 1337855"
                            ],
                            "1337851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000068-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Adão da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337851"
                            ],
                            "1337852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0162600-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares Landim\r\n\r\nRéu: Robotica Transportes Sensíveis Ltda., Xerox Comércio e Indústria Ltda, Expressocooper, Coopermea - Coop. de Trab. dos Profiss. na Área de Estrut. Empresarial\r\n\r\nPelo presente fica m Expressocooper, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. Ainda, tomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso interposto pela 1ª reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0226000-78.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Costa Carvalho\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda. - Itatiaia Park Hotel\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda. - Itatiaia Park Hotel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente; custas de R$ 100,00, pela rda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002392-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiane da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 200,00, pela rda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337852"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1338104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0305900-24.2003.5.01.0262 - Exte. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Exdo. MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG COML E BANCÁRIA DO ESTRJ E OUTRO(S).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s) MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG COML E BANCÁRIA DO ESTRJ E OUTRO(S), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar(em) ciência que foi marcado Leilão para os dias 15.08.2012 e 29.08.2012, as 14:00 horas, no no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1338104"
                            ],
                            "1338102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.08.2012, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000709-90.2011.5.01.0262 - Exte. ADRIANO MEDEIROS DE ARAUJO (Adv. Paulo Couto - OAB/RJ: 107031/D) Exdo. OCY L TEIXEIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS FESTIVOS (Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva - OAB/RJ: 079536/D) - Bem(ns): 1) Trinta bases de mesa, modelo gaiola, em ferro pintadas na cor branca, no estado, em uso, avaliadas em R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Áustria, 201, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0301100-84.2002.5.01.0262 - Rte. ALEXANDRE DA SILVA REBELO (Adv. Ana Paula Bonadiman Muller - OAB/RJ: 079710/D) Rdo. COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE - CCPL (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas - OAB/RJ: 067617/D) - Bem(ns): 1) Um tanque de estocagem de leite, com capacidade de 25.000 litros, com o exterior em aço carbono e o interior em inox e com agitador em inox, em bom estado, avaliado em R$ 25.000,00; 2) Um pasteurizador de leite da marca Alfa Laval, com capacidade para 20.000l/h, em bom estado, avaliado em R$ 20.000,00. Total da Avaliação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 156, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 9, Colubandê, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001878-15.2011.5.01.0262 - Exte. DIONE MARINS DE OLIVEIRA (Adv. Marcelo Gonçalves de Amorim - OAB/RJ: 098911/D) Exdo. COLÉGIO GRAFITE GRAFITINHO (Adv. Cesar J. M. Casteila Jr - OAB/RJ: 113980/D) - Bem(ns): 1) Uma CPU Central completa Combo, ligada com sete monitores 14”, sete teclados e quatorze caixas de som, no estado, em uso, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Noventa carteiras juntamente com cadeiras, revestidas de fórmica nas cores verde, outras brancas, no estado, em uso, avaliadas em R$ 9.000,00. Total da Avaliação: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 02, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prefeito Daniel Paes Almeida, 05, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0282800-40.2003.5.01.0262 - Rte. MAXIMILIANO FERREIRA SOUZA (Adv. Rosaneh Lopes Portes - OAB/RJ: 075312/D) Rdo. FAMAPLAST IND E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA (Adv. Jose Aurélio Borges de Moraes - OAB/RJ: 063531/D) - Bem(ns): 1) Molde para modelagem de borracha/plástico, por injeção etc. (tabuleiro médio), avaliado em R$ 16.422,99; 2) Molde injeção cesto lixo de 100 litros, no estado, em uso, avaliado em R$ 28.000,00. Total da Avaliação: R$ 44.422,99 (quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 142, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 06, Tribobó, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1338102"
                            ],
                            "1338103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.08.2012, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0278100-55.2002.5.01.0262 - Rte. LILIANE DE OLIVEIRA MANOEL (Adv. Alan de Souza Carvalho - OAB/RJ: 074292/D) Rdo. MEK PERSON FACÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - Bem(ns): 1) Quarenta e oito bermudas masculinas, 100% poliéster, de cores e tamanhos variados, avaliadas em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 65, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Safira, lote 30, quadra 35, Jardim Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0096700-35.2007.5.01.0262 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. CENTRO DE PESQUISAS E DIAGNÓSTICOS MÉDICOS SC LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Kombi ambulância, cor branca, ano 2001, placa LOK-7822/RJ, sem funcionamento, faltando peças, lataria bom estado, avaliada em R$ 3.500,00; 2) Um Reboque REB/Karmann Ghia RE280, cor prata, ano 1997, placa KMG-2837/RJ, com pequenas avarias, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Um IMP Reboque verde escuro para Jeep, ano 1966, placa KOU-9083/RJ, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Um IMP/Willys Overland, cor verde escuro, ano 1966, placa KPR-1268, faltando diversas peças, sem funcionamento, bom estado de lataria, penus, sem caixa de marchas, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 45, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0218100-50.2006.5.01.0262 - Rte. COSME ANTONIO DOS SANTOS (Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes - OAB/RJ: 120362/D) Rdo. BAZAR DA CONSTRUÇÃO DUAS FRENTES LTDA ME - Bem(ns): 1) Um computador Intel Celeron 430 1.8Ghz, 1,75Gb de memória RAM, monitor LCD de 17” Intelbras, teclado e mouse, em bom estado, avaliado em R$ 550,00; 2) Novecentos e cinqüenta e cinco tijolos de 19x29cm, novos, avaliados em R$ 668,50. Total da Avaliação: R$ 1.218,50 (um mil duzentos e dezoito reais e cinqüenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Maricá, lote 29, Jd Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0142700-64.2005.5.01.0262 - Rte. ERONILDES VIEIRA DE SOUZA (Adv. Bruno Farias - OAB/RJ: 127705/D) Rdo. MEK PERSON FACÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Cento e quarenta e nove bermudas masculinas, 100% poliéster, de cores e tamanhos variados, novas, avaliados em R$ 3.725,00 (três mil setecentos e vinte e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 91, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Safira, lote 30, quadra 35, Jardim Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000015-87.2012.5.01.0262 - Exte. UNIÃO FEDERAL (INSS) (Adv. Andrea Portes Faria - OAB/RJ: 131831/D) Exdo. STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA (Adv. Mauricio Rodrigues Capela - OAB/RJ: 073377/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de solda, marca Balmer, funcionando, modelo 425, para reparos navais, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0199400-89.2007.5.01.0262 - Rte. MARIO LUIZ PEREIRA DA COSTA (Adv. Leonardo Cabral Miranda - OAB/RJ: 094631/D) Rdo. FORNEL FORNECEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um automóvel GM/Corsa GL, 1996/1997, placa LAI-8438, chassi 9BGSE68NVTC612121, branco, gasolina/GNV, no estado, segundo informações do proprietário, o veículo que está sem bateria, se encontra sem confições de uso, apresentando problemas na parte elétrica e necessitando de retífica no motor, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 107, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ouro Fino, Lote 33, quadra 149, Jardim Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0210600-45.1997.5.01.0262 - Rte. ITAMAR DOS SANTOS (Adv. Jose Edmar dos Santos - OAB/RJ: 073852/D) Rdo. TRANSPONTUAL MANUTENÇÃO MONTAGEM LTDA (Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade - OAB/RJ: 025931/D) - Bem(ns): 1) Um veículo espécie Camioneta Furgão Fiat Uno Fiorino 1.5, gasolina, ano 1991, modelo 1991, placa VA-7481/RJ, cor predominante branca, com avarias, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Um veículo Fiat Fiorino, ano 1990, modelo 1990, placa VA-4541, cor predominante branca, com avarias, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Uma máquina de serra com bancada (mesa móvel para corte), motor 75CV, no estado, avaliada em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 192, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Plínio Casado, 71, Alcantara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001855-69.2011.5.01.0262 - Exte. ALEX ALVES DE OLIVEIRA (Adv. Jorge Crível Vargas - OAB/RJ: 062681/D) Exdo. AIS INFORMÁTICA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jose Paim de Carvalho Netto OAB/RJ: 068334/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de computador, tela Samsung 19”, processador Dual Core, gravador DVD, 160 HD, 2Gb de memória, pouco tempo de uso, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sá Carvalho, 135, Brasilândia, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0122200-16.2001.5.01.0262 - Rte. DAVID PRADO SILVA (Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira - OAB/RJ: 106443/D) Rdo. E M E EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Luis Carlos Loureiro de Sá - OAB/RJ: 059896/D) - Bem(ns): 1) Um veículo TRA/C. Trator/tipo M. Benz LS 1935, ano 1998, placa KOD-7591, RENAVAM 697284549, diesel, no estado, em uso, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 126, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Anaia, 106, Km 5, n. 2002, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0122100-61.2001.5.01.0262 - Rte. PAULO RONALDO DA FONSECA (Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira - OAB/RJ: 106443/D) Rdo. E M E EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) 308m3 de pedra Bica Corrida II, avaliado em R$ 12.320,00 (doze mil trezentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 127, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Anaia, 106, Km 5, n. 2002, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0083000-26.2006.5.01.0262 - Rte. LAENE APARECIDA PEIXOTO LEITE (Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha - OAB/RJ: 043380/D) Rdo. CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo IMP/Kia Besta AB, placa KMG-0440, chassi KNFTPB152T6344892, funcionando, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 77, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Floriano Peixoto, 673, Neves, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1338103"
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                            "1338105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO move a MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG COML E BANCÁRIA DO ESTRJ E OUTRO(S), Proc n. CartPrec 0305900-24.2003.5.01.0262, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15.08.2012, as 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls.56, designado como: IMÓVEL: 1) Lote de terreno nº 15, do loteamento Vilar dos Limas, no 4º distrito de São Gonçalo, com frente para a Rua Visconde de Itaúna, medindo 9m de frente; curva de 9,42m; lado direito 19,0m; lado esquerdo 24m; confrontando à direita com o lote 14 e à esquerda com o lote 16 e nos fundos com o lote 108. Área de 352m2, inscrito no Cartório do 2º Ofício de São Gonçalo, matrícula 14526, ficha 01, avaliado em R$ 100.000,00; IMÓVEL: 2) Lote de terreno situado na Rua Com. Ary Parreiras, no 4º distrito deste município, medindo: 10m de largura na frente; igual medida nos fundos com margem à Estrada de Ferro Leopoldina; extensão da frente aos fundos, 24m. Confrontando de um lado com as terras de Luiz Lucio Machado e do outro lado com o prédio do nº 2179, com todas as servidões. Inscrito no Cartório do 2º Ofício de SG, Registro Geral nº 8025, ficha 01, avaliado em R$ 2.000.000,00; IMÓVEL: 3) Fração nº 18 do imóvel com área de 261,20m2, medindo 8m de frente; 16m nos fundos para a fração 17,21, 50m do lado direito para a fração nº 19; e do lado esquerdo 24m para a fração nº 17. Inscrito no Cartório do 2º Ofício, matrícula 23.563, ficha 01, avaliado em R$ 35.000,00. Total da Avaliação: R$ 2.135.000,00 (dois milhões cento e trinta e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 56. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1338105"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1336615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002043-59.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gerlani Silva de Figueiredo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Quadros Lrtda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Gerlani Silva de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0113600-71.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA PEIXOTO TAVARES [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA SA [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001613-10.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Ruela Teixeira [Adv. Glaucia Esther Serpa de Albuquerque Teixeira (OAB: RJ 82401 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifix Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenio Ruela Teixeira , Réu Polifix Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do réu foram julgados\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-35.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva de Oliveira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0141600-32.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmiro Tavares Barreiro Comestiveis [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delmiro Tavares Barreiro Comestiveis, Aut Flavio da Silva Barbosa\r\n\r\nReclamante:Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada : venha com o depósito das custas e da cota previdenciária devidas. \r\n\r\nProcesso: 0036700-03.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves dos Santos [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0082000-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosa Vieira Braga [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rosa Vieira Braga\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0055600-05.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PITA GRANUZZO [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA, Aut SERGIO PITA GRANUZZO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0068100-40.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Antunes Moro (OAB: RJ 108897 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0049700-02.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleane Conceicao de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxi Palacete Coopertap [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleane Conceicao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0253300-52.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodigues Rocha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodigues Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda R$ 386,86, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0001064-97.2011.5.01.0263 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Ribeiro Leite [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sky-Oliver Empreendimentos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Ribeiro Leite \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0166900-64.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 248/250 e atender o item 4 . \r\n\r\nProcesso: 0141000-45.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: Julio Figueiredo Nunes, Réu: Laura Gomes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues da Silva\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-90.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Azevedo Sa [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Azevedo Sa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0054500-44.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milta Farias Coelho [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Balli Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Pessoa de Araujo (OAB: RJ 48176 - D)], Réu: Paulo Alves Martins, Réu: Sandra Regina de Oliveira Tavares Alves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milta Farias Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001146-31.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. , Aut Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-32.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lyra Leal [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lyra Leal\r\n\r\nVenha subscrever a petição de 18/06/2012, em 05 dias , sob pena de desentranhamento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000819-86.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Raimundo Maia [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Raimundo Maia , Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0335900-72.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DA SILVA [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: SILBERG SISTEMAS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0248200-48.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jefferson da Cunha Povoas [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jefferson da Cunha Povoas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099000-98.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Cardoso dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência dp bloqueio realizado, ora convolado em penhora, ciente que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor e Sindicato assistente , por alvarás judiciaís , conforme valores de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0105300-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Deodato Telles [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda., Aut Braz Deodato Telles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-69.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMISA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JOVANY LTDA [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEMISA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0051600-69.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMISA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JOVANY LTDA [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO JOVANY LTDA\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 108, devendo vir com a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0074100-46.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Cruz [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Aut Márcio de Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-25.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ca Point do Pacheco Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ca Point do Pacheco Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabíveis, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0026000-94.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Augusto Rocha da Mata [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Augusto Rocha da Mata\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001389-72.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennyfer da Cruz Ribas [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennyfer da Cruz Ribas, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1336615"
                            ],
                            "1336611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000766-08.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Vieira \r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. , Rio Vale Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Vale Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0320800-14.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO IRENIO GOMES\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO DE TRANSPORTE DE GAS LTDA, NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que será realizado o 1º leilão no dia 15/08/2012 às 14:00 horas no átrio do Forum na rua Lourenço Abrantes nº 59 - Centro - São Gonçalo e não havendo licitantes será realizado o 2º no dia 29/08/2012 no mesmo horário e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336611"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1337205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-89.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Paixão Monteiro [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Marilis Ltda - ME [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Paixão Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a aplicação de multa, conforme r. despacho de fls. 45.PRazo :05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-41.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Farias [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Correa de Araujo [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Correa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueios, pelos frutos e rendimentos da empresa Universo do Biscoito - cuja composição societária o réu integra, de fls. 82 e 84 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson de Oliveira Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Flores Bella 25 de Meriti Ltda., Réu: Eleisa de Oliveira Rodrigues Robaina, Réu: José Roberto Barcelos Robaina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson de Oliveira Silva\r\n\r\nDizer se deseja acompanhar a diligencia, único caso em que será deferida a expedição de mandado para formalização da penhora, tudo conforme r.despacho de fls. 90. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-48.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rangel Vicente [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Fabiano Rangel Vicente\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 245, e de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 165 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-41.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Farias [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Correa de Araujo [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Farias\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178800-74.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Cril-Comércio Representações Itamarari Limitada, Réu: HELCIO COUTO LUZ [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Amélia Jaime Luz, Réu: Valdione Batista Filho, Réu: Ermelindo Carneiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELCIO COUTO LUZ, Aut WAGNER VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão nos autos da cp 019620093.2006.501.0461 no dia 16.7.2012 às 13;00 horas, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, endereço: rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela Empresa Leilões Serrano. O segundo leilão será realizdo às 13:30 horas. \r\n\r\nId: 1337205"
                            ],
                            "1337206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0178800-74.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Cril-Comércio Representações Itamarari Limitada, HELCIO COUTO LUZ, Amélia Jaime Luz, Valdione Batista Filho, Ermelindo Carneiro Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Amélia Jaime Luz, Cril-Comércio Representações Itamarari Limitada, Ermelindo Carneiro Neto, Valdione Batista Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão nos autos da cp 019620093.2006.501.0461 no dia 16.7.2012 às 13;00 horas, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, endereço: rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela Empresa Leilões Serrano. O segundo leilão será realizdo às 13:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337206"
                            ],
                            "1338110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0055600-49.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: Confecção Ana Cristina e Iara\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Tavares da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-60.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCICLEA DA SILVA CHINELLATO\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., IVASEV - Distribuidora de Residuos Ltda Me, Antonio Clementino da Silva, Severino Clementino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Costa Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Araújo Hermes (Espólio de, repr. por Crespiniano Hermes)\r\n\r\nRéu: Security Programações Visuais Ltda., Intertoque Sign Service Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gomes Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-17.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nRéu: Parada 444 Silenciosos e Pneus Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Valdevino da Silva, Levi Valdevino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-07.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda, Prefeitura da Cidade de São João de Meriti\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo :10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228000-74.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lina Guimaraes\r\n\r\nRéu: Nova Forte - Centro de Formacao de Vigilantes Ltda, Fernando Pereira Seabra Filho , Lívio Mota da Silva, Héber Uruguaiana Tessis \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Pereira Seabra Filho , Lívio Mota da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 174, 180, 193 e 203 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0134100-08.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA\r\n\r\nRéu: ARCA 2000 DE NOVA IGUACU LTDA, WALDEMIR DOS SANTOS , SONIA MARIA DOS SANTOS, CELIA MARIA DELFINO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m WALDEMIR DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado as fls. 124 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001175-04.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Gilcout Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Gilmar Geroncio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Rufino Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-09.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Henrique do Couto Pedreira\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ofertão do Bom Pastor Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alcilene Pecly Fernandes Martins, Joaquim Nogueira Mendes, Osmar Soares Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338110"
                            ]
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                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1336622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-71.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Andrade da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.G. do Brasil Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/08/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000671-13.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santana Garcia [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Torpas Transportes e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santana Garcia\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/08/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000741-30.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Teixeira Carreiros [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny Teixeira Carreiros\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/08/2012 as 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000669-43.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Dias Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves Dias Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/08/2012 as 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000740-45.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Rodrigues da Silveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Rodrigues da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/08/2012 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000745-67.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Amaral da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz vermelha Brasileira Filial do Estado do rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidimar Amaral da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/08/2012 as 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000744-82.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Barbosa Honorato [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Barbosa Honorato\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/08/2012 as 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nId: 1336622"
                            ],
                            "1336856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001159-02.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferraz da Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Delevi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferraz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0096500-17.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA CORREA GARBELINE [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUBL E PRIVADO LTD [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA CORREA GARBELINE\r\n\r\nImpulsionar os autos, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000299-64.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Cordeiro [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000646-97.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Gama [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotécnica S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000535-16.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Lopes [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Denir Suet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0008300-92.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA SANTOS [Adv. Angela Maria Dornelles de Sa (OAB: RJ 24926 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POCAPO S.A. SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Bianca Leite D Amaral (OAB: RJ 84813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nProceder a atualizacao de seu endereco junto ao ETRT/1a REGIAO, em 15 dias, comprovando nos autos \r\n\r\nProcesso: 0090500-78.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas de Jesus Samuel [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas de Jesus Samuel\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-48.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL DA SILVA BUENO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000511-85.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene José de Siqueira. [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: BCR Service Refeições LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene José de Siqueira.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000685-94.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Almeida [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações s/a e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Almeida\r\n\r\nLiquidar a inicial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, nos termos do art 852-B, I parag. primeiro da CLT \r\n\r\nProcesso: 0084600-85.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elena de Menezes Gonçalves Rito [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratoria Buona Tavola do Alto [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)], Réu: Iacy Nogueira Motta, Réu: Claudia Motta Musuri Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tratoria Buona Tavola do Alto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0084000-59.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Ferreira da Costa [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pub Brasil de Teresópolis Ltda-ME n/p dos sócios Maria Priscila Ribeiro da Rocha e/ou Nivaldo José do Nascimento Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.106, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0047400-44.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Henrique Azevedo [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Damiao [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Henrique Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000170-30.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves Peres [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gonçalves Peres, Réu Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0028000-73.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Orides de SantAna Borges [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda, Aut Orides de SantAna Borges, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nConvolado o bloqueio em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000916-58.2011.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Romildo Rocha Ramos\r\n\r\nRéu: Cervejaria Teresópolis Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Teresópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000544-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santos Sepolar [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenet Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Santos Sepolar\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0110600-93.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE MARQUES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.T. ARTEFATOS DE METAL DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE MARQUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, cumprindo a determinacao do despacho de fls 559, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/12 \r\n\r\nProcesso: 0045100-75.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Rosa Lourenco [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Teresopolis Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Rosa Lourenco\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/12 \r\n\r\nProcesso: 0001344-40.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Costa de Aquino [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Têxtil Ltda [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Têxtil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001255-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daywyson de Souza Barbosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daywyson de Souza Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001312-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Nogueira. [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rei do Camarão de Tere LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Nogueira. \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000547-30.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela da Silva Corrrea [Adv. Beatriz Dias Paredes (OAB: RJ 170675 - E)]\r\n\r\nRéu: M da Silveira Almeida Preira Magazine ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Corrrea\r\n\r\nVir com copia da emenda em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000983-23.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ribeiro Neto [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. de Teresópolis Carpintaria e Marcenaria Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ribeiro Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0001334-93.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Ramos de Oliveira. [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ramos de Oliveira.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000316-37.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ponte Andrade [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Renê Miyahira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ponte Andrade, Réu Renê Miyahira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-92.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Bernardo Lourenço [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Construformas de Niteroi construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Bernardo Lourenço\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da re. \r\n\r\nId: 1336856"
                            ],
                            "1336985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000767-28.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Vieira Charles [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Elidiceia de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira Charles\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/08/2012 as 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0083200-94.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa da Glória [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Souza [Adv. Alice Aguinaga Potsch (OAB: RJ 46567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa da Glória\r\n\r\nImpulsionar os autos, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0080500-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderecy Santana Conceição [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Milene Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. CNPJ 04.469.628/0001-91) [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. (CNPJ 08.415.791/0001-22) [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda. (CNPJ 08.415.791/0001-22), Réu Cervejaria Petrópolis Ltda. CNPJ 04.469.628/0001-91), Réu HDA Engenharia Ltda., Réu Milene Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda., Aut Valderecy Santana Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.190, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000218-52.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Leoncio de Castro Junior [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Arts Comunicação e Propaganda Ltda-ME [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Arts Comunicação e Propaganda Ltda-ME, Aut Rinaldo Leoncio de Castro Junior\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/08/2012 as 15:30 horas, sob pena de multa de um trinta avos do salario do obreiro, por dia de atraso, como estipulado no titulo executivo judicial, \r\n\r\nProcesso: 0107900-47.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO AMORIM ESTEVES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRO SAVINO LTDA.-ME [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO AMORIM ESTEVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nunes Serra da Silveira [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nunes Serra da Silveira\r\n\r\nImpulsionar os autos, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0094900-19.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001079-72.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Nascimento Branco [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: PAV-MASTER Construção e Incorporação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Nascimento Branco\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0094200-28.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barra da Silva [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Tercerizados e Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Barra da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0096400-76.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Luciano Alves [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda, Aut Vicente Luciano Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 266, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000765-58.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Vieira Charles [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Elidiceia de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Vieira Charles\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/08/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000496-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Pereira da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de S. Paulo Ltda. [Adv. Isabel A Tavares (OAB: RJ 161677 - D)], Réu: Vivo S/a [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de S. Paulo Ltda., Réu Vivo S/a\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0086500-06.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Martins de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Nivaldo Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.342, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000768-13.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Varol Charles [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Elidiceia de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Varol Charles\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/08/2012 as 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1336985"
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                            "1336863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2012\r\n\r\n0104200-24.2007.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavio Lopes Angelo\r\n\r\nExecutado: PEDRO JOAFA OLIVEIRA,FLAVIA LETICIA OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO JOAFA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.199,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIA LETICIA OLIVEIRA ,FLAVIA LETICIA OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA LETICIA OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.199,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336863"
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                                "Processo: 0001058-81.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Batista Canedo [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001443-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Píndaro Valério de Freitas Oliveira [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: Banesprev Fundo Banespa de Previdência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Píndaro Valério de Freitas Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-03.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243400-05.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Osmiro Barbosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001630-06.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Coutinho da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0259800-31.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ANDERSON DE SOUZA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ANDERSON DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0433500-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELMA FAFIAES DE MELO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA MARCIA SOCIEDADE CIVIL [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELMA FAFIAES DE MELO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0252800-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Gonzaga [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Nogueira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-96.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatólio Pires da Luz [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatólio Pires da Luz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000168-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinélio Martins Brandão [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rosinélio Martins Brandão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Theodoro dos Santos [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0288900-94.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Ramos da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Nazar dos Anjos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.A. Ezequiel Pinguim Alimentos Congelados [Adv. Marcelo Canuto (OAB: RJ 87960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.F.A. Ezequiel Pinguim Alimentos Congelados \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0139100-02.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA BATALHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL E CONSTR DA CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-09.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Geraldo Carneiro [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Divino Geraldo Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0305700-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Magalhaes [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento, sob pena de perda de prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILES EULER DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Fixo os parametros do calculo como sugerido pela Perita. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-29.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Marques [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001057-65.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Nascimento Marques dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-85.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Pereira Leal [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Pereira Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001613-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Sebastião Cunha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SEVERINO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Emilio Magio [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001112-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado Vidal [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciana Machado Vidal, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001892-87.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001910-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Afonso de Almeida Guedes [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Afonso de Almeida Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000838-86.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Darcy Lopes [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-82.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio Servicos Ltda., Réu: Conmedh - Convenios Medicos Hospitalares Ltda [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh - Convenios Medicos Hospitalares Ltda, Aut Jose Carlos de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA ROSARIO PIMENTA [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA ROSARIO PIMENTA, Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-25.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Teixeira do Rosário [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106200-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Reginaldo Barbosa de Castro Amorim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Reginaldo Barbosa de Castro Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mercedes da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mercedes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0378100-93.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ISAAC FREITAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE EDINALDO LOPES DE CASTRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: VANDERLEI DOS REIS PAIVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silveira Dias [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-44.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA RIVIERA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA RIVIERA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 520. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-71.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0285300-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Satiro [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Satiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0227000-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Carneiro [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211800-68.2002.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EMPRES FERR ZONA CENTRAL BRASIL [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB EMPRES FERR ZONA CENTRAL BRASIL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-03.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU CARLOS DA COSTA MORENO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU CARLOS DA COSTA MORENO\r\n\r\nApresentar o endereço atual da reclamada, pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0256700-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192200-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-11.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Aparecida Peres [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: CPV Utilidades do Lar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Aparecida Peres\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252400-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jurandir Gangana Junior [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jurandir Gangana Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro Bicalho [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)], Réu: L. Barbosa Paes, Réu: Orian Organização de Restaurantes e Assistência em Nutrição Ltda., Réu: Rápido Helênico Transportes Aéreos, Réu: Coopertáxi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1327152"
                            ],
                            "1331203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000485-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Pereira Leal [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Pereira Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124900-09.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Geraldo Carneiro [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Divino Geraldo Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259800-31.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ANDERSON DE SOUZA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ANDERSON DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0227000-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Carneiro [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001443-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Píndaro Valério de Freitas Oliveira [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: Banesprev Fundo Banespa de Previdência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Píndaro Valério de Freitas Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184000-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silveira Dias [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-68.2002.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EMPRES FERR ZONA CENTRAL BRASIL [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB EMPRES FERR ZONA CENTRAL BRASIL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001057-65.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Nascimento Marques dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001058-81.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Batista Canedo [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001910-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Afonso de Almeida Guedes [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Afonso de Almeida Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0252800-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Gonzaga [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-02.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA BATALHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL E CONSTR DA CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL E CONSTR DA CIDAD\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-96.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatólio Pires da Luz [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatólio Pires da Luz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001092-25.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Teixeira do Rosário [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0305700-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Magalhaes [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido o parcelamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA ROSARIO PIMENTA [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-86.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Darcy Lopes [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0288900-94.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Ramos da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252400-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jurandir Gangana Junior [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jurandir Gangana Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-03.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Nogueira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-11.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Aparecida Peres [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: CPV Utilidades do Lar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Aparecida Peres\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Theodoro dos Santos [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro Bicalho [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)], Réu: L. Barbosa Paes, Réu: Orian Organização de Restaurantes e Assistência em Nutrição Ltda., Réu: Rápido Helênico Transportes Aéreos, Réu: Coopertáxi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILES EULER DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001892-87.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001630-06.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Coutinho da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SEVERINO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mercedes da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mercedes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001613-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Sebastião Cunha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-29.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Marques [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0243400-05.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Osmiro Barbosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Osmiro Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001112-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado Vidal [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciana Machado Vidal, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-44.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA RIVIERA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA RIVIERA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.520. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256700-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028600-82.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio Servicos Ltda., Réu: Conmedh - Convenios Medicos Hospitalares Ltda [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh - Convenios Medicos Hospitalares Ltda, Aut Jose Carlos de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0378100-93.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ISAAC FREITAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE EDINALDO LOPES DE CASTRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: VANDERLEI DOS REIS PAIVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Reginaldo Barbosa de Castro Amorim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Reginaldo Barbosa de Castro Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285300-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Satiro [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Satiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000168-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinélio Martins Brandão [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rosinélio Martins Brandão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-03.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU CARLOS DA COSTA MORENO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU CARLOS DA COSTA MORENO\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Nazar dos Anjos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.A. Ezequiel Pinguim Alimentos Congelados [Adv. Marcelo Canuto (OAB: RJ 87960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.F.A. Ezequiel Pinguim Alimentos Congelados \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 32. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-71.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Emilio Magio [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0433500-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELMA FAFIAES DE MELO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA MARCIA SOCIEDADE CIVIL [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELMA FAFIAES DE MELO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1331203"
                            ],
                            "1336812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0257800-87.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Guimaraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Vicente Guimaraes\r\n\r\n. Tomar ciência que foi designado o dia 20/09/2012 as 10:50 horas para oitiva de testemunha referente processo CPI 0001333-27.2011.5.01.0461 da 1a.VT/Itaguaí-RJ. \r\n\r\nId: 1336812"
                            ],
                            "1337608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011900-60.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Freitas Taveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Freitas Taveira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0376600-79.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)], Aut: HERMINIO FELICIANO MOREIRA [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)], Aut: RAIMUNDO TOLENTINO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO FELICIANO MOREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0092000-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Dias\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001510-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Reis [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Reis , Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000157-48.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Paulo Elpídio [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Paulo Elpídio, Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0239000-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Araujo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Araujo, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001258-91.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayanne Rodrigues Franco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Grande Parada Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Grande Parada Ltda., Aut Rayanne Rodrigues Franco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001444-17.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Rodrigues da Silva [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: SRV Incorporação & Construção Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Construtora Cidade Nova Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cidade Nova Ltda., Aut Justino Rodrigues da Silva, Réu SRV Incorporação & Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0222900-88.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FIGUEIREDO MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FIGUEIREDO MOREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0231200-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilda dos Reis Trajano [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilda dos Reis Trajano, Réu Vivo S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0138300-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crismaldo da Silva Corrêa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. Souza Filho e Cia Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. V. Souza Filho e Cia Ltda. ME, Aut Crismaldo da Silva Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000168-77.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brandão Marques [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Brandão Marques , Réu Task Power Produtos e Serviços Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0212000-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues Jordao [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda (POR EDITAL), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rodrigues Jordao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0259600-92.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0063600-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cassiano da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pao Total de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cassiano da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/08/2012 às 14h30min p/ anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira Moreira [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: G.P. da Luz Esquadrias Ltda. [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.P. da Luz Esquadrias Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0145300-73.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Alencar Silva [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Jorge de Alencar Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001308-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Soares [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Sschindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Sschindler S.A., Aut Robson Carvalho Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0008100-68.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE ANDRADE [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILU FLORES, Réu: Edimeia de Carvalho Pires Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147300-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos - (Espolio de) [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos - (Espolio de) \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001737-84.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Solda Serviços Gerais Ltda., Réu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda, Aut Sidney da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0257700-06.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/ O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0159300-49.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Macedo da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasco Francisco Viana [Adv. Vasco Francisco Viana (OAB: RJ 77277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Macedo da Silva, Réu Vasco Francisco Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0215100-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Alves Viana [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa International Can Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo Alves Viana\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0126500-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir Jose Neves Fuzato [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vantuir Jose Neves Fuzato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001253-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Freitas Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Grande Parada Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Freitas Ribeiro, Réu Posto Grande Parada Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0254600-48.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO CORREA DOMICIANO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO CORREA DOMICIANO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0080200-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues de Araujo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rodrigues de Araujo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001384-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Luci Pires da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Nilma Luci Pires da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001631-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Gomes de Assompção [Adv. Silvana Teixeira Gomes (OAB: RJ 139566 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Gomes de Assompção, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001649-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Gonçalves Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Jaci Gonçalves Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0137500-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Serviços Ltda. ME [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)], Réu: Whirlpool S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Serviços Ltda. ME, Aut Julio Cezar de Souza, Réu Whirlpool S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001832-17.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio Reginaldo Soares, Réu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Pereira, Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0163300-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Maria dos Santos Viviano [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Novo de Ensino Ltda., Aut Lurdes Maria dos Santos Viviano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001802-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Amarante Gonçalves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Frederico Amarante Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0188600-56.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Silverio de Souza [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Silverio de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0183900-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hugo Ferreira Santos [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda, Aut Jose Hugo Ferreira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000086-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Helena Alves [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Helena Alves, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001721-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Melo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues de Melo, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0213200-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO LUCIANO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE EDUARDO LUCIANO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0165700-31.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HAMILTON JOSE SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0162600-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Araujo Costa [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania, Aut Paulo Cesar de Araujo Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0037800-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriene Aparecida da Cunha [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Macedo Ferreira Comercio de Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriene Aparecida da Cunha\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000152-26.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Almeida [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - Firjan [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RJ (Depto. Regional do ERJ) [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - Firjan , Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Paulo Sérgio de Almeida , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RJ (Depto. Regional do ERJ)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001439-92.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane das Graças Quintanilha de Albergaria [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Aut Joseane das Graças Quintanilha de Albergaria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0221300-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Paulino de Elias (espólio de) a/c Adélia de Elias [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Paulino de Elias (espólio de) a/c Adélia de Elias\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000114-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bento [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartucho Express Ltda ME [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bento, Réu Cartucho Express Ltda ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0128900-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Fonseca [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Roberto Carlos da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0141000-73.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Aloizia Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elizete Aloizia Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001413-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Antonio de Jesus [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda., Aut Tarcisio Antonio de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0152100-25.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Antonio Assis Cabral (Espólio de) [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Antonio Assis Cabral (Espólio de), Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0068300-95.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS METALURGICOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ABEDY ALEX OLIVEIRA SATHLER [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ABELARDO SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ABNER AZEVEDO PEREIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ADAIR DE SOUZA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ADAO FRANCISCO FARIA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ADAO PEDRO DO NASCIMENTO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ADAO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ADEMIR DE OLIVEIRA NASCIMENTO. [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ADEMIR CARDOSO SOARES [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ADIL MIGUEL ROSA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ADILSON CELIO LACERDA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ADELZIRO ROBERTO PINTO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: AILTON DE ALMEIDA FEIJO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ALAIR NOGUEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ALEDIR DOMINGOS DA CUNHA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: AMAURI DE SOUZA GOES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANDRE LUIS DOS SANTOS [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANIBAL FERREIRA DE SOUZA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANESIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DE LIMA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO BATISTA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO DO CARMO DE PAULA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO FAUSTINO TEIXEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDES INACIO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO EFIGENIO DE OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA II [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRAR [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO LANDIM SOBRINHO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ANTONIO MACHADO BAESSO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ARY VIANA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ATAIDE DA SILVA PEDRO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ALDO DE ALMEIDA DANTAS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: AUGUSTO JOSE MARQUES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ALCEIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ALTAIR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: BENEDITO MAURICIO DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: BENEDITO SOARES NETO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: BENEDITO VITORIO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: DEMERVAL RABELO DA SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: DENILSON RODRIGUES GOMES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: DEVANIL PEREIRA DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: FARNEZIO ESTEVAO SODRE [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: FRANCISCO BATISTA DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: FRANCISCO DE A. DO NASCIMENTO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DOS PASSOS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS FERREIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: GABRIEL GERONIMO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JAIME MARTINS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JAIRO DE VASCONCELOS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JACIR CUPERTINO DE OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: GENESIO DA SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: GERALDO BATISTA DINIZ [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: GERALDO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: GERALDO LUIS CUSTODIO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: GERALDO MAGELA ALVES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: GERALDO PASCHOAL DA CRUZ FILHO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOAO ALTAIR CARRARO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA BRUM [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO BATISTA MENEZES DE SOUZA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO BOSCO ROZA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO DE MOURA RODRIGUES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO EVENGELISTA DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO CARLOS DO CARMO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO CASSIANO GOMES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOAO LUIZ BICHULI [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO LOTTI FILHO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO MARCILIO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: GILBERTO GONCALVES PONTESS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JULIO MARIA DOS REIS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: GILMAR PEREIRA LUZ [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JORGE FIDELIS [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: JORGE GONCALVES DE JESUS [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: JORGE GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JORGE LUIS DE PAULA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JORGE MARTINS DE ARAUJO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: GILSON DA COSTA PACHECO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: GILSON FERREIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: GILTON ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA CUNHA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE ANTONIO LACERDA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO VIANA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE DOS ANJOS MACEDO PRIMO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: JOSE FERNANDES DA COSTA PACHECO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: JOSE JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE GUALBERTO SIQUEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE CAETANO FILHO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA CUNHA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA DANTAS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE CARVALHO PROCOPIO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE CARLOS SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE LEANDRO DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE LOPES DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE LOPES DE SOUZA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE MARIA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE MARIA DUCA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE MARTINS DE ALCANTARA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE MIGUEL ROSA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE PEREIRA FERNANDES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE A. UCHOA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE ROMIL TENORIO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE SALVADOR CONEGUENDES PEREIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE VICENTE DE PAULA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: GUMERCINDO ESPOSTI [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: EDSON BERNARDES PENIDO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: EDIVAM AMANCIO DE CARVALHO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: EDESIO DE CARVALHO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: EDUARDO PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: HILARIO DE MELO ARAUJO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ELIAS FERREIRA PEREIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: HELIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ELEUTERIO JOSE DINALI [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: EMILSON MELQUIADES DE SOUZA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ENEZIO JOSE DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ERCULES QUINTINO MOREIRA DE BARROS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ISMAEL HENRIQUE DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: EUDES AFONSO DA CRUZ DA SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: EVANY MOURA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: IVON LUIZ PEREIRA RIOS [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO NUNES DA ROCHA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FERRO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO CORREA DE CASTRO GOMES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: CARLOS IVAN OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: CARLOS LOPES DIAS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PINTO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SANTOS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: LAERCIO MARTINS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: LEANDRO JOSE RIBEIRO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: LENILTO MOSCA DE OLIVEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE LIMA RIBEIRO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: LUIS ANTONIO TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: LUIZ FELIPE SOARES PINTO ALVIM [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA TRESSOLDI [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JARDIM [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FONSECA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PAULA JALES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: LUIZ CARLOS RODRIGUES APARECIDO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: LUIZ MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: LUIZ ROSA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO DE SOUZA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: MANOEL JOAQUIM SANTANA FILHO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FERRO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MARCO ANTONIO PACHECO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MARCOS SOUZA GOES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MARCIANO ROSA BARBOSA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MARCIO MARCELINO FRAUNCHES [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: MAURILIO LUCIO MARTINS [Adv. 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Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: CIDERCI DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: CELESTINO MANOEL JOSE DE SOUZA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: CIMONIDE BRAGA DA SILVEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: SINVAL MACEDO DE FREITAS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: TARCISIO SOARES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: TULIO SERGIO BARRETO DE MEDEIROS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: WAIR BOARETO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VANDER CUNHA DE PAULA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: VALDEMIR BATISTA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VALMIR ARGEMIRO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VALTENCIR DE SOUZA GOULART [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ODILON ANTONIO LADEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA MARQUES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VICENTE DE SOUZA SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: VICENTE JOSE DOS SANTOS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VICENTE GOMES DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VICENTE MARQUES DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: WILSON JOSE DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: OLIVEIRA NEVES VIEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: OLNEY JOSE VIEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: OSVALDO FERREIRA GOMES [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: OCTAVIO DE CASTRO GOMES FILHO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ZOZIMO SALVADOR MOREIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA S/A INDUSTRIA E COMERCIO.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS METALURGICOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0106300-03.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0015800-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Rodrigues Alvarenga Morais [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Rodrigues Alvarenga Morais , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001315-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Assis Machado [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauricio de Assis Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001198-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Freitas Bastos [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidrogas Comércio e Industria de Medicamentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Freitas Bastos, Réu Unidrogas Comércio e Industria de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001425-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Silva, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0152500-34.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Andrade Mineiro [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Andrade Mineiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0139300-91.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Brum Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Bruna Brum Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0124200-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rocha dos Santos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rocha dos Santos, Réu Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001523-93.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Mattos [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Claudio de Oliveira Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0122000-58.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ SAMPAIO STOHLER JUNIOR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM COMUNICACOES PROCESSAMENTO MEC DE AUTOM SA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM COMUNICACOES PROCESSAMENTO MEC DE AUTOM SA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0172100-80.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vargas [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nelson Vargas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1337608"
                            ],
                            "1337882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0335100-62.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria do Carmo de Oliveira Calmeto Barleta [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria do Carmo de Oliveira Calmeto Barleta, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nId: 1337882"
                            ],
                            "1337606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001737-84.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Arco Solda Serviços Gerais Ltda., DAD Industrial Ltda, Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arco Solda Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001832-17.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Pereira\r\n\r\nRéu: Helvio Reginaldo Soares, RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Helvio Reginaldo Soares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Rodrigues Alvarenga Morais \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braservis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ricardo Costa Lessa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337606"
                            ],
                            "1331204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0028600-82.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Faria\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio Servicos Ltda., Conmedh - Convenios Medicos Hospitalares Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Apasi Comercio Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro Bicalho\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., L. Barbosa Paes, Orian Organização de Restaurantes e Assistência em Nutrição Ltda., Rápido Helênico Transportes Aéreos, Coopertáxi\r\n\r\nPelo presente fica m Coopertáxi, L. Barbosa Paes, Orian Organização de Restaurantes e Assistência em Nutrição Ltda., Rápido Helênico Transportes Aéreos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331204"
                            ],
                            "1337607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0212000-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues Jordao\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda (POR EDITAL), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda (POR EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 10/10/2012 às 15:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsa bilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337607"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1338356": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.285 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ENSINO DE CONTEÚDOS VOLTADOS AO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, AO RESPEITO E À VALORIZAÇÃO DO IDOSO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado, sem prejuízo do conteúdo programático da disciplina de Ciências, expedido pelo Ministério de Educação e fixado pelo Conselho Estadual de Educação, a dar ênfase na rede estadual de ensino aos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizado o Conselho Estadual de Educação, ao fixar os conteúdos mínimos de que trata o art. 317 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a determinar uma abordagem especial de noções sobre envelhecimento, como forma de educação, prevenção e combate a todas as formas de discriminação e preconceito contra idosos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 942-A/2011\r\n\r\nAutoria da Deputada: Claise Maria Zito \r\n\r\nId: 1338356"
                    ],
                    "1338359": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.286 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA ESTADUAL DAS MISSÕES.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação de datas comemorativas e o CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o “DIA ESTADUAL DAS MISSÕES”, a ser realizado no terceiro domingo de outubro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n3º DOMINGO MÊS - DIA ESTADUAL DAS MISSÕES.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1347/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Marcio Pacheco\r\n\r\nId: 1338359"
                    ],
                    "1338360": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.287 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO HUMORISTA”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Dia do Humorista, a ser comemorado no dia 12 de abril em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A data homenageia todos os humoristas dos mais diversos gêneros e faz alusão ao nascimento de Chico Anysio, o Mestre do Humor Nacional.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(...)\r\n\r\n12 - Dia do Humorista.\r\n\r\n(...)\"\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1421/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Atila Nunes\r\n\r\nId: 1338360"
                    ],
                    "1338361": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.288 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ONG VERDE É VIDA DE SÃO JOSÉ DE IMBASSAÍ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a ONG VERDE É VIDA DE SÃO JOSÉ DE IMBASSAÍ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.618.377/0001-49, com sede na Estrada da Cachoeira, nº26, São José do Imbassaí, Maricá/RJ, CEP 24.9000-000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1387/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Paulo Melo\r\n\r\nId: 1338361"
                    ],
                    "1338362": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.289 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO \"SE ESSA RUA FOSSE MINHA\".\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a Associação \"SE ESSA RUA FOSSE MINHA\", instituição sem fins lucrativos, situada na Rua Alice, n° 298, Laranjeiras, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.938/0001-04.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3272/2010\r\n\r\nAutoria do Deputado Gilberto Palmares\r\n\r\nId: 1338362"
                    ],
                    "1338363": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.290 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA TEIXEIRA E SOUZA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana Teixeira e Souza”, do município de Cabo Frio, que se realiza anualmente, entre os dias 21 e 28 de março, na referida cidade.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n01 - DIA DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA. Lei nº 4.851, de 25 de setembro de 2006. \r\n\r\n05 - DIA DA MÚSICA CLÁSSICA. Lei nº 4.991 de 5 de março de 2007. \r\n\r\n08 - DIA DA LUTA CONTAR O CÂNCER BUCAL. Lei nº 5.045, de 18 de junho de 2007.\r\n\r\n09 - DIA ESTADUAL DAS FILHAS DE JÓ. LEI Nº 5999, DE 1 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\n10 - DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA. Lei nº 3.262, de 1 de outubro de 1999. \r\n\r\n15 - DIA DO \"ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". Lei nº 4.308, de 7 de abril de 2004. \r\n\r\n19 - DIA DO ARTESÃO. Lei nº 403, de 5 de janeiro de 1981.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DA FAMÍLIA. Lei nº 3.064, de 25 de setembro de 1998. \r\n\r\n20 - DIA DA FAMÍLIA. Lei nº 3.820, de 24 de abril de 2002. \r\n\r\nDIA DO TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE. Lei nº 4.314, de 29 de abril de 2004.\r\n\r\n25 - DIA DO NASCITURO. Lei nº 3.847, de 24 de maio de 2002.\r\n\r\nDIA DA MULHER. Lei nº 4.866, de 5 de outubro de 2006.\r\n\r\n31 - DIA DA DOUTRINA ESPÍRITA. Lei nº 142, de 28 de junho de 1977.\r\n\r\n15 a 21 - A SEMANA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. Lei nº 4.369, de 14 de julho de 2004. \r\n\r\nA SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE PARA CALOUROS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS A SER REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO. Lei nº 3588, de 25 de junho de 2001. \r\n\r\nTERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO - SEMANA DAS ÁGUAS. Lei nº 4547, de 6 de maio de 2005\r\n\r\nSEMANA DO DIA 23 AO DIA 28 - SEMANA TEIXEIRA E SOUZA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 198-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Jânio Mendes\r\n\r\nId: 1338363"
                    ],
                    "1338364": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.291 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONSIDERA A CACHAÇA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada a Cachaça como Patrimônio Histórico Cultural do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 417/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Luiz Martins\r\n\r\nId: 1338364"
                    ],
                    "1338365": [
                        "I - Lei",
                        "Ofício GG/PL Nº162 Rio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 13 de junho de 2012, do Ofício nº 122-M, de 12 de junho de 2012, referente Projeto de Lei n.º 1592, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Alessandro Calazans, que “DETERMINA O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SÍTIOS HISTÓRICOS DA ESTRADA DE FERRO THEREZÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.592/2008, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE “DETERMINA O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SÍTIOS HISTÓRICOS DA ESTRADA DE FERRO THEREZÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto.\r\n\r\nApesar da Constituição da República, no art. 23, inciso III, ter atribuído aos entes da federação competência comum para impor tombamento a um bem, deve-se frisar que a norma mencionada refere-se à competência material, que não pode ser confundida com a competência legislativa.\r\n\r\nSendo assim, o ato de tombamento deve ser viabilizado por meio de ato administrativo discricionário e jamais mediante proposição legislativa. O exercício desta função típica da Administração Pública pressupõe uma série de atos complexos que devem ser por ela realizados, como a apresentação de pareceres técnicos e outras providências legalmente exigidas, não observadas por esta proposta.\r\n\r\nIncumbe, todavia, ao Poder Legislativo elaborar normas abstratas de processo de tombamento, mas é o ato administrativo que lhe concretiza e não a lei. Caso contrário, desconsiderar-se-ia o princípio constitucional da separação dos poderes.\r\n\r\nNeste sentido posiciona-se o Supremo Tribunal Federal. Vide o julgamento da ADI 1706 realizado em 09/04/2008: \r\n\r\n“O tombamento é constituído mediante ato do Poder Executivo que estabelece o alcance da limitação ao direito de propriedade. Incompetência do Poder Legislativo no que toca a essas restrições, pena de violação ao disposto no art. 2º da Constituição do Brasil.”\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1338365"
                    ],
                    "1338366": [
                        "I - Lei",
                        "Ofício GG/PL Nº 163/Rio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 13 de junho de 2012, do Ofício nº 121-M, de 12 de junho de 2012, referente Projeto de Lei n.º 3347-A de 2010, de autoria do Senhor Deputado Luiz Paulo, que “DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMACIAS E DROGARIAS, QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, A DISPONIBILIZAREM, GRATUITAMENTE, BALANÇAS EM LOCAIS VISÍVEIS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3347-A/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, A DISPONIBILIZAREM, GRATUITAMENTE, BALANÇAS EM LOCAIS VISÍVEIS”\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetá-la integralmente.\r\n\r\nPretende-se, através da iniciativa em comento, obrigar farmácias e drogarias inseridas no Programa Farmácia Popular a disponibilizarem, gratuitamente, balanças para peso corporal, em locais visíveis e de fácil acesso ao cidadão. \r\n\r\nInsta consignar, inicialmente, que o Farmácia Popular do Brasil é um programa do Governo Federal que objetiva ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos, reduzindo seus custos, e consequentemente, diminuindo os gastos do SUS com as internações que são provocadas pelo abandono do tratamento. Para tanto atua com unidades próprias, em parceria com municípios e estados, e com farmácias e drogarias privadas, através do sistema de co-pagamento. \r\n\r\nAo pretender disponibilizar gratuitamente balanças nas farmácias integrantes do referido programa, o projeto se revela inconstitucional, eis que interfere em projeto do governo federal, cuja finalidade principal é a redução de custos pelos usuários na aquisição de medicamentos. Ora, além desta interferência do legislador estadual afrontar o princípio federativo, a proposição também se afasta da finalidade pública pretendida pelo Programa. \r\n\r\nPor outro lado, e na mesma linha de raciocínio, há que se ponderar a existência do Programa Farmácia Popular no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a democratização do acesso a população, a partir dos 60 anos, a uma lista de medicamentos e fraldas descartáveis a baixo custo, garantindo tratamento farmacológico das patologias mais frequentes desse estrato etário.\r\n\r\nDa mesma forma, ao interferir num programa realizado pelo poder público estadual, o projeto desconsiderou o campo da reserva de administração, que é privativo do Poder Executivo, permitindo-lhe decisões de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o art. 84, incisos II e VI, alínea “a”, da Constituição Federal. Por outro lado, para aquilo que demanda tratamento legal, a iniciativa legislativa cabe, também de forma privativa, ao Governador (CF, art. 61, § 1º, II, “b”).\r\n\r\nNeste sentido, aliás, a proposta legislativa ainda tratou de matéria afeta à gestão interna do Poder Executivo na área de administração de pessoal, cuja iniciativa é privativa do Governador (art. 112, §1º, da Constituição Estadual), mormente quando cuida, também, da criação de despesas orçamentárias.\r\n\r\nAssim, a especificação de condições de atuação do Execu tivo, em substituição ao seu juízo de oportunidade e de conveniência, importa na subversão da função primária da lei, exorbitando, em conseqüência, os limites do válido exercício de prerrogativas institucionais da atuação legislativa, em descompasso evidente com o princípio da divisão funcional do poder.\r\n\r\nA proposta, como se vê, vai diretamente de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado, cuja previsão está no art. 7º da Carta Estadual.\r\n\r\nSegundo interpretação dada ao preceito constitucional acima, é fora de questionamentos que os Poderes de Estado não podem exercer função própria dos outros, o que põe em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nPor todos estes motivos é que não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1338366"
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            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1338388": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.664 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 43.621, DE 29/05/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0076/0004/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os arts. 3º e 4º do Anexo I do Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - A Secretaria de Estado de Segurança terá a seguinte estrutura orgânica básica:\r\n\r\n1.1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário:\r\n\r\n1.1.1 - Chefia de Gabinete\r\n\r\n............................................\r\n\r\n1.1.6 - Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar\r\n\r\n1.1.6.1 - Superintendência de Supervisão PCERJ (Supervisão das CPIAs)\r\n\r\n1.1.6.1.1 - Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos \r\n\r\n1.1.6.2 - Superintendência de Supervisão PMERJ\r\n\r\n1.1.6.3 - Superintendência de Supervisão CBMERJ\r\n\r\n1.1.6.4 - Superintendência de Operações\r\n\r\n1.1.7 - Ouvidoria de Polícia\r\n\r\n..............................................\r\n\r\nArt. 4º- .................................\r\n\r\n...............................................\r\n\r\nVII - Compete à Superintendência de Supervisão da Polícia Civil:\r\n\r\na) supervisionar, coordenar e distribuir os processos administrativos disciplinares;\r\n\r\nb) .........................................\r\n\r\n..............................................\r\n\r\ne) e as Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos competem: promover, instruir, relatar e concluir os procedimentos disciplinares que lhe forem distribuídos.” \r\n\r\nArt. 2º - Os Anexos II e III do Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, ficam alterados na forma dos Anexos I e II deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - O dispositivo abaixo mencionado do Decreto 43.486, de 27/02/2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- ................................\r\n\r\n............................................... \r\n\r\nc) 01 (um) Assistente II, símbolo DAI-6, ocupado por Marcelo de Oliveira Abreu, ID. Funcional nº 04362074-4.”\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 30 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.664 DE 06/07/2012 \r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador-Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessoria de Comunicação Social)\r\n\r\nDG\r\n\r\n3\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessoria Executiva)\r\n\r\nDG\r\n\r\n3\r\n\r\nAssessor Técnico Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessoria Especial de Projetos)\r\n\r\nDG\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n27\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador I\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\n4\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n4\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n3\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n9\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n4\r\n\r\nPresidente (CPIA)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n8\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n8\r\n\r\nVogal (CPIA)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\n\r\n4\r\n\r\nSecretário de Comissão de Inquérito (CPIA)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisor de PCERJ\r\n\r\nDG\r\n\r\n6\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisor de PMERJ\r\n\r\nDG\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisor de CBMERJ\r\n\r\nDG\r\n\r\nOUVIDORIA DA POLÍCIA\r\n\r\n2\r\n\r\nAssessor Jurídico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n4\r\n\r\nPresidente (CPIA)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n13\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor (Ass. de Informática)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor (Ass. de Informática)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n2\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n8\r\n\r\nVogal (CPIA)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n4\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n4\r\n\r\nSecretário de Comissão de Inquérito (CPIA)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n20\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n3\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n3\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n2\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n6\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n51\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nOUVIDORIA DA POLÍCIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Jurídico\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n1\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n5\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n6\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n6\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n54\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenador I\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n4\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n3\r\n\r\nSupervisor-Chefe\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n5\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n6\r\n\r\nChefe de Seção\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n28\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXTRAORDINARIA DE GRANDES EVENTOS\r\n\r\n5\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1\r\n\r\nSubsecretário de Estado\r\n\r\nSS\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenador I\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n4\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n10\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n3\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n9\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n28\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n4\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenador I\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSUBSECRETARIA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDiretor de Diretoria\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Seção\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ENSINO E PROGRAMAS DE PREVENÇÃO\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\nCoordenador-Chefe - DG: \r\n\r\n- Paulo Henrique de Noronha Luz Trindade - matrícula nº 974576-1 \r\n\r\nDiretor Geral - DAS-8: \r\n\r\n- Mariléa Santiago da Silva - matrícula nº 893014-1\r\n\r\n- Andrea Carla Oazen Lua - matrícula nº 970629-2 \r\n\r\n- Thais Herdi Guedes - matrícula nº 975869-9\r\n\r\nAssessor Técnico Especial - DAS-8: \r\n\r\n- José Luis Solheiro - matrícula nº 890647-1\r\n\r\n- Jorge Henrique Cardoso Batalha - matrícula nº 957212-4\r\n\r\n- Maria di Luca Martino de Aguiar - matrícula nº 258078-5\r\n\r\nCoordenador - DAS-8: \r\n\r\n- Analder Lopes Cunha - matrícula nº 948189-6 \r\n\r\n- Alessandra Cavalcante de Queiroz - matrícula nº 963226-6\r\n\r\nCoordenador I - DAS-7: \r\n\r\n- Maria Luiza Andrade - matrícula nº 937338-2\r\n\r\nAssessor Técnico - DAS-7:\r\n\r\n- José Mário de Souza - matrícula nº 899817-1\r\n\r\n- Márcio Gouveia Moreira - matrícula nº 974582-9\r\n\r\n- Renata Mondelo Mendonça - matrícula nº 975870-7 \r\n\r\n- Tunisia Caetano de Oliveira - matrícula nº 974718-9\r\n\r\nDiretor de Divisão - DAS-7:\r\n\r\n- Carlos Augusto Cidra Junior - matrícula nº 975738-6\r\n\r\nAssistente - DAS-6:\r\n\r\n- Raphael Fonseca Salles - matrícula nº 952970-2\r\n\r\n- Paulo Roberto Fonseca de Mattos - matrícula nº 932803-0\r\n\r\n- Cláudia Regina Andrade dos Santos - matrícula nº 944077-7\r\n\r\n- Adeline Carvalhaes Rosetti - matrícula nº 6807613-2\r\n\r\n- Beatrice Santa Maria Charpentier - matrícula nº 966071-3\r\n\r\n- Adriano Silva dos Santos - matrícula nº 968692-4\r\n\r\n- Maria Angélica B. Torres da Silva - matrícula nº 932542-4\r\n\r\n- Lenita Cecilia Toniato da Silva - matrícula nº 899767-8 \r\n\r\n- Nathalia Vilela de Oliveira - matrícula nº 975824-4\r\n\r\nChefe de Serviço - DAS-6: \r\n\r\n- Kathia dos Reis Souza - matrícula nº 944079-3\r\n\r\n- Danielle Oliveira Amatto Meireles - matrícula nº 972414-7\r\n\r\n- Valeria Pinheiro Correa - matrícula nº 932411-2 \r\n\r\n- Fernanda Abrahão Câmara - matrícula nº 959548-9\r\n\r\n- Jorge Jose dos Santos Filho - matrícula nº 920203-8\r\n\r\n- Maristela Barbosa Guimarães - matrícula nº 970751-4\r\n\r\n- Francisco Huebiston Torres da Silva - matrícula nº 970524-5 \r\n\r\n- Wilton Menezes da Silva - matrícula nº 954488-3 \r\n\r\nSupervisor PCERJ - DG:\r\n\r\n- Jorge Jesus Abreu - matrícula nº 6179681-9\r\n\r\nSupervisor PMERJ - DG:\r\n\r\n- Luz Carlos Castanheira - matrícula nº 892686-7\r\n\r\nSupervisor CBMERJ - DG:\r\n\r\n- Jose Ricardo Bento Garcia de Freitas - matrícula nº 899930-2\r\n\r\nAssessor Jurídico - DAS-8:\r\n\r\n- Ingrid Karen Von Lott - matrícula nº 954679-7 \r\n\r\n- Joni Barbosa Amora - matrícula nº 860873-9\r\n\r\nPresidente - DAS-8: \r\n\r\n- Maria Aparecida Alves Trotta - matrícula nº 853057-8\r\n\r\n- Renato Freixo Azevedo - matrícula nº 811749-1 \r\n\r\n- Ivanete Fernanda de Araujo - matrícula nº 815859-4 \r\n\r\n- Luciana Lopes Dias Benjó - matrícula nº 811763-2\r\n\r\nDiretor de Departamento - DAS-8: \r\n\r\n- Marcelo Fernandes Rodrigues - matrícula nº 823231-6\r\n\r\nAssessor - DAS-8\r\n\r\n- Dervanil Pereira - matrícula nº 870442-1\r\n\r\nAssessor - DAS-7:\r\n\r\n- Fábio de Sá Romeu - Matrícula nº 957019-3\r\n\r\nVogais - DAS-7: \r\n\r\n- Sheila Garcia - matrícula nº 860917-4\r\n\r\n- Jacqueline de Nazareth Sá Diniz - matrícula nº 871096-4\r\n\r\n- Helen Sardenberg - matrícula nº 870694-7\r\n\r\n- Luiz Alberto R. Moreira de Oliveira - matrícula nº 860506-5\r\n\r\n- Simone da Silva Pinho Santiago Guida - matrícula nº 860879-6\r\n\r\n- Cristiane Lopes Amorim - matrícula nº 870685-5\r\n\r\n- Zenilde Cardoso Teles - matrícula nº 179832-1 \r\n\r\n- Elisângela Martins Ladeira - matrícula nº 870697-0\r\n\r\nSecretário de Comissão de Inquérito - DAS-6:\r\n\r\n- Ana Maria Maia dos Santos - matrícula nº 269660-7\r\n\r\n- Denise Azerrad Portella Sá Muniz - matrícula nº 179962-6\r\n\r\n- Elizabeth M. C. de Lacerda Ferreira - matrícula nº 180100-0 \r\n\r\n- Jandira Martins de Oliveira -matrícula nº 267078-4\r\n\r\nAssistente - DAS-6: \r\n\r\n- Sonia M. Silva Gonçalves de Siqueira - Matrícula nº 889894-2 \r\n\r\n- Adriano Bastos Negreiros - Matrícula nº 921355-4\r\n\r\nDiretor de Divisão - DAS-6:\r\n\r\n- Carlos Gustavo de Santana Xavier - Matrícula nº 934790-7\r\n\r\n- Fátima Maria Martins dos Santos Lima - Matrícula nº 887270-7 \r\n\r\n- Valéria da Hora Macedo - Matrícula nº 870588-1\r\n\r\nChefe de Serviço - DAI-6:\r\n\r\n- Rogério Marcos dos Santos - matrícula nº 932407-0\r\n\r\n- Emerson Elias da Silva - matrícula nº 932406-2\r\n\r\nAssessor Jurídico - DAS-7: \r\n\r\n- Elson Haubritchs Batista - matrícula nº 959549-7\r\n\r\nChefe de Gabinete - DAS-7: \r\n\r\n- Leila Abrahão - matrícula nº 6002111-0\r\n\r\nAssistente - DAS-6: \r\n\r\n- Luciana Paes de Carvalho Nunes - matrícula nº 974540-7\r\n\r\n- Renata Santiago Amorim dos Santos - matrícula nº 974539-9\r\n\r\nDiretor Geral - DAS-8:\r\n\r\n- Inamara Pereira da Costa - matrícula nº 834844-3\r\n\r\nCoordenador - DAS-8: \r\n\r\n- Sidnei de Sá Raposo - matrícula nº 932337-9 \r\n\r\n- Gerson Filgueiras - matrícula nº 174912-4\r\n\r\n- Alexandre de Souza- matrícula nº 972241-4\r\n\r\n- Marcus Vinicius Porto Vieira - matrícula nº 930587-1\r\n\r\n- Marco Antonio da Fonseca Santos - matrícula nº 954665-6\r\n\r\n- Aristeu Leonardo Tavares - matrícula nº 974743-7\r\n\r\nCoordenador I - DAS-7:\r\n\r\n- Márcio Vaz Lima - matrícula nº 893018-2 \r\n\r\n- Rosângela Feliciano G. de Campos - matrícula nº 972593-8\r\n\r\nAssessor Técnico - DAS-7:\r\n\r\n- Sérgio José de Oliveira - matrícula nº 931760-3\r\n\r\n- Waldemiro Ferreira Filho - matrícula nº 934738-6 \r\n\r\n- Ana Beatriz Leal - matrícula nº 972413-9\r\n\r\nDiretor de Divisão - DAS-7: \r\n\r\n- Valdenir Azevedo de Souza - matrícula nº 930783-6\r\n\r\n- Wagner José Duarte - matrícula nº 936955-4\r\n\r\nAssistente - DAS-6:\r\n\r\n- Sebastião de Sá Raposo - matrícula nº 932408-8\r\n\r\nSupervisor-Chefe - DAI-6:\r\n\r\n- Vanderlei de Almeida Mattos - matrícula nº 934782-4\r\n\r\n- Claúdio Marcelo Rodrigues Perez - matrícula nº 946540-2\r\n\r\n- Natany Pereira Santana - matrícula nº 972748-8\r\n\r\nChefe de Seção - DAI-5:\r\n\r\n- Marcos de Faria França - matrícula nº 819892-1\r\n\r\n- Luiz Henrique Lavinas - matrícula nº974544-9\r\n\r\n- Rosângela Sodré - matrícula nº 930287-8\r\n\r\n- Simone Xavier de Brito - matrícula nº 868422-7\r\n\r\n- Elisângela Vasconcelos Machado - matrícula nº 892751-9\r\n\r\n- Vanessa Campagnac da Silva Barros - matrícula nº 972765-2\r\n\r\nCoordenador - DAS-8: \r\n\r\n- Marilene Lopes Caldeira - matrícula nº 6177090-5\r\n\r\n- Maria Cristina Pinto de Mello - matrícula nº 931715-7 \r\n\r\n- Andréa Batista da Silva - matrícula nº 931926-0\r\n\r\n- Kátia de Alencar Azevedo Araujo - matrícula nº 968634-6 \r\n\r\n- Luis Henrique Gomes de Matos - matrícula nº 970670-6\r\n\r\nCoordenador I - DAS-7: \r\n\r\n- Cid Homero Santos de Araujo Silva - matrícula nº 3010338-6\r\n\r\n- Pedro Miceli de Alcântara Costa - matrícula nº 970752-2 \r\n\r\n- Paulo Roberto da Silva - matrícula nº 268360-5\r\n\r\nDiretor de Divisão - DAS-7:\r\n\r\n- Cristiane Vinhais Alves e Silva - matrícula nº 934653-7\r\n\r\n- Vanessa Ferreira de Souza - matrícula nº 975815-2\r\n\r\n- Luciene Fátima Miqueloti - matrícula nº 932953-3\r\n\r\n- Cid Souza de Sá- matrícula nº 974682-7\r\n\r\n- Domingos de Gusmão Borges Soares - matrícula nº 970722-5\r\n\r\n- Luiz Carlos Bueno dos Reis - matrícula nº 972597-9\r\n\r\n- Robson Costa Borba - matrícula nº 972482-4\r\n\r\n- Elayne Cristina Barbosa Barreto - matrícula nº 974493-9\r\n\r\n- Marilene Francisco Lima da Silva - matrícula nº 6191868-6 \r\n\r\n- Maria Carolina Cavalcanti da Costa - matrícula nº 972683-7\r\n\r\nAssistente - DAS-6: \r\n\r\n- Carla Lobo Cavalcanti Cerqueira - matrícula nº 944192-4\r\n\r\n- Lucilene da Silva Teixeira - matrícula nº 952780-5\r\n\r\n- Cristiane Borges Morelli - matrícula nº 932475-7\r\n\r\n- Paulo Sérgio de Carvalho Padilha - matrícula nº 934860-8\r\n\r\n- Aline Montenegro Pinto - matrícula nº 968635-3\r\n\r\n- Marcelo de Freitas Lima - matrícula nº 972598-7 \r\n\r\n- Márcio André Santhiago do Nascimento - matrícula nº 972242-2\r\n\r\n- Rebeca Roubert de Figueiredo - matrícula nº 972298-4 \r\n\r\n- Cristiane Amaral de Araujo Silva - matrícula nº 972440-2\r\n\r\nChefe de Serviço - DAI-6:\r\n\r\n- Roberto Luiz da Conceição Martins - matrícula nº 974683-5\r\n\r\n- Marcello Milhomen Albuquerque - matrícula nº 972300-8\r\n\r\n- José Alberto Rosado Moura - matrícula nº 896902-4\r\n\r\n- Carlos Edilson Santana dos Santos - matrícula nº 972632-4\r\n\r\nCoordenador - DAS-8:\r\n\r\n- Marcela Santos de Souza Ribas - matrícula nº 871854-6 \r\n\r\n- Roberto Siqueira Israel - matrícula nº 821840-6\r\n\r\nCoordenador I - DAS-7: \r\n\r\n- Mara Gilda Rangel Nogueira - Matrícula nº 954489-1\r\n\r\n- Anderson Santos de Almeida - Matrícula nº 819853-3\r\n\r\n- Rafael Senos de Oliveira - Matrícula nº 968709-6\r\n\r\nAssessor Técnico - DAS-7:\r\n\r\n- Oswaldo Henrique Gonçalves da Silva - Matrícula nº 970660-7\r\n\r\n- Renato Gil Amaral - Matrícula nº 932506-9 \r\n\r\n- Nilce Mentzingen A Gonçalves - Matrícula nº 853067-7\r\n\r\nDiretor de Divisão - DAS-7: \r\n\r\n- Antonio Fernandes da Costa Neto -Matrícula nº 932509-3\r\n\r\n- Mario Jorge Machado Maia - Matrícula nº 932505-1\r\n\r\n- Luciana de Oliveira Silva - Matrícula nº 966334-5\r\n\r\nAssistente - DAS-6: \r\n\r\n- Abrahão Pereira dos Santos Junior - Matrícula nº 949491-5\r\n\r\n- José Ramos da Silva Junior - Matrícula nº 946536-0\r\n\r\n- Luciano Augusto Silva - Matrícula nº 932507-7\r\n\r\n- José Roberto Pereira da Motta - Matrícula nº 949909-6 \r\n\r\nChefe de Serviço - DAI-6:\r\n\r\n- Hélio Pontes Brejaúba - Matrícula nº949756-1\r\n\r\n- Luciano Konig Diniz - Matrícula nº 871810-8\r\n\r\n- Mara Margareth Torres Feitos - Matrícula nº 972703-3\r\n\r\n- Fernando Luiz Alves de Britto - Matrícula nº 970661-5\r\n\r\n- José Marcelo Machado Maia - Matrícula nº 936709-5 \r\n\r\n- Luiz Fabiano Pereira Leite - Matrícula nº 963338-9 \r\n\r\n- Ana Paula Braga Macedo Soares - Matrícula nº 975871-5\r\n\r\nDiretor Geral - DAS-8:\r\n\r\n- Carlos Francisco de Souza Dornelles - matrícula nº 974544-6\r\n\r\n- Saint Clair da Silveira Velloso - matrícula nº 959565-3\r\n\r\n- Fernando Gutman Barbosa - matrícula nº 972816-3 \r\n\r\n- Jose Carlos de Oliveira - matrícula nº 947943-7\r\n\r\nDiretor de Diretoria - DAS-8:\r\n\r\n- Rosângela Lima de Abreu - matrícula nº 975710-5 \r\n\r\n- José Carlos T. Console - matrícula nº 975709-7\r\n\r\nDiretor de Divisão - DAS-7: \r\n\r\n- Patricia das Neves F. Guimarães- Matrícula nº 975728-7\r\n\r\n- Rodrigo Lopes Xavier - Matrícula nº 957025-0\r\n\r\n- Alexandre Mondaini Calvão - matrícula nº974730-4 \r\n\r\n- Rodrigo Batista de Moura - Matrícula nº 972510-2 \r\n\r\n- Felipe de Araujo Skinner - Matrícula nº 972509-4\r\n\r\nAssessor Técnico - DAS-7:\r\n\r\n- Ingrid Caldas Pereira - matrícula nº 972508-6\r\n\r\nDiretor de Divisão - DAS-6:\r\n\r\n- Wellington Batista Lima - matrícula nº 975711-3\r\n\r\nChefe de Serviço - DAI-6:\r\n\r\n- Vivian da Conceição Pereira - matrícula nº 975729-5\r\n\r\nAssistente - DAS-6:\r\n\r\n- Maria Jose Cruz Pereira da Silva, matrícula nº 0957840-0\r\n\r\n- Marcelo Duarte da Silva, matrícula nº 0975839-2\r\n\r\nChefe de Seção - DAI-5: \r\n\r\n- João Matriciano Velloso - matrícula nº 975712-1\r\n\r\nSecretário II - DAI-5:\r\n\r\n- Thiago Katib de Paiva - matrícula nº 975713-9\r\n\r\nSecretário I - DAI-4:\r\n\r\n- Fernando Freitas Farias - matrícula nº 975690-9\r\n\r\nSuperintendente de Ensino e Valorização Profissional - DG: \r\n\r\n- Melissa Alves de A. Pongeluppi - matrícula nº 972297-6\r\n\r\nDiretor Geral - DAS-8: \r\n\r\n- Flávia Ribeiro Peres da Silva - matrícula nº 946999-0\r\n\r\nDiretor de Divisão - DAS-7:\r\n\r\n- Marisa Jose de Oliveira - matrícula nº 975820-2\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.664 DE 06/07/2012\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA:\r\n\r\nÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA AO SECRETÁRIO:\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO:\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nSE\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\n01\r\n\r\nCG\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE (Assessoria Executiva)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE (Assessoria Jurídica)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE (Assessoria de Comunicação Social)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE (Assessoria Especial de Projetos)\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\n06\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\n34\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CGU:\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nSS\r\n\r\nCORREGEDOR GERAL (Corregedoria Geral Unificada)\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Supervisão da PCERJ) \r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Supervisão da PMERJ) \r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Supervisão do CBMERJ) \r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Operações) \r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\n03\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nPRESIDENTE (CPIA)\r\n\r\n04\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nVOGAL (CPIA)\r\n\r\n08\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSECRETÁRIO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO (CPIA)\r\n\r\n04\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\n06\r\n\r\nOUVIDORIA DE POLÍCIA:\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nSS\r\n\r\nOUVIDOR\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\n02\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\n13\r\n\r\nÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO:\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL - SSPIO:\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nSS\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO (Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Planejamento Operacional) \r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Programas Estratégicos) \r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Atividades Especiais) \r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\n04\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\n28\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SSINTE:\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nSS\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO (Subsecretaria de Inteligência)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Inteligência) \r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Contra-Inteligência)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Operações de Inteligência)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Busca Eletrônica\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Apoio às Atividades de Inteligência)\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\n02\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\n10\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SSGE:\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nSS\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO (Subsecretaria de Gestão Estratégica)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Logística) \r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Orçamento e Finanças) \r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Infra-Estrutura) \r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Licitações) \r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Convênios) \r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Gestão de Pessoas) \r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE (Assessoria de Planejamento e Gestão)\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\n12\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\n67\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA - SSTEC:\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nSS\r\n\r\nSUBSCRETÁRIO DE ESTADO (Subsecretaria de Tecnologia)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Coordenação e Integração)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Projetos Tecnológicos)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Comando e Controle)\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\n06\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\n64\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO - SSEVP:\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nSS\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO (Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção)\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Educação)\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Valorização Profissional)\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Ações de Prevenção)\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Articulação Institucional e Parcerias)\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nASSESSOR \r\n\r\n05\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\n30\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GRANDES EVENTOS - SSEGEV:\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nSS\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO (Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos)\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Pesquisa e Documentação)\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Planejamento e Normatização)\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Articulação e Monitoramento)\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\n04\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\n28\r\n\r\nId: 1338388"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1338386": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de julho de 2012, ROBERTO NUNES TEIXEIRA, ID Funcional nº 4403523-3, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão Estadual de Emprego, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/817/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de julho de 2012, publicado no D.O. de 04/07/2012, que exonerou MARIA CHRISTINA RODRIGUES MENEZES, ID Funcional nº 569623-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/822/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de julho de 2012, publicado no D.O. de 04/07/2012, que nomeou ANTONIO MERCHED AZIZ FILHO, ID Funcional nº 4406116-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Christina Rodrigues Menezes ID Funcional nº 569623-2. Processo nº E-22/821/2012. \r\n\r\nId: 1338386"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1338370": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS nsº E-03/002.845/2012, E-03/002846/2012, E-03/05444/2012, E-03/008500/2011, E-03/000077/2012, E-03/03418/2012, E-03/04020/2012, E-03/ 013246/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1338370"
                    ],
                    "1338367": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.164/2011 - INDEFIRO o recurso hierárquico formulado por ALEX SANDRO COUTO DILEO, no bojo do Processo Administrativo nº E-21/901.164/2011, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1338367"
                    ],
                    "1338368": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.165/2011 - INDEFIRO o recurso hierárquico formulado por ANA PAULA PAES HALLAIS GONÇALVES, no bojo do Processo Administrativo nº E-21/901.165/2011, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1338368"
                    ],
                    "1338369": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.167/2011 - INDEFIRO o recurso hierárquico formulado por ALEXANDRE SILVA MAGNO DE ARAÚJO, no bojo do Processo Administrativo nº E-21/901.167/2011, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1338369"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1338389": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA \r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nÀs 18:00 h. do dia dezesseis do mês de maio do ano dois mil e doze, se reuniu a Comissão de Ética Pública da Governadoria do Estado, tendo em vista o adiamento da reunião anteriormente marcada para o dia 14 de maio de 2012. Foi apresentada pela Conselheira Lucia Lea a minuta do Regimento Interno da Comissão, que foi aprovada por unanimidade e será publicada no Diário Oficial. A seguir, foi solicitado à Conselheira Lucia Lea que apresentasse o seu relatório do caso objeto do processo E-12/1090/2012. O Presidente do Conselho asseverou que, apesar de se tratar de representação dirigida a Secretário de Estado, deve ser examinado por esta Comissão, tendo em vista tratar de fatos ocorridos anteriormente à instalação da Comissão de Ética do Estado do Rio de Janeiro. A relatora apresentou seu relatório e voto propondo o arquivamento liminar do processo, com o que concordaram os demais Conselheiros por unanimidade. O Presidente determinou seja dada ciência da decisão aos representantes e representado. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião.\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILELLA DOS SANTOS\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nId: 1338389"
                    ],
                    "1338373": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/SEPLAG/Nº 56\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/SEPLAG/Nº 10, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÂO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1632/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Os artigos 2º, 3º e o caput do artigo 5º da Resolução Conjunta nº 10, de 14 de novembro de 2008, que “Institui a Administração Compartilhada do Complexo do Palácio Guanabara”, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Encontram-se instalados no Complexo do Palácio Guanabara os seguintes Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual e a Instituição Financeira contratada pelo Estado:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nII - Subsecretaria Militar da Casa Civil;\r\n\r\nIII - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Governo;\r\n\r\nV - Instituição Financeira contratada pelo Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Os custos e despesas comuns relativos à operacionalização e manutenção da Administração Compartilhada do Complexo do Palácio Guanabara serão rateados de acordo com a metragem efetivamente ocupada por cada Órgão e Entidade, em função de 03 (três) núcleos, que possuirão a seguinte disposição:\r\n\r\nNÚCLEO I - Palácio da Guanabara:\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n%Ocupado (m²)\r\n\r\nI - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\n89,85\r\n\r\nII - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\n2,03\r\n\r\nIII - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\n8,12\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n100,00%\r\n\r\nNÚCLEO II - Prédio Anexo:\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n%Ocupado (m²)\r\n\r\nI - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\n80,65\r\n\r\nII - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\n18,74\r\n\r\nIII - SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\n0,61\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n100,00%\r\n\r\nNÚCLEO III - ÁREAS EXTERNAS (Jardins, Vias e Estacionamentos) e ÁREAS DE USO COMUM: \r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n%Ocupado (m²)\r\n\r\nI - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\n79,77\r\n\r\nII - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\n6,68\r\n\r\nIII - SUSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL\r\n\r\n3,48\r\n\r\nIV - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\n9,31\r\n\r\nV - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRADA PELO ESTADO\r\n\r\n0,76\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n100,00%”\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n“Art. 5º - O Conselho de Administração do Complexo do Palácio Guanabara será composto por 05 (cinco) membros, sendo um para cada Órgão, Entidade da Administração Direta ou Indireta e Instituição Financeira ocupante de áreas do Complexo, que deverão ser escolhidos e empossados na primeira reunião.\r\n\r\n...................................................................................................”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução Conjunta CASACIVIL/SEPLAG Nº 20, de 09 de setembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1338373"
                    ],
                    "1338374": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 269 DE 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 168, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2202/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do Art. 3º e o órgão constante do inciso V do Núcleo III - ÁREAS EXTERNAS e ÁREAS DE USO COMUM: do Art. 7º da Resolução CASACIVIL Nº 168, de 14 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Serão responsáveis pela administração do Condomínio do Complexo do Palácio Guanabara que compreende o prédio principal, as áreas externas, as áreas de uso comum, os prédios anexo, da Subsecretria Militar, da Subsecretaria de Comunicação Social e da Instituição Financeira contratada pelo Estado.”\r\n\r\n“Art. 7º - .................................................................................\r\n\r\n...............................................................................................\r\n\r\nNúcleo III - ÁREAS EXTERNAS e ÁREAS DE USO COMUM:\r\n\r\n...............................................................................................\r\n\r\nV - Instituição Financeira contratada pelo Estado.”\r\n\r\nArt. 2º - Fica mantido o percentual de 0,76 ocupado em m2 pela Instituição Financeira contratada pelo Estado, na forma do inciso V do Núcleo III constante do Art. 7º da Resolução CASACIVIL Nº 168, de 14 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 270 DE 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO CONSULTIVO DO COMPLEXO DO PALÁCIO GUANABARA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEPLAG Nº 10, de 14 de novembro de 2008, da Resolução CASACIVIL Nº 168, de 14 de dezembro de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1632/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, para compor o Conselho Consultivo do Complexo do Palácio Guanabara, os representantes dos seguintes órgãos e instituição financeira contratada pelo Estado:\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DA CASA CIVIL\r\n\r\nARMANDO VICTOR MACEDO DE MELO - Id 4368796-2\r\n\r\nANTONIO JOSÉ GOMES - Id 5004984-4\r\n\r\nEDUARDO MAZELLI VALDETARO - Id 2026015-6\r\n\r\nLUCI LIMA BARBOSA - Id 2026114-4\r\n\r\nANNA PAULA FARME D'AMOED FERNANDES DE OLIVEIRA - Id 4317646-1\r\n\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nPAULO MACHADO FALCONI - Id 204135-9\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ANDRADE - Id 1938113-1\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nJORGE MELLO - Mat. 974.499-6\r\n\r\nINSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRATADA PELO ESTADO\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA RIVEIRO - Mat. 6533302\r\n\r\nArt. 3º - O Conselho Consultivo do Complexo do Palácio Guanabara será presidido pelo servidor Armando Victor Macedo de Melo, ID 4368796-2, representante da Superintendência de Engenharia e Manutenção da Subsecretaria de Estado de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1338374"
                    ],
                    "1338387": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Coronel PM, ID Funcional nº 2430655-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR MAURO FLIESS DE CASTRO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2473246-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR SÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Coronel PM, ID Funcional nº 2430655-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR MAURO FLIESS DE CASTRO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2473246-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR VANDERLEI DE ALMEIDA MATTOS, Subtenente PM, ID Funcional nº 2219253-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vinicius Alves Vieira, matrícula nº 974751-0. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR VALDENIR AZEVEDO DE SOUZA, Capitão PM, ID Funcional nº 2414507-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 2430655-0. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR WALDEMIRO FERREIRA FILHO, Subtenente PM, ID Funcional nº 2263184-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mauro Fliess de Castro, ID Funcional nº 2473246-0. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DE FARIA FRANÇA, Subtenente PM, ID Funcional nº 3220544-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vanessa Campagnac da Silva Barros, matrícula nº 0972765-2. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO, Subtenente PM, ID Funcional nº 2430692-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS BASTOS SAMPAIO, Subtenente PM, ID Funcional nº 2414728-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO DE SÁ RAPOSO, Subtenente BM, ID Funcional nº 2919305-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR VANTUZA DE SOUZA MEDEIROS CORREA, 3º Sargento PM, ID Funcional nº 2452358-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO ALVES CHRISPIM, 3º Sargento PM, ID Funcional nº 2249921-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO MARCELO RODRIGUES PEREZ, 3º Sargento PM, ID Funcional nº 2477495-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO LUIZ SÉRVIO DE SOUZA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 2961224-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR MEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2921639-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/050/0001/2012. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, FÁBIO NASCIMENTO CUSTÓDIO, matrícula nº 390810-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do Banco de Sementes Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507210/2012.\r\n\r\nNOMEAR JEAN MORAES ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do Banco de Sementes Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fábio Nascimento Custódio, matrícula nº 390810-0. Processo nº E-07/507210/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA ALMEIDA FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Michelly Lima Martins, matrícula nº 390716-9. Processo nº E-07/506154/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de junho de 2012, MÁRCIA ROLEMBERG PEREIRA DE FARIAS, matrícula nº 390877-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/506158/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZA BEZERRA DE MENEZES PERIN para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Márcia Rolemberg Pereira de Farias, matrícula nº 390877-9. Processo nº E-07/506158/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2012, LUCIA FERNANDA ALVES GARCIA, matrícula nº 390623-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507210/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de julho de 2012, MARCELO SOARES LINTOMEN, ID Funcional nº 4354132-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/826/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO SOARES LINTOMEN, ID Funcional nº 4354132-1, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Richard Voss, ID Funcional nº 575149-7. Processo nº E-22/826/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de junho de 2012, publicado no D.O. de 04/07/2012, que exonerou ANTONIO MERCHED AZIZ FILHO, ID Funcional nº 4406116-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/823/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de junho de 2012, publicado no D.O. de 02/07/2012, que nomeou FREDERICO DE RESENDE CHAVES, ID Funcional nº 575152-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4360961-9. Processo nº E-22/807/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de julho de 2012, LILIA MARA DE PAULA VASCONCELLOS, ID Funcional nº 4406259-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/809/2012.\r\n\r\nNOMEAR LILIA MARA DE PAULA VASCONCELLOS, ID Funcional nº 4406259-1, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4360961-9. Processo nº E-22/809/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de junho de 2012, publicado no D.O. de 02/07/2012, que nomeou LANDER AIRES DANTAS, ID Funcional nº 4408062-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Joel Eduardo Neiva Valdivino Andrade da Silva, ID Funcional nº 4403421-0. Processo nº E-22/810/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de junho de 2012, publicado no D.O. de 02/07/2012, que nomeou PAULA CALDAS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4341970-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Helena Teixeira de Lima, ID Funcional nº 4418241-4. Processo nº E-22/813/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA MORAIS INELA, matrícula nº 0932975-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia Coimbra Silveira, matrícula nº 0972670-4. Processo nº E-23/1968/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 06 de julho de 2012, publicado no D.O. de 07/07/2012, que nomeou FLÁVIA COIMBRA SILVEIRA, matrícula nº 0972670-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Morais Inela, matrícula nº 0932975-6. Processo nº E-23/1968/2012.\r\n\r\nId: 1338387"
                    ],
                    "1338160": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/05/2012\r\n\r\n*PROC. E-12/194/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 0001/2012 - Registro de Preços de Serviços de Telefonia, onde a Senhora Pregoeira adjudicou em favor do Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A.,(líder) e a empresa BRASIL TELECOM S.A., pelo valor global de R$ 160.799.818,80(cento e sessenta milhões, setecentos e noventa e nove mil oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos).\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04.05.2012.\r\n\r\nId: 1338160"
                    ],
                    "1338155": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA\r\n\r\n*ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° PP0001/2012. Objeto:O presente compromisso tem por objeto o Registro de Preços de Serviços de Telefonia fixa para os Órgãos e Entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, na forma descrita no Termo de Referência e na Proposta-Detalhe apresentada para o Pregão Presencial CASACIVIL nº 001/2012. Partes: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CONSÓRCIO-TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A.(líder) - CNPJ Nº 33.000.118/0001-79 e a empresa BRASIL TELECOM.S.A., CNPJ Nº76.535.764/0001-4 Prazo: 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato desta Ata. Fundamento: Processo nº E-12/194/2012.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15.05.2012. \r\n\r\nId: 1338155"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1337528": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 332 DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO NAS FORMAS ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/684/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em conformidade com o disposto nos Decretos nº 31.863, nº 31.864, ambos de 16.09.2002, Decreto nº 42.091, de 27.10.2010, e o Decreto nº 42.301, de 12.02.2010, bem como as Resoluções SEPLAG nº 252, de 18.02.2010, e nº 429, de 11.01.2011, com mandato de 1 (um) ano.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da Loteria do Estado do Rio de Janeiro passa a ser constituída na forma que segue:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nRICARDO BORGES DE MENEZES, matrícula nº 05/452-8\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nROSELI RUFINO DE ALMEIDA, matrícula nº 05/296-9\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, matrícula nº 05/297-7\r\n\r\nMYLENE LOUISE DE ASSIS BRASIL, matrícula nº 05/464-3\r\n\r\nDENISE FARIA DA COSTA DIAS, matrícula nº 05/262-1\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato a Secretaria de Estado da Casa Civil, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1337528. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336961": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/673/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- IOERJ, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1336961. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337505": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 016/2012, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e manutenção predial nas dependências da LOTERJ, com fornecimento de material, os seguintes servidores: José Luciano Ismerim de Oliveira, matrícula nº 05/276-1, Fatima Farias Fonseca, matrícula nº 05/263-9 e Jorge Alves Ferreira, matrícula nº 05/149-0, para compor a presente Comissão, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/66/2012.\r\n\r\nId: 1337505. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337856": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 036 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0608/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores LUIZ CARLOS MANSO ALVES, Chefe de Seção de Impressão de Formulários Contínuos, matr. 595, MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, BRUNA GERON VELLOSO DA SILVA, Assistente da Divisão de Planejamento Gráfico, matr. 1653, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 11/2012, firmado com a empresa TRANSPORTADORA LANZA LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1337856"
                        ],
                        "1336911": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.716/2011- CONMEDH SAÚDE ASSISTÊNCIA INTEGRADA DE SÁUDE LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.585/2009- LIFE SAÚDE MÉDICA LTDA.\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1336911. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337357": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/144016/2012 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Fica o fornecedor SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, ciente de que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os registros eletrônicos de atendimento, feitos através do SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR), referentes às reclamações do processo administrativo E-12/144016/2012. Serão mantidos à disposição do consumidor e do Órgão ou entidade fiscalizadora por um período mínimo de dois anos após a solução da demanda os registros eletrônicos dos atendimentos conforme § 4º do art. 15 do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008.\r\n\r\nId: 1337357. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1337219": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o Ato de 22/03/2012, publicado no D.O. de 26/03/2012, que constitui Comissão de Sindicância, tendo em vista o processo nº E-01/56033/2007.\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância, nos termos do Decreto nº 7526/84 - Manual do Sindicante, integrada pelos servidores LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, Id. Funcional nº 28215710, HELIO JOAQUIM DA CUNHA JUNIOR, Id. Funcional nº 028495551 e JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, Id. Funcional nº 20537948, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar responsabilidades constantes no processo nº E-01/1839/2012. \r\n\r\nId: 1337219"
                    ],
                    "1337775": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2012 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/600857/1995 - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1337775"
                    ],
                    "1338291": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2012 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/812/2012 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO GRANDE RIO - ASA-RIO - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/01, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1338291"
                    ],
                    "1337358": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, quinta-feira, às treze horas (13h), no recinto do CRASE/RJ, reuniram-se os membros da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Terceira Sessão Ordinária, sob a presidência da Presidente Suplente Drª. Alice Ribas Dias Bonizzato, que contou com a presença dos Conselheiros Drª. Maria José Teixeira de Oliveira, Renata Ferreira da Mota, Fabio Neira e da Suplente Vanessa Nunes Lopes. Ausentes, justificadamente, por problemas impeditivos de ordem pessoal, o Presidente Dr. Eduardo Itagyba de Araujo Padilha e a Conselheira Dra. Cintia Guimarães Morgado Barroso Mendes. Em seguida, a Senhora Presidente passou à ORDEM DO DIA: foi colocado em pauta, o julgamento do Recurso nº 2.719/2011 (OBJETO: Transformação de Cargos), de interesse de PERCILIANA ROBERTO DE OLIVEIRA PINTO - processo nº E-08/604760/2009, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Fabio Neira e Renata Ferreira da Mota. Tendo em vista que os autos não foram analisados pela SUNOC/SUBAP, o mesmo foi retirado de pauta com a preliminar suscitada pela Presidente Suplente aprovada pelos Conselheiros. Presente a recorrente tomou ciência da decisão. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 2. 722/2011 (OBJETO: Transformação de Cargos), de interesse de WALDY VIEIRA DA MOTTA - processo nº E-01/713827/1988, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Fabio Neira e Renata Ferreira da Mota. Foi dada a palavra ao Relator para a leitura de seu relatório. Presente o Recorrente, que usou da palavra. Em prosseguimento, foi devolvida a palavra ao relator para voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 2.642/2009 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de CATIA REGINA DA SILVA BATISTA - processo nº E-08/600416/2006, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Maria José Teixeira de Oliveira. Foi dada a palavra a Relatora para a leitura de seu relatório. Presente a Recorrente, que usou da palavra. Em prosseguimento foi devolvida a palavra a Relatora para voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:40h (treze horas e quarenta minutos). Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente Ata que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nALICE RIBAS DIAS BONIZZATO\r\n\r\nPresidente Suplente\r\n\r\nId: 1337358"
                    ],
                    "1337907": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nProcesso n° 01/7220/1988 - MARIA APARECIDA SANTOS MAGALHÃES, Id. Funcional 8696667- CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 11/03/1988 a 08/03/2012. \r\n\r\nId: 1337907"
                    ],
                    "1336952": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/07/2011\r\n\r\n*PROCESSO N° E-01/7872/1988 - VALMIR MACHADO JARDIM, Id. Funcional 8702837. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio períodos base de 08/01/1988 a 07/01/1993 e de 26/08/1997 a 23/08/2007. .\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/07/2011.\r\n\r\nId: 1336952"
                    ],
                    "1336980": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110905/2009 - FABIO HENRIQUE TUZE DE CARVALHO, Professor Docente I, matrículas 0927480-4 e 0953575-8 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001735/2007 - CLEIDE PAULINO RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula 0933565-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0221349-4 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002227/2007 - NADJA DÉBORA CONDOR DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0935582-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 115954-0 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1336980"
                    ],
                    "1337194": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/604911/2008 - CÉLIA BARRETO FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional 31413668 - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, Vínculo 2 (SES). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1337194"
                    ],
                    "1336971": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/36153/2010 - THEREZA COELHO DE BARROS FERNANDES, Especialista em Educação, matrícula 10/58074-6 (PCRJ) e Supervisor Educacional I, matrícula 1154970 (FAETEC). Mantenho o despacho de 23.02.2012, publicado no D.O. de 15.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10005407/2010 - WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, matrícula 222806-2 (FAETEC) e Professor Docente, matrícula 933453-3 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 13.04.2012, publicado no D.O de 24.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500862/2010 - EDUARDO RIBEIRO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 180343-6 (SESEG) e Professor Docente, matrícula 967690-9 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 13.04.2012, publicado no D.O. de 24.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1336971"
                    ],
                    "1337203": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410034/2010 - CINTIA MARALISI DE QUEIROZ MESQUITA, Professor Docente I, matrículas 0958667-8 e 0943691-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410437/2010 - MARCELA SILVA DE ELIAS, Professor Docente I, matrículas 0921910-6 e 0967129-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110143/2008 - JOCIMAR DE SOUZA MIRANDA COSTA, Professor Docente I, matrícula 0942282-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1199 (P.M. de Rio Bonito).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100297/2006 - ROSANIA COUTINHO ALYTA, Professor Docente I, matrícula 0925248-7 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 17901-96 (P.M. de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701147/2008 - EVANDRO LEANDRO DE JESUS SILVA, Professor Docente I, matrículas 0936120-5 e 0945550-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310295/2007 - ADRIANA NUNES CORREA, Professor Docente II, matrícula 0245139-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0933774-2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1337203"
                    ],
                    "1337317": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/602589/2002 - HERNAN ANGEL MEDINA TORRICO, Médico, ID Funcional 32329652 - Vínculo 1 e 2 (SES) \r\n\r\nProcesso nº E-03/11000595/1998 - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOARES, Professor Docente I, matrícula 0827805-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 158643-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/605251/2009 - MARIA CRISTINA DO ROSÁRIO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 4215001 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de enfermagem, matrícula 145330-7 (PCRJ) \r\n\r\nProcesso nº E-03/5410304/2009 - INÊS BARROSO DUQUE, Professor Docente II, matrícula 0048048-3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0953548-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000591/2010 - ELIANE CARNEIRO DA COSTA LIMA, Professor Docente I, matrículas 0935370-7 e 0958587-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33155/2011 - RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS, Professor I, matrícula 0225597-4, (SEEDUC) e Professor Docente I matrícula 0917755-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33205/2011 - JULIO CESAR CORRÊA DE OLIVEIRA, Professor I, matrículas 0223355-9 e 0226024-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33011/2011 - HELDER FRANÇA FLORET, Professor I, matrícula 0225685-7 (FAETEC) e Professor I matrícula 23108-7 (P.M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37991/2010 - MARIA JOSÉ PESSANHA LIRIO DA CONCEIÇÃO, Professor Docente II, matrícula 0292874-5 (SEEDUC) e Professor I matrícula 0115723-9 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/16479/2011 - SIMONE MOREIRA CHAGAS, Técnico de Enfermagem, matrícula 35831-7 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1532011 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/16570/2011 - REJANE DE ANDRADE CORREA, Técnico de Enfermagem, matrícula 35208-8 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 22317-1 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1337317"
                    ],
                    "1337324": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130458/2010 - SANDRA FERREIRA BARBOSA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0960435-6 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5015409-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7132165/2008 - PATRÍCIA SILVA DIAS, Professor Docente I, matrícula 0949033-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/693686-8 (P. M. de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003910/2010 - JOSIANE DE JESUS RANGEL, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942550-5 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0966935-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131422/2007 - ELIANE FERNANDES CARDOZO DO CARMO, Professor Docente I, matrícula 914199-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 108104-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000771/2008 - BRUNO MATTOS DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 09177763-5 e 0940624-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004030/2007 - MARGARIDA DO NASCIMENTO SILVA, Professor Docente I, matrícula 0936464-7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/682863-6 (P. M. de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/2886/2002 - MARCOS CÉSAR ARAÚJO CARVALHO, Professor Assistente, matrículas 33947-3 e 33939-0 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/1300/2012 - ANDRÉA DOS SANTOS MUNIZ, Técnico de Enfermagem, matrícula 35818-4 e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1474960 (Ministério da Marinha).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1337324"
                    ],
                    "1337319": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/202569/2006 - VALÉRIA DE MORAES VICENTE MOREIRA, Professor Docente I, matrículas 825714-9 e 0929272-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131150/2010 - LEANDRO SIQUEIRA, Professor Docente I, matrículas 0951737-6 e 0965118-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001595/2007 - DÉBORA AMÉLIA MEDEIROS CAMPOS, Professor Docente I, matrículas 911366-3 e 921049-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812843/2011 - CRISTIANE NUNES DE CARVALHO, Professor Docente I, matrículas 943446-5 e 973023-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8612808/2008 - JAIME LUCIANO DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 935506-6 e 949058-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8613203/2011 - ROSEMARY LYRIO SANTOS, Professor Docente II, matrícula 248615-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 8377 (P. C. de São João de Meriti).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200647/2005 - MARCELO DE PAULA SOARES, Professor Docente I, matrícula 912904-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 223660-2 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10705414/2011 - CARMEM DE OLIVEIRA BARROS TILLI, Professor Docente II, matrícula 283932-2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 9706 (P. M. de Mangaratiba).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34346/2011 - NATÁLIA ALMEIDA FERREIRA DA CRUZ, Professor Docente I, matrícula 939912-2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2260792 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35491/2011 - RODRIGO MEINICKE, Professor Docente I, matrícula 948845-3, (SEEDUC) e Professor I, matrícula 226112-1 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1337319"
                    ],
                    "1336944": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/200195/2012 - SONIA MARIA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem I, matrícula 8106781-1 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem I, matrícula 1333566 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1336944"
                    ],
                    "1336956": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/40026/2008 - ANA RITA OLIVEIRA DIAS, Professor FAETEC I, matrícula 112649-9-0, (FAETEC) e Recreador, matrícula 4255-2 (P. M. de São Fidelis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8612100/2011 - CLAUDIA SILVA BEZERRA, Professor Docente II, matrícula 5004135-9, (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 971383-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/6810249/2010 - PAULA LARRÚBIA MARQUES, Professor Docente I, matrículas 951894-5 e 962850-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811961/2011 - RITA DE CASTRO DE CARVALHO, Professor Docente I, matrícula 971149-0 (SEEDUC) e Agente Administrativo Secretaria, matrícula 5024512-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606584/2009 - ELISANGELA DE SOUZA SANTOS, Perito Legista, matrícula 870716-8 (SESEG) e Farmacêutico, ID 5646391 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34985/2006 - WALACE ALVES BEZERRA, Professor FAETEC I, matrícula 2202539, (FAETEC) e Professor I, matrículas 63240-6 e 60248-2 (PCRJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1336956"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1337679": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/GP Nº 8412 DE 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI CRITÉRIOS E VALORES PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAL EM ATIVIDADES RELACIONADAS A PROJETOS REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO CEPERJ, EM SUBSTITUIÇÃO À PORTARIA FESP GP/7973/99, DE 29/06/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de previsão de dispositivos e parâmetros para a elaboração dos custos dos projetos a serem realizados pela CEPERJ,\r\n\r\n- a necessidade de atualização dos valores de forma compatível com o mercado de trabalho, devido à defasagem na remuneração de projetos realizados pela CEPERJ, devidamente respaldado no processo nº E-01/500.218/2010, que apresenta proposta baseada em pesquisas efetuadas, e\r\n\r\n- a necessidade de que todos os projetos sejam previamente autorizados pelo Presidente, contendo o respectivo detalhamento da proposta para a remuneração das atividades programadas, mediante a apresentação em instrumento denominado Roteiro Padrão,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir o Regulamento que estabelece os procedimentos, para a participação de Pessoal em atividades relacionadas a projetos realizados pela FUNDAÇÃO CEPERJ.\r\n\r\nArt. 2º- Estabelecer valores para remuneração das atividades desenvolvidas no âmbito desta Fundação, conforme orientações e tabelas constantes do processo nº E-01/500.218/2010, cujos recursos alocados correrão à conta dos respectivos projetos.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria FESP GP/7973/99, de 29 de junho de 1999, publicada no Diário Oficial de 19 de julho de 1999.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1337679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337657": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMONICA GOMES DE SOUZA e JAVAN CANDIDO FERREIRA, com validade a contar de 20/07/2011 - Proc. nº E-01/301697/2011.\r\n\r\nDENIS JORGE DA MOTTA, com validade a contar de 15/04/2011 - Proc. nº E-01/302178/2011.\r\n\r\nRAIMUNDO PEDRO DE SOUSA, com validade a contar de 28/06/2011 - Proc. nº E-01/302126/2011.\r\n\r\nDIONEA SANT ANNA, com validade a contar de 25/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 21/03/2012, publicado no D.O de 29/03/2012 - Proc. nº E-01/307609/2010.\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALEX KITOVER, com validade a contar de 05/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 07/10/2011, publicado no D.O de 17/11/2011 - Proc. nº E-01/302056/2011.\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA REGINA GOMES FERREIRA, com validade a contar de 17/10/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 23/01/2012, publicado no D.O de 26/01/2012 - Proc. nº E-01/300077/2012.\r\n\r\nDE 21/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDNA QUEIROZ PIRES, com validade a contar de 17/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 14/10/2011, publicado no D.O de 28/11/2011 - Proc. nº E-01/302091/2011.\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEILA MARIA RODRIGUES SIMÕES, com validade a contar de 04/01/2012 - Proc. nº E-01/300055/2012.\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nENZO MAFEZONI PIRES, com validade a contar de 17/03/2012 - Proc. nº E-01/300645/2012.\r\n\r\nGABRIELLA VITORIA DOS SANTOS DAS NEVES, com validade a contar de 04/11/2010 - Proc. nº E-01/300639/2011.\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NARA DO NASCIMENTO FONSECA RIBEIRO, com validade a contar de 13/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/05/2012, publicado no D.O de 23/05/2012 - Proc. nº E-01/301811/2009.\r\n\r\nId: 1337657. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337659": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/734029/1983 - OSCAR MASELLO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/727123/1993 - LINDIONORA TURY.\r\n\r\nProc. n° E-04/300221/1977 - SALVADOR CARDOSO DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/734277/1987 - WASHINGTON DE OLIVEIRA VIANNA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/342635/1968 - PAULO DE SOUZA LIMA.\r\n\r\nProc. n° E-01/708608/2003 - AFONSO CELSO FERREIRA.\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/703596/2001 - ESTEVAM MOREIRA DE PINHO FREITAS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/331090/1953 - PEDRO ALVES.\r\n\r\nProc. n° E-04/300834/1976 - MANOEL MARCOS CARVALHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/340081/1972 - LUIZ DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/727343/1993 - JOSE CARLOS DE SANTANA.\r\n\r\nProc. n° E-04/300176/1978 - BALDUINO TAVARES GUERRA.\r\n\r\nProc. n° E-12/322415/1974 - JOSE THIMOTEO DE LIMA.\r\n\r\nProc. n° E-01/713605/1990 - OCTAVIO GONÇALVES MATHEUS E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-12/324169/1975 - JORGE SAIÃO DE SANT'ANNA.\r\n\r\nId: 1337659. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337658": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/704546/2006 - EVILASIO LASNEAU .\r\n\r\nProc. n° IPS/358/1966 - MIGUEL RIBEIRO DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. n° E-12/309326/1975 - MANOEL DE SOUZA BARRETO.\r\n\r\nProc. n° E-01/715781/1996 - JULIO CESAR MONTEIRO BASTOS.\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/718491/1987 - SYLVIO DE CASTRO GALINDO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1337658. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1337901": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/ SSCS Nº 144\r\n\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e o que consta do processo E-04/004.076/2012,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do evento 46º Encontro do GDFAZ - Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: Maio de 2012 Término: Dezembro de 2012.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\nIV: PARA: Executante - 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.122.0054.2252 - Escola de Educação Fazendária\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3.3.90 \r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1337901"
                    ],
                    "1338354": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 508 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 45 DE 29 DE JUNHO DE 2007, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta do Processo Administrativo E-04/006077/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transferidas as competências aprovadas pela Resolução SEFAZ nº 45 de 29 de junho de 2007, da Subsecretaria de Estudos Econômicos, e suas Superintendências, para a Subsecretaria Geral de Fazenda. \r\n\r\nArt. 2º - A Subsecretaria Geral de Fazenda passa a ter as seguintes competências:\r\n\r\nCompete à Subsecretaria Geral de Fazenda:\r\n\r\n- efetuar estudos e análises, visando a fornecer subsídios para decisões quanto às políticas tributária, fiscal e econômica do Estado; \r\n\r\n- analisar e acompanhar os impactos dos benefícios fiscais na arrecadação, através de relatórios periódicos; \r\n\r\n- promover estudos econômicos que visem a fornecer substrato técnico para as decisões a serem tomadas pelos órgãos estatais pertinentes; \r\n\r\n- efetuar estudos técnicos sobre dados disponíveis no sistema de informações, que permitam, aos diversos níveis da administração, analisar o desempenho da economia do Estado; \r\n\r\n- realizar a alimentação dos sistemas de acompanhamento da economia nacional e regional; \r\n\r\n- estudar os modelos econômicos mais eficientes para a aplicação em âmbito estadual; \r\n\r\n- sugerir atualizações à Legislação relativa aos incentivos e benefícios fiscais, a fim de buscar o equilíbrio de incentivos e da arrecadação; \r\n\r\n- produzir relatórios gerenciais para o Secretário de Estado de Fazenda com relação aos incentivos e benefícios fiscais; \r\n\r\n- participar de reuniões em nível governamental que apreciem sugestões de incentivos e benefícios fiscais;\r\n\r\n- executar serviços de documentação e arquivo, e a guarda das correspondências e de todos os Atos Oficiais; \r\n\r\n- executar os serviços de protocolo, informatizando, expedindo, distribuindo e arquivando processos e correspondências recebidas ou remetidas; \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda \r\n\r\nId: 1338354"
                    ],
                    "1337100": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ GUSTAVO DE FRANÇA RANGEL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.811.720-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/005.012/2012.\r\n\r\nId: 1337100"
                    ],
                    "1337364": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/041.083/2012 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente Auxilio Moradia, do período de dezembro do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fls. 08, em favor de BRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM, matrícula nº 0.963.603.6, o valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.010/2012 - LUIZ GUSTAVO DE FRANÇA RANGEL - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.457/2012 - RONALDO LEITE DA SILVA - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1337364"
                    ],
                    "1338292": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 976, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 134 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 06 de julho de 2012, às 14 h, relativo ao dia 05 de julho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Ilton Terrezo Nunes, matrícula 820.029-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n976\r\n\r\nHA186344\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n976\r\n\r\nHA151122\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nSEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n134\r\n\r\nHA072363\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nILTON TERREZO NUNES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1338292"
                    ],
                    "1337361": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 975, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 05 de julho de 2012, às 14h, relativo ao dia 04 de julho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Wallace Rodrigues Pimentel, matrícula 972.853-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n975\r\n\r\nHA185672\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n975\r\n\r\nGA774772\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nWALLACE RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1337361"
                    ],
                    "1337365": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.786/2011 - De acordo com o parecer exarado pela douta Assessoria Jurídica da SEFAZ e as considerações da Pregoeira, que opinam pela improcedência da impugnação apresentada pela empresa ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA, a respeito do edital do Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 031/2012, motivo pelo qual conheço da impugnação e a julgo improcedente.\r\n\r\nId: 1337365"
                    ],
                    "1337828": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 669 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2009.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.707/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Ila Regina Nunes de San'anna, matrícula 0.834.633-0, Iarée Tavares Costa, matrícula 0.834.627-2 e Fábio Georges Khoury, matrícula 0.943.975-3, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 001/2009, da AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL constante do processo administrativo nº E-04/006.707/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1337828"
                    ],
                    "1337829": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 670 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 22/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/003.044/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Marina Lavocat Barbosa Ernesto, matrícula 0.946.664-0, Mauricio Valente Bragança, matrícula 0.294.586-3 e Patricia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato n.º 22/2012, do BANCO BRADESCO S.A. constante do processo administrativo nº E-04/003.044/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1337829"
                    ],
                    "1337801": [
                        "I - Ata",
                        "ATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nDESIGNA ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO, Assistente II, símbolo DAI-6, matrícula 0.944.055-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0013-21, substituindo MARCIA CRISTINA RAMOS LEAO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.193.749-9, designada pelo Ato de 19.03.2010, publicado no D.O. de 31.03.2010, para exercer a mesma função. Processo nº E-04/005.626/2012.\r\n\r\nId: 1337801"
                    ],
                    "1337786": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/034.311/1996 - JOSÉ ANTONIO PAULINO SOBRINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual matrícula nº 0.294.829-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 08/03/2006 a 06/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/032.023/1993 - MARCELO SARDINHA ARANHA DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual matrícula nº 0.295.465-9. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15/07/1999 a 11/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/478.210/1996 - MARIA ELIZABETH PIRES DOS SANTOS, Auxiliar de Fazenda “B”, matrícula nº 0.266.757-4. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 31/03/1993 a 29/03/1998 e de 30/03/1998 a 26/03/2008. \r\n\r\nId: 1337786"
                    ],
                    "1337789": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/034.578/1991 - MARTIN BÁRIA, Auditor Fiscal da Receita 1º Categoria, matrícula nº 0.294.843-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no período de 06/10/1980 a 11/03/1991, totalizando 3.809 (três mil oitocentos e nove), dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a averbação publicada no D.O. de 03/09/1991.\r\n\r\nId: 1337789"
                    ],
                    "1337001": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/111.667/2009 - Recorrente: ITA PEÇAS PARA VEICULOS COMECIO E SERVIÇOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, em consonância com a manifestação da d. Representante Geral da Fazenda, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 104/110, uma vez que a Lei nº 6.140/2011 invocada pelo contribuinte só produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013, não tendo, pois, amparo legal a pretensão.\r\n\r\nId: 1337001"
                    ],
                    "1336949": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 01 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 14H 30MIN\r\n\r\nRecurso nº 40.135 - Processo nº E-04/106.477/2010 - Recorrente: INTERCADE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.169 (20.952) - Processo nº E-04/109.619/2001 - Recorrente: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.545 (15.310) - Processo nº E-04/548.357/1995 - Recorrente: COMPANHIA INDUSTRIAL SÃO PAULO E RIO - CISPER - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 40.786 E 40.787 - Processos nºs E-04/238.935/2010 E E-04/238.937/2010 - Recorrente: AUTO POSTO GENESIS DE JACAREPAGUA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 36.665 - Processo nº E-04/057.018/2009 - Recorrente: SHELL BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.359 - Processo nº E-04/050.003/2009 - Recorrente: SOLEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.346 - Processo nº E-04/158.926/2009 - Recorrente: OCTAGON ESPORTES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1336949"
                    ],
                    "1336950": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 08 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 14H 30MIN\r\n\r\nRecursos nºs 40.366, 40.367 E 40.368 - Processos nºs E-04/057.068/2010, E-04/057.069/2010 E E-04/057.070/2010 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.716 - Processo nº E-04/157.417/2010 - Recorrente: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 31.920 (26.252) - Processo nº E-34/067.273/2006 - Recorrente: TECHNOS RELÓGIOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 30.579 - Processo nº E-04/067.192/2007 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS - BRASILAMARRAS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 32.618 - Processo nº E-34/133.306/2007 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 34.625 - Processo nº E-04/452.281/2007- Recorrente: TECIDOS JACOB CHREEM S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 42.157 (24.701) - Processo nº E-34/126.725/2004 - Recorrente: SEGAFREDO ZANETTI COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1336950"
                    ],
                    "1336951": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 15 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 14H 30MIN\r\n\r\nRecurso nº 36.060 (25.857) - Processo nº E-34/077.447/2006 - Recorrente: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 43.045 - Processo nº E-04/258.167/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: INDÚSTRIA DE PAPÉIS SUDESTE LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 41.471 E 41.472 - Processos nºs E-04/243.782/2010 - Recorrente: POSTO PIGA 2000 LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 30.320 - Processo nº E-04/057.154/2008 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 32.583 (25.251) - Processo nº E-34/071.372/2006 - Recorrente: CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 42.745 (25.404) - Processo nº E-34/071.373/2006 - Recorrente: CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.599 - Processo nº E-34/136.276/2004 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: C. JULIO REFORMAS E DECORAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1336951"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1337470": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/471/2011 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 05/03/2012, publicado no D.O. de 15/03/2012, página 17 - 3º coluna, em nome da ex-servidora SERÁFITA AZEREDO ÁVILA, matrícula nº 283.983-5.\r\n\r\nId: 1337470"
                    ],
                    "1337471": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/293/1996 - JORGE LUIS SILVA, Agente de Comunicação Social, matrícula 238.934-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 09/07/05 a 21/07/10.\r\n\r\nPROCESSO NºE-05/919/1997 - LEIR MARINS, Servente, matrícula 191.151-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 08/08/06 a 06/08/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/1553//1990 - PAULO ROBERTO GLÓRIA CONCEIÇÃO, Servente, matrícula 191.273-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/05/97 a 11/05/02 e de 28/08/05 a 26/08/10.\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/1622/1991 - IVAN CARLOS DE OLIVEIRA AZEVEDO, Oficial de Administração, matrícula 285.149-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada relativa ao período base de 21/03/78 a 19/03/88; 20/03/88 a 18/03/93 e de 19/03/93 a 17/03/98, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\n\r\nId: 1337471"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1337818": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.237/2012 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2012, objeto do processo nº E-11/50.237/2012. AUTORIZO a despesa.\r\n\r\nId: 1337818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337817": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.237/2012 - Programa de Trabalho: 2016, Código de Despesa: 3390.39.33, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 007/2012, às fls. 229/231, adjudico ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o Lote 01 no valor total de R$ 9.072,00 (nove mil setenta e dois reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1337817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337917": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 11 DE JULHO DE 2012 \r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º. - Processo nº 00-2012/177627-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: LUIZA ROCHA SALÃO DE BELEZA LTDA. Vogal Relator: Dr. Oscar Otávio Coimbra Argollo. Assunto: Desarquivamento do Contrato Social, registrado em 29/05/2012, sob o nº 3320925694-7.\r\n\r\n2º. - Processo nº 00-2009/213682-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: C G MED RIO COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. EPP. Vogal Relator: Dr. Ronald Amaral Sharp Junior. Assunto: Revisão ex officio da 1ª Alteração Contratual, registrada em 09/11/2009, sob o nº 3320851547-7.\r\n\r\nId: 1337917. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1337890": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 789 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 739/2012, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 20/03/2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - matrícula 969.793-9;\r\n\r\nRaul Marques Fanzeres - matrícula 969.929-9;\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4.”\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012 \r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 790 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NºS 048/049/050/051/2012, CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante dos processos administrativos nºs E-17/000.184/2012, E-17/000.242/2012, E-17/000.172/2012 e E-17/000.185/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução dos Contratos nºs 048/049/050/051/2012, referentes aos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção de Pontes em municípios da Região Serrana, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - matrícula 969.793-9;\r\n\r\nRaul Marques Fanzeres - matrícula 969.929-9;\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4.\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012 \r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício \r\n\r\nId: 1337890"
                    ],
                    "1338321": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nContrato nº 015/2012, firmado em 11/04/2012 - (Lotes 1, 3, 7, 10 e 13), Contrato nº 016/2012, firmado em 11/04/2012 - (Lote 8), Contrato nº 017/2012, firmado em 11/04/2012 - (Lotes 2, 6 e 11) e Contrato nº 018/2012, firmado em 11/04/2012 - (Lotes 4, 5, 9 e 12),Cujos objetos são a aquisição com instalação de equipamentos eletro-eletrônicos para equipar diversas delegacias Legais, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS e as EMPRESAS REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA, RM COMERCIAL LTDA-ME, WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA E HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, todas as partes qualificadas nos Contratos nºs 015/2012, 016/2012, 017/2012 e 018/2012, firmados em 11/04/2012, pelas normas da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/02, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/02, com aplicação subsidiária da Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei federal nº 8883 de 08/06/1994, e demais dispositivos pertinentes e Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 34.284/03, que modificou o de nº 25.599/99 e do Edital de Pregão nº 001/2011.\r\n\r\nO Presente Termo deve-se ao fato da necessidade de retificar e alterar o objeto dos contratos substituindo a expressão “para equipar diversas Delegacias Legais” por “para equipar os Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica - PRPTC'S”.\r\n\r\nO presente Termo será publicado em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 20 (vinte) dias contados de sua assinatura. Cópia será encaminhada, no prazo de 15 (quinze) dias de sua publicação ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as disposições contidas na Deliberação TCE nº 244/2007 e a Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças desta Secretaria de Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1338321"
                    ],
                    "1338331": [
                        "I - Aviso",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.019/2012 - Considerando que em 14.05.2012, foi recebido nesta Secretaria de Estado de Obras, Manifestação de Interesse apresentada pelas empresas CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A., CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENHARIA S.A. e FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., relativa ao pedido de autorização para a realização dos Estudos de Viabilidade visando à Construção e Manutenção Predial e de Conforto Ambiental das seguintes Unidades de Saúde:\r\n\r\na) Centro de Trauma e Queimados - Hospital Estadual Adão Pereira Nunes; \r\n\r\nb) Centro de Trauma - Hospital Estadual Albert Schweitzer;\r\n\r\nc) Hospital Estadual de Trauma da Zona Oeste;\r\n\r\nd) Complexo Estadual de Saúde da Baixada - Hospital Estadual de Oncologia e Hospital Estadual de Trauma;\r\n\r\ne) Hospital Estadual Azevedo Lima;\r\n\r\nf) Hospital Estadual de Terapia Intensiva;\r\n\r\ng) Hospital Estadual da Mulher 3 - Maternidade de S. Gonçalo; \r\n\r\nh) Rio Imagem2 - Niterói;\r\n\r\ni) SAUTEC - Centro de Pesquisa e Inovação na Saúde.\r\n\r\nConsiderando que tal solicitação foi encaminhada a Secretaria de Estado de Saúde para conhecimento e análise da mesma, e que o Secretário daquela Pasta entendeu estar a Manifestação apta para encaminhamento ao Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada;\r\n\r\nConsiderando o encaminhamento ao Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada para conhecimento e aprovação da mesma, bem como a manifestação da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão da SEPLAG. \r\n\r\nConsiderando que em 06.06.2012, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, à fl. 10, a decisão do Secretário de Estado de Obras, que em cumprimento a recomendação da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão da SEPLAG encaminhada ao Conselho do PROPAR, recebeu o pedido como Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - MIP, conforme disposto no Decreto Estadual n° 43.277 de 07 de novembro de 2011, abrindo o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação, para a apresentação de Manifestação de Interesse por eventuais interessados, bem como o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação dos Estudos de Viabilidade pelas empresas CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A., CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENHARIA S.A. e FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA..\r\n\r\nConsiderando que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação das eventuais manifestações, findado em 21.06.2012, não foi apresentada nenhuma manifestação, a não ser aquela anteriormente apresentada e recebida pelo Secretário desta Pasta.\r\n\r\nConsiderando que o prazo para desenvolvimento dos estudos se encerra em 06.07.2012, de acordo com a publicação no DOERJ de 06.06.2012, à fl. 10.\r\n\r\nConsiderando o expediente remetido pelas empresas CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A., CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENHARIA S.A. e FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., solicitando a prorrogação do prazo para apresentação dos Estudos de Viabilidade do Empreendimento.\r\n\r\nConsiderando que o decreto 43.277 de 07/11/2011 não definiu quanto à obrigatoriedade de prorrogação de prazo, assim como não estabeleceu um rito de procedimentos que deverá ser adotado nos casos em que se constate a necessidade de concessão de prorrogação de prazo para a apresentação da Manifestação de Interesse Privada (propostas e documentos preliminares) e do Estudo Técnico.\r\n\r\nConsiderando ser ato discricionário do gestor, que deverá fazer uma análise da oportunidade e da conveniência atribuindo um juízo de valor, com objetivo de adotar conduta mais satisfatória ao interesse público, sempre pautado pelo princípio a razoabilidade.\r\n\r\nFICA CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR MAIS 30 DIAS, para a apresentação dos Estudos de Viabilidade Técnica para a proposta de modelagem da Parceria Público Privada pelas empresas CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A., CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENHARIA S.A. e FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., encerrando-se o mesmo em 06.08.2012\r\n\r\nId: 1338331"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1337927": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/00275/2008 - REGINA MARIA TAVARES DE RESENDE, Geógrafo, Nível G, matrícula nº 285.215-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 18.09.2009. (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.174/2012 - Com fundamento no art. 25, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, RATIFICO a dispensa de licitação, à favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A., no valor de R$ 46.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1337927. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1336733": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n01.03.2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CIDRA JUNIOR, matrícula nº 0975.738-6, CPF nº 090.634.097-70, brasileiro, nascido em 07/05/1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11697328-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131242478565, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29.02.2012, tomou posse em 03.01.2012. Processo nº E-09/20/0001/2012.\r\n\r\nId: 1336733"
                    ],
                    "1336947": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/025/2513/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/029/2520/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/034/2514/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/039/2578/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/067/0003/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/068/0003/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/076/0010/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/079/2614/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/102/2502/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/167/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/169/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/172/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/173/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/174/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/424/2608/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/677/2525/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/957/2579/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1028/2576/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1671/2523/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4791/2505/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6338/2592/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1336947"
                    ],
                    "1338229": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0146/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE Nº 031/2012, autorizando o registro de preço em favor da empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 61.591.459/0001-00, com o valor global registrado em R$ 675.500,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06.07.2012.\r\n\r\nId: 1338229"
                    ],
                    "1337898": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/001827/1921-2011. - Wendel Ronann Scatolino, matr. 849.438-7 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/4052/1702-2012 - Walcir Gomes Corrêa da Silva, matr. 872.261-3 - Defiro o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a contar de 08.06.2012, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação da pela Lei nº 490/81.\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/3693/1702-2012 - Dionea Evangelista, CPF: 253.079.917-20 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/1046/1702-2012 - Paulo Roberto Martins de Araujo, CPF: 264.551.377-87 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4061/1702-2012 - Sebastiana Bellarminio de Souza, CPF: 542.218.547-15 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4347/1702-2012 - Maria Margarida Araujo Santos, CPF: 777.589.787-20- - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/022202/1502-2010 - Torno nulo o reconhecimento de dívida no valor de R$ 6.968,32 (seis mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos) em favor de Paulo Roberto Ferreira de Souza, matr. 144.759-8, conforme publicação no Diário Oficial nº 054, de 24/03/2011.\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/38/1713-2012 - Daniel Lisboa Maia, matr. 888.584-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2008, e 2010 a 2011, no valor de R$ 6.595,91 (seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nId: 1337898"
                    ],
                    "1337776": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2354/703/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RONALD BRAGA DE ANDRADE, matrícula nº 1.009.803-6, como Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/12/1994, e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001 e de 01/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/13.026/1139/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLÁUDIO PINHO TEIXEIRA, matrícula nº 257.559-5, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2740/1404/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GABINO LOPES DE JESUS, matrícula nº 146.230-8, como Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8465/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO LUIZ PEREIRA, matrícula nº 58.112-4, Inspetor de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/09/2003 e refixados como Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/07/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600695/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LEANDRO DA LUZ, matrícula nº 193.001-5, Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/04/1996 e refixados como Inspetor de Polícia de 5º Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001, revogando-se o despacho publicado no D.O nº 156 de 19/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4715/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO JAMIL ALVES, matrícula nº 261.395-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 07/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7409/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALVARO DA ROCHA FERREIRA DE ABREU, matrícula nº 257.575-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/76039/1050/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ERLI CURTY DE ALMEIDA, matrícula nº 262.793-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8035/1126/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE DOMINGUES BELISÁRIO, matrícula nº 266.963-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 27/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8320/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA LÚCIA SAROLDI DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 1.004.544-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/09/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8819/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 174.313-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31/01/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9188/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ROMITO DE AZEVEDO MARQUES, matrícula nº 513.209-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 18/01/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/91920/1030/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILLIAM CORREIA COSTA, matrícula nº 123.524-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10527/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO JOAQUIM DE SOUZA, matrícula nº 181.703-0, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10524/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de BIRAJARA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.121.768-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 10/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10610/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NEWTON MOREIRA LOPES, matrícula nº 1.141.460-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/04/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10654/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILO SÉRGIO FOSSATI SIMÕES, matrícula nº 513.323-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10750/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCOS TEIXEIRA MUNIZ, matrícula nº 123.325-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11262/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ ROGÉRIO DE PAIVA ALVES, matrícula nº 261.449-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11299/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARISTIDES DE SOUZA, matrícula nº 181.259-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11339/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO CORRÊA ROCHA, matrícula nº 263.145-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/45799/1124/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JURANDI GOMES DE ARAUJO, matrícula nº 198.889-7, Carpinteiro-Nível Médio-1º Grau, com efeitos a contar de 29/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/50568/1040/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA CANSANÇÃO, matrícula nº 266.124-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 07/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1258/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, matrícula nº 266.109-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 04/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2607/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLAUDIO FRANCISCO MENEZES FILHO, matrícula nº 1.121.734-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 10/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2060/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO SAADE NETO, matrícula nº 181.235-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 04/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2123/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RONALD GOULART, matrícula nº 289.914-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1876/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO AUGUSTO DE ABREU, matrícula nº 115.793-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/947/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.141.715-1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/466/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FÁTIMA JOSÉ MARIA, matrícula nº 180.594-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/422/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLAUDIO DA SILVA MOURA, matrícula nº 267.514-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/217/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADILSON CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 258.485-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nId: 1337776"
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                    "1337724": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/3825/1702-2012 - Adriane Maria Costa de Almeida, matr. nº 974.657-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social - 1.030 dias.\r\n\r\nId: 1337724"
                    ],
                    "1337867": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/7176/1502/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... exercício de 1998...\r\n\r\nLeia-se: ...exercício de 1988...\r\n\r\nId: 1337867"
                    ],
                    "1337778": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADERALDO TERTULIANO DA SILVA, Cabo PM, RG 42.717, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 12 anos de serviço. Proc. nº E-09/0242/2503-2012.\r\n\r\nALUIZIO DA ROCHA, Subtenente PM, RG 35.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2541-2012.\r\n\r\nGILSON MACHADO, 2º Sargento PM, RG 45.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0223/2548-2011.\r\n\r\nJOSÉ BARBOSA DA SILVA, Subtenente PM, RG 34.224, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0066/2596-2012.\r\n\r\nNILSON JOSÉ VICENTE FRANÇA DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.104, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2572-2012.\r\n\r\nOSCAR MOREIRA MIRANDA, 2º Sargento PM, RG 40.733, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0743/2535-2012.\r\n\r\nÓZEAS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 37.992, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0080/2587-2011.\r\n\r\nPAULO ROBERTO JANUARIO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 35.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2581-2012.\r\n\r\nRUBEM DA SILVA LEITE FILHO, Subtenente PM, RG 35.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1571/2523-2012.\r\n\r\nSÉRGIO PALOMÉ DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.145, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1413/2523-2012.\r\n\r\nId: 1337778"
                    ],
                    "1337779": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.07.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nCARLOS ELIZIO DOS SANTOS SIMÕES, 2º Sargento PM, RG 50.038, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 23 anos, 11 meses e 16 dias de serviço. Proc. nº E-09/0318/2512-2011.\r\n\r\nId: 1337779"
                    ],
                    "1337780": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.07.2012\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nMARIO RIBEIRO, Subtenente PM, RG 1/13.305, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.07.1973, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 07.04.2011. Proc. nº E-09/0014/2581-2004.\r\n\r\nId: 1337780"
                    ],
                    "1337782": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.07.2012\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEXANDRE COSTA FERNANDES, Cabo PM, RG 58.876, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1994, com mais de 16 anos de serviço a contar de 15.05.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0490/2546-2012.\r\n\r\nCARLOS MAGNO OLIVEIRA DAS ROCHA, Subtenente PM, RG 37.795, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço a contar de 29.05.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0039/2595-2012.\r\n\r\nFRANCISCO FERREIRA BATALAU, Subtenente PM, RG 35.602, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 32 anos de serviço a contar de 20.03.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0013/2572-2012.\r\n\r\nId: 1337782"
                    ],
                    "1337783": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nFICAM concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nATO DE 16 DE SETEMBRO DE 1997. ALVINO RODRIGUES ASSUNÇÃO, 3º Sargento PM, RG 22.946, a contar de 29.05.2012, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/0010/2566-1997.\r\n\r\nATO DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995. JOÃO GOMES NUNES NETO, Cabo PM, RG 29.422, a contar de 19.08.1999, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/4959/2584-1995.\r\n\r\nATO DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995. MÁRIO FELIPE JOÃO, 3º Sargento PM, RG 44.928, a contar de 17.04.2012, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/0084/2502-2002.\r\n\r\nId: 1337783"
                    ],
                    "1337389": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000402/2508/2007 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 143.724,54 (cento e quarenta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n\r\nId: 1337389"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1337885": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nNOMEIA MÔNICA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Legislação, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria - Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Lydio Izabel Gomes de Campos, ID Funcional n° 4322018-5. Processo n° E-21/976.069/2012.\r\n\r\nId: 1337885"
                    ],
                    "1336939": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nProcesso no E-21/935.036/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de JOSÉ CARLOS DA SILVA RIBEIRO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1336939"
                    ],
                    "1337900": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/962.037/2009 (Apenso) - INDEFIRO o pedido de Conversão em Multa, atinente ao servidor ALEXANDRE CALDERIN IAVECCHIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.366-9. Processo nº E-21/905.219/2010.\r\n\r\nId: 1337900"
                    ],
                    "1337909": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/962.037/2009 (Apenso) - INDEFIRO o pedido de Conversão em Multa, atinente ao servidor ALEXANDRE CALDERIN IAVECCHIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.366-9. Processo nº E-21/905.219/2010.\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/962.037/2009- INDEFIRO o pedido de Reconsideração de Ato, em face do servidor ALLAN BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.689-6.\r\n\r\nId: 1337909"
                    ],
                    "1337894": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.001/2010 - ARQUIVO os autos do presente processo administrativo disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.091/2009 - ARQUIVO os autos do presente processo administrativo disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nId: 1337894"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1337418": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 60\r\n\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e reparo em ambulâncias baseadas nas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas -UPA 24 horas, conforme consta no Oficio SES GS nº 135, de 12 de abril de 2012. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: \r\n\r\nInício - 14/05/2012\r\n\r\nTérmino - 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n\r\nUO: 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n\r\nUG: 1601 00 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2743 - Operacionalização das UPAs 24 horas Próprias.\r\n\r\nMA: 3390\r\n\r\nFonte: 00/07/22\r\n\r\nValor total: R$ 977.998,34\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 14 de maio de 2012, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nSERGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil \r\n\r\nId: 1337418"
                    ],
                    "1337419": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 61\r\n\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS TRANSFERIDAS DA SES PARA A POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Custeio das atividades do Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais, que foram transferidas da SES para a Policlínica Piquet Carneiro, conforme consta no proc. n° E-08/1873/2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: \r\n\r\nInício - 27/06/2012\r\n\r\nTérmino - 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 4043 00 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT. 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390\r\n\r\nFonte: 00/07/22 \r\n\r\nValor: R$ 1.050.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de maio de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de junho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor UERJ\r\n\r\nId: 1337419"
                    ],
                    "1337400": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2012.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM. \r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. \r\n\r\nMODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8190/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.711.100,00 (três milhões, setecentos e onze mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1337400"
                    ],
                    "1336982": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/009.487/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2011, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de processamento de roupas para as unidades assistenciais de saúde da rede SES, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital, tendo em vista a impossibilidade de retomada dos atos e determino a remarcação de novo certame através do contrato firmado entre a SES e o Banco do Brasil para utilização do portal licitacoes-e.\r\n\r\nId: 1336982"
                    ],
                    "1337905": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO \r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10251/2008 - Considerando os despachos da Coordenação de Convênios, de fls. 256, da Superintendência de Regulação, às fls. 232/233, e o exposto pela Coordenação de Licitação às fls. 256, REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 120/2011, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1337905"
                    ],
                    "1337374": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/02/2010, EROTILDES SOARES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 285.526-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/608639/2009.\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA HELOISA HELENA PACHECO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.576-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-608/017/2011.\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA VANDERLEI RODRIGUES DO CARMO, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 295.679-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603228/2012.\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETE CALIL, Assistente Social, classe “A”, matr. nº 182.716-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601637/2010.\r\n\r\nId: 1337374"
                    ],
                    "1337375": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 12/02/2010, do servidor PAULO OSVALDO DE ARAUJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 296.094-6. Proc. nº E-08/222061/2008.\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nATO DE 22/05/2007 - Fica retificada para 23/01/2007, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 31/05/2007, do servidor SEBASTIÃO CORREA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 184.001-6. Proc. nº E-08/605393/2006.\r\n\r\nId: 1337375"
                    ],
                    "1337378": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/605410/2010 - MARLI BARBOZA VICENTE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915251-5, com validade a contar de 14/08/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nUnidade: Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos\r\n\r\nProc. nº E-08/601371/2012 - CAROLINE BEZERRA SANTOS, Psicólogo, matr. nº 4907082-4, com validade a contar de 02/02/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/601397/2012 - AUXILIADORA DE RAMOS SIQUEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915746-4, com validade a contar de 03/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602465/2012 - DANIELA MACIEL MUNHOZ, Odontólogo, matr. nº 4907136-8, com validade a contar de 07/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602458/2012 - VIVIANE DA COSTA OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912280-7, com validade a contar de 24/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602464/2012 - JUAN ANTONIO MALPARTIDA TACZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913595-7, com validade a contar de 03/02/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602449/2012 - ANA LUCRÉCIA VASQUES CORA ROMARIZ, Técnico de Raio X, matr. nº 3023987-5, com validade a contar de 20/02/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/600462/2010 - LEONARDO TAVARES DA FONSECA, Técnico de Raio X, matr. nº 4904496-9, com validade a contar de 01/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602455/2012 - LUCIANE SILVA GONÇALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913195-6, com validade a contar de 10/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602457/2012 - VANESSA HELLEN DA SILVA CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911822-7, com validade a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1337378"
                    ],
                    "1337377": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604285/2000 - ANGELA MARIA QUEIROZ LEITE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 809.293-4. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária da servidora supracitada, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/600093/2011 - EMÍDIO PEREIRA FILHO, matr. nº 1.004.888-2, ID nº30644682. \r\n\r\nProc. n° E-08/607283/2011 - FRANCISCO ROQUE DE ARAÚJO, matr. nº 1.003.662-2, ID nº30062020.\r\n\r\nINDEFIRO os pedidos de abono de permanência dos servidores supracitados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nProc. n° E-08/605601/2010 - EDUARDO DE OLIVEIRA, matr. nº 199.061-3, no período de 23/03/2006 a 05/08/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor acima relacionado faz jus ao abono permanência na data acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/602090/2012 - ROSIMAR CARVALHO DA SILVA MIRANDA, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 867.235-4, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 31/03/1997 a 02/03/2001 e de 03/03/2001 a 16/07/2001, desprezando-se 01 dia por concomitância 02/03/2001, num total de 1.565 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-08/600085/2012 - TANIA MARA ANNICHINI FLORES, Nutricionista “C”, matr. nº 803.129-6, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/05/1983 a 26/06/1985, 01/03/1987 a 01/05/1992 e de 05/05/1992 a 13/06/1993, conforme certidão, num total de 3.075 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/603426/2010 - CLAUDIA JULIA BRUZZI PORTO COELHO, matr. nº 299.932-4. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/06/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1337377"
                    ],
                    "1337376": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603876/2012 - DEFIRO a remoção da servidora ILAIR GOMES MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.881-6, ID Funcional 31886647, da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos.\r\n\r\nId: 1337376"
                    ],
                    "1337379": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606755/2007 - ALEXANDER LOURES ESPERANÇA DA ROCHA, Enfermeiro, matr. nº 866.214-0, período-base de 03/01/2007 a 01/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602129/2007 - ANDREA COUTINHO NUNES DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 865.405-5, período-base de 12/01/2007 a 04/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604761/2007 - ANDREIA HITOMI KAMISAKI, Enfermeiro, matr. nº 865.359-4, período-base de 25/11/2006 a 23/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604331/2007 - ANTONIO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS, Médico, matr. nº 865.985-6, período-base de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601299/2009 - ARY CESAR NUNES GALVÃO, Médico, matr. nº 182.628-8, período-base de 20/12/2005 a 18/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601372/2007 - CELIA REGINA PIRES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.845-6, período-base de 17/09/2006 a 15/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601385/2007 - CRISTINE MACHADO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 863.048-5, período-base de 17/10/2006 a 15/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603784/2012 - CYNTHIA GASPARONI LIRA, Agente Administativo de Saúde, matr. nº 924.008-6, período-base de 09/11/2005 a 07/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/610584/1991 - DEBORA BARBOSA KALIFI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.978-5, período-base de 06/03/2007 a 03/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604766/2007 - DEBORA MORAIS DE FREITAS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.385-8, período-base de 04/04/2007 a 19/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605050/2010 - DENISE DE SOUZA DE CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.789-3, período-base de 12/02/2007 a 10/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603037/2008 - DIALINA DA CONCEIÇÃO MARTINS MACHADO, Médico, matr. nº 865.205-9, período-base de 25/11/2006 a 23/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605342/2006 - ELIZETE SILVA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.428-9, período-base de 02/01/2007 a 30/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603682/2012 - FERNANDA LOPES DE MELO, Técnico de Enfermagem , matr. nº 862.238-3 , período-base de 28/09/2001 a 26/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/608465/1991 - FRANCISCA HELENA ROCHA SETUBAL, Enfermeiro, matr. nº 230.468-1, período-base de 20/11/2006 a 18/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600233/2007 - ISABELA ZARONI RAMOS, Enfermeiro, matr. nº 866.018-5, período-base de 03/03/2007 a 29/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606613/2007 - KARLA DA SILVA BAPTISTA, Enfermeiro, matr. nº 865.408-9 , período-base de 26/11/2006 a 02/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602267/2001 - LIDIA DE PINHO MEYER, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.145-0, período-base de 05/11/2005 a 10/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606080/2006 - LUCIENY DE FARIA SOUZA, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.548-4, período-base de 20/12/2006 a 01/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606677/2011 - MARCIA DO VALE CORDEIRO, Médico, matr. nº 866.559-8, período-base de 07/01/2007 a 26/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603368/2008 - MARCOS DORNELAS RIBEIRO, Farmacêutico, matr. nº 865.845-2, período-base de 29/11/2006 a 27/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607150/2007 - MAGALI MIRANDA DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 863.575-7, período-base de 04/11/2006 a 02/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/608363/1992 - MARIA AUXILIADORA LEITE MONTEIRO, Assistente Social, matr. nº 189.064-9, período-base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/04034/1988 - MARLI MAGALHÃES WANDERMUREM, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde , matr. nº 191.739-2, período-base de 10/12/2006 a 08/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600535/2007 - MILCA SANTANA JAMIL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.925-5, período-base de 15/10/2006 a 23/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601773/2002 - MOISES RAMOS MELO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.819-5, período-base de 30/12/2004 a 28/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/2882/1988 - NADIR DE MOURA CABRAL, Médico, matr. nº 207.780-8, período-base de 16/02/2007 a 14/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606230/2007 - PAULA ANDREA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.595-6 , período-base de 17/10/2006 a 15/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/26316/1988 - PAULO SERGIO NUNES D'AVILA, Médico, matr. nº 185.089-0, período-base de 16/07/2006 a 14/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603830/2007 - SERGIO RENATA COELHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.099-4, período-base de 09/02/2007 a 07/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603922/2007 - SILVIA CRISTINA DE SOUZA SAEGER, Farmacêutico , matr. nº 867.325-3 , período-base de 14/04/2007 a 11/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603364/2001 - SUMAYA NAHOUM GONÇALO NUNES, Médico matr. nº 299.874-8 , período-base de 25/01/2007 a 23/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601795/2007 - ZELMA RAIMUNDA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.559-5, período-base de 11/10/2004 a 03/12/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/602965/2012 - ANDRÉ QUINTILHANO BENICIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.568-3, períodos-base de 05/10/2001 a 03/10/2006 e 04/10/2006 a 27/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603898/2012 - CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, Enfermerio, matr. nº 850.358-3, períodos-base de 11/08/1999 a 08/08/2004 e de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/609527/1992 - CARMEN LUCIA DE SÁ DA SILVA, Médico, matr. nº 262.609-1, períodos-base de 05/03/2002 a 03/03/2007 e de 04/03/2007 a 01/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603856/2012 - MARIA LUIZA DE CARVALHO SILVA, Médico , matr. nº 849.887-5, períodos-base de 30/07/1999 a 06/08/2004 e de 07/08/2004 a 05/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602673/1999 - RICHARD UMBERTO AMBROSI BUSCH, Auxiliar Operacional de Serviços de Sáude, matr. nº 296.458-3 , períodos-base de 29/09/1998 a 27/09/2003 e de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603718/1995 - ROSA MARIA CARVALHO REIS, Psicológo, matr. nº 261.199-4, períodos-base de 24/03/1998 a 22/03/2003 e de 23/03/2003 a 20/03/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/609128/1991 - DULCE MARIA IELPO VALLADARES, Médico , matr. nº 262.345-2, períodos-base de 23/03/1997 a 21/03/2002, 22/03/2002 a 20/03/2007 e 21/03/2007 a 18/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602822/2012 - LISIANE TRINDADE FORTES TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Sáude, matr. nº 802.324-4 , períodos-base de 01/10/1988 a 29/09/1993, 30/09/1993 a 16/11/1998 e de 23/02/2002 a 24/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603246/2012 - LAURA MARIA MATTOS LOURENÇO, Médico , matr. nº 813.425-6 , períodos-base de 02/12/1994 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 28/11/2004 e de 29/11/2004 a 27/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1337379"
                    ],
                    "1337450": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.808 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DA CAME - CLÍNICA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADA NA REDE DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n.º 957/2008 que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS n.º 288/2008 que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n.º 1.250 de 17/03/2011 que aprova a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo PMRJ/SMSDC/09/013951/2008, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento da CAME - Clínica de Atendimento Médico Especializada, inscrita no CNES n.º 2270099, localizada no Município do Rio de Janeiro, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia - Média Complexidade, na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que esta unidade integrará a Rede Estadual de Atenção em Oftalmologia como referência para o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1337450"
                    ],
                    "1337451": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.809 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A MUDANÇA DE TIPOLOGIA DOS TRÊS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO SIDERLÂNDIA, JD TIRADENTES, SANTO AGOSTINHO, DE TIPO II PARA TIPO I, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a mudança de tipologia dos Centros de Especialidades Odontológicas Tipo II para Tipo I, descritos abaixo, localizados no Município de Volta Redonda.\r\n\r\nCEO\r\n\r\nCNES\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL\r\n\r\nSITUAÇÃO PROPOSTA\r\n\r\nSiderlândia\r\n\r\n5134153\r\n\r\nTipo II\r\n\r\nTipo I\r\n\r\nJD Tirandentes\r\n\r\n2270986\r\n\r\nTipo II\r\n\r\nTipo I\r\n\r\nSanto Agostinho\r\n\r\n3282767\r\n\r\nTipo II\r\n\r\nTipo I\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1337451"
                    ],
                    "1337452": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.810 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n.º 1.060/2002 que estabelece a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n.º 793/2012 que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação do CIR - Centro Sul n.º 11, de 20/03/2012 que aprova o credenciamento do Serviço de Terapia Fonoaudiológica no município de Areal,\r\n\r\n- a documentação anexada no Processo E-08/02111/2012, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento em saúde auditiva - serviço de terapia fonoaudiológica da Policlínica Municipal José Soares, inscrito no CNES n.º 2285967, no Município de Areal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1337452"
                    ],
                    "1337453": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.811 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DO HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do Serviço de Ressonância Nuclear Magnética do Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, inscrito no CNES n.º 2294923, localizado no Município de Três Rios.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1337453"
                    ],
                    "1337454": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.812 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE FERNANDA MONTEIRO MARQUES COMO SERVIÇO DE TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n.º 1.060/2002 que estabelece a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n.º 793/2012 que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada no Processo E-08/03454/2012, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do Centro Municipal de Saúde Fernanda Monteiro Marques, inscrito no CNES n.º 2271052, como serviço de terapia fonoaudiológica na Rede de Saúde Auditiva, localizado no Município de Comendador Levy Gasparian.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1337454"
                    ],
                    "1337455": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.813 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA NA MODALIDADE TIPO II, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica na Modalidade Tipo II, inscrito no CNES n.º 2279150, localizado no Município de Itaperuna.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1337455"
                    ],
                    "1337456": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.814 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPACTUAR O RECADASTRAMENTO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA NA MODALIDADE TIPO II, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica na Modalidade Tipo II, inscrito no CNES n.º 25968, localizado no Município de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1337456"
                    ],
                    "1337457": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.815 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO DE CAPS II, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento/habilitação do Centro de Atenção Psicossocial II, do Serviço de Residência Terapêutica, inscrito no CNES n.º 7032900, localizado no Município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1337457"
                    ],
                    "1337458": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.816 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA TIPO II, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo II, inscrito no CNES n.º 2697408, localizado no município de Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1337458"
                    ],
                    "1337459": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.817 DE 19 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nAPROVA A MUDANÇA DE REFERÊNCIA DE OFTALMOLOGIA DOS MUNICÍPIOS DE ITAGUAÍ E SEROPÉDICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ Nº 1250 de 17/03/2011 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- as dificuldades ora encontradas pelas Secretarias Municipais de Saúde de Itaguaí e Seropédica para atendimento de oftalmologia no prestador de Nova Iguaçu, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 19/06/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, conforme solicitação dos respectivos gestores municipais, a mudança da referência de oftalmologia - média complexidade dos municípios de Itaguaí e Seropédica de Nova Iguaçu para Belford Roxo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1337459"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1337634": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA/SEPLAG N° 01\r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 6125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2012, Decreto n° 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2012 e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no processo n° E-25/082/2012,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Realização de exames médicos admissionais e emissão de atesto Saúde Ocupacional - ASO, aos candidatos classificados/convocados no concurso público da FUNDAÇÃO ESTATAL HOSP. DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA, regido pelo Edital n° 01/2011. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 30/05/2012 - Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: \r\n\r\nUO: 2942 FUNDAÇÃO ESTATAL HOSP. DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA\r\n\r\nUG: 29420 FUNDAÇÃO ESTATAL HOSP. DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\nUO: 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nUG: 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT - 2942.10302.0319.4397.0000\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\n3390\r\n\r\nFonte\r\n\r\n23\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ 182.160,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto n° 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ n° 04 de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\nDiretor-Executivo da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1337634. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1336994": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/068/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE BROCAS ODONTOLÓGICAS - 2ª Série, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/077/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE BROCAS ESPECIAIS, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/017/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE DENTÍSTICA - DGO - ETAPA III, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1336994"
                    ],
                    "1337385": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL \r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-24/0004/07484/1993 - Refixados, com validade a contar de 02.04.1993, os proventos de ADAO FRANCISCO ROSA, Soldado BM Reformado, RG: 02.976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0097/3401/1997 - Refixados, com validade a contar de 08.04.1997, os proventos de MARCO AURELIO CARDOSO DE ALMEIDA, Soldado BM Reformado, RG: 08.261.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0074/3449/2002 - Refixados, com validade a contar de 06.06.2002, os proventos de FRANCISCO CHAGAS LEMOS, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 03.596.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0068/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 16.08.2006, os proventos de WARD DE SOUZA GUSMÃO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.414.\r\n\r\nProcesso nº E-08/037/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de JOSE DA ROCHA SIQUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.642.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0431/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 30.01.2010, os proventos de RENE ROLA MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.811.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0452/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 21.02.2010, os proventos de PEDRO PAULO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.918.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0512/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de HENRIQUE CHAGAS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.217.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0213/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 23.08.2007, os proventos de ANTONIO CLAUDIO MORAES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.113.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0079/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 19.04.2009, os proventos de EDSON GOMES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 05.398.\r\n\r\nId: 1337385"
                    ],
                    "1337079": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nREFORMA, a contar de 21 de julho de 2010, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a 3º Sargento BM Q06/AxE/94 - KÁTIA CRISTINA LOPES GARCIA - RG 18.656, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004). Processo nº E-27/0186/11160/2011.\r\n\r\nId: 1337079"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1338309": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 24/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06.07.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.145.860,00. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG - 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório, anexos ao Contrato. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n\r\nPROGRAMAS DE TRABALHO: 12.122.0002.2299 e 12.122.0002.8021. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 339039. \r\n\r\nFONTES DE RECURSOS: 00 e 22. Proc. nº E-03/5.624/2012.\r\n\r\nId: 1338309"
                    ],
                    "1337866": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 05/2012. DATA DA ASSINATURA: 04.07.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. OBJETO: O presente Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Universidade Veiga de Almeida em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/2.652/2012.\r\n\r\nId: 1337866"
                    ],
                    "1337490": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna pública a alteração no Edital referente ao Processo Seletivo Interno com vistas ao provimento da função estratégica de Coordenador Pedagógico, publicado no D.O. de 05/07/2012. Processo nº E-03/2.270/2012.\r\n\r\n5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\nO quadro que compõe o subitem 5.4.1. passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n(Objetos de avaliação)\r\n\r\nNÚMERO DE QUESTÕES (Pontuação máxima)\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação por conteúdo\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação no Total da Prova\r\n\r\nFunção Estratégica de Coordenador Pedagógico\r\n\r\nConhecimento de Gestão (Planejamento Estratégico, Gestão de Pessoas, Gestão por Resultados e Gestão Integrada da Escola - GIDE)\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n50%\r\n\r\nConhecimento referente às escolas em locais com privação de liberdade\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nConhecimento de Informática\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nEstatuto do Servidor Público Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nConhecimento da Língua Portuguesa e Redação Oficial\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\nConhecimento Pedagógico (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, Plano Estadual de Educação e Plano Nacional de Educação - PNE) - Políticas Públicas em Educação - Parâmetros Curriculares - \r\n\r\nConhecimento de Administração (Noções de Administração Pública)\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50/55\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna pública a alteração no Edital referente ao Processo Seletivo Interno com vistas ao provimento da função estratégica de Orientador Educacional, publicado no D.O. de 05/07/2012. Processo nº E-03/538/2012.\r\n\r\n5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\nO quadro que compõe o subitem 5.4.1. passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n(Objetos de avaliação)\r\n\r\nNÚMERO DE QUESTÕES (Pontuação máxima)\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação por conteúdo\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação no Total da Prova\r\n\r\nFunção Estratégica de Orientador Educacional\r\n\r\nConhecimento de Gestão (Planejamento Estratégico, Gestão de Pessoas, Gestão por Resultados e Gestão Integrada da Escola - GIDE)\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n50%\r\n\r\nConhecimento referente às escolas em locais com privação de liberdade\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nConhecimento de Informática\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nEstatuto do Servidor Público Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nConhecimento da Língua Portuguesa e Redação Oficial\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\nConhecimento Pedagógico (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, Plano Estadual de Educação e Plano Nacional de Educação - PNE) - Políticas Públicas em Educação - Parâmetros Curriculares - \r\n\r\nConhecimento de Administração (Noções de Administração Pública)\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50/55\r\n\r\nId: 1337490"
                    ],
                    "1337303": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAna Cristina Santos da Silva - 1995\r\n\r\n2-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIngrid Narjara da Silva Arigony - 2008\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEduardo Sales da Silva - 2004\r\n\r\n3-COLÉGIO JESUS VIVE - Vassouras\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Paula Carvalho de Melo - 2005\r\n\r\n4-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEmidio de Sena Mello - 2006\r\n\r\nPhilippe Friques Silveira de Araujo - 2007\r\n\r\nSimone Santiago Rocha - 2007\r\n\r\nAna Karla Borges Morino - 2008\r\n\r\nJailson Rosario Santos Neto - 2009\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno Gaudard Pinto - 2000\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA GUIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCristiane Santos de Carvalho - 2008\r\n\r\n6-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nArianna de França Cordeiro - 2001\r\n\r\n7-COLÉGIO COMERCIAL DE MENDES - Mendes\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nMaria Luiza Moreira da Silva - 1984\r\n\r\n8-COLÉGIO CENECISTA PROF.ª ADALICE SOARES - Miguel Pereira\r\n\r\nBÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLuis Claudio Reginaldo - 1988\r\n\r\n9-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRosilaine Silva de Paiva - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRosilaine Silva de Paiva - 2005\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Henrique Ribeiro - 2010\r\n\r\nVladimir Alexandre de Marins Neto - 2010\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuraci Anacleto - 2010\r\n\r\nFabricio Roberto Menon - 2010\r\n\r\n11-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJuarez Lopes Rosado Filho - 1983\r\n\r\n12-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nGraciene Paiva da Silva - 1982\r\n\r\n13-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSelma de Almeida Rocha - 1991\r\n\r\n14-GRUPO SACA - COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGustavo Costa Machado - 1997\r\n\r\n15-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJailton Maia Lopes - 2000\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAntonio Cosme Reis - 1982\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlexandre dos Santos Santana - 1989\r\n\r\nJose Roberto Martins Freire - 1992\r\n\r\n16-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nValmir Cerqueira - 1994\r\n\r\n17-ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Lima da Silva - 2006\r\n\r\n18-CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJosiane Antonio Santos - 2002\r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA PROF. DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTatiana dos Santos Rocha - 1995\r\n\r\n20-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarolina Sena Miranda - 2004\r\n\r\n21-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuis Ricardo de Souza Monteiro - 2006\r\n\r\nPâmela Ribeiro Queiroz - 2008\r\n\r\n22-COLÉGIO ACAE - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLivia de Salles Paiva - 2004\r\n\r\n23-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJulio Cesar Lopes Barbosa - 1998\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRobson Santiago Alberto - 2000\r\n\r\n24-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Mesquita\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAline Beatriz do Norte - 2000\r\n\r\n25-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS SALGADO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEmilia de Araujo Roman - 1984\r\n\r\n26-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria da Conceição Silva - 2007\r\n\r\n27-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAllan Brito Vidal - 1998\r\n\r\n28-LICEU PRESIDENTE MÉDICE - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCatia Cristina de Oliveira Fernandes - 1986\r\n\r\n29-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcos Marinatti da Silva - 1984\r\n\r\n30-COLÉGIO BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nIldelio Santos da Silva - 1977\r\n\r\n31-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVivian Rocha Zettermann - 1997\r\n\r\n32-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE PARACAMBI - Paracambi\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJoão Luiz Pisani de Souza - 1982\r\n\r\n33-COLÉGIO PLURAL DE ENSINO MÉDIO - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nWanessa Costa de Oliveira - 2001\r\n\r\n34-AFS - CURSO DE ENFERMAGEM - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRaquel Araujo Correia - 2001\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Marcos Cavalcanti Duarte, Curso de Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2006, do Colégio Rei - Niterói, publicado no D.O. de 03.07.2012, página 23 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 14-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSandra Regina Lira Buthers - 1990\r\n\r\nLeia-se: 14-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSandra Regina da Silva Lira - 1990\r\n\r\nD.O. DE 30/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n21-CURSO DE AUXILIAR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nOnde se lê: Elaine Santos Crispim - 2006\r\n\r\nLeia-se: Elaine Santos Crispim Talina - 2006\r\n\r\nD.O. DE 19/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n23-CURSO DE AUXILIAR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\nDiogo Silva Fernandes de Souza - 2008\r\n\r\nLeia - se: TÉCNICO EM RADIOLOGIA E RAIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nDiogo Silva Fernandes de Souza - 2008\r\n\r\nD.O. DE 03/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n13-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nOnde se lê: Luciana Malaquias Martins de Souza - 1987\r\n\r\nLeia-se: Luciana Malaquias - 1987\r\n\r\nId: 1337303"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1337883": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 21/2012. PARTES: UERJ e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO composto pelas empresas TELEMAR NORTE LESTE S.A. e BRASIL TELECOM S/A. OBJETO: Prestação de serviço de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61. VIGÊNCIA: 24 meses contados a partir da data de publicação de extrato deste instrumento no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 3.598.595,28. RESPONSÁVEL: Denise Freire da Rocha, matr. 26.485-3. NOMEAÇÃO: Portaria n° 21/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. E-12/194/2012.\r\n\r\nId: 1337883. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337742": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 121/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Renal-Tec Indústria, Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar em Regime de Consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 123/2012. VALOR: R$ 81.360,00 (oitenta e um mil trezentos e sessenta reais). N.E: 01532 de 05/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: José Hermógenes Rocco Suassuna, matrícula 33183-5. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 340/2012.\r\n\r\nId: 1337742. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336276": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS, ÁREAS: PLANTÃO E ROTINAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e divulga o resultado final do concurso em epígrafe após o encerramento do prazo de recursos, contendo as notas obtidas pelos candidatos aprovados, conforme critérios definidos no Edital. Os candidatos que obtiveram a classificação dentro do número de vagas iniciais estipuladas pelo Edital deverão aguardar a convocação conforme item 12 do Regulamento do Concurso Público. Processo UERJ nº 2964/2010.\r\n\r\nÁrea: Plantão - Lista geral dos candidatos aprovados (07 vagas iniciais)\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscri-\r\n\r\nção\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Obj.\r\n\r\nProva Dsc.\r\n\r\nProva Prát.\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2589\r\n\r\nJAQUELINE ABEL DA ROCHA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n89,0\r\n\r\n82,6\r\n\r\n87,1\r\n\r\n2\r\n\r\n2599\r\n\r\nLUIS EDUARDO BARROS COSTA FERNANDES\r\n\r\n85,0\r\n\r\n85,0\r\n\r\n87,5\r\n\r\n86,0\r\n\r\n3\r\n\r\n2624\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DE FLORIANI POZZA JÚNIOR\r\n\r\n80,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n98,6\r\n\r\n85,0\r\n\r\n4\r\n\r\n2572\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO FARIA\r\n\r\n85,0\r\n\r\n68,0\r\n\r\n91,0\r\n\r\n80,6\r\n\r\n5\r\n\r\n2606\r\n\r\nRAFAEL QUARESMA GARRIDO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n57,0\r\n\r\n98,8\r\n\r\n77,8\r\n\r\n6\r\n\r\n2469\r\n\r\nDEBORA OTERO BRITTO PASSOS PINHEIRO\r\n\r\n80,0\r\n\r\n67,0\r\n\r\n85,5\r\n\r\n77,0\r\n\r\n7\r\n\r\n2435\r\n\r\nTIAGO DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n75,0\r\n\r\n73,0\r\n\r\n78,3\r\n\r\n75,5\r\n\r\n8\r\n\r\n2487\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA TAVARES\r\n\r\n80,0\r\n\r\n65,0\r\n\r\n75,5\r\n\r\n72,2\r\n\r\n9\r\n\r\n2598\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n69,0\r\n\r\n73,2\r\n\r\n70,9\r\n\r\n10\r\n\r\n2441\r\n\r\nFLAVIO PEDREIRA BUSTORFF\r\n\r\n80,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n65,5\r\n\r\n70,2\r\n\r\n11\r\n\r\n2637\r\n\r\nMARIA PIA DINIZ RIBEIRO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n76,0\r\n\r\n60,0\r\n\r\n67,9\r\n\r\n12\r\n\r\n2583\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA RAMADAS RODRIGUES\r\n\r\n85,0\r\n\r\n69,0\r\n\r\n58,1\r\n\r\n67,8\r\n\r\n13\r\n\r\n2461\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA LAPA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n58,5\r\n\r\n67,8\r\n\r\n14\r\n\r\n2446\r\n\r\nDANIELLE PROVENÇANO BORGHI\r\n\r\n82,5\r\n\r\n59,5\r\n\r\n67,9\r\n\r\n67,5\r\n\r\n15\r\n\r\n2622\r\n\r\nTHELMA FLOSI GOLA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n76,0\r\n\r\n57,2\r\n\r\n66,8\r\n\r\n16\r\n\r\n2516\r\n\r\nLORENA MACEDO PESTANA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n52,0\r\n\r\n73,9\r\n\r\n62,9\r\n\r\nÁrea: Plantão - Lista dos candidatos aprovados concorrentes às vagas reservadas a negros/índios (01 vaga inicial)\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Obj.\r\n\r\nProva Dsc.\r\n\r\nProva Prát.\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2606\r\n\r\nRAFAEL QUARESMA GARRIDO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n57,0\r\n\r\n98,8\r\n\r\n77,8\r\n\r\n2\r\n\r\n2598\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n69,0\r\n\r\n73,2\r\n\r\n70,9\r\n\r\nÁrea: Rotinas - Lista geral dos candidatos aprovados (04 vagas iniciais)\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscri-ção\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Obj.\r\n\r\nProva Dsc.\r\n\r\nProva Prát.\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2440\r\n\r\nRODRIGO GUIMARÃES CUNHA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n97,0\r\n\r\n99,0\r\n\r\n96,9\r\n\r\n2\r\n\r\n2571\r\n\r\nANNA CARYNA CABRAL\r\n\r\n90,0\r\n\r\n98,0\r\n\r\n85,3\r\n\r\n91,3\r\n\r\n3\r\n\r\n2535\r\n\r\nDOMINIQUE CARDOSO DE ALMEIDA THIELMANN\r\n\r\n87,5\r\n\r\n82,0\r\n\r\n99,2\r\n\r\n90,0\r\n\r\n4\r\n\r\n2591\r\n\r\nGIOVANNA IANINI FERRAIUOLI BARBOSA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n76,0\r\n\r\n98,8\r\n\r\n87,4\r\n\r\n5\r\n\r\n2596\r\n\r\nHALIME SILVA BARCAUI\r\n\r\n80,0\r\n\r\n75,0\r\n\r\n95,1\r\n\r\n84,0\r\n\r\n6\r\n\r\n2575\r\n\r\nCLARISSE FILGUEIRA PIMENTEL\r\n\r\n85,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n90,8\r\n\r\n81,3\r\n\r\n7\r\n\r\n2613\r\n\r\nANDRÉA GINA VARON\r\n\r\n80,0\r\n\r\n71,5\r\n\r\n88,0\r\n\r\n79,8\r\n\r\n8\r\n\r\n2633\r\n\r\nJADIR RODRIGUES FAGUNDES NETO\r\n\r\n65,0\r\n\r\n81,0\r\n\r\n74,7\r\n\r\n75,3\r\n\r\n9\r\n\r\n2612\r\n\r\nMARIANNE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n90,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n66,7\r\n\r\n75,1\r\n\r\n10\r\n\r\n2505\r\n\r\nGABRIELLA VANDERLINDE\r\n\r\n82,5\r\n\r\n80,0\r\n\r\n66,0\r\n\r\n74,9\r\n\r\n11\r\n\r\n2629\r\n\r\nLEONARDO PONCE DA MOTTA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n72,0\r\n\r\n74,8\r\n\r\n74,2\r\n\r\n12\r\n\r\n2449\r\n\r\nPATRICIA LIMA HOTTZ\r\n\r\n77,5\r\n\r\n70,0\r\n\r\n59,0\r\n\r\n67,1\r\n\r\n13\r\n\r\n2476\r\n\r\nBIANCA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n60,0\r\n\r\n62,8\r\n\r\n64,6\r\n\r\n14\r\n\r\n2590\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n85,0\r\n\r\n59,0\r\n\r\n57,4\r\n\r\n63,6\r\n\r\n15\r\n\r\n2539\r\n\r\nOTILIA HELENA LUPI DA ROSA SANTOS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n57,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\n60,3\r\n\r\nId: 1336276. A faturar por empenho"
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                            "1335415": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIS: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIS: ASSISTENTE SOCIAL, FONOAUDIÓLOGO, ENFERMEIRO E MÉDICO, ESPECIALIDADE ANATOMIA PATOLÓGICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO informa aos candidatos dos concursos públicos em epígrafe que foi implantado o módulo referente à etapa Interposição de recurso no sistema informatizado na página eletrônica http://www.srh.uerj.br/concurso e consequentemente, divulga os novos procedimentos a serem adotados pelos candidatos para a interposição de recursos, em substituição ao item 9 do Edital. \r\n\r\nOs novos cronogramas estarão disponibilizados no endereço eletrônico citado no parágrafo anterior, a partir da divulgação deste Edital.\r\n\r\nDOS RECURSOS \r\n\r\n1. As regras, apresentação e os prazos dos recursos deverão obedecer ao previsto no Edital e no Regulamento do concurso.\r\n\r\n2. O candidato deverá formular o recurso exclusivamente através da internet, devendo adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) Acessar o endereço eletrônico http://www.srh.uerj.br/concurso onde o formulário eletrônico para interposição de recurso está disponibilizado;\r\n\r\nb) Proceder com o pedido de recurso, com argumentação, conforme previsto no próprio endereço eletrônico, atentando para este Edital e o Regulamento; \r\n\r\nc) Imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento do recurso em qualquer instituição bancária, nos caixas eletrônicos ou nos serviços bancários oferecidos na internet, no valor estabelecido por este Edital, item 4, até a data do vencimento que consta no boleto;\r\n\r\nd) Não serão aceitos depósitos bancários, nem agendamento ou qualquer tipo de transferência bancária em favor da UERJ;\r\n\r\ne) Não serão aceitos anexos de qualquer natureza, somente argumentação.\r\n\r\n3. Caso o candidato não possua acesso à internet, o mesmo poderá fazer o recurso comparecendo ao Campus da UERJ, situado à Rua São Francisco Xavier, 524, térreo, sala 115, bloco F, no horário de 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, no prazo estabelecido para esta etapa.\r\n\r\n4. O valor da taxa para cada recurso será de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) para cada recurso interposto, incluindo-se os subitens da mesma questão.\r\n\r\nId: 1335415. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337261": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para execução de RECUPERAÇÃO DA FACHADA do Pavilhão João Lyra Filho, Bloco F - setor 'A' para atender ao Departamento de Manutenção, Obras e Projetos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro DEMOP/UERJ, anteriormente marcada para 05/07/12, às 14 horas, FICA ADIADA para 19/07/2012, às 14 horas. Processo UERJ 9351/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de refeição pronta transportada para nutrição e alimentação da área hospitalar do HUPE, anteriormente marcada para 19/07/2012, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 26/07/2012, às 10 horas. Processo HUPE 844/2012.\r\n\r\nId: 1337261. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 22/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o Consórcio - Telefonia fixa do Governo do Estado do Rio de janeiro composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. e a BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório, anexos ao Contrato.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: total estimado de R$ 820.874,40 (oitocentos e vinte mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nºs E-12/194/2012 e E-26/051.701/2012.\r\n\r\nId: 1337024. A faturar por empenho"
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                            "1337896": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 046/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.658/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 18.217,83.\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 19.07.2012, às 09h.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 19.07.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de máquinas de costura industriais para atender as necessidades da ITEP/PROEX/UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1337896. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337721": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 007/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA do Governo de Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC (lote 1), contratado através do Registro de Preços por Pregão Presencial Casa Civil nº PP 0001/2012. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, conforme definido na Cláusula Segunda - DO PRAZO, do instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2012. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.637,20 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-12/194/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/15.518/2012.\r\n\r\nId: 1337721. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337922": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n.º 037/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE (líder) e a empresa BRASIL TELECOM S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800 e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.282.845,72 (hum milhão, duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro)) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nFISCAL: Deno de Paiva do Nascimento - matrícula: 14845.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-12/194/2012 e E-26/61705/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n.º 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, e os Decretos n.ºs 3.149/1980 e 42.301/2010 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1337922. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337833": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ana Claudia da Cruz.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Administrativo-3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 6.400,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/61384/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro Marcia Cristina de Araujo Torres\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Administrativo-3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 6.400,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/61384/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Pedro Absalão Durão.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Administrativo-3 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 6.400,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/61384/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ugo Gomes Osório.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Web Designer-3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 5.866,66.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/61384/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fernando dos Santos Filho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Administrativo de Nível Superior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 5.120,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/61384/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Denilson Bernardino Espósito\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Divulgação Científica - Nível Superior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 5.120,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/61384/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rodrigo Alexandre Sieczko Guzzo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Programador e Documentador de Sistemas Java.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60333 /2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Diogo de Souza Gullo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Informática.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60333 /2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fabiano Vianna da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Informática.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60333 /2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 029/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Renato Machado de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Informática.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60333 /2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Monica Cherulli Alves.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60333 /2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Soraya Maria de Oliveira Freitas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Gestor de Projetos.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60333 /2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Juliana Vieira Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Webdesigner.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60333 /2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Magno Felipe Dal Magro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Webdesigner.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60333 /2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Juliana Fernandes de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Webdesigner.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60333 /2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mara Lucia de Campos Arantes\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional para WEB 3.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 36.948,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60333 /2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação \r\n\r\nId: 1337833. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338251": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 041/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/34.882/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSÓRCIO -TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A e a empresa BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta - Detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.349.085,12 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil oitenta e cinco reais e doze centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Fundamento no processo administrativo n° E-12/194/2012, Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79, Decretos n.º 3149/80 e n.º 42.301/10.\r\n\r\nId: 1338251. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337502": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO 2011\r\n\r\nDAVID DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2011\r\n\r\nBÁRBARA DE MELO LOPES PALMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2011\r\n\r\nCAIO CESAR RAMOS GARCIA RUBIM\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2011\r\n\r\nGUILHERME PORTILHO ESTEVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2011\r\n\r\nGABRIEL FELIPE DE BRITO MARTINS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO 2012\r\n\r\nEMIDARCIL BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIURI CARREIRA NOVAES\r\n\r\nNELSON MARQUES PERUCI NETO\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nVAGNER DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2012\r\n\r\nPRISCILA LEMOS DA SILVA\r\n\r\nSAMUEL LOPES MARTINS\r\n\r\nVANESSA DE ARAÚJO PALMEIRA\r\n\r\nVINICIUS DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2012\r\n\r\nFÁBIO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nWALLACE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2012\r\n\r\nIVAN DEIWID RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nLAURO MAIRTON ARAÚJO SILVA\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE DA COSTA ANHAIA\r\n\r\nROGÉRIO MELLO GONÇALVES FILHO\r\n\r\nWILLIAN BRAGANÇA NUNES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2012\r\n\r\nVAGNER NOGUEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2000\r\n\r\nVERÔNICA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2006\r\n\r\nDÉBORA LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2007\r\n\r\nLEANDRO DE SÁ FERNANDES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2008\r\n\r\nANDRESSA DE ALBUQUERQUE VIGAND\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2009\r\n\r\nAUANA SAMPAIO LOPES\r\n\r\nFRANKLYN NUNES FRANCO\r\n\r\nKELLY DE SOUZA COUTO\r\n\r\nSAMYR COSTA NASSIF\r\n\r\nWANDERSON LONTRA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2010\r\n\r\nAFRANIO MARTINS DE MELO FRANCO JUNIOR\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCAMILE DO NASCIMENTO GRANEIRO\r\n\r\nCARLOS MOACYR DAMASCO JORGE\r\n\r\nCIRO MORAES GERMANO\r\n\r\nDAVÍ OLIVEIRA DE CARVALHO PINTO JÚNIOR\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS JORGE GUIMARÃES\r\n\r\nJEFERSON COTTA BELEM\r\n\r\nLETÍCIA GENTIL BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nLUIS FELIPPE MIRANDA DA MATTA\r\n\r\nPEDRO VOLINO DA SILVA\r\n\r\nRODOLFO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nRODRIGO FONTENELLE MEDEIROS\r\n\r\nTAYRINE CARRARA PEREIRA\r\n\r\nTHALES BARBOSA TEIXEIRA MÁGNO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2011\r\n\r\nEVANDRO RONALDO CAMPOS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nFERNANDO QUIRINO OLIVEIRA\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA LEAL DE ARAÚJO\r\n\r\nJOÃO MICHEL DA SILVA DANTAS\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DOS SANTOS FELIZARDO\r\n\r\nNATÁLIA MATOS SANGLAR COSTA\r\n\r\nRÔMULO CAMPOS ROCHA\r\n\r\nTÁTILLA DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado expedido por este Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2002\r\n\r\nWILLIAM VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1988\r\n\r\nCLEYDE DAS NEVES PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1997\r\n\r\nGERILZA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 1997\r\n\r\nTATIANA NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\nTURMA: 302 - ANO: 1999\r\n\r\nANGÉLICA RANGEL SILVA\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 2001\r\n\r\nANNEELLE MACHADO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nDAIANA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTURMA: 401 - ANO: 2001\r\n\r\nMAGNO LEMOS PIRES\r\n\r\nTURMA: 401 - ANO: 2006\r\n\r\nJOSÉ JAILTON DANTAS\r\n\r\nTURMA: 304 - ANO: 2002\r\n\r\nThiago da Cunha Pessanha\r\n\r\nTURMA: 302 - ANO: 2003\r\n\r\nLIVIA GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nSÁRA DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: 303 - ANO: 2003\r\n\r\nLeandro dos Santos Oliveira\r\n\r\nRenata Soares Viana Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 307 - ANO: 2003\r\n\r\nJAQUELINE DE PAULA SANTOS\r\n\r\nTURMA: 402 - ANO: 2003\r\n\r\nFLAVIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 2004\r\n\r\nHEBERT JÚNIOR NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 308 - ANO: 2006\r\n\r\nJOSI DA SILVA ROSA\r\n\r\nLUDIMILA MOREIRA MACHADO\r\n\r\nNATHALIA DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nTURMA: 307 - ANO: 2007\r\n\r\nLARISSA GOMES DA SILVA\r\n\r\nSORAIA ALCANTARA PINHEIRO\r\n\r\nTURMA: 305 - ANO: 2008\r\n\r\nTAINARA MACIEL RODRIGUES\r\n\r\nTURMA: 404 - ANO: 2009\r\n\r\nNATHÁLIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM CONCOMITÂNCIA COM O ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nMAYCON FARIA REIS SIQUEIRA\r\n\r\nTHAYS DO AMARAL CHAGAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ELETROMECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nRICK ANDERSON CORDEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nEUDILÉA MARIA DOS SANTOS CONSTANTINO DE SOUZA \r\n\r\nJÉSSICA DANTAS DE AZEVEDO\r\n\r\nJÉSSICA GANDRA BASTOS RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2012\r\n\r\nDIANA MARY MOURA NOGUEIRA\r\n\r\nESTER DA SILVA FELICISSIMO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nALECSANDER SIQUEIRA FRANÇA\r\n\r\nCAROLINA FRANÇA PESSANHA\r\n\r\nCAROLINE OLIVEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nDÉBORA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nELVIA ALVARENGA FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nFRANCIANE DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nJEFFERSON DOUGLAS ANDREZA\r\n\r\nKAMILA CARINO MACHADO\r\n\r\nMAIARA MANHÃES DE CARVALHO\r\n\r\nMILENA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMONIK RANGEL SOARES\r\n\r\nSTEFANY BARRETO GALITO\r\n\r\nTHAMARA MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ELETROMECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nADALBERTO VELEMEM ALVES NETTO\r\n\r\nANDRÉ LUÍS PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nIGGOR JONAS MENDONÇA RANGEL\r\n\r\nIVAN GOMES RIBEIRO\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA FLAVIO\r\n\r\nMATHEUS DE JESUS BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nMATHEUS HONORATO NOLASCO\r\n\r\nRUAN CARLOS CAETANO FILADELPHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nANA LUIZA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nCYNTHIA ROCHA DA MATTA\r\n\r\nHELOISA CRISTINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nJÉSSICA CARDOSO\r\n\r\nLAÍS DE SOUZA MORAIS\r\n\r\nLAYLA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMARCELE CORDEIRO BARRETO\r\n\r\nMARIA HELENA PEREIRA PINTO\r\n\r\nMARIANA MACHADO VIDAL\r\n\r\nNATHÁLIA GOMES DE MOURA ARÊAS\r\n\r\nPAOLA MELO DE SOUZA\r\n\r\nPAULA FERNANDA LIMA DA COSTA\r\n\r\nPRISCILA LEITE LOIOLA\r\n\r\nTAÍSA NEME LIMA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2012\r\n\r\nANGÉLICA PEIXOTO ALMEIDA\r\n\r\nBÁRBARA GOMES ALVES BARROSO\r\n\r\nRAQUEL MARQUES DA CRUZ\r\n\r\nSUÉLLEN JUSTO SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nANA PAULA VIANA DE CARVALHO\r\n\r\nMICHELE ALVES FONSECA SANTOS\r\n\r\nPAULA CHRISTINE RESENDE DIAS MARTINS\r\n\r\nRAFAEL PESSANHA LEMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2012\r\n\r\nNATÁLIA BARRETO CHAVES\r\n\r\nSHEARELLY DE OLIVEIRA AZEVEDO SOBRINHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ELETROMECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nCHARLES HENRIQUE LOPES CASTILHO\r\n\r\nFRANCISCO MARCOLINO NETTO JUNIOR\r\n\r\nJORGE HENRIQUE REIS XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nJORGE MORAIS ALEXANDRE JÚNIOR\r\n\r\nLEONARDO LUIZ LINHARES BARCELOS\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FRANÇA LOPES\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SALES BARCELOS\r\n\r\nMATHEUS VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAURÍCIO FERREIRA PAES VILLELA ROCHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nJULIANA DA SILVA RUFINO\r\n\r\nKARLA BEATRIZ CELESTINO VIEIRA LOURENÇO\r\n\r\nNOELIA NASCIMENTO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2001\r\n\r\nSILVIANE NOGUEIRA MORAES\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2001\r\n\r\nSILVIANE NOGUEIRA MORAES\r\n\r\nD.O. DE 17/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTurma: 302 - Ano: 2002\r\n\r\nOnde se lê: JULIANA CORREA JULIÃO\r\n\r\nLeia-se: JULIANA CORRÊA JULIÃO\r\n\r\nId: 1337502. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337845": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, pelas empresas Telemar Norte Leste S.A. e Brasil Telecom S.A.. OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG - 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do Instrumento Convocatório, anexos a este Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.,valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. ASSINATURA: 05/07/2012. PROCESSO Nº E-26/021.037/2012. VALOR: O valor total estimado é de R$ 134.729,76 (cento e trinta e quatro mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1337845. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337758": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 002/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela Telemar Norte Leste S.A. (líder) e a empresa Brasil Telecom S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de telefonia para: Serviço Telefônico Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800 e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório anexos ao Contrato.\r\n\r\nASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/070.031/2012, Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nId: 1337758. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1337770": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL Nº 012/2007. PARTES: CEHAB-RJ e a SITIMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. OBJETO: Diante da impossibilidade de continuação do objeto contratual, relativo à locação do 11º pavimento e das áreas de acesso do Edifício Sloper, situado na Rua Uruguaiana, nº 58-A, esquina da Rua do Ouvidor nº 170 e Rua Reitor Azevedo do Amaral nº 03, Centro, Rio de Janeiro, RJ, as partes, de comum acordo, resolvem rescindir o referido instrumento. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/101.194/2012 e Anexos, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2012. REGISTRO INTERNO Nº 055/2012.\r\n\r\nId: 1337770. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1334675": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (TELEMAR NORTE LESTE S.A. E BRASIL TELECON S.A.).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.186,88 (sessenta e dois mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24(vinte e quatro) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.8021 - Natureza da Despesa: 339039-06 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.055/2011.\r\n\r\nId: 1334675. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1337680": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Telefonia fixa.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela Empresa Telemar Norte Leste S/A (Lider) e a Empresa Brasil Telecom S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Telefonia fixa.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 151.847,52 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 meses a contar da publicação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme o decidido no processo nº E-10/431/2012.\r\n\r\nId: 1337680"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1337346": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO n° 008/ASJUR/2012. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA ESTRUTURAL AUDITORES INDEPENDENTES S/S. OBJETO: Prestação de Serviços de Auditoria Independente visando o Exame das Demonstrações Contábeis e Financeiras do Programa Estadual de Transportes 2 - PET 2, desenvolvido pela Central, referente aos exercícios financeiros de 2011, 2012, 2013 e 2014. VALOR DO CONTRATO: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 27 meses, contados a partir da data da eficácia deste CONTRATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, observadas as condições constantes de seu Art. 42, § 5º, na aplicação das normas do BIRD, expressas no “Guidelines: Selection and Employment of Consultant by World Bank Borrowers, dated May 2004 and revised in October 2006”. PROCESSO Nº E-10/300.160/2012.\r\n\r\nId: 1337346. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336689": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº10/ASJUR/2012. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2012. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o CONSÓRCIO-TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TELEMAR NORTE LESTE S/A (líder) e BRASIL TELECOM S/A). OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa local e de longa distância. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 13.309,90 (treze mil trezentos e nove reais e noventa centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 319.437,60 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua publicação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO Nº E-10/300.883/2012.\r\n\r\nId: 1336689. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337785": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2012 - Prestação de Serviços de Telefonia. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA CODERTE e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (líder) e a empresa BRASIL TELECOM S/A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG - 0800 e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta Detalhe e do Instrumento Convocatório, anexos ao Contrato. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato como data inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nessa cláusula. VALOR: Dá-se ao Contrato o valor total estimado de R$ 79.872,96 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-12/194/2012, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, pela Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e Decretos nºs 3.149/80 de 28/04/80 e 42.301, de 12/02/2010, do instrumento convocatório, aplicando-se ao contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições do mesmo. PROCESSO Nº E-10/700.668/2012. \r\n\r\nId: 1337785. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1337355": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 019/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa G&G EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Contratação de empresa especializada na locação de mobiliário VIP. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados a partir de 10/06/2012, desde que posterior a data de publica ção do extrato deste instrumento no D.O. VALOR: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). DATA DE ASSINATURA: 15/06/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.204/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\n\r\nId: 1337355"
                        ],
                        "1337899": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 002/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa PROSERENCO JPM SS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar o prazo apresentado na Clausula Segunda do contrato de serviços. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 002/2012, por 6 (seis) meses, contados a partir da sua publicação no D.O. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.362/2011.\r\n\r\nId: 1337899"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1337823": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 42/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IEDA COSTA DIAS, LUIZ EDUARDO COSTA DIAS, ANTONIO CARLOS COSTA DIAS e ANDREA COSTA DIAS SILVA. OBJETO: Locação de imóvel situado a Avenida Luigi Amêndola, n° 236, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ. DATA DE ASSINATURA: 06 de julho de 2012. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação do extrato no D.O. VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.245 de 18 de outubro de 1991, Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, e Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979. PROCESSO N° E-07/502.692/2012.\r\n\r\nId: 1337823. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337372": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 35/2012.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/504.387/2012\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ASINATURA: 11.05.2012.\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 11.06.2012.\r\n\r\nId: 1337372. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1337314": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de serviços de telefonias para: Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Ter mo de Referência, da Proposta - Detalhe e do instrumento convocatório, anexos a este Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 479.614,08 (quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e quatorze reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/07/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/194/2012.\r\n\r\nId: 1337314"
                        ],
                        "1337195": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Direitos e Obrigações. PARTES: Brasil Veículos Companhia de Seguros - CEDENTE, Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - CESSIONÁRIA e Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - INTERVENIENTE - ANUENTE. OBJETO: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, CEDENTE e CESSIONÁRIA, com a anuência do INTERVENIENTE, formalizam, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2012, a CESSÃO dos direitos e obrigações objetos do CONTRATO Nº 001/2011, firmado entre a CEDENTE e o INTERVENIENTE, em 11 de fevereiro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003341/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2012.\r\n\r\nId: 1337195"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1337610": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2012. PARTES: EMATER-RIO e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório anexo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 273.471,60 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do estrato deste instrumento no DOERJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200450/2012.\r\n\r\nId: 1337610. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336451": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: PESAGRO-RIO E CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia. PRAZO: 24 meses a partir da data de publicação. DATA DA ASSINATURA: 15.05.2012. VALOR: R$ 254.085,60 (duzentos e cinquenta e quatro mil oitenta e cinco reais e sessenta centavos), Nº DE REGISTRO: 19/12. FUNDAMENTO: Procs. nºs E-02/300.235/2012 e E-12/194/2012\r\n\r\nId: 1336451. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336295": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMETO DE MATERIAL Nº005/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E CONCEITUAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÒRIO LTDA. OBJETO: (um) 01 pipetador motorizado. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 04.07.2012. VALOR: R$ 850,00 (otocentos e cinquenta e reais). N° DE REGISTRO: 30/12. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.153/2012. \r\n\r\nId: 1336295. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1337935": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 09/2012, firmado em 06/07/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico fixo Comutada- STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, Dentro Do Código Nacional- CN (DDD)21/22/24/61.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processos Administrativos nºs E-12/194/2012 e E-06/000.181/2012). \r\n\r\nVALOR: R$ 192.528,48 (cento e noventa e dois mil quinhentos e vinte oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte quatro) meses. \r\n\r\nId: 1337935"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1338064": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO N° 020/2012. \r\n\r\nPARTES: CEASA-RJ e a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNACOOP). \r\n\r\nOBJETO: Ocupação pela UNACOOP, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Avenida Brasil n° 19.001, Pavilhão 30, Irajá, RJ. \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) anos contados a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo N° E-06/21.002/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA. 02.07.2012. \r\n\r\nId: 1338064. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1338066": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO N° 021/2012.\r\n\r\nPARTES: CEASA-RJ e a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNACOOP). \r\n\r\nOBJETO: Ocupação pela UNACOOP, a título gratuito e com exclusividade, da sala de n° 02, localizada no Mercado Produtor de Ponto de Pergunta em Itaocara. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA. 02.07.2012. \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) anos contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/20.729/2011. \r\n\r\nId: 1338066. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337771": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 018/2012 PARTES: CEASA-RJ e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. VALOR TOTAL: R$ 62.877,60 (sessenta e dois mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Processo n° E-12/194/2012. DATA DA ASSINATURA. 05.07.2012. \r\n\r\nId: 1337771. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337784": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO NÃO REMUNERADA DE USO. PARTES: CONAB E CEASA-RJ. OBJETO: O presente Termo objetiva a Cessão Não Remunerada de Uso do imóvel denominado “Pavilhão 12”, situado na Avenida Brasil, 19.001 - Coelho Neto/RJ, cuja posse pertence à CEDENTE, por força do termo de doação, celebrando entre a União e o Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 02 (dois) anos contados a partir da assinatura deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05.06.2012.\r\n\r\nId: 1337784. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337795": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TEMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 012/2012. PARTES: CASERJ e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. VALOR TOTAL: R$ 41.439,60 (quarenta e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Processo n° E-12/194/2012. DATA DA ASSINATURA. 05.07.2012. \r\n\r\nId: 1337795. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337028": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/2012. PARTES: FIPERJ e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação. VALOR TOTAL: R$ 122.450,45 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-06/10162/2012.\r\n\r\nId: 1337028. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337027": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Seção de Uso. PARTES: EMATER-RIO e FIPERJ. OBJETO: Regularização da ocupação das instalações e benfeitorias no Posto Zootécnico de Cordeiro. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200265/2011.\r\n\r\nId: 1337027. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1335515": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 06/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da de Trabalho e Renda e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG 0800 e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na formado Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste Termo.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.006.860,73 (hum milhão, seis mil oitocentos e sessenta reais e setenta e três centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo n° E-12/194/2012, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual n.º 287 de 04/12/1979, e alterações, Decretos n.º 3.149/80 e nº 42.301/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/715/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/07/2012.\r\n\r\nId: 1335515"
                        ],
                        "1337744": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato de locação de imóvel n.º 003/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o locador MARCELO DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Travessa Féo, nº 36 - Loja 42 - Centro - Teresópolis/RJ, onde funcionará o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados a partir de 02/04/2012.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), referente a aluguel e encargos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.245/91, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1315/2007.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2012.\r\n\r\nId: 1337744"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1337926": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 144/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Cristiane Valladares de Azevedo. Objeto: Concessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de duas passagens aéreas Rio/Florença/Rio para participação no evento 25th Karmiel Dance Festival. Data de Assinatura: 06/07/2012. Nota de Empenho: 2012NE00148. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 16/2011. Processo Nº E-18/001317/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 146/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Jorge Texeira Gomes da Silva. Objeto: Concessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de dez passagens aéreas Rio/Tel Aviv/Rio para participação no evento Fórum Unesco Universidad y Patrimonio-2º Coloquio Internacional Rigpac Red Internacional de Pensamento Critico sobre Globalizacion y Patrimonio. Data de Assinatura: 06/07/2012. Nota de Empenho: 2012NE00148. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 16/2011. Processo Nº E-18/001319/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 148/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Aldo de Bulhões Lara. Objeto: Concessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de dez passagens aéreas Rio/Porto Alegre/Rio para participação no evento 40º Encontro Internacional de Folclore/Reunião Nacional da IOB Brasil. Data de Assinatura: 06/07/2012. Nota de Empenho: 2012NE00148. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 16/2011. Processo Nº E-18/001320/2012.\r\n\r\nId: 1337926"
                        ],
                        "1337494": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2009, celebrado em 11/12/2009. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Ile Omolu e Oxum. Objeto: Liberação de parcela referente ao exercício de 2012. Data de Assinatura: 04/07/2012. VALOR: R$ 59.994,99 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00286. Processo Nº E-18/001297/2009.\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2010, celebrado em 08/03/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Social de Cultura e Lazer Mangueiral. Objeto: Liberação de parcela referente ao exercício de 2012. Data de Assinatura: 02/07/2012. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00592. Processo Nº E-18/001676/2009.\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 211/2010, celebrado em 25/11/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Afro Carioca de Cinema. Objeto: Liberação de parcela referente ao exercício de 2011. Data de Assinatura: 05/07/2012. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE000632. Processo Nº E-18/000918/2010.\r\n\r\nId: 1337494"
                        ],
                        "1337859": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 528/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAo Som do Mar, À Luz do Céu\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nConspiração Filmes S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.020.661/0001-04\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 224.800,00\r\n\r\nR$ 56.200,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 89.920,00\r\n\r\nR$ 22.480,00\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 44.960,00\r\n\r\nR$ 11.240,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 67.440,00\r\n\r\nR$ 16.860,00\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 22.480,00\r\n\r\nR$ 5.620,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1337859"
                        ],
                        "1337861": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.403/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTeatro Poeira 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCasa de Teatro Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.335.768/0001-00\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nOs valores das parcelas 3 e 4 só poderão ser creditadas pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1337861"
                        ],
                        "1337862": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.966/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSamba & Jazz: irmãos de negritude\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nJeff &Sports Marketing e Comunicação Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.935.870/0001-39\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nId: 1337862"
                        ],
                        "1337863": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.346 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFesta do Carmo - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 229.200,00\r\n\r\nR$ 57.300,00\r\n\r\nId: 1337863"
                        ],
                        "1337864": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.567/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional de Cinema Infantil\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEsmeralda Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.897.104/0001-02\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 1337864"
                        ],
                        "1337925": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 017/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pelas empresas Telemar Norte Leste S/A e Brasil Telecom S/A. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2012. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia, sendo fixo comutado-STFC, DDG-0800 e de comunicação multimídia - SCM dentro do código nacional-CN (DDD) 21/22/24/61. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação. VALOR ESTIMADO: R$ 275.088,48. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. PROCESSO Nº E-18/001371/2012.\r\n\r\nId: 1337925"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1337929": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 13/2012 de prestação de serviços; PARTES: FTM/RJ denominado contratante e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A e BRASIL TELECOM S.A, denominado contratada; \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação do CONSÓRCIO para serviços de telefonia fixa do Theatro Municipal e Prédio anexo. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:05/07/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 388.038,72 (trezentos e oitenta e oito mil trinta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-12/194/2012, regido pela Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10 ; \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.429/2012. \r\n\r\nId: 1337929. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1332264": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 002/2012. PARTES: FUNARJ e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 100.539,36 (cem mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/06/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.620/2012.\r\n\r\nId: 1332264. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1335673": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 964.964,64 (novecentos e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/001.975/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1335673"
                        ],
                        "1337887": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.156/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013 / 2012 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), para atendimento à Superintendência de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 21.548,28 (vinte e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço por lote, conforme Anexos 1 e 3 do edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/07/2012, 09h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2012, 09:05h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19 de julho de 2012, às 09:15h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nA Comissão de Pregão Eletrônico, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nN.ºDO PROCESSO: E-23/001.120/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 014 / 2012 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO DE CAMISAS DE MALHA, DE IDENTIFICAÇÃO COM APLICAÇÃO DE SILK SCREEM, para atendimento ao Programa Centro de Referência de Juventude - CRJ, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 83.675,00 (oitenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: (20/07/2012 - 09:00HS)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: (20/07/2012 - 09:05HS)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20 de julho de 2012, às 09:15 hs (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nLOURDES MARIA ULIANA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1337887"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1336968": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e o consórcio telefonia fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela TELEMAR NORTE LESTE S/A e BRASIL TELECOM S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada e serviço de comunicação multimídia - SCM. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 300.886,16 (trezentos mil oitocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS E-12/194/2012 e E-23/200575/2012.\r\n\r\nId: 1336968. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337892": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 008/2012.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o \r\n\r\nConsórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrestação de Serviços de Telefonia: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDC-0800; Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD)21/22/24/61. \r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 279.133,92.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-12/194/2012.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n06.07.2012.\r\n\r\nId: 1337892. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1335538": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 006/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Rio de Janeiro composto pela empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia para: Serviços Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD)21/22/24/61.\r\n\r\nVALIDADE: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 112.409,76 (cento e doze mil quatrocentos e nove reais e setenta e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-12/000.194/2012, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\nId: 1335538"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1335511": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2012, assinado em 06.07.2012. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SUDERJ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo de Estado do Rio de Janeiro, composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A (líder) e a empresa Brasil Telecom S/A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do Instrumento convocatório. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. VALOR: Total estimado de R$ 161.042,88. As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o exercício de 2012; PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3390.3906, Fonte de Recurso 00. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010 e do instrumento convocatório. PROCESSO Nº E-12/194/2012.\r\n\r\nId: 1335511. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337417": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 020/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19.06.2012.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a CORPORE BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “CIRCUITO CONTRA O CANCER- ETAPA RIO DE JANEIRO” (“Evento”), no período de 13 a 14.07.2012, sendo a montagem no dia 13.07.2012; evento no dia 14.07.2012, e a desmontagem após o término do evento. A abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes de cada sessão, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA depositou no dia 28.06.2012 na conta da SUDERJ - Banco 237 (BRADESCO), Agência 6898-5, conta - corrente 135-0, o valor de R$ 5.000,00, referente a Taxa Reserva de Data, e deverá pagar até o dia 09.07.2012, na Divisão de Tesouraria ou através da conta - corrente citada à cima, o valor de R$ 38.370,12, referente ás despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº E-30/200.135/2012.\r\n\r\nId: 1337417. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "1336042": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO; Termo de Contrato n.º 002/2012.\r\n\r\nPARTES; Secretaria de Estado de Turismo e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A e a empresa BRASIL TELECOM S/A.\r\n\r\nOBJETO; Prestação de serviços de telefonia para: Telefônico Fixo Comutado - STFC; DDG; SCM; CN, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório, anexos a este Contrato. \r\n\r\nPRAZO; 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR; R$ 205.140,00 (duzentos e cinco mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO; Processo administrativo nº E-12/00194/2012, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual n.º 287 de 04/12/1979 e os Decretos n.º 3.149/80 e nº 42.301/10 do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/07/2012.\r\n\r\nId: 1336042"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1337386": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2012.\r\n\r\nPARTES: TurisRio e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses contados a partir da sua publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/100.199/2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 163.515,64.\r\n\r\nASSINADO EM: 03/07/2012.\r\n\r\nId: 1337386. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1337966": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\n*A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 07/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Envelopes e Etiquetas diversas.\r\n\r\nPROCESSO nº. E-14/023.627/2011.\r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 09/07/2012, às 12h.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 19/07/2012, às 11h.\r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 19/07/2012, às 11h 05min. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 19/07/2012, às 12h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º. Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/07/2012.\r\n\r\nId: 1337966"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1337617": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SECT/DGAF Nº 14 DE 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para acompanhar e fiscalizar o contrato de prestação de serviços de telefonia celebrados por esta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados os servidores a seguir elencados para compor a Comissão instituída nos termos do art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nTERESA MOREIRA DE MELLO, ID 20273843\r\n\r\nJARBAS LUIZ DE CARVALHO, ID 20130953\r\n\r\nALINE COUCEIRO DOS SANTOS, ID 42762286\r\n\r\nArt. 3º- A Presidência da Comissão será exercida pela servidora Teresa Moreira de Mello, ID 20273843.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE ARAUJO LEITE SILVA\r\n\r\nDiretor- Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1337617"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1337285": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 7065/2009/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS PESQ. E FORM. DE SERV. PUB., no valor de R$ 62.640,00, com fulcro no art. 24 XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 7892/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS, no valor de R$ 42.784,83, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1337285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337895": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nProcesso n° 7317/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SANTIAGO E CINTRA CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 26.812,50, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1337895. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337849": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nPort. nº 730/2012 - NOMEIA, a contar de 16/07/2012, GABRIELA MARQUES-SCHÄFER, matr. nº 36357-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Letras Anglo-Germânicas - ILE.\r\n\r\nId: 1337849. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337940": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\n*Proc. UERJ nº 7489/2012 - AUTORIZO o afastamento de LEILA ASSUMPÇÃO HARRIS, matr. nº 33086-0, Professor Associado, no período de 07/07/2012 a 16/07/2012, para participar da “IV Conferência Internacional da Contemporary Women´s Writing Association”, em Taiwan, com ônus para a CAPES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/06/2012.\r\n\r\nId: 1337940. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337850": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7198/2012 - PAULA DA SILVA VIDAL CID LOPES, matr. 35947-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/03/1998 a 26/04/1999, totalizando 422 dias de exercício, e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/04/1999 a 15/03/2010, totalizando 3.975 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1337850. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336896": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/07/2012\r\n\r\nINDICA o servidor Paulo Barroso Tavares, matrícula nº 33501-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEMN e localizados na Disciplina de Cirurgia Pediátrica - DECIRP, a contar de 01/07/2012. (PORT. FCM nº 049/2012).\r\n\r\nId: 1336896. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337284": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 143/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Luiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 098/2012/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva - Processo nº 3603/2011.\r\n\r\nId: 1337284. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337910": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.074/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...R$ 59.144,06 (cinquenta e nove mil cento e quarenta e quatro reais e seis centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ...R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)...\r\n\r\nId: 1337910. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337504": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor LUCIMAURO BARBOSA DA COSTA, matr nº 223.892-1, como Titular, para compor na Comissão de Adicional de Qualificação, publicado no D.O. de 12.07.2011, página 18, em lugar da Servidora Aline Esteves da Silva, matr. nº 223.512-5. Processo nº E-26/35.004/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor PAULO ROBERTO DO COUTO FARIA, matr. nº 225.241-9, como Suplente, para compor na Comissão de Adicional de Qualificação, publicado no D.O. de 12.07.2011, página 18, em lugar da Servidora Sueli Almeida Dias matr nº 222.948-2. Processo nº E-26/35.004/2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora SUELI ALMEIDA DIAS, matr nº 222.948-2, como Titular, para compor na Comissão de Adicional de Qualificação, publicado no D.O. de 12.07.2011, página 18. Processo nº E-26/35.004/2011.\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Themis Aline Calcavecchia dos Santos, matr. 225.755-8, Marilúcia Mattos da Cunha, matr. 220.908-8 e Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/34.452/2012, apenso nº E-26/34.752/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1337504. A faturar por empenho"
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                        "1337824": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nConstitui Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, Mairidée de Marchi Novaes Carvalho, matr. 170.454-3, e Ana Lúcia Gomes Santos de Castro Lé, matr. 5022.841-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.856/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1337824. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337501": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.609/2003 - ANA PAULA E SILVA DA VEIGA REIS, Educador Social I - mat. nº 00/0822.995-7 período base de 04.03.2006 a 20.04.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/71.483/2004 - KITCHENER VIEIRA LIMA FILHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.204-2 período base de 05.03.2006 a 03.03.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.196/2012 - MANOEL LUIZ DOS SANTOS MOTTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0243.728-3 período base de 21.05.2005 a 19.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.578/2011 - MARCIA LEITE PEREIRA DOS SANTOS, Professor I - Língua Portuguesa - mat. nº 00/0225.210-4 período base de 04.05.2006 a 02.06.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.198/2012 - MARCIA PIMENTEL MACHADO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0285.590-6 período base de 12.03.2005 a 10.03.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.670/2011 - MARGARIDA QUARIGUAZI TEIXEIRA LOPES, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0500.5839-5 período base de 15.12.2006 a 12.01.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.142/2008 - MELQUIZEDEQUE SILVEIRA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0223.793-1 período base de 03.02.2007 a 03.03.2012.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.202/2012 - ELAINE MATIAS CANDIDO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0243.720-0 período base de 22.08.2002 a 20.08.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.200/2012 - GEÍSA DE AZEREDO GOMES, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0252.222-5 período base de 31.05.2000 a 11.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.195/2012 - MARILENA DAS GRAÇAS SOARES BRASILEIRO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0254.422-9 período base de 12.02.2002 a 06.04.2012.\r\n\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.606/2012 - ITALO JOSE BRUNO MADEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0239.079-7 período base de 30.05.1993 a 28.05.2008.CONCEDO 09(nove) de licença especial\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.929/2010 - INDEFIRO a licença especial ao JOÃO HENRIQUE GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.265-9, período base de 24.12.2006 a 17.11.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.252/2012 - INDEFIRO a licença especial a MAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.432-6, período base de 23.09.2002 a 05.10.2007.\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.672/2012 - IVA CARDOSO TAVARES, cargo Professor Faetec II, matrícula nº 00/0236.153-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 20.05.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.810/2011 - MARIA AMELIA LOPES RIBEIRO GOMES, cargo Professor Faetec II, matrícula nº 00/0159.476-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 02.08.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.007/2012 - MONICA LOPES PIMENTA, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/0221.094-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 14.10.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.172/2012 - NEIVA MARIA DE ABREU PIMENTA SANTOS, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/0242.306-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 14.12.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.143/2012 - PAULO ROBERTO DE MOURA SANTOS, cargo Almoxarife, matrícula nº 00/0220.205-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14.02.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.196/2010 - ROBSON FRANCISCO MARTINS, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/0222.353-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26.10.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.420/2012 - ORLANDO SIQUEIRA MIRANDA, cargo Almoxarife, matrícula nº 00/0220.693-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10.09.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.166/2012 - ROSINEIA MORETH DA SILVA, cargo Professor Faetec II, matrícula nº 00/0188.893-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 art. 3º, CAPUT e § 1º, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 20.05.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.168/2011 - VERA LUCIA NUNES LYSANDRO, cargo Professor Faetec II, matrícula nº 00/0188.153-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 03.03.2006.\r\n\r\nId: 1337501. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/103.182/2011- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 035/2011, à empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pelo valor de R$ 5.293.754,30 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1337802. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1337020": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/135.528/2012 - Cooperativa COOP TRESUL (RJ-703): DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa LPN7299, nº de ordem RJ 703.038, e o cancelamento do registro do cooperado Ricardo Antonio da Cunha.\r\n\r\nId: 1337020. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337049": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/135.771/2012 - Cooperativa COOP TRESUL (RJ-703): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa KVT5244 do cooperado Izaias Carlos dos Santos, em substituição ao veículo placa HIJ9508, que será baixado.\r\n\r\nId: 1337049. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337933": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 16ª REUNIÃO REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Maurício Lannes Peçanha- E-10/133.266/2011- AI D 355865; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/138.422/2011- AI D 390676; Transportes Única Petrópolis Ltda.- E-10/141.427/2011- AI D 381206; PROCESSOS INDEFERIDOS: Rosamares Transportes Ltda.- E-10/132.201/2011- AI 506909; Transporte Intermunicipal Ltda.- E-10/136.205/2011- AI 507216; Viação São José Ltda.- E-10/137.124/2012- AI D 393050; Reitur Turismo Ltda.- E-10/138.209/2011- AI D 390435; Viação Pendotiba S/A- E-10/139.667/2011- AI D 392059; Viva Tur Transporte e Turismo Ltda.- E-10/141.885/2011- AI D 359031; Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo- E-10/141.954/2011- AI D 391439; E.J.I. Fiel Turismo Ltda.- E-10/142.019/2011- AI 506613; Viação Caravele Ltda.- E-10/142.370/2011- AI D 388609; Trel Transturismo Rei Ltda.- E-10/131.300/2012- AI D 390918- E-10/132.456/2012- AI D 393013- E-10/132.497/2012- AI D 390960; Divina Luz Transporte e Turismo Ltda.- E-10/131.337/2012- AI D 366496- E-10/133.168/2012- AI D 388621- E-10/133.169/2012- AI D 388618- E-10/133.170/2012- AI D 388280- E-10/136.683/2012- AI D 362443- E-10/136.684/2012- AI D 372107- E-10/136.685/2012- AI D 356819- E-10/137.077/2012- AI D 389308- E-10/137.078/2012- AI D 389309; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/133.646/2012- AI D 390562- E-10/133.910/2012- AI D 394649- E-10/134.038/2012- AI D 394684- E-10/134.624/2012- AI D 389777- E-10/134.625/2012- AI D 389778- E-10/134.626/2012- AI D 394655- E-10/134.627/2012- AI D 394656- E-10/136.677/2012- AI D 395472- E-10/136.678/2012- AI D 395471- E-10/136.722/2012- AI D 394726- E-10/136.723/2012- AI D 394727- E-10/136.724/2012- AI D 349822- E-10/137.125/2012- AI D 396895- E-10/137.128/2012- AI D 396893- E-10/137.129/2012- AI D 394777- E-10/137.130/2012- AI D 394776- E-10/137.224/2012- AI D 396898- E-10/137.225/2012- AI D 396897; Auto Lotação Ingá Ltda.- E-10/135.235/2012- AI D 383281- E-10/135.236/2012- AI D 383283- E-10/135.237/2012- AI D 396859- E-10/135.238/2012- AI D 396856- E-10/135.239/2012- AI D 396857- E-10/135.240/2012- AI D 383280; Evanil Transportes e Turismo Ltda.- E-10/135.847/2012- AI D 389307- E-10/135.848/2012- AI D 389302- E-10/135.849/2012- AI D 389306- E-10/135.850/2012- AI D 395443- E-10/137.115/2012- AI D 350452- E-10/137.116/2012- AI D 389316- E-10/137.117/2012- AI 500313- E-10/137.118/2012- AI D 350453- E-10/137.119/2012- AI D 350454; Expresso Mangaratiba Ltda.- E-10/136.107/2012- AI D 395427- E-10/136.122/2012- AI D 389861; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/136.613/2012- AI D 382047- E-10/136.667/2012- AI D 356280- E-10/136.668/2012- AI D 382055- E-10/136.670/2012- AI D 382052; Auto Viação ABC S/A- E-10/137.073/2012- AI D 391727- E-10/137.076/2012- AI D 391728; Máster Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.- E-10/137.081/2012- AI D 358643- E-10/137.082/2012- AI D 358642; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/135.945/2012- AI D 382741- E-10/135.946/2012- AI D 382739- E-10/135.947/2012- AI D 382032- E-10/135.949/2012- AI D 382031- E-10/135.948/2012- AI D 391703- E-10/135.950/2012- AI D 382030- E-10/135.951/2012- AI D 382040- E-10/135.952/2012- AI D 386812- E-10/135.953/2012- AI D 386809- E-10/135.954/2012- AI D 386815- E-10/135.955/2012- AI D 382035- E-10/135.956/2012- AI D 389289- E-10/135957/2012- AI D 395402- E-10/135.958/2012- AI D 389295- E-10/135.959/2012- AI D 389292- E-10/135.960/2012- AI D 389288- E-10/135.970/2012- AI D 382044- E-10/135.971/2012- AI D 382045- E-10/135.972/2012- AI D 383268- E-10/135.973/2012- AI D 391695- E-10/135.974/2012- AI D 383269.\r\n\r\nId: 1337933. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "‘Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1337204": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 279 DE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO N° 18/2012, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.100/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores WALTER FIGUEIREDO SIMONI - matrícula n° 969.855-6 ,MARCIA VALLE REAL, matrícula n° 957.099-5, e OLIVIA F. PEREIRA, matrícula n° 972.311-5, do Contrato nº 18/2012, sob a coordenação do primeiro, cujo objeto é a realização do inventário anual de emissões de GEE do Estado do Rio de Janeiro, para o ano de 2010.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1337204"
                    ],
                    "1337030": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/000.952/1995 - INDEFIRO o recurso interposto por MARUSEN IND DE MODELAÇÃO LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 35.342, de 04/07/95.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.075/2007 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por CALUGE ITABORAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.193, de 05/03/2008, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 43.\r\n\r\nProc. E-07/203.528/2006 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por POSTO MOBIAL SERVIÇOS LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.098, de 27/11/2006, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.18.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.270/2008 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VALE DO BONSUCESSO e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF/00132390, de 29/07/2008, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 27/29.\r\n\r\nProc. nº E-07/301.056/2004 - INDEFIRO o recurso administrativo apresentado por TELEMAR NORTE LESTE S/A e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.926, de 24/02/2005.\r\n\r\nProc. nº E-07/301.066/2006 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por KLAUS LADWIG DO AMARAL GARBOGGINI e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.170, de 07/02/2007, fazendo-o nos termos de fls. 46/47. \r\n\r\nId: 1337030"
                    ],
                    "1337137": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/200.653/2007 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por POSTO BURITI LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.336, de 22/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.062/2004 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por AUTO POSTO EJM LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.582, de 03/08/2004.\r\n\r\nProc. E-07/202.281/2007 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por ARCO INCORPORADORA S.A e CONVERTO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.842, de 11/12/2007, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, a teor das disposições do § 4º, art. 2º da Lei nº 3.467/2000. \r\n\r\nProc. nº E-07/204.071/2004 - INDEFIRO o recurso interposto por CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS BARRA LIGHT e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.973, de 16/05/2005.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.002/2001 - INDEFIRO o recurso e MANTENHO a penalidade aplicada pela CECA, nos termos da Deliberação CECA nº 4.187, de 30/07/2002, aplicada em face de PAULO FREITAS. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.066/2006 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por MARDOPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, por intempestivo e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.085, de 22/07/2005. \r\n\r\nProc. nº E-07/301.381/2008 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por ANTÔNIO CARLOS SANTANA, por intempestivo e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF/00132810, de 02/12/2008. \r\n\r\nProc. nº E-07/301.796/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por ANTÔNIO CLARET GONÇALVES FIGUEIRA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.243, de 24/03/2008, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.47. \r\n\r\nId: 1337137"
                    ],
                    "1336975": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/203.564/2007- INDEFIRO o pedido de reconsideração da decisão proferida ao recurso administrativo interposto por PRELAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° CECAINF00132166, de 05.06.2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.601/2006- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por CERÂMICA REX LTDA por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°44264, de 10/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.261/2008- INDEFIRO o recurso interposto por SYLVIO LEMGRUBER NETO e mantenho a penalidade aplicada através do Auto de Infração n° 45226, de 17/03/2008, considerando a não desconfiguração da infração ambiental praticada.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.331/2007- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por PEDREIRA DE ARARAS LTDA e mantenho a multa aplicada Auto de Infração n° 44416, de 05.07.2007, fazendo-o nos termos da fls. 28. \r\n\r\nProc. nº E-07/301.493/2006- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por MANOEL JOSÉ RODRIGUES DA SILVA por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 44415, de 05.07.2007. \r\n\r\nProc. nº E-07/301.597/2007- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por QUATRO IRMÃOS PEDRA LTDA ME e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 44856, 28.12.2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 18.\r\n\r\nProc. nº E-07/301.605/2007- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por ALVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 45201, de 11.03.2008, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 31. \r\n\r\nId: 1336975"
                    ],
                    "1337810": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/170.001/2004- INDEFIRO o recurso interposto por LUIZ CARLOS V. ANTONY 001/2004 2ªA.R de 14.01.2004, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 19 .\r\n\r\nProc. nº E-07/200.648/2007- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por PEGA TUDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, e mantenho a multa aplicada Auto de Infração n°44340, de 25.06.2007. \r\n\r\nProc. nº E-07/200.650/2007-INDEFIRO o recurso administrativo interposto por PEGA TUDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°44339, de 25.06.2007. \r\n\r\nProc. nº E-07/201.349/2007-INDEFIRO o recurso administrativo interposto por WS REAL PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° CECAINF/00132098, de 28.05.2008, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 35.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.677/2006-INDEFIRO o recurso administrativo interposto por MARIE ELIZABETH KRAUS DEBUS e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°44228, de 12.04.2007. \r\n\r\nProc. nº E-07/201.847/2005-INDEFIRO o recurso administrativo interposto por CASA DE SAÚDE SANTA MARIAS/A e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°43175, de 06.10.2005, fazendo-o termos da manifestação fls. 33/36 e 53. \r\n\r\nProc. nº E-07/202.028/2007-INDEFIRO o recurso administrativo interposto por PARK DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\ne mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°44637, de 23.08.2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 17.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.532/2003-INDEFIRO o recurso administrativo interposto por EXPRESSO BARRETO LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°42208, de 09-01-2004, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 27. \r\n\r\nProc. nº E-07/202.710/2003-INDEFIRO o recurso administrativo interposto por MINERAÇÔES BRASILEIRAS S.A- MBR e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°42.126, de 23.09.2003. \r\n\r\nProc. nº E-07/202.723/2008-INDEFIRO o recurso interposto por ESTALEIRO CASSINU LTDA e a manutenção da penalidade aplicada através do Auto de Infração CECAINF/00132696, de 11.11.2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.730/2006-INDEFIRO o recurso administrativo interposto por CONTORNO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°43993, de 07.11.2006. \r\n\r\nId: 1337810"
                    ],
                    "1337747": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 298\r\n\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SSCS Nº 298\r\n\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nId: 1337747"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1336495": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 82- 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 348 DE 11 DE JUNHO DE 2012 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: Designar Rodrigo de Melo Campos, matrícula nº 390442-2...\r\n\r\nLeia-se: Designar Rodrigo Bacellar Mello, matrícula nº 390.798-7...\r\n\r\nId: 1336495. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337921": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO, PROVISORIAMENTE, pelo período de 01 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, à servidora abaixo mencionada, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011, e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da Resolução INEA nº 29/2010.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a Partir de\r\n\r\nE-07/504.440/2012\r\n\r\nLuciene Stivanin Garcia\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nId: 1337921. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337846": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/501.668/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pelo Pregoeiro, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 06/2011, para A) “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, e B) MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DO INEA”. Ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante ELEVADORES IVIMAIA LTDA - ME, por ter ofertado o menor lance no valor de R$ 356.999,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1337846. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337731": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 37/2012, celebrado em 12/06/2012, publicado no D.O. de 14.07.2012 - FICA AUTORIZADA a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas, alem daquelas já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa de Serviços Dinâmica LTDA. Processo n° E-07/500.804/2012.\r\n\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n\r\nId: 1337731. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337428": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/502.289/2012 - PAULO AYRTON LOPES DE ARAÚJO, Técnico em Laboratório, matrícula nº 2707707-7. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base 30.06.2007 a 27.06.2012\r\n\r\nId: 1337428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337879": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01008457\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n284.762.717-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Lagoa de Juturnaíba, s/n° Costela do Adilson\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.082/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01008036\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPC FERNANDES PAULO ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n39.245.006/0001-64\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Mario Reveles Castanho, 2 monteiros\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.574/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01008591\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLUBE NÁUTICO DE CABO FRIO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.907.194/0001-22\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua dos Meros, s/n° - Ogiva\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.127/2012\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003817\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nISAC DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n617.847.027-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Brasil, n° 60 loja 15/16 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000 ou Lei nº 3.239/99\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.130/2012\r\n\r\nId: 1337879. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1337924": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nLOTA a servidora HELOISA ELENA GONÇALVES MARTINS, Auxiliar administrativo I, matrícula n° 4993, na Superintendência de Relações Institucionais - SRI. Processo n° E-02/002071/2012.\r\n\r\nId: 1337924"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1338174": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/601112/2006 - GRACINDA MARIA DA CRUZ, Extensionista, matrícula nº 109-9, Classe IV, Nível 406-9. AUTORIZO a REFIXAÇÃO dos proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05/07/2012.\r\n\r\nId: 1338174. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1338159": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRAB/SSCS Nº 16\r\n\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto 43.427, de 17 de janeiro de 2012 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do processo E-22/000.686/2012, de 14/06/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - Objeto: Participação evento Rio + 20 Stand Economia Solidária-Mãos que tecem a Rede\r\n\r\nII - Período: 01/06/2012 até 31/12/2012\r\n\r\nIII - De/Concedente: 30010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nUO - 3001.00 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nUG - 3001.00 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nIV - Para/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO - 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG - 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - Crédito:\r\n\r\nPT - 11.334.0099.1201 - Gestão e Integração de Políticas Públicas de Emprego Trabalho e Renda\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\n33903927\r\n\r\nFonte\r\n\r\n00\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ 28.682,50\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO VAREJÃO NOVAES\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 15 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1338159"
                    ],
                    "1337743": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\n*PROCESSO N.º E-22/1315/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor total e estimado de R$ R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), relativo a despesas com aluguel e encargos do imóvel que abriga o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Teresópolis, enquadradas no inciso X, do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor de MARCELO DA COSTA - Locador, no período de 02/04/2012 a 01/04/2015, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Senhor Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2012.\r\n\r\nId: 1337743"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1337493": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.101/2012 - Fernando Dodsworth Tranjan, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.105/2012 - Victor Lopes, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.106/2012 - Eliane Costa Gomes Ferreira, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nRATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART.24, INCISO II, COMBINADO COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS.\r\n\r\nId: 1337493"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1337050": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA GERSON JOSE DE OLIVEIRA, Técnico de Produção Teatral, Grupo III, Nível “5”, matrícula nº 29/1298-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450383/2012.\r\n\r\nId: 1337050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337772": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILAS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.04.2012\r\n\r\nTPUT nº 18/034/2012, assinado em 20 de março de 2012, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, e Ana Luiza de Almeida Lofego. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo n° E-18/400.303/2012, fica adiado o curso “Arte Terapia e Criatividade para Filhas, Filhos, Pais e Mães”, que seria realizado no período de 23/04/2012 a 14/05/2012, para o período de 12/05/2012 a 02/06/2012, na Casa de Cultura Laura Alvim.\r\n\r\nTPUT nº 18/034/2012, assinado em 20 de março de 2012, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, e Ana Luiza de Almeida Lofego. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo n° E-18/400.303/2012, fica cancelado o curso “Arte Terapia e Criatividade para Filhas, Filhos, Pais e Mães”, que seria realizado no período de 12/05/2012 a 02/06/2012, na Casa de Cultura Laura Alvim.\r\n\r\nId: 1337772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1337209": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.490/2012. Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. Me, no valor global de R$ 333.899,52 (trezentos e trinta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1337209. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1336936": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E O SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS N.º 119 \r\n\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.125 de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo E-23/001.515/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Cerimônia Reparação dos Processos de Ex-Presos Políticos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante : 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO : 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG : 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. ND FONTE VALOR\r\n\r\n3201.14.422.0269.2198 3390 22 85.191,77\r\n\r\nPromoção/ Defesa Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogados as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 18 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1336936"
                    ],
                    "1336937": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 120 DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.125 de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo E-23/001.598/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Eventos do PROJETO AÇÃO SOCIAL CIDADANIA DIREITO DE TODOS.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3261 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante : 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO : 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG : 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT. ND FONTE VALOR\r\n\r\n3261.08.244.0270.2189 3390 22 154.012,24\r\n\r\nAtendimento Comunitário Geração de Renda\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogados as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 18 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1336937"
                    ],
                    "1336938": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS N.º 121 DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.125 de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-23/001.655/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Cerimônia de Inauguração do Centro de Referência e Promoção da Igualdade Racial LGBT de Niterói\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nIV - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nV - PARA/Executante : 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO : 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG : 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nVI - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. ND FONTE VALOR\r\n\r\n3201.14.422.0269.2202 3390 22 90.202,86\r\n\r\nPromoção e Defesa Direitos Ind., Coletivos e Difusos\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\n*Omitida no D.O.de 18 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1336938"
                    ],
                    "1337382": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nPROCESSO nº E-23/1264/2012 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/05/2012, face o cancelamento da 2012NE00342.\r\n\r\nId: 1337382"
                    ],
                    "1337383": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/06/2012\r\n\r\nPROCESSO nº E-23/1264/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Camila Ferreira da Mota, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas.\r\n\r\nId: 1337383"
                    ],
                    "1337923": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEDDH Nº 01 DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CEDDHRJ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 77, de 26 de maio de 1993, alterada pela Lei Complementar nº 138, de 30 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Carmelita Lopes dos Santos, representante da Organização para Direitos Humanos e Cidadania - Humanitas, por Noelle Coelho Resende, representante do Instituto de Estudos da Religião - ISER, como Vice-Presidente deste Conselho, em razão de eleição realizada na Reunião Ordinária, ocorrida em 17 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012 \r\n\r\nANDREA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1337923"
                    ],
                    "1336981": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO.\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 245 DE 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.379/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor LEONARDO PECORARO COSTA, matrícula nº 934.885-5 e CPF nº 993.814.787-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a COMUNIDADE S8 cujo objeto é prestar serviços de atendimento a usuários de álcool e outras drogas, através do Programa Estadual de Apoio à Recuperação de Usuários de Álcool e Outras Drogas, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1336981"
                    ],
                    "1336999": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 246 DE 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.934/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 005/2012, firmado com a empresa Ford Motors Company Brasil Ltda.\r\n\r\nIvanir Soares Mariano dos Santos - matrícula 868586-7\r\n\r\nMarcos Antonio Serra Pinto Monjardim - matrícula 932468-2\r\n\r\nRosa Maria Monnerat Fernandes Grenha - matricula 954612-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1336999"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1337416": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.358/2012 - Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do Servidor David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2, no montante de R$ 1.477,00, referente à concessão de diárias no país (alimentação, pousada e translado) no período de 09 a 12 de julho de 2012 - deslocamento para a cidade de Fortaleza - Ceará. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.354/2012 - Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do Servidor Everardo Candido da Silva, Presidente, matrícula nº 101.725-0, no montante de R$ 2.032,00, referente à concessão de diárias no país (alimentação, pousada e translado) no período de 09 a 12 de julho de 2012 - deslocamento para a cidade de Fortaleza - Ceará. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1337416. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1337207": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2012 \r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 27.06.2012 \r\n\r\nPROC Nº E-14/6992/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...em favor da INFORMA EXHIBITIONS BRASIL LTDA...\r\n\r\nLeia-se: ...em favor de IMRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...\r\n\r\nId: 1337207"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1338371": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados, a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito - SEMUSTTRAN, a Secretaria de Estado de Segurança e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar o presente Termo á minuta de Convênio relativo ao Processo nº E-09/0222/2501/2011, assinado em 27 de setembro de 2011, para dar encerramento as atividades propostas por conveniência da Administração Pública, para substituí-lo pelo novo Convênio, processo nº E-09/0412/2500/201. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/0222/2501/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2011.\r\n\r\nId: 1338371"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1338164": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 13/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDD-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN(DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da proposta-Detalhe e do instrumento convocatório, anexos a este Contrato.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 24(vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nessa cláusula. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 1.063.757,04(um milhão, sessenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05.07.2012.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/194/2012. \r\n\r\nId: 1338164"
                        ],
                        "1337972": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0015/2012 - Objeto: Prestação de Serviços de Instalação com fornecimento de Telas Mosquiteiro - Proc. nº E-12/780/2012 - Abertura: 25/07/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3163.\r\n\r\nId: 1337972"
                        ],
                        "1338175": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 01.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2012\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL: Dá-se a este Contrato valor total estimado de R$ 283.075,20 (duzentos e oitenta e três mil setenta e cinco Reais e vinte centavos). \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório, anexos a este contrato.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/143.613/2012.\r\n\r\nId: 1338175. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336717": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/192.398/2012. Adesão a Ata de Registro de Preços Objeto do Pregão Presencial da Casa Civil nº 0001/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância. \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 276.228,96 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1336717"
                        ],
                        "1337431": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ: 33.009.663/0001-26\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ, neste ato representado pelo seu Liquidante e o Consórcio - telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa Telemar Norte Leste S/A (líder) e a empresa Brasil Telecom S/A. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800 e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório anexos ao Contrato nº 01/2012. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação do extrato no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. VALOR: R$ 3.467,04 (três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). DATA DA ASSINTURA: 03.07.212. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/194/2012 de 30/01/2012.\r\n\r\nId: 1337431"
                        ],
                        "1337369": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 005/2012.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-12/194/2012 e E-13/20.538/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria Militar da Casa Civil e o Consórcio Telemar Norte Leste S/A. (líder)/Brasil Telecom S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG -0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, Dentro do código Nacional CN (DDD) 21/22/24/61.\r\n\r\nVALOR: R$ 324.730,56 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e trinta reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste extrato em D.O.E.R.J.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID 3221305-0.\r\n\r\nId: 1337369"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1337893": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA Nº 014/2012.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA (CONTRATANTE), E O CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FORMADO PELAS EMPRESAS: TELEMAR NORTE LESTE S/A E BRASIL TELECOM S/A, (CONTRATADAS).\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO, DISCAGEM DIRETA GRATUÍTA E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E MODALIDADES DE TELEFONIA FIXA LOCAL E DE LONGA DISTÂNCIA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 103.735,44 (cento e três mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO : 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-12/194/2012.\r\n\r\nPROCESSO AGENERSA Nº. E-12/020.311/2012.\r\n\r\nEMPENHO Nº. 2012NE00234.\r\n\r\nId: 1337893. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337236": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n.º 15/2012, assinado em 04/07/2012.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE) e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CONTRATADO) composto pela empresa Telemar Norte Leste S/A. (líder) e a empresa Brasil Telecom S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório, anexos ao Contrato nº 15/2012.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação extrato do referido instrumento no D.O.E.R.J.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-12/194/2012 e E-12/LOTERJ/616/2012.\r\n\r\nId: 1337236. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337725": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº. 12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº Processo n°. IO/0729/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório, anexos no contrato. \r\n\r\nVALOR: R$ 280.006,56 (duzentos e oitenta mil seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.006\r\n\r\nPRAZO: 24 (vente e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 05/07/2012.\r\n\r\nId: 1337725"
                            ],
                            "1337748": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel não revestido imune 65g/m2 em bobina. \r\n\r\nDATA: 20/07/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0700/2012.\r\n\r\nId: 1337748"
                            ],
                            "1337749": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Caixas de Papelão Triplex. \r\n\r\nDATA: 20/07/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0701/2012.\r\n\r\nId: 1337749"
                            ],
                            "1337876": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, a interposição de recurso por parte da licitante PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, quanto à decisão que a habilitou a empresa SULDEBRÁS - SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, cabendo de acordo com o § 3º do aludido artigo, prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de impugnação ao referido recurso por parte dos demais licitantes. Ressalte-se que o processo encontra-se com vista franqueada aos interessados, conforme preconiza o art. 109, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0535/2012.\r\n\r\nId: 1337876"
                            ],
                            "1337415": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 21/2012, assinado em 27/06/2012. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A. (líder) e a empresa Brasil Telecom S.A. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia para; STFC, DDG-0800, SCM, dentro CN (DDD) 21/22/24/61. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 meses. Valor estimado de R$ 413.854,08. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Artigo 15, inciso II da Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-12/194/2012 e E-12/661622/2012.\r\n\r\nId: 1337415. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1336120": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de 001/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio de telefonia fixa representado pela empresa líder Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-16/000.109/2012 e E-12/000.194/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.553,44 (quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.06.2012.\r\n\r\nId: 1336120"
                        ],
                        "1336111": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de 006/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio de telefonia fixa representado pela empresa líder Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-15/000.557/2012 e E-12/000.194/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 236.290,80 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e noventa reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04.07.2012.\r\n\r\nId: 1336111"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1336217": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.403.022/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ELIANE MUSTRANGE FRANCO, Professor Docente I, Nível B, Referência 7, matrícula nº 242.093-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1336217"
                        ],
                        "1336232": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.200.877/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ALEXANDRE MAGNO CACHETE BATISTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 848.868-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1336232"
                        ],
                        "1337815": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8.613.991/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora FERNANDA MONTEIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 934.242-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1337815"
                        ],
                        "1337857": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 12/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório. VALOR: R$ 505.600,80 (quinhentos e cinco mil seiscentos reais e oitenta centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/194/2012.\r\n\r\nId: 1337857"
                        ],
                        "1337848": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa VELOZ Transrio Transporte Ltda. OBJETO: prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 02 (dois) meses. VALOR: R$ 22.089,60 (vinte e dois mil oitenta e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/06/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1202/2010.\r\n\r\nId: 1337848"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1337773": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n°003 /2012. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. VALOR ESTIMADO: R$ 236.241,12 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e um reais e doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº E-01/507176/2012. DATA DA ASSINATURA: 03.07.2012.\r\n\r\nId: 1337773. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337656": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 27/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. e a empresa BRASIL TELECOM S/A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia. VALOR GLOBAL: R$ 537.188,28 (quinhentos e trinta e sete mil cento e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/07/2012 PRAZO: a vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00371. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°S E-12/194/2012 e E-01/337983/2012.\r\n\r\nId: 1337656. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1337192": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.10 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF 64.10 intima a firma DBA ENGENHARIA DE SISTEMA LTDA, inscrição nº 85.605.178, na pessoa de seus sócios, DANILO METH e PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO a comparecerem na sede da IRF 64.10 - Centro, situada na Rua Visconde do Rio Branco nº 55 - 7º e 8º andares, objetivando a apresentação da impugnação referente ao auto de infração nº 01.061136-6, haja vista que o crédito tributário constituído pelo auto de infração em epígrafe, encontra-se em estado de suspensão de exigibilidade, conforme disposto no art. 151, III CTN, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1337192"
                        ],
                        "1337632": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 033/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BRUNO DA SILVA VALVERDE e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE0009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.054 /2012.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 082/2011 - Termo Contratual nº 049/2012\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JORGE VINICIUS GONÇALVES DE SOUZA COUTINHO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 082/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 30/05/2012, com término previsto para 29/11/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.928/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 080/2011 - Termo Contratual nº 050/2012\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ALEX SANDER MUNIZ DA COSTA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 080/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 21/05/2012, com término previsto para 20/11/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.960/2011.\r\n\r\nId: 1337632"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1337472": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de Serviços de Telefonia nº 002/2012 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e o Consórcio Telefonia Fixa do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 253.800,00 (duzentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais). ASSINATURA: 02 de julho de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/250/2012, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nId: 1337472"
                        ],
                        "1337486": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento, celebrado em 04 de maio de 2000, posteriormente aditado e rerratificado em 29 de dezembro de 2005 e 02 de dezembro de 2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Companhia de Bebidas Primo Schincariol, com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. OBJETO: O reforço da garantia pela constituição de nova hipoteca. ASSINATURA: 19 de junho de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/60.911/2011.\r\n\r\nId: 1337486"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1337790": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM n° 010/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço telefônico fixo comutado - STFC; DDG-0800; e serviço de comunicação multimídia-SCM, dentro do código nacional-CN (DDD) 21/22/24/61. VALOR TOTAL: R$ 558.342,48. PRAZO: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 05.07.2012. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.698/2012.\r\n\r\nId: 1337790. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337936": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento nº 3.2012.0129.961/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Fábrica de Laticínios Monte Azul Ltda. INTERVENIENTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., como administradora do FREMF; Marcos Froes Terra e Nilza Rosalino Terra. OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava - Da Garantia da Operação. VALOR TOTAL: R$ 5.350.000,00. PRAZO: 72 meses. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.625/2012.\r\n\r\nId: 1337936. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337897": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento n° 2.2012.056.1051/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Município de Quatis. OBJETO: exclusão do interveniente BANCO BRADESCO S.A. do instrumento inicial e adequação do instrumento às normas do BNDES. VALOR TOTAL: R$ 2.193.832,00. PRAZO: 96 meses. DATA DA ASSINATURA: 04.07.2012.FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/61.051/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento n° 1.2012.056.1050/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Município de Quatis. OBJETO: exclusão do interveniente BANCO BRADESCO S.A. do instrumento inicial e adequação do instrumento às normas do BNDES. VALOR TOTAL: R$ 385.305,50. PRAZO: 96 meses. DATA DA ASSINATURA: 04.07.2012.FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/61.050/2011.\r\n\r\nId: 1337897. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337491": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO EXTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa REGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Realização de serviço de consultoria em geologia mediante Cartografia de Risco Iminente a Escorregamentos em Encostas de 18 (dezoito) municípios do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 715.230,96. (setecentos e quinze mil duzentos e trinta reais e noventa e seis centavos). PRAZO: 06 (seis) meses a contar da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.211/2012. \r\n\r\nId: 1337491. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337492": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 08/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia. VALOR: R$ 48.019,52 (quarenta e oito mil dezenove reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.314/2012.\r\n\r\nId: 1337492. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337819": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A. (líder) e a empresa Brasil Telecom S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia para Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Gratuita - DDG-0800 e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado é de R$ 94.436,64 (noventa e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.428/2012.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Luciano da Silva - matrícula: 342-6, Douglas Gomes Henriques - matrícula: 0700068-0 e Luciene Fraga dos Santos - matrícula: 371-5.\r\n\r\nId: 1337819. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337792": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/014/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. (líder) e a empresa BRASIL TELECOM S/A. OBJETO: Prestação de serviços de tefonia para Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do código Nacional - CN (DDD 21/22/24/61. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 231.691,92. DATA DA ASSINATURA: 03.07.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-11/30.321/2012.\r\n\r\nId: 1337792. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337384": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ Nº 007/2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pelas empresas TELEMAR NORTE LESTE S/A (líder) e BRASIL TELECOM S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800 e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contador a partir da data de publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 156.936,24 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 05/07/2012.\r\n\r\nEMPENHO: 2012NE00804 de 05/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial Casa Civil/RJ nº PP 0001/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.729/12.\r\n\r\nId: 1337384. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1337891": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 048/2012, firmado em 06/07/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Léles no município de Bom Jardim.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.184/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 344.261,09 (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 049/2012, firmado em 06/07/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte Bonsucesso no município de Teresópolis.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.242/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 494.824,11 (quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e onze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 050/2012, firmado em 06/07/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Cruzeiro no município de Teresópolis.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.172/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 828.449,54 (oitocentos e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 051/2012, firmado em 06/07/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Goiabal no município de Bom Jardim.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.185/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 547.014,23 (quinhentos e quarenta e sete mil quatorze reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nId: 1337891"
                        ],
                        "1337353": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONTEMAT Engenharia e Geotecnia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de qualidades e serviços da planilha contratual, com redução de valor, e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nVALOR: 280.100,96 (duzentos e oitenta mil cem reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 05.07.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.828/2011.\r\n\r\nId: 1337353"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1337066": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 031/2008, assinado em 05.07.2012. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo a 3ª periodicidade anual no valor de R$ 81.348,23. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.811/2012. \r\n\r\nId: 1337066. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337805": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços Contrato de Adesão nº 086-A, assinado em 05.07.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EMPRESA LIDER DO CONSÓRCIO INFOVIA II e como órgão gerenciador/interveniente, O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 50.902,08. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.421/2011.\r\n\r\nId: 1337805. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337323": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC nº 04/2012, objetivando “seleção de empresa de consultoria e projetos destinada à execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária no trecho: RJ178/180, divisa Quissamã/Campos dos Goytacazes - Dores de Macabu (Campos dos Goytacazes), com 7,10 km de extensão Implantação/Pavimentação”e a TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 07/2012, objetivando “seleção de empresa de consultoria e projetos destinada à execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária, RJ-180 - trecho Dores de Macabu (Campos dos Goytacazes) - localidade de Guriri (Campos dos Goytacazes), com extensão de 14,80km - Restauração”, terão prosseguimento no dia 11/07/2012, às 14:30 e 15:30h, respectivamente, para informar o resultado do exame da Proposta Técnica. \r\n\r\nId: 1337323. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337918": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N.º 001/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO composto pela Empresa TELEMAR NORTE S.A. e a Empresa BRASIL TELECOM S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Telefonia Fixa.\r\n\r\nASSINATURA: 05.07.2012.\r\n\r\nPRAZO : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-17/500.174/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.016,64.\r\n\r\nRECURSOS : PT 04.122.0002.8021 FR : 00 ND : 390.39.\r\n\r\nEMPENHO: 2012NE00100.\r\n\r\nId: 1337918. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336970": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR SOB O REGIME ESTATUTÁRIO PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso das suas atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-01/050.036/2011, em face da homologação do Concurso Público para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal do IEEA- RJ, publicado no DOERJ, de 03.10.2011 e em virtude do não comparecimento dos candidatos na data marcada para apresentação de documentos e retirado de Oficio que os encaminharia a Perícia Médica Ocupacional, e não comparecimento ao Exame Médico Ocupacional elimina o candidato constante no Anexo, deste Edital.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nClassificação por cargo\r\n\r\nCargo \r\n\r\nMotivo Eliminação\r\n\r\nTHIAGO GARRITANO MONTEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n2101632\r\n\r\n2º\r\n\r\nEng. Mecânico\r\n\r\nNão compareceu dentro do prazo estabelecido pelo Decreto 2479 de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1336970. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337788": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 001/2012-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “CONSTRUÇÃO DA LINHA DE RECALQUE DA ELEVATÓRIA DE ANDRÉ AZEVEDO”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 2 e que a licitação que se encontrava adiada sine die, será realizada no dia 09/08/2012, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1337788. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337350": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 211/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem de prazo, bem como o memorando de reinício com a devida prorrogação, referente a execução das obras de substituição da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 8º DEMAN (sede em Nova Iguaçu), C.E. Maria Justiniano Fernandes, C.E. Comendador Soares, C.E. São Jorge e C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, no Município de Nova Iguaçu. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.821/2011. DATA: 25/04/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\n\r\nId: 1337350. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1336907": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 48/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Telemar Norte Leste S.A. - CNPJ 33.000.118/0001-79.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de telefonia fixa.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.598.416,32 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2012.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Maria Luiza de Andrade - CPF 311.188.287-04, Maria Cristina Pinto Mello - CPF 531.875.637-91 e Mauro de Almeida Calil - CPF 009.000.947-96.\r\n\r\nGESTOR: Cristina Rodrigues dos Santos - CPF 055.380.497-95.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0678/0004/2012.\r\n\r\nId: 1336907"
                        ],
                        "1337875": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de persianas, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 31.114,54 (trinta e um mil cento e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2012.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - mat. 911639-3.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: RICARDO SROUR, mat. 970721-1 e ALEXANDRE REIS PEGOLLO, mat. 9116320-4.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0625/0004/2012.\r\n\r\nId: 1337875"
                        ],
                        "1337073": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 46/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de 11 (onze) aparelhos de televisão.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.650,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2012.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Major PM RG 65.122.\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: Augusto Cesar Lacerda Magalhães - Inspetor de Polícia, mat. 267.467-9.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0462/0004/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 47/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de 11 (onze) aparelhos de DVD.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.016,97 (três mil dezesseis reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2012.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Major PM RG 65.122.\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: Augusto Cesar Lacerda Magalhães - Inspetor de Polícia, mat. 267.467-9.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0462/0004/2012.\r\n\r\nId: 1337073"
                        ],
                        "1337193": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 42/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ONIF SERVIÇOS E REFORMAS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de colocação 1250 m² de forro acústico.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2012.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Maj PM RG 65.122.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ricardo Srour - Mat. 970.724-1 e Aline Montenegro Pinto - Mat. 968.653-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0345/0004/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.07.2012.\r\n\r\nId: 1337193"
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                        "1337475": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 016/1200-2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREEDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da data do início da vigência do Contrato de nº 016/1200-2012, publicado no DORJ de 04/07/2012, para 01/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho do Sr. Diretor Geral do DGAF/PCERJ, exarado às fls. 457 do processo nº E-09/01066/1704-2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01066/1704-2011.\r\n\r\nId: 1337475"
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                        "1337487": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2012 R1, processo nº E-09/1221/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 29 de maio de 2012, às 13:01 horas, que tem por objeto a aquisição de insumos de aplicações gerais para o Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 37.535,14 (trinta e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 37.528,99 (trinta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1337487"
                        ],
                        "1337488": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 042/2012 R1, processo n.º E-09/1221/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 29 de maio de 2012, às 13:01 horas, que tem por objeto a aquisição de insumos de aplicações gerais para o Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 37.535,14 (trinta e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 05.07.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 37.528,99 (trinta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1337488"
                        ],
                        "1337489": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 065/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/451/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 13:00 horas do dia 23 de julho de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 23 de julho de 2012, às 13:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de pneus blindados, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital .\r\n\r\nValor total estimado: R$ 245.341,36 (duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1337489"
                        ],
                        "1337420": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/852/1704/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:30h do dia 20 de julho de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 20 de julho de 2012, às 13h:31min. \r\n\r\nOBJETO: Serviço de Manutenção de Termocicladores do IPPGF/PCERJ, por 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 85.775,94 (oitenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos)\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1337420"
                        ],
                        "1337286": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 064/250/2012 de prestação de serviço de telefonia para serviço telefônico fixo comutado, de acordo com a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO PRESENCIAL CASA CIVIL/RJ Nº PP 001/2012, visando atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, composto pelas empresas TELEMAR NORTE LESTE S/A (líder) e a empresa BRASIL TELECOM S/A. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em D.O.E.R.J. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 4.887.797,76 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido nos processos administrativos nºs E-12/194/2012 e E-09/000334/2508/2012.\r\n\r\nId: 1337286"
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                        "1337549": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 05/07/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF - Luisa Chateaubriand Pegado. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.03.12 a 31.12.12.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (Valor estimado do termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 29/02/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Vagner Francisco da Silva e Ly-Ianthé Vieira dos Santos. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.03.12 a 31.12.12.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (Valor estimado de cada termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2011.\r\n\r\nId: 1337549"
                        ],
                        "1337546": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 05/07/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo - Ari Sergio de Oliveira, Ana Carolina Souza Santos, Carolina Batista de Lima, Gabriella Castro Figueiredo de Pinto, Vanessa Sousa Pereira, Salete de Oliveira Maracajá, Kely Maria Furtado Martins da Silva, Jussara Paula Pereira de Araújo Frazão, Inglid Gomes da Silva, Juliana Roza Pereira Sousa, André Luiz Góes Pereira, Erica Lucena Xavier dos Santos, Daniele da Silva Lossana, Carolini da Silva Lourenço, Anderson Felipe Pinto de Oliveira, Robson de Souza Silveira, Rebeca de Figueiredo Silva, Mariana Soares, Marcelo da Silva de Marins, André Ricardo de Freitas Batista, Juliane dos Santos, Jéferson Terredor da Silva, Elaine da Silva Farias, Sônia Meirelles Nogueira da Silva, Maria das Dores Reis Pinto, Gabrielly da Silva Barbosa Santiago, Elaine Leal de Brito Prats, Darley de Souza, Angela Silva Barreto, Alexandre Carlos Lima de Oliveira, Aline Cristina Silva dos Santos, Wilma Antonio Pio, Maria Roselma Nunes, Jéssica Brito de Oliveira, Elaine de Jesus Nascimento, Edna da Silva, Cristiane Pinto da Silva, Cristiane Jesus dos Santos, Camila Frazão Oliveira Dutra Ribeiro, Aroldo Felipe Pinto de Oliveira, Caroline de Araújo Miguez, Vandercleide Francisca da Silva, Taiane de Souza Monteiro, Simone Martins da Silva, Mônica Valéria Bral Pires da Silva, Maria de Lourdes da Costa Lucas, Maria José Clementino da Silva, Josélia Sousa Rodrigues, Jéssica Severiano Ferreira, Victor Gabriel Vieira de Rezende, Selma Alexandre e Reinaldo Soares da Rocha Moraes. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 09.07.12 a 30.12. 12\r\n\r\nVALOR: Será não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 05/07/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Educacional Henry Dunant - Thiago Fernandes Souza, Carla das Graças Ferreira Lobato, Ivi Cadete Maia, Vagner Rosa Marinho da Costa, Pedro Vitor Saint Clair de Freitas, Marília Santos Medrado de Oliveira, Amanda Santos Cidri, Marina Maciel Menezes de Arruda, Alanne Pereira Novais, Felipe de Jesus Oliveira, Luiz Carlos Fernandes Junior, Michael Peixoto de Oliveira Lima, Vinicius Cavalcanti Pedra e Cristiane Bastos da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 09.07.12 a 30.12. 12\r\n\r\nVALOR: SERÁ NÃO REMUNERADO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 05/07/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio e Curso Mova - Luiz Henrique Ferreira da Silva, Marcela Gonçalves Masello do Amaral e Fabíola Carreia Tenório Masello.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 09.07.12 a 30.12. 12\r\n\r\nVALOR: Será não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 05/07/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu e Evanuze Camacho da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 09.07.12 a 30.12.12.\r\n\r\nVALOR: Será não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 05/07/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis e Damiana Cristina de Oliveira da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 09.07.12 a 30.12. 12.\r\n\r\nVALOR: Será não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2012.\r\n\r\nId: 1337546"
                        ],
                        "1337547": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 05/07/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda e Anderson Andrade de Jesus.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 09.07.12 a 30.12.12.\r\n\r\nVALOR: Será não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 05/07/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Cima Escola Técnica Ltda e Fabiano do Nascimento Prado Costa.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 09.07.12 a 30.12.12.\r\n\r\nVALOR: Será não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2012.\r\n\r\nId: 1337547"
                        ],
                        "1337548": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 28.06.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e o Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 05.07.2012 a 05.07.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Convênio, assinado em 02.07.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 02.07.2012 a 02.07.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2011.\r\n\r\nId: 1337548"
                        ],
                        "1337388": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 010/2007 de prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e operação, durante 24 (vinte e quatro) horas, para caldeiras de vapor, instaladas no Hospital da Polícia Militar (HCPM). PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. PRAZO: 01/06/2012 a 30/11/2012. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 143.724,54 (cento e quarenta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/000402/2508/2007.\r\n\r\nId: 1337388"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1337373": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/ISP/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pelas empresas TELEMAR NORTE LESTE S.A. e BRASIL TELECOM S.A..\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Telefonia Fixo Comutado (STFC), Discagem Direta Gratuita (DDG-0800) e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação no DOERJ. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: 33.007,68 (trinta e três mil sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2012.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Marcos da Motta Delgado Siqueira, matrícula nº 100.152-8.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Florisvaldo Moro, mat. nº 100.121-3 e Alexandre Campos de Souza, mat. nº 100.172-6.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-12/194/2012.\r\n\r\nId: 1337373. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1337919": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2012 entre a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. (líder); OBJETO: Prestação de Serviços de telefonia; PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua publicação; VALOR: R$ 95.926,56 (noventa e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos); FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93; PROCESSO Nº E-21/130.808/2012.\r\n\r\nId: 1337919. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1337931": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 094/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 7.733.614,08 (sete milhões, setecentos e trinta e três mil seiscentos e quatorze reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/194/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\nId: 1337931"
                        ],
                        "1337402": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 041/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a UNIVERSITY OF MIAMI\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de treinamento e educação na área dos cuidados de trauma para médicos e enfermeiros, coordenadores e assistenciais desta Secretaria de Estado de Saúde, a ser realizado, em parte, no Centro de Trauma do Rio de Janeiro, em São Gonçalo, e, em outra parte, na Universidade de Miami, na forma da proposta para Educação e Treinamento do Centro de Trauma da University of Miami Health System / Miller School of Medicine (“UMMSM”)\r\n\r\nPRAZO: O Contrato entrará em vigor a partir da presente data e terá término em um prazo de 04 (quatro) meses contados da data em que o primeiro grupo de médicos e enfermeiros enviados pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro desembarque em Miami para a realização do treinamento objeto deste Contrato\r\n\r\nVALOR: Dá-se nesta data a este Contrato o valor Global de US$ 809.323,00 (oitocentos e nove mil trezentos e vinte e três dólares americanos). Unicamente como referência, este valor, convertido na razão de US$ 1,00 por R$ 1,8295, representa nesta data o preço total estimado de R$ 1.480.656,43 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE02653.\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/7390/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, inciso II, § 1º, c/c o art. 13, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e por toda legislação aplicável à espécie e pelas disposições que a complementarem ou regulamentarem, que se estendem como integrantes do presente termo, a Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2012.\r\n\r\nId: 1337402"
                        ],
                        "1337404": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Termo de Credenciamento nº 004/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD.\r\n\r\nOBJETO: Alteração dos dados bancários da CREDENCIADA.\r\n\r\nConta Corrente e Agência Bancária e Banco anteriormente indicadas no Contrato:\r\n\r\nConta Corrente: 3133, Agência Bancária: 11732-9 do Banco ITAÚ S/A.\r\n\r\nPassa a ser denominada como:\r\n\r\nConta Corrente: 700-5, Agência Bancária: 3079-1 do Banco 237 Bradesco S/A.\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/12457/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2012.\r\n\r\nId: 1337404"
                        ],
                        "1337903": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nOBJETO: Operacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Mesquita - UPA 24H Mesquita.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 20.220.000,00 (vinte milhões, duzentos e vinte mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3476/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 09 de dezembro de 2011 alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1337903"
                        ],
                        "1337746": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 as 17h no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nMARCIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS, matr. nº 4910065-4, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/602115/2012.\r\n\r\nLUANA PATRICIA DE OLIVEIRA, matr. nº 4916150-8, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/600600/2012.\r\n\r\nFATIMA NEVES CIODARIO, matr. nº 4914239-1, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/606923/2011.\r\n\r\nId: 1337746"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1335953": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 01/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/194/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pelas empresas Telemar Norte Leste S.A e Brasil Telecom S/A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN(DDD) 21/22/24/61. VALOR: Total estimado R$ 260.278,08 (duzentos e sessenta mil duzentos e setenta e oito reais e oito centavos).PRAZO: 24 (vinte e quatro meses). DATA: 02.07.2012.\r\n\r\nId: 1335953. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337932": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO INSTITUTO VITAL BRAZIL E O CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO N° 016/2012. OBJETO: Prestação de Serviços de telefonia. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 251.636,16. PROC N° E-12/194/2012. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO INSTITUTO VITAL BRAZIL E O CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO N° 017/2012. OBJETO: Prestação de Serviços de telefonia para o Centro de Estudos e Pesquisa do Envelhecimento - CEPE. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 71.069,04 PROC N° E-12194/2012. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2012.\r\n\r\nId: 1337932. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1337908": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE \r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 017/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/170/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e o CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO composto pelas empresas TELEMAR NORTE LESTE S.A e BRASIL TELECOM S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - SFTC; Discagem Direta Gratuita - DDG 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM. \r\n\r\nNE: 2012NE00156, emitida em 06/07/2012, no valor de R$ 15.339,03.\r\n\r\nVALOR: R$ 122.712,24. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da publicação no DOERJ. \r\n\r\nId: 1337908. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1337122": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 163, de 30 de agosto de 2011, torna público a relação dos candidatos convocados para realização dos exames específicos, após terem sido aprovados e classificados no exame intelectual do Vestibular Estadual 2012, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n1230330351\r\n\r\nCHARLES LIMA LUIZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230033509\r\n\r\nCÁSSIO AMORIM DE LIMA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230376690\r\n\r\nALLAN DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230020987\r\n\r\nLUCAS SILVA SOUZA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230212310\r\n\r\nDANILO GONÇALVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230078576\r\n\r\nCLÁUDIO WILDER DE OLIVEIRA SAMPAIO FILHO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230313137\r\n\r\nPHILLIP MARTINS DA COSTA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230251846\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA CARNEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230092763\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230173412\r\n\r\nMOYSES DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230191610\r\n\r\nAUGUSTO FIGUEIREDO DE CASTRO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230129688\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO ARAÚJO COSTA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230237622\r\n\r\nDJALMA DE FIGUEIREDO JÚNIOR\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230068657\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO DOS ANJOS RODRIGUES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230288263\r\n\r\nRAÍSSA MOREIRA ASSIS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230082818\r\n\r\nMATEUS FERREIRA E SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230045315\r\n\r\nVINÍCIUS GALVÃO DE MELO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230064495\r\n\r\nIURI DIAS SILVA LEITE\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230185936\r\n\r\nRENAN PINTO DE ANDRADE\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230058392\r\n\r\nJAIR FELIPE PEREIRA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230436114\r\n\r\nWALLACE VIANNA CAETANO DA MOTTA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230103565\r\n\r\nJEAN FREITAS GOULART\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230381956\r\n\r\nIVAN DURÃO DUTRA E OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230058366\r\n\r\nJANSEN DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230005340\r\n\r\nJHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230145668\r\n\r\nRENAN MARQUES LIMA COSTA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230075816\r\n\r\nEDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230068070\r\n\r\nTHIAGO COSTA DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230005031\r\n\r\nYURI JOSÉ SOARES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230383796\r\n\r\nLEANDRO VARGAS LEÃO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230170170\r\n\r\nHUGO RIBEIRO PRADO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230135817\r\n\r\nFELIPE MARTINS VIANNA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230153265\r\n\r\nPHILLIPE NINA BRASIL\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230292552\r\n\r\nJOÃO MARCOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230406011\r\n\r\nVINÍCIUS JARDIM GOMES SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230051879\r\n\r\nTUNAY RAMON ARAÚJO KITAZAWA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230189291\r\n\r\nVICTOR HUGO RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230121076\r\n\r\nPEDRO PAULO COIMBRA DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230192608\r\n\r\nVINÍCIUS FERNANDES LUDUGÉRIO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230448549\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA VICENTE\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230145097\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS BUENO CORIOLANO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230023181\r\n\r\nWESLEI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230459299\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GONÇALVES AFFONSO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230150217\r\n\r\nHEYDER DEBIZE MEDEIROS DUCLOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230087287\r\n\r\nMARSON ANTÔNIO ALENCASTRO PACHECO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230127869\r\n\r\nFABIANE NAVARRO MENDONÇA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230251741\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230101793\r\n\r\nRENAM DOS REIS E SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230160733\r\n\r\nGIOVANNI REIS DUARTE\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230081704\r\n\r\nLARISSA BARBOZA DE FRANÇA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230145150\r\n\r\nFILIPE DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230329791\r\n\r\nDIETHER THIELE\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230009764\r\n\r\nPEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230243306\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MONTEIRO GUEDES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230023642\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA RUAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230169977\r\n\r\nTIMÓTEO LESSA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230130929\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230049016\r\n\r\nYURI REZENDE RIBEIRO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230393060\r\n\r\nSULIVAN DE LIMA SÁ\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230101547\r\n\r\nWYLLER FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230164188\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230114755\r\n\r\nALLAN YELSIN RAMOS DE SOUSA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230404695\r\n\r\nBRUNO RAFAEL BORGES NINO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230448182\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MOREIRA SOARES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230268032\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE JACOMELLI POMBO FREITAS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230333394\r\n\r\nVANESSA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230130960\r\n\r\nTHIAGO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230259934\r\n\r\nYGOR LOGULLO DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230288745\r\n\r\nENÉIAS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230391503\r\n\r\nFILEMOM DIAS DA CUNHA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230011490\r\n\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230185700\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MORAES JÚNIOR\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230030100\r\n\r\nIGOR GAMA MONTEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230125699\r\n\r\nMATHEUS GONÇALVES CABRAL\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230153663\r\n\r\nTHIAGO LUIZ BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230234134\r\n\r\nYAN FELLIPE IGLEZIAS IOZZI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230028677\r\n\r\nPHILIPE AUGUSTO CALDAS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230166342\r\n\r\nGUSTAVO XAVIER DE MENDONCA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230090698\r\n\r\nVANESSA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230193067\r\n\r\nLORAN PAIVA ROCHA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230005377\r\n\r\nMARCELO IGOR FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230133700\r\n\r\nNATHAN JORGE OLIVEIRA ANCHIETA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230441868\r\n\r\nLUCAS DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230267154\r\n\r\nCÁSSIO LEITE DE JESUS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230451043\r\n\r\nVICTOR AMORIM SUHETT\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230168994\r\n\r\nTÁSSIA GOMES BENETTI BARBOSA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230092229\r\n\r\nTHAÍS CORRÊA DA FONSECA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230235379\r\n\r\nIGOR DE MATTOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230020217\r\n\r\nRENAN DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230392135\r\n\r\nSHAYANE DOS REIS DIAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230001215\r\n\r\nKLAUS WEBER THIELE\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230021582\r\n\r\nCAIQUE COLODETE ANTÔNIO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230140680\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA BARBI DE SANTANA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230087842\r\n\r\nLEONARDO PASCHOAL DAMASCENO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230107025\r\n\r\nLUIZ FELIPE BROEDEL FERNANDES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230091801\r\n\r\nNILSON HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230051381\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230239038\r\n\r\nVINÍCIUS RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230042288\r\n\r\nEUDES ALBUQUERQUE RAFAEL JÚNIOR\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230214207\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO CHARLES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230405002\r\n\r\nVICTOR SANTOS CABRAL DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230385259\r\n\r\nALEXANDRO LEANDRO DA CRUZ\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230201617\r\n\r\nLUCAS HIPOLITO BARBOSA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230026512\r\n\r\nRAFAEL RAMALHO SANTOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230030754\r\n\r\nMORENA ANDRÉ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230006171\r\n\r\nJULIENE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230128286\r\n\r\nLEANDRO ABREU DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230442332\r\n\r\nJOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230006669\r\n\r\nFELIPE SOARES CAVALCANTI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230393370\r\n\r\nMIRIAM DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230073274\r\n\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230477742\r\n\r\nANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230200917\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230404674\r\n\r\nJOAO OTAVIO GIL DO AMARAL OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230147969\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230038109\r\n\r\nRODRIGO COSTA CORREIA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230060140\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES CASTILHO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230061033\r\n\r\nFREDERICO JOSÉ DA SILVA PASSOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230292547\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DO SACRAMENTO CABRAL\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230201004\r\n\r\nEDUARDO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230442526\r\n\r\nJORZY PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230228403\r\n\r\nVINÍCIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230167765\r\n\r\nFRANCISCO BRAGA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230015542\r\n\r\nALDANIR CUSTÓDIO DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230060752\r\n\r\nDEREK MACEDO FRANÇA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230187755\r\n\r\nTHIAGO SIMÕES DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230229606\r\n\r\nTHIAGO FRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230123801\r\n\r\nDENISON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230265775\r\n\r\nPAULO RODRIGUES ROCHA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230225732\r\n\r\nLOYALTY WASHINGTON BITTENCOURT NETO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230443472\r\n\r\nNATÁLIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230105929\r\n\r\nDHUNY DA SILVA CRUZ\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230037545\r\n\r\nFILIPE CAUÊ FEYDIT MOREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230048452\r\n\r\nBRENO DOS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230121008\r\n\r\nKIM GUTMAN\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230268514\r\n\r\nRAFAEL DE ARAÚJO REIS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230088249\r\n\r\nVITOR BARBOSA MAGALHÃES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230256734\r\n\r\nARLINDO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230127874\r\n\r\nEDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230125573\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ARAÚJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230094907\r\n\r\nFILIPE LESSA LIMA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230309424\r\n\r\nYUGUI ESTEVES MESQUITA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230406158\r\n\r\nBRUNA BANTIN CHAGAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230103020\r\n\r\nMAÉZIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230463881\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS GONÇALO DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230477365\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230077939\r\n\r\nDANIEL BATISTA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230342440\r\n\r\nMARCELLA BARROSO FERNANDES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230070430\r\n\r\nLUCAS ROSSATI FERREIRA RAMOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n1230275631\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nId: 1337122"
                        ],
                        "1336995": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/077/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BROCAS ESPECIAIS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/07/2012, às 10h31min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 24/07/2012, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/017/10132/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE DENTÍSTICA - DGO - ETAPA III\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/07/2012, às 13h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 24/07/2012, às 13h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/068/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BROCAS ODONTOLÓGICAS - 2ª SÉRIE\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/07/2012, às 09h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 24/07/2012, às 09h30min.\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13h às 16h, e 6ª feira, das 09h às 11h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1336995"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1338266": [
                            "I - Edital",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 1 a 29/06/2012, foram requeridas e encontram-se em análises as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nClínica Vale do Paraíba Ltda, rio Paraíba do Sul, Município de Quatis/Rio de Janeiro, abastecimento público.\r\n\r\nJumacol Juparanã Materiais de Construção Ltda, rio Paraíba do Sul, Município de Rio das Flores/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nLondrina Bebidas Ltda, rio Piraí, Município de Piraí/Rio de Janeiro, indústria, alteração.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 1338266. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1337752": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nA vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 341,50 (trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Pagamento de Diárias.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nVALOR-R$ \r\n\r\n1\r\n\r\nJalmir Cabral\r\n\r\nE-20/12.977/2011\r\n\r\n289,00\r\n\r\n2\r\n\r\nVicente Martins Barbosa Filho\r\n\r\nE-20/12.334/2009\r\n\r\n52,50\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n341,50\r\n\r\nProc. nº E-20/11.295/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.959,00, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS- IBCCRIM, referente a serviços prestados conforme recibo.\r\n\r\nId: 1337752"
                    ],
                    "1337720": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 21/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.920/2012 - Gilson Cordeiro Peixoto.\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.923/2012 - Edson de Assis Vieira.\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.926/2012 - Jose Mauro Camargo.\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.928/2012 - Roberto Martins.\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.946/2012 - Luiz Angelo Figueira Neves.\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.947/2012 - Elizeu Roberto Pereira de Faria.\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA \r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.530/11 - GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA, Defensor Público, matrícula 969.609-7. 10% e 15% de triênio, a contar de 28.12.2010 e de 20.07.2011, tornando sem efeito a concessão de fls. 21, datada de junho de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.256/12 - VICTOR HENRIQUE STANCATI, Técnico Superior, matrícula 974.766-6. 10% de triênio, a contar de 09.05.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.184/12 - ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVEIRA, Defensor Público, matrícula 969.603-0. 10%, a contar de 11.05.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.385/12 - VICTOR DOS SANTOS GOMES, Técnico Médio, matrícula 974.852-6. 10%, de triênio a contar de 09.01.2012.\r\n\r\nCONCEDO aos servidores acima relacionados o aumento de triênio a que fazem jus.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.435/12 - RODRIGO GOMES MURTINHO, Defensor Público, matrícula 877.370-7. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22.03.2002 a 19.03.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.564/12 - JARDER DE LIMA DE MAGALHAES, Técnico Médio, matrícula 974.851-8. Defiro à concessão do benefício do salário-família.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.307/12 - DAVI PAES RIBEIRO, Técnico Médio, matrícula 969.515-6. Em razão do disposto no art. 2º, § 5º do Decreto Lei nº 220/75. Defiro o afastamento, sem remuneração por parte da DPGE, no período compreendido entre 28.05.2012 e 31.08.2012, para curso de Formação, referente a concurso da Polícia Rodoviária Federal. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.082/95 - MARCELO DA SILVEIRA COELHO, Defensor Público, matrícula 294.981-6. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 21.10.2005 a 20.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.602/12 - BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES, Defensor Público, matrícula 877.400-2. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 22.03.2002 a 19.03.2012.\r\n\r\nProc. nº E-06/18.019/87 - SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA, Defensor Público, matrícula 179.182-1. Concedo 03 (três) meses de licença premio relativa ao período-base de 14.11.2006 a 12.11.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.196/03 - SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS, Defensor Público, matrícula 836.305-3. Concedo 03 (três) meses de licença premio relativa ao período-base de 09.12.2003 a 07.12.2008.\r\n\r\nId: 1337720"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1337726": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ASSOCIAÇÃO NOVA CASA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Compreende a conjugação de esforços dos partícipes no sentido de oferecer aos Assistidos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro a inserção no mercado de trabalho.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte quatro) meses a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.263/2012.\r\n\r\nId: 1337726"
                    ],
                    "1338334": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública FAZ SABER que, com referência aos recursos interpostos dos resultados da Prova Escrita Específica de Direito Civil, Processual Civil e Empresarial, a Banca Examinadora de Direito Civil, Processual Civil e Empresarial decidiu o seguinte:\r\n\r\nNEGAR PROVIMENTO AOS SEGUINTES RECURSOS: Inscrições nºs. 23, 87, 212, 300, 332, 590, 605, 772, 809, 921, 1114, 1299, 1586,1722, 2126, 2321, 2342, 2531, 2577 e 4019. \r\n\r\nId: 1338334"
                    ],
                    "1338312": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por lote.\r\n\r\nDIA: 20/07/2012 HORÁRIO: 11h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de escritório\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-20/13.099/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 20/07/2012, às 10h 30min\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 20/07/2012, às 11h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 16/2012.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1338312"
                    ],
                    "1338372": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Colegiado se reunirá no dia 13.07.12, sexta-feira, às 10h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, conforme pauta abaixo discriminada:\r\n\r\n- JULGAMENTO - PROCESSOS: \r\n\r\nE-20/11.103/12 - Requerimento do Defensor Público Dr. Luiz Inácio Araripe Marinho - Regulamentação Nepotismo - Relator: Conselheiro Tiago Abud; \r\n\r\nE-20/11.326/12 - Requerimento sobre atribuição para resposta de Recurso de Agravo de Instrumento e resposta à carta precatória - Relatora: Conselheira Maria Luíza de Luna; \r\n\r\nE-20/12.328/11 - Resolução DPGE - Dispõe sobre as Atribuições do Núcleo Especializado NUDIVERSIS - Relatora: Conselheira Celina Cavalcanti;\r\n\r\n- SORTEIO DE RELATOR - PROCESSOS:\r\n\r\nE-20/10.856/12 - Resolução DPGE Criação do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente - NUDEMA; \r\n\r\nE-20/20.768/12 - Requerimento da Defensora Pública Dra. Daniela Maria de Paiva Pereira - Afastamento de Titularidade;\r\n\r\nE-20/20.780/12 - Requerimento do Defensor Público Dr. Luiz Cláudio Ramos Marins - Afastamento Temporário de Titularidade;\r\n\r\nE-20/20.836/12 - Requerimento do Defensor Público de Classe Especial Dr. Jorge Augusto Espósito de Miranda - Afastamento para Estudo no Exterior; \r\n\r\n- ARQUIVAMENTOS - PROCESSOS: \r\n\r\nE-20/20.168/12 - Ofício nº 47/NUDECON/COLETIVO/2012 - Procedimento de Instrução nº 1090771615/2012; \r\n\r\nE-20/21.015/10 - Ofício n° 283/11 - Procedimento de Instrução n° 01/10;\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS: \r\n\r\nId: 1338372"
                    ],
                    "1337727": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2365854\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACHA - Faculdades Integradas Helio Alonso e o estudante Herlandson dos Reis Santos Ricci.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2364683\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Bianca Garcia Goston.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2368459\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF Universidade Federal Fluminense e a estudante Nicole Leal Miranda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2367353\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e o estudante Raphael Henrique Lobato de Assumpção.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2367296\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ - Universidade Federal Rural do RJ e a estudante Daniela Oliveira de Moraes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2370603\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e o estudante Allyson de Lima Cardoso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2370453\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Pamela Parreira de Queiroz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2373091\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Ana Clara Degenring Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2362787\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e o estudante Alan Rodrigues Marinho da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2367310\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Patrícia dos Santos Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2370212\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e o estudante Raphael Vieira Gomes Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2368722\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e o estudante Rafael da Silva Amorim.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2363113\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Flavia Santos Esteves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2363489\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Luana Machado Pigliasco.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2343455\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário Fluminense - UNIFLU e o estudante Vinicius Mendes Mello.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2012 até 31/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2343442\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário Fluminense - UNIFLU e a estudante Julia Amaral Pinage Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2012 até 31/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2343435\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIFLU - Centro Universitário Fluminense e o estudante Luiz Augusto Ribeiro de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2012 até 31/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2363155\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e o estudante Raphael Almeida Martins.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2353022\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Karla Ferreira Florindo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2364535\r\n\r\nPARTES: DPGE, SEEDUC RJ - RJ Zona Norte III e o estudante Davidson Leôncio Soares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2363006\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Danielle Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2376157\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Lucas Lopes Aquino.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2366135\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Rômulo Almeida Tavares Rangel.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2376221\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Simaire Faria de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2368923\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Thuanny Dias de Oliveira da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2369106\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional Serra dos Orgãos e o estudante Andre Martins Regueira Dutra.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2386976\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Guilherme de Souza Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2384018\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e o estudante Felippe Monteiro Rosa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2383691\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Nathalia Oliveira Nunes dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2387714\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Lorena Graneiro Correa de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2380309\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Barbara da Silva Ferreira Ochoa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2376014\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Luciana Ribeiro Polido.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2383023\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Isabella Moraes de Albuquerque.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2380405\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Marcelo Mendes Vignoli.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2382795\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Aline da Costa Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2381715\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e a estudante Juliana Teixeira de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2380217\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Jessica Rodrigues Rangel Siqueira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/05/2012 até 13/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2381507\r\n\r\nPARTES: DPGE, Antares Educacional LTDA e o estudante Pablo Yves Costa Prado de Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 20/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2381068\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Lis D'el Rei Berbert Arlotta.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2378440\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Alice Bispo da Silveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2383057\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Jessica Gonçalves Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2381542\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Thais da Silva Rego.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2382852\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do RJ e a estudante Alice Breno Cabral de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2388266\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Matheus Ramoa Varaschin.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2381701\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Mariani Ramos Genuino.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2382763\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ - Universidade Federal Rural do RJ e o estudante Douglas da Costa Nobre.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2386666\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Rafaela Filippo Lobato Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2388028\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ - Universidade Federal Rural do RJ e o estudante Julio Henrique Silva Machado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/05/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2390361\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ - Universidade Federal Rural do RJ e o estudante Henrique Jose Halles dos S. da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2390483\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Carolina Santos Fernandes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2390920\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Candido Mendes e o estudante Ricardo Costa Sampaio.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2386904\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Luanna Alves Escobar.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2352535\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha Mantenedora do Unifoa e a estudante Márcia Maciel Senador.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2352540\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Vera Lucia Coutinho Benigno Filha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2367160\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Dayana Carlos Andre.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2367629\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Pedro Cuisa da Cunha Miguel Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2365100\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Paola Correa Barbosa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2367626\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional Serra dos Orgãos e a estudante Caroline Siqueira Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2369125\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Católicas Petropolitanas - UCP e a estudante Thais de Freitas Mesquita.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2370005\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Caroline Vila Nova Silva de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2370097\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Felipe Mota de Vasconcelos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2367651\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Católicas Petropolitanas - UCP e a estudante Camila Martins de Paula.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2365084\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Wellington Rodrigues da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2382706\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário Fluminense - UNIFLU e a estudante Luisa Tavares Sales.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2385589\r\n\r\nPARTES: DPGE, UGB - Centro Universitário Geraldo Di Biase e a estudante Alessandra Mota de Amorim.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2385508\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçu e o estudante Gabriel Jardim Moreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2376125\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Católicas Petropolitanas - UCP e a estudante Nathalia Luisa Assis Palacio.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2385221\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Edna Morais de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2386622\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Camila Cassimiro do Espírito Santo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2383112\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário Fluminense - UNIFLU e o estudante Antonio Tinoco Nunes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2382665\r\n\r\nPARTES: DPGE, UGB - Centro Universitário Geraldo Di Biase e o estudante Matheus dos Santos Duarte da Silveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2390752\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACHA - Faculdades Integradas Helio Alonso e o estudante Victor Krieger Seixas Felix.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2369810\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do Unifoa e o estudante Thiago dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2385083\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Elaine Golineli Barboza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2385432\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Fernanda Rivoli Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2390800\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Victor Castro Soares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2388352\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do RJ e a estudante Andressa Soares Martins Moreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2386420\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - Centro Universitário - UNIABEU e a estudante Vanessa Cristina de Souza Prates.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2389327\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Mariana Trindade Lopes Correia.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2391911\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Adwinnie Prince Cavalcante Bernacchi.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2396646\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Alca de Moura Pires de Moraes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2393565\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Iana Carboni Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2393707\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - Centro Universitário - UNIABEU e a estudante Evelyn Moraes de Azevedo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2390587\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Fernanda Guimarães Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2388343\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Fed. de Educ. Tecnol. Celso S. Fonseca CEFET RJ e o estudante Rafael Torrelio Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de curso sup. tecnol. em sistemas para internet com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2393663\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Thais Afonso das Neves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2395105\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Diana Moraes de Azembuja.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2391908\r\n\r\nPARTES: DPGE, UGB - Centro Universitário Geraldo Di Biase e a estudante Carina Correa e Castro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2390758\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ. Moacyr Sreder Bastos e a estudante Marcella Romano da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2396773\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e o estudante Jean Vinicius Silva de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2393366\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Catolicas Petropolitanas - UCP e a estudante Ana Luiza Machado Villar Mendes Franco.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2397766\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Paulo Roberto de Carvalho Junior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2367468\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Ana Carolina de Oliveira Mota.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2394743\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Ana Clara Lima dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2394978\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Edmilla Bermudes Soares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2392049\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Lucimar Conceição de Jesus.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2390672\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante João Guilherme de Oliveira Barbosa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2386928\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Amanda Vianna Mariano.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2386916\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Jessica de Oliveira Mesquita.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2395115\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Rafael de Lima Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2396516\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Daiane Lopes Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2391986\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Luciana Aparecida Marchena Perez Santo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2388173\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Helena Carolina Caiaffa da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/04/2012 até 27/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2391970\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Rafaela Guariglia Quaresma.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2386864\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Manuella Faria Bianchine.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2393335\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Julia Sobreira dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2391995\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Isadora Marina Galian Guarabyra.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2394890\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e a estudante Nathalia Oliveira Amado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2390958\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Victor Hugo Alves Cabral da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2395242\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Caroline da Silva Dias.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2391904\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Sabrina Guzzo Rego.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1337727"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1338333": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 296/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 321.020,00 (trezentos e vinte e um mil e vinte reais) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0090.4745 - PROJETO PROTEJO \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n21.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n21.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n20,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0090.4745 - PROJETO PROTEJO \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n21.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n21.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n20,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1646 - CONSTRUÇÃO DO CEPOP \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 06 de julho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1338333"
                    ],
                    "1338270": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1433/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Adriana Martins de Matos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Morangaba, Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1338270"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1338010": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00100/12 Enux da Conceição Ferreira - Sec. Finanças\r\n\r\n00140/12 Helio Monteiro - Sec. Finanças\r\n\r\n00173/12 Denisa Abreu dos Santos - Sec. Finanças\r\n\r\n00676/12 Valeria Antunes Soares - Sec. Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 06/07/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1338010"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1338288": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 086/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 09 de Julho de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nJULYANA CUNHA ALVES DA SILVA\r\n\r\n21454/19130\r\n\r\nSUSP.READ.FUNC\r\n\r\nNORMA SUELY WERNECK\r\n\r\n17137\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nJOANICIA MARIA DE SOUZA R. UHL\r\n\r\n11488\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLUIVAN CHAVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n16008\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 09 de Julho de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1338288"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1337761": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Nilo Peçanha, 614/822 - Shopping Estrada, representada por seu Diretor Presidente Jivago Vieira Faria, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 38.752,38 (trinta e oito mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e trinta e oito centavos) devido a EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrito no CNPJ sob o n.° 07.122.733/0001-48, referente aos serviços de Manutenção, Zeladoria, Limpeza e Conservação do Camping do Farol de São Thomé, pelo período de 24 de novembro de 2011 a 24 de maio de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1337761"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1338306": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 003/2012, aprovo os atos praticados no processo nº. 2012.019.000251-P-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet (camarim, coquetel e coffee breack), indispensável ao atendimento dos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes/RJ, a licitante vencedora:\r\n\r\nACF DA SILVA LTDA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE: \r\n\r\nEm, 22 de junho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1338306"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1338261": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1338261"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1337757": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1337757"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1338268": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nPUBLICAÇÃO: REVOGAÇÃO PROCEDIMENTO 2010.005.007264-6-PA\r\n\r\nORQUESTRA SINFÔNICA E CORO MUNICIPAL\r\n\r\nA Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, no uso de suas atribuições legais, faz saber que:\r\n\r\nFica revogada a licitação cujo objeto é Seleção de Músicos e Cantores, Implementação e manutenção da Orquestra, nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93, por razões de interesse público, coadunado com a manifestação de desinteresse da OSCIP- SOCIEDADE ARTÍSTICA E CULTURAL PHYLARMONIA - PHYLARMONIA, CNPJ/CPF: 04-958-193/0001-49\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 julho de 2012.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\nPresidente- FTMT.\r\n\r\nId: 1338268"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1338290": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão Presencial nº 066/12 \r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 066/2012 do tipo menor preço por item, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atendimento aos pedidos de compra oriundos da Defensoria Pública.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (Dez horas) do dia 06 de Julho de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Julho de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1338290"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1338302": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 006/12\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 006/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de uniforme (Camisas) para atender as necessidades do Projeto PROTEJO - (PROJETO DE PROTEÇÃO DE JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de julho de 2012 às 15:00h(quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 005/2012, para o dia 24/07/2012, conforme discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Serviços de locação de transporte terrestre (ônibus executivo, micro-ônibus, van tipo sprinter e Carro simples - passeio), incluindo condutor, para atender as necessidades das instituições de acolhimento, Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, Programas e Projetos, Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, Desafio Sede, CVA Pque Prazeres, CVA Pque Guarus, Centro da Juventude, Fortale-Ser, PCCC, Guarda Mirim e Bombeiro Mirim desenvolvidos pela FMIJ\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de julho de 2012 às 10h:00 (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 011/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente para atender as necessidades do Projeto PROTEJO.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 26.740,00 (vinte e seis mil setecentos e quarenta reais)\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de julho de 2012 às 9h:00 (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1338302"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1338264": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2012\r\n\r\nO Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais vem por meio do presente CONVOCAR a Sra. Ana Paula Rodrigues Marques, para que se apresente na sede do CMPDCA, situado na Rua Barão de Miracema, nº 335 - Altos - Centro, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a fim de assumir a Titularidade na função de Conselheira Tutelar, tendo em vista o afastamento da Conselheira Tutelar Grasiella Ribeiro Monteiro, protocolado no dia 27/06/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de julho de 2012. \r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1338264"
                                ],
                                "1338265": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2012\r\n\r\nO Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais vem por meio do presente CONVOCAR a Sra. Scheyla Schinaider Moreira, para que se apresente na sede do CMPDCA, situado na Rua Barão de Miracema, nº 335 - Altos - Centro, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a fim de assumir a Titularidade na função de Conselheira Tutelar, tendo em vista o afastamento do Conselheiro Tutelar Wagner Lyra da Conceição, protocolado no dia 04/07/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1338265"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1338280": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nConvocação Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Legislação, Planejamento e Normas, para nos dias 09 (segunda-feira) e 10 (terça-feira) de julho de 2012, às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reunião visando apreciação da Minuta de Portaria que visa estabelecer normas sobre Recebimento, Controle, Movimentação, Arquivamento e Desarquivamento de Processos, para encaminhamento ao Conselho Pleno para apreciação e votação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1338280"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1338307": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.002.000021-0-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 002/2012 \r\n\r\nCONTRATO Nº 022/2012 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL (LONAS, BANDEIRAS, PAINÉIS E PLACAS) PARA DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: FONTE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 72.802,78 (SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 DIAS.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1338307"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1338256": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E convocar os Senhores Vereadores, sem ônus para o erário público, para as Sessões Extraordinárias, de 11/07/2012 a 13/07/2012, às 10 horas, nesta Casa de Leis, em atendimento a solicitação da Exma. Sra. Prefeita, feita através do Ofício nº 032/2012/SG, para apreciação e discussão da seguinte matéria:\r\n\r\n01 - Projeto de Lei nº 0108/2012 - Dispõe sobre a alteração do parágrafo primeiro do artigo 30, bem como do parágrafo primeiro do artigo 51, e a inclusão do art. 25-A da Lei Municipal nº 8.169 de 06 de julho de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1338256"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1338395": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1338395"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1338241": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 06 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122073380\r\n\r\nA A COUTO INFORMATICA ME \r\n\r\n122273672\r\n\r\nA M SOUZA & CIA LTDA ME \r\n\r\n122230132\r\n\r\nA P FASHION CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n122188098\r\n\r\nACACIA CANTINHO DA PEDRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122182561\r\n\r\nACF PAES MENDONCA BOULEVARD LTDA \r\n\r\n121554813\r\n\r\nADEGA REI DO BOLINHO DE BACALHAU DO TAUA LTDA ME \r\n\r\n122292030\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n122273575\r\n\r\nAGROSUPER HOLDING LTDA \r\n\r\n122115562\r\n\r\nALESSANDRA DIOGO BITTENCOURT LOPES \r\n\r\n122129466\r\n\r\nALVERNAZ & COUTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122074831\r\n\r\nAMOS 2000 DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122271904\r\n\r\nANDERSON LUIS DOS SANTOS SIQUEIRA \r\n\r\n122129903\r\n\r\nANDRADE OLIVEIRA MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122281594\r\n\r\nANTONIO JOSE NASCIMENTO FRANCO \r\n\r\n121920330\r\n\r\nANY CAROLINA DA SILVA BARRETO \r\n\r\n122174186\r\n\r\nAPOENA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n122076842\r\n\r\nAQUARELLE 2003 REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121057763\r\n\r\nARAPAR CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122292022\r\n\r\nARBOREAS CONSULTORIA E EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n122281381\r\n\r\nARLINDO RAMOS LOPES \r\n\r\n122288505\r\n\r\nARTEVIL COMERCIAL DE VIDROS E MOLDURAS LTDA ME \r\n\r\n122293738\r\n\r\nAS2X COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121722279\r\n\r\nAUTOCUUPER TRANSPORTADORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122285247\r\n\r\nBAMINUT LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122154096\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MINOS LTDA ME \r\n\r\n120815400\r\n\r\nBARCELOS E CANCIO PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122141563\r\n\r\nBARRA DOWNTOWN QUADROS E MOLDURAS LTDA ME \r\n\r\n122281560\r\n\r\nBARTHOLOMEU DALBONI ME \r\n\r\n122053052\r\n\r\nBAZAR DA TIA PAPA LTDA ME \r\n\r\n122294297\r\n\r\nBELMIRA HELENA COSTA ME \r\n\r\n122156919\r\n\r\nBF 10 SPORTS MARKETING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122292014\r\n\r\nBITS & BYTES COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121574032\r\n\r\nBLAP SERVICOS E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122290887\r\n\r\nBLOSTY COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121556450\r\n\r\nBOUTIQUE MARLUCE LTDA \r\n\r\n122292251\r\n\r\nBRASFORGE CONEXOES E VALVULAS LTDA \r\n\r\n122288467\r\n\r\nBRASIL VIAGEM OPERADORA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n122230159\r\n\r\nBUNKER & FF DISTRIBUICAO IMPORTACAO EXPORTACAO DE PRODUTOS DE USO PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n122193466\r\n\r\nCAFE BAR E RESTAURANTE ITAMBIRA LTDA \r\n\r\n122233867\r\n\r\nCAFE DO CARMO LTDA ME \r\n\r\n122290089\r\n\r\nCAMPO ALTO INCORPORACAO EIRELI ME \r\n\r\n122291280\r\n\r\nCARLA ALBUQUERQUE ROZENDO \r\n\r\n121892271\r\n\r\nCARLA GUIMARAES FERREIRA \r\n\r\n122283791\r\n\r\nCARVALHO OLIVEIRA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122292316\r\n\r\nCASA BELLA CONSTRUTORA E REFORMAS DE OBRAS LTDA \r\n\r\n122183320\r\n\r\nCASTRINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122291859\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PEREIRA SAMPAIO LTDA ME \r\n\r\n122291069\r\n\r\nCHEREM E SOBRINHO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n122230337\r\n\r\nCHEST ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122288599\r\n\r\nCINIX DESIGN SOLUCOES WEB SERVICOS E COMERCIOS LTDA ME \r\n\r\n122003012\r\n\r\nCLIFF PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n122281373\r\n\r\nCOELHO ROCHA WEB DESIGN E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n122231449\r\n\r\nCOLUMBUS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122136853\r\n\r\nCOMERCIO DE PESCADOS FAROL CINCO IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n122292197\r\n\r\nCOMERCIO E PENSAO BARRA SOL LTDA ME \r\n\r\n122191536\r\n\r\nCONSTRUCRED LTDA ME \r\n\r\n121773418\r\n\r\nCONSTRUTORA E IMCORPORADORA GST LTDA ME \r\n\r\n122293282\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PRODUCAO DE PARAFUSOS DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n121915743\r\n\r\nCORRETA CONSULTORIA DE SAUDE LTDA \r\n\r\n122191234\r\n\r\nCRIS DE CABO FRIO ESTACIONAMENTO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n122290135\r\n\r\nCRISCAR MECANICA LTDA ME ME \r\n\r\n122290054\r\n\r\nCRISTIANO TISSE BASTOS ME \r\n\r\n122129288\r\n\r\nD CAO RACOES 2 LTDA \r\n\r\n122093232\r\n\r\nDELTONA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122231511\r\n\r\nDENVER RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122288491\r\n\r\nDESIGN VR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122194578\r\n\r\nDETALEX FRIBURGO CONFECCOES E COMERCIO DE RENDAS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121256995\r\n\r\nDIQUE LAHMEYER DE REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n121756009\r\n\r\nDIQUE LAHMEYER DE REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n122153006\r\n\r\nDISEC SERVICOS DE SEGURANCA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n121386520\r\n\r\nDISK PIZZA E EVENTOS DA PATTY LTDA ME \r\n\r\n122000455\r\n\r\nDISTRIMAIS COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n122152859\r\n\r\nDIXIE REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122294181\r\n\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n122291824\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA CABUCU LTDA ME \r\n\r\n122054776\r\n\r\nDROGARIA NOSSA VIDA DO GRAMACHO LTDA ME \r\n\r\n122289463\r\n\r\nDRX INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122182146\r\n\r\nE R PROCOPIO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n122284020\r\n\r\nELIENE NEVES FIUSA BARBOSA \r\n\r\n122191617\r\n\r\nEMAG MANUTENCAO GLOBAL LTDA EPP \r\n\r\n122082478\r\n\r\nEMBALATEK COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n122292324\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 360LTDA \r\n\r\n122294009\r\n\r\nERIE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122287444\r\n\r\nESPACO CONSIGNADO DONNER SERVICOS LTDA \r\n\r\n121770591\r\n\r\nEVERTON H NOGUEIRA ME \r\n\r\n122119711\r\n\r\nEXECUTE SERVICOS INDUSTRIAIS DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n122143876\r\n\r\nEXTENSION CLEAN COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n122230426\r\n\r\nF L PICORELLI COMERCIO DE AGUA E REFRIGERANTE ME \r\n\r\n122225295\r\n\r\nFACILITY MANUTENCAO E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n122229460\r\n\r\nFARISUR LTDA \r\n\r\n122054857\r\n\r\nFARMAKINZE DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n122278429\r\n\r\nFELIPE LASSE ALUGUEL DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n122285760\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA SANTOS \r\n\r\n122197585\r\n\r\nFLAVIO MARTINS LOPES 07867226737 ME \r\n\r\n122286863\r\n\r\nFRIGINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122187814\r\n\r\nFRX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122273605\r\n\r\nFUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122128354\r\n\r\nG A R A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n122229347\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121978192\r\n\r\nGARCEZ SERVICOS ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122289137\r\n\r\nGARDEN INN FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n122291980\r\n\r\nGECKO COMERCIO DE ADESIVOS LTDA ME \r\n\r\n122092945\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n122288289\r\n\r\nGENILSON J MOREIRA MECANICA DE VEICULOS ME \r\n\r\n122283511\r\n\r\nGEP ADMINSTRACAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n122292111\r\n\r\nGETESB GESTAO ESTUDOS E TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE SANEAMENTO BASICO LTDA \r\n\r\n122292170\r\n\r\nGETESB GESTAO ESTUDOS E TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE SANEAMENTO BASICO LTDA \r\n\r\n122281136\r\n\r\nGLOBAL TREND INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n122292367\r\n\r\nGOONIES ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122142004\r\n\r\nGRANDE ESTILO QUADROS LTDA EPP \r\n\r\n121865037\r\n\r\nGREENE S ENERGIA SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122280555\r\n\r\nGRIP SET FECHADURA E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n121809803\r\n\r\nH 7 TAQUARA OBRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120569094\r\n\r\nHAYASA SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n122281578\r\n\r\nHELOISA HELENA MOURA MOUTINHO ME \r\n\r\n121815757\r\n\r\nHOTRES COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n122291131\r\n\r\nIAT COMERCIO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122175751\r\n\r\nIAT COMERCIO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122291913\r\n\r\nIEDB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121874729\r\n\r\nIMPRIBOM BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121896587\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES TRES MARIAS LTDA ME \r\n\r\n121721671\r\n\r\nINSTINTO BASICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122273028\r\n\r\nINTERTEC INTERNET SERVICE LTDA ME \r\n\r\n122144678\r\n\r\nISADAN CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n122230027\r\n\r\nJ B S ARAUJO CALCADOS ME \r\n\r\n122185773\r\n\r\nJ F DE SOUZA DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n122154495\r\n\r\nJ FARIA CAPAO & MOSSY PRODUCOES DE FILMES CINEMATOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n121795985\r\n\r\nJ G VIDEO LOCADORA LTDA \r\n\r\n122274032\r\n\r\nJ V COMERCIO DE SANEANTES LTDA ME \r\n\r\n122070933\r\n\r\nJ V COMERCIO DE SANEANTES LTDA ME \r\n\r\n121907953\r\n\r\nJARDIM ESCOLA AMOR PERFEITO LTDA ME \r\n\r\n122286642\r\n\r\nJFA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122128508\r\n\r\nJFX ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122291662\r\n\r\nJJR REFRIGERACAO 2010 LTDA ME \r\n\r\n122029011\r\n\r\nJOLEV VEICULOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n122168526\r\n\r\nJOSE LUIZ DE ALMEIDA RANGEL ME \r\n\r\n122293061\r\n\r\nJOTAHA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS AURORA LTDA \r\n\r\n122155017\r\n\r\nJPRF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n121563995\r\n\r\nJR GUERREIRO ASSISTENCIA EM ELETRODOMESTICO LTDA ME \r\n\r\n122099524\r\n\r\nJULIELLI DE CASTRO CAMARGO \r\n\r\n122134346\r\n\r\nJULIO CESAR RAMOS DE LIMA \r\n\r\n122128265\r\n\r\nK R M ACABAMENTOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122291816\r\n\r\nKIMICALBINO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n122278739\r\n\r\nKINSAN RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121844196\r\n\r\nL H EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122282868\r\n\r\nL M COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n122292510\r\n\r\nL S CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122285646\r\n\r\nLANCHONETE ZEFINHA LTDA ME \r\n\r\n122294025\r\n\r\nLAR SAO FRANCISCO HOSPEDAGEM ASSISTIDA LTDA ME \r\n\r\n122285883\r\n\r\nLEO SERVICE LTDA \r\n\r\n122196945\r\n\r\nLEONARDO VIANA MORAES \r\n\r\n122229339\r\n\r\nLIMONUM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122097939\r\n\r\nLR FERREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS COM DE ROUPAS ME \r\n\r\n122227930\r\n\r\nLSG VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122288971\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA DE O DUARTE MERCEARIA ME \r\n\r\n122272455\r\n\r\nLUIS CARLOS NOGUEIRA \r\n\r\n122072553\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE BAPTISTA SOARES \r\n\r\n121998690\r\n\r\nLUMAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n121997863\r\n\r\nM & S AEROPARTS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122275764\r\n\r\nM C PORTO ESTRUTURAS METALICAS E DISTRIBUICAO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n122048849\r\n\r\nM S SANTOS COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n122179358\r\n\r\nM T DE QUEIROZ ME \r\n\r\n122286731\r\n\r\nM V SERVICOS DE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122287932\r\n\r\nMA INFORMATICA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122087852\r\n\r\nMADRID DE CASCADURA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122209818\r\n\r\nMALHAS SOL DE CAMPOS COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122224787\r\n\r\nMANU TEC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122154894\r\n\r\nMARIA EMILIA DA CRUZ \r\n\r\n122293819\r\n\r\nMARIANA GONCALVES CURTY \r\n\r\n122164199\r\n\r\nMARLITE BRASIL LTDA \r\n\r\n121918629\r\n\r\nMARLITE BRASIL LTDA \r\n\r\n122291921\r\n\r\nMASTERPAV CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122280695\r\n\r\nMATEUS HENRIQUES GHIRLINZONI \r\n\r\n122293371\r\n\r\nMEGAS HOLDING EIRELI \r\n\r\n122159322\r\n\r\nMERCEARIA PRACA DO 24 LTDA \r\n\r\n122233948\r\n\r\nMF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122233921\r\n\r\nMICHEL DE FREITAS AMADA COSTA ME \r\n\r\n122069129\r\n\r\nMILENA DE OLIVEIRA ROSA BARBOSA MAQUINAS DE COSTURAS ME \r\n\r\n122231333\r\n\r\nMILFORD RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122291905\r\n\r\nMINI GOLFE EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122087240\r\n\r\nMIRANDA & SILVA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122138074\r\n\r\nMM BELEZA COM SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n121896803\r\n\r\nN & P MOTO EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n122032470\r\n\r\nNATGAS ECONOMICS GESTAO ECONOMICA E FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n121803953\r\n\r\nNILSON DA SILVA CRUZ ME \r\n\r\n121908062\r\n\r\nNOELI F MAZZUTTI PRESENTES ME \r\n\r\n122279174\r\n\r\nNOGUEIRA RJ REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122229789\r\n\r\nNOVA QUIMICA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n122016378\r\n\r\nNOVACOOPER COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE RESENDE \r\n\r\n122285492\r\n\r\nOESTE COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n122031857\r\n\r\nOESTE RIO SANEAMENTO LTDA \r\n\r\n121808149\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n122233859\r\n\r\nOIL STATES INDUSTRIES DO BRASIL INSTALACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n122183800\r\n\r\nOIVLIS MODAS LTDA ME \r\n\r\n121652777\r\n\r\nORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122278003\r\n\r\nPAB DA SILVA HORTIFRUTI ME \r\n\r\n122283872\r\n\r\nPADOBUS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122185013\r\n\r\nPAULO DE CASTRO COUTINHO \r\n\r\n122277635\r\n\r\nPAVINORTE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122207610\r\n\r\nPEIXE BOM AGROINDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n122292260\r\n\r\nPENSAMENTO JURIDICO CURSO & EDICOES LTDA \r\n\r\n121865126\r\n\r\nPIZZICAROLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122293720\r\n\r\nPOLWAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n122051645\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n122294246\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS GRANDE MODELO DE BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n122192117\r\n\r\nPOTENCIAL RIO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n121997596\r\n\r\nPREPARATORIO SUPERACAO LTDA ME \r\n\r\n122190882\r\n\r\nPROCOMPUTER HARDWARE E SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n121795519\r\n\r\nPRONAC EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n121812472\r\n\r\nQUALIMAN MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122187440\r\n\r\nQUALIMAN MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n121174719\r\n\r\nQUEIMADOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS III LTDA \r\n\r\n122085159\r\n\r\nR B A SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122293924\r\n\r\nR J BROKER LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122128036\r\n\r\nR S SALGADO BALANCAS E MAQUINAS ME \r\n\r\n122129911\r\n\r\nRAP CONFECCOES & SILK LTDA ME \r\n\r\n122291891\r\n\r\nRDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n122288882\r\n\r\nREAL SEGUROS RIO LTDA \r\n\r\n122289250\r\n\r\nRIO PALMARES SOLUCOES INTELIGENTES DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122281500\r\n\r\nRIO PARAIBA ECOPRODUTOS LTDA \r\n\r\n122143833\r\n\r\nRODONIK TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122183045\r\n\r\nRODRIGUES E SILVA REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122168194\r\n\r\nS A PORTO TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n121981134\r\n\r\nS R COMERCIO E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n122229509\r\n\r\nSABOR E TRADICAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122070666\r\n\r\nSAFIRA CAR TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122288777\r\n\r\nSALAO DE ESTETICA E BELEZA DE LU LTDA ME \r\n\r\n122203186\r\n\r\nSAMANTHA SODRE SPITZ BRITO \r\n\r\n122207220\r\n\r\nSHOCK DAS TINTAS LTDA ME \r\n\r\n122286804\r\n\r\nSISTEMA DE ENSINO VERCILLO LTDA ME \r\n\r\n122294130\r\n\r\nSNACK NET MAUDSLAY LTDA ME \r\n\r\n122190750\r\n\r\nSOCIEDADE INDUSTRIAL FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n122185595\r\n\r\nSOLDAMASTER LTDA ME \r\n\r\n122292294\r\n\r\nSOLUCAO PROJETOS E CONSULTORIA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122160657\r\n\r\nSONIA APARECIDA DE SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121891860\r\n\r\nSORVETERIA BELLA CINTYA LTDA \r\n\r\n121865045\r\n\r\nSPOLETO FRANCHISING LTDA \r\n\r\n122229894\r\n\r\nSV COMERCIO E SERVICOS ENTULHO ME \r\n\r\n122294220\r\n\r\nTECNOWOLF COMERCIO LTDA \r\n\r\n122288580\r\n\r\nTERPAVI CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122173341\r\n\r\nTHIAGO O VAZ PROJETOS ME \r\n\r\n121898008\r\n\r\nTRANSPORTADORA H MARTINS LTDA ME \r\n\r\n122289730\r\n\r\nTRANSPORTADORA MARANA LTDA \r\n\r\n121960323\r\n\r\nTRANSPORTES BARROS MARQUES LTDA ME ME \r\n\r\n120990440\r\n\r\nTUNINHO CENTRAL COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n122292073\r\n\r\nUWS BRASIL IMPORTACAO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS ANTICORROSIVOS LTDA \r\n\r\n122288475\r\n\r\nV AMARAL PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122189620\r\n\r\nV M DA FONSECA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ME \r\n\r\n122079523\r\n\r\nV. C. J. LEITAO VAL DOCES E SALGADOS \r\n\r\n122280806\r\n\r\nVALERIA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\n122173813\r\n\r\nVANNESSA DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\n122278267\r\n\r\nVINICIUS SALLES CALDAS PEREIRA \r\n\r\n122177983\r\n\r\nVITOR CAETANO DA SILVA \r\n\r\n122289552\r\n\r\nVIVA LA VIDA BUFFET EIRELI ME \r\n\r\n122289641\r\n\r\nVIVIANE MARTINS MARQUES ME \r\n\r\n121807690\r\n\r\nW B COMERCIO E REPRESENTACOES DE FRIOS LTDA ME \r\n\r\n122199995\r\n\r\nW DE LIMA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122141326\r\n\r\nWEST O GRANDE BAZAR DOS QUADROS LTDA ME \r\n\r\n122192621\r\n\r\nWM PRESENTES CRIATIVOS LTDA ME \r\n\r\n122294637\r\n\r\nX MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122277805\r\n\r\nY A LACERDA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nId: 1338241"
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                            "Despachos de 06 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1338243"
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                                "Despachos de 06 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122291565\r\n\r\n122287959\r\n\r\n122269306\r\n\r\n122288726\r\n\r\n122279344\r\n\r\n122279379\r\n\r\n122203712\r\n\r\n122279778\r\n\r\n122287665\r\n\r\n121813371\r\n\r\n122293584\r\n\r\n122270525\r\n\r\n122279301\r\n\r\n122143230\r\n\r\n122283724\r\n\r\n122293304\r\n\r\n122000005\r\n\r\n122191757\r\n\r\n122290941\r\n\r\n122285425\r\n\r\n122288661\r\n\r\n122232895\r\n\r\n121977900\r\n\r\n122276540\r\n\r\n122183169\r\n\r\n122288769\r\n\r\n122288602\r\n\r\n121126757\r\n\r\n122282990\r\n\r\n120572230\r\n\r\n122273710\r\n\r\n122233816\r\n\r\n122233891\r\n\r\n122286960\r\n\r\n122273648\r\n\r\n122199880\r\n\r\n122290429\r\n\r\n122159020\r\n\r\n122279581\r\n\r\n122291700\r\n\r\n122144023\r\n\r\n122288300\r\n\r\n122279530\r\n\r\n122208587\r\n\r\n122102975\r\n\r\n122277880\r\n\r\n122169646\r\n\r\n122272056\r\n\r\n122152506\r\n\r\n122290151\r\n\r\n122277899\r\n\r\n122234235\r\n\r\n122291557\r\n\r\n122291468\r\n\r\n122285859\r\n\r\n122099427\r\n\r\n120790289\r\n\r\n120698919\r\n\r\n122072910\r\n\r\n122092759\r\n\r\n121049299\r\n\r\n122039106\r\n\r\n122277350\r\n\r\n122291379\r\n\r\n122034201\r\n\r\n122141202\r\n\r\n122141334\r\n\r\n122231082\r\n\r\n122277473\r\n\r\n121895254\r\n\r\n110176677\r\n\r\n122014154\r\n\r\n121216640\r\n\r\n121792153\r\n\r\n122196309\r\n\r\n122196163\r\n\r\n122196180\r\n\r\n122196198\r\n\r\n122291581\r\n\r\n122287070\r\n\r\n122284267\r\n\r\n122189612\r\n\r\n122278143\r\n\r\n122269209\r\n\r\n122282981\r\n\r\n122207289\r\n\r\n122084950\r\n\r\n122293886\r\n\r\n122293614\r\n\r\n122271580\r\n\r\n121972895\r\n\r\n114509859\r\n\r\n122285921\r\n\r\n122208161\r\n\r\n122208129\r\n\r\n121230708\r\n\r\n122288327\r\n\r\n121866319\r\n\r\n122276060\r\n\r\n122292138\r\n\r\n122122712\r\n\r\n121974103\r\n\r\n121908305\r\n\r\n122275896\r\n\r\n121781070\r\n\r\n121393887\r\n\r\n121971490\r\n\r\n122162021\r\n\r\n122283864\r\n\r\n121893782\r\n\r\n122293746\r\n\r\n122291514\r\n\r\n122291638\r\n\r\n122279255\r\n\r\n122291336\r\n\r\n122270886\r\n\r\n122275225\r\n\r\n122279263\r\n\r\n122190637\r\n\r\n122269810\r\n\r\n122288785\r\n\r\n122229720\r\n\r\n121808122\r\n\r\n122174780\r\n\r\n122184637\r\n\r\n122169611\r\n\r\n122289455\r\n\r\n122012127\r\n\r\n122073711\r\n\r\n122279450\r\n\r\n122285743\r\n\r\n122291042\r\n\r\n122289617\r\n\r\n122277228\r\n\r\n122009614\r\n\r\n122274113\r\n\r\n121973794\r\n\r\n122072650\r\n\r\n122234294\r\n\r\n122293428\r\n\r\n122193652\r\n\r\n122167929\r\n\r\n121891780\r\n\r\n122272013\r\n\r\n122288998\r\n\r\n122288807\r\n\r\n122279468\r\n\r\n121863930\r\n\r\n122067622\r\n\r\n122289366\r\n\r\n122271548\r\n\r\n122190211\r\n\r\n122290925\r\n\r\n121231798\r\n\r\n122294351\r\n\r\n121883191\r\n\r\n122279395\r\n\r\n122283465\r\n\r\n122277066\r\n\r\n122092384\r\n\r\n122092376\r\n\r\n122292774\r\n\r\n122285832\r\n\r\n122292910\r\n\r\n122283910\r\n\r\n120930013\r\n\r\n121231836\r\n\r\n122288203\r\n\r\n122288262\r\n\r\nId: 1338242"
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